Post on 17-Apr-2015
Origem Origem
Programa Rotas de Fuga
Consulta Nacional sobre a violência contra a criança e o adolescente (2005):
- problemas relacionados à confiabilidade dos dados nesta área
- desarticulação e fragmentação das ações existentes
- dificuldades na replicação e sustentabilidade de programas e projetos locais
- baixo impacto na redução da violência
Objetivos Objetivos
O Programa de Redução da Violência Letal tem como objetivos:
• mobilizar e articular a sociedade em torno do tema
• construir mecanismos de monitoramento dos homicídios de adolescentes e jovens que possam subsidiar políticas de prevenção da violência
• identificar, analisar e difundir metodologias que contribuam para a prevenção da violência e, sobretudo, para a diminuição da letalidade.
Abrangência Abrangência
Primeira Etapa: 11 Regiões Metropolitanas
• Recife, Salvador, Maceió, Belém, RIDE-DF, Curitiba, Porto Alegre, Vitória, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro
• Territórios com altos índices de homicídios de adolescentes e jovens
• Período: 2008 a 2011
Segunda Etapa: 16 Regiões Metropolitanas
• 2012: Fortaleza, Natal, João Pessoa, Manaus e Rio Branco
Eixo I Eixo I
Articulação política
- Articulação nacional no marco da Agenda Social Criança e Adolescente
- Encontros com gestores públicos e organizações da sociedade civil
- Oficinas com adolescentes e jovens das 11 regiões
- Estratégias de comunicação, sensibilização e mobilização
Eixo II Eixo II
Produção de Indicadores
- Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) para todos os municípios com mais de 100 mil habitantes
- Cálculo de risco relativo em função de idade, gênero, raça e meio
- Análise de evolução do IHA e dos fatores associados aos homicídios
- Construção de ferramentas para a descentralização do monitoramento do IHA
Homicídios6%
Suicídios1%
Acidentes5%Mortes
Naturais87%
Mortes Mal Definidas
1%
População Total
Homicídios44%
Suicídios2%
Acidentes19%Mortes
Naturais30%
Mortes Mal Definidas
5%
Adolescentes (12 a 18 anos)
Distribuição das mortes segundo causa e faixa etária – Municípios com mais de 100 mil
habitantes - Brasil: 2008
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM/Datasus – Ministério da Saúde
Eixo II Eixo II
Os homicídios representam 44% das causas de morte de adolescentes.
Se as condições permanecerem as mesmas, cerca de 32.568 adolescentes serão assassinados entre 2008 e 2014.
O risco de ser vítima de homicídio é 14 vezes superior para
os adolescentes do sexo masculino e quase 4 vezes mais alto para os negros.
Seis em cada sete homicídios de adolescentes é cometido com arma de fogo.
O risco relativo dos negros e a proporção de homicídios cometidos com arma de fogo vem aumentando.
Evolução do índice de homicídios na adolescência nos municípios com mais de 100 mil habitantes –
Grandes regiões: 2005 a 2008
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM/Datasus – Ministério da Saúde e IBGE
Vinte municípios com mais de 200 mil habitantes com maiores valores no IHA – 2008
UF MunicípiosIHA 2008
Ordem
Número total esperado de
mortes entre 12 e 18 anos
ES Serra 7,31 1o 452
AL Maceió 7,29 2 o 1001
PA Marabá 7,10 3 o 251
PR Foz do Iguaçu 7,08 4 o 335
PE Olinda 6,61 5 o 363
ES Cariacica 6,35 6 o 342
PR São José dos Pinhais 6,31 7 o 236
PR Colombo 5,34 8 o 185
PE Recife 4,96 9 o 1064
RJ Duque de Caxias 4,94 10 o 562
PE Jaboatão dos Guararapes 4,89 11 o 487
MG Betim 4,80 12 o 308
MG Contagem 4,55 13 o 387
PR Cascavel 4,52 14 o 189
RS Alvorada 4,39 15 o 128
ES Vitória 4,36 16 o 192
MG Ribeirão das Neves 4,33 17 o 220
ES Vila Velha 4,31 18 o 242
BA Salvador 4,28 19 o 1900
RJ Belford Roxo 4,14 20 o 276
Desigualdade racial Desigualdade racial
O Brasil passou de 13.910 homicídios em 1980 para 49.932 em 2010, um aumento de 259%.
A tendência desde 2002 é de queda no número absoluto de homicídios na população branca e de aumento no número de homicídios da população negra.
Segundo o Mapa da Violência (2012), de 2002 a 2010:
• O número de vítimas brancas caiu de 18.852 para 13.668
• O número de negros assassinados aumentou de 26.952 para 33.264
• Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Distrito Federal e Sergipe tem os piores índices de vitimização da população negra.
Eixo III Eixo III
Metodologias de intervenção
- Levantamento e análise de políticas públicas, programas e projetos de prevenção da violência desenvolvidos nas 11 regiões, com ênfase em espaços populares
- Objetivo central: Identificar iniciativas que possam orientar a formulação e o fortalecimento de políticas públicas com foco na redução de homicídios de adolescentes e jovens
- Período: julho de 2009 a junho de 2010
- Etapas: 1- Aplicação de questionário em secretarias estaduais e municipais; 2 - Acompanhamento qualitativo
Alguns resultados Alguns resultados
Sensibilização de diversos municípios a partir do lançamento nacional do IHA
Escassez de políticas, programas e projetos com foco específico na redução da letalidade de adolescentes e jovens
Distância entre o perfil das principais vítimas e foco das políticas: gênero (16,8%) e raça (8,4%)
Fragilidades nos processos de diagnóstico, monitoramento e avaliação das iniciativas
Guia para a elaboração de políticas municipais de redução dos homicídios de adolescentes e jovens.
Propostas Propostas
• Mudança do modelo centrado na “guerra ao crime”, em particular ao tráfico de drogas nas favelas, por uma política de segurança pública pautada nos direitos humanos e na valorização da vida
• Ênfase no controle de armas, inteligência e treinamento em técnicas não letais
• Enfrentamento do problema das drogas com foco na prevenção e na redução de danos
• Mobilização de municípios para a elaboração de diagnósticos locais e políticas preventivas
Propostas Propostas
• Investimento em políticas públicas voltadas para a criação de alternativas sustentáveis para adolescentes e jovens que desejam sair das redes ilícitas
• Ênfase na dimensão racial
• Aumento da participação social na formulação de novas estratégias de enfrentamento da violência urbana
• Reconhecimento dos moradores de favelas e periferias como sujeitos de direitos e atores políticos
Propostas Propostas
• Ruptura com as representações que geram processos de fragmentação da cidade, hierarquização da cidadania e do valor da vida.
• Políticas efetivas de educação, geração de trabalho, renda e sentimento de pertencimento à cidade
• Construção de um projeto de cidade com políticas que direcionem recursos para a oferta de equipamentos e serviços de qualidade às populações das favela e periferias.
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