Post on 21-Jul-2020
ANO I - Nº 003 - RESENDE, 23 DE JANEIRO DE 2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDEEstado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
DECRETONº 3030, DE 22DE JANEIRODE 2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
RESOLVE:Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo para comporemo Conselho Municipal de Saúde para o quadriênio 2009/2012:REPRESENTANTES DO SEGUIMENTO USUÁRIOS:- Associação dos DiabéticosTitular: José de SouzaSuplente: Vera Aparecida Rocha Brito- Associação de Moradores do Novo SurubiTitular: Joana NascimentoSuplente: Cloves Antonio Alves- Associação de Saúde Mental de ResendeTitular: Victor do Rosário SantosSuplente: Luis Fernando Porceno- Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais deResende – APADEVIRTitular: Emerson Cunha do NascimentoSuplente: José Gomes da Silva Filho- Comunidade Nossa Senhora da PazTitular: Alberto Miranda da FonsecaSuplente: Mauro de Sousa- Paróquia Nossa Senhora da ConceiçãoTitular: José Carlos BatistaSuplente: Telmo do Carmo Couto- Pastoral da CriançaTitular: Maria das Dores de JesusSuplente: Maria Elena de Almeida Rabelo- Pastoral da SaúdeTitular: Ligia Aparecida Raymundo NableSuplente: Maria Auxiliadora Lemos da SilvaREPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇO:- Santa Casa de Misericórdia de ResendeTitular: Armando Novaes NetoSuplente: Altamiro Pimenta Filho- Associação Pestalozzi de ResendeTitular: Vera Lúcia Galvão Franco HonoratoSuplente: Sônia Honorato Pioli CostaRepresentantes dos Profissionais de Saúde:- Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro(COREN-RJ)Titular: Soraia Andrade CostaSuplente: Soraia Ferreira M. Gonche- Conselho Regional de FarmáciaTitular: Marta Penchel de SiqueiraSuplente: Sandra de Sá Xavier- Conselho Regional de Serviço SocialTitular: Carmen Lúcia Souza PereiraSuplente: Ângela dos Santos Monteiro- Conselho Regional de OdontologiaTitular: Jorge Cezar de Medeiros Diniz
Suplente: Cezar Augusto Carvalho da VeigaRepresentantes do Seguimento Gestor:- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúdee Qualidade de VidaTitular: Dr. Daniel Brito PereiraSuplente: Cíntia Pacheco Lélis de CarvalhoFundação Hospitalar de ResendeTitular: Mauro Henrique Frulane de SouzaSuplente: Silvio Antônio Mota GuerraArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, em especial oDecreto n.º 1845/07.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
DECRETONº 3031, DE 22 DE JANEIRODE 2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV, e,Considerando o que dispõe na Lei nº 2539, de 29 de dezembrode 2005, artigo 5º, que reorganiza o Conselho Municipal deEducação de Resende;
DECRETA:Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados paracomporem o Conselho Municipal de Educação de Resende,para o exercício 2009/2011, indicados com as respectivasrepresentatividades:Representantes Governamentais:João de Castro Duarte – titularRosaly Gonçalves Costa de Azevedo – suplenteJosé Monteiro Filho – titularJosé Roberto Tavares – suplenteAlda Consolação Soares da Silva – titularArnaldo José de Lima – suplenteRepresentantes não-governamentais:Associação de Professores do Município de Resende:Carlos Pedro Correa da Silva – titularEnio Sebastião Cardoso Oliveira – suplenteProfissionais de Educação da Rede Estadual de EnsinoMarcos Antônio Fidélis – titularAlayde Magalhães Silva – suplenteAPADAR/APADEVIR/SOCIEDADE PESTALOZZIJosé Gomes da Silva Filho – titularSueli Cardoso Gomes – suplenteAssociação Sagrado Coração de JesusMaria das Graças Gomes Rocha – titularÂngela Gama de Souza Noronha – suplenteAssociação Mundialde Eduacação Pré-escolar-Brasil/Resende-RJ/OMEPValdete Tereza da Costa Asevedo – titularAdriane Muller – suplenteAssociação Educacional Dom BoscoAntônio Carlos S. Esteves – titularAlice Kulina S. Esteves – suplenteColégio Santa ÂngelaAriane da Cunha Marques Gonçalves – titularEdgarlene D´arque de A. M. Scopacasa – suplenteColégio Resende-AngloChrysley Márcia de Paiva Silva Pimenta – titularMaria Cristina Ferraz Rabello de Souza – suplenteCOOPERE – Escola UmMaria Ivoneide Bezerra Pereira – titularMaria Aparecida Bemfica Costa de Vilhena – suplenteInstituto de Educação AfirmativoSuzilane Aparecida da Silva – titularElisângela Andrade Cabral - suplente
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especialo Decreto n.º 2895/08.Resende, 22 de janeiro de 2008; 209º ano da fundação da Vila e162º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municpal
DECRETONº 3032, DE 22DE JANEIRODE 2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
D E C R E T A:Art. 1º - Exonerar, a pedido, à partir de 07 de janeiro de 2009, oservidor Robson Vieira de Souza, matrícula nº 13329 ocupantedo cargo de assistente administrativo, nível 5, do quadro perma-nente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº0348/2009.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
DECRETONº 3034, DE 22DE JANEIRODE 2009.NOMEIA OS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS
COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DERESENDE - RESEN-PREVI, PARA COMPOREM O
CONSELHO DELIBERATIVO.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV e de acordo com a lei municipal nº 2325/01 com nova redação dada pela 2444/03,
D E C R E T A:Art. 1º - Nos termos do art. 35, fica o Conselho Deliberativocomposto para o próximo biênio pelos seguintes servidores:a) ELEITOS:- Titulares: Fátima Aparecida dos Santos Soares Pífano;
Munira Aiex Arbache;Rossilene Albuquerque Campos Amado;Antônio Carlos de Oliveira.
- Suplentes: Luis Cláudio de Moraes;Júlio Gomes Nogueira;Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira;Ednir Dias Rezende;Carlos Pedro Corrêa da Silva;Robson Rossi Breve;Alexandre de Oliveira Pachú;Edvaldo Modesto da Conceição;Lucinete Lourdes da Silva;Edison José Feliciano.
b) INDICADOS PELO EXECUTIVO:- Titulares:Presidente: Gina de Castro CarvalhoConselheira: Márcia Chaves- Suplentes:Presidente: Ana Paula Miranda da SilvaConselheira: Letícia Aparecida DinizArt. 2º - Para fins de contagem de tempo que pressupõe osobredito artigo, considera-se o início do período em 01.08.2008e termino em 31.07.2010 para os eleitos relacionados no art.1º,“a” e de 01.01.2009 a 31.07.2010 para os indicados pelo execu-tivo relacionados no art. 1º, “b” deste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir de 01.01.2009.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com
ANO I - Nº 003 - RESENDE, 23 DE JANEIRO DE 2009 2
SILVIO COSTA DE CARVALHOPrefeito Municipal
PAULO CÉSAR CARDOSOVice-Prefeito Municipal
RENATO DA SILVA LAMINSecretário Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito
RICARDO RABELO MACEDOProcurador-Geral do Município
JOÃO PAULO DOS SANTOSControlador-Geral do Município
JURACY AGUIAR CUNHAOuvidor-Geral do Município
JOSÉ LEON ZYLBERSTAJNSecretário Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento
JOSÉ SYDNEY IPIRANGA JÚNIORSecretário Municipal de Gestão Fazendária e Finanças
LUIZ DE OLIVEIRA FONTESSecretário Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas
RICARDO ABBUD DE AZEVEDOSecretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação
RUY SALDANHASecretário Municipalde Desenvolvimento Urbano,
Infra-Estrutura e Segurança
EDINO CAMOLEZESecretário Municipal do Desenvolvimento Rural
LUIZ CARLOS ALENCAR BESOUCHETSecretário Municipal do Desenvolvimento Sociale Solidariedade
JOSÉ LUIS BALIEIRO ANASTÁCIOSecretário Municipaldo Desenvolvimento Sustentável,
Saúde e Qualidade de Vida
RAFAEL GOMES MARTINEZSecretário Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade
MARCELO DE SOUZA COTRIM NETOSuperintendência das Administrações Regionais
MARIA MADALENA DE C. MOREIRAPresidente do Instituto de Educação do Município de Resende
(EDUCAR)
JOSÉ LEON ZYLBERSTAJNPresidente da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda
LUÍS FELIPE CRUZ LENZ CÉSARPresidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende
(AMAR)
JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVAPresidente do Conselho Fundacional para a Infância
e Adolescência de Resende (CONFIAR)
IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHODiretor Presidente da Sanear
LOURENÇO DE SOUZA FILHOPresidente da Fundação Resende Esportes
MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLEMAGALHÃES MARQUES
Presidente da Fundação Hospitalar de Resende
HELENA NERY CAMPANÁRIO SAMPAIODiretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende (RESEN-PREVI)
JOSÉ RECHUAN JUNIORPrefeito Municipal
NOEL DE OLIVEIRAVice-Prefeito Municipal
RAFAEL FONSECA DA SILVEIRA JÚNIORSecretário Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito
JANAÍNA DUTRA THULLERProcuradora-Geral do Município
ANA RITA ORIOLI DE SOUZAControladora-Geral do Município
RICARDO LEITE MORAESOuvidor-Geral do Município
WELLINGTON JOSÉ ANTÔNIO RENNO KNEIPSecretário Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento
RENATO DE MORAES VIEGASSecretário Municipal de Gestão Fazendária e Finanças
MARCIAL DE ABREU CORREIASecretário Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas
REYNALDO LOMBARDI RAELISecretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação
RUBENS CÉSAR MOREIRA ALMADASecretário Municipalde Desenvolvimento Urbano,
Infra-Estrutura e Segurança
JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO PINTOSecretário Municipal do Desenvolvimento Rural
MARLY CECCOLINE CORTONASecretário Municipal do Desenvolvimento Sociale Solidariedade
DANIEL BRITO PEREIRASecretário Municipaldo Desenvolvimento Sustentável,
Saúde e Qualidade de Vida
JOÃO DE CASTRO DUARTESecretária Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade
NORIVAL DA SILVA DINIZSuperintendente das Administrações Regionais
BIANCA GAMA PENAPresidente do Instituto de Educação do Município de Resende
(EDUCAR)
LAÍS SÁ DO AMARAL JÚNIORPresidente da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda
PAULO JOSÉ FONTANEZZIPresidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende
(AMAR)
LUIZ RÔMULO FERNANDES SALOTOPresidente do Conselho Fundacional para a Infância
e Adolescência de Resende (CONFIAR)
ALCIDES DE CARLIDiretor Presidente da Sanear
VAGNER BARCELOS DE SOUZAPresidente da Fundação Resende Esportes
MAURO HENRIQUE FRULANE DE SOUZAPresidente da Fundação Hospitalar de Resende-Designado
ANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTODiretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende (RESEN-PREVI)
o Decreto nº 2556/2008.Resende, 22 de janeiro de 2009; 209º ano da fundação da Vila e162º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeitoMunicipal
PORTARIANº 684 DE22 DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeada Paula da Silva Nogueira Pires, para ocuparo cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Asses-sor da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 685 DE22 DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeada Maria Auxiliadora Medeiros Anechino,para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4,de Assistente da Secretaria Municipal do DesenvolvimentoUrbano, Infra-Estrutura e Segurança.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 689 DE22 DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeado Gláucio Lima Vieira, para ocupar o cargode provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assistente daSecretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estru-tura e Segurança.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 690 DE22 DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o sevidor Ronaldo Eloy de Lima, a conduzirveículos oficiais que atendem à Agência do Meio Ambiente doMunicípio de Resende - AMAR.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 209º ano da fundação da Vila e162º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 691 DE22 DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeadaGlauce Kellydas Graças Almeida Alfredo,para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3,de Assistente da Secretaria Municipal de Gestão Administrativae de Pessoas.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 209º ano da fundação da Vila e162º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 692 DE22DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeada Stella Rebeca Malona Castilho, paraocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, deAssessora da Controladoria-Geral do Município.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 209º ano da fundação da Vila e162º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 693 DE22DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeado Uilson Soares, para ocupar o cargo deprovimento em comissão, símbolo CC.1, de Assessor da Secre-taria Municipal do Desenvolvimento Rural.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 209º ano da fundação da Vila e162º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 694 DE22DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeada Maria Helena Warol dos Santos Siqueira,para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.7,de Assistente, do Gabinete do Prefeito.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 209º ano da fundação da Vila e162º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 695 DE22DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeado Carlos Antônio Renke Brandão e Silva,para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3,de Assistente II, da Secretaria Municipal do DesenvolvimentoEconômico e Inovação.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 209º ano da fundação da Vila e162º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 696 DE22DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeada Maria Aparecida Caetano Lisboa deMoraes para ocupar o cargo de provimento em comissão,símbolo CC.5, de Assistente Operacional, Secretaria Municipalde Desenvolvimento Estratégico e Planejamento.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com
ANO I - Nº 003 - RESENDE, 23 DE JANEIRO DE 2009 3Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
Rafael Fonseca da Silveira JúniorSecretário Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito
PORTARIANº 697 DE22 DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeado Afonso Carlos Diniz para ocupar o cargode provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente I,Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
Rafael Fonseca da Silveira JúniorSecretário Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito
PORTARIANº 698 DE22 DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeado Robson Rossi Breve para ocupar o cargode provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente I,Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
Rafael Fonseca da Silveira JúniorSecretário Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito
PORTARIANº 699 DE22 DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeado Paulo Rocha para ocupar o cargo deprovimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente I, Secre-taria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
Rafael Fonseca da Silveira JúniorSecretário Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito
PORTARIANº 700 DE22 DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeado Artur Dimas de Oliveira para ocupar ocargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assisten-te I, Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e
161º da elevação à Cidade.José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
Rafael Fonseca da Silveira JúniorSecretário Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito
PORTARIANº 701 DE22 DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeado Paulo Roberto Soares para exercer afunção de Assistente Operacional, FG.2, da Secretaria Municipalde Gestão Administrativa e de Pessoas.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
Rafael Fonseca da Silveira JúniorSecretário Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito
PORTARIANº 702 DE22 DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeado José Maria de Jesus para exercer a funçãode Assistente Operacional, FG.2, da Superintendência Munici-pal das Administrações Regionais.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 703 DE22 DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeadaMariaAparecida RibeiroCoelho Monteiropara ocupar o cargo em comissão, símbolo CC.3, de Assistente,da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico eInovação.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 704 DE22 DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeada Alessandra Rodrigues Pimentel deAlcântara para ocupar o cargo em comissão, símbolo CC.5, deAssessor I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco-nômico e Inovação.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 705 DE22 DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeada Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro
Queiroz para exercer a função de Assistente Operacional III,FG.3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômicoe Inovação.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 706 DE22DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeada Carmem Lúcia dos Santos para exercera função de Assistente Operacional III, FG.3, da Secretaria Mu-nicipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 707 DE22DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeado Paulo Soares para exercer a função deAssistente Operacional I, FG.1, da Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico e Inovação.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 708 DE22DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeado Jesus José da Costa para ocupar o cargode provimento em comissão, símbolo CC.1, de Assessor, daSecretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-Estru-tura e Segurança.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 709 DE22DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeado Amarildo José da Silva Soares para ocuparo cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assis-tente I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano,Infra-Estrutura e Segurança.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 710 DE22DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica doMunicípio, em seu artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com
ANO I - Nº 003 - RESENDE, 23 DE JANEIRO DE 2009 4Art. 1º - Fica nomeado Ronaldo Rodrigues da Silva para ocuparo cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assis-tente Operacional, da Secretaria Municipal de Desenvolvimen-to Urbano, Infra-Estrutura e Segurança.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 711 DE22 DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeado Jorge De Jesus Porto para ocupar o cargode provimento em comissão, símbolo CC.6, de AssistenteOperacional, da Secretaria Municipal de DesenvolvimentoUrbano, Infra-Estrutura e Segurança.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 712 DE22 DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeado Wagner Cavalcanti de Almeida paraexercer a função de Assistente Operacional, FG.3, da Vice-Prefeitura Municipal.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 713 DE22 DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeado Melchíades Correa Utrini para exercer afunção de Assistente Operacional, FG.3, do Gabinete do Prefei-to.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 714 DE22 DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,em seu artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeado Lázaro Machado Santos para ocupar ocargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, Assistente,da Fundação Resende Esportes.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos a partir de 23.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 715 DE22 DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica nomeado Paulo Cezar de Souza Mota para ocuparo cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, AssistenteI, da Fundação Resende Esportes.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos a partir de 23.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 716 DE22 DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeado Rubem José da Silva Moreira para ocuparo cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, AssistenteI, da Fundação Resende Esportes.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos a partir de 23.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 717 DE22 DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeada Daniela Alves Bandeira para ocupar ocargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, AssistenteII, da Fundação Resende Esportes.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos a partir de 23.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 718 DE22 DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica doMunicípio, em seu artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeada Cristiane Porceno Silveira para ocupar ocargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, AssistenteII, da Fundação Resende Esportes.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos a partir de 23.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 719 DE22 DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeada Monique Moreira da Silva para ocupar ocargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, AssistenteII, da Fundação Resende Esportes.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos a partir de 23.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 720 DE22 DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeada Vera Lúcia de Oliveira Silva para ocuparo cargo de provimento em comissão, símbolo CC.7, Assistente
IV, da Fundação Resende Esportes.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos a partir de 23.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 722 DE22DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeado Antônio Carlos de Oliveira, matrícula nº1437 para ocupar o cargo de provimento em comissão, símboloCC.1, de Assessor da Secretaria Municipal de Gestão Adminis-trativa e de Pessoas.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 723 DE22DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,em seu artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeado Agildo Mendes de Paula para ocupar ocargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assisten-te da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico eInovação.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 724 DE22DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeado Wagner Camilo dos Santos para ocuparo cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Asses-sor da Secretaria Municipal de Gestão de Administrativa e dePessoas.Art. 2º - Conceder a gratificação por tempo integral de dedicaçãoexclusiva, no limite de 25% de acordo com o § 2º, art. 60, da Leinº 1855/94.Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 725 DE22DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeada Sheila Prado Rodrigues para ocupar ocargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, da SecretariaMunicipal de Gestão Fazendária e Finanças.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 726 DE22DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com
ANO I - Nº 003 - RESENDE, 23 DE JANEIRO DE 2009 5artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeada a partir de 02.02.09, Ediléia GomesMoreira Albuquerque para ocupar o cargo de provimento emcomissão, símbolo CC.4, de Assistente do Gabinete do Prefeito.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 727 DE22 DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeado a partir de 02.02.09, José Maia para ocuparo cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assis-tente do Instituto da Educação do Município de Resende-EDU-CAR.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 728 DE22 DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeado a partir de 02.02.09, Jorge Luis PassosBento para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbo-lo CC.4, de Assistente do Instituto da Educação do Municípiode Resende-EDUCAR.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 729 DE22 DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeado Jones Sant’Ana para ocupar o cargo deprovimento em comissão, símbolo CC.3, de Assistente da Se-cretaria Municipal da Gestão Fazendária e Finanças.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.09.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PORTARIANº 730 DE22 DE JANEIRODE2009.O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seuartigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica nomeada a partir de 02.02.09, Suzana StefanyPeñaranda Elias para ocupar o cargo de provimento em comis-são, símbolo CC.4, de Assistente do Instituto da Educação doMunicípio de Resende-EDUCAR.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 22 de janeiro de 2009; 208º ano da fundação da Vila e161º da elevação à Cidade.
José Rechuan JúniorPrefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDESecretaria Municipal de Gestão Administrativa
e de Pessoas
PORTARIA Nº0001/2009, DE 16DE JANEIRODE2009.O Secretário Municipal de Administração , no exercício de suasatribuições, que lhe são conferidas de acordo com o Decretonº 2994 de 07 de Janeiro de 2009.
R E S O L V E:Art. 1 º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, por Término de Contrato de Trabalho a partir de 08 de Janeirode 2009 de Maria Rosa da Silva Costa Matricula Nº 15448.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Marcial de Abreu CorrêiaSecretário Municipal de Gestão Administrativa
e de Pessoas
PORTARIA Nº0002/2009, DE 16DE JANEIRODE2009.O Secretário Municipal de Administração , no exercício de suasatribuições, que lhe são conferidas de acordo com o Decretonº 2994 de 07 de Janeiro de 2009.
R E S O L V E:Art. 1 º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, por Término de Contrato de Trabalho a partir de 01 de Janeirode 2009 de Tiago Vieira de Oliveira Matricula Nº 16058.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Marcial de Abreu CorrêiaSecretário Municipal de Gestão Administrativa
e de Pessoas
PORTARIA Nº0003/2009, DE 16DE JANEIRODE2009.O Secretário Municipal de Administração , no exercício de suasatribuições, que lhe são conferidas de acordo com o Decretonº 2994 de 07 de Janeiro de 2009.
R E S O L V E:Art. 1 º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, por Término de Contrato de Trabalho a partir de 03 de Janeirode 2009 de Tatiane Carvalho Silva Balieiro Matricula Nº 15447.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Marcial de Abreu CorrêiaSecretário Municipal de Gestão Administrativa
e de Pessoas
PORTARIA Nº0004/2009, DE 16DE JANEIRODE2009.O Secretário Municipal de Administração , no exercício de suasatribuições, que lhe são conferidas de acordo com o Decretonº 2994 de 07 de Janeiro de 2009.
R E S O L V E :Art. 1 º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, por Término de Contrato de Trabalho a partir de 01 de Janeirode 2009 de Rachel Jardim Lopes Nascimento Matricula Nº15680.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Marcial de Abreu CorrêiaSecretário Municipal de Gestão Administrativa
e de Pessoas
PORTARIA Nº0005/2009, DE 16DE JANEIRODE2009.O Secretário Municipal de Administração , no exercício de suasatribuições, que lhe são conferidas de acordo com o Decretonº 2994 de 07 de Janeiro de 2009.
R E S O L V E :Art. 1 º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, por Término de Contrato de Trabalho a partir de 02 de Janeirode 2009 de Ana Lucia da Penha Ferraz Matricula Nº 15446.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.Marcial de Abreu Corrêia
Secretário Municipal de Gestão Administrativae de Pessoas
PORTARIA Nº0006/2009, DE 16DE JANEIRODE2009.O Secretário Municipal de Administração , no exercício de suasatribuições, que lhe são conferidas de acordo com o Decretonº 2994 de 07 de Janeiro de 2009.
R E S O L V E :Art. 1 º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, por Término de Contrato de Trabalho a partir de 01 de Janeirode 2009 de Bruna Ferreira Breder de Paula Matricula Nº15966.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Marcial de Abreu CorrêiaSecretário Municipal de Gestão Administrativa
e de Pessoas
PORTARIA Nº0007/2009, DE 16DE JANEIRODE2009.O Secretário Municipal de Administração , no exercício de suasatribuições, que lhe são conferidas de acordo com o Decretonº 2994 de 07 de Janeiro de 2009.
R E S O L V E :Art. 1 º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, por Término de Contrato de Trabalho a partir de 01 de Janeirode 2009 de Leandra Daniela Gomide Vieira Matricula Nº15472.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Marcial de Abreu CorrêiaSecretário Municipal de Gestão Administrativa
e de Pessoas
PORTARIA Nº0008/2009, DE 16DE JANEIRODE2009.O Secretário Municipal de Administração , no exercício de suasatribuições, que lhe são conferidas de acordo com o Decretonº 2994 de 07 de Janeiro de 2009.
R E S O L V E :Art. 1 º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, por Término de Contrato de Trabalho a partir de 10 de Janeirode 2009 de Neide Marli da Costa Maximo Matricula Nº15473.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Marcial de Abreu CorrêiaSecretário Municipal de Gestão Administrativa
e de Pessoas
PORTARIA Nº0009/2009, DE 16DE JANEIRODE2009.O Secretário Municipal de Administração , no exercício de suasatribuições, que lhe são conferidas de acordo com o Decretonº 2994 de 07 de Janeiro de 2009.
R E S O L V E :Art. 1 º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, por Término de Contrato de Trabalho a partir de 08 de Janeirode 2009 de Jenifer Rafaele Adão Mattos Matricula Nº15919.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Marcial de Abreu CorrêiaSecretário Municipal de Gestão Administrativa
e de Pessoas
PORTARIA Nº0010/2009, DE 16DE JANEIRODE2009.O Secretário Municipal de Administração , no exercício de suasatribuições, que lhe são conferidas de acordo com o Decretonº 2994 de 07 de Janeiro de 2009.
R E S O L V E :Art. 1 º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, por Término de Contrato de Trabalho a partir de 15 de Janeirode 2009 de Rosalva Maria Silva Araujo Matricula Nº15450.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Marcial de Abreu CorrêiaSecretário Municipal de Gestão Administrativa
e de Pessoas
PORTARIA Nº0011/2009, DE 16DE JANEIRODE2009.O Secretário Municipal de Administração , no exercício de suasatribuições, que lhe são conferidas de acordo com o Decretonº 2994 de 07 de Janeiro de 2009.
R E S O L V E :Art. 1 º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, por Término de Contrato de Trabalho a partir de 02 de Janeiro
PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com
ANO I - Nº 003 - RESENDE, 23 DE JANEIRO DE 2009 6de 2009 de Elisangela de Almeida Lopes Matricula Nº15392.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Marcial de Abreu CorrêiaSecretário Municipal de Gestão Administrativa
e de Pessoas
PORTARIA Nº0012/2009, DE 16 DE JANEIRODE2009.O Secretário Municipal de Administração , no exercício de suasatribuições, que lhe são conferidas de acordo com o Decretonº 2994 de 07 de Janeiro de 2009.
R E S O L V E :Art. 1 º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, por Término de Contrato de Trabalho a partir de 14 de Janeirode 2009 de Fabiana Costa Rodrigues Soares Matricula Nº15449.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Marcial de Abreu CorrêiaSecretário Municipal de Gestão Administrativa
e de Pessoas
PORTARIA Nº0013/2009, DE 16 DE JANEIRODE2009.O Secretário Municipal de Administração , no exercício de suasatribuições, que lhe são conferidas de acordo com o Decretonº 2994 de 07 de Janeiro de 2009.
R E S O L V E :Art. 1 º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, por Término de Contrato de Trabalho a partir de 01 de Janeirode 2009 de Hugo Ribas Neto Matricula Nº 15946.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Marcial de Abreu CorrêiaSecretário Municipal de Gestão Administrativa
e de Pessoas
PORTARIA Nº0014/2009, DE 16 DE JANEIRODE2009.O Secretário Municipal de Administração , no exercício de suasatribuições, que lhe são conferidas de acordo com o Decretonº 2994 de 07 de Janeiro de 2009.
R E S O L V E :Art. 1 º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, por Término de Contrato de Trabalho a partir de 01 de Janeirode 2009 de Amanda Teixeira RuelaOliveira Matricula Nº 16239.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Marcial de Abreu CorrêiaSecretário Municipal de Gestão Administrativa
e de Pessoas
PORTARIA Nº0015/2009, DE 20 DE JANEIRODE2009.O Secretário Municipal de Administração , no exercício de suasatribuições, que lhe são conferidas de acordo com o Decretonº 2994 de 07 de Janeiro de 2009.
R E S O L V E :Art. 1 º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, por Término de Contrato de Trabalho a partir de 17 de Janeirode 2009 de Juliana Lemes de Andrade Siqueira Matricula Nº15474.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Marcial de Abreu CorrêiaSecretário Municipal de Gestão Administrativa
e de Pessoas
PORTARIA Nº0016/2009, DE 20 DE JANEIRODE2009.O Secretário Municipal de Administração , no exercício de suasatribuições, que lhe são conferidas de acordo com o Decretonº 2994 de 07 de Janeiro de 2009.
R E S O L V E :Art. 1 º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, por Término de Contrato de Trabalho a partir de 31 de Janeirode 2009 de Cristina dos Santos Pamplona Matricula Nº 16466.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.Marcial de Abreu Corrêia
Secretário Municipal de Gestão Administrativae de Pessoas
PORTARIA Nº0017/2009, DE 20DE JANEIRODE2009.O Secretário Municipal de Administração , no exercício de suasatribuições, que lhe são conferidas de acordo com o Decretonº 2994 de 07 de Janeiro de 2009.
R E S O L V E :Art. 1 º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, por Término de Contrato de Trabalho a partir de 22 de Janeirode 2009 de Maria Aparecida Silva Matricula Nº 15451.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Marcial de Abreu CorrêiaSecretário Municipal de Gestão Administrativa
e de Pessoas
PORTARIA Nº0018/2009, DE 20DE JANEIRODE2009.O Secretário Municipal de Administração , no exercício de suasatribuições, que lhe são conferidas de acordo com o Decretonº 2994 de 07 de Janeiro de 2009.
R E S O L V E :Art. 1 º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, por Término de Contrato de Trabalho a partir de 23 de Janeirode 2009 de Thais Cyrino Capistrano da Silva Matricula Nº15452.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Marcial de Abreu CorrêiaSecretário Municipal de Gestão Administrativa
e de Pessoas
PORTARIA Nº0019/2009, DE 20DE JANEIRODE2009.O Secretário Municipal de Administração , no exercício de suasatribuições, que lhe são conferidas de acordo com o Decretonº 2994 de 07 de Janeiro de 2009.
R E S O L V E :Art. 1 º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, por Término de Contrato de Trabalho a partir de 23 de Janeirode 2009 de Luciene Carla Nascimento da Silva Matricula Nº15453.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Marcial de Abreu CorrêiaSecretário Municipal de Gestão Administrativa
e de Pessoas
PORTARIA Nº0020/2009, DE 20DE JANEIRODE2009.O Secretário Municipal de Administração , no exercício de suasatribuições, que lhe são conferidas de acordo com o Decretonº 2994 de 07 de Janeiro de 2009.
R E S O L V E :Art. 1 º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, por Término de Contrato de Trabalho a partir de 31 de Janeirode 2009 de Mariluce da Silva Duarte Santos Matricula Nº15502.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Marcial de Abreu CorrêiaSecretário Municipal de Gestão Administrativa
e de Pessoas
PORTARIA Nº0021/2009, DE 20DE JANEIRODE2009.O Secretário Municipal de Administração , no exercício de suasatribuições, que lhe são conferidas de acordo com o Decretonº 2994 de 07 de Janeiro de 2009.
R E S O L V E :Art. 1 º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, por Término de Contrato de Trabalho a partir de 31 de Janeirode 2009 de Elaine Carneiro dos Santos Matricula Nº 15477.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Marcial de Abreu CorrêiaSecretário Municipal de Gestão Administrativa
e de Pessoas
PORTARIA Nº0022/2009, DE 20DE JANEIRODE2009.O Secretário Municipal de Administração, no exercício de suasatribuições, que lhe são conferidas de acordo com o Decretonº 2994 de 07 de Janeiro de 2009.
R E S O L V E:Art. 1 º - Autorizar o processamento da extinção de contrato,por Término de Contrato de Trabalho a partir de 31 de Janeirode 2009 de Maria Julia Andrade Matricula Nº 15479.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Marcial de Abreu CorrêiaSecretário Municipal de Gestão Administrativa
e de Pessoas
PORTARIA Nº 0023/2009, DE 20DE JANEIRODE2009.O Secretário Municipal de Administração, no exercício de suasatribuições, que lhe são conferidas de acordo com o Decretonº 2994 de 07 de Janeiro de 2009.
R E S O L V E:Art. 1 º - Autorizar o processamento da extinção de contrato,por Termino de Contrato de Trabalho, por Rescisão Antecipadapelo Empregado a partir de 15 de Janeiro de 2009 de MarianaRoberti Vargas Figueiredo Matricula Nº 16040.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Marcial de Abreu CorrêiaSecretário Municipal de Gestão Administrativa
e de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDEAgência do Meio Ambiente do Município de Resende
AMAR
CONCESSÃO DE LICENÇAAgência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMARtorna público que concedeu a MAURIANA COMÉRCIO DEÁGUA E GÀS LTDA., através do processo nº 1.090/09, aLICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO nº 002/2009, com validade até 15 de janeiro de 2014, que autoriza aoperar a atividade de revenda de GLP e água, na Rua NelsonGodoy, nº 30 – Bairro Paraíso, no município de Resende –RJ.
CONCESSÃO DE LICENÇAAgência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMARtorna público que concedeu a RANCHO ÁGUAS PRATASLANCHONETE LTDA - ME, através do processo nº 19.807/08, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO nº003/2009, com validade até 19 de janeiro de 2013, que autorizaa operar o empreendimento de lanchonete, mercearia, aluguelde espaço para festa e serviço de pesque e pague, na EstradaResende Riachuelo, s/nº, Km 11 – Fazenda da Ponte, municípiode Resende –RJ.
CONCESSÃO DE LICENÇAAgência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMARtorna público que concedeu a CONSTRUTORA ANDRADEALMEIDA LTDA., através do processo nº 23.149/08, a LICEN-ÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO nº 002/2009,com validade até 15 de janeiro de 2013, que autoriza a instalaro conjunto residencial denominado “Residências do Campo”,situado na área 2-A da Avenida Francisco Fortes Filho, no mu-nicípio de Resende –RJ.
CONCESSÃO DE LICENÇAAgência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMARtorna público que concedeu a RESENDE ARMAZÉNS GE-RAIS E LOGÍSTICA DA AMAZÔNIA S/A, através do proces-so nº 019/09, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPE-RAÇÃO nº 001/2009, com validade até 13 de janeiro de 2013,que autoriza a operar a atividade de armazéns gerais, na RodoviaPresidente Dutra, Km 298 – Pólo Industrial – Vila de PedraSelada, no município de Resende –RJ.
PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com