Post on 15-Jul-2020
OMC x MegasAs novas guerras regulatórias
2015
Prof. Vera Thorstensen
Comitê sobre Barreiras Técnicas ao Comércio - CBTC
� O CBTC foi criado pela Resolução Conmetro nº 03/83, de 14/04 /1983, reformulado pela Resolução Conmetro nº 11/92, de 24/08/1992.
� O CBTC ficou inativo durante os últimos 20 anos e, em fevereiro de 2014, foi reativado.
� Grupos de Trabalho:� Padrões privados, Sustentabilidade, Questões jurídicas
� Químicos
� Alimentos, Têxteis, Máquinas, Elétricos
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Objetivos do CBTC
� Coordenar as ações do Governo e do setor privadorelacionadas com a participação do Brasil no Acordo sobreTBT da OMC e Mercosul.
� Orientar, coordenar e acompanhar a execução dos trabalhosda Secretaria-Executiva do Conmetro exercida pelo Inmetro;
� Manifestar-se sobre a execução do Acordo TBT em geral, eparticularmente no que se refere ao tratamento especial ediferenciado aos países em desenvolvimento;
� Analisar, avaliar e compatibilizar projetos de normas,regulamentos técnicos e sistemas de avaliação daconformidade, com vistas a evitar as chamadas BarreirasTécnicas a produtos brasileiros no comércio internacional.
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O Multissistema do Comércio Global4
Brasil
Regras NacionaisUE, EUA, China, Índia,
África do Sul…
Regras PreferenciaisAcordos Regionais, Bilaterais e Não Recíprocos
Regras MultilateraisOMC (DSB), FMI, BM, OCDE, UNCTAD, FAO, OMPI
Regulações
� TBT – thecnical barriers� SPS – sanitary + phitosanitary� Private Standards � Custom rules� Investments� Competition� Environment + climate change� Fragmentation of rules
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Problemas
� Regulatory consistence – inside
� Regulatory coherence – among partners
� Regulatory cooperation – among countries
� Foro ???
� Metodologias: harmonization x equivalence
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SPS – Notificações 7
SPS – STCs8
Fonte: CSPS-OMC
TBT – Notificações 9
Fonte: CTBT-OMC.
TBT – STCs10
Fonte: CTBT-OMC.
PRIVATE STANDARDS11
.
PRIVATE STANDARDS 12
Fonte: Manuela Amaral, 2014.
Padrões Privados 13
Fonte: Manuela Amaral, 2014.
Padrões Privados Por origem
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Fonte: Manuela Amaral, 2014.
Padrões Privados Objetivos
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Fonte: Manuela Amaral, 2014.
Padrões Privados
� Meta regulação
� Estrutura � Regras
� Onde: ? ISOCodexUNFSS
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Foros de discussão
� OMC � Acordos preferenciais � Megas
� Guerra regulatória ?. Proteção do consumidor. Protecionismo
� Brasil ?
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Conclusões
� TBT e SPS são as novas barreiras ao comércio - violações podem ser levadas a OMC
� Padrões Privados - governos não tem responsabilidade - não tem foro para discussão
Necessidade de se criar META-REGULAÇÃOÓrgão Internacional e regras
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Conclusão
Questões:
O Brasil deve levar o tema para a OMC como “Specific Trade Concern ?”
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