Post on 08-Nov-2018
Produção Editorial | Cepam
Coordenação | Adriana Caldas, MTB 23.878
Editoração de Texto e Revisão | Eva Célia Barbosa e Vanessa Umbelina
Direção de Arte | Michelle Nascimento
Chefia de Arte | Carlos Papai
Assistência de Arte | Janaína Alves Cruz da Silva
Estagiária | Amanda Dourado Bueno
Governo do Estado de São PauloGeraldo Alckmin
Secretaria do Meio AmbienteBruno Covas
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) Otavio Okano
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento RegionalJulio Semeghini
Fundação Prefeito Faria Lima - CepamLobbe Neto
SUMáRIO
PROGRAMA – PRIMEIRO DIA ....................................................................................... 7
PROGRAMA – SEGUNDO DIA ........................................................................................ 9
APRESENTAÇÕES
Elaboração dos Planos Municipais .............................................................................. 11
Ações da SMA nos Muicípios ..................................................................................... 17
Projeto de Apoio à Gestão Municipal de Resíduos Sólidos .............................................. 31
Diagnóstico e Metas ................................................................................................... 39
TExTOS
Roteiro para Elaboração do PMGIRS – Primeiro Dia ...................................................... 63
Roteiro para Elaboração do PMGIRS – Metas – Segundo Dia ......................................... 75
ANExO A – Questionário de Análise dos Planos Usado pela CPLA-SMA
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PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
OFICINA REGIONAL
PROGRAMA – PRIMEIRO DIA
8h Recepção e Credenciamento
9h Abertura e Boas-Vindas
9h10 Projeto Girem e Ações da SMA nos municípios
9h40 Panorama Atual dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
10h Roteiro para Elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos – Diagnóstico e Metas
10h50 Intervalo
11h10 Síntese do Diagnóstico
11h30 Orientações para a Elaboração dos Diagnósticos
11h45 Exercício de Elaboração do Diagnóstico
12h30 Intervalo para Almoço
13h30 Exercício de Elaboração do Diagnóstico (continuação)
16h Exemplo de um Diagnóstico Municipal
17h30 Avaliação e Mobilização para o 2o Dia de Oficina
18h Encerramento
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PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
OFICINA REGIONAL
PROGRAMA – SEGUNDO DIA
8h Recepção
9h Abertura e Boas-Vindas
9h10 Roteiro para Elaboração dos PMGIRS – Esclarecimentos, Diagnóstico, Prognóstico e Metas
9h30 Orientações Sobre Construção de Metas
9h50 Exercício de Construção de Metas
10h45 Intervalo
11h Exercício de Construção de Metas (continuação)
12h30 Intervalo para Almoço
13h30 Conclusão dos Exercícios de Construção de Metas
15h30 Painel de Apresentação dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
17h30 Análise e Encaminhamentos do Painel de PMGIRS
18h Encerramento
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OBJETIVO
• Apoio técnico aos municípios paulistas com até 100 milhabitantes e que não estejam inseridos em regiõesmetropolitanas, na
• elaboração• aperfeiçoamento e
• adequação
dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
2012 Diagnóstico da situação atual da gestão dos resíduos sólidos e roteiropara elaboração dos PMGIRS nos municípios contemplados
2013 Análise dos resultados do diagnóstico realizado pelos municípios e
O PROJETO GIREM
2013 Análise dos resultados do diagnóstico realizado pelos municípios eassessoria para a elaboração e/ou sistematização do PMGIRS, com base naPolítica Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e na Política Estadual deResíduos Sólidos (PERS)
2014 Desenvolvimento de propostas para soluções consorciadas,compartilhadas; introdução logística reversa para setores econômicoscongruentes com a PNRS e a PERS; apoio a iniciativas de coleta seletivaenvolvendo cooperativas de catadores, bem como outros modelos exitosos;avaliação ambiental de áreas desativadas de disposição de resíduos;identificação de oportunidades de instalação de aterros para Resíduos deConstrução Civil (RCC), entre outros
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PÚBLICO ALVO
• Gestores públicos de meio ambiente de localidades
com até 100 mil habitantes, não situadas em regiões
metropolitanas – 508 municípios
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Metodologia eCronograma
PARTICIPANTES: 1.016 REPRESENTANTES,DE 508 MUNICÍPIOS
Cronograma Natureza dosEventos Edições
Número deMunicípios
Número deParticipantesEventos por Evento por Evento
2012ReuniõesRegionais1 dia
15 ~ 35 ~ 70
2013OficinasRegionais2 dias
20 ~ 25 ~ 50
2014SemináriosRegionais1 dia
15 ~ 35 ~ 70
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P i i di
2013 OFICINAS REGIONAISAnálise dos Planos Municipais de Gestão Integradados Resíduos Sólidos
Primeiro dia
Dinâmica de Apresentação dos PMGIRS Elaborados –Cetesb/Cepam
Dificuldades e Oportunidades
Segundo diag
Aprofundamentos Temáticos – SMA/Cetesb/CepamEncaminhamentos
2014 SEMINÁRIOS REGIONAISPlanos Municipais de Gerenciamento Integrado dosResíduos Sólidos: Propostas de Fortalecimento
Com base nos planos municipais elaborados, serãoabordados os temas complementares e deaprofundamento – Cetesb/SMA/Cepam/Parcerias
Carga horária: 6 horas
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Denize Cavalcanti – CPLA–SMA
11 3133 4021
dcavalcanti@sp.gov.br
Júlio Carreiro – Cepam
11 3811 0328
jcarreiro@sp.gov.br
2/5/2013
3
Relacionamento/trânsito intramunicipal
8,2%
Recursos humanos6,3%
Legislação5,7%
Formação/manutençãogestão da org. dos
catadores3,8%
Organização intramunicipal
3,8%
Troca de gestão
Dificuldades
GIREM – RETROSPECTIVA 2012
Informações/dadosna prefeitura
Concientizaçãoparticipação
10,7%
g3,8%
Educação ambiental precária
3,1%
Fiscalização3,1%
Coleta seletiva precária1,9%
Formação de ó i 1 9%
Outras dificuldades11,3%
Capacitação técnica18,2%
Recursos Financeiros15,1%
p13,2% consórcios; 1,9%
Disposição final de resíduos; 0,6%
Logística reversa; 0,6%
Ações da SMAAções da SMAnos Municípios
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2/5/2013
4
AÇÕES DA SMA NOS MUNICÍPIOS
Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA)
• Programa Município Verde Azul (PMVA)
• Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE)
• Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS)
Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
• Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA)• Fiscalização ambiental: estratégias de combate aos incêndios
florestais e desmatamento ilegal (Operação Corta Fogo)
ProgramaMunicípio Verde Azul
2/5/2013
4
AÇÕES DA SMA NOS MUNICÍPIOS
Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA)
• Programa Município Verde Azul (PMVA)
• Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE)
• Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS)
Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
• Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA)• Fiscalização ambiental: estratégias de combate aos incêndios
florestais e desmatamento ilegal (Operação Corta Fogo)
ProgramaMunicípio Verde Azul
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PROGRAMAMUNICÍPIO VERDE AZUL
• Visa estimular e capacitar as prefeituras a implementarem edesenvolverem uma agenda ambiental estratégica.
i bé d l i li ã d l• Visa, também, ao desenvolvimento e aplicação de PlanosAmbientais municipais de curto, médio e longo prazos,objetivando melhorar as condições de vida da população, pormeio de agenda composta por dez diretivas
Resolução SMA 9, de 4 de fevereiro de 2013
Informações complementares em:www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/
Zoneamento EcológicoZoneamento EcológicoEconômico
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PROGRAMAMUNICÍPIO VERDE AZUL
• Visa estimular e capacitar as prefeituras a implementarem edesenvolverem uma agenda ambiental estratégica.
i bé d l i li ã d l• Visa, também, ao desenvolvimento e aplicação de PlanosAmbientais municipais de curto, médio e longo prazos,objetivando melhorar as condições de vida da população, pormeio de agenda composta por dez diretivas
Resolução SMA 9, de 4 de fevereiro de 2013
Informações complementares em:www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/
Zoneamento EcológicoZoneamento EcológicoEconômico
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O QUE É
• Norma legal derivada da Política Nacional do Meio Ambiente e daPolítica Estadual de Mudanças Climáticas do estado de São Paulo
• Instrumento básico e referencial para o planejamento ambiental e agestão do processo de desenvolvimento, capaz de identificar apotencialidade e a vocação de um território, tornando o base dodesenvolvimento sustentáveldesenvolvimento sustentável
COMO SERÁ FEITO
• Elaborado de forma participativa, por grupos regionais deElaborado de forma participativa, por grupos regionais decoordenação, que são colegiados compostos porrepresentantes do estado, municípios e sociedade civil
• Para garantir que o ZEE considere as características dasdiferentes regiões do estado, serão criados seis gruposregionais de coordenação, cada um responsável porelaborar a proposta de sua regiãop p g
• Um grupo estadual de coordenação, composto derepresentantes dos grupos regionais, será responsávelpor uniformizar as propostas
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O QUE É
• Norma legal derivada da Política Nacional do Meio Ambiente e daPolítica Estadual de Mudanças Climáticas do estado de São Paulo
• Instrumento básico e referencial para o planejamento ambiental e agestão do processo de desenvolvimento, capaz de identificar apotencialidade e a vocação de um território, tornando o base dodesenvolvimento sustentáveldesenvolvimento sustentável
COMO SERÁ FEITO
• Elaborado de forma participativa, por grupos regionais deElaborado de forma participativa, por grupos regionais decoordenação, que são colegiados compostos porrepresentantes do estado, municípios e sociedade civil
• Para garantir que o ZEE considere as características dasdiferentes regiões do estado, serão criados seis gruposregionais de coordenação, cada um responsável porelaborar a proposta de sua regiãop p g
• Um grupo estadual de coordenação, composto derepresentantes dos grupos regionais, será responsávelpor uniformizar as propostas
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EM QUE PONTO ESTAMOS
• Finalizando o diagnóstico do estado de São Paulo que será base• Finalizando o diagnóstico do estado de São Paulo, que será basepara a elaboração dos cenários estratégicos do estado e de cadauma das seis regiões
• Iniciado o processo de articulação com representantes dosmunicípios, do estado e da sociedade civil para a criação dosgrupos regionais de coordenação
PRÓXIMOS PASSOS PARA 2013
• Instituir os grupos regionais de coordenação por meio de eleição• Instituir os grupos regionais de coordenação, por meio de eleiçãodos representantes por seus pares
• Iniciar os trabalhos com os grupos regionais com a apresentaçãodo processo de trabalho e a validação dos cenários estratégicosde cada região
2/5/2013
7
EM QUE PONTO ESTAMOS
• Finalizando o diagnóstico do estado de São Paulo que será base• Finalizando o diagnóstico do estado de São Paulo, que será basepara a elaboração dos cenários estratégicos do estado e de cadauma das seis regiões
• Iniciado o processo de articulação com representantes dosmunicípios, do estado e da sociedade civil para a criação dosgrupos regionais de coordenação
PRÓXIMOS PASSOS PARA 2013
• Instituir os grupos regionais de coordenação por meio de eleição• Instituir os grupos regionais de coordenação, por meio de eleiçãodos representantes por seus pares
• Iniciar os trabalhos com os grupos regionais com a apresentaçãodo processo de trabalho e a validação dos cenários estratégicosde cada região
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ETAPAS
Apresentação das proposições e validação do Plano Estadual deResíduos Sólidos
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Resíduos Sólidos
Serão realizadas oito audiências públicas regionais, em São Paulo,conduzidas pelo Consema, para consolidação do PERS
Cadastro AmbientalRural (CAR)
2/5/2013
13
LEI 12.651/2012 – NOVO CÓDIGO FLORESTAL
• Criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
• CAR é autodeclaratório, com preenchimento obrigatóriopara todos os proprietários e posseiros de imóveis rurais noPaís e permite acesso a crédito, pagamento por serviçosambientais, etc.
• O cadastramento no CAR permite regularizar áreasconsolidadas e eventuais pendências para adequaçãoambiental das propriedades
CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR)
• O cadastramento no CAR permitirá adesão ao programade regularização ambiental e assinatura de um termo decompromisso de recuperação ambiental
• O prazo para cadastramento será de um ano, prorrogávelpor mais um ano
Mais informações: www.ambiente.sp.gov.br
ou e mail cbrn@ambiente.sp.gov.br
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2/5/2013
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LEI 12.651/2012 – NOVO CÓDIGO FLORESTAL
• Criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
• CAR é autodeclaratório, com preenchimento obrigatóriopara todos os proprietários e posseiros de imóveis rurais noPaís e permite acesso a crédito, pagamento por serviçosambientais, etc.
• O cadastramento no CAR permite regularizar áreasconsolidadas e eventuais pendências para adequaçãoambiental das propriedades
CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR)
• O cadastramento no CAR permitirá adesão ao programade regularização ambiental e assinatura de um termo decompromisso de recuperação ambiental
• O prazo para cadastramento será de um ano, prorrogávelpor mais um ano
Mais informações: www.ambiente.sp.gov.br
ou e mail cbrn@ambiente.sp.gov.br
2/5/2013
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Fiscalização AmbientalFiscalização Ambientalestratégias de combate aos incêndiosflorestais e desmatamento ilegal
OPERAÇÃO CORTA FOGO
O que é: Conjunto de ações de controle, monitoramento, prevenção e combate aincêndios florestais executadas pelos órgãos públicos do estado de São Paulo
Objetivo geral: Garantir a integridade das florestas e demais formas de vegetação noestado de São Paulo com ações de prevenção, controle, monitoramento e combate aoestado de São Paulo com ações de prevenção, controle, monitoramento e combate aofogo não autorizado ou fora de controle
Objetivos específicos: Diminuir focos de incêndio do estado de São Paulo; reduziremissões de GEE oriundas das queimadas; proteger áreas com cobertura vegetalcontra incêndios; erradicar a prática irregular do uso do fogo; desenvolver alternativasao uso do fogo para os manejos agrícola, pastoril e florestal
Metas: Reduzir em 50% o número de focos de incêndios, tomando como base oscasos identificados pelo Inpe no ano de 2005; atender à redução de 20% de emissõesde GEE no estado de São Paulo, conforme a PEMC; contribuir com o atendimento dasMetas de Aichi, para reduzir as pressões diretas sobre a biodiversidade paulista
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Fiscalização AmbientalFiscalização Ambientalestratégias de combate aos incêndiosflorestais e desmatamento ilegal
OPERAÇÃO CORTA FOGO
O que é: Conjunto de ações de controle, monitoramento, prevenção e combate aincêndios florestais executadas pelos órgãos públicos do estado de São Paulo
Objetivo geral: Garantir a integridade das florestas e demais formas de vegetação noestado de São Paulo com ações de prevenção, controle, monitoramento e combate aoestado de São Paulo com ações de prevenção, controle, monitoramento e combate aofogo não autorizado ou fora de controle
Objetivos específicos: Diminuir focos de incêndio do estado de São Paulo; reduziremissões de GEE oriundas das queimadas; proteger áreas com cobertura vegetalcontra incêndios; erradicar a prática irregular do uso do fogo; desenvolver alternativasao uso do fogo para os manejos agrícola, pastoril e florestal
Metas: Reduzir em 50% o número de focos de incêndios, tomando como base oscasos identificados pelo Inpe no ano de 2005; atender à redução de 20% de emissõesde GEE no estado de São Paulo, conforme a PEMC; contribuir com o atendimento dasMetas de Aichi, para reduzir as pressões diretas sobre a biodiversidade paulista
3/5/2013
1
OPERAÇÃO CORTA FOGO – FUNCIONAMENTO
Desenvolve se por meio de quatro programas complementares
Programa de Prevenção: Divulgar medidas preventivas esclarecendo a população sobre os riscose prejuízos causados pelos incêndios, por meio de ações educativas e da integração voltadas àproteção contra incêndios florestais (Responsáveis: SMA e Polícia Militar Ambiental)
Programa de Controle: Disciplinar o emprego do fogo, através da Queima Controlada, com acriação de um Sistema de Autorização e Controle de Queimadas; monitorar e fiscalizar as licençasemitidas para a Queima Controlada, bem como os incêndios florestais e focos de queimadasilegais (Responsáveis: Cetesb e Polícia Militar Ambiental)
Programa de Monitoramento: Monitorar focos de incêndios e queimadas, bem como ascondições climáticas que favoreçam o aumento do risco de fogo, com o objetivo de operar emtempo real, emitindo alertas e fornecendo subsídios aos órgãos participantes da Operação CortaFogo (Responsáveis: SMA, Polícia Militar Ambiental e Corpo de Bombeiros)
Programa de Combate: Planejar, integrar e executar ações de combate a incêndios florestais;treinar brigadas municipais e de Unidades de Conservação e instituir “Planos de Auxílio Mútuo”(PAMs) vinculados aos Grupamentos do Corpo de Bombeiros (Responsáveis: Corpo deBombeiros, Defesa Civil e Brigadas municipais de combate)
FISCALIZAÇÃO POR SENSORIAMENTO REMOTO
O que é: Metodologia de monitoramento eletrônico da vegetação comuso de imagens de satélites
Objetivo geral: Identificar e informar possíveis supressões nosremanescentes de vegetação natural no estado de São Pauloremanescentes de vegetação natural no estado de São Paulo
Principais características: Cobertura: Monitoramento de 100% doestado; Frequência: Revisita constante – até cinco vezes ao ano, namesma área; Velocidade: Pouco tempo entre identificação e fiscalização;Baixos custos
Metodologia: 1) comparação de imagens orbitais de duas datasdiferentes, identificando as alterações nos remanescentes devegetação natural; 2) Envio para a Polícia Militar Ambiental, via Sistemade Denúncias
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2/5/2013
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FISCALIZAÇÃO – FLUXO
1. Aquisição de imagem (Inpe)
2. Identificação das alterações
3. Alimentação no módulo dedenúncias – Sigam
4. Fiscalização in loco pelaPolícia Ambiental
Girem 2013Girem 2013
2/5/2013
8
Plano Estadual dePlano Estadual deResíduos Sólidos
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
O QUE É
Instrumentos previsto na PNRS e na PERS, para o estabelecimento,dentre outros, de,• Critérios para a regionalização
• Diagnóstico da situação atual
• Estratégia para integração e cooperação intermunicipal
• Metas e prazos para gestão de resíduos e proposta econômica e institucional paraa implantação do plano
• Estratégia geral para recuperação das áreas degradadas e a remediação de áreascontaminadas por resíduos sólidos
• Programa de monitoramento das metas, que será constituído de indicadores degeração de resíduos sólidos, coleta seletiva, tratamento e destinação final
CONTEÚDO: 5 METAS + 21 ETAPAS/PRODUTOS
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Plano Estadual dePlano Estadual deResíduos Sólidos
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
O QUE É
Instrumentos previsto na PNRS e na PERS, para o estabelecimento,dentre outros, de,• Critérios para a regionalização
• Diagnóstico da situação atual
• Estratégia para integração e cooperação intermunicipal
• Metas e prazos para gestão de resíduos e proposta econômica e institucional paraa implantação do plano
• Estratégia geral para recuperação das áreas degradadas e a remediação de áreascontaminadas por resíduos sólidos
• Programa de monitoramento das metas, que será constituído de indicadores degeração de resíduos sólidos, coleta seletiva, tratamento e destinação final
CONTEÚDO: 5 METAS + 21 ETAPAS/PRODUTOS
2/5/2013
9
METAS
1. Projeto de mobilização social e divulgação
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
2. Panorama dos resíduos sólidos no estado
3. Estudo de regionalização e proposição de arranjos intermunicipais
4. Estudos de prospecção e escolha do cenário de referência
5. Diretrizes e estratégias para a implementação do PERS
ETAPAS
• Oficinas de capacitação
• Previstas oito capacitações regionais em São Paulo
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Previstas oito capacitações regionais em São Paulo
• Diagnóstico de gestão de resíduos sólidos
• Caracterização socioeconômica e ambiental do estado
• Atividades geradoras e situação dos resíduos sólidos
• Áreas degradadas devido à disposição inadequada de resíduossólidos
• Composição gravimétrica dos resíduos sólidos (escolha de 25• Composição gravimétrica dos resíduos sólidos (escolha de 25municípios para levantamento de dados primários)
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METAS
1. Projeto de mobilização social e divulgação
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
2. Panorama dos resíduos sólidos no estado
3. Estudo de regionalização e proposição de arranjos intermunicipais
4. Estudos de prospecção e escolha do cenário de referência
5. Diretrizes e estratégias para a implementação do PERS
ETAPAS
• Oficinas de capacitação
• Previstas oito capacitações regionais em São Paulo
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Previstas oito capacitações regionais em São Paulo
• Diagnóstico de gestão de resíduos sólidos
• Caracterização socioeconômica e ambiental do estado
• Atividades geradoras e situação dos resíduos sólidos
• Áreas degradadas devido à disposição inadequada de resíduossólidos
• Composição gravimétrica dos resíduos sólidos (escolha de 25• Composição gravimétrica dos resíduos sólidos (escolha de 25municípios para levantamento de dados primários)
2/5/2013
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CRITÉRIOS DE AGREGAÇÃO DE MUNICÍPIOS
Parâmetros a serem analisados:
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ETAPAS
• Área de abrangência pretendida para o consórcio
• Condições de acesso (infraestrutura de transporte entre os municípios)
• Arranjos regionais preexistentes
• Existência de fluxos econômicos entre os municípios
• População e volume total de resíduos gerados nos municípios
Áreas potencialmente favoráveis para a destinaçãoambientalmente adequada de resíduos
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ETAPAS
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CRITÉRIOS DE AGREGAÇÃO DE MUNICÍPIOS
Parâmetros a serem analisados:
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ETAPAS
• Área de abrangência pretendida para o consórcio
• Condições de acesso (infraestrutura de transporte entre os municípios)
• Arranjos regionais preexistentes
• Existência de fluxos econômicos entre os municípios
• População e volume total de resíduos gerados nos municípios
Áreas potencialmente favoráveis para a destinaçãoambientalmente adequada de resíduos
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ETAPAS
2/5/2013
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• Validação do panorama dos resíduos sólidos no estado e doestudo de regionalizaçãoSerão realizadas oito Audiências Públicas Regionais, em São Paulo,conduzidas pelo Consema
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ETAPAS
• Estudos de prospecção e escolha do cenário de referênciaA proposição de cenários objetiva descrever um futuro possível e factível,capaz de mostrar a transformação da situação de origem para umasituação futura mais desejável e apropriada
IMAGENS DE DIVERSAS RESOLUÇÕES ESPACIAIS E TEMPORAIS
LANDSAT 5 - 1991 CBERS – 2004 IKONOS – 2002 ORTOFOTO - 2003
Diretrizes e estratégias para a implementação do planoestadual de resíduos sólidos
• Diretrizes para o planejamento e demais atividades de gestão de
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ETAPAS
• Diretrizes para o planejamento e demais atividades de gestão deresíduos sólidos
• Proposição de normas e diretrizes para a disposição ambientalmenteadequada de rejeitos
• Proposição de medidas a serem aplicadas em áreas degradadas, emrazão da disposição inadequada de resíduos sólidos
• Metas para a gestão dos resíduos sólidos• Metas para a gestão dos resíduos sólidos
• Programa, projeto e ações
• Investimentos necessários e fontes de financiamento
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• Validação do panorama dos resíduos sólidos no estado e doestudo de regionalizaçãoSerão realizadas oito Audiências Públicas Regionais, em São Paulo,conduzidas pelo Consema
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ETAPAS
• Estudos de prospecção e escolha do cenário de referênciaA proposição de cenários objetiva descrever um futuro possível e factível,capaz de mostrar a transformação da situação de origem para umasituação futura mais desejável e apropriada
IMAGENS DE DIVERSAS RESOLUÇÕES ESPACIAIS E TEMPORAIS
LANDSAT 5 - 1991 CBERS – 2004 IKONOS – 2002 ORTOFOTO - 2003
Diretrizes e estratégias para a implementação do planoestadual de resíduos sólidos
• Diretrizes para o planejamento e demais atividades de gestão de
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ETAPAS
• Diretrizes para o planejamento e demais atividades de gestão deresíduos sólidos
• Proposição de normas e diretrizes para a disposição ambientalmenteadequada de rejeitos
• Proposição de medidas a serem aplicadas em áreas degradadas, emrazão da disposição inadequada de resíduos sólidos
• Metas para a gestão dos resíduos sólidos• Metas para a gestão dos resíduos sólidos
• Programa, projeto e ações
• Investimentos necessários e fontes de financiamento
2/5/2013
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ETAPAS
Apresentação das proposições e validação do Plano Estadual deResíduos Sólidos
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Resíduos Sólidos
Serão realizadas oito audiências públicas regionais, em São Paulo,conduzidas pelo Consema, para consolidação do PERS
Cadastro AmbientalRural (CAR)
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2/5/2013
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Projeto de Apoio àProjeto de Apoio àGestão Municipalde Resíduos Sólidos
3/5/2013
1
GIREM – RETROSPECTIVA 2012
Primeira etapa: foco no diagnóstico do PMGIRS e identificaçãodas dificuldades e oportunidades
Resultado: 269 municípios capacitados em 15 Encontros Regionais
GIREM – RETROSPECTIVA 2012
Índice de Gestão de Resíduos (IGR): cálculo a partir das informações obtidas via Programa Município Verde Azul (PMVA) e por contato telefônico/e-mailVerde Azul (PMVA) e por contato telefônico/e-mail
Resultado: 498 municípios com IGR calculado
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3/5/2013
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GIREM – RETROSPECTIVA 2012
Primeira etapa: foco no diagnóstico do PMGIRS e identificaçãodas dificuldades e oportunidades
Resultado: 269 municípios capacitados em 15 Encontros Regionais
GIREM – RETROSPECTIVA 2012
Índice de Gestão de Resíduos (IGR): cálculo a partir das informações obtidas via Programa Município Verde Azul (PMVA) e por contato telefônico/e-mailVerde Azul (PMVA) e por contato telefônico/e-mail
Resultado: 498 municípios com IGR calculado
2/5/2013
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GIREM – RETROSPECTIVA 2012
Relacionamento/trânsito intramunicipal
8,2%
Recursos humanos6,3%
Legislação5,7%
Formação/manutençãogestão da org. dos
catadores3,8%
Organização intramunicipal
3,8%
Troca de gestão3,8%
Dificuldadesna elaboração dos PMGIRS
Informações/dadosna prefeitura
Concientizaçãoparticipação
10,7%
,Educação ambiental
precária3,1%
Fiscalização3,1%
Coleta seletiva precária1,9%
Formação de
Outras dificuldades11,3%
Capacitação técnica18,2%
Recursos Financeiros15,1%
p13,2%
çconsórcios; 1,9%
Disposição final de resíduos; 0,6%
Logística reversa; 0,6%
GIREM – RETROSPECTIVA 2012
Apoio do Estado (SMA, etc); 8%
Capacitação técnica; 8%Consórcio; 6%
Aterros sanitários implantados; 6%
Fácil acesso às informações necessárias;
4%
Recursos humanos; 4%
Oportunidadesque facilitam a elaboração do PMGIRS
L i l ã i 12%
Parcerias (ongs, instituições de ensino,
órgãos ambientais regionais, empresas privadas etc ); 11%
Educação/conscientização ambiental; 10%
Recursos humanos; 4%
Integração entre entes federativos; 4%
Integração com o plano de saneamento; 3%
Programa município verde azul (MVA); 3%
Diagnóstico de Resíduos existente; 3%
Outra; 28%
Legislação existente; 12%
Coleta seletiva implantada; 11%
privadas, etc.); 11% existente; 3%
Organização dos catadores eficiente/existente; 3%
Ecopontos existentes; 2%
Porte municipal; 2%Logística reversa de
defensivos agrícolas; 1%
32
2/5/2013
1
GIREM – RETROSPECTIVA 2012
Relacionamento/trânsito intramunicipal
8,2%
Recursos humanos6,3%
Legislação5,7%
Formação/manutençãogestão da org. dos
catadores3,8%
Organização intramunicipal
3,8%
Troca de gestão3,8%
Dificuldadesna elaboração dos PMGIRS
Informações/dadosna prefeitura
Concientizaçãoparticipação
10,7%
,Educação ambiental
precária3,1%
Fiscalização3,1%
Coleta seletiva precária1,9%
Formação de
Outras dificuldades11,3%
Capacitação técnica18,2%
Recursos Financeiros15,1%
p13,2%
çconsórcios; 1,9%
Disposição final de resíduos; 0,6%
Logística reversa; 0,6%
GIREM – RETROSPECTIVA 2012
Apoio do Estado (SMA, etc); 8%
Capacitação técnica; 8%Consórcio; 6%
Aterros sanitários implantados; 6%
Fácil acesso às informações necessárias;
4%
Recursos humanos; 4%
Oportunidadesque facilitam a elaboração do PMGIRS
L i l ã i 12%
Parcerias (ongs, instituições de ensino,
órgãos ambientais regionais, empresas privadas etc ); 11%
Educação/conscientização ambiental; 10%
Recursos humanos; 4%
Integração entre entes federativos; 4%
Integração com o plano de saneamento; 3%
Programa município verde azul (MVA); 3%
Diagnóstico de Resíduos existente; 3%
Outra; 28%
Legislação existente; 12%
Coleta seletiva implantada; 11%
privadas, etc.); 11% existente; 3%
Organização dos catadores eficiente/existente; 3%
Ecopontos existentes; 2%
Porte municipal; 2%Logística reversa de
defensivos agrícolas; 1%
2/5/2013
2
GIREM – RETROSPECTIVA 2012
Geração de renda; 9%
Inserção social; 6%
Oportunidades que o PMGIRS pode gerar após a elaboração
Qualidade de vida e sustentabilidade; 20%
Apoio financeiro; 20%
Legislação; 6%
Tecnologia; 6%
Aprofundar conhecimentos; 3%
Fiscalização; 3%
Outra; 29%
Planejamento e gestão; 23%
Fiscalização; 3%
Comunicação; 3%
Parcerias; 3%
33
2/5/2013
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FISCALIZAÇÃO – FLUXO
1. Aquisição de imagem (Inpe)
2. Identificação das alterações
3. Alimentação no módulo dedenúncias – Sigam
4. Fiscalização in loco pelaPolícia Ambiental
Girem 2013Girem 2013
2/5/2013
17
AÇÕES PARA 2013
20 Oficinas Regionais de Capacitação
Objetivo: construir a estrutura básica do PMGIRS
Cálculo do Índice de Gestão de Resíduos (IGR) a partir do questionárioa ser enviado via PMVA
Conteúdo do questionário adaptado à nova proposta da Cetesb para oÍndice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR) – adequado/inadequado
Panorama atual dosPanorama atual dosPMGIRS
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AÇÕES PARA 2013
20 Oficinas Regionais de Capacitação
Objetivo: construir a estrutura básica do PMGIRS
Cálculo do Índice de Gestão de Resíduos (IGR) a partir do questionárioa ser enviado via PMVA
Conteúdo do questionário adaptado à nova proposta da Cetesb para oÍndice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR) – adequado/inadequado
Panorama atual dosPanorama atual dosPMGIRS
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PANORAMA DOS PMGIRS
Além de realizar as oficinas do Girem, a SMA analisou os PMGIRS
encaminhados pelos municípios via PMVA, sob a ótica da Política
Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Estadual de Resíduos
Sólidos, e do conteúdo obtido nas capacitações de 2012
PANORAMA DOS PMGIRS
1. diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados nomunicípio, contendo a origem, o volume, a caracterização dosresíduos e as formas de destinação e disposição final adotadas
2. identificação de áreas favoráveis para disposição finaladequada de rejeitos
3. identificação das possibilidades de implantação de soluções
11. programas e ações para a participação de catadores demateriais reutilizáveis e recicláveis12.mecanismos para a criação de fontes de negócios,emprego e renda, mediante a valorização dos resíduossólidos13. sistema de cálculo dos custos da prestação dos serviçosúbl d l b d d íd ól d
CONTEÚDOMÍNIMO
ç p p ç çconsorciadas ou compartilhadas com outros municípios
4. identificação dos resíduos sólidos e dos geradores sujeitos aplano de gerenciamento específico ou a sistema de logísticareversa
5. procedimentos operacionais e especificaçõesmínimas a seremadotados nos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo deresíduos sólidos
6. indicadores de desempenho operacional e ambiental dosserviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduossólidos
7. regras para o transporte e outras etapas do gerenciamento deresíduos sólidos de que trata a PNRS8 definição das responsabilidades quanto à sua implementação e
públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos,bem como a forma de cobrança desses serviços14. metas de redução, reutilização, coleta seletiva ereciclagem, entre outras, com vistas a reduzir a quantidade derejeitos encaminhados para disposição final ambientalmenteadequada15. descrição das formas e dos limites da participação dopoder público local na coleta seletiva e na logística reversa ede outras ações relativas à responsabilidade compartilhadapelo ciclo de vida dos produtos16.meios para o controle e a fiscalização da implementação eoperacionalização dos planos de gerenciamento de resíduossólidos e dos sistemas de logística reversa17. ações preventivas e corretivas a serem praticadas,8. definição das responsabilidades quanto à sua implementação e
operacionalização
9. programas e ações de capacitação técnica voltados para suaimplementação e operacionalização
10. programas e ações de educação ambiental que promovam anão geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduossólidos
ç p p ,incluindo programa demonitoramento18. identificação dos passivos ambientais relacionados aosresíduos sólidos, incluindo áreas contaminadas, e respectivasmedidas saneadoras19. periodicidade de sua revisão, observado prioritariamenteo período de vigência do plano plurianual municipal
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PANORAMA DOS PMGIRS
Além de realizar as oficinas do Girem, a SMA analisou os PMGIRS
encaminhados pelos municípios via PMVA, sob a ótica da Política
Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Estadual de Resíduos
Sólidos, e do conteúdo obtido nas capacitações de 2012
PANORAMA DOS PMGIRS
1. diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados nomunicípio, contendo a origem, o volume, a caracterização dosresíduos e as formas de destinação e disposição final adotadas
2. identificação de áreas favoráveis para disposição finaladequada de rejeitos
3. identificação das possibilidades de implantação de soluções
11. programas e ações para a participação de catadores demateriais reutilizáveis e recicláveis12.mecanismos para a criação de fontes de negócios,emprego e renda, mediante a valorização dos resíduossólidos13. sistema de cálculo dos custos da prestação dos serviçosúbl d l b d d íd ól d
CONTEÚDOMÍNIMO
ç p p ç çconsorciadas ou compartilhadas com outros municípios
4. identificação dos resíduos sólidos e dos geradores sujeitos aplano de gerenciamento específico ou a sistema de logísticareversa
5. procedimentos operacionais e especificaçõesmínimas a seremadotados nos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo deresíduos sólidos
6. indicadores de desempenho operacional e ambiental dosserviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduossólidos
7. regras para o transporte e outras etapas do gerenciamento deresíduos sólidos de que trata a PNRS8 definição das responsabilidades quanto à sua implementação e
públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos,bem como a forma de cobrança desses serviços14. metas de redução, reutilização, coleta seletiva ereciclagem, entre outras, com vistas a reduzir a quantidade derejeitos encaminhados para disposição final ambientalmenteadequada15. descrição das formas e dos limites da participação dopoder público local na coleta seletiva e na logística reversa ede outras ações relativas à responsabilidade compartilhadapelo ciclo de vida dos produtos16.meios para o controle e a fiscalização da implementação eoperacionalização dos planos de gerenciamento de resíduossólidos e dos sistemas de logística reversa17. ações preventivas e corretivas a serem praticadas,8. definição das responsabilidades quanto à sua implementação e
operacionalização
9. programas e ações de capacitação técnica voltados para suaimplementação e operacionalização
10. programas e ações de educação ambiental que promovam anão geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduossólidos
ç p p ,incluindo programa demonitoramento18. identificação dos passivos ambientais relacionados aosresíduos sólidos, incluindo áreas contaminadas, e respectivasmedidas saneadoras19. periodicidade de sua revisão, observado prioritariamenteo período de vigência do plano plurianual municipal
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1
PANORAMA DOS PMGIRS
Algumas conclusões
• Excesso de revisões bibliográficas e repetição do conteúdo das leis
• Poucos dados e informações específicos do Município
PANORAMA DOS PMGIRS
ç p p
• Dificuldade para localização das metas dentro dos planos e conteúdogenérico e superficial das mesmas (p.ex.: “aumentar a reciclagem”;“realizar coleta seletiva” etc.)
• Ausência de indicadores para avaliação e monitoramento
• Metas apresentadas na forma de “recomendações/sugestões”
• Metas irreais (complicações futuras com órgãos de controle)
Pl f it l i t t PMVA• Planos feitos exclusivamente para pontuar no PMVA
• “Localizar/Substituir” o nome do Município
• Ausência de prazos para realização das metas
• Planos absolutamente idênticos para municípios com realidades distintas
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PANORAMA DOS PMGIRS
Algumas conclusões
• Excesso de revisões bibliográficas e repetição do conteúdo das leis
• Poucos dados e informações específicos do Município
PANORAMA DOS PMGIRS
ç p p
• Dificuldade para localização das metas dentro dos planos e conteúdogenérico e superficial das mesmas (p.ex.: “aumentar a reciclagem”;“realizar coleta seletiva” etc.)
• Ausência de indicadores para avaliação e monitoramento
• Metas apresentadas na forma de “recomendações/sugestões”
• Metas irreais (complicações futuras com órgãos de controle)
Pl f it l i t t PMVA• Planos feitos exclusivamente para pontuar no PMVA
• “Localizar/Substituir” o nome do Município
• Ausência de prazos para realização das metas
• Planos absolutamente idênticos para municípios com realidades distintas
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Algumas conclusões (cont.)
• Ausência de vinculação do prazo de revisão do plano ao PPA
• Tabelas podem melhorar o conteúdo e facilitar a avaliação do plano
PANORAMA DOS PMGIRS
p ç p
• Envolver as universidades da região na elaboração do plano(especialmente do diagnóstico) para melhorar a qualidade dos dadose informações
• Logística reversa está “parando” no pós coleta
• Necessidade de exigência de planos de gerenciamento de RCC, RSS,etc. para detectar qual a destinação dada aos resíduos
• Ausência de mapas/georreferenciamento• Ausência de mapas/georreferenciamento
• Ausência de cobrança de tributo específico (p. ex.: taxa do lixo)
Constatada a importância de uniformizar os entendimentostanto do governo estadual como do governo federal com relaçãoao conteúdo dos PMGIRS, de forma que os municípios possamili l l i d f
PANORAMA DOS PMGIRS
utilizar o plano para pleitear recursos nas duas esferas
Solução: diálogo com o MMA e órgãos de controle (TCE e MP)
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Algumas conclusões (cont.)
• Ausência de vinculação do prazo de revisão do plano ao PPA
• Tabelas podem melhorar o conteúdo e facilitar a avaliação do plano
PANORAMA DOS PMGIRS
p ç p
• Envolver as universidades da região na elaboração do plano(especialmente do diagnóstico) para melhorar a qualidade dos dadose informações
• Logística reversa está “parando” no pós coleta
• Necessidade de exigência de planos de gerenciamento de RCC, RSS,etc. para detectar qual a destinação dada aos resíduos
• Ausência de mapas/georreferenciamento• Ausência de mapas/georreferenciamento
• Ausência de cobrança de tributo específico (p. ex.: taxa do lixo)
Constatada a importância de uniformizar os entendimentostanto do governo estadual como do governo federal com relaçãoao conteúdo dos PMGIRS, de forma que os municípios possamili l l i d f
PANORAMA DOS PMGIRS
utilizar o plano para pleitear recursos nas duas esferas
Solução: diálogo com o MMA e órgãos de controle (TCE e MP)
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Entendimento do MMA
• PMGIRS deve conter todos os 19 tópicos elencados no artigo 19 da Lei12.305, sob pena de não ser considerado apto
PANORAMA DOS PMGIRS
• PMGIRS deve ser elaborado com efetiva participação popular (por meiode audiências públicas)
Recomendação: submeter o Plano ao Condema (valorização da estruturaambiental do município)
• PMGIRS deve ser submetido à aprovação pela Câmara Municipal (deve,portanto, se tornar lei municipal)
• Na hipótese de ter sido elaborado Plano Regional (ou metropolitano) deResíduos Sólidos, basta que o município conte com um plano de manejobaseado no Plano Regional
Pontuação no PMVA considerará todas as etapas de elaboração do plano
Entendimento do TCE/SP
• A contratação de serviços de limpeza pública pelo município serácondicionada à existência do PMGIRS
PANORAMA DOS PMGIRS
• O PMGIRS precisa atender a todos os requisitos da Lei 12.305/2010, paraser considerado válido
• Na hipótese de não haver PMGIRS, ou o conteúdo estiver tecnicamenteinadequado, o TCE entende que a licitação e o contrato dos serviços delimpeza são nulos, responsabilizando o administrador público
Processo 727.989 12 1 (Sessão de 21/11/2012)
** Decisão pune os famosos “copia e cola” (planos elaborados de formasuperficial, com base em planos de outros municípios)
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Entendimento do MMA
• PMGIRS deve conter todos os 19 tópicos elencados no artigo 19 da Lei12.305, sob pena de não ser considerado apto
PANORAMA DOS PMGIRS
• PMGIRS deve ser elaborado com efetiva participação popular (por meiode audiências públicas)
Recomendação: submeter o Plano ao Condema (valorização da estruturaambiental do município)
• PMGIRS deve ser submetido à aprovação pela Câmara Municipal (deve,portanto, se tornar lei municipal)
• Na hipótese de ter sido elaborado Plano Regional (ou metropolitano) deResíduos Sólidos, basta que o município conte com um plano de manejobaseado no Plano Regional
Pontuação no PMVA considerará todas as etapas de elaboração do plano
Entendimento do TCE/SP
• A contratação de serviços de limpeza pública pelo município serácondicionada à existência do PMGIRS
PANORAMA DOS PMGIRS
• O PMGIRS precisa atender a todos os requisitos da Lei 12.305/2010, paraser considerado válido
• Na hipótese de não haver PMGIRS, ou o conteúdo estiver tecnicamenteinadequado, o TCE entende que a licitação e o contrato dos serviços delimpeza são nulos, responsabilizando o administrador público
Processo 727.989 12 1 (Sessão de 21/11/2012)
** Decisão pune os famosos “copia e cola” (planos elaborados de formasuperficial, com base em planos de outros municípios)
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A SMA realizou análise dos Planos Municipais de Saneamento Básico(contratados pela Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos),tendo em vista a Resolução Conjunta SMA/SSRH 5, de 21/12/2012(intercâmbio de informações sobre os planos)
PANORAMA DOS PMGIRS
(intercâmbio de informações sobre os planos)
Conclusão: tópico sobre resíduos sólidos não contempla o conteúdomínimo da PNRS
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1
Diagnóstico e MetasDiagnóstico e Metas
30/4/2013
2
Caracterização eCaracterização eDiagnóstico
ROTEIRO PARA A ELABORAÇÃO DO PMGIRS
1. Capítulo explicando o que é Gestão Integrada de ResíduosSólidos
(item igual para todos os municípios)(item igual para todos os municípios)
Trata se do conjunto de ações normativas, operacionais, financeirase de planejamento, voltado para a busca de soluções para osdiversos tipos de resíduos produzidos no município, considerandosuas características e peculiaridades
O PMGIRS j d á i í i di i f d liO PMGIRS ajudará o município a diagnosticar a forma de realizar acoleta, o transporte, a separação e destinação final dos resíduos,permitindo, assim, a identificação dos problemas e a proposição denovas ações e metas visando à sua solução
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Caracterização eCaracterização eDiagnóstico
ROTEIRO PARA A ELABORAÇÃO DO PMGIRS
1. Capítulo explicando o que é Gestão Integrada de ResíduosSólidos
(item igual para todos os municípios)(item igual para todos os municípios)
Trata se do conjunto de ações normativas, operacionais, financeirase de planejamento, voltado para a busca de soluções para osdiversos tipos de resíduos produzidos no município, considerandosuas características e peculiaridades
O PMGIRS j d á i í i di i f d liO PMGIRS ajudará o município a diagnosticar a forma de realizar acoleta, o transporte, a separação e destinação final dos resíduos,permitindo, assim, a identificação dos problemas e a proposição denovas ações e metas visando à sua solução
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3
2. Capítulo explicando os objetivos gerais
(item igual para todos os municípios)
O Pl d G ã I d d R íd Sólid d i í i
ROTEIRO PARA PMGIRS
O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do municípioobjetiva atender aos preceitos legais da Política Nacional deResíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), principalmente nas questões denão geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dosresíduos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
Ainda serve como instrumento norteador da prefeitura para asações que deverão ser realizadas em relação aos resíduosproduzidos no município (de sua responsabilidade ou não)
3. Capítulo explicando os objetivos específicos
(item varia de município para município)
E l d ã d i d li b i ã d
ROTEIRO PARA PMGIRS
Exemplos: adequação dos serviços de limpeza urbana; revisão dalogística dos serviços relacionados a resíduos sólidos; compra deequipamentos e veículos; qualificação ou ampliação das equipesenvolvidas no trabalho; identificação de área para aterro;implantação ou ampliação da coleta seletiva; estímulo de parceriada prefeitura com cooperativas de catadores; exigência deapresentação de plano de gerenciamento de resíduos de serviçosde saúde e industriais, por parte dos geradores; melhoria da coletana área rural; apresentação de projeto de educação ambiental, etc.
Sugestão: Preencher este item após a conclusão do trabalho
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2. Capítulo explicando os objetivos gerais
(item igual para todos os municípios)
O Pl d G ã I d d R íd Sólid d i í i
ROTEIRO PARA PMGIRS
O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do municípioobjetiva atender aos preceitos legais da Política Nacional deResíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), principalmente nas questões denão geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dosresíduos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
Ainda serve como instrumento norteador da prefeitura para asações que deverão ser realizadas em relação aos resíduosproduzidos no município (de sua responsabilidade ou não)
3. Capítulo explicando os objetivos específicos
(item varia de município para município)
E l d ã d i d li b i ã d
ROTEIRO PARA PMGIRS
Exemplos: adequação dos serviços de limpeza urbana; revisão dalogística dos serviços relacionados a resíduos sólidos; compra deequipamentos e veículos; qualificação ou ampliação das equipesenvolvidas no trabalho; identificação de área para aterro;implantação ou ampliação da coleta seletiva; estímulo de parceriada prefeitura com cooperativas de catadores; exigência deapresentação de plano de gerenciamento de resíduos de serviçosde saúde e industriais, por parte dos geradores; melhoria da coletana área rural; apresentação de projeto de educação ambiental, etc.
Sugestão: Preencher este item após a conclusão do trabalho
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4. Capítulo explicando a metodologia empregada para o plano
(item igual para todos os municípios que seguirem o Girem)
l d ó d í l ã íd
ROTEIRO PARA PMGIRS
O plano apresenta o diagnóstico do município em relação aos resíduos,separados por tipo. Em cada um, exibem se a quantidade gerada, a formade acondicionamento, a coleta, o transporte, o tratamento e a destinaçãofinal
• Indicar quais os instrumentos utilizados para chegar ao diagnóstico
(p. ex.: pesquisas de opinião, reuniões com agentes públicos, visitas a campo,acervo de documentos da prefeitura , etc.)
• Indicar a legislação em que o município se baseou (PNRS, PERS e Lei deSaneamento Básico), bem como as normas vigentes sobre o tema no própriomunicípio
4. Metodologia empregada para o plano (cont.)
A partir do diagnóstico apresentado, é possível identificar os problemas e,assim, definir as metas e ações para a sua solução (de curto, médio e
ROTEIRO PARA PMGIRS
assim, definir as metas e ações para a sua solução (de curto, médio elongo prazos), bem como os custos estimados
• Mencionar os anexos contidos no PMGIRS (p. ex.: minutas de projeto de lei,projeto de educação ambiental, minuta de estatuto de cooperativa de catadores,projeto de implantação ou ampliação da coleta seletiva, formulários a serempreenchidos pelos geradores de resíduos de serviços de saúde e industriais,modelo de plano de gerenciamento de RSS para estabelecimentos de pequenoporte, etc.)
• Informar como o Plano será validado (Condema/Audiência Pública), aprovado porlei municipal e disponibilizado no site da prefeitura
• Prever a revisão do Plano em 4 anos e o acompanhamento pelo Condema
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4. Capítulo explicando a metodologia empregada para o plano
(item igual para todos os municípios que seguirem o Girem)
l d ó d í l ã íd
ROTEIRO PARA PMGIRS
O plano apresenta o diagnóstico do município em relação aos resíduos,separados por tipo. Em cada um, exibem se a quantidade gerada, a formade acondicionamento, a coleta, o transporte, o tratamento e a destinaçãofinal
• Indicar quais os instrumentos utilizados para chegar ao diagnóstico
(p. ex.: pesquisas de opinião, reuniões com agentes públicos, visitas a campo,acervo de documentos da prefeitura , etc.)
• Indicar a legislação em que o município se baseou (PNRS, PERS e Lei deSaneamento Básico), bem como as normas vigentes sobre o tema no própriomunicípio
4. Metodologia empregada para o plano (cont.)
A partir do diagnóstico apresentado, é possível identificar os problemas e,assim, definir as metas e ações para a sua solução (de curto, médio e
ROTEIRO PARA PMGIRS
assim, definir as metas e ações para a sua solução (de curto, médio elongo prazos), bem como os custos estimados
• Mencionar os anexos contidos no PMGIRS (p. ex.: minutas de projeto de lei,projeto de educação ambiental, minuta de estatuto de cooperativa de catadores,projeto de implantação ou ampliação da coleta seletiva, formulários a serempreenchidos pelos geradores de resíduos de serviços de saúde e industriais,modelo de plano de gerenciamento de RSS para estabelecimentos de pequenoporte, etc.)
• Informar como o Plano será validado (Condema/Audiência Pública), aprovado porlei municipal e disponibilizado no site da prefeitura
• Prever a revisão do Plano em 4 anos e o acompanhamento pelo Condema
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5. Capítulo contendo a caracterização do município
(item varia de município para município)
ROTEIRO PARA PMGIRS
Descrever: história, localização, infraestrutura urbana, aspectossocioeconômicos, ensino, clima, demografia (com projeção futura),bioma, solo, geologia, hidrografia, etc.
Apresentar mapas
6. Capítulo apresentando o diagnóstico
(item varia de município para município)
• Mencionar quais os instrumentos utilizados para chegar ao diagnóstico (p.
ROTEIRO PARA PMGIRS
Mencionar quais os instrumentos utilizados para chegar ao diagnóstico (p.ex.: utilização do questionário do IGR, pesquisa de opinião junto àpopulação, visitas a campo, reunião com agentes públicos, levantamentoda legislação municipal, pesquisas eletrônicas em bancos de dadosoficiais, como IBGE, SNIS, Seade, Abrelpe, etc.)
• Mencionar que o tratamento das informações coletadas será apresentadopor meio da divisão dos resíduos por tipo, respondendo a três questõesbá i l é ã é f i l l d i ã fi lbásicas: qual é a geração, como é feita a coleta, e qual a destinação finaldo resíduo
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5. Capítulo contendo a caracterização do município
(item varia de município para município)
ROTEIRO PARA PMGIRS
Descrever: história, localização, infraestrutura urbana, aspectossocioeconômicos, ensino, clima, demografia (com projeção futura),bioma, solo, geologia, hidrografia, etc.
Apresentar mapas
6. Capítulo apresentando o diagnóstico
(item varia de município para município)
• Mencionar quais os instrumentos utilizados para chegar ao diagnóstico (p.
ROTEIRO PARA PMGIRS
Mencionar quais os instrumentos utilizados para chegar ao diagnóstico (p.ex.: utilização do questionário do IGR, pesquisa de opinião junto àpopulação, visitas a campo, reunião com agentes públicos, levantamentoda legislação municipal, pesquisas eletrônicas em bancos de dadosoficiais, como IBGE, SNIS, Seade, Abrelpe, etc.)
• Mencionar que o tratamento das informações coletadas será apresentadopor meio da divisão dos resíduos por tipo, respondendo a três questõesbá i l é ã é f i l l d i ã fi lbásicas: qual é a geração, como é feita a coleta, e qual a destinação finaldo resíduo
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Apresentação doApresentação doDiagnóstico
APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICOPOR TIPO DE RESÍDUOI. Resíduos Sólidos
Domiciliares e Comerciais
II. Resíduos Sólidos de LimpezaUrbana
IX. Resíduos SólidosPneumáticos
X. Resíduos dos Serviços deTransporte
III. Resíduos Cemiteriais
IV. Resíduos de Serviços deSaúde (RSS)
V. Resíduos da Construção Civil(RCC)
VI. Resíduos Industriais
VII. Resíduos da Zona Rural
VIII R íd d A i id d
XI. Resíduos SólidosPerigosos / Eletrônicos
XII. Resíduos do Serviço deSaneamento
XIII. Áreas Contaminadas
XIV. Educação Ambiental
XV. Análise Financeira daGestão dos ResíduosVIII. Resíduos das Atividades
Agrossilvopastoris
Gestão dos ResíduosSólidos
Três perguntas básicas: geração, coleta e destinação
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Apresentação doApresentação doDiagnóstico
APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICOPOR TIPO DE RESÍDUOI. Resíduos Sólidos
Domiciliares e Comerciais
II. Resíduos Sólidos de LimpezaUrbana
IX. Resíduos SólidosPneumáticos
X. Resíduos dos Serviços deTransporte
III. Resíduos Cemiteriais
IV. Resíduos de Serviços deSaúde (RSS)
V. Resíduos da Construção Civil(RCC)
VI. Resíduos Industriais
VII. Resíduos da Zona Rural
VIII R íd d A i id d
XI. Resíduos SólidosPerigosos / Eletrônicos
XII. Resíduos do Serviço deSaneamento
XIII. Áreas Contaminadas
XIV. Educação Ambiental
XV. Análise Financeira daGestão dos ResíduosVIII. Resíduos das Atividades
Agrossilvopastoris
Gestão dos ResíduosSólidos
Três perguntas básicas: geração, coleta e destinação
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I. RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS
Geração: Pegar de uma semana a 15 dias de amostragem, porexemplo, da quantidade de resíduos gerados por dia, detalhando asespécies (material orgânico, plástico, papel, papelão, metais ferrosos,
t i ã f t i d ilh /b t i id tmetais não ferrosos, metais pesados – pilhas/baterias – vidro, trapos,ráfias, borracha, osso, madeira e rejeitos, etc.)
Apresentar esses dados em forma de tabela
Fazer a média e dividir o valor pelo número de habitantes (valor degeração habitante/dia)
Comparar se o valor obtido está acima ou abaixo dos dadosapresentados no Plano Nacional de Resíduos Sólidos de 2011
Forma de acondicionamento: sacos de lixo, sacolinhas plásticas,latas, tambores, bombonas, lixeiras, etc.
Ilustrar informações com fotos
I. RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS
Dados sobre a coleta• Se é feita diariamente / em dias alternados / em escalas
• Quantos turnos
• Número de setores atendidos e frequência
• Horários de realização e distâncias percorridas
• Quantas equipes e funcionários envolvidos
• Quantos e que tipo de veículos são utilizados
Sugestão: Anexar fotos dos caminhões e pesquisa de opinião dapopulação sobre a coleta realizada
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I. RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS
Geração: Pegar de uma semana a 15 dias de amostragem, porexemplo, da quantidade de resíduos gerados por dia, detalhando asespécies (material orgânico, plástico, papel, papelão, metais ferrosos,
t i ã f t i d ilh /b t i id tmetais não ferrosos, metais pesados – pilhas/baterias – vidro, trapos,ráfias, borracha, osso, madeira e rejeitos, etc.)
Apresentar esses dados em forma de tabela
Fazer a média e dividir o valor pelo número de habitantes (valor degeração habitante/dia)
Comparar se o valor obtido está acima ou abaixo dos dadosapresentados no Plano Nacional de Resíduos Sólidos de 2011
Forma de acondicionamento: sacos de lixo, sacolinhas plásticas,latas, tambores, bombonas, lixeiras, etc.
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I. RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS
Dados sobre a coleta• Se é feita diariamente / em dias alternados / em escalas
• Quantos turnos
• Número de setores atendidos e frequência
• Horários de realização e distâncias percorridas
• Quantas equipes e funcionários envolvidos
• Quantos e que tipo de veículos são utilizados
Sugestão: Anexar fotos dos caminhões e pesquisa de opinião dapopulação sobre a coleta realizada
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Tratamento, destinação e disposição final
• Informar sobre a existência de ecopontos
I. RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS
• Informar como é o ambiente de trabalho, quais os procedimentos adotados,quantas prensas existem, se são de propriedade da prefeitura e se estão emoperação
• Informar qual é o tratamento dado aos resíduos úmidos. Se for compostagem,informar o local onde é realizada, o que é feito com o produto e quanto éproduzido de composto orgânicoproduzido de composto orgânico
Tratamento, destinação e disposição final (cont.)
• Informar se existe área específica, se está devidamente licenciada, se há controlede acesso a pessoas e se há presença de catadores no local. Informar, também,
I. RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS
de acesso a pessoas e se há presença de catadores no local. Informar, também,qual a empresa responsável pelo tratamento, quantos funcionários possui e se hácontrato com a prefeitura
• Informar para onde vão os rejeitos, indicando o local. Em caso de aterro em vala,informar se a impermeabilização está correta, se há terra para cobertura eresíduos que não deveriam estar ali
f há i á d i d i• Informar se há instrumentos como pá carregadeira e retroescavadeirapermanentes nesses locais
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Tratamento, destinação e disposição final
• Informar sobre a existência de ecopontos
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• Informar como é o ambiente de trabalho, quais os procedimentos adotados,quantas prensas existem, se são de propriedade da prefeitura e se estão emoperação
• Informar qual é o tratamento dado aos resíduos úmidos. Se for compostagem,informar o local onde é realizada, o que é feito com o produto e quanto éproduzido de composto orgânicoproduzido de composto orgânico
Tratamento, destinação e disposição final (cont.)
• Informar se existe área específica, se está devidamente licenciada, se há controlede acesso a pessoas e se há presença de catadores no local. Informar, também,
I. RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS
de acesso a pessoas e se há presença de catadores no local. Informar, também,qual a empresa responsável pelo tratamento, quantos funcionários possui e se hácontrato com a prefeitura
• Informar para onde vão os rejeitos, indicando o local. Em caso de aterro em vala,informar se a impermeabilização está correta, se há terra para cobertura eresíduos que não deveriam estar ali
f há i á d i d i• Informar se há instrumentos como pá carregadeira e retroescavadeirapermanentes nesses locais
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Coleta seletiva: informar se é feita no município ou se há algumprojeto em desenvolvimento.
Recomendação: realizar pesquisa com a população para saber
I. RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS
Recomendação: realizar pesquisa com a população para saberquem faz a separação na fonte e qual a destinação dada
Catadores de materiais recicláveis: informar se existem catadoresno município, quantos são, se estão organizados e de que forma(associação/cooperativa); se estão cadastrados na prefeitura e qualo rendimento médio que obtêm
II. RESÍDUOS SÓLIDOS DE LIMPEZA URBANA
Geração: informar a origem e quantidade gerada (varrição, poda, limpeza delogradouros públicos, limpeza de locais de feiras livres etc.); como é feito o serviçode varrição; quantas pessoas participam e quais os serviços que executam.Informar como é feito o serviço de poda de árvores e gramas e quantas pessoasestão envolvidas
Coleta: informar se é utilizado trator e, em caso positivo, quantos existem.Informar como é feito o acondicionamento dos resíduos coletados. Identificarquem é o responsável pela coleta. Informar como é a logística dessa coleta e qual asua periodicidade
Destinação: informar qual é o tratamento e a destinação dados aos resíduoscoletadoscoletados
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Recomendação: anexar pesquisa realizada com a população sobre aqualidade dos serviços executados
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Coleta seletiva: informar se é feita no município ou se há algumprojeto em desenvolvimento.
Recomendação: realizar pesquisa com a população para saber
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Recomendação: realizar pesquisa com a população para saberquem faz a separação na fonte e qual a destinação dada
Catadores de materiais recicláveis: informar se existem catadoresno município, quantos são, se estão organizados e de que forma(associação/cooperativa); se estão cadastrados na prefeitura e qualo rendimento médio que obtêm
II. RESÍDUOS SÓLIDOS DE LIMPEZA URBANA
Geração: informar a origem e quantidade gerada (varrição, poda, limpeza delogradouros públicos, limpeza de locais de feiras livres etc.); como é feito o serviçode varrição; quantas pessoas participam e quais os serviços que executam.Informar como é feito o serviço de poda de árvores e gramas e quantas pessoasestão envolvidas
Coleta: informar se é utilizado trator e, em caso positivo, quantos existem.Informar como é feito o acondicionamento dos resíduos coletados. Identificarquem é o responsável pela coleta. Informar como é a logística dessa coleta e qual asua periodicidade
Destinação: informar qual é o tratamento e a destinação dados aos resíduoscoletadoscoletados
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Recomendação: anexar pesquisa realizada com a população sobre aqualidade dos serviços executados
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III. RESÍDUOS CEMITERIAIS
Geração: informar se há cemitério(s) no município. Em caso positivo,informar qual o atual grau de ocupação e se são feitas exumações
Coleta: informar quem é o responsável pela coleta e pelo transporte dosq p p p presíduos existentes, qual a forma de acondicionamento dos resíduos equal a periodicidade de realização da coleta
Destinação: informar qual a destinação dada aos ossos e demais resíduos
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IV. RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS)
Geração: informar o número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e dehospitais existentes no município. Informar se a prefeitura tem exigidoPlano de Gerenciamento de RSS dos geradores. Discriminar a quantidadeproduzida e a forma de acondicionamento. Informar se o municípiop ppossui cadastro das residências que descartam esse tipo de material (p.ex.: pacientes em tratamento para diabetes)
Coleta: informar quem é o responsável pela coleta e pelo transporte dosresíduos e para onde são levados. Informar se há programa ou coletadiferenciada para as residências que descartam esse tipo de material
D ti ã i f l t t t d ti ã fi l d dDestinação: informar qual o tratamento e a destinação final dados aosresíduos (p. ex.: incineração, autoclave, etc.)
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III. RESÍDUOS CEMITERIAIS
Geração: informar se há cemitério(s) no município. Em caso positivo,informar qual o atual grau de ocupação e se são feitas exumações
Coleta: informar quem é o responsável pela coleta e pelo transporte dosq p p p presíduos existentes, qual a forma de acondicionamento dos resíduos equal a periodicidade de realização da coleta
Destinação: informar qual a destinação dada aos ossos e demais resíduos
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IV. RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS)
Geração: informar o número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e dehospitais existentes no município. Informar se a prefeitura tem exigidoPlano de Gerenciamento de RSS dos geradores. Discriminar a quantidadeproduzida e a forma de acondicionamento. Informar se o municípiop ppossui cadastro das residências que descartam esse tipo de material (p.ex.: pacientes em tratamento para diabetes)
Coleta: informar quem é o responsável pela coleta e pelo transporte dosresíduos e para onde são levados. Informar se há programa ou coletadiferenciada para as residências que descartam esse tipo de material
D ti ã i f l t t t d ti ã fi l d dDestinação: informar qual o tratamento e a destinação final dados aosresíduos (p. ex.: incineração, autoclave, etc.)
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V. RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC)
Geração: identificar os principais geradores no município. Informar se a empresageradora ou a prefeitura realizam a pesagem dos resíduos e qual a quantidademédia produzida. Informar se há ocorrências de descarte clandestino e se aprefeitura tem exigido Plano de Gerenciamento de RCC dos geradores
Coleta: informar se há equipe e veículos específicos para esse trabalho, se háempresas que disponibilizam caçambas (mediante aluguel), quantas são e quantascaçambas cada uma possui. Informar se essas empresas fazem o controle dovolume coletado e qual o tratamento, a forma de transporte e para onde sãolevados
Destinação: informar se alguma parte do material é reutilizada e qual é essautilização (p ex : para fabricação de agregado reciclado asfalto ecológico uso emutilização (p. ex.: para fabricação de agregado reciclado, asfalto ecológico, uso emestradas rurais, etc.)
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VI. RESÍDUOS INDUSTRIAIS
Geração: informar quantas indústrias e usinas existem no município; sepossuem Plano de Gerenciamento de resíduos e se a prefeitura os exige.Caso exija, apresentar inventário dos resíduos gerados pelas indústriasmencionadas. Informar o número de postos de combustível existente nopmunicípio, os tipos de resíduos gerados nesses locais e a quantidademédia
Coleta: informar como e para onde são levados os resíduos industriais eos produzidos por postos de combustível; quem é o responsável pelacoleta; e qual a periodicidade
D ti ã i f l é t t t d ti ã fi l d dDestinação: informar qual é o tratamento e a destinação final dados aosresíduos industriais e aos resíduos produzidos em postos de combustível(p. ex.: estopas, trapos, embalagens de óleo, etc.)
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V. RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC)
Geração: identificar os principais geradores no município. Informar se a empresageradora ou a prefeitura realizam a pesagem dos resíduos e qual a quantidademédia produzida. Informar se há ocorrências de descarte clandestino e se aprefeitura tem exigido Plano de Gerenciamento de RCC dos geradores
Coleta: informar se há equipe e veículos específicos para esse trabalho, se háempresas que disponibilizam caçambas (mediante aluguel), quantas são e quantascaçambas cada uma possui. Informar se essas empresas fazem o controle dovolume coletado e qual o tratamento, a forma de transporte e para onde sãolevados
Destinação: informar se alguma parte do material é reutilizada e qual é essautilização (p ex : para fabricação de agregado reciclado asfalto ecológico uso emutilização (p. ex.: para fabricação de agregado reciclado, asfalto ecológico, uso emestradas rurais, etc.)
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VI. RESÍDUOS INDUSTRIAIS
Geração: informar quantas indústrias e usinas existem no município; sepossuem Plano de Gerenciamento de resíduos e se a prefeitura os exige.Caso exija, apresentar inventário dos resíduos gerados pelas indústriasmencionadas. Informar o número de postos de combustível existente nopmunicípio, os tipos de resíduos gerados nesses locais e a quantidademédia
Coleta: informar como e para onde são levados os resíduos industriais eos produzidos por postos de combustível; quem é o responsável pelacoleta; e qual a periodicidade
D ti ã i f l é t t t d ti ã fi l d dDestinação: informar qual é o tratamento e a destinação final dados aosresíduos industriais e aos resíduos produzidos em postos de combustível(p. ex.: estopas, trapos, embalagens de óleo, etc.)
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VII. RESÍDUOS DA ZONA RURAL
Geração: informar quantas propriedades rurais existem no território domunicípio; se há assentamentos ou comunidades tradicionais (p. ex.:quilombolas)
Coleta: informar se é feita coleta na área rural, como é feito o transporte ese há programa de coleta seletiva para essa área. Informar se há ponto(s)de entrega coletiva
Destinação: indicar qual o tratamento dado aos resíduos na zona rural (p.ex.: são queimados, enterrados, etc.)
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VIII. RESÍDUOS DE ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS
Geração: informar como é feito o descarte de embalagens vazias deagrotóxicos, vacinas e remédios para animais. Apresentar informaçõessobre os estabelecimentos comerciais que vendem esse tipo de produto(se possuem autorização para a comercialização e qual a quantidade( p ç p ç q qmédia de produtos comercializada)
Coleta: informar se os estabelecimentos comerciais que vendem esse tipode produto recebem de volta as embalagens vazias e se a população éorientada para que essa devolução seja feita
Destinação: informar qual a destinação dada às embalagens após a suaDestinação: informar qual a destinação dada às embalagens após a suadevolução nos estabelecimentos comerciais
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IX. RESÍDUOS SÓLIDOS PNEUMÁTICOS
Geração: informar se a população é orientada sobre a importância dodescarte adequado de pneus inservíveis; informar se o município possuialguma ação específica para esse tipo de resíduo e qual a quantidademédia coletada mensalmente
Coleta: informar se há ecoponto para recebimento de pneus inservíveis ese existe alguma parceria consolidada para a retirada desse resíduo
Destinação: informar se há dados de quanto já foi coletado no município eencaminhado para destinação adequada, bem como qual é esse destino
X. RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Geração: informar se o município possui rodoviária, aeroporto, porto ouferrovia e se há informação sobre os resíduos gerados nesses locais (tipos,quantidade, etc.)
Coleta: informar se há diferenciação na coleta dos resíduos geradosnesses locais, quem é o responsável pela coleta, qual a forma deacondicionamento e transporte e qual a sua periodicidade
Destinação: informar para onde são levados os resíduos, qual otratamento e a destinação final dada
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VII. RESÍDUOS DA ZONA RURAL
Geração: informar quantas propriedades rurais existem no território domunicípio; se há assentamentos ou comunidades tradicionais (p. ex.:quilombolas)
Coleta: informar se é feita coleta na área rural, como é feito o transporte ese há programa de coleta seletiva para essa área. Informar se há ponto(s)de entrega coletiva
Destinação: indicar qual o tratamento dado aos resíduos na zona rural (p.ex.: são queimados, enterrados, etc.)
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VIII. RESÍDUOS DE ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS
Geração: informar como é feito o descarte de embalagens vazias deagrotóxicos, vacinas e remédios para animais. Apresentar informaçõessobre os estabelecimentos comerciais que vendem esse tipo de produto(se possuem autorização para a comercialização e qual a quantidade( p ç p ç q qmédia de produtos comercializada)
Coleta: informar se os estabelecimentos comerciais que vendem esse tipode produto recebem de volta as embalagens vazias e se a população éorientada para que essa devolução seja feita
Destinação: informar qual a destinação dada às embalagens após a suaDestinação: informar qual a destinação dada às embalagens após a suadevolução nos estabelecimentos comerciais
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IX. RESÍDUOS SÓLIDOS PNEUMÁTICOS
Geração: informar se a população é orientada sobre a importância dodescarte adequado de pneus inservíveis; informar se o município possuialguma ação específica para esse tipo de resíduo e qual a quantidademédia coletada mensalmente
Coleta: informar se há ecoponto para recebimento de pneus inservíveis ese existe alguma parceria consolidada para a retirada desse resíduo
Destinação: informar se há dados de quanto já foi coletado no município eencaminhado para destinação adequada, bem como qual é esse destino
X. RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Geração: informar se o município possui rodoviária, aeroporto, porto ouferrovia e se há informação sobre os resíduos gerados nesses locais (tipos,quantidade, etc.)
Coleta: informar se há diferenciação na coleta dos resíduos geradosnesses locais, quem é o responsável pela coleta, qual a forma deacondicionamento e transporte e qual a sua periodicidade
Destinação: informar para onde são levados os resíduos, qual otratamento e a destinação final dada
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XI. RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS/ELETRÔNICOS (PILHAS,BATERIAS, CELULARES, LÂMPADAS, ENTRE OUTROS)
Geração: informar se são feitas campanhas direcionadas à populaçãosobre a importância de destinar adequadamente os resíduos perigosos eeletroeletrônicos; informar se o município possui alguma ação específicaeletroeletrônicos; informar se o município possui alguma ação específicapara esse tipo de resíduo e qual a quantidade média coletadamensalmente
Coleta: informar se existem ecopontos para recebimento dessesmateriais; se há alguma parceria estabelecida; se os estabelecimentoscomerciais que vendem esse tipo de produto os recebem de volta após ofim de sua vida útil e para onde esses resíduos são encaminhadosp
Destinação: informar qual o tratamento e a destinação dados aos resíduoscoletados (p. ex.: devolução aos fabricantes para reciclagem)
XII. RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
Geração: informar se o município possui rede coletora de esgoto; se hácaminhão limpa fossas; quantos são e quanto cobram para executar oserviço; informar se é feita limpeza de bocas de lobo, córregos e galerias
Coleta: informar como os resíduos são acondicionados e transportados equem é o responsável por esse trabalho
Destinação: informar onde são depositados e qual o tratamento dado aosresíduos
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XIII. ÁREAS CONTAMINADAS
• Informar se o município possui área(s) contaminada(s) e qual a sualocalização, indicando as coordenadas geográficas
• Informar se há programas de recuperação/remediação/descontaminação• Informar se há programas de recuperação/remediação/descontaminação,monitoramento e/ou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinadoreferentes a essa(s) área(s)
XIV. EDUCAÇÃO AMBIENTAL
• Informar se o município realiza ações de Educação Ambiental e quais ostrabalhos desenvolvidos
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XI. RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS/ELETRÔNICOS (PILHAS,BATERIAS, CELULARES, LÂMPADAS, ENTRE OUTROS)
Geração: informar se são feitas campanhas direcionadas à populaçãosobre a importância de destinar adequadamente os resíduos perigosos eeletroeletrônicos; informar se o município possui alguma ação específicaeletroeletrônicos; informar se o município possui alguma ação específicapara esse tipo de resíduo e qual a quantidade média coletadamensalmente
Coleta: informar se existem ecopontos para recebimento dessesmateriais; se há alguma parceria estabelecida; se os estabelecimentoscomerciais que vendem esse tipo de produto os recebem de volta após ofim de sua vida útil e para onde esses resíduos são encaminhadosp
Destinação: informar qual o tratamento e a destinação dados aos resíduoscoletados (p. ex.: devolução aos fabricantes para reciclagem)
XII. RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO
Geração: informar se o município possui rede coletora de esgoto; se hácaminhão limpa fossas; quantos são e quanto cobram para executar oserviço; informar se é feita limpeza de bocas de lobo, córregos e galerias
Coleta: informar como os resíduos são acondicionados e transportados equem é o responsável por esse trabalho
Destinação: informar onde são depositados e qual o tratamento dado aosresíduos
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XIII. ÁREAS CONTAMINADAS
• Informar se o município possui área(s) contaminada(s) e qual a sualocalização, indicando as coordenadas geográficas
• Informar se há programas de recuperação/remediação/descontaminação• Informar se há programas de recuperação/remediação/descontaminação,monitoramento e/ou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinadoreferentes a essa(s) área(s)
XIV. EDUCAÇÃO AMBIENTAL
• Informar se o município realiza ações de Educação Ambiental e quais ostrabalhos desenvolvidos
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XV. ANÁLISE FINANCEIRA DA GESTÃODOS RESÍDUOS SÓLIDOS
• Informar se o município possui taxa de coleta de lixo e, em caso positivo,se é cobrada individualmente ou está incorporada em outro tributo
• Informar qual o valor cobrado e quanto do total arrecadado éefetivamente destinado à gestão dos resíduos
Síntese do DiagnósticoSíntese do Diagnóstico
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XV. ANÁLISE FINANCEIRA DA GESTÃODOS RESÍDUOS SÓLIDOS
• Informar se o município possui taxa de coleta de lixo e, em caso positivo,se é cobrada individualmente ou está incorporada em outro tributo
• Informar qual o valor cobrado e quanto do total arrecadado éefetivamente destinado à gestão dos resíduos
Síntese do DiagnósticoSíntese do Diagnóstico
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ROTEIRO PARA PMGIRS
7. Capítulo contendo a síntese do diagnóstico(item varia de município para município, de acordo com os problemasidentificados)
Sugestão: montar uma tabela ou simplesmente elencar todos osproblemas identificados, divididos por tipo de resíduo novamente
SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO – EXEMPLOS
Resíduos domiciliares: o município não possui programa decoleta seletiva; a frota de caminhões coletores é insuficientepara atender à demanda; o horário da coleta é inadequado;há poucas lixeiras suspensas, etc.
Resíduos de limpeza urbana: o acondicionamento não estásendo feito de forma adequada; a quantidade de funcionáriosé insuficiente; não há logística adequada para o transporte edisposição final dos resíduos, etc.p ç ,
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ROTEIRO PARA PMGIRS
7. Capítulo contendo a síntese do diagnóstico(item varia de município para município, de acordo com os problemasidentificados)
Sugestão: montar uma tabela ou simplesmente elencar todos osproblemas identificados, divididos por tipo de resíduo novamente
SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO – EXEMPLOS
Resíduos domiciliares: o município não possui programa decoleta seletiva; a frota de caminhões coletores é insuficientepara atender à demanda; o horário da coleta é inadequado;há poucas lixeiras suspensas, etc.
Resíduos de limpeza urbana: o acondicionamento não estásendo feito de forma adequada; a quantidade de funcionáriosé insuficiente; não há logística adequada para o transporte edisposição final dos resíduos, etc.p ç ,
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SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO – EXEMPLOS
Resíduos de serviços de saúde (RSS): não há legislaçãomunicipal sobre o assunto; não há programa de coletaespecífica no município, etc.
Resíduos da construção civil (RCC): a prefeitura não realiza apesagem; não há equipe técnica para atuar nessa área; não háaproveitamento desses resíduos, etc.
SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO – EXEMPLOS
Resíduos industriais: não é exigido, das indústrias, umplano de gerenciamento dos resíduos
Resíduos da zona rural: não há coleta de resíduos na árearural e nem programa específico
Resíduos de atividades agrossilvopastoris:desconhecimento da logística reversa (não há devoluçãode embalagens vazias de agrotóxicos aos comerciantes)de embalagens vazias de agrotóxicos aos comerciantes)
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SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO – EXEMPLOS
Resíduos de serviços de saúde (RSS): não há legislaçãomunicipal sobre o assunto; não há programa de coletaespecífica no município, etc.
Resíduos da construção civil (RCC): a prefeitura não realiza apesagem; não há equipe técnica para atuar nessa área; não háaproveitamento desses resíduos, etc.
SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO – EXEMPLOS
Resíduos industriais: não é exigido, das indústrias, umplano de gerenciamento dos resíduos
Resíduos da zona rural: não há coleta de resíduos na árearural e nem programa específico
Resíduos de atividades agrossilvopastoris:desconhecimento da logística reversa (não há devoluçãode embalagens vazias de agrotóxicos aos comerciantes)de embalagens vazias de agrotóxicos aos comerciantes)
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Resíduos pneumáticos: não há ecopontos para coletaadequada e aproveitamento desse resíduo (ou sãoacondicionados em um local, porém não é feita a coleta pelosf b i )
SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO – EXEMPLOS
fabricantes)
Resíduos perigosos e eletrônicos: são descartados com osresíduos domiciliares
Resíduos de serviços de saneamento: são descartados deResíduos de serviços de saneamento: são descartados deforma inadequada na área rural do município
ROTEIRO PARA PMGIRS
8. Capítulo contendo as considerações sobre o diagnóstico(item varia de município para município)
Destacar o que foi diagnosticado de maneira positiva; o que atende àsexpectativas da população e serve de exemplo para os demais municípios(p. ex.: se existe grande indústria no município que possui o Plano deGerenciamento e o cumpre rigorosamente, essa boa prática deve serdestacada; se os hospitais acondicionam corretamente seus resíduos,também deve ser mencionado)
Para os problemas detectados, propor ações, metas, prazos e custosestimados para melhoria e adequaçãoestimados para melhoria e adequação
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Resíduos pneumáticos: não há ecopontos para coletaadequada e aproveitamento desse resíduo (ou sãoacondicionados em um local, porém não é feita a coleta pelosf b i )
SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO – EXEMPLOS
fabricantes)
Resíduos perigosos e eletrônicos: são descartados com osresíduos domiciliares
Resíduos de serviços de saneamento: são descartados deResíduos de serviços de saneamento: são descartados deforma inadequada na área rural do município
ROTEIRO PARA PMGIRS
8. Capítulo contendo as considerações sobre o diagnóstico(item varia de município para município)
Destacar o que foi diagnosticado de maneira positiva; o que atende àsexpectativas da população e serve de exemplo para os demais municípios(p. ex.: se existe grande indústria no município que possui o Plano deGerenciamento e o cumpre rigorosamente, essa boa prática deve serdestacada; se os hospitais acondicionam corretamente seus resíduos,também deve ser mencionado)
Para os problemas detectados, propor ações, metas, prazos e custosestimados para melhoria e adequaçãoestimados para melhoria e adequação
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ApresentaçãoApresentaçãodo Prognóstico
9. Capítulo apresentando o prognóstico
(item varia de município para município)
ROTEIRO PARA PMGIRS
Citar o problema identificado, a ação prevista, a meta (decurto, médio, ou longo prazo)*, o prazo e os custos estimados
* Curto = até 3 anos / Médio = até 10 anos / Longo = até 20 anos
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ApresentaçãoApresentaçãodo Prognóstico
9. Capítulo apresentando o prognóstico
(item varia de município para município)
ROTEIRO PARA PMGIRS
Citar o problema identificado, a ação prevista, a meta (decurto, médio, ou longo prazo)*, o prazo e os custos estimados
* Curto = até 3 anos / Médio = até 10 anos / Longo = até 20 anos
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RESÍDUOS DOMICILIARESProblema: O município não possui coleta seletivaAção: Implantar um sistema de coleta seletiva com abrangência de 100% do perímetro urbanoMeta: Curto prazo (até 3 anos)P i d j lh d 2014
ROTEIRO PARA PMGIRSApresentação do prognóstico – Exemplos
Prazo estimado: julho de 2014Custo estimado: R$ 300 milResponsável pela ação: Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura
RESÍDUOS INDUSTRIAISProblema: Não é exigido, das indústrias, um plano de gerenciamento de resíduosAção: Prefeitura passará a exigir o planoMeta: Curto prazo (até 3 anos)Prazo estimado: dezembro de 2013C sto estimado tCusto estimado: sem custoResponsável pela ação: Prefeitura e Departamento de Expedição de Alvarás
Fazer uma tabela dos custos financeiros das metas e ações de curto prazo para saber quanto a prefeitura precisará desembolsar
10. Capítulo contendo o monitoramento e avaliação das açõespropostas no plano
(item igual para todos os municípios)
ROTEIRO PARA PMGIRS
• A prefeitura deve definir a responsabilidade pela implementação do
plano – prefeito –, bem como pelo monitoramento das ações propostasno plano – Condema eMinistério Público (caso não sejam cumpridas)
• Prever a revisão do plano em 4 anos, mencionando que novas questõesserão tratadas na ocasião
• Prever que haverá programas de capacitação para que os agentes públicosi l i li ltornem se aptos a implementar e operacionalizar o plano
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RESÍDUOS DOMICILIARESProblema: O município não possui coleta seletivaAção: Implantar um sistema de coleta seletiva com abrangência de 100% do perímetro urbanoMeta: Curto prazo (até 3 anos)P i d j lh d 2014
ROTEIRO PARA PMGIRSApresentação do prognóstico – Exemplos
Prazo estimado: julho de 2014Custo estimado: R$ 300 milResponsável pela ação: Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura
RESÍDUOS INDUSTRIAISProblema: Não é exigido, das indústrias, um plano de gerenciamento de resíduosAção: Prefeitura passará a exigir o planoMeta: Curto prazo (até 3 anos)Prazo estimado: dezembro de 2013C sto estimado tCusto estimado: sem custoResponsável pela ação: Prefeitura e Departamento de Expedição de Alvarás
Fazer uma tabela dos custos financeiros das metas e ações de curto prazo para saber quanto a prefeitura precisará desembolsar
10. Capítulo contendo o monitoramento e avaliação das açõespropostas no plano
(item igual para todos os municípios)
ROTEIRO PARA PMGIRS
• A prefeitura deve definir a responsabilidade pela implementação do
plano – prefeito –, bem como pelo monitoramento das ações propostasno plano – Condema eMinistério Público (caso não sejam cumpridas)
• Prever a revisão do plano em 4 anos, mencionando que novas questõesserão tratadas na ocasião
• Prever que haverá programas de capacitação para que os agentes públicosi l i li ltornem se aptos a implementar e operacionalizar o plano
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11. Capítulo contendo informações sobre a área favorável paraa disposição dos rejeitos no município
(item varia de município para município)
ROTEIRO PARA PMGIRS
• Descrever a área, caso exista. Caso contrário, informar o que será feito eem que prazo
12. Capítulo contendo informações sobre a formalização deconsórcios públicos
(item varia de município para município)(item varia de município para município)
• Indicar se participa de algum consórcio para gerenciamento de resíduosou se existe interesse em participar
13. Capítulo contendo informações sobre quais geradores deresíduos estão obrigados a apresentar plano degerenciamento
ROTEIRO PARA PMGIRS
(item varia de município para município)
• Indicar para quem devem apresentar; em que prazo; quando atualizar eapresentar novamente; e qual é a sanção para quem deixar de cumprir(não fornecimento de alvará, embargo de obras ou aplicação de multa)
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11. Capítulo contendo informações sobre a área favorável paraa disposição dos rejeitos no município
(item varia de município para município)
ROTEIRO PARA PMGIRS
• Descrever a área, caso exista. Caso contrário, informar o que será feito eem que prazo
12. Capítulo contendo informações sobre a formalização deconsórcios públicos
(item varia de município para município)(item varia de município para município)
• Indicar se participa de algum consórcio para gerenciamento de resíduosou se existe interesse em participar
13. Capítulo contendo informações sobre quais geradores deresíduos estão obrigados a apresentar plano degerenciamento
ROTEIRO PARA PMGIRS
(item varia de município para município)
• Indicar para quem devem apresentar; em que prazo; quando atualizar eapresentar novamente; e qual é a sanção para quem deixar de cumprir(não fornecimento de alvará, embargo de obras ou aplicação de multa)
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14. Capítulo contendo informações sobre quais geradores deresíduos estão obrigados a estruturar a logística reversa
(item varia de município para município)
ROTEIRO PARA PMGIRS
• Informar quais setores são obrigados a estruturar o sistema de logísticareversa, deixando claro que esse tipo de resíduo não pode ser disposto ematerro ou em qualquer área pública
15. Capítulo contendo informações sobre o que será feito emsituações de urgência e emergência
(item igual para todos os municípios)
ROTEIRO PARA PMGIRS
• Em caso de acidentes com resíduos sólidos que possam colocar em risco asaúde pública, ou causar prejuízo ao meio ambiente, deve ser feita acomunicação do dano aos órgãos públicos municipais (citá los)
• O órgão público acionado deve providenciar o isolamento da área, aretirada das pessoas em situação de risco e, se possível, efetuar a remoçãodos resíduosdos resíduos
• Os custos dos procedimentos para reparar o dano correrão por conta docausador, em solidariedade com o responsável pelo transporte e peladestinação final do resíduo
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14. Capítulo contendo informações sobre quais geradores deresíduos estão obrigados a estruturar a logística reversa
(item varia de município para município)
ROTEIRO PARA PMGIRS
• Informar quais setores são obrigados a estruturar o sistema de logísticareversa, deixando claro que esse tipo de resíduo não pode ser disposto ematerro ou em qualquer área pública
15. Capítulo contendo informações sobre o que será feito emsituações de urgência e emergência
(item igual para todos os municípios)
ROTEIRO PARA PMGIRS
• Em caso de acidentes com resíduos sólidos que possam colocar em risco asaúde pública, ou causar prejuízo ao meio ambiente, deve ser feita acomunicação do dano aos órgãos públicos municipais (citá los)
• O órgão público acionado deve providenciar o isolamento da área, aretirada das pessoas em situação de risco e, se possível, efetuar a remoçãodos resíduosdos resíduos
• Os custos dos procedimentos para reparar o dano correrão por conta docausador, em solidariedade com o responsável pelo transporte e peladestinação final do resíduo
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16. Capítulo demonstrando que houve a participação popularna elaboração do plano
(item varia de município para município)
ROTEIRO PARA PMGIRS
• Com audiência/consulta pública
Ressaltar participação do Condema
17. Capítulo indicando as fontes bibliográficas
18. Capítulo contendo anexos
Exemplos: Projeto de Lei Sobre Resíduos; modelo de Estatuto paraCooperativa de Catadores; modelo de Plano de Gerenciamento de RSS eRCC, etc. (vide item 4)
CONCLUSÃO
ROTEIRO PARA PMGIRS
Seguindo esse roteiro, as prefeituras serão capazes de
elaborar seu Plano Municipal de Resíduos Sólidos
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16. Capítulo demonstrando que houve a participação popularna elaboração do plano
(item varia de município para município)
ROTEIRO PARA PMGIRS
• Com audiência/consulta pública
Ressaltar participação do Condema
17. Capítulo indicando as fontes bibliográficas
18. Capítulo contendo anexos
Exemplos: Projeto de Lei Sobre Resíduos; modelo de Estatuto paraCooperativa de Catadores; modelo de Plano de Gerenciamento de RSS eRCC, etc. (vide item 4)
CONCLUSÃO
ROTEIRO PARA PMGIRS
Seguindo esse roteiro, as prefeituras serão capazes de
elaborar seu Plano Municipal de Resíduos Sólidos
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ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PMGIRS –
PRIMEIRO DIA
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
NOME DO MUNICÍPIO _______________________________________________________________
POPULAÇÃO ______________________________________________________________________
EqUIPE (Nome, área de atuação e função dos membros do grupo)
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
64
SUMÁRIO
1 Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ____________________________________________________ 69
2 Objetivos Gerais ____________________________________________________________________ 69
3 Objetivos Específicos _________________________________________________________________ 69
4 Metodologia para Elaboração do Plano ___________________________________________________ 69
5 Caracterização do Município ___________________________________________________________ 70
6 Diagnóstico _______________________________________________________________________ 71
6.1 Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais _____________________________________________ 71
6.2 Resíduos Sólidos de Limpeza Urbana __________________________________________________ 73
6.3 Resíduos Cemiteriais _______________________________________________________________ 73
6.4 Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) __________________________________________________ 73
6.5 Resíduos da Construção Civil (RCC) ____________________________________________________ 74
6.6 Resíduos Industriais _______________________________________________________________ 74
6.7 Resíduos da Zona Rural _____________________________________________________________ 75
6.8 Resíduos das Atividades Agrossilvopastoris ______________________________________________ 75
6.9 Resíduos Pneumáticos ______________________________________________________________ 76
6.10 Resíduos dos Serviços de Transporte __________________________________________________ 76
6.11 Resíduos Sólidos Perigosos/Eletrônicos ________________________________________________ 77
6.12 Resíduos do Serviço de Saneamento __________________________________________________ 77
6.13 Áreas Contaminadas ______________________________________________________________ 77
6.14 Educação Ambiental ______________________________________________________________ 78
6.15 Análise Financeira da Gestão dos Resíduos Sólidos _______________________________________ 78
7 Síntese do Diagnóstico _______________________________________________________________ 78
8 Considerações sobre o Diagnóstico _____________________________________________________ 78
65
1 GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (O qUE é)
2 OBJETIVOS GERAIS
3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
(Preencher este item após a conclusão do trabalho)
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4 METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO
– Instrumentos utilizados para chegar ao diagnóstico
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
– Legislação básica (federal, estadual e municipal)
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
– Anexos contidos no plano
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
– Forma de validação do plano
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
– Prazo de revisão do plano
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
66
5 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
– História
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
– Localização
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
- Aspectos socioeconômicos
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
- Infraestrutura urbana
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
- Ensino
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
- Clima
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
- Demografia
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
- Bioma
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
- Solo
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
- Geologia
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
67
- Hidrografia
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6 DIAGNÓSTICO
(Instrumentos utilizados para construção do diagnóstico e forma de apresentação das informações cole-tadas, por meio da divisão dos resíduos, por tipo)
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6.1 RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS
Geração
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DISCRIMINAÇÃO (tipo de resíduo) QUANTIDADE DE RESÍDUO GERADO (hab./dia)
Valor de geração habitante/dia (média) = _______________________________________________
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de Resíduos Sólidos 2011 (Brasil: 1,1 kg/hab.
dia e Região Sudeste: 0,9 kg/hab. dia), o valor de geração de resíduos por habitante/dia de seu município
está acima, de acordo ou abaixo?
ACIMA ( )
DE ACORDO ( )
ABAIXO ( )
68
Forma de acondicionamento
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Informações sobre a coleta convencional (dados e logística)
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tratamento, destinação e disposição final
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Coleta seletiva (dados e logística)
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Triagem (informações sobre o local)
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DISCRIMINAÇÃO (tipo de resíduo reciclável) QUANTIDADE DE RESÍDUOS (kg/mês)
Catadores de materiais recicláveis
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
69
6.2 RESÍDUOS SÓLIDOS DE LIMPEZA URBANA
Geração
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Coleta (dados e logística)
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Destinação
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6.3 RESÍDUOS CEMITERIAIS
Geração
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Coleta
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Destinação
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6.4 RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAúDE (RSS) (*)
Geração
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
70
* Prefeitura exige apresentação de Plano de Gerenciamento por parte dos geradores?
Sim ( ) Não ( )
Coleta
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Destinação
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6.5 RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (*)
* A prefeitura exige apresentação de Plano de Gerenciamento por parte dos geradores?
Sim ( ) Não ( )
Geração
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Coleta
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Destinação
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6.6 RESÍDUOS INDUSTRIAIS
A Prefeitura exige apresentação de Plano de Gerenciamento por parte dos geradores?
Sim ( ) Não ( )
Geração
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
71
Coleta
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Destinação
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6.7 RESÍDUOS DA ZONA RURAL
Geração
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Coleta
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Destinação
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6.8 RESÍDUOS DAS ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS
Geração
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Coleta
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
72
Destinação
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6.9 RESÍDUOS PNEUMÁTICOS
Geração
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Coleta
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Destinação
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6.10 RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Geração
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Coleta
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Destinação
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
73
6.11 RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS/ELETRôNICOS
Geração
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Coleta
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Destinação
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6.12 RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SANEAMENTO
Geração
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Coleta
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Destinação
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6.13 ÁREAS CONTAMINADAS
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
74
6.14 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6.15 ANÁLISE FINANCEIRA DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
7 SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO
TIPO DE RESÍDUO DIAGNóSTICOResíduos Domiciliares e Comerciais
Resíduos de Limpeza Urbana
Resíduos Cemiteriais
Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)
Resíduos da Construção Civil (RCC)
Resíduos Industriais
Resíduos da Zona Rural
Resíduos de Atividades Agrossilvopastoris
Resíduos Pneumáticos
Resíduos de Serviços de Transporte
Resíduos Perigosos / Eletrônicos
TIPO DE RESÍDUO DIAGNóSTICOResíduos de Serviços de Saneamento
Áreas Contaminadas
Educação Ambiental
Análise Financeira da Gestão dos Resíduos
8 CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIAGNÓSTICO
Pontos positivos
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pontos a serem priorizados na elaboração das metas (objetivos específicos – vide item 3)
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
75
ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PMGIRS – METAS
SEGUNDO DIA
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
NOME DO MUNICÍPIO _______________________________________________________________
POPULAÇÃO ______________________________________________________________________
EqUIPE (Nome, área de atuação e função dos membros do grupo)
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
76
SUMÁRIO
9. Prognóstico __________________________________________________________________ 81
10. Monitoramento e Avaliação das Ações Implementadas ________________________________ 82
11. Área Favorável para Disposição de Rejeitos _________________________________________ 82
12. Formalização de Consórcios Públicos _____________________________________________ 82
13. Geradores de Resíduos Obrigados a Apresentar Plano de Gerenciamento __________________ 82
14. Geradores de Resíduos Obrigados a Estruturar a Logística Reversa _______________________ 83
15. Situações de Urgência e Emergência ______________________________________________ 83
16. Participação Social na Elaboração do Plano _________________________________________ 83
17. Referências _________________________________________________________________ 83
18. Anexos _____________________________________________________________________ 83
77
9. PROGNÓSTICO
RESÍDUOS DOMICILIARES E COMERCIAIS
PROBLEMA ______________________________________________________________________
AÇÃO __________________________________________________________________________
META __________________________________________________________________________
PRAZO ESTIMADO _________________________________________________________________
CUSTO ESTIMADO _________________________________________________________________
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO __________________________________________________________
RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA
PROBLEMA ______________________________________________________________________
AÇÃO __________________________________________________________________________
META __________________________________________________________________________
PRAZO ESTIMADO _________________________________________________________________
CUSTO ESTIMADO _________________________________________________________________
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO __________________________________________________________
RESÍDUOS CEMITERIAIS
PROBLEMA ______________________________________________________________________
AÇÃO __________________________________________________________________________
META __________________________________________________________________________
PRAZO ESTIMADO _________________________________________________________________
CUSTO ESTIMADO _________________________________________________________________
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO __________________________________________________________
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS)
PROBLEMA ______________________________________________________________________
AÇÃO __________________________________________________________________________
META __________________________________________________________________________
PRAZO ESTIMADO _________________________________________________________________
CUSTO ESTIMADO _________________________________________________________________
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO __________________________________________________________
78
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC)
PROBLEMA ______________________________________________________________________
AÇÃO __________________________________________________________________________
META __________________________________________________________________________
PRAZO ESTIMADO _________________________________________________________________
CUSTO ESTIMADO _________________________________________________________________
RESPONSÁVEL PELA AÇÃO __________________________________________________________
10. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES IMPLEMENTADAS
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
11. ÁREA FAVORÁVEL PARA DISPOSIÇÃO DE REJEITOS
(Descrição da área. Se não houver, apontar solução e prazo para sua adoção.)
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12. FORMALIZAÇÃO DE CONSÓRCIOS PúBLICOS
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
13. GERADORES DE RESÍDUOS OBRIGADOS A APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
GERADORES TIPO DE RESÍDUO
(Para quem apresentar, em que prazo, quando atualizar e qual a sanção em caso de não apresentação.)
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
79
14. SEGMENTOS OBRIGADOS A ESTRUTURAR A LOGÍSTICA REVERSA
SEGMENTOS TIPO DE RESÍDUO
15. SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
16. PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ELABORAÇÃO DO PLANO
(Audiência Pública ou Condema)
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
17. REFERÊNCIAS
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
18. ANEXOS
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
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