Post on 15-Oct-2015
Dr. Marcos da Rocha MendesPrefeito de Cabo Frio
Delma Cristina Silva de PduaVice-Prefeita
Prof. Laura Porto Guimares BarretoSecretria Municipal de Educao
Prof. Joana D'Arc de SouzaSubsecretria de Educao
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO
Cabo Frio . RJ
2009 - 2018
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO
Cabo Frio . RJ
2009 - 2018
CARTA DO PREFEITO
educao pblica a nossa praia.
Entendemos at que a vocao de Cabo Frio investir na educao como promoo da cidadania, na medida em que nosso Municpio atrai brasileiros de toda a parte do Estado e do pas que aqui procuram e acham uma nova razo de viver. Investir na educao assim olhar com respeito e solidariedade para todos aqueles que formam esta cidade.
O Plano Municipal de Educao um esforo coletivo de sociedade civil, rgos pblicos e comunidade escolar cujo objetivo pensar e traar aes e metas para o desenvolvimento da educao em nosso Municpio, levando em conta suas caractersticas prprias para os prximos 10 anos.
Este Plano traa uma linha da filosofia da educao que est atenta no s s demandas de curto prazo, assim como procura se ajustar necessidade permanente de tratar a educao como um processo dinmico de civilizao, que considera as diferenas de pontos de vista e as experincias inovadoras de cada um como enriquecedoras da formao humana.
Reafirmamos que investir na educao uma obrigao do poder pblico. Mas investir com convico a boa certeza de que estamos realizando o desejo de nossa populao.
Marcos da Rocha MendesPrefeito de Cabo Frio
A
CARTA DO PREFEITO
educao pblica a nossa praia.
Entendemos at que a vocao de Cabo Frio investir na educao como promoo da cidadania, na medida em que nosso Municpio atrai brasileiros de toda a parte do Estado e do pas que aqui procuram e acham uma nova razo de viver. Investir na educao assim olhar com respeito e solidariedade para todos aqueles que formam esta cidade.
O Plano Municipal de Educao um esforo coletivo de sociedade civil, rgos pblicos e comunidade escolar cujo objetivo pensar e traar aes e metas para o desenvolvimento da educao em nosso Municpio, levando em conta suas caractersticas prprias para os prximos 10 anos.
Este Plano traa uma linha da filosofia da educao que est atenta no s s demandas de curto prazo, assim como procura se ajustar necessidade permanente de tratar a educao como um processo dinmico de civilizao, que considera as diferenas de pontos de vista e as experincias inovadoras de cada um como enriquecedoras da formao humana.
Reafirmamos que investir na educao uma obrigao do poder pblico. Mas investir com convico a boa certeza de que estamos realizando o desejo de nossa populao.
Marcos da Rocha MendesPrefeito de Cabo Frio
A
CARTA DA SECRETRIA
ensar em Educao pensar no futuro.
lembrar o passado, fazendo conjecturas com o presente.
Como historiadora, no posso deixar de referenciar o tempo.
Tempo que nos permite viajar para o passado, tentando descobrir em
que momento a educao entrou para nossa vida, passando, s vezes, a
ser a nossa prpria vida.
Tempo que nos permite realizar um presente comprometido com
nossas ideologias.
Tempo que nos obriga a lutar por um futuro real e possvel.
Nosso Plano Municipal de Educao foi construdo atravs desse
tempo, numa metamorfose de sonhos e utopias individuais que se
encontraram num debate coletivo.
Precisamos agora conduzir a nossa ao educativo-pedaggica
para validarmos nosso documento.
Assim, poderemos enfim afirmar que o Plano Municipal de
Educao do Municpio de Cabo Frio no s um compromisso de
governo com os cidados, mais do que isso, um marco histrico onde
todos somos protagonistas, num tempo de transformaes das ideias
em ideais, dos sonhos em realidade.
Laura Porto Guimares BarretoSecretaria Municipal de Educao
P
CARTA DA SECRETRIA
ensar em Educao pensar no futuro.
lembrar o passado, fazendo conjecturas com o presente.
Como historiadora, no posso deixar de referenciar o tempo.
Tempo que nos permite viajar para o passado, tentando descobrir em
que momento a educao entrou para nossa vida, passando, s vezes, a
ser a nossa prpria vida.
Tempo que nos permite realizar um presente comprometido com
nossas ideologias.
Tempo que nos obriga a lutar por um futuro real e possvel.
Nosso Plano Municipal de Educao foi construdo atravs desse
tempo, numa metamorfose de sonhos e utopias individuais que se
encontraram num debate coletivo.
Precisamos agora conduzir a nossa ao educativo-pedaggica
para validarmos nosso documento.
Assim, poderemos enfim afirmar que o Plano Municipal de
Educao do Municpio de Cabo Frio no s um compromisso de
governo com os cidados, mais do que isso, um marco histrico onde
todos somos protagonistas, num tempo de transformaes das ideias
em ideais, dos sonhos em realidade.
Laura Porto Guimares BarretoSecretaria Municipal de Educao
P
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO DE CABO FRIO
Comit de Executivo de Elaborao
Representantes da SEME
Representantes da Secretaria Municipal de Cincia, Tecnologia e Ensino Universitrio
Representantes do Conselho Municipal e Educao
Representantes dos Diretores das Escolas Pblicas Municipais
Laura Porto Guimares Barreto
Elica da Silveira
Mrcia Tardelli Vieira
Nilza Fonseca Alberto
Ronald Ferreira dos Santos
Cristiane Garcia de Souza
Mirtis Pessoa de Miranda
Alexandre Dutra da Conceio
Ecinzia Moreira da Silva
Edilamar Maria Vieira Marques
Eliane Ribeiro
Tania Maria Gomes de villa
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO DE CABO FRIO
Comit de Executivo de Elaborao
Representantes da SEME
Representantes da Secretaria Municipal de Cincia, Tecnologia e Ensino Universitrio
Representantes do Conselho Municipal e Educao
Representantes dos Diretores das Escolas Pblicas Municipais
Laura Porto Guimares Barreto
Elica da Silveira
Mrcia Tardelli Vieira
Nilza Fonseca Alberto
Ronald Ferreira dos Santos
Cristiane Garcia de Souza
Mirtis Pessoa de Miranda
Alexandre Dutra da Conceio
Ecinzia Moreira da Silva
Edilamar Maria Vieira Marques
Eliane Ribeiro
Tania Maria Gomes de villa
SUMRIO1. INTRODUO 13
II. CARACTERIZAO GERAL DO MUNICPIO 171. Caractersticas 182. Smbolos Municipais 2.1. A Bandeira 2.2. O Braso de Armas 2.3. O Hino da Cidade3. Aspectos Gerais da Histria e da Geografia do Municpio de Cabo Frio 22 3.1. Pequeno Histrico do Municpio de Cabo Frio 3.2. Estudo Geogrfico e Demogrfico do Municpio 3.3. Dados - Cabo Frio e sua Geografia 3.3.1. A Cidade 3.3.2. Como Chegar 3.3.3. Localizao, Acessos e Distncias
3.3.4. Caractersticas Climticas3.3.5. Dados Econmicos e Sociais3.3.6. Diviso Administrativa - Territorialidades no Plano Diretor da Cidade3.3.7. Aspectos Geolgicos do Municpio
III. ANLISE DA REDE E SEU HISTRICO 374. A Rede Municipal 38 4.1. Os rgos do Sistema
4.1.1. A Secretaria Municipal de Educao4.1.2. O Conselho Municipal de Educao4.1.3. Outros Conselhos
4.2. Recursos Humanos - Docentes em Exerccio
IV . OS FUNDAMENTOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO 41 5.1. A Constituio Brasileira de 1988 5.2. A Lei de Diretrizes e Bases da Educao -Lei n 9.394/1996 5.3. O Plano Nacional de Educao (PNE) - Lei n.10.171/2001 5.4 O Plano Estadual de Educao 5.5. A Lei Orgnica de Cabo Frio 5.6. O Plano Diretor Municipal de Desenvolvimento Sustentado
- LCM n4/2006 5.7. Plano de Metas
Plano Municipal de Educao - Publicao 51
V. METAS, OBJETIVOS, AES E PRAZOS, SEGUNDO AS MODALIDADES DE ENSINO 53
6.1. Gerais 6.2. Educao Infantil 6.3. Ensino Fundamental6.4. Ensino Mdio/ Educao Profissional6.5. Educao de Jovens e Adultos6.6. Educao Especial6.7. Educao Ambiental6.8. Educao Afro-brasileira e Indgena6.9. Educao Superior
VI. FORMAO DE PROFESSORES E VALORIZAO DO MAGISTRIO 757. Metas, Objetivos, Aes e Prazos 76
VII. GESTO ESCOLAR E ORGANIZAO DA REDE 818. Metas, Objetivos, Aes e Prazos
VIII. MECANISMOS DE AVALIAO 85
SUMRIO1. INTRODUO 13
II. CARACTERIZAO GERAL DO MUNICPIO 171. Caractersticas 182. Smbolos Municipais 2.1. A Bandeira 2.2. O Braso de Armas 2.3. O Hino da Cidade3. Aspectos Gerais da Histria e da Geografia do Municpio de Cabo Frio 22 3.1. Pequeno Histrico do Municpio de Cabo Frio 3.2. Estudo Geogrfico e Demogrfico do Municpio 3.3. Dados - Cabo Frio e sua Geografia 3.3.1. A Cidade 3.3.2. Como Chegar 3.3.3. Localizao, Acessos e Distncias
3.3.4. Caractersticas Climticas3.3.5. Dados Econmicos e Sociais3.3.6. Diviso Administrativa - Territorialidades no Plano Diretor da Cidade3.3.7. Aspectos Geolgicos do Municpio
III. ANLISE DA REDE E SEU HISTRICO 374. A Rede Municipal 38 4.1. Os rgos do Sistema
4.1.1. A Secretaria Municipal de Educao4.1.2. O Conselho Municipal de Educao4.1.3. Outros Conselhos
4.2. Recursos Humanos - Docentes em Exerccio
IV . OS FUNDAMENTOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO 41 5.1. A Constituio Brasileira de 1988 5.2. A Lei de Diretrizes e Bases da Educao -Lei n 9.394/1996 5.3. O Plano Nacional de Educao (PNE) - Lei n.10.171/2001 5.4 O Plano Estadual de Educao 5.5. A Lei Orgnica de Cabo Frio 5.6. O Plano Diretor Municipal de Desenvolvimento Sustentado
- LCM n4/2006 5.7. Plano de Metas
Plano Municipal de Educao - Publicao 51
V. METAS, OBJETIVOS, AES E PRAZOS, SEGUNDO AS MODALIDADES DE ENSINO 53
6.1. Gerais 6.2. Educao Infantil 6.3. Ensino Fundamental6.4. Ensino Mdio/ Educao Profissional6.5. Educao de Jovens e Adultos6.6. Educao Especial6.7. Educao Ambiental6.8. Educao Afro-brasileira e Indgena6.9. Educao Superior
VI. FORMAO DE PROFESSORES E VALORIZAO DO MAGISTRIO 757. Metas, Objetivos, Aes e Prazos 76
VII. GESTO ESCOLAR E ORGANIZAO DA REDE 818. Metas, Objetivos, Aes e Prazos
VIII. MECANISMOS DE AVALIAO 85
IINTRODUO
13
IINTRODUO
13
a segunda metade do ano de 2007, a Secretaria Municipal de Educao, por
intermdio de seu Secretrio, Professor Paulo Machado Massa, tomou a iniciativa Nde desencadear o processo de elaborao do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAAO a partir do Plano Nacional de Educao e das primeiras iniciativas do Plano Estadual. Vrias
providncias foram encaminhadas, entre elas a edio por parte do Executivo Municipal, de
Decreto nomeando um Comit Executivo, composto de representantes dos rgos do
Sistema de Ensino e de setores organizados da sociedade civil.
A Secretaria Municipal de Educao, o Conselho Municipal de Educao e o Comit
Executivo se responsabilizaram pelo processo, definio do cronograma, envolvimento dos
vrios setores da comunidade e organizao dos seminrios, congressos e fruns. O
compromisso de tornar Cabo Frio uma Cidade Educadora fez com que este processo tivesse
sempre a preocupao de uma construo coletiva.
O Projeto Poltico de uma sociedade fruto do consenso resultante das vontades dos
indivduos que compem o grupo social. importante que tomemos o cuidado necessrio
para que a ideia da supremacia do coletivo, ou a ideia da supremacia do individual no
prevaleam sobre o conceito de consenso social. Entende-se democracia no como vontade
de maioria, mas, o ponto de encontro entre a maioria e as minorias. Democracia fruto desse
equilbrio.
Em um Estado democrtico, a oportunidade de participao nas decises
amplamente praticada pelos cidados. O Estado democrtico regido por uma srie de
crenas de que deve haver muita liberalidade individual; que o indivduo, e no o Estado, que
a sociedade e no o Poder de suprema importncia na vida social.
O trabalho a ser desenvolvido de uma educao voltada para a realizao de uma
Cidade Educadora no pode deixar de enfocar a participao do cidado na busca de seus
direitos e precisa clarear os caminhos de concretizao desta busca.
14
A tarefa pblica deve ser tratada como pblica, de todos, e no como exerccio pessoal,
privado, de conhecimento de alguns e manipulado em sua prtica de representao. A comunidade
precisa influir na realizao da Cidade Educadora. Os rgos de representao no sistema escolar
precisam caminhar em direo s suas aberturas para a sociedade e ao mesmo tempo sua
solidificao como instrumento na busca de suas Utopias. Esta tarefa no pode envolver a viso
parcial de oposio e/ou situao, de governo e/ou grupo gestor, mas, tarefa de construo coletiva,
tarefa do Estado, permanente, no transitria. Da, a iniciativa de todo o processo de elaborao do
Plano de Educao da Cidade estar em constante sintonia com as aspiraes da sociedade, atravs
da realizao de seminrios, congressos e fruns que tiveram a incumbncia de colher dados e
vontades das vrias regies que compem o territrio do municpio.
Como norteador deste processo, destacamos a Carta de Barcelona:
Hoje mais do que nunca as cidades, grandes ou pequenas, dispem de inmeras possibilidades educadoras, mas que podem igualmente estar sujeitas a foras e inrcias deseducadoras."Todos os habitantes de uma cidade tero o direito de desfrutar, em condies de liberdade e igualdade, os meios e oportunidades de formao, entretenimento e desenvolvimento pessoal que ela lhes oferece.
Um Plano Municipal de Educao muito mais que um simples planejamento da educao no
municpio, pois vai imbudo das esperanas e possibilidades da sociedade em busca de sua
conscincia libertadora.
Uma sociedade ser livre na razo direta de seu investimento em educao.
Um Plano de Educao consciente, real e coletivo deve ter esta capacidade: a de projetar para
o futuro e para isto, necessrio ter clareza do que se quer.
A partir destes aspectos podemos afirmar que isto no obra pessoal do governante, pois
muito srio para satisfazer vontades possveis. Tambm, em contra partida, dizemos que no obra da
coletividade, mas, de uma aliana ntima entre o povo e governo, no sentido de tornarem possveis e
concretas as utopias.
1586
a segunda metade do ano de 2007, a Secretaria Municipal de Educao, por
intermdio de seu Secretrio, Professor Paulo Machado Massa, tomou a iniciativa Nde desencadear o processo de elaborao do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAAO a partir do Plano Nacional de Educao e das primeiras iniciativas do Plano Estadual. Vrias
providncias foram encaminhadas, entre elas a edio por parte do Executivo Municipal, de
Decreto nomeando um Comit Executivo, composto de representantes dos rgos do
Sistema de Ensino e de setores organizados da sociedade civil.
A Secretaria Municipal de Educao, o Conselho Municipal de Educao e o Comit
Executivo se responsabilizaram pelo processo, definio do cronograma, envolvimento dos
vrios setores da comunidade e organizao dos seminrios, congressos e fruns. O
compromisso de tornar Cabo Frio uma Cidade Educadora fez com que este processo tivesse
sempre a preocupao de uma construo coletiva.
O Projeto Poltico de uma sociedade fruto do consenso resultante das vontades dos
indivduos que compem o grupo social. importante que tomemos o cuidado necessrio
para que a ideia da supremacia do coletivo, ou a ideia da supremacia do individual no
prevaleam sobre o conceito de consenso social. Entende-se democracia no como vontade
de maioria, mas, o ponto de encontro entre a maioria e as minorias. Democracia fruto desse
equilbrio.
Em um Estado democrtico, a oportunidade de participao nas decises
amplamente praticada pelos cidados. O Estado democrtico regido por uma srie de
crenas de que deve haver muita liberalidade individual; que o indivduo, e no o Estado, que
a sociedade e no o Poder de suprema importncia na vida social.
O trabalho a ser desenvolvido de uma educao voltada para a realizao de uma
Cidade Educadora no pode deixar de enfocar a participao do cidado na busca de seus
direitos e precisa clarear os caminhos de concretizao desta busca.
14
A tarefa pblica deve ser tratada como pblica, de todos, e no como exerccio pessoal,
privado, de conhecimento de alguns e manipulado em sua prtica de representao. A comunidade
precisa influir na realizao da Cidade Educadora. Os rgos de representao no sistema escolar
precisam caminhar em direo s suas aberturas para a sociedade e ao mesmo tempo sua
solidificao como instrumento na busca de suas Utopias. Esta tarefa no pode envolver a viso
parcial de oposio e/ou situao, de governo e/ou grupo gestor, mas, tarefa de construo coletiva,
tarefa do Estado, permanente, no transitria. Da, a iniciativa de todo o processo de elaborao do
Plano de Educao da Cidade estar em constante sintonia com as aspiraes da sociedade, atravs
da realizao de seminrios, congressos e fruns que tiveram a incumbncia de colher dados e
vontades das vrias regies que compem o territrio do municpio.
Como norteador deste processo, destacamos a Carta de Barcelona:
Hoje mais do que nunca as cidades, grandes ou pequenas, dispem de inmeras possibilidades educadoras, mas que podem igualmente estar sujeitas a foras e inrcias deseducadoras."Todos os habitantes de uma cidade tero o direito de desfrutar, em condies de liberdade e igualdade, os meios e oportunidades de formao, entretenimento e desenvolvimento pessoal que ela lhes oferece.
Um Plano Municipal de Educao muito mais que um simples planejamento da educao no
municpio, pois vai imbudo das esperanas e possibilidades da sociedade em busca de sua
conscincia libertadora.
Uma sociedade ser livre na razo direta de seu investimento em educao.
Um Plano de Educao consciente, real e coletivo deve ter esta capacidade: a de projetar para
o futuro e para isto, necessrio ter clareza do que se quer.
A partir destes aspectos podemos afirmar que isto no obra pessoal do governante, pois
muito srio para satisfazer vontades possveis. Tambm, em contra partida, dizemos que no obra da
coletividade, mas, de uma aliana ntima entre o povo e governo, no sentido de tornarem possveis e
concretas as utopias.
1586
O Plano Municipal vai, portanto, trabalhar com trs ferramentas:
A histria levantar sua identidade, suas tradies, acontecimentos importantes e
significativos.
A realidade diagnstico da atualidade, as dificuldades, conquistas, possibilidades e
expectativas.
O futuro no desligado das ferramentas anteriores, mas, definindo metas, prazos e
possibilidades.
A Carta de Barcelona, a qual j nos referimos, traz para todos ns uma grande
responsabilidade, que no termina com o Plano, mas inicia todo um trabalho de concretizao
das propostas, para que elas saiam do papel e se realizem na vida dos cidados:
A transformao e o crescimento de uma cidade devero estar
pela harmonia entre novas necessidades e a perpetuao de
construo e smbolos que constituam climas, referncias de
seu passado e existncia.
Declarao de Barcelona Cidade Educadora"
Cabo Frio, 15 de dezembro de 2008.
16
IICARACTERIZAO GERAL DO MUNICPIO
17
O Plano Municipal vai, portanto, trabalhar com trs ferramentas:
A histria levantar sua identidade, suas tradies, acontecimentos importantes e
significativos.
A realidade diagnstico da atualidade, as dificuldades, conquistas, possibilidades e
expectativas.
O futuro no desligado das ferramentas anteriores, mas, definindo metas, prazos e
possibilidades.
A Carta de Barcelona, a qual j nos referimos, traz para todos ns uma grande
responsabilidade, que no termina com o Plano, mas inicia todo um trabalho de concretizao
das propostas, para que elas saiam do papel e se realizem na vida dos cidados:
A transformao e o crescimento de uma cidade devero estar
pela harmonia entre novas necessidades e a perpetuao de
construo e smbolos que constituam climas, referncias de
seu passado e existncia.
Declarao de Barcelona Cidade Educadora"
Cabo Frio, 15 de dezembro de 2008.
16
IICARACTERIZAO GERAL DO MUNICPIO
17
1. CARACTERSTICAS
Cabo Frio pertence Regio das Baixadas Litorneas, juntamente com outros
municpios: Araruama, Armao dos Bzios, Arraial do Cabo, Cachoeiras de Macac,
Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Maric, Rio Bonito, Rio das Ostras, So Pedro da Aldeia,
Saquarema e Silva Jardim.
O Municpio tem uma rea de 410,6 km. Sua taxa de urbanizao corresponde a 60%
da populao e possui um forte perfil turstico.
O turismo traz inmeros benefcios comunidade, seja na produo de bens e
servios, seja na melhoria da qualidade de vida. Incentiva tambm a relao da populao
com o meio ambiente, a melhoria dos transportes e da infraestrutura da cidade e a
preservao dos stios arqueolgicos, histricos e naturais.
Cabo Frio se situa na regio turstica denominada Regio dos Lagos que se destaca
graas exuberncia de suas praias, ilhas, dunas, canais e monumentos histricos. Est
numa regio de baixo ndice pluviomtrico. Em sua parte sudoeste est a Lagoa de Araruama
que abrange tambm outros Municpios da Regio. A atividade pesqueira intensa devido
variada fauna marinha. O canal do Itajuru (passagem entre pedras) liga a lagoa de alta
salinidade ao Oceano Atlntico.
Entre suas atraes naturais, destacamos as Dunas, formadas pelas areias finas das
praias, sendo a principal: a Dama Branca, que proporciona uma belssima vista.
Destacamos tambm o Morro da Guia e a capela Nossa Senhora da Guia (sc. XVIII) de
onde se pode descortinar toda a cidade. Outras elevaes importantes so os Morros do
Telgrafo e do Vigia.
Suas praias belssimas so atrativo principal dos visitantes que chegam Regio:
Forte, Dunas, Foguete, Brava, Conchas e Per; assim como as praias lagunares: Sudoeste,
Coqueiral, Siqueira e So Bento; alm de inmeras ilhas que completam o atrativo.
18
Entre seus atrativos culturais citamos a Capela de Nossa Senhora da Guia, a Igreja de
Nossa Senhora dos Anjos, o Museu de Arte Sacra, a Capela de So Benedito (1701), a Igreja de
Nossa Senhora da Assuno (1615), cuja denominao devido padroeira do Municpio, o
Forte So Mateus, Monumento do Anjo Cado e os sambaquis existentes.
Todos estes atrativos destacam no Municpio um forte perfil turstico.
2. Os Smbolos Municipais
So smbolos municipais, a Bandeira, o Hino e as Armas (Braso)
.... o smbolo tem sempre a funo de provocar certos
estados de conscincia.
O smbolo conduz a mente de quem o conhece
para algum sentido diverso dele mesmo, mas com o
qual ele tem uma relao anloga ou convencional.
(vila, Fernando Bastos de. Pequena Enciclopdia de
Moral e Civismo,1987)
2.1- A Bandeira
A Bandeira do Municpio tem campo azul com losango branco, no centro o braso de
armas da cidade. A descrio do Braso nos mostra todo o simbolismo e histria do
Municpio.
19
1. CARACTERSTICAS
Cabo Frio pertence Regio das Baixadas Litorneas, juntamente com outros
municpios: Araruama, Armao dos Bzios, Arraial do Cabo, Cachoeiras de Macac,
Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Maric, Rio Bonito, Rio das Ostras, So Pedro da Aldeia,
Saquarema e Silva Jardim.
O Municpio tem uma rea de 410,6 km. Sua taxa de urbanizao corresponde a 60%
da populao e possui um forte perfil turstico.
O turismo traz inmeros benefcios comunidade, seja na produo de bens e
servios, seja na melhoria da qualidade de vida. Incentiva tambm a relao da populao
com o meio ambiente, a melhoria dos transportes e da infraestrutura da cidade e a
preservao dos stios arqueolgicos, histricos e naturais.
Cabo Frio se situa na regio turstica denominada Regio dos Lagos que se destaca
graas exuberncia de suas praias, ilhas, dunas, canais e monumentos histricos. Est
numa regio de baixo ndice pluviomtrico. Em sua parte sudoeste est a Lagoa de Araruama
que abrange tambm outros Municpios da Regio. A atividade pesqueira intensa devido
variada fauna marinha. O canal do Itajuru (passagem entre pedras) liga a lagoa de alta
salinidade ao Oceano Atlntico.
Entre suas atraes naturais, destacamos as Dunas, formadas pelas areias finas das
praias, sendo a principal: a Dama Branca, que proporciona uma belssima vista.
Destacamos tambm o Morro da Guia e a capela Nossa Senhora da Guia (sc. XVIII) de
onde se pode descortinar toda a cidade. Outras elevaes importantes so os Morros do
Telgrafo e do Vigia.
Suas praias belssimas so atrativo principal dos visitantes que chegam Regio:
Forte, Dunas, Foguete, Brava, Conchas e Per; assim como as praias lagunares: Sudoeste,
Coqueiral, Siqueira e So Bento; alm de inmeras ilhas que completam o atrativo.
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Entre seus atrativos culturais citamos a Capela de Nossa Senhora da Guia, a Igreja de
Nossa Senhora dos Anjos, o Museu de Arte Sacra, a Capela de So Benedito (1701), a Igreja de
Nossa Senhora da Assuno (1615), cuja denominao devido padroeira do Municpio, o
Forte So Mateus, Monumento do Anjo Cado e os sambaquis existentes.
Todos estes atrativos destacam no Municpio um forte perfil turstico.
2. Os Smbolos Municipais
So smbolos municipais, a Bandeira, o Hino e as Armas (Braso)
.... o smbolo tem sempre a funo de provocar certos
estados de conscincia.
O smbolo conduz a mente de quem o conhece
para algum sentido diverso dele mesmo, mas com o
qual ele tem uma relao anloga ou convencional.
(vila, Fernando Bastos de. Pequena Enciclopdia de
Moral e Civismo,1987)
2.1- A Bandeira
A Bandeira do Municpio tem campo azul com losango branco, no centro o braso de
armas da cidade. A descrio do Braso nos mostra todo o simbolismo e histria do
Municpio.
19
2.2. O Braso de Armas
Foi adotado por deciso da Cmara Municipal em 10 de novembro de 1967, atravs
da Resoluo n 127A.
O Braso de Armas da cidade composto de:1. Escudo em formato portugus;2. rvore simbolizando o pau-brasil;3. Golfinhos que simbolizam cidade martima;4. A data do descobrimento da regio e da fundao da Cidade;5. Arco e flecha em honra aos ndios Tamoios;6. Escudo oval (no meio da coroa mural), com florde-lis, smbolo de Nossa Senhora da
Assuno;7. Coroa Mural com cinco torres, status de cidade;8. Forte So Mateus;9. Escudete de Antnio Salema (Gov. do Rio de Janeiro) que eliminou os Tamoios
(representados pelas estrelas);10. Montes de sal, a primeira indstria.
2.3. O Hino da Cidade
Sua autoria de Vitorino Carrio e exalta as belezas do lugar:
Cabo Frio minha terra amada,
Tu s dotada de belezas mil,
Escondida vives num recanto
Sob o manto deste meu Brasil...
20
Noites claras teu luar famoso,
Este luar que viu meus ancestrais.
O teu povo se orgulha tanto,
E de ti no esquecer jamais...
Tuas praias, Teu Forte,
Olho ao longe e vejo o mar bravio
A esquerda um pescador afoito,
Na lagoa que parece um rio...
O teu sol, que beleza!
No teu cu estrelas brilham mais...
Forasteiro, no h forasteiro,
Pois nesta terra todos so iguais...
21
2.2. O Braso de Armas
Foi adotado por deciso da Cmara Municipal em 10 de novembro de 1967, atravs
da Resoluo n 127A.
O Braso de Armas da cidade composto de:1. Escudo em formato portugus;2. rvore simbolizando o pau-brasil;3. Golfinhos que simbolizam cidade martima;4. A data do descobrimento da regio e da fundao da Cidade;5. Arco e flecha em honra aos ndios Tamoios;6. Escudo oval (no meio da coroa mural), com florde-lis, smbolo de Nossa Senhora da
Assuno;7. Coroa Mural com cinco torres, status de cidade;8. Forte So Mateus;9. Escudete de Antnio Salema (Gov. do Rio de Janeiro) que eliminou os Tamoios
(representados pelas estrelas);10. Montes de sal, a primeira indstria.
2.3. O Hino da Cidade
Sua autoria de Vitorino Carrio e exalta as belezas do lugar:
Cabo Frio minha terra amada,
Tu s dotada de belezas mil,
Escondida vives num recanto
Sob o manto deste meu Brasil...
20
Noites claras teu luar famoso,
Este luar que viu meus ancestrais.
O teu povo se orgulha tanto,
E de ti no esquecer jamais...
Tuas praias, Teu Forte,
Olho ao longe e vejo o mar bravio
A esquerda um pescador afoito,
Na lagoa que parece um rio...
O teu sol, que beleza!
No teu cu estrelas brilham mais...
Forasteiro, no h forasteiro,
Pois nesta terra todos so iguais...
21
3. ASPECTOS GERAIS DA HISTRIA E DA GEOGRAFIA DO MUNICPIO DE CABO FRIO
3.1. PEQUENO HISTRICO DO MUNICPIO DE CABO FRIO
Atribudo ao Reino de Portugal em virtude do Tratado de Tordesilhas, o litoral oriental
da Amrica do Sul recebeu visitas de expedies portuguesas de reconhecimento, desde os
primeiros anos do sculo XVI. Os primeiros momentos da passagem dos navios portugueses
registram conflitos e alianas com os ndios tamoios, habitantes locais, choques com
estrangeiros, sobretudo franceses, que disputavam o mesmo territrio e atividades
econmicas extrativistas, sobretudo recolhimento e comrcio de pau-brasil.
Alm de abundante, o pau-brasil da regio era de qualidade superior, justificando a
viagem para busc-lo, bem mais distante para a metrpole do que as fontes encontradas na
Bahia e em Pernambuco. (LAMEGO, 1974, P.125)
Do ponto de vista administrativo, esta regio do litoral da Amrica Portuguesa estava
sob a jurisdio da Capitania de So Vicente, que empreendeu pequenos povoamentos, logo
desbaratados pelos ataques dos indgenas.
Estes primeiros tempos foram, portanto, conturbados, o que se explica no somente
pela dificuldade de estabelecer povoamento permanente, como pela importncia estratgica
da regio. Foi essa importncia estratgica, visando, sobretudo, impedir a presena francesa
(a Frana havia constitudo Estado absolutista e iniciava seu processo de expanso colonial),
que levou fundao, pelos portugueses, da Vila de Santa Helena, em 1615.
No ano seguinte o povoado foi transferido mais para a ponta sul, iniciando-se a
construo da Igreja Matriz e de um novo forte, que recebeu a denominao de So Mateus.
Em 15 de agosto desse mesmo ano de 1616 foi instalada a cidade de Nossa Senhora da
Assuno de Cabo Frio, que viveu um lento processo de expanso urbana at fins do sculo
XIX, ou seja, at o incio do perodo republicano da histria brasileira.
Apesar de ter sido formada com o ttulo de cidade, Cabo Frio no passava de um
simples povoado habitado por alguns portugueses, religiosos e indgenas reunidos em uma
cidade administrada pelos jesutas e um forte com alguns soldados. As casas eram simples,
feitas de barro e cobertas de palha. As pessoas viviam da caa, da pesca e praticavam a
22
agricultura para o seu prprio sustento. (BARRETO, L. Histria Regional).
Como de regra no territrio fluminense, a economia tinha por base a grande
propriedade escravista, e seu declnio ocasionou um perodo de estagnao, que atingiu de
modo geral a toda a provncia ,depois Estado do Rio de Janeiro. Sem o progresso de regies
mais dinmicas do pas, como So Paulo, a abolio significou para muitos proprietrios a
runa econmica e com o esvaziamento de mo-de-obra, pelo fato dos trabalhadores livres e
os ex-escravos partirem em busca de reas mais prsperas.
Leger Palmer compra a salina dos ndios em So Pedro e, como ela se situava afastada
da lagoa, constri canais de 1500 metros de comprimento, onde a gua chegava atravs da
calha at um tanque natural e, de l, ia para um outro poo cristalizar. Para facilitar o
escoamento de sua produo, Palmer abriu dois canais: Canal Palmer I e II. Em 1881
implantou a navegao a vapor em nossa regio; em 1882 criou uma olaria, tambm a vapor,
uma caieira, uma fbrica de conservas de pescado. Construiu sua segunda salina: Trapiche".
(BARRETO, L. Histria Regional)
Essa situao s comeou a reverter bem mais tarde, com a modernizao dos meios
de transporte (estrada de rodagem e ferrovia, esta se estendendo at Niteri, ento capital do
Estado do Rio de Janeiro), o desenvolvimento da indstria salineira, da atividade pesqueira e,
sobretudo, do turismo.
Na segunda metade do sculo XX, foram instaladas duas grandes indstrias de
beneficiamento de sal em Cabo Frio, alm do complexo estatal da Companhia Nacional de
lcalis, em Arraial do Cabo (ento Distrito da Cidade), de grande importncia para o
desenvolvimento da indstria qumica bsica no Pas.
Nas ltimas dcadas, o turismo se afirmou crescentemente como principal atividade,
levando ao desenvolvimento dos transportes e da atividade comercial a ele subjacente. Um
forte indicativo da importncia do turismo de veraneio a sazonalidade da ocupao urbana.
Dados indicam que, dos aproximadamente 33.000 domiclios no ocupados
existentes no Municpio, 74% tm ocupao ocasional, isto , possuem natureza de casas de
veraneio. (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, 2005, p. 11).
23
3. ASPECTOS GERAIS DA HISTRIA E DA GEOGRAFIA DO MUNICPIO DE CABO FRIO
3.1. PEQUENO HISTRICO DO MUNICPIO DE CABO FRIO
Atribudo ao Reino de Portugal em virtude do Tratado de Tordesilhas, o litoral oriental
da Amrica do Sul recebeu visitas de expedies portuguesas de reconhecimento, desde os
primeiros anos do sculo XVI. Os primeiros momentos da passagem dos navios portugueses
registram conflitos e alianas com os ndios tamoios, habitantes locais, choques com
estrangeiros, sobretudo franceses, que disputavam o mesmo territrio e atividades
econmicas extrativistas, sobretudo recolhimento e comrcio de pau-brasil.
Alm de abundante, o pau-brasil da regio era de qualidade superior, justificando a
viagem para busc-lo, bem mais distante para a metrpole do que as fontes encontradas na
Bahia e em Pernambuco. (LAMEGO, 1974, P.125)
Do ponto de vista administrativo, esta regio do litoral da Amrica Portuguesa estava
sob a jurisdio da Capitania de So Vicente, que empreendeu pequenos povoamentos, logo
desbaratados pelos ataques dos indgenas.
Estes primeiros tempos foram, portanto, conturbados, o que se explica no somente
pela dificuldade de estabelecer povoamento permanente, como pela importncia estratgica
da regio. Foi essa importncia estratgica, visando, sobretudo, impedir a presena francesa
(a Frana havia constitudo Estado absolutista e iniciava seu processo de expanso colonial),
que levou fundao, pelos portugueses, da Vila de Santa Helena, em 1615.
No ano seguinte o povoado foi transferido mais para a ponta sul, iniciando-se a
construo da Igreja Matriz e de um novo forte, que recebeu a denominao de So Mateus.
Em 15 de agosto desse mesmo ano de 1616 foi instalada a cidade de Nossa Senhora da
Assuno de Cabo Frio, que viveu um lento processo de expanso urbana at fins do sculo
XIX, ou seja, at o incio do perodo republicano da histria brasileira.
Apesar de ter sido formada com o ttulo de cidade, Cabo Frio no passava de um
simples povoado habitado por alguns portugueses, religiosos e indgenas reunidos em uma
cidade administrada pelos jesutas e um forte com alguns soldados. As casas eram simples,
feitas de barro e cobertas de palha. As pessoas viviam da caa, da pesca e praticavam a
22
agricultura para o seu prprio sustento. (BARRETO, L. Histria Regional).
Como de regra no territrio fluminense, a economia tinha por base a grande
propriedade escravista, e seu declnio ocasionou um perodo de estagnao, que atingiu de
modo geral a toda a provncia ,depois Estado do Rio de Janeiro. Sem o progresso de regies
mais dinmicas do pas, como So Paulo, a abolio significou para muitos proprietrios a
runa econmica e com o esvaziamento de mo-de-obra, pelo fato dos trabalhadores livres e
os ex-escravos partirem em busca de reas mais prsperas.
Leger Palmer compra a salina dos ndios em So Pedro e, como ela se situava afastada
da lagoa, constri canais de 1500 metros de comprimento, onde a gua chegava atravs da
calha at um tanque natural e, de l, ia para um outro poo cristalizar. Para facilitar o
escoamento de sua produo, Palmer abriu dois canais: Canal Palmer I e II. Em 1881
implantou a navegao a vapor em nossa regio; em 1882 criou uma olaria, tambm a vapor,
uma caieira, uma fbrica de conservas de pescado. Construiu sua segunda salina: Trapiche".
(BARRETO, L. Histria Regional)
Essa situao s comeou a reverter bem mais tarde, com a modernizao dos meios
de transporte (estrada de rodagem e ferrovia, esta se estendendo at Niteri, ento capital do
Estado do Rio de Janeiro), o desenvolvimento da indstria salineira, da atividade pesqueira e,
sobretudo, do turismo.
Na segunda metade do sculo XX, foram instaladas duas grandes indstrias de
beneficiamento de sal em Cabo Frio, alm do complexo estatal da Companhia Nacional de
lcalis, em Arraial do Cabo (ento Distrito da Cidade), de grande importncia para o
desenvolvimento da indstria qumica bsica no Pas.
Nas ltimas dcadas, o turismo se afirmou crescentemente como principal atividade,
levando ao desenvolvimento dos transportes e da atividade comercial a ele subjacente. Um
forte indicativo da importncia do turismo de veraneio a sazonalidade da ocupao urbana.
Dados indicam que, dos aproximadamente 33.000 domiclios no ocupados
existentes no Municpio, 74% tm ocupao ocasional, isto , possuem natureza de casas de
veraneio. (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, 2005, p. 11).
23
Chama ateno o fato de que o atrativo turstico no se limita aos seus dotes
naturais, mas envolve um rico patrimnio cultural, formado por igrejas, capelas, fortes e
museus, monumentos que tornam visvel um rico e movimentado passado.
Tendo perdido os distritos de Arraial do Cabo e Armao dos Bzios, que se
emanciparam politicamente, o Municpio de Cabo Frio possui atualmente uma rea de 410,6
km, com uma populao estimada, em 2009, em 186.004 habitantes.
3.2. ESTUDO GEOGRFICO E DEMOGRFICO DO MUNICPIO
Para compreender preliminarmente a importncia das atuais demandas pela
ampliao de investimentos e servios educacionais no Municpio de Cabo Frio, cabe uma
breve incurso pela histria e pela geografia da populao, com nfase aos movimentos
migratrios da atualidade. A princpio, basta constatar que, dentre todas as regies do
interior fluminense, a nica a apresentar saldos migratrios positivos em relao a todas as
demais no ltimo censo foi a Regio das Baixadas (IBGE, 2001), classificada como regio de
elevada atratividade imigratria. Alm disso, dos dez municpios com maiores taxas de
incremento populacional no Estado, seis se situam na regio em foco e Cabo Frio est entre
eles, ocupando a 4 posio em todo o Estado.
O processo de povoamento nas Baixadas foi historicamente dinamizado pelas
atividades de pesca e de extrao de sal que, em relao com as especificidades naturais
(topografia suave e menores mdias de umidade relativa do ar, entre outras), a singularizam
como formao scio-espacial (SANTOS, 1996). Desde os tempos coloniais, a combinao
destas caractersticas naturais e atividades econmicas se revelou nica, dentro do que hoje
se define como o territrio estadual. Porm, h que se destacar que o processo de ocupao
regional teve na pecuria bovina e na agricultura de subsistncia outros de seus principais
alicerces, caractersticas comuns aos diferentes subespaos do interior fluminense.
Novas correntes migratrias nos anos 60 provenientes, em grande medida, do
entorno da Baa de Guanabara, associadas ao cultivo de ctricos, acrescentaram
momentaneamente a alguns municpios das Baixadas uma funo agrcola comercial de
indita relevncia. O Municpio de Cabo Frio, entretanto, no foi intensamente atingido por
24
tal dinmica. Continuou a guardar, at a dcada de 70, dinmica demogrfica diretamente
atrelada s salineiras, atividade pesqueira e urbanizao que, quele momento, se
acelerava.
Nos ltimos quatro decnios o processo de urbanizao se intensificou notadamente,
vinculado s atividades de turismo e lazer. A especulao imobiliria, o parcelamento do solo
e a construo civil se alastraram junto orla martima e no entorno das lagoas, o que
ensejou o surgimento de novos bairros e diversificados usos do territrio, um processo que
resulta no aviltamento das interaes espaciais (CORRA, 1997) com a Regio
Metropolitana e, em menor intensidade, com a Regio Serrana e o Norte Fluminense.
A construo da Ponte Rio - Niteri e a pavimentao da BR-101 na dcada de 1970
facilitaram o acesso regio e ao Municpio. Proporcionaram, assim, constantes fluxos de
visitantes de fora do Estado e, mesmo, de provenincia internacional. Tal interatividade
espacial traz consigo demandas econmicas, polticas e culturais diversas, que se refletem
no setor educacional.
A segunda residncia e o turismo trouxeram Regio das Baixadas e ao Municpio de
Cabo Frio, principal centro regional, a diversificao das atividades comerciais e de servios
(MARAFON et alii, 2005). Desde os anos 70, portanto, o progressivo aumento do percentual
da populao economicamente ativa dedicada s atividades tercirias foi reflexo do
incremento da prtica de segunda residncia, assim como de fluxos tursticos, geradores de
demandas por infraestruturas de transportes, hospedagem, alimentao, alm de variados
equipamentos culturais e mobilirios urbanos. A construo civil, por sua vez, chegou a
contribuir com 15% do PIB do Municpio de Cabo Frio em 2000 (CIDE, 2005). No mesmo ano, a
taxa de urbanizao do Municpio atingiu 83,76% (IBGE, 2001).
A grande desenvoltura do capital imobilirio se exprime nas paisagens atravs da
proliferao de condomnios com a funo de veraneio, ao passo que, mesmo a populao
residente nas reas rurais interage cada vez mais com a expressiva populao flutuante,
combinando atividades agrcolas em tempo parcial com a prestao de servios e o trabalho
na construo civil, efetuados dentro dos permetros urbanos (MARAFON et al, 2005). Deste
25
Chama ateno o fato de que o atrativo turstico no se limita aos seus dotes
naturais, mas envolve um rico patrimnio cultural, formado por igrejas, capelas, fortes e
museus, monumentos que tornam visvel um rico e movimentado passado.
Tendo perdido os distritos de Arraial do Cabo e Armao dos Bzios, que se
emanciparam politicamente, o Municpio de Cabo Frio possui atualmente uma rea de 410,6
km, com uma populao estimada, em 2009, em 186.004 habitantes.
3.2. ESTUDO GEOGRFICO E DEMOGRFICO DO MUNICPIO
Para compreender preliminarmente a importncia das atuais demandas pela
ampliao de investimentos e servios educacionais no Municpio de Cabo Frio, cabe uma
breve incurso pela histria e pela geografia da populao, com nfase aos movimentos
migratrios da atualidade. A princpio, basta constatar que, dentre todas as regies do
interior fluminense, a nica a apresentar saldos migratrios positivos em relao a todas as
demais no ltimo censo foi a Regio das Baixadas (IBGE, 2001), classificada como regio de
elevada atratividade imigratria. Alm disso, dos dez municpios com maiores taxas de
incremento populacional no Estado, seis se situam na regio em foco e Cabo Frio est entre
eles, ocupando a 4 posio em todo o Estado.
O processo de povoamento nas Baixadas foi historicamente dinamizado pelas
atividades de pesca e de extrao de sal que, em relao com as especificidades naturais
(topografia suave e menores mdias de umidade relativa do ar, entre outras), a singularizam
como formao scio-espacial (SANTOS, 1996). Desde os tempos coloniais, a combinao
destas caractersticas naturais e atividades econmicas se revelou nica, dentro do que hoje
se define como o territrio estadual. Porm, h que se destacar que o processo de ocupao
regional teve na pecuria bovina e na agricultura de subsistncia outros de seus principais
alicerces, caractersticas comuns aos diferentes subespaos do interior fluminense.
Novas correntes migratrias nos anos 60 provenientes, em grande medida, do
entorno da Baa de Guanabara, associadas ao cultivo de ctricos, acrescentaram
momentaneamente a alguns municpios das Baixadas uma funo agrcola comercial de
indita relevncia. O Municpio de Cabo Frio, entretanto, no foi intensamente atingido por
24
tal dinmica. Continuou a guardar, at a dcada de 70, dinmica demogrfica diretamente
atrelada s salineiras, atividade pesqueira e urbanizao que, quele momento, se
acelerava.
Nos ltimos quatro decnios o processo de urbanizao se intensificou notadamente,
vinculado s atividades de turismo e lazer. A especulao imobiliria, o parcelamento do solo
e a construo civil se alastraram junto orla martima e no entorno das lagoas, o que
ensejou o surgimento de novos bairros e diversificados usos do territrio, um processo que
resulta no aviltamento das interaes espaciais (CORRA, 1997) com a Regio
Metropolitana e, em menor intensidade, com a Regio Serrana e o Norte Fluminense.
A construo da Ponte Rio - Niteri e a pavimentao da BR-101 na dcada de 1970
facilitaram o acesso regio e ao Municpio. Proporcionaram, assim, constantes fluxos de
visitantes de fora do Estado e, mesmo, de provenincia internacional. Tal interatividade
espacial traz consigo demandas econmicas, polticas e culturais diversas, que se refletem
no setor educacional.
A segunda residncia e o turismo trouxeram Regio das Baixadas e ao Municpio de
Cabo Frio, principal centro regional, a diversificao das atividades comerciais e de servios
(MARAFON et alii, 2005). Desde os anos 70, portanto, o progressivo aumento do percentual
da populao economicamente ativa dedicada s atividades tercirias foi reflexo do
incremento da prtica de segunda residncia, assim como de fluxos tursticos, geradores de
demandas por infraestruturas de transportes, hospedagem, alimentao, alm de variados
equipamentos culturais e mobilirios urbanos. A construo civil, por sua vez, chegou a
contribuir com 15% do PIB do Municpio de Cabo Frio em 2000 (CIDE, 2005). No mesmo ano, a
taxa de urbanizao do Municpio atingiu 83,76% (IBGE, 2001).
A grande desenvoltura do capital imobilirio se exprime nas paisagens atravs da
proliferao de condomnios com a funo de veraneio, ao passo que, mesmo a populao
residente nas reas rurais interage cada vez mais com a expressiva populao flutuante,
combinando atividades agrcolas em tempo parcial com a prestao de servios e o trabalho
na construo civil, efetuados dentro dos permetros urbanos (MARAFON et al, 2005). Deste
25
modo, os membros de muitas das famlias naturais de Cabo Frio, residentes seja no campo,
seja em vilas como Tamoios e Barra de So Joo ou mesmo na prpria cidade, passam a
trabalhar em funes como caseiro, faxineiro, pedreiro, jardineiro, recepcionista, guia de
turismo, ou exercem diversificadas atividades mais especficas e, por vezes, qualificadas, em
hotis e pousadas. Alm disso, no decorrer da dcada de 90, intensificou-se o volume de
imigrantes provenientes, principalmente, da Regio Metropolitana, em busca de melhores
condies de emprego e renda em atividades tercirias na Regio das Baixadas.
ERVATTI (2004) analisa a dinmica migratria intraestadual e tece relevantes
consideraes. A primeira diz respeito origem do incremento populacional, que se deve
mais imigrao do que ao crescimento vegetativo. A segunda est relacionada ao perfil dos
imigrantes: apresentam padro etrio relativamente uniforme entre 10 e 39 anos, revelando
o acentuado carter familiar das atuais correntes migratrias dirigidas a Cabo Frio e
arredores. A terceira, revela o baixo nvel de escolaridade de significativa parcela da mo-de-
obra imigrante, na qual a faixa de 4 a 7 anos de escolaridade se destaca. Tais informaes se
mostram bsicas para direcionar polticas que promovam o desenvolvimento regional e,
mais especificamente, venham a atender adequadamente as demandas por servios na
educao.
O setor secundrio de Cabo Frio, por sua vez, tambm se mostra relevante no que diz
respeito identificao de novas demandas educacionais. Continua a apresentar algum
dinamismo associado atividade salineira, mas se diversificou um pouco desde a dcada de
90, com a indstria de vesturio especializada na moda de praia (MARAFON et alii, 2005).
Esta, no entanto, gera menor volume de empregos em unidades de transformao industrial
do que mais especificamente na comercializao de roupas de banho para turistas na cidade
de Cabo Frio. Porm, novamente segundo ERVATTI (2004), as dinmicas econmica e
demogrfica da Regio das Baixadas e no Municpio de Cabo Frio guardam alguns vnculos
com o crescimento do setor petrolfero.
Desde o anos 90, um volume cada vez mais expressivo de trabalhadores qualificados
da Petrobras e de empresas prestadoras de servios para a mesma, vem se transferindo da
Regio Metropolitana para o Norte Fluminense, especificamente para Maca,
26
municpio adjacente Regio das Baixadas. Devido aos custos de moradia mais acessveis e
mais ampla infraestrutura de lazer estabelecida em municpios das Baixadas, inicia-se, no
ano 2000, um novo movimento populacional composto por famlias que preferem fixar
residncia em Cabo Frio, Armao dos Bzios ou em Rio das Ostras, embora exeram
atividades em Maca.
Com base em todas estas especificidades da atual dinmica migratria do Municpio
de Cabo Frio, cabe indicar demandas relativamente especficas atreladas educao, setor
de importncia fundamental e estratgica para a elevao da qualidade de vida no Municpio,
por proporcionar condies de crescimento econmico continuado.
O acentuado carter familiar das correntes migratrias revela a necessidade de
contnua expanso da Rede Municipal de Ensino Bsico, voltado a todos os ciclos do Ensino
Fundamental. Entretanto, o baixo ndice de escolaridade de grande parte dos imigrantes
tambm sugere a crescente necessidade de investimentos voltados ao segmento Educao
de Jovens e Adultos. Acrescenta-se que, dentro das perspectivas de uma nova gerao de
estudantes com objetivo de formao completa (filhos de trabalhadores com qualificao
superior da Petrobras e de empresas a ela associadas), o constante investimento em Ensino
Superior tambm se torna premente. O objetivo principal est em elevar o capital social do
Municpio, ou seja, endogeneizar em mdio prazo a formao de mo-de-obra em nvel
Superior, capaz de permanecer em Cabo Frio e na Regio das Baixadas. A qualidade, e
mesmo a sofisticao nos servios ligados ao turismo e ao veraneio sero cada vez mais
garantidos a partir da profissionalizao deste setor. Cursos de graduao voltados a
turismo, hotelaria, engenharia de petrleo e gs, alm de licenciaturas com as mais diversas
habilitaes, garantiriam ao Municpio este novo capital social.
Por fim, cabe destacar que as interaes geogrficas diretas entre Cabo Frio e outras
cidades, at mesmo de fora do Brasil, proporcionadas pela existncia do Aeroporto
Municipal, confirmam novas e firmes possibilidades para ampliar a insero do Municpio no
cenrio de turismo internacional, alm de situ-lo como local de conexo para aqueles que se
dirigem a outros municpios das Baixadas e do Norte Fluminense, regio de forte relevncia
geoeconmica e geopoltica devido economia petrolfera.
Portal:www.cabofrio.rj.gov.br
27
modo, os membros de muitas das famlias naturais de Cabo Frio, residentes seja no campo,
seja em vilas como Tamoios e Barra de So Joo ou mesmo na prpria cidade, passam a
trabalhar em funes como caseiro, faxineiro, pedreiro, jardineiro, recepcionista, guia de
turismo, ou exercem diversificadas atividades mais especficas e, por vezes, qualificadas, em
hotis e pousadas. Alm disso, no decorrer da dcada de 90, intensificou-se o volume de
imigrantes provenientes, principalmente, da Regio Metropolitana, em busca de melhores
condies de emprego e renda em atividades tercirias na Regio das Baixadas.
ERVATTI (2004) analisa a dinmica migratria intraestadual e tece relevantes
consideraes. A primeira diz respeito origem do incremento populacional, que se deve
mais imigrao do que ao crescimento vegetativo. A segunda est relacionada ao perfil dos
imigrantes: apresentam padro etrio relativamente uniforme entre 10 e 39 anos, revelando
o acentuado carter familiar das atuais correntes migratrias dirigidas a Cabo Frio e
arredores. A terceira, revela o baixo nvel de escolaridade de significativa parcela da mo-de-
obra imigrante, na qual a faixa de 4 a 7 anos de escolaridade se destaca. Tais informaes se
mostram bsicas para direcionar polticas que promovam o desenvolvimento regional e,
mais especificamente, venham a atender adequadamente as demandas por servios na
educao.
O setor secundrio de Cabo Frio, por sua vez, tambm se mostra relevante no que diz
respeito identificao de novas demandas educacionais. Continua a apresentar algum
dinamismo associado atividade salineira, mas se diversificou um pouco desde a dcada de
90, com a indstria de vesturio especializada na moda de praia (MARAFON et alii, 2005).
Esta, no entanto, gera menor volume de empregos em unidades de transformao industrial
do que mais especificamente na comercializao de roupas de banho para turistas na cidade
de Cabo Frio. Porm, novamente segundo ERVATTI (2004), as dinmicas econmica e
demogrfica da Regio das Baixadas e no Municpio de Cabo Frio guardam alguns vnculos
com o crescimento do setor petrolfero.
Desde o anos 90, um volume cada vez mais expressivo de trabalhadores qualificados
da Petrobras e de empresas prestadoras de servios para a mesma, vem se transferindo da
Regio Metropolitana para o Norte Fluminense, especificamente para Maca,
26
municpio adjacente Regio das Baixadas. Devido aos custos de moradia mais acessveis e
mais ampla infraestrutura de lazer estabelecida em municpios das Baixadas, inicia-se, no
ano 2000, um novo movimento populacional composto por famlias que preferem fixar
residncia em Cabo Frio, Armao dos Bzios ou em Rio das Ostras, embora exeram
atividades em Maca.
Com base em todas estas especificidades da atual dinmica migratria do Municpio
de Cabo Frio, cabe indicar demandas relativamente especficas atreladas educao, setor
de importncia fundamental e estratgica para a elevao da qualidade de vida no Municpio,
por proporcionar condies de crescimento econmico continuado.
O acentuado carter familiar das correntes migratrias revela a necessidade de
contnua expanso da Rede Municipal de Ensino Bsico, voltado a todos os ciclos do Ensino
Fundamental. Entretanto, o baixo ndice de escolaridade de grande parte dos imigrantes
tambm sugere a crescente necessidade de investimentos voltados ao segmento Educao
de Jovens e Adultos. Acrescenta-se que, dentro das perspectivas de uma nova gerao de
estudantes com objetivo de formao completa (filhos de trabalhadores com qualificao
superior da Petrobras e de empresas a ela associadas), o constante investimento em Ensino
Superior tambm se torna premente. O objetivo principal est em elevar o capital social do
Municpio, ou seja, endogeneizar em mdio prazo a formao de mo-de-obra em nvel
Superior, capaz de permanecer em Cabo Frio e na Regio das Baixadas. A qualidade, e
mesmo a sofisticao nos servios ligados ao turismo e ao veraneio sero cada vez mais
garantidos a partir da profissionalizao deste setor. Cursos de graduao voltados a
turismo, hotelaria, engenharia de petrleo e gs, alm de licenciaturas com as mais diversas
habilitaes, garantiriam ao Municpio este novo capital social.
Por fim, cabe destacar que as interaes geogrficas diretas entre Cabo Frio e outras
cidades, at mesmo de fora do Brasil, proporcionadas pela existncia do Aeroporto
Municipal, confirmam novas e firmes possibilidades para ampliar a insero do Municpio no
cenrio de turismo internacional, alm de situ-lo como local de conexo para aqueles que se
dirigem a outros municpios das Baixadas e do Norte Fluminense, regio de forte relevncia
geoeconmica e geopoltica devido economia petrolfera.
Portal:www.cabofrio.rj.gov.br
27
3.3. Dados - Cabo Frio e sua Geografia
Cabo Frio uma cidade com qualidades ambientais mpares e se destaca pela beleza
do stio e da posio geogrfica onde est assentada. As caractersticas do seu substrato
fsico e passado geolgico possibilitaram a configurao de uma paisagem marcada pelo
dilogo, s vezes harmonioso e em outras conflitante, entre os elementos naturais, os
homens e suas intervenes. Porm, essa relao comeou a mudar com a intensificao do
processo de verticalizao, em curso na cidade desde a dcada de 60. O Plano Diretor da
Cidade, de recente elaborao, procurou preservar as caractersticas da paisagem local,
instituindo reas de Controle de Gabarito destinadas a proteger o valor cnico-paisagstico
de alguns de seus trechos. Em contradio com os objetivos traados, como ocorreu tambm
nos demais municpios do entorno, o setor da construo civil tem exercido constante
presso, no sentido de abolir ou modificar esse instrumento legal, visando lucros que foram
potencializados, nos anos 90, pelo consumo e qualificao do espao urbano para as
atividades tursticas.
Entende-se que paisagens singulares se constituem em patrimnios culturais das
cidades, na medida em que fazem parte do cotidiano dos cidados e esto presentes nas
representaes sociais.
Os elementos naturais, hoje parte integrante da malha urbana, so fortes referenciais
visuais, que fornecem identidade ao tecido urbano, fazem parte do imaginrio coletivo e se
destacam no contexto social da cidade. A preservao desta paisagem no processo de
produo do espao urbano um dever de toda a sociedade, para que esse patrimnio seja
28
assegurado para as geraes futuras.
O Morro da Guia, as Dunas, as formaes rochosas na Praia do Lido o Forte So
Mateus, o Morro do Telgrafo, a vegetao de restingas e espcies de cactos (indcios de
paleoclimas), as Ilhas do Papagaio e Comprida, a Praia do Per, a Casa do Pescador, o Canal
do Itajur, a Ilha do Anjo, a sua ponte histrica sobre o Canal do Itajur, etc, se considerados
como Patrimnio Histrico Artstico ou Natural, carecem de ser tombados e preservados
inviolveis, defesa esta que faz em nvel nacional o importante gegrafo e pesquisador Aziz
Ab Saber, que citou em palestra realizada no Instituto do Patrimnio Histrico no Rio de
Janeiro em setembro de 2008, fatos de sua visita a Cabo Frio e a importncia de sua natureza,
como registro que deve manter-se permanente, da histria geolgica e dos estudos
paleoclimticos.
Ruth Atade (1993, p. 09) afirma em um de seus trabalhos:
[...] impe-se como condicionante bsico a implantao do sistema de
planejamento, conforme prev o plano diretor da cidade, e o funcionamento eficaz dos
canais de participao que o estruturam. O novo zoneamento, embora busque minimizar os
efeitos da lgica perversa e desigual do processo de ocupao do solo presente na cidade,
no ser capaz de operar milagres se a sociedade no estiver preparada e se no for capaz
de compreender seu papel no processo.
A educao ambiental em todos os nveis de ensino, meta do PME, e ainda prope
aes neste sentido.
3.3.1. A Cidade2
rea da unidade territorial: 410.693 km (site da PMCF)
Latitude do Distrito sede do Municpio: -22,87944
Longitude do Distrito sede do Municpio: -42,01861
Total da populao residente: 186.004 habitantes (IBGE/2009)
Densidade demogrfica:401,56 habitantes/km2
29
3.3. Dados - Cabo Frio e sua Geografia
Cabo Frio uma cidade com qualidades ambientais mpares e se destaca pela beleza
do stio e da posio geogrfica onde est assentada. As caractersticas do seu substrato
fsico e passado geolgico possibilitaram a configurao de uma paisagem marcada pelo
dilogo, s vezes harmonioso e em outras conflitante, entre os elementos naturais, os
homens e suas intervenes. Porm, essa relao comeou a mudar com a intensificao do
processo de verticalizao, em curso na cidade desde a dcada de 60. O Plano Diretor da
Cidade, de recente elaborao, procurou preservar as caractersticas da paisagem local,
instituindo reas de Controle de Gabarito destinadas a proteger o valor cnico-paisagstico
de alguns de seus trechos. Em contradio com os objetivos traados, como ocorreu tambm
nos demais municpios do entorno, o setor da construo civil tem exercido constante
presso, no sentido de abolir ou modificar esse instrumento legal, visando lucros que foram
potencializados, nos anos 90, pelo consumo e qualificao do espao urbano para as
atividades tursticas.
Entende-se que paisagens singulares se constituem em patrimnios culturais das
cidades, na medida em que fazem parte do cotidiano dos cidados e esto presentes nas
representaes sociais.
Os elementos naturais, hoje parte integrante da malha urbana, so fortes referenciais
visuais, que fornecem identidade ao tecido urbano, fazem parte do imaginrio coletivo e se
destacam no contexto social da cidade. A preservao desta paisagem no processo de
produo do espao urbano um dever de toda a sociedade, para que esse patrimnio seja
28
assegurado para as geraes futuras.
O Morro da Guia, as Dunas, as formaes rochosas na Praia do Lido o Forte So
Mateus, o Morro do Telgrafo, a vegetao de restingas e espcies de cactos (indcios de
paleoclimas), as Ilhas do Papagaio e Comprida, a Praia do Per, a Casa do Pescador, o Canal
do Itajur, a Ilha do Anjo, a sua ponte histrica sobre o Canal do Itajur, etc, se considerados
como Patrimnio Histrico Artstico ou Natural, carecem de ser tombados e preservados
inviolveis, defesa esta que faz em nvel nacional o importante gegrafo e pesquisador Aziz
Ab Saber, que citou em palestra realizada no Instituto do Patrimnio Histrico no Rio de
Janeiro em setembro de 2008, fatos de sua visita a Cabo Frio e a importncia de sua natureza,
como registro que deve manter-se permanente, da histria geolgica e dos estudos
paleoclimticos.
Ruth Atade (1993, p. 09) afirma em um de seus trabalhos:
[...] impe-se como condicionante bsico a implantao do sistema de
planejamento, conforme prev o plano diretor da cidade, e o funcionamento eficaz dos
canais de participao que o estruturam. O novo zoneamento, embora busque minimizar os
efeitos da lgica perversa e desigual do processo de ocupao do solo presente na cidade,
no ser capaz de operar milagres se a sociedade no estiver preparada e se no for capaz
de compreender seu papel no processo.
A educao ambiental em todos os nveis de ensino, meta do PME, e ainda prope
aes neste sentido.
3.3.1. A Cidade2
rea da unidade territorial: 410.693 km (site da PMCF)
Latitude do Distrito sede do Municpio: -22,87944
Longitude do Distrito sede do Municpio: -42,01861
Total da populao residente: 186.004 habitantes (IBGE/2009)
Densidade demogrfica:401,56 habitantes/km2
29
Rio de Janeiro 148 km So Paulo 594 km Belo Horizonte 600 km Vitria 453 km Braslia 1.313 km Campos 200 km Bzios 24 km Araruama 44 km Saquarema 63 km Maca 87 km
O acesso se d pelas rodovias: BR-101 RJ-106
3.3.2. Como Chegar
Saindo da Ponte Rio - Niteri, basta seguir a rodovia Niteri - Manilha (BR-101) e entrar
na rodovia Rio Bonito - Araruama (RJ-124). Depois seguir a rodovia Via Lagos at So Pedro
D'Aldeia e seguir pela RJ-140 at Cabo Frio. Distncia da Capital: 148 km - Percurso com
durao de aproximadamente 2h15min.
3.3.3. Localizao, Acessos e Distncias Rodovirias
30
3.3.4. Caractersticas Climticas
ndice Pluviomtrico: mdia de 760 mm por ano;
Temperatura mdia anual: 23 C. Clima tropical martimo sob influncia das massas
de ar Tropical, Atlntica e Polar; e das correntes martimas quente e fria do Atlntico.
Ainda em decorrncia da maritimidade e do encontro de correntes frias e quentes, o elevado
ndice de insolao e as baixas taxas de pluviosidade anuais, temos condies favorveis
produo do sal, e o fenmeno da ressurgncia, favorecendo substancialmente ao
desenvolvimento da atividade pesqueira.
3.3.5. Dados Econmicos e Sociais
Produto Interno Bruto (PIB): R$ 5.148.559.625,00 (2003)
Renda Per Capita: R$ 34.831,34 (2004)
ndice de Desenvolvimento Humano (IDH): 0,792 (PNUD - 2000)
Principais Atividades Econmicas: turismo, pesca, vesturio (moda praia), indstria
e extrao de
3.3.6. Diviso Administrativa - Territorialidades no Plano Diretor da Cidade
petrleo.
31
Rio de Janeiro 148 km So Paulo 594 km Belo Horizonte 600 km Vitria 453 km Braslia 1.313 km Campos 200 km Bzios 24 km Araruama 44 km Saquarema 63 km Maca 87 km
O acesso se d pelas rodovias: BR-101 RJ-106
3.3.2. Como Chegar
Saindo da Ponte Rio - Niteri, basta seguir a rodovia Niteri - Manilha (BR-101) e entrar
na rodovia Rio Bonito - Araruama (RJ-124). Depois seguir a rodovia Via Lagos at So Pedro
D'Aldeia e seguir pela RJ-140 at Cabo Frio. Distncia da Capital: 148 km - Percurso com
durao de aproximadamente 2h15min.
3.3.3. Localizao, Acessos e Distncias Rodovirias
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3.3.4. Caractersticas Climticas
ndice Pluviomtrico: mdia de 760 mm por ano;
Temperatura mdia anual: 23 C. Clima tropical martimo sob influncia das massas
de ar Tropical, Atlntica e Polar; e das correntes martimas quente e fria do Atlntico.
Ainda em decorrncia da maritimidade e do encontro de correntes frias e quentes, o elevado
ndice de insolao e as baixas taxas de pluviosidade anuais, temos condies favorveis
produo do sal, e o fenmeno da ressurgncia, favorecendo substancialmente ao
desenvolvimento da atividade pesqueira.
3.3.5. Dados Econmicos e Sociais
Produto Interno Bruto (PIB): R$ 5.148.559.625,00 (2003)
Renda Per Capita: R$ 34.831,34 (2004)
ndice de Desenvolvimento Humano (IDH): 0,792 (PNUD - 2000)
Principais Atividades Econmicas: turismo, pesca, vesturio (moda praia), indstria
e extrao de
3.3.6. Diviso Administrativa - Territorialidades no Plano Diretor da Cidade
petrleo.
31
Cabo Frio conta com uma geografia aberta ao dilogo e ao desenvolvimento de
projetos.
Programas que esto presentes no Stio da Cidade que podem ser utilizados no
processo pedaggico da Rede Municipal, em projetos interdisciplinares, em todos os nveis
de ensino.
3.3.7. Aspectos Geolgicos do Municpio
O Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ)
desenvolve em parceira com os Municpios Fluminenses vrios Projetos, como por exemplo o
Projeto Caminhos Geolgicos, cujo propsito trazer a cultura da geologia para o Estado do
Ro de Janeiro, podendo ser destacadas no mbito deste Projeto as seguintes aes:
a) Palestras para estudantes de escolas pblicas e privadas do ensino fundamental,
mdio e superior. So comuns visitas s escolas com esta finalidade;
b) Treinamento e reciclagem de professores da rede pblica estadual e municipal,
destacando-se a distribuio de material didtico bsico sobre os aspectos do meio fsico e
das potencialidades minerais em suas regies de interesse;
c) Distribuio de kits com amostras de minerais e rochas do Estado do Rio de Janeiro;
d) Montagem de pequenos museus de rochas e minerais do RJ em escolas pblicas e
privadas de diversos municpios do Estado.
O DRM-RJ possibilita aos leitores e interessados pelo passado geolgico da Regio
dos Lagos e dos seus municpios, pela via de um mapa digitalizado, um passeio fantstico
pelos diferentes pontos tursticos, que se transforma numa viagem cientfica atravs de 2
bilhes de anos da histria da Terra (que possui cerca de 4,5 bilhes de anos).
Resumimos no quadro abaixo as referncias e caractersticas da histria geolgica e
da formao do Municpio de Cabo Frio que constam do Projeto Caminhos Geolgicos.
32
REFERNCIA CARACTERSTICAS DE SUA HISTRIA GEOLGICA E FORMAO
O ALTO DE CABO FRIO
O Alto de Cabo Frio uma feio geolgica que separa duas grandes depresses da crosta terrestre (parte mais superficial do nosso planeta). Trata-se de uma espcie de cadeia de montanhas, que separa duas das mais importantes bacias sedimentares produtoras de petrleo da costa brasileira: as bacias de Campos e de Santos. Esta elevao segue desde o continente, passando entre as cidades de Arraial do Cabo e Cabo Frio, estendendo-se por dezenas de quilmetros mar adentro.
A DUNA DAMA BRANCA
Apresenta uma altura de 33 metros. Sua movimentao lenta e gradual, soterrando a plancie costeira coberta por vegetao de restinga. Alm da excepcional beleza geolgica e paisagstica, a Duna Dama Branca a maior duna isolada do sudeste brasileiro.
DUNAS DO PER
A regio de Cabo Frio, em particular a do Per, atende a todas as exigncias
naturais para que se forme um campo de dunas: (a) baixo volume de chuvas,
com mdia anual de 800 mm; (b) regime constante e intenso de ventos de
direo nordeste, principalmente entre os meses de agosto e novembro; e (c)
muita areia disponvel na faixa de praia. Estes fatores reunidos produziram na
regio os maiores campos de dunas do Sudeste do Brasil, incluindo-se,
tambm, o campo da Dama Branca. H 40 anos, o campo de dunas do Per
ocupava uma rea de aproximadamente 3,5 km2. Hoje, as dunas cobrem
somente 2,5 km2, devido ocupao urbana.
ILHAS DE CABO FRIO
As ilhas ocenicas da regio de Cabo Frio guardam, alm da beleza natural, o testemunho de uma longa e espetacular histria geolgica. Esta histria se confunde com a histria do homem num presente muito prximo, quando estas ilhas serviam de abrigo para os antigos habitantes e formaram a primeira viso de terra vista dos navegadores europeus que chegavam ao Brasil. Ao largo da costa, de nordeste para sudoeste, podem ser vistas: Ilha do Breu, Ilha dos Pargos, Ilha dos Capes, Ilha Comprida, Ilha Redonda, Ilha Dois Irmos e Ilha dos Papagaios. Todas as ilhas esto includas na APA do Pau Brasil (rea de Proteo Ambiental), sendo reconhecidas como importante territrio de preservao da fauna, flora e elementos geolgicos de Cabo Frio. A pesquisa cientfica em andamento nas ilhas revela dados sobre sua evoluo geolgica que permitem correlacion-las com o continente africano.
FORTE SO MATHEUS
O Forte So Mateus um precioso monumento do sculo 17 que narra parte da histria do Brasil. Isto muitos j conhecem. O que poucos sabem que as rochas onde foram fixados seus alicerces so testemunhas no apenas dos sculos passados, mas de milhes e at bilhes de anos da histria do nosso planeta.
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Cabo Frio conta com uma geografia aberta ao dilogo e ao desenvolvimento de
projetos.
Programas que esto presentes no Stio da Cidade que podem ser utilizados no
processo pedaggico da Rede Municipal, em projetos interdisciplinares, em todos os nveis
de ensino.
3.3.7. Aspectos Geolgicos do Municpio
O Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ)
desenvolve em parceira com os Municpios Fluminenses vrios Projetos, como por exemplo o
Projeto Caminhos Geolgicos, cujo propsito trazer a cultura da geologia para o Estado do
Ro de Janeiro, podendo ser destacadas no mbito deste Projeto as seguintes aes:
a) Palestras para estudantes de escolas pblicas e privadas do ensino fundamental,
mdio e superior. So comuns visitas s escolas com esta finalidade;
b) Treinamento e reciclagem de professores da rede pblica estadual e municipal,
destacando-se a distribuio de material didtico bsico sobre os aspectos do meio fsico e
das potencialidades minerais em suas regies de interesse;
c) Distribuio de kits com amostras de minerais e rochas do Estado do Rio de Janeiro;
d) Montagem de pequenos museus de rochas e minerais do RJ em escolas pblicas e
privadas de diversos municpios do Estado.
O DRM-RJ possibilita aos leitores e interessados pelo passado geolgico da Regio
dos Lagos e dos seus municpios, pela via de um mapa digitalizado, um passeio fantstico
pelos diferentes pontos tursticos, que se transforma numa viagem cientfica atravs de 2
bilhes de anos da histria da Terra (que possui cerca de 4,5 bilhes de anos).
Resumimos no quadro abaixo as referncias e caractersticas da histria geolgica e
da formao do Municpio de Cabo Frio que constam do Projeto Caminhos Geolgicos.
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REFERNCIA CARACTERSTICAS DE SUA HISTRIA GEOLGICA E FORMAO
O ALTO DE CABO FRIO
O Alto de Cabo Frio uma feio geolgica que separa duas grandes depresses da crosta terrestre (parte mais superficial do nosso planeta). Trata-se de uma espcie de cadeia de montanhas, que separa duas das mais importantes bacias sedimentares produtoras de petrleo da costa brasileira: as bacias de Campos e de Santos. Esta elevao segue desde o continente, passando entre as cidades de Arraial do Cabo e Cabo Frio, estendendo-se por dezenas de quilmetros mar adentro.
A DUNA DAMA BRANCA
Apresenta uma altura de 33 metros. Sua movimentao lenta e gradual, soterrando a plancie costeira coberta por vegetao de restinga. Alm da excepcional beleza geolgica e paisagstica, a Duna Dama Branca a maior duna isolada do sudeste brasileiro.
DUNAS DO PER
A regio de Cabo Frio, em particular a do Per, atende a todas as exigncias
naturais para que se forme um campo de dunas: (a) baixo volume de chuvas,
com mdia anual de 800 mm; (b) regime constante e intenso de ventos de
direo nordeste, principalmente entre os meses de agosto e novembro; e (c)
muita areia disponvel na faixa de praia. Estes fatores reunidos produziram na
regio os maiores campos de dunas do Sudeste do Brasil, incluindo-se,
tambm, o campo da Dama Branca. H 40 anos, o campo de dunas do Per
ocupava uma rea de aproximadamente 3,5 km2. Hoje, as dunas cobrem
somente 2,5 km2, devido ocupao urbana.
ILHAS DE CABO FRIO
As ilhas ocenicas da regio de Cabo Frio guardam, alm da beleza natural, o testemunho de uma longa e espetacular histria geolgica. Esta histria se confunde com a histria do homem num presente muito prximo, quando estas ilhas serviam de abrigo para os antigos habitantes e formaram a primeira viso de terra vista dos navegadores europeus que chegavam ao Brasil. Ao largo da costa, de nordeste para sudoeste, podem ser vistas: Ilha do Breu, Ilha dos Pargos, Ilha dos Capes, Ilha Comprida, Ilha Redonda, Ilha Dois Irmos e Ilha dos Papagaios. Todas as ilhas esto includas na APA do Pau Brasil (rea de Proteo Ambiental), sendo reconhecidas como importante territrio de preservao da fauna, flora e elementos geolgicos de Cabo Frio. A pesquisa cientfica em andamento nas ilhas revela dados sobre sua evoluo geolgica que permitem correlacion-las com o continente africano.
FORTE SO MATHEUS
O Forte So Mateus um precioso monumento do sculo 17 que narra parte da histria do Brasil. Isto muitos j conhecem. O que poucos sabem que as rochas onde foram fixados seus alicerces so testemunhas no apenas dos sculos passados, mas de milhes e at bilhes de anos da histria do nosso planeta.
33
PARQUE DA BOCA DA BARRA
O Parque da Boca da Barra e a Ilha dos Papagaios, em Cabo Frio, so exemplos de preservao ambiental resguardando um patrimnio geolgico de extrema importncia para o Brasil. So formados por uma sequncia de camadas rochosas raras que registra uma histria de mais de dois bilhes de anos sobre o Continente Sul-americano e sua correlao com a frica Ocidental. O Parque Municipal da Boca da Barra foi criado pela Lei Orgnica Municipal de 05/04/1990 (Ttulo VI, Captulo I, artigo 180). Inclui toda a rea que vai desde o incio da salina na Pousada Porto Veleiro, passando pela Ilha do Japons, at a ponta do farol da Lajinha, Praia Brava e todo o costo alm da Ponta do Chapu. Os afloramentos rochosos do Parque da Boca da Barra tm um valor cientfico inestimvel. Sua preservao primordial e deve ser planejada cuidadosamente, com vistas a proteger este monumento geolgico mundial. A regio um exemplo raro de preservao do patrimnio natural. Trata-se de um museu a cu aberto que precisa ser visitado pelas futuras geraes.
Resumo extrado do site do DRM-RJ - http://www.drm.rj.gov.br
34 35
PARQUE DA BOCA DA BARRA
O Parque da Boca da Barra e a Ilha dos Papagaios, em Cabo Frio, so exemplos de preservao ambiental resguardando um patrimnio geolgico de extrema importncia para o Brasil. So formados por uma sequncia de camadas rochosas raras que registra uma histria de mais de dois bilhes de anos sobre o Continente Sul-americano e sua correlao com a frica Ocidental. O Parque Municipal da Boca da Barra foi criado pela Lei Orgnica Municipal de 05/04/1990 (Ttulo VI, Captulo I, artigo 180). Inclui toda a rea que vai desde o incio da salina na Pousada Porto Veleiro, passando pela Ilha do Japons, at a ponta do farol da Lajinha, Praia Brava e todo o costo alm da Ponta do Chapu. Os afloramentos rochosos do Parque da Boca da Barra tm um valor cientfico inestimvel. Sua preservao primordial e deve ser planejada cuidadosamente, com vistas a proteger este monumento geolgico mundial. A regio um exemplo raro de preservao do patrimnio natural. Trata-se de um museu a cu aberto que precisa ser visitado pelas futuras geraes.
Resumo extrado do site do DRM-RJ - http://www.drm.rj.gov.br
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36
ANLISE DA REDE E SEU HISTRICOIII
37
36
ANLISE DA REDE E SEU HISTRICOIII
37
4. A Rede Municipal
A Secretaria Municipal de Educao de Cabo Frio em ao integrada com a Prefeitura
Municipal de Cabo Frio, atravs das diversas secretarias, tem tomado medidas que
correspondem ao compromisso assumido de proporcionar comunidade cabo-friense uma
educao de qualidade, sinalizando perspectivas de crescimento e ampliao da oferta de
vagas, dentre as quais cabe destacar:
Reforma e ampliao de prdios de escolas pblicas municipais;
Construo de prdios para escolas municipais, ampliando assim a oferta de vagas
em vrios bairros do Municpio;
Padronizao dos prdios atendendo s exigncias de acessibilidade para
deficientes, contando com 12 salas de aula, auditrio, laboratrio de informtica, sala de
artes, sala para professores, sala para direo, sala para equipe tcnico-pedaggica,
refeitrio, quadra de esportes, e anfiteatro, com capacidade para atender a 750 alunos em 2
turnos;
Implantao do transporte gratuito e especial para alunos e professores do 2
Distrito de Cabo Frio.
Ainda dentro dessa perspectiva, temos implantado aes que demonstram o nosso
compromisso efetivo no atendimento s necessidades e expectativas de nossa comunidade,
dentre as quais destacamos a criao do Centro de Estudos de Educao Natlia Caldonazzi,
a implantao do Ensino Mdio para alunos surdos, a informatizao de todas as secretarias
das Unidades de Ensino e a realizao de Concurso Pblico para o Magistrio Municipal.
Alm dessas medidas estruturais, temos ainda um conjunto de aes desenvolvidas
sob a forma de programas e projetos, garantindo assim o espao para que educao, cultura
e sade caminhem juntas, oferecendo oportunidade de conjugarmos teoria e prtica. Esses
programas e projetos atingem os diferentes segmentos, contemplando a capacitao dos
diversos profissionais envolvidos, o atendimento s principais necessidades dos nossos
alunos e ampliando para as famlias e toda a comunidade a possibilidade de participao nos
38
respectivos programas e projetos. Suas 84 escolas esto sempre de portas abertas para as
atividades comunitrias mostrando uma ntima relao com as aspiraes da sociedade.4.
4.1. Os rgos do Sistema
O Municpio de Cabo Frio tem organizado, no Sistema Educacional, seus rgos
administrativos e deliberativos.
4.1.1. A Secretaria Municipal de Educao
A Secretaria Municipal de Educao estabelece em seu organograma, alm do
Secretrio, uma Subsecretaria de apoio s atividades do sistema. Est, a Secretaria,
estruturada em trs departamentos que passam pelo apoio ao aluno, pelo setor
tcnicopedaggico e pelo setor administrativo.
A chefia de gabinete responsvel pelas assessorias de comunicao, finanas,
controle, jurdica, informtica e de gesto de qualidade. Esta estrutura atende a contento as
unidades do sistema.
4.1.2. O Conselho Municipal de Educao
O Conselho Municipal de Educao de Cabo Frio foi organizado logo aps o advento
da Lei Federal 9394/96, atendendo s exigncias da Constituio e da nova autonomia
educacional proporcionada pela Lei, dando ao municpio funes de administrao da
educao, bem como, deliberativas.
O Conselho Municipal de Educao foi criado pela Lei Municipal n 1.399, de
10/06/1997 e reestruturado pela Lei n 2.154, de 12/09/2008.
Compe-se de 14 membros, sendo 7 representantes do poder pblico e indicados
pelo chefe do poder executivo e outros 7 ,representantes dos diversos rgos da
comunidade: Entidade de Profissionais da Educao, Estabelecimentos Particulares,
Professores, Associaes de Pais de Alunos e Entidade de Associaes de Moradores de
Bairros.
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4. A Rede Municipal
A Secretaria Municipal de Educao de Cabo Frio em ao integrada com a Prefeitura
Municipal de Cabo Frio, atravs das diversas secretarias, tem tomado medidas que
correspondem ao compromisso assumido de proporcionar comunidade cabo-friense uma
educao de qualidade, sinalizando perspectivas de crescimento e ampliao da oferta de
vagas, dentre as quais cabe destacar:
Reforma e ampliao de prdios de escolas pblicas municipais;
Construo de prdios para escolas municipais, ampliando assim a oferta de vagas
em vrios bairros do Municpio;
Padronizao dos prdios atendendo s exigncias de acessibilidade para
deficientes, contando com 12 salas de aula, auditrio, laboratrio de informtica, sala de
artes, sala para professores, sala para direo, sala para equipe tcnico-pedaggica,
refeitrio, quadra de esportes, e anfiteatro, com capacidade para atender a 750 alunos em 2
turnos;
Implantao do transporte gratuito e especial para alunos e professores do 2
Distrito de Cabo Frio.
Ainda dentro dessa perspectiva, temos implantado aes que demonstram o nosso
compromisso efetivo no atendimento s necessidades e expectativas de nossa comunidade,
dentre as quais destacamos a criao do Centro de Estudos de Educao Natlia Caldonazzi,
a implantao do Ensino Mdio para alunos surdos, a informatizao de todas as secretarias
das Unidades de Ensino e a realizao de Concurso Pblico para o Magistrio Municipal.
Alm dessas medidas estruturais, temos ainda um conjunto de aes desenvolvidas
sob a forma de programas e projetos, garantindo assim o espao para que educao, cultura
e sade caminhem juntas, oferecendo oportunidade de conjugarmos teoria e prtica. Esses
programas e projetos atingem os diferentes segmentos, contemplando a capacitao dos
diversos profissionais envolvidos, o atendimento s principais necessidades dos nossos
alunos e ampliando para as famlias e toda a comunidade a possibilidade de participao nos
38
respectivos programas e projetos. Suas 84 escolas esto sempre de portas abertas para as
atividades comunitrias mostrando uma ntima relao com as aspiraes da sociedade.4.
4.1. Os rgos do Sistema
O Municpio de Cabo Frio tem organizado, no Sistema Educacional, seus rgos
administrativos e deliberativos.
4.1.1. A Secretaria Municipal de Educao
A Secretaria Municipal de Educao estabelece em seu organograma, alm do
Secretrio, uma Subsecretaria de apoio s atividades do sistema. Est, a Secretaria,
estruturada em trs departamentos que passam pelo apoio ao aluno, pelo setor
tcnicopedaggico e pelo setor administrativo.
A chefia de gabinete responsvel pelas assessorias de comunicao, finanas,
controle, jurdica, informtica e de gesto de qualidade. Esta estrutura atende a contento as
unidades do sistema.
4.1.2. O Conselho Municipal de Educao
O Conselho Municipal de Educao de Cabo Frio foi organizado logo aps o advento
da Lei Federal 9394/96, atendendo s exigncias da Constituio e da nova autonomia
educacional proporcionada pela Lei, dando ao municpio funes de administrao da
educao, bem como, deliberativas.
O Conselho Municipal de Educao foi criado pela Lei Municipal n 1.399, de
10/06/1997 e reestruturado pela Lei n 2.154, de 12/09/2008.
Compe-se de 14 membros, sendo 7 representantes do poder pblico e indicados
pelo chefe do poder executivo e outros 7 ,representantes dos diversos rgos da
comunidade: Entidade de Profissionais da Educao, Estabelecimentos Particulares,
Professores, Associaes de Pais de Alunos e Entidade de Associaes de Moradores de
Bairros.
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A trajetria do Conselho tem sido de grande importncia para o Sistema por
intermdio de suas participaes, de sua atuao em prol da educao e dos interesses do
Municpio, de suas deliberaes, ordenando e estabelecendo normas no que de sua
competncia. Em seu Regimento estabelece uma estrutura com uma Presidncia, Vice-
Presidncia, Secretaria Geral e as Cmaras Deliberativas de Educao Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Mdio. A presena do Conselho se faz notar no corpo de suas decises
e de sua atuao orientadora.
4.1.3. Outros Conselhos
Na estrutura da educao do Municpio, observamos a atuao de outros conselhos
de fiscalizao de atividades especficas o que demonstra a poltica partici