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Parte I (DPGE) Defensoria Pblica Geral do Estado wwwimprensaoficial. rj .gov. br
AVISO O Dirio Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte I (DPGE) - Defensoria Pblica Geral do Estado
parte integrante da Parte I - Poder Executivo. ~ ~~~
ANO X X X I I I - No 201 QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2007
DEFENSOR PBLICO GERAL DO ESTADO Jos Raimundo Batista Moreira
RGOS DA DEFENSORIA PBLICA GERAL DO ESTADO
1Q SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO Libero Atheniense Teixeira Junior
2* SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO Nilsomaro de Souza Rodrigues
CHEFIA DE GABINETE Mano Lucio de Andrade Neves
CORREGEDORIA GERAL Celina Maria Bragana Cavalcanti
SUBCORREGEDORIA GERAL Marcelo Leo Alves
Andrea Sena da Silveira
DIRETORIA GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS Maria Eliane dos Santos Ribeiro
COORDENADORIA GERAL DO ESTAGIO FORENSE Lucia Maria Placido de Oliveira Royo
COORDENADORIA GERAL DE INFORMATICA Angela Thereza Haussmann Moura Brito
Marco Antonio da Costa
Paulo Cesar Ribeiro Galliez, Marcilio de Souza Couto Brito e Rui Walter D 'almeida Junior
Rornulo Souza de Araujo
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAO E FINANAS
OUVIDORIA GERAL >
ASSESSORIA CIVEL
ASSESSORIA CRIMINAL
COORDENADORIAS REGIONAIS CAPITAL - Laura Julia de Andrade Fontenele
1' e 8' REGIES - Carlos Alberto do Amara1 Dourado 2' e 3' REGIES - Petrucio Malafaia Vicente 4b REGIO - Joo Luiz Amoedo Guimares 5' REGIO - Jose Aurelio de Araujo 6B REGIO - Marcelo de Oliveira Coelho 7' REGIO - Romualdo Mendes de Freiias
e Monica Almeida Mota
COORDENADORIAS TEMTICAS
NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Marcela Lopes de Carvalho Pessanha Oliboni
NUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE - Simone Moreira de Souza
NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA- Fernanda Garcia Nunes
NUCLEO DE ATENDIMNTO AO PORTADOR DE DEFICINCIA, DA PESSOA IDOSA E DE DEFESA DA MULHER - Joo Henrique Vianna Rodrigues NUCLEO DE ATENDIMENTO NO SISTEMA PENITENCIRIO - Eduardo Quintanilba Telles de Menezes
NUCLEO DOS DIREITOS HUMANOS - Alexantire Paranbos Pinheiro Marques
DEFENSORIA PBLICA
www.dpge.,rj.gov.br
S U M A R I O Defensoria Pblica Geral do Estado ............................... 1 Subdefensorias Pblicas Gerais ......................................... Corregedoria Geral ............................................................... Subcorregedoria Geral ......................................................... Conselho Superior ................................................................. Ouvidona Geral .................................................................... Avisos, Editais e Termos de Contratos ............................ 1
Defensoria Publica Geral do Estado ATOS DO DEFENSOR PBLICO GERAL
RESOLUO DPGE NO 423 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007
APROVA OS FORMULARIOS DE AUTORIZA~~O DE INSPEAO MEDICA E BOLETIM DE INSPEO MDIC A.
O DEFENSOR PBLICO GERAL DA DEFENSORIA PBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuies legais e tendo em vista o que consta do Processo no E-20/11977/2007, e
CONSIDERANDO o convnio de Cooperao Instituaonal firmado entre a Defensoria Pblica do Estado do Rio de Janeiro e o Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro para realizao de Biometria Medica, Pericias em Geral e Atendimento Mdico de Urgncia,
R E S O L V E:
Art. 1' - Aprovar os formulrios de Autorizao de Inspeo Mdica e Boletim de Inspeo Mdica, na forma dos anexos constantes da presente Resoluo.
Art. 2' - Esta Resoluo entrar em vigor na data de sua publicao
Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2007
JOS RAIMUNDO BATISTA MOREIRA DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO
I ANEXO 1 DA RESOLUO DPGE No 42312007
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO '
SOLICITAO DO BIM:
NOME CARGO MATRiCULA
BAIRRO TELEFONE
NOME DO EXAMINADO GRAU DE PARENTESCO FALTANDO AO SERVIO
RESIDNCIA
LOTAAOIDESIGNAO
OBS.:
TIPO DE LICENA INICIAL PRORROGAO
O FUNCIONARIO DEVE SER LICENCIADO7 PRAZO DA LICENA ATUAL DE TOTAL DE DIAS DESTA LICENA # VALOR! TOTAL DE DIAS ININTERRUPTOS O
PARECER EMITIDO POR JUNTA MEDICA? 0 SIM 0 NO NOVA PERiCIA %NTES DE RETORNAR A FUNO? 0 SIM NAO
0 SIM 0 NO #VALOR!
GPA - LE -
-~ Mdico CRM Mat:
ANEXO II DA RESOLUO DPGE N" 423/2007 ~ ~~ -~
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NCLEO DE SAUDE OCUPACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO
tRsc CRM 105 794-4
PEDIDO DE AVALIAO &BICA (ACOMPANHAMENTO FAMILIAR)
NOME CARGO MAT END BAIRRO FONE NOME DO FAMILIAR GRAU DE PARENTESCO RESIDE NO MESMO ENDEREO DO REQUERENTE SIM ( ) NO ( ) LOCAL DE INSPEAO OUTRAS INFORMA~ES
Rio de Janeiro,
Ass do requerente
AVALIAAO PERCIAL
LE ____ LICENA ATUAL DE. a
Datalperito
DE 23.10.2007
Designa as Exm's. Sras. Defensoras Pblicas Dras. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES e SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO para atuarem, no dia 27 de outubro de 2.007 na Ao Social a ser reaizada na Rodoviria do Bairro do den da Cidade de So Joo de Meriti, no horlrrio de 08h as 15h.
Designa a Exma. Sra. Defensora Pblica Dra. JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREM) para, cessando suas designafles anteriores, atuar nas DPs das l', 2' e 5' Varas Civeis da Comarca de Niteri, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pblica Dra. AGATHA eRISTINA OLIVEROS, em razo de licena maternidade, a contar de 22 de outubro de 2007.
Designa os Exmos. Srs. Defensores Pblicos Drs. CRISTIANO MOTTA PEREIRA o MARCELLO MENDONA DE BRITO para, sem prejuzo de suas atribuibs atuarem na DP da 4a Vara de Famlia da Comarca de So Gonalo, a contar do dia 22 de outubro de 2007.
Designa as Exmas. Sras. Defensoras Pblicas Dras. DENISE LACERDA LIMA e ROSANE PINA DO NASCIMENTO para, sem prejuzo de suas atribuies atuarem na DP da 5' Vara de Famlia da Cornarca de SOo Gonalo, a contar do dia 22 de outubro de 2007.
Designa as Exmas. Sras. Defensoras Pblicas Dras. RENATA CRISTINA FARIA DE AFONSO, BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES e CEC/LIA KERR J61AS para, sem prejuizo de suas atribuies, atuarem nas audincias e atendimentos de urgncia junto as DPs da 2' e 5. Varas Cveis do Fdrurn Regional do Mier, nos dias 25 e 26 de outubro de 2007.
1.
Avisos, Editais e Termos de Contratos
Corregedoria Geral AVISO9
A CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PBLICA, no uso de suas atribuies, CONVOCA os Excelentssimos Senhores Defensores Pblicos de Classe Especial em exercicio nas Cmaras Criminais do Tribunal de Justia do Estado do Rio de Janeiro para que, compaream a Reunio de Trabalho do prximo dia O9 de novembro, as 15,OO horas, no Auditrio Silvio Roberto Mdlo Moraes, sito na Avenida Marechal Cmara, 314, 20 Andar, Centro. Rio de Janeiro, sobre o lema 'Uniformua4o de Questbss Jurdicas que visem atender os interesses dos assistidos' a qual ser presidida pelos Excelentssimos Senhores Defensores Pblicos, 2 O Sub[ltsfensor Pblico Geral e Assessor Criminal, Doutores
A CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PBLICA, no uso de suas atribuies legais, AVISA os Excelentssimos Senhores Defensores Pijblicos substitutas e ao8 Excelentssimos Senhores Defensores Pblicos titulares alou em exerccio no foro civel que, por ocasio da entrega das contra-razh decorrentes dos agravos de instrumento no protocolo do TJRJ, devero tambem entregar, na8 secretarias da Cmaras C f W , 01) processos judiciais e, ad cautefiam verificar se foi efetuada a baixa na competente carga.
Nitsomaro de Souza ftodrigues e Rmulo Souza de Araiijo. 7.3 -
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