CIRURGIAS ELETIVAS PORTARIA 1340/2012

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CIRURGIAS ELETIVAS PORTARIA 1340/2012. Por: Joarez Ferreira Silva e Lizianne Elias Rodrigues Assessores COSEMS. - PowerPoint PPT Presentation

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  • CIRURGIAS ELETIVAS PORTARIA 1340/2012Por: Joarez Ferreira Silva e Lizianne Elias Rodrigues Assessores COSEMS

  • PORTARIA N 1.357, DE 5 DE JULHO DE 2013Altera a Portaria n 1.340/GM/MS, de 2012, que define a estratgia de aumento do acesso aos Procedimentos Cirrgicos Eletivos no mbito do Sistema nico de Sade (SUS) para os exerccios dos anos de 2012 e 2013 e d outras providncias.

    Art..........Art. 10 - At o ms de outubro de 2013, os gestores de sade estaduais, distrital e municipais devero encaminhar Coordenao-Geral de Mdia e Alta Complexidade (CGMAC/DARAS/SAS/MS) e Coordenao Geral de Controle de Servios e Sistemas (CGCSS/DRAC/SAS/MS), a prestao de contas dos recursos efetivamente gastos com a execuo dos Procedimentos Cirrgicos Eletivos de que trata esta Portaria.PORTARIA N 1.357, DE 5 DE JULHO DE 2013 Prorroga prazo.

  • Art. 11. O monitoramento e a avaliao da produo no mbito dos Procedimentos Cirrgicos Eletivos sero realizados em conjunto pelos Departamentos de Articulao de Redes de Ateno Sade (DARAS/SAS/MS) e de Regulao, Avaliao e Controle de Sistemas (DRAC/SAS/MS)". (NR) Pargrafo nico. .................................

    Art. 12. No ms de dezembro de 2013, ser realizado encontro de contas entre o montante transferido e o efetivamente gasto por cada gestor com os Procedimentos Cirrgicos Eletivos que so objetos desta Portaria.Pargrafo nico. Em caso de no se constatar produo que demonstre a utilizao da totalidade de recursos transferidos, os valores no utilizados sero remanejados dos Limites Financeiros de Mdia e Alta Complexidade desses entes, aos Limites Financeiros de Mdia e Alta Complexidade dos entes federativos com produo acima do valor estabelecido neste ato normativo." (NR)PORTARIA N 1.357, DE 5 DE JULHO DE 2013Altera a Portaria n 1.340/GM/MS, de 2012, que define a estratgia de aumento do acesso aos Procedimentos Cirrgicos Eletivos no mbito do Sistema nico de Sade (SUS) para os exerccios dos anos de 2012 e 2013 e d outras providncias.

  • Tabela - Saldo Disponvel por Componentes I, II e III por Municpio Executor.

    Municpio ExecutorSaldo Disponvel por Municpio executor at junho/2013TOTAL RECURSOComponente I + Extrema PobrezaComponente IIComponente IIITotal Executor Macei726.700,011.524.099,791.168.869,523.419.669,32Total Executor Pilar0,0051.057,59102.053,34153.110,93Total Executor So Miguel20.416,5760.482,77-14.926,3765.972,97Total Executor Teotnio Vilela0,000,0072.410,3472.410,34Total Executor Coruripe11.353,67374.482,35239.916,02625.752,04Total Executor Penedo97.817,1578.972,1992.530,30269.319,64Total Executor Arapiraca-7.636,09413.178,34125.891,46531.433,71Total Executor Batalha0,000,0016.212,2316.212,23Total Executor Palmeira201.857,28118.204,1293.359,57413.420,97Total Executor Po de Acar0,000,00464,13464,13Total Executor Santana Ipanema220.108,84264.189,4480.621,64564.919,92Total Executor Viosa0,000,0011.711,1111.711,11Total Executor Major Isidoro0,000,0023.249,2323.249,23TOTAL GERAL1.270.617,432.884.666,592.012.362,526.167.646,54

  • CONSOLIDADO DOS MUNICIPIOS EXECUTORES QUE NO EXECUTARAM OS RECURSOSObs. O Municpio de Teotnio Vilela no executou o Recurso de Junqueiro do Componente III

    Municpio ExecutorPILAR - Saldo Disponvel por Municpio at junho/2013Componente I + Extrema PobrezaComponente IIComponente IIITotal PILAR - 40.975,58 40.975,58 81.951,16 Satuba - 2.918,42 6.547,82 9.466,24 Atalaia - 7.163,59 54.529,94 61.693,53 TOTAL EXECUTOR PILAR - 51.057,59 102.053,34 153.110,93 Municpio ExecutorTEOTNIO VILELA - Saldo Disponvel por Municpio at junho/2013Componente I + Extrema PobrezaComponente IIComponente IIITotal TEOTONIO VILELA - - 43.084,60 43.084,60 Junqueiro - - 29.325,74 29.325,74 TOTAL EXECUTOR TEOTNIO VILELA - - 72.410,34 72.410,34 Municpio ExecutorMAJOR ISIDORO - Saldo Disponvel por Municpio at junho/2013Componente I + Extrema PobrezaComponente IIComponente IIITotal Major Isidoro - - 23.249,23 23.249,23 TOTAL EXECUTOR MAJOR ISIDORO - - 23.249,23 23.249,23 TOTAL DE RECURSOS NO EXECUTADOS - 51.057,59 197.712,91 248.770,50

  • CONSOLIDADO DOS MUNICIPIOS QUE SOLICITARAM REMANEJAMENTO

    Tabela Solicitao de Remanejamento - Componentes I, II e III por Municpio Executor.

    Municpio ExecutorMACEISolicitao de RemanejamentoSaldo Por Componente Aps Proposta de RemanejamentoComp. IComp. IIComp. IIITotalComp. IComp. IICom IIITotalSatuba- 2.918,42 6.547,82 9.466,24 11.649,7416.965,1617.966,1646.581,06Matriz de Camaragibe 22.449,68 - 29.263,00 29.263,00 22.449,68 - 29.263,00 132.688,36 Pilar- 40.975,58 40.975,58 81.951,16 - 40.975,58 40.975,58 81.951,16 Unio dos Palmares--50.719,86-30.687,94- 81.407,80 36.835,9221.144,4946.031,92104.012,33Atalaia- 6.285,35 - 6.285,35 0,00 6.285,35 - 6.285,35 Viosa- -11.258,56 -- 11.258,56 20.634,5117.549,260,0038.183,77Piaabuu --5.887,88 5.887,88 13.665,20 - 5.887,8819.553,08Girau do Ponciano-6.266,04

    -3.899,28-6.754,42- 10.653,70 0,000,000,000,00Limoeiro de Anadia- 1.904,66 -4.497,64-- 4.497,64 0,000,00 - 0,00Delmiro Gouveia- 52.211,22 1.066,92 53.278,14 1.841,450,001.066,922.908,37

  • Municpio ExecutorCORURIPESolicitao de RemanejamentoSaldo Por Componente Aps Proposta de RemanejamentoComp. IComp. IIComp. IIITotalComp. IComp. IIComp. IIITotalUnio dos Palmares-20.000,00-20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 Viosa-11.258,56-11.258,56 - 11.258,56 - 11.258,56 Girau do Ponciano---31.520,62-31.520,62-31.520,620,0031.520,62Limoeiro de Anadia--4.981,29-16.604,31-21.585,60-0,000,000,00Quebrangulo--14.123,99-14.123,99-28.247,98-0,000,000,00Jequi da Praia-11.353,67---11.353,670,0013.058,9614.799,4427.858,40Municpio ExecutorSO MIGUEL DOS CAMPOSSolicitao de RemanejamentoSaldo Por Componente Aps Proposta de RemanejamentoComp. IComp. IIComp. IIITotalComp. IComp. IIComp. IIITotalTeotnio Vilela--32.519,6332.519,63--32.519,6332.519,63Junqueiro--29.325,7429.325,74--29.325,7429.325,74Municpio ExecutorTEOTNIO VILELASolicitao de RemanejamentoSaldo Por Componente Aps Proposta de RemanejamentoComp. IComp. IIComp. IIITotalComp. IComp. IIComp. IIITotalTeotnio Vilela---32.519,63-32.519,63 - - 10.564,9710.564,97Junqueiro---29.325,74-29.325,74 - - 0,000,00

  • Municpio ExecutorUNIO DOS PALMARESSolicitao de RemanejamentoSaldo Por Componente Aps Proposta de RemanejamentoComp. IComp. IIComp. IIITotalComp. IComp. IIComp. IIITotalUnio dos Palmares.- 30.719,86 30.687,9461.407,80- 30.719,86 30.687,94 61.407,80 Municpio ExecutorATALAIASolicitao de RemanejamentoSaldo Por Componente Aps Proposta de RemanejamentoComp. IComp. IIComp. IIITotalComp. IComp. IIComp. IIITotalAtalaia-- 54.529,94 54.529,94 -- 54.529,94 54.529,94 Municpio ExecutorPENEDOSolicitao de RemanejamentoSaldo Por Componente Aps Proposta de RemanejamentoComp. IComp. IIComp. IIITotalComp. IComp. IIComp. IIITotalPiaabuu---5.887,88-5.887,88--0,000,00Matriz de Camaragibe- 22.449,68 -- 29.263,00 -29.263,00 2.866,00 -0,00 2.866,00 Jequi da Praia11.353,67--11.353,6711.353,67--11.353,67

  • Municpio ExecutorARAPIRACASolicitao de RemanejamentoSaldo Por Componente Aps Proposta de RemanejamentoComp. IComp. IIComp. IIITotalComp. IComp. IIComp. IIITotalGirau do Ponciano6.909,046.754,42 38.275,04 51.938,50 6.266,043.899,286.754,4216.919,74Limoeiro de Anadia1.904,669.478,9316.604,31 27.987,90 6.561,4830.869,9429.290,1466.721,56Po de Acar--23.852,24-2.536,12- 26.388,36 31.286,870,000,0031.286,87Quebrangulo-14.123,9914.123,99 28.247,98 - 14.123,99 14.123,99 28.247,98 Palestina--6.289,36-1.886,81- 8.176,17 -0,000,000,00Belm5.599,15 5.599,15 -5.599,15-5.599,15Municpio ExecutorSANTANA DO IPANEMASolicitao de RemanejamentoSaldo Por Componente Aps Proposta de RemanejamentoComp. IComp. IIComp. IIITotalComp. IComp. IIComp. IIITotalDelmiro Gouveia-- 52.211,22 - 1.066,92 - 53.278,14 1.841,450,000,001.841,45Po de Acar-23.852,242.536,12 26.388,36 -1.136,0024.369,852.536,1225.769,97Palestina-6.289,361.886,81 8.176,17 15.157,846.289,362.382,0823.829,28Major Isidoro--23.249,23 23.249,23 -- 23.249,23 23.249,23

  • Obs. No houve solicitao de remanejamento para os municpios executores de Batalha, Viosa e Po de Acar. -> Os Itens marcados em cinza referem-se aos valores que devem ser debitados conforme solicitao de remanejamento dos municpios enca