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PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGRS
MAXTON LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA.
CURITIBA, AGOSTO DE 2015.
MAXTON LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA. PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS - AGOSTO DE 2015
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SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO DO PGRS .......................................................................................................... 3
2. OBJETIVOS ....................................................................................................................................... 3
3. IDENTIFICAÇÃO ............................................................................................................................... 4
3.1. Empreendimento ................................................................................................................................ 4
3.2. Responsável pela elaboração do PGRS ........................................................................................ 4
4. MANEJO DOS RESÍDUOS GERADOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOS DIFERENTES SETORES DO EMPREENDIMENTO .......................................................................... 5
4.1. Resíduos Perigosos .......................................................................................................................... 5
4.2. Resíduos Não Recicláveis ................................................................................................................ 5
4.3. Resíduos Recicláveis ........................................................................................................................ 6
4.4. Dados das Empresas contratadas para coleta, transporte e disposição final dos resíduos gerados ....................................................................................................................................................... 7
5. TREINAMENTO DE PESSOAL E ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO PGRS .................. 8
6. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, OPERAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PGRS ....................................................................................................................... 9
7. OBSERVAÇÕES GERAIS ............................................................................................................. 10
7.1. ASSINATURA DOS RESPONSÁVEIS......................................................................................... 10
8. ANEXOS ........................................................................................................................................... 11
ANEXO I - Informações sobre Segregação, Acondicionamento, Armazenamento Temporário, Transporte e Destinação Final de Resíduos ....................................................................................... 12
ANEXO II - Anotação de Responsabilidade Técnica pela elaboração do PGRS - ART .............. 16
ANEXO III - Fotos dos locais de acondicionamento e armazenamento de resíduos ................... 17
ANEXO IV - Contratos com as empresas terceirizadas .................................................................... 20
ANEXO V - Comprovantes recentes de coleta e destinação final ................................................... 22
ANEXO VI - Licenças de Operação ou Autorizações Ambientais das empresas terceirizadas . 25
ANEXO VII - Comprovante de treinamento de pessoal e capacitação para segregação dos resíduos na empresa .............................................................................................................................. 28
ANEXO VIII - Referências ...................................................................................................................... 29
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1. APRESENTAÇÃO DO PGRS
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS é o documento que
tem por finalidade apontar e descrever as ações relativas à Gestão de Resíduos
Sólidos, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação,
acondicionamento, coleta, armazenamento temporário, transporte, tratamento e
disposição final, podendo ser parte integrante do processo de licenciamento ambiental
quando necessário.
A Gestão de Resíduos é o conjunto articulado de ações normativas,
operacionais, financeiras e de planejamento baseados em critérios sanitários,
ambientais, sociais, políticos, técnicos, educacionais, estéticos e econômicos para o
manejo, tratamento e disposição final dos resíduos gerados por atividades
potencialmente poluidoras. O PGRS é parte integrante desta gestão e está baseado
principalmente nos princípios da não geração e da minimização da geração de
resíduos.
De acordo com o Artigo 4º da Lei Estadual nº 12.493 de 12 de Janeiro de 1999,
as atividades geradoras de resíduos sólidos, de qualquer natureza, são responsáveis
(ou corresponsáveis) pelo seu acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte,
tratamento, disposição final, pelo passivo ambiental oriundo da desativação de sua
fonte geradora, bem como pela recuperação de áreas degradadas.
2. OBJETIVOS
O presente PGRS tem por finalidade constituir documento que aponta e
descrever as ações relativas ao manejo dos resíduos, no âmbito do empreendimento
Maxton Logística e Transporte Ltda. contemplando os aspectos referentes à geração,
segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento temporário, transporte,
tratamento e destinação final, trazendo benefícios à saúde pública e ambiental no
âmbito do Município de Curitiba/PR.
A aplicação do PGRS também auxilia o empreendedor a identificar possíveis
desperdícios no processo produtivo e promove a redução da geração de resíduos ou
possibilidade de reutilização de resíduos segregados adequadamente.
O Plano teve sua elaboração orientada para o atendimento à Lei Estadual
12493/1999, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 6674/2001, a Resolução
CONAMA nº 313/2002, bem como de outros textos legais aplicáveis.
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3. IDENTIFICAÇÃO
3.1. Empreendimento
RAZÃO SOCIAL: MAXTON LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA.
NOME FANTASIA: -/- CNPJ 82.262.957/0001-70
RAMO DE ATIVIDADE
(CNAE) 52.11-7-01 - ARMAZÉNS GERAIS - EMISSÃO DE WARRANT
ENDEREÇO
COMPLETO: RUA ANTÔNIO LACERDA BRAGA, 960, CIC, CURITIBA/PR - CEP 81.170-240
INDICAÇÃO FISCAL: 87346103-0 TELEFONE: (41) 3069-9800
DIAS DE
FUNCIONAMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA À SEXTA-FEIRA
PORTE/ Nº DE
FUNCIONÁRIOS: 45 FUNCIONÁRIOS
HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO: DAS 08H00M ÀS 18H00M ÁREA CONSTRUÍDA: 5.920,0 M²
DIRIGENTE DO
EMPREENDIMENTO: RICARDO GASPARINO CARGO:
DIRETOR
ADMINISTRATIVO
RESPONSÁVEL PELA
IMPLANTAÇÃO DO
PGRS NO
EMPREENDIMENTO:
GISELLE KALLUF CARGO: RESPONSÁVEL PELO
SETOR DE MEIO
AMBIENTE
POSSUI REFEITÓRIO
NA EMPRESA? ( ) SIM ( ) NÃO
REFEIÇÕES DIÁRIAS: -/- PREPARO DAS
REFEIÇÕES: ( ) NO LOCAL ( ) TERCEIRIZADO
3.2. Responsável pela elaboração do PGRS
NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: PEDRO LUIZ SZLACHTAXO CONSELHO DE
CLASSE/N°: CRQ 09201361
EMPRESA RESPONSÁVEL: EQUILÍBRIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS CNPJ: 04.070.719/0001-50
ENDEREÇO: RUA SALDANHA MARINHO, 1894, CURITIBA/PR - 80730-180
TELEFONE: 41 3018-8187
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4. MANEJO DOS RESÍDUOS GERADOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOS DIFERENTES SETORES DO EMPREENDIMENTO
4.1. Resíduos Perigosos
RESÍDUOS PERIGOSOS - CLASSE I
PONTO DE GERAÇÃO: IDENTIFICAR O SETOR ONDE
SÃO GERADOS OS
RESÍDUOS. EX.: ADMINISTRAÇÃO,
SANITÁRIOS, PRODUÇÃO.
RESÍDUOS GERADOS: DESCREVER SOMENTE OS
RESÍDUOS QUE DE FATO
SÃO GERADOS. EX.: ÓLEO, PILHAS E BATERIAS,
LÂMPADAS.
QUANTIFICAÇÃO: QUANTIFICAR OS RESÍDUOS
GERADOS POR KG/MÊS, LITROS/MÊS, OU
UNIDADE/MÊS.
FORMA DE
ACONDICIONAMENTO: DESCREVER OS SACOS
PLÁSTICOS E RECIPIENTES
UTILIZADOS (LIXEIRAS, BOMBONAS, ETC.), A COR E
A SIMBOLOGIA.
FORMA DE
ARMAZENAMENTO: DESCREVER O LOCAL DE
ARMAZENAMENTO. EX.: ÁREA EXTERNA, COBERTA,
PISO IMPERMEÁVEL.
COLETA INTERNA: FREQUÊNCIA DA
COLETA INTERNA NOS
PONTOS DE GERAÇÃO:
EMPRESA RESPONSÁVEL
PELO TRANSPORTE: EMPRESA RESPONSÁVEL
PELA DISPOSIÇÃO FINAL: DISPOSIÇÃO FINAL
TODOS OS SETORES LÂMPADAS NÃO HOUVE DESTINAÇÃO
NO ANO DE 2015 CAIXA DE PAPELÃO
LOCAL COBERTO COM PISO
IMPERMEÁVEL QUANDO HOUVER
GERAÇÃO BULBOX FABRICAÇÃO
LTDA. BULBOX FABRICAÇÃO
LTDA. DESCONTAMINAÇÃO /
RECICLAGEM
4.2. Resíduos Não Recicláveis
RESÍDUOS NÃO RECICLÁVEIS
PONTO DE GERAÇÃO: IDENTIFICAR O SETOR ONDE
SÃO GERADOS OS
RESÍDUOS. EX.:ADMINISTRAÇÃO,
SANITÁRIOS, PRODUÇÃO.
RESÍDUOS GERADOS: DESCREVER SOMENTE OS
RESÍDUOS QUE DE FATO
SÃO GERADOS. EX.: PAPEL
SUJO, REJEITOS
SANITÁRIOS, RESTO DE
ALIMENTOS, ETC.
QUANTIFICAÇÃO: QUANTIFICAR OS RESÍDUOS
GERADOS POR KG/MÊS, LITROS/MÊS, OU
UNIDADE/MÊS.
FORMA DE
ACONDICIONAMENTO: DESCREVER OS SACOS
PLÁSTICOS E RECIPIENTES
UTILIZADOS (LIXEIRAS, BOMBONAS, ETC.), A COR E
A SIMBOLOGIA.
FORMA DE
ARMAZENAMENTO: DESCREVER O LOCAL DE
ARMAZENAMENTO. EX.: ÁREA EXTERNA, COBERTA,
PISO IMPERMEÁVEL.
COLETA INTERNA: FREQUÊNCIA DA
COLETA INTERNA NOS
PONTOS DE GERAÇÃO:
EMPRESA RESPONSÁVEL
PELO TRANSPORTE: EMPRESA RESPONSÁVEL
PELA DISPOSIÇÃO FINAL: DISPOSIÇÃO FINAL
COPA / ESCRITÓRIO
RESÍDUOS COMUNA NÃO
RECICLÁVEIS (PAPÉIS NÃO
RECICLÁVEIS, GRAMPOS, CLIPES, COPOS DE
PLÁSTICO)
90,0 KG/MÊS
SACOS PLÁSTICOS LOCAL COBERTO COM PISO
IMPERMEÁVEL DIÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURITIBA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURITIBA ATERRO SANITÁRIO SANITÁRIOS RESÍDUOS SANITÁRIOS 20,0 KG/MÊS
COPA FILTRO DE PAPEL 5,0 KG/MÊS
PÁTIO ENTULHO DA LIMPEZA DO
PÁTIO (PALLETS
QUEBRADOS E PEDRAS)
1,0 CAÇAMBA DE 3,0 M³ A
CADA 3 MESES CAÇAMBA
LOCAL COM PISO
IMPERMEÁVEL QUANDO HÁ GERAÇÃO
A MAXTON NÃO MANTEM
CONTRATO COM UMA
EMPRESA ESPECIFICA, QUANDO NECESSITA
RETIRAR ESTE RESÍDUO
BUSCA UMA EMPRESA QUE
ESTEJA DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE.
A MAXTON NÃO MANTEM
CONTRATO COM UMA
EMPRESA ESPECIFICA, QUANDO NECESSITA
RETIRAR ESTE RESÍDUO
BUSCA UMA EMPRESA QUE
ESTEJA DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE.
ATERRO INDUSTRIAL
CLASSE II
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4.3. Resíduos Recicláveis
RESÍDUOS RECICLÁVEIS
PONTO DE GERAÇÃO: IDENTIFICAR O SETOR ONDE
SÃO GERADOS OS
RESÍDUOS. EX.: ADMINISTRAÇÃO,
PRODUÇÃO.
RESÍDUOS GERADOS: DESCREVER SOMENTE OS
RESÍDUOS QUE DE FATO
SÃO GERADOS. EX.: PAPEL, PLÁSTICO, VIDRO, METAL,
ETC.
QUANTIFICAÇÃO: QUANTIFICAR OS RESÍDUOS
GERADOS POR KG/MÊS, LITROS/MÊS, OU
UNIDADE/MÊS.
FORMA DE
ACONDICIONAMENTO: DESCREVER OS SACOS
PLÁSTICOS E RECIPIENTES
UTILIZADOS (LIXEIRAS, BOMBONAS, ETC.), A COR E
A SIMBOLOGIA.
FORMA DE
ARMAZENAMENTO: DESCREVER O LOCAL DE
ARMAZENAMENTO. EX.: ÁREA EXTERNA, COBERTA,
PISO IMPERMEÁVEL.
COLETA INTERNA: FREQUÊNCIA DA
COLETA INTERNA NOS
PONTOS DE GERAÇÃO:
EMPRESA RESPONSÁVEL
PELO TRANSPORTE: EMPRESA RESPONSÁVEL
PELA DISPOSIÇÃO FINAL: DISPOSIÇÃO FINAL:
RECEBIMENTO DE
MATERIAIS / ESCRITÓRIO PAPEL
1,0 TON/MÊS CAÇAMBA LOCAL COM PISO
IMPERMEÁVEL DIÁRIA
DAMBROSI APARAS E
EMBALAGENS LTDA. DAMBROSI APARAS E
EMBALAGENS LTDA. RECICLAGEM
RECEBIMENTO DE
MATERIAIS / ESCRITÓRIO PLÁSTICO
RECEBIMENTO DE
MATERIAIS MADEIRA (PALLETS) ESPORÁDICO A GRANEL
LOCAL COM PISO
IMPERMEÁVEL QUANDO HOUVER
GERAÇÃO
DOAÇÃO DE PALLETS
INSERVÍVEIS PARA
EMPRESA FAZEM
REFORMA DE PALLETS
DOAÇÃO DE PALLETS
INSERVÍVEIS PARA
EMPRESA FAZEM
REFORMA DE PALLETS
REUTILIZAÇÃO
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4.4. Dados das Empresas contratadas para coleta, transporte e disposição final dos resíduos gerados
NOME FANTASIA RAZÃO SOCIAL CNPJ Nº E VALIDADE DA
LICENÇA DE OPERAÇÃO
BULBOX BULBOX FABRICAÇÃO LTDA. 08.412.531/0001-01 Nº: 14156
VALIDADE: 04/07/2017
DAMBROSI DAMBROSI APARAS E
EMBALAGENS LTDA. 76.601.111/0001-15
Nº: AFU 13000334 VALIDADE: 06/02/2017
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5. TREINAMENTO DE PESSOAL E ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO PGRS
O EMPREENDIMENTO OFERTA CURSOS DE TREINAMENTO REFERENTE AO GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS? ( ) SIM ( X ) NÃO
SE A EMPRESA OFERTAR CURSOS, ANEXAR O COMPROVANTE DE TREINAMENTO NO ANEXO VI
FREQUÊNCIA DOS CURSOS: -/- Nº DE FUNCIONÁRIOS
TREINADOS: -/-
RESPONSÁVEL PELA
CAPACITAÇÃO: -/- CONSELHO DE CLASSE/N°: -/-
CONTEÚDOS ABORDADOS: ASPECTOS RELACIONADOS À GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ASPECTOS
CORRELATOS DE GESTÃO AMBIENTAL SE MARCAR NÃO, JUSTIFIQUE:
JÁ FOI REALIZADO TREINAMENTO NO ANO DE 2015.
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6. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, OPERAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PGRS
AÇÕES A SEREM REALIZADAS PRAZO PARA INICIAR AS
AÇÕES PRAZO PARA FINALIZAR AS
AÇÕES
TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS NÃO APLICÁVEL NÃO APLICÁVEL
AQUISIÇÃO DE RECIPIENTES PARA COLETA SELETIVA NÃO APLICÁVEL NÃO APLICÁVEL
PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA CENTRAL DE
ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS AGOSTO/2015 OUTUBRO/2015
CONDUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCRITAS NO PGRS AGOSTO/2015 JULHO/2017
REVISÃO DO PGRS AGOSTO/2017 AGOSTO/2017
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7. OBSERVAÇÕES GERAIS
7.1. ASSINATURA DOS RESPONSÁVEIS
RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO:
NOME: RICARDO GASPARINO
CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO
RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PGRS NA EMPRESA:
NOME: GISELLE KALLUF
CARGO: RESPONSÁVEL PELO SETOR DE MEIO AMBIENTE
RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ELABORAÇÃO DO PGRS:
NOME PEDRO LUIZ SZLACHTAXO
CARGO CONSULTOR AMBIENTAL
FORMAÇÃO: QUÍMICO AMBIENTAL
REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE CRQ 09201361
CURITIBA, 14 DE AGOSTO DE 2015.
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8. ANEXOS
DOCUMENTO ANEXADO
SIM OU NÃO SE NÃO, JUSTIFIQUE:
ANEXO II ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
TÉCNICA PELA ELABORAÇÃO DO
PGRS - CAFT SIM
ANEXO III FOTOS DOS LOCAIS DE
ACONDICIONAMENTO E
ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SIM
ANEXO IV CONTRATOS COM AS EMPRESAS
TERCEIRIZADAS SIM
ANEXO V COMPROVANTES RECENTES DE
COLETA E DESTINAÇÃO FINAL NÃO
JÁ FOI REALIZADO
TREINAMENTO NO ANO DE
2015.
ANEXO VI LICENÇAS DE OPERAÇÃO OU
AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS DAS
EMPRESAS TERCEIRIZADAS SIM
ANEXO VII
COMPROVANTE DE TREINAMENTO DE
PESSOAL E CAPACITAÇÃO PARA
SEGREGAÇÃO DOS RESÍDUOS NA
EMPRESA
SIM
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DESCRIÇÃO
AZUL Papel / papelão / embalagens longa vida
VERMELHO Plástico
VERDE Vidro
AMARELO Metal
LARANJA Resíduos perigosos
BRANCO Resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde
ROXO Resíduos radiativos
MARROM Resíduos orgânicos
PRETO Madeira
CINZA Lixo comum - resíduos não passíveis de separação.
COR LIXEIRAS - CONAMA 275/2001COR
ANEXO I - Informações sobre Segregação, Acondicionamento, Armazenamento Temporário, Transporte e Destinação Final de Resíduos
Segregação de Resíduos
A. Responsáveis e Objetivos
A participação dos funcionários, consequentemente co-geradores dos resíduos, é de
fundamental importância para o êxito do PGRS. A correta segregação diretamente na
fonte visa à valorização do resíduo para que estes materiais possam ser reciclados,
reutilizados ou tenham possibilidade de receber um destino correto. A má segregação
pode levar a perda do resíduo, e este passar a ser um problema ambiental.
B. Procedimento para Resíduos Perigosos
Resíduos perfuro cortantes e/ou perigosos (lâmpadas quebradas, pilhas, baterias,
óleos usados, panos e estopas contaminados e outros materiais) devem ser
manuseados com luvas de materiais resistentes e embalados assegurando a proteção
dos responsáveis pela coleta interna e externa.
C. Acondicionamento
De acordo com a resolução CONAMA 275/2001 os resíduos devem ser acondicionados
em coletores de acordo com as seguintes cores:
Padrão de Cores para Lixeiras - CONAMA 275/2001
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Armazenamento Temporário
A Central de armazenamento temporária de resíduos sólidos deve seguir os critérios
dispostos nas normas da ABNT NBR 12235 e NBR 11174, sendo averiguados os
seguintes itens:
a) Seleção do local de armazenamento: o local para armazenamento de resíduos deve
ser de maneira que o risco de contaminação ambiental seja minimizado.
b) Armazenamento: os resíduos devem ser armazenados de maneira a não possibilitar
a alteração de sua classificação e de forma que sejam minimizados os riscos de
danos ambientais. Os resíduos perigosos devem ficar segregados dos demais
resíduos, para evitar contaminação. De acordo com o Art. 2º da Portaria 224/2007 o
armazenamento temporário de resíduos na empresa só será permitido, por prazo
não superior a 1 (um) ano.
c) Acondicionamento: pode ser realizado em contêineres, tambores, em tanques, etc.
d) Instalações:
− Deve apresentar isolamento que impeça o acesso de pessoas estranhas;
− Deve ter sinalização de segurança e de identificação individualizada dos resíduos;
− Deve permitir utilização sob quaisquer condições climáticas;
− Para evitar a poluição do ar por agentes sólidos armazenados a granel, devem ser consideradas medidas que minimizem a ação dos ventos;
− Devem ser usados recipientes para armazenamento fechados, quando necessário;
− A base do local de armazenamento deve ser impermeabilizada;
− No caso de armazenamento de resíduos em estado líquido, devem-se prever medidas para contenção de vazamentos acidentais - bacia de contenção;
− A instalação deve ter iluminação apropriada e deve ser mantidos equipamentos de segurança necessários de acordo com os tipos de emergência possíveis de ocorrer.
e) Treinamento: a capacitação do(s) funcionário(s) responsável(is) pela operação e
manutenção da central de resíduos deve abordar aspectos como:
− Forma de operação da instalação;
− Procedimento para preenchimento da Planilha de movimentação de resíduos;
− Aspectos de segurança para caso de incêndio;
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Transporte de Resíduos
Objetivo: definir as ações e documentos necessários para regulamentar o transporte
externo dos resíduos até sua destinação final.
A. Identificação dos resíduos
Para o transporte de resíduos, devem ser levadas em conta suas características físico-
químicas e biológicas (periculosidade, reatividade, corrosividade, patogenicidade,
inflamabilidade) e estado físico. Estas informações devem ser encaminhadas
previamente ao transportador, bem como a periodicidade de geração, o volume e a
forma de acondicionamento na geração.
B. Identificação do transportador do resíduo
Identificar as opções de transportadores de resíduo que atendam os quesitos
qualidade, agilidade e legalidade. É importante a apresentação da documentação
abaixo:
a) Autorização Ambiental para transporte de resíduos Interestadual - Toda
transportadora de resíduos deve possuir autorização para realizar este tipo de
atividade. É necessário verificar qual tipo de resíduo a empresa está autorizada a
transportar e comparar com o resíduo que se deseja que transporte.
b) Licença de Operação - A transportadora contratada deve possuir Licença de
Operação para transporte de resíduo, onde a descrição do tipo de resíduo que está
se encontra apta a transportar deve constar também na Licença de Operação.
C. Contratação da transportadora
Somente após a verificação da regularidade documental é que deve ser iniciado o
processo de contratação.
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Destinação Final dos Resíduos
A destinação dos resíduos deve ser feita em empreendimentos devidamente
licenciados, adotando a melhor destinação possível para cada resíduo levando em
consideração fatores técnicos e financeiros.
Possíveis Destinação para cada Resíduo
RESÍDUOS TIPOS DE DESTINAÇÃO
PREFERENCIAL ALTERNATIVA 01 ALTERNATIVA 02
LÂMPADAS DESCONTAMINAÇÃO /
RECICLAGEM ATERRO INDUSTRIAL
CLASSE I -/-
RESÍDUOS COMUNA NÃO
RECICLÁVEIS (PAPÉIS NÃO
RECICLÁVEIS, GRAMPOS, CLIPES, COPOS DE PLÁSTICO)
ATERRO SANITÁRIO -/- -/-
RESÍDUOS SANITÁRIOS ATERRO SANITÁRIO -/- -/-
FILTRO DE PAPEL ATERRO SANITÁRIO -/- -/-
ENTULHO DA LIMPEZA DO
PÁTIO (PALLETS QUEBRADOS E
PEDRAS)
REUTILIZAÇÃO
CONSTRUÇÃO CIVIL ATERRO CONSTRUÇÃO
CIVIL -/-
PAPEL REUTILIZAÇÃO RECICLAGEM COMPOSTAGEM
PLÁSTICO REUTILIZAÇÃO RECICLAGEM -/-
MADEIRA (PALLETS) REUTILIZAÇÃO COMPOSTAGEM -/-
Após a destinação do resíduo, o responsável pela implantação do PGRS deve solicitar
ao destinador final documentos que comprovem qual foi a destinação final e
documentos que comprovem que o empreendimento está apto a exercer tal atividade.
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ANEXO II - Anotação de Responsabilidade Técnica pela elaboração do PGRS - ART
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ANEXO III - Fotos dos locais de acondicionamento e armazenamento de resíduos
RESÍDUOS SETOR FORMA DE ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO
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TODOS OS SETORES
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COPA / ESCRITÓRIO
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SANITÁRIOS
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RESÍDUOS SETOR FORMA DE ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO F
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COPA
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PÁTIO NÃO DISPONÍVEL
PA
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L
RECEBIMENTO DE MATERIAIS /
ESCRITÓRIO
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RESÍDUOS SETOR FORMA DE ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO P
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ST
ICO
RECEBIMENTO DE MATERIAIS /
ESCRITÓRIO
MA
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IRA
(PA
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ET
S)
RECEBIMENTO DE MATERIAIS
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ANEXO IV - Contratos com as empresas terceirizadas
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ANEXO V - Comprovantes recentes de coleta e destinação final CERTIFICADO DE DESTINAÇÃO - DAMBROSI (JANEIRO/2015)
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CERTIFICADO DE DESTINAÇÃO - DAMBROSI (FEVEREIRO/2015)
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CERTIFICADO DE DESTINAÇÃO - DAMBROSI (MAIO/2015)
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ANEXO VI - Licenças de Operação ou Autorizações Ambientais das empresas terceirizadas
LICENÇA DE OPERAÇÃO - BULBOX FABRICAÇÃO LTDA.
MAXTON LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA. PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS - AGOSTO DE 2015
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LICENÇA DE OPERAÇÃO - BULBOX FABRICAÇÃO LTDA. (CONTINUAÇÃO)
MAXTON LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA. PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS - AGOSTO DE 2015
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LICENÇA DE OPERAÇÃO - DAMBROSI APARAS E EMBALAGENS LTDA.
MAXTON LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA. PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS - AGOSTO DE 2015
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ANEXO VII - Comprovante de treinamento de pessoal e capacitação para segregação dos resíduos na empresa
MAXTON LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA. PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS - AGOSTO DE 2015
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ANEXO VIII - Referências
− Lei Federal nº 12.305 de agosto de 2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera
a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
− Lei Estadual nº. 12.493 de janeiro de 1999 - Lei de Resíduos Sólidos.
− Decreto Estadual nº. 6.674 de dezembro de 2002 - Regulamento da Lei Estadual 12.493/99.
− Lei nº 6.866 de 09 de julho de 1.986 - Dispõe sobre a coleta, transporte e destino de resíduos
sólidos hospitalares (lixo hospitalar) e dá outras providências.
− Lei nº 7972 de 24 de junho de 1.992 - Dispõe sobre o Transporte de Resíduos e dá outras
providências.
− Lei nº 8985 de 13 de dezembro de 1996 - Torna obrigatória a construção de áreas reservadas à
coleta seletiva de lixo nos casos que especifica.
− Norma da ABNT - NBR 10.004: Resíduos Sólidos - Classificação.
− Norma da ABNT - NBR 11.174: Armazenamento de Resíduos Classe II - Não Inertes e Classe III -
Inertes.
− Resolução CEMA 070 de Outubro de 2009 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental e
estabelece condições e critérios e dá outras providências para Empreendimentos Industriais.
− Resolução CONAMA 263 de novembro de 1999 - Pilhas e baterias.
− Resolução CONAMA 275 de abril de 2001 - Estabelece código de cores para diferentes tipos de
resíduos.
− Resolução CONAMA 313 de outubro de 2002, Anexo II - Inventário Nacional de Resíduos Sólidos.
− Resolução CONAMA 358 de 19 de Abril de 2005.
− Resolução SEMA 031 de 24 de agosto de 1998 - Disposições Gerais Relativas ao Licenciamento
Ambiental e Autorizações.
− Termo de Referência para elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).
− Portaria IAP 224 de 05 de dezembro de 2007 - Critérios para exigência e emissão de
Autorizações Ambientais.