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ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO
Relatório
2014 2015
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
2
FICHA TÉCNICA
Título
Organização do Ano Letivo 2014-2015 — Relatório
Autoria
Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Elaboração: Lurdes Navarro e Paulo Valada
Coleção
Relatórios
Edição
Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC)
Av. 24 de Julho, 136
1350–346 LISBOA
Tel.: 213 924 800 / 213 924 801
Fax: 213 924 950 / 213 924 960
e-mail: igec@igec.mec.pt
URL: http://www.igec.mec.pt
Maio 2015
Homologado pelo Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, por
despacho de 5 de junho de 2015.
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
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SUMÁRIO EXECUTIVO
A atividade de controlo Organização do Ano Letivo 2014-2015 da Inspeção-Geral da Educação e
Ciência tem como finalidade a verificação da conformidade legal do funcionamento das unidades
orgânicas e a identificação de fatores condicionantes da sua eficácia e eficiência, considerando
os meios disponíveis.
A atividade desenvolvida em três fases, com particular relevância e abrangência na Fase II,
decorreu em 222 unidades orgânicas, tendo como principais áreas de ação, a constituição de
grupos/turmas, a organização das matrizes curriculares e dos horários dos alunos e a gestão dos
recursos humanos.
A Fase I decorreu em 44 UO, de 24 de julho a 4 de agosto de 2014, coincidindo com a preparação
do ano letivo. Na generalidade, os procedimentos inerentes à constituição dos grupos/turmas
estavam a decorrer de acordo com o expectável. Todavia, as UO apresentavam algumas
dificuldades na organização da matriz curricular do 1.º ciclo do ensino básico e das Atividades de
Enriquecimento Curricular, bem como alguns constrangimentos na aplicação do crédito horário –
componente para a atividade pedagógica.
A Fase II iniciou-se a 30 de setembro e terminou em meados de novembro de 2014, num universo
de intervenção de 146 UO, numa amostra estatisticamente representativa, número que foi
sucessivamente e percentualmente equilibrado pelas Áreas Territoriais da IGEC, obedecendo a
uma estratificação por três clusters (1 – Himalaias, 2 – Urais e 3 – Pirenéus)1, e atendendo às
indicações da DGEEC, relativamente ao ano letivo de 2011-2012.
Nesta Fase, a ação permitiu analisar e verificar as condições de aprendizagem das crianças e dos
alunos, mormente na constituição de grupos/turmas e nas opções da gestão das cargas
curriculares, na organização dos horários, bem como na distribuição de serviço docente, com a
afetação de horas na componente letiva e não letiva dos docentes, e na mobilidade do pessoal
docente. Destacam-se as conclusões seguintes:
A dimensão de grupos/turmas – à exceção da EPE, do 3.º CEB nas UO do cluster 2, e do
Ensino Secundário – Cursos Científico-Humanísticos nas UO dos clusters 1 e 2 - situava-se
muito abaixo do limite fixado no normativo. Decorrente desta situação, é de salientar o
valor percentual elevado de turmas do 1.º CEB (75,0% nas UO do cluster 3) e dos Cursos
Profissionais (63,7%, 59,7% e 60,8% nas UO dos clusters 1, 2 e 3, respetivamente) que
careceram de autorização da DGEstE para poderem ser constituídas com um número de
alunos inferior ao previsto no normativo. Nas UO do cluster 3, comparativamente aos
outros dois clusters, a dimensão das turmas é significativamente inferior ao estipulado no
normativo.
O número de grupos/turmas que integram crianças e alunos com necessidades educativas
especiais, de caráter permanente, é muito significativo, particularmente no 2.º ciclo do
ensino básico (52,8%, 47,6% e 57,9% nas UO dos clusters 1, 2 e 3, respetivamente).
O regime normal no 1.º ciclo do ensino básico ainda não abrange todas as turmas, sendo
de salientar a área geográfica da Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo,
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em que 9,3% e 6,9% das turmas das UO dos clusters 1 e 3, respetivamente, funcionam em
regime duplo por escassez de instalações.
As matrizes curriculares dos diferentes ciclos de estudos estavam a ser cumpridas na
generalidade das turmas. No entanto, no 1.º CEB, ainda se verificam dificuldades na
organização da matriz curricular e no cumprimento da carga horária semanal de algumas
disciplinas, nomeadamente Expressões Artísticas e Físico-Motoras, nas UO do cluster 1, e
Apoio ao Estudo, nas UO dos clusters 2 e 3.
Os alunos do ensino básico que frequentam o ensino artístico especializado, em regime
articulado, estão integrados na maioria das UO em turmas mistas, excetuando nas UO do
cluster 2. A matriz curricular semanal destes alunos está a ser cumprida na generalidade
das turmas, excluindo as UO do cluster 3, e a componente vocacional, por norma, é
lecionada durante a tarde e até às 19 horas.
A distribuição de serviço dos educadores, dos docentes dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino
básico, do ensino secundário e da educação especial, estava a ser cumprida, de acordo
com os normativos em vigor, na grande maioria das UO.
A generalidade das UO, nos três clusters, não utilizou 11% das horas apuradas na
componente para a gestão e 38,3 % das horas na componente para a atividade pedagógica
no âmbito do crédito horário.
Atendendo às conclusões expostas, é de referir que não existem diferenças significativas, nas UO
dos três clusters, nas áreas de ação supramencionadas, à exceção da constituição de turmas.
A Fase III, numa amostra de 32 UO, abrangeu a Intervenção I, realizada nos meses de fevereiro e
março de 2015, que incidiu, fundamentalmente, na verificação do cumprimento das
recomendações apontadas às UO na FASE II da atividade e a Intervenção II, realizada durante os
meses de março e abril de 2015, cuja ação permitiu analisar e verificar as condições de
aprendizagem dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, bem como a distribuição de serviço
docente e a mobilidade do pessoal docente.
Na Intervenção I verificou-se que as recomendações apontadas às UO na Fase II da atividade, na
generalidade, foram respeitadas. Todavia, as situações de incumprimento que envolviam
horários de docentes que não foram indicados para o Concurso de Mobilidade Interna, mormente
no 1.º CEB, implicaram alguns constrangimentos na gestão dos recursos humanos.
Na Intervenção II constatou-se que a maioria das UO não cumpria o estipulado nos normativos
para a constituição de turmas, nomeadamente as turmas com alunos com necessidades
educativas especiais, de caráter permanente, e com um número superior ao previsto sem
autorização do conselho pedagógico; na generalidade das UO as matrizes curriculares estavam
bem organizadas. No âmbito da distribuição de serviço, a maioria das UO cumpria os normativos,
excetuando a não indicação de docentes do 1.º ciclo do ensino básico com ausência da
componente letiva, para o Concurso de Mobilidade Interna.
Nesta Intervenção também se verificou que as medidas de compensação educativa, previstas no
Despacho conjunto do Secretário de Estado da Administração Educativa e do Secretário de
Estado dos Ensinos Básico e Secundário, de 13 de novembro de 2014, estavam a ser cumpridas.
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
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No que concerne à avaliação da atividade na Fase II, por parte das UO, numa análise global, a
grande maioria considera que a ação contribuiu significativamente para a melhoria do seu
funcionamento.
A atividade, ao mudar de paradigma no ano transato, desde a preparação do ano letivo pelas UO
até final do 2.º período, tem permitido à IGEC, de uma forma mais sustentada, assegurar a
conformidade legal do funcionamento das unidades orgânicas e a identificação de fatores
condicionantes da sua eficiência e eficácia, tendo em conta a equidade nas condições de
aprendizagem das crianças e dos alunos – como garantia da qualidade do ensino, bem como a
racionalidade na gestão dos recursos humanos.
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ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
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ÍNDICE
SUMÁRIO EXECUTIVO ......................................................................................... 3
PARTE I − INTRODUÇÃO ...................................................................................... 9
PARTE II − CARACTERIZAÇÃO E OBJETIVOS DA ATIVIDADE .............................................. 10
1. Fase I.................................................................................................. 10
2. Fase II ................................................................................................. 10
3. Fase III ................................................................................................ 11
PARTE III − METODOLOGIA DA ATIVIDADE ............................................................... 12
1. Fase I.................................................................................................. 13
2. Fase II ................................................................................................. 13
3. Fase III ................................................................................................ 14
PARTE IV − EXECUÇÃO DA ATIVIDADE ................................................................... 15
1. Fase I.................................................................................................. 15
2. Fase II ................................................................................................. 15
3. Fase III ................................................................................................ 16
PARTE V − RESULTADOS DA ATIVIDADE ................................................................. 17
1. Fase I.................................................................................................. 17
2. Fase II ................................................................................................. 17
2.1 População escolar versus população escolar da amostra ................................. 17
2.2 Caracterização da população escolar da amostra ......................................... 18
2.2.1 Unidades orgânicas ................................................................... 18
2.2.2 Crianças/alunos/formandos e grupos/turmas .................................... 20
2.2.3 Docentes ............................................................................... 22
2.3. Condições de aprendizagens dos alunos ................................................... 23
2.3.1 Constituição de grupos/turmas ..................................................... 23
2.3.2 Organização dos horários dos alunos ............................................... 28
2.3.3 Matrizes curriculares ................................................................. 29
2.4 Gestão dos recursos humanos ................................................................ 30
2.4.1 Distribuição do serviço docente .................................................... 30
2.4.2 Crédito horário ........................................................................ 31
2.5 Conformidade normativa ...................................................................... 32
2.5.1 Constituição de grupos/turmas ..................................................... 32
2.5.2 Organização dos horários dos alunos ............................................... 35
2.5.3 Matrizes curriculares ................................................................. 35
2.5.4 Distribuição de serviço docente .................................................... 36
2.5.5 Créditos horários ...................................................................... 37
2.5.6 Mobilidade do Pessoal Docente ..................................................... 37
3. Fase III ................................................................................................ 38
4. Recomendações e procedimento disciplinar .................................................... 39
5. Avaliação da atividade OAL (FASE II) pelas UO ................................................. 39
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
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PARTE VI − CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ......................................................... 42
1. Conclusões .................................................................................................. 42
2. Recomendações ............................................................................................ 45
3. Proposta ..................................................................................................... 45
BIBLIOGRAFIA ................................................................................................ 46
1. Legislação......................................................................................... 46
2. Publicações institucionais e outras ........................................................... 47
ANEXOS
ANEXO 1 − QUADROS PRÉVIOS ............................................................................... 51
ANEXO 2 − CRITÉRIOS DE CONSTITUIÇÃO DE GRUPOS/TURMAS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, DO
ENSINO BÁSICO E DO ENSINO SECUNDÁRIO ................................................................ 53
ANEXO 3 − CONSTITUIÇÃO DE GRUPOS/TURMAS .......................................................... 56
Anexo 3.1 − Educação Pré-Escolar ............................................................... 56
Anexo 3.2 − Ensino Básico − 1.º CEB ............................................................. 63
Anexo 3.3 − Ensino Básico Geral − 2.º e 3.º CEB ............................................... 70
Anexo 3.4 − Ensino Artístico Especializado, de Nível Básico, em Regime Articulado ..... 83
Anexo 3.5 − Ensino Secundário ................................................................... 89
Anexo 3.6 − Outras Ofertas Formativas − Ensino Básico .................................... 101
Anexo 3.7 − Outras Ofertas Formativas − Ensino Secundário ............................... 107
ANEXO 4 − HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO − 1.º CEB ................................................... 111
ANEXO 5 − HORÁRIO DOS ALUNOS/CARGA HORÁRIA SEMANAL ........................................ 114
ANEXO 6 − CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DOCENTE NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, NO
ENSINO BÁSICO E NO ENSINO SECUNDÁRIO .............................................................. 130
ANEXO 7 − PESSOAL DOCENTE ............................................................................. 132
Anexo 7.1 − Educação Pré-Escolar ............................................................. 132
Anexo 7.2 − Ensino Básico − 1.º CEB ........................................................... 135
Anexo 7.3 − Ensino Básico − 2.º e 3.º CEB, Ensino Secundário e Educação Especial .... 138
Anexo 7.4 − Crédito Horário..................................................................... 141
Anexo 7.5 − Mobilidade do Pessoal Docente .................................................. 145
ANEXO 8 – UNIDADES ORGÂNICAS INTERVENCIONADAS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE OAL ........... 149
ANEXO 9 − INQUÉRITO POR QUESTIONÁRIO ENVIADO ÀS UNIDADES ORGÂNICAS (FASE II)......... 155
SIGLAS E ABREVIATURAS .................................................................................. 157
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
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PARTE I − INTRODUÇÃO
A atividade Organização do Ano Letivo, integrada no Plano de Atividades da Inspeção-Geral da
Educação e Ciência, no Programa II – Controlo, tem por finalidade verificar a conformidade legal
do funcionamento das unidades orgânicas e identificar fatores condicionantes da sua eficiência e
eficácia, considerando os meios disponíveis e os serviços prestados.
A autonomia pedagógica e organizativa dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da
rede pública – unidades orgânicas que ministram diferentes níveis de educação e ensino, da
educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário - requerem uma atuação, da
Inspeção-Geral da Educação e Ciência, no âmbito da regulação das diversas soluções adotadas
nestes estabelecimentos, visando, igualmente, a garantia da equidade na distribuição dos
recursos a nível nacional.
Atualmente, neste contexto de exercício da autonomia pedagógica e organizativa de cada
unidade orgânica, pretendendo-se conferir maior flexibilidade na organização das atividades
letivas, incentivando-as a tornarem-se mais exigentes nas suas decisões, bem como estabelecer
compromissos de responsabilização pelas opções tomadas e pelos resultados obtidos, a
continuidade desta atividade torna-se indubitavelmente necessária. Todavia, exige da
Inspeção-Geral da Educação e Ciência intervenções seletivas e estratégicas, no sentido de
garantir racionalidade na gestão dos recursos humanos, por forma a contribuir para a melhoria
do serviço educativo e da qualidade das aprendizagens dos alunos.
Esta atividade de controlo tem vindo a ser desenvolvida pela Inspeção-Geral da Educação e
Ciência já há largos anos e tem-se assumido também como uma mais-valia na melhoria
progressiva da organização e no papel dos órgãos de administração e gestão das unidades
orgânicas.
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
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PARTE II − CARACTERIZAÇÃO E OBJETIVOS DA ATIVIDADE
A atividade de controlo Organização do Ano Letivo 2014-2015 da IGEC tem como finalidade a
verificação da conformidade legal do funcionamento dos agrupamentos de escolas e escolas não
agrupadas da rede pública do continente, doravante chamadas unidades orgânicas, bem como a
identificação de fatores condicionantes da sua eficácia e eficiência, considerando os meios
disponíveis e os serviços prestados, no sentido de promover a melhoria de práticas de gestão.
Contribui-se, assim, decisivamente, para uma distribuição justa e equitativa dos recursos
colocados à disposição do sistema educativo, garantindo, a nível nacional, as melhores condições
de aprendizagem às crianças e aos alunos.
Esta atividade visa atingir os objetivos operacionais seguintes:
Assegurar o controlo da legalidade no âmbito da organização e gestão do sistema educativo;
Analisar as condições de aprendizagem das crianças e dos alunos, como garantia da qualidade do ensino;
Garantir a racionalidade e a eficácia na organização e na gestão dos recursos humanos;
Aferir da adequação do quadro normativo à realidade e identificar eventuais constrangimentos legais, com vista à elaboração de propostas de alteração.
A atividade OAL desenvolve-se ao longo de todo o ano letivo, à semelhança do ano anterior,
abrangendo três Fases que a seguir se descrevem, no que respeita aos objetivos e às áreas de
ação.
1. Fase I
A Fase I, cuja intervenção nas unidades orgânicas decorreu de finais de julho a princípios de
agosto de 2014, incidiu, fundamentalmente, na observação dos procedimentos adotados na
constituição de turmas e na distribuição do serviço docente, pretendendo-se, também,
identificar os eventuais constrangimentos decorrentes da aplicação dos normativos
recentemente publicados, nomeadamente o Despacho normativo n.º 6/2014, de 26 de maio.
Nesta ação, os objetivos operacionais foram os seguintes:
Assegurar o controlo da legalidade no âmbito da constituição de turmas;
Analisar as condições de aprendizagem das crianças e dos alunos;
Verificar a racionalidade da distribuição de serviço docente.
2. Fase II
A Fase II, atendendo à sua dimensão, quer no número representativo de intervenções, quer no
número de recursos humanos envolvido, e não sendo despiciendo o período do ano letivo em que
se desenvolveu (de finais de setembro a meados de novembro de 2014), apresentou os objetivos
operacionais seguintes:
Assegurar o controlo da legalidade no âmbito da organização e gestão do sistema
educativo;
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Analisar as condições de aprendizagem das crianças e dos alunos, como garantia da
qualidade do ensino;
Garantir a racionalidade e a eficácia na organização e na gestão dos recursos humanos;
Aferir da adequação do quadro normativo à realidade e identificar eventuais
constrangimentos legais, com vista à elaboração de propostas de alteração.
3. Fase III
A Fase III abrangeu duas intervenções. A Intervenção I, realizada nos meses de fevereiro e março
de 2015, incidiu, fundamentalmente, na verificação do cumprimento das recomendações
apontadas às UO na Fase II da atividade. A Intervenção II, realizada durante o mês de março e
abril de 2015, teve os objetivos operacionais seguintes:
Assegurar o controlo da legalidade no âmbito da organização e gestão do sistema
educativo, tendo em conta, também, o cumprimento das medidas de compensação
educativa na sequência do Despacho conjunto do SEAE e SEEBS, de 13 de novembro de
2014;
Analisar as condições de aprendizagem dos alunos do 1.º CEB, como garantia da qualidade
do ensino;
Garantir a racionalidade e a eficácia na organização e na gestão dos recursos humanos,
nomeadamente os horários dos docentes do 1.º CEB, e a atribuição do crédito horário nos
horários dos docentes – componente para a gestão e componente para a atividade
pedagógica.
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PARTE III − METODOLOGIA DA ATIVIDADE
A atividade OAL 2014-2015 é estruturada num Roteiro, que engloba objetivos, metodologias e
procedimentos, bem como os instrumentos de trabalho relativos a cada uma das três Fases da
atividade.
As intervenções nas UO, nas três Fases, privilegiam a observação direta, a realização de
entrevistas e a análise documental, designadamente:
Projeto educativo;
Regulamento interno;
Atas do conselho pedagógico de preparação do ano letivo;
Matrizes curriculares adotadas;
Listagens dos alunos/turmas;
Listagens do pessoal docente (Programa Informático de Vencimentos);
PEI de alunos com necessidades educativas especiais, que impliquem a redução do
número de alunos por turma;
Indicação da ausência da componente letiva (IACL) - Listagens de docentes;
Indicação das necessidades temporárias - Listagens de docentes;
Contrato de autonomia.
A recolha e análise dos dados são feitas através do preenchimento de Guiões e Fichas. No final
de cada intervenção, as equipas realizam uma reunião com o diretor para apresentar as
conclusões do trabalho desenvolvido.
Na Fase II da atividade, a partir do Guião, a informação recolhida é objeto de tratamento e
análise, para a elaboração do presente relatório final da atividade.
Nas Fases II e III, para além do preenchimento do Guião, as equipas de inspeção, no Projeto de
Ficha da Atividade, registam as situações de incumprimento aos normativos. Este documento
retrata a situação existente no início da ação, ou seja, os incumprimentos regularizados no
decorrer da intervenção são registados com a indicação de que foram sanados. No que diz
respeito aos incumprimentos não sanados durante a intervenção, apontam-se recomendações
para os diretores procederem às respetivas alterações. No caso de incumprimentos considerados
graves, passíveis, ou não, de serem alterados, as equipas especificam as situações,
enquadrando-as normativamente, identificando os presumíveis infratores, e acautelarão, desde
logo, a prova dos factos indiciariamente infracionais. Este Projeto de Ficha é enviado ao diretor
da UO para contraditório (10 dias úteis). Após a receção do contraditório, feita a análise e
eventuais reformulações, é elaborada a Ficha da Atividade que é remetida à UO, e caso ainda
subsistam situações de incumprimento para regularizar são apontadas as respetivas
recomendações. As Fichas da Atividade, que apresentem situações de incumprimento
consideradas graves, são remetidas ao Inspetor-Geral para decisão, acompanhadas por uma
Informação, elaborada pela equipa de coordenação nacional da atividade.
A documentação referente a cada intervenção é enviada, através de mecanismos internos da
IGEC, à equipa de coordenação nacional da atividade.
Na conceção dos instrumentos de trabalho, formação e apoio aos inspetores que desenvolvem a
atividade nas UO, estão envolvidos quatro inspetores (interlocutores) e os dois inspetores da
equipa de coordenação nacional.
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
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Nesta atividade, nas três Fases, houve colaboração e articulação com outros organismos e
serviços do MEC, sendo de destacar a DGAE, a DGE, a DGEEC e a DGEstE.
A amostra das UO obedece a critérios previamente definidos e ajustados às diferentes Fases.
1. Fase I
O universo de intervenção corresponde a UO que, na generalidade, não integrarão a amostra da
Fase II. A seleção das UO foi efetuada pelas Equipas Multidisciplinares das Áreas Territoriais da
IGEC, com a distribuição geográfica seguinte:
AMOSTRA
Total Áreas Territoriais da IGEC
Norte Centro Sul*
44 21 8 15
*A área territorial do sul da IGEC corresponde às áreas territoriais das Direções de Serviço das Regiões de Lisboa e Vale do Tejo,
Alentejo e Algarve da DGEstE.
2. Fase II
A amostra foi selecionada após a identificação do universo apurado como elegível para a
intervenção, agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, não tendo sido consideradas
para o efeito as escolas profissionais e as que ministram o ensino artístico integrado.
Para este universo, num total de 785 UO, foi selecionada uma amostra de 146 UO,
estatisticamente representativa e em que os parâmetros grau de confiança e erro amostral são
de 80% e de 5%, respetivamente.
AMOSTRA
Total Áreas Territoriais da IGEC
Norte Centro Sul
146 51 34 61
Este número de UO foi sucessivamente e percentualmente equilibrado pelas Áreas Territoriais da
IGEC e obedeceu a uma estratificação por três clusters (1 - Himalaias, 2 - Urais e 3 - Pirenéus),
atendendo às indicações da DGEEC, relativamente ao ano letivo de 2011-2012.
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
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A distribuição de clusters pelas diferentes Áreas Territoriais da IGEC apresenta-se no quadro
seguinte.
Áreas Territoriais da IGEC Cluster Número de UO
Norte
1 – Himalaias 8
2 - Urais 9
3 - Pirenéus 34
Centro
1 – Himalaias 9
2 - Urais 8
3 - Pirenéus 17
Sul
1 – Himalaias 28
2 - Urais 16
3 - Pirenéus 17
Identificação dos clusters utilizados na amostra:
Cluster 1 - Himalaias – Unidades orgânicas que ofereciam predominantemente o ensino
básico (maioritariamente regular), e a maioria exclusivamente este nível de ensino (45
UO).
Cluster 2 - Urais – Unidades orgânicas que ofereciam predominantemente o ensino
secundário (regular e não regular), incluindo muitas que tinham níveis de oferta de
ensino básico na ordem dos 30% (33 UO).
Cluster 3 - Pirenéus – Unidades orgânicas com mais ofertas de vias não regulares, tanto
no básico como no secundário, e com variáveis de contexto geralmente mais adversas (68
UO).
3. Fase III
O universo desta Fase abrangeu 32 UO, com a distribuição geográfica seguinte:
AMOSTRA
Total Áreas Territoriais da IGEC
Norte Centro Sul
15 (Intervenção I) 6 3 6
17 (Intervenção II) 5 3 9
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
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PARTE IV − EXECUÇÃO DA ATIVIDADE
1. Fase I
A Fase I decorreu entre 24 de julho e 4 de agosto de 2014, coincidindo com os trabalhos
inerentes à preparação do ano letivo nas UO. A intervenção foi realizada por equipas de dois
inspetores, durante um dia.
As Equipas Multidisciplinares das Áreas Territoriais da IGEC (EMN, EMC e EMS), três dias úteis
antes da intervenção, enviaram um e-mail aos diretores das UO, informando da data da
intervenção e das áreas da ação – constituição de grupos/turmas, horários/matrizes curriculares
e distribuição de serviço docente.
Na reunião inicial com o diretor, as equipas de inspeção solicitaram a sua colaboração, bem
como os materiais necessários para o desenvolvimento da intervenção.
As equipas de inspeção procederam à análise das áreas de ação, de acordo com a Ficha de
Observação. A partir desta Ficha, a equipa preencheu uma Ficha/Relatório, onde constava uma
apreciação global da ação, bem como eventuais recomendações e constrangimentos.
As Equipas Multidisciplinares das Áreas Territoriais da IGEC, após análise de toda a
documentação, enviaram a Ficha/Relatório, por correio eletrónico, à respetiva UO.
Os recursos humanos que participaram nesta Fase da atividade foram os seguintes: 43 inspetores
que realizaram as intervenções nas UO, 21 da EMN, 9 da EMC e 13 da EMS.
2. Fase II
A Fase II iniciou-se em 30 de setembro e terminou em meados de novembro de 2014. A
intervenção foi realizada por equipas de dois inspetores, durante três a cinco dias, dependendo
da dimensão e da especificidade das UO.
As Equipas Multidisciplinares das Áreas Territoriais da IGEC (EMN, EMC e EMS), cinco dias úteis
antes da intervenção, enviaram um e-mail aos diretores das UO, informando da data da
intervenção e das áreas da ação.
No desenvolvimento da ação utilizou-se a Aplicação SINAGET, disponibilizada pela DGEstE, com
os dados referentes aos grupos/turmas constituídos nas UO, e os relatórios da plataforma da
DGEEC-MISI, relativamente à distribuição de serviço docente, bem como ao crédito horário
(parcelas KxCapG, EFI e RA). Antes da intervenção, as equipas de inspeção tiveram acesso a
estes dados, que lhes permitiu terem um conhecimento prévio da UO a intervencionar.
Na reunião inicial com o diretor, as equipas de inspeção solicitaram a sua colaboração, bem
como os documentos necessários para o desenvolvimento da ação. Foram analisadas a
constituição de grupos/turmas, as matrizes curriculares adotadas, os horários dos alunos e a
distribuição de serviço docente, verificando-se a sua conformidade com os normativos em vigor.
Nesta Fase, participaram 103 inspetores no desenvolvimento da atividade nas UO, 32 da EMN, 20
da EMC e 51 da EMS.
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3. Fase III
A Fase III abrangeu a Intervenção I, com início em fevereiro e término no mês de março de 2015,
e a Intervenção II executada durante os meses de março e abril de 2015. As Intervenções I e II
foram realizadas por equipas de dois inspetores, durante dois dias.
As Equipas Multidisciplinares das Áreas Territoriais da IGEC (EMN, EMC e EMS), dois dias úteis
antes da intervenção, enviaram um e-mail aos diretores das UO, informando da data da
intervenção e das áreas da ação.
Na Intervenção I, as equipas de inspeção verificaram o cumprimento das recomendações
apontadas na Ficha da Atividade da Fase II e preencheram o respetivo Guião de
Observação/Relatório. Após a intervenção, as Equipas Multidisciplinares enviaram um ofício às
UO, a partir da análise do Guião de Observação/Relatório com uma apreciação global da ação.
Na Intervenção II, as equipas de inspeção analisaram a constituição das turmas, as matrizes
curriculares adotadas e os horários dos alunos do 1.º CEB, bem como a distribuição de serviço
docente e o crédito horário. Na sequência do Despacho conjunto do SEAE e SEEBS, de 13 de
novembro de 2014, também foi verificada a implementação pela UO das medidas de
compensação educativa.
Nesta Fase realizaram a intervenção nas UO 31 inspetores, 13 da EMN, 8 da EMC e 10 da EMS.
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
17
PARTE V − RESULTADOS DA ATIVIDADE
1. Fase I
Esta Fase da atividade coincidiu com a preparação do ano letivo 2014-2015 nas UO,
nomeadamente no que concerne à constituição de turmas e à distribuição de serviço docente.
Na maioria das UO, dependendo da sua tipologia e da diversidade de oferta formativa, a
distribuição de serviço docente ainda estava numa fase inicial, o que condicionou a observação e
análise desta área da ação. Ainda assim, foram registadas as evidências seguintes:
A constituição de grupos/turmas com um número de alunos inferior ao previsto no
normativo, o que carecia de autorização da DGEstE; e, por outro lado, grupos/turmas
com um número de alunos superior ao legislado, sem a aprovação do Conselho
Pedagógico;
A não inclusão dos critérios pedagógicos de constituição das turmas no Projeto Educativo
e no Regulamento Interno;
A predominância no 1.º CEB de uma carga curricular de 25 horas, completada com as
cinco horas de AEC;
A dificuldade, por parte dos diretores, no apuramento do crédito no âmbito da CAP,
devido ao número de docentes ainda ser provisório e não estarem divulgadas algumas
parcelas desta componente;
A não atribuição aos docentes de educação especial dos conteúdos referentes aos
currículos específicos individuais estabelecidos no n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º
3/2008, na sua versão atual;
A não adoção das matrizes curriculares dos cursos básicos de Música e Dança nos termos
da Portaria n.º 225/2012, de 30 de julho, na sua redação atual, no caso de turmas
dedicadas.
2. Fase II
Nesta Fase, apesar da informação recolhida ser extensa, apenas serão apresentados os
resultados mais ilustrativos, e que merecem maior destaque, relativamente à constituição de
turmas, à organização dos horários dos alunos, às matrizes curriculares, à distribuição de serviço
docente, aos créditos horários e à conformidade normativa da organização do ano letivo das
unidades orgânicas da amostra.
Toda a informação recolhida será disponibilizada, neste Relatório, em ANEXOS.
2.1 População escolar versus população escolar da amostra
Tendo como referência as crianças/alunos/formandos matriculados na rede pública do
Continente e os respetivos docentes, apurou-se, por nível de educação/ensino, a representação
da amostra, que consta nos quadros seguintes.
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
18
Níveis de educação/ensino Crianças/alunos/formandos
no ensino público*
Crianças/alunos/formandos nas UO da amostra
N.º %
Educação Pré-Escolar 129 072 22 691 17,6%
Ensino Básico 822 080 148 157 18,0%
Regular 797 777 142 428 17,8%
Vocacional 17 769 3362 18,9%
PIEF 2204 406 18,4%
CEF 4330 737 17,0%
Ensino Secundário 243 031 48 697 20,0%
Regular Científico-Humanístico 168 130 35 196 20,9%
Profissional 61 456 11 480 18,7%
Vocacional 1358 234 17,2%
Recorrente 5876 1156 19,7%
EFA 6211 631 10,2%
TOTAL 1 194 183 219 545 18,4%
*Fonte – Base de dados DGEEC/MISI – Ano letivo 2014/2015. Rede pública do MEC.
Docentes N.º de docentes da
Rede Pública*
Docentes da amostra
N.º %
Educadores 7790 1350 17,3%
Professores do 1.º CEB 22 723 3656 16,1%
Professores dos 2.º, 3.º CEB, ES e EE 82 824 14 191 17,1%
TOTAL 113 337 19 197 16,9%
* Fonte – Base de dados DGEEC/MISI – Ano letivo 2014/2015. Rede pública do MEC.
2.2 Caracterização da população escolar da amostra
2.2.1 Unidades orgânicas
A intervenção decorreu em 146 unidades orgânicas. Destas, 45 pertenciam ao
Cluster 1 − Himalaias, 33 ao Cluster 2 − Urais e 68 ao Cluster 3 − Pirenéus.
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
19
Cluster 1 − Himalaias
Direção de Serviços Regionais de Educação
Total de UO Com Contrato de
Autonomia Com Programa
TEIP
Com Ensino Artístico
Especializado
DSR Alentejo 3 0 0 2
DSR Algarve 2 1 0 0
DSR Centro 9 5 0 3
DSR Lisboa e Vale do Tejo 23 6 2 12
DSR Norte 8 3 1 5
TOTAL 45 15 3 22
Cluster 2 − Urais
Direção de Serviços Regionais de Educação
Total de UO Com Contrato de
Autonomia Com Programa
TEIP
Com Ensino Artístico
Especializado
DSR Alentejo 3 0 1 0
DSR Algarve 0 0 0 0
DSR Centro 8 4 1 5
DSR Lisboa e Vale do Tejo 13 3 2 2
DSR Norte 9 5 1 4
TOTAL 33 12 5 11
Cluster 3 − Pirenéus
Direção de Serviços Regionais de Educação
Total de UO Com Contrato de
Autonomia Com Programa
TEIP
Com Ensino Artístico
Especializado
DSR Alentejo 6 0 3 1
DSR Algarve 3 1 2 1
DSR Centro 17 5 1 6
DSR Lisboa e Vale do Tejo 8 2 4 3
DSR Norte 34 7 7 15
TOTAL 68 15 17 26
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
20
2.2.2 Crianças/alunos/formandos e grupos/turmas
Educação Pré-Escolar
Cluster UO JI Crianças Crianças c/NEE Grupos
1 45 202 9044 94 423
2 8 27 1319 20 61
3 66 404 12 328 151 665
Total 119 633 22 691 265 1149
Ensino Básico − 1.º Ciclo
Cluster UO Escolas Alunos Alunos c/NEE Turmas
1 45 230 26 354 827 1217
2 8 37 4467 141 198
3 66 372 28 313 1064 1450
Total 119 639 59 134 2032 2865
Ensino Básico − 2.º Ciclo
Cluster UO Alunos Alunos c/NEE Turmas
1 45 14 358 576 623
2 9 2925 100 124
3 66 14 360 698 675
Total 120 31 643 1379 1422
Ensino Básico − 3.º Ciclo
Cluster UO Alunos Alunos c/NEE Turmas
1 45 18 879 628 822
2 30 10 152 171 399
3 68 22 620 852 1036
Total 143 51 651 1651 2257
Ensino Básico − 2.ºe 3.º Ciclos − Ensino Artístico Especializado em regime articulado
Cluster UO Alunos Turmas
1 22 1497 97
2 11 1037 57
3 26 1862 123
Total 59 4396 277
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
21
Ensino Secundário − Cursos Científico-Humanísticos
Cluster UO Alunos Alunos c/NEE Turmas
1 22 8171 40 317
2 30 16 383 13 626
3 39 10 642 29 442
Total 91 35 196 82 1385
Ensino Secundário − Cursos Profissionais
Cluster UO Alunos Alunos c/NEE Turmas
1 17 2163 52 102
2 27 4196 33 202
3 37 5121 98 247
Total 81 11 480 183 551
Ensino Básico − Outras ofertas formativas
Cluster Ofertas UO Alunos/formandos Turmas/grupos
1
CEF 8 174 26
PIEF 7 156 11
PCA 14 479 34
Vocacional 28 1068 52
FM certificadas 5 243 16
EFA 10 555 29
Total - 2675 168
Cluster Ofertas UO Alunos/formandos Turmas/grupos
2
CEF 8 281 16
PIEF 4 91 6
PCA 4 84 5
Vocacional 11 449 20
FM certificadas 2 86 3
EFA 8 497 23
Total - 1488 73
Cluster Ofertas UO Alunos/formandos Turmas/grupos
3
CEF 14 282 17
PIEF 9 159 12
PCA 10 244 18
Vocacional 51 1845 88
FM certificadas 2 50 3
EFA 5 172 7
Total - 2752 145
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
22
Ensino Secundário − Outras ofertas formativas
Cluster Ofertas UO Alunos/formandos Turmas/grupos
1
Recorrente 2 339 7
Vocacional 2 48 2
FM certificadas 1 30 3
EFA 11 403 20
Total - 820 32
Cluster Ofertas UO Alunos/formandos Turmas/grupos
2
Recorrente 5 655 20
Vocacional 2 84 4
FM certificadas 8 619 26
EFA - - -
Total - 1358 50
Cluster Ofertas UO Alunos/formandos Turmas/grupos
3
Recorrente 4 162 6
Vocacional 5 102 5
FM certificadas 3 52 3
EFA 10 228 10
Total - 544 24
2.2.3 Docentes
Educação Pré-Escolar
Cluster UO Docentes Docentes
titulares de grupo
1 45 494 419
2 8 78 59
3 66 778 665
Total 119 1350 1143
Ensino Básico – 1.º ciclo
Cluster UO Docentes Docentes
titulares de turma
1 45 1550 1205
2 8 243 197
3 66 1863 1448
Total 119 3656 2850
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
23
Ensino Básico − 2.º e 3.º Ciclos, Ensino Secundário e Educação Especial
Cluster UO Docentes
1 45 4753
2 33 3328
3 68 6110
Total 146 14191
2.3. Condições de aprendizagens dos alunos
2.3.1 Constituição de grupos/turmas
Definição de critérios
Na constituição das turmas devem prevalecer critérios de natureza pedagógica definidos no
Projeto Educativo e no Regulamento Interno da UO − n.º 1, do artigo 17.º do Despacho n.º
5048-B/2013, de 12 de abril, retificado pela Declaração de retificação n.º 525/2013, de 29 de
abril.
Nas UO com grupos/turmas da EPE, dos clusters 1, 2 e 3, foram definidos critérios em 95,6%,
100,0% e 90,9%, respetivamente; com turmas do 1.º CEB, em 97,8%, 87,5% e 92,4%,
respetivamente; com turmas do 2.º CEB, em 97,8%, 100% e 92,4%, respetivamente; com turmas
do 3.º CEB em 97,8%, 93,3% e 94,1%, respetivamente; e com turmas do ES, em 100%, 90,3% e
92,5%, respetivamente.
Os critérios pedagógicos definidos para a constituição de grupos/turmas constavam no Projeto
Educativo e no Regulamento Interno em 22,2%, 12,1% e 32,4% nas UO dos clusters 1, 2 e 3,
respetivamente.
Dimensão de grupos/turmas
O Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de abril, e respetiva retificação, nos artigos 18.º a 21.º,
define as normas que regulamentam a constituição de turmas na EPE, nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do
ensino básico e no ensino secundário.
Na EPE, a percentagem de grupos que tinha entre 20 e 25 crianças − intervalo indicado no
normativo para grupos/turmas regulares - era de 72,3%, 85,2% e 50,7%, nas UO com EPE dos
clusters 1, 2 e 3, respetivamente. É de salientar, no cluster 3, o elevado valor percentual de
grupos com 11 a 19 crianças (40,8%) e a percentagem de grupos com menos de 11 crianças
(6,3%).
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
24
GRÁFICO I − DIMENSÃO DOS GRUPOS DA EPE
A percentagem de turmas constituídas por 26 alunos - número indicado no normativo para
turmas regulares − era de 21,4%, 28,3% e 8,2%, nas UO com 1.º CEB dos clusters 1, 2 e 3,
respetivamente.
Nas UO dos clusters 1, 2, e 3, os valores percentuais mais elevados verificam-se nas turmas
constituídas com 20 a 25 alunos, 55,3%, 55,1% e 47,4% respetivamente. É de salientar a
percentagem de turmas, no cluster 3, constituídas com 19 ou menos alunos (43,6%).
GRÁFICO II − DIMENSÃO DAS TURMAS DO 1.º CEB
No 2.º CEB, a dimensão das turmas em termos percentuais, entre 26 e 30 alunos − número
indicado no normativo para turmas regulares -, era de 33,7%, 40,3% e 21,2%, respetivamente nos
2,4% 3,3% 6,3%
22,9%
9,8%
40,8%
72,3%
85,2%
50,7%
2,4% 1,6% 2,3%
Himalaias Urais Pirenéus
≤ 10 crianças 11 a 19 crianças 20 a 25 crianças > 25 crianças
21,4%
14,1%
43,6%
55,3% 55,1%
47,4%
21,4%
28,3%
8,2%
2,0% 2,5% 0,8%
Himalaias Urais Pirenéus
≤ 19 alunos 20 a 25 alunos 26 alunos > 26 alunos
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
25
clusters 1, 2 e 3. No intervalo 20 a 25 alunos, as percentagens atingem os valores mais elevados,
50,2%, 50,0% e 47,7%, clusters 1, 2 e 3, respetivamente; de realçar, neste último cluster, a
percentagem de turmas constituídas por 19 ou menos alunos (30,7%).
GRÁFICO III − DIMENSÃO DAS TURMAS DO 2.º CEB
No 3.º CEB, a dimensão das turmas em termos percentuais, entre 26 e 30 alunos − número
indicado no normativo para turmas regulares −, era de 37,8% e 24,9%, clusters 1 e 3,
respetivamente; nas turmas das UO do cluster 2, a percentagem apresenta o valor mais elevado
(55,6%). No intervalo 20 a 25 alunos, as percentagens superam as do intervalo suprarreferido,
42,3% e 47%, clusters 1 e 3, respetivamente. De salientar, no cluster 3, a percentagem de
turmas constituídas por 19 ou menos alunos (28,0%).
GRÁFICO IV − DIMENSÃO DAS TURMAS DO 3.º CEB
15,6%
9,7%
30,7%
50,2% 50,0% 47,7%
33,7%
40,3%
21,2%
0,5% 0,0% 0,4%
Himalaias Urais Pirenéus
≤ 19 alunos 20 a 25 alunos 26 a 30 alunos > 30 alunos
19,5%
8,8%
28,0%
42,3%
31,3%
47,0%
37,8%
55,6%
24,9%
0,4% 4,3%
0,1%
Himalaias Urais Pirenéus
≤ 19 alunos 20 a 25 alunos 26 a 30 alunos > 30 alunos
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
26
No ES, nos Cursos Científico-Humanísticos, 53,9%, 59,9% e 43,2% das turmas tinham entre 26 e 30
alunos − intervalo indicado no normativo para turmas regulares −, nos clusters 1, 2 e 3,
respetivamente. No intervalo 20 a 25 alunos, nas UO do cluster 3, a percentagem é mais elevada
(35,7%).
GRÁFICO V − DIMENSÃO DAS TURMAS DO ES – CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS
No ES, nos Cursos Profissionais, tinham entre 24 e 30 alunos - intervalo indicado no normativo
para turmas regulares −, 31,4%, 35,6% e 33,6%, nos clusters 1, 2 e 3, respetivamente. É de
salientar que, em todos os clusters, a maioria das turmas era constituída por menos de 24
alunos, 64,7%, 61,9% e 64,4%, respetivamente.
GRÁFICO VI − DIMENSÃO DAS TURMAS DO ES – CURSOS PROFISSIONAIS
12,0%
5,6%
17,0%
27,1% 28,0%
35,7%
53,9%
59,9%
43,2%
6,9% 6,5% 4,1%
Himalaias Urais Pirenéus
≤ 19 alunos 20 a 25 alunos 26 a 30 alunos > 30 alunos
64,7% 61,9%
64,4%
31,4% 35,6% 33,6%
3,9% 2,5% 2,0%
Himalaias Urais Pirenéus
< 24 alunos 24 a 30 alunos > 30 alunos
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
27
Dimensão de grupos/turmas com crianças/alunos com NEE
Os grupos/turmas que integrem crianças/alunos com necessidades educativas especiais de
caráter permanente, cujo programa educativo individual o preveja e o respetivo grau de
funcionalidade o justifique, são constituídos por 20 crianças/alunos, não podendo incluir mais de
duas crianças/alunos nestas condições, conforme estipulado nos n.º 3 do artigo 18.º, n.º 4 do
artigo 19.º, n.º 3 do artigo 20.º e n.º 6 do artigo 21.º do Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de
abril, e respetiva retificação.
Nas UO dos clusters 1, 2 e 3, na EPE, 17,7%, 24,6% e 19,8% dos grupos tinham crianças com NEE,
respetivamente; no 1.º CEB, 44,9%, 39,4% e 49,4% das turmas, respetivamente; no 2.º CEB,
52,8%, 47,6% e 57,9% das turmas, respetivamente; no 3.º CEB, 47,0%, 24,3% e 49,5% das turmas,
respetivamente; no ES, Cursos Científico-Humanísticos, 6,6%, 1,8% e 3,4% das turmas,
respetivamente; e no ES, Cursos Profissionais, 28,4%, 12,4% e 23,9%, respetivamente.
Grupos/turmas constituídos de acordo com o previsto no Despacho n.º 5048-B/2013,
de 12 de abril, e respetiva retificação
A constituição ou a continuidade, a título excecional, de turmas com número inferior ao
estabelecido nos artigos 18.º a 21.º, do despacho supramencionado, carece de autorização da
DGEstE, mediante análise de proposta fundamentada do diretor da UO. No caso de as turmas
terem um número superior, carece de autorização do conselho pedagógico, também mediante
análise de proposta fundamentada do diretor.
Nas UO do cluster 1, com EPE, 95,0% dos grupos/turmas foram constituídos de acordo com o
normativo, sendo que 12,1% careceram de autorização da DGEstE e 1,2% do conselho pedagógico
da unidade orgânica; do cluster 2, 97,7% dos grupos/turmas foram constituídos de acordo com o
normativo, sendo que 24,0% careceram de autorização da DGEstE e 1,6% do conselho pedagógico
da unidade orgânica; do cluster 3, 98,9% dos grupos/turmas foram constituídos de acordo com o
normativo, sendo que 46,3% careceram de autorização da DGEstE e 2,1% do conselho pedagógico
da unidade orgânica.
Nas UO do cluster 1, com 1.º CEB, 91,7% das turmas foram constituídas de acordo com o
normativo, sendo que 52,4% careceram de autorização da DGEstE e 13,6% do conselho
pedagógico da unidade orgânica; do cluster 2, 79,8,% das turmas foram constituídas de acordo
com o normativo, sendo que 46,8% careceram de autorização da DGEstE e 4,5% do conselho
pedagógico da unidade orgânica; do cluster 3, 92,8% das turmas foram constituídas de acordo
com o normativo, sendo que 75,0% careceram de autorização da DGEstE e 7,0% do conselho
pedagógico da unidade orgânica.
Nas UO do cluster 1, com 2.º CEB, 93,1% das turmas foram constituídas de acordo com o
normativo, sendo que 33,6% careceram de autorização da DGEstE e 16,1% do conselho
pedagógico da unidade orgânica; do cluster 2, 89,5% das turmas foram constituídas de acordo
com o normativo, sendo que 51,5% careceram de autorização da DGEstE e 4,8% do conselho
pedagógico da unidade orgânica; do cluster 3, 81,5 % das turmas foram constituídas de acordo
com o normativo, sendo que 23,8% careceram de autorização da DGEstE e 7,0% do conselho
pedagógico da unidade orgânica.
Nas UO do cluster 1, com 3.º CEB, 93,3% das turmas foram constituídas de acordo com o
normativo, sendo que 38,3% careceram de autorização da DGEstE e 9,7% do conselho pedagógico
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
28
da unidade orgânica; do cluster 2, 90,0% das turmas foram constituídas de acordo com o
normativo, sendo que 25,6% careceram de autorização da DGEstE e 6,8% do conselho pedagógico
da unidade orgânica; do cluster 3, 90,8% das turmas foram constituídas de acordo com o
normativo, sendo que 52,0% careceram de autorização da DGEstE e 6,1% do conselho pedagógico
da unidade orgânica.
Nas UO do cluster 1, com ES − Cursos Científico-Humanísticos, 97,2% das turmas foram
constituídas de acordo com o normativo, sendo que 40,9% careceram de autorização da DGEstE e
5,0% do conselho pedagógico da unidade orgânica; do cluster 2, 95,8% das turmas foram
constituídas de acordo com o normativo, sendo que 30,7% careceram de autorização da DGEstE e
3,2% do conselho pedagógico da unidade orgânica; do cluster 3, 98,6% das turmas foram
constituídas de acordo com o normativo, sendo que 52,8% careceram de autorização da DGEstE e
2,3% do conselho pedagógico da unidade orgânica.
Nas UO do cluster 1, com ES − Cursos Profissionais, 89,2% das turmas foram constituídas de
acordo com o normativo, sendo que 63,7% careceram de autorização da DGEstE e 12,7% do
conselho pedagógico da unidade orgânica; do cluster 2, 92,6% das turmas foram constituídas de
acordo com o normativo, sendo que 59,7% careceram de autorização da DGEstE e 2,5% do
conselho pedagógico da unidade orgânica; do cluster 3, 96,0% das turmas foram constituídas de
acordo com o normativo, sendo que 60,8% careceram de autorização da DGEstE e 7,7% do
conselho pedagógico da unidade orgânica.
Turmas do ensino básico com alunos do ensino artístico especializado, em regime
articulado
As turmas devem ser, prioritariamente, constituídas apenas por alunos que frequentam os Cursos
Básicos de Dança, de Música ou de Canto Gregoriano, em regime integrado ou articulado –
turmas dedicadas. Esgotadas todas as hipóteses de constituição de turmas, os alunos
matriculados nestes cursos podem integrar outras turmas não exclusivamente constituídas por
alunos do ensino artístico especializado – turmas mistas, conforme previsto na Portaria
n.º 225/2012, de 30 de julho, na sua redação atual.
Nas UO intervencionadas, 60,8%, 38,6% e 56,1% das turmas eram mistas, clusters 1, 2 e 3,
respetivamente. As turmas dedicadas atingem o valor percentual mais elevado no cluster 2
(61,4%) e o mais baixo no cluster 1 (39,2%).
2.3.2 Organização dos horários dos alunos
Regime de funcionamento das turmas do 1.º CEB
No 1.º CEB, a totalidade das turmas funcionava em regime normal nas UO do cluster 2, 95,1% nas
UO do cluster 1 e 99,2% nas do cluster 3. Destaca-se a área geográfica da Direção de Serviços da
Região de Lisboa e Vale do Tejo, com 9,3% e 6,9% de turmas a funcionarem em regime duplo,
nas UO dos clusters 1 e 3, respetivamente.
Horários dos alunos
Conforme o disposto no n.º 5 do artigo 13.º do Despacho Normativo n.º 6/2014, de 26 de maio, o
conselho pedagógico, no âmbito das suas competências, define os critérios gerais a que obedece
a elaboração dos horários dos alunos.
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
29
No cluster 1, foram definidos critérios gerais em 91,1% das UO onde funcionava o 1.º CEB, em
93,3% das UO onde funcionava o 2.º CEB e o 3.º CEB, e em 91,3% onde funcionava o ES; no
cluster 2, foram definidos em 87,5% das UO onde funcionava o 1.º CEB, em todas as UO onde
funcionava o 2.º CEB, em 90,0% onde funcionava o 3.º CEB e em 90,3% onde funcionava o ES; no
cluster 3, foram definidos em 90,9% das UO onde funcionava o 1.º CEB, em 89,4% onde
funcionava o 2.º CEB, em 89,7% onde funcionava o 3.º CEB e em 90,0% onde funcionava o ES.
Início das aulas de Educação Física
Nas UO do cluster 1, nos 2.º e 3.º CEB, 96,6% das turmas iniciavam as aulas de Educação Física
respeitando o intervalo de uma hora depois de findo o período definido para o almoço no horário
da respetiva turma; no ES - Cursos Científico-Humanísticos, 98,4% das turmas e no ES - Cursos
Profissionais, a totalidade das turmas cumpria o estipulado no n.º 5 do artigo 23.º do Despacho
n.º 5048-B/2013, de 12 de abril, e respetiva retificação.
Nas UO do cluster 2, no 2.º CEB a totalidade das turmas iniciava as aulas de Educação Física
respeitando o intervalo de uma hora depois de findo o período definido para o almoço no horário
da respetiva turma; no 3.º CEB, 90,0% das turmas; no ES - Cursos Científico-Humanísticos, 99,4%
das turmas e no ES - Cursos Profissionais, a totalidade das turmas cumpria o estipulado no n.º 5
do artigo 23.º do Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de abril, e respetiva retificação.
Nas UO do cluster 3, no 2.º CEB, 97,5% das turmas iniciavam as aulas de Educação Física
respeitando o intervalo de uma hora depois de findo o período definido para o almoço no horário
da respetiva turma; no 3.º CEB, 95,8% das turmas; no ES - Cursos Científico-Humanísticos, 98,2%
das turmas e no ES - Cursos Profissionais, 98,4% das turmas, cumpria o estipulado no n.º 5 do
artigo 23.º do Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de abril, e respetiva retificação.
Horários dos alunos que frequentam o ensino artístico especializado em regime
articulado
Nas UO do cluster 1, 20,0% e 17,3% dos horários das turmas dos 2.º e 3.º CEB, respetivamente,
apresentavam atividades letivas da componente de formação vocacional a partir das 19 horas,
sendo de referir que 13,3% e 5,8% dos horários, respetivamente, tinham estas atividades ao
sábado.
Nas UO do cluster 2, 17,6% e 17,5% dos horários das turmas dos 2.º e 3.º CEB, respetivamente,
apresentavam atividades letivas da componente de formação vocacional a partir das 19 horas,
sendo de referir que 5,9% e 7,5% dos horários, respetivamente, tinham estas atividades ao
sábado.
Nas UO do cluster 3, 15,3% e 12,5% dos horários das turmas dos 2.º e 3.º CEB, respetivamente,
apresentavam atividades letivas da componente de formação vocacional a partir das 19 horas,
sendo de referir que 8,5% e 7,8% dos horários, respetivamente, tinham estas atividades ao
sábado.
2.3.3 Matrizes curriculares
O Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de
julho, apresenta as matrizes para os ensinos básico e secundário, nos diversos anexos.
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
30
No 1.º CEB, a matriz curricular prevista no normativo estava a ser cumprida em 95,2%, 98,4% e
97,4% das turmas, dos clusters 1, 2 e 3, respetivamente. Atendendo ao previsto no artigo 9.º do
Despacho n.º 9265-B/2013, de 15 de julho, no cluster 2, a totalidade das escolas assegurava o
desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular; nos clusters 1 e 3, 99,1% e 98,4%,
respetivamente.
No 2.º CEB, a carga curricular semanal estava a ser cumprida na totalidade das turmas das UO do
cluster 2, e em 99,2% e 99,1% das turmas das UO dos clusters 1 e 3, respetivamente. A carga
horária semanal de Apoio ao Estudo – oferta obrigatória para as UO, e de frequência também
obrigatória para os alunos indicados pelo conselho de turma, desde que obtido o acordo dos
encarregados de educação – era cumprida na totalidade das turmas das UO do cluster 2, e em
88,8% e 92,2% das turmas das UO dos clusters 1 e 3, respetivamente.
No 3.º CEB, a carga curricular semanal estava a ser cumprida na totalidade das turmas das UO
dos clusters 1 e 2, e em 98,5% das turmas das UO do cluster 3.
No ES - Cursos Científico-Humanísticos, nos 11.º e 12.º anos, nas disciplinas sujeitas a exame
nacional, a carga curricular semanal era cumprida na totalidade das turmas das UO dos clusters
1 e 3, e em 99,5% das turmas das UO do cluster 2.
No ES - Cursos Profissionais, estava garantido o cumprimento da carga curricular global na
totalidade das turmas das UO do cluster 2; nas turmas dos clusters 1 e 3, o valor percentual
estava muito próximo dos 100%.
A Portaria n.º 225/2012, de 30 de julho, retificada pela Declaração de Retificação n.º 55/2012,
de 28 de setembro, aprova os respetivos planos de estudo para os alunos do ensino básico que
frequentam o ensino artístico especializado em regime articulado.
No 2.º CEB, a matriz curricular semanal estava a ser cumprida na totalidade das turmas das UO
do cluster 2, e em 95,6% e 88,1% das turmas das UO dos clusters 1 e 3, respetivamente. No 3.º
CEB, a matriz curricular semanal também estava a ser cumprida em 99,1%, 97,5% e 93,7% das
turmas das UO dos clusters 1, 2 e 3, respetivamente.
2.4 Gestão dos recursos humanos
2.4.1 Distribuição do serviço docente
A definição dos critérios de distribuição de serviço docente é da competência do diretor, tendo
em conta o disposto na alínea d) do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, e
respetivas alterações, conjugado com o previsto no n.º 2 do artigo 4.º do Despacho normativo n.º
6/2014, de 26 de maio.
Nas UO com EPE, dos clusters 1, 2 e 3, foram definidos critérios de distribuição de serviço
docente em 82,2%, 75,0% e 93,9%, respetivamente; 1.º CEB, em 86,7%, 75,0% e 93,9%,
respetivamente; 2.º CEB, em 86,7%, 100% e 97,0%, respetivamente; 3.º CEB, em 86,7%, 96,8% e
97,1%, respetivamente; e ES, em 87,0%, 96,8% e 97,5%, respetivamente.
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
31
Educação Pré-Escolar
A distribuição de serviço de 90,5%, 94,9% e 91,5% dos educadores, das UO dos clusters 1, 2 e 3,
respetivamente, cumpria o estipulado nos normativos legais.
Nas UO dos clusters 1, 2 e 3, dos educadores que se encontravam em exercício de funções,
15,2%, 24,4% e 14,5%, respetivamente, não tinham grupo atribuído porque eram coordenadores
de estabelecimento, desempenhavam cargos na direção e/ou outras funções.
Ensino Básico – 1.º ciclo
A distribuição de serviço de 77,7%, 91% e 87,3% dos docentes do 1.º CEB, das UO dos clusters 1,
2, e 3, respetivamente, cumpria o estipulado nos normativos legais.
Nas UO dos clusters 1, 2, e 3, dos professores do 1.º CEB em exercício de funções, 22,3%, 18,9%
e 22,3%, respetivamente, não tinham turma atribuída porque eram coordenadores de
estabelecimento/departamento, prestavam apoio educativo em regime de exclusividade,
desempenhavam cargos na direção e/ou outras funções.
Nas UO dos clusters 1, 2, e 3, dos professores do 1.º CEB, 22,9%, 21,4% e 30,7%, respetivamente,
prestavam apoio educativo aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
Ensino Básico – 2.º e 3.º ciclos, Ensino Secundário e Educação Especial
A distribuição de serviço de 94,3%, 81,4% e 86,1% dos docentes dos 2.º e 3.º ciclos, ensino
secundário e educação especial, das UO dos clusters 1, 2, e 3, respetivamente, cumpria o
estipulado nos normativos legais.
O valor percentual de horários de docentes com horas letivas extraordinárias, nas UO dos três
clusters, era residual.
Os valores percentuais de horários de docentes com componente letiva noturna, a partir das 22
horas, nas UO dos clusters 1, 2 e 3 eram os seguintes: 0,8%, 3,1% e 0,3%, respetivamente.
2.4.2 Crédito horário
Componente para a gestão (CG) - cargos de direção (subdiretor e adjuntos),
assessoria, coordenação (estabelecimentos e estruturas de orientação
educativa) e direção de turma
Nas 45 UO do cluster 1, foram apuradas 7502 horas e atribuídas, na componente letiva dos
docentes, para os cargos previstos 6823 (90,9%). Apenas 23 horas (0,3%) foram revertidas para a
componente para a atividade pedagógica, de acordo com o n.º 2 do artigo 12.º do Despacho
normativo n.º 6/2014, de 26 de maio.
Nas 33 UO do cluster 2, foram apuradas 4362 horas e atribuídas, na componente letiva dos
docentes, para os cargos previstos 4106 (94,1%). Apenas 26 horas (0,6%) foram revertidas para a
componente para a atividade pedagógica, de acordo com o n.º 2 do artigo 12.º do Despacho
normativo n.º 6/2014, de 26 de maio.
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
32
Nas 68 UO do cluster 3, foram apuradas 11 332 horas e atribuídas, na componente letiva dos
docentes, para os cargos previstos 9719 (85,8%). Apenas 365 horas (3,2%) foram revertidas para a
componente para a atividade pedagógica, de acordo com o n.º 2 do artigo 12.º do Despacho
normativo n.º 6/2014, de 26 de maio.
Componente para a atividade pedagógica (CAP) – medidas de promoção do
sucesso escolar e de combate ao abandono escolar
Nas 45 UO do cluster 1, foram apuradas 15 917 horas e atribuídas, à componente letiva dos
docentes, para a implementação das medidas previstas 9955 horas (62,5%).
Nas 33 UO do cluster 2, no âmbito da CAP, foram apuradas 6156 horas e atribuídas, à
componente letiva dos docentes, para a implementação das medidas previstas 3858 horas
(62,7%).
Nas 68 UO do cluster 3, no âmbito da CAP, foram apuradas 19 904 horas e atribuídas, à
componente letiva dos docentes, para a implementação das medidas previstas 12 080 horas
(60,7%).
Apoio educativo dos alunos do 1.º CEB
No 1.º CEB, nas UO dos clusters 1, 2 e 3, foram identificados 16,3%, 15,4% e 18,1% de alunos com
dificuldades de aprendizagem, respetivamente. A prestação de apoio educativo a estes alunos
era assegurada por docentes que desempenhavam cargos ou funções, num total de 2657, 521 e
3882 horas, nos clusters 1, 2 e 3, respetivamente, como por exemplo: subdiretores e adjuntos da
direção; coordenadores de estabelecimento; e/ou titulares de turma. Foram ainda requisitadas,
aquando do concurso para a satisfação das necessidades temporárias, 1346, 140 e 1428 horas
pelas UO dos clusters 1, 2 e 3, respetivamente.
2.5 Conformidade normativa
No que respeita ao objetivo Assegurar o controlo da legalidade no âmbito da organização e
gestão do sistema escolar, e tendo em conta o desenvolvimento da atividade nas 146 UO, foram
detetadas situações de incumprimento da legislação em vigor, relativamente aos indicadores
seguintes:
2.5.1 Constituição de grupos/turmas
Definição de critérios
Nas UO com grupos da EPE, não foram definidos critérios pedagógicos de constituição de grupos
em 4,4% e 9,1%, respetivamente, clusters 1 e 3; com turmas do 1.º CEB, em 2,2%, 12,5% e 7,6%,
respetivamente, clusters 1, 2 e 3; com turmas do 2.º CEB, em 2,2% e 7,6%, respetivamente,
clusters 1 e 3; com turmas do 3.º CEB, em 2,2%, 6,7% e 5,9%, respetivamente, clusters 1, 2 e 3;
com turmas do ES em 9,7% e 7,5%, respetivamente, clusters 2 e 3, de acordo com o previsto no
n.º 1 do artigo 17.º do Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de abril, e respetiva retificação.
Estes critérios não constavam no projeto educativo, nem no regulamento interno em 77,8%,
87,9% e 67,6% das UO, respetivamente clusters 1, 2 e 3, de acordo com o previsto no n.º 2 do
artigo 17.º do Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de abril, e respetiva retificação.
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
33
Dimensão de grupos/turmas
Cluster 1
Na EPE, 10 (2,3%) grupos não foram constituídos de acordo com o normativo, quatro (0,9%)
tinham menos de 20 ou mais de 25 crianças e 6 (1,4%) integravam crianças com necessidades
educativas especiais e tinham menos ou mais de 20, e/ou mais de duas crianças nestas
condições, de acordo com o previsto nos n.os 1 e 3 do artigo 18.º do Despacho n.º 5048-B/2013,
de 12 de abril, e respetiva retificação.
No 1.º CEB, 101 (8,3%) turmas não foram constituídas de acordo com o normativo, 13 (1,1%)
tinham menos ou mais de 26 alunos e 88 (7,2%) integravam alunos com necessidades educativas
especiais e tinham menos ou mais de 20, e/ou mais de dois alunos nestas condições, de acordo
com o previsto no artigo 19.º do Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de abril, e respetiva
retificação.
No 2.º CEB, 43 (6,9%) turmas não foram constituídas de acordo com o normativo, sete (1,1%)
tinham menos de 26 ou mais de 30 alunos e 36 (5,8%) integravam alunos com necessidades
educativas especiais e tinham menos ou mais de 20, e/ou mais de dois alunos nestas condições,
de acordo com o previsto nos n.os 1 e 3 do artigo 20.º do Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de
abril, e respetiva retificação.
No 3.º CEB, 55 (6,7%) turmas não foram constituídas de acordo com o normativo, cinco (0,6%)
tinham menos de 26 ou mais de 30 alunos e 50 (6,1%) integravam alunos com necessidades
educativas especiais e tinham menos ou mais de 20, e/ou mais de dois alunos nestas condições,
de acordo com o previsto nos n.os 1 e 3 do artigo 20.º do Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de
abril, e respetiva retificação.
No ES – Cursos Científico-Humanísticos, nove (2,8%) turmas não foram constituídas de acordo
com o normativo, tinham menos de 26 ou mais de 30 alunos, de acordo com o previsto no n.º 1
do artigo 21.º do Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de abril, e respetiva retificação. No ES -
Cursos Profissionais, 11 (10,8%) turmas não foram constituídas de acordo com o normativo, duas
(2,0%) tinham menos de 24 ou mais de 30 alunos e nove (8,8%) integravam alunos com
necessidades educativas especiais e tinham menos ou mais de 20, e/ou mais de dois alunos
nestas condições, tendo em conta o previsto nos n.os 5 e 6 do artigo 21.º do Despacho n.º
5048-B/2013, de 12 de abril, e respetiva retificação.
Cluster 2
Na EPE, três (4,9%) grupos não foram constituídos de acordo com o normativo, integravam
crianças com necessidades educativas especiais e tinham menos ou mais de 20, e/ou mais de
duas crianças nestas condições, de acordo com o previsto nos n.º 3 do artigo 18.º do Despacho
n.º 5048-B/2013, de 12 de abril, e respetiva retificação.
No 1.º CEB, 40 (20,2%) turmas não foram constituídas de acordo com o normativo, duas (1,0%)
tinham menos ou mais de 26 alunos e 38 (19,2%) integravam alunos com necessidades educativas
especiais e tinham menos ou mais de 20, e/ou mais de dois alunos nestas condições, de acordo
com o previsto no artigo 19.º do Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de abril, e respetiva
retificação.
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
34
No 2.º CEB, 23 (18,5%) turmas não foram constituídas de acordo com o normativo, integravam
alunos com necessidades educativas especiais e tinham menos ou mais de 20, e/ou mais de dois
alunos nestas condições, de acordo com o previsto nos n.os 1 e 3 do artigo 20.º do Despacho n.º
5048-B/2013, de 12 de abril, e respetiva retificação.
No 3.º CEB, 40 (10,0%) turmas não foram constituídas de acordo com o normativo, integravam
alunos com necessidades educativas especiais e tinham menos ou mais de 20, e/ou mais de dois
alunos nestas condições, de acordo com o previsto nos n.os 1 e 3 do artigo 20.º do Despacho n.º
5048-B/2013, de 12 de abril, e respetiva retificação.
No ES – Cursos Científico-Humanísticos, 26 (4,2%) turmas não foram constituídas de acordo com o
normativo, tinham menos de 26 ou mais de 30 alunos, de acordo com o previsto no n.º 1 do artigo
21.º do Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de abril, e respetiva retificação. No ES - Cursos
Profissionais, 16 (8,0%) turmas não foram constituídas de acordo com o normativo, 10 (5,0%)
tinham menos de 24 ou mais de 30 alunos e seis (3,0%) integravam alunos com necessidades
educativas especiais e tinham menos ou mais de 20, e/ou mais de dois alunos nestas condições,
tendo em conta o previsto nos n.os 5 e 6 do artigo 21.º do Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de
abril, e respetiva retificação.
Cluster 3
Na EPE, oito (1,2%) grupos não foram constituídos de acordo com o normativo, dois (0,3%)
tinham menos de 20 ou mais de 25 crianças e seis (0,9%) integravam crianças com necessidades
educativas especiais e tinham menos ou mais de 20, e/ou mais de duas crianças nestas
condições, de acordo com o previsto nos n.os 1 e 3 do artigo 18.º do Despacho n.º 5048-B/2013,
de 12 de abril, e respetiva retificação.
No 1.º CEB, 104 (7,2%) turmas não foram constituídas de acordo com o normativo, oito (0,6%)
tinham menos ou mais de 26 alunos e 96 (6,6%) integravam alunos com necessidades educativas
especiais e tinham menos ou mais de 20, e/ou mais de dois alunos nestas condições, de acordo
com o previsto no artigo 19.º do Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de abril, e respetiva
retificação.
No 2.º CEB, 71 (10,5%) turmas não foram constituídas de acordo com o normativo, quatro (0,6%)
tinham menos de 26 ou mais de 30 alunos e 67 (9,9%) integravam alunos com necessidades
educativas especiais e tinham menos ou mais de 20, e/ou mais de dois alunos nestas condições,
de acordo com o previsto nos n.os 1 e 3 do artigo 20.º do Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de
abril, e respetiva retificação.
No 3.º CEB, 95 (9,2%) turmas não foram constituídas de acordo com o normativo, duas (0,2%)
tinham menos de 26 ou mais de 30 alunos e 93 (9,0%) integravam alunos com necessidades
educativas especiais e tinham menos ou mais de 20, e/ou mais de dois alunos nestas condições,
de acordo com o previsto nos n.os 1 e 3 do artigo 20.º do Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de
abril, e respetiva retificação.
No ES – Cursos Científico-Humanísticos, seis (1,4%) turmas não foram constituídas de acordo com
o normativo, tinham menos de 26 ou mais de 30 alunos, de acordo com o previsto no n.º 1 do
artigo 21.º do Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de abril, e respetiva retificação. No ES - Cursos
Profissionais, 10 (4,0%) turmas não foram constituídas de acordo com o normativo, duas (0,8%)
tinham menos de 24 ou mais de 30 alunos e oito (3,2%) integravam alunos com necessidades
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
35
educativas especiais e tinham menos ou mais de 20, e/ou mais de dois alunos nestas condições,
tendo em conta o previsto nos n.os 5 e 6 do artigo 21.º do Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de
abril, e respetiva retificação.
2.5.2 Organização dos horários dos alunos
Regime de funcionamento das turmas do 1.º ciclo
Das 60 turmas, das UO do cluster 1, que funcionavam em regime duplo devido à escassez de
instalações, seis (10,0%) não tinham autorização de funcionamento neste regime, das respetivas
Direções de Serviço Regionais da DGEstE, e das 12 turmas, das UO do cluster 3, nenhuma tinha
autorização de funcionamento, atendendo ao previsto no n.º 3 do artigo 23.º do Despacho n.º
5048-B/2013, de 12 de abril, e respetiva retificação.
Horários dos alunos
Os critérios gerais a que deve obedecer a elaboração dos horários dos alunos não foram definidos
pelo conselho pedagógico, no cluster 1, em 8,9% das UO onde funcionava o 1.º CEB, em 6,7% das
UO onde funcionavam os 2.º e 3.º CEB e em 8,7% onde funcionava o ES; no cluster 2, não foram
definidos em 12,5% das UO onde funcionava o 1.º CEB, em 10,0% onde funcionava o 3.º CEB e em
9,7% onde funcionava o ES; no cluster 3, não foram definidos em 9,1% das UO onde funcionava o
1.º CEB, em 10,6% onde funcionava o 2.º CEB, em 10,3% onde funcionava o 3.º CEB e em 10,0%
onde funcionava o ES, de acordo com o previsto no n.º 5 do artigo 13.º do Despacho Normativo
n.º 6/2014, de 26 de maio.
Início das aulas de Educação Física
Nas UO do cluster 1, nos 2.º e 3.º CEB, 3,4% das turmas não respeitavam o intervalo de uma
hora, depois de findo o período definido para o almoço no horário da respetiva turma, para o
início das aulas de Educação Física; no ES - Cursos Científico-Humanísticos, 1,6% das turmas, de
acordo com o estipulado no n.º 5 do artigo 23.º do Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de abril, e
respetiva retificação.
Nas UO do cluster 2, no 3.º CEB, 10,0% das turmas não respeitavam o intervalo de uma hora,
depois de findo o período definido para o almoço no horário da respetiva turma, para o início das
aulas de Educação Física; e no ES − Cursos Científico-Humanísticos, 0,6% das turmas, de acordo
com o estipulado no n.º 5 do artigo 23.º do Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de abril, e
respetiva retificação.
Nas UO do cluster 3, no 2.º CEB, 2,5% das turmas não respeitavam o intervalo de uma hora,
depois de findo o período definido para o almoço no horário da respetiva turma, para o início das
aulas de Educação Física; no 3.º CEB, 4,2% das turmas; e no ES - Cursos Científico-Humanísticos,
1,8% das turmas e no ES - Cursos Profissionais, 1,6% das turmas, de acordo com o estipulado no
n.º 5 do artigo 23.º do Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de abril, e respetiva retificação.
2.5.3 Matrizes curriculares
A matriz curricular do 1.º CEB não era cumprida em 4,8%, 1,6% e 2,6% das turmas das UO dos
clusters 1, 2 e 3, respetivamente, de acordo com o Anexo I do Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
36
julho, que altera o Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho. As disciplinas de Expressões
Artísticas e Físico-Motoras e o Apoio ao Estudo foram aquelas em que se verificaram mais
incumprimentos da carga horária semanal mínima, apesar de serem situações pontuais. As
Atividades de Enriquecimento Curricular não eram asseguradas em 0,9% e 1,6% das escolas do 1.º
CEB, dos clusters 1 e 3, respetivamente.
No 2.º CEB, em 0,8% e 0,9% das turmas não era cumprida a totalidade da carga curricular
semanal, das UO dos clusters 1 e 3, respetivamente. Relativamente ao Apoio ao Estudo, a carga
horária semanal não era cumprida em 9,6% e 12,2% das turmas, nos 5.º e 6.º anos,
respetivamente, das UO do cluster 1, e em 9,0% e 6,7% das turmas, nos 5.º e 6.º anos,
respetivamente, das UO do cluster 3, de acordo com o Anexo II do Decreto-Lei n.º 139/2012, de
5 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho.
No 3.º CEB, a carga curricular semanal não era cumprida em 1,5% das turmas, das UO do cluster
3, atendendo ao previsto no Anexo III do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, alterado pelo
Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho.
No 2.º CEB, a matriz curricular semanal dos alunos do ensino básico que frequentam o ensino
artístico especializado, em regime articulado, não estava a ser cumprida em 4,4% e 11,9% das
turmas das UO dos clusters 1 e 3, respetivamente. No 3.º CEB, a matriz curricular semanal
também não estava a ser cumprida em 1,9%, 2,5% e 6,3% das turmas das UO dos clusters 1, 2 e
3, respetivamente, conforme disposto na Portaria n.º 225/2012, de 30 de julho, e retificada pela
Declaração de Retificação n.º 55/2012, de 28 de setembro e no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5
de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho.
2.5.4 Distribuição de serviço docente
A definição dos critérios de distribuição de serviço docente é da competência do diretor, tendo
em conta o disposto na alínea d) do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, e
respetivas alterações, conjugado com o previsto no n.º 2 do artigo 4.º do Despacho normativo n.º
6/2014, de 26 de maio.
Nas UO com EPE, não foram definidos critérios de distribuição de serviço docente em 17,8%,
25,0% e 6,1%, dos clusters 1, 2 e 3, respetivamente; com 1.º CEB, em 13,3%, 25,0% e 6,1%, dos
clusters 1, 2 e 3, respetivamente; com 2.º CEB, em 13,3% e 3,0%, dos clusters 1 e 3,
respetivamente; com 3.º CEB, em 13,3%, 3,2% e 2,9%, dos clusters 1, 2 e 3, respetivamente; com
ES, em 13,0%, 3,2% e 2,5%, dos clusters 1, 2 e 3, respetivamente.
Educação Pré-Escolar
A distribuição de serviço de 9,5%, 5,1% e 8,5% dos educadores, das UO dos clusters 1, 2 e 3,
respetivamente, não cumpria o estipulado no Despacho Normativo n.º 6/2014, de 26 de maio,
nomeadamente horários de docentes sem a componente não letiva de trabalho a nível de
estabelecimento registada (até 150 minutos).
Ensino Básico – 1.º ciclo
A distribuição de serviço de 22,3%, 9,0% e 12,7% dos docentes do 1.º CEB, das UO dos clusters 1,
2 e 3, respetivamente, não cumpria o estipulado no Despacho Normativo n.º 6/2014, de 26 de
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
37
maio, nomeadamente horários de docentes sem a componente não letiva de trabalho a nível de
estabelecimento registada (até 150 minutos).
Ensino Básico – 2.º e 3.º ciclos, Ensino Secundário e Educação Especial
A distribuição de serviço de 5,7%, 18,6% e 13,9% dos docentes dos 2.º e 3.º ciclos, ensino
secundário e educação especial, das UO dos clusters 1, 2 e 3, respetivamente, não cumpria o
estipulado no Despacho normativo n.º 6/2014, de 26 de maio, nomeadamente horários de
docentes sem a componente não letiva de trabalho a nível de estabelecimento registada (até
150 minutos).
2.5.5 Créditos horários
Componente para a atividade pedagógica (CAP) – medidas de promoção do
sucesso escolar e de combate ao abandono escolar
Apoio educativo dos alunos do 1.º CEB
No 1.º CEB, nas UO dos clusters 1 e 3, o número de horas indevidamente calculado da parcela AE
da CAP, para prestação de apoio educativo aos alunos, foi 34 (0,8%) e 213 (4,1%) horas,
respetivamente, atendendo ao estipulado no Anexo E do Despacho normativo n.º 6/2014, de 26
de maio.
2.5.6 Mobilidade do Pessoal Docente
Atendendo ao previsto no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, alterado pelo Decreto-Lei
n.º 83-A/2014, de 23 de maio, que estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do
pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados,
verificou-se que foram indevidamente ocupados horários de docentes pelos motivos que constam
nos Quadros seguintes:
Docentes não identificados na IACL – Indicação de Ausência da Componente Letiva
DOCENTES NÃO IDENTIFICADOS NA IACL
CLUSTERS
N.º de horários (H)/N.º de horas (h)
EPE 1.º CEB 2.º/3.º CEB
e ES EE
H h H h H h H h
1 – HIMALAIAS − − 15 375 2 44 − −
2 – URAIS − − 5 110 4 88 − −
3 – PIRENÉUS − − 24 600 1 22 − −
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
38
Docentes requisitados indevidamente pelas UO
DOCENTES REQUISITADOS INDEVIDAMENTE PELAS UO
CLUSTERS
N.º de horários (H)/N.º de horas (h)
EPE 1.º CEB 2.º/3.º CEB
e ES EE
H h H h H h H h
1 – HIMALAIAS − − 3 72 8 70 − −
2 – URAIS − − − − 8 25 − −
3 – PIRENÉUS − − 2 34 6 42 − −
Docentes não requisitados
DOCENTES NÃO REQUISITADOS
CLUSTERS
N.º de horários (H)/N.º de horas (h)
EPE 1.º CEB 2.º/3.º CEB
e ES EE
H h H h H h H h
1 – HIMALAIAS 1 25 5 116 27 497 1 22
2 – URAIS − − 1 25 14 263 − −
3 – PIRENÉUS 6 150 2 37 61 1200 1 11
3. Fase III
Esta Fase abrangeu dois tipos de intervenção: a Intervenção I, realizada a partir de fevereiro até
fins de março, e a Intervenção II, realizada, durante os meses de março e abril, em UO que não
fizeram parte da amostra OAL (FASE II) 2014-2015.
No âmbito da Intervenção I, verificou-se que, na generalidade, foram respeitadas as
recomendações apontadas às UO na Fase II da atividade relativas aos incumprimentos sanados na
fase do contraditório, ou após, e apresentados os devidos comprovativos. Todavia, algumas
situações de incumprimento que envolviam a distribuição de serviço, nomeadamente horas
indevidamente contratadas decorrentes de uma distribuição de serviço pouco eficiente e a não
indicação de docentes para o Concurso de Mobilidade Interna, implicaram alguns
constrangimentos na gestão dos recursos humanos, mormente no 1.º CEB.
No âmbito da Intervenção II, verificou-se, nomeadamente, o seguinte:
A constituição das turmas do 1.º CEB em 64,7% das UO não cumpria o estipulado nos
normativos;
A constituição de turmas do 1.º CEB que integravam alunos NEE, com um número superior
ao previsto, sem a devida autorização do Conselho Pedagógico (47,1%);
A não inclusão dos critérios pedagógicos definidos para constituição de turmas do 1.º CEB
no Projeto Educativo e/ou Regulamento Interno das UO (52,9%);
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
39
A organização das matrizes curriculares do 1.º CEB estava de acordo com o normativo em
88,2% das UO;
A não indicação de docentes do Grupo de recrutamento 110 na IACL pelos diretores em
23,5% das UO;
A imputação das horas da componente para a atividade pedagógica do crédito horário, à
componente letiva dos docentes de carreira, excedia 50% da componente letiva em 41,2%
das UO;
As medidas de compensação educativa, na sequência do Despacho conjunto do SEAE e do
SEEBS, de 13 de novembro de 2014, estavam a ser cumpridas em todas as UO, no sentido
de minimizar o impacto no atraso na colocação de docentes nas UO que integravam os
TEIP.
4. Recomendações e procedimento disciplinar
Nas três Fases, foram feitas recomendações à generalidade das unidades orgânicas
intervencionadas, no sentido de regularizarem as situações de incumprimento aos normativos
ou, atendendo à sua gravidade, instaurados procedimentos disciplinares, designadamente na
Fase II.
Comparativamente ao ano letivo anterior, no que diz respeito à Fase II, verificou-se o
seguinte:
Ano letivo
2013-2014 2014-2015
Amostra – UO 223 146
Informações Autónomas (2013/2014)/Informações (2014/2015) (1) N.º %(2) N.º %(2)
82 36,8% 26 17,8%
N.º %(3) N.º %(3)
Arquivamento 35 42,7% 18 69,2%
Ação disciplinar
Processo de Inquérito ao abrigo do EDTFP 5 6,1% − −
Audição ao abrigo do artigo 28.º do EDTFP 25 30,5% 8 30,8%
Processo Disciplinar ao abrigo do EDTFP 17 20,7% − −
Notas: (1) – Elaboradas nas situações de incumprimento consideradas graves, sendo posteriormente analisadas e
decididas atentos os critérios legais que regem a instauração de procedimento disciplinar;
(2) – Relação entre o n.º de Informações Autónomas/Informações e o n.º de UO da Amostra;
(3) – Relação entre o n.º de cada tipo de decisão tomada e o n.º de Informações Autónomas/Informações.
Nos anos letivos em apreço, a grande maioria dos procedimentos de natureza disciplinar
instaurados radicaram na omissão da indicação de docentes por ausência de componente letiva
para o Concurso de Mobilidade Interna.
5. Avaliação da atividade OAL (FASE II) pelas UO
No sentido de melhorar o desenvolvimento desta Fase da atividade, foi aplicado um inquérito
por questionário às UO intervencionadas.
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
40
O questionário está organizado por cinco grupos de questões. Os três primeiros com questões
fechadas, referentes às três etapas da atividade: Antes da intervenção, que aprecia a
informação recebida pelas UO sobre a atividade; Durante a intervenção, que incide sobre a
atuação das equipas de inspeção nas UO; e Depois da intervenção, que se reporta ao processo do
contraditório e à eficácia da intervenção junto das UO. Os últimos dois grupos, com questões
abertas, destinam-se à recolha de Outras observações de carácter geral e Sugestões (máximo de 3).
As respostas às questões fechadas foram classificadas, utilizando uma escala de avaliação de 1 a
4, em que 1 corresponde a discordo totalmente e 4 concordo totalmente.
Do universo das 146 UO intervencionadas, 98 (67,1%) responderam ao questionário.
O tratamento das respostas, relativamente aos três primeiros grupos suprarreferidos, consta no
Quadro que a seguir se apresenta.
Numa análise global dos valores apresentados no quadro, a grande maioria das avaliações
posiciona-se no valor máximo da escala, ou seja, as UO consideraram que a informação recebida
antes da intervenção foi bastante esclarecedora (79,6%); que o desenvolvimento da ação no
terreno, atendendo à duração, aos aspetos observados e à atuação das equipas de inspeção, foi
muito adequado (77,6%); e que os procedimentos referentes à documentação, após a
intervenção, bem como o contributo da ação para a melhoria do funcionamento da UO, foram
particularmente relevantes (81,2%).
As UO apresentaram também um conjunto de observações de caráter geral e de sugestões
relativas ao desenvolvimento da atividade.
A seguir elencam-se exemplos que pretendem ser ilustrativos e representativos dos comentários
realizados.
Grupos de questões
Escala
1 2 3 4
Antes da intervenção − − 20,4% 79,6%
Durante a intervenção 0,2% 1,7% 20,5% 77,6%
Depois da intervenção 0,6% 1,8% 16,5% 81,2%
Total 0,3% 1,4% 19,1% 79,2%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
41
Observações
A equipa inspetiva revelou uma postura profissional, atendeu aos contextos educativos e à
especificidade da Unidade Orgânica.
«A equipa de inspeção manifestou enorme pertinência na abordagem dos aspetos analisados,
numa capacidade de diálogo altamente profícua que transformou a atividade num expressivo
processo de melhoria.»
“Como ação de controlo naturalmente assume extrema importância como garante da igualdade
e equidade do sistema.»
Sugestões
«Se os prazos de publicação da legislação tornassem possível, deveriam ser realizadas
ações/sessões de esclarecimento, realizadas pela IGEC, com as direções das unidades
orgânicas.»
“Embora no que diz respeito aos Objetivos, Procedimentos e Operacionalização possamos
considerar que não há nada a dizer, importa referir que talvez fosse bom discriminar com
maior pormenor todos os documentos necessários à intervenção, a fim de que não seja perdido
tempo a recolhê-los quando são pedidos.»
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
42
PARTE VI − CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
1. Conclusões
Enumeram-se as conclusões nas diferentes Fases da atividade:
FASE I (julho − agosto 2014)
Na generalidade das UO, os procedimentos inerentes à constituição dos grupos/turmas
estavam a decorrer de acordo com o expectável;
As UO apresentavam algumas dificuldades na organização da matriz curricular do 1.º ciclo
do ensino básico e das Atividades de Enriquecimento Curricular, pese embora o Despacho
n.º 9265-B/2013, de 15 de julho, e o Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho, que alterou
o Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, tenham sido publicados no ano letivo transato;
A publicação do Despacho normativo n.º 6/2014, de 26 de maio, com alterações
significativas no âmbito da distribuição de serviço docente, gerou alguns
constrangimentos aos órgãos de administração e gestão, nomeadamente nas tomadas de
decisão sobre a aplicação do crédito horário na sua componente para a atividade
pedagógica.
FASE II (outubro − novembro 2014)
A generalidade das UO definiu critérios pedagógicos para a constituição de grupos/
turmas, mas na grande maioria não constavam no projeto educativo e no regulamento
interno;
Na EPE, a maioria dos grupos tem entre 20 a 25 crianças. Nas UO do cluster 3 regista-se o
valor percentual mais elevado de grupos com 11 a 19 crianças e de grupos que careceram
de autorização da DGEstE para poderem funcionar;
No 1.º CEB, a grande maioria das turmas é constituída por menos de 26 alunos, sendo no
intervalo de 20 a 25 alunos que se verificam os valores percentuais mais elevados; e para
poderem funcionar careceram de autorização da DGEstE (52,4%, 46,8% e 75,0%, clusters
1, 2 e 3, respetivamente), contribuindo significativamente para esta situação, a
percentagem de turmas que integram alunos com NEE (44,9%, 39,4% e 49,4%, clusters 1,
2 e 3 respetivamente);
No 2.º CEB, cerca de metade das turmas é constituída por 20 a 25 alunos, sendo neste
ciclo de estudos que a percentagem de turmas com NEE é mais elevada (52,8%, 47,6% e
57,9%, clusters 1, 2 e 3, respetivamente);
No 3.º CEB, nas UO do cluster 2, a maioria das turmas tem entre 26 a 30 alunos (55,6%),
enquanto nas UO dos clusters 1 e 3, os valores percentuais são muito mais baixos, 37,8% e
24,9%, respetivamente; contribui significativamente para esta situação, a percentagem
de turmas que integram alunos com NEE (47,0% e 49,5%, clusters 1 e 3 respetivamente);
e para poderem funcionar careceram de autorização da DGEstE 38,3% e 52,0% das
turmas, clusters 1 e 3, respetivamente;
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
43
No ES - Cursos Científico-Humanísticos, à exceção das UO do cluster 3, a maioria das
turmas tem entre 26 e 30 alunos; neste cluster 52,8% das turmas, para se considerarem
regulares, careceram de autorização da DGEstE;
No ES - Cursos Profissionais, a maioria das turmas é constituída por menos de 24 alunos;
63,7%, 59,7% e 60,8% das turmas, clusters 1, 2 e 3, respetivamente, careceram de
autorização da DGEstE para poderem funcionar com um número de alunos inferior ao
estipulado no normativo;
Nas UO do cluster 3, comparativamente às dos outros dois clusters, a dimensão das
turmas é significativamente inferior ao estipulado no normativo, o que implicou mais
autorizações de funcionamento pela DGEstE;
As turmas do ensino básico constituídas exclusivamente com alunos do ensino artístico
especializado, em regime articulado, atingem o valor percentual mais elevado nas UO do
cluster 2 (61,4%) e o mais baixo nas do cluster 1 (39,2%);
No âmbito da constituição de turmas, nomeadamente nos 1.º e 2.º CEB, as UO do cluster
2 apresentam mais incumprimentos; as UO do cluster 3, à exceção das turmas do 2.º CEB,
foram as que registaram menos incumprimentos;
No 1.º CEB, ainda existem turmas, por escassez de instalações, a funcionarem em regime
duplo, sendo de salientar a área geográfica da Direção de Serviços da Região de Lisboa e
Vale do Tejo (9,3% e 6,9% nas UO do cluster 1 e 3, respetivamente);
Os horários dos alunos do ensino básico que frequentam o ensino artístico especializado,
em regime articulado, apresentam, por norma, a componente vocacional durante a tarde
e até às 19 horas. Todavia, existem horários com esta componente a ser lecionada após
as 19 horas, e ao sábado de manhã, sendo estas situações mais evidentes nas UO do
cluster 1;
A matriz curricular semanal dos alunos do ensino básico e do ensino secundário está a ser
cumprida na generalidade das turmas. No entanto, no 1.º CEB, ainda se verificam
dificuldades na organização da matriz curricular e cumprimento da carga horária semanal
de algumas disciplinas, nomeadamente Expressões Artísticas e Físico-Motoras (UO do
cluster 1) e Apoio ao Estudo (UO dos clusters 2 e 3);
A matriz curricular semanal dos alunos do ensino básico que frequentam o ensino
artístico especializado, em regime articulado, está a ser cumprida na generalidade das
turmas, excetuando nas UO do cluster 3;
A distribuição de serviço dos educadores e dos docentes do 1.º CEB, no que diz respeito
ao cumprimento dos normativos legais, teve o valor percentual mais elevado nas UO do
cluster 2. Relativamente aos docentes dos 2.º e 3.º CEB, ensino secundário e educação
especial, o valor mais elevado registou-se nas UO do cluster 1;
No âmbito do crédito horário, nos três clusters, a generalidade das UO não utilizou 11,0%
das horas apuradas na componente para a gestão (2552 horas) e 38,3% das horas na
componente para a atividade pedagógica (16 077 horas);
O valor percentual de alunos identificados com dificuldades de aprendizagens no 1.º CEB
não apresenta diferenças significativas entre as UO dos clusters 1, 2 e 3;
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
44
Comparativamente ao ano letivo anterior, diminuíram as situações de incumprimento aos
normativos consideradas graves e, consequentemente, a instauração de ação disciplinar.
Ainda assim, os principais motivos desta ação foram os incumprimentos verificados na
distribuição de serviço docente, destacando-se a não indicação de docentes para o
Concurso de Mobilidade Interna, por ausência de componente letiva.
FASE III (fevereiro – abril 2015)
Na Intervenção I é de salientar o seguinte:
As recomendações apontadas às UO na Fase II da atividade, relativas aos incumprimentos
sanados na fase do contraditório, ou após, na generalidade, foram respeitadas e
apresentados os devidos comprovativos;
A regularização das situações de incumprimento que envolviam horários de docentes, que
não foram indicados para o Concurso de Mobilidade Interna, mormente no 1.º CEB,
implicaram alguns constrangimentos na gestão dos recursos humanos.
Na Intervenção II, é de mencionar o seguinte:
A maioria das UO (64,7%) não cumpria o estipulado nos normativos para a constituição de
turmas do 1.º CEB. Os incumprimentos que mais se destacaram foram: o número de turmas
com alunos NEE e com um número superior ao previsto, sem a devida autorização do
Conselho Pedagógico; e os critérios pedagógicos definidos para a constituição de turmas
não constarem do Projeto Educativo e/ou Regulamento Interno das UO;
Na generalidade das UO, as matrizes curriculares para o 1.º CEB estavam bem organizadas;
A maioria das UO cumpria os normativos na distribuição de serviço docente, excetuando a
não indicação de docentes do 1.º CEB com ausência da componente letiva, para o Concurso
de Mobilidade Interna;
A atribuição do crédito horário nos horários dos docentes cumpria, na maioria das UO, o
previsto nos normativos, excetuando a ultrapassagem do limite de 50% de horas da CAP, na
componente letiva;
Na totalidade das UO, as medidas de compensação educativa, previstas pelo Despacho
conjunto do SEAE e do SEEBS, de 13 de novembro de 2014, estavam a ser cumpridas.
Na Fase II da atividade, foi aplicado um inquérito por questionário às UO, com uma taxa de
resposta de 67,1%. Numa análise global, a grande maioria das avaliações posiciona-se no valor
máximo da escala, sendo de destacar a percentagem (81,2%) referente aos procedimentos
relativos ao envio da documentação, após a intervenção, bem como ao contributo da ação para a
melhoria do funcionamento da UO.
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
45
2. Recomendações
Enumeram-se recomendações, com a finalidade de serem analisadas e ponderadas pela tutela e
pelos diversos organismos do Ministério da Educação e Ciência, a saber:
Atendendo ao já verificado em anos anteriores - número muito significativo de turmas
constituídas com um número de alunos inferior ao previsto nos artigos 18.º a 21.º do
Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de abril, retificado pela Declaração de retificação n.º
525/2013, de 29 de abril, nomeadamente no Ensino Básico e no Ensino Secundário –
Cursos Profissionais, autorizadas pelos serviços competentes do MEC -, dever-se-ia não só
equacionar a melhoria dos procedimentos em sede de definição da Rede Escolar, como
também a necessidade de avaliar, em permanência, a eficácia e a eficiência dos limites
estabelecidos.
A fim de garantir as mesmas condições de aprendizagem a todos os alunos do 1.º ciclo do
ensino básico, deverão ser ponderadas novas estratégias, por forma a garantir o
funcionamento, em regime normal, a um número cada vez maior de turmas deste ciclo
de ensino.
Reforçar as orientações dadas às direções das unidades orgânicas, relativamente à
identificação de docentes com ausência da componente letiva, designadamente no 1.º
ciclo do ensino básico, bem como à organização da matriz curricular no 1.º ciclo e das
Atividades de Enriquecimento Curricular.
3. Proposta
É entendimento da equipa de coordenação nacional da atividade, que as alterações introduzidas
na matriz curricular do 1.º CEB2, e, consequentemente, na elaboração dos horários dos alunos,
bem como na possibilidade de serem atribuídos a vários docentes diferentes componentes do
currículo, requerem, por parte da IGEC, uma atenção focalizada, quer no âmbito de outras
atividades, quer através de uma atividade específica.
2 Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho e pelo Decreto-Lei n.º 176/2014, de
12 de dezembro, e conjugado com o Despacho n.º 6/2014, de 26 de maio.
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
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BIBLIOGRAFIA
1. Legislação
Constituição de grupos/turmas
Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, retificado pela Declaração de Retificação n.º
10/2008, de 7 de março, e alterado pela Lei n.º 21/2008, de 12 de maio;
Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de agosto;
Decreto-Lei n.º 70/2013, de 23 de maio;
Portaria n.º 230/2008, de 7 de março, alterada e republicada pela Portaria n.º 283/2011,
de 24 de outubro;
Portaria n.º 1262/2009, 15 de outubro, alterada pela Portaria n.º 216-B/2012, de 18 de
julho;
Portaria n.º 1100/2010, 22 de outubro, alterada pela Portaria n.º 216-C/2012, de 18 de
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Portaria n.º 275-A/2012, de 11 de setembro;
Portaria n.º 276/2013, de 23 de agosto;
Despacho normativo n.º 7/2006, de 6 de fevereiro, alterado pela Despacho normativo n.º
12/2011, de 22 de agosto;
Despacho normativo n.º 20/2012, de 3 de outubro;
Despacho conjunto n.º 453/2004, de 27 de junho, alterado pelo Despacho n.º 9752-
A/2012, 18 de julho;
Despacho n.º 14758/2004, de 23 de julho, alterado pelo Despacho n.º 9815-A/2012, de 19
de julho;
Despacho n.º 334/2012, de 11 de janeiro;
Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º
525/2013, de 29 de abril;
Despacho n.º 4653/2013, de 3 de abril;
Despacho n.º 8248/2013, de 25 de junho;
Ofício Circular n.º DGE/DSDC/3/2013, de 22 de julho.
Horários/Matrizes curriculares
Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de
julho;
Portaria n.º 242/2012, de 10 de agosto;
Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º
51/2012, de 21 de setembro;
Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto;
Portaria n.º 292-A/2012, de 26 de setembro;
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
47
Portaria n.º 225/2012, de 30 de julho, e respetiva Declaração de Retificação;
Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto;
Portaria n.º 265/2012, de 30 de agosto, alterada pela Portaria n.º 44/2014, de 20 de
fevereiro;
Despacho normativo n.º 13/2014, de 15 de setembro;
Despacho n.º 9265-B/2013, de 15 de julho.
Distribuição de serviço
Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 224/2009, de 11 de
setembro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho;
Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembro;
Decreto-Lei n.º 281/2009, de 6 de outubro;
Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro;
Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014;
Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio;
Portaria n.º 212/2009, de 23 de fevereiro;
Portaria n.º 756/2009, de 14 de julho, alterada pela Portaria n.º 558/2010, de 22 de
junho, pela Portaria n.º 76/2011, de 15 de fevereiro, pela Portaria n.º 230-A/2013, de 19
de julho, e retificada pela Declaração de Retificação n.º 37/2013, de 21 de agosto;
Portaria n.º 141/2011, de 5 de abril;
Portaria 135-A/2013, de 28 de março;
Despacho normativo n.º 6/2014, de 26 de maio;
Despacho n.º 7960/2013, de 19 de junho;
Despacho n.º 9612-B/2013, de 27 de julho;
Despacho n.º 9265-B/2013, 15 de julho;
Despacho n.º 6969/2014, de 28 de maio;
Despacho n.º 9302-A/2014, 17 de julho;
Aviso n.º 6472-A/2014, de 27 de maio.
2. Publicações institucionais e outras
Lançamento do Ano Letivo (LAL) 2014/2015;
Notícia alusiva à IGEC no âmbito do Programa de Controlo – Organização do Ano Letivo
2013/2014 http://www.publico.pt/sociedade/noticia/escolas-prejudicadas-por-leis-
tardias-complicadas-e-desfasadas-da-realidade-1665882
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
48
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
49
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
50
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
51
ANEXO 1 − QUADROS PRÉVIOS
Cluster 1 − Himalaias
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AUTONOMIA
DSR
Total de UO
Contrato de autonomia
N.º N.º %
DSR-Alg 2 1 50,0%
DSR-A 3 0 0,0%
DSR-C 9 5 55,6%
DSR-LVT 23 6 26,1%
DSR-N 8 3 37,5%
TOTAL 45 15 33,3%
ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO EM
REGIME ARTICULADO
DSR
Total de UO
UO com Ensino Artístico
Especializado
N.º N.º %
DSR-Alg 2 0 0,0%
DSR-A 3 2 66,7%
DSR-C 9 3 33,3%
DSR-LVT 23 12 52,2%
DSR-N 8 5 62,5%
TOTAL 45 22 48,9%
Cluster 2 − Urais
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AUTONOMIA
DSR
Total de UO
Contrato de autonomia
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 3 0 0,0%
DSR-C 8 4 50,0%
DSR-LVT 13 3 23,1%
DSR-N 9 5 55,6%
TOTAL 33 12 36,4%
PROGRAMA TEIP
DSR
Total de UO
TEIP
N.º N.º %
DSR-Alg 2 0 0,0%
DSR-A 3 0 0,0%
DSR-C 9 0 0,0%
DSR-LVT 23 2 8,7%
DSR-N 8 1 12,5%
TOTAL 45 3 6,7%
PROGRAMA TEIP
DSR
Total de UO
TEIP
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 3 1 33,3%
DSR-C 8 1 12,5%
DSR-LVT 13 2 15,4%
DSR-N 9 1 11,1%
TOTAL 33 5 15,2%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
52
ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO EM
REGIME ARTICULADO
DSR
Total de UO
UO com Ensino Artístico
Especializado
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 3 0 0,0%
DSR-C 8 5 62,5%
DSR-LVT 13 2 15,4%
DSR-N 9 4 44,4%
TOTAL 33 11 33,3%
Cluster 3 − Pirenéus
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AUTONOMIA
DSR
Total de UO
Contrato de autonomia
N.º N.º %
DSR-Alg 3 1 33,3%
DSR-A 6 0 0,0%
DSR-C 17 5 29,4%
DSR-LVT 8 2 25,0%
DSR-N 34 7 20,6%
TOTAL 68 15 22,1%
ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO EM
REGIME ARTICULADO
DSR
Total de UO
UO com Ensino Artístico
Especializado
N.º N.º %
DSR-Alg 3 1 33,3%
DSR-A 6 1 16,7%
DSR-C 17 6 35,3%
DSR-LVT 8 3 37,5%
DSR-N 34 15 44,1%
TOTAL 68 26 38,2%
PROGRAMA TEIP
DSR
Total de UO
TEIP
N.º N.º %
DSR-Alg 3 2 66,7%
DSR-A 6 3 50,0%
DSR-C 17 1 5,9%
DSR-LVT 8 4 50,0%
DSR-N 34 7 20,6%
TOTAL 68 17 25,0%
ANEXO 2 − CRITÉRIOS DE CONSTITUIÇÃO DE GRUPOS/TURMAS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, DO ENSINO BÁSICO
E DO ENSINO SECUNDÁRIO
Cluster 1 − Himalaias
CRITÉRIOS DE CONSTITUIÇÃO DE GRUPOS/TURMAS
DSR
Total de UO Pré-escolar 1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB ES
N.º N.º Definiram critérios
% N.º Definiram critérios
% N.º Definiram critérios
% N.º Definiram critérios
% N.º Definiram critérios
%
DSR-Alg 2 2 2 100,0% 2 2 100,0% 2 2 100,0% 2 2 100,0% 1 1 100,0%
DSR-A 3 3 3 100,0% 3 3 100,0% 3 3 100,0% 3 3 100,0% 2 2 100,0%
DSR-C 9 9 9 100,0% 9 9 100,0% 9 9 100,0% 9 9 100,0% 7 7 100,0%
DSR-LVT 23 23 22 95,7% 23 23 100,0% 23 23 100,0% 23 23 100,0% 12 12 100,0%
DSR-N 8 8 7 87,5% 8 7 87,5% 8 7 87,5% 8 7 87,5% 1 1 100,0%
TOTAL 45 45 43 95,6% 45 44 97,8% 45 44 97,8% 45 44 97,8% 23 23 100,0%
INCLUSÃO DOS CRITÉRIOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE TURMAS
NO PROJETO EDUCATIVO E NO REGULAMENTO INTERNO
DSR Total de UO
UO em que os critérios constam do PE e do RI
N.º N.º %
DSR-Alg 2 1 50,0%
DSR-A 3 0 0,0%
DSR-C 9 3 33,3%
DSR-LVT 23 4 17,4%
DSR-N 8 2 25,0%
TOTAL 45 10 22,2%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
54
Cluster 2 − Urais
CRITÉRIOS DE CONSTITUIÇÃO DE GRUPOS/TURMAS
DSR
Total de UO Pré-escolar 1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB ES
N.º N.º Definiram critérios
% N.º Definiram critérios
% N.º Definiram critérios
% N.º Definiram critérios
% N.º Definiram critérios
%
DSR-Alg 0 0 0 0,0% 0 0 0,0% 0 0 0,0% 0 0 0,0% 0 0 0,0%
DSR-A 3 1 1 100,0% 1 1 100,0% 1 1 100,0% 3 3 100,0% 2 2 100,0%
DSR-C 8 2 2 100,0% 2 2 100,0% 3 3 100,0% 8 8 100,0% 8 8 100,0%
DSR-LVT 13 3 3 100,0% 3 2 66,7% 3 3 100,0% 11 10 90,9% 12 10 83,3%
DSR-N 9 2 2 100,0% 2 2 100,0% 2 2 100,0% 8 7 87,5% 9 8 88,9%
TOTAL 33 8 8 100,0% 8 7 87,5% 9 9 100,0% 30 28 93,3% 31 28 90,3%
INCLUSÃO DOS CRITÉRIOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE TURMAS
NO PROJETO EDUCATIVO E NO REGULAMENTO INTERNO
DSR Total de UO
UO em que os critérios constam do PE e do RI
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 3 2 66,7%
DSR-C 8 0 0,0%
DSR-LVT 13 0 0,0%
DSR-N 9 2 22,2%
TOTAL 33 4 12,1%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
55
Cluster 3 − Pirenéus
CRITÉRIOS DE CONSTITUIÇÃO DE GRUPOS/TURMAS
DSR
Total de UO Pré-escolar 1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB ES
N.º N.º Definiram critérios
% N.º Definiram critérios
% N.º Definiram critérios
% N.º Definiram critérios
% N.º Definiram critérios
%
DSR-Alg 3 3 3 100,0% 3 3 100,0% 3 3 100,0% 3 3 100,0% 0 0 0,0%
DSR-A 6 6 6 100,0% 6 6 100,0% 6 6 100,0% 6 6 100,0% 2 2 100,0%
DSR-C 17 17 17 100,0% 17 17 100,0% 17 17 100,0% 17 17 100,0% 14 14 100,0%
DSR-LVT 8 8 7 87,5% 8 7 87,5% 8 7 87,5% 8 7 87,5% 3 3 100,0%
DSR-N 34 32 27 84,4% 32 28 87,5% 32 28 87,5% 34 31 91,2% 21 18 85,7%
TOTAL 68 66 60 90,9% 66 61 92,4% 66 61 92,4% 68 64 94,1% 40 37 92,5%
INCLUSÃO DOS CRITÉRIOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE TURMAS
NO PROJETO EDUCATIVO E NO REGULAMENTO INTERNO
DSR Total de UO
UO em que os critérios constam do PE e do RI
N.º N.º %
DSR-Alg 3 1 33,3%
DSR-A 6 4 66,7%
DSR-C 17 4 23,5%
DSR-LVT 8 2 25,0%
DSR-N 34 11 32,4%
TOTAL 68 22 32,4%
ANEXO 3 − CONSTITUIÇÃO DE GRUPOS/TURMAS
ANEXO 3.1 − EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Cluster 1 − Himalaias
CRIANÇAS DA EPE COM NEE
DSR
Total de crianças
Crianças com NEE
N.º N.º %
DSR-Alg 615 7 1,1%
DSR-A 494 4 0,8%
DSR-C 1377 8 0,6%
DSR-LVT 4030 55 1,4%
DSR-N 2528 20 0,8%
TOTAL 9044 94 1,0%
CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO ITINERANTE
DSR
Total de crianças
3 anos 4 anos 5 ou + anos
N.º N.º N.º N.º
DSR-Alg 615 0 0 0
DSR-A 494 0 0 0
DSR-C 1377 0 0 0
DSR-LVT 4030 0 1 0
DSR-N 2528 0 0 0
TOTAL 9044 0 1 0
CRIANÇAS
DSR
Total de crianças
N.º
DSR-Alg 615
DSR-A 494
DSR-C 1377
DSR-LVT 4030
DSR-N 2528
TOTAL 9044
GRUPOS DA EPE
DSR
Grupos da EPE
N.º
DSR-Alg 27
DSR-A 23
DSR-C 73
DSR-LVT 186
DSR-N 114
TOTAL 423
JARDINS DE INFÂNCIA
DSR
Total de JI
N.º
DSR-Alg 8
DSR-A 13
DSR-C 42
DSR-LVT 89
DSR-N 50
TOTAL 202
GRUPOS COM CRIANÇAS COM NEE
DSR
Total de grupos
Grupos com crianças NEE
N.º N.º %
DSR-Alg 27 7 25,9%
DSR-A 23 4 17,4%
DSR-C 73 7 9,6%
DSR-LVT 186 42 22,6%
DSR-N 114 15 13,2%
TOTAL 423 75 17,7%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
57
CRIANÇAS POR GRUPO
DSR
Total de grupos
≤ 10 crianças 11 a 19 crianças 20 a 25 crianças > 25 crianças
N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 27 0 0,0% 3 11,1% 24 88,9% 0 0,0%
DSR-A 23 0 0,0% 5 21,7% 16 69,6% 2 8,7%
DSR-C 73 4 5,5% 34 46,6% 35 47,9% 0 0,0%
DSR-LVT 186 3 1,6% 40 21,5% 143 76,9% 0 0,0%
DSR-N 114 3 2,6% 15 13,2% 88 77,2% 8 7,0%
TOTAL 423 10 2,4% 97 22,9% 306 72,3% 10 2,4%
RELAÇÃO ENTRE AS CRIANÇAS INSCRITAS E AS ADMITIDAS
DSR
Crianças inscritas Crianças admitidas
Total 3 anos 4 anos 5 anos ou +
Total 3 anos 4 anos 5 anos ou +
N.º N.º N.º N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 741 207 232 302 615 83,0% 106 51,2% 207 89,2% 302 100,0%
DSR-A 516 111 177 228 494 95,7% 92 82,9% 174 98,3% 228 100,0%
DSR-C 1425 429 476 520 1377 96,6% 382 89,0% 476 100,0% 519 99,8%
DSR-LVT 4587 912 1450 2225 4030 87,9% 595 65,2% 1217 83,9% 2218 99,7%
DSR-N 2584 651 896 1037 2528 97,8% 605 92,9% 887 99,0% 1.036 99,9%
TOTAL 9853 2310 3231 4312 9044 91,8% 1780 77,1% 2961 91,6% 4303 99,8%
GRUPOS AUTORIZADOS PELA DGESTE, NOS TERMOS DO N.º 4 DO ARTIGO 22.º DO
DESPACHO N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de grupos
Grupos autorizados
≤ 10 crianças 11 a 19 crianças
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 27 3 11,1% 0 0,0% 3 100,0%
DSR-A 23 5 21,7% 0 0,0% 5 100,0%
DSR-C 73 37 50,7% 4 10,8% 33 89,2%
DSR-LVT 186 37 19,9% 2 5,4% 35 94,6%
DSR-N 114 17 14,9% 3 17,6% 14 82,4%
TOTAL 423 99 23,4% 9 9,1% 90 90,9%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
58
GRUPOS AUTORIZADOS PELO CONSELHO PEDAGÓGICO,
NOS TERMOS DO N.º 5 DO ART. 22.º DO
DESPACHO N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de grupos
Grupos autorizados
N.º N.º %
DSR-Alg 27 0 0,0%
DSR-A 23 2 8,7%
DSR-C 73 0 0,0%
DSR-LVT 186 1 0,5%
DSR-N 114 2 1,8%
TOTAL 423 5 1,2%
GRUPOS QUE NÃO CUMPREM O ESTIPULADO NO
N.º 1 DO ART. 18.º DO DESPACHO N.º 5048-
B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de grupos
Grupos em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 27 0 0,0%
DSR-A 23 0 0,0%
DSR-C 73 1 1,4%
DSR-LVT 186 3 1,6%
DSR-N 114 0 0,0%
TOTAL 423 4 0,9%
Cluster 2 − Urais
GRUPOS QUE NÃO CUMPREM O ESTIPULADO NO
N.º 3 DO ART. 18.º DO DESPACHO N.º 5048-
B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de grupos
Grupos em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 27 2 7,4%
DSR-A 23 1 4,3%
DSR-C 73 0 0,0%
DSR-LVT 186 3 1,6%
DSR-N 114 0 0,0%
TOTAL 423 6 1,4%
CRIANÇAS
DSR
Total de crianças
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 193
DSR-C 462
DSR-LVT 341
DSR-N 323
TOTAL 1319
GRUPOS DA EPE
DSR
Total de grupos
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 9
DSR-C 23
DSR-LVT 15
DSR-N 14
TOTAL 61
JARDINS DE INFÂNCIA
DSR
Total de JI
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 5
DSR-C 11
DSR-LVT 4
DSR-N 7
TOTAL 27
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
59
CRIANÇAS DA EPE COM NEE
DSR
Total de crianças
Crianças com NEE
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 193 0 0,0%
DSR-C 462 10 2,2%
DSR-LVT 341 8 2,3%
DSR-N 323 2 0,6%
TOTAL 1319 20 1,5%
CRIANÇAS POR GRUPO
DSR
Total de grupos
≤ 10 crianças 11 a 19 crianças 20 a 25 crianças > 25 crianças
N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 9 1 11,1% 1 11,1% 7 77,8% 0 0,0%
DSR-C 23 1 4,3% 3 13,0% 19 82,6% 0 0,0%
DSR-LVT 15 0 0,0% 1 6,7% 14 93,3% 0 0,0%
DSR-N 14 0 0,0% 1 7,1% 12 85,7% 1 7,1%
TOTAL 61 2 3,3% 6 9,8% 52 85,2% 1 1,6%
RELAÇÃO ENTRE AS CRIANÇAS INSCRITAS E AS ADMITIDAS
DSR
Crianças inscritas Crianças admitidas
Total 3 anos 4 anos 5 anos ou +
Total 3 anos 4 anos 5 anos ou +
N.º N.º N.º N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 193 51 49 93 193 100,0% 51 100,0% 49 100,0% 93 100,0%
DSR-C 462 89 162 211 462 100,0% 89 100,0% 162 100,0% 211 100,0%
DSR-LVT 410 86 132 192 341 83,2% 50 58,1% 99 75,0% 192 100,0%
DSR-N 334 91 112 131 323 96,7% 85 93,4% 108 96,4% 130 99,2%
TOTAL 1399 317 455 627 1319 94,3% 275 86,8% 418 91,9% 626 99,8%
GRUPOS COM CRIANÇAS COM NEE
DSR
Total de grupos
Grupos com crianças NEE
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 9 0 0,0%
DSR-C 23 7 30,4%
DSR-LVT 15 6 40,0%
DSR-N 14 2 14,3%
TOTAL 61 15 24,6%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
60
GRUPOS AUTORIZADOS PELA DGESTE, NOS TERMOS DO N.º 4 DO ARTIGO 22.º DO
DESPACHO N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de grupos
Grupos autorizados
≤ 10 crianças 11 a 19 crianças
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 9 2 22,2% 1 50,0% 1 50,0%
DSR-C 23 4 17,4% 1 25,0% 3 75,0%
DSR-LVT 15 1 6,7% 0 0,0% 1 100,0%
DSR-N 14 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
TOTAL 61 7 11,5% 2 28,6% 5 71,4%
GRUPOS AUTORIZADOS PELO CONSELHO PEDAGÓGICO,
NOS TERMOS DO N.º 5 DO ART. 22.º DO DESPACHO
N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de grupos
Grupos autorizados
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 9 0 0,0%
DSR-C 23 0 0,0%
DSR-LVT 15 1 6,7%
DSR-N 14 0 0,0%
TOTAL 61 1 1,6%
GRUPOS QUE NÃO CUMPREM O ESTIPULADO NO
N.º 3 DO ART. 18.º DO DESPACHO N.º 5048-
B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de grupos
Grupos em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 9 0 0,0%
DSR-C 23 1 4,3%
DSR-LVT 15 0 0,0%
DSR-N 14 2 14,3%
TOTAL 61 3 4,9%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
61
Cluster 3 − Pirenéus
CRIANÇAS DA EPE COM NEE
DSR
Total de crianças
Crianças com NEE
N.º N.º %
DSR-Alg 675 9 1,3%
DSR-A 427 5 1,2%
DSR-C 3205 43 1,3%
DSR-LVT 1316 21 1,6%
DSR-N 6705 73 1,1%
TOTAL 12 328 151 1,2%
CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO ITINERANTE
DSR
Total de crianças
3 anos 4 anos 5 ou + anos
N.º N.º N.º N.º
DSR-Alg 675 0 0 0
DSR-A 427 0 0 0
DSR-C 3205 5 8 9
DSR-LVT 1316 0 0 0
DSR-N 6705 0 0 0
TOTAL 12 328 5 8 9
CRIANÇAS
DSR
Total de crianças
N.º
DSR-Alg 675
DSR-A 427
DSR-C 3205
DSR-LVT 1316
DSR-N 6705
TOTAL 12 328
GRUPOS DA EPE
DSR
TOTAL DE GRUPOS
N.º
DSR-ALG 29
DSR-A 25
DSR-C 192
DSR-LVT 70
DSR-N 349
TOTAL 665
JARDINS DE INFÂNCIA
DSR
Total de JI
N.º
DSR-Alg 8
DSR-A 17
DSR-C 124
DSR-LVT 46
DSR-N 209
TOTAL 404
GRUPOS COM CRIANÇAS COM NEE
DSR
Total de grupos
Grupos com crianças NEE
N.º N.º %
DSR-Alg 29 6 20,7%
DSR-A 25 4 16,0%
DSR-C 192 36 18,8%
DSR-LVT 70 18 25,7%
DSR-N 349 68 19,5%
TOTAL 665 132 19,8%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
62
CRIANÇAS POR GRUPO
DSR
Total de grupos
≤ 10 crianças 11 a 19 crianças 20 a 25 crianças > 25 crianças
N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 29 0 0,0% 1 3,4% 28 96,6% 0 0,0%
DSR-A 25 3 12,0% 11 44,0% 11 44,0% 0 0,0%
DSR-C 192 27 14,1% 95 49,5% 69 35,9% 1 0,5%
DSR-LVT 70 4 5,7% 33 47,1% 33 47,1% 0 0,0%
DSR-N 349 8 2,3% 131 37,5% 196 56,2% 14 4,0%
TOTAL 665 42 6,3% 271 40,8% 337 50,7% 15 2,3%
RELAÇÃO ENTRE AS CRIANÇAS INSCRITAS E AS ADMITIDAS
DSR
Crianças inscritas Crianças admitidas
Total 3 anos 4 anos 5 anos ou +
Total 3 anos 4 anos 5 anos ou +
N.º N.º N.º N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 802 226 273 303 675 84,2% 128 56,6% 244 89,4% 303 100,0%
DSR-A 432 148 165 119 427 98,8% 146 98,6% 164 99,4% 117 98,3%
DSR-C 3205 1090 1087 1028 3205 100,0% 1090 100,0% 1087 100,0% 1028 100,0%
DSR-LVT 1323 425 459 439 1316 99,5% 419 98,6% 458 99,8% 439 100,0%
DSR-N 6735 1917 2416 2402 6705 99,6% 1893 98,7% 2412 99,8% 2400 99,9%
TOTAL 12 497 3806 4400 4291 12328 98,6% 3676 96,6% 4365 99,2% 4287 99,9%
GRUPOS AUTORIZADOS PELA DGESTE, NOS TERMOS DO N.º 4 DO ARTIGO 22.º DO
DESPACHO N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de grupos
Grupos autorizados ≤ 10 crianças 11 a 19 crianças
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 29 1 3,4% 0 0,0% 1 100,0%
DSR-A 25 14 56,0% 3 21,4% 11 78,6%
DSR-C 192 121 63,0% 27 22,3% 94 77,7%
DSR-LVT 70 35 50,0% 4 11,4% 31 88,6%
DSR-N 349 133 38,1% 8 6,0% 125 94,0%
TOTAL 665 304 45,7% 42 13,8% 262 86,2%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
63
GRUPOS AUTORIZADOS PELO CONSELHO PEDAGÓGICO,
NOS TERMOS DO N.º 5 DO ART. 22.º DO DESPACHO N.º
5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de grupos
Grupos autorizados
N.º N.º %
DSR-Alg 29 0 0,0%
DSR-A 25 0 0,0%
DSR-C 192 4 2,1%
DSR-LVT 70 2 2,9%
DSR-N 349 8 2,3%
TOTAL 665 14 2,1%
ANEXO 3.2 − ENSINO BÁSICO − 1.º CEB
Cluster 1 − Himalaias
GRUPOS QUE NÃO CUMPREM O ESTIPULADO NO
N.º 1 DO ART. 18.º DO DESPACHO N.º 5048-
B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de grupos
Grupos em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 29 0 0,0%
DSR-A 25 0 0,0%
DSR-C 192 0 0,0%
DSR-LVT 70 2 2,9%
DSR-N 349 0 0,0%
TOTAL 665 2 0,3%
GRUPOS QUE NÃO CUMPREM O ESTIPULADO NO
N.º 3 DO ART. 18.º DO DESPACHO N.º 5048-
B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de grupos
Grupos em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 29 0 0,0%
DSR-A 25 0 0,0%
DSR-C 192 3 1,6%
DSR-LVT 70 0 0,0%
DSR-N 349 3 0,9%
TOTAL 665 6 0,9%
ALUNOS DO 1.º CEB
DSR
Total de alunos
N.º
DSR-Alg 1.347
DSR-A 1.360
DSR-C 3.494
DSR-LVT 13.947
DSR-N 6.206
TOTAL 26 354
TURMAS DO 1.º CEB
DSR
Total de turmas
N.º
DSR-Alg 61
DSR-A 64
DSR-C 188
DSR-LVT 622
DSR-N 282
TOTAL 1217
ESCOLAS DO 1.º CEB
DSR
Total de escolas
N.º
DSR-Alg 8
DSR-A 11
DSR-C 54
DSR-LVT 106
DSR-N 51
TOTAL 230
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
64
ALUNOS DO 1.º CEB COM NEE
DSR
Total de alunos
Alunos com NEE
N.º N.º %
DSR-Alg 1347 47 3,5%
DSR-A 1360 32 2,4%
DSR-C 3494 156 4,5%
DSR-LVT 13 947 449 3,2%
DSR-N 6206 143 2,3%
TOTAL 26 354 827 3,1%
DIMENSÃO DAS ESCOLAS POR NÚMERO DE ALUNOS
DSR
Total de escolas
≤ 21 alunos 22 a 50 alunos 51 a 100 alunos > 100 alunos
N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 8 0 0,0% 0 0,0% 3 37,5% 5 62,5%
DSR-A 11 2 18,2% 3 27,3% 2 18,2% 4 36,4%
DSR-C 54 8 14,8% 22 40,7% 13 24,1% 11 20,4%
DSR-LVT 106 3 2,8% 18 17,0% 25 23,6% 60 56,6%
DSR-N 51 2 3,9% 12 23,5% 12 23,5% 25 49,0%
TOTAL 230 15 6,5% 55 23,9% 55 23,9% 105 45,7%
ALUNOS POR TURMA
DSR
Total de turmas
≤ 19 alunos 20 a 25 alunos 26 alunos > 26 alunos
N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 61 8 13,1% 41 67,2% 12 19,7% 0 0,0%
DSR-A 64 19 29,7% 24 37,5% 21 32,8% 0 0,0%
DSR-C 188 91 48,4% 82 43,6% 13 6,9% 2 1,1%
DSR-LVT 622 84 13,5% 369 59,3% 149 24,0% 20 3,2%
DSR-N 282 58 20,6% 157 55,7% 65 23,0% 2 0,7%
TOTAL 1217 260 21,4% 673 55,3% 260 21,4% 24 2,0%
TURMAS COM ALUNOS DO 1.º CEB COM NEE
DSR
Total de turmas
Turmas com alunos NEE
N.º N.º %
DSR-Alg 61 31 50,8%
DSR-A 64 21 32,8%
DSR-C 188 103 54,8%
DSR-LVT 622 288 46,3%
DSR-N 282 103 36,5%
TOTAL 1217 546 44,9%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
65
TURMAS AUTORIZADAS PELA DGESTE, NOS TERMOS DO N.º 4 DO ARTIGO 22.º DO DESPACHO
N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas autorizadas
≤ 10 alunos 11 a 19 alunos
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 61 23 37,7% 8 34,8% 15 65,2%
DSR-A 64 34 53,1% 19 55,9% 15 44,1%
DSR-C 188 140 74,5% 85 60,7% 55 39,3%
DSR-LVT 622 242 38,9% 69 28,5% 173 71,5%
DSR-N 282 146 51,8% 58 39,7% 88 60,3%
TOTAL 1217 585 48,1% 239 40,9% 346 59,1%
TURMAS AUTORIZADAS PELO CONSELHO PEDAGÓGICO,
NOS TERMOS DO N.º 5 DO ART. 22.º DO DESPACHO N.º
5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas autorizadas
N.º N.º %
DSR-Alg 61 1 1,6%
DSR-A 64 0 0,0%
DSR-C 188 9 4,8%
DSR-LVT 622 115 18,5%
DSR-N 282 41 14,5%
TOTAL 1217 166 13,6%
TURMAS QUE NÃO CUMPREM O ESTIPULADO NOS
N.ºs 1,2 e 3 DO ART. 19.º DO DESPACHO N.º
5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 61 0 0,0%
DSR-A 64 0 0,0%
DSR-C 188 2 1,1%
DSR-LVT 622 10 1,6%
DSR-N 282 1 0,4%
TOTAL 1217 13 1,1%
TURMAS QUE NÃO CUMPREM O ESTIPULADO NO
N.º 4 DO ART. 19.º DO DESPACHO N.º 5048-
B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 61 13 21,3%
DSR-A 64 3 4,7%
DSR-C 188 14 7,4%
DSR-LVT 622 48 7,7%
DSR-N 282 10 3,5%
TOTAL 1217 88 7,2%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
66
Cluster 2 − Urais
DIMENSÃO DAS ESCOLAS POR NÚMERO DE ALUNOS
DSR
Total de escolas
≤ 21 alunos 22 a 50 alunos 51 a 100 alunos > 100 alunos
N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 7 1 14,3% 1 14,3% 4 57,1% 1 14,3%
DSR-C 15 0 0,0% 4 26,7% 6 40,0% 5 33,3%
DSR-LVT 8 0 0,0% 3 37,5% 0 0,0% 5 62,5%
DSR-N 7 0 0,0% 1 14,3% 1 14,3% 5 71,4%
TOTAL 37 1 2,7% 9 24,3% 11 29,7% 16 43,2%
ALUNOS DO 1.º CEB
DSR
Total de alunos
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 459
DSR-C 1804
DSR-LVT 1232
DSR-N 972
TOTAL 4467
TURMAS DO 1.º CEB
DSR
Total de turmas
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 23
DSR-C 80
DSR-LVT 53
DSR-N 42
TOTAL 198
ESCOLAS DO 1.º CEB
DSR
Total de escolas
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 7
DSR-C 15
DSR-LVT 8
DSR-N 7
TOTAL 37
ALUNOS DO 1.º CEB COM NEE
DSR
Total de alunos
Alunos com NEE
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 459 39 8,5%
DSR-C 1804 55 3,0%
DSR-LVT 1232 34 2,8%
DSR-N 972 13 1,3%
TOTAL 4467 141 3,2%
TURMAS COM ALUNOS DO 1.º CEB COM NEE
DSR
Total de turmas
Turmas com alunosNEE
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 23 12 52,2%
DSR-C 80 34 42,5%
DSR-LVT 53 22 41,5%
DSR-N 42 10 23,8%
TOTAL 198 78 39,4%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
67
ALUNOS POR TURMA
DSR
Total de turmas
≤ 19 alunos 20 a 25 alunos 26 alunos > 26 alunos
N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 23 6 26,1% 14 60,9% 2 8,7% 1 4,3%
DSR-C 80 13 16,3% 40 50,0% 26 32,5% 1 1,3%
DSR-LVT 53 7 13,2% 26 49,1% 17 32,1% 3 5,7%
DSR-N 42 2 4,8% 29 69,0% 11 26,2% 0 0,0%
TOTAL 198 28 14,1% 109 55,1% 56 28,3% 5 2,5%
TURMAS AUTORIZADAS PELA DGESTE, NOS TERMOS DO N.º 4 DO ARTIGO 22.º DO DESPACHO N.º
5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas autorizadas ≤ 10 alunos 11 a 19 alunos
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 23 12 52,2% 6 50,0% 6 50,0%
DSR-C 80 29 36,3% 12 41,4% 17 58,6%
DSR-LVT 53 11 20,8% 6 54,5% 5 45,5%
DSR-N 42 22 52,4% 2 9,1% 20 90,9%
TOTAL 198 74 37,4% 26 35,1% 48 64,9%
TURMAS AUTORIZADAS PELO CONSELHO PEDAGÓGICO,
NOS TERMOS DO N.º 5 DO ART. 22.º DO DESPACHO N.º
5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas autorizadas
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 23 0 0,0%
DSR-C 80 0 0,0%
DSR-LVT 53 9 17,0%
DSR-N 42 0 0,0%
TOTAL 198 9 4,5%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
68
Cluster 3 − Pirenéus
TURMAS QUE NÃO CUMPREM O ESTIPULADO NOS
N.ºS 1,2 E 3 DO ART. 19.º DO DESPACHO N.º 5048-
B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 23 0 0,0%
DSR-C 80 1 1,3%
DSR-LVT 53 1 1,9%
DSR-N 42 0 0,0%
TOTAL 198 2 1,0%
TURMAS QUE NÃO CUMPREM O ESTIPULADO NO
N.º 4 DO ART. 19.º DO DESPACHO N.º 5048-
B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 23 8 34,8%
DSR-C 80 20 25,0%
DSR-LVT 53 5 9,4%
DSR-N 42 5 11,9%
TOTAL 198 38 19,2%
ALUNOS DO 1.º CEB
DSR
Total de alunos
N.º
DSR-ALG 1399
DSR-A 942
DSR-C 7124
DSR-LVT 3353
DSR-N 15 495
TOTAL 28 313
TURMAS DO 1.º CEB
DSR
Total de turmas
N.º
DSR-ALG 65
DSR-A 48
DSR-C 392
DSR-LVT 173
DSR-N 772
TOTAL 1450
ESCOLAS DO 1.º CEB
DSR
Total de escolas
N.º
DSR-Alg 9
DSR-A 14
DSR-C 117
DSR-LVT 47
DSR-N 185
TOTAL 372
TURMAS COM ALUNOS DO 1.º CEB COM NEE
DSR
Total de turmas
Turmas com alunos NEE
N.º N.º %
DSR-ALG 65 42 64,6%
DSR-A 48 35 72,9%
DSR-C 392 244 62,2%
DSR-LVT 173 74 42,8%
DSR-N 772 321 41,6%
TOTAL 1450 716 49,4%
ALUNOS DO 1.º CEB COM NEE
DSR
Total de alunos
Alunos com NEE
N.º N.º %
DSR-Alg 1399 76 5,4%
DSR-A 942 63 6,7%
DSR-C 7124 349 4,9%
DSR-LVT 3353 130 3,9%
DSR-N 15 495 446 2,9%
TOTAL 28 313 1064 3,8%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
69
DIMENSÃO DAS ESCOLAS POR NÚMERO DE ALUNOS
DSR
Total de escolas
≤ 21 alunos 22 a 50 alunos 51 a 100 alunos > 100 alunos
N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 9 0 0,0% 0 0,0% 3 33,3% 6 66,7%
DSR-A 14 4 28,6% 3 21,4% 4 28,6% 3 21,4%
DSR-C 117 12 10,3% 55 47,0% 35 29,9% 15 12,8%
DSR-LVT 47 3 6,4% 25 53,2% 8 17,0% 11 23,4%
DSR-N 185 9 4,9% 65 35,1% 70 37,8% 41 22,2%
TOTAL 372 28 7,5% 148 39,8% 120 32,3% 76 20,4%
ALUNOS POR TURMA
DSR
Total de turmas
≤ 19 alunos 20 a 25 alunos 26 alunos > 26 alunos
N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 65 7 10,8% 47 72,3% 11 16,9% 0 0,0%
DSR-A 48 19 39,6% 26 54,2% 3 6,3% 0 0,0%
DSR-C 392 229 58,4% 150 38,3% 13 3,3% 0 0,0%
DSR-LVT 173 73 42,2% 86 49,7% 14 8,1% 0 0,0%
DSR-N 772 304 39,4% 378 49,0% 78 10,1% 12 1,6%
TOTAL 1450 632 43,6% 687 47,4% 119 8,2% 12 0,8%
TURMAS AUTORIZADAS PELA DGESTE, NOS TERMOS DO N.º 4 DO ARTIGO 22.º DO DESPACHO
N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas autorizadas ≤ 10 alunos 11 a 19 alunos
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 65 33 50,8% 6 18,2% 27 81,8%
DSR-A 48 30 62,5% 15 50,0% 15 50,0%
DSR-C 392 284 72,4% 218 76,8% 66 23,2%
DSR-LVT 173 120 69,4% 62 51,7% 58 48,3%
DSR-N 772 542 70,2% 297 54,8% 245 45,2%
TOTAL 1450 1009 69,6% 598 59,3% 411 40,7%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
70
TURMAS AUTORIZADAS PELO CONSELHO PEDAGÓGICO,
NOS TERMOS DO N.º 5 DO ART. 22.º DO DESPACHO N.º
5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas autorizadas
N.º N.º %
DSR-Alg 65 6 9,2%
DSR-A 48 5 10,4%
DSR-C 392 16 4,1%
DSR-LVT 173 14 8,1%
DSR-N 772 61 7,9%
TOTAL 1.450 102 7,0%
ANEXO 3.3 − ENSINO BÁSICO GERAL − 2.º E 3.º CEB
Cluster 1 − Himalaias
TURMAS QUE NÃO CUMPREM O ESTIPULADO NOS
N.ºS 1,2 E 3 DO ART. 19.º DO DESPACHO N.º 5048-
B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de Turmas
Turmas em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 65 0 0,0%
DSR-A 48 0 0,0%
DSR-C 392 0 0,0%
DSR-LVT 173 4 2,3%
DSR-N 772 4 0,5%
TOTAL 1.450 8 0,6%
TURMAS QUE NÃO CUMPREM O ESTIPULADO NO
N.º 4 DO ART. 19.º DO DESPACHO N.º 5048-
B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 65 10 15,4%
DSR-A 48 9 18,8%
DSR-C 392 28 7,1%
DSR-LVT 173 13 7,5%
DSR-N 772 36 4,7%
TOTAL 1.450 96 6,6%
TURMAS
DSR
Total de turmas
2.º CEB 3.º CEB
N.º N.º N.º
DREAlg 73 31 42
DREA 72 31 41
DREC 241 97 144
DRELVT 721 310 411
DREN 338 154 184
TOTAL 1445 623 822
ALUNOS
DSR
Total de alunos
2.º. CEB 3.º CEB
N.º N.º N.º
DSR-Alg 1 578 658 920
DSR-A 1719 720 999
DSR-C 4851 1942 2909
DSR-LVT 16 925 7307 9618
DSR-N 8164 3731 4433
TOTAL 33 237 14 358 18 879
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
71
ALUNOS DO 2.º CEB COM NEE
DSR
Total de alunos
Alunos com NEE 5.º ano 6.º ano
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 658 34 5,2% 19 55,9% 15 44,1%
DSR-A 720 25 3,5% 12 48,0% 13 52,0%
DSR-C 1942 137 7,1% 66 48,2% 71 51,8%
DSR-LVT 7307 284 3,9% 138 48,6% 146 51,4%
DSR-N 3731 96 2,6% 41 42,7% 55 57,3%
TOTAL 14 358 576 4,0% 276 47,9% 300 52,1%
TURMAS DO 2.º CEB COM ALUNOS NEE
DSR
Total de turmas
Turmas com alunos NEE
N.º N.º %
DSR-Alg 31 17 55%
DSR-A 31 15 48%
DSR-C 97 77 79%
DSR-LVT 310 153 49%
DSR-N 154 67 44%
TOTAL 623 329 52,8%
ALUNOS DO 3.º CEB COM NEE
DSR
Total de alunos
Alunos com NEE 7.º ano 8.º ano 9.º ano
N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 920 41 4,5% 18 43,9% 14 34,1% 9 22,0%
DSR-A 999 24 2,4% 8 33,3% 9 37,5% 7 29,2%
DSR-C 2909 169 5,8% 61 36,1% 47 27,8% 61 36,1%
DSR-LVT 9618 277 2,9% 106 38,3% 90 32,5% 81 29,2%
DSR-N 4433 117 2,6% 50 42,7% 38 32,5% 29 24,8%
TOTAL 18 879 628 3,3% 243 38,7% 198 31,5% 187 29,8%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
72
TURMAS DO 3.º CEB COM ALUNOS NEE
DSR
Total de turmas
Turmas com alunos NEE
N.º N.º %
DSR-Alg 42 24 57%
DSR-A 41 14 34%
DSR-C 144 100 69%
DSR-LVT 411 180 44%
DSR-N 184 68 37%
TOTAL 822 386 47,0%
DIMENSÃO DAS TURMAS DO 2.º CEB
DSR
Total de turmas
≤ 19 alunos 20 a 25 alunos 26 a 30 alunos > 30 alunos
N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 31 4 12,9% 25 80,6% 2 6,5% 0 0,0%
DSR-A 31 5 16,1% 14 45,2% 12 38,7% 0 0,0%
DSR-C 97 34 35,1% 53 54,6% 10 10,3% 0 0,0%
DSR-LVT 310 41 13,2% 154 49,7% 112 36,1% 3 1,0%
DSR-N 154 13 8,4% 67 43,5% 74 48,1% 0 0,0%
TOTAL 623 97 15,6% 313 50,2% 210 33,7% 3 0,5%
TURMAS DO 2.º CEB AUTORIZADAS PELA DGESTE, NOS TERMOS DO N.º 4 DO ARTIGO 22.º DO
DESPACHO N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas autorizadas ≤ 19 alunos por
turma 20 a 25 alunos por
turma
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 31 17 54,8% 4 23,5% 13 76,5%
DSR-A 31 7 22,6% 4 57,1% 3 42,9%
DSR-C 97 56 57,7% 41 73,2% 15 26,8%
DSR-LVT 310 81 26,1% 31 38,3% 50 61,7%
DSR-N 154 34 22,1% 12 35,3% 22 64,7%
TOTAL 623 195 31,3% 92 47,2% 103 52,8%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
73
TURMAS DO 2.º CEB AUTORIZADAS PELO CONSELHO
PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DO N.º 5 DO ART. 22.º DO
DESPACHO N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas autorizadas
N.º N.º %
DSR-Alg 31 3 9,7%
DSR-A 31 0 0,0%
DSR-C 97 19 19,6%
DSR-LVT 310 56 18,1%
DSR-N 154 22 14,3%
TOTAL 623 100 16,1%
DIMENSÃO DAS TURMAS DO 3.º CEB
DSR
Total de turmas
≤ 19 alunos 20 a 25 alunos 26 a 30 alunos > 30 alunos
N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 42 10 23,8% 22 52,4% 10 23,8% 0 0,0%
DSR-A 41 3 7,3% 16 39,0% 21 51,2% 1 2,4%
DSR-C 144 58 40,3% 56 38,9% 30 20,8% 0 0,0%
DSR-LVT 411 69 16,8% 177 43,1% 163 39,7% 2 0,5%
DSR-N 184 20 10,9% 77 41,8% 87 47,3% 0 0,0%
TOTAL 822 160 19,5% 348 42,3% 311 37,8% 3 0,4%
TURMAS DO 3.º CEB AUTORIZADAS PELA DGESTE, NOS TERMOS DO N.º 4 DO ARTIGO 22.º DO
DESPACHO N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas autorizadas ≤ 19 alunos por
turma 20 a 25 alunos por
turma
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 42 18 42,9% 10 55,6% 8 44,4%
DSR-A 41 6 14,6% 3 50,0% 3 50,0%
DSR-C 144 92 63,9% 56 60,9% 36 39,1%
DSR-LVT 411 131 31,9% 52 39,7% 79 60,3%
DSR-N 184 47 25,5% 15 31,9% 32 68,1%
TOTAL 822 294 35,8% 136 46,3% 158 53,7%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
74
TURMAS DO 3.º CEB AUTORIZADAS PELO CONSELHO
PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DO N.º 5 DO ART. 22.º DO
DESPACHO N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas autorizadas
N.º N.º %
DSR-Alg 42 4 9,5%
DSR-A 41 0 0,0%
DSR-C 144 14 9,7%
DSR-LVT 411 45 10,9%
DSR-N 184 17 9,2%
TOTAL 822 80 9,7%
TURMAS DO 2.º CEB QUE NÃO CUMPREM O
ESTIPULADO NO N.º 1 DO ART. 20.º DO DESPACHO
N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 31 0 0,0%
DSR-A 31 1 3,2%
DSR-C 97 0 0,0%
DSR-LVT 310 6 1,9%
DSR-N 154 0 0,0%
TOTAL 623 7 1,1%
TURMAS DO 2.º CEB QUE NÃO CUMPREM O
ESTIPULADO NO N.º 3 DO ART. 20.º DO DESPACHO
N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 31 0 0,0%
DSR-A 31 0 0,0%
DSR-C 97 0 0,0%
DSR-LVT 310 5 1,2%
DSR-N 154 0 0,0%
TOTAL 623 5 0,6%
TURMAS DO 3.º CEB EM INCUMPRIMENTO COM O
ESTIPULADO NO N.º 1 DO ART. 20.º DO DESPACHO
N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 42 0 0,0%
DSR-A 41 0 0,0%
DSR-C 144 0 0,0%
DSR-LVT 411 5 1,2%
DSR-N 184 0 0,0%
TOTAL 822 5 0,6%
TURMAS DO 3.º CEB EM INCUMPRIMENTO COM O
ESTIPULADO NO N.º 3 DO ART. 20.º DO DESPACHO
N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 42 5 11,9%
DSR-A 41 6 14,6%
DSR-C 144 14 9,7%
DSR-LVT 411 15 3,6%
DSR-N 184 10 5,4%
TOTAL 822 50 6,1%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
75
Cluster 2 − Urais
ALUNOS
DSR
Total de alunos
2.º. CEB 3.º CEB
N.º N.º N.º
DSR-Alg 0 0 0
DSR-A 765 230 535
DSR-C 3251 1166 2085
DSR-LVT 5266 977 4289
DSR-N 3795 552 3243
TOTAL 13 077 2925 10 152
TURMAS DO 2.º CEB COM ALUNOS NEE
DSR
Total de turmas
Turmas com alunos NEE
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0%
DSR-A 11 10 91%
DSR-C 48 18 38%
DSR-LVT 41 20 49%
DSR-N 24 11 46%
TOTAL 124 59 47,6%
TURMAS
DSR
Total de turmas
2.º CEB 3.º CEB
N.º N.º N.º
DREAlg 0 0 0
DREA 38 11 27
DREC 131 48 83
DRELVT 203 41 162
DREN 151 24 127
TOTAL 523 124 399
ALUNOS DO 2.º CEB COM NEE
DSR
Total de alunos
Alunos com NEE 5.º ano 6.º ano
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 230 18 7,8% 7 38,9% 11 61,1%
DSR-C 1166 30 2,6% 16 53,3% 14 46,7%
DSR-LVT 977 37 3,8% 18 48,6% 19 51,4%
DSR-N 552 15 2,7% 7 46,7% 8 53,3%
TOTAL 2925 100 3,4% 48 48,0% 52 52,0%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
76
ALUNOS DO 3.º CEB COM NEE
DSR
Total de alunos
Alunos com NEE 7.º ano 8.º ano 9.º ano
N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 535 34 6,4% 8 23,5% 9 26,5% 17 50,0%
DSR-C 2085 57 2,7% 23 40,4% 20 35,1% 14 24,6%
DSR-LVT 4289 51 1,2% 19 37,3% 16 31,4% 16 31,4%
DSR-N 3243 29 0,9% 8 27,6% 10 34,5% 11 37,9%
TOTAL 10 152 171 1,7% 58 33,9% 55 32,2% 58 33,9%
TURMAS DO 3.º CEB COM ALUNOS NEE
DSR
Total de turmas
Turmas com alunos NEE
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0%
DSR-A 27 15 56%
DSR-C 83 30 36%
DSR-LVT 162 33 20%
DSR-N 127 19 15%
TOTAL 399 97 24,3%
DIMENSÃO DAS TURMAS DO 2.º CEB
DSR
Total de turmas
≤ 19 alunos 20 a 25 alunos 26 a 30 alunos > 30 alunos
N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 11 2 18,2% 9 81,8% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-C 48 2 4,2% 20 41,7% 26 54,2% 0 0,0%
DSR-LVT 41 5 12,2% 18 43,9% 18 43,9% 0 0,0%
DSR-N 24 3 12,5% 15 62,5% 6 25,0% 0 0,0%
TOTAL 124 12 9,7% 62 50,0% 50 40,3% 0 0,0%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
77
TURMAS DO 2.º CEB AUTORIZADAS PELA DGESTE, NOS TERMOS DO N.º 4 DO ARTIGO 22.º DO
DESPACHO N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas autorizadas ≤ 19 alunos por
turma 20 a 25 alunos por
turma
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 11 6 54,5% 2 33,3% 4 66,7%
DSR-C 48 5 10,4% 2 40,0% 3 60,0%
DSR-LVT 41 3 7,3% 3 100,0% 0 0,0%
DSR-N 24 10 41,7% 3 30,0% 7 70,0%
TOTAL 124 24 19,4% 10 41,7% 14 58,3%
TURMAS DO 2.º CEB AUTORIZADAS PELO CONSELHO
PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DO N.º 5 DO ART. 22.º DO
DESPACHO N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas autorizadas
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 11 0 0,0%
DSR-C 48 0 0,0%
DSR-LVT 41 6 14,6%
DSR-N 24 0 0,0%
TOTAL 124 6 4,8%
DIMENSÃO DAS TURMAS DO 3.º CEB
DSR
Total de turmas
≤ 19 alunos 20 a 25 alunos 26 a 30 alunos > 30 alunos
N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 27 9 33,3% 14 51,9% 4 14,8% 0 0,0%
DSR-C 83 7 8,4% 29 34,9% 47 56,6% 0 0,0%
DSR-LVT 162 10 6,2% 45 27,8% 92 56,8% 15 9,3%
DSR-N 127 9 7,1% 37 29,1% 79 62,2% 2 1,6%
TOTAL 399 35 8,8% 125 31,3% 222 55,6% 17 4,3%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
78
TURMAS DO 3.º CEB AUTORIZADAS PELA DGESTE, NOS TERMOS DO N.º 4 DO ARTIGO 22.º DO
DESPACHO N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas autorizadas ≤ 19 alunos por
turma 20 a 25 alunos por
turma
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 27 17 63,0% 8 47,1% 9 52,9%
DSR-C 83 15 18,1% 7 46,7% 8 53,3%
DSR-LVT 162 25 15,4% 8 32,0% 17 68,0%
DSR-N 127 35 27,6% 8 22,9% 27 77,1%
TOTAL 399 92 23,1% 31 33,7% 61 66,3%
TURMAS DO 3.º CEB AUTORIZADAS PELO CONSELHO
PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DO N.º 5 DO ART. 22.º DO
DESPACHO N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas autorizadas
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 27 0 0,0%
DSR-C 83 1 1,2%
DSR-LVT 162 24 14,8%
DSR-N 127 2 1,6%
TOTAL 399 27 6,8%
TURMAS DO 2.º CEB EM INCUMPRIMENTO COM O
ESTIPULADO NO N.º 3 DO ART. 20.º DO DESPACHO
N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 11 5 45,5%
DSR-C 48 10 20,8%
DSR-LVT 41 3 7,3%
DSR-N 24 5 20,8%
TOTAL 124 23 18,5%
TURMAS DO 3.º CEB EM INCUMPRIMENTO COM O
ESTIPULADO NO N.º 3 DO ART. 20.º DO DESPACHO
N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 27 5 18,5%
DSR-C 83 20 24,1%
DSR-LVT 162 6 3,7%
DSR-N 127 9 7,1%
TOTAL 399 40 10,0%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
79
Cluster 3 − Pirenéus
ALUNOS
DSR
Total de alunos
2.º. CEB 3.º CEB
N.º N.º N.º
DSR-Alg 1613 680 933
DSR-A 1255 521 734
DSR-C 8207 3281 4926
DSR-LVT 3485 1480 2005
DSR-N 22 420 8398 14022
TOTAL 36 980 14 360 22 620
ALUNOS DO 2.º CEB COM NEE
DSR
Total de alunos
Alunos com NEE 5.º ano 6.º ano
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 680 45 6,6% 24 53,3% 21 46,7%
DSR-A 521 47 9,0% 17 36,2% 30 63,8%
DSR-C 3281 261 8,0% 117 44,8% 144 55,2%
DSR-LVT 1480 85 5,7% 39 45,9% 46 54,1%
DSR-N 8398 258 3,1% 119 46,1% 139 53,9%
TOTAL 14 360 696 4,8% 316 45,4% 380 54,6%
TURMAS DO 2.º CEB COM ALUNOS NEE
DSR
Total de turmas
Turmas com alunos NEE
N.º N.º %
DSR-Alg 36 24 67%
DSR-A 28 23 82%
DSR-C 170 135 79%
DSR-LVT 72 44 61%
DSR-N 369 165 45%
TOTAL 675 391 57,9%
TURMAS
DSR
Total de turmas
2.º CEB 3.º CEB
N.º N.º N.º
DREAlg 83 36 47
DREA 68 28 40
DREC 422 170 252
DRELVT 163 72 91
DREN 975 369 606
TOTAL 1711 675 1036
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
80
ALUNOS DO 3.º CEB COM NEE
DSR
Total de alunos
Alunos com NEE 7.º ano 8.º ano 9.º ano
N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 933 46 4,9% 14 30,4% 17 37,0% 15 32,6%
DSR-A 734 52 7,1% 23 44,2% 21 40,4% 8 15,4%
DSR-C 4926 311 6,3% 126 40,5% 104 33,4% 81 26,0%
DSR-LVT 2005 84 4,2% 32 38,1% 23 27,4% 29 34,5%
DSR-N 14 022 359 2,6% 158 44,0% 100 27,9% 101 28,1%
TOTAL 22 620 852 3,8% 353 41,4% 265 31,1% 234 27,5%
TURMAS DO 3.º CEB COM ALUNOS NEE
DSR
Total de turmas
Turmas com alunos NEE
N.º N.º %
DSR-Alg 47 25 53%
DSR-A 40 29 73%
DSR-C 252 172 68%
DSR-LVT 91 49 54%
DSR-N 606 238 39%
TOTAL 1036 513 49,5%
DIMENSÃO DAS TURMAS DO 2.º CEB
DSR
Total de turmas
≤ 19 alunos 20 a 25 alunos 26 a 30 alunos > 30 alunos
N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 36 17 47,2% 16 44,4% 3 8,3% 0 0,0%
DSR-A 28 15 53,6% 11 39,3% 2 7,1% 0 0,0%
DSR-C 170 73 42,9% 85 50,0% 12 7,1% 0 0,0%
DSR-LVT 72 29 40,3% 31 43,1% 12 16,7% 0 0,0%
DSR-N 369 73 19,8% 179 48,5% 114 30,9% 3 0,8%
TOTAL 675 207 30,7% 322 47,7% 143 21,2% 3 0,4%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
81
TURMAS DO 2.º CEB AUTORIZADAS PELA DGESTE, NOS TERMOS DO N.º 4 DO ARTIGO 22.º DO
DESPACHO N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas autorizadas ≤ 19 alunos por
turma 20 a 25 alunos por
turma
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 36 22 61,1% 17 77,3% 5 22,7%
DSR-A 28 17 60,7% 13 76,5% 4 23,5%
DSR-C 170 88 51,8% 64 72,7% 24 27,3%
DSR-LVT 72 24 33,3% 17 70,8% 7 29,2%
DSR-N 369 160 43,4% 67 41,9% 93 58,1%
TOTAL 675 311 46,1% 178 57,2% 133 42,8%
TURMAS DO 2.º CEB AUTORIZADAS PELO CONSELHO
PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DO N.º 5 DO ART. 22.º DO
DESPACHO N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas autorizadas
N.º N.º %
DSR-Alg 36 4 11,1%
DSR-A 28 0 0,0%
DSR-C 170 10 5,9%
DSR-LVT 72 6 8,3%
DSR-N 369 27 7,3%
TOTAL 675 47 7,0%
DIMENSÃO DAS TURMAS DO 3.º CEB
DSR
Total de turmas
≤ 19 alunos 20 a 25 alunos 26 a 30 alunos > 30 alunos
N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 47 22 46,8% 21 44,7% 4 8,5% 0 0,0%
DSR-A 40 22 55,0% 17 42,5% 1 2,5% 0 0,0%
DSR-C 252 124 49,2% 104 41,3% 24 9,5% 0 0,0%
DSR-LVT 91 22 24,2% 46 50,5% 23 25,3% 0 0,0%
DSR-N 606 100 16,5% 299 49,3% 206 34,0% 1 0,2%
TOTAL 1036 290 28,0% 487 47,0% 258 24,9% 1 0,1%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
82
TURMAS DO 3.º CEB AUTORIZADAS PELA DGESTE, NOS TERMOS DO N.º 4 DO ARTIGO 22.º DO
DESPACHO N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas autorizadas ≤ 19 alunos por
turma 20 a 25 alunos por
turma
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 47 30 63,8% 21 70,0% 9 30,0%
DSR-A 40 25 62,5% 19 76,0% 6 24,0%
DSR-C 252 148 58,7% 110 74,3% 38 25,7%
DSR-LVT 91 34 37,4% 14 41,2% 20 58,8%
DSR-N 606 252 41,6% 85 33,7% 167 66,3%
TOTAL 1036 489 47,2% 249 50,9% 240 49,1%
TURMAS DO 3.º CEB AUTORIZADAS PELO CONSELHO
PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DO N.º 5 DO ART. 22.º DO
DESPACHO N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas autorizadas
N.º N.º %
DSR-Alg 47 3 6,4%
DSR-A 40 4 10,0%
DSR-C 252 8 3,2%
DSR-LVT 91 10 11,0%
DSR-N 606 38 6,3%
TOTAL 1036 63 6,1%
TURMAS DO 2.º CEB EM INCUMPRIMENTO COM O
ESTIPULADO NO N.º 1 DO ART. 20.º DO DESPACHO
N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 36 0 0,0%
DSR-A 28 0 0,0%
DSR-C 170 0 0,0%
DSR-LVT 72 1 1,4%
DSR-N 369 3 0,8%
TOTAL 675 4 0,6%
TURMAS do 2.º CEB EM INCUMPRIMENTO COM O
ESTIPULADO NO N.º 3 DO ART. 20.º DO DESPACHO
N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 36 1 2,8%
DSR-A 28 7 25,0%
DSR-C 170 27 15,9%
DSR-LVT 72 9 12,5%
DSR-N 369 23 6,2%
TOTAL 675 67 9,9%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
83
ANEXO 3.4 − ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO, DE NÍVEL BÁSICO, EM REGIME
ARTICULADO
Cluster 1 − Himalaias
OFERTA DO ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO
DSR Total de UO Música Dança Canto Gregoriano
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 2 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 3 2 66,7% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-C 9 3 33,3% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-LVT 23 11 47,8% 1 4,3% 0 0,0%
DSR-N 8 5 62,5% 0 0,0% 0 0,0%
TOTAL 45 21 46,7% 1 2,2% 0 0,0%
TURMAS DO 3.º CEB EM INCUMPRIMENTO COM O
ESTIPULADO NO N.º 1 DO ART. 20.º DO DESPACHO
N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 47 0 0,0%
DSR-A 40 0 0,0%
DSR-C 252 1 0,4%
DSR-LVT 91 1 1,1%
DSR-N 606 0 0,0%
TOTAL 1036 2 0,2%
TURMAS DO 3.º CEB EM INCUMPRIMENTO COM O
ESTIPULADO NO N.º 3 DO ART. 20.º DO DESPACHO
N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 47 4 8,5%
DSR-A 40 7 17,5%
DSR-C 252 36 14,3%
DSR-LVT 91 13 14,3%
DSR-N 606 33 5,4%
TOTAL 1036 93 9,0%
TURMAS
DSR
Total de turmas
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 2
DSR-C 13
DSR-LVT 56
DSR-N 26
TOTAL 97
ALUNOS
DSR
Total de alunos
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 43
DSR-C 207
DSR-LVT 609
DSR-N 638
TOTAL 1497
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
84
ALUNOS DO ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO
DSR
Total de alunos
5.º ano 6.º ano 7.º ano 8.º ano 9.º ano
N.º N.º N.º N.º N.º N.º
DSR-Alg 0 0 0 0 0 0
DSR-A 43 17 26 0 0 0
DSR-C 207 19 24 62 49 44
DSR-LVT 609 186 150 121 88 64
DSR-N 638 160 166 106 100 106
TOTAL 1497 382 366 289 237 214
TURMAS DO ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO
DSR
Total de turmas
5.º ano 6.º ano 7.º ano 8.º ano 9.º ano
N.º N.º N.º N.º N.º N.º
DSR-Alg 0 0 0 0 0 0
DSR-A 2 1 1 0 0 0
DSR-C 13 2 2 3 3 3
DSR-LVT 56 15 11 11 9 10
DSR-N 26 7 6 4 4 5
TOTAL 97 25 20 18 16 18
TURMAS CONSTITUÍDAS EXCLUSIVAMENTE POR ALUNOS DO ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO
DSR
Total de
turmas
Turmas constituídas
exclusivamente por alunos do
Ensino Artístico
5.º ano 6.º ano 7.º ano 8.º ano 9.º ano
N.º N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 2 2 100,0% 1 50,0% 1 50,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-C 13 7 53,8% 0 0,0% 1 14,3% 3 42,9% 1 14,3% 2 28,6%
DSR-LVT 56 6 10,7% 3 50,0% 1 16,7% 2 33,3% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-N 26 23 88,5% 6 26,1% 5 21,7% 4 17,4% 4 17,4% 4 17,4%
TOTAL 97 38 39,2% 10 26,3% 8 21,1% 9 23,7% 5 13,2% 6 15,8%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
85
TURMAS CONSTITUÍDAS COM ALUNOS DOS ENSINOS ARTÍSTICO ESPECIALIZADO E GERAL
DSR
Total de
turmas
Turmas constituídas com
alunos dos Ensinos Artístico
e Geral
5.º ano 6.º ano 7.º ano 8.º ano 9.º ano
N.º N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 2 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-C 13 6 46,2% 2 33,3% 1 16,7% 0 0,0% 2 33,3% 1 16,7%
DSR-LVT 56 50 89,3% 12 24,0% 10 20,0% 9 18,0% 9 18,0% 10 20,0%
DSR-N 26 3 11,5% 1 33,3% 1 33,3% 0 0,0% 0 0,0% 1 33,3%
TOTAL 97 59 60,8% 15 25,4% 12 20,3% 9 15,3% 11 18,6% 12 20,3%
Cluster 2 − Urais
OFERTA DO ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO
DSR
Total de UO
Música Dança Canto Gregoriano
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 3 1 33,3% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-C 8 4 50,0% 1 12,5% 0 0,0%
DSR-LVT 13 2 15,4% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-N 9 4 44,4% 2 22,2% 0 0,0%
TOTAL 33 11 33,3% 3 9,1% 0 0,0%
ALUNOS
DSR
Total de alunos
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 96
DSR-C 478
DSR-LVT 203
DSR-N 260
TOTAL 1037
TURMAS
DSR
Total de turmas
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 5
DSR-C 22
DSR-LVT 11
DSR-N 19
TOTAL 57
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
86
ALUNOS DO ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO
DSR
Total de alunos
5.º ano 6.º ano 7.º ano 8.º ano 9.º ano
N.º N.º N.º N.º N.º N.º
DSR-Alg 0 0 0 0 0 0
DSR-A 96 22 18 19 19 18
DSR-C 478 141 127 81 79 50
DSR-LVT 203 3 0 70 52 78
DSR-N 260 0 2 107 68 83
TOTAL 1037 166 147 277 218 229
TURMAS DO ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO
DSR
Total de turmas
5.º ano 6.º ano 7.º ano 8.º ano 9.º ano
N.º N.º N.º N.º N.º N.º
DSR-Alg 0 0 0 0 0 0
DSR-A 5 1 1 1 1 1
DSR-C 22 6 5 4 5 2
DSR-LVT 11 3 0 3 2 3
DSR-N 19 0 1 7 7 4
TOTAL 57 10 7 15 15 10
TURMAS CONSTITUÍDAS EXCLUSIVAMENTE POR ALUNOS DO ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO
DSR
Total de
turmas
Turmas constituídas
exclusivamente por alunos do
Ensino Artístico
5.º ano 6.º ano 7.º ano 8.º ano 9.º ano
N.º N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 5 4 80,0% 1 25,0% 1 25,0% 0 0,0% 1 25,0% 1 25,0%
DSR-C 22 16 72,7% 4 25,0% 5 31,3% 3 18,8% 2 12,5% 2 12,5%
DSR-LVT 11 7 63,6% 0 0,0% 0 0,0% 2 28,6% 2 28,6% 3 42,9%
DSR-N 19 8 42,1% 0 0,0% 0 0,0% 4 50,0% 1 12,5% 3 37,5%
TOTAL 57 35 61,4% 5 14,3% 6 17,1% 9 25,7% 6 17,1% 9 25,7%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
87
TURMAS CONSTITUÍDAS COM ALUNOS DOS ENSINOS ARTÍSTICO ESPECIALIZADO E GERAL
DSR
Total de
turmas
Turmas constituídas com
alunos dos Ensinos Artístico
e Geral
5.º ano 6.º ano 7.º ano 8.º ano 9.º ano
N.º N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 5 1 20,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 100,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-C 22 6 27,3% 2 33,3% 0 0,0% 1 16,7% 3 50,0% 0 0,0%
DSR-LVT 11 4 36,4% 3 75,0% 0 0,0% 1 25,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-N 19 11 57,9% 0 0,0% 1 9,1% 3 27,3% 6 54,5% 1 9,1%
TOTAL 57 22 38,6% 5 22,7% 1 4,5% 6 27,3% 9 40,9% 1 4,5%
Cluster 3 − Pirenéus
OFERTA DO ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO
DSR Total de UO Música Dança Canto Gregoriano
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 3 1 33,3% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 6 1 16,7% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-C 17 6 35,3% 1 5,9% 0 0,0%
DSR-LVT 8 2 25,0% 0 0,0% 1 12,5%
DSR-N 34 15 44,1% 1 2,9% 0 0,0%
TOTAL 68 25 36,8% 2 2,9% 1 1,5%
TURMAS
DSR
Total de turmas
N.º
DSR-Alg 2
DSR-A 2
DSR-C 32
DSR-LVT 13
DSR-N 74
TOTAL 123
ALUNOS
DSR
Total de alunos
N.º
DSR-Alg 14
DSR-A 51
DSR-C 448
DSR-LVT 193
DSR-N 1156
TOTAL 1862
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
88
ALUNOS DO ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO
DSR
Total de alunos
5.º ano 6.º ano 7.º ano 8.º ano 9.º ano
N.º N.º N.º N.º N.º N.º
DSR-Alg 14 8 6 0 0 0
DSR-A 51 30 21 0 0 0
DSR-C 448 114 117 76 63 78
DSR-LVT 193 64 48 35 19 27
DSR-N 1156 289 299 188 198 182
TOTAL 1862 505 491 299 280 287
TURMAS DO ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO
DSR
Total de turmas
5.º ano 6.º ano 7.º ano 8.º ano 9.º ano
N.º N.º N.º N.º N.º N.º
DSR-Alg 2 1 1 0 0 0
DSR-A 2 1 1 0 0 0
DSR-C 32 7 7 6 6 6
DSR-LVT 13 4 3 2 2 2
DSR-N 74 18 16 14 13 13
TOTAL 123 31 28 22 21 21
TURMAS CONSTITUÍDAS EXCLUSIVAMENTE POR ALUNOS DO ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO
DSR
Total de
turmas
Turmas constituídas
exclusivamente por alunos do
Ensino Artístico
5.º ano 6.º ano 7.º ano 8.º ano 9.º ano
N.º N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 2 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 2 2 100,0% 1 50,0% 1 50,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-C 32 11 34,4% 4 36,4% 3 27,3% 2 18,2% 1 9,1% 1 9,1%
DSR-LVT 13 6 46,2% 3 50,0% 1 16,7% 2 33,3% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-N 74 35 47,3% 9 25,7% 9 25,7% 6 17,1% 6 17,1% 5 14,3%
TOTAL 123 54 43,9% 17 31,5% 14 25,9% 10 18,5% 7 13,0% 6 11,1%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
89
TURMAS CONSTITUÍDAS COM ALUNOS DOS ENSINOS ARTÍSTICO ESPECIALIZADO E GERAL
DSR
Total de
turmas
Turmas constituídas com
alunos dos Ensinos Artístico
e Geral
5.º ano 6.º ano 7.º ano 8.º ano 9.º ano
N.º N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 2 2 100,0% 1 0,0% 1 50,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 2 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-C 32 21 65,6% 3 23,8% 4 19,0% 4 19,0% 5 23,8% 5 23,8%
DSR-LVT 13 7 53,8% 1 28,6% 2 28,6% 0 0,0% 2 28,6% 2 28,6%
DSR-N 74 39 52,7% 9 17,9% 7 17,9% 8 20,5% 7 17,9% 8 20,5%
TOTAL 123 69 56,1% 14 20,3% 14 20,3% 12 17,4% 14 20,3% 15 21,7%
ANEXO 3.5 − ENSINO SECUNDÁRIO
Cluster 1 − Himalaias
ALUNOS
DSR
Total de alunos
Cursos científico-humanísticos
Cursos profissionais
N.º N.º % N.º %
DSR-Alg 365 284 77,8% 81 22,2%
DSR-A 769 563 73,2% 206 26,8%
DSR-C 2441 1849 75,7% 592 24,3%
DSR-LVT 5972 4863 81,4% 1109 18,6%
DSR-N 787 612 77,8% 175 22,2%
TOTAL 10 334 8171 79,1% 2163 20,9%
TURMAS DOS CURSOS
CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS
DSR
Total de turmas
N.º
DSR-Alg 11
DSR-A 23
DSR-C 75
DSR-LVT 185
DSR-N 23
TOTAL 317
ALUNOS DOS CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS
DSR
Total de alunos
10.º ano 11.º ano 12.º ano
N.º N.º N.º N.º
DSR-Alg 284 83 127 74
DSR-A 563 228 175 160
DSR-C 1849 682 608 559
DSR-LVT 4863 1922 1626 1315
DSR-N 612 220 201 191
TOTAL 8171 3135 2737 2299
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
90
CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS COM
ALUNOS NEE
DSR
Total de alunos
Alunos com NEE
N.º N.º %
DSR-Alg 284 4 1,4%
DSR-A 563 1 0,2%
DSR-C 1849 32 1,7%
DSR-LVT 4863 3 0,1%
DSR-N 612 0 0,0%
TOTAL 8171 40 0,5%
ALUNOS POR TURMA DOS CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS
DSR
Total de turmas
≤ 19 alunos 20 a 25 alunos 26 a 30 alunos > 30 alunos
N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 11 2 18,2% 1 9,1% 7 63,6% 1 9,1%
DSR-A 23 5 21,7% 6 26,1% 11 47,8% 1 4,3%
DSR-C 75 17 22,7% 15 20,0% 40 53,3% 3 4,0%
DSR-LVT 185 12 6,5% 60 32,4% 96 51,9% 17 9,2%
DSR-N 23 2 8,7% 4 17,4% 17 73,9% 0 0,0%
TOTAL 317 38 12,0% 86 27,1% 171 53,9% 22 6,9%
TURMAS DOS CURSOS CIENTÍFICO-
HUMANÍSTICOS COM ALUNOS NEE
DSR
Total de turmas
Turmas com alunos NEE
N.º N.º %
DSR-Alg 11 2 18,2%
DSR-A 23 1 4,3%
DSR-C 75 15 20,0%
DSR-LVT 185 3 1,6%
DSR-N 23 0 0,0%
TOTAL 317 21 6,6%
ALUNOS DOS CURSOS PROFISSIONAIS
DSR
Total de alunos
1.º ano 2.º ano 3.º ano
N.º N.º N.º N.º
DSR-Alg 81 55 13 13
DSR-A 206 77 82 47
DSR-C 592 194 198 200
DSR-LVT 1.109 427 375 307
DSR-N 175 69 50 56
TOTAL 2.163 822 718 623
TURMAS DOS CURSOS
PROFISSIONAIS
DSR
Total de turmas
N.º
DSR-Alg 4
DSR-A 9
DSR-C 27
DSR-LVT 54
DSR-N 8
TOTAL 102
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
91
CURSOS PROFISSIONAIS COM ALUNOS NEE
DSR
Total de alunos
Alunos com NEE 1.º ano 2.º ano 3.º ano
N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 81 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 206 2 1,0% 1 0,0% 1 50,0% 0 0,0%
DSR-C 592 21 3,5% 6 33,3% 8 38,1% 7 33,3%
DSR-LVT 1109 22 2,0% 17 4,5% 4 18,2% 1 4,5%
DSR-N 175 7 4,0% 5 14,3% 1 14,3% 1 14,3%
TOTAL 2163 52 2,4% 29 55,8% 14 26,9% 9 17,3%
TURMAS DOS CURSOS PROFISSIONAIS COM
ALUNOS NEE
DSR
Total de turmas
Turmas com alunos NEE
N.º N.º %
DSR-Alg 4 0 0,0%
DSR-A 9 2 22,2%
DSR-C 27 10 37,0%
DSR-LVT 54 13 24,1%
DSR-N 8 4 50,0%
TOTAL 102 29 28,4%
ALUNOS POR TURMA DOS CURSOS PROFISSIONAIS
DSR
Total de turmas
< 24 alunos 24 a 30 alunos > 30 alunos
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 4 2 50,0% 2 50,0% 0 0,0%
DSR-A 9 5 55,6% 4 44,4% 0 0,0%
DSR-C 27 15 55,6% 9 33,3% 3 11,1%
DSR-LVT 54 38 70,4% 15 27,8% 1 1,9%
DSR-N 8 6 75,0% 2 25,0% 0 0,0%
TOTAL 102 66 64,7% 32 31,4% 4 3,9%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
92
TURMAS DOS CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS AUTORIZADAS PELA DGESTE, NOS
TERMOS DO N.º 4 DO ARTIGO 22.º DO DESPACHO N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA
RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas autorizadas ≤ 19 alunos por
turma 20 a 25 alunos por
turma
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 11 3 27,3% 2 66,7% 1 33,3%
DSR-A 23 11 47,8% 5 45,5% 6 54,5%
DSR-C 75 32 42,7% 17 53,1% 15 46,9%
DSR-LVT 185 74 40,0% 14 18,9% 60 81,1%
DSR-N 23 6 26,1% 2 33,3% 4 66,7%
TOTAL 317 126 39,7% 40 31,7% 86 68,3%
TURMAS DOS CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS
AUTORIZADAS PELO CONSELHO PEDAGÓGICO, NOS
TERMOS DO N.º 5 DO ARTIGO 22.º DO DESPACHO
N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas autorizadas
N.º N.º %
DSR-Alg 11 3 27,3%
DSR-A 23 0 0,0%
DSR-C 75 2 2,7%
DSR-LVT 185 11 5,9%
DSR-N 23 0 0,0%
TOTAL 317 16 5,0%
TURMAS DOS CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS
EM INCUMPRIMENTO COM O ESTIPULADO NO N.º 1
DO ARTIGO 21.º DO DESPACHO N.º 5048-B/2013 E
RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 11 0 0,0%
DSR-A 23 1 4,3%
DSR-C 75 1 1,3%
DSR-LVT 185 7 3,8%
DSR-N 23 0 0,0%
TOTAL 317 9 2,8%
TURMAS DOS CURSOS PROFISSIONAIS
AUTORIZADAS PELA DGESTE, NOS TERMOS DO N.º 4
DO ARTIGO 22.º DO DESPACHO N.º 5048-B/2013 E
RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas autorizadas
N.º N.º %
DSR-Alg 4 2 50,0%
DSR-A 9 8 88,9%
DSR-C 27 12 44,4%
DSR-LVT 54 32 59,3%
DSR-N 8 4 50,0%
TOTAL 102 58 56,9%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
93
TURMAS DOS CURSOS PROFISSIONAIS EM
INCUMPRIMENTO COM O ESTIPULADO NO N.º 5 DO
ARTIGO 21.º DO DESPACHO N.º 5048-B/2013 E
RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 4 0 0,0%
DSR-A 9 0 0,0%
DSR-C 27 0 0,0%
DSR-LVT 54 2 3,7%
DSR-N 8 0 0,0%
TOTAL 102 2 2,0%
Cluster 2 − Urais
ALUNOS
DSR
Total de alunos
Cursos científico-humanísticos
Cursos profissionais
N.º N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 878 753 85,8% 125 14,2%
DSR-C 4572 3547 77,6% 1025 22,4%
DSR-LVT 7670 5856 76,3% 1814 23,7%
DSR-N 7459 6227 83,5% 1232 16,5%
TOTAL 20 579 16 383 79,6% 4 196 20,4%
TURMAS DOS CURSOS PROFISSIONAIS EM
INCUMPRIMENTO COM O ESTIPULADO NO N.º 6 DO
ARTIGO 21.º DO DESPACHO N.º 5048-B/2013 E
RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 4 0 0,0%
DSR-A 9 0 0,0%
DSR-C 27 3 11,1%
DSR-LVT 54 5 9,3%
DSR-N 8 1 12,5%
TOTAL 102 9 8,8%
TURMAS DOS CURSOS
CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS
DSR
Total de turmas
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 29
DSR-C 134
DSR-LVT 221
DSR-N 242
TOTAL 626
ALUNOS DOS CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS
DSR
Total de alunos
10.º ano 11.º ano 12.º ano
N.º N.º N.º N.º
DSR-Alg 0 0 0 0
DSR-A 753 242 245 266
DSR-C 3547 1221 1170 1156
DSR-LVT 5856 2185 1974 1697
DSR-N 6227 2336 2048 1843
TOTAL 16 383 5984 5437 4962
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
94
ALUNOS DOS CURSOS CIENTÍFICO-
HUMANÍSTICOS COM NEE
DSR
Total de alunos
Alunos com NEE
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 753 0 0,0%
DSR-C 3547 9 0,3%
DSR-LVT 5856 3 0,1%
DSR-N 6227 1 0,0%
TOTAL 16 383 13 0,1%
ALUNOS POR TURMA DOS CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS
DSR
Total de turmas
≤ 19 alunos 20 a 25 alunos 26 a 30 alunos > 30 alunos
N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 29 1 3,4% 10 34,5% 14 48,3% 4 13,8%
DSR-C 134 2 1,5% 45 33,6% 79 59,0% 8 6,0%
DSR-LVT 221 15 6,8% 50 22,6% 129 58,4% 27 12,2%
DSR-N 242 17 7,0% 70 28,9% 153 63,2% 2 0,8%
TOTAL 626 35 5,6% 175 28,0% 375 59,9% 41 6,5%
ALUNOS DOS CURSOS PROFISSIONAIS
DSR
Total de alunos
1.º ano 2.º ano 3.º ano
N.º N.º N.º N.º
DSR-Alg 0 0 0 0
DSR-A 125 48 36 41
DSR-C 1025 414 295 316
DSR-LVT 1814 695 492 627
DSR-N 1232 469 390 373
TOTAL 4196 1626 1213 1357
TURMAS DOS CURSOS CIENTÍFICO-
HUMANÍSTICOS COM ALUNOS NEE
DSR
Total de turmas
Turmas com alunos NEE
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 29 0 0,0%
DSR-C 134 7 5,2%
DSR-LVT 221 3 1,4%
DSR-N 242 1 0,4%
TOTAL 626 11 1,8%
TURMAS DOS CURSOS
PROFISSIONAIS
DSR
Total de turmas
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 6
DSR-C 49
DSR-LVT 93
DSR-N 54
TOTAL 202
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
95
CURSOS PROFISSIONAIS COM ALUNOS NEE
DSR
Total de alunos
Alunos com NEE 1.º ano 2.º ano 3.º ano
N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 125 1 0,8% 0 0,0% 0 0,0% 1 100,0%
DSR-C 1025 16 1,6% 10 62,5% 4 25,0% 2 12,5%
DSR-LVT 1814 9 0,5% 3 33,3% 1 11,1% 5 55,6%
DSR-N 1232 7 0,6% 3 42,9% 4 57,1% 0 0,0%
TOTAL 4196 33 0,8% 16 48,5% 9 27,3% 8 24,2%
TURMAS DOS CURSOS PROFISSIONAIS COM
ALUNOS NEE
DSR
Total de turmas
Turmas com alunos NEE
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 6 1 16,7%
DSR-C 49 14 28,6%
DSR-LVT 93 7 7,5%
DSR-N 54 3 5,6%
TOTAL 202 25 12,4%
ALUNOS POR TURMA DOS CURSOS PROFISSIONAIS
DSR
Total de turmas
< 24 alunos 24 a 30 alunos > 30 alunos
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 6 4 66,7% 2 33,3% 0 0,0%
DSR-C 49 32 65,3% 16 32,7% 1 2,0%
DSR-LVT 93 61 65,6% 28 30,1% 4 4,3%
DSR-N 54 28 51,9% 26 48,1% 0 0,0%
TOTAL 202 125 61,9% 72 35,6% 5 2,5%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
96
TURMAS DOS CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS AUTORIZADAS PELA DGESTE, NOS
TERMOS DO N.º 4 DO ARTIGO 22.º DO DESPACHO N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA
RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas autorizadas ≤ 19 alunos por
turma 20 a 25 alunos por
turma
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 29 11 37,9% 1 9,1% 10 90,9%
DSR-C 134 46 34,3% 2 4,3% 44 95,7%
DSR-LVT 221 53 24,0% 12 22,6% 41 77,4%
DSR-N 242 74 30,6% 17 23,0% 57 77,0%
TOTAL 626 184 29,4% 32 17,4% 152 82,6%
TURMAS DOS CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS
AUTORIZADAS PELO CONSELHO PEDAGÓGICO, NOS
TERMOS DO N.º 5 DO ARTIGO 22.º DO DESPACHO
N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas autorizadas
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 29 0 0,0%
DSR-C 134 0 0,0%
DSR-LVT 221 20 9,0%
DSR-N 242 0 0,0%
TOTAL 626 20 3,2%
TURMAS DOS CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS
EM INCUMPRIMENTO COM O ESTIPULADO NO N.º 1
DO ARTIGO 21.º DO DESPACHO N.º 5048-B/2013 E
RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 29 4 13,8%
DSR-C 134 7 5,2%
DSR-LVT 221 13 5,9%
DSR-N 242 2 0,8%
TOTAL 626 26 4,2%
TURMAS DOS CURSOS PROFISSIONAIS
AUTORIZADAS PELA DGESTE, NOS TERMOS DO N.º 4
DO ARTIGO 22.º DO DESPACHO N.º 5048-B/2013 E
RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas autorizadas
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 6 5 83,3%
DSR-C 49 29 59,2%
DSR-LVT 93 50 53,8%
DSR-N 54 27 50,0%
TOTAL 202 111 55,0%
TURMAS DOS CURSOS PROFISSIONAIS
AUTORIZADAS PELO CONSELHO PEDAGÓGICO, NOS
TERMOS DO N.º 5 DO ARTIGO 22.º DO DESPACHO
N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas autorizadas
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 6 0 0,0%
DSR-C 49 0 0,0%
DSR-LVT 93 5 5,4%
DSR-N 54 0 0,0%
TOTAL 202 5 2,5%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
97
TURMAS DOS CURSOS PROFISSIONAIS EM
INCUMPRIMENTO COM O ESTIPULADO NO N.º 5 DO
ARTIGO 21.º DO DESPACHO N.º 5048-B/2013 E
RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 6 0 0,0%
DSR-C 49 1 2,0%
DSR-LVT 93 9 9,7%
DSR-N 54 0 0,0%
TOTAL 202 10 5,0%
Cluster 3 − Pirenéus
ALUNOS
DSR
Total de alunos
Cursos científico-humanísticos
Cursos profissionais
N.º N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 322 253 78,6% 69 21,4%
DSR-C 3451 2308 66,9% 1143 33,1%
DSR-LVT 1330 741 55,7% 589 44,3%
DSR-N 10 660 7340 68,9% 3320 31,1%
TOTAL 15 763 10 642 67,5% 5121 32,5%
ALUNOS DOS CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS
DSR
Total de alunos
10.º ano 11.º ano 12.º ano
N.º N.º N.º N.º
DSR-Alg 0 0 0 0
DSR-A 253 71 100 82
DSR-C 2308 816 814 678
DSR-LVT 741 279 202 260
DSR-N 7340 2646 2530 2164
TOTAL 10 642 3812 3646 3184
TURMAS DOS CURSOS PROFISSIONAIS EM
INCUMPRIMENTO COM O ESTIPULADO NO N.º 6 DO
ARTIGO 21.º DO DESPACHO N.º 5048-B/2013 E
RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 6 0 0,0%
DSR-C 49 5 10,2%
DSR-LVT 93 0 0,0%
DSR-N 54 1 1,9%
TOTAL 202 6 3,0%
TURMAS DOS CURSOS
CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS
DSR
Total de turmas
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 12
DSR-C 105
DSR-LVT 32
DSR-N 293
TOTAL 442
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
98
CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS COM
ALUNOS NEE
DSR
Total de alunos
Alunos com NEE
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 253 1 0,4%
DSR-C 2308 8 0,3%
DSR-LVT 741 0 0,0%
DSR-N 7340 20 0,3%
TOTAL 10 642 29 0,3%
ALUNOS POR TURMA DOS CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS
DSR
Total de turmas
≤ 19 Alunos 20 a 25 Alunos 26 a 30 Alunos > 30 Alunos
N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 12 4 33,3% 4 33,3% 4 33,3% 0 0,0%
DSR-C 105 26 24,8% 50 47,6% 26 24,8% 3 2,9%
DSR-LVT 32 7 21,9% 13 40,6% 11 34,4% 1 3,1%
DSR-N 293 38 13,0% 91 31,1% 150 51,2% 14 4,8%
TOTAL 442 75 17,0% 158 35,7% 191 43,2% 18 4,1%
TURMAS DOS CURSOS CIENTÍFICO-
HUMANÍSTICOS COM ALUNOS NEE
DSR
Total de turmas
Turmas com alunos NEE
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 12 1 8,3%
DSR-C 105 7 6,7%
DSR-LVT 32 0 0,0%
DSR-N 293 7 2,4%
TOTAL 442 15 3,4%
ALUNOS DOS CURSOS PROFISSIONAIS
DSR
Total de alunos
1.º ano 2.º ano 3.º ano
N.º N.º N.º N.º
DSR-Alg 0 0 0 0
DSR-A 69 23 19 27
DSR-C 1143 342 464 337
DSR-LVT 589 240 173 176
DSR-N 3320 1271 1120 929
TOTAL 5121 1876 1776 1469
TURMAS DOS CURSOS
PROFISSIONAIS
DSR
Total de turmas
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 4
DSR-C 61
DSR-LVT 28
DSR-N 154
TOTAL 247
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
99
CURSOS PROFISSIONAIS COM ALUNOS NEE
DSR
Total de alunos
Alunos com NEE 1.º ano 2.º ano 3.º ano
N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 69 3 4,3% 0 0,0% 1 33,3% 2 66,7%
DSR-C 1143 30 2,6% 12 40,0% 10 33,3% 8 26,7%
DSR-LVT 589 3 0,5% 1 33,3% 2 66,7% 0 0,0%
DSR-N 3320 62 1,9% 33 53,2% 18 29,0% 11 17,7%
TOTAL 5121 98 1,9% 46 46,9% 31 31,6% 21 21,4%
TURMAS DOS CURSOS PROFISSIONAIS COM
ALUNOS NEE
DSR
Total de turmas
Turmas com alunos NEE
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 4 2 50,0%
DSR-C 61 19 31,1%
DSR-LVT 28 3 10,7%
DSR-N 154 35 22,7%
TOTAL 247 59 23,9%
ALUNOS POR TURMA DOS CURSOS PROFISSIONAIS
DSR
Total de turmas
≤ 24 alunos 24 a 30 alunos > 30 alunos
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 4 4 100,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-C 61 42 68,9% 16 26,2% 3 4,9%
DSR-LVT 28 18 64,3% 9 32,1% 1 3,6%
DSR-N 154 95 61,7% 58 37,7% 1 0,6%
TOTAL 247 159 64,4% 83 33,6% 5 2,0%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
100
TURMAS DOS CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS AUTORIZADAS PELA DGESTE, NOS
TERMOS DO N.º 4 DO ARTIGO 22.º DO DESPACHO N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA
RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas autorizadas ≤ 19 alunos por
turma 20 a 25 alunos por
turma
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 12 8 66,7% 4 50,0% 4 50,0%
DSR-C 105 74 70,5% 26 35,1% 48 64,9%
DSR-LVT 32 20 62,5% 7 35,0% 13 65,0%
DSR-N 293 128 43,7% 34 26,6% 94 73,4%
TOTAL 442 230 52,0% 71 30,9% 159 69,1%
TURMAS DOS CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS
AUTORIZADAS PELO CONSELHO PEDAGÓGICO, NOS
TERMOS DO N.º 5 DO ARTIGO 22.º DO DESPACHO
N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas autorizadas
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 12 0 0,0%
DSR-C 105 2 1,9%
DSR-LVT 32 1 3,1%
DSR-N 293 7 2,4%
TOTAL 442 10 2,3%
TURMAS DOS CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS
EM INCUMPRIMENTO COM O ESTIPULADO NO N.º 1
DO ARTIGO 21.º DO DESPACHO N.º 5048-B/2013 E
RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 12 0 0,0%
DSR-C 105 2 1,9%
DSR-LVT 32 0 0,0%
DSR-N 293 4 1,4%
TOTAL 442 6 1,4%
TURMAS DOS CURSOS PROFISSIONAIS
AUTORIZADAS PELA DGESTE, NOS TERMOS DO N.º 4
DO ARTIGO 22.º DO DESPACHO N.º 5048-B/2013 E
RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas autorizadas
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 4 4 100,0%
DSR-C 61 40 65,6%
DSR-LVT 28 18 64,3%
DSR-N 154 82 53,2%
TOTAL 247 144 58,3%
TURMAS DOS CURSOS PROFISSIONAIS
AUTORIZADAS PELO CONSELHO PEDAGÓGICO, NOS
TERMOS DO N.º 5 DO ARTIGO 22.º DO DESPACHO
N.º 5048-B/2013 E RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas autorizadas
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 4 0 0,0%
DSR-C 61 2 3,3%
DSR-LVT 28 0 0,0%
DSR-N 154 17 11,0%
TOTAL 247 19 7,7%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
101
TURMAS DOS CURSOS PROFISSIONAIS EM
INCUMPRIMENTO COM O ESTIPULADO NO N.º 5 DO
ARTIGO 21.º DO DESPACHO N.º 5048-B/2013 E
RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 4 0 0,0%
DSR-C 61 0 0,0%
DSR-LVT 28 1 3,6%
DSR-N 154 1 0,6%
TOTAL 247 2 0,8%
ANEXO 3.6 − OUTRAS OFERTAS FORMATIVAS − ENSINO BÁSICO
Cluster 1 − Himalaias
ALUNOS E TURMAS DO ENSINO
VOCACIONAL
DSR
Total de alunos
Total de turmas
N.º N.º
DSR-Alg 111 5
DSR-A 127 6
DSR-C 202 11
DSR-LVT 556 27
DSR-N 72 3
TOTAL 1068 52
TURMAS DOS CURSOS PROFISSIONAIS EM
INCUMPRIMENTO COM O ESTIPULADO NO N.º 6 DO
ARTIGO 21.º DO DESPACHO N.º 5048-B/2013 E
RESPETIVA RETIFICAÇÃO
DSR
Total de turmas
Turmas em incumprimento
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 4 0 0,0%
DSR-C 61 3 4,9%
DSR-LVT 28 2 7,1%
DSR-N 154 3 1,9%
TOTAL 247 8 3,2%
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
DSR Autorizações
N.º
DSR-Alg 2
DSR-A 3
DSR-C 6
DSR-LVT 14
DSR-N 3
TOTAL 28
ALUNOS E TURMAS DOS PCA
DSR
Total de alunos
Total de turmas
N.º N.º
DSR-Alg 35 3
DSR-A 0 0
DSR-C 13 1
DSR-LVT 431 30
DSR-N 0 0
TOTAL 479 34
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
DSR Autorizações
N.º
DSR-Alg 1
DSR-A 0
DSR-C 1
DSR-LVT 12
DSR-N 0
TOTAL 14
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
102
ALUNOS E TURMAS DO PIEF
DSR
Total de alunos
Total de turmas
N.º N.º
DSR-Alg 13 1
DSR-A 0 0
DSR-C 11 2
DSR-LVT 113 7
DSR-N 19 1
TOTAL 156 11
ALUNOS E TURMAS DOS CEF
DSR
Total de alunos
Total de turmas
N.º N.º
DSR-Alg 0 0
DSR-A 20 1
DSR-C 20 1
DSR-LVT 134 24
DSR-N 0 0
TOTAL 174 26
FORMANDOS E GRUPOS DOS CEFA
DSR
Total de formandos
Total de grupos
N.º N.º
DSR-Alg 43 2
DSR-A 30 3
DSR-C 0 0
DSR-LVT 214 10
DSR-N 268 14
TOTAL 555 29
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
DSR Autorizações
N.º
DSR-Alg 1
DSR-A 0
DSR-C 1
DSR-LVT 4
DSR-N 1
TOTAL 7
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
DSR Autorizações
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 1
DSR-C 1
DSR-LVT 6
DSR-N 0
TOTAL 8
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
DSR Autorizações
N.º
DSR-Alg 1
DSR-A 1
DSR-C 0
DSR-LVT 4
DSR-N 4
TOTAL 10
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
103
FORMANDOS E GRUPOS DAS FMC
DSR
Total de formandos
Total de grupos
N.º N.º
DSR-Alg 90 3
DSR-A 0 0
DSR-C 0 0
DSR-LVT 21 1
DSR-N 132 12
TOTAL 243 16
Cluster 2 − Urais
ALUNOS E TURMAS DO ENSINO
VOCACIONAL
DSR
Total de alunos
Total de turmas
N.º N.º
DSR-Alg 0 0
DSR-A 40 2
DSR-C 68 3
DSR-LVT 247 10
DSR-N 94 5
TOTAL 449 20
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
DSR Autorizações
N.º
DSR-Alg 1
DSR-A 0
DSR-C 0
DSR-LVT 1
DSR-N 3
TOTAL 5
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
DSR Autorizações
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 2
DSR-C 2
DSR-LVT 4
DSR-N 3
TOTAL 11
ALUNOS E TURMAS DOS PCA
DSR
Total de alunos
Total de turmas
N.º N.º
DSR-Alg 0 0
DSR-A 0 0
DSR-C 18 1
DSR-LVT 52 3
DSR-N 14 1
TOTAL 84 5
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
DSR Autorizações
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 0
DSR-C 1
DSR-LVT 2
DSR-N 1
TOTAL 4
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
104
ALUNOS E TURMAS DO PIEF
DSR
Total de alunos
Total de turmas
N.º N.º
DSR-Alg 0 0
DSR-A 36 2
DSR-C 10 1
DSR-LVT 45 3
DSR-N 0 0
TOTAL 91 6
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
DSR Autorizações
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 1
DSR-C 1
DSR-LVT 2
DSR-N 0
TOTAL 4
ALUNOS E TURMAS DOS CEF
DSR
Total de alunos
Total de turmas
N.º N.º
DSR-Alg 0 0
DSR-A 0 0
DSR-C 61 3
DSR-LVT 201 12
DSR-N 19 1
TOTAL 281 16
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
DSR Autorizações
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 0
DSR-C 2
DSR-LVT 5
DSR-N 1
TOTAL 8
FORMANDOS E GRUPOS DOS CEFA
DSR
Total de formandos
Total de grupos
N.º N.º
DSR-Alg 0 0
DSR-A 0 0
DSR-C 42 2
DSR-LVT 455 21
DSR-N 0 0
TOTAL 497 23
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
DSR Autorizações
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 0
DSR-C 1
DSR-LVT 7
DSR-N 0
TOTAL 8
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
105
Cluster 3 − Pirenéus
ALUNOS E TURMAS DO ENSINO
VOCACIONAL
DSR
Total de alunos
Total de turmas
N.º N.º
DSR-Alg 104 5
DSR-A 150 8
DSR-C 408 20
DSR-LVT 193 9
DSR-N 990 46
TOTAL 1845 88
FORMANDOS E GRUPOS DAS FMC
DSR
Total de formandos
Total de grupos
N.º N.º
DSR-Alg 0 0
DSR-A 0 0
DSR-C 0 0
DSR-LVT 86 3
DSR-N 0 0
TOTAL 86 3
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
DSR Autorizações
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 0
DSR-C 0
DSR-LVT 2
DSR-N 0
TOTAL 2
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
DSR Autorizações
N.º
DSR-Alg 3
DSR-A 6
DSR-C 13
DSR-LVT 4
DSR-N 25
TOTAL 51
ALUNOS E TURMAS DOS PCA
DSR
Total de alunos
Total de turmas
N.º N.º
DSR-Alg 62 5
DSR-A 0 0
DSR-C 0 0
DSR-LVT 118 9
DSR-N 64 4
TOTAL 244 18
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
DSR Autorizações
N.º
DSR-Alg 2
DSR-A 0
DSR-C 0
DSR-LVT 4
DSR-N 4
TOTAL 10
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
106
ALUNOS E TURMAS DO PIEF
DSR
Total de alunos
Total de turmas
N.º N.º
DSR-Alg 0 0
DSR-A 28 2
DSR-C 20 2
DSR-LVT 0 0
DSR-N 111 8
TOTAL 159 12
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
DSR Autorizações
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 2
DSR-C 2
DSR-LVT 0
DSR-N 5
TOTAL 9
ALUNOS E TURMAS DOS CEF
DSR
Total de alunos
Total de turmas
N.º N.º
DSR-Alg 15 1
DSR-A 0 0
DSR-C 79 5
DSR-LVT 35 3
DSR-N 153 8
TOTAL 282 17
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
DSR Autorizações
N.º
DSR-Alg 1
DSR-A 0
DSR-C 4
DSR-LVT 2
DSR-N 7
TOTAL 14
FORMANDOS E GRUPOS DOS CEFA
DSR
Total de formandos
Total de grupos
N.º N.º
DSR-Alg 0 0
DSR-A 0 0
DSR-C 0 0
DSR-LVT 139 5
DSR-N 33 2
TOTAL 172 7
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
DSR Autorizações
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 0
DSR-C 0
DSR-LVT 3
DSR-N 2
TOTAL 5
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
107
ANEXO 3.7 − OUTRAS OFERTAS FORMATIVAS − ENSINO SECUNDÁRIO
Cluster 1 − Himalaias
FORMANDOS E GRUPOS DAS FMC
DSR
Total de formandos
Total de grupos
N.º N.º
DSR-Alg 40 2
DSR-A 0 0
DSR-C 0 0
DSR-LVT 0 0
DSR-N 10 1
TOTAL 50 3
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
DSR Autorizações
N.º
DSR-Alg 1
DSR-A 0
DSR-C 0
DSR-LVT 0
DSR-N 1
TOTAL 2
ALUNOS E TURMAS DO ENSINO
RECORRENTE
DSR
Total de alunos
Total de turmas
N.º N.º
DSR-Alg 0 0
DSR-A 27 1
DSR-C 0 0
DSR-LVT 372 6
DSR-N 0 0
TOTAL 399 7
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
DSR Autorizações
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 1
DSR-C 0
DSR-LVT 1
DSR-N 0
TOTAL 2
ALUNOS E TURMAS DO ENSINO
VOCACIONAL
DSR
Total de alunos
Total de turmas
N.º N.º
DSR-Alg 0 0
DSR-A 0 0
DSR-C 48 2
DSR-LVT
0 0
DSR-N 0 0
TOTAL 48 2
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
DSR Autorizações
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 0
DSR-C 2
DSR-LVT
1
DSR-N 0
TOTAL 3
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
108
Cluster 2 − Urais
FORMANDOS E GRUPOS DOS CEFA
DSR
Total de formandos
Total de grupos
N.º N.º
DSR-Alg 27 1
DSR-A 50 2
DSR-C 35 2
DSR-LVT 259 13
DSR-N 32 2
TOTAL 403 20
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
DSR Autorizações
N.º
DSR-Alg 1
DSR-A 1
DSR-C 2
DSR-LVT 6
DSR-N 1
TOTAL 11
FORMANDOS E GRUPOS DAS FMC
DSR
Total de formandos
Total de grupos
N.º N.º
DSR-Alg 0 0
DSR-A 30 3
DSR-C 0 0
DSR-LVT 0 0
DSR-N 0 0
TOTAL 30 3
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
DSR Autorizações
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 1
DSR-C 0
DSR-LVT 0
DSR-N 0
TOTAL 1
ALUNOS E TURMAS DO ENSINO
RECORRENTE
DSR
Total de alunos
Total de turmas
N.º N.º
DSR-Alg 0 0
DSR-A 0 0
DSR-C 0 0
DSR-LVT 350 13
DSR-N 305 7
TOTAL 655 20
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
DSR Autorizações
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 0
DSR-C 0
DSR-LVT 3
DSR-N 2
TOTAL 5
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
109
Cluster 3 − Pirenéus
ALUNOS E TURMAS DO ENSINO
VOCACIONAL
DSR
Total de alunos
Total de turmas
N.º N.º
DSR-Alg 0 0
DSR-A 0 0
DSR-C 0 0
DSR-LVT 64 3
DSR-N 20 1
TOTAL 84 4
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
DSR Autorizações
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 0
DSR-C 0
DSR-LVT 1
DSR-N 1
TOTAL 2
FORMANDOS E GRUPOS DOS CEFA
DSR
Total de formandos
Total de grupos
N.º N.º
DSR-Alg 0 0
DSR-A 32 1
DSR-C 19 1
DSR-LVT 568 24
DSR-N 0 0
TOTAL 619 26
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
DSR
Autorizações
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 0
DSR-C 1
DSR-LVT 7
DSR-N 0
TOTAL 8
ALUNOS E TURMAS DO ENSINO
RECORRENTE
DSR
Total de alunos
Total de turmas
N.º N.º
DSR-Alg 0 0
DSR-A 0 0
DSR-C 0 0
DSR-LVT 0 0
DSR-N 162 6
TOTAL 162 6
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
DSR Autorizadas
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 0
DSR-C 0
DSR-LVT 0
DSR-N 4
TOTAL 4
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
110
ALUNOS E TURMAS DO ENSINO
VOCACIONAL
DSR
Total de alunos
Total de turmas
N.º N.º
DSR-Alg 0 0
DSR-A 0 0
DSR-C 20 1
DSR-LVT 20 1
DSR-N 62 3
TOTAL 102 5
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
DSR Autorizadas
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 0
DSR-C 1
DSR-LVT 1
DSR-N 4
TOTAL 6
FORMANDOS E GRUPOS DOS CEFA
DSR
Total de formandos
Total de grupos
N.º N.º
DSR-Alg 0 0
DSR-A 33 1
DSR-C 21 1
DSR-LVT 65 2
DSR-N 109 6
TOTAL 228 10
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
DSR Autorizadas
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 1
DSR-C 1
DSR-LVT 2
DSR-N 6
TOTAL 10
FORMANDOS E GRUPOS DAS FMC
DSR
Total de formandos
Total de grupos
N.º N.º
DSR-Alg 0 0
DSR-A 0 0
DSR-C 0 0
DSR-LVT 0 0
DSR-N 52 3
TOTAL 52 3
AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO
DSR Autorizadas
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 0
DSR-C 0
DSR-LVT 0
DSR-N 3
TOTAL 3
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
111
ANEXO 4 − HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO − 1.º CEB
Cluster 1 − Himalaias
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
DSR
Total de escolas
Que não estão abertas pelo menos até às
17h30
Que não estão abertas pelo menos oito horas
diárias
N.º N.º % N.º %
DSR-Alg 8 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 11 0 0,0% 0 0,0%
DSR-C 54 0 0,0% 0 0,0%
DSR-LVT 106 0 0,0% 0 0,0%
DSR-N 51 6 11,8% 0 0,0%
TOTAL 230 6 2,6% 0 0,0%
TURMAS EM REGIME DUPLO NÃO AUTORIZADAS PELA DGESTE
DSR Regime duplo Turmas não autorizadas
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 0 0 0,0%
DSR-C 2 0 0,0%
DSR-LVT 58 6 10,3%
DSR-N 0 0 0,0%
TOTAL 60 6 10,0%
TURMAS DO 1.º CEB
DSR
Total de
turmas Regime normal Regime duplo
N.º N.º % N.º %
DSR-Alg 61 61 100,0% 0 0,0%
DSR-A 64 64 100,0% 0 0,0%
DSR-C 188 186 98,9% 2 1,1%
DSR-LVT 622 564 90,7% 58 9,3%
DSR-N 282 282 100,0% 0 0,0%
TOTAL 1217 1157 95,1% 60 4,9%
ESCOLAS DO 1.º CEB
DSR
Total de escolas
N.º
DSR-Alg 8
DSR-A 11
DSR-C 54
DSR-LVT 106
DSR-N 51
TOTAL 230
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
112
Cluster 2 − Urais
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
DSR
Total de escolas
Que não estão abertas pelo menos até às
17h30
Que não estão abertas pelo menos oito horas
diárias
N.º N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 7 0 0,0% 0 0,0%
DSR-C 15 5 33,3% 0 0,0%
DSR-LVT 8 0 0,0% 0 0,0%
DSR-N 7 0 0,0% 0 0,0%
TOTAL 37 5 13,5% 0 0,0%
Cluster 3 − Pirenéus
TURMAS DO 1.º CEB
DSR
Total de
turmas Regime normal Regime duplo
N.º N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 23 23 100,0% 0 0,0%
DSR-C 80 80 100,0% 0 0,0%
DSR-LVT 53 53 100,0% 0 0,0%
DSR-N 42 42 100,0% 0 0,0%
TOTAL 198 198 100,0% 0 0,0%
ESCOLAS DO 1.º CEB
DSR
Total de escolas
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 7
DSR-C 15
DSR-LVT 8
DSR-N 7
TOTAL 37
TURMAS DO 1.º CEB
DSR
Total de
turmas Regime normal Regime duplo
N.º N.º % N.º %
DSR-Alg 65 65 100,0% 0 0,0%
DSR-A 48 48 100,0% 0 0,0%
DSR-C 392 392 100,0% 0 0,0%
DSR-LVT 173 161 93,1% 12 6,9%
DSR-N 772 772 100,0% 0 0,0%
TOTAL 1450 1438 99,2% 12 0,8%
ESCOLAS DO 1.º CEB
DSR
Total de escolas
N.º
DSR-Alg 9
DSR-A 14
DSR-C 117
DSR-LVT 47
DSR-N 185
TOTAL 372
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
113
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
DSR
Total de escolas
Que não estão abertas pelo menos até às
17h30
Que não estão abertas pelo menos oito horas
diárias
N.º N.º % N.º %
DSR-Alg 9 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 14 0 0,0% 0 0,0%
DSR-C 117 0 0,0% 0 0,0%
DSR-LVT 47 4 8,5% 0 0,0%
DSR-N 185 0 0,0% 0 0,0%
TOTAL 372 4 1,1% 0 0,0%
TURMAS EM REGIME DUPLO
DSR Regime duplo
Turmas não autorizadas
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 0 0 0,0%
DSR-C 0 0 0,0%
DSR-LVT 12 12 100,0%
DSR-N 0 0 0,0%
TOTAL 12 12 100,0%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
114
ANEXO 5 − HORÁRIO DOS ALUNOS/CARGA HORÁRIA SEMANAL
Cluster 1 − Himalaias
TURMAS DO 1.º CEB COM INCUMPRIMENTO NA CARGA HORÁRIA DAS DISCIPLINAS
DSR
Total de turmas
Português Matemática Estudo do
Meio
Expressões Artísticas e
Físico-Motoras
Apoio ao Estudo
Oferta Complementar
N.º N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 61 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 64 1 1,6% 5 7,8% 0 0,0% 31 48,4% 4 6,3% 18 28,1%
DSR-C 188 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-LVT 622 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-N 282 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
TOTAL 1217 1 0,1% 5 0,4% 0 0,0% 31 2,5% 4 0,3% 18 1,5%
ESCOLAS QUE NÃO ASSEGURAM AS AEC
DSR
Total de escolas
Não asseguram
N.º N.º %
DSR-Alg 8 0 0,0%
DSR-A 11 2 18,2%
DSR-C 54 0 0,0%
DSR-LVT 106 0 0,0%
DSR-N 51 0 0,0%
TOTAL 230 2 0,9%
TURMAS DO 5.º ANO QUE NÃO CUMPREM A CARGA HORÁRIA
SEMANAL
DSR
Total de turmas
Não cumprem a totalidade da carga horária
semanal
Não cumprem a carga horária semanal de
Apoio ao Estudo
N.º N.º % N.º %
DSR-Alg 15 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 14 0 0,0% 0 0,0%
DSR-C 48 0 0,0% 0 0,0%
DSR-LVT 151 0 0,0% 16 10,6%
DSR-N 75 0 0,0% 13 17,3%
TOTAL 303 0 0,0% 29 9,6%
PLANO DAS AEC NÃO APROVADO PELO
CONSELHO PEDAGÓGICO
DSR
Total de escolas
Não aprovação do Plano
N.º N.º %
DSR-Alg 8 1 12,5%
DSR-A 11 0 0,0%
DSR-C 54 0 0,0%
DSR-LVT 106 0 0,0%
DSR-N 51 1 2,0%
TOTAL 230 2 0,9%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
115
TURMAS DO 6.º ANO QUE NÃO CUMPREM A CARGA HORÁRIA
SEMANAL
DSR
Total de turmas
Não cumprem a totalidade da carga horária
semanal
Não cumprem a carga horária semanal de
Apoio ao Estudo
N.º N.º % N.º %
DSR-Alg 16 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 17 0 0,0% 0 0,0%
DSR-C 49 0 0,0% 0 0,0%
DSR-LVT 158 5 3,2% 25 15,8%
DSR-N 79 0 0,0% 14 17,7%
TOTAL 319 5 1,6% 39 12,2%
HORÁRIOS DAS TURMAS DO 2.º CEB DO
ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO SEM AS
COMPONENTES DE FORMAÇÃO GERAL E
VOCACIONAL
DSR
Total de turmas
Horários das turmas sem as
duas componentes
N.º N.º %
DSR-Alg 2 0 0,0%
DSR-A 3 1 33,3%
DSR-C 9 0 0,0%
DSR-LVT 23 1 4,3%
DSR-N 8 2 25,0%
TOTAL 45 4 8,9%
TURMAS DO 2.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO SEM A DISCIPLINA DE
OFERTA FACULTATIVA
DSR
Total de turmas
Horários sem a Oferta
Facultativa
N.º N.º %
DSR-Alg 2 0 0,0%
DSR-A 3 0 0,0%
DSR-C 9 0 0,0%
DSR-LVT 23 2 8,7%
DSR-N 8 1 12,5%
TOTAL 45 3 6,7%
TURMAS DO 2.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO QUE NÃO CUMPREM A
MATRIZ CURRICULAR
DSR
Total de turmas
Horários que não cumprem a
matriz curricular
N.º N.º %
DSR-Alg 2 0 0,0%
DSR-A 3 0 0,0%
DSR-C 9 0 0,0%
DSR-LVT 23 1 4,3%
DSR-N 8 1 12,5%
TOTAL 45 2 4,4%
TURMAS DO 2.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO QUE APRESENTAM
TEMPOS NÃO LETIVOS INTERCALARES
DSR
Total de turmas
Horários que apresentam
N.º N.º %
DSR-Alg 2 0 0,0%
DSR-A 3 2 66,7%
DSR-C 9 2 22,2%
DSR-LVT 23 7 30,4%
DSR-N 8 3 37,5%
TOTAL 45 14 31,1%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
116
TURMAS DO 2.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO COM ATIVIDADES LETIVAS
AO SÁBADO
DSR
Total de turmas
Horários que apresentam
N.º N.º %
DSR-Alg 2 0 0,0%
DSR-A 3 0 0,0%
DSR-C 9 0 0,0%
DSR-LVT 23 6 26,1%
DSR-N 8 0 0,0%
TOTAL 45 6 13,3%
INTERVALO PARA ALMOÇO E INÍCIO DAS AULAS DE EF NAS TURMAS DO 2.º CEB
DSR
Total de turmas
Intervalo para almoço inferior
a 1h00
Intervalo para almoço inferior
a 1h30
Início das aulas de Educação
Física
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 31 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 31 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-C 97 6 6,2% 0 0,0% 1 1,0%
DSR-LVT 310 0 0,0% 0 0,0% 17 5,5%
DSR-N 154 0 0,0% 0 0,0% 3 1,9%
TOTAL 623 6 1,0% 0 0,0% 21 3,4%
HORÁRIOS DAS TURMAS DO 3.º CEB DO
ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO SEM AS
COMPONENTES DE FORMAÇÃO GERAL E
VOCACIONAL
DSR
Total de turmas
Horários das turmas sem as
duas componentes
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 0 0 0,0%
DSR-C 9 0 0,0%
DSR-LVT 30 1 3,3%
DSR-N 13 1 7,7%
TOTAL 52 2 3,8%
TURMAS DO 2.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO COM ATIVIDADES LETIVAS
A PARTIR DAS 19:00
DSR
Total de turmas
Horários que apresentam
N.º N.º %
DSR-Alg 2 0 0,0%
DSR-A 3 1 33,3%
DSR-C 9 1 11,1%
DSR-LVT 23 6 26,1%
DSR-N 8 1 12,5%
TOTAL 45 9 20,0%
TURMAS DO 3.º CEB DO ENSINO
ARTÍSTICO ESPECIALIZADO QUE NÃO
CUMPREM A MATRIZ CURRICULAR
DSR
Total de turmas
Horários que não cumprem a
matriz curricular
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 0 0 0,0%
DSR-C 9 0 0,0%
DSR-LVT 30 1 3,3%
DSR-N 13 0 0,0%
TOTAL 52 1 1,9%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
117
TURMAS DO 3.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO SEM A DISCIPLINA DE
EDUCAÇÃO VISUAL
DSR
Total de turmas
Horários sem a disciplina de
Educação Visual
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 0 0 0,0%
DSR-C 9 0 0,0%
DSR-LVT 30 0 0,0%
DSR-N 13 2 15,4%
TOTAL 52 2 3,8%
TURMAS DO 3.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO SEM A DISCIPLINA DE
OFERTA COMPLEMENTAR
DSR
Total de turmas
Horários sem Oferta
Complementar
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 0 0 0,0%
DSR-C 9 1 11,1%
DSR-LVT 30 5 16,7%
DSR-N 13 2 15,4%
TOTAL 52 8 15,4%
TURMAS DO 3.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO COM ATIVIDADES LETIVAS
AO SÁBADO
DSR
Total de turmas
Horários que apresentam
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 0 0 0,0%
DSR-C 9 0 0,0%
DSR-LVT 30 3 10,0%
DSR-N 13 0 0,0%
TOTAL 52 3 5,8%
TURMAS DO 3.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO SEM A DISCIPLINA DE
OFERTA FACULTATIVA
DSR
Total de turmas
Horários sem Oferta
Facultativa
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 0 0 0,0%
DSR-C 9 0 0,0%
DSR-LVT 30 2 6,7%
DSR-N 13 3 23,1%
TOTAL 52 5 9,6%
TURMAS DO 3.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO QUE APRESENTAM
TEMPOS NÃO LETIVOS INTERCALARES
DSR
Total de turmas
Horários que apresentam
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 0 0 0,0%
DSR-C 9 1 11,1%
DSR-LVT 30 5 16,7%
DSR-N 13 2 15,4%
TOTAL 52 8 15,4%
TURMAS DO 3.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO COM ATIVIDADES LETIVAS
A PARTIR DAS 19:00
DSR
Total de turmas
Horários que apresentam
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 0 0 0,0%
DSR-C 9 1 11,1%
DSR-LVT 30 7 23,3%
DSR-N 13 1 7,7%
TOTAL 52 9 17,3%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
118
INTERVALO PARA ALMOÇO E INÍCIO DAS AULAS DE EF NAS TURMAS DO 3.º CEB,
DSR
Total de turmas
Intervalo para almoço inferior
a 1h00
Intervalo para almoço inferior
a 1h30 Educação Física
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 43 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 45 0 0,0% 6 13,3% 0 0,0%
DSR-C 142 14 9,9% 1 0,7% 1 0,7%
DSR-LVT 415 1 0,2% 0 0,0% 23 5,5%
DSR-N 177 0 0,0% 0 0,0% 4 2,3%
TOTAL 822 15 1,8% 7 0,9% 28 3,4%
TURMAS DOS
CURSOS CIENTÍFICO-
HUMANÍSTICOS
DSR
Total de turmas
N.º
DSR-Alg 11
DSR-A 23
DSR-C 75
DSR-LVT 185
DSR-N 23
TOTAL 317
INTERVALO PARA ALMOÇO E INÍCIO DAS AULAS DE EF NAS TURMAS DOS
CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS,
DSR
Total de turmas
Intervalo para almoço inferior
a 1h00
Intervalo para almoço inferior
a 1h30 Educação Física
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 11 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 23 0 0,0% 13 56,5% 0 0,0%
DSR-C 75 1 1,3% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-LVT 185 0 0,0% 0 0,0% 5 2,7%
DSR-N 23 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
TOTAL 317 1 0,3% 13 4,1% 5 1,6%
TURMAS DOS
CURSOS
PROFISSIONAIS
DSR
Total de turmas
N.º
DSR-Alg 4
DSR-A 9
DSR-C 27
DSR-LVT 54
DSR-N 8
TOTAL 102
INTERVALO PARA ALMOÇO E INÍCIO DAS AULAS DE EF NAS TURMAS DOS
CURSOS PROFISSIONAIS,
DSR
Total de turmas
Intervalo para almoço inferior
a 1h00
Intervalo para almoço inferior
a 1h30 Educação Física
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 4 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 9 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-C 27 1 3,7% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-LVT 54 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-N 8 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
TOTAL 102 1 1,0% 0 0,0% 0 0,0%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
119
DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA OS HORÁRIOS DOS ALUNOS
DSR
Total de UO
1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB ES
N.º N.º Definiram critérios
% N.º Definiram critérios
% N.º Definiram critérios
% N.º Definiram critérios
%
DSR-Alg 2 2 2 100,0% 2 2 100,0% 2 2 100,0% 1 1 100,0%
DSR-A 3 3 3 100,0% 3 3 100,0% 3 3 100,0% 3 3 100,0%
DSR-C 9 9 6 66,7% 9 6 66,7% 9 6 66,7% 6 4 66,7%
DSR-LVT 23 23 22 95,7% 23 23 100,0% 23 23 100,0% 12 12 100,0%
DSR-N 8 8 8 100,0% 8 8 100,0% 8 8 100,0% 1 1 100,0%
TOTAL 45 45 41 91,1% 45 42 93,3% 45 42 93,3% 23 21 91,3%
Cluster 2 − Urais
TURMAS DO 1.º CEB COM INCUMPRIMENTO NA CARGA HORÁRIA DAS DISCIPLINAS
DSR
Total de turmas
Português Matemática Estudo do
Meio
Expressões Artísticas e
Físico-Motoras
Apoio ao Estudo
Oferta Complementar
N.º N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 23 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 3 13,0% 0 0,0%
DSR-C 80 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-LVT 53 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-N 42 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
TOTAL 198 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 3 1,5% 0 0,0%
PLANO DAS AEC NÃO APROVADO PELO
CONSELHO PEDAGÓGICO
DSR
Total de escolas
Não aprovação do Plano
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 7 1 14,3%
DSR-C 15 0 0,0%
DSR-LVT 8 1 12,5%
DSR-N 7 1 14,3%
TOTAL 37 3 8,1%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
120
HORÁRIOS DAS TURMAS DO 2.º CEB DO
ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO SEM AS
COMPONENTES DE FORMAÇÃO GERAL E
VOCACIONAL
DSR
Total de turmas
Horários das turmas sem as
duas componentes
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 2 0 0,0%
DSR-C 11 0 0,0%
DSR-LVT 3 1 33,3%
DSR-N 1 0 0,0%
TOTAL 17 1 5,9%
TURMAS DO 2.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO QUE APRESENTAM
TEMPOS NÃO LETIVOS INTERCALARES
DSR
Total de turmas
Horários que apresentam
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 2 1 50,0%
DSR-C 11 3 27,3%
DSR-LVT 3 0 0,0%
DSR-N 1 1 100,0%
TOTAL 17 5 29,4%
TURMAS DO 2.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO COM ATIVIDADES LETIVAS
A PARTIR DAS 19:00
DSR
Total de turmas
Horários que apresentam
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 2 1 50,0%
DSR-C 11 1 9,1%
DSR-LVT 3 1 33,3%
DSR-N 1 0 0,0%
TOTAL 17 3 17,6%
TURMAS DO 2.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO SEM A DISCIPLINA DE OFERTA
FACULTATIVA
DSR
Total de turmas
Horários sem Oferta Facultativa
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 2 0 0,0%
DSR-C 11 0 0,0%
DSR-LVT 3 0 0,0%
DSR-N 1 1 100,0%
TOTAL 17 1 5,9%
TURMAS DO 2.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO COM ATIVIDADES LETIVAS AO
SÁBADO
DSR
Total de turmas
Horários que apresentam
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 2 0 0,0%
DSR-C 11 1 9,1%
DSR-LVT 3 0 0,0%
DSR-N 1 0 0,0%
TOTAL 17 1 5,9%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
121
INTERVALO PARA ALMOÇO E INÍCIO DAS AULAS DE EF NAS TURMAS DO 2.º CEB
DSR
Total de turmas
Intervalo para almoço inferior a
1h00
Intervalo para almoço inferior a
1h30
Início das aulas de Educação
Física
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 11 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-C 48 20 41,7% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-LVT 41 1 2,4% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-N 24 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
TOTAL 124 21 16,9% 0 0,0% 0 0,0%
TURMAS DO 3.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO QUE NÃO CUMPREM A
MATRIZ CURRICULAR
DSR
Total de turmas
Horários que não cumprem a
matriz curricular
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 3 0 0,0%
DSR-C 11 1 9,1%
DSR-LVT 8 0 0,0%
DSR-N 18 0 0,0%
TOTAL 40 1 2,5%
TURMAS DO 3.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO SEM A DISCIPLINA DE
OFERTA FACULTATIVA
DSR
Total de turmas
Horários sem Oferta
Facultativa
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 3 0 0,0%
DSR-C 11 0 0,0%
DSR-LVT 8 1 12,5%
DSR-N 18 1 5,6%
TOTAL 40 2 5,0%
TURMAS DO 3.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO SEM A DISCIPLINA DE
EDUCAÇÃO VISUAL
DSR
Total de turmas
Horários sem Educação Visual
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 3 0 0,0%
DSR-C 11 0 0,0%
DSR-LVT 8 0 0,0%
DSR-N 18 1 5,6%
TOTAL 40 1 2,5%
TURMAS DO 3.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO SEM A DISCIPLINA DE
OFERTA COMPLEMENTAR
DSR
Total de turmas
Horários sem Oferta
Complementar
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 3 0 0,0%
DSR-C 11 0 0,0%
DSR-LVT 8 0 0,0%
DSR-N 18 1 5,6%
TOTAL 40 1 2,5%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
122
TURMAS DO 3.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO COM TEMPOS NÃO
LETIVOS INTERCALARES
DSR
Total de turmas
Horários que apresentam
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 3 1 33,3%
DSR-C 11 3 27,3%
DSR-LVT 8 1 12,5%
DSR-N 18 3 16,7%
TOTAL 40 8 20,0%
TURMAS DO 3.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO COM ATIVIDADES LETIVAS
A PARTIR DAS 19:00
DSR
Total de turmas
Horários que apresentam
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 3 1 33,3%
DSR-C 11 1 9,1%
DSR-LVT 8 1 12,5%
DSR-N 18 4 22,2%
TOTAL 40 7 17,5%
INTERVALO PARA ALMOÇO E INÍCIO DAS AULAS DE EF NAS TURMAS DO 3.º CEB
DSR
Total de turmas
Intervalo para almoço inferior
a 1h00
Intervalo para almoço inferior
a 1h30
Início das aulas de Educação
Física
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 3 0 0,0% 0 0,0% 1 33,3%
DSR-C 11 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-LVT 8 0 0,0% 0 0,0% 3 37,5%
DSR-N 18 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
TOTAL 40 0 0,0% 0 0,0% 4 10,0%
TURMAS DO 3.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO COM ATIVIDADES LETIVAS
AO SÁBADO
DSR
Total de turmas
Horários que apresentam
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 3 0 0,0%
DSR-C 11 1 9,1%
DSR-LVT 8 0 0,0%
DSR-N 18 2 11,1%
TOTAL 40 3 7,5%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
123
DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA OS HORÁRIOS DOS ALUNOS
DSR
Total de UO
1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB ES
N.º N.º Definiram critérios
% N.º Definiram critérios
% N.º Definiram critérios
% N.º Definiram critérios
%
DSR-Alg 0 0 0 0,0% 0 0 0,0% 0 0 0,0% 0 0 0,0%
DSR-A 3 1 1 100,0% 1 1 100,0% 3 3 100,0% 2 2 100,0%
DSR-C 8 2 2 100,0% 3 3 100,0% 8 6 75,0% 8 6 75,0%
DSR-LVT 13 3 2 66,7% 3 3 100,0% 11 10 90,9% 12 11 91,7%
DSR-N 9 2 2 100,0% 2 2 100,0% 8 8 100,0% 9 9 100,0%
TOTAL 33 8 7 87,5% 9 9 100,0% 30 27 90,0% 31 28 90,3%
Cluster 3 − Pirenéus
TURMAS DO 1.º CEB COM
INCUMPRIMENTOS NA MATRIZ
CURRICULAR
DSR
Total de turmas
Incumprimentos
N.º N.º %
DSR-Alg 65 0 0,0%
DSR-A 48 0 0,0%
DSR-C 392 0 0,0%
DSR-LVT 173 0 0,0%
DSR-N 772 1 0,1%
TOTAL 1450 1 0,06%
TURMAS DOS
CURSOS CIENTÍFICO-
HUMANÍSTICOS
DSR
Total de turmas
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 29
DSR-C 134
DSR-LVT 221
DSR-N 242
TOTAL 626
INTERVALO PARA ALMOÇO E INÍCIO DAS AULAS DE EF NAS TURMAS DOS
CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS
DSR
Total de turmas
Intervalo para almoço inferior
a 1h00
Intervalo para almoço inferior
a 1h30 Educação Física
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 29 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-C 134 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-LVT 221 0 0,0% 0 0,0% 4 1,8%
DSR-N 242 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
TOTAL 626 0 0,0% 0 0,0% 4 0,6%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
124
TURMAS DO 1.º CEB COM INCUMPRIMENTO NA CARGA HORÁRIA DAS DISCIPLINAS
DSR
Total de turmas
Português Matemática Estudo do
Meio
Expressões Artísticas e
Físico-Motoras
Apoio ao Estudo
Oferta Complementar
N.º N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 65 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 48 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-C 392 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-LVT 173 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-N 772 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 10 1,3% 18 2,3% 10 1,3%
TOTAL 1450 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 10 0,7% 18 1,2% 10 0,7%
ESCOLAS QUE NÃO ASSEGURAM AS AEC
DSR
Total de escolas
Não asseguram
N.º N.º %
DSR-Alg 9 0 0,0%
DSR-A 14 0 0,0%
DSR-C 117 0 0,0%
DSR-LVT 47 0 0,0%
DSR-N 185 6 3,2%
TOTAL 372 6 1,6%
TURMAS DO 5.º ANO QUE NÃO CUMPREM A CARGA HORÁRIA
SEMANAL
DSR
Total de turmas
Não cumprem a totalidade da carga horária
semanal
Não cumprem a carga horária
semanal de Apoio ao Estudo
N.º N.º % N.º %
DSR-Alg 19 0 0,0% 2 10,5%
DSR-A 12 0 0,0% 0 0,0%
DSR-C 76 0 0,0% 0 0,0%
DSR-LVT 34 0 0,0% 6 17,6%
DSR-N 169 0 0,0% 20 11,8%
TOTAL 310 0 0,0% 28 9,0%
PLANO DAS AEC NÃO APROVADO PELO
CONSELHO PEDAGÓGICO
DSR
Total de escolas
Não aprovação do Plano
N.º N.º %
DSR-Alg 9 0 0,0%
DSR-A 14 0 0,0%
DSR-C 117 1 0,9%
DSR-LVT 47 0 0,0%
DSR-N 185 5 2,7%
TOTAL 372 6 1,6%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
125
TURMAS DO 6.º ANO QUE NÃO CUMPREM A CARGA HORÁRIA
SEMANAL
DSR
Total de turmas
Não cumprem a totalidade da carga horária
semanal
Não cumprem a carga horária semanal de
Apoio ao Estudo
N.º N.º % N.º %
DSR-Alg 17 0 0,0% 4 23,5%
DSR-A 14 0 0,0% 0 0,0%
DSR-C 81 6 7,4% 0 0,0%
DSR-LVT 34 0 0,0% 5 14,7%
DSR-N 182 0 0,0% 13 7,1%
TOTAL 328 6 1,8% 22 6,7%
HORÁRIOS DAS TURMAS DO 2.º CEB DO
ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO SEM AS
COMPONENTES DE FORMAÇÃO GERAL E
VOCACIONAL
DSR
Total de turmas
Horários das turmas sem as
duas componentes
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 2 0 0,0%
DSR-C 11 0 0,0%
DSR-LVT 3 1 33,3%
DSR-N 1 0 0,0%
TOTAL 17 1 5,9%
TURMAS DO 2.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO SEM A DISCIPLINA DE
OFERTA FACULTATIVA
DSR
Total de turmas
Horários sem Oferta
Facultativa
N.º N.º %
DSR-Alg 2 0 0,0%
DSR-A 2 0 0,0%
DSR-C 14 0 0,0%
DSR-LVT 7 2 28,6%
DSR-N 34 6 17,6%
TOTAL 59 8 13,6%
TURMAS DO 2.º CEB DO ENSINO
ARTÍSTICO ESPECIALIZADO QUE NÃO
CUMPREM A MATRIZ CURRICULAR
DSR
Total de turmas
Horários que não cumprem
a matriz curricular
N.º N.º %
DSR-Alg 2 1 50,0%
DSR-A 2 0 0,0%
DSR-C 14 2 14,3%
DSR-LVT 7 0 0,0%
DSR-N 34 4 11,8%
TOTAL 59 7 11,9%
TURMAS DO 2.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO COM TEMPOS NÃO
LETIVOS INTERCALARES
DSR
Total de turmas
Horários que apresentam
N.º N.º %
DSR-Alg 2 0 0,0%
DSR-A 2 1 50,0%
DSR-C 14 4 28,6%
DSR-LVT 7 2 28,6%
DSR-N 34 8 23,5%
TOTAL 59 15 25,4%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
126
TURMAS DO 2.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO COM ATIVIDADES LETIVAS
AO SÁBADO
DSR
Total de turmas
Horários que apresentam
N.º N.º %
DSR-Alg 2 0 0,0%
DSR-A 2 0 0,0%
DSR-C 14 4 28,6%
DSR-LVT 7 0 0,0%
DSR-N 34 1 2,9%
TOTAL 59 5 8,5%
INTERVALO PARA ALMOÇO E PARA O INÍCIO DAS AULAS DE EF NAS TURMAS DO 2.º
CEB
DSR
Total de turmas
Intervalo para almoço inferior
a 1h00
Intervalo para almoço inferior
a 1h30
Início das aulas de Educação
Física
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 36 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 28 0 0,0% 0 0,0% 2 7,1%
DSR-C 170 0 0,0% 0 0,0% 5 2,9%
DSR-LVT 72 0 0,0% 0 0,0% 3 4,2%
DSR-N 369 36 9,8% 0 0,0% 7 1,9%
TOTAL 675 36 5,3% 0 0,0% 17 2,5%
INCUMPRIMENTOS NA TOTALIDADE DA CARGA HORÁRIA SEMANAL NAS TURMAS DO
3.º CEB
DSR
Total de turmas
7.º ano 8.º ano 9.º ano
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 47 0 0,0% 0 0,0% 2 4,3%
DSR-A 40 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-C 252 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-LVT 91 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-N 606 2 0,3% 2 0,3% 9 1,5%
TOTAL 1036 2 0,2% 2 0,2% 11 1,1%
TURMAS DO 2.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO COM ATIVIDADES LETIVAS A
PARTIR DAS 19 HORAS
DSR
Total de turmas
Horários que apresentam
N.º N.º %
DSR-Alg 2 0 0,0%
DSR-A 2 1 50,0%
DSR-C 14 4 28,6%
DSR-LVT 7 1 14,3%
DSR-N 34 3 8,8%
TOTAL 59 9 15,3%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
127
TURMAS DO 3.º CEB COM EXCESSO DE 100
MINUTOS NO DESDOBRAMENTO DAS
DISCIPLINAS DE CN E FQ
DSR
Total de turmas
Horários que excedem
N.º N.º %
DSR-Alg 47 0 0,0%
DSR-A 40 1 2,5%
DSR-C 252 0 0,0%
DSR-LVT 91 0 0,0%
DSR-N 606 0 0,0%
TOTAL 1036 1 0,1%
TURMAS DO 3.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO QUE NÃO CUMPREM A
MATRIZ CURRICULAR
DSR
Total de turmas
Horários que não cumprem a
matriz curricular
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 0 0 0,0%
DSR-C 18 0 0,0%
DSR-LVT 6 0 0,0%
DSR-N 40 4 10,0%
TOTAL 64 4 6,3%
TURMAS DO 3.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO SEM A DISCIPLINA DE
OFERTA FACULTATIVA
DSR
Total de turmas
Horários sem Oferta
Facultativa
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 0 0 0,0%
DSR-C 18 0 0,0%
DSR-LVT 6 1 16,7%
DSR-N 40 7 17,5%
TOTAL 64 8 12,5%
TURMAS DO 3.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO SEM AS COMPONENTES DE
FORMAÇÃO GERAL E VOCACIONAL
DSR
Total de turmas
Horários das turmas sem as
duas componentes
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 0 0 0,0%
DSR-C 18 1 5,6%
DSR-LVT 6 0 0,0%
DSR-N 40 4 10,0%
TOTAL 64 5 7,8%
TURMAS DO 3.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO SEM A DISCIPLINA DE
EDUCAÇÃO VISUAL
DSR
Total de turmas
Horários sem Educação Visual
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 0 0 0,0%
DSR-C 18 2 11,1%
DSR-LVT 6 0 0,0%
DSR-N 40 2 5,0%
TOTAL 64 4 6,3%
TURMAS DO 3.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO SEM A DISCIPLINA DE
OFERTA COMPLEMENTAR
DSR
Total de turmas
Horários sem Oferta
Complementar
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 0 0 0,0%
DSR-C 18 3 16,7%
DSR-LVT 6 1 16,7%
DSR-N 40 6 15,0%
TOTAL 64 10 15,6%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
128
TURMAS DO 3.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO COM TEMPOS NÃO
LETIVOS INTERCALARES
DSR
Total de turmas
Horários que apresentam
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 0 0 0,0%
DSR-C 18 4 22,2%
DSR-LVT 6 1 16,7%
DSR-N 40 9 22,5%
TOTAL 64 14 21,9%
TURMAS DO 3.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO COM ATIVIDADES LETIVAS
A PARTIR DAS 19:00
DSR
Total de turmas
Horários que apresentam
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 0 0 0,0%
DSR-C 18 5 27,8%
DSR-LVT 6 1 16,7%
DSR-N 40 2 5,0%
TOTAL 64 8 12,5%
INTERVALO PARA ALMOÇO E INÍCIO DAS AULAS DE EF NAS TURMAS DO 3.º CEB
DSR
Total de turmas
Intervalo para almoço inferior
a 1h00
Intervalo para almoço inferior
a 1h30
Início das aulas de Educação
Física
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 47 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 40 0 0,0% 0 0,0% 5 12,5%
DSR-C 252 0 0,0% 0 0,0% 7 2,8%
DSR-LVT 91 0 0,0% 0 0,0% 3 3,3%
DSR-N 606 16 2,6% 0 0,0% 28 4,6%
TOTAL 1036 16 1,5% 0 0,0% 43 4,2%
TURMAS DO 3.º CEB DO ENSINO ARTÍSTICO
ESPECIALIZADO COM ATIVIDADES LETIVAS
AO SÁBADO
DSR
Total de turmas
Horários que apresentam
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 0 0 0,0%
DSR-C 18 4 22,2%
DSR-LVT 6 1 16,7%
DSR-N 40 0 0,0%
TOTAL 64 5 7,8%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
129
DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA OS HORÁRIOS DOS ALUNOS
DSR
Total de UO
1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB ES
N.º N.º Definiram critérios
% N.º Definiram critérios
% N.º Definiram critérios
% N.º Definiram critérios
%
DSR-Alg 3 3 3 100,0% 3 3 100,0% 3 3 100,0% 0 0 0,0%
DSR-A 6 6 5 83,3% 6 5 83,3% 6 5 83,3% 2 2 100,0%
DSR-C 17 17 13 76,5% 17 12 70,6% 17 12 70,6% 14 11 78,6%
DSR-LVT 8 8 8 100,0% 8 8 100,0% 8 8 100,0% 3 3 100,0%
DSR-N 34 32 31 96,9% 32 31 96,9% 34 33 97,1% 21 20 95,2%
TOTAL 68 66 60 90,9% 66 59 89,4% 68 61 89,7% 40 36 90,0%
TURMAS DOS
CURSOS CIENTÍFICO-
HUMANÍSTICOS
DSR
Total de turmas
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 12
DSR-C 105
DSR-LVT 32
DSR-N 293
TOTAL 442
INTERVALO PARA ALMOÇO E INÍCIO DAS AULAS DE EF NAS TURMAS DOS
CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS
DSR
Total de turmas
Intervalo para almoço inferior
a 1h00
Intervalo para almoço inferior
a 1h30 Educação Física
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 12 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-C 105 0 0,0% 0 0,0% 2 1,9%
DSR-LVT 32 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-N 293 5 1,7% 0 0,0% 6 2,0%
TOTAL 442 5 1,1% 0 0,0% 8 1,8%
TURMAS DOS
CURSOS
PROFISSIONAIS
DSR
Total de turmas
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 4
DSR-C 61
DSR-LVT 28
DSR-N 154
TOTAL 247
INTERVALO PARA ALMOÇO E INÍCIO DAS AULAS DE EF NAS TURMAS DOS
CURSOS PROFISSIONAIS
DSR
Total de turmas
Intervalo para almoço inferior
a 1h00
Intervalo para almoço inferior
a 1h30 Educação Física
N.º N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 4 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-C 61 0 0,0% 0 0,0% 1 1,6%
DSR-LVT 28 0 0,0% 0 0,0% 3 10,7%
DSR-N 154 4 2,6% 0 0,0% 0 0,0%
TOTAL 247 4 1,6% 0 0,0% 4 1,6%
ANEXO 6 − CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DOCENTE NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, NO ENSINO BÁSICO
E NO ENSINO SECUNDÁRIO
Cluster 1 − Himalaias
DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS
DSR
Total de UO
Pré-escolar 1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB ES
N.º N.º Definiram % N.º Definiram % N.º Definiram % N.º Definiram % N.º Definiram N.º
DSR-Alg 2 2 2 100,0% 2 2 100,0% 2 2 100,0% 2 2 100,0% 1 1 100,0%
DSR-A 3 3 2 66,7% 3 2 66,7% 3 2 66,7% 3 2 66,7% 2 1 50,0%
DSR-C 9 9 8 88,9% 9 8 88,9% 9 8 88,9% 9 8 88,9% 7 6 85,7%
DSR-LVT 23 23 18 78,3% 23 20 87,0% 23 20 87,0% 23 20 87,0% 12 11 91,7%
DSR-N 8 8 7 87,5% 8 7 87,5% 8 7 87,5% 8 7 87,5% 1 1 100,0%
TOTAL 45 45 37 82,2% 45 39 86,7% 45 39 86,7% 45 39 86,7% 23 20 87,0%
Cluster 2 − Urais
DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS
DSR
Total de UO
Pré-escolar 1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB ES
N.º N.º Definiram % N.º Definiram % N.º Definiram % N.º Definiram % N.º Definiram N.º
DSR-Alg 0 0 0 0,0% 0 0 0,0% 0 0 0,0% 0 0 0,0% 0 0 0,0%
DSR-A 3 1 1 100,0% 1 1 100,0% 1 1 100,0% 3 3 100,0% 2 2 100,0%
DSR-C 8 2 2 100,0% 2 2 100,0% 3 3 100,0% 8 8 100,0% 8 8 100,0%
DSR-LVT 13 3 1 33,3% 3 1 33,3% 3 3 100,0% 12 11 91,7% 12 11 91,7%
DSR-N 9 2 2 100,0% 2 2 100,0% 2 2 100,0% 8 8 100,0% 9 9 100,0%
TOTAL 33 8 6 75,0% 8 6 75,0% 9 9 100,0% 31 30 96,8% 31 30 96,8%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
131
Cluster 3 − Pirenéus
DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS
DSR
Total de UO
Pré-escolar 1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB ES
N.º N.º Definiram % N.º Definiram % N.º Definiram % N.º Definiram % N.º Definiram N.º
DSR-Alg 3 3 3 100,0% 3 3 100,0% 3 3 100,0% 3 3 100,0% 0 0 0,0%
DSR-A 6 6 5 83,3% 6 5 83,3% 6 5 83,3% 6 5 83,3% 2 2 100,0%
DSR-C 17 17 15 88,2% 17 15 88,2% 17 17 100,0% 17 17 100,0% 14 14 100,0%
DSR-LVT 8 8 8 100,0% 8 8 100,0% 8 8 100,0% 8 8 100,0% 3 3 100,0%
DSR-N 34 32 31 96,9% 32 31 96,9% 32 31 96,9% 34 33 97,1% 21 20 95,2%
TOTAL 68 66 62 93,9% 66 62 93,9% 66 64 97,0% 68 66 97,1% 40 39 97,5%
ANEXO 7 − PESSOAL DOCENTE
ANEXO 7.1 − EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Cluster 1 − Himalaias
EDUCADORES
DSR
Total de educadores
Titulares Não titulares de
grupo
N.º N.º % N.º %
DSR-Alg 31 26 83,9% 5 16,1%
DSR-A 31 23 74,2% 8 25,8%
DSR-C 83 73 88,0% 10 12,0%
DSR-LVT 210 183 87,1% 27 12,9%
DSR-N 139 114 82,0% 25 18,0%
TOTAL 494 419 84,8% 75 15,2%
EDUCADORES NÃO TITULARES DE GRUPO COM
HORAS DE CRÉDITO HORÁRIO
DSR
Educadores não titulares
de grupo
Educadores não titulares de grupo c/ horas de crédito
N.º N.º %
DSR-Alg 5 2 40,0%
DSR-A 8 1 12,5%
DSR-C 10 1 10,0%
DSR-LVT 27 11 40,7%
DSR-N 25 4 16,0%
TOTAL 75 19 25,3%
HORÁRIOS DOS EDUCADORES COM INCUMPRIMENTOS
DSR
Total de educadores
Educadores sem CNL marcada no
horário
Outros incumprimentos
N.º N.º % N.º %
DSR-Alg 31 0 0,0% 1 3,2%
DSR-A 31 0 0,0% 1 3,2%
DSR-C 83 0 0,0% 1 1,2%
DSR-LVT 210 17 8,1% 25 11,9%
DSR-N 139 0 0,0% 2 1,4%
TOTAL 494 17 3,4% 30 6,1%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
133
Cluster 2 − Urais
EDUCADORES
DSR
Total de educadores
Titulares Não titulares de
grupo
N.º N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 15 9 60,0% 6 40,0%
DSR-C 32 23 71,9% 9 28,1%
DSR-LVT 15 14 93,3% 1 6,7%
DSR-N 16 13 81,3% 3 18,8%
TOTAL 78 59 75,6% 19 24,4%
EDUCADORES NÃO TITULARES DE GRUPO COM
HORAS DE CRÉDITO HORÁRIO
DSR
Educadores não titulares
de grupo
Educadores não titulares c/ horas
de crédito
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 6 0 0,0%
DSR-C 9 1 11,1%
DSR-LVT 1 1 100,0%
DSR-N 3 0 0,0%
TOTAL 19 2 10,5%
HORÁRIOS DOS EDUCADORES COM INCUMPRIMENTOS
DSR
Total de educadores
Educadores sem CNL marcada no
horário
Outros incumprimentos
N.º N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 15 3 20,0% 0 0,0%
DSR-C 32 0 0,0% 0 0,0%
DSR-LVT 15 0 0,0% 1 6,7%
DSR-N 16 0 0,0% 0 0,0%
TOTAL 78 3 3,8% 1 1,3%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
134
Cluster 3 − Pirenéus
EDUCADORES
DSR
Total de educadores
Titulares Não titulares de
grupo
N.º N.º % N.º %
DSR-Alg 33 29 87,9% 4 12,1%
DSR-A 33 25 75,8% 8 24,2%
DSR-C 230 194 84,3% 36 15,7%
DSR-LVT 75 69 92,0% 6 8,0%
DSR-N 407 348 85,5% 59 14,5%
TOTAL 778 665 85,5% 113 14,5%
EDUCADORES NÃO TITULARES DE GRUPO COM
HORAS DE CRÉDITO HORÁRIO
DSR
Educadores não titulares
de grupo
Educadores não titulares c/ horas
de crédito
N.º N.º %
DSR-Alg 4 0 0,0%
DSR-A 8 5 62,5%
DSR-C 36 8 22,2%
DSR-LVT 6 3 50,0%
DSR-N 59 17 28,8%
TOTAL 113 33 29,2%
HORÁRIOS DOS EDUCADORES COM INCUMPRIMENTOS
DSR
Total de educadores
Educadores sem CNL marcada no
horário
Outros incumprimentos
N.º N.º % N.º %
DSR-Alg 33 3 9,1% 0 0,0%
DSR-A 33 7 21,2% 0 0,0%
DSR-C 230 0 0,0% 0 0,0%
DSR-LVT 75 19 25,3% 3 4,0%
DSR-N 407 9 2,2% 25 6,1%
TOTAL 778 38 4,9% 28 3,6%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
135
ANEXO 7.2 − ENSINO BÁSICO − 1.º CEB
Cluster 1 − Himalaias
PROFESSORES DO 1.º CEB
DSR
Total de professores
1.º CEB Titulares
Não titulares de turma
N.º N.º % N.º %
DSR-Alg 76 59 77,6% 17 22,4%
DSR-A 84 64 76,2% 20 23,8%
DSR-C 239 188 78,7% 51 21,3%
DSR-LVT 789 619 78,5% 170 21,5%
DSR-N 362 275 76,0% 87 24,0%
TOTAL 1550 1205 77,7% 345 22,3%
TITULARES DE TURMA COM HORAS DE CRÉDITO
DSR
Total de titulares
Titulares de turma c/ horas de crédito
N.º N.º %
DSR-Alg 59 5 8,5%
DSR-A 64 12 18,8%
DSR-C 188 83 44,1%
DSR-LVT 619 76 12,3%
DSR-N 275 62 22,5%
TOTAL 1205 238 19,8%
HORÁRIOS DOS PROFESSORES DO 1.º CEB COM INCUMPRIMENTOS
DSR
Total de professores do 1.º CEB
Professores sem CNL marcada no
horário
Outros incumprimentos
N.º N.º % N.º %
DSR-Alg 76 0 0,0% 1 1,3%
DSR-A 84 0 0,0% 21 25,0%
DSR-C 239 0 0,0% 3 1,3%
DSR-LVT 789 117 14,8% 137 17,4%
DSR-N 362 66 18,2% 0 0,0%
TOTAL 1550 183 11,8% 162 10,5%
APOIO EDUCATIVO
DSR
Total de professores
Professores do 1.º CEB que
prestam apoio educativo
N.º N.º %
DSR-Alg 76 12 15,8%
DSR-A 84 13 15,5%
DSR-C 239 116 48,5%
DSR-LVT 789 140 17,7%
DSR-N 362 74 20,4%
TOTAL 1550 355 22,9%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
136
Cluster 2 − Urais
PROFESSORES DO 1.º CEB
DSR
Total de professores
1.º CEB Titulares
Não titulares de turma
N.º N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 31 23 74,2% 8 25,8%
DSR-C 97 80 82,5% 17 17,5%
DSR-LVT 66 52 78,8% 14 21,2%
DSR-N 49 42 85,7% 7 14,3%
TOTAL 243 197 81,1% 46 18,9%
TITULARES DE TURMA COM HORAS DE
CRÉDITO
DSR
Total de titulares
Titulares de turma c/ horas de crédito
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 23 0 0,0%
DSR-C 80 18 22,5%
DSR-LVT 52 0 0,0%
DSR-N 42 4 9,5%
TOTAL 197 22 11,2%
HORÁRIOS DOS PROFESSORES DO 1.º CEB COM INCUMPRIMENTOS
DSR
Total de professores do 1.º CEB
Professores sem CNL marcada no
horário
Outros incumprimentos
N.º N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 31 1 3,2% 0 0,0%
DSR-C 97 0 0,0% 1 1,0%
DSR-LVT 66 0 0,0% 20 30,3%
DSR-N 49 0 0,0% 0 0,0%
TOTAL 243 1 0,4% 21 8,6%
APOIO EDUCATIVO
DSR
Total de professores
Professores do 1.º CEB que
prestam apoio educativo
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 31 7 22,6%
DSR-C 97 30 30,9%
DSR-LVT 66 8 12,1%
DSR-N 49 7 14,3%
TOTAL 243 52 21,4%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
137
Cluster 3 − Pirenéus
PROFESSORES DO 1.º CEB
DSR
Total de professores
1.º CEB Titulares
Não titulares de turma
N.º N.º % N.º %
DSR-Alg 82 65 79,3% 17 20,7%
DSR-A 73 48 65,8% 25 34,2%
DSR-C 490 392 80,0% 98 20,0%
DSR-LVT 224 172 76,8% 52 23,2%
DSR-N 994 771 77,6% 223 22,4%
TOTAL 1863 1448 77,7% 415 22,3%
TITULARES DE TURMA COM HORAS DE
CRÉDITO
DSR
Total de titulares
Titulares de turma c/ horas de crédito
N.º N.º %
DSR-Alg 65 15 23,1%
DSR-A 48 17 35,4%
DSR-C 392 62 15,8%
DSR-LVT 172 57 33,1%
DSR-N 771 282 36,6%
TOTAL 1448 433 29,9%
HORÁRIOS DOS PROFESSORES DO 1.º CEB COM INCUMPRIMENTOS
DSR
Total de professores do 1.º CEB
Professores sem CNL marcada no
horário
Outros incumprimentos
N.º N.º % N.º %
DSR-Alg 82 16 19,5% 48 58,5%
DSR-A 73 1 1,4% 6 8,2%
DSR-C 490 0 0,0% 4 0,8%
DSR-LVT 224 52 23,2% 1 0,4%
DSR-N 994 92 9,3% 18 1,8%
TOTAL 1863 161 8,6% 77 4,1%
APOIO EDUCATIVO
DSR
Total de professores
Professores do 1.º CEB que
prestam apoio educativo
N.º N.º %
DSR-Alg 82 15 18,3%
DSR-A 73 36 49,3%
DSR-C 490 140 28,6%
DSR-LVT 224 43 19,2%
DSR-N 994 338 34,0%
TOTAL 1863 572 30,7%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
138
ANEXO 7.3 − ENSINO BÁSICO − 2.º E 3.º CEB, ENSINO SECUNDÁRIO E EDUCAÇÃO
ESPECIAL
Cluster 1 − Himalaias
TEMPOS LETIVOS NOTURNOS
DSR Horários noturnos
Conversão incorreta do fator 1,5
Horários Horas Horários Horas
DSR-Alg 5 7 0 0
DSR-A 2 3 0 0
DSR-C 4 9 0 0
DSR-LVT 25 104 0 0
DSR-N 0 0 0 0
TOTAL 36 123 0 0
HORÁRIOS DOS PROFESSORES DOS 2 .º E 3.º CEB, ES E EE COM INCUMPRIMENTOS
DSR Total
Professores sem CNL marcada no
horário
Professores c/ mais de 6 tempos
letivos consecutivos
Professores c/ mais de 2 turnos
no mesmo dia
Outros incumprimentos
N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 221 2 0,9% 0 0,0% 0 0,0% 5 2,3%
DSR-A 285 90 31,6% 0 0,0% 0 0,0% 11 3,9%
DSR-C 965 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 12 1,2%
DSR-LVT 2400 1 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 148 6,2%
DSR-N 882 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
TOTAL 4753 93 2,0% 0 0,0% 0 0,0% 176 3,7%
SERVIÇO DOCENTE EXTRAORDINÁRIO
DSR Total
Serviço docente extraordinário
Serviço docente extraordinário indevido
N.º Horários % Horas Horários % Horas
DSR-Alg 221 0 0,0% 0 0 0,0% 0
DSR-A 285 0 0,0% 0 0 0,0% 0
DSR-C 965 0 0,0% 0 0 0,0% 0
DSR-LVT 2400 7 0,3% 5 0 0,0% 0
DSR-N 882 0 0,0% 0 0 0,0% 0
TOTAL 4753 7 0,1% 5 0 0,0% 0
PROFESSORES DOS
2.º E 3.º CEB, ES E EE
DSR
Total de docentes
N.º
DSR-Alg 221
DSR-A 285
DSR-C 965
DSR-LVT 2400
DSR-N 882
TOTAL 4753
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
139
Cluster 2 − Urais
TEMPOS LETIVOS NOTURNOS
DSR Horários noturnos
Conversão incorreta do fator 1,5
Horários Horas Horários Horas
DSR-Alg 0 0 0 0
DSR-A 0 0 0 0
DSR-C 0 0 0 0
DSR-LVT 77 382 5 5
DSR-N 27 127 0 0
TOTAL 104 509 5 5
HORÁRIOS DOS PROFESSORES DOS 2 .º E 3.º CEB, ES E EE COM INCUMPRIMENTOS
DSR Total
Professores sem CNL marcada no
horário
Professores c/ mais de 6 tempos
letivos consecutivos
Professores c/ mais de 2 turnos
no mesmo dia
Outros incumprimentos
N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
DSR-A 192 3 1,6% 0 0,0% 0 0,0% 52 27,1%
DSR-C 815 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 6 0,7%
DSR-LVT 1287 5 0,4% 0 0,0% 0 0,0% 320 24,9%
DSR-N 1034 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 235 22,7%
TOTAL 3328 8 0,2% 0 0,0% 0 0,0% 613 18,4%
PROFESSORES DOS
2.º E 3.º CEB, ES E EE
DSR
Total de docentes
N.º
DSR-Alg 0
DSR-A 192
DSR-C 815
DSR-LVT 1287
DSR-N 1034
TOTAL 3328
SERVIÇO DOCENTE EXTRAORDINÁRIO
DSR Total
Serviço docente extraordinário
Serviço docente extraordinário indevido
N.º Horários % Horas Horários % Horas
DSR-Alg 0 0 0,0% 0 0 0,0% 0
DSR-A 192 1 0,5% 2 0 0,0% 0
DSR-C 815 0 0,0% 0 0 0,0% 0
DSR-LVT 1287 12 0,9% 17 0 0,0% 0
DSR-N 1034 2 0,2% 4 0 0,0% 0
TOTAL 3328 15 0,5% 23 0 0,0% 0
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
140
Cluster 3 − Pirenéus
TEMPOS LETIVOS NOTURNOS
DSR Horários noturnos
Conversão incorreta do fator 1,5
Horários Horas Horários Horas
DSR-Alg 0 0 0 0
DSR-A 1 9 0 0
DSR-C 0 0 0 0
DSR-LVT 7 31 0 0
DSR-N 9 29 0 0
TOTAL 17 69 0 0
HORÁRIOS DOS PROFESSORES DOS 2 .º E 3.º CEB, ES E EE COM INCUMPRIMENTOS
DSR Total
Professores sem CNL marcada no
horário
Professores c/ mais de 6 tempos
letivos consecutivos
Professores c/ mais de 2 turnos
no mesmo dia
Outros incumprimentos
N.º N.º % N.º % N.º % N.º %
DSR-Alg 228 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 10 4,4%
DSR-A 264 2 0,8% 0 0,0% 0 0,0% 91 34,5%
DSR-C 1550 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 244 15,7%
DSR-LVT 639 23 3,6% 0 0,0% 0 0,0% 64 10,0%
DSR-N 3429 10 0,3% 0 0,0% 0 0,0% 403 11,8%
TOTAL 6110 35 0,6% 0 0,0% 0 0,0% 812 13,3%
SERVIÇO DOCENTE EXTRAORDINÁRIO
DSR Total
Serviço docente extraordinário
Serviço docente extraordinário indevido
N.º Horários % Horas Horários % Horas
DSR-Alg 228 1 0,4% 1 0 0,0% 0
DSR-A 264 0 0,0% 0 0 0,0% 0
DSR-C 1550 1 0,1% 1 0 0,0% 0
DSR-LVT 639 2 0,3% 3 1 0,2% 2
DSR-N 3429 2 0,1% 3 0 0,0% 0
TOTAL 6110 6 0,1% 8 1 0,0% 2
PROFESSORES DOS
2.º E 3.º CEB, ES E EE
DSR
Total de docentes
N.º
DSR-Alg 228
DSR-A 264
DSR-C 1550
DSR-LVT 639
DSR-N 3429
TOTAL 6110
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
141
ANEXO 7.4 − CRÉDITO HORÁRIO
Cluster 1 − Himalaias
CRÉDITO HORÁRIO - COMPONENTE
PARA A GESTÃO (CG)
DSR
Horas apuradas
Horas atribuídas
N.º N.º
DSR-Alg 596 447
DSR-A 438 381
DSR-C 1317 1231
DSR-LVT 3799 3635
DSR-N 1352 1129
TOTAL 7502 6823
COMPONENTE CG - HORAS DAS PARCELAS
DSR
Horas que a UO dispõe
Parcela Dir
Acréscimos da parcela
Dir
Parcela KxCapG
Parcela 2xNT
N.º N.º N.º N.º N.º
DSR-Alg 596 116 68 220 192
DSR-A 438 171 20 23 224
DSR-C 1317 462 100 35 720
DSR-LVT 3799 1192 274 287 2046
DSR-N 1352 408 120 78 746
TOTAL 7502 2349 582 643 3928
CRÉDITO HORÁRIO - COMPONENTE PARA A ATIVIDADE PEDAGÓGICA (CAP)
DSR
Horas que a UO
dispõe
Parcela 3xN
Parcela 2x(M-NT)
Parcela EFI
Parcela AE
Parcela T
Parcela RA
N.º N.º N.º N.º N.º N.º N.º
DSR-Alg 745 228 246 0 178 93 0
DSR-A 957 237 368 20 186 86 60
DSR-C 2971 699 1200 60 742 270 0
DSR-LVT 7846 2190 2642 60 2035 889 30
DSR-N 3398 1053 972 60 938 375 0
TOTAL 15 917 4407 5428 200 4079 1713 90
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
142
ALUNOS DO 1.º CEB IDENTIFICADOS PARA APOIO
EDUCATIVO
DSR
Total de alunos
Alunos identificados
N.º N.º %
DSR-Alg 1347 123 9,1%
DSR-A 1360 194 14,3%
DSR-C 3494 899 25,7%
DSR-LVT 13 947 2503 17,9%
DSR-N 6206 578 9,3%
TOTAL 26 354 4297 16,3%
Cluster 2 − Urais
CRÉDITO HORÁRIO - COMPONENTE
PARA A GESTÃO (CG)
DSR
Horas apuradas
Horas atribuídas
N.º N.º
DSR-Alg 0 0
DSR-A 274 270
DSR-C 1066 1030
DSR-LVT 1660 1543
DSR-N 1362 1263
TOTAL 4362 4106
COMPONENTE CG - HORAS DAS PARCELAS
DSR
Horas que a UO dispõe
Parcela Dir
Acréscimos da parcela
Dir
Parcela KxCapG
Parcela 2xNT
N.º N.º N.º N.º N.º
DSR-Alg 0 0 0 0 0
DSR-A 274 108 0 16 150
DSR-C 1066 340 64 0 662
DSR-LVT 1660 536 32 4 1088
DSR-N 1362 376 44 32 910
TOTAL 4362 1360 140 52 2810
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
143
CRÉDITO HORÁRIO - COMPONENTE PARA A ATIVIDADE PEDAGÓGICA (CAP)
DSR
Horas que a UO
dispõe
Parcela 3xN
Parcela 2x(M-NT)
Parcela EFI
Parcela AE
Parcela T
Parcela RA
N.º N.º N.º N.º N.º N.º N.º
DSR-Alg 0 0 0 0 0 0 0
DSR-A 484 93 192 0 92 47 60
DSR-C 1720 291 964 60 232 143 30
DSR-LVT 2227 180 1478 40 182 287 60
DSR-N 1725 147 1172 80 134 192 0
TOTAL 6156 711 3806 180 640 669 150
ALUNOS DO 1.º CEB IDENTIFICADOS PARA APOIO
EDUCATIVO
DSR
Total de alunos
Alunos identificados
N.º N.º %
DSR-Alg 0 0 0,0%
DSR-A 459 156 34,0%
DSR-C 1804 232 12,9%
DSR-LVT 1232 199 16,2%
DSR-N 972 102 10,5%
TOTAL 4467 689 15,4%
Cluster 3 − Pirenéus
CRÉDITO HORÁRIO - COMPONENTE
PARA A GESTÃO (CG)
DSR
Horas apuradas
Horas atribuídas
N.º N.º
DSR-Alg 541 419
DSR-A 475 453
DSR-C 2622 2379
DSR-LVT 1067 969
DSR-N 6627 5499
TOTAL 11 332 9719
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
144
COMPONENTE CG - HORAS DAS PARCELAS
DSR
Horas que a UO dispõe
Parcela Dir
Acréscimos da parcela
Dir
Parcela KxCapG
Parcela 2xNT
N.º N.º N.º N.º N.º
DSR-Alg 541 116 32 205 188
DSR-A 475 244 0 53 178
DSR-C 2622 858 240 278 1246
DSR-LVT 1067 362 68 130 507
DSR-N 6627 1728 344 1571 2984
TOTAL 11 332 3308 684 2237 5103
CRÉDITO HORÁRIO - COMPONENTE PARA A ATIVIDADE PEDAGÓGICA (CAP)
DSR
Horas que a UO
dispõe
Parcela 3xN
Parcela 2x(M-NT)
Parcela EFI
Parcela AE
Parcela T
Parcela RA
N.º N.º N.º N.º N.º N.º N.º
DSR-Alg 746 231 214 0 206 95 0
DSR-A 851 186 336 0 176 93 60
DSR-C 5255 1398 1764 10 1524 499 60
DSR-LVT 2307 633 786 0 668 190 30
DSR-N 10 745 2688 3796 163 2784 1164 150
TOTAL 19 904 5136 6896 173 5358 2041 300
DOCENTES COM MAIS DE 50% DE CAP
DSR
N.º de docentes
Docentes com mais de
50%
N.º N.º
DSR-Alg 228 1
DSR-A 264 2
DSR-C 1550 5
DSR-LVT 639 10
DSR-N 3429 1
TOTAL 6110 19
ALUNOS DO 1.º CEB IDENTIFICADOS PARA APOIO
EDUCATIVO
DSR
Total de alunos
Alunos identificados
N.º N.º %
DSR-Alg 1399 261 18,7%
DSR-A 942 200 21,2%
DSR-C 7124 1651 23,2%
DSR-LVT 3353 703 21,0%
DSR-N 15 495 2306 14,9%
TOTAL 28 313 5121 18,1%
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
145
CRÉDITO HORÁRIO PARA APOIO
EDUCATIVO
DSR
Parcela AE da CAP
Horas indevidamente
calculadas
N.º N.º
DSR-Alg 206 0
DSR-A 176 90
DSR-C 1419 75
DSR-LVT 668 48
DSR-N 2784 0
TOTAL 5253 213
ANEXO 7.5 − MOBILIDADE DO PESSOAL DOCENTE
Cluster 1 − Himalaias
HORÁRIOS INDEVIDAMENTE REQUISITADOS PELA UO
DSR EPE 1.º CEB 2.º E 3.º CEB E ES EE
Horários Horas Horários Horas Horários Horas Horários Horas
DSR-Alg 0 0 0 0 0 0 0 0
DSR-A 0 0 0 0 0 0 0 0
DSR-C 0 0 0 0 2 21 0 0
DSR-LVT 0 0 3 72 6 49 0 0
DSR-N 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 0 0 3 72 8 70 0 0
DOCENTES NÃO REQUISITADOS
DSR EPE 1.º CEB 2.º E 3.º CEB E ES EE
Horários Horas Horários Horas Horários Horas Horários Horas
DSR-Alg 0 0 0 0 0 0 0 0
DSR-A 1 25 0 0 0 0 0 0
DSR-C 0 0 0 0 17 313 0 0
DSR-LVT 0 0 5 116 9 162 0 0
DSR-N 0 0 0 0 1 22 1 22
TOTAL 1 25 5 116 27 497 1 22
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
146
DOCENTES NÃO IDENTIFICADOS NA IACL
DSR EPE 1.º CEB 2.º E 3.º CEB E ES EE
Horários Horas Horários Horas Horários Horas Horários Horas
DSR-Alg 0 0 0 0 0 0 0 0
DSR-A 0 0 3 75 0 0 0 0
DSR-C 0 0 0 0 0 0 0 0
DSR-LVT 0 0 12 300 2 44 0 0
DSR-N 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 0 0 15 375 2 44 0 0
Cluster 2 − Urais
HORÁRIOS INDEVIDAMENTE REQUISITADOS PELA UO
DSR EPE 1.º CEB 2.º E 3.º CEB E ES EE
Horários Horas Horários Horas Horários Horas Horários Horas
DSR-Alg 0 0 0 0 0 0 0 0
DSR-A 0 0 0 0 0 0 0 0
DSR-C 0 0 0 0 3 10 0 0
DSR-LVT 0 0 0 0 5 15 0 0
DSR-N 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 0 0 0 0 8 25 0 0
DOCENTES NÃO REQUISITADOS
DSR EPE 1.º CEB 2.º E 3.º CEB E ES EE
Horários Horas Horários Horas Horários Horas Horários Horas
DSR-Alg 0 0 0 0 0 0 0 0
DSR-A 0 0 0 0 0 0 0 0
DSR-C 0 0 0 0 1 22 0 0
DSR-LVT 0 0 1 25 9 153 0 0
DSR-N 0 0 0 0 4 88 0 0
TOTAL 0 0 1 25 14 263 0 0
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
147
DOCENTES NÃO IDENTIFICADOS NA IACL
DSR EPE 1.º CEB 2.º E 3.º CEB E ES EE
Horários Horas Horários Horas Horários Horas Horários Horas
DSR-Alg 0 0 0 0 0 0 0 0
DSR-A 0 0 4 85 0 0 0 0
DSR-C 0 0 0 0 4 88 0 0
DSR-LVT 0 0 1 25 0 0 0 0
DSR-N 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 0 0 5 110 4 88 0 0
Cluster 3 − Pirenéus
HORÁRIOS INDEVIDAMENTE REQUISITADOS PELA UO
DSR EPE 1.º CEB 2.º E 3.º CEB E ES EE
Horários Horas Horários Horas Horários Horas Horários Horas
DSR-Alg 0 0 0 0 0 0 0 0
DSR-A 0 0 0 0 1 1 0 0
DSR-C 0 0 1 25 1 10 0 0
DSR-LVT 0 0 1 9 3 29 0 0
DSR-N 0 0 0 0 1 2 0 0
TOTAL 0 0 2 34 6 42 0 0
DOCENTES NÃO REQUISITADOS
DSR EPE 1.º CEB 2.º E 3.º CEB E ES EE
Horários Horas Horários Horas Horários Horas Horários Horas
DSR-Alg 0 0 0 0 8 176 0 0
DSR-A 0 0 1 12 7 143 1 11
DSR-C 6 150 1 25 13 202 0 0
DSR-LVT 0 0 0 0 5 99 0 0
DSR-N 0 0 0 0 28 580 0 0
TOTAL 6 150 2 37 61 1200 1 11
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
148
DOCENTES NÃO IDENTIFICADOS NA IACL
DSR EPE 1.º CEB 2.º E 3.º CEB E ES EE
Horários Horas Horários Horas Horários Horas Horários Horas
DSR-Alg 0 0 4 100 0 0 0 0
DSR-A 0 0 5 125 0 0 0 0
DSR-C 0 0 6 150 0 0 0 0
DSR-LVT 0 0 5 125 1 22 0 0
DSR-N 0 0 4 100 0 0 0 0
TOTAL 0 0 24 600 1 22 0 0
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
149
ANEXO 8 – UNIDADES ORGÂNICAS INTERVENCIONADAS NO ÂMBITO DA
ATIVIDADE OAL
FASE I − julho e agosto de 2014
Equipa Multidisciplinar do Norte
AE de Senhora da Hora Matosinhos
AE de Clara de Resende Porto
AE de Sá de Miranda Braga
AE de Dr. Francisco Sanches Braga
AE de Vila Nova de Cerveira Vila Nova de Cerveira
AE de Muralhas do Minho Valença
AE de Álvaro Coutinho Magriço Penedono
AE de Souselo Cinfães
ES de Martins Sarmento Guimarães
AE de Montelongo Fafe
AE das Taipas Taipas
AE de Pevidém Pevidém
AE de Santa Maria Maior Viana do Castelo
AE de Arga e Lima Viana do Castelo
AE de Búzio Vale de Cambra
AE de Fajões Oliveira de Azeméis
AE de Miguel Torga Sabrosa
AE de Morgado de Mateus Vila Real
AE de D. Manuel Faria e Sousa Felgueiras
ES de Inês de Castro Vila Nova de Gaia
ES de Amarante Amarante
Equipa Multidisciplinar do Centro
AE de José Estevão Aveiro
AE de Coimbra Sul Coimbra
AE de Góis Góis
AE de Figueira de Castelo Rodrigo Figueira de Castelo Rodrigo
AE de Guilherme Correia de Carvalho Seia
AE de Castanheira de Pera Castanheira de Pera
AE de São Pedro do Sul São Pedro do Sul
ES C/3.º CEB de Quinta das Palmeiras Covilhã
Equipa Multidisciplinar do Sul
AE de Almodôvar Almodôvar
AE de Vila Viçosa Vila Viçosa
AE Daniel Sampaio Almada
AE da Abrigada Alenquer
AE de Ponte de Sor Ponte de Sor
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
150
AE D. Carlos I Sintra
AE de Nisa Nisa
AE Agualva Mira Sintra Sintra
AE de Portel Portel
AE de Bemposta Portimão
AE Marinhas do Sal Rio Maior
AE do Redondo Redondo
AE de Monchique Monchique
AE Marcelino Mesquita Cartaxo
AE de Aljezur Aljezur
FASE II − setembro, outubro e novembro de 2014
Equipa Multidisciplinar do Norte
AE Prof. Carlos Teixeira Fafe
AE Eng.º Fernando Pinto de Oliveira Matosinhos
AE António Feijó Ponte de Lima
AE de Águas Santas Maia
AE Diogo Cão Vila Real
AE da Abelheira Viana do Castelo
AE António Nobre Porto
AE de Cristelo Paredes
AE da Madalena Vila Nova de Gaia
AE Gonçalo Mendes da Maia Maia
AE Cego do Maio, Póvoa de Varz Vila Nova de Gaia
AE Aurélia de Sousa Porto
AE D. Afonso III, Vinhais
AE da Lixa Felgueiras
AE Dr. José Leite de Vasconcelos, Tarouca
AE de Valdevez, Arcos de Valdevez
AE de São Martinho, Santo Tirso
AE Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho
AE de Ribeira de Pena Ribeira de Pena
AE de Paredes Paredes
AE Tomaz Pelayo Santo Tirso
AE de Abação Guimarães
AE de Pinheiro Penafiel
AE Alcaides de Faria Barcelos
AE de Paço de Sousa Penafiel
AE de Lousada Norte Lousada
AE de Carvalhos Vila Nova de Gaia
AE de Freamunde Paços de Ferreira
AE de Freixo de Espada à Cinta Freixo de Espada à Cinta
AE de Eiriz Baião
AE de Penafiel Sudeste Penafiel
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
151
AE de Alpendurada Marco de Canaveses
AE da Sé Lamego
AE de Rates Póvoa de Varzim
AE de Fafe Fafe
AE Pintor José de Brito Viana do Castelo
AE de Sande Marco de Canaveses
Escolas de Lousada Este Lousada
Escolas de Coronado e Covelas Trofa
Escolas de Santa Maria da Feira Santa Maria da Feira
Escolas de Castelo de Paiva Castelo de Paiva
Escolas de Vila Verde Vila Verde
Escola Secundária Arquiteto Oliveira Ferreira Vila Nova de Gaia
Escola Secundária Henrique Medina Esposende
Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim
Escola Secundária de Caldas das Taipas Guimarães
Escola Secundária Eça de Queirós Póvoa de Varzim
Escola Secundária Filipa de Vilhena Porto
Escola Secundária Almeida Garrett Porto
Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real
Escola Secundária Augusto Gomes Matosinhos
Equipa Multidisciplinar do Centro
AE de Tábua Tábua
AE de Albergaria-a-Velha Albergaria-a-Velha
AE Dr. Mário Sacramento Aveiro
AE de Paião Figueira da Foz
AE de Almeida Almeida
AE Marinha Grande Nascente Marinha Grande
AE de Condeixa-a-Nova Condeixa-a-Nova
AE de Montemor-o-Velho Montemor-o-Velho
AE A Lã e a Neve Covilhã
AE José Sanches e S. Vicente da Beira Castelo Branco
AE de Santa Cruz da Trapa São Pedro do Sul
AE Amato Lusitano Castelo Branco
AE de Porto de Mós Porto de Mós
AE de Vagos Vagos
AE de Santa Comba Dão Santa Comba Dão
AE de Mortágua Mortágua
AE de Vila Nova de Paiva Vila Nova de Paiva
AE de Vila de Rei Vila de Rei
AE Caranguejeira Santa Catarina da Serra
AE de Oliveira de Frades Oliveira de Frades
AE de Anadia Anadia
AE de Ovar Ovar
AE de Mira Mira
AE de Castro Daire Castro Daire
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
152
AE de Miranda do Corvo Miranda do Corvo
AE de Manteigas Manteigas
AE de Guia Pombal
Escola Secundária D. Dinis Coimbra
Escolas de Aveiro Aveiro
Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho Figueira da Foz
Escola Secundária Adolfo Portela Águeda
Escola Secundária Viriato Viseu
Escola Secundária Infanta D. Maria Coimbra
Equipa Multidisciplinar do Sul
AE Alto dos Moinhos Sintra
AE Fernando Pessoa Lisboa
AE do Restelo Lisboa
AE de Escolas Silves Sul Silves
AE Conde de Ourém Ourém
AE de São Julião da Barra Oeiras
AE Alves Redol Vila Franca de Xira
AE Dr. António Augusto Louro Seixal
AE N.º 1 de Odivelas Odivelas
AE de Alcanena Alcanena
AE Cidade do Entroncamento Entroncamento
AE de Azeitão Setúbal
AE Matilde Rosa Araújo Cascais
AE N.º 2 de Abrantes Abrantes
AE de Moinhos da Arroja Odivelas
AE de Carcavelos Cascais
AE N.º 2 de Elvas Elvas
AE Alexandre Herculano Santarém
AE Visconde de Juromenha Sintra
AE de Carnaxide Oeiras
AE N.º 2 de Loures Loures
AE de Albufeira Albufeira
AE Frei Gonçalo de Azevedo Cascais
AE N.º 2 de Beja Beja
AE Damião de Goes Alenquer
AE Conde de Oeiras Oeiras
AE de Moura Moura
AE Mães D´Agua Amadora
AE de Borba Borba
AE do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Ourém
AE Visconde de Chanceleiros Alenquer
AE da Lourinhã Lourinhã
AE de Mourão Mourão
AE N.º 2 de Serpa Serpa
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
153
AE Rafael Bordalo Pinheiro Caldas da Rainha
AE de Vialonga Vila Franca de Xira
AE do Crato Crato
AE Alter do Chão Alter do Chão
AE Dr. Alberto Iria Olhão
AE Eng.º Nuno Mergulhão Portimão
AE de Ferreiras Albufeira
AE de Santo André Santiago do Cacém
AE D. António de Ataíde Vila Franca de Xira
AE Fragata do Tejo Moita
AE N.º 1 de Elvas Elvas
AE da Apelação Loures
AE D. Dinis Odivelas
Escola Secundária da Ramada Odivelas
Escola Secundária da Baixa da Banheira Moita
Escola Secundária Pedro Nunes Lisboa
Escola Secundária D. João II Setúbal
Escolas do Monte da Caparica Almada
Escola Secundária de S. Lourenço Portalegre
Escola Secundária Dr. José Afonso, Arrentela Seixal
Escola Secundária da Amora Seixal
Escolas do Alto do Lumiar Lisboa
Escola Secundária du Bocage Setúbal
Escola Secundária de Moura Moura
Escola Secundária Marquês de Pombal Lisboa
Escola Secundária Gago Coutinho Vila Franca de Xira
Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Rio Maior
FASE III − fevereiro a abril de 2015
INTERVENÇÃO I
Equipa Multidisciplinar do Norte
AE de Dr. Manuel Gomes de Almeida Espinho AE de Cristelo Paredes AE de Freamunde Paços de Ferreira AE de Freixo de Espada à Cinta Freixo de Espada à Cinta AE de Ribeira de Pena Ribeira de Pena AE de Coronado e Castro Trofa
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
154
Equipa Multidisciplinar do Centro
AE de Dr. Mário Sacramento Aveiro
AE de Vila Nova de Paiva Vila Nova de Paiva
AE de Caranguejeira - Santa Catarina da Serra Leiria
Equipa Multidisciplinar do Sul
AE de Dr. António Augusto Louro Seixal AE do Restelo, Lisboa AE da Lourinhã Lourinhã AE de Conde de Ourém Ourém AE N.º 1 de Elvas Elvas AE de Nuno Mergulhão Portimão
INTERVENÇÃO II
Equipa Multidisciplinar do Norte
AE de Dr. Ferreira da Silva Oliveira de Azeméis
AE de D. Pedro I Vila Nova de Gaia
AE de Dr. Costa Matos Vila Nova de Gaia
AE de Leonardo Coimbra Filho Porto
AE de Professor António da Natividade Mesão Frio
Equipa Multidisciplinar do Centro
AE de Marrazes, Leiria
AE de Marinha Grande Poente Marinha Grande
AE de Águeda Sul Águeda
Equipa Multidisciplinar do Sul
AE de Mafra Mafra
AE de José Cardoso Pires Amadora
AE de Alfornelos Lisboa
AE de São Martinho do Porto São Martinho do Porto
AE de Ericeira Ericeira
AE N.º 1 de Portalegre Portalegre
AE de Cuba Cuba
AE de Estremoz Estremoz
AE de D. Afonso III Faro
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
155
ANEXO 9 − INQUÉRITO POR QUESTIONÁRIO ENVIADO ÀS UNIDADES
ORGÂNICAS (FASE II)
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO 2014-2015
Inquérito por questionário às unidades orgânicas
Utilizando uma escala de 1 a 4, em que 1 corresponde a Discordo totalmente e 4 a Concordo totalmente, agradecíamos que valorasse as afirmações seguintes, relativamente à atividade de controlo da IGEC − Organização do Ano Letivo (FASE II), inscrevendo um x na quadrícula que melhor corresponda à sua opinião. As respostas serão tratadas de uma forma global, garantindo-se o anonimato das opiniões individuais.
1. Antes da Intervenção
1 2 3 4
1.1 A informação recebida pela unidade orgânica foi clara quanto a:
1.1.1 Objetivos
1.1.2 Procedimentos
1.1.3 Operacionalização da intervenção
2. Durante a Intervenção
1 2 3 4
2.1 A duração da realização da atividade foi adequada
2.2 A quantidade de aspetos analisados foi apropriada
2.3 A diversidade de aspetos analisados foi pertinente
2.4 A equipa de inspeção revelou capacidade de diálogo com os seus interlocutores
2.5 A equipa de inspeção teve em conta as especificidades da unidade orgânica
2.6 A informação de retorno da equipa de inspeção, no final da intervenção, correspondeu às expetativas
3. Depois da Intervenção
1 2 3 4
3.1 O envio do Projeto da Ficha da Atividade foi atempado, atendendo à data do final da intervenção
3.2 O Projeto da Ficha da Atividade (incumprimentos/outros aspetos relevantes) correspondeu ao referido no final da intervenção
3.3 A Ficha da Atividade repercutiu todas as alterações efetuadas ao longo do processo e correspondeu efetivamente à realidade da unidade orgânica*
3.4 A intervenção contribuiu para o desenvolvimento do trabalho do órgão de administração e gestão
3.5 A intervenção constituiu um fator de melhoria no funcionamento da unidade orgânica
*Se não aplicável, deixe em branco.
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
156
Outras observações de caráter geral
Sugestões (máximo de 3)
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO – RELATÓRIO 2014-2015
157
SIGLAS E ABREVIATURAS AEC – Atividades de enriquecimento curricular
ANQEP - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.
CAP – Componente para a atividade pedagógica
CEB - Ciclo(s) do ensino básico
CEF - Curso(s) de educação e formação
CG – Componente para a gestão
CN – Ciências Naturais
CNL – Componente não letiva
DGAE - Direcção-Geral da Administração Escolar
DGE – Direção-Geral da Educação
DGEEC – Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
DGEEC-MISI – Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência – Sistema de Informação do MEC
DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
DSR – Direção de Serviço Região
ECD - Estatuto da Carreira Docente
EE - Educação especial
EFA - Curso(s) de educação e formação de adultos
EFI – Indicador de eficácia educativa
EMC – Equipa Multidisciplinar do Centro
EMN – Equipa Multidisciplinar do Norte
EMS – Equipa Multidisciplinar do Sul
EPE - Educação pré-escolar
ES - Ensino Secundário
FM – Formações Modulares
FQ – Físico-Química
IGEC - Inspeção-Geral da Educação e Ciência
JI - Jardim(ns) de infância
MEC – Ministério da Educação e Ciência
NEE - Necessidades educativas especiais
OAL – Organização do Ano Letivo
PE – Projeto Educativo
PEI - Programa(s) Educativo(s) Individual(is)
PIEF- Programa Integrado de Educação e Formação
RI – Regulamento Interno
SEAE – Secretário de Estado da Administração Educativa
SEEBS – Secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário
SINAGET – Sistema Nacional de Gestão de Turmas
TIC - Tecnologias de Informação e Comunicação
UO – Unidade orgânica