MOÇAMBIQUE MEDIÇÃO DE GASTOS EM SIDA (MEGAS) .Tabela 18: Distribuição de gastos em programas

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Verso final

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MOAMBIQUE

MEDIO DE GASTOS EM SIDA (MEGAS)

PARA O PERODO: 2014

NVEL E FLUXO DE RECURSOS E DESPESAS PARA

A RESPOSTA NACIONAL AOHIV E SIDA

Junho de 2016

Verso final

2

Verso final

3

INDICE

ABREVIATURAS ........................................................................................................................................... 7

RESUMO DE GASTOS EM HIV EM MOAMBIQUE 2014 ........................................................................... 9

SUMRIO EXECUTIVO ............................................................................................................................... 11

2 INTRODUO .................................................................................................................................... 16

2.1 Contexto ................................................................................................................. 16

2.2 Objectivos .............................................................................................................. 16

2.3 mbito .................................................................................................................... 17

3 DESENHO E METODOLOGIA ............................................................................................................ 18

3.1 Abordagem ............................................................................................................. 18

3.2 Classificaes MEGAS ........................................................................................... 19

3.3 Recolha e Processamento de Dados ..................................................................... 20

3.3.1 A task-force" MEGAS .................................................................................... 20

3.3.2 Harmonizao entre MEGAS e o PEPFAR EA ............................................... 20

3.3.3 Fontes e qualidade de Dados ......................................................................... 21

3.3.4 Recolha de Dados .......................................................................................... 22

3.3.5 Processamento de Dados .............................................................................. 23

3.4 Estimativas ............................................................................................................. 23

3.5 Melhoria na qualidade dos dados ........................................................................... 24

3.6 Limitaes da Avaliao ......................................................................................... 25

4 RESULTADOS DA MEGAS ................................................................................................................ 26

4.1 Tendncia dos gastos em HIV e SIDA ................................................................... 26

4.2 Fluxos financeiros e modalidades de financiamento .............................................. 28

4.2.1 Fluxos de Financiamento: das fontes aos provedores de servios ................. 28

4.2.2 Fontes de financiamento ................................................................................ 32

4.2.3 Agentes Financeiros ....................................................................................... 37

4.2.4 Provedores de servios de combate ao HIV ................................................... 38

4.3 Descrio programtica dos gastos em HIV e SIDA .............................................. 40

4.3.1 Gastos em Preveno do HIV ........................................................................ 43

4.3.2 Cuidados e tratamento ................................................................................... 66

4.3.3 Outros Gastos em HIV e SIDA ....................................................................... 72

4.4 Adequao dos gastos em HIV e SIDA com o PEN IV ........................................... 77

5 Concluses e recomendaes ............................................................................................................ 79

6 APNDICES ........................................................................................................................................ 81

6.1 Apndice 1: Definio dos termos .......................................................................... 81

6.2 Apndice 2: Lista de instituies includas na MEGAS ........................................... 84

6.3 Apndice 3: Provedores de servios (PS) e Localizao, 2014 .............................. 93

6.4 Apndice 4: Matrizes de Gastos em SIDA ............................................................ 101

6.4.1 Matriz Gastos em SIDA (ASC) - Fonte Financeira (FS), 2014 ...................... 101

6.4.2 Matriz Gastos em SIDA (ASC) Populaes Beneficirias (BP), 2014 ........ 104

6.4.3 Matriz Gastos em SIDA (ASC) Provedores de servios (PS), 2014 ............ 107

6.4.4 Fonte de financiamento (FS) Provedores de servios (PS), 2014 ............. 110

LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Entidades includas na medio e tipo de informao recolhida e analisada ......... 22

Tabela 2: Etapas da MEGAS 2014 ........................................................................................ 22

Tabela 3: Estimativas sobre o gasto salarial por paciente em TARV em 2014 ...................... 24

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Verso final

4

Tabela 4: Resumo dos desembolsos externos para o PROSAUDE - 2010,2011 e 2014 (US$)

............................................................................................................................................... 32

Tabela 5: Gastos com fundos pblicos por provedor ............................................................. 32

Tabela 6: Gastos em HIV e SIDA por Fontes de Financiamento (2014) ................................ 33

Tabela 7: Despesas no HIV por fontes financeiras internacionais ......................................... 35

Tabela 8: Despesas totais no combate ao HIV e SIDA por agente financeiro (2004-2011) ... 38

Tabela 9: Despesas por provedor de servios (2010-2014) ................................................... 38

Tabela 10: Despesas no HIV e SIDA por principais reas de interveno - 2014 .................. 40

Tabela 11: Gastos por tipo de factor de produo e por provncia, 2014, US$ ...................... 42

Tabela 12: Detalhe dos gastos em preveno, 2010 2011 - 2014 ...................................... 46

Tabela 13: Gastos em preveno da transmisso sexual, por habitante e por Provncia, 2014

............................................................................................................................................... 49

Tabela 14: Proporo dos gastos com preveno da transmisso sexual por grupos etrios e

por provncia, 2014 ................................................................................................................ 49

Tabela 15: Gastos com circunciso masculina por grupos etrios e provncia, 2014 ............ 52

Tabela 16: Fontes de financiamento para preservativos, US$, 2014 ..................................... 53

Tabela 17: Gastos em PTV por tipo de interveno, 2014 ..................................................... 59

Tabela 18: Distribuio de gastos em programas de PTV por provncia (regies) e unitrios 62

Tabela 19: Gastos em ATS, excludo o BS por factores de produo, US$, 2014 ................. 65

Tabela 20: Evoluo dos gastos em cuidados e tratamento por fontes financeiras, 2010, 2011

e 2014 .................................................................................................................................... 67

Tabela 21: Gastos em cuidados e tratamento por tipo de interveno, 2014 ......................... 68

Tabela 22: Detalhe dos gastos com Cuidados e Tratamento ................................................. 72

Tabela 23: Outros gastos em HIV e SIDA, 2010, 2011 e 2014, US$ ..................................... 73

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Gastos totais com HIV e SIDA - 2014 ..................................................................... 26

Figura 2: Gastos totais em HIV e SIDA por regies - 2014 .................................................... 27

Figura 3:Distribuio do gasto com HIV por Provncias (milhes US$) .................................. 27

Figura 4: Gastos por habitante e por Provncia, 2014 (US$) .................................................. 28

Figura 5: Principais Fluxos de Financiamento da resposta ao HIV, 2014 .............................. 29

Figura 6:Fluxo de fundos da resposta nacional em 2014 ....................................................... 30

Figura 7: Fluxos de financiamento do PEPFAR em Moambique - 2014 ............................... 31

Figura 8: fluxos de financiamento do Fundo Global em Moambique - 2014 ......................... 31

Figura 9: Evoluo do financiamento dos gastos com HIV e SIDA ........................................ 33

Figura 10: Distribuio dos gastos em HIV e SIDA, por fonte de financiamento internacional

(2010 & 2014) ........................................................................................................................ 34