Pauta da Secretaria Do Pleno da... · 2020. 9. 14. · Pauta da Secretaria Do Pleno Presidência:...

1. ABERTURA DA SESSÃO

1.1 Verificação de número legal;

1.2 Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior.

2. EXPEDIENTE

2.1 Distribuição de 41 Processos autuados no período de 04/09/2020 a 10/09/2020;

2.2 Leitura do expediente recebido e expedido;

2.3 Comunicações e Proposituras:

a) Do Presidente;

b) Dos Conselheiros;

c) Do Representante do Ministério Público Especial.

3. ORDEM DO DIA

3.1 Publicações:

Estão sendo publicadas 26 Decisões e 04 Acórdãos

constantes do Anexo II da Pauta;

3.2 Julgamento:

PRIORIDADE I

PROCESSOS DOS ITENS 01 A 11 COM PEDIDO DE VISTA

01 - PROCESSO: TC/002712/2013

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS

PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES

PARECER Nº: PAR - PCESRC - 1490/2019

27.02.2020. O CONS.º RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE COM GLOSA E MULTA SOBRE A GLOSA.

PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO FINAL: 16/04/2020.

Pauta da Secretaria Do Pleno

Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro28ª Sessão Ordinária (22ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de setembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 28

23.07.2020 O CONS.º ULICES DE ANDRADE FILHO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE ADIADO ATÉ O

RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO.

INTERESSADOS:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS RESPONSAVEL

PEDIDO DE VISTA: ULICES DE ANDRADE FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA INTERESSADO

PEDIDO DE VISTA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

23.07.2020. A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE

ADIADO ATÉ O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO.

INTERESSADOS:

DOMINGOS DOS SANTOS NETO PREFEITO

PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

PARECER Nº: PAR - PJAABM - 25/2019

12.03.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE DO PERÍODO INSPECIONADO E

APLICAÇÃO DE MULTA. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES

MARINHO. PRAZO FINAL: 23/04/2020.

P. M. DE TELHA

DESCRIÇÃO: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL, REFERENTE A INFORMAÇÃO DE Nº 014/2016.

RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO

JOSÉ HELENO DA SILVA RESPONSAVEL

03 - PROCESSO: TC/001888/2016

12.03.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO

CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO FINAL: 23/04/2020.23.07.2020 O CONS.º ULICES DE ANDRADE FILHO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE ADIADO ATÉ O

INTERESSADOS:

RELATOR: CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA

PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE

PARECER Nº: PAR - GPSM - 1863/2019

02 - PROCESSO: TC/000463/2015

P. M. DE CANINDE DE SAO FRANCISCO

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, COM VERSÃO DIGITAL.

JOSÉ VINALDO VIEIRA MATOS INTERESSADO

07.05.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS APRESENTADAS, ALÉM DE

REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E SALIENTOU A NÃO APLICAÇÃO DE MULTA EM

RAZÃO DA PRESCRIÇÃO. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO

FINAL: 28/05/2020.23.07.2020 O CONS.º ULICES DE ANDRADE FILHO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE ADIADO ATÉ O

INTERESSADOS:

05 - PROCESSO: TC/002950/2013

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DE LOURDES

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

LAYANA TYARA CAMPOS DERTÔNIO OAB/SE 4.990

MAMEDE FERNANDES DANTAS NETO OAB/SE 1.814

PEDIDO DE VISTA: CARLOS PINNA DE ASSIS

ADVOGADOS:

JAMILLE DE JESUS RODRIGUES OAB/SE 8.879

LETÍCIA CABRAL MELO SOBRAL OAB/SE 7.639

23.07.2020 O CONS.º CARLOS PINNA DE ASSIS REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE ADIADO ATÉ O

RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO.INTERESSADOS:

ANTÔNIO DA FONSECA DÓREA RESPONSAVEL

12.12.2019. O CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO SOLICITOU PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR

IGUAL PERÍODO. PRAZO FINAL: 06/02/2020.O CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO DEVOLVEU O PROCESSO À CONS.ª RELATORA SEM

MANIFESTAÇÃO EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE, TENDO EM VISTA O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.16.04.2020. O CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS SOLICITOU VISTA DO PROCESSO. PRAZO FINAL:

07/05/2020.

PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES

PARECER Nº: PAR S/N

21.11.2019. A CONS. RELATORA VOTOU PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS

ANUAIS. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO. PRAZO FINAL:

12/12/2019.

P. M. DE POCO VERDE

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS

04 - PROCESSO: TC/001157/2013

JOSÉ EVALDO SANTOS RESPONSAVEL

30.07.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS, COM

APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DETERMINAÇÕES. PEDIDO DE VISTA

CONCEDIDO AO CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS. PRAZO FINAL: 20/08/2020.

03.09.2020 O CONS.º CARLOS PINNA DE ASSIS REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE ADIADO ATÉ O

INTERESSADOS:

RELATOR: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO (Cons. Em substituição)

PEDIDO DE VISTA: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

07 - PROCESSO: TC/001162/2016

CAMARA MUNICIPAL DE SAO CRISTOVAO

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

30.07.2020 O CONS.º FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE

ADIADO ATÉ O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO.

INTERESSADOS:

RAIMUNDO DA SILVA LEAL RESPONSAVEL

23.07.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA EMISSÃO DE PARECER-PRÉVIO PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS

APRESENTADAS. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO.

PRAZO FINAL: 13/08/2020.

P. M. DE CRISTINAPOLIS

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - 2016 - ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES.

RELATOR: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO (Cons. Em substituição)

06 - PROCESSO: TC/009118/2017

10.09.2020. O CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS REQUEREU PRORROGAÇÃO DO PRAZO. PEDIDO

DERERIDO. PRAZO FINAL: 01/10/2020.

INTERESSADOS:

LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA RESPONSAVEL

20.08.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS, DEIXANDO DE APLICAR

MULTA EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS.

PRAZO FINAL: 10/09/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE SECRETARIAS ESTADUAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

MARIA ANGÉLICA DANTAS CRUZ DE CARVALHO DENUNCIADO

09 - PROCESSO: TC/000936/2012

03.09.2020 O CONS.º ULICES DE ANDRADE FILHO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE ADIADO ATÉ O

INTERESSADOS:

JOÃO DANTAS DOS SANTOS RESPONSAVEL

13.08.2020. A CONS. RELATORA VOTOU PELA EMISSÃO DE PARECER-PRÉVIO PELA REJEIÇÃO DAS

CONTAS, ALÉM DE RECOMENDAÇÕES E REPRESENTAÇÃO À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL. PEDIDO DE

VISTA CONCEDIDO AO CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO FINAL: 03/09/2020.

P. M. DE CRISTINAPOLIS

08 - PROCESSO: TC/006176/2018

INTERESSADOS:

JOÃO FRANCISCO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA INTERESSADO

PEDIDO DE VISTA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

03.09.2020. O CONS. RELATOR PROFERIU VOTO PELO IMPROVIMENTO DO PEDIDO DE REEXAME. PEDIDO

DE VISTA CONCEDIDO A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO. PRAZO FINAL: 24/09/2020.

P. M. DE GARARU

DESCRIÇÃO: PEDIDO DE REEXAME, INTERPOSTO PELO SR. JOÃO FRANCISCO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, CONTRA O

PARECER PRÉVIO TC-3079/2016-PLENO, PROLATADO NO PROCESSSO TC- 000420/2012.

FABIANO FREIRE FEITOSA OAB/SE 3.173

11 - PROCESSO: TC/002551/2016

GERANA GOMES COSTA SILVA DENUNCIADO

JOSÉ DANILO SOUZA SANTOS DENUNCIANTE

ADVOGADOS:

18.06.2020. O PLENÁRIO DECIDIU AGUARDAR O RETORNO DO CONS. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE

SOUZA PARA JULGAMENTO DESTE PROCESSO.

27.08.2020. A CONS. SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS PROFERIU SEU VOTO VISTA DIVERGINDO

DO VOTO DO CONS. RELATOR COM RELAÇÃO AO VALOR DA MULTA ARBITRADA, MANIFESTANDO-SE

PELA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), NOS TERMOS DE

RESOLUÇÃO DO TCE/SE. APÓS A FASE DE DISCUSSÃO, O CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS PEDIU VISTA.

PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS. PRAZO FINAL: 17/09/2020.

INTERESSADOS:

PARECER Nº: PAR Nº 89/2020

30.04.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA, COM APLICAÇÃO DE

MULTA E JUNTADA DE CÓPIAS AO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS DO REFERIDO MUNICÍPIO SOB A

RESPONSABILIDADE DA SRA. GERANA GOMES COSTA SILVA. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO A CONS.ª

SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS. PRAZO FINAL: 21/05/2020.

P. M. DE RIACHAO DO DANTAS

DESCRIÇÃO: DENÚNCIA

RELATOR: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

10 - PROCESSO: TC/004534/2018

INTERESSADOS:

DENISE TELES ALVES RESPONSAVEL

14 - PROCESSO: TC/006010/2018

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CUMBE

INTERESSADOS:

FRANCISCO EDILSON DE SOUSA INTERESSADO

GILVANIA ALVES DE FREITAS RESPONSAVEL

13 - PROCESSO: TC/001022/2015

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DA GLORIA

ANTÔNIO DA FONSECA DÓREA EX-PREFEITO

ADVOGADOS:

JAMILLE DE JESUS RODRIGUES OAB/SE 8.879

LETÍCIA CABRAL MELO SOBRAL OAB/SE 7.639

LAYANA TYARA CAMPOS DERTÔNIO OAB/SE 4.990

MAMEDE FERNANDES DANTAS NETO OAB/SE 1.814

INTERESSADOS:

P. M. DE POCO VERDE

DESCRIÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, INTERPOSTO PELO SR. ANTÔNIO DA FONSECA DÓREA, EX-PREFEITO

MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE, CONTRA A DECISÃO TC-19363/2016-PLENO, PROLATADA NO PROCESSO

TC-002297/2013.RELATOR: CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA

12 - PROCESSO: TC/002558/2016

ASAEL ASSOC DOS ARTISTAS PLÁSTICOS E DE ARTES VISUAIS DE

LARANJEIRAS

DENUNCIANTE

PAULO HAGENBECK DENUNCIADO

PARECER Nº: PAR - 271/2020

INTERESSADOS:

P. M. DE LARANJEIRAS

DESCRIÇÃO: DÉNUNCIA

EDINA NUNES DOS SANTOS RESPONSAVEL

17 - PROCESSO: TC/015857/2019

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABI

LIDIANE DOS SANTOS FREIRE CARDOSO RESPONSAVEL

16 - PROCESSO: TC/006024/2018

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMPARO DO SAO FRANCISCO

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE DE 2017.

15 - PROCESSO: TC/005994/2018

GABRIELA ALMEIDA SANTANA RESPONSAVEL

PARECER Nº: PAR - LAM - 311/2020

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO MIGUEL DO ALEIXO

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO MIGUEL DO

ALEIXO (2018)RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS

GUILHERMINA BARBOSA DA CRUZ SANTANA RESPONSAVEL

21 - PROCESSO: TC/007508/2019

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - 2016 - ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES.

BRISDA LUCI SANTOS E SILVA INTERESSADO

20 - PROCESSO: TC/008959/2017

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES

INTERESSADOS:

GERSON FÉLIX DA CRUZ EX-GESTOR

19 - PROCESSO: TC/002743/2013

18 - PROCESSO: TC/013725/2018

CAMARA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA

DESCRIÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO PROCESSO TC- 001653/2011

INTERESSADOS:

MARIA CONCEIÇÃO DE JESUS MENEZES ANCHIETA RESPONSAVEL

RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

24 - PROCESSO: TC/007356/2019

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA (2018)

INTERESSADOS:

FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO RESPONSAVEL

SINTESE-SIND.TRAB.EDUC.BÁSICA DE SERGIPE INTERESSADO

23 - PROCESSO: TC/000356/2018

P. M. DE NOSSA SENHORA DA GLORIA

DESCRIÇÃO: DENÚNCIA

JAIRO SANTANA DA SILVA RESPONSAVEL

ADVOGADOS:

JOÃO BOSCO FREITAS LIMA OAB/SE 2.927

INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

22 - PROCESSO: TC/001671/2011

CHRISTIANO ROGÉRIO RÊGO CAVALCANTE RESPONSAVEL

INTERESSADOS:

P. M. DE ILHA DAS FLORES

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, COM VERSÃO DIGITAL.

KARLA JANAÍNA ANDRADE CRUZ INTERESSADO

28 - PROCESSO: TC/000333/2015

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARMOPOLIS

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARMÓPOLIS

(2019)RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

NÍVEA CARLA PEREIRA NASCIMENTO RESPONSAVEL

27 - PROCESSO: TC/005362/2020

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AQUIDABA

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIDABÃ (2019)

ADENUALDO JOSE DOS SANTOS INTERESSADO

26 - PROCESSO: TC/005351/2020

INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE MALHADOR

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALHADOR (2019)

25 - PROCESSO: TC/005296/2020

INTERESSADOS:

IBRAIN SILVA MONTEIRO RESPONSAVEL

31 - PROCESSO: TC/005936/2018

CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

ELIANE DOS REIS SANTOS INTERESSADO

NAIRA MARQUES CRUZ RESPONSAVEL

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRINHAS

GERANA GOMES COSTA SILVA RESPONSAVEL

30 - PROCESSO: TC/006527/2018

INTERESSADOS:

P. M. DE RIACHAO DO DANTAS

29 - PROCESSO: TC/006225/2018

PRIORIDADE II

4. ASSUNTOS GERAIS

HELENICE CAMPOS DOS SANTOS RESPONSAVEL

PARECER Nº: DESPACHO Nº 144/2020

INTERESSADOS:

P. M. DE JAPOATA

DESCRIÇÃO: MANIFESTAÇÃO

INTERESSADOS:

TITO MAGNO DE OLIVEIRA GARCIA PRESIDENTE DA CÂMARA

02 - PROTOCOLO: 008255/2019

01 - PROTOCOLO: 114263/2014

CAMARA MUNICIPAL DE ESTANCIA

DESCRIÇÃO: OFÍCIO

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO REPRESENTANTE

ALEXSANDER OLIVEIRA DE ANDRADE REPRESENTADO

INTERESSADOS:

P. M. DE SAO CRISTOVAO

DESCRIÇÃO: REPRESENTAÇÃO

32 - PROCESSO: TC/002401/2016

ANTONIO ALVARO DE SOUZA PRESIDENTE

INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE MURIBECA

VALDIR BISPO DOS SANTOS PREFEITO

06 - PROTOCOLO: 002245/2017

INTERESSADOS:

P. M. DE SANTA ROSA DE LIMA

05 - PROTOCOLO: 251209/2016

INTERESSADOS:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE

JADSON SANTOS OLIVEIRA INTERESSADO

04 - PROTOCOLO: 003444/2020

INTERESSADOS:

P. M. DE BOQUIM

03 - PROTOCOLO: 015029/2019

ALEXANDRE DA SILVA MARTINS INTERESSADO

INTERESSADOS:

P. M. DE PACATUBA

DESCRIÇÃO: AVISO COM RESPOSTA

INTERESSADOS:

MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL/TCE INTERESSADO - ORGAO

09 - PROTOCOLO: 004936/2019

08 - PROTOCOLO: 012285/2018

DESCRIÇÃO: REPRESENTAÇÃO NÃO AUTUADA

JOSÉ JAILSON MELO RESPONSAVEL

OUVIDORIA-TCE INTERESSADO

INTERESSADOS:

PESSOA FISICA

07 - PROTOCOLO: 078799/2017

INTERESSADOS:

CARLA VANESSA MENEZES INTERESSADO

13 - PROTOCOLO: 005050/2019

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FREI PAULO

DESCRIÇÃO: AVISO COM RESPOSTA

INTERESSADOS:

ETILIBRAS BJK INDRUSTRIA DE ETIQUETAS E SUPRIMENTOS LTDA INTERESSADO

GEORGE DA TRINDADE GOIS SECRETÁRIO

12 - PROTOCOLO: 017912/2019

SECRETARIA DE ESTADO ADMINISTRACAO

INTERESSADOS:

ADINELSON ALVES DA SILVA SECRETARIO DE ESTADO

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO

11 - PROTOCOLO: 046586/2014

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS E IRRIGACAO DE SERGIPE

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E ORGAO

INTERESSADOS:

10 - PROTOCOLO: 002678/2020

INTERESSADOS:

MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL/TCE INTERESSADO

VERÔNICA SANTOS SOUSA DA SILVA GESTOR

16 - PROTOCOLO: 000003/2020

INTERESSADOS:

FÁBIO SILVA ANDRADE INTERESSADO

15 - PROTOCOLO: 008394/2019

P. M. DE NOSSA SENHORA DE LOURDES

DESCRIÇÃO: DENÚNCIA NÃO AUTUADA

ANDERSON MENEZES PREFEITO

INTERESSADOS:

P. M. DE FREI PAULO

DESCRIÇÃO: DENÚNCIA NÃO AUTUADA

14 - PROTOCOLO: 008399/2019

Secretária do Pleno Presidente do TCE/SE

CONFERE: APROVO:

Isis Marques De Souza Gois Luiz Augusto Carvalho Ribeiro

Processo Relator Tipo

TC/006795/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES

TC/006790/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES

TC/008039/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

TC/008033/2020 FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/008043/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/007958/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/007963/2020 ALEXANDRE LESSA LIMA APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/007960/2020 FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/008037/2020 ALEXANDRE LESSA LIMA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

TC/008032/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/008036/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/008075/2020 RAFAEL SOUSA FONSÊCA APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/008101/2020 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/008035/2020 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/008105/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/008071/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/008080/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS APOSENT. COMPUL. OU POR IMPLEM. DE

IDADETC/008093/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/008034/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/006580/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS RELATORIO DE INSPECAO

TC/008067/2020 RAFAEL SOUSA FONSÊCA APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/008044/2020 FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES

TC/008069/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES

TC/008040/2020 ALEXANDRE LESSA LIMA REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES

TC/008401/2019 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO DENUNCIA

TC/007855/2018 ULICES DE ANDRADE FILHO DENUNCIA

TC/008076/2020 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES

TC/008038/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES

TC/007962/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO - LICITAÇÕES

TC/007338/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/007766/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TOTAL 41

007766/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO SECRETARIA DO PLENO

007962/2020 Pedido de Licitação n° 11/2020 referente à contratação de DAF - DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

007338/2020 Trata o processo das Contas Anuais da Câmara Municipal SECRETARIA DO PLENO

008076/2020 REVISÃO DE PROVENTOS (PROCESSO TC/000425/2013) COORDENADORIA JURÍDICA

008038/2020 REVISÃO DE APOSENTADORIA (PROCESSO COORDENADORIA JURÍDICA

008407/2019 DENÚNCIA -CRIADO A PARTIR DO 005639/2019. 6ª COORD. CONT. E INSPECAO

007855/2018 DENÚNCIA 3ª COORD. CONT. E INSPECAO

008391/2019 DENÚNCIA -CRIADO A PARTIR DO 005639/2019. 6ª COORD. CONT. E INSPECAO

008400/2019 DENÚNCIA - CRIADO A PARTIR DO 005639/2019 6ª COORD. CONT. E INSPECAO

008405/2019 DENÚNCIA-CRIADO A PARTIR DO 005639/2019. 6ª COORD. CONT. E INSPECAO

008404/2019 DENÚNCIA-CRIADO A PARTIR DO 005639/2019. 6ª COORD. CONT. E INSPECAO

008069/2020 REVISÃO DE PROVENTOS (PROCESSO TC/002000/2004) CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS

008040/2020 REVISÃO DE PENSÃO (PROCESSO TC/002156/2016) COORDENADORIA JURÍDICA

008067/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COORDENADORIA JURÍDICA

008044/2020 REVISÃO DE APOSENTADORIA (PROCESSO 4ª COORD. CONT. E INSPECAO

008034/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 3ª COORD. CONT. E INSPECAO

006580/2020 Inspeção em Nossa Senhora da Glória 5ª COORD. CONT. E INSPECAO

008080/2020 APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE COORDENADORIA JURÍDICA

008035/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL - DIST.PROC.

008105/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONS. SUBSTITUTO FRANCISCO EVANILDO

008101/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL - DIST.PROC.

008037/2020 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COORDENADORIA JURÍDICA

008039/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA AO BENEFICIÁRIO COORDENADORIA JURÍDICA

006795/2020 REVISÃO DE PENSÃO COORDENADORIA JURÍDICA

006790/2020 REVISÃO DE PENSÃO 2ª COORD. CONT. E INSPECAO

e-TCE - Sistema de Acompanhamento de Processo Eletrônico

Consulta de Processos Autuados por Período

Data: 04/09/2020 a 10/09/2020

Relator:

Protocolo Assunto Área Atual

ANEXO II

28ª Sessão Ordinária do Pleno Virtual 17 de setembro de 2020 Pauta nº 28

ORDEM DECISÃO PROCESSO RELATOR ASSUNTO RESULTADO

1 21687 003009/2013 CASS Fundo Municipal de Assistência Social de Gararu – Contas Anuais

Regular C/ Ressalvas

2 21688 001095/2014 CASS Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe – Contas Anuais

Regulares

3 21689 000809/2016 CASS Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Estância

4 21690 009123/2017 CASS Câmara Municipal de Pacatuba – Contas Anuais

Regulares

5 21691 009305/2017 CASS Câmara Municipal de Indiaroba – Contas Anuais

Regulares

6 21692 000316/2018 CASS Prefeitura Municipal de Santana do São Francisco – Denúncia

Improcedente

7 21693 006002/2018 CASS Fundo Municipal de Assistência Social de Brejo Grande – Contas Anuais

Regulares

8 21694 006003/2018 CASS Fundo Municipal de Assistência Social de Canhoba – Contas Anuais

Regulares

9 21695 006054/2018 CASS Fundo Municipal de Assistência Social de Propriá – Contas Anuais

Regulares

10 21696 006272/2018 CASS Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Cristóvão – Contas Anuais

Regulares

11 21697 131300/2013 CPA Secretaria Municipal da Educação – Representação

Arquivamento

12 21698 001088/2014 CPA Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte de Aracaju – Contas Anuais

Regular C/ Determinação

13 21699 000819/2016 CPA Fundo Municipal de Assistência Social de Itabaiana – Contas Anuais

Regulares

14 21700 002570/2016 CPA Prefeitura Municipal de Arauá – Denúncia

Arquivamento

15 21701 000306/2017 CPA Fundação Hospitalar de Saúde – Denúncia

Improcedência

16 21702 008885/2017 CPA Fundo Municipal de Saúde de Itabaianinha – Contas Anuais

Regulares

17 21703 110257/2017 CPA Câmara Municipal de Riachão do Dantas – Representação

Arquivamento

18 21704 006305/2018 CPA Fundo Estadual de Proteção ao Idoso – Contas Anuais

Regulares

19 21705 006528/2018 CPA Fundo Municipal de Assistência Social de Riachuelo – Contas Anuais

Regulares

20 21706 007601/2019 CPA Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Aleixo – Contas Anuais

Regulares

21 21707 001279/2014 UAF Câmara Municipal de Campo do Brito – Contas Anuais

22 21708 001968/2014 UAF Fundo Municipal de Assistência Social de Cristinápolis – Contas Anuais

Irregulares

23 21709 000941/2016 UAF Fundo Municipal de Saúde da Barra dos Coqueiros – Contas Anuais

Regulares

24 21710 001451/2016 UAF Fundo Municipal de Saúde de Muribeca – Contas Anuais

25 21711 003290/2020 SMFAF Prefeitura Municipal de Santana do São Francisco – Relatório de Acompanhamento

Autuação

26 21712 003293/2020 SMFAF Prefeitura Municipal de Telha – Relatório de Acompanhamento

Autuação

ORDEM ACÓRDÃO PROCESSO RELATOR ASSUNTO RESULTADO

1 3571 002507/2015 UAF Câmara Municipal de Siriri – Recurso de Reconsideração

Improvimento

2 3572 000426/2017 MAGM Fundo Municipal de Saúde de Nossa Senhora de Lourdes – Recurso de Reconsideração

Improvimento

3 3573 004754/2019 MAGM Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju – Agravo de Instrumento

Improvimento

4 3574 015813/2019 MAGM Fundação Hospitalar de Saúde - Agravo de Instrumento

Arquivamento

Aracaju, 17 de setembro de 2020.

CONFERE

APROVO

Isis Marques de Souza Gois

Secretária do Pleno

Cons°. Luiz Augusto Carvalho Ribeiro

Presidente

Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - ISIS MARQUES DE SOUZA GOIS:04818657565 - 11/09/2020 11:15:55 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO:04544358515 - 14/09/2020 08:23:30

Pauta da Secretaria Do Pleno da... · 2020. 9. 14. · Pauta da Secretaria Do Pleno Presidência:...

Documents

Transcript of Pauta da Secretaria Do Pleno da... · 2020. 9. 14. · Pauta da Secretaria Do Pleno Presidência:...

Pauta da Secretaria Do Pleno da 13ª Sessão... · Pauta da Secretaria Do Pleno Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro 13ª Sessão Ordinária (7ª Sessão Virtual), Aracaju,

Pauta da Sessão de 10.09.2015

Pauta da Sessão de 19.05.2016

Pauta da Sessão de 23.06.2016

pauta pleno

doe.tce.am.gov.br§ão-de-n... · Manaus, 10 de julho de 2020 Edição nº 2328 Pag.3 TRIBUNAL PLENO PAUTAS PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS

Pauta da Sessão de 20.10.2015

Pauta da Sessão de 08.10.2015

Pauta da Sessão de 29.03.2016

Pauta da Sessão de 28.06.2016

Pauta da Sessão 16.06.2016

Pauta da Sessão de 10.03.2016

Pauta da Sessão de 05.04.2016

Pauta da Sessão de 23.02.2016

Pauta da Sessão de 14.04.2016

Pauta da Sessão de 03.03.2016

Pauta da Sessão de 02.06.2016

Pauta da Sessão de 25.08.2015

Pauta da Secretaria Do Pleno da... · 2020-05-18 · Pauta da Secretaria Do Pleno Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro 12ª Sessão Ordinária (6ª Sessão Virtual), Aracaju,

Pauta da Sessão de 07.04.2016