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SEMINÁRIOS DE RESULTADOS E
PERSPECTIVAS 2017/2018
9 a 12 de abril de 2017
Papel da CNEN no contexto da política externa nuclear brasileira e da
governança nuclear internacional
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
Presidência da CNEN
09 a 12 de abril de 2018
Seminários de Resultados e Perspectivas 2017/2018
O papel da CNEN no contexto da política
externa nuclear brasileira e da governança
nuclear internacional
I. Assessoramento em Assuntos Internacionais da CNEN
Elaborar e/ou apoiar a elaboração de subsídios (Notas
Técnicas, Pareceres etc) relativos a:
1. Programa de Cooperação Técnica do Brasil com a AIEA
2. Tratados - Nonproliferation Treaty (NPT), Comprehensive Test Ban
Treaty (CTBT), Fissile Material Cut-Off Treaty (FMCT)
3. Acordos internacionais na área nuclear – Alemanha, Argentina,
Canadá, China, Coréia do Sul, Euratom, Estados Unidos, França,
Rússia
4. Acordos de Não-Proliferação Nuclear – Canadá, Argentina
5. Convenções Internacionais – Responsabilidade Civil, Segurança
Nuclear, Emergência etc
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O papel da CNEN no contexto da política
externa nuclear brasileira e da governança
nuclear internacional
II. Coordenação e/ou apoio à coordenação interna da agenda
de assuntos internacionais da CNEN
Negociação de atos internacionais na área nuclear (Brasil)
Negociação de atos internacionais (CNEN)
Comissões Intergovernamentais de Alto Nível (Rússia, Coréia do Sul, EUA
etc)
Atuação institucional em reuniões de instâncias decisórias da Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA) – Junta de Governadores e
Conferência Geral; ABACC (Comissão); Nuclear Suppliers Group (NSG);
CTBTO (WG-B)
Agendas de política externa nuclear (demandas do MRE)
Agendas de cooperação internacional nuclear (MCTIC)
Organização da Reunião Plenária do Foroiberoamericano de Organismos
Reguladores Nucleares e Radiológicos
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O papel da CNEN no contexto da política
externa nuclear brasileira e da governança
nuclear internacional
III. Planejamento do Programa de Cooperação Técnica do
Brasil com a AIEA
Coordenação da elaboração do Country Programme
Framework (CPF) – quinquenal
Coordenação do processo de obtenção e seleção de
conceitos de projetos de CT
Coordenação do processo de formulação dos projetos de CT
com base na metodologia do Marco Lógico (Logical
Framework Approach)
Seminários de Resultados e Perspectivas 2017/2018
O papel da CNEN no contexto da política
externa nuclear brasileira e da governança
nuclear internacional
IV. Gestão da implementação dos projetos e atividades de
cooperação técnica com AIEA e CTBTO
Treinamento de especialistas brasileiros no exterior
Treinamento de especialistas estrangeiros no Brasil
Divulgação em âmbito nacional das atividades técnicas
promovidas pela AIEA
Encaminhamento à MP do Brasil junto à AIEA de todas as
candidaturas nacionais
Monitoramento do nível de implementação de cada projeto da
carteira do Brasil (implementation rate)
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O papel da CNEN no contexto da política
externa nuclear brasileira e da governança
nuclear internacional
V. Escritório de Ligação (visitas de alto nível, designações
oficiais para representação internacional, passaporte oficial,
nota verbal etc)
Coordenação do processo de designação de representantes
oficiais da CNEN junto a Comitês, Convenções, Reuniões
Internacionais etc
Coordenação da interlocução com Departamentos de
Assuntos Internacionais de órgãos homólogos da CNEN
Coordenação da interlocução com Chancelarias
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O papel da CNEN no contexto da política
externa nuclear brasileira e da governança
nuclear internacional
VI. Representação Institucional (Conforme designação superior)
Reuniões coordenadas pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil
Outras reuniões
Membros da equipe
Servidores:
1. Chao Tsu Chia
2. Rodrigo da Silva Faria (Coordenador-Geral Substituto)
3. Rosemary Souza Silva
4. Sebastião Wilson de Araújo
5. Tania Mara Muguet Haisman
6. Vitalina Inocência Pereira Franca (licenciada)
7. Viviane da Silva Simões (Coordenadora-Geral)
Colaboradores terceirizados:
1. Alan José Reis (Secretaria)
2. Diogo Marques (Administrativo)
3. Eduardo Silva (Administrativo)
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MACRO-REALIZAÇÕES
(qualitativo) 2017
Programado para 2017 Realizado em 2017
Implementação do Planejamento Estratégico da
CGAI/PR
65%
Adoção de Planilhas Excel visando controle gerencial
por meio de geração automática de relatórios e
otimização da execução do trabalho (obtenção automática
de memorandos e ofícios, p. ex.)
100%
Reunião de Coordenação com as Diretorias (DPD e
DRS) e GAB/PR sobre assuntos internacionais da CNEN
em 2018
100%
Reuniões gerenciais internas para alinhamentocontínuo da execução das atividades e cumprimento dosobjetivos
100%
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REALIZAÇÕES
(quantitativo) 2017
ATIVIDADE REALIZADO 2016
REALIZADO 2017
Encaminhamento à Missão
Permanente do Brasil de
candidaturas de especialistas
brasileiros (reuniões técnico-
científicas, cursos, oficinas de trabalho
etc).
597 candidaturas
encaminhadas para 377
eventos no exterior
Gestão para alocação e treinamento
de especialistas estrangeiros em
instituições nacionais.
48 especialistas
estrangeiros alocados
Gestão de visitas científicas ou
estágio em centros avançados no
exterior, com financiamento da AIEA.
Projetos PCT/AIEA, 28
pesquisadores brasileiros
sendo 10 na América do
Norte, 02 na América Latina
e 16 na Europa.
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REALIZAÇÕES
(quantitativo) 2017
ATIVIDADE REALIZADO 2016
REALIZADO 2017
Gestão para realização de eventos
internacionais de cooperação
técnica da AIEA no Brasil
12 eventos com participação
de 84 especialistas
brasileiros
Instrução de processos de solicitação
de afastamento do País
297 processos instruídos
Gestões junto ao MRE/Brasil ▪ 27 Passaportes Oficiais,
▪ 25 Notas Verbais,
▪ 27 Ofícios sobre Vistos
para Especialistas
estrangeiros
Gestão de Projetos de Cooperação
Técnica
10 nacionais
28 regionais
06 interregionais
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REALIZAÇÕES
(quantitativo) 2017
ATIVIDADE REALIZADO 2016
REALIZADO 2017
Elaboração de subsídios 14 subsídios (CIC Brasil-
Rússia, CPPN, BoG/AIEA,
CG/AIEA, COBRADI,
FCT/AIEA,etc)
Representação Institucional 06 reuniões (sendo 5 no
exterior e 1 nacional)
Divulgação de atividades de
cooperação técnica da AIEA
377 divulgações (em âmbito
nacional)
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DIFICULDADES/ PROBLEMAS
ENCONTRADOS
Dificuldades/Problemas Sugestão de Solução
Falta de estruturação interna da CGAI/PR Revisão da estrutura da CGAI
Fragilidade de instrumentos de governançainstitucional (suporte de TI, gestão daqualidade etc)
Fortalecimento do setor de TI da CNEN
Fragilidade dos perfis e quantitativo depessoal terceirizado
Melhores perfis para apoio administrativo(conhecimento de excel, power point, wordetc)
Insuficiente quantitativo de servidores Formalização institucional para remoção deservidores de setor (concurso interno)
Carência de conhecimento institucional sobreo papel da CNEN em face dos compromissosinternacionais do Brasil
Confecção de material institucional (aba nowebsite, folders etc) para atender públicosinterno e externo
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PONTOS FORTES
Foco na identificação e no fortalecimento dos instrumentos de governança no âmbito da Coordenação-Geral
Colaboração da equipe
Apoio da Presidência (Gabinete e demais órgãos) e Diretorias
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ÁREA COMO PROCESSO
▪ MRE,
▪ Diretorias
CNEN
▪ AIEA
▪ AIEA
▪ MRE
▪ MCTIC
▪ Stakeholders
nacionais e
internacionais
(50)
▪ Entidades do
setor nuclear
(empresas, GSI,
MB)
▪ Unidades da
CNEN
Informação
Notas Técnicas, Relatórios, Gestão da CT
CGAI/PR
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PERSPECTIVAS 2018
Finalizar a implementação do Planejamento Estratégico da CGAI/PR
Coordenar a elaboração do Country Programme Framework 2019-2023
(Brasil – AIEA)
Concluir o processo de formulação dos projetos nacionais de
Cooperação Técnica com a AIEA – ciclo 2020 – 2021
Contínuo aperfeiçoamento das ferramentas de gestão administrativa
Aperfeiçoamento dos mecanismos de atendimento aos requisitos de
transparência pública (Fale Conosco, Relatório TCU etc)
Introdução de novos mecanismos de coordenação dos assuntos
internacionais junto às Diretorias e Gabinete da Presidência