Transcript of Orgaos da união europeia
- 1. rgos da UE Jos Caetano/Mnica Martins Economia 11.8
2014/2015
- 2. Introduo A Unio Europeia (UE) uma famlia de pases europeus
democrticos que trabalham em conjunto para melhorar a vida dos seus
cidados e construir um mundo melhor. O xito desta instituio
deve-se, em larga medida, ao seu modo de funcionamento. Os pases,
que compem esta organizao, ao congregarem as suas soberanias esto a
delegar alguns dos seus poderes de deciso em instituies comuns. O
Alargamento da Unio Europeia exigiu mudanas no funcionamento destas
instituies. As trs principais instituies responsveis pelas decises
so: o Parlamento Europeu Conselho da Unio Europeia e a Comisso
Europeia. A UE dispem de rgos que so comparveis a instituies de
menor nvel.
- 3. Fundado a 1 de Junho de 1998 Presidente: Mario Draghi Local:
Frankfurt (Alemanha) Banco Central Europeu (BCE) gerir o euro
salvaguardar a estabilidade dos preos (manter a inflao sob
controlo) definio e execuo da poltica monetria da rea do euro fixa
as principais taxas de juro gere as reservas de divisas da zona
euro supervisiona os mercados e instituies financeiras autoriza os
bancos centrais dos pases da zona euro a emitir notas de euro
acompanha a evoluo dos preos e avalia os riscos para a sua
estabilidade Objetivos Misso
- 4. Comisso Executiva: responsvel pela execuo da poltica
monetria Conselho: define a poltica monetria da zona euro e fixa as
taxas de juro a que os bancos comerciais podem obter fundos junto
do Banco Central Conselho Geral: participa nos trabalhos de
consulta e coordenao do BCE e ajuda a preparar a adeso de novos
pases zona euro. Banco Central Europeu (BCE)
- 5. Fundado a 1957 Presidente: Dimitris Dimitriadis Local:
Blgica Comit Econmico e Social rgo consultivo proporciona uma
plataforma formal para expressarem os seus pontos de vista sobre
questes europeias formular pareceres dirigidos ao Parlamento
Europeu, ao Conselho da Unio Europeia e Comisso Europeia;
incentivar a sociedade civil a empenhar-se mais na elaborao das
polticas da UE; reforar o papel da sociedade civil nos pases
terceiros, ajudando-os a criar estruturas consultivas. Funes
- 6. Comit Econmico e Social 353 membros provenientes de grupos
de interesses econmicos e sociais de toda a Europa, Membros
repartidos por trs grupos: 1. Empregadores: representantes dos
sectores pblico e privado da indstria; 2. Trabalhadores: todas as
categorias de trabalhadores por conta de outrem; 3. Interesses
diversos: por exemplo, agricultores, associaes de consumidores
Designados pelos governos nacionais e nomeados pelo Conselho da
Unio Europeia por um mandato de cinco anos renovvel. No o
remunerados. O nmero de membros de cada pas depende da populao
nacional- Portugal tem 12. Composio
- 7. Fundado a 1994 Presidente: Markku Markkula Local: Blgica
Comit das Regies envolver os rgos de poder regional e local no
processo de deciso europeu proporcionar uma maior participao dos
cidados pretende garantir uma maior eficcia e proximidade na
realizao de polticas comuns Objetivos rgo consultivo tem de ser
consultado antes de qualquer lei da UE em domnios como a poltica
regional, o ambiente, a cultura, a educao e os transportes.
- 8. Comit das Regies Composio 353 membros (e igual nmero de
suplentes) dos 28 pases da UE. Designados pelos governos nacionais
e nomeados pelo Conselho da Unio Europeia por um perodo de quatro
anos. Devem corresponder a uma repartio equilibrada sob o ponto de
vista poltico e geogrfico.. cinco sesses plenrias por ano, nas
quais define a sua poltica geral e adota pareceres. 6 Comisses que
abrangem diferentes reas polticas e preparam os pareceres a debater
nas sesses plenrias: -coeso territorial -poltica econmica e social;
-educao, juventude e investigao; -ambiente, alteraes climticas e
energia; -cidadania, governao, assuntos institucionais e externos
-recursos naturais. Organizao
- 9. Fundado a 1992 Presidente: Emily O'Reilly - Provedor da
Justia Objetivo investigar casos de reclamao deficincias na
administrao das instituies e noutros organismos da Unio Europeia
por: - injustia, - discriminao, - abuso de poder, - omisso de
informao ou recusa de prestar informaes, - atrasos desnecessrios -
procedimentos incorretos, - queixas contra autoridades nacionais,
regionais ou locais dos pases da UE, mesmo se a queixa disser
respeito a assuntos da UE - as atividades dos tribunais ou dos
provedores de justia nacionais. - queixas contra empresas ou
particulares No pode investigar:
- 10. - Provedor da Justia Como reclamar; Apresenta-la no prazo
de dois anos (a contar da data em que tomou conhecimento do
problema), Formas: -presencialmente nas instalaes do Provedor de
Justia -carta, -faxe, -telefonema -via eletrnica (mediante o
preenchimento de um formulrio especfico disponvel no site oficial
do rgo).
- 11. - Provedor da Justia
- 12. Fundado a 1958 Presidente: Werner Hoyer Local: Luxemburgo -
Banco Europeu de Investimentos concesso de emprstimos destinados a
projetos de interesse europeu como: ligaes ferrovirias e
rodovirias, aeroportos ou iniciativas em matria de ambiente.
financia investimentos em pequenas empresas na UE financia o
desenvolvimento econmico em pases candidatos e pases em
desenvolvimento concedendo emprstimos para: -desenvolvimento do
sector privado, -desenvolvimento de infraestruturas -segurana do
aprovisionamento energtico -a sustentabilidade ambiental. Funes
instituio sem fins lucrativos autofinancia-se O dinheiro que
empresta no provm do oramento da UE, mas sim de emprstimos
contrados nos mercados financeiros.
- 13. - Banco Europeu de Investimentos Composio Conselho de
Governadores: - define as linhas gerais da poltica de crdito, -
aprova o balano e o relatrio anual, - autoriza o Banco a financiar
projetos fora da Unio - decide sobre os aumentos de capital;
Conselho de Administrao - aprova as operaes de contrao e concesso
de emprstimos - vela pela boa gesto do BEI Comit - a gesto
corrente
- 14. Concluso Aps realizar este trabalho, conclui-se que os
principais rgos da UE so rgos de garantia (Provedor de Justia
Europeu), rgos financeiros (Banco Europeu de Investimento) e rgos
consultivos (Comit Econmico e Social Europeu, Comit das Regies).
Analisando minuciosamente todo o seu contedo, pode-se concluir que
os rgos da Unio Europeia exercem um papel crucial na relao da Unio
Europeia com os seus cidados. Pode-se tambm aferir que estes rgos
afetam a nossa vida em diferentes domnios (politico, ambiental,
social, econmico) com o objetivo de melhorar a qualidade, a
organizao e a cooperao entre e dos diferentes Estados Membros.
- 15. Bibliografia
http://europa.eu/about-eu/institutions-bodies/index_pt.htm 22:10
27/5/2015
http://pt.wikipedia.org/wiki/Institui%C3%A7%C3%B5es_da_Uni%C3%A3o_Europeia
20:00 25/5/2015
http://pt.slideshare.net/osinco/instituies-e-rgos-da-unio-europeia
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http://europa.eu/about-eu/institutions-bodies/cor/index_pt.htm
19:00 23/5/2015
http://www.ombudsman.europa.eu/pt/atyourservice/recruitment.faces
16:00 21/5/2015 http://pt.wikipedia.org/wiki/Banco_Central_Europeu
15:00 21/5/2015 http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.pt.home 23:12
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http://pt.wikipedia.org/wiki/Comit%C3%A9_Econ%C3%B3mico_e_Social_Europeu
16:20 21/5/2015