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Prof. Arnóbio Durães
Junho/20181
PÓS – GRADUAÇÃO
FINANÇAS E CONTROLADORIA
Prof. Arnóbio Durães
Junho / 2018
PÓS-GRADUAÇÃO EM FINANÇAS E CONTROLADORIA
ANÁLISE DE TRIBUTO
E FORMAÇÃO DE PREÇO
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INTRODUÇÃO
OBJETIVOS
Geral:
Expor os conceitos necessários à compreensão da formação de custos de produtos, sua carga
tributária
Específicos:
Alunos consigam identificar na prática diária : conceito de tributo, conceito de custos, formação de
custos de produtos, conceito de formação do preço de venda, abrangência sobre o Sistema Público
de Escrituração digital, Bloco K.
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A competitividade existente no mercado faz com que as empresas busquem
continuamente reduzir seus custos, que são influenciados por fatores internos e
externos à empresa e devem ser geridos, visando aumentar sua margem de lucro, já
que o preço de venda é determinado por esse mercado.
Dentre os fatores que influenciam o custo do produto, tem-se a questão tributária que
vem a cada dia ganhando importância, visto que o Brasil possui uma elevada carga
tributária, quando comparado com países de mesmas características, ou seja, tem
carga tributária de país de primeiro mundo.
INTRODUÇÃO
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Todos os anos a arrecadação tributária no Brasil vem batendo recordes, fazendo com
que a carga tributária Brasileira aumentasse aproximadamente 80% em 25 anos,
saltando de 20% do PIB no final da década de 80 para 36,27% em 2012.
INTRODUÇÃO
Por isso a opção tributária de uma empresa influencia no custo da outra, tornando
necessário conhecer a opção tributária de todos os agentes da cadeia de valor dos
produtos comercializados por sua empresa, para que não seja penalizado por uma
tributação que não atenda às necessidades do seu cliente, que é a aquisição pelo
menor custo.
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Em um mercado cada vez mais competitivo, as empresas evoluíram significativamente
quanto à gestão econômico-financeira nas últimas décadas. No entanto, uma das
áreas de extrema importância e que estão em permanente desafio é a formação do
preço de venda dos produtos ou serviços oferecidos pelas empresas.
Entre outros aspectos que devem ser considerados, para definir o preço de venda é
imprescindível observar o valor do custo dos produtos/mercadorias/serviços
adquiridos e/ou colocados à disposição dos clientes.
INTRODUÇÃO
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INTRODUÇÃO
É fundamental que a empresa tenha o conhecimento desses valores já que interferem
diretamente no resultado da empresa, pois o valor de venda deve ser superior ao
custo adquirido para evitar um resultado negativo em suas atividades.
No caso de uma empresa comercial o sistema de formação de preços pode ser vista
como mais simples em comparação a uma indústria, uma vez que ela adquire e
revende as mercadorias.
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Entretanto a apuração desses valores deve ser realizada com muita cautela, pois uma
pequena alteração no valor do fornecedor, ou seja, no preço de aquisição, poderá
refletir no preço de venda.
Introdução
Dentro do custo dessas mercadorias adquiridas pelas empresas comerciais, deve se
dar atenção também aos tributos passíveis de recuperação.
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Observando que o Brasil possui uma carga tributária muito complexa pela existência
de uma grande quantidade de tributos, é de grande relevância verificar como deve ser
calculado o custo de aquisição, considerando as possibilidades, ou vedações, de
acordo com as opções tributárias adotadas pelas empresas fornecedoras e também
pela que está adquirindo.
Introdução
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Introdução
O preço de venda possui extrema importância na empresa uma vez que é ela quem
irá definir a receita que será obtida durante suas atividades. Portanto deve-se dar
muita atenção aos aspectos que interferem na formação do preço de venda dentro
da empresa, em que, primeiramente deve se analisar o custo do produto. Em
conceito genérico, os custos são os gastos incorridos pela empresa para que ela
possa ofertar o produto ou serviço .
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Custo é definido como um valor que expressa o consumo da empresa ou indústria para
a produção ou a venda de um determinado produto ou serviço, ou seja, são os insumos
e consumos expressados em valor monetário.
Introdução
Custo da aquisição das mercadorias é expresso significativamente em custo variável
direto. E esse valor deve ser considerado de acordo com a reposição da mercadoria, ou
seja, sempre que houver uma mudança no custo desses produtos, que vai de acordo
com os fornecedores, deve se considerar o último valor, independendo da quantidade
que estiver no estoque das aquisições anteriores.
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Custo de um produto é o preço pago por ele, acrescido dos gastos para colocá-lo em
condições de uso, subtraído dos tributos recuperáveis. Por isso o conhecimento da
opção tributária dos fornecedores é de extrema importância, já que nessa
possibilidade de crédito deve-se levar em conta um tributo (ICMS) que representa em
média 18% do valor da aquisição de uma matéria-prima ou mercadoria, devendo essa
análise também ser realizada pelo cliente dessa empresa.
Introdução
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Portanto, a principal dificuldade que uma empresa optante pelo regime Simples
Nacional encontra, é que apesar de ter uma tributação simplificada, essa renuncia a
apropriação de créditos, deixando seu custo maior, mas pode encontrar dificuldades
na comercialização dos seus produtos, caso tenha entre os seus concorrentes
empresas que não participem desse regime de tributação simplificado, pois não vai
gerar crédito do ICMS no percentual de 18%, obrigando-a a conceder esse desconto
para que possa ser atraente aos olhos dos seus clientes.
Introdução
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Atualmente, a correta fixação do preço de venda de qualquer mercadoria é de extrema
importância para o bom desempenho de qualquer entidade. Desta forma, o preço de
venda deve ser fixado com o intuito de cobrir todos os custos e despesas, bem como
gerar um resultado positivo para a empresa.
Formação do Preço de Venda
Para a empresa apurar seu preço de venda, essa precisa conhecer sua estrutura
interna para incluir no preço de venda alguns elementos que são essenciais para
alcançar a margem de lucro desejada, como tributos, custos indiretos, despesas e a
própria margem de lucro. Para apuração do preço de venda com esses elementos
mencionados, tem-se uma técnica de fixação de preço sobre o custo, denominada
mark-up.14
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Mark-up vem a ser uma técnica a qual é agregada ao custo uma
margem estimada para cobrir os gastos não incluídos no custo, como os
tributos e comissões incidentes sobre o preço e o lucro desejado pelos
administradores.
Formação do Preço de Venda
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Para que o preço de venda seja fixado por um valor superior ao de seu custo de
aquisição ou produção, a empresa deverá transferir para o consumidor o ônus da
incidência dos tributos sobre o faturamento e o lucro da empresa.
Os principais tributos a serem analisados são: imposto de renda das pessoas jurídicas
(IRPJ), contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), as contribuições ao PIS e a
COFINS, o ICMS e o IPI.
Aspectos Tributários
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IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS – IRPJ
Esse imposto incide sobre a forma de tributação adotada pela Pessoa Jurídica, ou
seja, sobre o Lucro Real, Presumido ou Arbitrado. O imposto, em regra, é apurado
trimestralmente, mediante a aplicação da alíquota de 15% sobre a base de cálculo
correspondente, acrescido do adicional de 10% quando a base de calculo do imposto
ultrapassar a multiplicação do valor de R$ 20.000,00, pelo número de meses do
período de apuração.
Aspectos Tributários
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O Lucro Real corresponde ao resultado (lucro ou prejuízo) líquido apurado pela
contabilidade da empresa ajustado por adições, exclusões e compensações autorizadas
ou admitidas pela legislação tributária.
Aspectos Tributários
O Lucro Presumido ou arbitrado corresponde a uma presunção obtida mediante a
aplicação de percentuais, variáveis conforme o ramo de atividade da empresa, sobre o
valor da receita bruta da pessoa jurídica.
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CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL
Essa contribuição é calculada de forma similar ao IRPJ. Para as empresas tributadas
com base no lucro presumido ou arbitrado, a base de cálculo corresponderá a 12%. A
alíquota da contribuição a ser aplicada sobre a base de cálculo correspondente será
de 9%.
Aspectos Tributários
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PIS E COFINS
São contribuições mensais que incidem sobre o faturamento da empresa.
As alíquotas das mencionadas contribuições são:
I. PIS
a) 0,65% fatos geradores ocorridos até 30-11-2002, independentemente da modalidade
de tributação adotada pela empresa.
b) Para fatos geradores ocorridos a partir de 01-12-2002:
• 1,65% para as empresas sujeitas à incidência não-cumulativa5; e
• 0,65% para as empresas sujeitas à incidência cumulativa.
Aspectos Tributários
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II. COFINS
a) 3% fatos geradores ocorridos até 31-01-2004, independentemente da modalidade de
tributação adotada pela empresa.
b) Para fatos geradores ocorridos a partir de 01-02-2004:
7,6% para as empresas sujeitas à incidência não-cumulativa;
3% para as empresas sujeitas à incidência cumulativa.
Aspectos Tributários
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ICMS E IPI
Correspondem a tributos não cumulativos. Sendo o ICMS um imposto de competência
estadual suas alíquotas variam menos do que as do IPI, que é um imposto seletivo.
Aspectos Tributários
Diferentemente do ICMS, o IPI não integra o valor da receita bruta assim, não faz base de
cálculo para as contribuições ao PIS e a COFINS. Cabe lembrar, por pertinente, que o
ICMS é um tributo calculado ”por dentro” (incide sobre o preço de venda no qual se inclui
o próprio ICMS), enquanto que o IPI é calculado “por fora” (incide sobre o preço de venda
no qual não está incluído o valor do IPI), observe o exemplo abaixo:
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NOTA FISCAL DE VENDA DE MATÉRIA PRIMA PARA ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL
• Valor Bruto ................................................ R$ 100.000,00
• (+) IPI (supondo alíquota de 20%) ............ R$ 20.000,00
• (=) Total da NF ........................................... R$ 120.000,00
• ICMS Destacado ........................................ R$ 18.000,00
Aspectos Tributários
CONTABILIZAÇÃO
a) OPERAÇÃO DE VENDA A PRAZO
Débito: Duplicatas a Receber...................... 120.000,00
Crédito : Receita de Vendas......................... 100.000,00
Crédito : IPI a Recolher.................................. 20.000,00
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b) ICMS INCIDENTE NA OPERAÇÃO DE VENDA
Débito : ICMS sobre Vendas (Resultado)
Crédito : ICMS a Recolher (Passivo Circulante)................................... 18.000,00
Aspectos Tributários
c) PIS NÃO CUMULATIVO INCIDENTE NA OPERAÇÃO DE VENDA
Débito : PIS Dedução da Receita Bruta (Resultado)
Crédito : PIS a Recolher (Passivo Circulante)..................................... 1.650,00
d) COFINS NÃO CUMULATIVO INCIDENTE NA OPERAÇÃO DE VENDA
Débito: COFINS dedução da Receita Bruta (resultado)
Crédito: COFINS a Recolher (Passivo Circulante) 7.600,00
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Notas:
1. Do valor devido ao IPI e ao ICMS a empresa poderá abater o valor de tais tributos
(recuperáveis) incidentes sobre a aquisição das mercadorias ou insumos de produção;
Aspectos Tributários
2. As contribuições ao PIS e a COFINS foram calculadas considerando que a empresa seja
contribuinte na modalidade não-cumulativa. Nesta hipótese ela também poderá abater do
valor a recolher, os créditos de tais contribuições calculados na forma da legislação em vigor;
3. Caso a venda fosse efetuada a consumidor final o valor do ICMS incidiria sobre o valor total
da nota fiscal incluindo o valor do IPI onerando, assim, o preço final do bem.
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EXERCÍCIO Nº 1
Suponha que em uma determinada empresa:
a) o produto tenha um custo unitário total de R$ 137,50;
b) a margem de lucro a ser aplicada sobre o preço de custo seja de 100%;
c) a alíquota do ICMS seja de 18%;
d) a alíquota do IPI seja de 20%;
e) as alíquotas não-cumulativas do PIS e da COFINS são 1,65% e 7,6%, respectivamente; e
f) no ano calendário anterior o percentual do IRPJ e da CSLL em relação ao valor da receita bruta
operacional é de 2,5% e 1,5%, respectivamente.
1. Determine o preço de venda do produto (PVP), sem o valor dos tributos;
2. Determine qual o percentual acumulado dos tributos e contribuições incidentes sobre a receita bruta;
3. Determine o preço de venda.26
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EXERCÍCIO Nº 2
Alguns dados contábeis e financeiros das Fábricas de Sandálias Aladas Ltda, estão
exibidos a seguir. Com base nos números apresentados estime para o volume total
produzido no período:
a) O custo primário
b) O custo de transformação
c) O custo fabril
d) O gasto total ou custo integral.
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EXERCÍCIO Nº 2
CONTA R$
Materiais requisitados diretos 8.200,00
Depreciação do parque industrial 1.700,00
Aluguel da Fábrica 5.200,00
Aluguel de escritórios administrativos 7.400,00
Materiais requisitados indiretos 950,00
Depreciação de computadores da diretoria 720,00
Mão-de-obra direta 9.400,00
Seguro da área industrial 2.600,00
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RESOLUÇÃO EXERCÍCIO Nº 2
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Uma Sociedade Empresária apresentou os dados abaixo, referentes ao ano de 2017:
Pede-se:
Determinar qual foi o resultado apurado no mês de julho de 2017, observando-se o Regime de
Competência.
EXERCÍCIO Nº 03
• Despesas incorridas em agosto e paga em julho R$ 4.000,00
• Despesas incorridas em julho e paga em agosto R$ 2.000,00
• Despesas incorridas em julho e paga em julho R$ 8.000,00
• Receita realizada em agosto e recebida em julho R$ 32.000,00
• Receita realizada em julho e recebida em agosto R$ 16.000,00
• Receita realizada em julho e recebida em julho R$ 64.000,00
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EXERCÍCIO Nº 04
Uma Sociedade Empresária iniciou suas atividades em 02.01.2017 e, ao final do ano,
apresentou os saldos abaixo:
CONTASSALDOS EM 31.12.2017
Ações de Emissão Própria em Tesouraria 2.239,00
Caixa e Equivalente de Caixa 57.583,00
Capital a Integralizar 24.592,00
Capital Subscrito 331.991,00
Contas a Pagar 8.067,00
Depreciação Acumulada 62.896,00
Dividendos a Pagar 174.272,00
Duplicatas a Receber 170.875,00
CONTASSALDOS EM 31.12.2017
Duplicatas a Receber de Longo Prazo 56.960,00
Estoque de Mercadorias para Revenda 282.985,00
Financiamentos a Pagar de Longo Prazo 113.915,00
Fornecedores 202.663,00
Imóveis de Uso 405.339,00
Reserva Estatutária 51.384,00
Reserva Legal 13.170,00
Salários a Pagar 65.766,00
Títulos a Receber 23.551,00
EXERCÍCIO Nº 04
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Com base nos saldos apresentados, é CORRETO afirmar que:
a) ( ) o valor do Ativo Circulante é de………………………….. R$ 537.233,00.
b) ( ) o valor do Ativo Não Circulante é de…………………….. R$ 401.642,00.
c) ( ) o valor do Passivo Circulante é de………………………. R$ 276.496,00.
d) ( ) o valor do Patrimônio Líquido é de……………………….R$ 369.714,00.
EXERCÍCIO Nº 04
RESOLUÇÃO - EXERCÍCIO Nº 04
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