Post on 22-Dec-2018
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Enga. e Adva. Christiane Pereira
TECHNISCHE UNIVERSITÄT CAROLO-WILHELMINA ZU BRAUNSCHWEIG
Primeiro centro tecnológico da Alemanha – fundada em 1745 Líder no ranking da engenharia civil na Alemanha 275 milhões de orçamento em 2012 sendo 30% de origem privada 17000 alunos e 1600 cientistas Assessoria na Alemanha para Ministério Alemão de Pesquisa e
Educação, Ministério de Cooperação e Ministério de Meio Ambiente Especialistas com experiência no planejamento de mais que 150 plantas
de tratamento, perfil multicultural e multidisciplinar, inventor da coleta seletiva e orientador na formação de política pública.
1. MACROJUSTIFICATIVAS
2. PNRS
3. PANORAMA ATUAL
4. REPERCUSSÃO
5. APARELHAMENTO TECNOLÓGICO
6. TENDÊNCIAS E CONCLUSÕES
SUMÁRIO
MACROJUSTIFICATIVAS
Aterros contribuem com 8 – 12 % de GEE
Atividades biológicas superiores a 30 anos
ABNT 8419– Aterro Sanitário: Técnica de disposição de RSU no solo, sem causar danos à saúde pública e à sua segurança, minimizando
os impactos ambientais,...
Âmbito de Aplicação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios
Lei avançada – uma das melhores do mundo
Diretrizes: o desenvolvimento de tecnologias limpas, alterações nos
padrões de consumo e aperfeiçoamento da legislação
Redução da periculosidade do material como uma forma de
minimização de resíduos.
PNRS: Resíduos ≠ Rejeitos e Destinação ≠ Disposição final
PNRS – LEI 12305/2010
PNRS – LEI 12305/2010
Planos e programas de gerenciamento integrado de resíduos sólidos
a capacitação técnica e valorização profissional
os instrumentos econômicos
a disseminação de informações
o licenciamento, o monitoramento e a fiscalização
as penalidades disciplinares e compensatórias
o apoio técnico e financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios
a educação ambiental de forma consistente e continuada
a valorização dos resíduos
Instrumentos da Política de Gestão de Resíduos
Desta forma a PNRS aponta para a reestruturação da cadeia
produtiva nacional, em razão da introdução dos conceitos de
produção ecoeficiente, responsabilidade compartilhada pelo ciclo
de vida dos produtos e logística reversa dos resíduos.
PNRS – LEI 12305/2010
PNRS – LEI 12305/2010
Destaca o planejamento do setor, através de planos municipais de gestão
integrada a serem elaborados até agosto 2012, além do plano nacional de
gestão de resíduos sólidos, dos planos estaduais, e dos planos de
gerenciamento de resíduos sólidos para geradores específicos;
Destaca a erradicação dos lixões, através da obrigatoriedade de implementar
aterros sanitários para os rejeitos até agosto 2014... NÃO MAIS !!!!
Valoriza em vários trechos a inclusão social, através da organização formal de
catadores e a sua integração na gestão de resíduos, e a coleta seletiva de
resíduos sólidos domésticos (Art. 18, art. 36);
Promove linhas de financiamento atividades destinadas à reciclagem e ao
reaproveitamento de resíduos sólidos, bem como atividades de inovação e
desenvolvimento relativas ao gerenciamento de resíduos sólidos;
PRORROGAÇÃO PNRS – LEI 12305/2010
2018 Capitais e regiões metropolitanas
2019 Municípios de fronteira e os
que contam com mais de 100 mil habitantes
2020 Cidades entre 50 e 100 mil habitantes
2021 Municípios com menos de 50 mil habitantes
PNRS – LEI 12305/2010
Valoriza a regionalização da gestão de resíduos, através da priorização de
financiamentos para consórcios intermunicipais (Art. 16);
Introduz a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e a
logística reversa para alguns grupos de resíduos (Embalagens de agrotóxicos e
resíduos perigosos; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e
embalagens; lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz
mista; produtos eletroeletrônicos e seus componentes).
Estimula as técnicas de recuperação energética das frações orgânicas entre
outras técnicas de valorização.
Disposição final de rejeitos.
Responsabilidade Compartilhada –Art. 30º - Conjunto de atribuições encadeadas e individualizadas
Fabricantes; Importadores; Comerciantes e Distribuidores; Consumidores; Titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
Minimização da geração de resíduos sólidos e rejeitos; e Redução dos impactos à saúde humana e qualidade ambiental;
PNRS – LEI 12305/2010
Logística Reversa: “instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial , para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada;”(Art.3º)
PNRS – LEI 12305/2010
Planos de Resíduos Sólidos
Art. 18. A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, nos termos previstos por esta Lei, é condição para o Distrito Federal e os Municípios terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade.
PNRS – LEI 12305/2010
Possibilidade de o conteúdo do Plano de Saneamento regido pela Lei nº11.445/07 inserir o conteúdo do Plano de Resíduos Sólidos da Lei nº12.305/10
Art. 19. O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos tem o seguinte conteúdo mínimo:(...)
§1º O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos pode estar inserido no plano de saneamento básico previsto no art.19 da Leinº11.445,de2007, respeitado o conteúdo mínimo previsto nos incisos do caput e observado o disposto no §2º, todos deste artigo.
PNRS – LEI 12305/2010
Art. 36. A utilização de resíduos sólidos nos processos de recuperação energética, incluindo o coprocessamento, obedecerá às normas estabelecidas pelos órgãos competentes.
Art. 37. A recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos referida no §1º do Art. 9º da Lei nº12.305, de 2010, assim qualificados consoante o Art.13, inciso I, alínea“c”, daquela Lei, deverá ser disciplinada, de forma específica, em ato conjunto dos Ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia e das Cidades. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica ao aproveitamento energético dos gases gerados na biodigestão e na decomposição da matéria orgânica dos resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários.
PNRS – LEI 12305/2010
Art. 9º Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
§1º Poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.
§2º A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as Políticas de Resíduos Sólidos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão compatíveis com o disposto no caput e no §1º deste artigo e com as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei.
PNRS – LEI 12305/2010
HIERARQUIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
Hierarquia de priorizações na Gestão de RSU no Brasil
Opção mais favorecida
Opção menos favorecida
RECICLAGEM DE MATERIAIS x RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA
. Economia de Energia na produção e reciclagem de Plásticos, ex. LD-PE
Fonte: Elaborado pelo autor 2015.
Gestão sustentável
aceitação política, receitas extraordinárias e não geração de passivos
Gestão tradicional
MP, comunidade e
geração de passivos
OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Índice nacional de reciclagem de RCC – 7 %, de reciclagem,
presente em 158 municípios
Índice de coleta seletiva – 16 % dos municípios, implantaram
efetivamente
Índice de aterramento – 42 % em local inadequado ambientalmente
Índice de compostagem – 5 % de compostagem em 211 municípios
Índice de entrega do plano de gerenciamento de RSU – menos de
35 % em 2013
PASSOS LENTOS ???
STATUS QUO PLANTAS EM PLANEJAMENTO
DESPESAS CONTRAPRESTAÇÃO
Município Tipo de tratamento
2010-2015
GUARULHOS-SP 1.312.197 TMB com fermentação
CARAPICUIBA-SP 390.073 TMB com fermentação
VOTUPORANGA-SP 90.508 TMB
RIO BRANCO-AC 363.928 TMB com fermentação
MARINGÁ-PR 391.698 TMB com fermentação
CURITIBA-PR 1.864.416 TMB
LONDRINA-PR 543.003 TMB
RIO DE JANEIRO-RJ 6.453.682 Tratamento mecânico
FLORIANÓPOLIS-SC 461.524 TMB
CHAPECÓ - SC 203.000 TMB
SÃO PAULO - SP 11.895.893 TMB com fermentação
UBATUBA - SP 85.400 TMB SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP 681.036 TMB com fermentação CONSÓRCIO CISBRA - SP (12 Cidades) 302.116 TMB com fermentação CONSÓRCIO AMMVI - SC (14 Cidades) 718.440 TMB com fermentação
CONSÓRCIO AMAVI - SC (28 Cidades) 273.479 TMB com fermentação
STATUS QUO PLANTAS CONTRATADAS
DESPESAS CONTRAPRESTAÇÃO
Município Tipo de tratamento
2010-2014
EMBU-SP 259.053 TMB com fermentação COTIA-SP 225.306 TMB com fermentação ITU-SP 165.511 TMB com fermentação JACAREI-SP 224.826 TMB com fermentação
PIRACICABA-SP 388.412 TMB com fermentação
SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP 811.489 TMB com incineração
BARUERI-SP 259.555 Incineração SÃO PAULO-SP 11.895.893 Tratamento mecânico PAULÍNEA-SP 95.221 Tratamento mecânico COROADOS-SP 5.685 TMB SÃO LUIS-MA 1.064.197 TMB PAULISTA-PE 319.769 Tratamento mecânico CAMPO GRANDE-MS 843.120 Tratamento mecânico REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE-MG 2.491.109 TMB
FOMENTO ÀS NOVAS PRÁTICAS
Entre 10 – 15 anos cerca de 50 % de redução dos resíduos nos aterros
Plano Estadual de São Paulo
Plano Estadual de Santa Catarina
Plano Nacional em minuta
Planos Municipais
PNRS – LEI 12305/2010
Metas Plano de Metas
2019 2023 2025
Redução dos resíduos recicláveis secos dispostos em aterros, com base na caracterização nacional em 2013
37 % 42 % 50 %
Redução do percentual de resíduos úmidos dispostos em aterros, com base na caracterização nacional de 2013
35 % 45 % 55 %
Metas e prazos para seu cumprimento
Fonte: Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo 2014
GESTÃO ECOEFICIENTE = SUSTENTABILIDADE
Preservação dos recursos
naturais
Proteção climática
Emissões mitigadas
Geração de emprego e renda
Economia em saúde pública
Eficiência energética
Consciência ambiental
Custos racionalizados
Legalidade
Aparelhamento inteligente
Coleta otimizada
Pontos comunitários de
entrega
Tratamento de resíduos:
reciclagem e recuperação
energética
Disposição final apenas de
rejeitos
POR QUE CARACTERIZAR OS RESÍDUOS?
DESPESAS
CONTRAPRESTAÇÃO
Definir conceito tecnológico
Especificar equipamentos
Estimar capacidade operacional
Estimar subprodutos
Apurar análises econômicas
Fundamentalmente: planejar corretamente
ASPECTOS DE COLETA
maior valor agregado no mercado a partir de sistemas simplificados de triagem entretanto a escala de produção é limitada.
menor valor de comercialização, maior complexidade tecnológica para segregação porém maiores taxas de desvio.
Res
íduo
s co
leta
dos
sele
tivam
ente
R
esíduos coletados de forma m
ista
Binômio: substrato x subproduto
Tecnologias consagradas: financiamento e licenciamento
Projetos em escala: garantia de aplicabilidade
Empregabilidade: climática e gravimétrica
Operacionalidade: capacitação e manutenção
Economicidade: contraprestação
Definiçōes: taxa de desvio
Estudo de mercado: Escoamento de subprodutos (qualitativo,
quantitativo, cultural)
CRITÉRIOS GENÉRICOS
Custo de investimento e reinvestimento
Custo de operação por tonelada inclusive manutenção e seguro
Balanço de massa, energético e hídrico
SUBSTRATOS, ESCALA E REFERÊNCIAS
CRITÉRIOS ESPECÍFICOS PARA ROTA TECNOLÓGICA
RESULTADOS
40 60 80 100 120
0%
20%
40%
60%
80%
100%
20
porc
enta
gem
que
pas
sa
granulometria [mm]
13 % da massa > 120 mm
63 % da massa < 80 mm
52 % da massa < 60 mm
40 % da massa < 50 mm
32 % da massa < 40 mm
13 % da massa < 20 mm.
PERSPECTIVAS DE REDUÇÃO DE MASSA
RESULTADOS
0%
20%
40%
60%
80%
100%
<20 20-40 40-60 60-80 80-120 >120 ∑ granulometria [mm]
restos
minerais
metais
vidro
plásticos
papel
biodegradáveis
Classes < 80 mm contêm grande quantidade de orgânicos, representando 45 % na classe 40-80 mm e até 85 % na classe 20-40 mm. Em contraposição, as peneiras de malhas superiores concentram maior presença de frações plásticas. Desta forma, a classe > 80mm contêm mais que 50% de materiais recicláveis e além disso quantidades significativas de frações têxteis e outros materiais adequados para a utilização como CDR.
PERSPECTIVAS DE REDUÇÃO DE MASSA
45%
11% 18%
3% 2%
5%
16%
biodegradáveis
papel
plásticos
vidro
metais
minerais
restos
Os biodegradáveis (composto de orgânicos, papel higiênico e madeira verde), representam ao contrário dos altos valores esperados desta fração somente 45 %. Mesmo com a coleta seletiva implementada em todos os bairros de Jundiaí, os RSU ainda contêm altos teores de material reciclável, sendo respectivamente 11 % de papéis, 18 % de plásticos, 3 % de vidro e 2 % de metais. As frações identificadas como “restos”, são compostas de têxteis, couros, fraldas, entre outros, e representam 16% da massa.
PERSPECTIVAS DE REDUÇÃO DE MASSA
TECNOLOGIAS TAXA DE DESVIO TENDO COMO BASE A CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS
TRATAMENTO MECÂNICO – TRIAGEM DE RECICLÁVEIS
10– 30 % DA MASSA RECICLÁVEL, DEPENDENDO DA AUTOMATIZAÇÃO
COMPOSTAGEM 20 – 40 % DE REDUÇÃO DE MASSA ORGÂNICA DEPENDENDO DO SISTEMA DE AERAÇÃO
CDR 20 – 60 % DA MASSA BRUTA, DEPENDENDO DO POTENCIAL CALORÍFICO E DA COMPLEXIDADE TECNOLÓGICA
BIODIGESTÃO 0-15 % DE REDUÇÃO DE MASSA DEPENDENDO DO TEOR DE UMIDADE
PERSPECTIVAS DE REDUÇÃO DE MASSA
Valorização Riscos de Mercado
Licenciamento
Aceitação do subproduto
Requisitos técnicos
Preço do subproduto
Triagem Baixo Alto Baixo Alto
Composto Baixo
Baixo para resíduos mistos
Baixo Alto
CDR Médio Alto Alto Médio
Biogas Médio Alto Alto Médio
Estabilização biológica Médio Baixo Médio ----
EQUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA
RECURSOS SECUNDÁRIOS SITUAÇÃO DE MERCADO COMENTÁRIOS
RECICLÁVEIS PREÇO MÉDIO R$ 600,00/T Baseado em cooperativas e no setor informal – plantas em pequena escala – 150 t/m
COMPOSTO
PREÇO MÉDIO R$ 80,00 – 150,00/T PRODUÇÃO ESTIMADA ATUAL DE 6 MILHÕES DE T/A MERCADO ESTÁVEL COM POTENCIAL DE CRESCIMENTO
Emprego de composto de origem mista permitida pelo MAPA
CDR PREÇO MÉDIO R$ 60,00/T Grande demanda no setor cimenteiro
BIOGAS PREÇO TETO R$ 169,00/MW Boas perspectivas para o futuro, atualmente baixo interesse
PERSPECTIVAS DE MERCADO
Tecnologia Demanda atual Perspectiva
Coleta Baixa Baixa
Triagem Bem alta Alta
Compostagem Alta Alta
Fermentação Baixa Média
TMB Alta Alta
Incineração Bem baixa Baixa
CDR Baixa para alta Alta
Aterro Alta Alta
PERSPECTIVAS DE MERCADO - TECNOLOGIAS
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A gestão de resíduos adequada é afetada por 3 desenvolvimentos principais:
Expansão do mercado de recursos secundários a partir da elevação dos custos dos recursos primários
Política de proteção climática influencia a gestão de resíduos
Viabilidade econômica diretamente relacionada com escoamento de subprodutos e contraprestação
TENDÊNCIAS E CONCLUSÕES
Tecnologias consagradas Referências diversas Otimização da eficiência através de: Melhoria da eficiência energética dos processos Uso combinado de calor e energia
TENDÊNCIAS E CONCLUSÕES
O setor de manejo de resíduos possui demanda imediata para plantas de
tratamento
As tecnologias consolidadas para o tratamento são estrangeiras, notadamente
da Alemanha, França e Estados Unidos
O mercado interno está aquecido devido à oferta de concessões públicas na
modalidade PPP que já chegaram a R$ 14 bilhões entre 2010 e 2012
Há linhas de financiamento com taxas diferenciadas (BNDES e CEF ) para
plantas de tratamento e ainda FINEP para projetos de cunho inovador
TENDÊNCIAS E CONCLUSÕES
Mercado pulverizado mas com tendência ao estreitamento através do
surgimento de grandes parcerias nacionais
Contratos voltados à gestão integral dos resíduos e de longo prazo
As propostas técnicas para o gerenciamento de sistemas de manejo de
resíduos devem considerar a inclusão de cooperativas
Plantas de tratamento nacionalizadas terão maior flexibilidade comercial e de
financiamento
As tecnologias introduzidas serão aquelas preparadas para o recebimento de
resíduo urbano heterogêneo, e com possibilidade de acompanhar a melhoria
dos sistemas de separação na fonte geradora
TENDÊNCIAS E CONCLUSÕES
As tecnologias deverão ser consolidadas para viabilização do
licenciamento
Parcerias com entidades neutras que dominem tecnologias
Detentores de tecnologia não mais como fornecedores mas sim como
parceiros, sugestão: operação compartilhada por 2 anos
As PPP agregam qualidade ao serviço da limpeza pública urbana ,
reduzido os custos e introduzindo novas metodologias de gestão dos
RSU.
TENDÊNCIAS E CONCLUSÕES
DESCARGA DOS RESÍDUOS TENDÊNCIAS E CONCLUSÕES
Verdade incontestável: a valorização de resíduos resguarda os
recursos naturais e protege o clima.
O mercado tem se movimentado no sentido de atender as demandas
legais.
Emprego dos subprodutos como biogás, CDR e composto é pauta de
discussões tanto dos setores públicos quanto privados.
Dependendo da complexidade tecnológica elegida e conforme os fluxos
parciais ou integrais, a redução de massa poderá variar entre 20 –
60 %.