Plano de Gestão Muicipal Integrada de Resíduos Sólidos...

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CONTRATAO/FISCALIZAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Avenida Rui Barbosa, n 926, Centro.

CEP: 19.814-900 Assis SP

Fone: (18) 3302-3300

E-mail: www.assis.sp.gov.br

CNPJ: 46.179.941/0001-35

Prefeito Municipal ..................................................................................................... Ricardo Pinheiro Santana

Superviso/Coordenao ............................................................................................. Bruno Moraes da Mota

EXECUO

Consrcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema CIVAP

Via Chico Mendes n 65, Pq. de Exposies.

CEP: 19.807-130 ASSIS SP

E-mail: [email protected]

Fone/fax: (18) 3323-2368

CNPJ: 51.501.484/0001-93

EQUIPE TCNICA

LEANDRO HENRIQUE MARTINS DIAS

Engenheiro Ambiental CREA-PR 102924/D Coordenao Geral

IDA FRANZOSO DE SOUZA Diretora Executiva do CIVAP CRQ-RS 05100244

Coordenao Adjunta

FERNANDO SILVA DE PAULA Engenheiro Florestal CREA-SP 5063422090

Estagirio

JENIY HARUKA KONISHI Graduanda em Cincias Biolgicas

Estagiria

MARCELO CAVASSINI FRANCISCATTI Graduando em Engenharia Ambiental

Estagirio

PAULO VITOR CLEMENTE LIMA Graduando em Tcnico em Meio Ambiente

Estagirio

RAFAEL FLORES BORIN Graduando em Tcnico em Meio Ambiente

Estagirio

REGIANE NOVAIS LEITE Graduanda em Cincias Biolgicas

Estagiria

VANDEIR JOS FIGUEIREDO Graduando em Tcnico em Meio Ambiente

Estagirio

APRESENTAO

Os resduos slidos, conhecidos como lixo, so resultantes das atividades do homem e dos animais e descartados ou considerados como imprestveis e indesejveis. A sua gerao se d, inicialmente, pelo aproveitamento das matrias-primas, durante a confeco de produtos (primrios ou secundrios) e no consumo e disposio final. Com o desenvolvimento tecnolgico e econmico, modificando-se continuamente. Assim, o Plano Municipal de Gesto Integrada de Resduos Slidos PMGIRS, tem que levar em considerao uma estimativa da variao qualitativa e quantitativa do resduo produzido na cidade. Para a elaborao do PMGIRS de Assis, realizaram-se levantamentos e anlises dos diversos tipos de resduos, do modo de gerao, formas de acondicionamento na origem, coleta, transporte, processamento, recuperao e disposio final utilizado atualmente. Foram elaborados a partir de levantamentos em campo, considerando estudos e programas existentes no prprio municpio. Assim, esta compilao de dados municipais referentes ao servio de limpeza urbana entende-se como o diagnstico da situao atual, utilizado como subsdio pela equipe para a definio das proposies.

Este documento parte integrante do processo de elaborao do Plano Intermunicipal de Gesto Integrada de Resduos Slidos que ser elaborado pelo Consrcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema CIVAP, para cumprimento da Politica Nacional de Resduos Slidos PNRS, instituda pela Lei Federal n 12.305, de 02 de agosto de 2013, tomando-se tambm como base a Lei Federal, n 11.445, de 05 de janeiro de 2007, em termo firmado entre o CIVAP e a Prefeitura Municipal de Assis, em assembleia ordinria de prefeitos, que ocorreu no dia 15 de abril de 2013, na sede do CIVAP em Assis, SP.

Este documento faz uma descrio das atividades relacionadas com a limpeza urbana, em primeiro momento discorrendo sobre a Caracterizao dos Servios de Limpeza Pblica Existentes, apresentando a situao atual da coleta de resduos slidos domsticos, coleta seletiva de materiais reciclveis, limpeza urbana, resduos de servios de sade, resduos especiais e industriais, procurando detalhar o funcionamento desses servios e suas particularidades.

Tambm so tratados os aspectos legais, atravs da apresentao das Legislaes existentes sobre o assunto, nas esferas municipal, estadual e federal, alm de detalhar os contratos relacionados limpeza pblica existentes no municpio.

SUMRIO

CONTRATAO/FISCALIZAO................................................................................................................. I EXECUO.................................................................................................................................................. I EQUIPE TCNICA ....................................................................................................................................... II APRESENTAO......................................................................................................................................... III SUMRIO................................................................................................................................................... IV LISTA DE FIGURAS ..................................................................................................................................... VII LISTA DE MAPAS........................................................................................................................................ VIII LISTA DE TABELAS...................................................................................................................................... IX LISTA DE QUADROS................................................................................................................................... X LISTA DE GRFICOS.................................................................................................................................... XI 1. PRAMBULO.......................................................................................................................................... 1 2. INTRODUO......................................................................................................................................... 1 2.1. CONSRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA CIVAP ............................................ 2 2.1.1. PROJETOS AMBIENTAIS DO CIVAP ................................................................................................... 4 3. METODOLOGIA PARA ELABORAO DO PLANO ................................................................................. 4 3.1. INSTRUMENTOS UTILIZADOS PARA O DIAGNSTICO ......................................................................... 4 3.2. VALIDAO DO PLANO ..................................................................................................................... 4 3.3. PRAZO DE REVISO ......................................................................................................................... 5 4. CONSIDERAES GERAIS ...................................................................................................................... 5 4.1. DEFINIES .................................................................................................................................... 5 4.1.1. RESDUOS SLIDOS .......................................................................................................................... 5 4.1.2. REJEITOS ...................................................................................................................................... 6 4.1.3. GESTO INTEGRADA DE RESDUOS SLIDOS ................................................................................ 6 4.1.4. GERENCIAMENTO DE RESDUOS SLIDOS .................................................................................... 6 4.1.5. GERADORES DE RESDUOS SLIDOS ............................................................................................. 6 4.1.6. DESTINAO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA .................................................................... 6 4.2. CLASSIFICAO DE RESDUOS SLIDOS .......................................................................................... 7 4.2.1. QUANTO NATUREZA FSICA ......................................................................................................... 7 4.2.1.1. RESDUOS SECOS .......................................................................................................................... 7 4.2.1.2. RESDUOS MIDOS........................................................................................................................ 7 4.2.2. QUANTO COMPOSIO QUMICA ................................................................................................ 8 4.2.2.1. RESDUOS ORGNICOS ................................................................................................................. 8 4.2.2.2. RESDUOS INORGNICOS ............................................................................................................. 8 4.2.3. QUANTO AOS RISCOS POTNCIAIS................................................................................................... 8 4.2.3.1. RESDUOS CLASSE I PERIGOSOS.................................................................................................. 8 4.2.3.2. RESDUOS CLASSE II NO PERIGOSOS........................................................................................ 8 4.2.3.2.1. RESDUOS CLASSE II A NO INERTES....................................................................................... 8 4.2.3.2.2. RESDUOS CLASSE II B INERTES ............................................................................................... 9 4.2.4. QUANTO ORIGEM ......................................................................................................................... 9 4.2.4.1. DOMSTICO .................................................................................................................................. 9 4.2.4.2. COMERCIAL ................................................................................................................................... 9 4.2.4.3. PBLICO ........................................................................................................................................ 9 4.2.4.4. SERVIOS DE SADE ..................................................................................................................... 9 4.2.4.5. RESDUOS ESPECIAIS ..................................................................................................................... 10 4.2.4.6. RESDUOS DA CONSTRUO CIVIL RCC ..................................................................................... 13

4.2.4.7. INDUSTRIAL .................................................................................................................................. 13 4.2.4.8. PORTOS, AEROPORTOS E TERMINAIS FERROVIRIOS E RODOVIRIOS ....................................... 14 4.2.4.9. AGRCOLA ..................................................................................................................................... 14 4.2.4.10. RESPONSABILIDADE..................................................................................................................... 14 4.3. POLTICA NACIONAL DE RESDUOS SLIDOS PNRS ......................................................................... 15 5. CARACTERIZAO DOMUNICPIO........................................................................................................ 15 5.1. CONTEXTUALIZAO REGIONAL ........................................................................................................ 15 5.1.1. HISTRICO ....................................................................................................................................... 15 5.1.2. LOCALIZAO................................................................................................................................... 16 5.1.3. ACESSOS .......................................................................................................................................... 16 5.2. ASPECTOS FSICOS AMBIENTAIS....................................................................................................... 17 5.2.1. CLIMA .............................................................................................................................................. 17 5.2.2. HIDROGRAFIA .................................................................................................................................. 17 5.2.3. SOLO............................................................................................................................................... 5.2.4. GEOLOGIA ........................................................................................................................................

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5.2.5. VEGETAO E UNIDADES DE CONSERVAO.................................................................................. 18 5.3. ASPECTOS ANTRPICOS...................................................................................................................... 18 5.3.1. DEMOGRAFIA .................................................................................................................................. 18 5.3.1.1. DENSIDADE DEMOGRFICA .......................................................................................................... 18 5.3.2. EQUIPAMENTOS SOCIAIS ................................................................................................................. 19 5.3.2.1. SADE E EDUCAO ..................................................................................................................... 19 5.3.3. SANEAMENTO BSICO ..................................................................................................................... 19 5.3.4. ECONOMIA ...................................................................................................................................... 20 5.3.5. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ........................................................................................................ 20 6. DIAGNSTICO DOS SERVIOS DE LIMPEZA PBLICA EXISTENTES ...................................................... 21 6.1. RESDUOS SLIDOS DOMSTICOS E COMERCIAIS COLETA CONVENCIONAL .................................. 22 6.1.1. FREQUNCIA E ITINERRIOS DE COLETA DOS RESDUOS DOMSTICOS E COMERCIAL .................. 23 6.1.2. TRANSPORTE DE RESDUOS DOMSTICOS ...................................................................................... 27 6.1.2.1. RESDUOS COM CARACTERSTICAS DOMICILIARES .................................................................... 27 6.1.3. EQUIPE DE COLETA ...................................................................................................................... 28 6.1.4. DESTINAO FINAL DOS RESDUOS DOMSTICOS E COMERCIAIS .................................................. 29 6.1.5. PROJEO POPULACIONAL ............................................................................................................. 30 6.1.6. PRODUO PERCAPITA DE RESDUOS DOMSTICOS ...................................................................... 31 6.1.7. TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL ........................................................................................ 32 6.1.8. ESTIMATIVA DE QUANTIDADE DE RESDUOS .................................................................................. 32 6.2. COLETA SELETIVA MATERIAS RECICLVEIS ...................................................................................... 33 6.2.1. COLETA SELETIVA MUNICIPAL ......................................................................................................... 37 6.3. SERVIOS DE LIMPEZA PBLICA ...................................................................................................... 37 6.3.1. VARRIO .................................................................................................................................... 38 6.3.2. CAPINA E RASPAGEM ................................................................................................................... 39 6.3.3. ROADA ....................................................................................................................................... 39 6.3.4. CORTE E PODA ............................................................................................................................. 39 6.4. CONSTRUO CIVIL ............................................................................................................................ 39 6.4.1. PROGRAMA DE BENEFICIAMENTO DE RESDUOS DA CONSTRUO CIVIL PROBEN-RCC ............ 40 6.5. RESDUOS VOLUMOSOS ..................................................................................................................... 41 6.6. RESDUOS DE SERVIO DE SADE ...................................................................................................... 42 6.6.1. SILCON AMBIENTAL LTDA................................................................................................................. 43

6.6.2. STERLIX AMBIENTAL ........................................................................................................................ 43 6.7. RESDUOS INDUSTRIAIS E GRANDES GERADORES ............................................................................. 43 6.8. RESDUOS DO SERVIO DE TRANSPORTE ........................................................................................... 44 6.9. RESDUOS DA ZONA RURAL ................................................................................................................ 44 6.10. RESDUOS DE ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS............................................................................ 44 6.11. RESDUOS DO SERVIO DE SANEAMENTO ....................................................................................... 44 6.12. RESDUOS DE LEO COMSTVEL ..................................................................................................... 44 6.12.1. OLAM RECICLE ............................................................................................................................... 45 6.13. RESDUOS CEMITERIAIS .................................................................................................................... 45 6.14. RESDUOS ESPECIAIS ......................................................................................................................... 45 6.14.1. RESDUOS DE LEO LUBRIFICANTE................................................................................................ 45

6.14.1.1. LWART LUBRIFICANTES LTDA...................................................................................................... 46

6.14.1.2. QUMICA INDSTRIAL SUPPLAY LTDA ........................................................................................ 46 6.14.1.3. SANEAMENTO AMBIENTAL, PROJETOS E OPERAES SAPO................................................... 47

6.14.2. PNEUMTICOS INSERVVEIS, ELETROELETRNICOS, PILHAS E BATERIAS...................................... 47 6.14.2.1. PROJETO ECO.VALEVERDE .......................................................................................................... 48 6.14.3. EMBALAGENS DE AGROTXICOS .................................................................................................. 49 6.14.4. LMPADAS FLUORESCENTES ......................................................................................................... 49 7. REAS CONTAMINADAS E PASSIVOS AMBIENTAIS ............................................................................. 50 8. EDUCAO AMBIENTAL........................................................................................................................ 51 8.1. ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL................................................................................ 51 9. ANLISE FINANCEIRA DA GESTO DOS RESDUOS SLIDOS ............................................................... 52 9.1. COLETA DE RESDUO DOMICILIARES E DESTINAO FINAL .............................................................. 52 9.1.1. COLETA DE RESDUOS DOMICILIARES ............................................................................................ 52 9.1.2. DESTINAO FINAL ...................................................................................................................... 53 9.2. CUSTO COM VARRIO .................................................................................................................... 53 10. ASPECTOS LEGAIS................................................................................................................................ 54 10.1. LEGISLAO PERTINENTE.................................................................................................................. 54 10.1.1. LEGISLAO FEDERAL .................................................................................................................... 55 10.1.2. LEGISLAO ESTADUAL.................................................................................................................. 55 10.1.3. LEGISLAO MUNICIPAL................................................................................................................ 56

11. PROGNSTICO .................................................................................................................................... 58 12. REFERNCIAS ....................................................................................................................................... 62

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 01: Sede do CIVAP em Assis, SP...................................................................................................... 3 FIGURA 02: Catedral de Assis .................................................................................................................................. 15 FIGURA 03: Estao de tratamento de gua (ETA) ............................................................................................... 19 FIGURA 04: Mapa de Setores de coleta convencional em Assis ................................................................. 25 FIGURA 05: Aterro sanitrio em valas.......................................................................................................... 30 FIGURA 06: Sede da Coocassis na Av. Mrio de Vito................................................................................... 37

FIGURA 07: Coocassis................................................................................................................................. 37

FIGURA 08: Funcionaria da varrio...................................................................................................... 38

FIGURA 09: Lixeira na Avenida Rui Barbosa.................................................................................... 38 FIGURA 10: Resduo da construo civil beneficiado................................................................................... 40 FIGURA 11: Equipamento de beneficiamento de resduos da construo civil........................................... 41 FIGURA 12: Local de armazenamento de RSS na Santa Casa de Assis......................................................... 42 FIGURA 13: Veculo utilizado na coleta de RSS............................................................................................ 42

FIGURA 14: Acondicionamento de pneumticos inservveis ...................................................................... 48

FIGURA 15: Adesivo da campanha de coleta de pilhas, baterias e acessrios de celulares........................ 49 FIGURA 16: Escola Municipal de Meio Ambiental....................................................................................... 52

LISTA DE MAPAS

MAPA 01: Localizao do Municpio de Assis no Oeste Paulista ................................................................ 16

LISTA DE TABELAS

TABELA 01: Composio gravimtrica do resduo de Assis ....................................................................... 23 TABELA 02: Projeo populacional para Assis ............................................................................................ 31 TABELA 03: Mdia de gerao per capita de resduos domsticos ............................................................ 31 TABELA 04: Gerao per capita de resduos domsticos ............................................................................ 31 TABELA 05: Estimativa da gerao anual de resduos slidos domsticos ................................................. 32 TABELA 05: Quantidade aproximada de materiais reciclveis coletados por ms ..................................... 29 TABELA 06: Eficincia de coleta seletiva .................................................................................................. 36

LISTA DE QUADROS

QUADRO 01: Classificao dos resduos slidos ......................................................................................... 7 QUADRO 02: Classificao dos resduos de sade ...................................................................................... 10 QUADRO 03: Classificao do RCC .............................................................................................................. 13 QUADRO 04: Responsabilidade pelo gerenciamento de resduos .............................................................. 14 QUADRO 05: Coleta de Lixo com seus respectivos dias, horrios e setores................................................ 24

QUADRO 06: Veculos utilizados no transporte de resduos domsticos.................................................... 28 QUADRO 07: Benefcios da Coleta Seletiva................................................................................................. 33 QUADRO 08: Veculos utilizados pela Cooperativa...................................................................................... 34 QUADRO 09: Coleta Seletiva COOCASSIS ................................................................................................... 35

QUADRO 10: Quantidade mdia de coleta seletiva (06 meses) ................................................................. 35

QUADRO 11: Eficincia de coleta seletiva ................................................................................................... 36

QUADRO 12: Eficincia do servio de varrio ........................................................................................... 38

QUADRO 13: Postos de combustveis em que a LWART faz a coleta, tratamento e destinao final......... 46

QUADRO 14: Postos de combustveis em que a QUMICA INDUSTRIAL SUPPLY LTDA. faz a coleta, tratamento e destinao final ....................................................................................................................

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QUADRO 15: Postos de combustveis em que a SAPO faz a coleta, tratamento e destinao final............ 47

QUADRO 16: Relao de disposies irregulares em Assis ......................................................................... 50 QUADRO 17: Custo de coleta de RSU ......................................................................................................... 52

QUADRO 18: Custos de disposio final ..................................................................................................... 53

QUADRO 19: Custos de varrio ................................................................................................................. 54

LISTA DE GRFICOS

GRFICO 01: Distribuio da populao urbana e rural ............................................................................ 18

GRFICO 02: Disperso de coleta no ms de maro de 2012 .................................................................. 26

GRFICO 03: Disperso de coleta no ms de junho de 2012 ................................................................... 26

GRFICO 04: Disperso de coleta no ms de dezembro de 2012 ............................................................. 27

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1. PREMBULO

Este Plano Municipal de Gesto Integrada de Resduos Slidos PMGIRS, tem o objetivo de atender Lei Federal 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Poltica Nacional de Resduos Slidos - PNRS, dispondo sobre seus princpios, objetivos e instrumentos, bem como as diretrizes sobre a gesto integrada e ao gerenciamento de resduos slidos urbanos.

O PMGIRS tambm tem como objetivo fornecer uma base slida de dados para o Plano Intermunicipal de Gesto Integrada de Resduos Slidos, a ser elaborado pelo Consrcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema CIVAP e Prefeitura Municipal de Assis, o qual alm de considerar as proposies individuais do municpio de Assis, que produto deste PMGIRS, ir propor novas solues individuais e coletivas, alm das proposies e metas a serem alcanadas individualmente e coletiva por meio do Consrcio e do Municpio.

2. INTRODUO

crescente a preocupao com a proteo, preservao e conservao do meio ambiente no panorama mundial, considerado como aspecto essencial e condicionante na sociedade moderna. A degradao ambiental traz prejuzos, na grande maioria das vezes irreparveis ao ecossistema.

Neste sentido e focado neste estudo o gerenciamento dos resduos slidos fator preponderante para a proteo e conservao dos recursos naturais e estticos e paisagsticos culminando no bem estar social e natural.

A falta de ateno e a dificuldade deste gerenciamento com a gesto dos resduos slidos por parte do poder pblico ocorre em muitas cidades do Brasil comprometendo a sade da populao, e contribuindo com a degradao dos recursos naturais, em especial o solo e recursos hdricos. A interdependncia dos conceitos de meio ambiente, de sade e de saneamento hoje bastante evidente, o que refora a necessidade de integrao das aes desses setores em prol da melhoria da qualidade de vida da populao brasileira.

Com a alta concentrao urbana da populao no pas, aumentam-se as preocupaes com os problemas ambientais urbanos e, entre estes, o gerenciamento dos resduos slidos, cuja atribuio pertence esfera da administrao pblica local.

O Plano Municipal de Gesto Integrada de Resduos Slidos (PMGIRS) de Assis, elaborado pelo Consrcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema CIVAP e Prefeitura Municipal de Assis, em parceria com as instituies de ensino Universidade Estadual Paulista Jlio de Mesquita Filho UNESP FCL Assis, SP, e ETEC Pedro DArcdia Neto de Assis, SP, tem como objetivo, atender s exigncias da Poltica Nacional dos Resduos Slidos (PNRS), instituda pela Lei Federal n 12.305, de 02 de agosto de 2010. A PNRS tem como princpios, conforme disposto na referida Lei, em seu art. 6, nos incisos:

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A partir destes princpios, o PMGIRS foi arquitetado e direcionado, buscando, por meio da LEI 12.305/2010 anteriormente apresentada, atender tambm o art. 225 da Constituio Federal, que dispe sobre os direitos e deveres sobre o Meio Ambiente, sendo este um bem comum e de importncia para a manuteno da vida, a Lei Federal n 11.445, de 05 de janeiro de 2007 que dispe sobre a Poltica Nacional de Saneamento Bsico, a Lei Estadual 7.750, de 31 de maro de 1992, que dispe a Poltica Estadual Saneamento e a Lei Estadual n 12.300, de 16 de maro de 2006, que institui a Poltica Estadual de Resduos Slidos.

Desta forma a elaborao do Plano teve por base os instrumentos da PNRS: coleta seletiva; logstica reversa; incentivo criao e ao desenvolvimento de cooperativas e de demais associaes de catadores de materiais reciclveis; e o Sistema Nacional de Informaes sobre a Gesto dos Resduos Slidos SINIR, alm de contar com o apoio da legislao ambiental do municpio de Assis.

Considerando a quantidade e a qualidade dos resduos gerados no municpio de Assis, a populao atual e sua projeo, e a situao atual do sistema de limpeza pblica com base no art. 3, inciso XIX da lei 12.305/2010 e art. 3, inciso I, alnea c e art. 7 da lei 11.445/2007 desde a sua gerao at o seu destino final; este produto permite traar um diagnstico e realizar o planejamento do gerenciamento dos resduos de forma integrada, e de modo a abranger um sistema adequado de coleta, segregao, transporte, tratamento e disposio final dos resduos slidos gerados no municpio de Assis.

O horizonte de tempo considerado para este Plano foi de dezoito anos, com sua primeira reviso em 2016, em razo da necessidade de compatibilizao como o Plano Plurianual, e as demais de 04 em 04 anos, ou quando ocorrerem mudanas significativas na gesto dos resduos slidos, onde julgue-se necessria alterao deste plano

2.1. CONSRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA CIVAP

A organizao foi formada em 12 de Dezembro de 1985, sob a denominao de Consrcio Intermunicipal do Escritrio da Regio de Governo de Assis CIERGA, com a finalidade especifica de captar recursos das Prefeituras, Cooperativas e Usinas, para financiar parte do levantamento de solo da regio. A iniciativa vinha sendo gestada desde 1983, quando, em um Seminrio sobre Manejo e Conservao de Solo realizado na Associao dos Engenheiros Agrnomos, nasce a ideia do projeto de levantamento de solos, a ser concretizado em parceria com o Instituto Agronmico de Campinas, que tinha capacidade tcnica para realiz-lo, mas, no os recursos necessrios. Com o sucesso obtido na captao de recursos financeiros, o

I a preveno e a precauo; II o poluidor-pagador e o protetor-recebedor; III a viso sistmica, na gesto dos resduos slidos, que considere as variveis ambiental, social, cultural, econmica, tecnolgica e de sade pblica; IV o desenvolvimento sustentvel; V a ecoeficincia, mediante a compatibilizao entre o fornecimento, a preos competitivos, de bens e servios qualificados que satisfaam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida e a reduo do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a um nvel, no mnimo, equivalente capacidade de sustentao estimada do planeta; VI a cooperao entre as diferentes esferas do poder pblico, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade; VII a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; VIII o reconhecimento do resduo slido reutilizvel e reciclvel como um bem econmico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania; IX o respeito s diversidades locais e regionais; X o direito da sociedade informao e ao controle social; XI a razoabilidade e a proporcionalidade. (BRASIL, Lei n. 12.305, de 02 de agosto de 2010).


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levantamento de solos foi realizado no perodo de 1986 1990, tendo sido financiado em partes iguais, com recursos do Governo do Estado e da regio (Prefeituras, Cooperativas e Usinas).

Com o encerramento do levantamento de campo em 1990, e no vendo motivos para darem continuidade ao Consrcio, ou por no vislumbrarem novos projetos ou novas ideias, os Prefeitos decidiram pela paralisao do CIERGA naquele ano. O Consrcio permaneceu parado de 1990 a 1994, quando foi reativado pela nova leva de Prefeitos. A partir de Julho de 1994, iniciaram-se alguns projetos como o PED Programa de Execuo Descentralizada / Projeto Agricultura Limpa (06 projetos aprovados no Estado de So Paulo, entre 85 apresentados), projeto financiado pelo Banco Mundial, com a participao fundamental das Prefeituras Municipais de Assis e Tarum, do Centro de Desenvolvimento do Vale do Paranapanema CDVale e uma forte atuao do CIERGA, que j possua, ento, uma organizao administrativa consolidada. Para garantir a continuidade dos trabalhos j comeados, a Prefeitura de Assis empenhou-se no fortalecimento poltico e tcnico do Consrcio, conseguindo vitrias importantes e fortalecendo o trabalho do Consrcio.

Em Novembro de 2000 foi deliberado pelo Conselho de Prefeitos a alterao da denominao do Consrcio, que passou para CONSRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA CIVAP e em Dezembro de 2001, foi deliberado tambm a criao do Consrcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema/Sade CIVAP/SAUDE para atuar especificamente na rea da sade.

O Consrcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema CIVAP um Consrcio Pblico, organizado e constitudo na forma de Associao Pblica, com personalidade jurdica de direito pblico, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, em consonncia com as disposies emanadas da Lei Federal n 11.107, de 06 de abril de 2005, do Decreto Federal n 6.017, de 17 de janeiro de 2007, do Cdigo Civil Brasileiro e demais legislaes pertinentes e aplicveis espcie, pelo presente Estatuto, alm de normas e regulamentos que vier a adotar atravs de seus rgos.

Os municpios, conjuntamente, atuam com mais eficcia e para que isto ocorra, a atuao do CIVAP pautada em:

FIGURA 01: Sede do Civap em Assis, SP. FONTE: CIVAP



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So consorciados ao CIVAP os municpios: Assis, Bor, Campos Novos Paulista, Cndido Mota, Cruzlia, Echapor, Flornea, Joo Ramalho, Ibirarema, Iep, Lutcia, Maraca, Nantes, Ocauu, Oscar Bressane, Palmital, Paraguau Paulista, Pedrinhas Paulista, Platina, Quat, Rancharia, Santa Cruz do Rio Pardo, Taciba e Tarum.

2.1.1. PROJETOS AMBIENTAIS DO CIVAP

Por meio de todos os projetos desenvolvidos e em desenvolvimento, o CIVAP espera demostrar a preocupao com o desenvolvimento, a preservao, conservao e recuperao do meio ambiente, uma vez que so condies essenciais para a humanidade.

Os problemas a cargo do governo municipal na maioria das vezes exigem solues que extrapolam o alcance da capacidade de ao do municpio em termos de investimentos, recursos humanos e financeiros para o custeio e a atuao poltica. Alm disso, grande parte destas solues exigem aes conjuntas, uma vez que dizem respeito a problemas que afetam, ao mesmo tempo, mais de um municpio. Alm do que, mesmo que seja vivel para o municpio atuar de forma isolada, pode ser muito mais econmico buscar a parceria com os demais municpios, possibilitando assim, solues que satisfaam todas as partes com um desembolso menor e consequentemente com melhores resultados.

Os governos estadual e federal, tradicionais canais de solicitao de recursos utilizados pelos municpios, apresentam, em geral, baixa capacidade de interveno. Deixar simplesmente que o governo estadual e federal assuma ou realize atividades de mbito local ou regional, que poderiam ser realizados pelos municpios, pode significar uma renncia autonomia municipal, retirando dos cidados a possibilidade de intervir diretamente nas aes pblicas que lhes dizem respeito.

O CIVAP, em parceria com as demais prefeituras, governo estadual e federal, aumenta a capacidade de um grupo de municpios solucionar problemas comuns sem retirar a autonomia, assumindo o compromisso de garantir os recursos adequados para a promoo do crescimento socioeconmico e a melhoria contnua da qualidade de vida da populao do Vale do Paranapanema.

3. METODOLOGIA PARA ELABORAO DO PLANO

Este Plano apresenta o diagnstico do municpio em relao aos resduos slidos, de acordo com a sua classificao, apresentando a quantidade gerada, forma de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinao final, assim como o prognstico, aes e metas.

3.1. INSTRUMENTOS UTILIZADOS PARA O DIAGNSTICO

O desenvolvimento do diagnstico apresentado neste plano se deu por meio de questionrios elaborados pelo CIVAP, contendo questes bsicas necessrias para o levantamento, como por exemplo, a quantidade gerada de cada tipo de resduo, nmeros de licena dos destinos finais de cada tipo de resduo,

Enfoque regional sustentvel;

Integrao dos municpios;

Busca de solues globalizadas;

Participao de foras vivas da sociedade regional, estadual e federal.



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nmero de funcionrios empregados em cada coleta ou servio, maquinrio e equipamentos utilizados, entre outros.

Aps o preenchimento do questionrio, foram realizados levantamentos de campo, afim de confrontar possveis erros dos dados levantados no questionrio, levantamento fotogrfico e questes tcnicas que no foram possveis de serem averiguadas por questionamentos escritos.

3.2. VALIDAO DO PLANO

O municpio de Assis criou uma Comisso de acompanhamento paritria entre o Poder Pblico e Sociedade Civil, por meio do Decreto n 6.352/2013, para avaliao, acompanhamento e proposies com a finalidade de se reunirem em quatro fases.

A comisso efetuou quatro reunies durante a fase de elaborao do plano, sendo: a primeira para que seja tomado conhecimento sobre a necessidade do plano e a elaborao deste pelo CIVAP, a segunda para conhecimento do volume de Diagnstico e para que sejam propostas alteraes; a terceira para que seja conhecido o volume de prognstico e sejam propostas alteraes; e finalmente a quarta para que seja finalizado o PMGIRS e encaminhado a Cmara Municipal para votao, tornando-se uma lei e disponibilizado no site da prefeitura.

Para validao pblica do plano, tambm foram efetuadas Audincias Pblicas, sendo a primeira para informar a populao sobre a existncia da Lei Federal 12.305 e sua importncia, a necessidade do plano, a elaborao do plano e o acolhimento de sugestes, e a segunda Audincia Pblica para apresentar o PMGIRS concludo discutir as propostas e metas com a populao e validao.

3.3. PRAZO DE REVISO

A Primeira reviso do plano dever ocorrer em 2016, afim de se adequar ao Plano Plurianual do Municpio, e posteriormente a cada 04 (quatro) anos, ou quando ocorrerem alteraes significativas na gesto de resduos slidos, onde se julguem necessrias alteraes no plano. Toda reformulao em Lei Municipal dever ser realizada junto atualizao do plano para que a mesma esteja embasada tecnicamente.

4. CONSIDERAES GERAIS

Este captulo apresenta algumas importantes definies, normas tcnicas, legislaes e demais materiais relacionados a resduos slidos, que subsidiaro a elaborao e compreenso deste relatrio.

4.1. DEFINIES

As definies utilizadas neste Plano seguem as mesmas utilizadas na Poltica Nacional de Resduos Slidos, lei 12.3025/2010, em especial:

4.1.1. RESDUOS SLIDOS

Segundo o Dicionrio Aurlio, lixo "Tudo o que no presta e se joga fora; Coisa ou coisas inteis, velhas, sem valor; Resduos que resultam de atividades domsticas, industriais, comerciais". J, de acordo











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com a Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT), lixo definido como"Restos das atividades humanas, consideradas pelos geradores como inteis, indesejveis ou descartveis".

Segundo a Poltica Nacional de Resduos Slidos (lei 12.305/2010) material, substncia, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinao final se procede, se prope proceder ou se est obrigado a proceder, nos estados slido ou semisslido, bem como gases contidos em recipientes e lquidos cujas particularidades tornem invivel o seu lanamento na rede pblica de esgotos ou em corpos dgua, ou exijam para isso solues tcnica ou economicamente inviveis em face da melhor tecnologia disponvel;

Ainda na Norma Brasileira (NBR) 10.004/04 define resduos slidos como:Resduos nos estados slidos e semisslidos, resultantes de atividades de origem industrial, domstica, hospitalar, comercial, agrcola, de servio e de varrio. Ficam includos nesta definio os lodos provenientes do sistema de tratamento de gua, aqueles gerados em equipamentos e instalaes de controle de poluio, bem como determinados lquidos, cujas particularidades tornem invivel o seu lanamento na rede pblica de esgotos ou corpos de gua, ou exijam para isso solues tcnica e economicamente invivel em face melhor tecnologia disponvel.

4.1.2. REJEITOS

Resduos slidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperao por processos tecnolgicos disponveis e economicamente viveis, no apresentem outra possibilidade que no a disposio final ambientalmente adequada.

4.1.3. GESTO INTEGRADA DE RESDUOS SLIDOS

Conjunto de aes voltadas para a busca de solues para os resduos slidos, de forma a considerar as dimenses poltica, econmica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentvel (Lei 12.305/2010).

4.1.4. GERENCIAMENTO DE RESDUOS SLIDOS

Conjunto de aes exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinao final ambientalmente adequada dos resduos slidos e disposio final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gesto integrada de resduos slidos ou com plano de gerenciamento de resduos slidos; (Lei 12.305/2010).

4.1.5. GERADORES DE RESDUOS SLIDOS

Pessoas fsicas ou jurdicas, de direito pblico ou privado, que geram resduos slidos por meio de suas atividades, nelas includo o consumo.

4.1.6. DESTINAO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA

Destinao de resduos que inclui a reutilizao, a reciclagem, a compostagem, a recuperao e o aproveitamento energtico ou outras destinaes admitidas pelos rgos competentes do SISNAMA, do SNVS e do Suasa, entre elas a disposio final, observando normas operacionais especficas de modo a evitar danos ou riscos sade pblica e segurana e a minimizar os impactos ambientais adversos.


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4.2. CLASSIFICAO DE RESDUOS SLIDOS

Existem diversas formas de classificar os resduos slidos, que se baseiam em suas caractersticas e/ou propriedades fsicas e qumicas. A classificao importante para a escolha da estratgia de gerenciamento mais vivel. Dessa forma, os resduos podem ser classificados quanto: natureza fsica, composio qumica, riscos potenciais ao meio ambiente e quanto sua origem.

CLASSIFICAO DOS RESDUOS SLIDOS

Quanto natureza fsica Secos; Molhados.

Quanto composio qumica Matria Orgnica;

Matria Inorgnica.

Quantos aos riscos potenciais ao meio ambiente

Resduos Classe I Perigosos;

Resduos Classe II No perigosos; o Resduos Classe II A No inertes; o Resduos Classe II B Inertes.

Quanto origem

Domstico;

Comercial;

Pblico;

Servio de Sade;

Resduos Especiais;

Pilhas e Baterias;

Lmpadas Fluorescentes;

leos lubrificantes;

Pneus;

Embalagens de agrotxicos;

Radioativos;

Construo civil/entulhos;

Industrial;

Portos, aeroportos e terminais rodovirios e ferrovirios;

Agrcola.

4.2.1. QUANTO NATUREZA FSICA

4.2.1.1. RESDUOS SECOS

Os resduos secos so compostos principalmente de plsticos, papis, vidros e metais diversos, podendo ser constitudos tambm por produtos compostos, como as embalagens longa vida entre outros.

4.2.1.2. RESDUOS MIDOS

Resduos midos so compostos principalmente por restos oriundos do preparo de alimentos. Contm parte de alimentos in natura, como folhas, cascas e sementes, restos de alimentos industrializados e outros. Esses resduos so constitudos principalmente por matria orgnica.

QUADRO 01 Classificao dos Resduos Slidos

Fonte: IPT/CEMPRE, 2000.


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4.2.2. QUANTO COMPOSIO QUMICA

4.2.2.1. RESDUOS ORGNICOS

Resduos orgnicos so os que possuem origem animal ou vegetal. Podem ser includos restos de alimentos, verduras, flores, legumes, plantas, folhas, sementes, restos de carnes e ossos, papis, madeira, etc. A maior parte dos resduos orgnicos pode ser usada na compostagem, na qual so transformados em fertilizantes e corretivos do solo, contribuindo, dessa forma, para o aumento da taxa de nutrientes e, consequentemente, melhorar a qualidade da produo agrcola.

Estes resduos tambm so grande fonte de energia, dada sua concentrao de carbono, em processos de gerao de combustvel pela matria orgnica. Processo esse similar ao da queima de biomassa, tecnologia largamente difundida para gerao de energia na agroindstria.

4.2.2.2. RESDUOS INORGNICOS

Resduo inorgnico todo material que no apresenta elementos orgnicos em sua constituio qumica, por exemplo: plsticos, vidros, metais, etc. Quando lanados diretamente ao meio ambiente, sem ter passado por nenhum tratamento prvio, esses resduos costumam apresentar maior tempo de degradao.

4.2.3. QUANTO AOS RISCOS POTENCIAIS

A NBR 10.004 - Resduos Slidos de 2004, da ABNT classifica os resduos slidos baseando-se no conceito de classes em:

4.2.3.1. RESDUOS CLASSE I PERIGOSOS

So os resduos que apresentam risco sade pblica e ao meio ambiente, apresentando uma ou mais das seguintes caractersticas: periculosidade, inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxidade e patogenidade (ex.: baterias, pilhas, leo usado, resduo de tintas e pigmentos, resduo de servios de sade, resduo inflamvel etc.).

4.2.3.2. RESDUO CLASSE II NO PERIGOSOS

Os resduos Classe II so classificados de acordo com a solubilizao de seus constituintes por meio de testes efetuados em laboratrios. Podem ser classificados como inertes ou no inertes em acordo com o teste especificado pela NBR 10.005 e 10.006, ambas do ano de 2004.

3.2.3.2.1. RESDUO CLASSE II A NO INERTES

Aqueles que no se enquadram na classificao Resduos Classe I Perigosos ou Resduos Classe II B Inertes, nos termos da NBR 10.004. Os Resduos Classe II A No Inertes podem ter propriedades tais como: biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em gua (ex.: restos de alimentos, resduos de varrio no perigosos, sucata de metais ferrosos, borrachas, espumas, materiais cermicos, etc.).


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3.2.3.2.2. RESDUO CLASSE II B INERTES

Qualquer resduo que quando amostrado de uma forma representativa, de acordo com a ABNT NBR 10.007, e submetido a um contato dinmico e esttico com gua destilada ou deionizada, temperatura ambiente, segundo a ABNT NBR 10006, no tiver nenhum de seus constituintes solubilizados a concentraes superiores aos padres de potabilidade da gua, executando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor. (ex.: rochas, tijolos, vidros, entulhos/construo civil, luvas de borracha, isopor, etc.).

4.2.4. QUANTO ORIGEM

A origem o principal elemento para a caracterizao dos resduos slidos.

4.2.4.1. DOMSTICO

So os resduos gerados nas atividades dirias em casas, apartamentos, condomnios e demais edificaes residenciais. Apresentam em torno de 50% a 60% de composio orgnica, que constitudo por restos de alimentos (cascas de frutas, verduras e sobras, etc.), e o restante formado por embalagens em geral, jornais e revistas, garrafas, latas, vidros, papel higinico, fraldas descartveis e uma grande variedade de outros itens. A taxa mdia diria de gerao de resduos domsticos por habitantes em reas urbanas de 0,5 a 1 Kg/hab.dia, para cada cidado, dependendo do poder aquisitivo da populao, nvel educacional, hbitos e costumes.

4.2.4.2. COMERCIAL

So os resduos gerados em estabelecimentos comerciais, e as caractersticas dependem da atividade desenvolvida. Por exemplo, no caso de restaurantes, bares e hotis, predominam os resduos orgnicos, j os escritrios, bancos e lojas, os resduos predominantes so o papel, plstico, vidro entre outros.

Os resduos comerciais podem ser divididos em dois grupos, que dependem da quantidade gerada por dia. So considerados pequenos geradores de resduos comerciais os estabelecimentos que geram at 120 litros por dia e grandes geradores de resduos comerciais so os que geram um volume superior a esse limite.

4.2.4.3. PBLICO

So os resduos provenientes dos logradouros pblicos, em geral resultantes da natureza, como por exemplo, folhas, galhadas, poeira, terra e areia, assim como aqueles descartados irregular e indevidamente pela populao, como entulho, bens considerados inservveis, papis, restos de embalagens e alimentos. Tambm so includos como resduos pblicos aqueles gerados em prdios e reparties pblicas, que tem caractersticas que se assemelham a dos resduos domiciliares e comerciais.

4.2.4.4. SERVIOS DE SADE

Segundo a Resoluo RDC n 306/04 da ANVISA e a Resoluo RDC n 358/05 do CONAMA, definem-se como geradores de resduos de servio de sade (RSS) todos os servios relacionados com o atendimento sade humana ou animal, inclusive os servios de assistncia domiciliar e de trabalhos de campo; laboratrios analticos de produtos para sade; necrotrios, funerrias e servios onde se realizem


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atividades de embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservao); servios de medicina legal; drogarias e farmcias, inclusive as de manipulao; estabelecimentos de ensino e pesquisa na rea de sade; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacuticos, importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnstico in vitro; unidades mveis de atendimento sade; servios de acupuntura; servios de tatuagem, dentre outros similares.

A classificao dos RSS vem sofrendo um processo de evoluo contnuo, na medida em que so introduzidos novos tipos de resduos nas unidades de sade e como resultado do conhecimento do comportamento destes perante o meio ambiente e sade, como forma de estabelecer uma gesto segura com base nos princpios da avaliao e gerenciamento dos riscos envolvidos na sua manipulao. Os resduos de servios de sade so parte importante do total de resduos slidos, no por conta da quantidade gerada, mas sim pelo potencial de risco que representam sade e ao meio ambiente. Os RSS so classificados em funo de suas caractersticas e riscos que podem acarretar ao meio ambiente e sade.

De acordo com ANVISA/CONAMA, 2006, os resduos de servios de sade so classificados da seguinte forma:

GRUPO DESCRIO

GRUPO A (Potencialmente

Infectante)

A1

Culturas e estoques de microrganismos; resduos de fabricao de produtos biolgicos, exceto os hemoderivados; descarte de vacinas de microrganismos vivos ou atenuados; meios de cultura e instrumentais utilizados para transferncia, inoculao ou mistura de culturas; resduos de laboratrios de manipulao gentica;

Resduos resultantes da ateno sade de indivduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminao biolgica por agentes Classe de Risco IV, microrganismos com relevncia epidemiolgica e risco de disseminao ou causador de doena emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmisso seja desconhecido;

Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por contaminao ou por m conservao, ou com prazo de validade vencido, e aquelas oriundas de coleta incompleta;

Sobras de amostras de laboratrio contendo sangue ou lquidos corpreos, recipientes e materiais resultantes do processo de assistncia sade, contendo sangue ou lquidos corpreos na forma livre.

A2

Carcaas, peas anatmicas, vsceras e outros resduos provenientes de animais submetidos a processos de experimentao com inoculao de microrganismos, bem como suas forraes, e os cadveres de animais suspeitos de serem portadores de microrganismos de relevncia epidemiolgica e com risco de disseminao, que foram submetidos ou no a estudo anatomopatolgico ou confirmao diagnstica.

A3

Peas anatmicas (membros) do ser humano; produto de fecundao sem sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 centmetros ou idade gestacional menor que 20 semanas, que no tenham valor cientfico ou legal e no tenha havido requisio pelo paciente ou famlia.

QUADRO 02: Classificao dos Resduos de Sade.


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A4

Kits de linhas arteriais, endovenosas e deslizadores, quando descartados;

Filtros de ar e gases aspirados de rea contaminada; membrana filtrante de equipamento mdico-hospitalar e de pesquisa, entre outros similares. Sobras de amostras de laboratrio e seus recipientes contendo fezes, urina e secrees, provenientes de pacientes que no contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes da Classe de Risco IV, e nem apresentem relevncia epidemiolgica e risco de disseminao, ou microrganismo causador de doena emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmisso seja desconhecido ou com suspeita de contaminao com prons. Resduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspirao, lipoescultura ou outro procedimento de cirurgia plstica que gere este tipo de resduo. Recipientes e materiais resultantes do processo de assistncia sade, que no contenha sangue ou lquidos corpreos na forma livre. Peas anatmicas (rgos e tecidos) e outros resduos provenientes de procedimentos cirrgicos ou de estudos anatomopatolgicos ou de confirmao diagnstica. Carcaas, peas anatmicas, vsceras e outros resduos provenientes de animais no submetidos a processos de experimentao com inoculao de microrganismos, bem como suas forraes.

Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual ps-transfuso.

A5

rgos, tecidos, fluidos orgnicos, materiais perfuro-cortantes ou escarificantes e demais materiais resultantes da ateno sade de indivduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminao com prons.

Grupo B (Qumicos)

Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostticos; anti-neoplsicos; imunossupressores; digitlicos; imuno-moduladores; antirretrovirais, quando descartados por servios de sade, farmcias, drogarias e distribuidores de medicamentos ou apreendidos e os resduos e insumos farmacuticos dos medicamentos controlados pela Portaria MS 344/98 e suas atualizaes;

Resduos de saneantes, desinfetantes; resduos contendo metais pesados; reagentes para laboratrio, inclusive os recipientes contaminados por estes. Efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores). Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em anlises clnicas. Demais produtos considerados perigosos, conforme classificao da NBR 10.004 da ABNT (txicos, corrosivos, inflamveis e reativos).

Grupo C (Rejeitos

Radioativos)

Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucldeos em quantidades superiores aos limites de iseno especificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilizao imprpria ou no prevista;

Enquadram-se neste grupo os rejeitos radioativos ou contaminados com radionucldeos, proveniente de laboratrios de anlises clinica, servios de medicina nuclear e radioterapia, segundo a resoluo CNEN-6.05.

Grupo D (Resduos Comuns)

Papel de uso sanitrio e fralda, absorventes higinicos, peas descartveis de vesturio, resto alimentar de paciente, material utilizado em antissepsia e hemostasia de venclises, equipo de soro e outros similares no classificados como A1;

Sobras de alimentos e do preparo de alimentos; resto alimentar de refeitrio; resduos provenientes das reas administrativas; resduos de varrio, flores, podas e jardins;

Resduos de gesso provenientes de assistncia sade.


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Grupo E (Perfuro-

Cortantes)

Materiais perfuro-cortantes ou escarificantes, tais como: lminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodnticas, pontas diamantadas, lminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lminas e lamnulas; esptulas; e todos os utenslios de vidro quebrados no laboratrio (pipetas, tubos de coleta sangunea e placas de Petri) e outros similares.

4.2.4.5. RESDUOS ESPECIAIS

Os resduos especiais so considerados em funo de suas caractersticas txicas, radioativas e contaminantes, devido a isso passam a merecer cuidados especiais em seu manuseio, acondicionamento, estocagem, transporte e sua disposio final. Dentro da classe de resduos de fontes especiais, merecem destaque os seguintes resduos:

Pilhas e Baterias: As pilhas e baterias tm como princpio bsico a converso de energia qumica em energia eltrica. Podem conter um ou mais dos seguintes metais: chumbo (Pb), cdmio (Cd), mercrio (Hg), nquel (Ni), prata (Ag), ltio (Li), zinco (Zn), mangans (Mn) e seus compostos.

As substncias das pilhas que contm esses metais possuem caractersticas de corrosividade, reatividade e toxidade e so dessa forma, classificados como Resduos Perigosos Classe I.

As substncias que contm cdmio, chumbo, mercrio, prata e nquel causam impactos negativos sobre o meio ambiente e consequentemente para o homem. Outras substncias presentes nas pilhas e baterias, como o zinco, mangans e o ltio, embora no estejam limitadas pela NBR 10.004, tambm causam problemas ao meio ambiente.

Lmpadas Fluorescentes: O p que se torna luminoso encontrado no interior das lmpadas fluorescentes contm mercrio. Contudo, isso no se apresenta apenas nas lmpadas fluorescentes comuns de forma tubular, mas encontra-se tambm nas lmpadas fluorescentes compactas.

As lmpadas fluorescentes liberam mercrio quando so quebradas, dispostas diretamente no solo ou queimadas, transformando-as em Resduo Perigoso - Classe I, j que o mercrio txico para o sistema nervoso humano e, quando inalado ou ingerido, pode causar problemas fisiolgicos. Alm disso, o mercrio tem a capacidade de penetrar a cadeia alimentar atravs de um processo denominado de metilao, que forma o metilmercrio, contaminando assim os organismos aquticos. Ainda, o metilmercrio tem outra caracterstica indesejvel, que chamada de bioacumulao, que a capacidade de ser continuamente acumulada ao longo dos nveis trficos da cadeia alimentar. Ou seja, os consumidores finais da cadeia alimentar contaminada (ex.: o homem) passam a apresentar maiores nveis de mercrio no organismo. Quanto aos riscos ambientais, ao serem lanadas nos aterros, se as lmpadas no estiverem intactas, estas liberam vapor de mercrio, que contaminam os solos e consequentemente os cursos dgua.

leos Lubrificantes: Os leos so poluentes devido aos aditivos incorporados. O impacto ambiental que pode ser causado por este resduo, so os acidentes que envolvem o derramamento de petrleo e seus derivados nos recursos hdricos. O leo pode causar intoxicao principalmente pela presena de compostos como o tolueno, o benzeno e o xileno, que ao serem absorvidos pelo organismo podem causar cncer e mutaes, alm de outros distrbios.

Pneus: A sua principal matria-prima a borracha vulcanizada, que mais resistente que a borracha natural, no se degrada facilmente e, quando queimada a cu aberto, gera enormes quantidades de material particulado e gases txicos, contaminando assim, o meio ambiente com carbono, enxofre e outros poluentes. Estes apresentam tambm riscos sade pblica, pois quando so dispostos em

FONTE: ANVISA/CONAMA, 2006.


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ambiente inadequado, sujeito a intempries, os pneus acumulam gua, formando ambientes propcios para a disseminao de doenas, como a dengue e a febre amarela.

Embalagens de Agrotxicos: Os agrotxicos so insumos agrcolas, produtos qumicos usados em larga escala na agricultura, na pecuria e at mesmo no ambiente domstico como: inseticidas, fungicidas, acaricidas, nematicidas, herbicidas, bactericidas, vermfugos. As embalagens de agrotxicos so resduos oriundos dessas atividades e possuem txicos que representam grandes riscos para a sade humana e de contaminao do meio ambiente. Grande parte dessas embalagens possui destino final inadequado, sendo descartadas em rios, queimadas a cu aberto, contaminando lenis freticos, solo e ar. A reciclagem sem controle ou reutilizao para o acondicionamento de gua e alimentos tambm so manuseios inadequados.

Radioativos: So os resduos provenientes das atividades nucleares, relacionadas com urnio, csio, trio, radnio, cobalto, entre outros, que devem ser manuseados de forma adequada utilizando equipamentos especficos e tcnicos qualificados.

4.2.4.6. RESDUO DA CONSTRUO CIVIL RCC

Os resduos da construo civil so uma mistura de materiais inertes oriundos de construes, reformas, reparos e demolies de obras de construo civil, resultantes da preparao e da escavao de terrenos, tais como: tijolos, blocos cermicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfltico, vidros, plsticos, tubulaes, fiao eltrica etc., frequentemente chamados de entulhos de obras.

Segundo o CONAMA n. 307/02, os resduos da construo civil so classificados conforme apresentado no QUADRO 03:

4.2.4.7. INDUSTRIAL

So os resduos provenientes de atividades industriais, tais como metalurgia, qumica, petroqumica, papelaria, alimentcia, entre outros. So resduos bastante variados que possuem

QUADRO 03: Classificao do RCC.

CLASSIFICAO DEFINIO

Classe A

So os resduos reutilizveis ou reciclveis como agregados, tais como:

De construo, demolio, reformas e reparos de pavimentao e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;

De construo, demolio, reformas e reparos de edificaes: componentes cermicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento, entre outros), argamassa e concreto;

De processo de fabricao e/ou demolio de peas pr-moldadas em concreto, blocos, tubos, meio-fio, entre outros produzidos nos canteiros de obras.

Classe B So materiais reciclveis para outras destinaes, tais como: plsticos, papel/papelo, metais, vidros, madeiras e outros.

Classe C So os resduos para os quais no foram desenvolvidas tecnologias ou aplicaes economicamente viveis que permitam a sua reciclagem/recuperao, tais como os produtos oriundos do gesso.

Classe D So os resduos perigosos oriundos do processo de construo, tais como: tintas, solventes, leos, ou aqueles contaminados oriundos de demolies, reformas e reparos de clnicas radiolgicas, instalaes industriais.

FONTE: CONAMA, 2002.



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caractersticas diversificadas, podendo ser representado por cinzas, lodos, leos, resduos alcalinos ou cidos, vidros, cermicas, etc. Inclui tambm nesta categoria, a grande maioria dos resduos considerados txicos. Sendo que esse tipo de resduo necessita de tratamento adequado e especial devido ao seu potencial poluidor. Adota-se a NBR 10.004 da ABNT para classificar os resduos industriais: Classe I (Perigosos), Classe II A (No Perigosos No Inertes) e Classe II B (No Perigosos - Inertes).

4.2.4.8. PORTOS, AEROPORTOS E TERMINAIS FERROVIRIOS E RODOVIRIOS

So os resduos gerados em terminais, dentro de navios, aeronaves e veculos de transporte. Os resduos encontrados nos portos e aeroportos so oriundos do consumo realizado pelos passageiros, basicamente constituem-se de materiais de higiene, asseio pessoal e restos de alimentos. A periculosidade destes resduos est diretamente ligada ao risco de transmisso de doenas, que podem ser veiculadas de outras cidades, estados ou pases. Alm disso, essa transmisso pode ser realizada atravs de cargas contaminadas (animais, carnes e plantas).

Estes resduos no se diferente muito dos resduos domiciliares, mas dado o grande nmero de pessoas que frequentam diariamente estes locais, o volume gerado grande, o que d o nome de grandes geradores.

4.2.4.9. AGRCOLA

So os resduos originados das atividades agrcolas e da pecuria, formados basicamente por embalagens de adubos e defensivos agrcolas contaminados com pesticidas e fertilizantes qumicos, que so utilizados na agricultura. A falta de fiscalizao e de penalidades mais rigorosas para o manuseio adequado destes resduos faz com que sejam misturados aos resduos comuns e dispostos nos vazadouros das municipalidades, ou o que pior, sejam queimados nas fazendas e stios mais afastados, consequentemente ocorrendo gerao de gases txicos. O resduo proveniente de pesticidas considerado txico e necessita de um tratamento especial.

4.2.4.10. RESPONSABILIDADE

A responsabilidade do gerenciamento dos resduos das prefeituras para resduos pblicos, domiciliares e alguns casos de resduos domsticos. Os demais servios so de responsabilidade do gerador, apresentando-se no QUADRO 04:

QUADRO 04: Responsabilidade pelo gerenciamento de resduos.

Origem do Resduo Responsvel

Domiciliar Prefeitura

Comercial *Prefeitura

Pblico Prefeitura

Servios de Sade Gerador (hospitais, clnicas, etc.)

Industrial Gerador (indstria)

Portos, aeroportos, terminais ferrovirios e rodovirios

**Gerador (ou gerenciador do empreendimento)

Agrcola Gerador (agricultor)

Entulho Gerador

(*) A prefeitura responsvel por pequenas quantidades, geralmente, inferiores a 50 quilogramas dirios, de acordo coma legislao municipal especfica. Quantidades superiores so de responsabilidade do gerador. (**) Em diversos municpios os terminais rodovirios, por exemplo, so de gesto da prefeitura, sendo assim os resduos gerados tambm de responsabilidade da prefeitura.


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4.3. POLTICA NACIONAL DE RESDUOS SLIDOS - PNRS

O Plano Municipal de Gesto Integrada de Resduos Slidos (PMGIRS) constitui-se em um documento que visa administrao dos resduos por meio de um conjunto integrado de aes normativas, operacionais, financeiras e de planejamento que leva em considerao os aspectos referentes sua gerao, segregao, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposio final, de forma a atender os requisitos ambientais e de sade pblica. Alm da administrao dos resduos, o plano tem como objetivo minimizar a gerao dos resduos no municpio e proporcionar ao Poder Pblico melhor controle quanto sua gerao e danos ao meio ambiente.

O PGIRS deve ser elaborado pelo gerador dos resduos e de acordo com os critrios estabelecidos pelos rgos de meio ambiente e sanitrio federal, estaduais e municipais.

Gerenciar os resduos slidos de forma adequada significa:

Manter o municpio limpo por um sistema de coleta seletiva e transporte adequado, tratando o resduo slido com tecnologias compatveis com a realidade local;

Um conjunto interligado de todas as aes e operao do gerenciamento, influenciando umas as outras. Assim, um gerenciamento mal planejado no atinge os objetivos propostos, e disposies inadequadas causam srios impactos ambientais;

Garantir o destino ambiental correto e seguro para o resduo slido;

Conceber o modelo de gerenciamento, levando em conta que a quantidade e a qualidade do resduo gerado em uma dada localidade decorrem do tamanho da populao ou porte da empresa, de suas caractersticas socioeconmicas e culturais, do grau de urbanizao e dos hbitos de consumo vigentes;

Manter a conscientizao da populao para separar materiais reciclveis;

Obter catadores de materiais reciclveis organizados em cooperativas e/ou associaes, adequados a atender coleta do material oferecido pela populao e comercializ-lo junto s fontes de beneficiamento.

5. CARACTERIZAO DO MUNICPIO

5.1. CONTEXTUALIZAO REGIONAL

5.1.1. HISTRICO

Em 1 de julho de 1905 foram doados oitenta alqueires de terras pelo Capito Francisco de Assis Nogueira igreja para patrimnio de uma Capela, a qual foi o local onde surgiram as primeiras casas do povoado de Assis, at ento pertencentes jurisdio do municpio de Campos Novos Paulistas do Paranapanema, atual Campos Novos Paulistas.

O avano dos trilhos da Estrada de Ferro Sorocabana, que chegaram ao povoado de Assis em 1914, permitiu o desenvolvimento do povoado. No ano de 1915 o povoado foi elevado a Distrito de Paz, disposto pela Lei Estadual n 1.496, de 30 de dezembro de 1915. Dois anos depois, o municpio de Assis foi

FIGURA 02: Catedral de Assis. FONTE: FEMANET


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criado pela Lei Estadual n 1.581 de 20 de dezembro de 1917. Em 6 de abril de 1918, Joo Teixeira de Camargo foi eleito o primeiro prefeito de Assis pelos vereadores. A Estrada de Ferro Sorocabana possibilitou a rpida ascenso de Assis, abrindo caminho para a chegada do caf, tornando o municpio ponto de convergncia de toda a regio e base de operao para a colonizao do Paran.

O nome Assis era originalmente Assis, em homenagem ao fundador do municpio: Capito Francisco de Assis Nogueira. Ao decorrer dos anos, houve adaptao do nome pelos prprios moradores, passando a ser escrito como conhecido atualmente.

O Distrito de Iep foi desmembrado em 30 de novembro de 1944 e foi criada a comarca de Rancharia, que foi instalada no dia 13 de junho de 1945. Atualmente, Rancharia possui dois distritos, Agiss e Gardnia.

5.1.2. LOCALIZAO

Assis est localizado no Oeste Paulista, fazendo divisa com os municpios de Lutcia (Norte), Echapor (Nordeste), Platina (Leste), Paraguau Paulista (Noroeste), Maraca (Oeste) e com os municpios de Cndido Mota e Tarum (Sul).

Est situado a uma altitude de 560 metros em relao ao nvel do mar (CEPAGRI), e possui uma superfcie de 460,31 Km (SEADE, 2013).

5.1.3. ACESSOS

O municpio de Assis cortado pelas rodovias SP-284 (Prefeito Homero Severo Lins, Manilio Gobbi, Prefeito Jos Gagliardi),SP 333( Rachid Rayes, Miguel Juban) sob concesso do DER - Departamento de Estradas de Rodagem e SP-270 (Raposo Tavares) sob concesso da CART - Concessionria Auto Raposo Tavares (DER).

MAPA 01: localizao do municpio de Assis no Oeste Paulista. FONTE: SEADE, 2013.

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5.2. ASPECTOS FSICO-AMBIENTAIS

5.2.1. CLIMA

De acordo com a Classificao Climtica de Koeppen, o municpio possui o tipo climtico Cwa, que caracteriza o clima tropical de altitude, com chuvas no vero e seca no inverno, com a temperatura mdia do ms mais quente superior a 22C. A temperatura mdia de 22,1C, tendo 18C como temperatura mdia mnima e 25C mdia mxima. Em relao pluviosidade, a mdia anual de 1441,5 mm (CEPAGRI).

5.2.2. HIDROGRAFIA

O municpio de Assis faz parte do complexo hidrogrfico do Rio Paranapanema e est inserido na Bacia Hidrogrfica do Mdio Paranapanema. cortado pelos Ribeiro da Fortuna, Ribeiro do Cervo, Ribeiro das Antas, Ribeiro Capivara, Ribeiro So Bartolomeu e Ribeiro Piratininga.

5.2.3. SOLO

Na regio do Vale do Paranapanema onde est localizada a cidade de Assis, possui 26 unidades simples de mapeamento de solo e 12 associaes. As unidades e associaes mais representativas so: Lea 2 (10,99%); LVa 2 + Lea 2 (8,57%); PVe 2 + Ped 1 + LEd 1 (8,21%); TRe 2 (7,20%); LEd 2 (6,32%); LRd 1 (6,18%); Lre 1 (5,93%). Pode se dividir a regio em trs grandes tipos de solo (PLANO DE MANEJO DA FLORESTA ESTADUAL DE ASSIS):

1. Terras roxas ao longo do rio Paranapanema, nas menores altitudes dentro da bacia, altamente frteis, originalmente ocupadas por Floresta Estacional Semidecidual e hoje quase totalmente ocupadas por agricultura;

2. Terras arenosas e cidas das altitudes intermedirias, originalmente cobertas pelo cerrado

(onde se localiza a Floresta Estadual de Assis), geralmente ocupadas por pastagens e agora sendo tambm utilizadas para cultivo de cana-de-acar e soja, e

3. Terras mistas da regio de Marlia, em altitude elevada e relevo acidentado, frteis, mas altamente suscetveis eroso, anteriormente ocupadas por floresta estacional semidecidual sendo ocupadas com cafeicultura e pastagens.

5.2.4. GEOLOGIA

O substrato geolgico do municpio de Assis constitudo por rochas sedimentares e magmticas da Bacia do Paran. As unidades litoestratigrficas existentes no municpio so constitudas por derrames baslticos toleticos, de textura afantica, com intercalaes de arenitos finos a mdios e intertrapeanos pertencentes Formao Serra Geral Grupo So Bento, e por arenitos finos a muito finos, siltitos arenosos, arenitos argilosos, subordinadamente arenitos com granulometria mdia quartzosos, localmente arcoseanos pertencentes Formao Adamantina Grupo Bauru, ambas as formaes datam do Perodo Mesozoico (CBH Mdio Paranapanema).

O relevo formado por colinas amplas, caractersticas do Planalto Ocidental, e mdias com domnio de rochas sedimentares do Grupo Bauru e de basaltos da Formao Serra Geral (Grupo So Bento). composto ainda por morrotes alongados e espiges das Formaes Marlia e Adamantina (Grupo Bauru) e por escarpas festonadas da Formao Marlia, sendo o relevo suportado por arenitos e conglomerados com cimento carbontico (SIRGH).


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5.2.5. VEGETAO E UNIDADES DE CONSERVAO

A vegetao natural do Mdio Vale do Paranapanema composta por fragmentos de Cerrado (predominando a fisionomia Cerrado) ou Mata Atlntica (Floresta Estadual Semidecidual) e, s vezes, por vegetao de transio (ectono) entre os dois grandes tipos vegetacionais. Os fragmentos existentes so geralmente isolados e vulnerveis a vrios fatores que comprometem sua conservao, ocupando rea correspondente a menos de 5% da regio (Plano de Manejo da Estao Ecolgica de Assis).

A cobertura vegetal do municpio de Assis, segundo o IBGE, representada pelo Bioma Cerrado e zona de contato Cerrado/Floresta Estacional Semidecidual .

O ndice de vegetao natural no municpio de pouco mais de 7% , ou seja 3.275 ha (Plano de Manejo da Estao Ecolgica de Assis).

H no municpio de Assis duas unidades de conservao: uma de proteo integral, a Estao Ecolgica de Assis (1.760,64 ha), um dos maiores fragmentos de vegetao natural em toda a regio, e outra de uso sustentvel, a Floresta Estadual de Assis (2.816,42 ha). Ambas totalizam 4.577,06 ha, ou seja, quase 10% da rea do municpio. As reas foram denominadas inicialmente como Reserva Estadual de Assis e depois Estao Experimental de Assis.

A Estao Ecolgica tem como objetivo bsico a preservao de seus recursos naturais, sendo permitido apenas o uso indireto desses recursos, como algumas excees previstas em lei (a exemplo de pesquisas cientficas e educao ambiental). A Floresta Estadual tem como objetivos bsicos o uso sustentvel dos recursos naturais e a pesquisa cientfica, com nfase em mtodos para a explorao sustentvel de florestas nativas. permitida a visitao pblica ao local.

As duas unidades de conservao assumem importante destaque no municpio por proteger o manancial de abastecimento da cidade.

5.3. ASPECTOS ANTRPICOS

5.3.1. DEMOGRAFIA

5.3.1.1. DENSIDADE DEMOGRFICA

De acordo com o censo do IBGE (2010), a populao do municpio de Assis de 95.144 habitantes, distribuindo-se a maioria na rea urbana do municpio. Segundo dados do SEADE, no perodo de 2010-2013, a populao assisense teve uma taxa geomtrica de crescimento anual de 0,69%. A populao residente, tanto na rea rural como urbana, conforme dados do IBGE, mais representativa na faixa de 20 a 24 anos. H o predomnio da populao feminina (51,3%) em relao masculina (48,7%). A densidade demogrfica de 210,87hab./ Km (SEADE, 2013).


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5.3.2. EQUIPAMENTOS SOCIAIS

5.3.2.1. SADE E EDUCAO

No municpio de Assis, o ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) tem melhorado ao longo dos anos. Segundo dados do PNUD (2010), o ndice de 0,805, considerado um ndice de desenvolvimento muito alto.

De acordo com os dados do SEADE (2011), a taxa de mortalidade infantil do municpio de 7,46 (por mil nascidos vivos).

Com relao aos centros de sade, conforme os dados do IBGE (2009), o municpio conta com 52 estabelecimentos de sade. Quanto educao, segundo dados da Secretria da Educao do Estado de So Paulo (2012), Assis possui 69 estabelecimentos de ensino (infantil, fundamental, mdio e tcnico)e cinco estabelecimentos de Ensino Superior.

5.3.3. SANEAMENTO BSICO

O municpio de Assis conta com duas estaes de tratamento de esgotos sanitrios (ETEs), localizadas margem esquerda do Crrego do Jacu, na zona rural do municpio, apresentando Licena de Operao n 59000769 emitida pela CETESB, e outra margem esquerda do Ribeiro Fortuna, tambm na zona rural do municpio, com Licena de Operao n 59000485 tambm emitida pela CETESB. O tratamento de esgotos sanitrios composto por gradeamento, calha Parshall, dois sistemas em paralelo, cada um composto por lagoa anaerbica e lagoa facultativa em ambas as ETEs. O volume mdio total tratado nas duas estaes chega a um montante de 402.181 m por ms. O ndice de tratamento de efluentes apresentado no municpio, de acordo com dados do SEADE, de 98,52 %, tomando-se como base o ano de 2010.

GRFICO 01: Distribuio da populao Urbana e Rural FONTE: IBGE, 2010 (adaptado)

FIGURA 03: Estao de tratamento de gua (ETA). FONTE: CIVAP, 2013.


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A gua do municpio oriunda de captao superficial que ocorre no bairro gua do Cervo, e segue por adutora de aproximadamente 07 (sete) quilmetros para tratamento em ETA aberta dispondo de pr-clorao, correo de pH, tanque de coagulao utilizando Policloreto de Alumnio (PAC 15%), tanque de floculao, tanque de decantao, filtrao em filtros de areia e carvo, desinfeco com a utilizao de cloro gs, fluoretao e distribuio para reservatrios elevados distribudos pelo municpio. A vazo mdia total de tratamento de 642.172 m por ms. O ndice de abastecimento de gua apresentado pelo municpio, com base nos dados do SEADE, de 99,16 % com base em dados do ano de 2010.

5.3.4. ECONOMIA

Em relao economia do municpio, o setor que mais contribui para o Produto Interno Bruto (PIB) do municpio o setor tercirio, ou seja, o setor de servios. Segundo dados do SEADE (2010), este setor contribui com 81,92% no PIB de Assis, seguido pelo setor secundrio (15,82%) e por ltimo pelo setor primrio (2,26%).

No setor secundrio, a cidade conta com indstrias de produtos de metal (exceto mquinas e equipamentos), alimentos, bebidas e mveis e indstrias na rea de mquinas e equipamentos. J no setor primrio, as principais atividades so as produes cana-de-acar para indstria, de soja e milho e a de bovinos para abate (INVESTE SP, 2010).

Com relao ao emprego, a maior participao nos vnculos empregatcios o de servios, seguido por comrcio, indstria, construo civil e por ltimo o de agropecuria (INVESTE SP, 2010).

5.3.5. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

A estrutura administrativa do governo municipal composta por rgos segmentados, tendo nveis de atuao e abrangncia definidos por rea. Estes tm como objetivo de criar condies e realizar as metas e aes propostas.

Consolidada pela Lei Municipal n 02, de 17 de Abril de 2009, a prefeitura est constituda pelos seguintes rgos:

Gabinete do prefeito;

Secretaria Municipal de Governo e Administrao;

Secretaria Municipal da Fazenda;

Secretaria Municipal de Negcios Jurdicos;

Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Servios;

Secretaria Municipal de Educao;

Secretaria Municipal de Sade;

Secretaria municipal de Assistncia Social;

Secretaria Municipal de Indstria Comercio e Turismo;

Secretaria Municipal de Agricultura;

Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

Autarquia de Esportes;

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Fundao de Apoio a Cultura.

6. DIAGNSTICO DOS SERVIOS DE LIMPEZA PBLICA

A Constituio Federal, em seu art. 30, inciso V, dispe sobre a competncia dos municpios em "organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concesso ou permisso, os servios pblicos de interesse local, includo o transporte coletivo, que tem carter essencial". O que define e caracteriza o "interesse local" a predominncia do interesse do Municpio sobre os interesses do Estado ou da Unio. No que tange aos municpios, portanto, encontram-se sob a competncia dos mesmos os servios pblicos essenciais, de interesse predominantemente local e, entre esses, os servios de limpeza urbana (IBAM, 2001).

Em Assis, os servios de limpeza pblica so em sua grande parte realizados pelo poder pblico municipal, sendo estes: coleta, transporte e destinao final em aterro prprio, varrio, carpa, capina, raspagem, roada manual e mecanizada, limpeza de locais de disposio irregulares, corte e poda de rvores, coleta de resduos de servio de sade, sendo terceirizado apenas a destinao final ambientalmente adequada destes.

O servio de coleta, transporte e disposio final dos resduos slidos com caractersticas domiciliares so realizados pela prefeitura municipal atravs da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Departamento de Coleta de Lixo, e tem como destino final o Aterro Sanitrio em Valas do Municpio de Assis, SP. A gerao destes resduos de aproximadamente 1.950 toneladas por ms, com uma mdia de 65 toneladas por dia, de acordo com os dados coletados pelo CIVAP em 2013 junto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A coleta seletiva realizada por meio de uma Cooperativa formal contratada, a COOCASSIS Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclveis de Assis e Regio. Os resduos reciclveis so coletados e triados por uma equipe que possui aproximadamente 100 cooperados.

A execuo dos servios de varrio das sarjetas e caladas, carpa, capina e raspagem das vias pblicas, roada manual e mecanizada de parques, praas, canteiros centrais, reas verdes, sistemas de lazer e reas institucionais, inclusive com transporte e destinao final dos resduos produzidos por estes servios, so de responsabilidade do Departamento de Limpeza Pblica, que est vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O servio de limpeza e desobstruo de bocas de lobo, so vinculados ao Departamento de Obras e Servios da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Servios.

Quanto aos resduos de servio de sade, o servio de coleta realizado pela Prefeitura Municipal e a destinao terceirizada. A coleta total dos resduos com o objetivo de destinao final, realizada pela Sterlix Ambiental Tratamento de Resduos. Os estabelecimentos comerciais que geram este tipo de resduo, como de farmcias, clinicas e consultrios, tem seus resduos coletados pela Prefeitura Municipal de Assis, e juntamente com os resduos coletados nos estabelecimentos de sade pblicos do municpio, como as Unidades Bsicas de Sade por exemplo, so armazenados temporariamente na Santa Casa Municipal de Assis, para que a coleta seja realizada pela Sterlix Ambiental, sendo a responsabilidade de contratao e pagamento do mesmo ficando a cargo da Prefeitura de Assis. J os resduos do Hospital Regional de Assis so coletados, tratados e dispostos por empresa diferente da empresa que realiza a coleta no municpio de Assis, contratada por licitao prpria.

No municpio no existe servio pblico de coleta e destinao dos resduos funerrios, no prprio cemitrio realizada a queima dos resduos de caixes juntamente com os resduos de jazigos. Os ossos so acondicionados em sacos plsticos e guardados novamente nos jazigos ou colocados nos ossrios.





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As funerrias devem cumprir as exigncias do CONAMA 283/01 e 358/05, assim como da ANVISA RDC 306/04, e possuir o Plano de Gerenciamento de Resduos de Sade, sendo responsveis pela destinao de final destes resduos por meio de empresa terceirizada. No entanto, estes planos no foram apresentados prefeitura.

Os resduos industriais so de responsabilidade dos seus respectivos geradores, os quais contratam empresas especializadas na destinao final dos mesmos.

Para um melhor entendimento da situao atual dos servios de limpeza pblica existentes no municpio de Assis, os itens a seguir descrevem o diagnstico de cada servio existente no municpio.

6.1. RESDUOS SLIDOS COM CARACTERSTICAS DOMICILIARES COLETA CONVENCIONAL

Atualmente, no municpio de Assis, o servio de coleta de resduos slidos domiciliares e comerciais (coleta convencional) atende toda a malha urbana, que corresponde a aproximadamente 350 quilmetros de vias pblicas. Atendendo no total, aproximadamente 42.000 domiclios pela coleta convencional. O percurso mdio dirio por veculo coletor de aproximadamente 45 quilmetros por itinerrio, entre coleta e destinao final no aterro em sanitrio para rejeitos de Assis.

Diariamente so coletadas uma mdia de 65 toneladas de resduos, que so destinados ao aterro sanitrio de rejeitos municipal, que tem seu acesso pela Estrada Municipal Assis-Lutcia (ASS 010), na Rodovia Municipal ASS 010, gua do Capo Bonito, Assis, SP, distante 12 quilmetros da malha urbana. Esses valores foram obtidos por meio da mdia das pesagens realizadas durante o ano corrente de 2012, onde todo resduo destinado tinha seu peso registrado na balana que se encontra nos limites da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Em 2013 no houve pesagem deste resduo, pois o percurso at a balana, aps o itinerrio de coleta, e posterior percurso at o aterro sanitrio de rejeitos de Assis, aumentava significativamente a distncia mdia percorrida por itinerrio, encarecendo a coleta, e desta forma, dispensou-se a pesagem. Atualmente o municpio de Assis dividido em 16 setores para a coleta convencional de resduos sendo que os setores que pertencem a regio central da cidade tem a coleta efetuada diariamente, enquanto que os demais setores tem sua coleta real

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