PANORAMA BRASILEIRO DE VALORIZAÇÃO DE RSU

– OS DESAFIOS PARA IMPLEMENTAR A PNRS

Prof. Dr. Klaus Fricke e Enga. e Adva. Christiane Pereira

SUMÁRIO

1. TUBS

2. MACRO JUSTIFICATIVAS

3. GESTÃO TRADICIONAL DE RSU

4. GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RSU

5. PANORAMA ATUAL DE VALORIZAÇÃO

6. PLANEJAMENTO TECNOLÓGICO

7. TENDÊNCIAS E CONCLUSÕES

1. TUBS – Technische

Universitaet Braunschweig

TECHNISCHE UNIVERSITÄT

CAROLO-WILHELMINA ZU BRAUNSCHWEIG

• Primeiro centro tecnológico da Alemanha – fundada em 1745

• Líder no ranking da engenharia civil na Alemanha

• 275 milhões de orçamento em 2012 sendo 30% de origem privada

• 17000 alunos e 1600 cientistas

• Assessoria na Alemanha para Ministério Alemão de Pesquisa e

Educação, Ministério de Cooperação e Ministério de Meio Ambiente

• Especialistas com experiência no planejamento de mais que 150

plantas de tratamento, perfil multicultural e multidisciplinar, inventor

da coleta seletiva e orientador na formação de política pública.

2. Macro justificativas

• Incremento do PIB mundial – maior consumo e

maior demanda por alimentos

• Incremento na demanda por combustíveis fósseis,

recursos primários, ampliação da utilização dos

elementos da cadeia periódica

• Incremento nas emissões de gases de efeito

estufa

• Aterros contribuem significativamente para as

emissões de gases de efeito estufa (GHG) = 8 – 12

%

• Resíduos in natura depositados nos aterros se

decompõe de forma descontrolada

JUSTIFICATIVA PARA A VALORIZAÇÃO DE RSU

• Emissões líquidas e gasosas provenientes dos

aterros de resídos in natura permanecem pelo

período de 30 – 50 anos

• Incremento no preço dos recursos secundários

• Incremento no preço da energia

• Aumento da demanda por composto

• Matriz energética dependente da variação

climática, aumento da demanda por energia

renovável: biogás, CDR e biomassa

• Aplicação compulsória de tecnologias de

valorização segundo a Política Nacional de

Resíduos Sólidos

• Racionalização de custos

JUSTIFICATIVA PARA A VALORIZAÇÃO DE RSU

3. Gestão tradicional de RSU

Resíduos x Rejeitos

Destinação x disposição final

Índice nacional de reciclagem de RCC – 7%, de reciclagem,

presente em 158 municípios

Índice de coleta seletiva – 16% dos municípios, implantaram

efetivamente

Índice de aterramento – 42% em local inadequado ambientalmente

Índice de compostagem – 5% de compostagem em 211 municípios

Índice de entrega do plano de gerenciamento de RSU – menos de

10%

Contratos assinados contemplando valorização de resíduos – 10

(entre 2010 e 2012)

Panorama Brasil- 2012

Fonte: ABRELPE 2012

Panorama Brasil- 2012

Mercado de limpeza urbana

O volume financeiro movimentado pelo setor de limpeza urbana – executada diretamente com

municípios – gira em torno de R$ 23 bilhões, 7 % de crescimento frente à 2011. Este valor

poderá crescer para R$ 45 bilhões até 2016, quando haverá a aplicação efetiva da PNRS. O

setor privado responde atualmente com 80 % dos serviços para a gestão de RSU no Brasil.

Aterros:

Solução ou desperdício de recursos e

impacto ambiental???

Aterro in natura : massa heterogênea

provocando impactos de longo prazo

O aterro de RSU é um ecossistema complexo,

no qual processos físicos, químicos e biológicos

promovem a degradação da matéria orgânica

com geração de efluentes líquidos e gasosos,

modificando a pressão no interior da massa de

resíduos. (ALCANTARA, 2007).

A composição heterogênea do RSU aliada a

presença de componentes com diferentes

formas e dimensões dificulta, sobremaneira, o

controle da decomposição podendo gerar

grandes impactos ambientais.

O tratamento dos resíduos agrega estabilidade

ao corpo de aterro resultando em maior vida útil

e menores recalques e ainda reduz as emissões

líquidas e gasosas, ou seja, o aterramento de

rejeitos representa uma intervenção na forma de

preservação ao meio ambiente.

Escorregamento no Bumba – 2010

10 pessoas mortas e 200 soterradas

Contaminação no Center Norte –

área ocupada desde 1984

Aterro de Itaquaquecetuba - 2011 –

escorregamento

Justiça mantém interdição da

USP Leste por contaminação

Vazamento de resíduo em aterro

atinge córrego em Tremembé – 2013

Coleta

Varrição

Transbordo

Aterramento

Gestão tradicional Impactos

Escassez de recursos

naturais

Mudanças climáticas

Contaminação de águas

e solos

Saúde pública

4. Gestão sustentável de RSU

Gestão Ecoeficiente Impactos Positivos

Preservação dos recursos

naturais

Proteção climática

Emissões mitigadas

Geração de emprego e renda

Economia em saúde pública

Eficiência energética

Consciência ambiental

Custos racionalizados

Aparelhamento inteligente

Coleta otimizada

Pontos comunitários de

entrega

Tratamento de resíduos:

reciclagem e recuperação

energética

Disposição final apenas de

rejeitos

• 86 empresas de energia entre geradores, transmissão, distribuição

apresentaram interesse

• 22 projetos totalizando 440 milhões foram apresentados, 33 MW, 13

empresas: 7 projetos de resíduos agrícolas, 5 de RSU, 4 de aterros, 4

de vinhaça e 2 STP.

• Tecnologias selecionadas: Biogás de aterro e Fermentação úmida

• 19 projetos contratados, mais de 300 milhões a serem investidos, 26

MW

Desenvolvimento do mercado

5. Panorama atual de

valorização

Binômio: substrato x subproduto

Tecnologias consagradas: critério de financiamento e

licenciamento

Projetos em escala: garantia de aplicabilidade

Empregabilidade: climática e gravimétrica

Operacionalidade: capacitação e manutenção

Economicidade: contraprestação

Definição de taxa de desvio

CRITÉRIOS GENÉRICOS

Tratamento mecânico: preparo do material e resgate de

recicláveis

Tratamento biológico: fermentação

Tratamento biológico: estabilização, secagem e

compostagem

Disposição final de rejeitos

Balanço de massa, energético e hídrico

Apropriação de receitas extraordinárias

TECNOLOGIAS PERIFÉRICAS

PLANTAS CONTRATADAS NO BRASIL

EMBU - SP

COTIA - SP

ITU - SP

SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP

JACAREI - SP

PIRACICABA – SP

BARUERI – SP

SÃO PAULO-SP

PAULÍNEA – SP

COROADOS – SP

SÃO LUIS – MA

PAULISTA – PE

CAMPO GRANDE-MS

REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - MG

E AINDA ... PLANTAS DE COMPOSTAGEM EM LARGA ESCALA

DE RESÍDUOS ORGÂNICOS SELECIONADOS

Desempenho dos editais PPPs – 2010 a 2012

CONTRAPRESTAÇÃO

14 editais lançados

6 editais suspensos ou cancelados

8 editais contratados

Prevalência de tecnologias avançadas

Desempenho dos editais PPPs – 2013 e 2014

Editais lançados: Ribeirão Preto e Taubaté

PMI lançada: Porto Alegre, Londrina e Maringá, entre outras

Edital contratado: Paulista – PE, Belo Horizonte

Consulta pública: Campinas

Avaliação tecnológica: consórcio ANVI, AMAVI ... TMB com

fermentação

Prevalência de tecnologias simples

Metodologias de tratamento propostas

nas PPPs (2010-2012)

DESPESASCONTRAPRESTAÇÃO

Comparativo de custos

Lei 8666 x PPP

DESPESASCONTRAPRESTAÇÃO

Valores médios

Modelo PPP – tradicional

Receita extraordinária compartilhada

RECEITAS

EXTRAORDINÁRIAS

COMPARTILHADASDESPESAS = CONTRAPRESTAÇÃO

Implantação

Operação

Rentabilidade

Energia

Recicláveis

CDR

Composto

Particulares

Estado de São Paulo – Decreto 58.659/12 – institui oprograma paulista de biogás tendo como objetivo aampliação da participação das energias renováveis em suamatriz energética. Determina que o BIOMETANO, desde queatenda a ANP nº 16, poderá ser misturado com o gáscanalizado comercializado em SP.

Estado do Rio de Janeiro – Lei 6361/12 – dispões sobre apolítica estadual de gás natural renovável (GNR), esteresultante do processo de purificação do biogás oriundo dadecomposição anaeróbia dos resíduos orgânicos. Aconcessionária de distribuição de gás canalizado ficaOBRIGADA a adquirir todo o GNR até o limite máximo de 10% do gás natural distribuído.

Fomento as novas práticas

Estado de São Paulo – Metas de redução dos resíduos secose úmidos na ordem de 37-35 % em 4 anos, 42-45 % em 8anos e 50-55 % em 10 anos.

Estado de Santa Catarina – Metas para 3 anos: redução de70 % dos resíduos recicláveis secos dispostos em aterrossanitários; induzir a compostagem da parcela orgânica dosRSU; geração de energia por meio do aproveitamento dosgases provenientes da biodigestão de composto orgânico edos gases gerados em aterros sanitários e implantação deunidades de recebimento, triagem, transbordo e reservaadequada de RCC (aterros classe A ) em prazo de 3 anos.

Planos de Gerenciamento de Resíduos

O plano nacional deresíduos sólidosdefine como metassegundo GeraldoReichert, Coordenadorda Câmara Técnica deResíduos Sólidos daABES- nacional:Quadro 30. Metasnacionais relativas aresíduos sólidos

Planos de Gerenciamento de Resíduos

6. Desafios

Licitação pública

• Altos investimentos – indicação modalidade de contratação PPP

• Cronograma mínimo de execução de 24 meses, considerando prazo de

licenciamento ambiental

• Tecnologias consagradas com experiência comprovada em valorização

de RSU e escala de produção

• Pressuposto: plano de gerenciamento de RSU contendo o cenário de

valorização de RSU

• Avaliação das propostas (técnica x preço ) demanda emprego de pessoal

capacitado, mas como estar capacitado em um mercado em formação ?

Licenciamento ambiental

• Ausência de metodologia para licenciamento de tecnologias de

biodigestão, indicação para enquadramento na forma de ampliação da

atividade do aterro sanitário

• Ausência de procedimentos de análise do projeto de licenciamento

• Insegurança quanto aos subprodutos gerados

• Período de licenciamento para CDR e compostagem em larga escala,

respectivamente 7 e 10 meses (CETESB) – planta de piracicaba LI em 6

meses e planta de jacarei LP em análise a 1,5 a ( em área de aterro).

• Questionamento quanto à funcionalidade do tratamento biológico

considerando a coleta tradicional

Coleta mista x coleta seletiva e suas repercussões notratamento de resíduos

Aparelhamento mecânico e sua complexidadeconforme a coleta empregada

Processos de biodigestão e a origem dos resíduos

Limitações de aplicação do composto segundo aorigem dos resíduos

Limitações de aplicação de CDR em fornos decimenteiras

Empregabilidade da camada de oxidação de metano

Competência para licenciamento de planta TMB

Regulamentação do insumo orgânico no MAPA

Aspectos discutíveis

7. Tendências e Conclusões

• Tecnologias consagradas

• Referências diversas

• Otimização da eficiência através de:

Melhoria da eficiência energética dos

processos

Uso combinado de calor e energia

Tendências e conclusões

37

• A gestão de resíduos adequada é afetada por 3

desenvolvimentos principais:

Expansão do mercado de recursos secundários a

partir da elevação dos custos dos recursos primários

Política de proteção climática influencia a gestão de

resíduos

Viabilidade econômica diretamente relacionada com

escoamento de subprodutos e contraprestação

Tendências e conclusões

38

• Critérios resumidos de escolha:

Custo de investimento

Custo de operação por tonelada

Referências de substrato e escala

Balanço de massa, energético e hídrico

Tendências e conclusões

• O setor de manejo de resíduos possui demanda imediata para

plantas de tratamento

• As tecnologias consolidadas para o tratamento são estrangeiras,

notadamente da Alemanha, França e Estados Unidos

• O mercado interno está aquecido devido à oferta de concessões

públicas na modalidade PPP que já chegaram a R$ 14 bilhões entre

2010 e 2012

• Há linhas de financiamento com taxas diferenciadas (BNDES e CEF )

para plantas de tratamento e ainda FINEP para projetos de cunho

inovador

Tendências e conclusões

• Mercado pulverizado mas com tendência ao estreitamento através do

surgimento de grandes parcerias nacionais

• Contratos voltados à gestão integral dos resíduos e de longo prazo

• As propostas técnicas para o gerenciamento de sistemas de manejo de

resíduos devem considerar a inclusão de cooperativas

• Plantas de tratamento nacionalizadas terão maior flexibilidade comercial

e de financiamento

• As tecnologias introduzidas serão aquelas preparadas para o

recebimento de resíduo urbano heterogêneo, e com possibilidade de

acompanhar a melhoria dos sistemas de separação na fonte geradora

Tendências e conclusões

• As tecnologias deverão ser consolidadas para viabilização do

licenciamento

• Parcerias com entidades neutras que dominem tecnologias

• Detentores de tecnologia não mais como fornecedores mas sim

como parceiros, sugestão: operação compartilhada por 2 anos

• As PPP agregam qualidade ao serviço da limpeza pública urbana ,

reduzido os custos e introduzindo novas metodologias de gestão

dos RSU.

Tendências e conclusões

Prof.Dr.-Eng. Klaus Fricke

klaus.fricke@tu-bs.de

Diretor do Instituto Leichtweiss de

Resíduos e Recursos Naturais

Enga. e Advogada

Christiane Pereira (Coordenadora

das atividades da TUBS no Brasil)

chrdiasp@tu-braunschweig.de

“Há dinheiro, há tecnologia, mas infelizmente falta vontade política e amor pelo planeta” Mario Moscatelli