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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL Secretaria Especial de Comércio, Indústria e Turismo - SECTUR
Departamento de Planejamento e Administração Setor de Estudos e Projetos
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
SECTUR
2004/2007
Natal, RN
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO Vilma Queiroz Sampaio Fernandes de Oliveira
SECRETÁRIA
Ruth Helena Mallen Machado de Souza
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Rosângela Maria de Holanda Angelim Nogueira
CHEFE DO SETOR DE ESTUDOS E PROJETOS
Marconi Eloi Mendes Ribeiro
CHEFE DO SETOR DE EVENTOS
Airton Bulhões
CHEFE DO SETOR DE DIVULGAÇÃO E MARKETING
Adriana Cavalcanti de Farias
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
Roosenez de Carvalho Teixeira
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
"O papel do setor público é estabelecer a agenda do turismo,
gerenciar a sua direção e proteger a imagem do país, estado ou município, visando a melhoria do nível de recursos do turismo e
a qualidade de vida da população/comunidade anfitriã, como
também a experiência do turista”.
(Stephen Wanhill, 1998)
SUMÁRIO
Apresentação 05
1. Contexto Histórico - SECTUR 06
2. Introdução 08
3. Justificativa 10
4. Análise Situacional 11
5. Visão Estratégica 19
6. Plano de Suporte Estratégico 21
7. Dimensionamento dos Custos 27
8. Execução, Monitoramento e Avaliação 28
9. Referências Bibliográficas 29
APRESENTAÇÃO
A SECTUR, como órgão de turismo responsabiliza-se pela gestão da atividade e
direciona seu planejamento através das funções que permitem, não só um
ordenamento das atividades a serem executadas, como também proteger a marca e
identidade do destino turístico do município.
O seu foco principal é o desenvolvimento de ações nas áreas de TURISMO, COMÉRCIO
e INDÚSTRIA, dando suporte institucional para a integração sócio-econômica e
cultural com os demais setores da sociedade na promoção do turismo em Natal.
Para conduzir o turismo como atividade econômica em maior desenvolvimento no
mundo, faz-se necessário uma construção coletiva com uma visão compartilhada e
uma prática constante de planejamento, análise, desenvolvimento de estudos e
pesquisas, onde ações de execução imediata se combinem com ações de médio e
longo prazo, para viabilizar o desenvolvimento e a consolidação do município no
mercado turístico nacional e internacional.
A implantação das atividades no setor do turismo deve ocorrer com a
descentralização das ações, através de diretrizes definidas, onde ocorra
participação e integração das decisões com o envolvimento dos atores sociais,
possibilitando a integração dos agentes locais e o desenvolvimento econômico,
embasado por programas de capacitação e sensibilização com o objetivo de
conscientizar a comunidade, o poder público e empresarial para a prática de um
turismo profissional e sustentável.
As ações do governo municipal, como um todo, devem, portanto, basear-se em
pressupostos para um turismo sustentável que resultem no desenvolvimento social e
econômico aliado à preservação de valores e culturas locais e ao meio ambiente, e à
justiça social.
1. CONTEXTO HISTÓRICO - SECTUR
No Brasil, desde os anos 60, surgiu um movimento em prol do país urbanizado. Nessa
época, os assuntos relacionados com a atividade turística do município de Natal
eram tratados por um Departamento de Turismo – DETUR, ligado diretamente ao
gabinete do então Prefeito Agnelo Alves, cujo Diretor era Paulo Macedo.
No final da década de 60, a Lei 1.789/68 criou a Secretaria Municipal de Turismo e
Certames e o Conselho Municipal de Turismo, ao mesmo tempo em que extinguia o
Departamento de Turismo e Certames.
A nível federal, o marco regulatório para a política urbana “remonta às propostas de
lei de desenvolvimento urbano elaboradas pelo então Conselho Nacional de
Desenvolvimento Urbano nos anos 70, que resultaram no PL n. º 775/83” (Estatuto
da Cidade, 2002, p.21).
No final da década de 70, na gestão do então Prefeito José Agripino Maia (1979/82),
a economia do país vivia a segunda crise do petróleo. A influência nacional
repercutiu na economia local, contribuindo para que a Secretaria Municipal de
Turismo e Certames fosse desativada, permanecendo em funcionamento apenas a
Empresa de Turismo do Rio Grande do Norte – EMPROTURN, tendo como presidente o
Sr. Jussier Santos. Nesse período governava o Rio Grande do Norte o Sr. Lavoisier
Maia.
Passada a fase de crise, surgem os planos heterodoxos tentando reverter a situação
econômica do país, onde todas as esperanças dos brasileiros foram concentradas no
Plano Cruzado (1986). Ao mesmo tempo vivencia-se o momento de
redemocratização do país, e como resultado dessa luta, pela primeira vez na
história, a Constituição incluiu um capítulo específico para a política urbana
prevendo uma série de instrumentos em defesa da função social da cidade e da
democratização da gestão urbana (artigos 182 e 183). Esse período coincide com a
gestão do Prefeito Garibaldi Alves Filho (1986/88), e com o momento em que a
Secretaria de Turismo do Município foi reativada, passando a se chamar de
Secretaria Especial de Indústria, Comércio e Turismo – SEMITUR.
Para que os princípios e instrumentos enunciados na Constituição pudessem ser
implementados, era indispensável uma legislação complementar, regulamentando os
instrumentos e tornando compulsória a construção de Planos Diretores contendo os
princípios constitucionais para os municípios com mais de 20 mil habitantes.
Surge então o Projeto de Lei n. º 5.788/90, que ficou conhecido como Estatuto da
Cidade. Ao longo da década de 90, através de um engajamento amplo da sociedade,
discutiu-se a construção do Estatuto da Cidade, ressaltando-se os aspectos da cidade
mais eqüitativa, sustentável e democrática.
Após uma década de debates sobre “a cidade que queremos” foi aprovado em 2001
o Estatuto da Cidade, o qual define a concepção de cidade, de planejamento e de
gestão urbana para a política urbana do país, nos níveis federal, estadual e
municipal.
Nesse ínterim, ou seja, entre a elaboração do Projeto de Lei 5.788/90 e o Estatuto
da Cidade (2001), ocorre o primeiro mandato da Prefeita Vilma Maria de Faria
(1989/92), e a Secretaria assume uma nova denominação de Secretaria de Turismo e
Cultura. Com a inauguração da Capitania das Artes, que fica sendo o órgão
responsável pela política cultural do Município, a Secretaria passa a ser denominada
Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
No segundo mandato da Prefeita Vilma Maria Faria (1997/2001), a Secretaria
transformou-se em 1999 em Secretaria Especial de Comércio, Industria e Turismo –
SECTUR, denominação que permanece até os dias de hoje.
2. INTRODUÇÃO
O Plano Estratégico da Secretaria Especial de Comércio, Indústria e Turismo do
Município do Natal visa a identificação pela equipe técnica, junto à sociedade
natalense das necessidades, dificuldades e soluções para o incremento de um
turismo voltado para o desenvolvimento e estabelecendo objetivos, estratégias,
metas, ações e recursos, através dos quais serão garantidos os padrões de qualidade
dos serviços prestados à comunidade.
As ações que compõem este Plano de Gestão do Turismo Municipal são
indispensáveis para que a SECTUR possa realizar sua missão no sentido de assegurar
o estabelecimento de políticas públicas de incentivo ao turismo, que venham
promover o desenvolvimento sustentável da cidade, a curto, médio e longo prazo.
São as seguintes, as diretrizes propostas:
• modernização da Gestão e construção das Políticas do Turismo Municipal,
comprometidas com os idéias e valores da sociedade, tendo como base o
desenvolvimento sistemático de ações voltadas para a dinamização do
turismo, o seu monitoramento e avaliação;
• identificação do potencial turístico das diversas regiões da cidade, visando a
interiorização da atividade e a geração de emprego e renda, para que a
população, como um todo, possa usufruir dos benefícios da atividade
turística.
• promoção e divulgação das potencialidades turísticas, através da realização
de pesquisas mercadológicas, campanhas de conscientização turística, dentre
outras ações, visando dotar o município de condições técnicas,
organizacionais e operacionais.
• ampliação e melhoria da infraestrutura turística;
• capacitação de recursos humanos requeridos para a atividade;
• preservação do patrimônio natural e histórico-cultural;
O Plano Estratégico tem como foco principal o comprometimento de todos os
envolvidos no processo e a melhoria dos serviços prestados, através da
implementação de ações de resultados, num clima de confiança e integração. A
visão de futuro da instituição mostra onde ela está e aponta para onde quer chegar,
o que é de fundamental importância para que se alcancem resultados cada vez mais
efetivos. Uma vez que o turismo constitui-se em uma atividade com grande poder de
produzir e reproduzir espaços, as ações devem ser executadas a partir de políticas
públicas que estejam baseadas no aproveitamento do potencial turístico, como uma
alternativa para o desenvolvimento sócio-econômico.
O planejamento estratégico tem como objetivo preparar a SECTUR para atingir o
que está definido em sua visão de futuro, sistematizando seus objetivos através de
uma análise profunda e realista do contexto ambiental, cultural, econômico e social
em que está inserida. As metas e o plano tático e operacional a ser implementado,
pelos níveis da organização, estão estruturados nos objetivos que devem ser
concretizados a curto, médio e longo prazo, e devem estar em sintonia com as
diretrizes da gestão municipal e a interação da organização com o seu ambiente
interno e externo.
Cabe à gestão municipal, num processo participativo, definir as políticas e os
objetivos que vão direcionar o desenvolvimento do turismo local, de forma a
democratizar o acesso ao mercado e valorizar o produto existente, não permitindo a
depreciação dos recursos e dos equipamentos instalados. As ações devem basear-se
em pressupostos para o desenvolvimento sustentável que resultem em uma
consciência cidadã e ambiental.
Um plano de desenvolvimento turístico para o Município do Natal requer, em sua
gestão, ações integradas entre os setores público, privado e a sociedade civil
organizada. Cabe ao setor público responsabilizar-se pela difusão e promoção do
patrimônio, pelo fomento de políticas definidoras da atividade, pela identificação e
preservação de lugares históricos e naturais, além da regulamentação de normas de
uso desse patrimônio.
O processo de elaboração deste Plano envolveu os departamentos e setores da
SECTUR, através do diálogo e com a participação dos técnicos e dirigentes,
constando da elaboração de diagnóstico a partir de registros coletados em
questionários, pesquisas e relatórios, além de reuniões realizadas com
representantes de entidades representativas de órgãos públicos e de entidades da
sociedade civil ligadas ao turismo, à cultura, à indústria e ao comércio.
3. JUSTIFICATIVA O planejamento é um processo gerencial desenvolvido pela instituição e coordenado
pela liderança organizacional, procurando fazê-lo de forma eficiente e eficaz, com a
melhor concentração possível de esforços e recursos visando a melhoria das ações
desenvolvidas.
O turismo, como fator de desenvolvimento deve estar condicionado à presença de
condições mínimas de infra-estrutura, de investimentos, de políticas públicas de
regulamentação, e principalmente, não deve trazer prejuízos à qualidade de vida da
comunidade local receptora.
A administração municipal deverá enfatizar a qualificação gerencial e técnica dos
dirigentes e servidores municipais como também a modernização da administração
fiscal e de programas sociais, o planejamento e a gestão territorial, e a gestão e
proteção ambiental locais. As ações propostas neste planejamento estratégico
deverão minimizar as dificuldades encontradas para o desenvolvimento efetivo do
turismo. É preciso repensar o planejamento turístico, levando em consideração os
impactos ambientais, reduzindo, tanto quanto possível, os seus efeitos negativos e
reforçando os positivos, no sentido de acompanhar a dinâmica que o turismo exige
na atual conjuntura.
O aproveitamento das potencialidades turísticas da Cidade do Natal deverá levar em
consideração os aspectos ligados à sustentabilidade dessa atividade, integrando as
políticas públicas e as ações governamentais – municipais, estaduais e federais. O
estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada e a comunidade local, nas
áreas de indústria, cultura, comércio e prestação de serviços deverão resultar,
especialmente, na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos natalenses para que a
atividade turística seja efetivamente fortalecida de forma integrada.
A consolidação do município no mercado turístico regional, nacional e internacional
deverá se constituir na principal meta de todo o trabalho a ser desenvolvido a partir
da operacionalização deste Plano.
4. ANÁLISE SITUACIONAL
Natal, a capital do Rio Grande do Norte, foi fundada no dia 25 de dezembro de
1599. É uma das mais antigas capitais, sendo atualmente um dos destinos mais
procurados no Brasil. O litoral de Natal apresenta dunas, colinas e lagoas e um
imenso cordão de arrecifes, que atraem e encantam seus visitantes. Natal,
conhecida como "Cidade do Sol", também oferece uma vida noturna movimentada,
uma deliciosa cozinha regional à base de frutos do mar, e inúmeras festas
populares. Por sua posição geográfica, o estado do Rio Grande do Norte é o ponto
que mais se aproxima da África e da Europa. Através dos séculos participou de vários
acontecimentos históricos nos planos nacional e internacional, tendo tido uma
atuação destacada durante a Segunda Guerra Mundial.
Natal ingressa no contexto urbano nacional a partir da década de 60, com grande
expansão no seu espaço urbano e o crescimento expressivo da cidade. O Plano
Diretor da Cidade, elaborado em 1967, tinha como objetivo assegurar a linearidade
das estruturas urbanas. Em 1984 foi sancionada a lei n° 3.175 que dispõe sobre o
Plano Diretor do Município do Natal, onde foram acrescentados novos parâmetros de
adequação à realidade atual, face à velocidade do crescimento urbano.
Em 05 de agosto de 1994, passada uma década, foi aprovada a Lei Complementar nº
07, do atual Plano Diretor do Município do Natal, em vigência, publicada em 07 de
setembro de 1994, conjuntamente com as Leis N. º 4.327/93, 4.328/93, 4.329/93, e
4.330/93, que delimitam os bairros de Natal. As quatro regiões administrativas são
compostas de bairros, com limites e formas geométricas legalmente definidas, nas
quais se constatam elementos característicos que lhes são peculiares e definidos por
Lei Municipal. Para a formação dessas regiões foram levados em conta, inicialmente,
os limites geográficos entre os bairros. Os 36 bairros do município estão
discriminados de acordo com a seguinte divisão:
TABELA 1 REGIÕES ADMINISTRATIVAS
ZONA BAIRRO
QUANTIDADE
BAIRROS
DENOMINAÇÃO
NORTE
07
Lagoa Azul, Pajuçara, Potengi, N.S. da Apresentação,
Redinha, Igapó, Salinas.
SUL
07
Lagoa Nova, Nova Descoberta, Candelária, Capim Macio,
Pitimbu, Neópolis, Ponta Negra.
LESTE
12
Santos Reis, Rocas, Ribeira, Praia do Meio, Cidade Alta,
Petrópolis, Areia Preta, Mãe Luíza, Alecrim, Barro
Vermelho, Tirol, Lagoa Seca.
OESTE
10
Quintas, Nordeste, Dix Sept Rosado, Bom Pastor, N.S.de
Nazaré, Felipe Camarão, Cidade da Esperança, Cidade
Nova, Guarapes , Planalto
SEMPLA/PRONORTE/2002
Natal, onde o novo e o antigo convivem em harmonia, vem assumindo nos últimos
anos uma posição de destaque no turismo nacional, particularmente no Nordeste.
Sem dúvida, a história do município abriu um vasto caminho para seu conhecimento
e valorização como uma cidade essencialmente turística, possuindo grande motivo
para atrair um número crescente de diferentes tipos de visitantes, de distintas
regiões, nacionais e internacionais.
Dentre seus inúmeros atrativos, destaca-se a Via Costeira, que possui 12 kilômetros
de extensão, sendo o único distrito hoteleiro do país, entre o mar e o Parque
Estadual das Dunas - a maior área verde natural existente entre as cidades
brasileiras. A renda “per capita” do município do Natal, por domicílio, é de R$
882,04. (oitocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos) (DIEESE, 2003).
No que concerne à infraestrutura turística de hospedagem, Natal possui 186 hotéis e
19.721 leitos. Oitenta e nove por cento da rede hoteleira do Estado está
concentrada em Natal. É importante evidenciar a geração de mais de 52.395 mil
empregos diretos, sendo 1.226 mil empregos temporários. A permanência do turista
na cidade e de outros visitantes é de 8,4 dias, e o gasto médio diário de US$ 42,00
(quarenta e dois dólares). A Tabela 2 apresenta o fluxo turístico no período de 2000-
2003, registrados nos boletins de ocupação hoteleira da Região Metropolitana de
Natal – RN.
TABELA 2 REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL – RN
FLUXO TURÍSTICO REGISTRADO NOS BOLETINS DE OCUPAÇÃO HOTELEIRA, SEGUNDO A ORIGEM – 2000 a 2003
FLUXO TURÍSTICO
ANO BRASIL EXTERIOR TOTAL
2000 308.238 40.925 349.159
2001 291.095 44.021 335.116
2002 326.818 43.361 370.179
2003 307.605 62.057 369.662
FLUXO TURÍSTICO
MÉDIO 308.439 47.591 356.029
FONTE: SETUR/RN
Natal possui um dos maiores índices de crescimento de demanda turística - 15% ao
ano. Segundo dados do SEBRAE, estima-se que 1.300.000 (hum milhão e 300 mil)
turistas tenham visitado Natal no ano de 2003.
Quanto à geração de emprego e renda, estima-se que 25% da população
economicamente ativa da capital está inserida no setor do turismo. A geração de
empregos (Tabela 3) é uma das razões que justificam o esforço de investimentos na
nossa cidade, especialmente, em sua infra-estrutura.
TABELA 3
EMPREGOS GERADOS PELOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS EM NATAL – 2002
MÃO DE OBRA EMPREGADA NATAL
NÚMEROS DE EMPREGOS FIXOS 10.479
EMPREGOS DIRETOS 52.395
EMPREGOS TEMPORÁRIOS 1.226
TOTAL 64.100 FONTE: SEBRAE –RN/SETUR–RN
A iniciativa privada desempenha um papel de grande importância neste contexto,
pela expressiva oferta de oportunidades de empregos pelas quais tem sido
responsável, decorrentes do surgimento, a cada dia, de inúmeros empreendimentos,
aliados à crescente oferta de bens e serviços.
Esse crescimento no número de oportunidades de trabalho geradas com o turismo,
bem como a alta rotatividade nos postos de trabalho, demandam, naturalmente, um
grande esforço no sentido de qualificar os recursos humanos, em todos os níveis,
para que se possa garantir a confiabilidade das relações entre os prestadores dos
serviços turísticos e os consumidores. Faz-se necessário, também, o estabelecimento
de normas e padrões de qualidade que sirvam de parâmetros para fortalecer a
qualidade e a segurança desses serviços.
A tabela 4 apresenta a capacidade de expansão dos meios de hospedagem, unidades
habitacionais e leitos no município de Natal.
TABELA 4 MEIOS DE HOSPEDAGEM PESQUISADOS, SEGUNDO A CAPACIDADE, EM NATAL 2002
CAPACIDADE
MUNICÍPIO MH UH LEITO(S)
NATAL 186 6.834 19.721 FONTE: SEBRAE–RN/SETUR–RN – 2003
LEGENDA: MH-Meios de Hospedagem; UH–Unidade Habitacional
A dinâmica do turismo é também constatada nos dados evolutivos do fluxo turístico
e na receita turística nos períodos de 1999 a 2003, apresentados na tabela 5,
através do que observa-se a necessidade de preparar o município para atender à
demanda de um turismo promissor. Ressalta-se, aqui, a necessidade de buscar-se a
melhoria na prestação de serviços, bem como acelerar a expansão e melhoria da
infraestrutura.
TABELA 5
FLUXO TURÍSTICO NA GRANDE NATAL –1999/2003
GRANDE NATAL
ANOS BRASILEIROS ESTRANGEIROS TOTAL
1999 846.537 70.222 916.759
2000 925.065 83.370 1.008.435
2001 985.095 104.015 1.089.110
2002 882.227 117.467 999.694
2003 837.911 168.855 1.006.766 FONTE: SETUR–RN
A expansão da atividade turística em Natal alterou significativamente o mercado de
trabalho, gerando novos postos de trabalho e constituindo-se hoje, no maior
empregador dentre os diversos ramos da economia natalense. A realidade desse
crescimento pode ser constatada na tabela 6, que apresenta informações sobre os
equipamentos turísticos existentes em diversos segmentos da atividade turística:
agências de viagem, alimentação, entretenimento, meios de hospedagem, locadoras
de veículos.
TABELA 6
EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS EM NATAL – 2002
N.º SETORES TOTAL
01 AGÊNCIAS DE VIAGENS 101
02 ALIMENTAÇÃO 1.173
03 ENTRETENIMENTO 267
04 MEIOS DE HOSPEDAGEM 186
05 LOCADORAS DE VEÍCULOS 37
TOTAL 1764 FONTE: SEBRAE–RN/SETUR–RN, 2003
Com a modernização e desenvolvimento do turismo, o maior beneficiado com o novo
cenário será o município do Natal, onde serão criados novos empregos e ocorrerá o
aumento no volume de geração de renda. Pois, com o incremento de divisas
econômicas, através da expansão do mercado turístico, haverá o aumento da receita
municipal. A tabela 7 apresenta dados sobre a evolução da receita turística na
cidade no período de 1999/2003, proveniente de turistas brasileiros e estrangeiros.
TABELA 7 RECEITA TURÍSTICA TOTAL NA GRANDE NATAL – 1999/2003
(Valores em US$ 1,00)
GRANDE NATAL
ANOS BRASILEIROS ESTRANGEIROS TOTAL
1999 194.834.014 32.455.668 227.289.682
2000 170.186.232 30.545.106 200.731.338
2001 142.820.356 30.983.343 173.803.699
2002 127.117.209 34.882.823 162.000.032
2003 182.252.551 77.716.364 259.968.915
FONTE: SETUR–RN, 2003
Ressalte-se, ainda que, para que o desenvolvimento do turismo ocorra de forma
equilibrada, faz-se necessário estabelecer critérios para utilização dos espaços,
aumento do número de produtos turísticos que são colocados para comercialização,
o que proporcionará o aumento do fluxo turístico nacional e internacional e o
aumento da permanência do turista com maiores opções de serviços oferecidos.
A expansão do parque hoteleiro, dos equipamentos de lazer e entretenimento e a
diversificação dos produtos turísticos só podem ocorrer quando da ampliação e
melhoria da infra-estrutura no município, garantindo a viabilidade dos investimentos
com a sua sustentabilidade no período de baixa e alta estação.
As cidades onde efetivamente o turismo acontece, necessitam de água, energia,
transporte público, segurança, coleta e destino do lixo, tratamento de esgoto,
comunicação, vias públicas e facilidade nos acessos.
A formação dos recursos humanos, considerando a dinâmica social e cultural do
destino turístico e as suas especificidades, deverá ser priorizada, o que possibilitará
uma melhor qualificação profissional, elevação do nível de consciência dos cidadãos,
sensibilização para a atividade turística, além da valorização e preservação do
patrimônio natural, histórico e cultural.
Para a geração de um turismo sustentável e profissional, a sua autogestão deve
ocorrer com a descentralização das ações, a integração dos agentes locais e
baseadas no desenvolvimento econômico e social, além da realização de programas
de capacitação, sensibilização e conscientização para a comunidade, poder público
e iniciativa privada.
Para a execução das ações visando um avanço efetivo do setor turístico, será
importante o envolvimento das comunidades, no sentido de atrair recursos e
promover a sua integração, viabilizando o desenvolvimento do turismo articulado
com a sociedade organizada, integrando os setores público e privado na implantação
de programas e projetos, agilizando soluções e proporcionando o compartilhamento
de decisões com a participação de todos os envolvidos.
O processo de elaboração deste Plano Estratégico teve início com a realização de
um diagnóstico, através de uma auto-avaliação, que contou com a participação de
servidores da SECTUR de todos os setores e de depoimentos de representantes de
várias instituições ligadas à indústria, ao comércio e ao turismo e outros órgãos
governamentais. Foram discutidos os fatores críticos e/ou fatores de inibição do
processo e oportunidades do processo de gestão. Os seguintes aspectos foram
apontados:
Fatores críticos: Dificuldade para atração de financiamentos;
Falta de uma política institucional voltada para o turismo;
Expansão urbana acelerada, comprometendo espaços de fragilidade
ambiental e Invasão de áreas para habitação;
Preocupação com a responsabilidade ambiental das empresas e da qualidade
ambiental dos empreendimentos;
Aumento do turismo sexual;
Preocupação com a qualidade de vida das comunidades receptoras e pessoais,
que, muitas vezes não usufruem dos efeitos benéficos do turismo; Formação de baixa qualidade na educação pública; conseqüentemente, existe
uma falta de estímulo e de investimento efetivo para a formação e
sensibilização adequada de professores, repercutindo numa mão de obra
deficiente.
Oportunidades, possibilidades e propostas: Valorização de costumes locais, turismo cultural e histórico; criação e
formação de grupos culturais; resgate e valorização cultural; Segmentação do mercado;
Redução de impostos para incentivar a implantação de empreendimentos
turísticos;
Cobrança de taxas ambientais e sociais que se firmam como benefícios ao
desenvolvimento local;
Respaldo para parcerias e cobranças por investimentos em infra-estrutura
básica local;
Diversificação de negócios e serviços de atendimento ao cidadão, através de
linhas de financiamento e incentivo;
Fortalecimento da economia e maior competitividade no mercado regional,
municipal, estadual e nacional;
Tomada de decisão política institucional em priorizar o turismo como
alternativa econômica;
Potencialização dos recursos e atrativos disponíveis para o uso turístico
orientado;
Inserção da temática do turismo no currículo, como tema transversal, nas
escolas de ensino fundamental públicas e privadas;
Formação de um grupo especializado em turismo, que será gerador de
estudos e pesquisas locais;
Desenvolvimento de um programa especial de formação de um novo cidadão
que irá vivenciar um novo panorama de potencialidades turísticas;
Implantação de Sinalização Turística adequada, através da definição dos
ícones turísticos a serem aplicados em placas e mapas de acesso e
deslocamento;
Elaboração de um Plano de Marketing;
Coleta de dados e disponibilização das informações turísticas para a
população e para os turistas, através dos boxes e do site oficial (Internet);
Criação de um banco de dados que possibilite um atendimento de qualidade,
facilite o acesso a informações sobre demandas interna e externa, gerando
produtos e serviços turísticos.
5. VISÃO ESTRATÉGICA
5.1 - VALORES
JUSTIÇA SOCIAL - trabalhar pelo bem comum combatendo a exclusão
social, fazendo valer os direitos humanos e a igualdade de
oportunidades para todos os cidadãos;
ÉTICA NAS RELAÇÕES – respeitar os princípios morais da sociedade e
do indivíduo;
COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO - garantir eficiência e eficácia dos serviços prestados visando o
desenvolvimento cultural, social e econômico;
QUALIDADE AMBIENTAL - buscar a consciência ecológica e ambiental e
interessar-se pela condição humana.
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E ÀS CULTURAS LOCAIS - zelar pela
preservação do meio-ambiente e do patrimônio histórico-cultural.
5.2 - VISÃO DE FUTURO
Turismo municipal voltado para a qualidade e modernidade dos
serviços prestados, com justiça social, consciência cidadã e ambiental,
formação humana e profissional, desenvolvimento social e econômico e
preservação de valores e culturas locais.
5.3 - MISSÃO
Promover o turismo, através da administração técnica e política,
incorporando ações nas áreas de indústria, comércio, cultura, e
prestação de serviços para a melhoria da qualidade de vida dos
cidadãos.
5.4 – OBJETIVO DA SECTUR Desenvolver ações nas áreas de Indústria, Comércio e Turismo, dando
suporte institucional para a integração sócio-econômica e cultural com
os demais setores da sociedade para a promoção do turismo em Natal.
5.5 - OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
5.5.1 - Estruturar o Departamento de Indústria e Comércio
5.5.2 - Modernizar e dinamizar o Departamento de Turismo
5.5.3 - Modernizar a gestão da SECTUR
5.5.4 - Implantar programas e projetos, integrando os setores público,
privado e demais instituições, otimizando recursos e dando eficiência
às ações propostas para efetivar o desenvolvimento do turismo no
Município do Natal, consolidando-o como um destino turístico de
qualidade nas dimensões social, econômica e cultural.
6. PLANO DE SUPORTE ESTRATÉGICO 6.1 - OBJETIVO ESTRATÉGICO
ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
6.1.1 - ESTRATÉGIA: Gerenciar a demanda e a oferta de bens e serviços do
setor turístico.
• META: Criar Unidade de Informação, com a criação de bancos de
dados.
6.1.2 - ESTRATÉGIA: Promover o intercâmbio cultural, econômico, técnico
e científico do Município do Natal.
• META: Consolidar a Revitalização da Ribeira.
6.1.3 - ESTRATÉGIA: Incentivar as oportunidades para investimentos em
turismo.
• META: Elaborar um Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
da atividade turística.
6.2 - OBJETIVO ESTRATÉGICO
MODERNIZAR E DINAMIZAR O DEPARTAMENTO DE TURISMO
6.2.1 - ESTRATÉGIA - Incentivar a formação e capacitação de recursos
humanos voltados para a atividade turística.
• META: Elaborar programa de capacitação de mão-de-obra para o
turismo: através de cursos de formação técnica operacional, formação
gerencial, agentes comunitários para o turismo.
6.2.2 - ESTRATÉGIA – Levar, de forma dinâmica e criativa, à
conscientização da população quanto a importância da preservação do meio-
ambiente e do patrimônio histórico-cultural.
• META - Implantar um Programa de Educação para o Turismo,
sensibilizando a população quanto a importância da preservação do
meio-ambiente e do patrimônio histórico-cultural através de palestras de
sensibilização comunitária, campanha de conscientização comunitária,
envolvendo todos os bairros.
6.2.3 - ESTRATÉGIA: Sensibilizar os órgãos competentes, quanto à
importância de ações efetivas nas áreas de segurança pública, limpeza,
transporte, trânsito, educação, saúde e cultura, como elementos
fundamentais para o desenvolvimento da atividade turística.
a. META: Implantar um Programa de Articulação Institucional, envolvendo
todos os órgãos competentes tendo como objetivos: regularização dos
transportes turísticos, prestação de serviços de comodidade, guia de
serviços turísticos, instalação de postos telefônicos, Limpeza pública,
saúde pública, atendimento médico visando a qualidade ambiental em
processos produtivos e de prestação de serviços;
b. META: Implantar placas de sinalização informativas de acesso,
deslocamento e de localização dos atrativos históricos e culturais;
c. META: Implantar um Programa de incentivo aos atrativos históricos,
Resgate Cultural, Incentivo à Cultura, visitação de Igrejas e Museus;
d. META: Realizar eventos da cultura local, acompanhando o calendário
anual e a abrangência do município em parceria com os órgãos
competentes.
6.2.4 - ESTRATÉGIA: Realizar programas de desenvolvimento da consciência
turística e modernização do setor para atender a população.
a. META: Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo.
b. META: Implantação de uma Unidade de Informação que atenda à
comunidade local e ao turista.
c. META: Construção de 05 Boxes de Informações Turísticas e reforma de
01 Box (Praia dos Artistas).
6.3 - OBJETIVO ESTRATÉGICO MODERNIZAR A GESTÃO DA SECTUR
6.3.1 - ESTRATÉGIA: Mapear os processos desenvolvidos pelos
departamentos.
a. META: Elaborar o fluxograma da SECTUR.
b. META: Elaborar o Regimento da SECTUR
6.3.2 - ESTRATÉGIA: Consolidar o processo de planejamento estratégico.
• META: Implementar e implantar o Planejamento Estratégico da SECTUR.
6.3.3 - ESTRATÉGIA: Implementar uma política de comunicação interna e
externa.
a. META: Implantar um programa para dinamizar o processo de
comunicação interna e externa da SECTUR.
b. META: Implantar e retroalimentar o sistema de informatização na
SECTUR.
6.3.4 - ESTRATÉGIA: divulgar de forma dinâmica e criativa as ações
desenvolvidas pela sectur para o desenvolvimento do turismo local.
• META: Elaborar um Plano de Marketing visando um programa de
comunicação e de divulgação turística.
6.3.5 - ESTRATÉGIA - Desenvolver ações, com vistas a apoiar, difundir,
capacitar, e estimular a produção artística, visando promover a preservação da
cultura regional, através do incentivo, da divulgação e do resgate de suas
diversas manifestações;
• META: Realizar eventos da cultura local, acompanhando o calendário
anual e a abrangência do município em parceria com os órgãos
competentes.
6.3.6 - ESTRATÉGIA: Implantar uma política de valorização de recursos
humanos
• META: Definir e implementar uma política de valorização de recursos
humanos.
6.4 – OBJETIVO ESTRATÉGICO IMPLANTAR PROGRAMAS E PROJETOS, INTEGRANDO OS SETORES
PÚBLICO, PRIVADO E DEMAIS INSTITUIÇÕES, OTIMIZANDO RECURSOS E
DANDO EFICIÊNCIA ÀS AÇÕES PROPOSTAS PARA EFETIVAR O
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DO NATAL,
CONSOLIDANDO-O COMO UM DESTINO TURÍSTICO DE QUALIDADE NAS
DIMENSÕES SOCIAL, ECONÔMICA E CULTURAL.
6.4.1 - ESTRATÉGIA: Formular, elaborar, avaliar e monitorar a Política
Municipal de turismo do município do Natal, de acordo com as
diretrizes propostas pela Gestão Municipal, bem como articular de
forma dinâmica a execução dos programas e projetos, necessários a
condução de um turismo auto–sustentável.
6.4.2 - META: Elaborar e executar programas e projetos, visando o
desenvolvimento e a efetividade do turismo municipal.
6.4.2.1 - PROJETO – CAPACITAÇÃO PARA O TURISMO
A) SUB-PROJETO 1 - SENSIBILIZAÇÃO TURÍSTICA ABRANGÊNCIA: Áreas de grande demanda turística.
OBJETIVO: Sensibilizar e conscientizar representantes dos segmentos
da comunidade para a importância do turismo, como instrumento de
crescimento econômico, de geração de emprego e renda, melhoria da
qualidade de vida da população e de preservação do patrimônio natural
e cultural, através de realizações de oficinas.
B) SUB-PROJETO 2 - TURISMO PEDAGÓGICO ABRANGÊNCIA: Escolas Municipais, Associações de Bairros, Conselhos
comunitários, Programas sociais da Prefeitura do Natal e outros
agentes.
PÚBLICO ALVO: Professores e alunos das Escolas Municipais, técnicos
da SECTUR e da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, líderes
comunitários e coordenadores de programas sociais, especialmente,
aqueles destinados à população jovem.
OBJETIVO: Capacitar professores das escolas municipais e
representantes de áreas sociais para implantar uma nova metodologia,
através do Turismo Pedagógico visando o aperfeiçoamento da sua
prática educativa e a interiorização e dinamização da atividade
turística local.
6.4.2.2 – PROJETO BOX DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS ABRANGÊNCIA: Áreas de grande demanda turística.
PÚBLICO ALVO: Turistas nacionais e estrangeiros. OBJETIVO: Viabilizar a construção de Boxes de Informações Turísticas
em pontos estratégicos da cidade para melhor atender aos turistas que
visitam a cidade proporcionando-lhes uma boa informação, segurança,
que favoreçam a permanência e retorno do visitante à Natal.
6.4.2.3 – PROJETO DIVULGAÇÃO E MARKETING
SUB-PROJETO 1 - FOLHETERIA ABRAGÊNCIA: Principais pólos emissores de turistas nacionais e
internacionais.
PÚBLICO ALVO: Turistas nacionais e estrangeiros.
OBJETIVO: Dinamizar a divulgação do turismo local, visando a
integração dos roteiros turísticos, informando as principais atrações
naturais e culturais.
Confeccionar material promocional para a cidade, criando uma
estratégia de divulgação do destino Natal e de suas potencialidades no
mercado nacional e internacional visando atrair turistas e mobilizar
operadoras e agentes de viagens para viabilizar de forma efetiva a
divulgação turística do Município do Natal.
6.4.2.4 – PROJETO ROTEIROS TURÍSTICOS INTEGRADOS ABRANGÊNCIA: Turistas, Agências de Viagens, operadoras e
comunidade natalense
OBJETIVO: Dinamizar Roteiros de Turismo Integrados para a cidade do
Natal-RN nos segmentos do Turismo de Sol e Mar, Histórico Cultural,
Ecoturismo, e gastronomia. Orientação aos turistas através de
instrumentos de comunicação e divulgação para que possam conhecer
melhor os locais visitados, bem como usufruir dos atrativos de forma
efetiva.
PÚBLICO ALVO: Turistas regionais, nacionais e internacionais,
Residentes locais, Empresários, Micro-Empresários, Representantes do
Comércio Informal, Representantes das Organizações Governamentais e
Não Governamentais, Estudantes e Professores das Unidades Públicas e
Privadas.
6.4.2.5 – PROJETO PORTAL DA CIDADE DO NATAL ABRANGÊNCIA: Principais pólos emissores de turistas nacionais e
internacionais.
PÚBLICO ALVO: Turistas nacionais e estrangeiros e comunidade em
geral.
OBJETIVOS: Dinamizar a divulgação do Município do Natal turísticos
com o fornecimento de informações sobre a cidade de forma dinâmica
e interativa, principais atrações naturais e culturais, oportunidades de
investimentos, etc; fornecer orientação ao interessado já qualificado
sobre acesso às linhas de crédito visando estimular a criação de micro
empresas; desenvolver parceria com todos os meios de comunicação
(jornais, revistas, tvs, etc)
7. DIMENSIONAMENTO DOS CUSTOS
VALOR EM R$ 1.000,00
N.º PROGRAMA / AÇÃO TOTAL
01 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (Qualificação
de mão de Obra) 20.000,00
02 CAPACITAÇÃO - OFICINA DE SENSIBILIZAÇÃO TURÍSTICA 21.582,00
03 CAPACITAÇÃO - TURISMO PEDAGÓGICO
26.833,50
04 DIVULGAÇÃO E MARKETING 900.000,00
05 ESTACIONAMENTO DO CORREDOR CULTURAL 40.000,00
06 MATERIAL PROMOCIONAL
DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO 60.272,00
07 BOX DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS 388.273,00
08 MERCADO DOS ARTISTAS 2.561.000,00
09 COMPLEXO TURÍSTICO DO BALDO 2.875.000,00
10 COMPLEXO TURÍSTICO DO FAROL DE MÃE LUIZA 165.000,00
11 TERMINAL TURÍSTICO DE PONTA NEGRA 300.000,00
12 EVENTOS TRADICIONAIS 2.425.000,00
13 PORTAL TURÍSTICO DA CIDADE DO NATAL 161.000,00
Sub-total 9.943.960,50
14 ROTEIROS TURÍSTICOS INTEGRADOS 811.688,50
TOTAL
10.755.649,00
8. EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Como o sucesso de um plano depende, não só de uma boa elaboração, mas,
principalmente, do monitoramento e avaliação de sua implementação, torna-se
indispensável que a SECTUR planeje como o acompanhamento das ações previstas
será efetivado.
Não há possibilidade de acompanhamento e controle, se não houver utilização
adequada de informação que permita comparar o previsto com o que está sendo
realizado na execução das metas.
Cada agente deve elaborar seu plano pessoal para realizar o trabalho, através dos
objetivos previstos. A experiência recomenda que é importante manter forte
controle para se verificar o andamento do plano e serem tomadas medidas para
corrigir o curso das ações.
Para operacionalizar a estrutura de acompanhamento e controle do plano
estratégico é importante que reuniões sejam agendadas, dentro de um cronograma
previamente estabelecido.
Através da gestão financeira a SECTUR pretende trabalhar em frente ampla no
resgate ao avanço, cada vez mais crescente, do setor de turismo no sentido de
contribuir para a valorização da cidadania e do cidadão, o que é inevitável à
necessidade de serem implementadas medidas concretas.
Definir o posicionamento da organização e suas relações com a comunidade e os
setores sociais é fundamental para a manutenção e crescimento de suas atividades,
constituindo-se em diretrizes para as decisões tomadas.
Espera-se, com a execução das metas do plano estratégico, que seja formalizada a
renovação da capacidade de execução dos objetivos que deverão nortear o
financiamento em relação aos recursos disponíveis para efetivação de ações
previstas, promovendo a escuta institucional ativa, sensível à participação do
coletivo, constituindo um elo de interação com a sociedade.
9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL – MINISTÉRIO DO TURISMO. Plano Nacional do Turismo: diretrizes, metas e
programas (2003 – 2007). Brasília, 2003.
RIBEIRO, Anya – Consultoria. Projeto: estudo da implantação de roteiros turísticos temáticos, segmentados e estruturantes do Rio Grande do Norte (2001 –2002)
Fortaleza–CE, 2002.
DIEESE /RN. Região Metropolitana de Natal: radiografia do mercado de trabalho.
Natal, 2002.
PMN/SEMURB: Redinha: conheça melhor o seu bairro. Natal, ago.2002.
PMN/SEMURB: Natal: conheça melhor a sua cidade. Natal, jan. 2003.
PMN/SEMPLA: Natal: construção de boxes de informações turísticas, Natal,
jan.2001.