Post on 23-Aug-2021
Prefeitura Municipal Estância Turística de ParanapanemaGabinete do Prefeito
DECRETO Nº 1.903 DE 12 DE JANEIRO DE 2021Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos a serem obedecidos noAno de 2021.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito do Município da Estância Turística deParanapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade legal de estabelecer o calendário dos feriados e pontosfacultativos a serem obedecidos no Município em 2021, dando-se assim programaçõesantecipadas de suas atividades, possibilitando normal funcionamento durante todo ano;
DECRETA
ART. 1 º São considerados feriados municipais, as seguintes datas:
DATA20 de abril15 de a osto20 de novembro
DIA DA SEMANAter a-feiradomin osábado
DESCRI ÃOAniversário do Municí ioDia da PadroeiraDia da Consciência Ne ra
ART. 2º Serão considerados pontos facultativos, as seguintes datas:
DATA DIA DA SEMANA DESCRIÇÃO15 de fevereiro segunda-feira Antecede o Carnaval17 de fevereiro quarta-feira (até as 13hOO) Cinzas04 de iunho sexta-feira Após Corpus Christi06 de setembro segunda-feira Antecede Dia da Independência11 de outubro segunda-feira Antecede Padroeira do Brasil01 de novembro segunda-feira Antecede Finados24 de dezembro sexta-feira Antecede Natal31 de dezembro sexta-feira Antecede Réveillon
ART. 3º Os seguintes feriados são de caráter Nacional e/ou Estadual, portanto, serãorespeitadas as datas estabelecidas.
DATA DIA DA SEMANA DESCRIÇÃO16 de fevereiro terça-feira Carnaval02 de abril sexta-feira Paixão de Cristo21 de abril quarta-feira Tiradentes01 de maio sábado Dia do Trabalho
Rua: Capitão Pinto de Melo, 485 Bairro: Centro CEP: 18720-000PABX: (14) 3713 - 9200 - www.paranapanema.sp.gov.brE-mail: administração@paranapanema.sp.gov.br
Prefeitura Municipal Estância Turística de ParanapanemaGabinete do Prefeito
03 de junho quinta-feira Corpus Christi09 de julho Sexta-feira Revolução
Constitucionalista07 de setembro terça-feira Dia da Independência12 de outubro terça-feira Padroeira do Brasil28 de outubro quinta-feira Dia do Funcionário Público02 de novembro terça-feira Finados15 de novembro segunda-feira Proclamação da República2S de dezembro sábado Natal
ART. 4º Poderá o Prefeito Municipal, caracterizada a necessidade, decretar facultativo emoutras datas, diferentes daquelas fixadas no artigo 2º deste Decreto.
ART. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 12 de Janeiro de 2021
EL FANGANIELLOMUNICIPAL
Registrado e Publicado no Paço Municipal da Prefeitura Municipal da Estância Turística dePar ema, na data supra.
Rua: Capitão Pinto de Melo, 485 Bairro: Centro CEP: 18720-000PABX: (14) 3713 - 9200. www.paranapanema.sp.gov.brE-mail: administração@paranapanema.sp.gov.br