UniversidadedeBrasília–UnBDecanatodeEnsinodeGraduação–DEG

DiretoriadeAcompanhamentoeIntegraçãoAcadêmica–DAIACoordenaçãodeDesenvolvimentoAcadêmicoeProfissional-CDAP

ORIENTAÇÕESGERAISPARAASSINATURADETERMOELETRÔNICODECOMPROMISSODEESTÁGIOOBRIGATÓRIO

OTermodeCompromissodeEstágio(TCE)éodocumentoprevistoemleiqueoficializaovínculodoestagiárionolocal de estágio. É condiçãopara início dequalquer atividadede estágio a assinatura do TCEpelo estudante, porrepresentantedaInstituiçãodeEnsino(UnB)eporrepresentantedaconcedentedavaga(empresa,órgãopúblico,escola etc). O termo deve conter, ainda, o Plano de Atividades assinado por professor do curso (orientador,coordenadordocurso,professordoestágioououtro)naformadeanexo.

A fim de agilizar o processo de assinatura e liberação dos TCEs, a CDAP oferece a possibilidade de tramitar odocumentonoformatoeletrônico.Seguemorientaçõesparaoprocesso:

1- VantagensdoTCEeletrônico:• OestudantenãoprecisairpessoalmenteàCDAPpararesolversuadocumentação.• Oprocessotramitamaisrapidamente.• Aassinaturaeletrônicaéválida,legalesegura.• Nãohánecessidadededeslocarfisicamenteodocumentoparaassinaturadecadaumdosenvolvidos,as

assinaturassãocoletadassimultaneamentepore-mail.• OprocessoeletrônicoficaarquivadonobancodedadosdaUnBepodeserrequeridoaqualquertempo

viae-mail.

2- Condições:Podemutilizardodocumentoeletrônicoalunosquedesenvolverãoestágioobrigatório,semcontraprestação(sem bolsa ou remuneração), em locais que aceitarem o formato de assinatura eletrônica no termo, àexceçãodaquelesquefarãoestágionoâmbitodosconvênioscomaSecretariadeEducaçãodoDFecomaSecretariadeSaúdedoDF(FEPECS).

3- Estudante:• Ocandidatoaestagiárioquequiserseutermonoformatoeletrônicodeve,primeiramente,certificar-se

dequeaempresa/órgãoondevaiestagiaraceitaodocumentoassinadoeletronicamente.• Emseguida,devesolicitaraseuorientadordeestágionocursoquepreenchaeencaminheoTCEviaSEI

(Sistema Eletrônico de Informações), conforme instruções abaixo. Para tal, é preciso repassar para oorientador os dados da empresa/órgão/escola (nome, responsável local pelo estágio, endereço...) edescrever,juntamentecomele,asatividadesaseremdesenvolvidas,bemcomodatadeinícioefimdoestágio.

• OdocumentoseráanalisadopelaequipetécnicadaCDAP,eestandoemconformidadecomalegislação,seráencaminhadopore-mailaliberaçãoparaassinaturaeletrônicadaspartes,incluindoopróprioaluno.

• Para assinar o documento, o envolvidos receberão via e-mail (informadono TCE), primeiramente, umlinkdecadastronosistema,enviadopeloProfessorOrientadorqueabriuiprocessoSEI.Aoclicarnolink,seráentãoredirecionadoparaapáginadecadastro,quedeveserpreenchidacomalgunsdadospessoais

ecomsenhacriadapelousuário.Apósa confirmaçãodoCadastrode todososenvolvidos,oprocessodeveráserencaminhadoparaCDAP/DAIA.

• Posteriormente os envolvidos receberão umnovo link, para assinar o documento (colocando a senhacriada).Ocadastrosóprecisaserrealizadoumaúnicavez!

• Concluídaaoperação,aCDAPencaminharáaoe-maildoestudantecópiadoTCEassinadoportodasaspartes,noformatopdf,paraimpressãoouenviodaviaaolocaldoestágio,casosejasolicitado.

4- ProfessorOrientador:

AoOrientadordocandidatoaestagiáriocabeoenviodoTCEpreenchidoeassinadoparaaCDAP.Estedeveainda encaminhar um e-mail (dentro do processo SEI) para todos os envolvidos (aluno, supervisor eresponsávelpelaconcedente)comoseguintetextopadrão:

Sr(a),

Segue abaixo o link para preenchimento de cadastro de acesso externo ao Sistema Eletrônico deInformações da Fundação Universidade de Brasília - SEI/FUB - que trata de assinatura do Termo decompromissodeestágioobrigatório -TCEaseremfirmadosentreestaUniversidade,o(a)Estagiário(a)eessainstituição.

Ressaltamos que o acesso para assinatura do TCE é pessoal e intransferível, sendo responsabilidade deVossaSenhoriaoacessoaosistemapormeiodesuasenhapessoalcadastrada.

Apósocadastro,por favor, respondaessee-mailnos informamosqueocadastrofoiefetivadoparaquepossamosliberaroacessoparaassinaturadosdocumentos.

Cliquenolinkabaixopararealizarocadastro:

https://sei.unb.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0Atenciosamente,

Oprocedimento tambémpodeser realizadopelos responsáveisdaComissãodeEstágio (sehouver).Paratal,seguemasinstruções:a) EntrarnoSEI,abrirnovoprocesso,escolher“Graduação:EstagiárioseBolsistas”NíveldeacessoPúblico.

Depoisclicarem“incluirdocumento”,buscarpor“TermodeCompromissodeEstágioObrigatório”,listarosinteressadosemarcarníveldeacesso“público”.

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b) Clicarem“EditarConteúdo”ePreencherositens2a5doformuláriogerado.

Émuitoimportantequeose-mailsestejamdigitadoscorretamente,poiséapartirdoe-mailquecadaenvolvidoreceberáasmensagensparacadastroeassinaturadoTermo.

c) Salvareassinarotermo.

Encaminhardentrodoprocessoose-mailsparaosenvolvidoscomamensagempadrãodescritanotópico4.Apósaconfirmaçãodoscadastrostramitaroprocesso.

d) EnviarprocessoparaDEG/DAIA/CDAP.

e) Apartir de então, a CDAP assumeo trâmite do processo até o seu fim. É importante ressaltar que a

assinatura do professor no documento atesta que o mesmo está de acordo com a realização dasatividadesdescritasnoplano(item5)porpartedoestudantenolocaldeestágio,sendotaisatividadespertinentesasuaformação.

AequipedoCDAPestáàdisposiçãoparatirardúvidasemrelaçãoaesteouqualqueroutroprocessorelacionadoaosestágiosdealunosdegraduação.