Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade

Coordenadoria de Planejamento Ambiental

Coordenadoria de Educação Ambiental

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Coordenadoria de Educação Ambiental

PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO

PROGRAMAÇÃO DO DIA 9h as 9h15 Boas vindas 9h15 as 9h30 Processo de Participação Social no Plano de Manejo e Canais de Participação 9h30 as 10h Apresentação da concepção do Zoneamento pelo Roteiro Metodológico 10h as 10h30 Apresentação dos Painéis de Caracterização das UCs Proposta de Zoneamento da UCs 10h30 as 11h - CAFÉ 11h as 13h Grupos de Trabalho para coleta de contribuições 13h as 14h Socialização e encerramento

4ª ETAPA PROGRAMAS

3ª ETAPA ZONEAMENTO

1ª ETAPA RETOMADA

PERCURSO DA CONSULTA PÚBLICA

ESTAMOS AQUI

2ª ETAPA atualização da caracterização

DIAGNÓSTICO 2011-2012

FASE DE CONSULTA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO

Comitê de Integração dos Planos de Manejo (Sistema Ambiental Paulista)

CONSEMA (CTBio e Plenária)

DECRETO DO GOVERNADOR DO ESTADO

Processo de consulta + Manifestação Conselho

Representantes

Participação Social na elaboração dos Planos de Manejo

REUNIÃO

Devolutiva e manifestação

Reunião Setorial

Contribuições via oficinas presenciais e via registros pela internet

Reunião Setorial

POSSE DO CONSELHO

REUNIÃO DE RETOMADA

Exposição sobre ETAPAS e canais de contribuição

OFICINA

Programas

Compreensão sobre os programas e contribuições

às ações e atividades

OFICINA

Zoneamento

Compreensão dos conceitos das zonas, áreas e coletas

de contribuição ao zoneamento

CANAIS PARA CONTRIBUIÇÕES AO PLANO DE MANEJO

Agosto a

novembro de 2019

GESTÃO DA UC

OFICINAS

REUNIÃO

RETOMADA

ZONEAMENTO

PROGRAMAS

Atualização da Caracterização

DISPONIBILIZAÇAO DOS FORMULÁRIOS da

CARACTERIZAÇÃO AGO/2019 ZONEAMENTO 11/10/2019

FORMULÁRIO ELETRONICO

CONSELHO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

PORTAL ELETRÔNICO https://infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consulta-planosdemanejo

PORTAL ELETRÔNICO https://infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consulta-planosdemanejo

ETAPA ZONEAMENTO

OFICINA

Atualização da Caracterização

Zoneamento

Reunião Setorial

• Atualização da Caracterização • Critérios para definição do

Zoneamento • Normas vigentes

• Desenho, Objetivos e Atividades Permitidas nas Zonas • Normas vigentes + Normas específicas • Leitura do território afim de complementação

Retomada Diagnóstico Zoneamento Programas Devolutiva e

Manifestação

ETAPA DEVOLUTIVA E MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO

OBJETIVOS:

Expor os resultados e as justificativas sobre as contribuições colhidas, nas oficinas realizadas no espaço do Conselho e

nos formulários eletrônicos e possibilitar a Manifestação do Conselho sobre o documento preliminar do Plano de Manejo da UC.

Conselho aponta o posicionamento ao

documento preliminar do Plano de Manejo (favorável ou

desfavorável), além de apontar possíveis pontos de divergência em relação aos resultados

sobre as contribuições colhidas ao longo do processo.

MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO:

FASES DE CONSULTA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO

Coleta de contribuições no

Conselho e online

Processamento pelo órgão gestor

(FF )

Devolutiva e manifestação do

Conselho

Entrega de documentação

(Plano + Relatório) ao CONSEMA

Análise e parecer CTBio

Plenária CONSEMA

Validação das alterações pelo

Comitê de Planos de Manejo

DINÂMICA

GRUPOS DE TRABALHO

COLETAR E REGISTRAR CONTRIBUIÇÕES :

o os conteúdos de atualização da caracterização das UCs APA Represa do

Bairro da Usina e APA Sistema Cantareira;

o proposta de pré-zoneamento (mapa)

Critérios utilizados na definição do Zoneamento

Atividades

Legislação Vigente

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NÚCLEO PLANO DE MANEJO npm.fflorestal@gmail.com

11 de outubro de 2019