Post on 03-Jan-2016
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Perspectivas e Desafios dos Fundos de Pensão no Brasil
José de Souza Mendonça
Diretor Presidente da Abrapp
Reflexões Iniciais
• O sistema está consolidado, com arcabouço legal
adequado, modernizado e em sintonia com as
melhores práticas internacionais.
• Há ajustes pontuais, porém, os avanços
conquistados representam boa base.
AtivoAtivo Total – R$ Total – R$ bilhõesbilhões
Fonte: Abrapp; valores estimados para 2021
6,86 vezes
3,3 vezes
Reflexões Iniciais
• É inegável que o Brasil vive um bom momento em que se combinam crescimento econômico com distribuição de renda e geração de empregos.
• A previdência complementar tem potencial para crescer.
– Crescimento da renda
– Relação da renda e o Teto do INSS
– Longevidade: aumento da formação de poupança previdenciária
– Fundos Instituídos
– Fundos Multipatrocinados
Potencial
• PEA 92,3 milhões: 10% ganham acima de 10 salários
mínimos
• 15.000 empresas com faturamento anual entre R$ 100
milhões e R$ 500 milhões
• 5.000 sindicatos e outras entidades representativas em
geral
• Crescimento do estoque: R$ 1,7 trilhão daqui a 10 anos
(40% do PIB)
Potencial
Rápida mudança do perfil demográfico brasileiro- Entre 1999 e 2009, segundo o IBGE, a população
ganhou mais 3 anos de vida, ampliando a expectativa de vida para 73,1 anos.
- No ano 2000 apenas 5,5% da população tinha mais de 65 anos, percentual que deverá atingir 10,7% em 2025 e 19,4% em 2050.
- Em 1995 as mulheres tinham em média 2,51 filhos e o hoje 1,76.
Momento Atual
Fundos de pensão são exemplos para a sociedade
brasileira e internacional
- Boa fundamentação legal e normativa
- Qualidade de gestão
- Rigor no emprego de controles
- Governança efetiva e transparente
Desafios
Grandes Oportunidades, Desafios e Demandas
– O sistema precisa estar preparado para a dimensão dos
desafios e demandas.
– O momento pede agilidade, espíritos abertos para
transformações, mudanças de comportamentos e
práticas do cotidiano.
– É fundamental que estejamos alinhados com a
velocidade e dinâmica do mercado.
Desafios
Autorregulação
– A importância crescente do sistema irá depositar
maiores responsabilidades e trará, em
contrapartida, o sentimento de que a sociedade nos
perceberá cada vez mais, como parceiros na
construção da prosperidade e repartição de seus
frutos.
– A autorregulação é ferramenta fundamental para
preservar princípios e valores.
Desafios
Certificação Profissional
– Consequência natural do esforço que leva à
qualificação.
– O gesto de certificar-se irá caminhar, dada a sua
visibilidade, em direção da crescente qualificação
profissional, capaz de estender-se aos níveis
gerenciais e técnicos.
Desafios
Estabilidade de Regras e Sustentabilidade da
Supervisão
– Como os fundos de pensão vivem ciclos muito
longos, as regras devem permanecer estáveis.
– Formulação normativa em sintonia com o sistema,
através do diálogo e do aprofundamento técnico.
– A sustentabilidade deve orientar o padrão de
supervisão. Como órgão de Estado e não de Governo,
a Previc reunirá condições de assegurar esta
estabilidade.
Desafios
Contrato Previdenciário
– O máximo respeito ao contrato previdenciário é
condição essencial quando se pensa em um
ambiente favorável ao fomento do sistema.
– A estabilidade e o respeito aos compromissos
contratados precisam ser vigorosamente defendidos.
Desafios
Mudança cultural
– A cultura previdenciária nunca foi realmente
disseminada no Brasil.
– São necessários investimentos na educação financeira e
previdenciária dos brasileiros (Governo, Empresas,
Fundos de Pensão e Atores do Mercado).
– É essencial que as iniciativas educacionais sejam cada
vez mais acessíveis às entidades e seus participantes.
Desafios
Desoneração– Reflexo do que acontece no mundo e na economia, as
organizações estão submetidas a um grau maior de exigências e um crescente nível de competição.
– É fundamental refletir sobre tudo que ajude a reduzir custos.
– Redução de rentabilidade nominal pressiona por diminuição dos custos operacionais.
Desafios
Revitalização de produtos
– O mercado está crescentemente disputado e, se
por um lado isto é bom, por outro nos obriga a reciclar
produtos para que possam atender novas
demandas.
– As ações devem ser ajustadas a um mercado de
trabalho com características como rápido crescimento
profissional, curtos ciclos de permanências nas
empresas e busca de liquidez.
Desafios
Aprimoramento de gestão
– Os fundos de pensão já contam hoje com uma
boa base sobre a qual podem crescer.
– O amplo diálogo institucional oferece espaço para que
os aprimoramentos que ainda faltam possam ser
encaminhados.
– É o momento de identificarmos os pontos relevantes
para pautar as atuações de nossas Entidades.
Desafios
Fomento
– Vemos como imprescindível que as empresas, as
representações de classe e os trabalhadores sejam
estimulados.
– Como fazê-lo?
• Mitigação de riscos e redução da burocracia e dos custos
• Comunicação
• Investimentos
– Previdência Complementar do Servidor Público
Desafios
Proteção dos atos regulares de gestão– Supervisão baseada em riscos versus Gestão Baseada
em Riscos
– Fiscalização especializada
– CRPC : Instância técnica
Agenda 2011
• Cisão, fusão, incorporação, retirada de patrocínio e transferência de gestão
• Revisão do Decreto 4942/03
• Certificação
• Previdência do Servidor Público
• Supervisão Baseada em Riscos
• Educação Previdenciária
• Desoneração