Post on 16-Apr-2015
PERSPECTIVA PERSPECTIVA TEOLÓGICO-MORALTEOLÓGICO-MORAL
Francisco Martins
PERSPECTIVA PERSPECTIVA TEOLÓGICO-MORALTEOLÓGICO-MORAL
A reflexão teológico-moral, querendo ser expressão da posição oficial da Igreja Católica, procura uma maior positividade no discurso ético acerca do aborto, libertando-se de alguma rigidez dos princípios deontológicos.
PERSPECTIVA TEOLÓGICO-MORALPERSPECTIVA TEOLÓGICO-MORAL
Perspectiva moral do aborto
a partir da moral católica
Referência fundamental:
o valor da vida.
Para uma formulação correcta da perspectiva moral é necessário ter em conta o seguinte aspecto:
1) a vida humana é valorizada a partir do plano humano:
o discurso moral fundamenta-se nos dados científico-filosóficossobre quando e como aparece a vida humana
Marciano Vidal, em Moral de Atitudes, (1991)
Para uma formulação correcta da perspectiva moral é necessário ter em conta o seguinte aspecto:
2) a formulação do valor da vida humana deve
evitar as conceptualizações e expressões que se movam dentro de um universo ‘sacralizado’ fechado
Marciano Vidal, em Moral de Atitudes, (1991)
Para uma formulação correcta da perspectiva moral é necessário ter em conta o seguinte aspecto:
3) a teologia moral do aborto deve
expressar o valor da vida humana de forma mais positiva que negativa
Marciano Vidal, em Moral de Atitudes, (1991)
Para uma formulação correcta da perspectiva moral é necessário ter em conta o seguinte aspecto:
4) por último, a metodologia de abordagem ao aborto tem que assumir,
em diálogo com cultura hodierna, um discurso aberto que inclua as noções de ‘conflito’ e de ‘situações limite’.
Marciano Vidal, em Moral de Atitudes, (1991)
A perspectiva A perspectiva teológico-moral teológico-moral católicacatólica
Deve promover um discernimento ético de atitudes que supere alguns reducionismos
Reducionismos a evitarReducionismos a evitar
A indiferençatoda a pessoa humana está implicada na realidade social do aborto.
Não diz só respeito à mulher
Reducionismos a evitarReducionismos a evitar
A postura condenatória
uma condenação supõe e conduz à negatividade.
Em vez de dizer ‘não’ ao aborto, antes dizer e praticar
o ‘sim’ à vida
Reducionismos a evitarReducionismos a evitar
Argumentação não fundamentadanão se pode afirmar mais do que aquilo que está comprovado, nem exagerar os termos, ou os conceitos, ou as imagens
Argumentar a partir de uma postura totalmente segura
A actual doutrina A actual doutrina da Igreja Católicada Igreja Católica
Fontes Sagrada Escritura Tradição Cristã Magistério
Aprofundados com a reflexão da teologia moral e os contributos das ciências da vida.
BíbliaBíbliaA Bíblia não apresenta referências directas e explícitas ao tema do aborto. Os textos que se referem não contém um ensinamento directo e claro sobre o aborto
Antigo Testamento: Ex 21, 22-23 Novo Testamento: Gal 5, 20; Ap 9, 21; 21, 8; 22, 15.
BíbliaBíbliaÉ clara uma visão do cosmos favorável à vida humana; visão coerentemente aplicável à realidade concreta do aborto. Não apresenta uma condenação explícita
mas o silêncio não significa uma aprovação implícita.
BíbliaBíbliaPara o povo judeu a vida é considerada o valor paradigmático para
todos os outros valores e admirada como um dom de um Deus
os filhos são olhados como uma bênção e a esterilidade como uma maldição
a pessoa humana era formada pelo poder criador de Deus ainda no ventre materno
BíbliaBíbliaPor estas razões
a prática do aborto provocado encontraria pouco sentido.
O silêncio sobre o aborto provocado indica que uma legislação deste tipo era inútil.
Grisez, em Abortion (1970)
BíbliaBíbliaNo dizer do teólogo Ciccone, uma das mensagens mais fortes e constantes da Bíblia é a de um Deus protector dos pequenos e dos fracos, incapazes de fazerem valer os seus direitos.
Não aparece uma referência aos nascituros porque estavam já protegidos pela cultura e pelas concepções religiosas do povo hebraico.
Mas a partir do momento em que o ‘pequeno’ (zigoto) vive no ventre da mulher pertence a esta categoria bíblica dos indefesos e, olhado como ser humano entre todos o mais débil, aplica-se-lhe a mensagem bíblica de severa condenação contra qualquer violência e atentado à vida.
TradiçãoTradiçãoA Tradição da Igreja sempre considerou a vida humana como algo que deve ser protegido e favorecido, desde o seu início, do mesmo modo que durante as diversas fases do seu desenvolvimento.
Opondo-se aos costumes greco-romanos, a Igreja dos primeiros séculos insistiu na distância que, quanto a este ponto, separa deles os costumes cristãos.
[[Declaração sobre o Aborto Provocado, nº6, (1974)Declaração sobre o Aborto Provocado, nº6, (1974)] ]
TradiçãoTradiçãoO livro chamado Didaché é claro:
«Tu não matarás, mediante o aborto, o fruto do seio; e não farás perecer a criança já nascida».
[Declaração sobre o Aborto Provocado, nº6, (1974)]
TradiçãoTradição
Atenágoras frisa bem que os cristãos têm na conta de homicidas as mulheres que utilizam medicamentos para abortar;
ele condena igualmente os assassinos de crianças, incluindo no número destas as que vivem ainda no seio materno, «onde elas já são objecto da solicitude da Providência divina».
[Declaração sobre o Aborto Provocado, nº6, (1974)]
TradiçãoTradiçãoTertuliano, não deixa de afirmar, com clareza, o princípio essencial:
«É um homicídio antecipado impedir alguém de nascer; pouco importa que se arranque a alma já nascida, ou que se faça desaparecer aquela que está ainda para nascer. É já um homem aquele que o virá a ser»’’ [[Declaração sobre o Aborto Provocado, nº6, (1974)Declaração sobre o Aborto Provocado, nº6, (1974)]]
MagistérioMagistérioAs primeiras intervenções do Magistério surgem no contexto de Concílios Regionais com intervenções de carácter disciplinar.
O mais antigo é o de Elvira (305), seguido do de Ancira (314). Este último tem a preocupação de mitigar a disciplina precedente, que excluía da comunhão eclesial para toda a vida quem praticasse o aborto
(Delmaile, Abortement, 1935)
MagistérioMagistérioAté ao tempo de uma carta de Estevão V, datada entre 887 e 888, que qualifica o aborto como um homicídio e depois até ao século XX não há a assinalar nenhuma novidade significativa.
MagistérioMagistérioO século XX trouxe novidades a partir de Pio XI. Encíclica Casti connubii (1930).
Dadas as correntes de pensamento e iniciativas para a legalização do aborto, inicia-se um tipo de magistério que não se limita a condenar o aborto.
Dá as razões positivas em defesa da vida,
desmascarando a mentalidade abortista.
MagistérioMagistérioConcílio Vaticano IIConstituição Pastoral Gaudium et spes
nn. 27 e 51
defesa da dignidade
da vida humana
desde a sua concepção
MagistérioMagistério
Este tipo de intervenção é confirmada e ampliada pela já citada declaração da Congregação para a Doutrina da Fé sobre o Aborto Provocado, de 1974.
MagistérioMagistérioPapa João Paulo II, grande doutrinadorEncíclica Evangelium vitae 1995
Apresenta a doutrina mais ampla e orgânica sobre o tema do aborto, no contexto de uma exposição que põe o fundamento na concepção cristã da vida e da sua consequente inviolabilidade. O aborto é indicado como problema moral a requerer particular atenção, pois constitui uma das maiores ameaças à vida humana inocente no nosso tempo.
MagistérioMagistérioConclusão:
a condenação do aborto provocado, como gravemente ilícito, faz parte do ensinamento do magistério ordinário e universal da Igreja Católica.
O FundamentoO Fundamento
O valor da vida humana está na base de toda a reflexão moral acerca do aborto
Valores fundamentais Valores fundamentais em questãoem questão
o reconhecimento do direito de todo o ser humano às mais básicas condições de vida;
a protecção do direito a viver; a defesa de uma ideia recta da
maternidade; o princípio ético do médico como protector
e servidor da vida humana e nunca como seu destruidor.
B. Häring