Post on 07-Jun-2015
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Américo CórdulaDiretor de Estudos e Monitoramento da Política Cultural
americo.cordula@cultura.gov.br
1
2003-2005
Etapa de formulação e articulação
BREVE HISTÓRICO - PNC
2006-2007
Etapa de diagnóstico e definição das diretrizes gerais
2
Etapa de consolidação e votação
2008-2010
3
2011-2012Etapa de implementação4
2003 Seminário CULTURA PARA TODOS
AGENDA 21 da Cultura
Convenção da Diversidade (UNESCO)
Câmaras Setoriais
1ª Conferência Nacional de Cultura
2005
2004
1 Etapa de formulação e articulação
Estudos IPEA (Política Cultural e Economia da Cultura)
Audiências na Comissão de Educação e Cultura
MUNIC/IBGE - Suplemento Cultura da pesquisa
Caderno de Diretrizes Gerais do PNC
Instalação do Conselho Nacional de Política Cultural
2006/
2007
2 Etapa de diagnóstico e definição das diretrizes gerais
2008 CNPC: Revisão do PNCSeminários Estaduais e Fórum virtual
Revisão FinalVotação nas Comissões da CâmaraVotação no CongressoElaboração de planos nacionais setoriais(teatro, circo, dança, música, artes visuais, livro e leitura, museus, culturas populares, culturas indígenas)
2009/2010
3 Etapa de consolidação e votação
2/dez/2010 Sanção da Lei nº 12.343
Valorizar, reconhecer, promover e preservar a
diversidade cultural existente no Brasil.
• Planejamento de longo prazo - 10 anos - até 2020;
• Revisões periódicas – 1ª revisão durante o ano de 2015.
Plano Nacional de Cultura
Plano Nacional de Cultura
EIXOSPAPEL DOESTADO
DIVERSI-DADE
ACESSODESENVOL-VIMENTO
SUSTENTÁVEL
PARTICIPA-ÇÃO SOCIAL
TOTAL
DIRETRIZES 3 2 3 3 3 14
ESTRATÉGIAS 11 7 6 7 5 36
AÇÕES 92 59 56 52 16 275
DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES
O sucesso do PNC só ocorrerá com o envolvimento de todos os entes federados, por meio do Sistema Nacional de Cultura
Cooperação federativa
PLANO NACIONAL DE CULTURAPLANO NACIONAL DE CULTURA
Governo federal
Estados Municípios
Sociedade
• Implementação e monitoramento feitos pelo Ministério da Cultura, Estados e Municípios;
• Estados, DF e municípios vinculam-se às diretrizes e metas do PNC (Termo de adesão);
• 1 ano para elaborarem seus planos territoriais;
Plano Nacional de Cultura
2011e2012
Regulamentação da Lei do PNC (decreto)Elaboração das metasImplementação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores CulturaisElaboração e consolidação de planos nacionais setoriaisApoio à elaboração dos planos territoriais
4 Etapa de implementação
• Previsto na Lei do PNC;• Definição dos indicadores que serão aferidos;• Integração das bases de dados do MinC;• Desenvolvimento de interface para construção de
indicadores; • Plataforma para captação de informações da rede de
usuários (pessoas e instituições de cultura);• Acompanhamento das metas do PNC.
Sistema Nacional de Informaçõese Indicadores Culturais (SNIIC)
Entre as estratégias previstas no PNC está a construção de planos setoriais, norteando políticas públicas segundo as particularidades das áreas culturais.
9 planos setoriais nacionais já estão elaborados(teatro, circo, dança, música, artes visuais, livro e leitura, museus, culturas populares, culturas indígenas)
Novos planos setoriais nacionais serão elaborados em 2012(arquivos, arquitetura, arte digital, artesanato, cultura afro-brasileira, design, moda, patrimônio imaterial etc)
Planos setoriais nacionais
Planos territoriais (estaduais e municipais)
O Ministério da Cultura poderá oferecer assistência técnica para a produção de planos municipais e estaduais de cultura (Lei 12.343/2010, art. 3º, §4º); • Produção de guia orientador para elaboração, monitoramento e avaliação de planos territoriais.
Elaboração das metas do PNC
Elaboração da 1ª versão das metas
- Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC);
- Sistema MinC
Consulta públicaSetembro
- Estados, municípios, DF;
- Conselhos de cultura;
- Delegados da Conf. Nac. de Cultura e conf. setoriais;
- Sociedade em geral
Oficina de definição das metasOutubro
- Sistema MinC;- CNPC;- representantes
dos setores culturais, indicados pelos colegiados e GT’s do CNPC
Validação final das metasnovembro- CNPC
Publicação das metasdezembro
- MinC
1ª versão das metas1ª versão das metas 2ª versão das metas2ª versão das metas
A obtenção de indicadores objetivos para determinada ação do PNC é:
DIRETADIRETA
Indicador existe?
nãonão
simsim
INDIRETAINDIRETARelaciona-seàs listas de indicadoresjá produzidas?
simsim
nãonão
Lista de indicadores existentes
Lista de indicadores existentes
Lista de indicadores possíveis
Lista de indicadores possíveis
Lista adicional de indicadores
existentes ou possíveis
Lista adicional de indicadores
existentes ou possíveis
AGREGADOS DE AÇÕES COM
BASE EM INDICADORES
COMUNS
AGREGADOS DE AÇÕES COM
BASE EM INDICADORES
COMUNS
16
Metodologia para a produção dos agregados
AÇÕES PNC
AÇÕES PNC
Indicador 5Indicador 5
Indicador 4Indicador 4
Indicador 3Indicador 3
Indicador 2Indicador 2
Indicador 1Indicador 1
Indicador 6Indicador 6
Indicador 4Indicador 4
Indicador 1Indicador 1
Indicador 5Indicador 5
Indicador 2Indicador 2
Indicador 3Indicador 3
Indicador 6Indicador 6
AGREGADO 1
AGREGADO 1
AGREGADO 2
AGREGADO 2
AGREGADO 3
AGREGADO 3
Indicador 1Indicador 1
Indicador 1Indicador 1
Indicador 2Indicador 2
Indicador 3Indicador 3
Indicador 1Indicador 1
Os indicadores propostos para as 275 ações do PNC foram agrupados em temas-síntese, em função das similaridades verificadas entre eles:
Os indicadores propostos para as 275 ações do PNC foram agrupados em temas-síntese, em função das similaridades verificadas entre eles:
Metodologia para a produção dos agregados
Metodologia para a produção dos agregados
Foram identificado 15 agregados
Relação de agregados por Ações
pnc@cultura.gov.br