Portugal em finais do século XIX e inícios do século XX:

Da Monarquia constitucional (1890) à Ditadura Militar (1926)

História – 9.º ano

Ano Letivo 2016/2017Prof. Ana Sofia Victor

CRONOLOGIA

1908Regicídio

1890Ultimato

inglês

1910Implantação da

República

1916Entrada de

Portugal na 1.ª Guerra

Mundial

1926Início da

Ditadura Militar

1870 19301.ª Guerra Mundial

1.ª República

SÉCULO XX

Portugal em finais do século XIX

Portugal em finais do século XIX

Balança Comercial em Portugal entre 1890 e 1910.

Caricatura de Rafael Bordalo Pinheiro a criticar os elevados gastos da família real (A Paródia, 1905)

Portugal em finais do século XIX

Críticas ao governo de D. Carlos

“As consequências desses costumes (do governo de D. Carlos) definem-se em duas palavras: uma dívida pública de 800 000 000$000 réis (…) impostos que têm sempre aumentado até quase quintuplicarem de 1852 para cá e, por outro lado, o país sem instrução, nem exército, nem defesa das costas e fronteiras, nem marítima, nem auxílio aos operários (…) Nós não temos nada!

Oliveira Marques, A. H. Obras de Afonso Costa, Discursos Parlamentares. 1900-1910, Europa-América, 1973.

D. Carlos I (rei de Portugal 1889-1908)

Portugal em finais do século XIX

Propaganda Republicana

“Que a nação tome conta dos seus destinos. O que é a República senão uma nacionalidade exercendo sobre si mesma a própria soberania (…). No estado atual da crise portuguesa só existe uma solução nacional, prática e salvadora – a proclamação da República. Só assim acabarão os interesses egoístas (…); só assim aparecerá uma geração nova capaz de civismo e de sacrifícios pela Pátria

Manifesto do Partido Republicano, 1890.

Afonso costa (1871-1937)

José Relvas (1858-1929 )

Portugal em finais do século XIXCrise Económica Financeira:- Falência de bancos e

empresas- Aumento da dívida pública- Desvalorização da moeda- Balança comercial deficitária- (importava mais que

exportava)- Aumento de impostos- Pedido de empréstimos ao

Estrangeiro

Descrédito da MonarquiaDescontentamento social:- Burguesia- Operariado

Instabilidade Política:- O rei tinha aceite o Ultimato inglês de 1890

- Greves- Manifestações- Aumento dos simpatizantes do partido republicano

Portugal em finais do século XIX

Partido Republicano

Surgiu em 1870 em Portugal

Defendia uma república para Portugal e o fim da monarquia que considerava ser responsável pela crise.

31 de Janeiro de 1891 –organizam a Primeira tentativa de derrubar a monarquia a partir da cidade do Porto que é contida.

Imagem da revolta de 31 de Janeiro de 1891

Portugal inícios do século XX

Para resolver a crise, o rei D. Carlos chamou, para o governo, João Franco, que viria a governar de forma ditatorial.

Esta alternativa política e os elevados gastos da família real aumentaram o descontentamento da população e o sentimento de descrença na Monarquia portuguesa.

- A 1 de Fevereiro de 1908 dá-se o regicídio: Morre o Rei D. Carlos e o príncipe herdeiro Luís Filipe. - D. Manuel II assume o trono e destitui João Franco tentando ceder a algumas exigências.

Representação do Regicídio de 1908

• No dia 5 de Outubro de 1910 dá-se uma revolução que pôs fim à monarquia, apoiada por militares e civis, da burguesia e do operariado.

A instauração da República em Portugal

A república é proclamada da varanda da Câmara Municipal de Lisboa, por José Relvas, nessa manhã. D. Manuel I exila-se.

• É formado um governo provisório liderado por Teófilo Braga que dirigiu o país até à aprovação da Constituição republicana.

• A constituição é aprovada a 21 de Agosto de 1911.

O exercício do poder no regime Republicano

Título IIArtigo 3.º

A República portuguesa não admite privilégio de nascimento, nem foros de nobreza, extingue os títulos nobiliárquicos e de conselho (…).

Artigo 5.ºO Estado reconhece a igualdade político e civil de todos os cultos (…).

Artigo 11.º O ensino primário elementar será obrigatório e gratuito.

Título IIIArtigo 5.º

A soberania reside essencialmente na nação.

Constituição da República, 1911

O novo Regime político Estabelecido pela Constituição de 1911:

O exercício do poder no regime Republicano

Artigo 6.º “São órgãos de soberania nacional o poder legislativo, o poder executivo e o poder judicial, interdependentes entre si. (…)

Artigo 7.º O poder legislativo é exercido pelo Congresso da República, formado por duas câmaras que se denominam Câmara dos Deputados e Senado (…).

Artigo 26.º Compete privativamente ao Congresso da República:1.º fazer leis, interpretá-las, suspendê-las e revoga-las.

Artigo 36.ºO poder executivo é exercido pelo Presidente da República e pelos ministros (…)

Artigo 56.ºO poder judicial terá por órgãos supremos (…) os tribunais”.

Constituição da República, 1911

Substituiu a Carta Constitucional de 1826.

O exercício do poder no regime Republicano

Manuel de Arriagatornou-se a 24 de Agosto de 1911 no primeiro presidente eleito da República Portuguesa. Ocupou o cargo até 1915.

Os novos símbolos da República

Uma nova bandeira

Um Hino“A Portugueza”

Uma nova moedaO Escudo que veio substituir o Real.

• Vermelho – é a cor da conquista e do riso. Lembra o sangue e incita à vitória.

A Bandeira Republicana

• Verde – cor da esperança, significa uma mudança representativa na vida do país.

• Esfera armilar – Símbolo dos descobrimentos portugueses, fase mais brilhante da nossa história.

• Escudo e as quinas – Homenagem à bravura portuguesa demonstrada na batalha de Ourique.

• Sete castelos – representa a independência nacional.

A Bandeira Republicana

• A nova bandeira foi aprovada pelo governo a 29 de Novembro de 1910 e homologada pela Assembleia Constituinte a 11 de Junho de 1911.

O hino “A portuguesa”

Letra: Henrique Lopes de MendonçaMúsica: Alfredo Keil

Esta música surgiu como reação contra osingleses e o governo português, poraceitarem o Ultimato inglês.

"A Portuguesa" foi composta em 1890 parainstigar a luta pela Pátria lembrando os feitospassados da nação. Esta música tornou-sebastante popular.Na tentativa de revolta de 31 de Janeiro de1891, chegou a ser usada como hino dosrebeldes. Esmagada a revolta, a música foiproibida.Em 1911, foi adotada pelo regimerepublicano como hino.

Com o inicio do governo republicano, promulgaram-se novas leis:

Lei da Separação da Igreja e do Estado

o proibição do ensino religioso nas escolas;

o expulsão e nacionalização dos bens das ordens religiosas

A reforma legislativa da I República

Laicização do Estado

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Afonso Costa, ministro da

justiça, foi o responsável

por promulgar esta lei.

Caricatura alusiva às medidas anticlericais,

tomadas por Afonso Costa.

A reforma legislativa da I República

Com o inicio do governo republicano, promulgaram-se novas leis:

Leis do trabalho:o Direito à greve;o Fixação do horário semanal de trabalho (48

horas)o Proteção na doença e velhice

Leis da Família:o legalização do divórcio e obrigatoriedade do

registo civil; o Reconhecimento do casamento civil como único

válido.o Igualdade de direitos do homem e da mulher no

casamento.

A reforma legislativa da I República

A política educativa no tempo da I república:

Educação:

o Criação de jardins-escola.

o Criação de um ensino primário obrigatório (entre os 7 e os 10 anos)

o Criação de escolas para formação de professores

o Reforma do ensino técnico e superior e criação da universidade de Lisboa e do Porto.

A reforma legislativa da I República

Criação de um sistema público de educação para combater o analfabetismo

AnosEscolas Primárias oficiais Liceus Universidades

N.º de escolas

N.º de professores

Freguesias sem escola

N.º de liceus

N.º de alunos

N.º de alunos

1910 5552 c. 6000 702 32 8691 1212

1926 7126 c. 8500 345 33 12064 4117

A reforma legislativa da I RepúblicaResultados da política educativa da I república

Resultados da política educativa da I república

Evolução do analfabetismo em Portugal

A reforma legislativa da I República

No campo económico, procurou-se melhorar a situação do país:

- Diminuição das despesas públicas.

A economia não melhorou.

A política económica da I República

As dificuldades económico-financeiras durante a I república

A política económica da I República

Situação Económica em Portugal

• As medidas anti-clericais tomadas pelo governo da I república suscitaram o desagrado de uma população maioritariamente católica.

• Os membros do partido republicano dividiram-se por divergências políticas criando sub-partidos.

• Durante os 16 anos da república, houve 45 governos e 8 presidentes por instabilidade governativa.

• A participação de Portugal na I guerra mundial decretada pelos políticos republicanos provocou o descontentamento da população.

As dificuldades da ação governativa da I República (1910-1926)

• Elevados custos de guerra

• Dificuldades económicas

• Descontentamento social

• Instabilidade política

Declínio e fim da I República

Tentativas de derrube do regime republicano1917 – implantação de um regime autoritário liberado por Sidónio Pais que durou alguns meses

28 de Maio de 1926os militares liderados por um General, Gomes Freire de Andrade, saem de Braga chegam a Lisboa e tomam o poder.

Inicio de uma ditadura militar

O golpe de 28 de Maio de 1926Militares liderados por um General, Gomes Freire de Andrade, saem de Braga chegam a Lisboa e tomam o poder.

Inicio de uma ditadura militar

General Gomes Freire de Andrade

• Deixaram de se realizar eleições para o parlamento

• Os governos passaram a ser escolhidos pelos militares

• Proibiram-se greves e manifestações• Proibiram-se os partidos políticos• A imprensa passou a ser controlada

pela censura.• A oposição ao governo foi proibida.

Para saber…

RepublicanismoIdeologia política que determina que o chefe da nação é o presidente da república eleito pelos cidadãos através do voto.

Democracia ParlamentarSistema de governo no qual o poder executivo depende do apoio do Parlamento para ser constituído e governar.

Ditadura militarRegime político que se baseia na interrupção das liberdades individuais, apresentando um caráter totalitário, e em que os principais cargos são desempenhados por militares de alta patente.

UltimatoExigência de um país a outro e que pode comprometer a relação entre ambos se a mesma não fôratendida.