Parte I (DPGE) Defensoria Pblica Geral do Estado wwwimprensaoficial. rj .gov. br

AVISO O Dirio Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte I (DPGE) - Defensoria Pblica Geral do Estado

parte integrante da Parte I - Poder Executivo. ~ ~~~

ANO X X X I I I - No 201 QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2007

DEFENSOR PBLICO GERAL DO ESTADO Jos Raimundo Batista Moreira

RGOS DA DEFENSORIA PBLICA GERAL DO ESTADO

1Q SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO Libero Atheniense Teixeira Junior

2* SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO Nilsomaro de Souza Rodrigues

CHEFIA DE GABINETE Mano Lucio de Andrade Neves

CORREGEDORIA GERAL Celina Maria Bragana Cavalcanti

SUBCORREGEDORIA GERAL Marcelo Leo Alves

Andrea Sena da Silveira

DIRETORIA GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS Maria Eliane dos Santos Ribeiro

COORDENADORIA GERAL DO ESTAGIO FORENSE Lucia Maria Placido de Oliveira Royo

COORDENADORIA GERAL DE INFORMATICA Angela Thereza Haussmann Moura Brito

Marco Antonio da Costa

Paulo Cesar Ribeiro Galliez, Marcilio de Souza Couto Brito e Rui Walter D 'almeida Junior

Rornulo Souza de Araujo

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAO E FINANAS

OUVIDORIA GERAL >

ASSESSORIA CIVEL

ASSESSORIA CRIMINAL

COORDENADORIAS REGIONAIS CAPITAL - Laura Julia de Andrade Fontenele

1' e 8' REGIES - Carlos Alberto do Amara1 Dourado 2' e 3' REGIES - Petrucio Malafaia Vicente 4b REGIO - Joo Luiz Amoedo Guimares 5' REGIO - Jose Aurelio de Araujo 6B REGIO - Marcelo de Oliveira Coelho 7' REGIO - Romualdo Mendes de Freiias

e Monica Almeida Mota

COORDENADORIAS TEMTICAS

NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Marcela Lopes de Carvalho Pessanha Oliboni

NUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE - Simone Moreira de Souza

NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA- Fernanda Garcia Nunes

NUCLEO DE ATENDIMNTO AO PORTADOR DE DEFICINCIA, DA PESSOA IDOSA E DE DEFESA DA MULHER - Joo Henrique Vianna Rodrigues NUCLEO DE ATENDIMENTO NO SISTEMA PENITENCIRIO - Eduardo Quintanilba Telles de Menezes

NUCLEO DOS DIREITOS HUMANOS - Alexantire Paranbos Pinheiro Marques

DEFENSORIA PBLICA

www.dpge.,rj.gov.br

S U M A R I O Defensoria Pblica Geral do Estado ............................... 1 Subdefensorias Pblicas Gerais ......................................... Corregedoria Geral ............................................................... Subcorregedoria Geral ......................................................... Conselho Superior ................................................................. Ouvidona Geral .................................................................... Avisos, Editais e Termos de Contratos ............................ 1

Defensoria Publica Geral do Estado ATOS DO DEFENSOR PBLICO GERAL

RESOLUO DPGE NO 423 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007

APROVA OS FORMULARIOS DE AUTORIZA~~O DE INSPEAO MEDICA E BOLETIM DE INSPEO MDIC A.

O DEFENSOR PBLICO GERAL DA DEFENSORIA PBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuies legais e tendo em vista o que consta do Processo no E-20/11977/2007, e

CONSIDERANDO o convnio de Cooperao Instituaonal firmado entre a Defensoria Pblica do Estado do Rio de Janeiro e o Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro para realizao de Biometria Medica, Pericias em Geral e Atendimento Mdico de Urgncia,

R E S O L V E:

Art. 1' - Aprovar os formulrios de Autorizao de Inspeo Mdica e Boletim de Inspeo Mdica, na forma dos anexos constantes da presente Resoluo.

Art. 2' - Esta Resoluo entrar em vigor na data de sua publicao

Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2007

JOS RAIMUNDO BATISTA MOREIRA DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO

I ANEXO 1 DA RESOLUO DPGE No 42312007

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO '

SOLICITAO DO BIM:

NOME CARGO MATRiCULA

BAIRRO TELEFONE

NOME DO EXAMINADO GRAU DE PARENTESCO FALTANDO AO SERVIO

RESIDNCIA

LOTAAOIDESIGNAO

OBS.:

TIPO DE LICENA INICIAL PRORROGAO

O FUNCIONARIO DEVE SER LICENCIADO7 PRAZO DA LICENA ATUAL DE TOTAL DE DIAS DESTA LICENA # VALOR! TOTAL DE DIAS ININTERRUPTOS O

PARECER EMITIDO POR JUNTA MEDICA? 0 SIM 0 NO NOVA PERiCIA %NTES DE RETORNAR A FUNO? 0 SIM NAO

0 SIM 0 NO #VALOR!

GPA - LE -

-~ Mdico CRM Mat:

ANEXO II DA RESOLUO DPGE N" 423/2007 ~ ~~ -~

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NCLEO DE SAUDE OCUPACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO

tRsc CRM 105 794-4

PEDIDO DE AVALIAO &BICA (ACOMPANHAMENTO FAMILIAR)

NOME CARGO MAT END BAIRRO FONE NOME DO FAMILIAR GRAU DE PARENTESCO RESIDE NO MESMO ENDEREO DO REQUERENTE SIM ( ) NO ( ) LOCAL DE INSPEAO OUTRAS INFORMA~ES

Rio de Janeiro,

Ass do requerente

AVALIAAO PERCIAL

LE ____ LICENA ATUAL DE. a

Datalperito

DE 23.10.2007

Designa as Exm's. Sras. Defensoras Pblicas Dras. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES e SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO para atuarem, no dia 27 de outubro de 2.007 na Ao Social a ser reaizada na Rodoviria do Bairro do den da Cidade de So Joo de Meriti, no horlrrio de 08h as 15h.

Designa a Exma. Sra. Defensora Pblica Dra. JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREM) para, cessando suas designafles anteriores, atuar nas DPs das l', 2' e 5' Varas Civeis da Comarca de Niteri, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pblica Dra. AGATHA eRISTINA OLIVEROS, em razo de licena maternidade, a contar de 22 de outubro de 2007.

Designa os Exmos. Srs. Defensores Pblicos Drs. CRISTIANO MOTTA PEREIRA o MARCELLO MENDONA DE BRITO para, sem prejuzo de suas atribuibs atuarem na DP da 4a Vara de Famlia da Comarca de So Gonalo, a contar do dia 22 de outubro de 2007.

Designa as Exmas. Sras. Defensoras Pblicas Dras. DENISE LACERDA LIMA e ROSANE PINA DO NASCIMENTO para, sem prejuzo de suas atribuies atuarem na DP da 5' Vara de Famlia da Cornarca de SOo Gonalo, a contar do dia 22 de outubro de 2007.

Designa as Exmas. Sras. Defensoras Pblicas Dras. RENATA CRISTINA FARIA DE AFONSO, BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES e CEC/LIA KERR J61AS para, sem prejuizo de suas atribuies, atuarem nas audincias e atendimentos de urgncia junto as DPs da 2' e 5. Varas Cveis do Fdrurn Regional do Mier, nos dias 25 e 26 de outubro de 2007.

1.

Avisos, Editais e Termos de Contratos

Corregedoria Geral AVISO9

A CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PBLICA, no uso de suas atribuies, CONVOCA os Excelentssimos Senhores Defensores Pblicos de Classe Especial em exercicio nas Cmaras Criminais do Tribunal de Justia do Estado do Rio de Janeiro para que, compaream a Reunio de Trabalho do prximo dia O9 de novembro, as 15,OO horas, no Auditrio Silvio Roberto Mdlo Moraes, sito na Avenida Marechal Cmara, 314, 20 Andar, Centro. Rio de Janeiro, sobre o lema 'Uniformua4o de Questbss Jurdicas que visem atender os interesses dos assistidos' a qual ser presidida pelos Excelentssimos Senhores Defensores Pblicos, 2 O Sub[ltsfensor Pblico Geral e Assessor Criminal, Doutores

A CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PBLICA, no uso de suas atribuies legais, AVISA os Excelentssimos Senhores Defensores Pijblicos substitutas e ao8 Excelentssimos Senhores Defensores Pblicos titulares alou em exerccio no foro civel que, por ocasio da entrega das contra-razh decorrentes dos agravos de instrumento no protocolo do TJRJ, devero tambem entregar, na8 secretarias da Cmaras C f W , 01) processos judiciais e, ad cautefiam verificar se foi efetuada a baixa na competente carga.

Nitsomaro de Souza ftodrigues e Rmulo Souza de Araiijo. 7.3 -

8-1 2

miranilza.marianoHighlight