Post on 08-Feb-2019
Estrutura de poder
Sociedade política ou
EstadoSociedade civil
Elementos:
•Território
•Povo
•Poder Soberano:
•Irresistibilidade do poder
Fundamentação do poder
Estado
Sociedade civil
Estado
Sociedade civil
Poder fundamentado em si
Absolutismo
Poder fundamentado no povo: “Soberania Popular”
Democracia
Democracia: Divisão de Poderes
Contenção do uso despótico e possibilidade de governabilidade
Estado •Soberano
•O “poder” freia o “poder”
Legislativo Executivo Judiciário
Elabora as leia Administração da coisa pública
Resolução das pendências mediante a lei
Manifestação espacial do
poderPaís extenso
•Diversidade regional
+Regime político
democrático
Fragmentação
Ou...Governo central soberano que articula as demandas
Federalismo
Manifestações espaciais do poder
Estado
Unitário Federativo Confederativo
Homogeneidade política espacial
Autonomia política regional
Unidades políticas
soberanas
Democracia
Direta
Assembleias de resolução desde ação imediata das pessoas
Representativa
Eleição dos representantes das demandas populares
Brasil – República Federativa
• Estados – Unidades Federadas– Autonomia frente a União
• Governo Federal– Divisão de poderes
• Executivo• Judiciário• Legislativo
Capacidade de fazer leis
Soberania
•Duas “casas”
•Câmara dos Deputados
•Representantes dos cidadãos
•SenadoSenado
•Representação das Representação das UF’sUF’s
27 unidades:
26 estados; 1 DF
Problemas da relação Executivo Legislativo
• Executivo– Edição de MP’s– Possibilidade de
controle da pauta legislativa
• Executivo – Legislativo– Ausência de maioria
do Partido do Executivo no Congresso
– Necessidade de coligações
Problemas do legislativo• Câmara dos Deputados
– Sub-representação ou sobre-representação parlamentar
– Voto proporcional em lista aberta
Eleições 2006
É um problema de fato?
Voto distrital é a solução?
Estados Votos válidos Cadeiras Cláusula de exclusão
População
RR 190.932 8 23.866 505 665
SP 20.789.076 70 296938 44 396 484
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