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atualização, manutenção corretiva e suporte corretivo pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para a plataforma SIGEO (GIS-Gestão) da SSPDF. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ SIGILOSO. DOTAÇÃO: UO 24.101 – SSP/DF. PROG. TRAB.: 06.126.8217.1471.0072 . N.D. 3.3.90.39 e 3.3.90.35. F.R.: 100. PRAZOS: De Entrega: não superior a 240 dias, contados da data de assinatura do contrato Vigência do contrato: 36 meses podendo ser prorrogado. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 21/09/2020, às 09h40min no www.gov.br/compras. UASG 450107. O Edital está disponível no endereço acima e no http://ssp.df.gov.br/licitacoes.
Brasília/DF, 03 de setembro de 2020.AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 131, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS
DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CFP/QPPMC
EXCLUSÃO DA CONDIÇÃO SUB JUDICE
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, DA POLÍCIA
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas no inciso VI do artigo 1º da Portaria PMDF nº 670 de 3 de junho de 2009, em
conformidade com o disposto na Lei Distrital nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, e em
razão do trânsito em julgado das demandas judiciais abaixo relacionas, torna pública a
exclusão da condição sub judice dos candidatos, passando estes à condição regular no
concurso público de admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP) com graduação de
Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal do Quadro de Praças
Policiais Militares Combatentes – QPPMC, conforme a seguir.
a) LEONARDO LOPES VALENTIM, inscrição nº 197107263, Mandado de Segurança nº
0704526-79.2019.8.07.0018, em andamento na 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito
Federal;
b) THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA, inscrição nº 197108392, Mandado de
Segurança nº 0704343-11.2019.8.07.0018, em andamento na 3ª Vara da Fazenda Pública
do Distrito Federal.
ANDRÉ DI LAURO RIGUEIRA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei Federal n. 8.666/1993, artigo 27 e §2º do artigo
59 do Decreto Federal n. 7.165/2010 e inciso VII do Artigo 2º da Portaria n. 785/2012, o
ato do Diretor de Apoio Logístico e Finanças da POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL que, diante da documentação constante do processo SEI Nº 00054-
00009395/2020-79, firmou o termo de homologação da inexigibilidade de licitação, de
acordo com Parecer nº 598/2017 - PGDF/GAB/PRCON, e com o Parecer Técnico
ATJ/DLF nº 864/2020, presente no citado processo SEI, em favor da SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A, inscrita sob o CNPJ n°
09.248.608/0001-04, no valor de R$ 23.463,72 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta e
três reais e setenta e dois centavos), necessário para fazer frente às despesas decorrentes e
de natureza obrigatória, bem como autorizo o empenho da despesa e determino a sua
publicação no Diário Oficial do DF, de modo que adquira a necessária eficácia.
STÉFANO ENES LOBÃO – CEL QOPM, Chefe do DLF.
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2017
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2017,
TERMO PADRÃO Nº 14/2002
PROCESSO Nº 054.002.313/2016.
Eu, Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal/ PMDF, firmo este Ato ,
obedecendo ao previsto no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, em favor da Empresa
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA DISTRITO FEDERAL LTDA, CNPJ:
01.619.412/0001-77, localizada no endereço, Quadra 04, Área reservada 02, Lote 16,
Lojas 04 e 05, Sobradinho -DF representada por BRUNO SANTOS HADDAD , C.I nº
**2833** IFP - RJ, CPF nº ***.865.186-**, na qualidade de Representante Legal,
doravante denominada Contratada, resolvem aditar o Contrato n. 42/2017, celebrado em
11 DE OUTUBRO DE 2017, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal n. 190 de 03
DE OUTUBRO DE 2017 (Ratificação), PROCESSO N. 054.002.313/2016 , o presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, especificamente
para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁLISE E NEFROLOGIA COM
ATIVIDADE MÉDICA SECUNDÁRIA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, EM TODAS AS FAIXAS
ETÁRIAS, por mais 12 (DOZE) MESES, iniciando em 30 de agosto de 2020, encerrando
– se em 29 de agosto de 2021, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93., e
determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. REGINALDO ALVINO
DOS SANTOS – CEL QOPM. Chefe do DSAP.
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2017
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2017,
TERMO PADRÃO Nº 14/2002.
PROCESSO Nº 054.002.313/2016.
Eu, Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal/ PMDF, firmo este
Ato , obedecendo ao previsto no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, em favor da
Empresa DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ASA SUL LTDA CNPJ:
73.405.557/0001-86, localizada no endereço SGAS, quadra 616, conjunto A, bloco
B, salas 201 à 205,207,209,211,213, cobertura do Edifício Linea Vitta - Asa Sul,
Telefone (61) 3443-1018, representada por BRUNO SANTOS HADDAD, C.I nº
**.283.3** - SSP-RJ, CPF nº ***.865.186-**, na qualidade de Representante Legal,
doravante denominada Contratada., resolvem aditar o Contrato n. 55/2017, celebrado
em 07 de Dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal n. 230
de 04 de Dezembro 2017 (Ratificação), PROCESSO N. 054.002.313/2016, o
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (DOZE) MESES, iniciando em 30 de agosto de 2020, encerrando - se em 29
de agosto de 2021, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93., e determino a
sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. REGINALDO ALVINO DOS
SANTOS – CEL QOPM. Chefe do DSAP
POLÍCIA CIVILCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2020
Processo: 00052-00022023/2019-51. OBJETO: Contratação de escola de aviação que
ministre treinamento prático de voo, em aeronave própria, dos Procedimentos de
Emergência especificada no Manual da Aeronave AS-50 BA/B2 utilizadas pela Polícia
Civil do DF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência
constante do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$
278.673,00 (duzentos e setenta e oito mil seiscentos e setenta e três reais). Elemento de
Despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053–Manutenção da
Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901. UASG 926015. Prazo de
entrega: 30 dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 18 de setembro de
2020, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site
www.comprasnet.gov.br ou www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de
Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar,
Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através
de mídia, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na
CPL/PCDF, fones: 3207-4071/4046.
Brasília/DF, 03 de setembro de 2020
KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES
Pregoeira
ESCOLA SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL
EDITAL Nº 3 – PCDF – AGENTE, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DA CARREIRA
DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
A Diretora da Escola Superior de Polícia Civil do Distrito Federal, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento à Decisão nº 3564, de 26 de agosto de 2020,
proferida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal no Processo nº 00600-
00003652/2020-80-e, torna pública a exclusão do subitem 8.5.8 do Edital nº 1 – PCDF –
Agente, de 30 de junho de 2020, e, consequentemente, da previsão de disponibilização de
link para a indicação de candidatos moradores de mesma residência para a realização das
provas no mesmo local, constante do cronograma do Anexo I do referido edital.
Torna pública, ainda, considerando a decisão supracitada, a retificação do cronograma
constante do Anexo I do edital acima mencionado, conforme a seguir especificado.
[...]
ANEXO I
CRONOGRAMA
Atividade Datas/períodos*
[...] [...]
Edital de resultado final no CFP e no concurso – 3º grupo 4/11/2022
Edital de homologação do resultado final no concurso
público**7/11/2022
* As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração,
conforme necessidade e conveniência da PCDF e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta
será previamente comunicada por meio de edital.
** Somente a partir da homologação do resultado final no concurso público, iniciar-se-á a
contagem do prazo de validade do certame, bem como será possível iniciar as nomeações.
GLÁUCIA CRISTINA DA SILVA
PÁGINA 82 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 169, SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br