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ApresentaçãoVocê tem em mãos mais uma edição dos
cadernos estaduais do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), que contém dados relativos ao
período de janeiro a abril de 2009. Além do relatório
geral, apresentado à imprensa a cada quatro meses,
estes cadernos são guias práticos, que trazem as
informações atualizadas sobre as ações que estão
mais próximas de você. Com ele, qualquer pessoa
pode acompanhar o andamento do programa em sua
região, em seu estado e em sua cidade.
Com esta publicação, queremos compartilhar com os
brasileiros e as brasileiras os avanços do programa,
que já tem mais de 300 obras concluídas e milhares
em execução, algumas delas perto de sua casa, de
seu trabalho, de sua escola. Muitas são executadas
em parceria com os governos estaduais e as
prefeituras, especialmente nas áreas de saneamento
e habitação. Outras têm a participação decisiva das
empresas estatais e concessionárias de serviços
públicos. É o caso, por exemplo, do Programa Luz
para Todos, que acaba de atingir a marca de dois
milhões de famílias beneficiadas com energia
elétrica em áreas rurais.
O Governo Federal e as empresas privadas estão
investindo R$ 646 bilhões, por meio do PAC, até
2010. Com este esforço, a infraestrutura do país
está sendo recuperada e ampliada. As obras do
PAC estão gerando milhares de empregos diretos
e indiretos e ajudando o Brasil a atravessar este
período de diminuição do crescimento econômico,
consequência da crise mundial.
Os dados sobre o PAC estão divididos nos eixos de
infraestrutura Logística, Energética e Social-Urbana.
Primeiro, são apresentados os empreendimentos
exclusivos do Estado e, a seguir, as ações de
impacto regional. Cada ação traz informações sobre
localização, valor e estágio de execução.
Como nas edições anteriores, este caderno
apresenta informações detalhadas sobre outros
programas do Governo Federal em seu estado, tais
como Bolsa Família, ProJovem, ProUni, Territórios
da Cidadania e Pronaf.
Você também encontra mais informações na página
eletrônica do PAC: www.brasil.gov.br/pac.
Boa leitura!
Comitê Gestor do PACJulho de 2009
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Investimento - Paraíba
INVESTIMENTO TOTAL R$ 9,5 Bilhões
Até 2010 R$ 9,5 Bilhões
Pós 2010 R$ - Bilhões
Em R$ Milhões
EixoEmpreendimentos Exclusivos Empreendimentos de Caráter Regional
2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010
Logística 1.031,2 - - -
Energética 1.682,9 8,1 150,3 14,4
Social e Urbana 1.579,7 - 5.039,2 -
TOTAL 4.293,8 8,1 5.189,5 14,4
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Infraestrutura Logística - PB
Estratégia
Ampliar a infraestrutura logística existente para: ¾
Melhorar as condições da interligação da Paraíba com os demais estados do Nordeste: BR-101 ¾e BR-230
Apoio ao turismo: BR-101 e Aeroporto de João Pessoa ¾
BR-101 – Duplicação e modernização Divisa RN/PB-Divisa PB/PE
BR-230 – Duplicação – João Pessoa-Campina Grande
Aeroporto de João Pessoa – Terminal de Passageiros
Porto de Cabedelo – Dragagem de Aprofundamento do Acesso Aquaviário
Concluída Em Obra Em Licitação
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Infraestrutura Logística - PB
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010(Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
AeroportoTerminal de Passageiro
Aeroporto João Pessoa - Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros,
Reforço da Pista de Pouso18,0 - Concluído
PortoDragagem e
DerrocamentoPorto de Cabedelo - Dragagem de
Aprofundamento do Acesso Aquaviário105,0 -
Em Licitação da Obra
Rodovias DuplicaçãoBR-101/PB - Duplicação/Modernização -
Divisa RN/PB - Divisa PB/PE582,4 - Em Obra
Rodovias DuplicaçãoBR-230/PB - Duplicação - João Pessoa -
Campina Grande84,0 - Concluído
Rodovias Balanças Controle de Peso 18,6 - Em Obra
RodoviasControle de Velocidade
Controle de Velocidade 7,4 -Em Licitação
da Obra
RodoviasEstudos e Projetos
Estudos e Projetos 19,0 - Em Obra
Rodovias Manutenção Manutenção de Rodovias 180,0 - Em ObraRodovias Sinalização Sinalização 16,8 - Em Obra
TOTAL 1.031,2 - -
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Infraestrutura Energética - PB
Estratégia
Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para a Paraíba e Região Nordeste ¾
LT Milagres-Coremas
LT Pau Ferro-Santa Rita II
UTE Campina Grande UTE Termoparaíba
ESTUDOS GEOLÓGICOS 6
PROINFAAlbatrozAtlânticaCamurimCaravelaCoelhos ICoelhos IICoelhos IIICoelhos IVMataracaMillenniumPresidenteVitória
SUBESTAÇÃOSE Santa Rita II
UTEs - Leilão 2008Santa Rita de Cássia
Concluída Em Obra Em Licitação Termelétrica
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Infraestrutura Energética - PB
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010(Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a
ÓleoCampina Grande 285,5 - Em Obra
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a
ÓleoSanta Rita de Cássia 349,2 -
Em Licitação da Obra
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a
ÓleoTermonordeste 366,0 - Em Obra
Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a
ÓleoTermoparaíba 366,0 - Em Obra
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Albatroz 21,4 - Concluído
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Atlântica 21,0 - Concluído
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Camurim 21,0 - Concluído
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Caravela 21,5 - Concluído
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Coelhos I 21,5 - Concluído
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Coelhos II 21,4 - Concluído
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Coelhos III 21,4 - Concluído
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Coelhos IV 21,0 - Concluído
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Mataraca 21,4 - Concluído
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Millennium 49,3 - Concluído
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Presidente 21,0 - Concluído
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Vitória 22,2 -Em Licitação da
ObraTransmissão de Energia
ElétricaSubestação Santa Rita II 230/69 kV 32,2 8,1
Em Licitação da Obra
TOTAL 1.682,9 8,1 -
10
Infraestrutura Energética - PB
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Transmissão de Energia
Elétrica
Linha de Transmissão
Milagres - Coremas CE PB 27,2 - Em Obra
Transmissão de Energia
Elétrica
Linha de Transmissão
Pau Ferro - Santa Rita II PB PE 19,1 14,4Em Licitação da
Obra
Geologia e Mineração -
CPRMLevantamentos
Levantamento da Geodiversidade
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC
SE SP TO
8,0 - Em Obra
Geologia e Mineração -
CPRMLevantamentos
Levantamentos Geológicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC
SE SP TO
26,0 - Em Obra
Geologia e Mineração -
CPRMLevantamentos
Levantamentos Geológicos - Avaliação de
Recursos Minerais
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC
SE SP TO
18,0 - Em Obra
Geologia e Mineração -
CPRMLevantamentos
Levantamentos Geológicos - Geologia
Marinha
AL AP BA CE ES MA PA PB PE PI PR RJ RS
SC SE SP18,0 - Em Obra
Geologia e Mineração -
CPRMLevantamentos
Levantamentos Geoquímicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC
SE SP TO
4,0 - Em Obra
Geologia e Mineração -
CPRMLevantamentos
Levantamentos Hidrogeológicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC
SE SP TO
30,0 - Em Obra
TOTAL 150,3 14,4 -
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Infraestrutura Social e Urbana - PB
Estratégia
Luz para Todos ¾
Realizar 46.950 ligações da meta original entre 2004 e 2010 ¾
Realizar 15.349 ligações da meta adicional entre 2004 e 2010 ¾
Melhorar as condições de vida da população, garantindo: ¾
Ampliação do sistema de esgotamento sanitário em João Pessoa, Santa Rita e Bayeux e ¾Cabedelo – despoluição de praias
Ampliação do sistema de abastecimento de água em João Pessoa, Campina Grande, entre ¾outros municípios
Ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Campina Grande, entre outros ¾municípios
Remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco: ¾
João Pessoa – Vales dos rios Sanhauá e Jaguaribe ¾
Campina Grande – Bodocongó e Araxá, entre outros municípios ¾
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Infraestrutura Social e Urbana - PB
Estratégia
Interligação de Bacias do Rio São Francisco – Eixo Norte
Interligação de Bacias do Rio São Francisco – Eixo Leste
Adutora Acauã
Sistema Adutor do Congo
Projeto Várzeas de SouzaAdutora Capivara
Em Obra
Aumento da oferta de água para o consumo humano e para a produção ¾
Distribuição equilibrada de água, com priorização das regiões mais críticas ¾
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Infraestrutura Social e Urbana - PB
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010(Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Luz para Todos Luz para Todos
Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta
Adicional
130,0 - Ação Preparatória
Luz para Todos Luz para Todos
Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta
Original
140,3 - Em Obra
Recursos Hídricos Água Bruta Adutora Capivara 31,9 - Em ObraRecursos Hídricos Água Tratada Adutora do Acauã 78,0 - Em Obra
Recursos Hídricos IrrigaçãoPerímetro de Irrigação
Várzea de Sousa51,0 - Em Obra
Recursos Hídricos Proágua
Sistema Adutor do Congo com 150 Km (Proágua Nacional) - Implantação da 2ª
etapa
19,9 - Em Obra
TOTAL 451,1 - -
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Infraestrutura Social e Urbana - PB
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (Milhões)
Investimento Após 2010 (Milhões)
Estágio
Recursos Hídricos
Integração de Bacias
PISF - Projeto de Integração do Rio São Francisco com
as Bacias do Nordeste Setentrional – Eixo Norte
CE PB PE RN
2.903,6 - Em Obra
Recursos Hídricos
Integração de Bacias
PISF - Projeto de Integração do Rio São Francisco com
as Bacias do Nordeste Setentrional – Eixo Leste
PB PE 1.909,6 - Em Obra
Recursos Hídricos
Integração de Bacias
Programas Básico Ambientais
CE PB PE RN
226,0 - Ação Preparatória
TOTAL 5.039,2 - -
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Infraestrutura Social e Urbana - PB
sAnEAmEnto
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Bayeux EstadoAmpliação do sistema de esgotamento sanitário na sede
municipal - rede coletora e ligações domiciliares 8.198,1 Em Obra
Cabedelo EstadoImplantação do sistema de esgotamento sanitário do Centro e das praias de Ponta de Campina, do Poço,
Camboinha, Formosa e Areia Dourada 16.568,0 Em Obra
Cajazeiras EstadoAmpliação do sistema de esgotamento sanitário - 1ª etapa
- rede coletora e 1.377 ligações prediais 5.000,0
Em Licitação da Obra
Cajazeiras EstadoElaboração de projeto básico do sistema de abastecimento
de água da sede municipal 140,0 Ação Preparatória
Cajazeiras EstadoElaboração de projeto básico do sistema de esgotamento
sanitário da sede municipal 130,0
Em Licitação da Obra
Campina Grande MunicípioConstrução e equipamentos para 1 galpão de triagem
para catadores (M) 327,6
Em Licitação da Obra
Campina Grande MunicípioImplantação de rede coletora e ligações domiciliares no
loteamento Pedro Gondim 6.498,4
Em Licitação da Obra
Campina Grande MunicípioImplantação de rede coletora e ligações domiciliares na
região do Prado - Canal do Meio 15.000,0 Em Obra
Guarabira Estado Ampliação do sistema de esgotamento sanitário 5.000,0Em Licitação da
Obra
Guarabira EstadoElaboração de projeto básico do sistema de abastecimento
de água da sede municipal 120,0
Em Licitação da Obra
João Pessoa EstadoAbastecimento de água - ampliação do sistema adutor de
João Pessoa 84.149,9 Em Obra
João Pessoa EstadoAmpliação do sistema de esgotamento sanitário do bairro Cruz das Armas - emissários, elevatórias, rede coletora e
ligações domiciliares 2.706,6 Em Obra
João Pessoa EstadoAmpliação do sistema de esgotamento sanitário dos
bairros Padre Zé e José Américo 1.871,9 Em Obra
João Pessoa EstadoAmpliação do sistema de esgotamento sanitário dos
bairros Funcionários 1 e José Américo 681,1 Em Obra
Investimento Total: R$ 296,9 Milhões
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sAnEAmEnto
Infraestrutura Social e Urbana - PB
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
João Pessoa EstadoAmpliação do sistema de esgotamento sanitário do bairro
de Manaíra - emissários, elevatórias, rede coletora e ligações domiciliares
2.323,1 Em Obra
João Pessoa EstadoAmpliação do sistema de esgotamento sanitário na
sede municipal - emissários, elevatórias, rede coletora e ligações domiciliares
5.212,6Em Licitação da
Obra
João Pessoa EstadoAmpliação do sistema de esgotamento sanitário na
comunidade Jardim Ester 2.090,5 Em Obra
João Pessoa EstadoAmpliação do sistema de esgotamento sanitário do bairro
do Altiplano (Jardim Cidade Universitária) - emissários, elevatórias, rede coletora e ligações domiciliares
1.377,7 Em Obra
João Pessoa EstadoAmpliação e melhoria do sistema de abastecimento de
água - construção de anéis de distribuição 3.031,6 Em Obra
João Pessoa EstadoAmpliação e melhoria do sistema de abastecimento de
água - construção de anéis de distribuição 3.249,6 Em Obra
João Pessoa EstadoAmpliação e melhoria do sistema de abastecimento
de água no bairro do Bessa - construção de anéis de distribuição
4.954,9 Em Obra
João Pessoa MunicípioConstrução e equipamentos para 1 galpão de triagem
para catadores (M) 654,4 Ação Preparatória
João Pessoa EstadoElaboração de projeto básico do sistema de esgotamento
sanitário da sede municipal 500,0
Em Licitação da Obra
João Pessoa EstadoImplantação de sistema de esgotamento sanitário do
Jardim Cidade Universitária - emissários, elevatórias, rede coletora e ligações domiciliares
4.941,0 Em Obra
João Pessoa EstadoImplantação do sistema de abastecimento de água de Cidade Recreio - construção de reservatório, rede de
distribuição e ligações domiciliares 2.788,9 Em Obra
João Pessoa EstadoImplantação do sistema de abastecimento de água das praias Seixas e Penha - construção de rede de
distribuição, reservatório e ligações domiciliares 271,1 Em Obra
João Pessoa Município Saneamento integrado e urbanização no Rio Jaguaribe 73.544,4 Em Obra
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sAnEAmEnto
Infraestrutura Social e Urbana - PB
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Patos EstadoAmpliação do sistema de esgotamento sanitário na sede
municipal 1ª etapa - rede coletora, 1.480 ligações prediais e 1 interceptor
5.103,9Em Licitação da
Obra
Patos EstadoElaboração de projeto básico do sistema de abastecimento
de água da sede municipal 180,0 Ação Preparatória
Patos EstadoElaboração de projeto básico do sistema de esgotamento
sanitário da sede municipal 140,0 Ação Preparatória
Santa Rita EstadoAmpliação do sistema de esgotamento sanitário de
Odilândia 4.500,0 Em Obra
Santa Rita EstadoAmpliação do sistema de esgotamento sanitário de Várzea
Nova 3.500,0
Em Licitação da Obra
Santa Rita EstadoAmpliação do sistema de esgotamento sanitário na sede
municipal 1.605,3
Em Licitação da Obra
Santa Rita EstadoAmpliação e melhoria do sistema de abastecimento de água na sede municipal - construção de rede de
distribuição e ligações domiciliares 3.589,4 Em Obra
Santa Rita EstadoElaboração de projeto básico do sistema de abastecimento
de água da sede municipal 150,0 Ação Preparatória
Santa Rita EstadoElaboração de projeto básico do sistema de esgotamento
sanitário da sede municipal 120,0
Em Licitação da Obra
Sousa Município
Ampliação, reforma e melhorias do sistema de esgotamento sanitário - 1ª etapa - Bacia IV-B - rede coletora, ligações domiciliares, estações elevatórias, interceptores, emissário, ampliação e recuperação
8.118,9 Ação Preparatória
{ñ class} Estado
Sistema adutor Epitácio Pessoa, beneficiando Alcantil, Alagoa Nova, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boa Vista, Boqueirão, Cabaceiras, Campina Grande, Caturité,
Cubatí, Juazeirinho, Lagoa Seca
18.551,5 Em Obra
TOTAL 296.890,4 -
18
Infraestrutura Social e Urbana - PB
sAnEAmEnto - FunAsA
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Água Branca Município Abastecimento de água 400,0 Ação PreparatóriaAguiar Município Abastecimento de água 350,0 Em ContrataçãoAguiar Município Melhorias habitacionais 430,0 Ação Preparatória
Alagoa Grande Município Água na escola 45,0 Ação PreparatóriaAlagoinha Município Abastecimento de água 500,0 Em ContrataçãoAlagoinha Município Esgotamento sanitário 2.750,0 Em ContrataçãoAlagoinha Município Melhorias sanitárias domiciliares 500,0 Em ContrataçãoAlcantil Município Abastecimento de água 650,0 Ação Preparatória
Alhandra Município Abastecimento de água 1.000,0 Ação PreparatóriaAlhandra Município Esgotamento sanitário 3.300,0 Ação PreparatóriaAlhandra Município Melhorias sanitárias domiciliares 800,0 Ação PreparatóriaAparecida Município Abastecimento de água 350,0 Ação Preparatória
Arara Município Abastecimento de água 30,0 Em ObraArara Município Abastecimento de água 600,0 Ação PreparatóriaArara Município Esgotamento sanitário 3.000,0 Ação PreparatóriaArara Município Melhorias sanitárias domiciliares 800,0 Ação PreparatóriaAreia Funasa Saneamento em áreas quilombolas 24,9 Concluído
Areia de Baraúnas Município Abastecimento de água 350,0 Em ContrataçãoAreia de Baraúnas Município Esgotamento sanitário 800,0 Em ContrataçãoAreia de Baraúnas Município Melhorias sanitárias domiciliares 200,0 Em Contratação
Aroeiras Município Abastecimento de água 1.150,0 Ação PreparatóriaAroeiras Município Água na escola 45,0 Ação Preparatória
Baia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas 35,8 Em ObraBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas 39,6 Em ObraBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas 40,0 Em ContrataçãoBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas 61,9 Em ContrataçãoBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas 28,8 Em ContrataçãoBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas 28,8 Em ContrataçãoBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas 134,3 Em Obra
Investimento Total: R$ 191,1 Milhões
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sAnEAmEnto - FunAsA
Infraestrutura Social e Urbana - PB
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Baia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas 61,1 Em ObraBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas 163,9 Em ObraBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas 152,8 Em ObraBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas 67,2 Em ObraBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas 40,0 Em ContrataçãoBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas 138,7 Em ObraBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas 138,7 Em ObraBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas 19,2 Em ContrataçãoBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas 19,3 Em ObraBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas 35,6 Em ObraBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas 29,9 Em ContrataçãoBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas 12,8 Em ContrataçãoBaia da Traição Funasa Saneamento em áreas indígenas 46,9 Em Obra
Bananeiras Município Água na escola 135,0 Em ContrataçãoBaraúna Município Abastecimento de água 700,0 Ação Preparatória
Barra de São Miguel Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaBarra de São Miguel Município Esgotamento sanitário 1.600,0 Ação PreparatóriaBarra de São Miguel Município Melhorias sanitárias domiciliares 250,0 Ação Preparatória
Bayeux Município Esgotamento sanitário 1.157,2 Em ObraBelém do Brejo do Cruz Município Água na escola 90,0 Ação PreparatóriaBelém do Brejo do Cruz Município Melhorias habitacionais 600,0 Em Obra
Bernardino Batista Município Melhorias habitacionais 150,0 Ação PreparatóriaBoa Ventura Município Melhorias habitacionais 650,0 Ação PreparatóriaBom Jesus Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaBom Jesus Município Melhorias habitacionais 650,0 Em Contratação
Bom Sucesso Município Melhorias habitacionais 600,0 Ação PreparatóriaBonito de Santa Fé Município Abastecimento de água 500,0 Ação PreparatóriaBonito de Santa Fé Município Esgotamento sanitário 1.650,0 Ação PreparatóriaBonito de Santa Fé Município Melhorias habitacionais 650,0 Ação PreparatóriaBonito de Santa Fé Município Melhorias sanitárias domiciliares 300,0 Ação PreparatóriaBonito de Santa Fé Município Resíduos sólidos 500,0 Em Contratação
Boqueirão Município Abastecimento de água 950,0 Ação Preparatória
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sAnEAmEnto - FunAsA
Infraestrutura Social e Urbana - PB
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Boqueirão Município Água na escola 45,0 Em ContrataçãoBrejo do Cruz Município Água na escola 45,0 Ação PreparatóriaBrejo do Cruz Município Melhorias habitacionais 700,0 Em ObraCabaceiras Município Abastecimento de água 350,0 Ação Preparatória
Cachoeira dos Índios Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaCachoeira dos Índios Município Água na escola 45,0 Ação PreparatóriaCachoeira dos Índios Município Água na escola 45,0 Ação PreparatóriaCachoeira dos Índios Município Água na escola 45,0 Ação PreparatóriaCachoeira dos Índios Município Melhorias habitacionais 290,0 Em Obra
Cacimbas Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaCacimbas Município Esgotamento sanitário 1.200,0 Ação PreparatóriaCacimbas Município Melhorias sanitárias domiciliares 250,0 Ação PreparatóriaCaiçara Município Abastecimento de água 400,0 Em ContrataçãoCaiçara Município Água na escola 45,0 Em Contratação
Cajazeiras Município Melhorias habitacionais 750,0 Em ContrataçãoCajazeirinhas Município Melhorias habitacionais 460,0 Ação Preparatória
Camalaú Município Abastecimento de água 400,0 Ação PreparatóriaCaraúbas Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaCaraúbas Município Esgotamento sanitário 700,0 Ação PreparatóriaCaraúbas Município Melhorias sanitárias domiciliares 200,0 Em Obra
Carrapateira Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaCarrapateira Município Esgotamento sanitário 1.200,0 Ação PreparatóriaCarrapateira Município Melhorias habitacionais 290,0 Ação PreparatóriaCarrapateira Município Melhorias sanitárias domiciliares 450,0 Ação PreparatóriaCarrapateira Município Resíduos sólidos 400,0 Em ContrataçãoCasserengue Município Abastecimento de água 400,0 Ação PreparatóriaCatingueira Município Melhorias habitacionais 250,0 Ação Preparatória
Catolé do Rocha Município Melhorias habitacionais 400,0 Em ContrataçãoCatolé do Rocha Funasa Saneamento em áreas quilombolas 25,3 Em Obra
Caturité Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaConceição Município Melhorias habitacionais 460,0 Ação PreparatóriaCondado Município Melhorias habitacionais 250,0 Ação Preparatória
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sAnEAmEnto - FunAsA
Infraestrutura Social e Urbana - PB
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Conde Município Abastecimento de água 300,0 Em ObraCongo Município Abastecimento de água 350,0 Ação Preparatória
Coremas Município Abastecimento de água 850,0 Ação PreparatóriaCoremas Município Melhorias habitacionais 750,0 Em Obra
Cruz do Espírito Santo Município Abastecimento de água 1.000,0 Ação PreparatóriaCruz do Espírito Santo Município Água na escola 45,0 Ação PreparatóriaCruz do Espírito Santo Município Saneamento rural 1.100,0 Ação PreparatóriaCuité de Mamanguape Município Água na escola 45,0 Em Contratação
Cuitegi Município Abastecimento de água 60,0 Em ObraCurral de Cima Município Abastecimento de água 350,0 Ação Preparatória
Curral Velho Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaCurral Velho Município Melhorias habitacionais 240,0 Ação PreparatóriaDiamante Município Melhorias habitacionais 290,0 Ação PreparatóriaDiversos Estado Abastecimento de água 1.248,0 Ação PreparatóriaDiversos Estado Esgotamento sanitário 6.552,0 Ação Preparatória
Dona Inês Município Abastecimento de água 800,0 Em ContrataçãoGado Bravo Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaGurinhém Município Água na escola 45,0 Em ContrataçãoGurinhém Município Água na escola 45,0 Ação Preparatória
Gurjão Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaIbiara Município Abastecimento de água 400,0 Em ContrataçãoIbiara Município Melhorias habitacionais 400,0 Em Contratação
Igaracy Município Melhorias habitacionais 430,0 Ação PreparatóriaImaculada Município Abastecimento de água 500,0 Ação Preparatória
Ingá Município Água na escola 45,0 Em ContrataçãoIngá Funasa Saneamento em áreas quilombolas 98,9 Concluído
Itaporanga Município Melhorias habitacionais 750,0 Ação PreparatóriaItapororoca Município Abastecimento de água 550,0 Em ContrataçãoItapororoca Município Esgotamento sanitário 1.200,0 Em ContrataçãoItapororoca Município Melhorias sanitárias domiciliares 450,0 Em Contratação
Jericó Município Água na escola 45,0 Em ContrataçãoJericó Município Melhorias habitacionais 215,0 Ação Preparatória
22
sAnEAmEnto - FunAsA
Infraestrutura Social e Urbana - PB
sAnEAmEnto - FunAsA
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
João Pessoa Funasa Melhoria da qualidade da água 80,0 Ação PreparatóriaJuazeirinho Município Abastecimento de água 1.700,0 Ação PreparatóriaJuazeirinho Município Esgotamento sanitário 2.700,0 Ação PreparatóriaJuazeirinho Município Melhorias sanitárias domiciliares 400,0 Ação PreparatóriaJuripiranga Município Abastecimento de água 1.150,0 Ação PreparatóriaJuripiranga Município Esgotamento sanitário 3.400,0 Ação PreparatóriaJuripiranga Município Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 Ação Preparatória
Lagoa Município Melhorias habitacionais 750,0 Ação PreparatóriaLagoa de Dentro Município Esgotamento sanitário 69,0 Em Obra
Lastro Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaLastro Município Melhorias habitacionais 240,0 Ação Preparatória
Livramento Município Abastecimento de água 500,0 Ação PreparatóriaLucena Estado Abastecimento de água 300,0 Em Obra
Mãe D´Água Município Abastecimento de água 60,0 Em ObraMãe D´Água Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaMãe D´Água Município Esgotamento sanitário 900,0 Ação PreparatóriaMãe D´Água Município Melhorias habitacionais 370,0 Ação PreparatóriaMãe D´Água Município Melhorias sanitárias domiciliares 250,0 Ação Preparatória
Malta Município Abastecimento de água 400,0 Ação PreparatóriaMalta Município Melhorias habitacionais 225,0 Ação Preparatória
Mamanguape Município Abastecimento de água 337,7 Em ObraMamanguape Município Abastecimento de água 1.750,0 Ação PreparatóriaMamanguape Município Água na escola 90,0 Em ContrataçãoMamanguape Município Esgotamento sanitário 6.500,0 Ação PreparatóriaMamanguape Município Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 Em Contratação
Manaíra Município Abastecimento de água 550,0 Em ContrataçãoManaíra Município Melhorias habitacionais 150,0 Ação Preparatória
Marcação Funasa Saneamento em áreas indígenas 67,2 Em ContrataçãoMarcação Funasa Saneamento em áreas indígenas 61,4 Em ObraMarcação Funasa Saneamento em áreas indígenas 81,0 Em ObraMarcação Funasa Saneamento em áreas indígenas 169,4 Em ObraMarcação Funasa Saneamento em áreas indígenas 28,8 Em Contratação
23
sAnEAmEnto - FunAsA
Infraestrutura Social e Urbana - PB
sAnEAmEnto - FunAsA
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Marcação Funasa Saneamento em áreas indígenas 153,1 Em ObraMarcação Funasa Saneamento em áreas indígenas 250,7 Em ContrataçãoMarcação Funasa Saneamento em áreas indígenas 28,8 Em ContrataçãoMarcação Funasa Saneamento em áreas indígenas 67,9 Em ObraMarcação Funasa Saneamento em áreas indígenas 83,0 Em ContrataçãoMarcação Funasa Saneamento em áreas indígenas 28,8 Em ContrataçãoMarcação Funasa Saneamento em áreas indígenas 22,2 Em ObraMarcação Funasa Saneamento em áreas indígenas 128,8 Em ObraMarcação Funasa Saneamento em áreas indígenas 89,6 Em ContrataçãoMarcação Funasa Saneamento em áreas indígenas 65,1 Em Obra
Mari Município Saneamento rural 650,0 Em ObraMarizópolis Município Abastecimento de água 400,0 Em ContrataçãoMatinhas Município Abastecimento de água 350,0 Ação Preparatória
Mato Grosso Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaMato Grosso Município Água na escola 45,0 Ação PreparatóriaMato Grosso Município Melhorias habitacionais 150,0 Em Obra
Maturéia Município Abastecimento de água 350,0 Em ContrataçãoMonte Horebe Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaMonte Horebe Município Esgotamento sanitário 800,0 Em ContrataçãoMonte Horebe Município Melhorias sanitárias domiciliares 450,0 Ação PreparatóriaMonte Horebe Município Resíduos sólidos 400,0 Ação Preparatória
Monteiro Município Abastecimento de água 1.300,0 Ação PreparatóriaMonteiro Município Esgotamento sanitário 4.700,0 Ação PreparatóriaMonteiro Município Melhorias sanitárias domiciliares 800,0 Ação PreparatóriaMonteiro Município Resíduos sólidos 1.000,0 Ação PreparatóriaMulungu Município Água na escola 45,0 Em Contratação
Nazarezinho Município Abastecimento de água 350,0 Em ContrataçãoNazarezinho Município Melhorias habitacionais 400,0 Ação PreparatóriaNova Olinda Município Água na escola 225,0 Ação PreparatóriaNova Olinda Município Melhorias habitacionais 530,0 Ação Preparatória
Nova Palmeira Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaOlho D´Água Município Abastecimento de água 400,0 Em Contratação
24
sAnEAmEnto - FunAsA
Infraestrutura Social e Urbana - PB
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Olho D´Água Município Melhorias habitacionais 750,0 Em ContrataçãoOuro Velho Município Abastecimento de água 350,0 Ação Preparatória
Patos Município Água na escola 90,0 Ação PreparatóriaPatos Município Melhorias habitacionais 700,0 Em Obra
Paulista Município Abastecimento de água 500,0 Ação PreparatóriaPaulista Município Melhorias habitacionais 750,0 Ação Preparatória
Pedra Branca Município Melhorias habitacionais 750,0 Em ContrataçãoPedra Lavrada Município Água na escola 45,0 Ação PreparatóriaPedra Lavrada Município Água na escola 45,0 Ação PreparatóriaPedras de Fogo Município Saneamento rural 1.500,0 Ação Preparatória
Piancó Município Abastecimento de água 800,0 Ação PreparatóriaPiancó Município Água na escola 45,0 Em ContrataçãoPiancó Município Melhorias habitacionais 360,0 Ação PreparatóriaPilar Município Abastecimento de água 850,0 Em ContrataçãoPilar Município Esgotamento sanitário 2.700,0 Em ContrataçãoPilar Município Melhorias sanitárias domiciliares 500,0 Em Contratação
Pilões Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaPilõezinhos Município Abastecimento de água 500,0 Ação Preparatória
Poço Dantas Município Melhorias habitacionais 150,0 Ação PreparatóriaPoço de José de Moura Município Abastecimento de água 350,0 Em ContrataçãoPoço de José de Moura Município Melhorias habitacionais 450,0 Ação Preparatória
Pombal Município Abastecimento de água 1.450,0 Ação PreparatóriaPombal Município Melhorias habitacionais 750,0 Ação PreparatóriaPrata Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaPrata Município Esgotamento sanitário 1.750,0 Ação PreparatóriaPrata Município Melhorias sanitárias domiciliares 400,0 Ação Preparatória
Princesa Isabel Município Abastecimento de água 800,0 Ação PreparatóriaPrincesa Isabel Município Água na escola 45,0 Ação PreparatóriaPrincesa Isabel Município Esgotamento sanitário 3.800,0 Ação PreparatóriaPrincesa Isabel Município Melhorias sanitárias domiciliares 500,0 Ação Preparatória
Quixabá Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaQuixabá Município Esgotamento sanitário 450,0 Em Contratação
25
sAnEAmEnto - FunAsA
Infraestrutura Social e Urbana - PB
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Quixabá Município Melhorias sanitárias domiciliares 200,0 Ação PreparatóriaRiachão Município Abastecimento de água 350,0 Ação Preparatória
Riachão do Poço Município Saneamento rural 300,0 Em ObraRiacho dos Cavalos Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaRiacho dos Cavalos Município Melhorias habitacionais 380,0 Em Obra
Rio Tinto Município Abastecimento de água 850,0 Ação PreparatóriaRio Tinto Município Água na escola 45,0 Ação PreparatóriaRio Tinto Município Esgotamento sanitário 3.500,0 Ação PreparatóriaRio Tinto Município Melhorias sanitárias domiciliares 550,0 Ação PreparatóriaRio Tinto Funasa Saneamento em áreas indígenas 104,0 Em ObraRio Tinto Funasa Saneamento em áreas indígenas 307,6 Em ObraRio Tinto Funasa Saneamento em áreas indígenas 26,7 Em ContrataçãoRio Tinto Funasa Saneamento em áreas indígenas 52,2 Em ObraRio Tinto Funasa Saneamento em áreas indígenas 101,3 Em ObraRio Tinto Funasa Saneamento em áreas indígenas 17,1 Concluído
Salgado de São Félix Município Abastecimento de água 700,0 Ação PreparatóriaSanta Cruz Município Melhorias habitacionais 400,0 Ação PreparatóriaSanta Cruz Município Melhorias sanitárias domiciliares 37,5 Em Obra
Santa Helena Município Abastecimento de água 400,0 Ação PreparatóriaSanta Helena Município Melhorias habitacionais 415,0 Ação Preparatória
Santa Inês Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaSanta Inês Município Esgotamento sanitário 900,0 Em ContrataçãoSanta Inês Município Melhorias habitacionais 150,0 Ação PreparatóriaSanta Inês Município Melhorias sanitárias domiciliares 200,0 Ação PreparatóriaSanta Luzia Funasa Saneamento em áreas quilombolas 99,3 Em Obra
Santa Teresinha Município Melhorias habitacionais 230,0 Ação PreparatóriaSantana de Mangueira Município Melhorias habitacionais 650,0 Ação PreparatóriaSantana dos Garrotes Município Abastecimento de água 400,0 Ação PreparatóriaSantana dos Garrotes Município Esgotamento sanitário 2.900,0 Ação PreparatóriaSantana dos Garrotes Município Melhorias habitacionais 750,0 Ação PreparatóriaSantana dos Garrotes Município Melhorias sanitárias domiciliares 550,0 Ação Preparatória
Santarém Município Melhorias habitacionais 280,0 Ação Preparatória
26
sAnEAmEnto - FunAsA
Infraestrutura Social e Urbana - PB
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Santo André Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaSão Bentinho Município Melhorias habitacionais 370,0 Em Contratação
São Bento Município Abastecimento de água 1.800,0 Ação PreparatóriaSão Bento Município Esgotamento sanitário 1.000,0 Em ObraSão Bento Município Melhorias habitacionais 380,0 Em Obra
São Domingos de Pombal Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaSão Domingos de Pombal Município Melhorias habitacionais 470,0 Ação PreparatóriaSão Domingos do Cariri Município Abastecimento de água 350,0 Em Contratação
São João do Cariri Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaSão João do Rio do Peixe Município Abastecimento de água 500,0 Ação PreparatóriaSão João do Rio do Peixe Município Melhorias habitacionais 750,0 Ação Preparatória
São João do Tigre Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaSão José da Lagoa Tapada Município Melhorias habitacionais 460,0 Ação Preparatória
São José de Caiana Município Melhorias habitacionais 200,0 Em ObraSão José de Espinharas Município Melhorias habitacionais 250,0 Ação PreparatóriaSão José de Piranhas Município Abastecimento de água 36,0 Em ObraSão José de Piranhas Município Abastecimento de água 550,0 Em ContrataçãoSão José de Piranhas Município Água na escola 225,0 Em ContrataçãoSão José de Piranhas Município Esgotamento sanitário 2.600,0 Em ContrataçãoSão José de Piranhas Município Melhorias habitacionais 750,0 Em ContrataçãoSão José de Piranhas Município Melhorias sanitárias domiciliares 450,0 Em ContrataçãoSão José de Piranhas Município Resíduos sólidos 600,0 Em ContrataçãoSão José do Bonfim Município Melhorias habitacionais 150,0 Ação Preparatória
São José do Brejo da Cruz Município Abastecimento de água 400,0 Ação PreparatóriaSão José do Brejo da Cruz Município Esgotamento sanitário 650,0 Ação PreparatóriaSão José do Brejo da Cruz Município Melhorias habitacionais 200,0 Ação PreparatóriaSão José do Brejo da Cruz Município Melhorias sanitárias domiciliares 250,0 Em Obra
São Miguel de Taipu Município Saneamento rural 450,0 Ação PreparatóriaSapé Município Abastecimento de água 2.400,0 Em ContrataçãoSapé Município Esgotamento sanitário 6.500,0 Ação PreparatóriaSapé Município Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 Em ContrataçãoSapé Município Saneamento rural 1.000,0 Ação Preparatória
27
sAnEAmEnto - FunAsA
Infraestrutura Social e Urbana - PB
Município Beneficiado Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Seridó Município Abastecimento de água 750,0 Em ContrataçãoSerra Branca Município Abastecimento de água 2.000,0 Ação PreparatóriaSerra Branca Município Esgotamento sanitário 2.800,0 Ação PreparatóriaSerra Branca Município Melhorias sanitárias domiciliares 450,0 Em ObraSerra Grande Município Melhorias habitacionais 570,0 Ação Preparatória
Serra Redonda Município Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaSerraria Município Água na escola 45,0 Em ContrataçãoSobrado Município Abastecimento de água 350,0 Em ObraSossêgo Município Água na escola 45,0 Ação PreparatóriaSumé Município Abastecimento de água 1.100,0 Ação PreparatóriaSumé Município Esgotamento sanitário 4.000,0 Ação PreparatóriaSumé Município Melhorias sanitárias domiciliares 550,0 Ação Preparatória
Taperoá Município Abastecimento de água 750,0 Ação PreparatóriaTaperoá Município Esgotamento sanitário 1.500,0 Ação PreparatóriaTaperoá Município Melhorias sanitárias domiciliares 500,0 Ação PreparatóriaTavares Município Abastecimento de água 500,0 Ação PreparatóriaTenório Município Abastecimento de água 500,0 Ação PreparatóriaTriunfo Município Abastecimento de água 500,0 Ação PreparatóriaTriunfo Município Melhorias habitacionais 380,0 Ação PreparatóriaUiraúna Município Abastecimento de água 900,0 Ação PreparatóriaUiraúna Município Água na escola 135,0 Ação PreparatóriaUiraúna Município Melhorias habitacionais 400,0 Ação Preparatória
Umbuzeiro Município Abastecimento de água 650,0 Ação PreparatóriaVárzea Município Melhorias habitacionais 290,0 Em Contratação
Vista Serrana Município Abastecimento de água 400,0 Ação PreparatóriaZabelê Município Abastecimento de água 350,0 Em ContrataçãoZabelê Município Melhorias habitacionais 200,0 Em Contratação
TOTAL 191.075,8 -
28
Infraestrutura Social e Urbana - PB
HABitAÇÃo
urbanização e produção Habitacional - investimento: R$ 136,3 milhões
Empréstimo para pessoa Física - investimento: R$ 504,3 milhões
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
- - Empréstimo para Pessoa Física 504.300,0 Concluído
Água Branca Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
Alagoa Grande Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 31,4Em Licitação da
Obra
Alagoa Nova Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
Alhandra Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Alhandra Município Produção Habitacional - Sede do Município 519,3 Ação Preparatória
Aparecida Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Araçagi Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Arara Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 20,6 Ação Preparatória
Araruna Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Areia Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Ação Preparatória
Areia de Baraúnas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Baía da Traição Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Bananeiras Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 61,8Em Licitação da
Obra
Barra de Santa Rosa Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Barra de Santana Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Belém Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
Investimento Total: R$ 640,6 Milhões
29
Infraestrutura Social e Urbana - PB
HABitAÇÃo
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Boa Ventura Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
Bom Sucesso Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Borborema Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Caaporã Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Caaporã EstadoProdução Habitacional - Conjunto Habitacional
de Caaporã 610,3 Ação Preparatória
Cabaceiras Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
Cachoeira dos Índios Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Cacimba de Areia Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Cacimba de Dentro Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Cajazeiras Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9Em Licitação da
Obra
Cajazeiras Município Produção Habitacional - Sede do Município 945,0Em Licitação da
Obra
Cajazeirinhas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
Campina Grande Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9Em Licitação da
Obra
Campina Grande Município Urbanização - Bodocongó 32.332,2 Em Obra
Campina Grande Município Urbanização - Invasão do Jardim Europa 5.306,4 Ação Preparatória
Campina Grande Município Urbanização - Linea Férrea Araxá 30.830,0 Em Obra
Capim Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Caraúbas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Catingueira Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Catolé do Rocha Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 52,4 Ação Preparatória
30
Infraestrutura Social e Urbana - PB
HABitAÇÃo
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Conceição Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
Condado Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
Conde Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 51,5 Ação Preparatória
Conde Município Produção Habitacional - Sede do Município 514,8Em Licitação da
Obra
Congo Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
Coremas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Cruz do Espírito Santo Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
Cruz do Espírito Santo Município Produção Habitacional - Morada Nova 520,0Em Licitação da
Obra
Diamante Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Emas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Esperança Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Ação Preparatória
Fagundes Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Frei Martinho Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
Guarabira Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9Em Licitação da
Obra
Guarabira Município Produção Habitacional - Sede do Município 945,0Em Licitação da
Obra
Gurjão Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Igaracy Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
Imaculada Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
31
Infraestrutura Social e Urbana - PB
HABitAÇÃo
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Ingá Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Itaporanga Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
Itapororoca Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Itatuba Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Jacaraú Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Em Obra
João Pessoa Município Assistência Técnica - Sede do Município 41,9 Ação Preparatória
João Pessoa Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9Em Licitação da
Obra
João Pessoa Município Urbanização - Conjunto Taipa Nova Vida 7.765,9Em Licitação da
Obra
João Pessoa MunicípioUrbanização - Rio Sanhaua - Bairros Alto do Mateus, Ilha do Bispo, Varadouro (Porto do
Capim), Róger (Comunidade do S) e Alto do Céu 25.413,1 Em Obra
Juarez Távora Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Junco do Seridó Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Livramento Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
Lucena Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Lucena Município Produção Habitacional - Sede do Município 514,8Em Licitação da
Obra
Mãe D´Água Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
Mamanguape Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Em Obra
Mamanguape EstadoProdução Habitacional - Conjunto Habitacional
de Mamanguape 594,7 Ação Preparatória
Mamanguape Município Urbanização - Sede do Município 3.937,5Em Licitação da
Obra
32
Infraestrutura Social e Urbana - PB
HABitAÇÃo
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Manaíra Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Mari Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 51,5 Ação Preparatória
Mari Município Produção Habitacional - Sede do Município 526,9Em Licitação da
Obra
Marizópolis Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Em Obra
Massaranduba Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Mataraca Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
Matinhas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Maturéia Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Mogeiro Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Montadas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Monte Horebe Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Monteiro Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Ação Preparatória
Monteiro Município Produção Habitacional - Sede do Município 525,0Em Licitação da
Obra
Natuba Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 27,9 Ação Preparatória
Nazarezinho Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Nova Floresta Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Em Obra
Nova Olinda Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Olho D´Água Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Passagem Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Em Obra
Patos Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Ação Preparatória
Patos Município Urbanização - Sede do Município 10.499,0 Em Obra
Paulista Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
33
Infraestrutura Social e Urbana - PB
HABitAÇÃo
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Pedra Lavrada Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
Pedras de Fogo Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Em Obra
Pedras de Fogo Município Produção Habitacional - Sede do Município 530,1Em Licitação da
Obra
Pedro Régis Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Piancó Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Picuí Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Pitimbu Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Pitimbu Município Produção Habitacional - Sede do Município 514,8Em Licitação da
Obra
Pocinhos Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 20,6 Ação Preparatória
Poço Dantas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
Poço de José de Moura Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Pombal Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Ação Preparatória
Pombal Município Produção Habitacional - Sede do Município 540,6 Em Obra
Princesa Isabel Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Puxinanã Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Quixabá Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Remígio Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 20,6 Ação Preparatória
Rio Tinto Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 51,5 Ação Preparatória
Rio Tinto Município Produção Habitacional - Sede do Município 524,7Em Licitação da
Obra
Salgadinho Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
Santa Cruz Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
34
Infraestrutura Social e Urbana - PB
HABitAÇÃo
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
Santa Luzia Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Santa Rita Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Ação Preparatória
Santa Rita Município Produção Habitacional - Sede do Município 1.575,0Em Licitação da
Obra
Santa Rita MunicípioProdução Habitacional - Zona rural do
município 1.193,7
Em Licitação da Obra
Santa Teresinha Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Santana de Mangueira Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Santarém Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
São Bento Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
São Bento Município Produção Habitacional - Sede do Município 530,1Em Licitação da
Obra
São João do Tigre Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
São José da Lagoa Tapada
Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
São José de Caiana Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
São José de Espinharas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
São José de Piranhas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
São José de Princesa Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
São José do Sabugi Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
São José dos Ramos Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
São Mamede Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
São Miguel de Taipu Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
35
Infraestrutura Social e Urbana - PB
HABitAÇÃo
Município Beneficiado
Proponente Tipo
Investimento Previsto
2007-2010(Milhares)
Estágio
São Miguel de Taipu Município Produção Habitacional - Sede do Município 437,6Em Licitação da
Obra
São Sebastião do Umbuzeiro
Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
Sapé Município Produção Habitacional - Sede do Município 735,0Em Licitação da
Obra
Seridó Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Serra Grande Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Sertãozinho Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Em Obra
Solânea Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Ação Preparatória
Solânea Município Urbanização - Sede do Município 1.891,7Em Licitação da
Obra
Soledade Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Sousa Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Ação Preparatória
Sousa Município Produção Habitacional - Sede do município 945,0Em Licitação da
Obra
Sumé Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
Tavares Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Tenório Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Todos Estado Elaboração de Plano Estadual de Habitação 279,2 Em Obra
Várzea Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9 Ação Preparatória
Vieirópolis Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
Vista Serrana Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 30,9Em Licitação da
Obra
TOTAL 640.637,9 -
39
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
OutrOs prOjetOs impOrtantes na paraíba
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOSPROUNI (2005 a 2008)
Estudantes beneficiados
3.007
Fonte: Ministério da Educação (maio de 2009)
Programa Universidade Para Todos - ProUni
40
Territórios da Cidadania
Nos últimos anos, o Brasil avançou na redução das desigualdades sociais e regionais. Para enfrentar o desafio de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que vivem nas regiões que mais precisam, especialmente no meio rural, o Governo Federal lançou em 2008 o Programa Territórios da Cidadania.
Em 2008, dos R$ 12,9 bilhões previstos, foram pagos R$ 9,3 bilhões (72,1%). Outras ações autorizadas em 2008 continuam sendo desenvolvidas neste ano. Em 2009, para todos os 120 Territórios, estão previstos R$ 23,5 bilhões.
Veja abaixo os Territórios e os investimentos no seu Estado. Para obter mais informações, acesse www.territoriosdacidadania.gov.br.
Território Previsto Executado % de Execução
Borborema 300.563.959,71 220.979.681,41 73,5%Zona da Mata Norte 161.000.442,85 148.937.649,42 92,5%Zona da Mata Sul 326.295.092,48 303.687.224,47 93,1%
Total 787.859.495,04 673.604.555,30 85,5%
INVESTIMENTOS PREVISTOS E EXECUTADOS EM 2008(Executados = Pagos até 31/12/08)
INVESTIMENTOS PREVISTOS EM 2009: R$ 758,1 Milhões
Território Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infraestrutura Total (R$)
Borborema 30.561.491,74 188.000.235,21 71.540.821,57 290.102.548,52Zona da Mata Norte 19.761.174,21 116.919.740,47 17.446.684,65 154.127.599,33Zona da Mata Sul 23.905.415,67 187.867.448,40 102.096.968,19 313.869.832,26
Total 74.228.081,62 492.787.424,08 191.084.474,41 758.099.980,11
4141
Territórios da Cidadania
OutrOs prOjetOs impOrtantes na paraíba
Cariri Ocidental
População: 119.430Amparo
AssunçãoCamalaúCongo
CoxixolaLivramentoMonteiro
Ouro VelhoParariPrata
São João do TigreSão José dos Cordeiros
São Sebastião do UmbuzeiroSerra Branca
SuméTaperoáZabelê
Médio Sertão
População: 226.791Areia de BaraúnasCacimba de Areia
CacimbasCatingueira
CondadoDesterro
Vista SerranaImaculada
Junco do SeridóMãe d`Água
MaltaMaturéia
PassagemPatos
QuixabáSalgadinhoSanta Luzia
Santa TeresinhaSão José de Espinharas
São José do BonfimSão José do Sabugi
São MamedeTeixeiraVárzea
Borborema
População: 649.069Alagoa Nova
Algodão de JandaíraAraraAreiaAreial
BorboremaCampina Grande
CasserengueEsperançaLagoa Seca
MassarandubaMatinhasMontadas
PilõesPuxinanã
QueimadasRemígio
São Sebastião de Lagoa deRoça
Serra RedondaSerrariaSolânea
Zona da Mata Norte
População: 411.330Baía da Traição
CabedeloCapim
Cruz do Espírito SantoCuité de Mamanguape
Curral de CimaItapororoca
JacaraúLucena
MamanguapeMarcação
MariMataraca
Pedro RégisRiachão do Poço
Rio TintoSanta Rita
SapéSobrado
Zona da Mata Sul
População: 923.486AlhandraBayeuxCaaporã
Caldas BrandãoConde
ItabaianaJoão PessoaJuripiranga
Pedras de FogoPilar
PitimbuSão José dos RamosSão Miguel de Taipu
Curinataú
População: 96.732Baraúna
Barra de Santa RosaCacimba de Dentro
CuitéDamião
Frei MartinhoNova FlorestaNova Palmeira
PicuíSossêgo
42
Pronaf
ProJovem
Bolsa Família
Crescimento do Emprego
EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL (jan/2007 a mai/2009)
Novos postosVariação em
29 meses (%)
26.248 5,82
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais - Rais (2007) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED (2008 e 2009)
PROJOVEM(2005/2008)
Alunos inscritos Alunos matriculados
11.903 7.223
Fonte: Secretaria Geral da Presidência da República (agosto de 2008)
BOLSA FAMÍLIA
Número de famílias atendidas
Valor anual dos benefícios
439.080 R$ 462,30
Fonte: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (maio de 2009)
PRONAFAno Agrícola 2002/2003 Ano Agrícola 2007/2008
Variação (%)do Valor
14.041contratos
R$ 14,80 Milhões
33.211 contratos
R$ 78,47 Milhões
430,00
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário (maio de 2009)