Post on 01-Jul-2015
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Plano Local de Habitação de Interesse SocialDiagnóstico (2ª etapa)
Local: Secretaria de Cidadania19 de Novembro de 2012, 18hMunicípio de Pelotas, RS
MUNICÍPIO DE PELOTASPODER EXECUTIVO
1. ANTECEDENTES
2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
3. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
4. DEMANDA HABITACIONAL
5. OFERTA HABITACIONAL
6. CUSTOS PRODUÇÃO HABITACIONAL
7. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
8. RECURSOS FINANCEIROS
1. ANTECEDENTES
• É um instrumento de planejamento para a prefeitura e a comunidade resolverem os problemas e melhorarem as condições de moradia na cidade.
• Ele atende as áreas urbana e rural, especialmente para as populações de baixa renda.
O que é o Plano de Habitação?
O PLHIS ajuda a “colocar a casa em ordem”. Ele prepara melhor o Município para responder a falta de moradia.
O que já foi feito e o que temos pela frente
a participação continua – inclusive
depois da elaboração do PLHIS - através do Conselho Municipal de Habitação
Div
ulga
ção,
mob
iliza
ção
e pa
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paçã
o da
com
unid
ade
•[licitação e contratação]
Etapa preliminar
•Audiência Pública_1° JULHO 2011
Etapa 1 Metodologia
•Oficina_27 AGOSTO 2011
•Audiência Pública_19 NOVEMBRO 2012
Etapa 2 Diagnóstico
•Oficina
•Audiência Pública
Etapa 3 Estratégias de
Ação
Audiência Pública 1ª Etapa - Metodologia
Visitas à Zona Urbana e Rural
Visitas à Zona Urbana
Pestano Av. Idelfonso Simões Lopes
Navegantes Laranjal
Visitas à Zona Urbana
Dunas Dunas
Barragem Santa Bárbara Barragem Santa Bárbara
Visitas à Zona Urbana
Margem da BR116 COHAB Fragata - Gotuzzo
COHAB Guabiroba Santa Bárbara - bifurcação
Visitas à Zona Urbana
Santa Bárbara – leito novo Simões Lopes
Santa Bárbara – leito antigo Balsa
Visitas à Zona Rural
Visitas à Zona Rural
Oficina de Construção Coletiva – 2ª Etapa
O que faremos na Audiência
Dados técnicos
Vistorias
Legitimação
Experiência do Município
PLHIS
hoje!
1. ANTECEDENTES
2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
Ambiente natural
Análise Ambiental (macro)Unidades geomorfológicasBiomasBacias hidrográficasMacrozoneamento
Topografia
Evolução urbana
Formação do município
Formação do município
Formação do município
Planta de Pelotas, 1911 Planta de Pelotas, 1926
Formação do município
Planta de Pelotas, 1947
Formação do município
Foto aérea de Pelotas, 1965
Formação do município
Crescimento de Pelotas, 1815-1965
Loteamentos e expansão urbana
Loteamentos ocorridos na cidade de Pelotas entre os anos 1965-2011.
Loteamentos irregulares
Ocupações irregulares ocorridos na cidade de Pelotas entre os anos 1965-2011
Situação Socioeconômica
Evolução da população: 1989-2010
2010
• variação populacional entre os Censos 2000 e 2010 foi de apenas 5,0% para o Rio Grande do Sul,
• taxas de crescimento cada vez menores (1,22% em 2000 e 0,49 em 2010).
• No caso específico de Pelotas, a variação nos anos recentes, anteriores ao Censo 2010, tem sido ainda mais baixa, em torno de 0,2% ao ano. Portanto, a tendência é de estagnação e, segundo estudos da FEE, decréscimo a partir de 2025;
Evolução da população: 1989-2010
Projeção do núm. domicílios: 2010-2030
2010 2015 2020 2025 2030 127,000
128,000
129,000
130,000
131,000
132,000
133,000
134,000
135,000
Cenário 3 - VARIÁVEL FEE
Distribuição da população: masc. x fem.
Ano População Feminina População Masculina Total
1991 152,451 138,649 291,100
2000 169,816 153,342 323,158
2010 174,077 154,198 328,275Fonte: IBGE
Distribuição da população: urbano x rural
Ano População Rural População Urbana Total
1991 25,908 265,192 291,100
2000 22,077 301,081 323,158
2010 22,082 305,696 327,778Fonte: IBGE
População na escala município
Densidade no município
População na zona urbana
Densidade na zona urbana
Componentes do IDH-M
Índice Valor Ranking RS Ranking Brasil
IDH-M 0,816 144º – ano 2000 450º - ano 2000
IDH-M Longevidade 0,777
IDH-M Renda 0,748
IDH-M Educação 0,922
Esperança de Vida ao Nascer (anos) 71,59
Taxa de Alfabetização de Adultos 93,75%
Taxa Bruta de Frequência Escolar 88,98%
Situação socioeconômicaPIB
ANO PIB (R$ mil) POSIÇÃO PIB - RS2005 2.629.072 8°2006 2.859.906 8°2007 3.178.159 8°2008 3.564.296 8°
2005 2006 2007 2008 20090%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
16%
18%
20%
PELRS
Situação socioeconômica
PIB per capitaANO PIB per capita (em R$) POSIÇÃO PIB per capita- RS2005 7.676 294°2006 8.255 377°2007 9.349 404°2008 10.386 394°
2005 2006 2007 2008 20090%2%4%6%8%
10%12%14%16%18%20%
PELRS
Distribuição do valor agregado bruto
VAB municipal % do VAB estadual
Agropecuária 3,51% 0,63%
Indústria 18,69% 1,32%
Serviços 77,80% 2,32%
TOTAL 100% 1,88%
3.51%
18.69%
77.80%
VAB Pelotas
Agropecuária Indústria Serviços
VAB no RS e Pelotas
Distribuição de renda município
0 A 3 SM 4 A 5 SM 6 OU MAIS SM0.0%
10.0%
20.0%
30.0%
40.0%
50.0%
60.0%
70.0%
80.0%
Zona UrbanaZona RuralTotal
Distribuição de renda município
Distribuição de renda município
Distribuição de renda município
Distribuição de renda município - rural
Z3
Cerrito
Alegre
Triunfo
Cascata
Santa
Silva
na
Quilombo
Rincao da C
ruz
Monte Bonito
0.0%10.0%20.0%30.0%40.0%50.0%60.0%70.0%80.0%90.0%
100.0%
0 a 3 SM
Z3
Cerrito
Alegre
Triunfo
Cascata
Santa
Silva
na
Quilombo
Rincao da C
ruz
Monte Bonito
0.0%10.0%20.0%30.0%40.0%50.0%60.0%70.0%80.0%90.0%
100.0%
4 a 5 SM
Distribuição de renda município
0.0%
10.0%
20.0%
30.0%
40.0%
50.0%
60.0%
70.0%
80.0%
90.0%
100.0%
6 ou mais SM
Distribuição de renda município
Distribuição de renda zona urbana
Distribuição de renda zona urbana
Distribuição de renda zona urbana
Distribuição de renda município
Arroio Pelotas
Obelisco-D
unas-Bom Je
sus
Barragem
Zona Norte
Centro Hist
orico
Cohab Fragata
Gotuzzo-G
uabiroba
BR-392
Barro Duro
Recanto de Portu
gal
Forum
Sitio Floresta
Getulio Vargas-S
anga FUnda
Lindoia
Tablada0.0%
10.0%20.0%30.0%40.0%50.0%60.0%70.0%80.0%90.0%
100.0%
0 a 3 SM
Arroio Pelotas
Obelisco-D
unas-Bom Je
sus
Barragem
Zona Norte
Centro Hist
orico
Cohab Fragata
Gotuzzo-G
uabiroba
BR-392
Barro Duro
Recanto de Portu
gal
Forum
Sitio Floresta
Getulio Vargas-S
anga FUnda
Lindoia
Tablada0.0%
10.0%20.0%30.0%40.0%50.0%60.0%70.0%80.0%90.0%
100.0%
4 a 5 SM
Distribuição de renda município
Arroio Pelotas
Obelisco-D
unas-Bom Je
sus
Barragem
Zona Norte
Centro Hist
orico
Cohab Fragata
Gotuzzo-G
uabiroba
BR-392
Barro Duro
Recanto de Portu
gal
Forum
Sitio Floresta
Getulio Vargas-S
anga FUnda
Lindoia
Tablada0.0%
10.0%20.0%30.0%40.0%50.0%60.0%70.0%80.0%90.0%
100.0%
6 ou mais SM
Distribuição de renda município
1. ANTECEDENTES
2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
3. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
• UPACAB – União Pelotense de Associações Comunitárias Amigos de Bairros• Comitê de Desenvolvimento do Dunas• Comissão dos Direitos Humanos da OAB• Central de Ações Perifericas (CUFA)• SINDUSCON• Sindicatos dos Trabalhadores Rurais• Associações de bairro:
o Associação dos moradores e amigos do nordeste de Pelotaso Associação Amigos do Fragatao Associação das Vilas Reunidas FRAGETo Associação de Moradores da CohaDuqueo Associação dos Moradores do Bairro Simões Lopeso Associação Moradores Navegantes IIo Associação de Moradores Nevegantes I e Maria Meneguettio Associação Comunitaria da Balsa; Associação Amigos do Bairro Santa Terezinhao Associação de Moradores do Balneario dos Prazeres e Arredoreso Escola Tropical Futebol Clubeo Conselho Municipal de Pelotas - CMASPel
Atores Sociais
Conselho Municipal de HabitaçãoLEI Nº 4.822, DE 29 DE MAIO DE 2002
Representantes dos Órgãos Governamentais 07Secretaria Municipal de Habitação e Cooperativismo 02
SMG – Secretaria Municipal de Governo 01
SEURB – Secretaria Municipal de Planejamento Urbano 01
Câmera Municipal de Vereadores 02
UFPel – Universidade Federal de Pelotas 01
Representantes do Setor Privado 07SINDUSCOM - Sindicato das Industrias da Construção Civil e Moveleira de Pelotas 01
AEAP – Associação de Engenheiros e Arquitetos de Pelotas 01
SECOVI – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais da Zona Sul do RS
01
ACP – Associação Comercial de Pelotas 01
CIPEL – Centro das Indústrias de Pelotas 01
CREA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 01
UCPEL – Universidade Católica de Pelotas 01
Representantes da Sociedade Civil 07UPACAB – União Pelotense das Associações Comunitárias e Amigos dos Bairros 02
Sindical dos Trabalhadores Urbanos de Pelotas 02
Cooperativas Habitacionais de Pelotas 02
Movimento Religioso de Pelotas 01
Conselho Municipal de HabitaçãoLEI Nº 4.822, DE 29 DE MAIO DE 2002
Responsabilidades:• Produção de lotes populares• Melhoria de unidades habitacionais:
o Aquisição de material para construçãoo Regularização fundiáriao Apoio à organização comunitária em programas
habitacionaiso Remoção e assentamento de moradores em áreas de
riscoo Aquisição de áreas para implementação de projetos
habitacionaiso Constituição do Banco de Materiais
Oficina de Construção Coletiva
Perguntas orientadoras:1. Descreva seu bairro (ou o município), dizendo o que existe de bom e o que está faltando.2 Quais os locais, no município, que necessitam maior atenção referente à habitação? Quantas casas necessitam?
Oficina de Construção Coletiva
Oficina de Construção Coletiva: resultados
Perguntas orientadoras:1. Descreva seu bairro (ou o município), dizendo o que existe de bom e o que está faltando.
PONTOS POSITIVOSTransporte público
Valorização da importância histórica da cidadeInfraestrutura e comércio no centroConvivência nas comunidadesProdução de alimentos na Zona ruralEspaço para áreas verdes na cidadeProjetos habitacionais para classes A, B, CMovimentos sociais (CRIAS-BCG, FRAGET, CDD-Dunas)
Oficina de Construção Coletiva: resultadosPerguntas orientadoras:
1. Descreva seu bairro (ou o município), dizendo o que existe de bom e o que está faltando.
PONTOS NEGATIVOSFalta de políticas de segurança preventiva
Falta de creches e escolas infantis em tempo integralFalta de áreas de convivência, praças e quadras esportivas nos bairros e distritosFalta de infraestrutura básica nos bairros – saneamento, água, luz, drenagemColeta de lixo não orgânico – móveis, pneusPlano de destinação e coleta de lixoFalta de pavimentação, ciclovias, acessibilidadeFalta de tratamento do esgoto pluvial e cloacalFalta de assessoria aos centros comunitários (gestão participativa)
Oficina de Construção Coletiva: resultadosPerguntas orientadoras:
1. Descreva seu bairro (ou o município), dizendo o que existe de bom e o que está faltando.
PONTOS NEGATIVOSAusência de proposta de prevenção a ocupação de área verde pelo plano diretor
Ausência de projetos habitacionais para classes de extrema vulnerabilidade socialDesvalorização da produção agrícola familiarFalta de pavimentação nos bairros fora do centroFalta de manutenção da estrutura viáriaFalta de drenagem (problemas com enchentes)Revisão da rede pública de abastecimento de água (problema de pressão da água)Boa iluminação públicaOcupação dos vazios urbanos
Oficina de Construção Coletiva: resultadosPerguntas orientadoras:
1. Descreva seu bairro (ou o município), dizendo o que existe de bom e o que está faltando.
PONTOS NEGATIVOSFalta de emprego
Má qualidade das moradiasMá qualidade do transporte coletivo na zona ruralFalta de posto de saúde de qualidadeAusência de regularização fundiáriaLotes irregularesPontes na área ruralEducação ambiental (lixo)
Oficina: locais com maiores problemas• Balsa, • Corredor do
Obelisco, • Dunas, • Fundos do Dunas, • Getúlio Vargas, • Navegantes, • Próximo ao Anglo, • Vila Castilhos OUTROS:Bom Jesus, Darcy Ribeiro, Fragata, Fundos Guabiroba, Guabiroba, início da Osório, Jardim Europa, Lindóia, Passeios do Dunas, Passo do Salso, Pestano, Simões Lopes, Sítio Floresta, Vasco Pires, Vila Carvalho, Vila Farroupilha, Vila Governaço.
http://goo.gl/maps/CKr1z
Encontros virtuais
Mapa Participativo
1. ANTECEDENTES
2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
3. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
4. DEMANDA HABITACIONAL
Perfil da habitação no Brasil hoje
População-foco nos programas federais
Programa Faixa de Renda
FNHIS, Pró-Moradia e MCMV Até R$ 1.395,00
MCMV – Construtoras Até 10 salários-mínimos
MCMV – Rural (G1) Até R$ 10.000,00/ano
MCMV – Rural (G2) Até R$ 20.000,00/ano
População-foco nas leis municipais• População-Foco (atende ao MCMV):
Renda familiar mensal de até 3 salários mínimos;Renda familiar mensal de 03 a 06 salários mínimos;Renda familiar mensal de 06 a 10 salários mínimos;Empreendimentos destinados a moradias estudantis.
• População prioritária:Renda familiar mensal de até 3 salários mínimos;Moradores de áreas de risco, cortiços, favelas;Moradores de áreas públicas ou de interesse público.
Análise do cadastro habitacional
• 9.100 inscritos• 8.752 demandam casas novas• Os dados são auto-declarados, ou seja, quem pede
é que responde.• Destes 5% declaram condições de domicílios ruins,
que podem ser enquadradas nas categorias de déficit básico (Ministério das Cidades)
• Dados de 2009
População demandante (cadastro habitacional)
Cadastro: faixa de renda (salários mínimos)
Cadastro: ocupação do demandante
39,5%
16,8%
13,4%
11,9%
6,6%7,9%
0,3%3,5%
Demandantes - tipo de ocupação
ASSALARIADO
AUTÔNOMO
APOSENTADO/PENSIONISTA
NÃO TRABALHA
OUTRA
DIARISTA
PROFISSIONAL LIBERAL
SERVIDOR MUNICIPAL
Cadastro: instrução do demandante
1,71%
36,78%
9,88%10,24%
26,53%
3,68%2,35% 3,26%
Demandantes - instrução
ANALFABETO
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETOENSINO FUNDAMENTAL COMPLETOENSINO MÉDIO INCOMPLETOENSINO MÉDIO COMPLETO
SUPERIOR INCOMPLETO
SUPERIOR COMPLETO
ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO
2 463 2 7 3 12 5 494 QUANTIDADE
0,40% 93,72% 0,40% 1,42% 0,61% 2,43% 1,01% 100% % dos ruins
0,02% 5,09% 0,02% 0,08% 0,03% 0,13% 0,05% 5,43% % do cadastro
0,0016% 0,3617% 0,0016% 0,0055% 0,0023% 0,0094% 0,0039% 0,39%% DOM.TOTAIS DA CIDADE
IMPROVISADO PRECÁRIO
COABITAÇÃO
ADENSAMENTO
ALUGUEL EXCESSIVO
IRREGULARIDADE FUNDIÁRIA
RISCO AMBIENTAL PROBLEMA
0,40%
93,72%
0,40%1,42%
0,61% 2,43% 1,01%
Demandantes: condições do domicílio "ruins"
IMPROVISADO
PRECÁRIO
COABITAÇÃO
ADENSAMENTO
ALUGUEL EXCESSIVO
IRREGULARIDADE FUNDIÁRIA
RISCO AMBIENTAL
Cadastro: condições do domicílio
Conceitos do Déficit Habitacional
Conceitos do Déficit Habitacional
POLÍTICA DE HABITAÇÃO BRASIL = RS = PELOTAS
DÉFICIT HABITACIONAL
DÉFICIT BÁSICOCASAS QUE FALTAM
DOMICÍLIOS PRECÁRIOS• Materiais inadequados, em mau estado, etc
DOMICÍLIOS IMPROVISADOS• Galpões, viadutos, marquises
CÔMODOS ALUGADOS OU CEDIDOS• Quando a família aluga só uma peça
COABITAÇÃO FAMILIAR• Mais de uma família vivendo junta
ÔNUS EXCESSIVO COM ALUGUEL• Mais do que 1/3 da renda com aluguel
Déficit básico – “casas que faltam”
Inadequação – “casas que precisam melhorar”
DENSIDADE EXCESSIVA•Poucos quartos para todos os moradores
INADEQUAÇÃO FUNDIÁRIA•Falta de registro, ocupação de imóveis, irregularidade
FALTA DE INFRA-ESTRUTURA•Falta ou baixa qualidade de esgoto, água, energia ou lixo
INEXISTÊNCIA DE SANITÁRIO•Falta ou baixa qualidade de banheiro exclusivo e interno
Demanda demográfica
CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO•Quem vai nascer nos próximos 20 anos e precisar de casas
MUDANÇAS DOS ARRANJOS DAS FAMÍLIAS•Famílias que vão se formar por separações, casamentos, novos modelos familiares, etc
• Áreas com concentração de vulnerabilidade ambiental e social, precariedade construtiva e urbanística.
• Segundo o IBGE:Conjunto constituído por no mínimo 51 unidades habitacionais;Ocupando ou tendo ocupado recentemente terreno de propriedade
alheia;Disposição densa e desordenada das unidades habitacionais em geral;Carência de serviços públicos essenciais.
• Corresponde ao que conhecemos como FAVELA.
Aglomerados subnormais (favelas)
• Casos onde é necessária a remoção de famílias com sua realocação em outro local livre de riscos e de proibições legais.• Inadequação fundiária por falta de registro;• Ocupações em faixas de domínio de estradas e vias;• Ocupações em Áreas de Preservação Permanente, desde que fora de
situações de risco;• Ocupações irregulares em imóveis públicos.
Assentamentos não-consolidáveis
• Locais nos quais existem especificamente componentes de risco:• Terrenos com declividade acima de 30%;• Localizados ao longo de arroios e baixadas alagáveis;• Sujeitos a rolagem de pedras ou deslizamentos;• Risco de contaminação química ou biológica.
• São também considerados não-consolidáveis, mas devem ter uma priorização mais alta que as demais situações, pelo perigo iminente ou crônico ao qual as suas populações estão sujeitas.
Áreas de risco
Dados usados para cálculo do déficit
DÉFICIT
Cadastro da Secretaria Habitação
PSF - Programa
de Saúde da Família
Cadastro Bolsa
FamíliaCenso IBGE 2000 e 2010
Déficit básico rural
Domicílios precários
Domicílios improvisados
Coabitação
Comparação entre os critérios do déficit
Domicílios Improvisados Domicílios Rústicos Coabitação0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
16
116
811
Inadequação rural
Inadequação do abastecimento d’água
Inadequação do esgoto sanitário
Inadequação da coleta de lixo
Ausência de sanitário
Adensamento excessivo
Comparação entre os critérios da inadequação
Adensamento
Excessi
vo
Inadequaç
ão Águ
a
Inadequaç
ão Esgo
to
Inadequaç
ão Resíd
uos
Ausência
Sanitá
rio0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
370.186222961217 551 808
5102
905
Déficit básico urbano
Domicílios precários
Domicílios improvisados
Censo 2000
Coabitação
Ônus excessivo com aluguel
Comparação entre os critérios do déficit
Domicílios Improvisados Domicílios Rústicos Coabitação0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
137
644
5657
Precários
Inadequação urbana
Irregularidade Fundiária
Relatório AEIS - UFPel
Inadequação do abastecimento d’água
Inadequação de esgotamento sanitário
Inadequação na coleta de resíduos sólidos
Carência de unidade sanitária
Adensamento excessivo
Comparação entre os critérios da inadequação
Adensamento
Excessi
vo
Inadequaç
ão Águ
a
Inadequaç
ão Esgo
to
Inadequaç
ão Resíd
uos
Ausência
Sanitá
rio0
500
1000
1500
2000
2500
3000
35003055.38716974562
1616
2849
1662 1799
Assentamentos precários
Assentamentos precários: n° domicílios
Relatório AEIS - UFPel
Assentamentos precários: densidade
Relatório AEIS - UFPel
Assentamentos precários: tipo de AEIS
Relatório AEIS - UFPel
Assentamentos precários: propriedade
Relatório AEIS - UFPel
Assentamentos precários: abast. água
Relatório AEIS - UFPel
Assentamentos precários: esgoto
Relatório AEIS - UFPel
Assentamentos precários: rede elétrica
Relatório AEIS - UFPel
Assentamentos precários: escolas
Relatório AEIS - UFPel
Assentamentos precários: creches
Relatório AEIS - UFPel
Assentamentos precários: postos de saúde
Relatório AEIS - UFPel
Assentamentos precários: áreas verdes
Relatório AEIS - UFPel
Demanda demográfica
Crescimento da demandaCenário 3 - VARIÁVEL FEE
DÉFICIT BÁSICO INADEQUAÇÃO
ANO DOMICÍLIOSDOMICÍLIOS IMPROVISADOS
DOMICÍLIOS PRECÁRIOS COABITAÇÃO
ÔNUS EXCESSIVO COM ALUGUEL
IN. FUNDIÁRIA URBANA
ADENSAMENTO EXCESSIVO
AUSÊNCIA UNIDADE SANITÁRIA INTERNA EXCL.
CARÊNCIA ABASTECIMENTO ÁGUA
CARÊNCIA ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CARÊNCIA RECOLHIMENTO LIXO
2010
129.128 158
770
6.557
3.468 -
3.426
2.704
2.167
3.657
6.764
2015
131.774
161
786
6.691
3.539 -
3.496
2.759
2.211
3.732
6.903
2020
133.352
163
795
6.771
3.581 -
3.538
2.792
2.238
3.777
6.985
2025
133.677
164
797
6.788
3.590 -
3.547
2.799
2.243
3.786
7.002
2030
132.589 162 791
6.733
3.561 -
3.518
2.776
2.225
3.755
6.945
% DO TOTAL 0,122% 0,596% 5,078% 2,686% 0,000% 2,653% 2,094% 1,678% 2,832% 5,238%
2030 A 2011
3.461
4
21
176
93
-
92
72
58
98
181
2010 2015 2020 2025 2030 128,000 129,000 130,000 131,000 132,000 133,000 134,000
Cenário 3 - VARIÁVEL FEE
1. ANTECEDENTES
2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
3. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
4. DEMANDA HABITACIONAL
5. OFERTA HABITACIONAL
Recursos investidos PMI (2002-2008)
2002 2003 2004 2005 2006 2007 20080.00
5,000,000.00
10,000,000.00
15,000,000.00
20,000,000.00
25,000,000.00
30,000,000.00
35,000,000.00
URBANISMO HABITAÇÃOSANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL
Empreendimentos habitacionais 2007-2012
Ação Quando Recursos federais Recursos Próprios
Loteamento Anglo 2005-2012 3.922.461,02 198.033,32
Loteamento Barão de Mauá 2010 4.871.667,00 -
Loteamento Ceval 2009 1.652.842,12 1.399,65
Loteamento Farroupilha 2001 21.995.163,94 1.594.212,39
Loteamento Osório 2009-2012 2.004.278,98 184.404,44
Minha Casa Minha Vida 2010-2011 710.500.000,00 8.500.000,00
PAR Areal 2005-2006 34.577.993,19
PAR Centro 2010 6.120.000,00
PAR Fragata 2007 35.400.000,00
PAR Zona Norte 2006-2008 41.678.093,19
Regularização Fundiária 2007-20012 31.160,00 31.160,00
Total Geral R$ 862.753.659,44 R$ 10.509.209,80
Pelotas Melhor - Prefeitura
Produção privada
1. ANTECEDENTES
2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
3. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
4. DEMANDA HABITACIONAL
5. OFERTA HABITACIONAL
6. CUSTOS PRODUÇÃO HABITACIONAL
Fonte: MCidades, SINAPI/Caixa e Sec. Fazenda de Ijuí
Custos da produção habitacional
Componente Custo unitário (R$)
Casa De R$ 19 mil a R$ 42 mil
Material de construção R$ 8 mil
Apartamento R$ 19 mil por unidade
Lote (para HIS, 200m²) De R$ 2 mil a R$ 8 mil por unidade
Regularização fundiária R$ 200 por família
Custo do solo urbano: valor venal
1. ANTECEDENTES
2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
3. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
4. DEMANDA HABITACIONAL
5. OFERTA HABITACIONAL
6. CUSTOS PRODUÇÃO HABITACIONAL
7. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Capacidade administrativadados da Pesquisa de informações básicas municipais, IBGE: 2009
Capacidade administrativa:Implementação de programas de HIS
MUNICÍPIOPOPULAÇÃO
ESTIMADA 2006
PIB PER CAPITA 2004
TAXA DE URBANIZAÇÃO
2000GRUPO CAP. ADM1999
GRUPO CAP. ADM. 2004
GR. PROG. HAB IMPLEMENTADOS
2001-2004
GR. PROG. HAB IMPLEMENTADOS
2005
Caxias do Sul 412.053 20.331,26 92,50 5 6 6 5
Ijuí 79.575 10.109,19 85,90 4 5 4 5
Novo Hamburgo 258.754 13.616,40 98,22 5 6 6 3
Passo Fundo 188.302 10.985,72 97,21 5 6 6 4
Pelotas 346.452 7.013,27 93,17 4 6 6 3
Rio Grande 196.982 19.795,22 96,07 6 6 6 3
Santa Maria 270.073 6.645,88 94,70 6 6 6 3
São Leopoldo 212.498 9.684,29 99,66 4 6 5 5Fonte:ARRETCHE, Marta; VAZQUEZ, Daniel; FUSARO, Edgard: Capacidades administrativas, déficit e efetividade na política habitacional. São Paulo: Secretaria Nacional de Habitação/Ministério das Cidades, 2007.
MUNICÍPIO
GASTO PER CAPITA H
2002-2004
GASTO PER CAPITA HIS
2005
% GASTO HIS x GASTO TOTAL
2002-2004
% GASTO EM HIS x GASTO TOTAL
2005
GRUPO DÉFICIT HABITACIONAL
2000
GRUPO % DE REC. PRÓPRIAS E POR
ARRECADAÇÃO 2002-2005
Caxias do Sul 20,16 16,35 1,68 1,43 4 6
Ijuí 1,21 3,72 0,13 0,37 3 6
Novo Hamburgo 8,93 2,12 1,05 0,27 3 6
Passo Fundo 6,96 4,15 1,09 0,62 3 6
Pelotas 0,63 0,08 4 6
Rio Grande 4,90 2,16 0,69 0,28 4 6
Santa Maria 3,92 0,12 0,65 0,02 4 6
São Leopoldo 2,25 4,18 0,27 0,43 4 6
Capacidade administrativa:Implementação de programas de HIS
MUNICÍPIOINDICADOR CAPACIDADE
ADMINISTRATIVARANKING CAPACIDADE
ADMINISTRATIVARANKING INVESTIMENTO
EM HIS 2005RANKING RECEITAS PROP. E POTENCIAL ARRECADAÇÃO
Caxias do Sul 5,5000 3 105 1
Passo Fundo 5,1250 7 242 149
São Leopoldo 5,0000 16 242 149
Rio Grande 4,8750 24 242 149
Santa Maria 4,8750 24 242 1
Novo Hamburgo 4,7500 34 239 1
Pelotas 4,6250 39 33 149
Ijuí 4,5000 47 242 149
Capacidade administrativa:Implementação de programas de HIS
3C
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO ESTIMADA
2006PIB PER
CAPITA 2004
TAXA DE URBANIZAÇÃO
2000GRUPO CAP. ADM1999
GRUPO CAP. ADM. 2004
GR. PRG. HAB IMPLEMENTADOS 2001-2004
GR. PRG. HAB IMPLEMENTA
DOS 2005
Amaral Ferrador 5.609 8.305,36 19,70 5 6 3 1
Arroio do Padre 2.771 7.141,44 1 1 2
Arroio Grande 19.893 12.864,91 81,93 5 6 3 3
Canguçu 52.245 7.885,90 34,39 2 6 3 3
Capão do Leão 27.283 9.123,88 90,03 3 5 1 1
Cerrito 6.929 5.688,14 57,30 4 5 5 1
Chuí 6.605 8.482,18 94,04 4 6 3 1
Herval 7.635 7.719,97 52,56 2 6 4 3
Jaguarão 31.821 6.925,63 90,30 5 6 5 4
Morro Redondo 5.945 10.939,91 35,86 1 5 5 1
Pedras Altas 2.784 15.499,50 6 3 5
Pedro Osório 8.228 7.239,69 89,93 4 6 4 2
Pelotas 346.452 7.013,27 93,17 4 6 6 3
Pinheiro Machado 14.606 10.066,68 69,90 5 6 3 3
Piratini 20.714 7.341,99 50,75 6 6 3 3
Rio Grande 196.982 19.795,22 96,07 6 6 6 3
Santana da Boa Vista 8.778 7.026,19 44,29 1 6 3 3Santa Vitória do Palmar 34.830 11.979,32 83,93 4 4 3 4
São José do Norte 25.071 4.605,94 72,68 4 2 3 2
São Lourenço do Sul 45.483 7.819,47 53,70 5 6 3 3
Tavares 5.539 7.495,04 48,75 2 5 2 1
Turuçu 3.968 12.929,17 44,15 1 5 3 3
Comparação com municípios do COREDE
MUNICÍPIO
GASTO PER CAPITA HIS 2002-2004
GASTO PER CAPITA HIS
2005
% GASTO HIS x GASTO TOTAL
2002-2004
% GASTO EM HIS x GASTO TOTAL
2005
GRUPO DÉFICIT HABITACIONAL
2000
GRUPO % DE REC. PRÓPRIAS E POT ARRECADAÇÃO 2002-
2005Amaral Ferrador 1,99 0,00 0,23 0,00 3Arroio do Padre 0,00 0,00 0,00 0,00Arroio Grande 5,74 2,96 0,89 0,42 5Canguçu 3,83 3,20 0,66 0,50 5Capão do Leão 0,00 0,00 0,00 0,00 3 5
Cerrito 7,40 11,60 0,97 1,62 3Chuí 7,75 0,00 0,99 0,00 6Herval 4,43 5,91 0,53 0,62 5Jaguarão 2,56 3,47 0,47 0,53 4 6Morro Redondo 5,60 0,51 0,63 0,06 5Pedras Altas 42,63 0,00 2,19 0,00
Pedro Osório 9,36 16,34 1,41 2,36 5
Pelotas 0,63 0,08 4 6Pinheiro Machado 3,92 0,29 0,36 0,03 5Piratini 3,34 0,00 0,50 0,00 5Rio Grande 4,90 2,16 0,69 0,28 4 6Rio Grande 4,90 2,16 0,69 0,28 4 6Santa Vitória do Palmar 0,72 0,11 0,09 0,01 4 6
Santana da Boa Vista 6,84 0,98 5São José do Norte 0,00 0,00 0,00 0,00 5São Lourenço do Sul 3,05 0,89 0,52 0,15 3 6
Tavares 0,00 0,00 5Turuçu 8,86 1,03 0,72 0,07 5
Comparação com municípios do COREDE
MUNICÍPIO
INDICADOR CAPACIDADE
ADMINISTRATIVARANKING CAPACIDADE
ADMINISTRATIVARANKING INVESTIMENTO
EM HIS 2005
RANKING RECEITAS PROP. E POTENCIAL
ARRECADAÇÃO
Rio Grande 4,8750 24 242 149
Jaguarão 4,7500 34 213 149
Pelotas 4,6250 39 33 149
Pedras Altas 3,7500 107 242 149
Piratini 3,7500 107 242 1
Arroio Grande 3,6250 120 142 1
Herval 3,6250 120 189 149
Pinheiro Machado 3,6250 120 242 149
Santa Vitória do Palmar 3,6250 120 195 149
São Lourenço do Sul 3,6250 120 171 1
Pedro Osório 3,5000 143 88 1
Canguçu 3,2500 204 21 1
Santana da Boa Vista 3,1250 226 242 149
Morro Redondo 3,0000 253 242 149
Turuçu 3,0000 253 73 412
Amaral Ferrador 2,8750 275 96 412
Chuí 2,7500 295 242 149
São José do Norte 2,6250 316 74 149
Tavares 2,0000 390 242 1
Arroio do Padre 1,2500 442 242 149
Comparação com municípios do COREDE
Avalação da legislação municipal
Requisitos do FNHIS atendidos• Fundo municipal - Lei Municipal nº 4822/2002• Conselho Gestor - Lei Municipal nº 4822/2002• Plano diretor recente;• Áreas Especiais de Interesse Social – AEIS – estão previstas no PD;• Conselho de Habitação tem poderes deliberativos;
Programa de habitação social “Pelotas Habitação Digna” • Lei n° 5603/2009 – regulamentação básica MCMV;• Permite doação de áreas do município para HIS;• Prioriza áreas de risco, famílias a serem removidas e atendimento a justiça;
Problemas detectados• Fundo não reúne recursos para HIS;• Conselho não se reúne regularmente;• Instrumentos do Estatuto das Cidades estão previstos, mas não podem ser
aplicados (precisam ser regulamentados por decreto ou lei específica).
Avaliação da Legislação Municipal
1. ANTECEDENTES
2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
3. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
4. DEMANDA HABITACIONAL
5. OFERTA HABITACIONAL
6. CUSTOS PRODUÇÃO HABITACIONAL
7. LEGISLAÇÃO
8. RECURSOS FINANCEIROS
Fontes disponíveis de recursos
Síntese: déficit total
DÉFICIT BÁSICO INADEQUAÇÃO
ANO DOMICÍLIOSDOMICÍLIOS IMPROVISADOS
DOMICÍLIOS PRECÁRIOS COABITAÇÃO
ÔNUS EX. ALUGUEL
IN. FUNDIÁRIA URBANA
ADENS. EXCESSIVO
AUSÊNCIA SANITÁRIA
CARÊNCIA ÁGUA
CARÊNCIA ESGOTO CARÊNCIA LIXO
2010 129.128 158 770 6.557 3.468 - 3.426 2.704 2.167 3.657 6.764 2030 132.589 162 791 6.733 3.561 - 3.518 2.776 2.225 3.755 6.945
Equipe Consultoria:Arq. Tiago Holzmann da SilvaArq. Alexandre Pereira SantosArq. Leonardo M. HortencioArq. Henrique Lorea LeiteArq. Otávio PeresArq. Geisa BugsArq. Júlio Celso Borello VargasArq. Raoni TeixeiraSociol. Eliete GomesAdv. Ricardo Waldman
Equipe Técnica Municipal:Paulo Roberto Muller Bahr – Secretaria Municipal de HabitaçãoJorge Alves – Secretaria Municipal de HabitaçãoCarlos Eduardo Araújo – Secretaria Municipal de HabitaçãoClaudia Leite – Secretaria Municipal de HabitaçãoEdileia Karnopp – Secretaria Municipal de HabitaçãoRenan Martinez – Secretaria Municipal de HabitaçãoEdi Muller – Secretaria Municipal de CidadaniaCésar Rodrigues – Secretaria de Qualidade ambientalMônica Oliveira – Unidade Gestora ProjetosGladys Betemps Silveira – Secretaria da SaúdeJosiane Almeida – Secretaria de Gestão Urbana
MUNICÍPIO DE PELOTASPODER EXECUTIVO
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