Post on 15-Jul-2020
Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1340 - 10 de Fevereiro de 2015 1
2015
Parnaíba - Piauí - Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 - ANO XVII - N° 1340
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 2.340/2015
Institui gratificações a servidores públicos da Secretaria de Educação do Município de Parnaíba, Estado do Piauí.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAÍBA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº. 001/2009, DECRETA: Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria de Educação, a Gratificação por Exercício de
Atividades em Projetos Educacionais - GAPE, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para os servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação do Município e que exercem atividades temporárias relacionadas a planos e projetos educacionais federais, estaduais ou municipais.
Art. 2º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria de Educação, a Gratificação por Exercício de Atividades Administrativas – GAPA, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para os servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação.
Art. 3º. A designação dos servidores beneficiários das gratificações instituídas por este Decreto será procedida por meio de Portaria, observando os limites de 20 (vinte) no que diz respeito à GAPE e 12 (doze) no que se refere à GAPA.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº. 1.169/2009.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Parnaíba(PI), 20 de janeiro de 2015.
FLORENTINO ALVES VERAS NETO
Prefeito Municipal
DECRETOS
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 2.348/2015
Nomeia Comissão gestora da Campanha “Nota Fiscal Parnaibana” e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAÍBA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 26 do Decreto Municipal nº. 2.335, de 02 de janeiro de 2015, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão gestora da Campanha “NOTA FISCAL
PARNAIBANA”, os seguintes membros abaixo relacionados: EDER SOUSA DOS SANTOS; JOSÉ ORLANDO CARDOSO; e JOSÉ CARLOS MARTINS DE CAMPOS.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Parnaíba(PI), 06 de Fevereiro de 2015.
FLORENTINO ALVES VERAS NETO Prefeito Municipal
JOSÉ PEDRO PINTO VERAS JÚNIOR
Secretário de Governo
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 2349/2015
Abre ao Orçamento da Seguridade Social e Fiscal do Município, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.195.800,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil e oitocentos reais).
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAÍBA, Estado do P iauí, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições Lei n.º 2.967, de 31 de dezembro de 2014.
DECRETA: Art. 1º. Fica aberto ao Orçamento Seguridade Social e Fiscal do Município (Lei n.º 2.967, de 31 de
dezembro de 2014), em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.195.800,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil e oitocentos reais), para atender a programação constante do Anexo I deste decreto.
Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior, decorrerão da anulação e dotação orçamentária, constante do Anexo II, de conformidade com o artigo 43, § 1º, inciso III da Lei Federal n.º 4.320/64.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Parnaíba (PI), 06 de fevereiro de 2015.
FLORENTINO ALVES VERAS NETO
Prefeito Municipal
JOSÉ PEDRO PINTO VERAS JUNIOR Secretário de Governo
ALCENOR RODRIGUES CANDEIRA FILHO
Secretário da Gestão
ANA CLARA BATISTA SAMPAIO Superintendente de Planejamento
Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1340 - 10 de Fevereiro de 20152
2015
Cont. DECRETO N.º 2349/2015
Anexo I
Data: 06/02/2015 Anexo ao Decreto Nº 2349/2015 Crédito Suplementar Orçamento Seguridade e Fiscal
Unid. Orçam. ATPR Fonte Natureza
da Despesa Especificação Valor R$(1,00)
0602 2054 140 3.3.90.30 Material de Consumo 310.000,00 0602 2054 140 3.3.90.30 Material de Consumo 200.000,00 0602 2054 140 3.3.90.30 Material de Consumo 30.000,00 0602 2054 140 3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00 0602 2054 140 3.3.90.30 Material de Consumo 155.000,00 0602 2054 140 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 175.000,00 0801 2025 280 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00 0801 2154 280 3.3.90.30 Material de Consumo 13.800,00 0801 2202 280 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 0801 2025 280 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 45.900,00 0801 2025 280 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 0801 2025 280 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 39.100,00 0801 2026 280 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 0902 2201 220 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 1102 1195 100 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Valor Total R$ 1.195.800,00
Anexo II
Data: 06/02/2015 Anexo ao Decreto Nº 2349/2015 Anulação de Dotação Orçamento Seguridade e Fiscal
Unid. Orçam. ATPR Fonte Natureza
da Despesa Especificação Valor R$(1,00)
0601 2018 260 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0602 2050 240 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 0602 2052 240 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00 0602 2050 240 3.1.90.13 Obrigações Patronais 60.000,00 0602 2052 240 3.1.90.13 Obrigações Patronais 5.000,00 0602 2050 240 3.1.91.13 Obrigações Patronais 200.000,00 0602 2052 240 3.1.91.13 Obrigações Patronais 30.000,00 0801 2155 280 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.100,00 0801 1176 190 4.4.90.51 Obras e Instalações 43.800,00 0801 1176 190 4.4.90.51 Obras e Instalações 20.000,00 0801 1176 190 4.4.90.51 Obras e Instalações 35.900,00 0801 1405 190 4.4.90.51 Obras e Instalações 50.000,00 0801 1406 280 4.4.90.51 Obras e Instalações 30.000,00 0902 2201 220 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 1102 1468 110 4.4.90.51 Obras e Instalações 100.000,00
Valor Total R$ 1.195.800,00
DECRETOS
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2015 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): EMPRESA JÚNIOR DE AGRONOMIA – EJAGRO; CNPJ: 06.295.922/0001-50; OBJETO: Prestação de serviço para a realização e execução da 7ª Vaquejada da Pista José Patriotino no Parque de Exposição Francisco Borges dos Santos, afim de formentar e valorizar a tradição de Vaquejada no município de Parnaíba-PI, proporcionando aos munícipes, momentos de lazer e cultura, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria do Setor Primário e Abastecimento; VALOR GLOBAL: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2046; Elemento de despesa: 3.3.90.39.19; Fonte de Recursos: 100; VIGÊNCIA: 13.01.2015 a 14.03.2015; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/01/2015; RATIFICAÇÃO: 13/01/2015; RESPONSÁVEL(EIS): JOÃO CÂNCIO RODRIGUES NETO - Secretaria do Setor Primário e Abastecimento. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2015 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): STS INFORMÁTICA LTDA - EPP; CNPJ: 73.726.333/0001-76; OBJETO: Prestação de serviço para fornecer manutenção, suporte técnico, apoio logístico, treinamento, e os serviços de tecnologia da informação necessários para o funcionamento do sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - sistemas: (GCAP - Gestor de Compras, Almoxarifado e Patrimônio; CGP - Contabilidade e Gestão Pública; GCS - Gestor de Cargos e Salários; GTP - Gestor de Trâmite de Processos; GTM - Gestor de Tributos Municipais; GMT - Gestor de Multas de Trânsito; GDD - Gestor de Digitalização de Documentos; MANUTENÇÃO DO SISTEMA GOVERNAMENTAL E-NOTA; PORTAL DA TRANSPARÊNCIA;) fazendo-se necessário para o cumprimento de publicação das contas públicas satisfazendo assim as disposições legais, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Controladoria Geral do Município; VALOR GLOBAL: R$ 287.317,80 (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e dezesete reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2059; Elemento de despesa: 3.3.90.39.08; Fonte de Recursos: 100; VIGÊNCIA: 05.01.2015 a 31.12.2015; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/01/2015; RATIFICAÇÃO: 05/01/2015; RESPONSÁVEL(EIS): FRANCISCO EUDES FONTENELE ARAGÃO - Controladoria Geral do Município.
EXTRATOS
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2015 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II c/c art. 13, III, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): GAUCON CONSULTORIA CONTÁBIL - EIRELI - EPP; CNPJ: 07.191.899/0001-16; OBJETO: Prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Técnica da área contábil (Analise de Relatórios e balanços Públicos, Planejamento, Reprodução dos documentos básicos oficiais que regem a Administração Pública Municipal) de interesse da Controladoria Geral do Município; VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2059; Elemento de despesa: 3.3.90.35; Fonte de Recursos: 100; VIGÊNCIA: 05.01.2015 a 31.12.2015; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/01/2015; RATIFICAÇÃO: 05/01/2015; RESPONSÁVEL(EIS): FRANCISCO EUDES FONTENELE ARAGÃO - Controladoria Geral do Município. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2015 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): BRASIL DIÁRIOS LTDA; CNPJ: 07.986.820/0001-43; OBJETO: Prestação de serviços de publicidade legal dos atos oficiais e institucionais do Município de Parnaíba - PI, junto ao Diário Oficial da União - DOU, de interesse da Secretaria Municipal da Gestão; VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2101; Elemento de despesa: 3.3.90.39.33; Fonte de Recursos: 100; VIGÊNCIA: 14.01.2015 a 31.12.2015; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/01/2015; RATIFICAÇÃO: 14/01/2015; RESPONSÁVEL(EIS): ALCENOR RODRIGUES CANDEIRA FILHO - Secretaria Municipal da Gestão. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 9/2015 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI; CONTRATADO(A): JÚLIO CESAR DA CUNHA SOARES e outros; OBJETO: Prestação de serviços de Músicos para o bom funcionamento da Banda Municipal de Parnaíba durante o ano de 2015, de interesse da Secretaria Municipal da Gestão; VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e outros; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2024; Elemento de despesa: 3.3.90.36.30; Fonte de Recursos: 100 e outros; VIGÊNCIA: 06.01.2015 a 31.12.2015; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/01/2015; RATIFICAÇÃO: 06/01/2015; RESPONSÁVEL(EIS): ALCENOR RODRIGUES CANDEIRA FILHO - Secretaria Municipal da Gestão.
Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1340 - 10 de Fevereiro de 2015 3
2015
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
ATA EXTRATO PARCIAL Nº VI/2015 – PMP- PARNAIBA-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36.416/2014 – PMP- PARNAIBA-PI PREGÃO PRESENCIAL Nº. 122/2014 – PMP- PARNAIBA-PI
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, PODA E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PARNAÍBA (PI). Pregoeira: Priscylla Vaz de Carvalho Adjudicação: 20/12/2014 Homologação: 20/12/2014
Cont. ATA EXTRATO PARCIAL Nº VI/2015 – PMP- PARNAIBA-PI INFORMAÇÕES PARA EFEITOS CONTRATUAIS: LICITANTE K.A. ARAUJO CNPJ 11.277.046/001-79 INSC. ESTADUAL 32.744 ENDEREÇO Travessa Timbira, nº 1030-A, Bairro Piauí CEP 64.208-300 CIDADE Parnaíba-PI E-MAIL klessonandrade@bol.com.br CONTATO KLESSON ANDRADE ARAUJO CPF 741.320.833-49 FONE (86) 3323-4142/ 9444-6416
LICITANTE GOLD SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP CNPJ 10.940.340/0001-56 INSC. ESTADUAL 243826-7 ENDEREÇO Rua Barbara Alencar, 703, Centro CEP 60.140-000 CIDADE Fortaleza- CE E-MAIL Goldserviços.licitacao@hotmail.com CONTATO FERNANDO COUTINHO TAVARES CPF 017.040.513-39 FONE (85) 3025-2685
LICITANTE FORTES CONSTRUÇÕES LTDA-ME CNPJ 02.733.213/0001-58 INSC. ESTADUAL 31553 ENDEREÇO Rua Dr. João Cândido, 1951, Bairro Nova Parnaíba CEP 64.218-410 CIDADE Parnaíba- PI E-MAIL gildennes@hotmail.com CONTATO DEOCLIDES FORTES CASTELO BRANCO NETO CPF 591.810.523-91 FONE (86) 3367-9023
EXTRATOS
CAPINA Empresa (s) vencedoras (s) Valor Total (R$) LOTE
01 GOLD SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP 3,63 ITEM DESCRIÇÃO UNID VALOR (R$)
1.1 CAPINA – Local com área de até 200 m² M² 0,63 1.2 CAPINA – Local com área de 201 a 400 m² M² 0,60 1.3 CAPINA – Local com área de 401 a 600 m² M² 0,60 1.4 CAPINA – Local com área de até 601 até 800 m² M² 0,60 1.5 CAPINA – Local com área de 801até 1.000 m² M² 0,60 1.6 CAPINA – Local com área maior que 1.000 m² preço por metro quadrado M² 0,60
ROÇO
Empresa (s) vencedoras (s) Valor Total (R$) LOTE 02 K. A. ARAUJO 5,00
ITEM DESCRIÇÃO UNID VALOR (R$)
2.1 ROÇO – Local com área de até 200 m² M² 0,84 2.2 ROÇO – Local com área de 201 até 400 m² M² 0,84 2.3 ROÇO – Local com área de 401até 600 m² M² 0,83 2.4 ROÇO – Local com área de 601 até 800 m² M² 0,83 2.5 ROÇO – Local com área de 801 até 1.000 m² M² 0,83
2.6 ROÇO – Local com área maior que 1.000 de m² preço por metro quadrado M² 0,83
PODA
Empresa (s) vencedoras (s) Valor Total (R$) LOTE 03 Vencedor:
2º lugar: K. A. ARAUJO FORTES CONTRUÇÕES LTDA - ME 4,40
ITEM DESCRIÇÃO UNID VALOR (R$)
3.1 PODA – Local com área de até 200 m² M² 0,74 3.2 PODA – Local com área de 201 até 400 m² M² 0,74 3.3 PODA – Local com área de 401até 600 m² M² 0,73 3.4 PODA – Local com área de 601 até 800 m² M² 0,73 3.5 PODA – Local com área de 801 até 1.000 m² M² 0,73
3.6 PODA – Local com área maior que 1.000 de m² preço por metro quadrado M² 0,73
LIMPEZA DE FOSSA
Empresa (s) vencedoras (s) Valor Total (R$) LOTE 04 K. A. ARAUJO 38,00
ITEM DESCRIÇÃO UNID VALOR (R$)
4.1 Limpeza de Fossa M³ 38,00
LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA Empresa (s) vencedoras (s) Valor Total (R$) LOTE
05 Vencedor: 2º lugar:
FORTES CONTRUÇÕES LTDA - ME K. A. ARAUJO 24,00
ITEM DESCRIÇÃO UNID VALOR (R$)
5.1 Limpeza de Caixa d’água de pequeno, médio e grande porte M³ 24,00
IMPRESSO ADMINISTRATIVO TIPO FICHA / REQUISIÇÃO – FL CARBONADO – FORMATO OFÍCIO I
Empresa (s) vencedoras (s) Valor Total (R$) LOTE 06 Vencedor:
2º lugar: K. A. ARAUJO FORTES CONTRUÇÕES LTDA - ME 26,00
ITEM DESCRIÇÃO UNID VALOR (R$)
6.1 Limpeza de Poço Tubular e Cacimbão M³ 26,00
DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS (PESSOA JURÍDICA) - COTAÇÃO POR LOTE. OBSERVAÇÕES GERAIS SOBRE O ITEM: 1. O objeto poderá ser fornecido em condições equivalentes ou similar, podendo o agente administrativo dependendo de cada caso concreto, ajustar, por acordo entre as partes, entrega de objetos semelhantes ou em condição similar desde que mantidos os preços nas mesmas proporções e garantida a qualidade do produto registrado, exceto quando, comprovadamente, o produto renegociado for de melhor qualidade; nesse caso, os custos adicionais deverão ser cobrados em separado mediante justificativa circunstanciada que explicite adequadamente a motivação para prática do ato, inclusive quanto a compatibilidade para com os preços do mercado vigente. 2. Os Itens em registro destinam-se a contratos relativos ao exercício 2015/2016; no silêncio das partes, a ata será prorrogada, automaticamente, por igual período conforme regulamentação local; 3. É obrigação do agente contratante indicar no pedido de liberação a dotação orçamentária que suportará a despesa. 4. A consulta prévia (ofício ou requerimento) e o pedido de liberação devem ser dirigidos ao gerenciador da Ata do Sistema de Registro de Preços – SRP/PMP/PI, com anuência de sua coordenação central. As cópias daqueles documentos, a Liberação, a cópia do Extrato Parcial e a cópia da Ata de Registro, devem fazer parte integrante do processo administrativo como obrigação da contrata, a fim de instruir seu processo adequadamente.