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Organização: Sociedade Paulista de Perícias Médicas e Associação Paulista de Medicina
Apoio: Sociedade Brasileira de Perícias Médicas
26 a 29/11/2008
Atualidades em Perícia Médica Previdenciária
PERÍCIA: JUSTIÇA SOCIAL
Dia: 26/11/08 – Quarta- feira - Cursos Pré-Congresso
Atualidades em Perícia Médica Previdenciária
Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário
Enquadramento – NTEP e FAP
Dra. Ederli Marialva de Azevedo Leão
Espécies de Benefícios
E 21 - Pensão por morte (maior inválido)
E 31 - Auxílio-doença previdenciárioE 32 - Aposentadoria por invalidez E 33 - Aposentadoria por invalidez Aeronauta
E 36 - Auxílio-acidente de qualquer naturezaE 46 - Aposentadoria EspecialE 46 - Aposentadoria Especial
E 56 - Pensão Especial Vítimas Talidomida
E 80 - Salário-Maternidade (prorrogação)
E 87 - Amparo Social a Pessoa Portadora de DeficiênciaE 91- Auxílio-Doença acidentárioE 92- Aposentadoria Invalidez Acidente de TrabalhoE 93 - Pensão por morte Acidente de Trabalho
E 94 - Auxílio-Acidente
Auxílio Doença
Perícia médica
Requerimento de Benefício por Incapacidade
Perícia médica
B31 B91Incapacidade Laborativa
NEXO CAUSALTrabalho Agravo
INSTRUÇÃO NORMATIVA / INSS 16, 27/03/2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA/ INSS 31, 10/09/2008
Estabelecimento do Nexo Técnico
Trabalho Agravo
2° - NEXO INDIVIDUAL
1° - NEXO PROFISSIONAL(I)/TRABALHO(II)
3° - NEXO EPIDEMIOLÓGICO
LISTA A
AGENTES OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL RELACIONADOSCOM A ETIOLOGIA DE DOENÇAS PROFISSIONAIS E DE OUTRAS DOENÇAS
RELACIONADAS COM O TRABALHO (agente x doença)
AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE
NATUREZA OCUPACIONAL
DOENÇAS CAUSALMENTE RELACIONADAS COM OS RESPECTIVOS AGENTES OU FATORES DE RISCO
(DENOMINADAS E CODIFICADAS SEGUNDO A CID-10)
- Arsênio e seus compostos arsenicais 1.Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão
(C34.-)
“ANEXO II DO DECRETO 3049/91AGENTES PATOGÊNICOS X DOENÇAS PROFISSIONAIS OU DO TRABALHO,
CONFORME PREVISTO NO ART. 20 DA LEI No 8.213, DE 1991
(C34.-)
2.Outras neoplasias malignas da pele (C44.-)3.Polineuropatia devida a outras agentes tóxicos
(G52.2)
4.Encefalopatia Tóxica Aguda (G92.1)
5.Blefarite (H01.0)
6.Conjuntivite (H10)
7.Queratite e Queratoconjuntivite (H16)
8.Arritmias cardíacas (I49.-)
9.Rinite Crônica (J31.0)10.Angiossarcoma do fígado (C22.3)
ANEXO II
AGENTES PATOGÊNICOS X DOENÇAS PROFISSIONAIS OU DO TRABALHO,
CONFORME PREVISTO NO ART. 20 DA LEI No 8.213, DE 199
LISTA B
DOENÇAS x TRABALHO
TRANSTORNOS MENTAIS E DO COMPORTAMENTO RELACIONADOS COM O TRABALHO (Grupo V da CID-10)
DOENÇAS AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL
I - Demência em outras doenças específicasclassificadas em outros locais (F02.8)
1. Manganês X49.-; Z57.5) (Quadro XV)
2. Substâncias asfixiantes: CO, H2S, etc. (seqüela) (X47.-; Z57.5)(Quadro XVII)
3. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)
“ANEXO IIAGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS OU DO
TRABALHO, CONFORME PREVISTO NO ART. 20 DA LEI No 8.213, DE 1991
LISTA B
TRANSTORNOS MENTAIS E DO COMPORTAMENTO RELACIONADOS COM O TRABALHO (Grupo V da CID-10)
DOENÇAS AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL
Matriz do NTEPDECRETO 6042/2006
NATUREZA OCUPACIONAL
I - Demência em outras doenças específicasclassificadas em outros locais (F02.8)
1. Manganês X49.-; Z57.5) (Quadro XV)
2. Substâncias asfixiantes: CO, H2S, etc. (seqüela) (X47.-; Z57.5)(Quadro XVII)
3. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)
INTERVALO CID-10 CNAE
F10- F19 0710 0990 1011 1012 1013 1220 1532 1622 1732 17332211 2330 2342 2451 2511 2512 2531 2539 2542 25432593 2814 2822 2840 2861 2866 2869 2920 2930 31013102 3329 3600 3701 3702 3811 3812 3821 3822 38393900 4120 4211 4213 4221 4292 4299 4313 4319 43214329 4399 4520 4912 4921 5030 5212 5221 5222 52235229 5231 5232 5239 5250 5310 6423 7810 7820 78308121 8122 8129 8411 8423 8424 9420
INTERVALO CID-10 CNAE
F10- F19 0710 0990 1011 1012 1013 1220 1532 1622 1732 17332211 2330 2342 2451 2511 2512 2531 2539 2542 25432593 2814 2822 2840 2861 2866 2869 2920 2930 31013102 3329 3600 3701 3702 3811 3812 3821 3822 38393900 4120 4211 4213 4221 4292 4299 4313 4319 43214329 4399 4520 4912 4921 5030 5212 5221 5222 52235229 5231 5232 5239 5250 5310 6423 7810 7820 78308121 8122 8129 8411 8423 8424 9420
M60- M79 0113 0155 0210 0220 1011 1012 1013 1020 1031 1033 1051 1052 1062 1064 1092 10931094 1095 1096 1099 1122 1311 1314 1321 1323 1340 1351 1352 1354 1359 1411 14121413 1414 1421 1510 1521 1529 1531 1532 1533 1540 1623 1732 1733 1742 1749 2040
MATRIZ DO NTEP
1413 1414 1421 1510 1521 1529 1531 1532 1533 1540 1623 1732 1733 1742 1749 20402063 2091 2110 2121 2123 2211 2219 2221 2222 2223 2229 2312 2319 2342 2349 24392443 2449 2451 2531 2539 2541 2542 2543 2550 2591 2592 2593 2610 2631 2632 26402651 2710 2721 2722 2732 2733 2740 2751 2759 2813 2814 2815 2822 2823 2824 28402853 2854 2861 2864 2866 2869 2920 2930 2941 2942 2943 2944 2945 2949 3092 31013102 3104 3230 3240 3250 3291 3299 3316 3329 3701 3702 3811 3812 3821 3822 38393900 4221 4632 4634 4711 4713 4912 5111 5120 5212 5221 5222 5223 5229 5310 53205612 5620 6021 6022 6110 6120 6130 6141 6142 6143 6190 6209 6311 6399 6422 64236431 6550 7410 7490 7719 7733 8121 8122 8129 8211 8219 8220 8230 8291 8292 82998610 9420 9601
1º - Nexo Técnico Profissional ou do Trabalho
Incisos I e II do art. 20 da Lei nº 8.213/1991 Anexo II do Decreto nº 3.048/1999 (listas A e B).
A janela anterior só é apresentada quando o código CID inserido pelo perito médico consta do Anexo II.
É preciso justificar a resposta: Se NÃO, o nexo não é aplicado. Se SIM, o benefício será concedido em espécie
acidentária, conforme tela seguinte:
2º Nexo Técnico Individual
CID não incluído nas listas A e B - janela do nexo técnico profissional/do trabalho não abre ou se parecer contrário da perícia médica
O SABI oferece os dois quesitos do nexo técnico individual, que se fundamenta no § 2º do art. 20 da Lei nº 8.213/1991:
Ex.: Acidente do Trabalho/trajeto
3º Nexo Técnico Epidemiológico
Se os nexos anteriores não foram aplicados, o SABI procede ao batimento CIDxCNAE
Se o CID informado estiver associado ao CNAE do empregador na matriz do NTEP, inserida pelos Decretos 6.042/07 e 3.048/99, o SABI habilita o quesito sobre o NTEP:
Ao responder NÃO, o benefício será concedido em espécie acidentária e com isenção de carência, conforme aba de
conclusão abaixo:
Quando se responde SIM, habilita-se a isenção de carência
Como o benefício será não-acidentário, a isenção poderá decorrer da doença
lista de doenças que isentam de carência da Portaria Interministerial MPS/MS
A perícia médica do INSS poderá deixar deaplicar o NTEP, quando dispuser deinformações ou elementos circunstanciados econtemporâneos à exposição ou à situaçãoadministrativa do segurado que evidenciem a
NTEP – IN 31
administrativa do segurado que evidenciem ainexistência do nexo causal entre o trabalho e oagravo.
Mediante decisão fundamentada
••SEMPRESEMPRE justificar o parecer
A inexistência de nexo técnico epidemiológico nãoelide o nexo entre o trabalho e o agravo, cabendo àperícia médica a caracterização técnica do acidente dotrabalho, podendo:
NTEP – IN 31
1. Ouvir testemunhas2. Solicitar as demonstrações ambientais da
empresa3. Efetuar pesquisa ou realizar vistoria do local de
trabalho4. Solicitar o Perfil Profissiográfico Previdenciário
- PPP (diretamente ao empregador)
NATUREZA DA INCAPACIDADE
ACIDENTÁRIA (B91) PREVIDENCIÁRIA (B31)
Perícia
NTEP
SIM (B91) NÃO (B31)
Perícia
SUSPENSIVO
Procedimento da Perícia Médica
NTP NTI
Perícia Médica
SIM NÃO
B31 B91
Perícia Médica
SIMNÃO
B31
Justificatica Requerimento
Empresa Contra-Razões Segurado
B31 B91
CRPS
B91
APLICAÇÃO DO NTEP
Benefícios: Perícia inicial realizada a partir de 1º de abril de 2007.
NTEP – IN 31
NÃO APLICAÇÃO DO NTEP
Benefícios em Manutenção
Pedidos de Revisão e Recurso para alteração da natureza
de 2007.
CONCESSÃO DE B31 2007 E 2008
B 319
4,3
3%
94
,59
%
94
,52
%
84
,99
%
85
,04
%
85
,24
%
85
,30
%
85
,03
%
84
,48
%
84
,26
%
84
,12
%
J AN/07 F E V/07 MAR/07 JAN/08 F E V/08 MAR /08 ABR /08 MAI/08 JUN/08 JUL/08 AGO/08
CONCESSÃO DE B91 EM 2007 E 2008
B 915
,67
%
5,4
1%
5,4
8% 1
5,0
1%
14
,96
%
14
,76
%
14
,70
%
14
,97
%
15
,52
%
15
,74
%
15
,88
%
J AN/07 F E V/07 MAR/07 JAN/08 F E V/08 MAR /08 ABR /08 MAI/08 JUN/08 JUL/08 AGO/08
TOTAL GERAL 2008
1.000.000
1.200.000
1.400.000
1.600.000
218.
736
1.43
9.93
1
1.22
1.19
5
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
B 31 B 91 TOTAL
60,00%
80,00%
100,00%
% JANEIRO A JUNHO - 2008
Comparação por Região
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
31 82,73% 87,51% 83,44% 87,75% 84,38%
91 17,27% 12,49% 16,56% 12,25% 15,62%
REGIÃO IREGIÃO
IIREGIÃO
IIIIREGIÃO
IVREGIÃO
V
2006 2007Serv. Financeiros 12.718 12.334
Concessão de B31 e B 91
B31
Atividades de Serviços Financeiros
Serv. Financeiros 12.718 12.334 Outros 323.275 293.814 Serv. Financeiros 1168 3166
Outros 41.255 75.444
B31
B91
20072006
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS x GRUPAMENTO CIDs MAIS FREQUENTES
ATIVIDADES DE SERVIÇOS FINANCEIROS
BENEFÍCIOS CONCEDIDOSX
GRUPAMENTO CID MAIS FREQUENTES
B31 B91 % Total B31 B91 % Total
2.907 703 19,5% 3.610 2.097 1.976 49% 4.023 2.251 71 3,1% 2.322 2.325 387 14,0% 2.712
Lesões e traumas 1.625 219 12,0% 1.844 1.772 320 15% 2.092 298 142 32,3% 440 206 382 65% 588
12.718 1.390 9,9% 14.108 12.334 3.631 23% 15.965 644.673 55.112 7,9% 699.785 542.508 94.889 15% 637.397
2.185.540 161.861 6,9% 2.347.401 1.835.655 283.043 13% 2.118.698 São PauloBrasil
Transtornos Mentais
Transt. Sistema NervosoTotal Financeiro
Transtornos Ósteomusculares