Post on 16-Apr-2015
PANORAMA DO COOPERATIVISMO E PANORAMA DO COOPERATIVISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASILECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL
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COOPERATIVAS - EVOLUÇÃOCOOPERATIVAS - EVOLUÇÃO
Fonte: RAIS/MTE - 2010
COOPERATIVAS - DISTRIBUIÇÃO REGIONALCOOPERATIVAS - DISTRIBUIÇÃO REGIONAL
Fonte: RAIS/MTE - 2010
REGIÃO/ANO 2006 % 2007 2008 2009 2010
% 2010 (2006-10)
NORTE 1.100 4,9% 1.055 1.095 1.095 1.098 4,6% (-0,3)
CENTRO-OESTE 1.949 8,6% 2.027 2.123 2.077 2.087 8,6% (=)
NORDESTE 3.30314,5% 3.221 3.170 3.172 3.180 13,2% (-1,3)
SUL 7.035 31% 7.473 7.809 7.955 8.284 34,3% (+3,3)
SUDESTE 9.292 41% 9.421 9.598 9.670 9.479 39,3% (-1,7)
BRASIL22.67
9100% 23.197 23.795 23.969 24.128 100%
COOPERATIVAS - DISTRIBUIÇÃO SETORIALCOOPERATIVAS - DISTRIBUIÇÃO SETORIAL
Atividades Econômicas das Cooperativas - 2010
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000 Comércio (diversos)
Finanças e créditos
Serviços diversos
Indústria transformação
Transporte e armazens
Agropecuária e extrativismo
Saúde
Outras (diversas)
Administração
Educação
Construção Civil
Fonte: RAIS/MTE - 2010
É o conjunto de atividades econômicas – produção, distribuição, consumo, finanças e crédito – organizadas e realizadas solidariamente por trabalhadores e trabalhadoras de forma coletiva e autogestionária.
Valores e princípios fundamentais da Economia solidária: • cooperação, • autogestão, • solidariedade • ação econômica.
ECONOMIA SOLIDÁRIAECONOMIA SOLIDÁRIA
EMPREENDIMENTOS ECONÔMICO EMPREENDIMENTOS ECONÔMICO SOLIDÁRIOSSOLIDÁRIOS
Empreendimento Econômico Solidário
Cooperativa Associação Grupo Informal Fundo Rotativo Banco Comunitário Clube de Trocas Redes de Cooperação Central, etc.
Produção Prestação de
serviços Comercialização Crédito e finanças
solidárias Consumo Trocas, etc.
Autogestão Cooperação Solidariedade Justiça sustentabilidade Comunitário, etc.
MOTIVOS DE CRIAÇÃOMOTIVOS DE CRIAÇÃO
1. Alternativa ao desemprego (46%) 2. Complemento de renda (44%)3. Melhores ganhos com ação associativa (36%)4. Possibilidade de gestão coletiva (27%)5. Condição para acesso a crédito (25%)
Fonte: Sies/MTE, 2007
FORMAS DE ORGANIZAÇÃOFORMAS DE ORGANIZAÇÃO
Fonte: Sies/MTE, 2007
FORMAS DE ORGANIZAÇÃO QUANTIDADE %
Grupo informal 7.978 36,5%
Associação 11.326 52,0%
Cooperativa 2.115 10,0%
Sociedade mercantil por cotas de responsabilidade limitada 54 0,8%
Sociedade mercantil em nome coletivo 56 0,8%
Sociedade mercantil de capital e indústria 192 1,7%
Outra 138 1,5%
TOTAL 21.859 100,0%
PRINCIPAIS ORGANIZAÇÕES DE PRINCIPAIS ORGANIZAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO NACIONALREPRESENTAÇÃO NACIONAL
OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras
UNISOL - Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários
UNICAFES - União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária
CONCRAB - Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil
ANCOSOL – Associação Nacional de Cooperativismo de Crédito de Economia Solidária
LegislaçãoLegislação
1. Constituição Federal - Art. 174 - § 2º - A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo.
2. Lei Geral do Cooperativismo del 1971 – (Lei 5.764/1971);
3. Lei que regulamenta as cooperativas sociais (Lei 9.867/1999);
4. Código Civil de 2002 (Lei 10.406/2002);
5. Lei que regulamenta Sistema Nacional de Cooperativismo de Crédito (Lei complementar 130/209).
NOVOS MARCOS REGULATÓRIOSNOVOS MARCOS REGULATÓRIOS
1. Decreto que visa instituir o Programa nacional de Apoio as Cooperativas Sociais.
2. Projeto de Lei das Cooperativas de Trabalho: Projeto de lei 7009 do Governo Federal, apensado ao Projeto de lei 4662. Visa regulamentar as cooperativas de trabalho, coibindo as fraudes e dando segurança jurídica as cooperativas de trabalho. Aguardando votação final na câmara dos Deputados.
3. Projeto de Lei Geral das Sociedades Cooperativas: Projeto de Lei do Senado – PLS 03/2006 que regulamenta as cooperativas. Governo Federal participou ativamente das discussões do projeto. Em tramitação no Senado federal.
4. Projeto de Lei sobre o Ato Cooperativo: Projeto de lei do executivo, que busca regulamentar artigo da constituição, definindo o Ato Cooperativo. Em tramitação na Câmara dos Deputados.
5. Projeto de Lei sobre o Regime Tributário das Cooperativas: Projeto de lei do executivo que define ramo por ramo do cooperativismo, como devem ser incididos nos EESs os tributos federais. Em tramitação na Câmara dos deputados.
6. Projeto de Lei da Recuperação de Empresas por Cooperativas:
Projeto de lei que regulamenta o artigo 50 da lei n° 11.101, lei de falências, facilitando a recuperação de empresas através de cooperativas. Em tramitação no Senado Federal.
7. Ante-Projeto de lei da Política Nacional de Economia Solidária: Projeto de lei elaborado pelo Conselho Nacional de Economia Solidária que institui a Política Nacional de Economia Solidária, o Sistema Público de Economia Solidária e cria o Fundo Nacional de Economia Solidária. Tramitando no interior do Ministério Trabalho e Emprego.
NOVOS MARCOS REGULATÓRIOSNOVOS MARCOS REGULATÓRIOS