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ACESSO, PERMANÊNCIA E ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO ESCOLARSUCESSO ESCOLAR
““É importante que as pessoas se sintam É importante que as pessoas se sintam parte de um processo de melhoria para parte de um processo de melhoria para
todos”todos”Luiz Fábio MesquitaLuiz Fábio Mesquita
PROEN 2011PROEN 2011Luiz Alberto Rezende / Tânia Mára Souza / Patrícia Campos PereiraLuiz Alberto Rezende / Tânia Mára Souza / Patrícia Campos Pereira
1.1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 1988DO BRASIL, 1988
Art. 206 O ensino será ministrado com base nos seguintes Art. 206 O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:princípios:I - igualdade de condições para o acesso e I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; permanência na escola; VII - garantia de padrão de qualidade;VII - garantia de padrão de qualidade;
2. LEI 9.394 / 19962. LEI 9.394 / 1996Estabelece as diretrizes e bases da educação nacionalEstabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:princípios:I - igualdade de condições para o acesso e I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; permanência na escola; IX - garantia de padrão de qualidade;IX - garantia de padrão de qualidade;
3. CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO 3. CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO CONAE 2010CONAE 2010
““O acesso é, certamente, a porta inicial para a democratização, O acesso é, certamente, a porta inicial para a democratização, mas torna-se necessário, também, garantir que todos os que mas torna-se necessário, também, garantir que todos os que ingressam na escola tenham condições de nela permanecer, ingressam na escola tenham condições de nela permanecer, com sucesso. Assim, a democratização da educação faz-se com sucesso. Assim, a democratização da educação faz-se com acesso e permanência de todos no processo educativo, com acesso e permanência de todos no processo educativo, dentro do qual o sucesso escolar é reflexo da qualidade.”dentro do qual o sucesso escolar é reflexo da qualidade.”
““O acesso, a permanência e sucesso caracterizam como O acesso, a permanência e sucesso caracterizam como aspectos fundamentais de democratização e do direito à aspectos fundamentais de democratização e do direito à educação.”educação.”
““A concepção de sucesso escolar de uma proposta A concepção de sucesso escolar de uma proposta democrática de educação não se limita ao desempenho do democrática de educação não se limita ao desempenho do aluno. Antes significa a garantia do direito à educação, que aluno. Antes significa a garantia do direito à educação, que implica, dentre outras coisas, uma trajetória escolar sem implica, dentre outras coisas, uma trajetória escolar sem interrupções, o respeito ao desenvolvimento humano, à interrupções, o respeito ao desenvolvimento humano, à diversidade e ao conhecimento. Dentre outros, significa diversidade e ao conhecimento. Dentre outros, significa também, reconhecer o peso das desigualdades sociais nos também, reconhecer o peso das desigualdades sociais nos processos de acesso e permanência à educação e a processos de acesso e permanência à educação e a necessidade da construção de políticas e práticas de necessidade da construção de políticas e práticas de superação desse quadro.”superação desse quadro.”
““As instituições educativas devem colaborar intensamente na As instituições educativas devem colaborar intensamente na democratização do acesso e das condições de permanência democratização do acesso e das condições de permanência adequadas aos estudantes no tocante à diversidade adequadas aos estudantes no tocante à diversidade socioeconômica, étnico-racial, de gênero, cultural e de socioeconômica, étnico-racial, de gênero, cultural e de acessibilidade, de modo a efetivar o direito a uma acessibilidade, de modo a efetivar o direito a uma aprendizagem significativa, garantindo maior inserção cidadã e aprendizagem significativa, garantindo maior inserção cidadã e profissional ao longo da vida.”profissional ao longo da vida.”
4. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 4. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PNE 2011 - 2020PNE 2011 - 2020
Meta 7:Meta 7: Melhorar os resultados no IDEB. Melhorar os resultados no IDEB.
Estratégia 7.15) Implementar políticas de inclusão e Estratégia 7.15) Implementar políticas de inclusão e permanência na escola para adolescentes e jovens que permanência na escola para adolescentes e jovens que se encontram em regime de liberdade assistida e em se encontram em regime de liberdade assistida e em situação de rua, assegurando-se os princípios do situação de rua, assegurando-se os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente de que trata a Lei nº Estatuto da Criança e do Adolescente de que trata a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.8.069, de 13 de julho de 1990.
Meta 8:Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.com vistas à redução da desigualdade educacional.Estratégia 8.5: Fortalecer acompanhamento e Estratégia 8.5: Fortalecer acompanhamento e monitoramento de acesso à escola específicos para os monitoramento de acesso à escola específicos para os segmentos populacionais considerados, identificando segmentos populacionais considerados, identificando motivos de ausência e baixa freqüência e colaborando motivos de ausência e baixa freqüência e colaborando com estados e municípios para garantia de frequência e com estados e municípios para garantia de frequência e apoio à aprendizagem, de maneira a estimular a apoio à aprendizagem, de maneira a estimular a ampliação do atendimento desses estudantes na rede ampliação do atendimento desses estudantes na rede pública regular de ensino.pública regular de ensino.
Meta 10:Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.fundamental e no ensino médio.
Estratégia 10.7: Institucionalizar programa nacional de Estratégia 10.7: Institucionalizar programa nacional de assistência ao estudante, compreendendo ações de assistência ao estudante, compreendendo ações de assistência social, financeira e de apoio psico-assistência social, financeira e de apoio psico-pedagógico que contribuam para garantir o acesso, a pedagógico que contribuam para garantir o acesso, a permanência, a aprendizagem e a conclusão com êxito permanência, a aprendizagem e a conclusão com êxito da educação de jovens e adultos integrada com a da educação de jovens e adultos integrada com a educação profissional.educação profissional.
Meta 11:Meta 11: Duplicar as matrículas da educação profissional Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.
Estratégia 11.10: Elevar gradualmente a taxa de conclusão Estratégia 11.10: Elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos técnicos de nível médio na rede federal média dos cursos técnicos de nível médio na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica para de educação profissional, científica e tecnológica para 90% (noventa por cento) e elevar, nos cursos presenciais, 90% (noventa por cento) e elevar, nos cursos presenciais, a relação de alunos por professor para 20 (vinte), com a relação de alunos por professor para 20 (vinte), com base no incremento de programas de assistência base no incremento de programas de assistência estudantil e mecanismos de mobilidade acadêmica.estudantil e mecanismos de mobilidade acadêmica.
Meta 12:Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.da oferta.
Estratégia 12.5: Ampliar, por meio de programas Estratégia 12.5: Ampliar, por meio de programas especiais, as políticas de inclusão e de assistência especiais, as políticas de inclusão e de assistência estudantil nas instituições públicas de educação estudantil nas instituições públicas de educação superior, de modo a ampliar as taxas de acesso à superior, de modo a ampliar as taxas de acesso à educação superior de estudantes egressos da escola educação superior de estudantes egressos da escola pública, apoiando seu sucesso acadêmico.pública, apoiando seu sucesso acadêmico.
5. TERMO DE ACORDO DE METAS E 5. TERMO DE ACORDO DE METAS E COMPROMISSOSCOMPROMISSOS
MEC / SETEC e IFsMEC / SETEC e IFs
1. Eficiência: 75% em 2013 e 90% em 2016. Relação entre o nº 1. Eficiência: 75% em 2013 e 90% em 2016. Relação entre o nº de matriculados e o nº total de vagas ofertadas;de matriculados e o nº total de vagas ofertadas;
2. Eficácia: 70% em 2013 e 80% em 2016. Relação entre o nº de 2. Eficácia: 70% em 2013 e 80% em 2016. Relação entre o nº de concluintes e o nº total de vagas ofertadas.concluintes e o nº total de vagas ofertadas.
6. OUTRAS ORIENTAÇÕES:6. OUTRAS ORIENTAÇÕES:
Reduzir a evasão e aumentar o número de estudantes nos Reduzir a evasão e aumentar o número de estudantes nos diferentes cursos; diferentes cursos;
Aumentar o número de concluintes no ensino médio, nos Aumentar o número de concluintes no ensino médio, nos cursos da educação profissional técnica de nível médio e cursos da educação profissional técnica de nível médio e nos cursos de graduação;nos cursos de graduação;
Expansão e permanência com qualidade;Expansão e permanência com qualidade;
Acolhimento pedagógico pela Instituição além do acesso e Acolhimento pedagógico pela Instituição além do acesso e atendimento às necessidades básicas dos estudantes;atendimento às necessidades básicas dos estudantes;
Incorporar a cultura da avaliação como indutora da Incorporar a cultura da avaliação como indutora da qualidade;qualidade;
Elevar os atuais 17% dos jovens, entre 18 e 24 anos, no Elevar os atuais 17% dos jovens, entre 18 e 24 anos, no ensino superior, para 33% em 2020;ensino superior, para 33% em 2020;
Oferecer cursos estratégicos para uma sociedade que Oferecer cursos estratégicos para uma sociedade que muda cada vez mais;muda cada vez mais;
O jovem precisa de todos os espaços e atividades para ser O jovem precisa de todos os espaços e atividades para ser um cidadão; um cidadão;
Somos uma sociedade que precisa se autosuperar nas Somos uma sociedade que precisa se autosuperar nas suas desigualdades;suas desigualdades;
Institutos: Um sistema unitário, organicamente articulado e Institutos: Um sistema unitário, organicamente articulado e plural;plural;
Responsabilidade social das Instituições Públicas.Responsabilidade social das Instituições Públicas.
7. I FÓRUM – Uberaba 20107. I FÓRUM – Uberaba 2010O que foi proposto:O que foi proposto:
Monitoria e Auxílio aos Estudantes Bolsistas;
Suporte aos estudantes em processo de recuperação;
Acompanhamento sistemático do processo ensino aprendizagem;
Sensibilização e conscientização dos Estudantes;
Encontros regulares de aproximação das equipes envolvidas;
Adequação dos PPC ao Mundo do Trabalho;
Aulas mais práticas e a produção do próprio conhecimento;
Revisão e diversificação dos processos de avaliação;
Disponibilização de material didático de reforço;
Projetos de Assistência Estudantil;
Criação da Feira de Profissões;
Projetos de Extensão;
Reuniões com os Estudantes;
Envolvimento com as famílias e a comunidade;
Acompanhamento do rendimento escolar – Coordenadores, Equipes Pedagógicas, Professores;
Intercâmbio de Informações – Coordenadores / Coordenadores – Equipes Pedagógicas / Equipes Pedagógicas – Campi / Campi;
Intensificação de atividades culturais;
Articular formas de divulgação dos cursos;
Dia de Campo: como forma de apresentar aos futuros estudantes a realidade dos cursos;
Busca de parcerias;
Sensibilização e conscientização sobre o compromisso e disciplina nos estudos;
Atualização das Práticas Pedagógicas;
8. EVOLUÇÃO
Constituição Federal 1988
LDB 1996
CONAE 2010
PNE 2011-2020
Termo de Acordo de Metas e Compromissos
2010-2017
Educação: “Desenvolvimento e redução das desigualdades”.
Instituição de Ensino: “Papel técnico-científico, político-social”.
9. REFLEXÕES
O que foi feito ou temos feito?
O que ainda podemos fazer?
Com quem é o nosso compromisso enquanto Instituição Pública?
Que ensino vamos e queremos ofertar?
Qual o perfil do aluno que queremos formar?
Qual a nossa prática no cotidiano? Incluímos ou excluímos? Ou incluímos os já
incluídos?
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - IFTM
PRÓ-REITORIA DE ENSINOII Fórum FGE IFTM - 2011
ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO ESCOLAR - PRINCIPAIS AÇÕES: ATUAIS E FUTURAS
Uberlândia:___/___/____
Membros do GT:
Nº AÇÕES ESTRATÉGIAS QUANDO RESPONSÁVEL(ÉIS) Campi
01
02
03
04
05
proen@iftm.edu.br
(34) 3326-1139; (34) 3326-1115; (34) 3326-1136; (34) 3326-1117; (34) 9181-4263