Objetivos de aprendizagem: Depois de ler e discutir este tópico você será capaz entender

• Conceituação do Leasing • Classificação do Leasing • Contabilização • Característica do Leasing • Cálculo e contabilização do Leasing ´

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Contabilidade Financeira e IFRS

LEASING

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Operações de Arrendamento Mercantil CPC 06 -, baseado no IAS 17 do IASB.

Obrigatório: Para as companhias abertas pela Deliberação CVM ne 554/08 e pela resolução CFC ne 1.141/08 para os demais profissionais de contabilidade das entidades não sujeitas a alguma regulação específica.

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LEASING

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CPC 06 , em seu item 4, define um arrendamento mercantil

(leasing) como sendo "um acordo pelo qual o

arrendador transmite ao arrendatário em troca de

um pagamento ou série de pagamentos o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado".

Classificão:

1. Financeiro ou

2. Operacional (MUDA EM 2019)

Partes envolvidas:

a. Arrendadora – Cia de Leasing-

b. Fornecedor- Vendedor do bem

c. Arrendatário- PJ ou PF que vai utilizar o bem

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DEFINIÇÃO LEASING

RESTRIÇÕES a) propriedade detida por arrendatário que seja

contabilizada como propriedade de investimento (CPC 28 – Propriedade para Investimento);

b) propriedade de investimento fornecida pelos arrendadores sob a forma de arrendamentos mercantis operacionais (o CPC 28);

c) ativos biológicos detidos por arrendatários sob a forma de arrendamentos mercantis ´s(CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola); ou

d) ativos biológicos fornecidos por arrendadores sob a forma de arrendamentos mercantis operacionais(CPC 29);

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Para fins contábeis, os arrendamentos mercantis devem ser classificados no início do contrato em duas categorias, da seguinte forma:

1. ´: Transfere ao arrendatário os riscos e benefícios relacionados à

propriedade do bem arrendado, havendo ou não a transferência do título de propriedade.

Na essência econômica da transação, pode tratar-se de um bem que está sendo adquirido por meio de um financiamento;

2. Operacional: (MUDA EM 2019)

não há uma transferência substancial ao arrendatário dos riscos e benefícios inerentes à propriedade do bem arrendado.

Pode caracterizar-se pela essência econômica da transação como aluguel de bens.

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CLASSIFICAÇÃO DO LEASING

6 FONTE KPMG

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IDENTIFICAÇÃO DO LEASING

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A forma de contabilização do arrendamento mercantil ´ mudou substancialmente após a publicação da Lei 11.638/07; no caso do leasing operacional, não houve mudanças.

a)No reconhecimento inicial de um arrendamento mercantil ´, deve-se no início do prazo registrá-lo como ativo e passivo, ou seja, o direito de uso do bem ficará registrado no ativo e a dívida assumida no passivo;

CONTABILIZAÇÃO DO LEASING

BALANÇO PATRIMONIAL DA EMPRESA TAMBORZÉ EM 31-12.2011

Ativo Circulante 20.000

Ativo Não Circulante

Imobilizado

Máquina 100.000

Total

Passivo Circulante

Financiamento por Arrendamento 26.295

Encargos financeiros a transcorrer -10.000

16.295

Passivo Não Circulante

Financiamento por Arrendamento 105.698

Encargos financeiros a transcorrer -21.993

83.705

Patrimônio Líquido

Total

100.000

100.000

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a) O valor a ser registrado deve ser igual ao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil;

CONTABILIZAÇÃO DO LEASING

VF

1.000 1.000 1.000 R$ 36.120

1 2 3 36

1,03679%

VP

R$ 30.000

.......................................................

a) Os valores devem ser determinados sempre no início do arrendamento (item 20);

b) Abandona-se o custo histórico como base de valor para a contabilização. Ainda, sendo o valor justo ou o valor presente a ser registrado dos dois o que for menor, ( característica da prudência).

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Passivos

A. Segregar em passivo circulante e não circulante

B.Registrar o valor dos juros a transcorrer como conta redutora da dívida.

CONTABILIZAÇÃO DO LEASING ´

Passivo Circulante

Financiamento por Arrendamento 26.295

Encargos financeiros a transcorrer -10.000

16.295

Passivo Não Circulante

Financiamento por Arrendamento 105.698

Encargos financeiros a transcorrer -21.993

83.705

Patrimônio Líquido

Total 100.000

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• Para o cálculo do valor presente dos pagamentos mínimos, a taxa de desconto a ser usada é a taxa de juros implícita, se for praticável determiná-la; caso contrário, deve ser usada a taxa incremental de financiamento do arrendatário.

CONTABILIZAÇÃO DO LEASING ´

VF

1.000 1.000 1.000 R$ 36.120

1 2 3 36

1,03679%

VP

R$ 30.000

.......................................................

• Outros custos diretos iniciais envolvidos na operação de arrendamento mercantil, como os de negociação e de garantias de acordos, que ficarem a cargo do arrendatário, devem ser adicionados à quantia reconhecida como ativo.

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A. Valor Residual Garantido:

a) arrendatário, a parte do valor residual que seja garantida por ele

b) arrendador, a parte do valor residual que seja garantida pelo arrendatário (Ressarcir os gastos que o arrendador terá para arrendar o bem novamente.)

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CARACTERÍSTICA DO LEASING ´

 Bem: MÁQUINA,

Valor das parcelas R$ 1.000

Valor de compra R$ 10.000

Valor residual garantido R$ 3.000

Prazo em meses: 60

Valor residual garantido R$ 3.000

Valor das parcelas R$ 1.000

Valor da 60 º parcela R$ 4.000

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B. Valor residual não garantido

A parte do valor residual do ativo arrendado, cuja realização pelo

arrendador não esteja assegurada.= Opção de compra -VRG

CARACTERÍSTICA DO LEASING ´

Valor residual garantido R$ 3.000

Valor das parcelas R$ 1.000

Valor da 60 º parcela R$ 4.000

Valor Residual Não Garantido = Opção de Compra - V RG

Valor da compra R$ 10.000

Valor residual garantido R$ 3.000

Valor residual não garantido R$ 7.000B. OPÇÃO DE COMPRA DO ATIVO

O arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível de forma que, no início do arrendamento mercantil, seja razoavelmente certo que a opção será exercida.

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A empresa TAMBORZÉ adquiriu uma máquina mediante contrato de arrendamento mercantil ´ em 60 parcelas de 3.000,00, no qual consta que o arrendatário tem a opção de adquirir a máquina ao final do arrendamento por um valor de 30.000,00 que é suficientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível. Sabendo-se que o valor residual garantido é de 9.000,00, assinale a alternativa correta:

a) O valor residual não garantido é 30.000,00.

b) A opção de compra é de 21.000,00.

c) O valor residual não garantido é 21.000,00.

d) A opção de compra é obrigatória para o arrendatário e facultativa para o arrendador.

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ATIVIDADE -1

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INÍCIO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL

É a mais antiga entre a data do acordo de arrendamento mercantil e a data de um compromisso assumido pelas partes quanto às principais disposições do arrendamento mercantil.

Nessa data:

a) um arrendamento mercantil deve ser classificado como arrendamento mercantil ´ ou arrendamento mercantil operacional; e

b) no caso de arrendamento mercantil ´, as quantias a reconhecer no começo do prazo do arrendamento mercantil são determinadas.

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CARACTERÍSTICA DO LEASING ´

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(ICMS RJ): Em consonância com o CPC 06 (RI), determine o valor do Passivo Circulante da empresa Tamborzé a ser apurado logo após o reconhecimento contábil do contrato de arrendamento mercantil firmado entre ela e a empresa Zebereta Leasing S/A a, segundo o qual a empresa Tamborzé se obriga a pagar 5 (cinco) prestações anuais , mais o valor da opção de compra no montante de 760,00 ao final do quinto ano, juntamente com a última prestação anual; e a Zebereta Leasing S/A se obriga a entregar, nesse ato, o bem arrendado (um veículo que será utilizado para a empresa Tamborzé a em suas atividades operacionais normais).

Sabe-se que:

O contrato foi firmado em 31/12/2011.

1.A primeira prestação venceu em 31/12/2012 e todas as demais prestações vencem no dia 31 de dezembro dos anos subsequentes.

2.O valor de mercado do bem arrendado, à vista, é de 120.000,00.

3.A taxa de juros implícita no contrato é de 10% ao ano.

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ATIVIDADE -2

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O balanço patrimonial da empresa Tamborzé apurado em 31/12/2011 imediatamente antes de o contrato em tela ter sido reconhecido contabilmente:

A. 126.884,85 B. 12.000,00 C. 26.416,06 D. 34.531,21 E. 40.000

BALANÇO PATRIMONIAL DA EMPRESA TAMBORZÉ EM 31-12.2011

Ativo Circulante 20.000

Caixa

ANC Realizável a Longo Prazo

Empréstimos a Coligadas 30.000

Imobilizado

Imóvel 60.000

(-) Depreciação Acumulada -10.000

Total 100.000

Passivo Circulante

Fornecedores 15.000

Passivo Não Circulante 25.000

Empréstimos

Patrimônio Líquido 60.000

Total 100.000

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Data Dívida de Pagamento Despesas Redução

Arrendamento Mensal de juros da dívida

Anos

1

2

3

4

5

Débito CréditoVeículos Arrendados (ativo)

Encargos financeiros a transcorrer (PC)

Encargos financeiros a transcorrer (PÑC)

a- Financiamento por Arrendamento

Financeiro (Passivo Circulante)

a- Financiamento por Arrendamento

Financeiro (Passivo não Circulante)

Contabilização

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BALANÇO PATRIMONIAL DA EMPRESA TAMBORZÉ E APÓS O CONTRATO DE LEASING

Ativo Circulante 20.000

Caixa

ANC Realizável a Longo Prazo

Empréstimos a Coligadas 30.000

Imobilizado

Imóvel 60.000

(-) Depreciação Acumulada -10.000

Total

Passivo CirculanteFornecedores 15.000,00

Passivo Não Circulante

Empréstimos 25.000,00

Patrimônio Líquido 60.000,00

Total

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A empresa Tamborzé (arrendatária) contratou no início do mês de janeiro/xx, na forma de arrendamento, um veículo.

As características a contrato são as seguintes:

valor da contraprestação mensal, vencível a final de cada mês = $ 1.000

prazo de arrendamento = 36 meses

valor residual a ser pago ao final do 36º mês = $ 120

taxa de juros implícita no contrato -1,03679% ao mês

Vida útil do veículo cinco anos.

Valor do Leasing $ 30.000

O contrato transfere substancialmente os riscos benefícios ao arrendatário, fazendo com que este arrendamento seja classificado como ´. Com isso para sua contabilização é necessário comparar justo do bem com o valor presente das prestação mínimas. Se a Tamborzé fosse comprar esse veículo, hoje à vista pagaria o valor de $ 32.000, sendo este seu valor justo

Isto posto, pede-se: Efetuar a contabilização no início do contrato e no final do1º mês subsequente.

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ATIVIDADE -3

Data Dívida de Pagamento Despesas Redução

Arrendamento Mensal de juros da dívida

1

2

3

4

5

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8

9

10

11

12

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15

16

17

18

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20

21

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26

27

28

29

30

31

32

33

34

35

36 -

Passivo Circulante

Passivo Ñ Circulante

Total Geral

Débito Crédito

a- Financiamento por Arrendamento

Financeiro (Passivo Circulante)

a- Financiamento por Arrendamento

Financeiro (Passivo não Circulante)

Débito Crédito Financiamento por Arrendamento Financeiro (PC)

a Disponibilidade (pelo pgt. Da 1º prestação)

Financiamento por Arrendamento Financeiro (PÑC)

a Financiamento por Arrendamento Financeiro (PC)

(pelo decurso de tempo)

Despesa Financeira

a- Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo Circulante)

(pelo reconhecimento da despesas financeira)

Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo Circulante)

a- Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo Ñ Circulante)

(pelo decurso de tempo)

Despesa de Depreciação

a- Depreciação acumulada de Veículos Arrendados

(Pela depreciação do bem)

Veículos Arrendados (ativo)

Contabilização subsequente ao final do 1º mês

Encargos financeiros a transcorrer (PC)

Encargos financeiros a transcorrer (PÑC)

Contabilização

Bibliografia básica IUDÍCIBUS S. Et al Manual de Contabilidade Societária- Fipecafi Ed Atlas Equipe de Professores FEA/USP Contabilidade Introdutória, 11º edição. Atlas,2011-Livro de exercícios e textos MARION, J. Carlos. Contabilidade Empresarial. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

Bibliografia complementar: GITMAN, Lawrence J. Princípios de administração financeira. 12. ed. São Paulo: Pearson, 2010. IUDÍCIBUS, Sérgio; MARION, José C. Curso de Contabilidade para não Contadores. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2011. MARION, José C. Análise das Demonstrações Contábeis. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2012. MARTINS, Eliseu; DINIZ, Josedilton A.; MIRANDA, Gilberto J. Análise Avançada das Demonstrações Contábeis. São Paulo: Atlas, 2012. REVISTA EXAME. Melhores e maiores. São Paulo: Abril, jul/2013.

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Referências Bibliográficas