Post on 28-May-2020
Os 7 principais motivos de interdição da
ANP em Revendas de Gás
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O que está mudando na legislação
da ANP?
Dupla visita para ME e EPP
• Fiscalização prioritariamente orientadora;
• Notificação da infração na primeira
fiscalização para comprovar que
adequou no prazo de 10 ou 20 dias.
• Medidas cautelares mantidas: Interdição.
• Fase: Resolução ANP nº 758/18 publicada.
Quem são as MEs e EPPs no Gás
• Faturamento até R$4,8MM anuais;
• Preço médio: R$68,68;
• Botijões P13/ano: 69.889
• Botijões P13/mês: 5.824
• Até classe V abastecido 3x/mês.
REGRA SE APLICA PARA 96% DAS REVENDAS DE GÁS DO BRASIL!
Alto Risco na Revenda de Gás
• Não se aplica a fraudes e situações de alto risco, que
foram definidas pela ANP como:
– Transferir gás de um botijão para outro;
– Comercializar recipientes de GLP com quantidade a menor,
de acordo com a legislação do INMETRO; e
– Venda clandestina de recipientes de GLP.
Aplicativo InfoPreço
• Aplicativo da ANP
– Revendedor indicará preços sempre que houver mudança.
– Uma nova espécie de “recadastramento”. Revenda vai indicar a latitude e longitude.
– Se houver diferença entre o preço do app e o real, o menor preço deve ser praticado.
– Descumprimento: multa mínima de R$5mil.
• Fase: Audiência pública 3/10
Revisão da NBR 15514
• Simplificação da NBR 15514
• Redução de exigências
• Redução de distâncias de segurança.
Classe
Limite
do
imóvel
com
muros
(m)
Limite
do
imóvel
sem
muros
(m)
Equipamentos
ou máquinas
que
produzam
calor e/ou
chama
aberta (m)
Fontes
de
ignição
(m)
Locais
de
reunião
de
público
(m)
Edificação
(m)
Aberturas para
captação de
águas pluviais,
canaletas,
ralos, rebaixos
ou similares
(m)
I 1,0 1,5 5,0 1,5 7,5 1,0 1,5
I I 1,5 2,0 6,0 3,0 7,5 2,0 1,5
I I I 2,0 25,0 7,5 3,0 10,0 3,0 1,5
IV 2,5 3,0 7,5 3,0 10,0 3,0 1,5
V 3,0 4,5 7,5 3,0 15,0 3,0 1,5
VI 3,5 5,0 7,5 3,0 15,0 3,0 1,5
VI I 4,0 6,0 7,5 3,0 20,0 3,0 1,5
Especial 4,5 10,0 7,5 3,0 30,0 3,0 1,5
• Fase: Em revisão.
Previsão para 2019.
Os 7 principais motivos de interdição
de Revendas de Gás
Excesso de botijões e cilindros na
área de armazenamento
• Recipientes cheios, parcialmente utilizados e vazios.
#1
Delimitação da área de armazenamento
de GLP e dos corredores de circulação
#2
#3
Distâncias de segurança
Abertura no terreno da revenda
#4
Características do piso da área de
armazenamento de GLP
#5
Moradia no mesmo terreno da
área de armazenamento de GLP
#6
Parede Resistente ao Fogo
#7
Como a Escola do Gás pode auxiliar
você?
Inspeção na Revendas de Gás GLP
A Escola do Gás oferece o serviço de inspeção dos requisitos
das normas nas revendas no interior do Rio de Janeiro.
AGENDE A SUA REVENDA AGORA!
Por que fazer?
• Suspensão das atividades por 1 semana.
• Lucros cessantes.
• Perda de clientes.
• Obrigações numerosas e complexas.
Projeto de área de armazenamento
de recipientes de GLP
Treinamento de colaboradores
da Revenda – EXPERT EM GÁS GLP
• 4 videoaulas com experiências
práticas com duração de 2h;
• Quiz com perguntas ao final de
cada videoaula;
• Apostila completa e ilustrada em
PDF para baixar;
• Certificado de aprovação se
acertar mais de 7 perguntas;
• Cordão de crachá e boton –
EXPERT EM GÁS GLP.
Veja o vídeo aqui
Treinamento de colaboradores
da Revenda – EXPERT EM GÁS GLP
Coloque sua Revenda no mapa –
EQUIPES EXPERTs EM GÁS GLP
Treinamento “Tudo o que você precisa saber
para evitar multas da ANP na Revenda de gás”
• 2 videoaulas com maquete
virtual da classe e duração de
total de 20min;
• Quiz com perguntas ao final de
cada videoaula;
• Apostila completa e ilustrada em
PDF para baixar;
• Certificado de aprovação se
acertar mais de 70% das
perguntas.
Defesa de Auto de Infração na
ANP
• Orientação jurídica;
• Defesa administrativa na
ANP – técnica e legal;
• Consultoria jurídica com
advogados experientes
na área de revenda de
gás.
faleconosco@escoladogas.com.br
Futuro Breve
Revendedor Premium Escola do Gás
Iniciante Intermediário Avançado Premium
Módulo 1 Módulo 2 Módulo 3 Módulo 4 Módulo 5 Módulo 6 Módulo 7 Módulo 8 Módulo 9 Módulo 10
Mercado de Gás
GLP Brasileiro
Estratégia da
Revenda de Gás
Gestão financeira
da revenda de gás
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na Revenda de Gás
Expert em Gás para
empresário
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revenda de Gás
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Revenda de Gás
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