PlanejamentoPlanejamento

Espacial MarinhoEspacial Marinho

O Planejamento Espacial Marinho O Planejamento Espacial Marinho

no Brasil e as perspectivas de no Brasil e as perspectivas de no Brasil e as perspectivas de no Brasil e as perspectivas de

um Projeto Piloto para a Região um Projeto Piloto para a Região

Marítima do Sul do PaísMarítima do Sul do País

17SET202017SET2020

�� IntroduçãoIntrodução

�� PlanejamentoPlanejamento EspacialEspacial MarinhoMarinho (PEM)(PEM)

SumárioSumário

2

�� PlanejamentoPlanejamento EspacialEspacial MarinhoMarinho (PEM)(PEM)

�� DesafiosDesafios PrincipaisPrincipais

�� ConsideraçõesConsiderações FinaisFinais

CIRMCIRM

IntroduçãoIntrodução

3

Órgão deliberativo e deassessoramento, que tema finalidade de:

� orientar e coordenar

IntroduçãoIntroduçãoCasa Casa CivilCivil

MJSPMJSP

MDMD

MREMREMTurMTur

MDRMDR

MBMB

CIRMCIRM

� orientar e coordenar as ações relativas à consecução da PNRMPNRM;

� implementar e planejar a execução do PROANTARPROANTAR e;

� aprovar o PNGCPNGC.4

MEME

MInfraMInfra

MAPAMAPA

MECMECMCMC

MSMS

MMEMME

MCTIMCTI

MMAMMA

CIRM CIRM -- OrganizaçãoOrganização

IntroduçãoIntrodução

5

Subcomissão Subcomissão para o PSRMpara o PSRM

Subcomissão Subcomissão para o para o

PROANTARPROANTAR

Subcomissão Subcomissão para o LEPLACpara o LEPLAC

SECIRMSECIRM

Órgãos Órgãos ExecutivosExecutivos

Política Marítima Nacional (PMNPolítica Marítima Nacional (PMN))(Dec. nº 1.265/1994)(Dec. nº 1.265/1994)

Política Nacional para Assuntos Política Nacional para Assuntos Antárticos (POLANTAR)Antárticos (POLANTAR)

Política Nacional para os Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM)Recursos do Mar (PNRM)

IntroduçãoIntroduçãoCIRM CIRM -- Documentos CondicionantesDocumentos Condicionantes

6

Política Nacional do Meio Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)Ambiente (PNMA)

(Lei nº 6.938/1981)(Lei nº 6.938/1981)

PROANTARPROANTAR(Dec. nº 86.830/1982)(Dec. nº 86.830/1982)

(Port. (Port. nº 318/MB/2006nº 318/MB/2006))

Antárticos (POLANTAR)Antárticos (POLANTAR)(Dec. nº 94.401/1987)(Dec. nº 94.401/1987)

PNGCPNGC(Lei nº 7.661/1988)(Lei nº 7.661/1988)

PSRM PSRM (X(X))(Res. (Res. nº nº 1/CIRM/2020)1/CIRM/2020)

LEPLACLEPLAC(Dec. nº 98.145/1989)(Dec. nº 98.145/1989)

PROILHASPROILHAS REVIMARREVIMARAQUIPESCAAQUIPESCA BIOTECMARINHABIOTECMARINHAREMPLAC REMPLAC PROAREAPROAREAPPGPPG--MARMAR GOOS/BRASILGOOS/BRASILPEM PEM PRO AMAZÔNIA AZULPRO AMAZÔNIA AZULPROMARPROMAR

Recursos do Mar (PNRM)Recursos do Mar (PNRM)(Dec(Dec. nº 5.377/2005). nº 5.377/2005)

ConstituiConstitui umum dosdos desdobramentosdesdobramentos dada PNRMPNRM ee visavisa ààintegraçãointegração dodo MT,MT, ZEEZEE ee PCPC aoao espaçoespaço brasileirobrasileiro..

ObjetivosObjetivos::

O PSRMO PSRM

IntroduçãoIntrodução

7

ObjetivosObjetivos::�� conhecerconhecer ee avaliaravaliar asas potencialidadespotencialidades dodo marmar;;�� monitorarmonitorar osos recursosrecursos vivosvivos ee nãonão vivosvivos ee osos

fenômenosfenômenos oceanográficosoceanográficos ee dodo climaclima dasdas áreasáreasmarinhasmarinhas sobsob jurisdiçãojurisdição ee dede interesseinteresse nacionalnacional;; ee

�� realizarrealizar aa gestãogestão,, oo usouso sustentávelsustentável dessesdesses recursosrecursos ee aadistribuiçãodistribuição justajusta ee equitativaequitativa dosdos benefíciosbenefícios oriundosoriundosdessesdesses recursosrecursos..

X PSRM (2020X PSRM (2020--2023)2023)

IntroduçãoIntrodução

AÇÕESAÇÕES

�� PROILHASPROILHAS

�� REVIMARREVIMAR

�� AQUIPESCAAQUIPESCA

Estabelecer as bases Estabelecer as bases institucional, institucional, normativa e regulatórianormativa e regulatória que que

possam ser utilizadas em apoio ao possam ser utilizadas em apoio ao

8

�� AQUIPESCAAQUIPESCA

�� BIOTECMARINHABIOTECMARINHA

�� REMPLACREMPLAC

�� PROAREAPROAREA

�� GOOSGOOS--BrasilBrasil

�� PPG MarPPG Mar

�� PEMPEM

�� PRO AMAZÔNIA AZULPRO AMAZÔNIA AZUL

�� PROMARPROMAR

possam ser utilizadas em apoio ao possam ser utilizadas em apoio ao processo de processo de tomada de decisãotomada de decisão

relacionado ao uso do mar e ao seu relacionado ao uso do mar e ao seu ordenamento, tanto em nível ordenamento, tanto em nível

governamental, quanto privado, governamental, quanto privado, por meio do por meio do Planejamento Espacial Planejamento Espacial

MarinhoMarinho (PEM).(PEM).

�� IntroduçãoIntrodução

�� PlanejamentoPlanejamento EspacialEspacial MarinhoMarinho (PEM)(PEM)

SumárioSumário

9

�� PlanejamentoPlanejamento EspacialEspacial MarinhoMarinho (PEM)(PEM)

�� DesafiosDesafios PrincipaisPrincipais

�� ConsideraçõesConsiderações FinaisFinais

PEMPEM

��OO PEMPEM éé “um“um processoprocesso públicopúblico dedeanáliseanálise ee alocaçãoalocação dada distribuiçãodistribuiçãoespacialespacial ee temporaltemporal dede atividadesatividadeshumanashumanas emem áreasáreas marinhasmarinhas,, paraparaalcançaralcançar objetivosobjetivos ecológicosecológicos,,alcançaralcançar objetivosobjetivos ecológicosecológicos,,econômicoseconômicos ee sociaissociais queque geralmentegeralmenteforamforam especificadosespecificados atravésatravés dede umumprocessoprocesso políticopolítico””..

��DuranteDurante aa ConferênciaConferência dada ONUONU parapara ososOceanos,Oceanos, emem 20172017,, oo BrasilBrasil assumiuassumiu oocompromissocompromisso voluntáriovoluntário dede implantarimplantaroo PEMPEM atéaté 20302030.. 10

PEMPEMPEM no Mundo (2019)PEM no Mundo (2019)

11

Histórico no BrasilHistórico no Brasil

Portaria nº Portaria nº 236/MB/2019236/MB/2019

GTGT--PEMPEM

PEMPEM

Resolução nº Resolução nº 1/CIRM/20131/CIRM/2013

GTGT--UCAMUCAM Portarias nº 18 e Portarias nº 18 e 19/SECIRM/2014 19/SECIRM/2014

Subgrupos PEM e LEGSubgrupos PEM e LEG

Resoluções nº 1 e Resoluções nº 1 e 10/CIRM/202010/CIRM/2020

X PSRM (PEM como Ação)X PSRM (PEM como Ação)Comitê Executivo PEMComitê Executivo PEM

12

1. Identificar os fins e estabelecer as autoridades responsáveis;1. Identificar os fins e estabelecer as autoridades responsáveis;

2. Obter suporte financeiro;2. Obter suporte financeiro;

3. Organizar o processo por meio de pré3. Organizar o processo por meio de pré--planejamento;planejamento;

4. Proporcionar a participação das partes interessadas;4. Proporcionar a participação das partes interessadas;

PEMPEMManual do PEM da UNESCO Manual do PEM da UNESCO -- 10 Passos10 Passos

4. Proporcionar a participação das partes interessadas;4. Proporcionar a participação das partes interessadas;

5. Definir e analisar as condições existentes (5. Definir e analisar as condições existentes (Raio X Raio X -- Plano de SituaçãoPlano de Situação););

6. Definir e analisar as condições futuras;6. Definir e analisar as condições futuras;

7. Preparar e aprovar o 7. Preparar e aprovar o Plano de Gestão Espacial MarinhoPlano de Gestão Espacial Marinho;;

8. Implementar e fazer cumprir o Plano de Gestão Espacial Marinho;8. Implementar e fazer cumprir o Plano de Gestão Espacial Marinho;

9. Monitorar e avaliar desempenho; e9. Monitorar e avaliar desempenho; e

10. Adaptar o processo de gestão espacial marinha.10. Adaptar o processo de gestão espacial marinha.FonteFonte:: MSPMSP –– AA StepStep--byby--StepStep ApproachApproach (IOC(IOC--UNESCO),UNESCO), 20092009.. 13

Projeto PilotoProjeto Piloto

PEMPEM

�� RegiãoRegião SULSUL;;�� DisponibilidadeDisponibilidade dede dadosdados;;�� RegiãoRegião representativarepresentativa;;

14

�� RegiãoRegião representativarepresentativa;;�� ExistênciaExistência dede fronteirafronteira

marítimamarítima comcom outrooutro paíspaís(Uruguai)(Uruguai);; ee

�� ConcentraçãoConcentração dede instituiçõesinstituiçõesdede pesquisapesquisa comcom tradiçãotradição ememestudosestudos costeiroscosteiros ee marinhosmarinhos..

�� FinanciamentoFinanciamento →→ MMAMMA..

Projeto PilotoProjeto Piloto

PEMPEM

1512 meses12 meses 12 meses12 meses 12 meses12 meses

Projeto PilotoProjeto Piloto

PEMPEM

FaseFase 11 →→ 99 CadernosCadernos SetoriaisSetoriais,, comcom informaçõesinformações ee mapasmapas dede interessesinteressesatuaisatuais ee futurosfuturos dodo País,País, nosnos seguintesseguintes TemasTemas::

1.1. Pesca Industrial;Pesca Industrial;

2.2. Pesca Artesanal;Pesca Artesanal;

16

2.2. Pesca Artesanal;Pesca Artesanal;

3.3. Exploração de Petróleo e Gás;Exploração de Petróleo e Gás;

4.4. Mineração;Mineração;

5.5. Navegação e Portos;Navegação e Portos;

6.6. Defesa; Defesa;

7.7. Turismo; Turismo;

8.8. Energias Renováveis; eEnergias Renováveis; e

9.9. Meio Ambiente.Meio Ambiente.

�� IntroduçãoIntrodução

�� PlanejamentoPlanejamento EspacialEspacial MarinhoMarinho (PEM)(PEM)

SumárioSumário

17

�� PlanejamentoPlanejamento EspacialEspacial MarinhoMarinho (PEM)(PEM)

�� DesafiosDesafios PrincipaisPrincipais

�� ConsideraçõesConsiderações FinaisFinais

Desafios PrincipaisDesafios Principais

�� RecursosRecursos orçamentáriosorçamentáriosdestinadosdestinados àà implantaçãoimplantaçãododo PlanejamentoPlanejamento EspacialEspacialdodo PlanejamentoPlanejamento EspacialEspacialMarinhoMarinho nana AmazôniaAmazônia AzulAzul..

18

BRASIL

AmazôniaAmazônia AzulAzulÁreaÁrea Total: 5.700.000 kmTotal: 5.700.000 km22

Desafios PrincipaisDesafios Principais

�� SuprirSuprir aa InfraestruturaInfraestrutura NacionalNacional dede DadosDados EspaciaisEspaciais(INDE)(INDE) comcom dadosdados marinhosmarinhos..

�� Instituição Instituição �� Nível NacionalNível Nacional�� SECIRMSECIRM�� PEMPEM�� DescritoresDescritores�� Óleo Óleo & Gás& Gás�� MineraçãoMineração�� Unidades de ConservaçãoUnidades de Conservação�� Transporte Transporte MarítimoMarítimo�� DefesaDefesa

19

Desafios PrincipaisDesafios Principais

�� FortalecerFortalecer aa MentalidadeMentalidade MarítimaMarítima nono PaísPaís..

20

Brasil representado nos livros, Brasil representado nos livros, mapas e conhecido pela população.mapas e conhecido pela população.

O “verdadeiro Brasil”, não O “verdadeiro Brasil”, não representado nos livros, mapas e representado nos livros, mapas e

desconhecido pela população. desconhecido pela população.

�� IntroduçãoIntrodução

�� PlanejamentoPlanejamento EspacialEspacial MarinhoMarinho (PEM)(PEM)

SumárioSumário

21

�� PlanejamentoPlanejamento EspacialEspacial MarinhoMarinho (PEM)(PEM)

�� DesafiosDesafios PrincipaisPrincipais

�� ConsideraçõesConsiderações FinaisFinais

Considerações FinaisConsiderações Finais

�� CIRMCIRM:: HUBHUB dodo MarMar →→ espaçoespaço multissetorialmultissetorial paraparaaa discussãodiscussão dede questõesquestões afetasafetas aoao marmar;;

�� EconomiaEconomia AzulAzul →→ enormeenorme potencialpotencial dede

22

�� EconomiaEconomia AzulAzul →→ enormeenorme potencialpotencial dededesenvolvimentodesenvolvimento nono BrasilBrasil;;

�� PlanoPlano dede GestãoGestão EspacialEspacial MarinhoMarinho →→ arcabouçoarcabouçodede segurançasegurança jurídicajurídica parapara aa alavancagemalavancagem dodoPIBPIB;; ee

�� PEMPEM →→ enormeenorme desafiodesafio nacionalnacional..

PlanejamentoPlanejamento

Espacial MarinhoEspacial Marinho

O Planejamento Espacial Marinho O Planejamento Espacial Marinho

no Brasil e as perspectivas de no Brasil e as perspectivas de no Brasil e as perspectivas de no Brasil e as perspectivas de

um Projeto Piloto para a Região um Projeto Piloto para a Região

Marítima do Sul do PaísMarítima do Sul do País

17SET202017SET2020