1o de setembro de 2010

9h – Receptivo e cerimonial

9h15 – Palestra de Abertura: Pontos críticos da política ambiental

Paulo Affonso Leme MachadoJurista e Coordenador dos Cursos de Especialização e Mestrado em Direito Ambiental da Unimep

9h45 – Projeto de convenção internacional por um estatuto de refugiados ambientais

Michel PrieurProfessor emérito na Universidade de Limoges (2004), França, Prêmio Elizabeth Haub e Medalha de Ouro do Direito do Meio Ambiente da Universidade de Bruxelas

Presidente de Mesa: Inês Virgínia Prado SoaresProcuradora da República, PR/SP

11h15 – Intervalo

11h30 – DebateDebatedores:

Álvaro Luiz Valery MirraJuiz de Direito, TJ/SP

Consuelo Moromizato YoshidaDesembargadora Federal, TRF-3a Região

Flávia FrangettoAdvogada e Presidente do Instituto Brasileiro do Direito Ambiental

12h30 – Intervalo

14h – Princípio do não retrocesso em direito ambiental

Michel Prieur

Presidente de Mesa:Regina Helena Fortes Furtado – Promotora de Justiça

15h15 – Debate

Debatedores:

Sandra CureauSubprocuradora-Geral da República e Vice-Procuradora-Geral Eleitoral

Solange Teles da SilvaAdvogada e Coordenadora do Mestrado em Direito Ambiental da Universidade Mackenzie

Walter Claudius RothenburgProcurador Regional da República, PRR-3a Região

16h30 – Encerramento: Síntese das conclusões

Sandra Akemi Shimada KishiProcuradora Regional da República, PRR-3ª Região

1o de setembro de 2010

Local: Auditório da Procuradoria Regional da República Endereço: Avenida Brigadeiro Luis Antônio, 2020, térreo, Bela Vista, São Paulo-SP

MPF

Congresso Internacional “O novo no direito ambiental por Michel Prieur”

Central de Atendimento ao Usuário – CAU/ESMPUE-mail: <inscricoes@esmpu.gov.br>

Inscrições e resultados em:<www.esmpu.gov.br>

Realização: Apoio: