Post on 18-Apr-2015
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Transição para a Contabilidade Patrimonial sob
o Enfoque das Normas Internacionais
Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à FederaçãoSubsecretaria de Contabilidade Pública
Secretaria do Tesouro NacionalMinistério da Fazenda
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Atores do Processo de Convergência no Brasil
• Registro integral do patrimônio público (bens, direitos e obrigações)
• Princípios de Contabilidade
• Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP)
• Referência a fontes normativas internacionais
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Convergência no Brasil
Fontes normativas
internacionais
NBC TSP
(convergência e adaptação à
realidade brasileira)
MCASP
(implantação das NBC TSP
na Federação)
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Algumas das Principais Organizações Mundiais
para a Profissão Contábil
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IFRS Foundation e IASBInternational Financial Reporting Standards Foundation (IFRS Foundation) – A IFRS Foundation é uma organização privada independente e sem fins lucrativos que trabalha no interesse público.
Edita normas de Contabilidade voltadas para o Setor Privado
Os principais objetivos são:
- Desenvolver as IFRS por meio do International Accounting Standards Board (IASB);
- Promover a efetiva aplicação das normas;- Considerar as peculiaridades de evidenciação contábil em
economias emergentes e em entidades de médio e pequeno porte;- Convergência internacional às IFRS.
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IFRS Foundation e IASB
Fonte: IFRS Foundation
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International Federation of Accountants (IFAC)
“Federação Internacional dos Contadores”
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IFAC
É uma organização mundial composta por 173 entidades membros e associadas, incluindo o CFC e o IBRACON
no Brasil, que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento da economia internacional.
Fonte: http://www.ifac.org/
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IFAC
International Federation of Accountants (IFAC) – Edita normas por meio de boards independentes:
- Auditoria (IAASB)
- Educação em Contabilidade (IAESB)
- Ética na Profissão Contábil (IESBA)
- Contabilidade Aplicada ao Setor Público (IPSASB)
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International Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB/IFAC)
“Conselho das Normas Internacionais de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público”
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• Board independente vinculado ao IFAC
• Responsável pela edição das IPSAS (Normas Internacionais de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público)
IPSASB
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IPSASB
Membro País
Andreas Bergmann, Chair
SUIÇA
Ron Salole CANADÁ
Stuart Barr CANADÁ
Thomas Müller-Marqués Berger
ALEMANHA
Ian Carruthers REINO UNIDO
Mariano D'Amore ITÁLIA
Robert Dacey E.U.A.
Rachid El Bejjet MARROCOS
Guohua Huang CHINA
Kenji Izawa JAPÃO
Membro País
Leonardo Nascimento BRASIL
Guy Piolé FRANÇA
Jeanine Poggiolini ÁFRICA DO SUL
Datuk Wan Selamah MALÁSIA
Adriana Tiron-Tudor ROMÊNIA
Ken Warren NOVA ZELÂNDIA
Tim Youngberry AUSTRÁLIA
Abdullah Yusuf PAQUISTÃO
Aracelly Méndez PANAMÁ
Composição atual do
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- A estrutura e os processos internos são mantidos pelo IFAC;
- Outras entidades que apoiam o funcionamento do IPSASB:
- Banco Mundial;- Asian Development Bank;- CPA Canada;- South African Accounting Standards
Board;- Governos do Canadá, Nova Zelândia
e Suíça
IPSASB
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- Estabelecer normas de qualidade para serem utilizadas pelas entidades do setor público;
- Promover o reconhecimento e a convergência às IPSAS;
- Prover informações úteis e tempestivas para a gestão financeira e tomada de decisão no setor público; e
- Fornecer diretrizes acerca de questões envolvendo a evidenciação de informações contábeis no setor público.
OBJETIVOS DO IPSASB
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PROJEÇÃO DAS IPSAS
- Brasil- Peru- Panamá- Costa Rica- África do Sul- Quênia- Vietnã- Camboja- Espanha- Suiça- Áustria- União Europeia- OCDE- OTAN- ONU
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Adoção pela União Europeia
- Necessidade de harmonização;
- Momento chave para a disseminação e consolidação das IPSAS;
- As IPSAS são uma importante referência para a elaboração das EPSAS;
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Adoção pela União Europeia
- Barreiras:
- Foco somente na informação contábil (e o orçamento?)
- Reformar a base do orçamento público (caixa ou competência) é essencial para modernizar a gestão financeira pública.
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Atuais Desafios do IPSASB
- Adoção pelos países abaixo do esperado;
- Mecanismos de governança e supervisão;
- IPSASB Governance Review Group (Banco Mundial, FMI, OCDE, FSB, IOSCO, INTOSAI, Eurostat e IFAC)
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Atuais Desafios do IPSASB- Legitimidade na seleção dos
membros;
- Credibilidade no programa de trabalho;
- Accountability (supervisão) – “Public Sector PIOB” (Public Interest Oversight Board)
- Consultation Paper
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Atuais Desafios do IPSASB- A existência do IPSASB se deve à
necessidade de elaboração de normas contábeis específicas para o setor público;
- Apenas 4 normas específicas:- Non-Exchange transactions (IPSAS
23)- PPPs (IPSAS 32)- Budget Information (IPSAS 24)- GGS (IPSAS 22)
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Estratégia e Plano de Trabalho do IPSASB- Foco em gestão financeira pública;
- Momento para adoção global das IPSAS;
- Estrutura conceitual da Contabilidade Aplicada ao setor Público (Conceptual Framework for General Purpose Financial Reporting by Public Sector Entities)
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Estratégia e Plano de Trabalho do IPSASB
Inputs• Financiamento
das atividades• Staff• Membros• Visão dos
Stakeholders
Outputs• Normas e
publicações de alta qualidade
• Apresentações, eventos, relatos e outras atividades de intercâmbio com os stakeholders
Outcomes• Governos
habilitados a refletir a realidade de suas finanças
• Observância das IPSAS e divulgação dos benefícios de sua adoção
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Estrutura Conceitual das IPSAS (conceptual framework)
- Objetivo:
- Estabelecer e explicitar os conceitos que são utilizados na elaboração das IPSAS e outros documentos destinados a orientar a evidenciação das informações a serem apresentadas nas demonstrações contábeis do setor público sob o regime de competência.
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Estrutura Conceitual das IPSAS (conceptual framework)
- 4 fases do projeto:
- Fase 1 - Escopo, objetivo, características das demonstrações contábeis e campo de aplicação;
- Fase 2 - Definição e reconhecimento dos elementos das demonstrações;
- Fase 3 – Mensuração e reconhecimento dos elementos;
- Fase 4 – apresentação das demonstrações
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Estrutura Conceitual das IPSAS (conceptual framework)
- Fase 1 - Escopo, objetivo, características das demonstrações contábeis e campo de aplicação.
- Definição dos usuários da CASP;
- Necessidades de informações dos usuários dos serviços públicos (eficiência, eficácia e economicidade);
- Conformidade com o orçamento público.
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Estrutura Conceitual das IPSAS (conceptual framework)
- Fase 1 - Escopo, objetivo, características das demonstrações contábeis e campo de aplicação.
- Relevância – valor confirmatório, preditivo ou ambos
- Representação fiel da situação patrimonial – informação completa, neutra e livre de vieses e erros materiais
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Estrutura Conceitual das IPSAS (conceptual framework)
- Fase 1 - Escopo, objetivo, características das demonstrações contábeis e campo de aplicação.
- Tempestividade – relação “utilidade x momento”.
- Comparabilidade – observância de similaridades e diferenças entre fenômenos.
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Estrutura Conceitual das IPSAS (conceptual framework)
- Fase 1 - Escopo, objetivo, características das demonstrações contábeis e campo de aplicação.
- Confiabilidade – a informação constante das demonstrações deve permitir uma revisão por meio da comparação;
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Estrutura Conceitual das IPSAS (conceptual framework)
- Fase 2 - Definição e reconhecimento dos elementos das demonstrações.
- Alta complexidade;- Revisão das definições de ativos,
passivos, receitas e despesas;- Recursos diferidos (deferred
inflows/outflows)- Critérios de reconhecimento dos
elementos das demonstrações contábeis.
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Estrutura Conceitual das IPSAS (conceptual framework)
- Fase 2 - Definição e reconhecimento dos elementos das demonstrações.
- Elementos:- Ativos- Passivos- Receitas- Despesas- Recursos diferidos de entrada- Recursos diferidos de saída
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Estrutura Conceitual das IPSAS (conceptual framework)
- Fase 2 - Definição e reconhecimento dos elementos das demonstrações.
- Recursos diferidos:
Os recursos diferidos referem-se à geração (consumo) de potencial de serviços e de benefícios econômicos que serão utilizados em exercícios futuros, e são resultantes de uma transação sem contraprestação ou de aumento (diminuição) do patrimônio líquido.
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Estrutura Conceitual das IPSAS (conceptual framework)
- Fase 2 - Definição e reconhecimento dos elementos das demonstrações.
- Representação dos Elementos:
Ativos - Passivos = Patrimônio Líquido
Ativos + recursos diferidos de saída - (Passivos + recursos diferidos de entrada) = Resultado
Patrimônio Líquido + recursos diferidos de saída – recursos diferidos de entrada = Resultado
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Estrutura Conceitual das IPSAS (conceptual framework)
- Fase 3 – Mensuração e reconhecimento dos elementos;
- Valores de entrada e saída;- Valor justo (fair value)- Custo histórico;- Valor de mercado;- Custo de reposição;- Valor venal;- Valor em uso;
- Aplicabilidade a cada um dos elementos das demonstrações.
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Estrutura Conceitual das IPSAS (conceptual framework)
- Fase 4 – apresentação das demonstrações
- Apresentação x exposição x evidenciação (disclosure)
- Foco no usuário da informação;- Identificação dos objetivos das
informações constantes das demonstrações.
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Estrutura Conceitual das IPSAS (conceptual framework)
- Expectativa de conclusão:
- Fases 1 (objective, scope) concluída;- Fases 3 (measurement) e 4
(presentation) – na reunião de junho de 2014
- Fase 2 (elements and recognition) – em setembro ou dezembro de 2014
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Estrutura Conceitual das IPSAS (conceptual framework)
- Impacto esperado:
- Revisão das IPSAS vigentes de modo a adaptá-las ao conteúdo da EC;
- Alinhamento com a EC das IFRS com adaptações às peculiaridades do setor público.
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Outras atividades em andamento no IPSASB
- Discussão acerca do tratamento das empresas públicas pela contabilidade patrimonial (Government Business Enterprises – GBEs)
- Instrumentos Financeiros (moeda em circulação, ouro monetário, observância pelos bancos centrais etc)
- Benefícios Sociais
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- Public Sector Combinations (entidades sob controle conjunto, junção de entes federativos etc)
- Revisão das IPSAS 6-8 (demonstrações consolidadas e separadas, investimentos em coligadas e controladas e investimentos em empreendimentos controlados em conjunto)
- Transição para a contabilidade patrimonial no padrão IPSAS.
Outras atividades em andamento no IPSASB
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Obrigado!
Leonardo Silveira do NascimentoCoordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação
Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação - CCONFSubsecretaria de Contabilidade Pública
Secretaria do Tesouro NacionalMinistério da Fazenda
Fone:(61) 3412-4905
www.stn.fazenda.gov.br
cconf.df.stn@fazenda.gov.br
Twitter: @_tesouro