PAM EM ELABORAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO GESTOR · PDF...

Coordenação Nacional de DST/AIDS

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Data: 13/10/2005

Assessoria de Planejamento - ASPLAN

Secretaria de Vigilância em Saúde

Ministério da Saúde

Ano: 2006

SISINCENTIVO - RPAM2005

Secretaria Estadual de Saúde - Santa Catarina-SC

PAM EM ELABORAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO DO SUS

Atual condição de Gestão do SUS: Plena do Sistema Estadual

Situação do estado quanto a elaboração de Plano Diretor de Regionalização conforme a NOAS 2002:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO SUS

Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina

CNPJ: 82.951.245/0001-69

Dirigente: LUIZ EDUARDO CHEREM

Profissão: Cirurgião dentista RG: 804948/SSP-S C CPF: 507.193.009-91

Endereço:

Tel.: 48-32212000 E-mail: apoiogabs@saude.sc.gov.br

ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DAS AÇÕES EM HIV/AIDS E OUTRAS DST

Nº: 160 Rua: RUA ESTEVES JÚNIOR, 160 - CENTRO - FLORIANÓPOLIS-SC

Bairro: Centro Cidade: Florianópolis - SC CEP: 88015-530

Fax: 48-3224.2796

Habilitado pela NOAS/02

Ed.Haley

CEP: 88010-002

Nº: 774

Cidade: Florianópolis - SCBairro:Centro

Rua: Rua Felipe SchmidtEndereço:

Tel.: 048 - 3221-8440 E-mail: dstaids@dve-ses.sc.gov.brFax: 048 - 3221 8438

térreo

Coordenador ou Técnico Responsável: IRACI BATISTA DA SILVA

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Ano: 2006

PAM EM ELABORAÇÃO

EQUIPE DE APOIO RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DAS AÇÕES EM HIV/AIDS E OUTRAS DST

Nome Departamento Telefone: E-mail:

Maria da Graça C. dos Anjos Vig. Epidemiológica 048 - 3221 8440 dstaids@dve-ses.sc.gov.br

Valquiria Vansuita Vig. Epidemiológica 048 - 3221 8440 dstaids@dve-ses.sc.gov.br

Miriam Terezinha da Silveira Planos e Projetos 048 - 3221 8439 miriam@dve-ses.sc.gov.br

Carolina M. Portela Planos e Projetos 48 - 3221 8436 carol@dve-ses.sc.gov.brt

Silvia Manzarra Prevenção 048 - 3221 8436 dstaids@dev-ses.sc.gov.br

Silvia T. Muller Prevenção 048 - 3221 8436 dstaids@dve-ses.sc.gov.br

Marcia Aparecida da Silva Assistência 048 - 3221 84 37 assistencia@dve-ses.sc.gov.br

Marcia Espíndola de Castro Assistência 048 - 3221 8437 assistencia@dve-ses.sc.gov.br

Fernanda Oliveira do Valle Assistência 048 - 3221 84 37 assistencia@dve-ses.sc.gov.br

Humberto Moreira Apoio de Informática 048 3221- 8411 humberto@dve-ses.sc.gov.br

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Ano: 2006

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PERFIL E TENDÊNCIAS DO HIV/AIDS E OUTRAS DST

O primeiro caso de AIDS em Santa Catarina foi notificado em 1984. Desde então já foram notificados 16.517 casos de AIDS no estado,

sendo 15.698 casos em adultos e 819 casos em crianças. Dos 293 municípios catarinenses, 214 já notificaram pelo menos um caso de

AIDS, correspondendo a 73,04% do total de municípios do estado.

O primeiro caso em mulheres ocorreu em 1987. Desde então, o número de casos em mulheres vem crescendo e a razão de masculinidade

vem diminuindo a cada ano, passando de 4,8 em 1984 para 1,5 homens para cada mulher em 2002. No sexo feminino se observa também o

aumento de casos na categoria de exposição heterossexual e a redução de casos por uso de drogas injetáveis.

O primeiro caso de AIDS notificado entre crianças foi em 1988 e, desde então, foram notificados 819 casos em menores de 13 anos.

O padrão da mortalidade por Aids em Santa Catarina é distinto daquele observado no restante do país. Enquanto, no Brasil a mortalidade se

estabilizou, no sexo masculino, e continua crescendo, no sexo feminino.

A mortalidade está diminuindo nas faixas etárias mais jovens e está aumentando nas mais elevadas, exceto para as mulheres, nas quais a

mortalidade está aumentando em todas as idades.

Em alguns municípios, como Florianópolis e Balneário Camboriu, é possível veirificar

tendência de declínio da mortalidade por Aids, podendo refletir melhor acesso ao tratamento ou características epidemiológicas distintas

nestes municípios.

Reforçando que as ações de prevenção devem se voltar para a população como um todo, pois a mortalidade atinge todas as faixas etárias

e níveis de escolaridade.

Taxas de mortalidade por Aids (por 100.000 habitantes) em Santa Catarina e Brasil:

Ano Brasil SC

2000 6,3 8,5

2001 6,3 8,7

2002 6,3 8,7

2003 6,4 9,2

2004 - 8,7

O total de casos notificados de gestantes HIV é de 1.824.

Taxa de incidência por Aids no Brasil e em Santa Catarina:

Ano Brasil SC

2000 16,8 27,8

2001 15,7 30,2

2002 17,8 28,6

2003 18,4 20,0

2004 - -

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PAM EM ELABORAÇÃO

BALANÇO DA EXECUÇÃO DAS METAS DO PAM DE 2004

Promoção, Prevenção e Proteção

Esta área cumpriu com as metas prevista no PAM:

- Realizou as capacitações previstas;

- Adquiriu 100% do presevativo pactuado;

- Adquiriu Kit de RD/Gel lubrificante e teste rápido;

- Realizou as campanhas de carnaval e 1º de dezembro;

- Elaborou e distirbuiu material educativo;

- Estabeleceu parceria com a área da educação;

- Reativou o comitê empresarial.

No entanto a falta de preservativos masculinos, mesmo que a maioria dos municípios tenham atendido as pactuação, dificultou algumas

ações como por exemplo ações de estímulo ao sexo seguro.

A Secretaria de Estado da Saúde também cumpriu a pactuação realizada adquirindo preservativos em maior número que o previsto.

PONTOS CRITICOS QUE IRÃO PAUTAR A CONSTRUÇÃO DAS METAS DO PAM 2005

Promoção, Prevenção e Proteção

Os pontos críticos identificados foram:

- Desabastecimen to por parte do PN DST/Aids do preservativo masculino;

- Alta rotatividade dos RH dos municípios com PAM;

- Dificuldade do preenchimento dos mapas de distribuição de preservativos pelos municípios.

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PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA

Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção

Área Temática: Comunicação em Saúde

Descrição da Meta: 01.001.001 - Elaborar 03 modelos de material instrucional/informativo para atender a população em geral e profissionais da saúde da rede pública de S.C. no período de janeiro a dezembro/2006

ESPECIFICAÇÃO DA META

Diretriz relacionada à meta: 09 - Aumento da cobertura das ações de prevenção na população em geral

O que: Elaborar modelos de material instrucional/informativo

Quanto: 3 Unidade: Modelos

Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável ( )

Para Quem: População em geral e profissionais de saúde da rede pública

Onde: Santa Catarina

Quando: Mês/Ano Inicial(janeiro/2006) a Mês/Ano Final(dezembro/2006)

Fonte para verificação do alcance da meta: Empenho de aquisições de modelos

Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 35.000,00

DADOS DA REVISÃO

Identificação Parecer: Tipo da Meta: 1

DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)

Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta

Período de Execução

Recursos Financiros (valores em R$)

PAM AtualSaldo do PAM Anterior

Incentivo

Recebido

Aplicação 2

Financeira

PrópriosDe

(mês/ano)

Total Geral

da açãoIncentivo Próprio

0 3 . R e p r o d u z i r c a r t a z e s e d u c a t i v o s p a r a c o l o c a r e m

banheiros públicos

R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 15.000,00 01/2006 12/2006

04. Reproduzir f i tas de vídeo e/ou DVD educat ivos sobre

DST/HIV e AIDS

R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5.000,00 01/2006 12/2006

03. Confeccionar folders de orientação sobre notif icação de

R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 15.000,00 01/2006 12/2006

1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estã o

previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS:

recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem

liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).

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PAM EM ELABORAÇÃO

Área Temática: Comunicação em Saúde

Descrição da Meta: 01.001.002 - Promover 04 estratégias de comunicação de massa sobre prevenção as DST/HIV/Aids para informar a população geral do estado de Santa Catarina até dezembro de 2006.

O que: Promover estratégias de comunicação em massa.

Quanto: 4 Unidade: estratégia

Para Quem: população em geral

Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos e contratos

DADOS DA REVISÃO

Incentivo

Recebido

Aplicação 2

Financeira

PrópriosDe

(mês/ano)

Total Geral

01. Realizar campanha de carnaval R$ 85.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 85.000,00 02/2006 02/2006

02. Produzir material informativo: folders, banners e cartazes R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 20.000,00 01/2006 12/2006

03. Realizar campanha de 1° de dezembro R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 100.000,00 12/2006 12/2006

04. Articular com setores sociais a veiculação, na mídia, de

informações relacionadas a prevenção das DST/HIV/Aids.

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 12/2006 12/2006

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Área Temática: Redução de danos pelo uso de drogas

Descrição da Meta: 01.003.001 - Ampliar em 50% os municípios de Santa Catarian que desenvolvem ações de Redução de Danos, tendo como referência os 21 municípios com o serviço implantado, até dezembro de

Diretriz relacionada à meta: 08 - Aumento da cobertura das ações de prevenção para populações vulneráveis, nº(s):

O que: ampliar em 50% os municípios que desenvolvem ações de RD

Quanto: 50 Unidade: percentual

Para Quem: usuários de drogas

Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos

DADOS DA REVISÃO

Incentivo

Recebido

Aplicação 2

Financeira

PrópriosDe

(mês/ano)

Total Geral

02. Reproduzir 10 mil unidades do "Manual ABC da Reduçã o

de Danos"

R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 15.000,00 01/2006 12/2006

03. Produzir 5.000 folder sobre RD para usuários de drogas e

profissionais da saúde e educação

R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 10.000,00 01/2006 12/2006

01. Adquirir e distribuir kits de redução de danos. R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00 01/2006 12/2006

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PAM EM ELABORAÇÃO

Área Temática: Redução da transmissão vertical do HIV

Descrição da Meta: 01.004.001 - Realizar 03 eventos sobre a transmissão vertical do HIV,para os profissionais da saúde e áreas afins de Santa Catarina no ano de 2006.

Diretriz relacionada à meta: 02 - Redução da transmissão vertical do HIV

O que: Realizar eventos

Quanto: 3 Unidade: eventos

Para Quem: profissionais da saúde e áreas afins

Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos, relatórios e listas de freqüência.

DADOS DA REVISÃO

Incentivo

Recebido

Aplicação 2

Financeira

PrópriosDe

(mês/ano)

Total Geral

04. Realizar 01 seminário estadual sobre Transmissão Vertical

do HIV.

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 01/2006 12/2006

0 1 . P r o d u ç ã o d e a l b u m s e r i a d o s o b r e a p r o f i l a x i a d a

Transmissão Vertical do HIV

R$ 8.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 8.000,00 01/2006 12/2006

02. Realizar 02 seminários regionalizados sobre Transmissã o

Vertical do HIV.

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 01/2006 12/2006

03 . In tens i f i ca r as ações em con jun to com o P rog rama

Estadual de Saúde da Mulher

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 01/2006 12/2006

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Ano: 2006

PAM EM ELABORAÇÃO

Área Temática: Redução da transmissão vertical da Sífilis

Descrição da Meta: 01.005.001 - Realizar 03eventos sobre a prevenção da Transmissão Vertical da Sífilis, para profissionais da saúde e áreas afins do estado de Santa Catarina, até dezembro de 2006.

Diretriz relacionada à meta: 03 - Redução da transmissão vertical da sífilis

O que: Realizar eventos

Quanto: 3 Unidade: evento

Para Quem: profissionais de saúde e áreas afins.

Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos, relatórios de lista de freqüência

DADOS DA REVISÃO

Incentivo

Recebido

Aplicação 2

Financeira

PrópriosDe

(mês/ano)

Total Geral

05. Real izar 01 seminár io estadual sobre a prevenção da

Transmissão Vertical da Sífilis.

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 01/2006 12/2006

01.Produção de material educativo sobre sífilis em gestante e

sífilis congênita.

R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5.000,00 01/2006 12/2006

03. Realizar 02 seminários regionalizados sobre a prevençã o

da Transmissão Vertical da Sífilis.

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 01/2006 12/2006

04. Intensificas ações de prevenção da sífilis nas mulheres em

idade fér t i l , em parcer ia com a Coordenação Estadual de

Saúde da Mulher.

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 01/2006 12/2006

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PAM EM ELABORAÇÃO

Área Temática: Desenvolvimento Humano e Institucional

Descrição da Meta: 01.016.001 - Promover 04 eventos em DST/HIV/Aids para profissionais da saúde e áreas afins de SC, até dezembro de 2006.

O que: promover eventos em DST/HIV/AIDS

Quanto: 4 Unidade: eventos

Para Quem: profissionais que atuam na saúde áreas afins.

Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos e lista de freqüência

DADOS DA REVISÃO

Incentivo

Recebido

Aplicação 2

Financeira

PrópriosDe

(mês/ano)

Total Geral

03. Realizar seminário estadual sobre o sistema prisional e as

DST/HIV e AIDS

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 01/2006 12/2006

01. Realizar 02 seminários regionalizados sobre prevenção em

DST/HIV/Aids

R$ 45.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 45.000,00 01/2006 12/2006

02 . Rea l i za r 01 seminár io es tadua l sob re p revenção as

DST/HIV/Aids.

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 01/2006 12/2006

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Ano: 2006

PAM EM ELABORAÇÃO

Área Temática: Logística de preservativo

Descrição da Meta: 01.017.001 - Manter em 100% a compra de preservativos masculinos para atender a população em geral de S.C., conforme Deliberação 022/03 da CIB até dezembro de 2006.

O que: manter a compra de preservativos masculinos

Valor de Base: 976.482 Ano: 2003 Fonte: Deliberação 022/03 CIB Não aplicável (ü)

Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos e boletins de distribuição

DADOS DA REVISÃO

Incentivo

Recebido

Aplicação 2

Financeira

PrópriosDe

(mês/ano)

Total Geral

01. Adquirir 976.482 preservativos masculinos de 52 mm. R$ 0,00 R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 150.000,00 01/2006 12/2006

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Ano: 2006

PAM EM ELABORAÇÃO

Área Temática: Logística da fórmula infantil

Descrição da Meta: 01.020.001 - Manter em 100% a aquisição da fórmula infantil para crianças expostas ao HIV conforme pactuação na CIB, até dezembro de 2006.

Diretriz relacionada à meta: 02 - Redução da transmissão vertical do HIV

O que: Manter fórmula infantil pactuada na CIB

Valor de Base: 100% Ano: 2004 Fonte: PAM Não aplicável (ü)

Para Quem: crianças verticalmente expostas

Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos de compra e boletins de distribuição

DADOS DA REVISÃO

Incentivo

Recebido

Aplicação 2

Financeira

PrópriosDe

(mês/ano)

Total Geral

01. Utilizar o recurso pactuado - R$43.980,39 - para aquisiçã o

da fórmula infantil para repassar preferencialmente aos 260

municípios que não tem PAM, para crianças expostas ao HIV.

R$ 43.980,39 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 43.980,39 01/2006 12/2006

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Data: 13/10/2005

Ano: 2006

PAM EM ELABORAÇÃO

Área Temática: Logística de Outros Insumos

Descrição da Meta: 01.021.001 - Adquirir e distribuir 04 outros insumos para atender a população em geral de S.C. com ações de prevenção e educação em DST/HIV/Aids, até dezembro de 2006.

O que: Adquirir e distribuir insumos

Quanto: 4 Unidade: insumo

Valor de Base: 03 Ano: 2004 Fonte: PAM Não aplicável (ü)

Para Quem: População em geral

Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos

DADOS DA REVISÃO

Incentivo

Recebido

Aplicação 2

Financeira

PrópriosDe

(mês/ano)

Total Geral

01. Adquirir gel lubrificante. R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 10.000,00 01/2006 12/2006

02. Adquirir pênis de borracha. R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5.000,00 01/2006 12/2006

03. Adquirir modelo pélvico do aparelho reprodutor feminino. R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 10.000,00 01/2006 12/2006

04. Adquirir kit de diagnóstico de DST. R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 70.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 70.000,00 01/2006 12/2006

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Data: 13/10/2005

Ano: 2006

PAM EM ELABORAÇÃO

Área de Atuação:

Área Temática:

Descrição da Meta: -

Diretriz relacionada à meta:

O que:

Quanto: Unidade:

Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável ()

Para Quem:

Quando: Mês/Ano Inicial() a Mês/Ano Final()

Fonte para verificação do alcance da meta:

Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$:

DADOS DA REVISÃO

Identificação Parecer: Tipo da Meta:

Incentivo

Recebido

Aplicação 2

Financeira

PrópriosDe

(mês/ano)

Total Geral

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Data: 13/10/2005

Ano: 2006

PAM EM ELABORAÇÃO

Diagnóstico, Tratamento e Assistência

- Cumprimento de 100% das aqisições de medicamentos de IO e DST;

- Repasse de recursos financeiros para 15 município que desenvolvem ações de assistência as DST/HIV/Aids;

- Ampliação de novos SAEs - Serviço de Assistência Especializada aumento em 8 o número de SAEs implantados. Atualmente estamos

com 62 SAEs em funcionamento.

- Incremento de diagnóstico CD 4 e Carga viral no município de Joinville.

Diagnóstico, Tratamento e Assistência

- Falta de determinados ARV;

- Estoque crítico de medicamentos ARV;

- Fragilidade da rede laboratorial para triagem e monitoramento do HIV.

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Ano: 2006

PAM EM ELABORAÇÃO

Área de Atuação: Diagnóstico, Tratamento e Assistência

Área Temática: Atenção às pessoas vivendo com HIV/AIDS

Descrição da Meta: 02.010.001 - Realizar 01 evento administrativo para mensurar a qualidade da assistência prestada as pessoas vivendo com HIV/Aids em Santa Catarina, até dezembro de 2006.

Diretriz relacionada à meta: 01 - Melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos às pessoas portadoras de HIV/Aids e outras DST

O que: Realizar evento administrativo

Quanto: 1 Unidade: evento administrativo

Para Quem: pessoas vivendo com HIV/Aids

Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos e relatório de resultado da análise

DADOS DA REVISÃO

Incentivo

Recebido

Aplicação 2

Financeira

PrópriosDe

(mês/ano)

Total Geral

0 1 . F i r m a r c o n v ê n i o c o m a a s s o c i a ç ã o c a t a r i n e n s e d e

infectologia para realização de supervisão/monitoramento aos

serv iços mun ic ipa is de DST/HIV e A IDS para ava l ia r a

qualidade da assistência prestada aos usuários.

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00 01/2006 12/2006

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Data: 13/10/2005

Ano: 2006

PAM EM ELABORAÇÃO

Descrição da Meta: 02.010.002 - Realizar 01 evento sobre adesão ao tratamento ARV para os técnicos das UDM que atendem DST/HIV/Aids em S.C. até dezembro de 2006.

Diretriz relacionada à meta: 05 - Aumento da cobertura do diagnóstico da infecção pelo HIV

O que: Realizar evento

Quanto: 1 Unidade: evento

Para Quem: Técnicos das UDMs

Fonte para verificação do alcance da meta: Lista de presença e empenhos

DADOS DA REVISÃO

Incentivo

Recebido

Aplicação 2

Financeira

PrópriosDe

(mês/ano)

Total Geral

01. Realizar capacitação em Adesão ao tratamento visando

aprimorar e estimular a adesão dos pacientes que usam ARV.

02. Elaborar/confeccionar manual sobre adesão ao tratamento

do ARV.

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 20.000,00 01/2006 12/2006

Página: 18 de 34

Data: 13/10/2005

Ano: 2006

PAM EM ELABORAÇÃO

Descrição da Meta: 02.010.003 - Realizar 02 cursos de manejo clínico em HIV/Aids e co-infecções para médicos que atuam na rede pública de SC, até dezembro de 2006.

Diretriz relacionada à meta: 05 - Aumento da cobertura do diagnóstico da infecção pelo HIV

O que: Realizar cursos

Quanto: 2 Unidade: cursos

Para Quem: médicos da rede pública

Fonte para verificação do alcance da meta: Lista de presença e empenhos

DADOS DA REVISÃO

Incentivo

Recebido

Aplicação 2

Financeira

PrópriosDe

(mês/ano)

Total Geral

01. Realizar 01 curso de manejo cl ín ico e co- infecções no

primeiro semestre

R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 10.000,00 01/2006 06/2006

02. Realizar 01 curso de manejo cl ín ico e co- infecções no

segundo semestre

R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 10.000,00 07/2006 12/2006

Página: 19 de 34

Data: 13/10/2005

Ano: 2006

PAM EM ELABORAÇÃO

Área Temática: Diagnóstico laboratorial - DST

Descrição da Meta: 02.013.001 - Manter com qualidade 01 laboratório da rede pública estadual para diagnóstico das DST na população em geral, até dezembro de 2006.

Diretriz relacionada à meta: 04 - Aumento da cobertura do diagnóstico e tratamento das DST

O que: manter laboratório da rede pública estadual

Quanto: 1 Unidade: laboratório

Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos e aquisição e relatórios laboratoriais

DADOS DA REVISÃO

Incentivo

Recebido

Aplicação 2

Financeira

PrópriosDe

(mês/ano)

Total Geral

01. Adquirir material permanente para implementar as ações do

LACEN.

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 20.000,00 01/2006 12/2006

Página: 20 de 34

Data: 13/10/2005

Ano: 2006

PAM EM ELABORAÇÃO

Área de Atuação:

Área Temática:

Descrição da Meta: -

Diretriz relacionada à meta:

O que:

Quanto: Unidade:

Valor de Base: Ano: Fonte: Não aplicável ()

Para Quem:

Quando: Mês/Ano Inicial() a Mês/Ano Final()

Fonte para verificação do alcance da meta:

Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$:

DADOS DA REVISÃO

Identificação Parecer: Tipo da Meta:

Incentivo

Recebido

Aplicação 2

Financeira

PrópriosDe

(mês/ano)

Total Geral

Página: 21 de 34

Data: 13/10/2005

Ano: 2006

PAM EM ELABORAÇÃO

Área Temática: Logística de medicamentos - DST

Descrição da Meta: 02.018.001 - Manter em 100% a pactuação da CIB para aquisição de medicamentos para portadores de DST de Santa Catarina, até dezembro de 2006.

Diretriz relacionada à meta: 04 - Aumento da cobertura do diagnóstico e tratamento das DST

O que: manter pactuação para aquisição de medicamentos para DST

Para Quem: portadores de DST

Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos de compra

DADOS DA REVISÃO

Incentivo

Recebido

Aplicação 2

Financeira

PrópriosDe

(mês/ano)

Total Geral

01. Adquirir e distribuir para toda a rede básica, a medicaçã o

para tratamento das DST.

R$ 0,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 200.000,00 01/2006 12/2006

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Data: 13/10/2005

Ano: 2006

PAM EM ELABORAÇÃO

Área Temática: Logística de medicamentos - IO (Infecção Oportunista)

Descrição da Meta: 02.019.001 - Manter em 100% a pactuação da CIB para aquisição de medicamentos de IO para doentes de Aids de Santa Catarina, até dezembro de 2006.

Diretriz relacionada à meta: Melhoria da qualidade de vida das pessoas portadoras de HIV/Aids

O que: manter pactuação para aquisição de medicamentos de I.O.

Para Quem: doentes de Aids

Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos de aquisição

DADOS DA REVISÃO

Incentivo

Recebido

Aplicação 2

Financeira

PrópriosDe

(mês/ano)

Total Geral

01. Adquirir e distribuir a medicação de infecções oportunistas

para os doentes de Aids

R$ 0,00 R$ 513.538,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 513.538,00 01/2006 12/2006

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Data: 13/10/2005

Ano: 2006

PAM EM ELABORAÇÃO

Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional

- Comprometimemto do Gestor estadual com a ampliação das ações de DST/HIV/Aids em Santa Catarina;

- Sistematização e organização de dados referentes as DST/HIV/Aids no Estado;

- incremento das ações em função do repasse de recursos do PAM Estadual para 15 municípios executarem estas ações.

Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional

- Carência de Recursos Humanos na Gerência de Vigilância das DST/HIV/Aids;

- Falta de Comprometimento dos técnicos das Gerências Regionais de Saúde;

- Falta de agilidade do setor Administrativo/financeiro;

- Dificuldades para realizar pagamento de hora-aula aos instrutores dos eventos de capacitação.

- Descentralização por parte do M.S. dos recursos financeiros para OSC.

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Data: 13/10/2005

Ano: 2006

PAM EM ELABORAÇÃO

Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional

Área Temática: Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Descrição da Meta: 03.015.001 - Realizar uma pesquisa sobre mortalidade por aids, para subsidiar os gestores municipais e estadual no planejamento de suas ações em HIV/AIDS, em Santa Catarina até dezembro de

Diretriz relacionada à meta: Dar suporte instrumental aos serviços que prestam atendimento assistencial e/ou educacional na área de saúde sexual e re

O que: realizar pesquisa sobre mortalidade em aids

Quanto: 1 Unidade: pesquisa

Para Quem: gestores e população em geral.

Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos e relatório final da pesquisa

DADOS DA REVISÃO

Incentivo

Recebido

Aplicação 2

Financeira

PrópriosDe

(mês/ano)

Total Geral

01. Contratar empresa ou pessoas física para realização da

pesquisa.

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 60.000,00 R$ 0,00 R$ 60.000,00 01/2006 12/2006

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Data: 13/10/2005

Ano: 2006

PAM EM ELABORAÇÃO

Área Temática: Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Descrição da Meta: 03.015.002 - Realizar 02 cursos de gestão para OG e ONG de Santa Catarina, até dezembro de 2006.

Diretriz relacionada à meta: 07 - Melhoria da gestão / sustentabilidade

O que: realizar curso de gestão

Quanto: 2 Unidade: curso

Para Quem: profissionais de OG e ONG

Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos, lista de presença e relatórios de curso.

DADOS DA REVISÃO

Incentivo

Recebido

Aplicação 2

Financeira

PrópriosDe

(mês/ano)

Total Geral

01. Real izar um curso para área f inancei ra e jur íd ica de

municípios com PAM, sobre aspectos financeiros dos Planos

de Ações e Metas.

R$ 8.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 8.000,00 01/2006 12/2006

02. Realizar 01 curso para ONG sobre sustentabilidade. R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 40.000,00 01/2006 12/2006

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Data: 13/10/2005

Ano: 2006

PAM EM ELABORAÇÃO

Descrição da Meta: 03.016.002 - Promover 06 eventos administrativos para monitoramento/avaliaçãodas das ações de DST/HIV/Aids em S.C. até dezembro de 2006.

O que: realizar evento administrativo

Quanto: 6 Unidade: evento administrativo

Para Quem: Gerência de Vig. das DST/HIV/Aids de S.C.

Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos de aquisição e relatórios.

DADOS DA REVISÃO

Incentivo

Recebido

Aplicação 2

Financeira

PrópriosDe

(mês/ano)

Total Geral

01. Pagamento de diária.

02. Aquisição de passagens

03. Pagamento de inscrições para participação em eventos

04. Aquisição de material permanente

05. Aquisição de material de expediente.

06. Eventos diversos.

R$ 290.002,22 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 290.002,22 01/2006 12/2006

Página: 27 de 34

Data: 13/10/2005

Ano: 2006

PAM EM ELABORAÇÃO

Descrição da Meta: 03.016.003 - Manter o repasse de recursos financeiros para os 15 municípios de Santa Catarina, que desenvolvem ações de DST/HIV/AIDS não contemplados na Política de Incentivo, até dezembro de

O que: manter repasse de recurso para município

Quanto: 15 Unidade: município

Para Quem: municípios

Fonte para verificação do alcance da meta: Convênios realizados

DADOS DA REVISÃO

Incentivo

Recebido

Aplicação 2

Financeira

PrópriosDe

(mês/ano)

Total Geral

01. Firmar convênio entre SES e SMS para repassar recursos

não utilizados no PAM anterior para implementar as ações das

DST/HIV e AIDS nos 15 municípios que foram selecionados

com base no perfil epidemiológico e estrutura organizacional .

Municípios: São Joaquim,Barra Velha, Gov. Celso Ramos,

Mafra, Fraiburgo, Penha, Lauro Müller, Xaxim, Curit ibanos,

Urussanga, Piçarras, São João Batista, Dionísio Cerqueira,

Porto Belo, Sombrio.

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 01/2006 12/2006

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Data: 13/10/2005

Ano: 2006

PAM EM ELABORAÇÃO

Descrição da Meta: 03.016.004 - Manter com qualidade 04 áreas da SES que atuam com DST/HIV/Aids, para melhor atender a população em geral de S.C., até dezembro de 2006.

Diretriz relacionada à meta: Manter profissionais devidamente qualificados para o atendimento às DST e HIV/AIDS

O que: manter com qualidade áreas da SES

Quanto: 4 Unidade: áreas

Para Quem: população em geral.

Fonte para verificação do alcance da meta: Comprovantes de pagamento

DADOS DA REVISÃO

Incentivo

Recebido

Aplicação 2

Financeira

PrópriosDe

(mês/ano)

Total Geral

01. Pagamento dos Recursos humanos do Hospi ta l Nereu

Ramos.

R$ 0,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 200.000,00 01/2006 12/2006

02. Pagamento dos recursos humanos do Hospital Dia/Hospital

Joana de Gusmão.

R$ 0,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 200.000,00 01/2006 12/2006

03. Pagamento dos recursos humanos do Hospital Homero de

Miranda Gomes

R$ 0,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 200.000,00 01/2006 12/2006

04. Pagamento de servidores da Gerência de DST/HIV/Aids. R$ 0,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 200.000,00 01/2006 12/2006

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Data: 13/10/2005

Ano: 2006

PAM EM ELABORAÇÃO

Área Temática: Vigilância Epidemiológica - HIV/AIDS

Descrição da Meta: 03.024.001 - Desenvolver 04 modelos de protocolos de atendimento voltados as DST/HIV/Aids para população em geral de S.C. até dezembro de 2006.

Diretriz relacionada à meta: 01 - Melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos às pessoas portadoras de HIV/Aids e outras DST

O que: desenvolver protocolos de atendimento

Quanto: 4 Unidade: protocolo

Para Quem: população geral

Fonte para verificação do alcance da meta: Modelos elaborados

Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 0,00

DADOS DA REVISÃO

Incentivo

Recebido

Aplicação 2

Financeira

PrópriosDe

(mês/ano)

Total Geral

02. Elaborar protocolo de atendimento a gestante HIV+ R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 01/2006 12/2006

0 3 . E l a b o r a r p r o t o c o l o d e a t e n d i m e n t o p a r a a c i d e n t e

ocupacional.

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 01/2006 12/2006

04. Desenvolver protocolo de atendimento para paciente HIV+ R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 01/2006 12/2006

01.Elaborar protocolo de atendimento para portadores de DST. R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 01/2006 12/2006

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Data: 13/10/2005

Ano: 2006

PAM EM ELABORAÇÃO

Área Temática: Treinamento de Recursos Humanos em DST/HIV/Aids

Descrição da Meta: 03.045.001 - Realizar 01 capacitação para profissionais de saúde da rede pública de S.C. que atuam nas ações de DST/HIV/Aids,até dezembro de 2006.

O que: Realizar capacitação

Quanto: 1 Unidade: capacitação

Para Quem: profissionais de saúde da rede pública

Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos, lista de presença e relatórios finais.

DADOS DA REVISÃO

Incentivo

Recebido

Aplicação 2

Financeira

PrópriosDe

(mês/ano)

Total Geral

Realizar 01 curso de CBVE para profissionais da rede pública

de saúde que atuam na área.

R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00 01/2006 12/2006

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Data: 13/10/2005

Ano: 2006

PAM EM ELABORAÇÃO

Área Temática: Treinamento de Recursos Humanos em DST/HIV/Aids

Descrição da Meta: 03.045.002 - Realizar 01 capacitação em DST para profissionais de saúde da rede pública de S.C. até dezembro de 2006.

O que: realizar capacitação

Quanto: 1 Unidade: capacitação

Para Quem: profissionais de saúde da rede pública

Fonte para verificação do alcance da meta: Empenhos, lista de presença e relatórios finais.

DADOS DA REVISÃO

Incentivo

Recebido

Aplicação 2

Financeira

PrópriosDe

(mês/ano)

Total Geral

0 1 . R e a l i z a r 0 1 c u r s o d e m a n e j o c l í n i c o e a b o r d a g e m

sindrômica das Doenças Sexualmente Transmissíveis.

R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00 01/2006 12/2006

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Data: 13/10/2005

Ano: 2006

PAM EM ELABORAÇÃO

Parcerias com OSC

A Secretaria de Estado da Saúde conseguiu realizar os 02 Editais de Seleção de Projetos (PAM 01 e PAM 02).

Foram então aprovados 20 projetos, 10 em cada Edital. Santa Catarina é, seguramente, um dos estados da Federação que mais conseguiu

fazer repasse de recursos para as O.N.G. que executam ações de DST/HIV/Aids.

Parcerias com OSC

O término dos projetos de ONG que recebiam recursos de organismos internacionais e o processo de descentralização de recurso para

as ONG com a diminuição no seu valor foram fatores limitantes que levou a SES decidir a repassar recursos dos investimentos do PAM

Estadual para assegurar um maior número de projetos a serem aprovados no próximo processo de concorrência pública.

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Data: 13/10/2005

Ano: 2006

PAM EM ELABORAÇÃO

Área de Atuação: Parcerias com OSC

Área Temática: Parcerias com OSC

Descrição da Meta: 04.052.001 - Manter em 100% o repasse de recursos para organização da sociedade civil de Santa Catarina conforme definido em portaria MS, até dezembro de 2006.

O que: manter pactuação

Para Quem: O.S.C.

Fonte para verificação do alcance da meta: Edital de Seleção e convênios realizados

Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 1.002.244,57

DADOS DA REVISÃO

Incentivo

Recebido

Aplicação 2

Financeira

PrópriosDe

(mês/ano)

Total Geral

01. Realizar Edital de Concorrência Pública para seleção de

projetos de ONG que executam ações de DST/HIV/AIDS.

R$ 707.789,93 R$ 0,00 R$ 131.500,00 R$ 162.954,64 R$ 0,00 R$ 1.002.244,57 01/2006 12/2006

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Data: 13/10/2005

Ano: 2006

PAM EM ELABORAÇÃO

Percentual

Total GeralAplicação Financeira

Incentivo

Próprios

Saldo PAM AnteriorPAM Atual

Incentivo Incentivo Próprios Total Áreas de Atuação

Recursos Financeiros a serem aplicados

Proposta de Recursos Financeiros Globais por Áreas

Promoção, Prevenção e Proteção R$ 398.000,00 R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 70.000,00 R$ 0,00 R$ 661.980,39 16.40%

Diagnóstico, Tratamento e Assistência R$ 20.000,00 R$ 713.538,00 R$ 20.000,00 R$ 70.000,00 R$ 0,00 R$ 823.538,00 20.41%

Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional R$ 438.002,22 R$ 800.000,00 R$ 310.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.548.002,22 38.36%

SubTotal R$ 1.663.538,00 R$ 330.000,00 R$ 0,00 R$ 3.033.520,61 75,17%R$ 140.000,00 R$ 856.002,22

Parcerias com OSC R$ 707.789,93 R$ 0,00 R$ 162.954,64 R$ 131.500,00 R$ 0,00 R$ 1.002.244,57 24.83%

R$ 4.035.765,18 R$ 0,00 R$ 271.500,00 R$ 492.954,64 R$ 1.663.538,00 R$ 1.563.792,15 100.00%

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