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8/23/2019 Operaes com Mercadorias parte 1
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CURSO TCNICO EM CONTABILIDADE MOD IIOPERAESCOMMERCADORIAS
1.OperaesdeCompraCompraBruta
-ImpostosRecuperveis+Frete+Seguros
Dedues das ComprasCompraLquida
Dedues:Devoluodecompras,AbatimentosobreCompraseDescontosIncondicionaisObtidos.1.1.CustodeAquisioOcustodeaquisiorepresentaototalgastonacomprademercadorias.Integramocustodeaquisiotodososgastosnecessriosatomomentoemqueasmercadoriasoumatrias-primasestejamemcondiesdeseremcomercializadasouindustrializadas.Portanto,gastoscom:frete,seguros,armazenagem,materiaisdeembalagem,compemocustodeaquisio,quandosuportadospeloadquirente.Osimpostosincidentesnasoperaesdecompras,quandorecuperveis,nointegraroocustodeaquisio.Art.183,incisoII,Lei6404/76:CustodeProduooudeAquisiodevecompreendertodososgastosrealizadosparaobtenodeumprodutooudeumamercadoria.CPC16:Ocustodeaquisiodosestoquescompreende:opreodecompra;osimpostosdeimportaoeoutrostributos(excetoosrecuperveisjuntoaofisco);oscustosdetransporte,seguro,manuseioeoutroscustosdiretamenteatribuveisaquisiode
produtosacabados,materiaiseservios.Deduespermitidas:Descontoscomerciais,abatimentoseoutrositenssemelhantessodeduzidosnadeterminaodocustodeaquisio.1.2.ImpostosRecuperveisDe acordocomaCF/88,oIPI e ICMS so impostosno-cumulativos (incidem tantonasoperaesdecompraquantodevenda),umavezqueovalordoimpostopagoemumaoperaocompensadodovalordoimpostoapagarnaoperaosubseqente.a)ICMS
Competnciaestadual.devidoporempresascomerciais; Incidesobreacirculaodemercadoriaseprestaodeserviosde
transporteinterestadualeintermunicipaledecomunicao. Imposto pordentro,seuvalor estinclusonopreo damercadoria, ou
seja,fazpartedasuaprpriabasedeclculo.ICMS
O ICMScalculadomedianteaaplicaodeumaalquotasobreovalordasmercadoriaseservios.Essaporcentagempodevariardeacordocomotipodamercadoriaoudoservio,suaorigemedestinao.
Compra=crditodoimposto=ICMSarecuperarouICMSacompensar.Venda=obrigao=ICMSarecolherouICMSaPagar.Noperododeapuraodaconta,oscrditosedbitosdeICMSserocomparadosparaseconheceraparceladoimpostoarecuperarouarecolher.
OICMSrecupervelnasaquisies:demercadoriasdestinadascomercializao,
de
mercadorias
destinadas
industrializao
e
de
bens
paraativoimobilizado.
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b)IPI
IPI
Competnciafederal; Incidesobreprodutosindustrializadosoumanufaturados,devidopor
empresasindustriaisouequiparadas; Impostoporfora,oseuvalornoestincludonopreodosprodutos; OIPIcalculadomedianteaaplicaodeumaalquotasobreovalor
dosprodutos Compra=crditodoimposto=IPIarecuperarouIPIacompensar.
Venda=obrigao=IPIarecolherouIPIaPagar.Noperododeapuraodaconta,oscrditosedbitosdeIPIserocomparadosparaseconheceraparceladoimpostoarecuperarouarecolher.
OIPIrecupervelnasaquisiesdematrias-primasedemaisbensemalmoxarifadodestinadosaoprocessodeindustrializaodeprodutossujeitosaoimposto.
OIPInorecupervelnasaquisiesdebensparaoativopermanente,dematerialdeusoouconsumodaindstria,ouseja,produtosnoutilizadosnoprocessoprodutivoequandoadquirentenocontribuintedoIPI.Nestecaso,oIPIintegraocustodeaquisio.
-Ex1.Vendedor(indstria)xComprador(comrcio)Empresacomercial
(comprador):
Indstria(vendedor):DestaquedoICMSeIPInanotafiscal,pois,contribui
comosdoisimpostosContribuintesomentedo
ICMS.SignificaqueterodireitodecompensaroICMS
nacompra.OIPIfarpartedocustode
aquisio,pois,noserrecuperado
Vendedor:IndstriaMercadorias---------------R$3.000,00IPIde20%---------------+R$600,00(3.000x20%)ValordaNF---------------R$3.600,00ICMSde10%inclusonovalordaoperao=R$300,00(3000x10%)
Obs.Ao contrario do ICMS, o IPI no faz parte do valor das Mercadorias indicado na NF do fornecedor. Elecalculadoporfora.Obs.OIPIincidesobreoICMS,masestenoincidesobreoIPI(regrageral)Comprador:ComrcioCompraLquida:3.000300(ICMSrecupervel)+600(IPInorecupervel)=R$3.300,00ou
3.600300=R$3.300,00Lanamento:
D-Mercadorias----------------3.300,00D-ICMSaRecuperar-----------300,00C-Caixa/Fornecedor--------3.600,00
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-Exemplo2:Vendedor(indstria)xComprador(indstria)
Indstria(vendedor):DestaquedoICMSeIPInanotafiscal,pois,contribui
comosdoisimpostosIndstria(comprador):
ContribuintedoICMSeIPI.Significaqueterodireitode
recuper-losnacompra.Vendedor:Indstria
Mercadorias---------------R$3.000,00IPIde20%---------------+R$600,00(3.000x20%)ValordaNF---------------R$3.600,00ICMSde10%inclusonovalordaoperao=R$300,00(3000x10%)
Comprador:indstriaCompraLquida:=3.600300(ICMSrecupervel)600(IPIrecupervel)=R$2.700,00ou
3.000300(ICMSrecupervel)=R$2.700,00Lanamento:
D-Mercadorias----------------2.700,00D-ICMSaRecuperar------------300,00D-IPIaRecuperar--------------600,00C-Caixa/Fornecedor-------3.600,00
-Exemplo3:Vendedor(comrcio)xComprador(comrcio)
Comrcio(comprador):Comrcio(vendedor):
DestaquedoICMS,pois,contribuintedoimposto
ContribuintesomentedoICMS.
SignificaqueterodireitodecompensaroICMSnacompra.
Vendedor:comrcioMercadorias---------------R$3.000,00ValordaNF---------------R$3.000,00ICMSde10%inclusonovalordaoperao=R$300,00(ICMS=3.000x10%=300,00)
Comprador:comrcioCompraLquida:3.000-300=R$2.700Lanamento:
D-Mercadoria-----------2.700,00D-ICMSaRecuperar----300,00C-Caixa/Fornecedor---3.000,00
-Exemplo4:Vendedor(indstria)xComprador(comrcio)BemdeUso(Imobilizado)
Indstria(Vendedor):DestaquedoICMSeIPIna
notafiscal.ICMScompreender,em
suabasedeclculo,omontanterelativoaoIPI.
Comrcio(Comprador):Contribuintesomentedo
ICMS.SignificaqueterodireitodecompensaroICMSna
compra.LC87/96
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Vendedor:indstriaBemUso---------------------R$3.000,00IPI-20%--------------------+ R$600,00NF-----------------------------R$ 3.600,00ICMSde10%inclusonovalordaoperao=R$360,00(3.600x10%)Obs. Neste exemplo, no h que se falar em produto destinado para comercializao ou produo, masapenas ao uso (atividade fim) pela empresa adquirente. Assim, o
ICMS compreender, em sua base de
clculo,omontanterelativoaoIPI.Comprador:comrcioCustodeAquisio:3.600,00360,00=R$3.240,00Lanamento:
D-Bem----------------------------------------------3.240,00D-ICMSarecuperar(ACeARLP)-------------360,00C-Cx/Fornecedor--------------------------------3.600,00
Obs. O ICMS incidente na operao de aquisio de bens para o imobilizado recupervel, com base na Lei complementar n 87,de 1996, art. 20, na base de 1/48 avos. O ICMS ser compensado em 48 mesesficando,portanto,partedodireitoregistradonocurtoprazoepartenolongoprazo.Importante -O STF, em suas decises, no tem autorizado tais crditos, caso a legislao estadual noautorizeacompensao.Ex.ProvaAPOESAF/2009AempresaJeltaVeculosS/AadquiriudoiscarrosporR$40.000,00cadaum,comICMSde12%.Nacomprapagou,tambm,R$12.000,00deIPIeR$1.000,00defrete.Apropriouumdosveculosnoativoimobilizado,comobemdeusoprprio,eooutronoativocirculante,comomercadorias.OsveculossoautomveisdamarcaRenaultetemvidatilestimadaemcincoanos.Apsumanodessacompra,aempresadevertercontabilizadoumadespesadedepreciaonovalordea)R$16.680,00.b)R$10.700,00.c)R$10.260,00.d)R$9.300,00.e)R$8.340,00.ResoluoVeculo-------ACVeculo=40.000IPI-----------6.000Total 46.000ICMS------4.800Frete---------500CL=40.000+6.0004.800+500=41.700Veculo--------ANCVeculo---------40.000IPI------------------6.000NF 46.000Frete---------500ICMS---------5.520CL=40.000+6.000+500=46.500V.U=5anos=20%aaDepreciao=46.500x20%=9.300DDecisesSTF:RE224531/02eAI487396/05.
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-Exemplo5:Vendedor(Indstria)xComprador(Comrcio)BemdeConsumo(ConsumidorFinal)
Indstria(Vendedor):DestaquedoICMSeIPIna
notafiscal.ICMScompreender,em
suabasedeclculo,omontanterelativoaoIPI.
Comrcio=ConsumidorFinal
(compradora)Noterodireitodecompensarnenhumdos
impostos.
Vendedor:IndstriaBem------------------------R$3.000,00IPI-20%-------------------+R$600,00NF--------------------------R$3.600,00ICMSde10%inclusonovalordaoperao=R$360,00Comprador:ConsumidorFinalCustodeAquisio:R$3.600,00LanamentoD-Estoque/materialdeConsumoC-Cx/FornecedorR$3.600,00
Obs. Neste exemplo, no h que se falar em produto destinado para comercializao ou produo, masapenas ao consumo pela empresa adquirente. Assim, o ICMS compreender, em sua base de clculo, omontanterelativoaoIPI.O ICMS incidente na operao de aquisio debens de consumo no recupervel,com base na Leicomplementarn87,de1996,arts.20e33,portanto,farpartedocustodeaquisio,assimcomooIPI.
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