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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAtildeO PAULO
UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS
CURSO DE ESPECIALIZACcedilAtildeO EM SAUacuteDE INDIacuteGENA
REGIAtildeO MATA ATLAcircNTICA ndash TURMA II
PREVENCcedilAtildeO E REDUCcedilAtildeO DE DANOS AO ALCOOLISMO EM CONTEXTOS INDIacuteGENAS PROPOSTA DE INTERVENCcedilAtildeO PARA O DISTRITO SANITAacuteRIO ESPECIAL INDIacuteGENA
PERNAMBUCO (DSEI-PE)
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado ao Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede Indiacutegena da Universidade Federal de Satildeo Paulo para obtenccedilatildeo do titulo de especialista Orientador Prof Dr Rinaldo Sergio Vieira Arruda
SAtildeO PAULO
2017
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PREVENCcedilAtildeO E REDUCcedilAtildeO DE DANOS AO ALCOOLISMO EM CONTEXTOS INDIacuteGENAS PROPOSTA DE INTERVENCcedilAtildeO PARA O DISTRITO SANITAacuteRIO ESPECIAL INDIacuteGENA
PERNAMBUCO (DSEI-PE)
AUTORES Edinaldo dos Santos Rodrigues
Maria Lucivacircnia da Silva
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado ao Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede Indiacutegena da Universidade Federal de Satildeo Paulo para obtenccedilatildeo do titulo de especialista Orientador Prof Dr Rinaldo Sergio Vieira Arruda
SAtildeO PAULO
2017
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PREVENCcedilAtildeO E REDUCcedilAtildeO DE DANOS AO ALCOOLISMO EM CONTEXTOS INDIacuteGENAS PROPOSTA DE INTERVENCcedilAtildeO PARA O DISTRITO SANITAacuteRIO ESPECIAL INDIacuteGENA
PERNAMBUCO (DSEI-PE)
______________
ORIENTADOR
Prof Dr Rinaldo Sergio Vieira Arruda
______________________________________
AUTORES
Edinaldo dos Santos Rodrigues
________________________________________
Maria Lucivacircnia da Silva
_________________________________________
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AGRADECIMENTOS
Ao meu pai e minha matildee porque se natildeo fosse por eles eu nem tinha trilhado este caminho
A professora Sofia Beatriz Mendonccedila e o professor Douglas Rodrigues coordenadores do projeto Xingu pelo serviccedilo prestado aos povos indiacutegenas seja pelo projeto Xingu ou pela iniciativa do Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede Indiacutegena proposta de formaccedilatildeo para profissionais de sauacutede indiacutegena ainda pioneira no Brasil
Ao Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena Pernambuco na pessoa do coordenador distrital Sr Antocircnio Fernando da Silva pelo apoio a minha participaccedilatildeo no curso e pelo reconhecimento da importacircncia da formaccedilatildeo em sauacutede indiacutegena para os profissionais do DSEI
Aos colegas do curso pelo aprendizado e troca de sabres especialmente a co-autora Maria Lucivacircnia pela construccedilatildeo conjunta do projeto
Minha gratidatildeo ao meu orientador o Professor Dr Rinaldo Sergio pelo apoio na construccedilatildeo deste trabalho e pelas contribuiccedilotildees e reflexotildees do campo da antropologia
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RESUMO
O uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas satildeo graves problemas de sauacutede
puacuteblica aleacutem de representarem desafios tendo reflexos fiacutesicos mentais e
agravos associados agraves violecircncias Na populaccedilatildeo indiacutegena brasileira o consumo
prejudicial de aacutelcool eacute tema de debate na sauacutede desde a implantaccedilatildeo do
Subsistema de Atenccedilatildeo a Sauacutede Indiacutegena (SASISUS) em 1999 Com isto
emerge a necessidade de se implantar estrateacutegias de prevenccedilatildeo e Reduccedilatildeo de
Danos (RD) nas aldeias Este projeto tem como objetivo elaborar um plano de
intervenccedilatildeo para o enfrentamento do alcoolismo na populaccedilatildeo indiacutegena de
Pernambuco a partir da sensibilizaccedilatildeo das Equipes Multidisciplinares de Sauacutede
Indiacutegena (EMSI) para que estas atuem na prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos e
riscos E ainda identifiquem usuaacuterios problemaacuteticos a partir dos fatores
determinantes do uso prejudicial e os que demonstram interesse em diminuiacuterem
ou abandonarem o uso problemaacutetico Como estrateacutegia metodoloacutegica o projeto se
propotildee utilizar o Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) A intervenccedilatildeo
investiraacute na reduccedilatildeo dos danos causados pelo uso de aacutelcool sem no entanto ter
como principal foco a abstinecircncia Espera-se com os resultados sensibilizar a
EMSI para inserirem nas suas agendas de trabalho accedilotildees focadas na prevenccedilatildeo
dos agravos decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas buscando assim
melhorar os indicadores de sauacutede impactados pelo uso danoso como por
exemplo violecircncias mortalidade infantil transtornos mentais e doenccedilas
crocircnicas
Palavras ndash chave indiacutegenas sauacutede prevenccedilatildeo aacutelcool e drogas
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LISTA DE SIGLAS
AIS ndash Agente Indiacutegena de Sauacutede
ATSM ndash Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental
DSEI ndash Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena
DIASI ndash Divisatildeo de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
EMSI- Equipe Multidisciplinar de Sauacutede Indiacutegena
PES - Planejamento Estrateacutegico Situacional
RD ndash Reduccedilatildeo de Danos
MS ndash Ministeacuterio da Sauacutede
OMS ndash Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
SESAI ndash Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede Indiacutegena
SIASI ndash Sistema de Informaccedilatildeo de Atenccedilatildeo a Sauacutede Indiacutegena
SASI ndash Subsistema de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Indiacutegena
SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede
PB ndash Polo Base
IMIP ndash Instituto de Medicina Integral Prof Fernando Figueira
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LISTA DE QUADROS E GRAacuteFICOS
1- Mapa do DSEI-PE
LISTA DE FIGURAS
1- Piracircmide populacional
2- Graacutefico morbidades
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SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO8
11 IDENTIFICACcedilAtildeO DO PROBLEMA DE INTERVENCcedilAtildeO9
12 JUSTIFICATIVA14
13 ESTRATEacuteGIA DE REDUCcedilAtildeO DE DANOS16
14 HISTOacuteRIA DA REDUCcedilAtildeO DE DANOS18
2 OBJETIVO GERAL20
11 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS21
3 METODOLOGIA22
4 RESULTADOS ESPERADOS25
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS27
6 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS29
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INTRODUCcedilAtildeO
O uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas satildeo graves problemas de
sauacutede puacuteblica reconhecidos pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede OMS aleacutem de
representarem desafios tendo reflexos fiacutesicos mentais e agravos associados agraves
violecircncias (ALARCON S et al 2014)
Na populaccedilatildeo indiacutegena brasileira o consumo prejudicial de aacutelcool eacute tema
de debate na sauacutede desde a implantaccedilatildeo do Subsistema de Atenccedilatildeo a Sauacutede
Indiacutegena (SASISUS) em 1999 Atualmente a chegada de outras drogas nas
aldeias tambeacutem eacute motivo de preocupaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e lideranccedilas
(AURELIANO E MACHADO JR 2012)
Mesmo que a etiologia cliacutenica da dependecircncia de aacutelcool e tambeacutem de
outras substacircncias psicoativas sejam temas de pesquisas e jaacute tenham se
tornado conhecida da medicina psicologia sociologia e outras aacutereas de estudo
e tambeacutem que seus criteacuterios diagnoacutesticos sejam conhecidos os danos
relacionados com o uso prejudicial ainda constituem desafios para a sauacutede
puacuteblica tanto pela dificuldade de intervenccedilotildees terapecircuticas quanto para
levantamentos de informaccedilotildees epidemioloacutegicos
Embora reconheccedilamos que uso prejudicial de aacutelcool seja consequecircncia
de estruturas sociais vulneraacuteveis percebe-se que seus impactos satildeo relevantes
nos indicadores de sauacutede puacuteblica como por exemplo mortalidade infantil
acidentes com vitimas transtornos mentais e doenccedilas crocircnicas
Todavia os desafios referentes ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas satildeo ainda maiores quando estatildeo relacionadas agrave populaccedilatildeo indiacutegena
devido a fatores de ordem cultural social e geograacutefica
Portanto este trabalho se propotildee a desenvolver um projeto de
intervenccedilatildeo com foco na prevenccedilatildeo visando diminuir os impactos na sauacutede
causados pelos danos devido ao uso prejudicial aacutelcool e outras drogas em
populaccedilotildees indiacutegenas atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos profissionais e
trabalhadores das Equipes Multidisciplinares de Sauacutede Indiacutegena (EMSI) na
promoccedilatildeo a sauacutede puacuteblica para populaccedilatildeo indiacutegena
Para elaboraccedilatildeo deste projeto analisamos dados epidemioloacutegicos sobre o
tema levantado com as EMSI no que diz respeito a danos causados pelo uso
prejudicial de aacutelcool e outras drogas em comunidades indiacutegenas do Estado de
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Pernambuco e tambeacutem foi aplicado um questionaacuterio sobre as necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool com os Agentes Indiacutegenas de Sauacutede (AIS)
realizados nos 12 Polos base
O levantamento foi realizado pela aacuterea teacutecnica de sauacutede mental e
responderam ao questionaacuterio os AIS e outras lideranccedilas comunitaacuterias com isso
foram identificadas as principais causas que levam as pessoas a fazerem uso
problemaacutetico de aacutelcool como por exemplo relaccedilatildeo da comunidade com as
bebidas vulnerabilidades psicossociais que podem aumentam a probabilidade
do uso continuo violecircncias associadas com uso e relaccedilatildeo dos agravos com aacute
sauacutede puacuteblica
Aleacutem dessas analises realizamos pesquisas bibliograacuteficas em plataformas
digitais e selecionamos publicaccedilotildees nacionais tanto sobre as necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas na sauacutede da populaccedilatildeo geral
quanto em contextos indiacutegenas
Os artigos cientiacuteficos selecionados para estes estudos estatildeo disponiacuteveis
na internet outros materiais consultados foram os manuais do Ministeacuterio da
Sauacutede no que tange o debate sobre uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
nas comunidades indiacutegenas
O projeto propotildee-se a realizar oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para
que esta promova accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de risco e danos relacionados
agrave problemaacutetica do aacutelcool e outras substacircncias psicoativas nas aldeias a
proposta tambeacutem investiraacute na elaboraccedilatildeo de materiais educativos numa parceira
com o programa de educaccedilatildeo permanente da Divisatildeo de Atenccedilatildeo a Sauacutede
Indiacutegena DIASI e membros da comunidade indiacutegena
IDENTIFICACcedilAtildeO DO PROBLEMA DE INTERVENCcedilAtildeO
Sobre o DSEI-Pernambuco foi criado em 1999 com a implantaccedilatildeo do
Subsistema de Atenccedilatildeo Sauacutede Indiacutegena SASISUS A sede do DSEI-PE estaacute
situada na regiatildeo metropolitana do Recife e abrange 15 municiacutepios do agreste e
sertatildeo pernambucano o mesmo eacute responsaacutevel por promover atenccedilatildeo baacutesica agrave
sauacutede de 36888 indiacutegenas aldeados (BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede 2016)
Eacute conhecida como DSEI uma aacuterea de produccedilatildeo de sauacutede voltada para
atender um territoacuterio adscrito ocupado por uma populaccedilatildeo indiacutegena sendo este
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responsaacutevel pela gestatildeo e execuccedilatildeo das accedilotildees de atenccedilatildeo baacutesica no territoacuterio e
articular serviccedilos da rede de sauacutede para garantir acesso dos indiacutegenas aos
serviccedilos de meacutedia e alta complexidade do SUS
Entende-se tambeacutem o DSEI como territoacuterio eacutetnico cultural por comportar
e agregar diferentes modos de cultura indiacutegena entre eles diferentes
racionalidades do cuidado em sauacutede realizado por pajeacutes e outros detentores dos
saberes tradicionais aleacutem de modos proacuteprios de vida (ATHIAS e MACHADO
2001)
A aacuterea de atuaccedilatildeo do DSEI-PE compreende 10 etnias 12 povos
distribuiacutedas em 15 municiacutepios do sertatildeo e agreste de Pernambuco Cada povo
tem suas especificidades formas de organizar culturas diferentes aleacutem disso
os territoacuterios apresentam caracteriacutesticas geograacuteficas bem peculiares e de difiacutecil
acesso as aldeias na maioria das etnias
Composiccedilatildeo territorial por etnia Atikum no municiacutepio de Carnaubeira da
Penha Fulni-ocirc no municiacutepio de Aacuteguas Belas Kapinawaacute nos municiacutepios de
Buiacuteque e Tupanatinga Kambiwaacute no municiacutepio de Ibimirim Kambiwaacute Tuxaacute no
municiacutepio de Inajaacute Pankararu nos municiacutepios de Jatobaacute e Petrolacircndia
Pankararu Entre Serras no municiacutepio de Tacaratu Pankaraacute no municiacutepio de
Carnaubeira da Penha Pipipatilde no municiacutepio de Floresta Trukaacute no municiacutepio de
Cabroboacute e Orocoacute Xukuru de Cimbres no municiacutepio de Pesqueira Xukuru do
Ororubaacute no municiacutepio Pesqueira e Poccedilatildeo
Fonte relatoacuterio de sauacutede mental DSEI-PE 2016
As accedilotildees de sauacutede satildeo planejadas monitorados e executas pelo DSEI jaacute
as contrataccedilotildees dos profissionais se datildeo atraveacutes de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental sem fins lucrativos uma conveniada no caso de Pernambuco eacute
o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP)
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Nas aldeias a populaccedilatildeo indiacutegena vive da produccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
em pequena escala a regiatildeo convive com longos periacuteodos de escassez de
chuvas dificultando a produccedilatildeo de alimentos
Atualmente outras formas de produccedilatildeo tecircm influenciado a economia nas
aldeias como por exemplo viacutenculos empregatiacutecios na educaccedilatildeo sauacutede e
serviccedilos autocircnomos principalmente a funccedilatildeo de moto taxistas nas cidades
proacuteximas e o comercio de artesanatos
Os principais agravos de sauacutede da populaccedilatildeo indiacutegena pernambucana
vecircm mudando ao longo desses uacuteltimos 17 anos os primeiros dados
epidemioloacutegicos de sauacutede indiacutegena apontavam as doenccedilas do sistema
respiratoacuterio e as parasitoses como agraves principais causas do adoecimento da
populaccedilatildeo indiacutegena
Todavia este cenaacuterio vem ganhando uma nova configuraccedilatildeo e este lugar
estaacute passado a serem ocupados pelas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
doenccedilas comuns em uma populaccedilatildeo com mais idade e com haacutebitos de vida
pouco saudaacutevel atualmente os dados epidemioloacutegicos revelam que as doenccedilas
mais prevalentes estatildeo associadas agraves siacutendromes do sistema circulatoacuterio
Os haacutebitos de vida dos indiacutegenas como sedentarismo alimentaccedilatildeo
industrializada carecircncia alimentar e uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas satildeo
fatores de predisposiccedilatildeo para estas causas Percebem-se tambeacutem altos niacuteveis
de mortalidade por causas externas destacando-se principalmente as mortes
violentas por homiciacutedio e os acidentes com mortes
A mortalidade infantil ainda eacute considerada alarmante mesmo que todos
tenham acesso a serviccedilos de sauacutede poreacutem ao discutirmos sobre a causalidade
da mortalidade infantil por causas evitaacuteveis segundo as EMSI elas identificam o
problema fazem as primeiras abordagens e encaminham para os serviccedilos de
referencia e eacute nos serviccedilos de referencia que as crianccedilas morrem
As causas de mortalidade infantil tambeacutem estatildeo associadas ao uso de
aacutelcool quando as mortes satildeo investigadas identifica-se que pelo menos um dos
genitores faz uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas
Outro dado epidemioloacutegico que chama atenccedilatildeo satildeo os agravos
relacionados com transtorno mental logo no inicio do programa de sauacutede
indiacutegena jaacute chamavam atenccedilatildeo os altos iacutendices de usuaacuterios de medicamentos
psicotroacutepicos principalmente os ansioliacuteticos e antidepressivos
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Nos uacuteltimos anos o DSEI- Pernambuco tem investido na aacuterea de sauacutede
mental com o objetivo de diminuir a incidecircncia de pacientes que fazem uso de
medicamentos psicotroacutepicos mesmo assim percebe-se que tem aumentado o
nuacutemero de usuaacuterios e os diagnoacutesticos psiquiaacutetricos
Poreacutem eacute importante considerar que em todas as sociedades a
medicalizaccedilatildeo tem sido uma busca constante para todos os problemas e que os
investimentos precisam ser feitos na melhoria da qualidade de vida das pessoas
pois ainda natildeo existe a presenccedila de outras poliacuteticas puacuteblicas nas aldeias
Fonte relatoacuterio de epidemiologia DSEI-PE 2016
Na caracterizaccedilatildeo da populaccedilatildeo indiacutegena por faixa etaacuteria A populaccedilatildeo
indiacutegena pernambucana eacute predominantemente jovem concentrando-se
especialmente na faixa etaacuteria entre adolescentes e jovens embora tal situaccedilatildeo
venha sofrendo mudanccedilas
Quando se iniciou este meacutetodo de observaccedilatildeo na deacutecada de 2000 agraves
taxas de natalidade eram maiores e a populaccedilatildeo se concentrava na maioria
entre crianccedilas de 05 a 15 anos de idade
Atualmente percebe-se aumento da populaccedilatildeo idosa e de adultos jovens
entre 15 e 30 anos quando comparados com informaccedilotildees do ano 2000 Um
fator que chama atenccedilatildeo eacute o aumento da populaccedilatildeo acima de 80 anos (Ver
graacutefico)
Corrobora assim com os dados nacionais sobre o aumento da populaccedilatildeo
idosa embora percebamos que nessa populaccedilatildeo tais mudanccedilas vecircm ocorrendo
de forma mais lenta que na sociedade geral
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Fonte relatoacuterio de epidemiologia DSEI-PE 2016
Tambeacutem se percebe mudanccedilas no perfil epidemioloacutegico quando
comparados os problemas de sauacutede mais comuns do inicio do SASISUS neste
periacuteodo percebia-se que as doenccedilas mais prevalentes estavam associadas agraves
doenccedilas do sistema respiratoacuterio parasitoses e diarreias hoje se percebe
aumento das doenccedilas crocircnicas e neoplasias
A taxa de fecundidade vem diminuindo de modo geral e sobre mortalidade
infantil a incidecircncia varia de um ano para outro mas de modo geral a incidecircncia
de 234 oacutebitos por nascidos vivos 2015 eacute motivo de preocupaccedilatildeo
Destacam-se tambeacutem as doenccedilas crocircnicas do aparelho circulatoacuterio como
as coronaacuterias e as doenccedilas do sistema endoacutecrino obesidade e diabetes mellitus
conforme jaacute citado acima essas doenccedilas estatildeo em crescimento na sociedade
geral devido a haacutebitos de vida incluiacutedo sedentarismo e estresse mas tambeacutem
pelo aumento da expectativa de vida da populaccedilatildeo
Outro dado importante que merece o nosso destaque estatildeo relacionados
ao aumento da incidecircncia dos casos de cacircncer nessa populaccedilatildeo segundo
informaccedilotildees epidemioloacutegicas do DSEI em 2016
As neoplasias jaacute satildeo as maiores causas de morte na populaccedilatildeo indiacutegena
Jaacute sobre os transtornos mentais estes tecircm aumentado gradativamente e satildeo
passiacuteveis de um olhar mais aprofundado sobre a problemaacutetica em especial o uso
prejudicial de bebidas alcooacutelicas
JUSTIFICATIVA
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O aacutelcool eacute a droga licita que mais causa dano a indiviacuteduos e seus
coletivos sendo responsaacutevel por milhares de mortes violentas no tracircnsito
conflitos interpessoais e comorbidades associadas com o uso Diante desse
fenocircmeno poliacuteticas puacuteblicas para usuaacuterios de aacutelcool e outras substacircncias
psicoativas despertam interesse de gestores pesquisadores e da sociedade civil
organizada (MORERA et al 2015)
Poreacutem compreender o fenocircmeno do uso excessivo das bebidas
alcooacutelicas eacute necessaacuterio observar as relaccedilotildees do homem com tais substacircncias
pois seu uso atravessou geraccedilotildees e chegou ateacute a atualidade ainda mais
fortalecido (GOMES 2013)
Responsaacuteveis por alteraccedilotildees no comportamento na percepccedilatildeo da
realidade e pela transformaccedilatildeo de estados psiacutequicos fascinam alguns grupos
principalmente os jovens sendo este um motivo de preocupaccedilatildeo social em
razatildeo dos prejuiacutezos causados na vida daqueles que abusam do uso
(FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
O aacutelcool ao longo da histoacuteria da humanidade passou por vaacuterios
momentos e tiveram diferentes significados mudando de acordo com a eacutepoca e
acompanharam o ritmo do desenvolvimento das tecnologias sendo hoje um
fenocircmeno da humanidade com maior poder destrutivo quando usado
prejudicialmente (CONTE et al 2004)
As pessoas estabeleceram relaccedilotildees com as drogas nos mais diversos
contextos sejam eles sociais econocircmicos religiosos ritualiacutesticos culturais
psicoloacutegicos esteacuteticos climatoloacutegicos entre outros O consumo e a manipulaccedilatildeo
tambeacutem ganharam novas formas sendo um fenocircmeno cultural socialmente
aceito por alguns grupos e por outros natildeo (FORTESKI e FARIA 2013)
Da fabricaccedilatildeo artesanal agrave industrializaccedilatildeo o haacutebito de consumir o aacutelcool e
a comercializaccedilatildeo eacute fortemente presente nos apelos da miacutedia do consumismo
tornando-se um problema social de muacuteltiplas dimensotildees O aacutelcool tambeacutem e
responsaacutevel por movimentar um mercado milionaacuterio em todas as partes do
mundo
As induacutestrias de bebidas alcooacutelicas representam um enorme mercado
lucrativo mundial Portanto ao se avaliar o consumo de bebidas alcooacutelicas e
outras drogas numa perspectiva nociva destacamos que drogas atingem natildeo soacute
o indiviacuteduo mas tambeacutem suas relaccedilotildees sociais de poder e atividades laborais
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Alarcon (2015) aponta que o uso de drogas afeta a produtividade quando
se faz uso exagerado e afirma que o haacutebito de consumir aacutelcool eacute responsaacutevel
pelo decreacutescimo da produccedilatildeo no trabalho devido agraves ausecircncias dos
trabalhadores que desenvolvem comorbidades associadas com o alcoolismo
Por outro lado as induacutestrias de bebidas alcooacutelicas investem alto na
propaganda e patrocinam megaeventos mundiais O uso de aacutelcool eacute
indiscriminado em todos os lugares seus danos satildeo pouco visiacuteveis diante dos
problemas causados frente agraves outras substacircncias
Ao discorrer sobre a histoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas antidrogas constata-se
que as estrateacutegias investem apenas na repressatildeo ao traacutefico adotando medidas
proibitivas (ALARCON 2015)
Poreacutem a repressatildeo agraves drogas se mostrou ineficiente principalmente em
relaccedilatildeo aos cuidados com a sauacutede e assistecircncia social A loacutegica natildeo funcionou e
os comportamentos de risco com tal medida soacute aumentaram nas uacuteltimas
deacutecadas Com o fracasso dessas poliacuteticas iniciou-se um intenso debate que
dura ateacute nossos dias em busca de accedilotildees eficazes para dar conta dos danos
causados pela dependecircncia quiacutemica (MORERA et al 2015)
A drogadizaccedilatildeo passou a ser um fenocircmeno social complexo se analisado
a partir das lacunas dos serviccedilos puacuteblicos de prevenccedilatildeo e combate agraves drogas
que muitas vezes contribuiacuteram para reforccedilar a desigualdade social
marginalizaccedilatildeo e estigmatizaccedilatildeo dos usuaacuterios (MORERA et al 2015)
Para Conte (2014) estudos cientiacuteficos tecircm apontado novos caminhos
para lidar com as drogas enfatizando a questatildeo das substacircncias atraveacutes de
medidas preventivas centradas em accedilotildees eacuteticas que respeitem a singularidade
de cada pessoa As estrateacutegias de cuidado natildeo podem apenas transferir a
responsabilidade pelo cuidado da justiccedila para a sauacutede e vice e versa mas deve
criar accedilotildees conjuntas outros seguimentos das poliacuteticas de governo ampliando o
olhar sobre o fenocircmeno do aacutelcool e outras drogas como um problema social de
muacuteltiplas dimensotildees
Nas sociedades indiacutegenas aleacutem desse olhar multifacetado eacute necessaacuterio a
assim como aponta (SOUSA 2013) ter um olhar cuidadoso para o que
chamamos de uso problemaacutetico de aacutelcool nas sociedades indiacutegenas pois as
relaccedilotildees dessas sociedades com as bebidas alcooacutelicas e com outras drogas se
construiacuteram na relaccedilatildeo desses povos com outras sociedades
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Jaacute Maciel e outros autores (2012) tambeacutem se referem a aspectos
construiacutedos na relaccedilatildeo dos indiacutegenas com outras sociedades pelo contato e a
exposiccedilatildeo a fatores de vulnerabilidade que foram expostos mas aponta para
uma questatildeo fundamental sobre a percepccedilatildeo de quem trabalha com a
comunidade e suas varias formas de interpretar o fenocircmeno do alcoolismo entre
as sociedades indiacutegenas
Diante do exposto considerando que o uso de bebidas alcooacutelicas eacute um
problema grave de sauacutede puacuteblica e que o acesso faacutecil tem contribuiacutedo para o
aumento do consumo em todas as sociedades Justifica-se a necessidade de
projetos de sensibilizaccedilatildeo com EMSI sobre prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e
danos com foco no diaacutelogo com a comunidade na busca do enfrentamento do
uso problemaacutetico do aacutelcool sob do planejamento estrateacutegico situacional
considerando participativas do bem viver indiacutegena Uma metaacutefora fundamentada
na plenitude da vida mas que para os povos indiacutegenas associa-se a uma
bandeia de luta por direitos
ESTRATEacuteGIA DE REDUCcedilAtildeO DE DANOS
A evoluccedilatildeo dos conceitos de uso nocivo dependecircncia e
toxicodependecircncia reconhecidas como doenccedilas por organismos mundiais de
sauacutede a exemplo do alcoolismo constituem importante dispositivo para auxiliar
na criaccedilatildeo de estrateacutegias de enfrentamento dos danos causados agraves pessoas que
fazem uso prejudicial (FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
A ideia de reduzir os danos adotada por alguns governos como
orientaccedilatildeo poliacutetica tem norteado as principais estrateacutegias de prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo da sauacutede de pessoas usuaacuterias de aacutelcool e outras drogas
Reduzir os danos significa respeitar os indiviacuteduos em suas escolhas
poreacutem natildeo os exclui de direitos fundamentais para uma melhor qualidade de
vida entre elas o tratamento das consequecircncias danosas devido ao uso
inadequado das drogas bem como o investimento na abstinecircncia total daqueles
que assim desejarem
Por reduccedilatildeo de danos entende-se um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas para
enfrentar os problemas decorrentes do uso de drogas como por exemplo a
disseminaccedilatildeo de doenccedilas e a degradaccedilatildeo do usuaacuterio (GOMES 2013) O
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investimento propotildee-se diminuir a exposiccedilatildeo do usuaacuterio a comportamentos de
riscos e busca a valorizaccedilatildeo das potencialidades individuais apelando para o
protagonismo da pessoa usuaacuteria e com isso investe na mudanccedila de
comportamento em relaccedilatildeo ao uso
Para Alarcon (2015) a estrateacutegia da reduccedilatildeo de danos estaacute adequada agrave
perspectiva de uma praacutetica libertadora no que refere agrave assistecircncia aos usuaacuterios
de drogas As principais estrateacutegias de sauacutede puacuteblica direcionadas a usuaacuterios de
drogas tiveram iniacutecio com a disseminaccedilatildeo do HIV e o desencadeamento dos
primeiros casos de AIDS uma vez que os usuaacuterios de drogas tonaram-se mais
vulneraacuteveis a infecccedilotildees tanto pelo compartilhamento de seringas quanto pela
pratica sexual sem proteccedilatildeo (GOMES 2013)
Diante desse contexto percebeu-se a importacircncia de cuidar das pessoas
que apresentavam comportamento de risco por elas se exporem agrave
vulnerabilidades psicossocial aleacutem de contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de
doenccedilas Usuaacuterios de drogas injetaacuteveis natildeo raro expostos agrave prostituiccedilatildeo
associada ao uso de drogas compartilhavam seringas e pela multiplicidade de
parceiros sexuais tambeacutem podiam estar se infectando e ou disseminando o viacuterus
da AIDS seja sexualmente ou na partilha de agulhas contaminadas
O objetivo da reduccedilatildeo de danos eacute que as pessoas envolvidas com o uso
de substacircncias psicoativas se protejam evitando os efeitos danosos agrave vida
social e a sauacutede
A estrateacutegia RD busca oferecer meios para que se faccedila o uso mais
adequado das substacircncias buscando diminuir a relaccedilatildeo com a dependecircncia
orientando sobre uma utilizaccedilatildeo menos prejudicial sem com isso deixar de
investir na abstinecircncia
Segundo Fefferman e Figueiredo (2006) os cuidados preventivos de
HIVAIDS colaboraram para a consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de reduccedilatildeo de danos
como praacutetica efetiva na sauacutede puacuteblica
HISTOacuteRIA DA REDUCcedilAtildeO DE DANOS
As primeiras accedilotildees de RD se deram atraveacutes da distribuiccedilatildeo de seringas
descartaacuteveis e preservativos masculinos (camisinha) por iniciativa do Programa
19
Nacional de Prevenccedilatildeo das Doenccedilas Sexualmente Transmissiacuteveis DSTAIDS
(REIS SILVA e ANDRADE 2010)
A ideia nasceu na Gratilde-Bretanha no iniacutecio do seacuteculo XX devido aos
problemas decorrentes do uso de heroiacutena que afetavam classes media e alta da
sociedade Na eacutepoca foi realizado um estudo que mostrou bons resultados das
estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos com os usuaacuterios de opiaacuteceos Por meio da
ajuda especializada eles conseguiram reduzir danos mesmo natildeo deixando de
usar a substacircncia (ALARCON 2015)
Esse trabalho foi reconhecido como a primeira vertente sobre o
desenvolvimento de estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de dependentes de
drogas utilizando-se da teacutecnica de reduccedilatildeo de danos
Pouco mais tarde se desenvolveu outra vertente da reduccedilatildeo de danos
como uma estrateacutegia eficaz dessa vez na Holanda na deacutecada de 1970 apoacutes o
governo experimentar por anos poliacuteticas puacuteblicas pouco eficientes e ver paiacuteses
vizinhos adotarem accedilotildees atreladas agrave repressatildeo sem nenhum resultado positivo
Diante desse contexto o governo holandecircs encomendou estudos
cientiacuteficos sobre estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo do uso de drogas
gerando dois importantes estudos o relatoacuterio de Baan de 1972 e o relatoacuterio de
Cohen de 1975 (ALARCON 2015)
Os dois estudos foram muito importantes para criaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas mais razoaacuteveis e ateacute mesmo para que a Holanda iniciasse a discussatildeo
sobre a legalizaccedilatildeo da cannabis A legalizaccedilatildeo da cannabis natildeo significa a
liberaccedilatildeo da venda e do consumo indiscriminado mas a flexibilidade da venda
sob controle de autoridades com o objetivo de reduzir os danos causados pelo
traacutefico e pelo consumo inadequado tambeacutem se discute a legalizaccedilatildeo da venda
da cannabis para fins medicamentoso
No Brasil a reduccedilatildeo de danos nasceu a partir das lutas pela reforma
sanitaacuteria e psiquiaacutetrica (ROOS 2011) As primeiras iniciativas de RD foram
implantadas pela primeira vez na cidade de Santos-SP em 1989 ao se
identificar que os usuaacuterios de drogas injetaacuteveis estavam mais expostos agrave
contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como por
exemplo a AIDS devido ao compartilhamento de seringas e praacuteticas sexuais
sem proteccedilatildeo
20
Vista com desconfianccedila pela sociedade a RD ganha forccedila com a reforma
psiquiaacutetrica que vem sendo responsaacutevel pela desconstruccedilatildeo de um modelo de
cuidado opressor Com isso tem provocado rupturas com modelos arcaicos de
cuidado e abre espaccedilo para novas propostas
Em 2004 a estrateacutegia RD passou a ser considerado paradigma da Poliacutetica
Nacional sobre Drogas oficializada pelo Ministeacuterio da Sauacutede Com isso a RD
ganha importacircncia como accedilatildeo transversal na rede de assistecircncia psicossocial do
SUS e tambeacutem nos serviccedilos de atenccedilatildeo baacutesica buscando criar serviccedilos
territoriais centrados na melhoria da qualidade de vida
Mesmo que a RD como politica de sauacutede puacuteblica ainda seja pouco
discutida em contexto indiacutegenas apostarmos nessa ideia para populaccedilatildeo
indiacutegena uma vez propotildee-se como um rumo alternativo ao contrario do
proibicionismo (FORTESKI e FARIA 2013)
OBJETIVO
Elaborar um projeto de intervenccedilatildeo com foco na prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de
danos ao alcoolismo em contextos indiacutegenas na aacuterea de abrangecircncia do DSEI-
Pernambuco atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para ampliar as
estrateacutegias direcionadas ao uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas nas aldeias
21
OBJETIVOS GERAIS
Capacitar a EMSI para identificar e intervir precocemente quando
identificadas situaccedilatildeo de vulnerabilidade psicossocial que possam
favorecer o uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
22
Instrumentalizar a EMSI para realizaccedilatildeo constante roda de conversas e
grupos de apoio a usuaacuterios e familiares
Capacitar a EMSI para planejar e desenvolver estrateacutegias focadas nos
riscos e danos ao alcoolismo
Dialogar com a EMSI e comunidades indiacutegenas sobre novos conceitos
referentes ao enfrentamento das drogas
Criar uma agenda de trabalho voltada a temaacutetica do alcoolismo e uso de
outras drogas incorporadas as atividades do dia a dia dos profissionais de
sauacutede indiacutegena
Articular serviccedilos da rede de atenccedilatildeo psicossocial para apoiar projetos e
accedilotildees de prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede de
usuaacuterios problemas
Empoderar a EMSI e a comunidade para cobrar do poder puacuteblico a
implantaccedilatildeo de serviccedilos de retaguarda nos municiacutepios proacuteximos dos
territoacuterios indiacutegenas
METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo desse projeto de intervenccedilatildeo primeiramente realizamos
uma revisatildeo bibliograacutefica tambeacutem analisamos informaccedilotildees repassadas pelas
EMSI sobre uso problemaacutetico de aacutelcool e outras drogas nas aldeias bem como
23
a realizaccedilatildeo de um levantamento junto aos AIS sobre a necessidade decorrente
do uso de aacutelcool e outras drogas na populaccedilatildeo indiacutegena do DSEI-Pernambuco
Os dados foram discutidos e priorizou-se os principais agravos e que
estatildeo correlacionados com os determinados de sauacutede dos quais o uso de aacutelcool
causam algum tipo de dano satildeo eles mortalidade infantil gravidez precoce
altas taxas de mortes violentas brigas na comunidade e aumento das doenccedilas
crocircnicas
A proposta de intervenccedilatildeo destina-se aos profissionais e trabalhadores
das EMSI como isso busca-se reduzir os danos relacionados aos principais
indicadores de sauacutede apontados acima atraveacutes de accedilotildees de prevenccedilatildeo e
reduccedilatildeo de danos como se propotildee nos objetivos
Na execuccedilatildeo do projeto utilizaremos o meacutetodo do Planejamento
Estrateacutegico Situacional (PES)
Segundo Artimann (2010) o meacutetodo PES foi criado por Matus autor
chileno no periacuteodo de 1970 e 1973 a partir de vivencias como Ministro da
Economia do Governo de Allende
Aleacutem de vivecircncias no mundo econocircmico o autor analisou outras
experiecircncias de planejamentos que natildeo foram bem sucedidos cuja cabia
questionamento sobre meacutetodos mais eficazes em aacutereas especificas e
desafiadoras como a economia
A aplicabilidade deste meacutetodo na sauacutede se daacute associada agraves
complexidades fragmentaccedilotildees e incertezas que cercam processos sociais
postos para atuar em determinados setores
Considerando que trabalhar a reduccedilatildeo de ricos e danos ao alcoolismo e
outras drogas satildeo complexidades que perpassam a sauacutede apostamos na
metodologia PES para estruturar accedilotildees voltadas ao tema necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas em povos indiacutegenas pois aleacutem de
instrumentalizar a equipe constroacutei caminhos coletivos para promover accedilotildees mais
eficazes no campo da sauacutede puacuteblica
Primeiro passo identificaccedilatildeo dos Problemas
A partir de dados fornecidos pela EMSI e do levantamento realizado com os
AIS os principais problemas identificados foram
24
Assim como em todas as sociedades o alcoolismo vem ganhando
proporccedilotildees cada vez maiores e as pessoas comeccedilam a fazerem uso cada
vez mais cedo atestado por 100 dos participantes
A maconha eacute a segunda droga mais consumida pelos jovens da
comunidade poreacutem natildeo foram apontados relatos de que esse tipo de
droga apresente os mesmo prejuiacutezos do aacutelcool poreacutem estatildeo associados a
praacuteticas de delitos como furtos e roubos
O uso de aacutelcool estaacute presente nas principais festas e comemoraccedilotildees das
aldeias jaacute a maconha eacute usada em locais especiacuteficos
O uso de aacutelcool tem elevado as notificaccedilotildees por violecircncias principalmente
agressotildees intra e extra familiar aleacutem de influenciarem negativamente os
indicadores de sauacutede puacuteblica como mortalidade infantil aumento de
doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e doenccedilas crocircnicas
Com a identificaccedilatildeo dos principais problemas de sauacutede relacionados com o
uso de aacutelcool nas aldeias seguiremos para o proacuteximo passo
Segundo passo elaboraccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo ao uso prejudicial
de aacutelcool em contextos indiacutegenas
Apoacutes a identificaccedilatildeo dos problemas torna-se necessaacuterio o planejamento
de intervenccedilotildees que possibilitem a EMSI realizar accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo
de danos a partir da oferta de apoio aos mesmos como por exemplo a oferta de
oficinas de capacitaccedilatildeo para qualificar e instrumentalizar a equipe sobre as
possibilidades e desafios no campo da intervenccedilatildeo referentes ao uso danoso de
aacutelcool e outras drogas
Neste passo propomos a elaboraccedilatildeo agrave proposta de capacitaccedilatildeo para
EMSI atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo como isso seraacute importante enfatizar a
estrateacutegia das accedilotildees dialogadas
Terceiro passo Analise e viabilidade do plano de intervenccedilatildeo
Para analisar a viabilidade do plano de intervenccedilatildeo inicialmente
identificamos as variaacuteveis fundamentais
25
Quais satildeo os atores que controlam os recursos da operaccedilatildeo do plano
Quais recursos seratildeo disponiacuteveis
Qual poder de convencimento os autores do projeto teratildeo para convencer
a instituiccedilatildeo a financiar o plano de intervenccedilatildeo
Em nosso caso analisaremos a viabilidade de comprar do plano de accedilotildees
pela instituiccedilatildeo gestora Atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos atores responsaacuteveis pelo
recurso neste caso o DSEI-PE
Quarto passo Etapas de execuccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo
Dezembro de 2016 ndash Elaboraccedilatildeo da proposta inicial
Janeiromarccedilo de 2017 ndash Segunda etapa do projeto
Junhojulho de 2017 ndash Apresentaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo do projeto
Agosto 2017 ndash Execuccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo e conclusatildeo
RESULTADOS ESPERADOS
26
O principal resultado a ser alcanccedilado com este projeto de intervenccedilatildeo
seraacute a sensibilizaccedilatildeo da EMSI sobre a importacircncia de promover accedilotildees de
prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e danos ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas nas aldeias
A necessidade da intervenccedilatildeo toma como base os agravos de sauacutede
relacionados com uso de aacutelcool e outras drogas conforme discutidos na
introduccedilatildeo e na justificativa A sauacutede fiacutesica e mental do individuo sobre efeitos
danosos de aacutelcool sofre fortes impactos quando o sujeito perde o controle sobre
o uso e o mal estar natildeo eacute apenas na vida pessoal mas tambeacutem familiar e
comunitaacuterio
No DSEI Pernambuco quando analisados os indicadores de sauacutede
percebemos que muitas das causas de morte evitaacuteveis principalmente oacutebitos
infantis estatildeo relacionados ao uso de aacutelcool por pelo menos um dos genitores ou
cuidadores
Considerando que um bom programa de intervenccedilatildeo possa possibilitar a
sensibilizaccedilatildeo das EMSI para que estes tenham um olhar mais cuidadoso para
essa questatildeo principalmente no momento de realizar as consultas de preacute-natal
durante o acompanhamento a sauacutede da crianccedila e do adolescente a sauacutede da
mulher e a sauacutede do homem Assim seraacute possiacutevel identificar vulnerabilidades e
agravos e antes de ocorrer danos orientarem possiacuteveis possibilidades de
prevenccedilatildeo
A partir do conhecimento da problemaacutetica ficaraacute mais faacutecil propor accedilotildees
com foco nas mudanccedilas de haacutebitos e de comportamento dos usuaacuterios de aacutelcool
nas aldeias Com a realizaccedilatildeo do levantamento foi possiacutevel identificar quais
variaacuteveis negativas estatildeo presentes na vida das pessoas que fazem uso de
bebidas alcooacutelicas e perdem o controle sobre elas
Percebe-se pelo levantamento sobre uso decorrente de aacutelcool e outras
drogas realizado com os AIS e pelos relatos trazidos pela equipe nas reuniotildees
que discutiram a importacircncia desse tipo para preparar melhor junto a EMSI que
a causalidades tem um peso enorme na sauacutede puacuteblica sendo assim o projeto
pode reduzir ateacute mesmo custo com a reabilitaccedilatildeo da sauacutede e outros problemas
causados pelos danos ao aacutelcool
Portanto a ideia propotildee maior empoderamento da EMSI para atuar no
enfrentamento dos problemas que afetam a vida da comunidade tendo como
27
aliados a comunidade como isso aumentar a adesatildeo dos dependentes de
aacutelcool e outras drogas a buscar os serviccedilos de sauacutede para se tratarem tendo o
serviccedilo de sauacutede como um espaccedilo de acolhimentos aos indiacutegenas que
necessitarem dos serviccedilos de sauacutede
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
28
No inicio deste trabalho durante a pesquisa bibliograacutefica natildeo
encontramos referecircncia sobre intervenccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogas em
contextos indiacutegenas
Diante da dificuldade de instrumentos que subsidiem as equipe sauacutede e
apoie a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo destes para lidar com o tema aacutelcool e drogas
apostamos num projeto de intervenccedilatildeo para sensibilizar profissionais de sauacutede
indiacutegena na perspectiva da prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos ao uso prejudicial de
aacutelcool e outras drogas nas aldeias
Todavia promover educaccedilatildeo em sauacutede conforme preposto pela poliacutetica
de sauacutede indiacutegena e investindo na mudanccedila de haacutebitos e comportamento para
problemaacutetica do aacutelcool as estrateacutegias visam evitarem a adesatildeo das pessoas ao
uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas uma vez que eacute um grande desafio a
adesatildeo dos usuaacuterios a serviccedilos de sauacutede para tratamentos da dependecircncia
Diante do exposto propomos ampliar as accedilotildees sobre o tema nos 12 polos
bases tendo como protagonistas deste trabalho as equipes multidisciplinares de
sauacutede indiacutegena dada a extrema importacircncia deles visto que eles estatildeo
presentes no dia a dia das comunidades
O trabalho tambeacutem propotildee melhorar o acesso dos indiacutegenas a
informaccedilotildees sobre prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica
e mental dos usuaacuterios crocircnicos Sendo este um projeto de intervenccedilatildeo com
objetivos de alcanccedilar a eficaacutecia das metodologias aplicada ao tema Seu
desenvolvimento se daraacute em ato uma vez que os autores satildeo profissionais de
sauacutede da aacuterea teacutecnica de sauacutede mental
A aplicabilidade deste projeto dependeraacute principalmente do apoio do
DSEI Eacute um projeto que natildeo tecircm grandes demanda de investimentos
orccedilamentaacuterios nem grandes estruturas fiacutesicas Mas necessitaraacute de apoio para
que os autores possam se deslocar ateacute os polos bases para realizar a atividades
propostas
Etapas iniciais jaacute foram trabalhadas desde a construccedilatildeo do projeto foram
realizadas algumas reuniotildees em polos bases para discutir a ideia do projeto e
operacionalizaccedilatildeo de acordo com a metodologia proposta Em tese todos
acharam importante a realizaccedilatildeo de trabalhos que possibilite maior dialogo dos
profissionais de sauacutede com comunidade sobre o uso prejudicial de aacutelcool e
outras drogas
29
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
30
ALARCON S et al Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2014 16 a 43 p ARTMANN E O Planejamento Estrateacutegico Situacional no niacutevel local um instrumento a favor da visatildeo multissetorial Cadernos da Oficina Social Rio de Janeiro v 3 p 98-118 2000 ATHIAS R amp MACHADO M A sauacutede indiacutegena no processo de implantaccedilatildeo dos Distritos Sanitaacuterios temas criacuteticos e propostas para um diaacutelogo interdisciplinar Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 17(2)425-431 mar-abr 2001
AURLIANO A L P e MACHADO JR E V Alcoolismo no contexto indiacutegena brasileiro Revista de Antropologia Ano 4 - volume 5 ndash 2012 40 a 72 p a BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede dos
Povos Indiacutegenas DSEI ndash Pernambuco Planos distritais 2012-2015 Acesso
httpportalsaudesaudegovbrindexphpoministerioprincipalsecretariassecretaria-sesa em 29122016 CONTE Marta Et AL Reduccedilatildeo de danos e sauacutede mental na perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica Boletim da Sauacutede Porto Alegre Volume 18 Nuacutemero 1 JanJun 2004 FORTESKI R e FARIA J G Estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos um exerciacutecio de equidade e cidadania na atenccedilatildeo a usuaacuterios de drogas Rev Sauacutede Puacuteblica Santa Cat Florianoacutepolis v 6 n 2 p 78-91 abrjun 2013 FEFFERMANN M FIGUEIREDOR Reduccedilatildeo de Danos como Estrateacutegia de Prevenccedilatildeo de Drogas entre Jovens In Boletim do Instituto de Sauacutede nordm 40 dezembro de 2006 Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede ndash SES FORTESKI R e FARIA J G Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2012 16 a 43 pb GOMES P M A A Poliacutetica de reduccedilatildeo de danos a usuaacuterios de substacircncias psicoativas praacuteticas terapecircuticas no Projeto Consultoacuterio de rua em Fortaleza ndash CE Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Universidade Estadual do Cearaacute Centro de Estudos Sociais Aplicados Curso de Mestrado Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade Fortaleza 2013 MACIEL SILVANA CARNEIRO OLIVEIRA RITA DE CAacuteSSIA CORDEIRO MELO JULIANA RIacuteZIA FEacuteLIX DE Alcoolismo em indiacutegenas potiguara representaccedilotildees sociais dos profissionais de sauacutede Psicol ciecircnc prof 32(1) 98-111 2012
31
MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011
2
PREVENCcedilAtildeO E REDUCcedilAtildeO DE DANOS AO ALCOOLISMO EM CONTEXTOS INDIacuteGENAS PROPOSTA DE INTERVENCcedilAtildeO PARA O DISTRITO SANITAacuteRIO ESPECIAL INDIacuteGENA
PERNAMBUCO (DSEI-PE)
AUTORES Edinaldo dos Santos Rodrigues
Maria Lucivacircnia da Silva
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado ao Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede Indiacutegena da Universidade Federal de Satildeo Paulo para obtenccedilatildeo do titulo de especialista Orientador Prof Dr Rinaldo Sergio Vieira Arruda
SAtildeO PAULO
2017
3
PREVENCcedilAtildeO E REDUCcedilAtildeO DE DANOS AO ALCOOLISMO EM CONTEXTOS INDIacuteGENAS PROPOSTA DE INTERVENCcedilAtildeO PARA O DISTRITO SANITAacuteRIO ESPECIAL INDIacuteGENA
PERNAMBUCO (DSEI-PE)
______________
ORIENTADOR
Prof Dr Rinaldo Sergio Vieira Arruda
______________________________________
AUTORES
Edinaldo dos Santos Rodrigues
________________________________________
Maria Lucivacircnia da Silva
_________________________________________
4
AGRADECIMENTOS
Ao meu pai e minha matildee porque se natildeo fosse por eles eu nem tinha trilhado este caminho
A professora Sofia Beatriz Mendonccedila e o professor Douglas Rodrigues coordenadores do projeto Xingu pelo serviccedilo prestado aos povos indiacutegenas seja pelo projeto Xingu ou pela iniciativa do Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede Indiacutegena proposta de formaccedilatildeo para profissionais de sauacutede indiacutegena ainda pioneira no Brasil
Ao Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena Pernambuco na pessoa do coordenador distrital Sr Antocircnio Fernando da Silva pelo apoio a minha participaccedilatildeo no curso e pelo reconhecimento da importacircncia da formaccedilatildeo em sauacutede indiacutegena para os profissionais do DSEI
Aos colegas do curso pelo aprendizado e troca de sabres especialmente a co-autora Maria Lucivacircnia pela construccedilatildeo conjunta do projeto
Minha gratidatildeo ao meu orientador o Professor Dr Rinaldo Sergio pelo apoio na construccedilatildeo deste trabalho e pelas contribuiccedilotildees e reflexotildees do campo da antropologia
5
RESUMO
O uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas satildeo graves problemas de sauacutede
puacuteblica aleacutem de representarem desafios tendo reflexos fiacutesicos mentais e
agravos associados agraves violecircncias Na populaccedilatildeo indiacutegena brasileira o consumo
prejudicial de aacutelcool eacute tema de debate na sauacutede desde a implantaccedilatildeo do
Subsistema de Atenccedilatildeo a Sauacutede Indiacutegena (SASISUS) em 1999 Com isto
emerge a necessidade de se implantar estrateacutegias de prevenccedilatildeo e Reduccedilatildeo de
Danos (RD) nas aldeias Este projeto tem como objetivo elaborar um plano de
intervenccedilatildeo para o enfrentamento do alcoolismo na populaccedilatildeo indiacutegena de
Pernambuco a partir da sensibilizaccedilatildeo das Equipes Multidisciplinares de Sauacutede
Indiacutegena (EMSI) para que estas atuem na prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos e
riscos E ainda identifiquem usuaacuterios problemaacuteticos a partir dos fatores
determinantes do uso prejudicial e os que demonstram interesse em diminuiacuterem
ou abandonarem o uso problemaacutetico Como estrateacutegia metodoloacutegica o projeto se
propotildee utilizar o Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) A intervenccedilatildeo
investiraacute na reduccedilatildeo dos danos causados pelo uso de aacutelcool sem no entanto ter
como principal foco a abstinecircncia Espera-se com os resultados sensibilizar a
EMSI para inserirem nas suas agendas de trabalho accedilotildees focadas na prevenccedilatildeo
dos agravos decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas buscando assim
melhorar os indicadores de sauacutede impactados pelo uso danoso como por
exemplo violecircncias mortalidade infantil transtornos mentais e doenccedilas
crocircnicas
Palavras ndash chave indiacutegenas sauacutede prevenccedilatildeo aacutelcool e drogas
6
LISTA DE SIGLAS
AIS ndash Agente Indiacutegena de Sauacutede
ATSM ndash Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental
DSEI ndash Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena
DIASI ndash Divisatildeo de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
EMSI- Equipe Multidisciplinar de Sauacutede Indiacutegena
PES - Planejamento Estrateacutegico Situacional
RD ndash Reduccedilatildeo de Danos
MS ndash Ministeacuterio da Sauacutede
OMS ndash Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
SESAI ndash Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede Indiacutegena
SIASI ndash Sistema de Informaccedilatildeo de Atenccedilatildeo a Sauacutede Indiacutegena
SASI ndash Subsistema de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Indiacutegena
SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede
PB ndash Polo Base
IMIP ndash Instituto de Medicina Integral Prof Fernando Figueira
7
LISTA DE QUADROS E GRAacuteFICOS
1- Mapa do DSEI-PE
LISTA DE FIGURAS
1- Piracircmide populacional
2- Graacutefico morbidades
8
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO8
11 IDENTIFICACcedilAtildeO DO PROBLEMA DE INTERVENCcedilAtildeO9
12 JUSTIFICATIVA14
13 ESTRATEacuteGIA DE REDUCcedilAtildeO DE DANOS16
14 HISTOacuteRIA DA REDUCcedilAtildeO DE DANOS18
2 OBJETIVO GERAL20
11 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS21
3 METODOLOGIA22
4 RESULTADOS ESPERADOS25
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS27
6 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS29
9
INTRODUCcedilAtildeO
O uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas satildeo graves problemas de
sauacutede puacuteblica reconhecidos pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede OMS aleacutem de
representarem desafios tendo reflexos fiacutesicos mentais e agravos associados agraves
violecircncias (ALARCON S et al 2014)
Na populaccedilatildeo indiacutegena brasileira o consumo prejudicial de aacutelcool eacute tema
de debate na sauacutede desde a implantaccedilatildeo do Subsistema de Atenccedilatildeo a Sauacutede
Indiacutegena (SASISUS) em 1999 Atualmente a chegada de outras drogas nas
aldeias tambeacutem eacute motivo de preocupaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e lideranccedilas
(AURELIANO E MACHADO JR 2012)
Mesmo que a etiologia cliacutenica da dependecircncia de aacutelcool e tambeacutem de
outras substacircncias psicoativas sejam temas de pesquisas e jaacute tenham se
tornado conhecida da medicina psicologia sociologia e outras aacutereas de estudo
e tambeacutem que seus criteacuterios diagnoacutesticos sejam conhecidos os danos
relacionados com o uso prejudicial ainda constituem desafios para a sauacutede
puacuteblica tanto pela dificuldade de intervenccedilotildees terapecircuticas quanto para
levantamentos de informaccedilotildees epidemioloacutegicos
Embora reconheccedilamos que uso prejudicial de aacutelcool seja consequecircncia
de estruturas sociais vulneraacuteveis percebe-se que seus impactos satildeo relevantes
nos indicadores de sauacutede puacuteblica como por exemplo mortalidade infantil
acidentes com vitimas transtornos mentais e doenccedilas crocircnicas
Todavia os desafios referentes ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas satildeo ainda maiores quando estatildeo relacionadas agrave populaccedilatildeo indiacutegena
devido a fatores de ordem cultural social e geograacutefica
Portanto este trabalho se propotildee a desenvolver um projeto de
intervenccedilatildeo com foco na prevenccedilatildeo visando diminuir os impactos na sauacutede
causados pelos danos devido ao uso prejudicial aacutelcool e outras drogas em
populaccedilotildees indiacutegenas atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos profissionais e
trabalhadores das Equipes Multidisciplinares de Sauacutede Indiacutegena (EMSI) na
promoccedilatildeo a sauacutede puacuteblica para populaccedilatildeo indiacutegena
Para elaboraccedilatildeo deste projeto analisamos dados epidemioloacutegicos sobre o
tema levantado com as EMSI no que diz respeito a danos causados pelo uso
prejudicial de aacutelcool e outras drogas em comunidades indiacutegenas do Estado de
10
Pernambuco e tambeacutem foi aplicado um questionaacuterio sobre as necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool com os Agentes Indiacutegenas de Sauacutede (AIS)
realizados nos 12 Polos base
O levantamento foi realizado pela aacuterea teacutecnica de sauacutede mental e
responderam ao questionaacuterio os AIS e outras lideranccedilas comunitaacuterias com isso
foram identificadas as principais causas que levam as pessoas a fazerem uso
problemaacutetico de aacutelcool como por exemplo relaccedilatildeo da comunidade com as
bebidas vulnerabilidades psicossociais que podem aumentam a probabilidade
do uso continuo violecircncias associadas com uso e relaccedilatildeo dos agravos com aacute
sauacutede puacuteblica
Aleacutem dessas analises realizamos pesquisas bibliograacuteficas em plataformas
digitais e selecionamos publicaccedilotildees nacionais tanto sobre as necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas na sauacutede da populaccedilatildeo geral
quanto em contextos indiacutegenas
Os artigos cientiacuteficos selecionados para estes estudos estatildeo disponiacuteveis
na internet outros materiais consultados foram os manuais do Ministeacuterio da
Sauacutede no que tange o debate sobre uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
nas comunidades indiacutegenas
O projeto propotildee-se a realizar oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para
que esta promova accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de risco e danos relacionados
agrave problemaacutetica do aacutelcool e outras substacircncias psicoativas nas aldeias a
proposta tambeacutem investiraacute na elaboraccedilatildeo de materiais educativos numa parceira
com o programa de educaccedilatildeo permanente da Divisatildeo de Atenccedilatildeo a Sauacutede
Indiacutegena DIASI e membros da comunidade indiacutegena
IDENTIFICACcedilAtildeO DO PROBLEMA DE INTERVENCcedilAtildeO
Sobre o DSEI-Pernambuco foi criado em 1999 com a implantaccedilatildeo do
Subsistema de Atenccedilatildeo Sauacutede Indiacutegena SASISUS A sede do DSEI-PE estaacute
situada na regiatildeo metropolitana do Recife e abrange 15 municiacutepios do agreste e
sertatildeo pernambucano o mesmo eacute responsaacutevel por promover atenccedilatildeo baacutesica agrave
sauacutede de 36888 indiacutegenas aldeados (BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede 2016)
Eacute conhecida como DSEI uma aacuterea de produccedilatildeo de sauacutede voltada para
atender um territoacuterio adscrito ocupado por uma populaccedilatildeo indiacutegena sendo este
11
responsaacutevel pela gestatildeo e execuccedilatildeo das accedilotildees de atenccedilatildeo baacutesica no territoacuterio e
articular serviccedilos da rede de sauacutede para garantir acesso dos indiacutegenas aos
serviccedilos de meacutedia e alta complexidade do SUS
Entende-se tambeacutem o DSEI como territoacuterio eacutetnico cultural por comportar
e agregar diferentes modos de cultura indiacutegena entre eles diferentes
racionalidades do cuidado em sauacutede realizado por pajeacutes e outros detentores dos
saberes tradicionais aleacutem de modos proacuteprios de vida (ATHIAS e MACHADO
2001)
A aacuterea de atuaccedilatildeo do DSEI-PE compreende 10 etnias 12 povos
distribuiacutedas em 15 municiacutepios do sertatildeo e agreste de Pernambuco Cada povo
tem suas especificidades formas de organizar culturas diferentes aleacutem disso
os territoacuterios apresentam caracteriacutesticas geograacuteficas bem peculiares e de difiacutecil
acesso as aldeias na maioria das etnias
Composiccedilatildeo territorial por etnia Atikum no municiacutepio de Carnaubeira da
Penha Fulni-ocirc no municiacutepio de Aacuteguas Belas Kapinawaacute nos municiacutepios de
Buiacuteque e Tupanatinga Kambiwaacute no municiacutepio de Ibimirim Kambiwaacute Tuxaacute no
municiacutepio de Inajaacute Pankararu nos municiacutepios de Jatobaacute e Petrolacircndia
Pankararu Entre Serras no municiacutepio de Tacaratu Pankaraacute no municiacutepio de
Carnaubeira da Penha Pipipatilde no municiacutepio de Floresta Trukaacute no municiacutepio de
Cabroboacute e Orocoacute Xukuru de Cimbres no municiacutepio de Pesqueira Xukuru do
Ororubaacute no municiacutepio Pesqueira e Poccedilatildeo
Fonte relatoacuterio de sauacutede mental DSEI-PE 2016
As accedilotildees de sauacutede satildeo planejadas monitorados e executas pelo DSEI jaacute
as contrataccedilotildees dos profissionais se datildeo atraveacutes de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental sem fins lucrativos uma conveniada no caso de Pernambuco eacute
o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP)
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Nas aldeias a populaccedilatildeo indiacutegena vive da produccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
em pequena escala a regiatildeo convive com longos periacuteodos de escassez de
chuvas dificultando a produccedilatildeo de alimentos
Atualmente outras formas de produccedilatildeo tecircm influenciado a economia nas
aldeias como por exemplo viacutenculos empregatiacutecios na educaccedilatildeo sauacutede e
serviccedilos autocircnomos principalmente a funccedilatildeo de moto taxistas nas cidades
proacuteximas e o comercio de artesanatos
Os principais agravos de sauacutede da populaccedilatildeo indiacutegena pernambucana
vecircm mudando ao longo desses uacuteltimos 17 anos os primeiros dados
epidemioloacutegicos de sauacutede indiacutegena apontavam as doenccedilas do sistema
respiratoacuterio e as parasitoses como agraves principais causas do adoecimento da
populaccedilatildeo indiacutegena
Todavia este cenaacuterio vem ganhando uma nova configuraccedilatildeo e este lugar
estaacute passado a serem ocupados pelas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
doenccedilas comuns em uma populaccedilatildeo com mais idade e com haacutebitos de vida
pouco saudaacutevel atualmente os dados epidemioloacutegicos revelam que as doenccedilas
mais prevalentes estatildeo associadas agraves siacutendromes do sistema circulatoacuterio
Os haacutebitos de vida dos indiacutegenas como sedentarismo alimentaccedilatildeo
industrializada carecircncia alimentar e uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas satildeo
fatores de predisposiccedilatildeo para estas causas Percebem-se tambeacutem altos niacuteveis
de mortalidade por causas externas destacando-se principalmente as mortes
violentas por homiciacutedio e os acidentes com mortes
A mortalidade infantil ainda eacute considerada alarmante mesmo que todos
tenham acesso a serviccedilos de sauacutede poreacutem ao discutirmos sobre a causalidade
da mortalidade infantil por causas evitaacuteveis segundo as EMSI elas identificam o
problema fazem as primeiras abordagens e encaminham para os serviccedilos de
referencia e eacute nos serviccedilos de referencia que as crianccedilas morrem
As causas de mortalidade infantil tambeacutem estatildeo associadas ao uso de
aacutelcool quando as mortes satildeo investigadas identifica-se que pelo menos um dos
genitores faz uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas
Outro dado epidemioloacutegico que chama atenccedilatildeo satildeo os agravos
relacionados com transtorno mental logo no inicio do programa de sauacutede
indiacutegena jaacute chamavam atenccedilatildeo os altos iacutendices de usuaacuterios de medicamentos
psicotroacutepicos principalmente os ansioliacuteticos e antidepressivos
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Nos uacuteltimos anos o DSEI- Pernambuco tem investido na aacuterea de sauacutede
mental com o objetivo de diminuir a incidecircncia de pacientes que fazem uso de
medicamentos psicotroacutepicos mesmo assim percebe-se que tem aumentado o
nuacutemero de usuaacuterios e os diagnoacutesticos psiquiaacutetricos
Poreacutem eacute importante considerar que em todas as sociedades a
medicalizaccedilatildeo tem sido uma busca constante para todos os problemas e que os
investimentos precisam ser feitos na melhoria da qualidade de vida das pessoas
pois ainda natildeo existe a presenccedila de outras poliacuteticas puacuteblicas nas aldeias
Fonte relatoacuterio de epidemiologia DSEI-PE 2016
Na caracterizaccedilatildeo da populaccedilatildeo indiacutegena por faixa etaacuteria A populaccedilatildeo
indiacutegena pernambucana eacute predominantemente jovem concentrando-se
especialmente na faixa etaacuteria entre adolescentes e jovens embora tal situaccedilatildeo
venha sofrendo mudanccedilas
Quando se iniciou este meacutetodo de observaccedilatildeo na deacutecada de 2000 agraves
taxas de natalidade eram maiores e a populaccedilatildeo se concentrava na maioria
entre crianccedilas de 05 a 15 anos de idade
Atualmente percebe-se aumento da populaccedilatildeo idosa e de adultos jovens
entre 15 e 30 anos quando comparados com informaccedilotildees do ano 2000 Um
fator que chama atenccedilatildeo eacute o aumento da populaccedilatildeo acima de 80 anos (Ver
graacutefico)
Corrobora assim com os dados nacionais sobre o aumento da populaccedilatildeo
idosa embora percebamos que nessa populaccedilatildeo tais mudanccedilas vecircm ocorrendo
de forma mais lenta que na sociedade geral
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Fonte relatoacuterio de epidemiologia DSEI-PE 2016
Tambeacutem se percebe mudanccedilas no perfil epidemioloacutegico quando
comparados os problemas de sauacutede mais comuns do inicio do SASISUS neste
periacuteodo percebia-se que as doenccedilas mais prevalentes estavam associadas agraves
doenccedilas do sistema respiratoacuterio parasitoses e diarreias hoje se percebe
aumento das doenccedilas crocircnicas e neoplasias
A taxa de fecundidade vem diminuindo de modo geral e sobre mortalidade
infantil a incidecircncia varia de um ano para outro mas de modo geral a incidecircncia
de 234 oacutebitos por nascidos vivos 2015 eacute motivo de preocupaccedilatildeo
Destacam-se tambeacutem as doenccedilas crocircnicas do aparelho circulatoacuterio como
as coronaacuterias e as doenccedilas do sistema endoacutecrino obesidade e diabetes mellitus
conforme jaacute citado acima essas doenccedilas estatildeo em crescimento na sociedade
geral devido a haacutebitos de vida incluiacutedo sedentarismo e estresse mas tambeacutem
pelo aumento da expectativa de vida da populaccedilatildeo
Outro dado importante que merece o nosso destaque estatildeo relacionados
ao aumento da incidecircncia dos casos de cacircncer nessa populaccedilatildeo segundo
informaccedilotildees epidemioloacutegicas do DSEI em 2016
As neoplasias jaacute satildeo as maiores causas de morte na populaccedilatildeo indiacutegena
Jaacute sobre os transtornos mentais estes tecircm aumentado gradativamente e satildeo
passiacuteveis de um olhar mais aprofundado sobre a problemaacutetica em especial o uso
prejudicial de bebidas alcooacutelicas
JUSTIFICATIVA
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O aacutelcool eacute a droga licita que mais causa dano a indiviacuteduos e seus
coletivos sendo responsaacutevel por milhares de mortes violentas no tracircnsito
conflitos interpessoais e comorbidades associadas com o uso Diante desse
fenocircmeno poliacuteticas puacuteblicas para usuaacuterios de aacutelcool e outras substacircncias
psicoativas despertam interesse de gestores pesquisadores e da sociedade civil
organizada (MORERA et al 2015)
Poreacutem compreender o fenocircmeno do uso excessivo das bebidas
alcooacutelicas eacute necessaacuterio observar as relaccedilotildees do homem com tais substacircncias
pois seu uso atravessou geraccedilotildees e chegou ateacute a atualidade ainda mais
fortalecido (GOMES 2013)
Responsaacuteveis por alteraccedilotildees no comportamento na percepccedilatildeo da
realidade e pela transformaccedilatildeo de estados psiacutequicos fascinam alguns grupos
principalmente os jovens sendo este um motivo de preocupaccedilatildeo social em
razatildeo dos prejuiacutezos causados na vida daqueles que abusam do uso
(FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
O aacutelcool ao longo da histoacuteria da humanidade passou por vaacuterios
momentos e tiveram diferentes significados mudando de acordo com a eacutepoca e
acompanharam o ritmo do desenvolvimento das tecnologias sendo hoje um
fenocircmeno da humanidade com maior poder destrutivo quando usado
prejudicialmente (CONTE et al 2004)
As pessoas estabeleceram relaccedilotildees com as drogas nos mais diversos
contextos sejam eles sociais econocircmicos religiosos ritualiacutesticos culturais
psicoloacutegicos esteacuteticos climatoloacutegicos entre outros O consumo e a manipulaccedilatildeo
tambeacutem ganharam novas formas sendo um fenocircmeno cultural socialmente
aceito por alguns grupos e por outros natildeo (FORTESKI e FARIA 2013)
Da fabricaccedilatildeo artesanal agrave industrializaccedilatildeo o haacutebito de consumir o aacutelcool e
a comercializaccedilatildeo eacute fortemente presente nos apelos da miacutedia do consumismo
tornando-se um problema social de muacuteltiplas dimensotildees O aacutelcool tambeacutem e
responsaacutevel por movimentar um mercado milionaacuterio em todas as partes do
mundo
As induacutestrias de bebidas alcooacutelicas representam um enorme mercado
lucrativo mundial Portanto ao se avaliar o consumo de bebidas alcooacutelicas e
outras drogas numa perspectiva nociva destacamos que drogas atingem natildeo soacute
o indiviacuteduo mas tambeacutem suas relaccedilotildees sociais de poder e atividades laborais
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Alarcon (2015) aponta que o uso de drogas afeta a produtividade quando
se faz uso exagerado e afirma que o haacutebito de consumir aacutelcool eacute responsaacutevel
pelo decreacutescimo da produccedilatildeo no trabalho devido agraves ausecircncias dos
trabalhadores que desenvolvem comorbidades associadas com o alcoolismo
Por outro lado as induacutestrias de bebidas alcooacutelicas investem alto na
propaganda e patrocinam megaeventos mundiais O uso de aacutelcool eacute
indiscriminado em todos os lugares seus danos satildeo pouco visiacuteveis diante dos
problemas causados frente agraves outras substacircncias
Ao discorrer sobre a histoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas antidrogas constata-se
que as estrateacutegias investem apenas na repressatildeo ao traacutefico adotando medidas
proibitivas (ALARCON 2015)
Poreacutem a repressatildeo agraves drogas se mostrou ineficiente principalmente em
relaccedilatildeo aos cuidados com a sauacutede e assistecircncia social A loacutegica natildeo funcionou e
os comportamentos de risco com tal medida soacute aumentaram nas uacuteltimas
deacutecadas Com o fracasso dessas poliacuteticas iniciou-se um intenso debate que
dura ateacute nossos dias em busca de accedilotildees eficazes para dar conta dos danos
causados pela dependecircncia quiacutemica (MORERA et al 2015)
A drogadizaccedilatildeo passou a ser um fenocircmeno social complexo se analisado
a partir das lacunas dos serviccedilos puacuteblicos de prevenccedilatildeo e combate agraves drogas
que muitas vezes contribuiacuteram para reforccedilar a desigualdade social
marginalizaccedilatildeo e estigmatizaccedilatildeo dos usuaacuterios (MORERA et al 2015)
Para Conte (2014) estudos cientiacuteficos tecircm apontado novos caminhos
para lidar com as drogas enfatizando a questatildeo das substacircncias atraveacutes de
medidas preventivas centradas em accedilotildees eacuteticas que respeitem a singularidade
de cada pessoa As estrateacutegias de cuidado natildeo podem apenas transferir a
responsabilidade pelo cuidado da justiccedila para a sauacutede e vice e versa mas deve
criar accedilotildees conjuntas outros seguimentos das poliacuteticas de governo ampliando o
olhar sobre o fenocircmeno do aacutelcool e outras drogas como um problema social de
muacuteltiplas dimensotildees
Nas sociedades indiacutegenas aleacutem desse olhar multifacetado eacute necessaacuterio a
assim como aponta (SOUSA 2013) ter um olhar cuidadoso para o que
chamamos de uso problemaacutetico de aacutelcool nas sociedades indiacutegenas pois as
relaccedilotildees dessas sociedades com as bebidas alcooacutelicas e com outras drogas se
construiacuteram na relaccedilatildeo desses povos com outras sociedades
17
Jaacute Maciel e outros autores (2012) tambeacutem se referem a aspectos
construiacutedos na relaccedilatildeo dos indiacutegenas com outras sociedades pelo contato e a
exposiccedilatildeo a fatores de vulnerabilidade que foram expostos mas aponta para
uma questatildeo fundamental sobre a percepccedilatildeo de quem trabalha com a
comunidade e suas varias formas de interpretar o fenocircmeno do alcoolismo entre
as sociedades indiacutegenas
Diante do exposto considerando que o uso de bebidas alcooacutelicas eacute um
problema grave de sauacutede puacuteblica e que o acesso faacutecil tem contribuiacutedo para o
aumento do consumo em todas as sociedades Justifica-se a necessidade de
projetos de sensibilizaccedilatildeo com EMSI sobre prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e
danos com foco no diaacutelogo com a comunidade na busca do enfrentamento do
uso problemaacutetico do aacutelcool sob do planejamento estrateacutegico situacional
considerando participativas do bem viver indiacutegena Uma metaacutefora fundamentada
na plenitude da vida mas que para os povos indiacutegenas associa-se a uma
bandeia de luta por direitos
ESTRATEacuteGIA DE REDUCcedilAtildeO DE DANOS
A evoluccedilatildeo dos conceitos de uso nocivo dependecircncia e
toxicodependecircncia reconhecidas como doenccedilas por organismos mundiais de
sauacutede a exemplo do alcoolismo constituem importante dispositivo para auxiliar
na criaccedilatildeo de estrateacutegias de enfrentamento dos danos causados agraves pessoas que
fazem uso prejudicial (FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
A ideia de reduzir os danos adotada por alguns governos como
orientaccedilatildeo poliacutetica tem norteado as principais estrateacutegias de prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo da sauacutede de pessoas usuaacuterias de aacutelcool e outras drogas
Reduzir os danos significa respeitar os indiviacuteduos em suas escolhas
poreacutem natildeo os exclui de direitos fundamentais para uma melhor qualidade de
vida entre elas o tratamento das consequecircncias danosas devido ao uso
inadequado das drogas bem como o investimento na abstinecircncia total daqueles
que assim desejarem
Por reduccedilatildeo de danos entende-se um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas para
enfrentar os problemas decorrentes do uso de drogas como por exemplo a
disseminaccedilatildeo de doenccedilas e a degradaccedilatildeo do usuaacuterio (GOMES 2013) O
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investimento propotildee-se diminuir a exposiccedilatildeo do usuaacuterio a comportamentos de
riscos e busca a valorizaccedilatildeo das potencialidades individuais apelando para o
protagonismo da pessoa usuaacuteria e com isso investe na mudanccedila de
comportamento em relaccedilatildeo ao uso
Para Alarcon (2015) a estrateacutegia da reduccedilatildeo de danos estaacute adequada agrave
perspectiva de uma praacutetica libertadora no que refere agrave assistecircncia aos usuaacuterios
de drogas As principais estrateacutegias de sauacutede puacuteblica direcionadas a usuaacuterios de
drogas tiveram iniacutecio com a disseminaccedilatildeo do HIV e o desencadeamento dos
primeiros casos de AIDS uma vez que os usuaacuterios de drogas tonaram-se mais
vulneraacuteveis a infecccedilotildees tanto pelo compartilhamento de seringas quanto pela
pratica sexual sem proteccedilatildeo (GOMES 2013)
Diante desse contexto percebeu-se a importacircncia de cuidar das pessoas
que apresentavam comportamento de risco por elas se exporem agrave
vulnerabilidades psicossocial aleacutem de contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de
doenccedilas Usuaacuterios de drogas injetaacuteveis natildeo raro expostos agrave prostituiccedilatildeo
associada ao uso de drogas compartilhavam seringas e pela multiplicidade de
parceiros sexuais tambeacutem podiam estar se infectando e ou disseminando o viacuterus
da AIDS seja sexualmente ou na partilha de agulhas contaminadas
O objetivo da reduccedilatildeo de danos eacute que as pessoas envolvidas com o uso
de substacircncias psicoativas se protejam evitando os efeitos danosos agrave vida
social e a sauacutede
A estrateacutegia RD busca oferecer meios para que se faccedila o uso mais
adequado das substacircncias buscando diminuir a relaccedilatildeo com a dependecircncia
orientando sobre uma utilizaccedilatildeo menos prejudicial sem com isso deixar de
investir na abstinecircncia
Segundo Fefferman e Figueiredo (2006) os cuidados preventivos de
HIVAIDS colaboraram para a consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de reduccedilatildeo de danos
como praacutetica efetiva na sauacutede puacuteblica
HISTOacuteRIA DA REDUCcedilAtildeO DE DANOS
As primeiras accedilotildees de RD se deram atraveacutes da distribuiccedilatildeo de seringas
descartaacuteveis e preservativos masculinos (camisinha) por iniciativa do Programa
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Nacional de Prevenccedilatildeo das Doenccedilas Sexualmente Transmissiacuteveis DSTAIDS
(REIS SILVA e ANDRADE 2010)
A ideia nasceu na Gratilde-Bretanha no iniacutecio do seacuteculo XX devido aos
problemas decorrentes do uso de heroiacutena que afetavam classes media e alta da
sociedade Na eacutepoca foi realizado um estudo que mostrou bons resultados das
estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos com os usuaacuterios de opiaacuteceos Por meio da
ajuda especializada eles conseguiram reduzir danos mesmo natildeo deixando de
usar a substacircncia (ALARCON 2015)
Esse trabalho foi reconhecido como a primeira vertente sobre o
desenvolvimento de estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de dependentes de
drogas utilizando-se da teacutecnica de reduccedilatildeo de danos
Pouco mais tarde se desenvolveu outra vertente da reduccedilatildeo de danos
como uma estrateacutegia eficaz dessa vez na Holanda na deacutecada de 1970 apoacutes o
governo experimentar por anos poliacuteticas puacuteblicas pouco eficientes e ver paiacuteses
vizinhos adotarem accedilotildees atreladas agrave repressatildeo sem nenhum resultado positivo
Diante desse contexto o governo holandecircs encomendou estudos
cientiacuteficos sobre estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo do uso de drogas
gerando dois importantes estudos o relatoacuterio de Baan de 1972 e o relatoacuterio de
Cohen de 1975 (ALARCON 2015)
Os dois estudos foram muito importantes para criaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas mais razoaacuteveis e ateacute mesmo para que a Holanda iniciasse a discussatildeo
sobre a legalizaccedilatildeo da cannabis A legalizaccedilatildeo da cannabis natildeo significa a
liberaccedilatildeo da venda e do consumo indiscriminado mas a flexibilidade da venda
sob controle de autoridades com o objetivo de reduzir os danos causados pelo
traacutefico e pelo consumo inadequado tambeacutem se discute a legalizaccedilatildeo da venda
da cannabis para fins medicamentoso
No Brasil a reduccedilatildeo de danos nasceu a partir das lutas pela reforma
sanitaacuteria e psiquiaacutetrica (ROOS 2011) As primeiras iniciativas de RD foram
implantadas pela primeira vez na cidade de Santos-SP em 1989 ao se
identificar que os usuaacuterios de drogas injetaacuteveis estavam mais expostos agrave
contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como por
exemplo a AIDS devido ao compartilhamento de seringas e praacuteticas sexuais
sem proteccedilatildeo
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Vista com desconfianccedila pela sociedade a RD ganha forccedila com a reforma
psiquiaacutetrica que vem sendo responsaacutevel pela desconstruccedilatildeo de um modelo de
cuidado opressor Com isso tem provocado rupturas com modelos arcaicos de
cuidado e abre espaccedilo para novas propostas
Em 2004 a estrateacutegia RD passou a ser considerado paradigma da Poliacutetica
Nacional sobre Drogas oficializada pelo Ministeacuterio da Sauacutede Com isso a RD
ganha importacircncia como accedilatildeo transversal na rede de assistecircncia psicossocial do
SUS e tambeacutem nos serviccedilos de atenccedilatildeo baacutesica buscando criar serviccedilos
territoriais centrados na melhoria da qualidade de vida
Mesmo que a RD como politica de sauacutede puacuteblica ainda seja pouco
discutida em contexto indiacutegenas apostarmos nessa ideia para populaccedilatildeo
indiacutegena uma vez propotildee-se como um rumo alternativo ao contrario do
proibicionismo (FORTESKI e FARIA 2013)
OBJETIVO
Elaborar um projeto de intervenccedilatildeo com foco na prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de
danos ao alcoolismo em contextos indiacutegenas na aacuterea de abrangecircncia do DSEI-
Pernambuco atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para ampliar as
estrateacutegias direcionadas ao uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas nas aldeias
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OBJETIVOS GERAIS
Capacitar a EMSI para identificar e intervir precocemente quando
identificadas situaccedilatildeo de vulnerabilidade psicossocial que possam
favorecer o uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
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Instrumentalizar a EMSI para realizaccedilatildeo constante roda de conversas e
grupos de apoio a usuaacuterios e familiares
Capacitar a EMSI para planejar e desenvolver estrateacutegias focadas nos
riscos e danos ao alcoolismo
Dialogar com a EMSI e comunidades indiacutegenas sobre novos conceitos
referentes ao enfrentamento das drogas
Criar uma agenda de trabalho voltada a temaacutetica do alcoolismo e uso de
outras drogas incorporadas as atividades do dia a dia dos profissionais de
sauacutede indiacutegena
Articular serviccedilos da rede de atenccedilatildeo psicossocial para apoiar projetos e
accedilotildees de prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede de
usuaacuterios problemas
Empoderar a EMSI e a comunidade para cobrar do poder puacuteblico a
implantaccedilatildeo de serviccedilos de retaguarda nos municiacutepios proacuteximos dos
territoacuterios indiacutegenas
METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo desse projeto de intervenccedilatildeo primeiramente realizamos
uma revisatildeo bibliograacutefica tambeacutem analisamos informaccedilotildees repassadas pelas
EMSI sobre uso problemaacutetico de aacutelcool e outras drogas nas aldeias bem como
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a realizaccedilatildeo de um levantamento junto aos AIS sobre a necessidade decorrente
do uso de aacutelcool e outras drogas na populaccedilatildeo indiacutegena do DSEI-Pernambuco
Os dados foram discutidos e priorizou-se os principais agravos e que
estatildeo correlacionados com os determinados de sauacutede dos quais o uso de aacutelcool
causam algum tipo de dano satildeo eles mortalidade infantil gravidez precoce
altas taxas de mortes violentas brigas na comunidade e aumento das doenccedilas
crocircnicas
A proposta de intervenccedilatildeo destina-se aos profissionais e trabalhadores
das EMSI como isso busca-se reduzir os danos relacionados aos principais
indicadores de sauacutede apontados acima atraveacutes de accedilotildees de prevenccedilatildeo e
reduccedilatildeo de danos como se propotildee nos objetivos
Na execuccedilatildeo do projeto utilizaremos o meacutetodo do Planejamento
Estrateacutegico Situacional (PES)
Segundo Artimann (2010) o meacutetodo PES foi criado por Matus autor
chileno no periacuteodo de 1970 e 1973 a partir de vivencias como Ministro da
Economia do Governo de Allende
Aleacutem de vivecircncias no mundo econocircmico o autor analisou outras
experiecircncias de planejamentos que natildeo foram bem sucedidos cuja cabia
questionamento sobre meacutetodos mais eficazes em aacutereas especificas e
desafiadoras como a economia
A aplicabilidade deste meacutetodo na sauacutede se daacute associada agraves
complexidades fragmentaccedilotildees e incertezas que cercam processos sociais
postos para atuar em determinados setores
Considerando que trabalhar a reduccedilatildeo de ricos e danos ao alcoolismo e
outras drogas satildeo complexidades que perpassam a sauacutede apostamos na
metodologia PES para estruturar accedilotildees voltadas ao tema necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas em povos indiacutegenas pois aleacutem de
instrumentalizar a equipe constroacutei caminhos coletivos para promover accedilotildees mais
eficazes no campo da sauacutede puacuteblica
Primeiro passo identificaccedilatildeo dos Problemas
A partir de dados fornecidos pela EMSI e do levantamento realizado com os
AIS os principais problemas identificados foram
24
Assim como em todas as sociedades o alcoolismo vem ganhando
proporccedilotildees cada vez maiores e as pessoas comeccedilam a fazerem uso cada
vez mais cedo atestado por 100 dos participantes
A maconha eacute a segunda droga mais consumida pelos jovens da
comunidade poreacutem natildeo foram apontados relatos de que esse tipo de
droga apresente os mesmo prejuiacutezos do aacutelcool poreacutem estatildeo associados a
praacuteticas de delitos como furtos e roubos
O uso de aacutelcool estaacute presente nas principais festas e comemoraccedilotildees das
aldeias jaacute a maconha eacute usada em locais especiacuteficos
O uso de aacutelcool tem elevado as notificaccedilotildees por violecircncias principalmente
agressotildees intra e extra familiar aleacutem de influenciarem negativamente os
indicadores de sauacutede puacuteblica como mortalidade infantil aumento de
doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e doenccedilas crocircnicas
Com a identificaccedilatildeo dos principais problemas de sauacutede relacionados com o
uso de aacutelcool nas aldeias seguiremos para o proacuteximo passo
Segundo passo elaboraccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo ao uso prejudicial
de aacutelcool em contextos indiacutegenas
Apoacutes a identificaccedilatildeo dos problemas torna-se necessaacuterio o planejamento
de intervenccedilotildees que possibilitem a EMSI realizar accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo
de danos a partir da oferta de apoio aos mesmos como por exemplo a oferta de
oficinas de capacitaccedilatildeo para qualificar e instrumentalizar a equipe sobre as
possibilidades e desafios no campo da intervenccedilatildeo referentes ao uso danoso de
aacutelcool e outras drogas
Neste passo propomos a elaboraccedilatildeo agrave proposta de capacitaccedilatildeo para
EMSI atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo como isso seraacute importante enfatizar a
estrateacutegia das accedilotildees dialogadas
Terceiro passo Analise e viabilidade do plano de intervenccedilatildeo
Para analisar a viabilidade do plano de intervenccedilatildeo inicialmente
identificamos as variaacuteveis fundamentais
25
Quais satildeo os atores que controlam os recursos da operaccedilatildeo do plano
Quais recursos seratildeo disponiacuteveis
Qual poder de convencimento os autores do projeto teratildeo para convencer
a instituiccedilatildeo a financiar o plano de intervenccedilatildeo
Em nosso caso analisaremos a viabilidade de comprar do plano de accedilotildees
pela instituiccedilatildeo gestora Atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos atores responsaacuteveis pelo
recurso neste caso o DSEI-PE
Quarto passo Etapas de execuccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo
Dezembro de 2016 ndash Elaboraccedilatildeo da proposta inicial
Janeiromarccedilo de 2017 ndash Segunda etapa do projeto
Junhojulho de 2017 ndash Apresentaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo do projeto
Agosto 2017 ndash Execuccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo e conclusatildeo
RESULTADOS ESPERADOS
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O principal resultado a ser alcanccedilado com este projeto de intervenccedilatildeo
seraacute a sensibilizaccedilatildeo da EMSI sobre a importacircncia de promover accedilotildees de
prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e danos ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas nas aldeias
A necessidade da intervenccedilatildeo toma como base os agravos de sauacutede
relacionados com uso de aacutelcool e outras drogas conforme discutidos na
introduccedilatildeo e na justificativa A sauacutede fiacutesica e mental do individuo sobre efeitos
danosos de aacutelcool sofre fortes impactos quando o sujeito perde o controle sobre
o uso e o mal estar natildeo eacute apenas na vida pessoal mas tambeacutem familiar e
comunitaacuterio
No DSEI Pernambuco quando analisados os indicadores de sauacutede
percebemos que muitas das causas de morte evitaacuteveis principalmente oacutebitos
infantis estatildeo relacionados ao uso de aacutelcool por pelo menos um dos genitores ou
cuidadores
Considerando que um bom programa de intervenccedilatildeo possa possibilitar a
sensibilizaccedilatildeo das EMSI para que estes tenham um olhar mais cuidadoso para
essa questatildeo principalmente no momento de realizar as consultas de preacute-natal
durante o acompanhamento a sauacutede da crianccedila e do adolescente a sauacutede da
mulher e a sauacutede do homem Assim seraacute possiacutevel identificar vulnerabilidades e
agravos e antes de ocorrer danos orientarem possiacuteveis possibilidades de
prevenccedilatildeo
A partir do conhecimento da problemaacutetica ficaraacute mais faacutecil propor accedilotildees
com foco nas mudanccedilas de haacutebitos e de comportamento dos usuaacuterios de aacutelcool
nas aldeias Com a realizaccedilatildeo do levantamento foi possiacutevel identificar quais
variaacuteveis negativas estatildeo presentes na vida das pessoas que fazem uso de
bebidas alcooacutelicas e perdem o controle sobre elas
Percebe-se pelo levantamento sobre uso decorrente de aacutelcool e outras
drogas realizado com os AIS e pelos relatos trazidos pela equipe nas reuniotildees
que discutiram a importacircncia desse tipo para preparar melhor junto a EMSI que
a causalidades tem um peso enorme na sauacutede puacuteblica sendo assim o projeto
pode reduzir ateacute mesmo custo com a reabilitaccedilatildeo da sauacutede e outros problemas
causados pelos danos ao aacutelcool
Portanto a ideia propotildee maior empoderamento da EMSI para atuar no
enfrentamento dos problemas que afetam a vida da comunidade tendo como
27
aliados a comunidade como isso aumentar a adesatildeo dos dependentes de
aacutelcool e outras drogas a buscar os serviccedilos de sauacutede para se tratarem tendo o
serviccedilo de sauacutede como um espaccedilo de acolhimentos aos indiacutegenas que
necessitarem dos serviccedilos de sauacutede
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
28
No inicio deste trabalho durante a pesquisa bibliograacutefica natildeo
encontramos referecircncia sobre intervenccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogas em
contextos indiacutegenas
Diante da dificuldade de instrumentos que subsidiem as equipe sauacutede e
apoie a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo destes para lidar com o tema aacutelcool e drogas
apostamos num projeto de intervenccedilatildeo para sensibilizar profissionais de sauacutede
indiacutegena na perspectiva da prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos ao uso prejudicial de
aacutelcool e outras drogas nas aldeias
Todavia promover educaccedilatildeo em sauacutede conforme preposto pela poliacutetica
de sauacutede indiacutegena e investindo na mudanccedila de haacutebitos e comportamento para
problemaacutetica do aacutelcool as estrateacutegias visam evitarem a adesatildeo das pessoas ao
uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas uma vez que eacute um grande desafio a
adesatildeo dos usuaacuterios a serviccedilos de sauacutede para tratamentos da dependecircncia
Diante do exposto propomos ampliar as accedilotildees sobre o tema nos 12 polos
bases tendo como protagonistas deste trabalho as equipes multidisciplinares de
sauacutede indiacutegena dada a extrema importacircncia deles visto que eles estatildeo
presentes no dia a dia das comunidades
O trabalho tambeacutem propotildee melhorar o acesso dos indiacutegenas a
informaccedilotildees sobre prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica
e mental dos usuaacuterios crocircnicos Sendo este um projeto de intervenccedilatildeo com
objetivos de alcanccedilar a eficaacutecia das metodologias aplicada ao tema Seu
desenvolvimento se daraacute em ato uma vez que os autores satildeo profissionais de
sauacutede da aacuterea teacutecnica de sauacutede mental
A aplicabilidade deste projeto dependeraacute principalmente do apoio do
DSEI Eacute um projeto que natildeo tecircm grandes demanda de investimentos
orccedilamentaacuterios nem grandes estruturas fiacutesicas Mas necessitaraacute de apoio para
que os autores possam se deslocar ateacute os polos bases para realizar a atividades
propostas
Etapas iniciais jaacute foram trabalhadas desde a construccedilatildeo do projeto foram
realizadas algumas reuniotildees em polos bases para discutir a ideia do projeto e
operacionalizaccedilatildeo de acordo com a metodologia proposta Em tese todos
acharam importante a realizaccedilatildeo de trabalhos que possibilite maior dialogo dos
profissionais de sauacutede com comunidade sobre o uso prejudicial de aacutelcool e
outras drogas
29
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
30
ALARCON S et al Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2014 16 a 43 p ARTMANN E O Planejamento Estrateacutegico Situacional no niacutevel local um instrumento a favor da visatildeo multissetorial Cadernos da Oficina Social Rio de Janeiro v 3 p 98-118 2000 ATHIAS R amp MACHADO M A sauacutede indiacutegena no processo de implantaccedilatildeo dos Distritos Sanitaacuterios temas criacuteticos e propostas para um diaacutelogo interdisciplinar Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 17(2)425-431 mar-abr 2001
AURLIANO A L P e MACHADO JR E V Alcoolismo no contexto indiacutegena brasileiro Revista de Antropologia Ano 4 - volume 5 ndash 2012 40 a 72 p a BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede dos
Povos Indiacutegenas DSEI ndash Pernambuco Planos distritais 2012-2015 Acesso
httpportalsaudesaudegovbrindexphpoministerioprincipalsecretariassecretaria-sesa em 29122016 CONTE Marta Et AL Reduccedilatildeo de danos e sauacutede mental na perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica Boletim da Sauacutede Porto Alegre Volume 18 Nuacutemero 1 JanJun 2004 FORTESKI R e FARIA J G Estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos um exerciacutecio de equidade e cidadania na atenccedilatildeo a usuaacuterios de drogas Rev Sauacutede Puacuteblica Santa Cat Florianoacutepolis v 6 n 2 p 78-91 abrjun 2013 FEFFERMANN M FIGUEIREDOR Reduccedilatildeo de Danos como Estrateacutegia de Prevenccedilatildeo de Drogas entre Jovens In Boletim do Instituto de Sauacutede nordm 40 dezembro de 2006 Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede ndash SES FORTESKI R e FARIA J G Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2012 16 a 43 pb GOMES P M A A Poliacutetica de reduccedilatildeo de danos a usuaacuterios de substacircncias psicoativas praacuteticas terapecircuticas no Projeto Consultoacuterio de rua em Fortaleza ndash CE Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Universidade Estadual do Cearaacute Centro de Estudos Sociais Aplicados Curso de Mestrado Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade Fortaleza 2013 MACIEL SILVANA CARNEIRO OLIVEIRA RITA DE CAacuteSSIA CORDEIRO MELO JULIANA RIacuteZIA FEacuteLIX DE Alcoolismo em indiacutegenas potiguara representaccedilotildees sociais dos profissionais de sauacutede Psicol ciecircnc prof 32(1) 98-111 2012
31
MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011
3
PREVENCcedilAtildeO E REDUCcedilAtildeO DE DANOS AO ALCOOLISMO EM CONTEXTOS INDIacuteGENAS PROPOSTA DE INTERVENCcedilAtildeO PARA O DISTRITO SANITAacuteRIO ESPECIAL INDIacuteGENA
PERNAMBUCO (DSEI-PE)
______________
ORIENTADOR
Prof Dr Rinaldo Sergio Vieira Arruda
______________________________________
AUTORES
Edinaldo dos Santos Rodrigues
________________________________________
Maria Lucivacircnia da Silva
_________________________________________
4
AGRADECIMENTOS
Ao meu pai e minha matildee porque se natildeo fosse por eles eu nem tinha trilhado este caminho
A professora Sofia Beatriz Mendonccedila e o professor Douglas Rodrigues coordenadores do projeto Xingu pelo serviccedilo prestado aos povos indiacutegenas seja pelo projeto Xingu ou pela iniciativa do Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede Indiacutegena proposta de formaccedilatildeo para profissionais de sauacutede indiacutegena ainda pioneira no Brasil
Ao Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena Pernambuco na pessoa do coordenador distrital Sr Antocircnio Fernando da Silva pelo apoio a minha participaccedilatildeo no curso e pelo reconhecimento da importacircncia da formaccedilatildeo em sauacutede indiacutegena para os profissionais do DSEI
Aos colegas do curso pelo aprendizado e troca de sabres especialmente a co-autora Maria Lucivacircnia pela construccedilatildeo conjunta do projeto
Minha gratidatildeo ao meu orientador o Professor Dr Rinaldo Sergio pelo apoio na construccedilatildeo deste trabalho e pelas contribuiccedilotildees e reflexotildees do campo da antropologia
5
RESUMO
O uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas satildeo graves problemas de sauacutede
puacuteblica aleacutem de representarem desafios tendo reflexos fiacutesicos mentais e
agravos associados agraves violecircncias Na populaccedilatildeo indiacutegena brasileira o consumo
prejudicial de aacutelcool eacute tema de debate na sauacutede desde a implantaccedilatildeo do
Subsistema de Atenccedilatildeo a Sauacutede Indiacutegena (SASISUS) em 1999 Com isto
emerge a necessidade de se implantar estrateacutegias de prevenccedilatildeo e Reduccedilatildeo de
Danos (RD) nas aldeias Este projeto tem como objetivo elaborar um plano de
intervenccedilatildeo para o enfrentamento do alcoolismo na populaccedilatildeo indiacutegena de
Pernambuco a partir da sensibilizaccedilatildeo das Equipes Multidisciplinares de Sauacutede
Indiacutegena (EMSI) para que estas atuem na prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos e
riscos E ainda identifiquem usuaacuterios problemaacuteticos a partir dos fatores
determinantes do uso prejudicial e os que demonstram interesse em diminuiacuterem
ou abandonarem o uso problemaacutetico Como estrateacutegia metodoloacutegica o projeto se
propotildee utilizar o Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) A intervenccedilatildeo
investiraacute na reduccedilatildeo dos danos causados pelo uso de aacutelcool sem no entanto ter
como principal foco a abstinecircncia Espera-se com os resultados sensibilizar a
EMSI para inserirem nas suas agendas de trabalho accedilotildees focadas na prevenccedilatildeo
dos agravos decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas buscando assim
melhorar os indicadores de sauacutede impactados pelo uso danoso como por
exemplo violecircncias mortalidade infantil transtornos mentais e doenccedilas
crocircnicas
Palavras ndash chave indiacutegenas sauacutede prevenccedilatildeo aacutelcool e drogas
6
LISTA DE SIGLAS
AIS ndash Agente Indiacutegena de Sauacutede
ATSM ndash Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental
DSEI ndash Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena
DIASI ndash Divisatildeo de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
EMSI- Equipe Multidisciplinar de Sauacutede Indiacutegena
PES - Planejamento Estrateacutegico Situacional
RD ndash Reduccedilatildeo de Danos
MS ndash Ministeacuterio da Sauacutede
OMS ndash Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
SESAI ndash Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede Indiacutegena
SIASI ndash Sistema de Informaccedilatildeo de Atenccedilatildeo a Sauacutede Indiacutegena
SASI ndash Subsistema de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Indiacutegena
SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede
PB ndash Polo Base
IMIP ndash Instituto de Medicina Integral Prof Fernando Figueira
7
LISTA DE QUADROS E GRAacuteFICOS
1- Mapa do DSEI-PE
LISTA DE FIGURAS
1- Piracircmide populacional
2- Graacutefico morbidades
8
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO8
11 IDENTIFICACcedilAtildeO DO PROBLEMA DE INTERVENCcedilAtildeO9
12 JUSTIFICATIVA14
13 ESTRATEacuteGIA DE REDUCcedilAtildeO DE DANOS16
14 HISTOacuteRIA DA REDUCcedilAtildeO DE DANOS18
2 OBJETIVO GERAL20
11 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS21
3 METODOLOGIA22
4 RESULTADOS ESPERADOS25
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS27
6 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS29
9
INTRODUCcedilAtildeO
O uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas satildeo graves problemas de
sauacutede puacuteblica reconhecidos pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede OMS aleacutem de
representarem desafios tendo reflexos fiacutesicos mentais e agravos associados agraves
violecircncias (ALARCON S et al 2014)
Na populaccedilatildeo indiacutegena brasileira o consumo prejudicial de aacutelcool eacute tema
de debate na sauacutede desde a implantaccedilatildeo do Subsistema de Atenccedilatildeo a Sauacutede
Indiacutegena (SASISUS) em 1999 Atualmente a chegada de outras drogas nas
aldeias tambeacutem eacute motivo de preocupaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e lideranccedilas
(AURELIANO E MACHADO JR 2012)
Mesmo que a etiologia cliacutenica da dependecircncia de aacutelcool e tambeacutem de
outras substacircncias psicoativas sejam temas de pesquisas e jaacute tenham se
tornado conhecida da medicina psicologia sociologia e outras aacutereas de estudo
e tambeacutem que seus criteacuterios diagnoacutesticos sejam conhecidos os danos
relacionados com o uso prejudicial ainda constituem desafios para a sauacutede
puacuteblica tanto pela dificuldade de intervenccedilotildees terapecircuticas quanto para
levantamentos de informaccedilotildees epidemioloacutegicos
Embora reconheccedilamos que uso prejudicial de aacutelcool seja consequecircncia
de estruturas sociais vulneraacuteveis percebe-se que seus impactos satildeo relevantes
nos indicadores de sauacutede puacuteblica como por exemplo mortalidade infantil
acidentes com vitimas transtornos mentais e doenccedilas crocircnicas
Todavia os desafios referentes ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas satildeo ainda maiores quando estatildeo relacionadas agrave populaccedilatildeo indiacutegena
devido a fatores de ordem cultural social e geograacutefica
Portanto este trabalho se propotildee a desenvolver um projeto de
intervenccedilatildeo com foco na prevenccedilatildeo visando diminuir os impactos na sauacutede
causados pelos danos devido ao uso prejudicial aacutelcool e outras drogas em
populaccedilotildees indiacutegenas atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos profissionais e
trabalhadores das Equipes Multidisciplinares de Sauacutede Indiacutegena (EMSI) na
promoccedilatildeo a sauacutede puacuteblica para populaccedilatildeo indiacutegena
Para elaboraccedilatildeo deste projeto analisamos dados epidemioloacutegicos sobre o
tema levantado com as EMSI no que diz respeito a danos causados pelo uso
prejudicial de aacutelcool e outras drogas em comunidades indiacutegenas do Estado de
10
Pernambuco e tambeacutem foi aplicado um questionaacuterio sobre as necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool com os Agentes Indiacutegenas de Sauacutede (AIS)
realizados nos 12 Polos base
O levantamento foi realizado pela aacuterea teacutecnica de sauacutede mental e
responderam ao questionaacuterio os AIS e outras lideranccedilas comunitaacuterias com isso
foram identificadas as principais causas que levam as pessoas a fazerem uso
problemaacutetico de aacutelcool como por exemplo relaccedilatildeo da comunidade com as
bebidas vulnerabilidades psicossociais que podem aumentam a probabilidade
do uso continuo violecircncias associadas com uso e relaccedilatildeo dos agravos com aacute
sauacutede puacuteblica
Aleacutem dessas analises realizamos pesquisas bibliograacuteficas em plataformas
digitais e selecionamos publicaccedilotildees nacionais tanto sobre as necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas na sauacutede da populaccedilatildeo geral
quanto em contextos indiacutegenas
Os artigos cientiacuteficos selecionados para estes estudos estatildeo disponiacuteveis
na internet outros materiais consultados foram os manuais do Ministeacuterio da
Sauacutede no que tange o debate sobre uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
nas comunidades indiacutegenas
O projeto propotildee-se a realizar oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para
que esta promova accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de risco e danos relacionados
agrave problemaacutetica do aacutelcool e outras substacircncias psicoativas nas aldeias a
proposta tambeacutem investiraacute na elaboraccedilatildeo de materiais educativos numa parceira
com o programa de educaccedilatildeo permanente da Divisatildeo de Atenccedilatildeo a Sauacutede
Indiacutegena DIASI e membros da comunidade indiacutegena
IDENTIFICACcedilAtildeO DO PROBLEMA DE INTERVENCcedilAtildeO
Sobre o DSEI-Pernambuco foi criado em 1999 com a implantaccedilatildeo do
Subsistema de Atenccedilatildeo Sauacutede Indiacutegena SASISUS A sede do DSEI-PE estaacute
situada na regiatildeo metropolitana do Recife e abrange 15 municiacutepios do agreste e
sertatildeo pernambucano o mesmo eacute responsaacutevel por promover atenccedilatildeo baacutesica agrave
sauacutede de 36888 indiacutegenas aldeados (BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede 2016)
Eacute conhecida como DSEI uma aacuterea de produccedilatildeo de sauacutede voltada para
atender um territoacuterio adscrito ocupado por uma populaccedilatildeo indiacutegena sendo este
11
responsaacutevel pela gestatildeo e execuccedilatildeo das accedilotildees de atenccedilatildeo baacutesica no territoacuterio e
articular serviccedilos da rede de sauacutede para garantir acesso dos indiacutegenas aos
serviccedilos de meacutedia e alta complexidade do SUS
Entende-se tambeacutem o DSEI como territoacuterio eacutetnico cultural por comportar
e agregar diferentes modos de cultura indiacutegena entre eles diferentes
racionalidades do cuidado em sauacutede realizado por pajeacutes e outros detentores dos
saberes tradicionais aleacutem de modos proacuteprios de vida (ATHIAS e MACHADO
2001)
A aacuterea de atuaccedilatildeo do DSEI-PE compreende 10 etnias 12 povos
distribuiacutedas em 15 municiacutepios do sertatildeo e agreste de Pernambuco Cada povo
tem suas especificidades formas de organizar culturas diferentes aleacutem disso
os territoacuterios apresentam caracteriacutesticas geograacuteficas bem peculiares e de difiacutecil
acesso as aldeias na maioria das etnias
Composiccedilatildeo territorial por etnia Atikum no municiacutepio de Carnaubeira da
Penha Fulni-ocirc no municiacutepio de Aacuteguas Belas Kapinawaacute nos municiacutepios de
Buiacuteque e Tupanatinga Kambiwaacute no municiacutepio de Ibimirim Kambiwaacute Tuxaacute no
municiacutepio de Inajaacute Pankararu nos municiacutepios de Jatobaacute e Petrolacircndia
Pankararu Entre Serras no municiacutepio de Tacaratu Pankaraacute no municiacutepio de
Carnaubeira da Penha Pipipatilde no municiacutepio de Floresta Trukaacute no municiacutepio de
Cabroboacute e Orocoacute Xukuru de Cimbres no municiacutepio de Pesqueira Xukuru do
Ororubaacute no municiacutepio Pesqueira e Poccedilatildeo
Fonte relatoacuterio de sauacutede mental DSEI-PE 2016
As accedilotildees de sauacutede satildeo planejadas monitorados e executas pelo DSEI jaacute
as contrataccedilotildees dos profissionais se datildeo atraveacutes de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental sem fins lucrativos uma conveniada no caso de Pernambuco eacute
o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP)
12
Nas aldeias a populaccedilatildeo indiacutegena vive da produccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
em pequena escala a regiatildeo convive com longos periacuteodos de escassez de
chuvas dificultando a produccedilatildeo de alimentos
Atualmente outras formas de produccedilatildeo tecircm influenciado a economia nas
aldeias como por exemplo viacutenculos empregatiacutecios na educaccedilatildeo sauacutede e
serviccedilos autocircnomos principalmente a funccedilatildeo de moto taxistas nas cidades
proacuteximas e o comercio de artesanatos
Os principais agravos de sauacutede da populaccedilatildeo indiacutegena pernambucana
vecircm mudando ao longo desses uacuteltimos 17 anos os primeiros dados
epidemioloacutegicos de sauacutede indiacutegena apontavam as doenccedilas do sistema
respiratoacuterio e as parasitoses como agraves principais causas do adoecimento da
populaccedilatildeo indiacutegena
Todavia este cenaacuterio vem ganhando uma nova configuraccedilatildeo e este lugar
estaacute passado a serem ocupados pelas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
doenccedilas comuns em uma populaccedilatildeo com mais idade e com haacutebitos de vida
pouco saudaacutevel atualmente os dados epidemioloacutegicos revelam que as doenccedilas
mais prevalentes estatildeo associadas agraves siacutendromes do sistema circulatoacuterio
Os haacutebitos de vida dos indiacutegenas como sedentarismo alimentaccedilatildeo
industrializada carecircncia alimentar e uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas satildeo
fatores de predisposiccedilatildeo para estas causas Percebem-se tambeacutem altos niacuteveis
de mortalidade por causas externas destacando-se principalmente as mortes
violentas por homiciacutedio e os acidentes com mortes
A mortalidade infantil ainda eacute considerada alarmante mesmo que todos
tenham acesso a serviccedilos de sauacutede poreacutem ao discutirmos sobre a causalidade
da mortalidade infantil por causas evitaacuteveis segundo as EMSI elas identificam o
problema fazem as primeiras abordagens e encaminham para os serviccedilos de
referencia e eacute nos serviccedilos de referencia que as crianccedilas morrem
As causas de mortalidade infantil tambeacutem estatildeo associadas ao uso de
aacutelcool quando as mortes satildeo investigadas identifica-se que pelo menos um dos
genitores faz uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas
Outro dado epidemioloacutegico que chama atenccedilatildeo satildeo os agravos
relacionados com transtorno mental logo no inicio do programa de sauacutede
indiacutegena jaacute chamavam atenccedilatildeo os altos iacutendices de usuaacuterios de medicamentos
psicotroacutepicos principalmente os ansioliacuteticos e antidepressivos
13
Nos uacuteltimos anos o DSEI- Pernambuco tem investido na aacuterea de sauacutede
mental com o objetivo de diminuir a incidecircncia de pacientes que fazem uso de
medicamentos psicotroacutepicos mesmo assim percebe-se que tem aumentado o
nuacutemero de usuaacuterios e os diagnoacutesticos psiquiaacutetricos
Poreacutem eacute importante considerar que em todas as sociedades a
medicalizaccedilatildeo tem sido uma busca constante para todos os problemas e que os
investimentos precisam ser feitos na melhoria da qualidade de vida das pessoas
pois ainda natildeo existe a presenccedila de outras poliacuteticas puacuteblicas nas aldeias
Fonte relatoacuterio de epidemiologia DSEI-PE 2016
Na caracterizaccedilatildeo da populaccedilatildeo indiacutegena por faixa etaacuteria A populaccedilatildeo
indiacutegena pernambucana eacute predominantemente jovem concentrando-se
especialmente na faixa etaacuteria entre adolescentes e jovens embora tal situaccedilatildeo
venha sofrendo mudanccedilas
Quando se iniciou este meacutetodo de observaccedilatildeo na deacutecada de 2000 agraves
taxas de natalidade eram maiores e a populaccedilatildeo se concentrava na maioria
entre crianccedilas de 05 a 15 anos de idade
Atualmente percebe-se aumento da populaccedilatildeo idosa e de adultos jovens
entre 15 e 30 anos quando comparados com informaccedilotildees do ano 2000 Um
fator que chama atenccedilatildeo eacute o aumento da populaccedilatildeo acima de 80 anos (Ver
graacutefico)
Corrobora assim com os dados nacionais sobre o aumento da populaccedilatildeo
idosa embora percebamos que nessa populaccedilatildeo tais mudanccedilas vecircm ocorrendo
de forma mais lenta que na sociedade geral
14
Fonte relatoacuterio de epidemiologia DSEI-PE 2016
Tambeacutem se percebe mudanccedilas no perfil epidemioloacutegico quando
comparados os problemas de sauacutede mais comuns do inicio do SASISUS neste
periacuteodo percebia-se que as doenccedilas mais prevalentes estavam associadas agraves
doenccedilas do sistema respiratoacuterio parasitoses e diarreias hoje se percebe
aumento das doenccedilas crocircnicas e neoplasias
A taxa de fecundidade vem diminuindo de modo geral e sobre mortalidade
infantil a incidecircncia varia de um ano para outro mas de modo geral a incidecircncia
de 234 oacutebitos por nascidos vivos 2015 eacute motivo de preocupaccedilatildeo
Destacam-se tambeacutem as doenccedilas crocircnicas do aparelho circulatoacuterio como
as coronaacuterias e as doenccedilas do sistema endoacutecrino obesidade e diabetes mellitus
conforme jaacute citado acima essas doenccedilas estatildeo em crescimento na sociedade
geral devido a haacutebitos de vida incluiacutedo sedentarismo e estresse mas tambeacutem
pelo aumento da expectativa de vida da populaccedilatildeo
Outro dado importante que merece o nosso destaque estatildeo relacionados
ao aumento da incidecircncia dos casos de cacircncer nessa populaccedilatildeo segundo
informaccedilotildees epidemioloacutegicas do DSEI em 2016
As neoplasias jaacute satildeo as maiores causas de morte na populaccedilatildeo indiacutegena
Jaacute sobre os transtornos mentais estes tecircm aumentado gradativamente e satildeo
passiacuteveis de um olhar mais aprofundado sobre a problemaacutetica em especial o uso
prejudicial de bebidas alcooacutelicas
JUSTIFICATIVA
15
O aacutelcool eacute a droga licita que mais causa dano a indiviacuteduos e seus
coletivos sendo responsaacutevel por milhares de mortes violentas no tracircnsito
conflitos interpessoais e comorbidades associadas com o uso Diante desse
fenocircmeno poliacuteticas puacuteblicas para usuaacuterios de aacutelcool e outras substacircncias
psicoativas despertam interesse de gestores pesquisadores e da sociedade civil
organizada (MORERA et al 2015)
Poreacutem compreender o fenocircmeno do uso excessivo das bebidas
alcooacutelicas eacute necessaacuterio observar as relaccedilotildees do homem com tais substacircncias
pois seu uso atravessou geraccedilotildees e chegou ateacute a atualidade ainda mais
fortalecido (GOMES 2013)
Responsaacuteveis por alteraccedilotildees no comportamento na percepccedilatildeo da
realidade e pela transformaccedilatildeo de estados psiacutequicos fascinam alguns grupos
principalmente os jovens sendo este um motivo de preocupaccedilatildeo social em
razatildeo dos prejuiacutezos causados na vida daqueles que abusam do uso
(FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
O aacutelcool ao longo da histoacuteria da humanidade passou por vaacuterios
momentos e tiveram diferentes significados mudando de acordo com a eacutepoca e
acompanharam o ritmo do desenvolvimento das tecnologias sendo hoje um
fenocircmeno da humanidade com maior poder destrutivo quando usado
prejudicialmente (CONTE et al 2004)
As pessoas estabeleceram relaccedilotildees com as drogas nos mais diversos
contextos sejam eles sociais econocircmicos religiosos ritualiacutesticos culturais
psicoloacutegicos esteacuteticos climatoloacutegicos entre outros O consumo e a manipulaccedilatildeo
tambeacutem ganharam novas formas sendo um fenocircmeno cultural socialmente
aceito por alguns grupos e por outros natildeo (FORTESKI e FARIA 2013)
Da fabricaccedilatildeo artesanal agrave industrializaccedilatildeo o haacutebito de consumir o aacutelcool e
a comercializaccedilatildeo eacute fortemente presente nos apelos da miacutedia do consumismo
tornando-se um problema social de muacuteltiplas dimensotildees O aacutelcool tambeacutem e
responsaacutevel por movimentar um mercado milionaacuterio em todas as partes do
mundo
As induacutestrias de bebidas alcooacutelicas representam um enorme mercado
lucrativo mundial Portanto ao se avaliar o consumo de bebidas alcooacutelicas e
outras drogas numa perspectiva nociva destacamos que drogas atingem natildeo soacute
o indiviacuteduo mas tambeacutem suas relaccedilotildees sociais de poder e atividades laborais
16
Alarcon (2015) aponta que o uso de drogas afeta a produtividade quando
se faz uso exagerado e afirma que o haacutebito de consumir aacutelcool eacute responsaacutevel
pelo decreacutescimo da produccedilatildeo no trabalho devido agraves ausecircncias dos
trabalhadores que desenvolvem comorbidades associadas com o alcoolismo
Por outro lado as induacutestrias de bebidas alcooacutelicas investem alto na
propaganda e patrocinam megaeventos mundiais O uso de aacutelcool eacute
indiscriminado em todos os lugares seus danos satildeo pouco visiacuteveis diante dos
problemas causados frente agraves outras substacircncias
Ao discorrer sobre a histoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas antidrogas constata-se
que as estrateacutegias investem apenas na repressatildeo ao traacutefico adotando medidas
proibitivas (ALARCON 2015)
Poreacutem a repressatildeo agraves drogas se mostrou ineficiente principalmente em
relaccedilatildeo aos cuidados com a sauacutede e assistecircncia social A loacutegica natildeo funcionou e
os comportamentos de risco com tal medida soacute aumentaram nas uacuteltimas
deacutecadas Com o fracasso dessas poliacuteticas iniciou-se um intenso debate que
dura ateacute nossos dias em busca de accedilotildees eficazes para dar conta dos danos
causados pela dependecircncia quiacutemica (MORERA et al 2015)
A drogadizaccedilatildeo passou a ser um fenocircmeno social complexo se analisado
a partir das lacunas dos serviccedilos puacuteblicos de prevenccedilatildeo e combate agraves drogas
que muitas vezes contribuiacuteram para reforccedilar a desigualdade social
marginalizaccedilatildeo e estigmatizaccedilatildeo dos usuaacuterios (MORERA et al 2015)
Para Conte (2014) estudos cientiacuteficos tecircm apontado novos caminhos
para lidar com as drogas enfatizando a questatildeo das substacircncias atraveacutes de
medidas preventivas centradas em accedilotildees eacuteticas que respeitem a singularidade
de cada pessoa As estrateacutegias de cuidado natildeo podem apenas transferir a
responsabilidade pelo cuidado da justiccedila para a sauacutede e vice e versa mas deve
criar accedilotildees conjuntas outros seguimentos das poliacuteticas de governo ampliando o
olhar sobre o fenocircmeno do aacutelcool e outras drogas como um problema social de
muacuteltiplas dimensotildees
Nas sociedades indiacutegenas aleacutem desse olhar multifacetado eacute necessaacuterio a
assim como aponta (SOUSA 2013) ter um olhar cuidadoso para o que
chamamos de uso problemaacutetico de aacutelcool nas sociedades indiacutegenas pois as
relaccedilotildees dessas sociedades com as bebidas alcooacutelicas e com outras drogas se
construiacuteram na relaccedilatildeo desses povos com outras sociedades
17
Jaacute Maciel e outros autores (2012) tambeacutem se referem a aspectos
construiacutedos na relaccedilatildeo dos indiacutegenas com outras sociedades pelo contato e a
exposiccedilatildeo a fatores de vulnerabilidade que foram expostos mas aponta para
uma questatildeo fundamental sobre a percepccedilatildeo de quem trabalha com a
comunidade e suas varias formas de interpretar o fenocircmeno do alcoolismo entre
as sociedades indiacutegenas
Diante do exposto considerando que o uso de bebidas alcooacutelicas eacute um
problema grave de sauacutede puacuteblica e que o acesso faacutecil tem contribuiacutedo para o
aumento do consumo em todas as sociedades Justifica-se a necessidade de
projetos de sensibilizaccedilatildeo com EMSI sobre prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e
danos com foco no diaacutelogo com a comunidade na busca do enfrentamento do
uso problemaacutetico do aacutelcool sob do planejamento estrateacutegico situacional
considerando participativas do bem viver indiacutegena Uma metaacutefora fundamentada
na plenitude da vida mas que para os povos indiacutegenas associa-se a uma
bandeia de luta por direitos
ESTRATEacuteGIA DE REDUCcedilAtildeO DE DANOS
A evoluccedilatildeo dos conceitos de uso nocivo dependecircncia e
toxicodependecircncia reconhecidas como doenccedilas por organismos mundiais de
sauacutede a exemplo do alcoolismo constituem importante dispositivo para auxiliar
na criaccedilatildeo de estrateacutegias de enfrentamento dos danos causados agraves pessoas que
fazem uso prejudicial (FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
A ideia de reduzir os danos adotada por alguns governos como
orientaccedilatildeo poliacutetica tem norteado as principais estrateacutegias de prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo da sauacutede de pessoas usuaacuterias de aacutelcool e outras drogas
Reduzir os danos significa respeitar os indiviacuteduos em suas escolhas
poreacutem natildeo os exclui de direitos fundamentais para uma melhor qualidade de
vida entre elas o tratamento das consequecircncias danosas devido ao uso
inadequado das drogas bem como o investimento na abstinecircncia total daqueles
que assim desejarem
Por reduccedilatildeo de danos entende-se um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas para
enfrentar os problemas decorrentes do uso de drogas como por exemplo a
disseminaccedilatildeo de doenccedilas e a degradaccedilatildeo do usuaacuterio (GOMES 2013) O
18
investimento propotildee-se diminuir a exposiccedilatildeo do usuaacuterio a comportamentos de
riscos e busca a valorizaccedilatildeo das potencialidades individuais apelando para o
protagonismo da pessoa usuaacuteria e com isso investe na mudanccedila de
comportamento em relaccedilatildeo ao uso
Para Alarcon (2015) a estrateacutegia da reduccedilatildeo de danos estaacute adequada agrave
perspectiva de uma praacutetica libertadora no que refere agrave assistecircncia aos usuaacuterios
de drogas As principais estrateacutegias de sauacutede puacuteblica direcionadas a usuaacuterios de
drogas tiveram iniacutecio com a disseminaccedilatildeo do HIV e o desencadeamento dos
primeiros casos de AIDS uma vez que os usuaacuterios de drogas tonaram-se mais
vulneraacuteveis a infecccedilotildees tanto pelo compartilhamento de seringas quanto pela
pratica sexual sem proteccedilatildeo (GOMES 2013)
Diante desse contexto percebeu-se a importacircncia de cuidar das pessoas
que apresentavam comportamento de risco por elas se exporem agrave
vulnerabilidades psicossocial aleacutem de contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de
doenccedilas Usuaacuterios de drogas injetaacuteveis natildeo raro expostos agrave prostituiccedilatildeo
associada ao uso de drogas compartilhavam seringas e pela multiplicidade de
parceiros sexuais tambeacutem podiam estar se infectando e ou disseminando o viacuterus
da AIDS seja sexualmente ou na partilha de agulhas contaminadas
O objetivo da reduccedilatildeo de danos eacute que as pessoas envolvidas com o uso
de substacircncias psicoativas se protejam evitando os efeitos danosos agrave vida
social e a sauacutede
A estrateacutegia RD busca oferecer meios para que se faccedila o uso mais
adequado das substacircncias buscando diminuir a relaccedilatildeo com a dependecircncia
orientando sobre uma utilizaccedilatildeo menos prejudicial sem com isso deixar de
investir na abstinecircncia
Segundo Fefferman e Figueiredo (2006) os cuidados preventivos de
HIVAIDS colaboraram para a consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de reduccedilatildeo de danos
como praacutetica efetiva na sauacutede puacuteblica
HISTOacuteRIA DA REDUCcedilAtildeO DE DANOS
As primeiras accedilotildees de RD se deram atraveacutes da distribuiccedilatildeo de seringas
descartaacuteveis e preservativos masculinos (camisinha) por iniciativa do Programa
19
Nacional de Prevenccedilatildeo das Doenccedilas Sexualmente Transmissiacuteveis DSTAIDS
(REIS SILVA e ANDRADE 2010)
A ideia nasceu na Gratilde-Bretanha no iniacutecio do seacuteculo XX devido aos
problemas decorrentes do uso de heroiacutena que afetavam classes media e alta da
sociedade Na eacutepoca foi realizado um estudo que mostrou bons resultados das
estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos com os usuaacuterios de opiaacuteceos Por meio da
ajuda especializada eles conseguiram reduzir danos mesmo natildeo deixando de
usar a substacircncia (ALARCON 2015)
Esse trabalho foi reconhecido como a primeira vertente sobre o
desenvolvimento de estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de dependentes de
drogas utilizando-se da teacutecnica de reduccedilatildeo de danos
Pouco mais tarde se desenvolveu outra vertente da reduccedilatildeo de danos
como uma estrateacutegia eficaz dessa vez na Holanda na deacutecada de 1970 apoacutes o
governo experimentar por anos poliacuteticas puacuteblicas pouco eficientes e ver paiacuteses
vizinhos adotarem accedilotildees atreladas agrave repressatildeo sem nenhum resultado positivo
Diante desse contexto o governo holandecircs encomendou estudos
cientiacuteficos sobre estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo do uso de drogas
gerando dois importantes estudos o relatoacuterio de Baan de 1972 e o relatoacuterio de
Cohen de 1975 (ALARCON 2015)
Os dois estudos foram muito importantes para criaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas mais razoaacuteveis e ateacute mesmo para que a Holanda iniciasse a discussatildeo
sobre a legalizaccedilatildeo da cannabis A legalizaccedilatildeo da cannabis natildeo significa a
liberaccedilatildeo da venda e do consumo indiscriminado mas a flexibilidade da venda
sob controle de autoridades com o objetivo de reduzir os danos causados pelo
traacutefico e pelo consumo inadequado tambeacutem se discute a legalizaccedilatildeo da venda
da cannabis para fins medicamentoso
No Brasil a reduccedilatildeo de danos nasceu a partir das lutas pela reforma
sanitaacuteria e psiquiaacutetrica (ROOS 2011) As primeiras iniciativas de RD foram
implantadas pela primeira vez na cidade de Santos-SP em 1989 ao se
identificar que os usuaacuterios de drogas injetaacuteveis estavam mais expostos agrave
contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como por
exemplo a AIDS devido ao compartilhamento de seringas e praacuteticas sexuais
sem proteccedilatildeo
20
Vista com desconfianccedila pela sociedade a RD ganha forccedila com a reforma
psiquiaacutetrica que vem sendo responsaacutevel pela desconstruccedilatildeo de um modelo de
cuidado opressor Com isso tem provocado rupturas com modelos arcaicos de
cuidado e abre espaccedilo para novas propostas
Em 2004 a estrateacutegia RD passou a ser considerado paradigma da Poliacutetica
Nacional sobre Drogas oficializada pelo Ministeacuterio da Sauacutede Com isso a RD
ganha importacircncia como accedilatildeo transversal na rede de assistecircncia psicossocial do
SUS e tambeacutem nos serviccedilos de atenccedilatildeo baacutesica buscando criar serviccedilos
territoriais centrados na melhoria da qualidade de vida
Mesmo que a RD como politica de sauacutede puacuteblica ainda seja pouco
discutida em contexto indiacutegenas apostarmos nessa ideia para populaccedilatildeo
indiacutegena uma vez propotildee-se como um rumo alternativo ao contrario do
proibicionismo (FORTESKI e FARIA 2013)
OBJETIVO
Elaborar um projeto de intervenccedilatildeo com foco na prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de
danos ao alcoolismo em contextos indiacutegenas na aacuterea de abrangecircncia do DSEI-
Pernambuco atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para ampliar as
estrateacutegias direcionadas ao uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas nas aldeias
21
OBJETIVOS GERAIS
Capacitar a EMSI para identificar e intervir precocemente quando
identificadas situaccedilatildeo de vulnerabilidade psicossocial que possam
favorecer o uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
22
Instrumentalizar a EMSI para realizaccedilatildeo constante roda de conversas e
grupos de apoio a usuaacuterios e familiares
Capacitar a EMSI para planejar e desenvolver estrateacutegias focadas nos
riscos e danos ao alcoolismo
Dialogar com a EMSI e comunidades indiacutegenas sobre novos conceitos
referentes ao enfrentamento das drogas
Criar uma agenda de trabalho voltada a temaacutetica do alcoolismo e uso de
outras drogas incorporadas as atividades do dia a dia dos profissionais de
sauacutede indiacutegena
Articular serviccedilos da rede de atenccedilatildeo psicossocial para apoiar projetos e
accedilotildees de prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede de
usuaacuterios problemas
Empoderar a EMSI e a comunidade para cobrar do poder puacuteblico a
implantaccedilatildeo de serviccedilos de retaguarda nos municiacutepios proacuteximos dos
territoacuterios indiacutegenas
METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo desse projeto de intervenccedilatildeo primeiramente realizamos
uma revisatildeo bibliograacutefica tambeacutem analisamos informaccedilotildees repassadas pelas
EMSI sobre uso problemaacutetico de aacutelcool e outras drogas nas aldeias bem como
23
a realizaccedilatildeo de um levantamento junto aos AIS sobre a necessidade decorrente
do uso de aacutelcool e outras drogas na populaccedilatildeo indiacutegena do DSEI-Pernambuco
Os dados foram discutidos e priorizou-se os principais agravos e que
estatildeo correlacionados com os determinados de sauacutede dos quais o uso de aacutelcool
causam algum tipo de dano satildeo eles mortalidade infantil gravidez precoce
altas taxas de mortes violentas brigas na comunidade e aumento das doenccedilas
crocircnicas
A proposta de intervenccedilatildeo destina-se aos profissionais e trabalhadores
das EMSI como isso busca-se reduzir os danos relacionados aos principais
indicadores de sauacutede apontados acima atraveacutes de accedilotildees de prevenccedilatildeo e
reduccedilatildeo de danos como se propotildee nos objetivos
Na execuccedilatildeo do projeto utilizaremos o meacutetodo do Planejamento
Estrateacutegico Situacional (PES)
Segundo Artimann (2010) o meacutetodo PES foi criado por Matus autor
chileno no periacuteodo de 1970 e 1973 a partir de vivencias como Ministro da
Economia do Governo de Allende
Aleacutem de vivecircncias no mundo econocircmico o autor analisou outras
experiecircncias de planejamentos que natildeo foram bem sucedidos cuja cabia
questionamento sobre meacutetodos mais eficazes em aacutereas especificas e
desafiadoras como a economia
A aplicabilidade deste meacutetodo na sauacutede se daacute associada agraves
complexidades fragmentaccedilotildees e incertezas que cercam processos sociais
postos para atuar em determinados setores
Considerando que trabalhar a reduccedilatildeo de ricos e danos ao alcoolismo e
outras drogas satildeo complexidades que perpassam a sauacutede apostamos na
metodologia PES para estruturar accedilotildees voltadas ao tema necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas em povos indiacutegenas pois aleacutem de
instrumentalizar a equipe constroacutei caminhos coletivos para promover accedilotildees mais
eficazes no campo da sauacutede puacuteblica
Primeiro passo identificaccedilatildeo dos Problemas
A partir de dados fornecidos pela EMSI e do levantamento realizado com os
AIS os principais problemas identificados foram
24
Assim como em todas as sociedades o alcoolismo vem ganhando
proporccedilotildees cada vez maiores e as pessoas comeccedilam a fazerem uso cada
vez mais cedo atestado por 100 dos participantes
A maconha eacute a segunda droga mais consumida pelos jovens da
comunidade poreacutem natildeo foram apontados relatos de que esse tipo de
droga apresente os mesmo prejuiacutezos do aacutelcool poreacutem estatildeo associados a
praacuteticas de delitos como furtos e roubos
O uso de aacutelcool estaacute presente nas principais festas e comemoraccedilotildees das
aldeias jaacute a maconha eacute usada em locais especiacuteficos
O uso de aacutelcool tem elevado as notificaccedilotildees por violecircncias principalmente
agressotildees intra e extra familiar aleacutem de influenciarem negativamente os
indicadores de sauacutede puacuteblica como mortalidade infantil aumento de
doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e doenccedilas crocircnicas
Com a identificaccedilatildeo dos principais problemas de sauacutede relacionados com o
uso de aacutelcool nas aldeias seguiremos para o proacuteximo passo
Segundo passo elaboraccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo ao uso prejudicial
de aacutelcool em contextos indiacutegenas
Apoacutes a identificaccedilatildeo dos problemas torna-se necessaacuterio o planejamento
de intervenccedilotildees que possibilitem a EMSI realizar accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo
de danos a partir da oferta de apoio aos mesmos como por exemplo a oferta de
oficinas de capacitaccedilatildeo para qualificar e instrumentalizar a equipe sobre as
possibilidades e desafios no campo da intervenccedilatildeo referentes ao uso danoso de
aacutelcool e outras drogas
Neste passo propomos a elaboraccedilatildeo agrave proposta de capacitaccedilatildeo para
EMSI atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo como isso seraacute importante enfatizar a
estrateacutegia das accedilotildees dialogadas
Terceiro passo Analise e viabilidade do plano de intervenccedilatildeo
Para analisar a viabilidade do plano de intervenccedilatildeo inicialmente
identificamos as variaacuteveis fundamentais
25
Quais satildeo os atores que controlam os recursos da operaccedilatildeo do plano
Quais recursos seratildeo disponiacuteveis
Qual poder de convencimento os autores do projeto teratildeo para convencer
a instituiccedilatildeo a financiar o plano de intervenccedilatildeo
Em nosso caso analisaremos a viabilidade de comprar do plano de accedilotildees
pela instituiccedilatildeo gestora Atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos atores responsaacuteveis pelo
recurso neste caso o DSEI-PE
Quarto passo Etapas de execuccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo
Dezembro de 2016 ndash Elaboraccedilatildeo da proposta inicial
Janeiromarccedilo de 2017 ndash Segunda etapa do projeto
Junhojulho de 2017 ndash Apresentaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo do projeto
Agosto 2017 ndash Execuccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo e conclusatildeo
RESULTADOS ESPERADOS
26
O principal resultado a ser alcanccedilado com este projeto de intervenccedilatildeo
seraacute a sensibilizaccedilatildeo da EMSI sobre a importacircncia de promover accedilotildees de
prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e danos ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas nas aldeias
A necessidade da intervenccedilatildeo toma como base os agravos de sauacutede
relacionados com uso de aacutelcool e outras drogas conforme discutidos na
introduccedilatildeo e na justificativa A sauacutede fiacutesica e mental do individuo sobre efeitos
danosos de aacutelcool sofre fortes impactos quando o sujeito perde o controle sobre
o uso e o mal estar natildeo eacute apenas na vida pessoal mas tambeacutem familiar e
comunitaacuterio
No DSEI Pernambuco quando analisados os indicadores de sauacutede
percebemos que muitas das causas de morte evitaacuteveis principalmente oacutebitos
infantis estatildeo relacionados ao uso de aacutelcool por pelo menos um dos genitores ou
cuidadores
Considerando que um bom programa de intervenccedilatildeo possa possibilitar a
sensibilizaccedilatildeo das EMSI para que estes tenham um olhar mais cuidadoso para
essa questatildeo principalmente no momento de realizar as consultas de preacute-natal
durante o acompanhamento a sauacutede da crianccedila e do adolescente a sauacutede da
mulher e a sauacutede do homem Assim seraacute possiacutevel identificar vulnerabilidades e
agravos e antes de ocorrer danos orientarem possiacuteveis possibilidades de
prevenccedilatildeo
A partir do conhecimento da problemaacutetica ficaraacute mais faacutecil propor accedilotildees
com foco nas mudanccedilas de haacutebitos e de comportamento dos usuaacuterios de aacutelcool
nas aldeias Com a realizaccedilatildeo do levantamento foi possiacutevel identificar quais
variaacuteveis negativas estatildeo presentes na vida das pessoas que fazem uso de
bebidas alcooacutelicas e perdem o controle sobre elas
Percebe-se pelo levantamento sobre uso decorrente de aacutelcool e outras
drogas realizado com os AIS e pelos relatos trazidos pela equipe nas reuniotildees
que discutiram a importacircncia desse tipo para preparar melhor junto a EMSI que
a causalidades tem um peso enorme na sauacutede puacuteblica sendo assim o projeto
pode reduzir ateacute mesmo custo com a reabilitaccedilatildeo da sauacutede e outros problemas
causados pelos danos ao aacutelcool
Portanto a ideia propotildee maior empoderamento da EMSI para atuar no
enfrentamento dos problemas que afetam a vida da comunidade tendo como
27
aliados a comunidade como isso aumentar a adesatildeo dos dependentes de
aacutelcool e outras drogas a buscar os serviccedilos de sauacutede para se tratarem tendo o
serviccedilo de sauacutede como um espaccedilo de acolhimentos aos indiacutegenas que
necessitarem dos serviccedilos de sauacutede
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
28
No inicio deste trabalho durante a pesquisa bibliograacutefica natildeo
encontramos referecircncia sobre intervenccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogas em
contextos indiacutegenas
Diante da dificuldade de instrumentos que subsidiem as equipe sauacutede e
apoie a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo destes para lidar com o tema aacutelcool e drogas
apostamos num projeto de intervenccedilatildeo para sensibilizar profissionais de sauacutede
indiacutegena na perspectiva da prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos ao uso prejudicial de
aacutelcool e outras drogas nas aldeias
Todavia promover educaccedilatildeo em sauacutede conforme preposto pela poliacutetica
de sauacutede indiacutegena e investindo na mudanccedila de haacutebitos e comportamento para
problemaacutetica do aacutelcool as estrateacutegias visam evitarem a adesatildeo das pessoas ao
uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas uma vez que eacute um grande desafio a
adesatildeo dos usuaacuterios a serviccedilos de sauacutede para tratamentos da dependecircncia
Diante do exposto propomos ampliar as accedilotildees sobre o tema nos 12 polos
bases tendo como protagonistas deste trabalho as equipes multidisciplinares de
sauacutede indiacutegena dada a extrema importacircncia deles visto que eles estatildeo
presentes no dia a dia das comunidades
O trabalho tambeacutem propotildee melhorar o acesso dos indiacutegenas a
informaccedilotildees sobre prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica
e mental dos usuaacuterios crocircnicos Sendo este um projeto de intervenccedilatildeo com
objetivos de alcanccedilar a eficaacutecia das metodologias aplicada ao tema Seu
desenvolvimento se daraacute em ato uma vez que os autores satildeo profissionais de
sauacutede da aacuterea teacutecnica de sauacutede mental
A aplicabilidade deste projeto dependeraacute principalmente do apoio do
DSEI Eacute um projeto que natildeo tecircm grandes demanda de investimentos
orccedilamentaacuterios nem grandes estruturas fiacutesicas Mas necessitaraacute de apoio para
que os autores possam se deslocar ateacute os polos bases para realizar a atividades
propostas
Etapas iniciais jaacute foram trabalhadas desde a construccedilatildeo do projeto foram
realizadas algumas reuniotildees em polos bases para discutir a ideia do projeto e
operacionalizaccedilatildeo de acordo com a metodologia proposta Em tese todos
acharam importante a realizaccedilatildeo de trabalhos que possibilite maior dialogo dos
profissionais de sauacutede com comunidade sobre o uso prejudicial de aacutelcool e
outras drogas
29
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
30
ALARCON S et al Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2014 16 a 43 p ARTMANN E O Planejamento Estrateacutegico Situacional no niacutevel local um instrumento a favor da visatildeo multissetorial Cadernos da Oficina Social Rio de Janeiro v 3 p 98-118 2000 ATHIAS R amp MACHADO M A sauacutede indiacutegena no processo de implantaccedilatildeo dos Distritos Sanitaacuterios temas criacuteticos e propostas para um diaacutelogo interdisciplinar Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 17(2)425-431 mar-abr 2001
AURLIANO A L P e MACHADO JR E V Alcoolismo no contexto indiacutegena brasileiro Revista de Antropologia Ano 4 - volume 5 ndash 2012 40 a 72 p a BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede dos
Povos Indiacutegenas DSEI ndash Pernambuco Planos distritais 2012-2015 Acesso
httpportalsaudesaudegovbrindexphpoministerioprincipalsecretariassecretaria-sesa em 29122016 CONTE Marta Et AL Reduccedilatildeo de danos e sauacutede mental na perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica Boletim da Sauacutede Porto Alegre Volume 18 Nuacutemero 1 JanJun 2004 FORTESKI R e FARIA J G Estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos um exerciacutecio de equidade e cidadania na atenccedilatildeo a usuaacuterios de drogas Rev Sauacutede Puacuteblica Santa Cat Florianoacutepolis v 6 n 2 p 78-91 abrjun 2013 FEFFERMANN M FIGUEIREDOR Reduccedilatildeo de Danos como Estrateacutegia de Prevenccedilatildeo de Drogas entre Jovens In Boletim do Instituto de Sauacutede nordm 40 dezembro de 2006 Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede ndash SES FORTESKI R e FARIA J G Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2012 16 a 43 pb GOMES P M A A Poliacutetica de reduccedilatildeo de danos a usuaacuterios de substacircncias psicoativas praacuteticas terapecircuticas no Projeto Consultoacuterio de rua em Fortaleza ndash CE Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Universidade Estadual do Cearaacute Centro de Estudos Sociais Aplicados Curso de Mestrado Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade Fortaleza 2013 MACIEL SILVANA CARNEIRO OLIVEIRA RITA DE CAacuteSSIA CORDEIRO MELO JULIANA RIacuteZIA FEacuteLIX DE Alcoolismo em indiacutegenas potiguara representaccedilotildees sociais dos profissionais de sauacutede Psicol ciecircnc prof 32(1) 98-111 2012
31
MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011
4
AGRADECIMENTOS
Ao meu pai e minha matildee porque se natildeo fosse por eles eu nem tinha trilhado este caminho
A professora Sofia Beatriz Mendonccedila e o professor Douglas Rodrigues coordenadores do projeto Xingu pelo serviccedilo prestado aos povos indiacutegenas seja pelo projeto Xingu ou pela iniciativa do Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede Indiacutegena proposta de formaccedilatildeo para profissionais de sauacutede indiacutegena ainda pioneira no Brasil
Ao Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena Pernambuco na pessoa do coordenador distrital Sr Antocircnio Fernando da Silva pelo apoio a minha participaccedilatildeo no curso e pelo reconhecimento da importacircncia da formaccedilatildeo em sauacutede indiacutegena para os profissionais do DSEI
Aos colegas do curso pelo aprendizado e troca de sabres especialmente a co-autora Maria Lucivacircnia pela construccedilatildeo conjunta do projeto
Minha gratidatildeo ao meu orientador o Professor Dr Rinaldo Sergio pelo apoio na construccedilatildeo deste trabalho e pelas contribuiccedilotildees e reflexotildees do campo da antropologia
5
RESUMO
O uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas satildeo graves problemas de sauacutede
puacuteblica aleacutem de representarem desafios tendo reflexos fiacutesicos mentais e
agravos associados agraves violecircncias Na populaccedilatildeo indiacutegena brasileira o consumo
prejudicial de aacutelcool eacute tema de debate na sauacutede desde a implantaccedilatildeo do
Subsistema de Atenccedilatildeo a Sauacutede Indiacutegena (SASISUS) em 1999 Com isto
emerge a necessidade de se implantar estrateacutegias de prevenccedilatildeo e Reduccedilatildeo de
Danos (RD) nas aldeias Este projeto tem como objetivo elaborar um plano de
intervenccedilatildeo para o enfrentamento do alcoolismo na populaccedilatildeo indiacutegena de
Pernambuco a partir da sensibilizaccedilatildeo das Equipes Multidisciplinares de Sauacutede
Indiacutegena (EMSI) para que estas atuem na prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos e
riscos E ainda identifiquem usuaacuterios problemaacuteticos a partir dos fatores
determinantes do uso prejudicial e os que demonstram interesse em diminuiacuterem
ou abandonarem o uso problemaacutetico Como estrateacutegia metodoloacutegica o projeto se
propotildee utilizar o Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) A intervenccedilatildeo
investiraacute na reduccedilatildeo dos danos causados pelo uso de aacutelcool sem no entanto ter
como principal foco a abstinecircncia Espera-se com os resultados sensibilizar a
EMSI para inserirem nas suas agendas de trabalho accedilotildees focadas na prevenccedilatildeo
dos agravos decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas buscando assim
melhorar os indicadores de sauacutede impactados pelo uso danoso como por
exemplo violecircncias mortalidade infantil transtornos mentais e doenccedilas
crocircnicas
Palavras ndash chave indiacutegenas sauacutede prevenccedilatildeo aacutelcool e drogas
6
LISTA DE SIGLAS
AIS ndash Agente Indiacutegena de Sauacutede
ATSM ndash Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental
DSEI ndash Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena
DIASI ndash Divisatildeo de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
EMSI- Equipe Multidisciplinar de Sauacutede Indiacutegena
PES - Planejamento Estrateacutegico Situacional
RD ndash Reduccedilatildeo de Danos
MS ndash Ministeacuterio da Sauacutede
OMS ndash Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
SESAI ndash Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede Indiacutegena
SIASI ndash Sistema de Informaccedilatildeo de Atenccedilatildeo a Sauacutede Indiacutegena
SASI ndash Subsistema de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Indiacutegena
SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede
PB ndash Polo Base
IMIP ndash Instituto de Medicina Integral Prof Fernando Figueira
7
LISTA DE QUADROS E GRAacuteFICOS
1- Mapa do DSEI-PE
LISTA DE FIGURAS
1- Piracircmide populacional
2- Graacutefico morbidades
8
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO8
11 IDENTIFICACcedilAtildeO DO PROBLEMA DE INTERVENCcedilAtildeO9
12 JUSTIFICATIVA14
13 ESTRATEacuteGIA DE REDUCcedilAtildeO DE DANOS16
14 HISTOacuteRIA DA REDUCcedilAtildeO DE DANOS18
2 OBJETIVO GERAL20
11 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS21
3 METODOLOGIA22
4 RESULTADOS ESPERADOS25
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS27
6 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS29
9
INTRODUCcedilAtildeO
O uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas satildeo graves problemas de
sauacutede puacuteblica reconhecidos pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede OMS aleacutem de
representarem desafios tendo reflexos fiacutesicos mentais e agravos associados agraves
violecircncias (ALARCON S et al 2014)
Na populaccedilatildeo indiacutegena brasileira o consumo prejudicial de aacutelcool eacute tema
de debate na sauacutede desde a implantaccedilatildeo do Subsistema de Atenccedilatildeo a Sauacutede
Indiacutegena (SASISUS) em 1999 Atualmente a chegada de outras drogas nas
aldeias tambeacutem eacute motivo de preocupaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e lideranccedilas
(AURELIANO E MACHADO JR 2012)
Mesmo que a etiologia cliacutenica da dependecircncia de aacutelcool e tambeacutem de
outras substacircncias psicoativas sejam temas de pesquisas e jaacute tenham se
tornado conhecida da medicina psicologia sociologia e outras aacutereas de estudo
e tambeacutem que seus criteacuterios diagnoacutesticos sejam conhecidos os danos
relacionados com o uso prejudicial ainda constituem desafios para a sauacutede
puacuteblica tanto pela dificuldade de intervenccedilotildees terapecircuticas quanto para
levantamentos de informaccedilotildees epidemioloacutegicos
Embora reconheccedilamos que uso prejudicial de aacutelcool seja consequecircncia
de estruturas sociais vulneraacuteveis percebe-se que seus impactos satildeo relevantes
nos indicadores de sauacutede puacuteblica como por exemplo mortalidade infantil
acidentes com vitimas transtornos mentais e doenccedilas crocircnicas
Todavia os desafios referentes ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas satildeo ainda maiores quando estatildeo relacionadas agrave populaccedilatildeo indiacutegena
devido a fatores de ordem cultural social e geograacutefica
Portanto este trabalho se propotildee a desenvolver um projeto de
intervenccedilatildeo com foco na prevenccedilatildeo visando diminuir os impactos na sauacutede
causados pelos danos devido ao uso prejudicial aacutelcool e outras drogas em
populaccedilotildees indiacutegenas atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos profissionais e
trabalhadores das Equipes Multidisciplinares de Sauacutede Indiacutegena (EMSI) na
promoccedilatildeo a sauacutede puacuteblica para populaccedilatildeo indiacutegena
Para elaboraccedilatildeo deste projeto analisamos dados epidemioloacutegicos sobre o
tema levantado com as EMSI no que diz respeito a danos causados pelo uso
prejudicial de aacutelcool e outras drogas em comunidades indiacutegenas do Estado de
10
Pernambuco e tambeacutem foi aplicado um questionaacuterio sobre as necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool com os Agentes Indiacutegenas de Sauacutede (AIS)
realizados nos 12 Polos base
O levantamento foi realizado pela aacuterea teacutecnica de sauacutede mental e
responderam ao questionaacuterio os AIS e outras lideranccedilas comunitaacuterias com isso
foram identificadas as principais causas que levam as pessoas a fazerem uso
problemaacutetico de aacutelcool como por exemplo relaccedilatildeo da comunidade com as
bebidas vulnerabilidades psicossociais que podem aumentam a probabilidade
do uso continuo violecircncias associadas com uso e relaccedilatildeo dos agravos com aacute
sauacutede puacuteblica
Aleacutem dessas analises realizamos pesquisas bibliograacuteficas em plataformas
digitais e selecionamos publicaccedilotildees nacionais tanto sobre as necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas na sauacutede da populaccedilatildeo geral
quanto em contextos indiacutegenas
Os artigos cientiacuteficos selecionados para estes estudos estatildeo disponiacuteveis
na internet outros materiais consultados foram os manuais do Ministeacuterio da
Sauacutede no que tange o debate sobre uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
nas comunidades indiacutegenas
O projeto propotildee-se a realizar oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para
que esta promova accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de risco e danos relacionados
agrave problemaacutetica do aacutelcool e outras substacircncias psicoativas nas aldeias a
proposta tambeacutem investiraacute na elaboraccedilatildeo de materiais educativos numa parceira
com o programa de educaccedilatildeo permanente da Divisatildeo de Atenccedilatildeo a Sauacutede
Indiacutegena DIASI e membros da comunidade indiacutegena
IDENTIFICACcedilAtildeO DO PROBLEMA DE INTERVENCcedilAtildeO
Sobre o DSEI-Pernambuco foi criado em 1999 com a implantaccedilatildeo do
Subsistema de Atenccedilatildeo Sauacutede Indiacutegena SASISUS A sede do DSEI-PE estaacute
situada na regiatildeo metropolitana do Recife e abrange 15 municiacutepios do agreste e
sertatildeo pernambucano o mesmo eacute responsaacutevel por promover atenccedilatildeo baacutesica agrave
sauacutede de 36888 indiacutegenas aldeados (BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede 2016)
Eacute conhecida como DSEI uma aacuterea de produccedilatildeo de sauacutede voltada para
atender um territoacuterio adscrito ocupado por uma populaccedilatildeo indiacutegena sendo este
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responsaacutevel pela gestatildeo e execuccedilatildeo das accedilotildees de atenccedilatildeo baacutesica no territoacuterio e
articular serviccedilos da rede de sauacutede para garantir acesso dos indiacutegenas aos
serviccedilos de meacutedia e alta complexidade do SUS
Entende-se tambeacutem o DSEI como territoacuterio eacutetnico cultural por comportar
e agregar diferentes modos de cultura indiacutegena entre eles diferentes
racionalidades do cuidado em sauacutede realizado por pajeacutes e outros detentores dos
saberes tradicionais aleacutem de modos proacuteprios de vida (ATHIAS e MACHADO
2001)
A aacuterea de atuaccedilatildeo do DSEI-PE compreende 10 etnias 12 povos
distribuiacutedas em 15 municiacutepios do sertatildeo e agreste de Pernambuco Cada povo
tem suas especificidades formas de organizar culturas diferentes aleacutem disso
os territoacuterios apresentam caracteriacutesticas geograacuteficas bem peculiares e de difiacutecil
acesso as aldeias na maioria das etnias
Composiccedilatildeo territorial por etnia Atikum no municiacutepio de Carnaubeira da
Penha Fulni-ocirc no municiacutepio de Aacuteguas Belas Kapinawaacute nos municiacutepios de
Buiacuteque e Tupanatinga Kambiwaacute no municiacutepio de Ibimirim Kambiwaacute Tuxaacute no
municiacutepio de Inajaacute Pankararu nos municiacutepios de Jatobaacute e Petrolacircndia
Pankararu Entre Serras no municiacutepio de Tacaratu Pankaraacute no municiacutepio de
Carnaubeira da Penha Pipipatilde no municiacutepio de Floresta Trukaacute no municiacutepio de
Cabroboacute e Orocoacute Xukuru de Cimbres no municiacutepio de Pesqueira Xukuru do
Ororubaacute no municiacutepio Pesqueira e Poccedilatildeo
Fonte relatoacuterio de sauacutede mental DSEI-PE 2016
As accedilotildees de sauacutede satildeo planejadas monitorados e executas pelo DSEI jaacute
as contrataccedilotildees dos profissionais se datildeo atraveacutes de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental sem fins lucrativos uma conveniada no caso de Pernambuco eacute
o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP)
12
Nas aldeias a populaccedilatildeo indiacutegena vive da produccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
em pequena escala a regiatildeo convive com longos periacuteodos de escassez de
chuvas dificultando a produccedilatildeo de alimentos
Atualmente outras formas de produccedilatildeo tecircm influenciado a economia nas
aldeias como por exemplo viacutenculos empregatiacutecios na educaccedilatildeo sauacutede e
serviccedilos autocircnomos principalmente a funccedilatildeo de moto taxistas nas cidades
proacuteximas e o comercio de artesanatos
Os principais agravos de sauacutede da populaccedilatildeo indiacutegena pernambucana
vecircm mudando ao longo desses uacuteltimos 17 anos os primeiros dados
epidemioloacutegicos de sauacutede indiacutegena apontavam as doenccedilas do sistema
respiratoacuterio e as parasitoses como agraves principais causas do adoecimento da
populaccedilatildeo indiacutegena
Todavia este cenaacuterio vem ganhando uma nova configuraccedilatildeo e este lugar
estaacute passado a serem ocupados pelas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
doenccedilas comuns em uma populaccedilatildeo com mais idade e com haacutebitos de vida
pouco saudaacutevel atualmente os dados epidemioloacutegicos revelam que as doenccedilas
mais prevalentes estatildeo associadas agraves siacutendromes do sistema circulatoacuterio
Os haacutebitos de vida dos indiacutegenas como sedentarismo alimentaccedilatildeo
industrializada carecircncia alimentar e uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas satildeo
fatores de predisposiccedilatildeo para estas causas Percebem-se tambeacutem altos niacuteveis
de mortalidade por causas externas destacando-se principalmente as mortes
violentas por homiciacutedio e os acidentes com mortes
A mortalidade infantil ainda eacute considerada alarmante mesmo que todos
tenham acesso a serviccedilos de sauacutede poreacutem ao discutirmos sobre a causalidade
da mortalidade infantil por causas evitaacuteveis segundo as EMSI elas identificam o
problema fazem as primeiras abordagens e encaminham para os serviccedilos de
referencia e eacute nos serviccedilos de referencia que as crianccedilas morrem
As causas de mortalidade infantil tambeacutem estatildeo associadas ao uso de
aacutelcool quando as mortes satildeo investigadas identifica-se que pelo menos um dos
genitores faz uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas
Outro dado epidemioloacutegico que chama atenccedilatildeo satildeo os agravos
relacionados com transtorno mental logo no inicio do programa de sauacutede
indiacutegena jaacute chamavam atenccedilatildeo os altos iacutendices de usuaacuterios de medicamentos
psicotroacutepicos principalmente os ansioliacuteticos e antidepressivos
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Nos uacuteltimos anos o DSEI- Pernambuco tem investido na aacuterea de sauacutede
mental com o objetivo de diminuir a incidecircncia de pacientes que fazem uso de
medicamentos psicotroacutepicos mesmo assim percebe-se que tem aumentado o
nuacutemero de usuaacuterios e os diagnoacutesticos psiquiaacutetricos
Poreacutem eacute importante considerar que em todas as sociedades a
medicalizaccedilatildeo tem sido uma busca constante para todos os problemas e que os
investimentos precisam ser feitos na melhoria da qualidade de vida das pessoas
pois ainda natildeo existe a presenccedila de outras poliacuteticas puacuteblicas nas aldeias
Fonte relatoacuterio de epidemiologia DSEI-PE 2016
Na caracterizaccedilatildeo da populaccedilatildeo indiacutegena por faixa etaacuteria A populaccedilatildeo
indiacutegena pernambucana eacute predominantemente jovem concentrando-se
especialmente na faixa etaacuteria entre adolescentes e jovens embora tal situaccedilatildeo
venha sofrendo mudanccedilas
Quando se iniciou este meacutetodo de observaccedilatildeo na deacutecada de 2000 agraves
taxas de natalidade eram maiores e a populaccedilatildeo se concentrava na maioria
entre crianccedilas de 05 a 15 anos de idade
Atualmente percebe-se aumento da populaccedilatildeo idosa e de adultos jovens
entre 15 e 30 anos quando comparados com informaccedilotildees do ano 2000 Um
fator que chama atenccedilatildeo eacute o aumento da populaccedilatildeo acima de 80 anos (Ver
graacutefico)
Corrobora assim com os dados nacionais sobre o aumento da populaccedilatildeo
idosa embora percebamos que nessa populaccedilatildeo tais mudanccedilas vecircm ocorrendo
de forma mais lenta que na sociedade geral
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Fonte relatoacuterio de epidemiologia DSEI-PE 2016
Tambeacutem se percebe mudanccedilas no perfil epidemioloacutegico quando
comparados os problemas de sauacutede mais comuns do inicio do SASISUS neste
periacuteodo percebia-se que as doenccedilas mais prevalentes estavam associadas agraves
doenccedilas do sistema respiratoacuterio parasitoses e diarreias hoje se percebe
aumento das doenccedilas crocircnicas e neoplasias
A taxa de fecundidade vem diminuindo de modo geral e sobre mortalidade
infantil a incidecircncia varia de um ano para outro mas de modo geral a incidecircncia
de 234 oacutebitos por nascidos vivos 2015 eacute motivo de preocupaccedilatildeo
Destacam-se tambeacutem as doenccedilas crocircnicas do aparelho circulatoacuterio como
as coronaacuterias e as doenccedilas do sistema endoacutecrino obesidade e diabetes mellitus
conforme jaacute citado acima essas doenccedilas estatildeo em crescimento na sociedade
geral devido a haacutebitos de vida incluiacutedo sedentarismo e estresse mas tambeacutem
pelo aumento da expectativa de vida da populaccedilatildeo
Outro dado importante que merece o nosso destaque estatildeo relacionados
ao aumento da incidecircncia dos casos de cacircncer nessa populaccedilatildeo segundo
informaccedilotildees epidemioloacutegicas do DSEI em 2016
As neoplasias jaacute satildeo as maiores causas de morte na populaccedilatildeo indiacutegena
Jaacute sobre os transtornos mentais estes tecircm aumentado gradativamente e satildeo
passiacuteveis de um olhar mais aprofundado sobre a problemaacutetica em especial o uso
prejudicial de bebidas alcooacutelicas
JUSTIFICATIVA
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O aacutelcool eacute a droga licita que mais causa dano a indiviacuteduos e seus
coletivos sendo responsaacutevel por milhares de mortes violentas no tracircnsito
conflitos interpessoais e comorbidades associadas com o uso Diante desse
fenocircmeno poliacuteticas puacuteblicas para usuaacuterios de aacutelcool e outras substacircncias
psicoativas despertam interesse de gestores pesquisadores e da sociedade civil
organizada (MORERA et al 2015)
Poreacutem compreender o fenocircmeno do uso excessivo das bebidas
alcooacutelicas eacute necessaacuterio observar as relaccedilotildees do homem com tais substacircncias
pois seu uso atravessou geraccedilotildees e chegou ateacute a atualidade ainda mais
fortalecido (GOMES 2013)
Responsaacuteveis por alteraccedilotildees no comportamento na percepccedilatildeo da
realidade e pela transformaccedilatildeo de estados psiacutequicos fascinam alguns grupos
principalmente os jovens sendo este um motivo de preocupaccedilatildeo social em
razatildeo dos prejuiacutezos causados na vida daqueles que abusam do uso
(FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
O aacutelcool ao longo da histoacuteria da humanidade passou por vaacuterios
momentos e tiveram diferentes significados mudando de acordo com a eacutepoca e
acompanharam o ritmo do desenvolvimento das tecnologias sendo hoje um
fenocircmeno da humanidade com maior poder destrutivo quando usado
prejudicialmente (CONTE et al 2004)
As pessoas estabeleceram relaccedilotildees com as drogas nos mais diversos
contextos sejam eles sociais econocircmicos religiosos ritualiacutesticos culturais
psicoloacutegicos esteacuteticos climatoloacutegicos entre outros O consumo e a manipulaccedilatildeo
tambeacutem ganharam novas formas sendo um fenocircmeno cultural socialmente
aceito por alguns grupos e por outros natildeo (FORTESKI e FARIA 2013)
Da fabricaccedilatildeo artesanal agrave industrializaccedilatildeo o haacutebito de consumir o aacutelcool e
a comercializaccedilatildeo eacute fortemente presente nos apelos da miacutedia do consumismo
tornando-se um problema social de muacuteltiplas dimensotildees O aacutelcool tambeacutem e
responsaacutevel por movimentar um mercado milionaacuterio em todas as partes do
mundo
As induacutestrias de bebidas alcooacutelicas representam um enorme mercado
lucrativo mundial Portanto ao se avaliar o consumo de bebidas alcooacutelicas e
outras drogas numa perspectiva nociva destacamos que drogas atingem natildeo soacute
o indiviacuteduo mas tambeacutem suas relaccedilotildees sociais de poder e atividades laborais
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Alarcon (2015) aponta que o uso de drogas afeta a produtividade quando
se faz uso exagerado e afirma que o haacutebito de consumir aacutelcool eacute responsaacutevel
pelo decreacutescimo da produccedilatildeo no trabalho devido agraves ausecircncias dos
trabalhadores que desenvolvem comorbidades associadas com o alcoolismo
Por outro lado as induacutestrias de bebidas alcooacutelicas investem alto na
propaganda e patrocinam megaeventos mundiais O uso de aacutelcool eacute
indiscriminado em todos os lugares seus danos satildeo pouco visiacuteveis diante dos
problemas causados frente agraves outras substacircncias
Ao discorrer sobre a histoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas antidrogas constata-se
que as estrateacutegias investem apenas na repressatildeo ao traacutefico adotando medidas
proibitivas (ALARCON 2015)
Poreacutem a repressatildeo agraves drogas se mostrou ineficiente principalmente em
relaccedilatildeo aos cuidados com a sauacutede e assistecircncia social A loacutegica natildeo funcionou e
os comportamentos de risco com tal medida soacute aumentaram nas uacuteltimas
deacutecadas Com o fracasso dessas poliacuteticas iniciou-se um intenso debate que
dura ateacute nossos dias em busca de accedilotildees eficazes para dar conta dos danos
causados pela dependecircncia quiacutemica (MORERA et al 2015)
A drogadizaccedilatildeo passou a ser um fenocircmeno social complexo se analisado
a partir das lacunas dos serviccedilos puacuteblicos de prevenccedilatildeo e combate agraves drogas
que muitas vezes contribuiacuteram para reforccedilar a desigualdade social
marginalizaccedilatildeo e estigmatizaccedilatildeo dos usuaacuterios (MORERA et al 2015)
Para Conte (2014) estudos cientiacuteficos tecircm apontado novos caminhos
para lidar com as drogas enfatizando a questatildeo das substacircncias atraveacutes de
medidas preventivas centradas em accedilotildees eacuteticas que respeitem a singularidade
de cada pessoa As estrateacutegias de cuidado natildeo podem apenas transferir a
responsabilidade pelo cuidado da justiccedila para a sauacutede e vice e versa mas deve
criar accedilotildees conjuntas outros seguimentos das poliacuteticas de governo ampliando o
olhar sobre o fenocircmeno do aacutelcool e outras drogas como um problema social de
muacuteltiplas dimensotildees
Nas sociedades indiacutegenas aleacutem desse olhar multifacetado eacute necessaacuterio a
assim como aponta (SOUSA 2013) ter um olhar cuidadoso para o que
chamamos de uso problemaacutetico de aacutelcool nas sociedades indiacutegenas pois as
relaccedilotildees dessas sociedades com as bebidas alcooacutelicas e com outras drogas se
construiacuteram na relaccedilatildeo desses povos com outras sociedades
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Jaacute Maciel e outros autores (2012) tambeacutem se referem a aspectos
construiacutedos na relaccedilatildeo dos indiacutegenas com outras sociedades pelo contato e a
exposiccedilatildeo a fatores de vulnerabilidade que foram expostos mas aponta para
uma questatildeo fundamental sobre a percepccedilatildeo de quem trabalha com a
comunidade e suas varias formas de interpretar o fenocircmeno do alcoolismo entre
as sociedades indiacutegenas
Diante do exposto considerando que o uso de bebidas alcooacutelicas eacute um
problema grave de sauacutede puacuteblica e que o acesso faacutecil tem contribuiacutedo para o
aumento do consumo em todas as sociedades Justifica-se a necessidade de
projetos de sensibilizaccedilatildeo com EMSI sobre prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e
danos com foco no diaacutelogo com a comunidade na busca do enfrentamento do
uso problemaacutetico do aacutelcool sob do planejamento estrateacutegico situacional
considerando participativas do bem viver indiacutegena Uma metaacutefora fundamentada
na plenitude da vida mas que para os povos indiacutegenas associa-se a uma
bandeia de luta por direitos
ESTRATEacuteGIA DE REDUCcedilAtildeO DE DANOS
A evoluccedilatildeo dos conceitos de uso nocivo dependecircncia e
toxicodependecircncia reconhecidas como doenccedilas por organismos mundiais de
sauacutede a exemplo do alcoolismo constituem importante dispositivo para auxiliar
na criaccedilatildeo de estrateacutegias de enfrentamento dos danos causados agraves pessoas que
fazem uso prejudicial (FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
A ideia de reduzir os danos adotada por alguns governos como
orientaccedilatildeo poliacutetica tem norteado as principais estrateacutegias de prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo da sauacutede de pessoas usuaacuterias de aacutelcool e outras drogas
Reduzir os danos significa respeitar os indiviacuteduos em suas escolhas
poreacutem natildeo os exclui de direitos fundamentais para uma melhor qualidade de
vida entre elas o tratamento das consequecircncias danosas devido ao uso
inadequado das drogas bem como o investimento na abstinecircncia total daqueles
que assim desejarem
Por reduccedilatildeo de danos entende-se um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas para
enfrentar os problemas decorrentes do uso de drogas como por exemplo a
disseminaccedilatildeo de doenccedilas e a degradaccedilatildeo do usuaacuterio (GOMES 2013) O
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investimento propotildee-se diminuir a exposiccedilatildeo do usuaacuterio a comportamentos de
riscos e busca a valorizaccedilatildeo das potencialidades individuais apelando para o
protagonismo da pessoa usuaacuteria e com isso investe na mudanccedila de
comportamento em relaccedilatildeo ao uso
Para Alarcon (2015) a estrateacutegia da reduccedilatildeo de danos estaacute adequada agrave
perspectiva de uma praacutetica libertadora no que refere agrave assistecircncia aos usuaacuterios
de drogas As principais estrateacutegias de sauacutede puacuteblica direcionadas a usuaacuterios de
drogas tiveram iniacutecio com a disseminaccedilatildeo do HIV e o desencadeamento dos
primeiros casos de AIDS uma vez que os usuaacuterios de drogas tonaram-se mais
vulneraacuteveis a infecccedilotildees tanto pelo compartilhamento de seringas quanto pela
pratica sexual sem proteccedilatildeo (GOMES 2013)
Diante desse contexto percebeu-se a importacircncia de cuidar das pessoas
que apresentavam comportamento de risco por elas se exporem agrave
vulnerabilidades psicossocial aleacutem de contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de
doenccedilas Usuaacuterios de drogas injetaacuteveis natildeo raro expostos agrave prostituiccedilatildeo
associada ao uso de drogas compartilhavam seringas e pela multiplicidade de
parceiros sexuais tambeacutem podiam estar se infectando e ou disseminando o viacuterus
da AIDS seja sexualmente ou na partilha de agulhas contaminadas
O objetivo da reduccedilatildeo de danos eacute que as pessoas envolvidas com o uso
de substacircncias psicoativas se protejam evitando os efeitos danosos agrave vida
social e a sauacutede
A estrateacutegia RD busca oferecer meios para que se faccedila o uso mais
adequado das substacircncias buscando diminuir a relaccedilatildeo com a dependecircncia
orientando sobre uma utilizaccedilatildeo menos prejudicial sem com isso deixar de
investir na abstinecircncia
Segundo Fefferman e Figueiredo (2006) os cuidados preventivos de
HIVAIDS colaboraram para a consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de reduccedilatildeo de danos
como praacutetica efetiva na sauacutede puacuteblica
HISTOacuteRIA DA REDUCcedilAtildeO DE DANOS
As primeiras accedilotildees de RD se deram atraveacutes da distribuiccedilatildeo de seringas
descartaacuteveis e preservativos masculinos (camisinha) por iniciativa do Programa
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Nacional de Prevenccedilatildeo das Doenccedilas Sexualmente Transmissiacuteveis DSTAIDS
(REIS SILVA e ANDRADE 2010)
A ideia nasceu na Gratilde-Bretanha no iniacutecio do seacuteculo XX devido aos
problemas decorrentes do uso de heroiacutena que afetavam classes media e alta da
sociedade Na eacutepoca foi realizado um estudo que mostrou bons resultados das
estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos com os usuaacuterios de opiaacuteceos Por meio da
ajuda especializada eles conseguiram reduzir danos mesmo natildeo deixando de
usar a substacircncia (ALARCON 2015)
Esse trabalho foi reconhecido como a primeira vertente sobre o
desenvolvimento de estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de dependentes de
drogas utilizando-se da teacutecnica de reduccedilatildeo de danos
Pouco mais tarde se desenvolveu outra vertente da reduccedilatildeo de danos
como uma estrateacutegia eficaz dessa vez na Holanda na deacutecada de 1970 apoacutes o
governo experimentar por anos poliacuteticas puacuteblicas pouco eficientes e ver paiacuteses
vizinhos adotarem accedilotildees atreladas agrave repressatildeo sem nenhum resultado positivo
Diante desse contexto o governo holandecircs encomendou estudos
cientiacuteficos sobre estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo do uso de drogas
gerando dois importantes estudos o relatoacuterio de Baan de 1972 e o relatoacuterio de
Cohen de 1975 (ALARCON 2015)
Os dois estudos foram muito importantes para criaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas mais razoaacuteveis e ateacute mesmo para que a Holanda iniciasse a discussatildeo
sobre a legalizaccedilatildeo da cannabis A legalizaccedilatildeo da cannabis natildeo significa a
liberaccedilatildeo da venda e do consumo indiscriminado mas a flexibilidade da venda
sob controle de autoridades com o objetivo de reduzir os danos causados pelo
traacutefico e pelo consumo inadequado tambeacutem se discute a legalizaccedilatildeo da venda
da cannabis para fins medicamentoso
No Brasil a reduccedilatildeo de danos nasceu a partir das lutas pela reforma
sanitaacuteria e psiquiaacutetrica (ROOS 2011) As primeiras iniciativas de RD foram
implantadas pela primeira vez na cidade de Santos-SP em 1989 ao se
identificar que os usuaacuterios de drogas injetaacuteveis estavam mais expostos agrave
contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como por
exemplo a AIDS devido ao compartilhamento de seringas e praacuteticas sexuais
sem proteccedilatildeo
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Vista com desconfianccedila pela sociedade a RD ganha forccedila com a reforma
psiquiaacutetrica que vem sendo responsaacutevel pela desconstruccedilatildeo de um modelo de
cuidado opressor Com isso tem provocado rupturas com modelos arcaicos de
cuidado e abre espaccedilo para novas propostas
Em 2004 a estrateacutegia RD passou a ser considerado paradigma da Poliacutetica
Nacional sobre Drogas oficializada pelo Ministeacuterio da Sauacutede Com isso a RD
ganha importacircncia como accedilatildeo transversal na rede de assistecircncia psicossocial do
SUS e tambeacutem nos serviccedilos de atenccedilatildeo baacutesica buscando criar serviccedilos
territoriais centrados na melhoria da qualidade de vida
Mesmo que a RD como politica de sauacutede puacuteblica ainda seja pouco
discutida em contexto indiacutegenas apostarmos nessa ideia para populaccedilatildeo
indiacutegena uma vez propotildee-se como um rumo alternativo ao contrario do
proibicionismo (FORTESKI e FARIA 2013)
OBJETIVO
Elaborar um projeto de intervenccedilatildeo com foco na prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de
danos ao alcoolismo em contextos indiacutegenas na aacuterea de abrangecircncia do DSEI-
Pernambuco atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para ampliar as
estrateacutegias direcionadas ao uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas nas aldeias
21
OBJETIVOS GERAIS
Capacitar a EMSI para identificar e intervir precocemente quando
identificadas situaccedilatildeo de vulnerabilidade psicossocial que possam
favorecer o uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
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Instrumentalizar a EMSI para realizaccedilatildeo constante roda de conversas e
grupos de apoio a usuaacuterios e familiares
Capacitar a EMSI para planejar e desenvolver estrateacutegias focadas nos
riscos e danos ao alcoolismo
Dialogar com a EMSI e comunidades indiacutegenas sobre novos conceitos
referentes ao enfrentamento das drogas
Criar uma agenda de trabalho voltada a temaacutetica do alcoolismo e uso de
outras drogas incorporadas as atividades do dia a dia dos profissionais de
sauacutede indiacutegena
Articular serviccedilos da rede de atenccedilatildeo psicossocial para apoiar projetos e
accedilotildees de prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede de
usuaacuterios problemas
Empoderar a EMSI e a comunidade para cobrar do poder puacuteblico a
implantaccedilatildeo de serviccedilos de retaguarda nos municiacutepios proacuteximos dos
territoacuterios indiacutegenas
METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo desse projeto de intervenccedilatildeo primeiramente realizamos
uma revisatildeo bibliograacutefica tambeacutem analisamos informaccedilotildees repassadas pelas
EMSI sobre uso problemaacutetico de aacutelcool e outras drogas nas aldeias bem como
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a realizaccedilatildeo de um levantamento junto aos AIS sobre a necessidade decorrente
do uso de aacutelcool e outras drogas na populaccedilatildeo indiacutegena do DSEI-Pernambuco
Os dados foram discutidos e priorizou-se os principais agravos e que
estatildeo correlacionados com os determinados de sauacutede dos quais o uso de aacutelcool
causam algum tipo de dano satildeo eles mortalidade infantil gravidez precoce
altas taxas de mortes violentas brigas na comunidade e aumento das doenccedilas
crocircnicas
A proposta de intervenccedilatildeo destina-se aos profissionais e trabalhadores
das EMSI como isso busca-se reduzir os danos relacionados aos principais
indicadores de sauacutede apontados acima atraveacutes de accedilotildees de prevenccedilatildeo e
reduccedilatildeo de danos como se propotildee nos objetivos
Na execuccedilatildeo do projeto utilizaremos o meacutetodo do Planejamento
Estrateacutegico Situacional (PES)
Segundo Artimann (2010) o meacutetodo PES foi criado por Matus autor
chileno no periacuteodo de 1970 e 1973 a partir de vivencias como Ministro da
Economia do Governo de Allende
Aleacutem de vivecircncias no mundo econocircmico o autor analisou outras
experiecircncias de planejamentos que natildeo foram bem sucedidos cuja cabia
questionamento sobre meacutetodos mais eficazes em aacutereas especificas e
desafiadoras como a economia
A aplicabilidade deste meacutetodo na sauacutede se daacute associada agraves
complexidades fragmentaccedilotildees e incertezas que cercam processos sociais
postos para atuar em determinados setores
Considerando que trabalhar a reduccedilatildeo de ricos e danos ao alcoolismo e
outras drogas satildeo complexidades que perpassam a sauacutede apostamos na
metodologia PES para estruturar accedilotildees voltadas ao tema necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas em povos indiacutegenas pois aleacutem de
instrumentalizar a equipe constroacutei caminhos coletivos para promover accedilotildees mais
eficazes no campo da sauacutede puacuteblica
Primeiro passo identificaccedilatildeo dos Problemas
A partir de dados fornecidos pela EMSI e do levantamento realizado com os
AIS os principais problemas identificados foram
24
Assim como em todas as sociedades o alcoolismo vem ganhando
proporccedilotildees cada vez maiores e as pessoas comeccedilam a fazerem uso cada
vez mais cedo atestado por 100 dos participantes
A maconha eacute a segunda droga mais consumida pelos jovens da
comunidade poreacutem natildeo foram apontados relatos de que esse tipo de
droga apresente os mesmo prejuiacutezos do aacutelcool poreacutem estatildeo associados a
praacuteticas de delitos como furtos e roubos
O uso de aacutelcool estaacute presente nas principais festas e comemoraccedilotildees das
aldeias jaacute a maconha eacute usada em locais especiacuteficos
O uso de aacutelcool tem elevado as notificaccedilotildees por violecircncias principalmente
agressotildees intra e extra familiar aleacutem de influenciarem negativamente os
indicadores de sauacutede puacuteblica como mortalidade infantil aumento de
doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e doenccedilas crocircnicas
Com a identificaccedilatildeo dos principais problemas de sauacutede relacionados com o
uso de aacutelcool nas aldeias seguiremos para o proacuteximo passo
Segundo passo elaboraccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo ao uso prejudicial
de aacutelcool em contextos indiacutegenas
Apoacutes a identificaccedilatildeo dos problemas torna-se necessaacuterio o planejamento
de intervenccedilotildees que possibilitem a EMSI realizar accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo
de danos a partir da oferta de apoio aos mesmos como por exemplo a oferta de
oficinas de capacitaccedilatildeo para qualificar e instrumentalizar a equipe sobre as
possibilidades e desafios no campo da intervenccedilatildeo referentes ao uso danoso de
aacutelcool e outras drogas
Neste passo propomos a elaboraccedilatildeo agrave proposta de capacitaccedilatildeo para
EMSI atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo como isso seraacute importante enfatizar a
estrateacutegia das accedilotildees dialogadas
Terceiro passo Analise e viabilidade do plano de intervenccedilatildeo
Para analisar a viabilidade do plano de intervenccedilatildeo inicialmente
identificamos as variaacuteveis fundamentais
25
Quais satildeo os atores que controlam os recursos da operaccedilatildeo do plano
Quais recursos seratildeo disponiacuteveis
Qual poder de convencimento os autores do projeto teratildeo para convencer
a instituiccedilatildeo a financiar o plano de intervenccedilatildeo
Em nosso caso analisaremos a viabilidade de comprar do plano de accedilotildees
pela instituiccedilatildeo gestora Atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos atores responsaacuteveis pelo
recurso neste caso o DSEI-PE
Quarto passo Etapas de execuccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo
Dezembro de 2016 ndash Elaboraccedilatildeo da proposta inicial
Janeiromarccedilo de 2017 ndash Segunda etapa do projeto
Junhojulho de 2017 ndash Apresentaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo do projeto
Agosto 2017 ndash Execuccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo e conclusatildeo
RESULTADOS ESPERADOS
26
O principal resultado a ser alcanccedilado com este projeto de intervenccedilatildeo
seraacute a sensibilizaccedilatildeo da EMSI sobre a importacircncia de promover accedilotildees de
prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e danos ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas nas aldeias
A necessidade da intervenccedilatildeo toma como base os agravos de sauacutede
relacionados com uso de aacutelcool e outras drogas conforme discutidos na
introduccedilatildeo e na justificativa A sauacutede fiacutesica e mental do individuo sobre efeitos
danosos de aacutelcool sofre fortes impactos quando o sujeito perde o controle sobre
o uso e o mal estar natildeo eacute apenas na vida pessoal mas tambeacutem familiar e
comunitaacuterio
No DSEI Pernambuco quando analisados os indicadores de sauacutede
percebemos que muitas das causas de morte evitaacuteveis principalmente oacutebitos
infantis estatildeo relacionados ao uso de aacutelcool por pelo menos um dos genitores ou
cuidadores
Considerando que um bom programa de intervenccedilatildeo possa possibilitar a
sensibilizaccedilatildeo das EMSI para que estes tenham um olhar mais cuidadoso para
essa questatildeo principalmente no momento de realizar as consultas de preacute-natal
durante o acompanhamento a sauacutede da crianccedila e do adolescente a sauacutede da
mulher e a sauacutede do homem Assim seraacute possiacutevel identificar vulnerabilidades e
agravos e antes de ocorrer danos orientarem possiacuteveis possibilidades de
prevenccedilatildeo
A partir do conhecimento da problemaacutetica ficaraacute mais faacutecil propor accedilotildees
com foco nas mudanccedilas de haacutebitos e de comportamento dos usuaacuterios de aacutelcool
nas aldeias Com a realizaccedilatildeo do levantamento foi possiacutevel identificar quais
variaacuteveis negativas estatildeo presentes na vida das pessoas que fazem uso de
bebidas alcooacutelicas e perdem o controle sobre elas
Percebe-se pelo levantamento sobre uso decorrente de aacutelcool e outras
drogas realizado com os AIS e pelos relatos trazidos pela equipe nas reuniotildees
que discutiram a importacircncia desse tipo para preparar melhor junto a EMSI que
a causalidades tem um peso enorme na sauacutede puacuteblica sendo assim o projeto
pode reduzir ateacute mesmo custo com a reabilitaccedilatildeo da sauacutede e outros problemas
causados pelos danos ao aacutelcool
Portanto a ideia propotildee maior empoderamento da EMSI para atuar no
enfrentamento dos problemas que afetam a vida da comunidade tendo como
27
aliados a comunidade como isso aumentar a adesatildeo dos dependentes de
aacutelcool e outras drogas a buscar os serviccedilos de sauacutede para se tratarem tendo o
serviccedilo de sauacutede como um espaccedilo de acolhimentos aos indiacutegenas que
necessitarem dos serviccedilos de sauacutede
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
28
No inicio deste trabalho durante a pesquisa bibliograacutefica natildeo
encontramos referecircncia sobre intervenccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogas em
contextos indiacutegenas
Diante da dificuldade de instrumentos que subsidiem as equipe sauacutede e
apoie a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo destes para lidar com o tema aacutelcool e drogas
apostamos num projeto de intervenccedilatildeo para sensibilizar profissionais de sauacutede
indiacutegena na perspectiva da prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos ao uso prejudicial de
aacutelcool e outras drogas nas aldeias
Todavia promover educaccedilatildeo em sauacutede conforme preposto pela poliacutetica
de sauacutede indiacutegena e investindo na mudanccedila de haacutebitos e comportamento para
problemaacutetica do aacutelcool as estrateacutegias visam evitarem a adesatildeo das pessoas ao
uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas uma vez que eacute um grande desafio a
adesatildeo dos usuaacuterios a serviccedilos de sauacutede para tratamentos da dependecircncia
Diante do exposto propomos ampliar as accedilotildees sobre o tema nos 12 polos
bases tendo como protagonistas deste trabalho as equipes multidisciplinares de
sauacutede indiacutegena dada a extrema importacircncia deles visto que eles estatildeo
presentes no dia a dia das comunidades
O trabalho tambeacutem propotildee melhorar o acesso dos indiacutegenas a
informaccedilotildees sobre prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica
e mental dos usuaacuterios crocircnicos Sendo este um projeto de intervenccedilatildeo com
objetivos de alcanccedilar a eficaacutecia das metodologias aplicada ao tema Seu
desenvolvimento se daraacute em ato uma vez que os autores satildeo profissionais de
sauacutede da aacuterea teacutecnica de sauacutede mental
A aplicabilidade deste projeto dependeraacute principalmente do apoio do
DSEI Eacute um projeto que natildeo tecircm grandes demanda de investimentos
orccedilamentaacuterios nem grandes estruturas fiacutesicas Mas necessitaraacute de apoio para
que os autores possam se deslocar ateacute os polos bases para realizar a atividades
propostas
Etapas iniciais jaacute foram trabalhadas desde a construccedilatildeo do projeto foram
realizadas algumas reuniotildees em polos bases para discutir a ideia do projeto e
operacionalizaccedilatildeo de acordo com a metodologia proposta Em tese todos
acharam importante a realizaccedilatildeo de trabalhos que possibilite maior dialogo dos
profissionais de sauacutede com comunidade sobre o uso prejudicial de aacutelcool e
outras drogas
29
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
30
ALARCON S et al Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2014 16 a 43 p ARTMANN E O Planejamento Estrateacutegico Situacional no niacutevel local um instrumento a favor da visatildeo multissetorial Cadernos da Oficina Social Rio de Janeiro v 3 p 98-118 2000 ATHIAS R amp MACHADO M A sauacutede indiacutegena no processo de implantaccedilatildeo dos Distritos Sanitaacuterios temas criacuteticos e propostas para um diaacutelogo interdisciplinar Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 17(2)425-431 mar-abr 2001
AURLIANO A L P e MACHADO JR E V Alcoolismo no contexto indiacutegena brasileiro Revista de Antropologia Ano 4 - volume 5 ndash 2012 40 a 72 p a BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede dos
Povos Indiacutegenas DSEI ndash Pernambuco Planos distritais 2012-2015 Acesso
httpportalsaudesaudegovbrindexphpoministerioprincipalsecretariassecretaria-sesa em 29122016 CONTE Marta Et AL Reduccedilatildeo de danos e sauacutede mental na perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica Boletim da Sauacutede Porto Alegre Volume 18 Nuacutemero 1 JanJun 2004 FORTESKI R e FARIA J G Estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos um exerciacutecio de equidade e cidadania na atenccedilatildeo a usuaacuterios de drogas Rev Sauacutede Puacuteblica Santa Cat Florianoacutepolis v 6 n 2 p 78-91 abrjun 2013 FEFFERMANN M FIGUEIREDOR Reduccedilatildeo de Danos como Estrateacutegia de Prevenccedilatildeo de Drogas entre Jovens In Boletim do Instituto de Sauacutede nordm 40 dezembro de 2006 Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede ndash SES FORTESKI R e FARIA J G Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2012 16 a 43 pb GOMES P M A A Poliacutetica de reduccedilatildeo de danos a usuaacuterios de substacircncias psicoativas praacuteticas terapecircuticas no Projeto Consultoacuterio de rua em Fortaleza ndash CE Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Universidade Estadual do Cearaacute Centro de Estudos Sociais Aplicados Curso de Mestrado Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade Fortaleza 2013 MACIEL SILVANA CARNEIRO OLIVEIRA RITA DE CAacuteSSIA CORDEIRO MELO JULIANA RIacuteZIA FEacuteLIX DE Alcoolismo em indiacutegenas potiguara representaccedilotildees sociais dos profissionais de sauacutede Psicol ciecircnc prof 32(1) 98-111 2012
31
MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011
5
RESUMO
O uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas satildeo graves problemas de sauacutede
puacuteblica aleacutem de representarem desafios tendo reflexos fiacutesicos mentais e
agravos associados agraves violecircncias Na populaccedilatildeo indiacutegena brasileira o consumo
prejudicial de aacutelcool eacute tema de debate na sauacutede desde a implantaccedilatildeo do
Subsistema de Atenccedilatildeo a Sauacutede Indiacutegena (SASISUS) em 1999 Com isto
emerge a necessidade de se implantar estrateacutegias de prevenccedilatildeo e Reduccedilatildeo de
Danos (RD) nas aldeias Este projeto tem como objetivo elaborar um plano de
intervenccedilatildeo para o enfrentamento do alcoolismo na populaccedilatildeo indiacutegena de
Pernambuco a partir da sensibilizaccedilatildeo das Equipes Multidisciplinares de Sauacutede
Indiacutegena (EMSI) para que estas atuem na prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos e
riscos E ainda identifiquem usuaacuterios problemaacuteticos a partir dos fatores
determinantes do uso prejudicial e os que demonstram interesse em diminuiacuterem
ou abandonarem o uso problemaacutetico Como estrateacutegia metodoloacutegica o projeto se
propotildee utilizar o Planejamento Estrateacutegico Situacional (PES) A intervenccedilatildeo
investiraacute na reduccedilatildeo dos danos causados pelo uso de aacutelcool sem no entanto ter
como principal foco a abstinecircncia Espera-se com os resultados sensibilizar a
EMSI para inserirem nas suas agendas de trabalho accedilotildees focadas na prevenccedilatildeo
dos agravos decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas buscando assim
melhorar os indicadores de sauacutede impactados pelo uso danoso como por
exemplo violecircncias mortalidade infantil transtornos mentais e doenccedilas
crocircnicas
Palavras ndash chave indiacutegenas sauacutede prevenccedilatildeo aacutelcool e drogas
6
LISTA DE SIGLAS
AIS ndash Agente Indiacutegena de Sauacutede
ATSM ndash Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental
DSEI ndash Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena
DIASI ndash Divisatildeo de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
EMSI- Equipe Multidisciplinar de Sauacutede Indiacutegena
PES - Planejamento Estrateacutegico Situacional
RD ndash Reduccedilatildeo de Danos
MS ndash Ministeacuterio da Sauacutede
OMS ndash Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
SESAI ndash Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede Indiacutegena
SIASI ndash Sistema de Informaccedilatildeo de Atenccedilatildeo a Sauacutede Indiacutegena
SASI ndash Subsistema de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Indiacutegena
SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede
PB ndash Polo Base
IMIP ndash Instituto de Medicina Integral Prof Fernando Figueira
7
LISTA DE QUADROS E GRAacuteFICOS
1- Mapa do DSEI-PE
LISTA DE FIGURAS
1- Piracircmide populacional
2- Graacutefico morbidades
8
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO8
11 IDENTIFICACcedilAtildeO DO PROBLEMA DE INTERVENCcedilAtildeO9
12 JUSTIFICATIVA14
13 ESTRATEacuteGIA DE REDUCcedilAtildeO DE DANOS16
14 HISTOacuteRIA DA REDUCcedilAtildeO DE DANOS18
2 OBJETIVO GERAL20
11 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS21
3 METODOLOGIA22
4 RESULTADOS ESPERADOS25
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS27
6 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS29
9
INTRODUCcedilAtildeO
O uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas satildeo graves problemas de
sauacutede puacuteblica reconhecidos pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede OMS aleacutem de
representarem desafios tendo reflexos fiacutesicos mentais e agravos associados agraves
violecircncias (ALARCON S et al 2014)
Na populaccedilatildeo indiacutegena brasileira o consumo prejudicial de aacutelcool eacute tema
de debate na sauacutede desde a implantaccedilatildeo do Subsistema de Atenccedilatildeo a Sauacutede
Indiacutegena (SASISUS) em 1999 Atualmente a chegada de outras drogas nas
aldeias tambeacutem eacute motivo de preocupaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e lideranccedilas
(AURELIANO E MACHADO JR 2012)
Mesmo que a etiologia cliacutenica da dependecircncia de aacutelcool e tambeacutem de
outras substacircncias psicoativas sejam temas de pesquisas e jaacute tenham se
tornado conhecida da medicina psicologia sociologia e outras aacutereas de estudo
e tambeacutem que seus criteacuterios diagnoacutesticos sejam conhecidos os danos
relacionados com o uso prejudicial ainda constituem desafios para a sauacutede
puacuteblica tanto pela dificuldade de intervenccedilotildees terapecircuticas quanto para
levantamentos de informaccedilotildees epidemioloacutegicos
Embora reconheccedilamos que uso prejudicial de aacutelcool seja consequecircncia
de estruturas sociais vulneraacuteveis percebe-se que seus impactos satildeo relevantes
nos indicadores de sauacutede puacuteblica como por exemplo mortalidade infantil
acidentes com vitimas transtornos mentais e doenccedilas crocircnicas
Todavia os desafios referentes ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas satildeo ainda maiores quando estatildeo relacionadas agrave populaccedilatildeo indiacutegena
devido a fatores de ordem cultural social e geograacutefica
Portanto este trabalho se propotildee a desenvolver um projeto de
intervenccedilatildeo com foco na prevenccedilatildeo visando diminuir os impactos na sauacutede
causados pelos danos devido ao uso prejudicial aacutelcool e outras drogas em
populaccedilotildees indiacutegenas atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos profissionais e
trabalhadores das Equipes Multidisciplinares de Sauacutede Indiacutegena (EMSI) na
promoccedilatildeo a sauacutede puacuteblica para populaccedilatildeo indiacutegena
Para elaboraccedilatildeo deste projeto analisamos dados epidemioloacutegicos sobre o
tema levantado com as EMSI no que diz respeito a danos causados pelo uso
prejudicial de aacutelcool e outras drogas em comunidades indiacutegenas do Estado de
10
Pernambuco e tambeacutem foi aplicado um questionaacuterio sobre as necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool com os Agentes Indiacutegenas de Sauacutede (AIS)
realizados nos 12 Polos base
O levantamento foi realizado pela aacuterea teacutecnica de sauacutede mental e
responderam ao questionaacuterio os AIS e outras lideranccedilas comunitaacuterias com isso
foram identificadas as principais causas que levam as pessoas a fazerem uso
problemaacutetico de aacutelcool como por exemplo relaccedilatildeo da comunidade com as
bebidas vulnerabilidades psicossociais que podem aumentam a probabilidade
do uso continuo violecircncias associadas com uso e relaccedilatildeo dos agravos com aacute
sauacutede puacuteblica
Aleacutem dessas analises realizamos pesquisas bibliograacuteficas em plataformas
digitais e selecionamos publicaccedilotildees nacionais tanto sobre as necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas na sauacutede da populaccedilatildeo geral
quanto em contextos indiacutegenas
Os artigos cientiacuteficos selecionados para estes estudos estatildeo disponiacuteveis
na internet outros materiais consultados foram os manuais do Ministeacuterio da
Sauacutede no que tange o debate sobre uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
nas comunidades indiacutegenas
O projeto propotildee-se a realizar oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para
que esta promova accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de risco e danos relacionados
agrave problemaacutetica do aacutelcool e outras substacircncias psicoativas nas aldeias a
proposta tambeacutem investiraacute na elaboraccedilatildeo de materiais educativos numa parceira
com o programa de educaccedilatildeo permanente da Divisatildeo de Atenccedilatildeo a Sauacutede
Indiacutegena DIASI e membros da comunidade indiacutegena
IDENTIFICACcedilAtildeO DO PROBLEMA DE INTERVENCcedilAtildeO
Sobre o DSEI-Pernambuco foi criado em 1999 com a implantaccedilatildeo do
Subsistema de Atenccedilatildeo Sauacutede Indiacutegena SASISUS A sede do DSEI-PE estaacute
situada na regiatildeo metropolitana do Recife e abrange 15 municiacutepios do agreste e
sertatildeo pernambucano o mesmo eacute responsaacutevel por promover atenccedilatildeo baacutesica agrave
sauacutede de 36888 indiacutegenas aldeados (BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede 2016)
Eacute conhecida como DSEI uma aacuterea de produccedilatildeo de sauacutede voltada para
atender um territoacuterio adscrito ocupado por uma populaccedilatildeo indiacutegena sendo este
11
responsaacutevel pela gestatildeo e execuccedilatildeo das accedilotildees de atenccedilatildeo baacutesica no territoacuterio e
articular serviccedilos da rede de sauacutede para garantir acesso dos indiacutegenas aos
serviccedilos de meacutedia e alta complexidade do SUS
Entende-se tambeacutem o DSEI como territoacuterio eacutetnico cultural por comportar
e agregar diferentes modos de cultura indiacutegena entre eles diferentes
racionalidades do cuidado em sauacutede realizado por pajeacutes e outros detentores dos
saberes tradicionais aleacutem de modos proacuteprios de vida (ATHIAS e MACHADO
2001)
A aacuterea de atuaccedilatildeo do DSEI-PE compreende 10 etnias 12 povos
distribuiacutedas em 15 municiacutepios do sertatildeo e agreste de Pernambuco Cada povo
tem suas especificidades formas de organizar culturas diferentes aleacutem disso
os territoacuterios apresentam caracteriacutesticas geograacuteficas bem peculiares e de difiacutecil
acesso as aldeias na maioria das etnias
Composiccedilatildeo territorial por etnia Atikum no municiacutepio de Carnaubeira da
Penha Fulni-ocirc no municiacutepio de Aacuteguas Belas Kapinawaacute nos municiacutepios de
Buiacuteque e Tupanatinga Kambiwaacute no municiacutepio de Ibimirim Kambiwaacute Tuxaacute no
municiacutepio de Inajaacute Pankararu nos municiacutepios de Jatobaacute e Petrolacircndia
Pankararu Entre Serras no municiacutepio de Tacaratu Pankaraacute no municiacutepio de
Carnaubeira da Penha Pipipatilde no municiacutepio de Floresta Trukaacute no municiacutepio de
Cabroboacute e Orocoacute Xukuru de Cimbres no municiacutepio de Pesqueira Xukuru do
Ororubaacute no municiacutepio Pesqueira e Poccedilatildeo
Fonte relatoacuterio de sauacutede mental DSEI-PE 2016
As accedilotildees de sauacutede satildeo planejadas monitorados e executas pelo DSEI jaacute
as contrataccedilotildees dos profissionais se datildeo atraveacutes de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental sem fins lucrativos uma conveniada no caso de Pernambuco eacute
o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP)
12
Nas aldeias a populaccedilatildeo indiacutegena vive da produccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
em pequena escala a regiatildeo convive com longos periacuteodos de escassez de
chuvas dificultando a produccedilatildeo de alimentos
Atualmente outras formas de produccedilatildeo tecircm influenciado a economia nas
aldeias como por exemplo viacutenculos empregatiacutecios na educaccedilatildeo sauacutede e
serviccedilos autocircnomos principalmente a funccedilatildeo de moto taxistas nas cidades
proacuteximas e o comercio de artesanatos
Os principais agravos de sauacutede da populaccedilatildeo indiacutegena pernambucana
vecircm mudando ao longo desses uacuteltimos 17 anos os primeiros dados
epidemioloacutegicos de sauacutede indiacutegena apontavam as doenccedilas do sistema
respiratoacuterio e as parasitoses como agraves principais causas do adoecimento da
populaccedilatildeo indiacutegena
Todavia este cenaacuterio vem ganhando uma nova configuraccedilatildeo e este lugar
estaacute passado a serem ocupados pelas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
doenccedilas comuns em uma populaccedilatildeo com mais idade e com haacutebitos de vida
pouco saudaacutevel atualmente os dados epidemioloacutegicos revelam que as doenccedilas
mais prevalentes estatildeo associadas agraves siacutendromes do sistema circulatoacuterio
Os haacutebitos de vida dos indiacutegenas como sedentarismo alimentaccedilatildeo
industrializada carecircncia alimentar e uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas satildeo
fatores de predisposiccedilatildeo para estas causas Percebem-se tambeacutem altos niacuteveis
de mortalidade por causas externas destacando-se principalmente as mortes
violentas por homiciacutedio e os acidentes com mortes
A mortalidade infantil ainda eacute considerada alarmante mesmo que todos
tenham acesso a serviccedilos de sauacutede poreacutem ao discutirmos sobre a causalidade
da mortalidade infantil por causas evitaacuteveis segundo as EMSI elas identificam o
problema fazem as primeiras abordagens e encaminham para os serviccedilos de
referencia e eacute nos serviccedilos de referencia que as crianccedilas morrem
As causas de mortalidade infantil tambeacutem estatildeo associadas ao uso de
aacutelcool quando as mortes satildeo investigadas identifica-se que pelo menos um dos
genitores faz uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas
Outro dado epidemioloacutegico que chama atenccedilatildeo satildeo os agravos
relacionados com transtorno mental logo no inicio do programa de sauacutede
indiacutegena jaacute chamavam atenccedilatildeo os altos iacutendices de usuaacuterios de medicamentos
psicotroacutepicos principalmente os ansioliacuteticos e antidepressivos
13
Nos uacuteltimos anos o DSEI- Pernambuco tem investido na aacuterea de sauacutede
mental com o objetivo de diminuir a incidecircncia de pacientes que fazem uso de
medicamentos psicotroacutepicos mesmo assim percebe-se que tem aumentado o
nuacutemero de usuaacuterios e os diagnoacutesticos psiquiaacutetricos
Poreacutem eacute importante considerar que em todas as sociedades a
medicalizaccedilatildeo tem sido uma busca constante para todos os problemas e que os
investimentos precisam ser feitos na melhoria da qualidade de vida das pessoas
pois ainda natildeo existe a presenccedila de outras poliacuteticas puacuteblicas nas aldeias
Fonte relatoacuterio de epidemiologia DSEI-PE 2016
Na caracterizaccedilatildeo da populaccedilatildeo indiacutegena por faixa etaacuteria A populaccedilatildeo
indiacutegena pernambucana eacute predominantemente jovem concentrando-se
especialmente na faixa etaacuteria entre adolescentes e jovens embora tal situaccedilatildeo
venha sofrendo mudanccedilas
Quando se iniciou este meacutetodo de observaccedilatildeo na deacutecada de 2000 agraves
taxas de natalidade eram maiores e a populaccedilatildeo se concentrava na maioria
entre crianccedilas de 05 a 15 anos de idade
Atualmente percebe-se aumento da populaccedilatildeo idosa e de adultos jovens
entre 15 e 30 anos quando comparados com informaccedilotildees do ano 2000 Um
fator que chama atenccedilatildeo eacute o aumento da populaccedilatildeo acima de 80 anos (Ver
graacutefico)
Corrobora assim com os dados nacionais sobre o aumento da populaccedilatildeo
idosa embora percebamos que nessa populaccedilatildeo tais mudanccedilas vecircm ocorrendo
de forma mais lenta que na sociedade geral
14
Fonte relatoacuterio de epidemiologia DSEI-PE 2016
Tambeacutem se percebe mudanccedilas no perfil epidemioloacutegico quando
comparados os problemas de sauacutede mais comuns do inicio do SASISUS neste
periacuteodo percebia-se que as doenccedilas mais prevalentes estavam associadas agraves
doenccedilas do sistema respiratoacuterio parasitoses e diarreias hoje se percebe
aumento das doenccedilas crocircnicas e neoplasias
A taxa de fecundidade vem diminuindo de modo geral e sobre mortalidade
infantil a incidecircncia varia de um ano para outro mas de modo geral a incidecircncia
de 234 oacutebitos por nascidos vivos 2015 eacute motivo de preocupaccedilatildeo
Destacam-se tambeacutem as doenccedilas crocircnicas do aparelho circulatoacuterio como
as coronaacuterias e as doenccedilas do sistema endoacutecrino obesidade e diabetes mellitus
conforme jaacute citado acima essas doenccedilas estatildeo em crescimento na sociedade
geral devido a haacutebitos de vida incluiacutedo sedentarismo e estresse mas tambeacutem
pelo aumento da expectativa de vida da populaccedilatildeo
Outro dado importante que merece o nosso destaque estatildeo relacionados
ao aumento da incidecircncia dos casos de cacircncer nessa populaccedilatildeo segundo
informaccedilotildees epidemioloacutegicas do DSEI em 2016
As neoplasias jaacute satildeo as maiores causas de morte na populaccedilatildeo indiacutegena
Jaacute sobre os transtornos mentais estes tecircm aumentado gradativamente e satildeo
passiacuteveis de um olhar mais aprofundado sobre a problemaacutetica em especial o uso
prejudicial de bebidas alcooacutelicas
JUSTIFICATIVA
15
O aacutelcool eacute a droga licita que mais causa dano a indiviacuteduos e seus
coletivos sendo responsaacutevel por milhares de mortes violentas no tracircnsito
conflitos interpessoais e comorbidades associadas com o uso Diante desse
fenocircmeno poliacuteticas puacuteblicas para usuaacuterios de aacutelcool e outras substacircncias
psicoativas despertam interesse de gestores pesquisadores e da sociedade civil
organizada (MORERA et al 2015)
Poreacutem compreender o fenocircmeno do uso excessivo das bebidas
alcooacutelicas eacute necessaacuterio observar as relaccedilotildees do homem com tais substacircncias
pois seu uso atravessou geraccedilotildees e chegou ateacute a atualidade ainda mais
fortalecido (GOMES 2013)
Responsaacuteveis por alteraccedilotildees no comportamento na percepccedilatildeo da
realidade e pela transformaccedilatildeo de estados psiacutequicos fascinam alguns grupos
principalmente os jovens sendo este um motivo de preocupaccedilatildeo social em
razatildeo dos prejuiacutezos causados na vida daqueles que abusam do uso
(FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
O aacutelcool ao longo da histoacuteria da humanidade passou por vaacuterios
momentos e tiveram diferentes significados mudando de acordo com a eacutepoca e
acompanharam o ritmo do desenvolvimento das tecnologias sendo hoje um
fenocircmeno da humanidade com maior poder destrutivo quando usado
prejudicialmente (CONTE et al 2004)
As pessoas estabeleceram relaccedilotildees com as drogas nos mais diversos
contextos sejam eles sociais econocircmicos religiosos ritualiacutesticos culturais
psicoloacutegicos esteacuteticos climatoloacutegicos entre outros O consumo e a manipulaccedilatildeo
tambeacutem ganharam novas formas sendo um fenocircmeno cultural socialmente
aceito por alguns grupos e por outros natildeo (FORTESKI e FARIA 2013)
Da fabricaccedilatildeo artesanal agrave industrializaccedilatildeo o haacutebito de consumir o aacutelcool e
a comercializaccedilatildeo eacute fortemente presente nos apelos da miacutedia do consumismo
tornando-se um problema social de muacuteltiplas dimensotildees O aacutelcool tambeacutem e
responsaacutevel por movimentar um mercado milionaacuterio em todas as partes do
mundo
As induacutestrias de bebidas alcooacutelicas representam um enorme mercado
lucrativo mundial Portanto ao se avaliar o consumo de bebidas alcooacutelicas e
outras drogas numa perspectiva nociva destacamos que drogas atingem natildeo soacute
o indiviacuteduo mas tambeacutem suas relaccedilotildees sociais de poder e atividades laborais
16
Alarcon (2015) aponta que o uso de drogas afeta a produtividade quando
se faz uso exagerado e afirma que o haacutebito de consumir aacutelcool eacute responsaacutevel
pelo decreacutescimo da produccedilatildeo no trabalho devido agraves ausecircncias dos
trabalhadores que desenvolvem comorbidades associadas com o alcoolismo
Por outro lado as induacutestrias de bebidas alcooacutelicas investem alto na
propaganda e patrocinam megaeventos mundiais O uso de aacutelcool eacute
indiscriminado em todos os lugares seus danos satildeo pouco visiacuteveis diante dos
problemas causados frente agraves outras substacircncias
Ao discorrer sobre a histoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas antidrogas constata-se
que as estrateacutegias investem apenas na repressatildeo ao traacutefico adotando medidas
proibitivas (ALARCON 2015)
Poreacutem a repressatildeo agraves drogas se mostrou ineficiente principalmente em
relaccedilatildeo aos cuidados com a sauacutede e assistecircncia social A loacutegica natildeo funcionou e
os comportamentos de risco com tal medida soacute aumentaram nas uacuteltimas
deacutecadas Com o fracasso dessas poliacuteticas iniciou-se um intenso debate que
dura ateacute nossos dias em busca de accedilotildees eficazes para dar conta dos danos
causados pela dependecircncia quiacutemica (MORERA et al 2015)
A drogadizaccedilatildeo passou a ser um fenocircmeno social complexo se analisado
a partir das lacunas dos serviccedilos puacuteblicos de prevenccedilatildeo e combate agraves drogas
que muitas vezes contribuiacuteram para reforccedilar a desigualdade social
marginalizaccedilatildeo e estigmatizaccedilatildeo dos usuaacuterios (MORERA et al 2015)
Para Conte (2014) estudos cientiacuteficos tecircm apontado novos caminhos
para lidar com as drogas enfatizando a questatildeo das substacircncias atraveacutes de
medidas preventivas centradas em accedilotildees eacuteticas que respeitem a singularidade
de cada pessoa As estrateacutegias de cuidado natildeo podem apenas transferir a
responsabilidade pelo cuidado da justiccedila para a sauacutede e vice e versa mas deve
criar accedilotildees conjuntas outros seguimentos das poliacuteticas de governo ampliando o
olhar sobre o fenocircmeno do aacutelcool e outras drogas como um problema social de
muacuteltiplas dimensotildees
Nas sociedades indiacutegenas aleacutem desse olhar multifacetado eacute necessaacuterio a
assim como aponta (SOUSA 2013) ter um olhar cuidadoso para o que
chamamos de uso problemaacutetico de aacutelcool nas sociedades indiacutegenas pois as
relaccedilotildees dessas sociedades com as bebidas alcooacutelicas e com outras drogas se
construiacuteram na relaccedilatildeo desses povos com outras sociedades
17
Jaacute Maciel e outros autores (2012) tambeacutem se referem a aspectos
construiacutedos na relaccedilatildeo dos indiacutegenas com outras sociedades pelo contato e a
exposiccedilatildeo a fatores de vulnerabilidade que foram expostos mas aponta para
uma questatildeo fundamental sobre a percepccedilatildeo de quem trabalha com a
comunidade e suas varias formas de interpretar o fenocircmeno do alcoolismo entre
as sociedades indiacutegenas
Diante do exposto considerando que o uso de bebidas alcooacutelicas eacute um
problema grave de sauacutede puacuteblica e que o acesso faacutecil tem contribuiacutedo para o
aumento do consumo em todas as sociedades Justifica-se a necessidade de
projetos de sensibilizaccedilatildeo com EMSI sobre prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e
danos com foco no diaacutelogo com a comunidade na busca do enfrentamento do
uso problemaacutetico do aacutelcool sob do planejamento estrateacutegico situacional
considerando participativas do bem viver indiacutegena Uma metaacutefora fundamentada
na plenitude da vida mas que para os povos indiacutegenas associa-se a uma
bandeia de luta por direitos
ESTRATEacuteGIA DE REDUCcedilAtildeO DE DANOS
A evoluccedilatildeo dos conceitos de uso nocivo dependecircncia e
toxicodependecircncia reconhecidas como doenccedilas por organismos mundiais de
sauacutede a exemplo do alcoolismo constituem importante dispositivo para auxiliar
na criaccedilatildeo de estrateacutegias de enfrentamento dos danos causados agraves pessoas que
fazem uso prejudicial (FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
A ideia de reduzir os danos adotada por alguns governos como
orientaccedilatildeo poliacutetica tem norteado as principais estrateacutegias de prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo da sauacutede de pessoas usuaacuterias de aacutelcool e outras drogas
Reduzir os danos significa respeitar os indiviacuteduos em suas escolhas
poreacutem natildeo os exclui de direitos fundamentais para uma melhor qualidade de
vida entre elas o tratamento das consequecircncias danosas devido ao uso
inadequado das drogas bem como o investimento na abstinecircncia total daqueles
que assim desejarem
Por reduccedilatildeo de danos entende-se um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas para
enfrentar os problemas decorrentes do uso de drogas como por exemplo a
disseminaccedilatildeo de doenccedilas e a degradaccedilatildeo do usuaacuterio (GOMES 2013) O
18
investimento propotildee-se diminuir a exposiccedilatildeo do usuaacuterio a comportamentos de
riscos e busca a valorizaccedilatildeo das potencialidades individuais apelando para o
protagonismo da pessoa usuaacuteria e com isso investe na mudanccedila de
comportamento em relaccedilatildeo ao uso
Para Alarcon (2015) a estrateacutegia da reduccedilatildeo de danos estaacute adequada agrave
perspectiva de uma praacutetica libertadora no que refere agrave assistecircncia aos usuaacuterios
de drogas As principais estrateacutegias de sauacutede puacuteblica direcionadas a usuaacuterios de
drogas tiveram iniacutecio com a disseminaccedilatildeo do HIV e o desencadeamento dos
primeiros casos de AIDS uma vez que os usuaacuterios de drogas tonaram-se mais
vulneraacuteveis a infecccedilotildees tanto pelo compartilhamento de seringas quanto pela
pratica sexual sem proteccedilatildeo (GOMES 2013)
Diante desse contexto percebeu-se a importacircncia de cuidar das pessoas
que apresentavam comportamento de risco por elas se exporem agrave
vulnerabilidades psicossocial aleacutem de contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de
doenccedilas Usuaacuterios de drogas injetaacuteveis natildeo raro expostos agrave prostituiccedilatildeo
associada ao uso de drogas compartilhavam seringas e pela multiplicidade de
parceiros sexuais tambeacutem podiam estar se infectando e ou disseminando o viacuterus
da AIDS seja sexualmente ou na partilha de agulhas contaminadas
O objetivo da reduccedilatildeo de danos eacute que as pessoas envolvidas com o uso
de substacircncias psicoativas se protejam evitando os efeitos danosos agrave vida
social e a sauacutede
A estrateacutegia RD busca oferecer meios para que se faccedila o uso mais
adequado das substacircncias buscando diminuir a relaccedilatildeo com a dependecircncia
orientando sobre uma utilizaccedilatildeo menos prejudicial sem com isso deixar de
investir na abstinecircncia
Segundo Fefferman e Figueiredo (2006) os cuidados preventivos de
HIVAIDS colaboraram para a consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de reduccedilatildeo de danos
como praacutetica efetiva na sauacutede puacuteblica
HISTOacuteRIA DA REDUCcedilAtildeO DE DANOS
As primeiras accedilotildees de RD se deram atraveacutes da distribuiccedilatildeo de seringas
descartaacuteveis e preservativos masculinos (camisinha) por iniciativa do Programa
19
Nacional de Prevenccedilatildeo das Doenccedilas Sexualmente Transmissiacuteveis DSTAIDS
(REIS SILVA e ANDRADE 2010)
A ideia nasceu na Gratilde-Bretanha no iniacutecio do seacuteculo XX devido aos
problemas decorrentes do uso de heroiacutena que afetavam classes media e alta da
sociedade Na eacutepoca foi realizado um estudo que mostrou bons resultados das
estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos com os usuaacuterios de opiaacuteceos Por meio da
ajuda especializada eles conseguiram reduzir danos mesmo natildeo deixando de
usar a substacircncia (ALARCON 2015)
Esse trabalho foi reconhecido como a primeira vertente sobre o
desenvolvimento de estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de dependentes de
drogas utilizando-se da teacutecnica de reduccedilatildeo de danos
Pouco mais tarde se desenvolveu outra vertente da reduccedilatildeo de danos
como uma estrateacutegia eficaz dessa vez na Holanda na deacutecada de 1970 apoacutes o
governo experimentar por anos poliacuteticas puacuteblicas pouco eficientes e ver paiacuteses
vizinhos adotarem accedilotildees atreladas agrave repressatildeo sem nenhum resultado positivo
Diante desse contexto o governo holandecircs encomendou estudos
cientiacuteficos sobre estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo do uso de drogas
gerando dois importantes estudos o relatoacuterio de Baan de 1972 e o relatoacuterio de
Cohen de 1975 (ALARCON 2015)
Os dois estudos foram muito importantes para criaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas mais razoaacuteveis e ateacute mesmo para que a Holanda iniciasse a discussatildeo
sobre a legalizaccedilatildeo da cannabis A legalizaccedilatildeo da cannabis natildeo significa a
liberaccedilatildeo da venda e do consumo indiscriminado mas a flexibilidade da venda
sob controle de autoridades com o objetivo de reduzir os danos causados pelo
traacutefico e pelo consumo inadequado tambeacutem se discute a legalizaccedilatildeo da venda
da cannabis para fins medicamentoso
No Brasil a reduccedilatildeo de danos nasceu a partir das lutas pela reforma
sanitaacuteria e psiquiaacutetrica (ROOS 2011) As primeiras iniciativas de RD foram
implantadas pela primeira vez na cidade de Santos-SP em 1989 ao se
identificar que os usuaacuterios de drogas injetaacuteveis estavam mais expostos agrave
contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como por
exemplo a AIDS devido ao compartilhamento de seringas e praacuteticas sexuais
sem proteccedilatildeo
20
Vista com desconfianccedila pela sociedade a RD ganha forccedila com a reforma
psiquiaacutetrica que vem sendo responsaacutevel pela desconstruccedilatildeo de um modelo de
cuidado opressor Com isso tem provocado rupturas com modelos arcaicos de
cuidado e abre espaccedilo para novas propostas
Em 2004 a estrateacutegia RD passou a ser considerado paradigma da Poliacutetica
Nacional sobre Drogas oficializada pelo Ministeacuterio da Sauacutede Com isso a RD
ganha importacircncia como accedilatildeo transversal na rede de assistecircncia psicossocial do
SUS e tambeacutem nos serviccedilos de atenccedilatildeo baacutesica buscando criar serviccedilos
territoriais centrados na melhoria da qualidade de vida
Mesmo que a RD como politica de sauacutede puacuteblica ainda seja pouco
discutida em contexto indiacutegenas apostarmos nessa ideia para populaccedilatildeo
indiacutegena uma vez propotildee-se como um rumo alternativo ao contrario do
proibicionismo (FORTESKI e FARIA 2013)
OBJETIVO
Elaborar um projeto de intervenccedilatildeo com foco na prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de
danos ao alcoolismo em contextos indiacutegenas na aacuterea de abrangecircncia do DSEI-
Pernambuco atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para ampliar as
estrateacutegias direcionadas ao uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas nas aldeias
21
OBJETIVOS GERAIS
Capacitar a EMSI para identificar e intervir precocemente quando
identificadas situaccedilatildeo de vulnerabilidade psicossocial que possam
favorecer o uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
22
Instrumentalizar a EMSI para realizaccedilatildeo constante roda de conversas e
grupos de apoio a usuaacuterios e familiares
Capacitar a EMSI para planejar e desenvolver estrateacutegias focadas nos
riscos e danos ao alcoolismo
Dialogar com a EMSI e comunidades indiacutegenas sobre novos conceitos
referentes ao enfrentamento das drogas
Criar uma agenda de trabalho voltada a temaacutetica do alcoolismo e uso de
outras drogas incorporadas as atividades do dia a dia dos profissionais de
sauacutede indiacutegena
Articular serviccedilos da rede de atenccedilatildeo psicossocial para apoiar projetos e
accedilotildees de prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede de
usuaacuterios problemas
Empoderar a EMSI e a comunidade para cobrar do poder puacuteblico a
implantaccedilatildeo de serviccedilos de retaguarda nos municiacutepios proacuteximos dos
territoacuterios indiacutegenas
METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo desse projeto de intervenccedilatildeo primeiramente realizamos
uma revisatildeo bibliograacutefica tambeacutem analisamos informaccedilotildees repassadas pelas
EMSI sobre uso problemaacutetico de aacutelcool e outras drogas nas aldeias bem como
23
a realizaccedilatildeo de um levantamento junto aos AIS sobre a necessidade decorrente
do uso de aacutelcool e outras drogas na populaccedilatildeo indiacutegena do DSEI-Pernambuco
Os dados foram discutidos e priorizou-se os principais agravos e que
estatildeo correlacionados com os determinados de sauacutede dos quais o uso de aacutelcool
causam algum tipo de dano satildeo eles mortalidade infantil gravidez precoce
altas taxas de mortes violentas brigas na comunidade e aumento das doenccedilas
crocircnicas
A proposta de intervenccedilatildeo destina-se aos profissionais e trabalhadores
das EMSI como isso busca-se reduzir os danos relacionados aos principais
indicadores de sauacutede apontados acima atraveacutes de accedilotildees de prevenccedilatildeo e
reduccedilatildeo de danos como se propotildee nos objetivos
Na execuccedilatildeo do projeto utilizaremos o meacutetodo do Planejamento
Estrateacutegico Situacional (PES)
Segundo Artimann (2010) o meacutetodo PES foi criado por Matus autor
chileno no periacuteodo de 1970 e 1973 a partir de vivencias como Ministro da
Economia do Governo de Allende
Aleacutem de vivecircncias no mundo econocircmico o autor analisou outras
experiecircncias de planejamentos que natildeo foram bem sucedidos cuja cabia
questionamento sobre meacutetodos mais eficazes em aacutereas especificas e
desafiadoras como a economia
A aplicabilidade deste meacutetodo na sauacutede se daacute associada agraves
complexidades fragmentaccedilotildees e incertezas que cercam processos sociais
postos para atuar em determinados setores
Considerando que trabalhar a reduccedilatildeo de ricos e danos ao alcoolismo e
outras drogas satildeo complexidades que perpassam a sauacutede apostamos na
metodologia PES para estruturar accedilotildees voltadas ao tema necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas em povos indiacutegenas pois aleacutem de
instrumentalizar a equipe constroacutei caminhos coletivos para promover accedilotildees mais
eficazes no campo da sauacutede puacuteblica
Primeiro passo identificaccedilatildeo dos Problemas
A partir de dados fornecidos pela EMSI e do levantamento realizado com os
AIS os principais problemas identificados foram
24
Assim como em todas as sociedades o alcoolismo vem ganhando
proporccedilotildees cada vez maiores e as pessoas comeccedilam a fazerem uso cada
vez mais cedo atestado por 100 dos participantes
A maconha eacute a segunda droga mais consumida pelos jovens da
comunidade poreacutem natildeo foram apontados relatos de que esse tipo de
droga apresente os mesmo prejuiacutezos do aacutelcool poreacutem estatildeo associados a
praacuteticas de delitos como furtos e roubos
O uso de aacutelcool estaacute presente nas principais festas e comemoraccedilotildees das
aldeias jaacute a maconha eacute usada em locais especiacuteficos
O uso de aacutelcool tem elevado as notificaccedilotildees por violecircncias principalmente
agressotildees intra e extra familiar aleacutem de influenciarem negativamente os
indicadores de sauacutede puacuteblica como mortalidade infantil aumento de
doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e doenccedilas crocircnicas
Com a identificaccedilatildeo dos principais problemas de sauacutede relacionados com o
uso de aacutelcool nas aldeias seguiremos para o proacuteximo passo
Segundo passo elaboraccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo ao uso prejudicial
de aacutelcool em contextos indiacutegenas
Apoacutes a identificaccedilatildeo dos problemas torna-se necessaacuterio o planejamento
de intervenccedilotildees que possibilitem a EMSI realizar accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo
de danos a partir da oferta de apoio aos mesmos como por exemplo a oferta de
oficinas de capacitaccedilatildeo para qualificar e instrumentalizar a equipe sobre as
possibilidades e desafios no campo da intervenccedilatildeo referentes ao uso danoso de
aacutelcool e outras drogas
Neste passo propomos a elaboraccedilatildeo agrave proposta de capacitaccedilatildeo para
EMSI atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo como isso seraacute importante enfatizar a
estrateacutegia das accedilotildees dialogadas
Terceiro passo Analise e viabilidade do plano de intervenccedilatildeo
Para analisar a viabilidade do plano de intervenccedilatildeo inicialmente
identificamos as variaacuteveis fundamentais
25
Quais satildeo os atores que controlam os recursos da operaccedilatildeo do plano
Quais recursos seratildeo disponiacuteveis
Qual poder de convencimento os autores do projeto teratildeo para convencer
a instituiccedilatildeo a financiar o plano de intervenccedilatildeo
Em nosso caso analisaremos a viabilidade de comprar do plano de accedilotildees
pela instituiccedilatildeo gestora Atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos atores responsaacuteveis pelo
recurso neste caso o DSEI-PE
Quarto passo Etapas de execuccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo
Dezembro de 2016 ndash Elaboraccedilatildeo da proposta inicial
Janeiromarccedilo de 2017 ndash Segunda etapa do projeto
Junhojulho de 2017 ndash Apresentaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo do projeto
Agosto 2017 ndash Execuccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo e conclusatildeo
RESULTADOS ESPERADOS
26
O principal resultado a ser alcanccedilado com este projeto de intervenccedilatildeo
seraacute a sensibilizaccedilatildeo da EMSI sobre a importacircncia de promover accedilotildees de
prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e danos ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas nas aldeias
A necessidade da intervenccedilatildeo toma como base os agravos de sauacutede
relacionados com uso de aacutelcool e outras drogas conforme discutidos na
introduccedilatildeo e na justificativa A sauacutede fiacutesica e mental do individuo sobre efeitos
danosos de aacutelcool sofre fortes impactos quando o sujeito perde o controle sobre
o uso e o mal estar natildeo eacute apenas na vida pessoal mas tambeacutem familiar e
comunitaacuterio
No DSEI Pernambuco quando analisados os indicadores de sauacutede
percebemos que muitas das causas de morte evitaacuteveis principalmente oacutebitos
infantis estatildeo relacionados ao uso de aacutelcool por pelo menos um dos genitores ou
cuidadores
Considerando que um bom programa de intervenccedilatildeo possa possibilitar a
sensibilizaccedilatildeo das EMSI para que estes tenham um olhar mais cuidadoso para
essa questatildeo principalmente no momento de realizar as consultas de preacute-natal
durante o acompanhamento a sauacutede da crianccedila e do adolescente a sauacutede da
mulher e a sauacutede do homem Assim seraacute possiacutevel identificar vulnerabilidades e
agravos e antes de ocorrer danos orientarem possiacuteveis possibilidades de
prevenccedilatildeo
A partir do conhecimento da problemaacutetica ficaraacute mais faacutecil propor accedilotildees
com foco nas mudanccedilas de haacutebitos e de comportamento dos usuaacuterios de aacutelcool
nas aldeias Com a realizaccedilatildeo do levantamento foi possiacutevel identificar quais
variaacuteveis negativas estatildeo presentes na vida das pessoas que fazem uso de
bebidas alcooacutelicas e perdem o controle sobre elas
Percebe-se pelo levantamento sobre uso decorrente de aacutelcool e outras
drogas realizado com os AIS e pelos relatos trazidos pela equipe nas reuniotildees
que discutiram a importacircncia desse tipo para preparar melhor junto a EMSI que
a causalidades tem um peso enorme na sauacutede puacuteblica sendo assim o projeto
pode reduzir ateacute mesmo custo com a reabilitaccedilatildeo da sauacutede e outros problemas
causados pelos danos ao aacutelcool
Portanto a ideia propotildee maior empoderamento da EMSI para atuar no
enfrentamento dos problemas que afetam a vida da comunidade tendo como
27
aliados a comunidade como isso aumentar a adesatildeo dos dependentes de
aacutelcool e outras drogas a buscar os serviccedilos de sauacutede para se tratarem tendo o
serviccedilo de sauacutede como um espaccedilo de acolhimentos aos indiacutegenas que
necessitarem dos serviccedilos de sauacutede
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
28
No inicio deste trabalho durante a pesquisa bibliograacutefica natildeo
encontramos referecircncia sobre intervenccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogas em
contextos indiacutegenas
Diante da dificuldade de instrumentos que subsidiem as equipe sauacutede e
apoie a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo destes para lidar com o tema aacutelcool e drogas
apostamos num projeto de intervenccedilatildeo para sensibilizar profissionais de sauacutede
indiacutegena na perspectiva da prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos ao uso prejudicial de
aacutelcool e outras drogas nas aldeias
Todavia promover educaccedilatildeo em sauacutede conforme preposto pela poliacutetica
de sauacutede indiacutegena e investindo na mudanccedila de haacutebitos e comportamento para
problemaacutetica do aacutelcool as estrateacutegias visam evitarem a adesatildeo das pessoas ao
uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas uma vez que eacute um grande desafio a
adesatildeo dos usuaacuterios a serviccedilos de sauacutede para tratamentos da dependecircncia
Diante do exposto propomos ampliar as accedilotildees sobre o tema nos 12 polos
bases tendo como protagonistas deste trabalho as equipes multidisciplinares de
sauacutede indiacutegena dada a extrema importacircncia deles visto que eles estatildeo
presentes no dia a dia das comunidades
O trabalho tambeacutem propotildee melhorar o acesso dos indiacutegenas a
informaccedilotildees sobre prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica
e mental dos usuaacuterios crocircnicos Sendo este um projeto de intervenccedilatildeo com
objetivos de alcanccedilar a eficaacutecia das metodologias aplicada ao tema Seu
desenvolvimento se daraacute em ato uma vez que os autores satildeo profissionais de
sauacutede da aacuterea teacutecnica de sauacutede mental
A aplicabilidade deste projeto dependeraacute principalmente do apoio do
DSEI Eacute um projeto que natildeo tecircm grandes demanda de investimentos
orccedilamentaacuterios nem grandes estruturas fiacutesicas Mas necessitaraacute de apoio para
que os autores possam se deslocar ateacute os polos bases para realizar a atividades
propostas
Etapas iniciais jaacute foram trabalhadas desde a construccedilatildeo do projeto foram
realizadas algumas reuniotildees em polos bases para discutir a ideia do projeto e
operacionalizaccedilatildeo de acordo com a metodologia proposta Em tese todos
acharam importante a realizaccedilatildeo de trabalhos que possibilite maior dialogo dos
profissionais de sauacutede com comunidade sobre o uso prejudicial de aacutelcool e
outras drogas
29
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
30
ALARCON S et al Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2014 16 a 43 p ARTMANN E O Planejamento Estrateacutegico Situacional no niacutevel local um instrumento a favor da visatildeo multissetorial Cadernos da Oficina Social Rio de Janeiro v 3 p 98-118 2000 ATHIAS R amp MACHADO M A sauacutede indiacutegena no processo de implantaccedilatildeo dos Distritos Sanitaacuterios temas criacuteticos e propostas para um diaacutelogo interdisciplinar Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 17(2)425-431 mar-abr 2001
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Povos Indiacutegenas DSEI ndash Pernambuco Planos distritais 2012-2015 Acesso
httpportalsaudesaudegovbrindexphpoministerioprincipalsecretariassecretaria-sesa em 29122016 CONTE Marta Et AL Reduccedilatildeo de danos e sauacutede mental na perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica Boletim da Sauacutede Porto Alegre Volume 18 Nuacutemero 1 JanJun 2004 FORTESKI R e FARIA J G Estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos um exerciacutecio de equidade e cidadania na atenccedilatildeo a usuaacuterios de drogas Rev Sauacutede Puacuteblica Santa Cat Florianoacutepolis v 6 n 2 p 78-91 abrjun 2013 FEFFERMANN M FIGUEIREDOR Reduccedilatildeo de Danos como Estrateacutegia de Prevenccedilatildeo de Drogas entre Jovens In Boletim do Instituto de Sauacutede nordm 40 dezembro de 2006 Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede ndash SES FORTESKI R e FARIA J G Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2012 16 a 43 pb GOMES P M A A Poliacutetica de reduccedilatildeo de danos a usuaacuterios de substacircncias psicoativas praacuteticas terapecircuticas no Projeto Consultoacuterio de rua em Fortaleza ndash CE Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Universidade Estadual do Cearaacute Centro de Estudos Sociais Aplicados Curso de Mestrado Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade Fortaleza 2013 MACIEL SILVANA CARNEIRO OLIVEIRA RITA DE CAacuteSSIA CORDEIRO MELO JULIANA RIacuteZIA FEacuteLIX DE Alcoolismo em indiacutegenas potiguara representaccedilotildees sociais dos profissionais de sauacutede Psicol ciecircnc prof 32(1) 98-111 2012
31
MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011
6
LISTA DE SIGLAS
AIS ndash Agente Indiacutegena de Sauacutede
ATSM ndash Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental
DSEI ndash Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena
DIASI ndash Divisatildeo de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
EMSI- Equipe Multidisciplinar de Sauacutede Indiacutegena
PES - Planejamento Estrateacutegico Situacional
RD ndash Reduccedilatildeo de Danos
MS ndash Ministeacuterio da Sauacutede
OMS ndash Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
SESAI ndash Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede Indiacutegena
SIASI ndash Sistema de Informaccedilatildeo de Atenccedilatildeo a Sauacutede Indiacutegena
SASI ndash Subsistema de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Indiacutegena
SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede
PB ndash Polo Base
IMIP ndash Instituto de Medicina Integral Prof Fernando Figueira
7
LISTA DE QUADROS E GRAacuteFICOS
1- Mapa do DSEI-PE
LISTA DE FIGURAS
1- Piracircmide populacional
2- Graacutefico morbidades
8
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO8
11 IDENTIFICACcedilAtildeO DO PROBLEMA DE INTERVENCcedilAtildeO9
12 JUSTIFICATIVA14
13 ESTRATEacuteGIA DE REDUCcedilAtildeO DE DANOS16
14 HISTOacuteRIA DA REDUCcedilAtildeO DE DANOS18
2 OBJETIVO GERAL20
11 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS21
3 METODOLOGIA22
4 RESULTADOS ESPERADOS25
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS27
6 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS29
9
INTRODUCcedilAtildeO
O uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas satildeo graves problemas de
sauacutede puacuteblica reconhecidos pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede OMS aleacutem de
representarem desafios tendo reflexos fiacutesicos mentais e agravos associados agraves
violecircncias (ALARCON S et al 2014)
Na populaccedilatildeo indiacutegena brasileira o consumo prejudicial de aacutelcool eacute tema
de debate na sauacutede desde a implantaccedilatildeo do Subsistema de Atenccedilatildeo a Sauacutede
Indiacutegena (SASISUS) em 1999 Atualmente a chegada de outras drogas nas
aldeias tambeacutem eacute motivo de preocupaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e lideranccedilas
(AURELIANO E MACHADO JR 2012)
Mesmo que a etiologia cliacutenica da dependecircncia de aacutelcool e tambeacutem de
outras substacircncias psicoativas sejam temas de pesquisas e jaacute tenham se
tornado conhecida da medicina psicologia sociologia e outras aacutereas de estudo
e tambeacutem que seus criteacuterios diagnoacutesticos sejam conhecidos os danos
relacionados com o uso prejudicial ainda constituem desafios para a sauacutede
puacuteblica tanto pela dificuldade de intervenccedilotildees terapecircuticas quanto para
levantamentos de informaccedilotildees epidemioloacutegicos
Embora reconheccedilamos que uso prejudicial de aacutelcool seja consequecircncia
de estruturas sociais vulneraacuteveis percebe-se que seus impactos satildeo relevantes
nos indicadores de sauacutede puacuteblica como por exemplo mortalidade infantil
acidentes com vitimas transtornos mentais e doenccedilas crocircnicas
Todavia os desafios referentes ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas satildeo ainda maiores quando estatildeo relacionadas agrave populaccedilatildeo indiacutegena
devido a fatores de ordem cultural social e geograacutefica
Portanto este trabalho se propotildee a desenvolver um projeto de
intervenccedilatildeo com foco na prevenccedilatildeo visando diminuir os impactos na sauacutede
causados pelos danos devido ao uso prejudicial aacutelcool e outras drogas em
populaccedilotildees indiacutegenas atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos profissionais e
trabalhadores das Equipes Multidisciplinares de Sauacutede Indiacutegena (EMSI) na
promoccedilatildeo a sauacutede puacuteblica para populaccedilatildeo indiacutegena
Para elaboraccedilatildeo deste projeto analisamos dados epidemioloacutegicos sobre o
tema levantado com as EMSI no que diz respeito a danos causados pelo uso
prejudicial de aacutelcool e outras drogas em comunidades indiacutegenas do Estado de
10
Pernambuco e tambeacutem foi aplicado um questionaacuterio sobre as necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool com os Agentes Indiacutegenas de Sauacutede (AIS)
realizados nos 12 Polos base
O levantamento foi realizado pela aacuterea teacutecnica de sauacutede mental e
responderam ao questionaacuterio os AIS e outras lideranccedilas comunitaacuterias com isso
foram identificadas as principais causas que levam as pessoas a fazerem uso
problemaacutetico de aacutelcool como por exemplo relaccedilatildeo da comunidade com as
bebidas vulnerabilidades psicossociais que podem aumentam a probabilidade
do uso continuo violecircncias associadas com uso e relaccedilatildeo dos agravos com aacute
sauacutede puacuteblica
Aleacutem dessas analises realizamos pesquisas bibliograacuteficas em plataformas
digitais e selecionamos publicaccedilotildees nacionais tanto sobre as necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas na sauacutede da populaccedilatildeo geral
quanto em contextos indiacutegenas
Os artigos cientiacuteficos selecionados para estes estudos estatildeo disponiacuteveis
na internet outros materiais consultados foram os manuais do Ministeacuterio da
Sauacutede no que tange o debate sobre uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
nas comunidades indiacutegenas
O projeto propotildee-se a realizar oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para
que esta promova accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de risco e danos relacionados
agrave problemaacutetica do aacutelcool e outras substacircncias psicoativas nas aldeias a
proposta tambeacutem investiraacute na elaboraccedilatildeo de materiais educativos numa parceira
com o programa de educaccedilatildeo permanente da Divisatildeo de Atenccedilatildeo a Sauacutede
Indiacutegena DIASI e membros da comunidade indiacutegena
IDENTIFICACcedilAtildeO DO PROBLEMA DE INTERVENCcedilAtildeO
Sobre o DSEI-Pernambuco foi criado em 1999 com a implantaccedilatildeo do
Subsistema de Atenccedilatildeo Sauacutede Indiacutegena SASISUS A sede do DSEI-PE estaacute
situada na regiatildeo metropolitana do Recife e abrange 15 municiacutepios do agreste e
sertatildeo pernambucano o mesmo eacute responsaacutevel por promover atenccedilatildeo baacutesica agrave
sauacutede de 36888 indiacutegenas aldeados (BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede 2016)
Eacute conhecida como DSEI uma aacuterea de produccedilatildeo de sauacutede voltada para
atender um territoacuterio adscrito ocupado por uma populaccedilatildeo indiacutegena sendo este
11
responsaacutevel pela gestatildeo e execuccedilatildeo das accedilotildees de atenccedilatildeo baacutesica no territoacuterio e
articular serviccedilos da rede de sauacutede para garantir acesso dos indiacutegenas aos
serviccedilos de meacutedia e alta complexidade do SUS
Entende-se tambeacutem o DSEI como territoacuterio eacutetnico cultural por comportar
e agregar diferentes modos de cultura indiacutegena entre eles diferentes
racionalidades do cuidado em sauacutede realizado por pajeacutes e outros detentores dos
saberes tradicionais aleacutem de modos proacuteprios de vida (ATHIAS e MACHADO
2001)
A aacuterea de atuaccedilatildeo do DSEI-PE compreende 10 etnias 12 povos
distribuiacutedas em 15 municiacutepios do sertatildeo e agreste de Pernambuco Cada povo
tem suas especificidades formas de organizar culturas diferentes aleacutem disso
os territoacuterios apresentam caracteriacutesticas geograacuteficas bem peculiares e de difiacutecil
acesso as aldeias na maioria das etnias
Composiccedilatildeo territorial por etnia Atikum no municiacutepio de Carnaubeira da
Penha Fulni-ocirc no municiacutepio de Aacuteguas Belas Kapinawaacute nos municiacutepios de
Buiacuteque e Tupanatinga Kambiwaacute no municiacutepio de Ibimirim Kambiwaacute Tuxaacute no
municiacutepio de Inajaacute Pankararu nos municiacutepios de Jatobaacute e Petrolacircndia
Pankararu Entre Serras no municiacutepio de Tacaratu Pankaraacute no municiacutepio de
Carnaubeira da Penha Pipipatilde no municiacutepio de Floresta Trukaacute no municiacutepio de
Cabroboacute e Orocoacute Xukuru de Cimbres no municiacutepio de Pesqueira Xukuru do
Ororubaacute no municiacutepio Pesqueira e Poccedilatildeo
Fonte relatoacuterio de sauacutede mental DSEI-PE 2016
As accedilotildees de sauacutede satildeo planejadas monitorados e executas pelo DSEI jaacute
as contrataccedilotildees dos profissionais se datildeo atraveacutes de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental sem fins lucrativos uma conveniada no caso de Pernambuco eacute
o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP)
12
Nas aldeias a populaccedilatildeo indiacutegena vive da produccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
em pequena escala a regiatildeo convive com longos periacuteodos de escassez de
chuvas dificultando a produccedilatildeo de alimentos
Atualmente outras formas de produccedilatildeo tecircm influenciado a economia nas
aldeias como por exemplo viacutenculos empregatiacutecios na educaccedilatildeo sauacutede e
serviccedilos autocircnomos principalmente a funccedilatildeo de moto taxistas nas cidades
proacuteximas e o comercio de artesanatos
Os principais agravos de sauacutede da populaccedilatildeo indiacutegena pernambucana
vecircm mudando ao longo desses uacuteltimos 17 anos os primeiros dados
epidemioloacutegicos de sauacutede indiacutegena apontavam as doenccedilas do sistema
respiratoacuterio e as parasitoses como agraves principais causas do adoecimento da
populaccedilatildeo indiacutegena
Todavia este cenaacuterio vem ganhando uma nova configuraccedilatildeo e este lugar
estaacute passado a serem ocupados pelas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
doenccedilas comuns em uma populaccedilatildeo com mais idade e com haacutebitos de vida
pouco saudaacutevel atualmente os dados epidemioloacutegicos revelam que as doenccedilas
mais prevalentes estatildeo associadas agraves siacutendromes do sistema circulatoacuterio
Os haacutebitos de vida dos indiacutegenas como sedentarismo alimentaccedilatildeo
industrializada carecircncia alimentar e uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas satildeo
fatores de predisposiccedilatildeo para estas causas Percebem-se tambeacutem altos niacuteveis
de mortalidade por causas externas destacando-se principalmente as mortes
violentas por homiciacutedio e os acidentes com mortes
A mortalidade infantil ainda eacute considerada alarmante mesmo que todos
tenham acesso a serviccedilos de sauacutede poreacutem ao discutirmos sobre a causalidade
da mortalidade infantil por causas evitaacuteveis segundo as EMSI elas identificam o
problema fazem as primeiras abordagens e encaminham para os serviccedilos de
referencia e eacute nos serviccedilos de referencia que as crianccedilas morrem
As causas de mortalidade infantil tambeacutem estatildeo associadas ao uso de
aacutelcool quando as mortes satildeo investigadas identifica-se que pelo menos um dos
genitores faz uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas
Outro dado epidemioloacutegico que chama atenccedilatildeo satildeo os agravos
relacionados com transtorno mental logo no inicio do programa de sauacutede
indiacutegena jaacute chamavam atenccedilatildeo os altos iacutendices de usuaacuterios de medicamentos
psicotroacutepicos principalmente os ansioliacuteticos e antidepressivos
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Nos uacuteltimos anos o DSEI- Pernambuco tem investido na aacuterea de sauacutede
mental com o objetivo de diminuir a incidecircncia de pacientes que fazem uso de
medicamentos psicotroacutepicos mesmo assim percebe-se que tem aumentado o
nuacutemero de usuaacuterios e os diagnoacutesticos psiquiaacutetricos
Poreacutem eacute importante considerar que em todas as sociedades a
medicalizaccedilatildeo tem sido uma busca constante para todos os problemas e que os
investimentos precisam ser feitos na melhoria da qualidade de vida das pessoas
pois ainda natildeo existe a presenccedila de outras poliacuteticas puacuteblicas nas aldeias
Fonte relatoacuterio de epidemiologia DSEI-PE 2016
Na caracterizaccedilatildeo da populaccedilatildeo indiacutegena por faixa etaacuteria A populaccedilatildeo
indiacutegena pernambucana eacute predominantemente jovem concentrando-se
especialmente na faixa etaacuteria entre adolescentes e jovens embora tal situaccedilatildeo
venha sofrendo mudanccedilas
Quando se iniciou este meacutetodo de observaccedilatildeo na deacutecada de 2000 agraves
taxas de natalidade eram maiores e a populaccedilatildeo se concentrava na maioria
entre crianccedilas de 05 a 15 anos de idade
Atualmente percebe-se aumento da populaccedilatildeo idosa e de adultos jovens
entre 15 e 30 anos quando comparados com informaccedilotildees do ano 2000 Um
fator que chama atenccedilatildeo eacute o aumento da populaccedilatildeo acima de 80 anos (Ver
graacutefico)
Corrobora assim com os dados nacionais sobre o aumento da populaccedilatildeo
idosa embora percebamos que nessa populaccedilatildeo tais mudanccedilas vecircm ocorrendo
de forma mais lenta que na sociedade geral
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Fonte relatoacuterio de epidemiologia DSEI-PE 2016
Tambeacutem se percebe mudanccedilas no perfil epidemioloacutegico quando
comparados os problemas de sauacutede mais comuns do inicio do SASISUS neste
periacuteodo percebia-se que as doenccedilas mais prevalentes estavam associadas agraves
doenccedilas do sistema respiratoacuterio parasitoses e diarreias hoje se percebe
aumento das doenccedilas crocircnicas e neoplasias
A taxa de fecundidade vem diminuindo de modo geral e sobre mortalidade
infantil a incidecircncia varia de um ano para outro mas de modo geral a incidecircncia
de 234 oacutebitos por nascidos vivos 2015 eacute motivo de preocupaccedilatildeo
Destacam-se tambeacutem as doenccedilas crocircnicas do aparelho circulatoacuterio como
as coronaacuterias e as doenccedilas do sistema endoacutecrino obesidade e diabetes mellitus
conforme jaacute citado acima essas doenccedilas estatildeo em crescimento na sociedade
geral devido a haacutebitos de vida incluiacutedo sedentarismo e estresse mas tambeacutem
pelo aumento da expectativa de vida da populaccedilatildeo
Outro dado importante que merece o nosso destaque estatildeo relacionados
ao aumento da incidecircncia dos casos de cacircncer nessa populaccedilatildeo segundo
informaccedilotildees epidemioloacutegicas do DSEI em 2016
As neoplasias jaacute satildeo as maiores causas de morte na populaccedilatildeo indiacutegena
Jaacute sobre os transtornos mentais estes tecircm aumentado gradativamente e satildeo
passiacuteveis de um olhar mais aprofundado sobre a problemaacutetica em especial o uso
prejudicial de bebidas alcooacutelicas
JUSTIFICATIVA
15
O aacutelcool eacute a droga licita que mais causa dano a indiviacuteduos e seus
coletivos sendo responsaacutevel por milhares de mortes violentas no tracircnsito
conflitos interpessoais e comorbidades associadas com o uso Diante desse
fenocircmeno poliacuteticas puacuteblicas para usuaacuterios de aacutelcool e outras substacircncias
psicoativas despertam interesse de gestores pesquisadores e da sociedade civil
organizada (MORERA et al 2015)
Poreacutem compreender o fenocircmeno do uso excessivo das bebidas
alcooacutelicas eacute necessaacuterio observar as relaccedilotildees do homem com tais substacircncias
pois seu uso atravessou geraccedilotildees e chegou ateacute a atualidade ainda mais
fortalecido (GOMES 2013)
Responsaacuteveis por alteraccedilotildees no comportamento na percepccedilatildeo da
realidade e pela transformaccedilatildeo de estados psiacutequicos fascinam alguns grupos
principalmente os jovens sendo este um motivo de preocupaccedilatildeo social em
razatildeo dos prejuiacutezos causados na vida daqueles que abusam do uso
(FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
O aacutelcool ao longo da histoacuteria da humanidade passou por vaacuterios
momentos e tiveram diferentes significados mudando de acordo com a eacutepoca e
acompanharam o ritmo do desenvolvimento das tecnologias sendo hoje um
fenocircmeno da humanidade com maior poder destrutivo quando usado
prejudicialmente (CONTE et al 2004)
As pessoas estabeleceram relaccedilotildees com as drogas nos mais diversos
contextos sejam eles sociais econocircmicos religiosos ritualiacutesticos culturais
psicoloacutegicos esteacuteticos climatoloacutegicos entre outros O consumo e a manipulaccedilatildeo
tambeacutem ganharam novas formas sendo um fenocircmeno cultural socialmente
aceito por alguns grupos e por outros natildeo (FORTESKI e FARIA 2013)
Da fabricaccedilatildeo artesanal agrave industrializaccedilatildeo o haacutebito de consumir o aacutelcool e
a comercializaccedilatildeo eacute fortemente presente nos apelos da miacutedia do consumismo
tornando-se um problema social de muacuteltiplas dimensotildees O aacutelcool tambeacutem e
responsaacutevel por movimentar um mercado milionaacuterio em todas as partes do
mundo
As induacutestrias de bebidas alcooacutelicas representam um enorme mercado
lucrativo mundial Portanto ao se avaliar o consumo de bebidas alcooacutelicas e
outras drogas numa perspectiva nociva destacamos que drogas atingem natildeo soacute
o indiviacuteduo mas tambeacutem suas relaccedilotildees sociais de poder e atividades laborais
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Alarcon (2015) aponta que o uso de drogas afeta a produtividade quando
se faz uso exagerado e afirma que o haacutebito de consumir aacutelcool eacute responsaacutevel
pelo decreacutescimo da produccedilatildeo no trabalho devido agraves ausecircncias dos
trabalhadores que desenvolvem comorbidades associadas com o alcoolismo
Por outro lado as induacutestrias de bebidas alcooacutelicas investem alto na
propaganda e patrocinam megaeventos mundiais O uso de aacutelcool eacute
indiscriminado em todos os lugares seus danos satildeo pouco visiacuteveis diante dos
problemas causados frente agraves outras substacircncias
Ao discorrer sobre a histoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas antidrogas constata-se
que as estrateacutegias investem apenas na repressatildeo ao traacutefico adotando medidas
proibitivas (ALARCON 2015)
Poreacutem a repressatildeo agraves drogas se mostrou ineficiente principalmente em
relaccedilatildeo aos cuidados com a sauacutede e assistecircncia social A loacutegica natildeo funcionou e
os comportamentos de risco com tal medida soacute aumentaram nas uacuteltimas
deacutecadas Com o fracasso dessas poliacuteticas iniciou-se um intenso debate que
dura ateacute nossos dias em busca de accedilotildees eficazes para dar conta dos danos
causados pela dependecircncia quiacutemica (MORERA et al 2015)
A drogadizaccedilatildeo passou a ser um fenocircmeno social complexo se analisado
a partir das lacunas dos serviccedilos puacuteblicos de prevenccedilatildeo e combate agraves drogas
que muitas vezes contribuiacuteram para reforccedilar a desigualdade social
marginalizaccedilatildeo e estigmatizaccedilatildeo dos usuaacuterios (MORERA et al 2015)
Para Conte (2014) estudos cientiacuteficos tecircm apontado novos caminhos
para lidar com as drogas enfatizando a questatildeo das substacircncias atraveacutes de
medidas preventivas centradas em accedilotildees eacuteticas que respeitem a singularidade
de cada pessoa As estrateacutegias de cuidado natildeo podem apenas transferir a
responsabilidade pelo cuidado da justiccedila para a sauacutede e vice e versa mas deve
criar accedilotildees conjuntas outros seguimentos das poliacuteticas de governo ampliando o
olhar sobre o fenocircmeno do aacutelcool e outras drogas como um problema social de
muacuteltiplas dimensotildees
Nas sociedades indiacutegenas aleacutem desse olhar multifacetado eacute necessaacuterio a
assim como aponta (SOUSA 2013) ter um olhar cuidadoso para o que
chamamos de uso problemaacutetico de aacutelcool nas sociedades indiacutegenas pois as
relaccedilotildees dessas sociedades com as bebidas alcooacutelicas e com outras drogas se
construiacuteram na relaccedilatildeo desses povos com outras sociedades
17
Jaacute Maciel e outros autores (2012) tambeacutem se referem a aspectos
construiacutedos na relaccedilatildeo dos indiacutegenas com outras sociedades pelo contato e a
exposiccedilatildeo a fatores de vulnerabilidade que foram expostos mas aponta para
uma questatildeo fundamental sobre a percepccedilatildeo de quem trabalha com a
comunidade e suas varias formas de interpretar o fenocircmeno do alcoolismo entre
as sociedades indiacutegenas
Diante do exposto considerando que o uso de bebidas alcooacutelicas eacute um
problema grave de sauacutede puacuteblica e que o acesso faacutecil tem contribuiacutedo para o
aumento do consumo em todas as sociedades Justifica-se a necessidade de
projetos de sensibilizaccedilatildeo com EMSI sobre prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e
danos com foco no diaacutelogo com a comunidade na busca do enfrentamento do
uso problemaacutetico do aacutelcool sob do planejamento estrateacutegico situacional
considerando participativas do bem viver indiacutegena Uma metaacutefora fundamentada
na plenitude da vida mas que para os povos indiacutegenas associa-se a uma
bandeia de luta por direitos
ESTRATEacuteGIA DE REDUCcedilAtildeO DE DANOS
A evoluccedilatildeo dos conceitos de uso nocivo dependecircncia e
toxicodependecircncia reconhecidas como doenccedilas por organismos mundiais de
sauacutede a exemplo do alcoolismo constituem importante dispositivo para auxiliar
na criaccedilatildeo de estrateacutegias de enfrentamento dos danos causados agraves pessoas que
fazem uso prejudicial (FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
A ideia de reduzir os danos adotada por alguns governos como
orientaccedilatildeo poliacutetica tem norteado as principais estrateacutegias de prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo da sauacutede de pessoas usuaacuterias de aacutelcool e outras drogas
Reduzir os danos significa respeitar os indiviacuteduos em suas escolhas
poreacutem natildeo os exclui de direitos fundamentais para uma melhor qualidade de
vida entre elas o tratamento das consequecircncias danosas devido ao uso
inadequado das drogas bem como o investimento na abstinecircncia total daqueles
que assim desejarem
Por reduccedilatildeo de danos entende-se um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas para
enfrentar os problemas decorrentes do uso de drogas como por exemplo a
disseminaccedilatildeo de doenccedilas e a degradaccedilatildeo do usuaacuterio (GOMES 2013) O
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investimento propotildee-se diminuir a exposiccedilatildeo do usuaacuterio a comportamentos de
riscos e busca a valorizaccedilatildeo das potencialidades individuais apelando para o
protagonismo da pessoa usuaacuteria e com isso investe na mudanccedila de
comportamento em relaccedilatildeo ao uso
Para Alarcon (2015) a estrateacutegia da reduccedilatildeo de danos estaacute adequada agrave
perspectiva de uma praacutetica libertadora no que refere agrave assistecircncia aos usuaacuterios
de drogas As principais estrateacutegias de sauacutede puacuteblica direcionadas a usuaacuterios de
drogas tiveram iniacutecio com a disseminaccedilatildeo do HIV e o desencadeamento dos
primeiros casos de AIDS uma vez que os usuaacuterios de drogas tonaram-se mais
vulneraacuteveis a infecccedilotildees tanto pelo compartilhamento de seringas quanto pela
pratica sexual sem proteccedilatildeo (GOMES 2013)
Diante desse contexto percebeu-se a importacircncia de cuidar das pessoas
que apresentavam comportamento de risco por elas se exporem agrave
vulnerabilidades psicossocial aleacutem de contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de
doenccedilas Usuaacuterios de drogas injetaacuteveis natildeo raro expostos agrave prostituiccedilatildeo
associada ao uso de drogas compartilhavam seringas e pela multiplicidade de
parceiros sexuais tambeacutem podiam estar se infectando e ou disseminando o viacuterus
da AIDS seja sexualmente ou na partilha de agulhas contaminadas
O objetivo da reduccedilatildeo de danos eacute que as pessoas envolvidas com o uso
de substacircncias psicoativas se protejam evitando os efeitos danosos agrave vida
social e a sauacutede
A estrateacutegia RD busca oferecer meios para que se faccedila o uso mais
adequado das substacircncias buscando diminuir a relaccedilatildeo com a dependecircncia
orientando sobre uma utilizaccedilatildeo menos prejudicial sem com isso deixar de
investir na abstinecircncia
Segundo Fefferman e Figueiredo (2006) os cuidados preventivos de
HIVAIDS colaboraram para a consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de reduccedilatildeo de danos
como praacutetica efetiva na sauacutede puacuteblica
HISTOacuteRIA DA REDUCcedilAtildeO DE DANOS
As primeiras accedilotildees de RD se deram atraveacutes da distribuiccedilatildeo de seringas
descartaacuteveis e preservativos masculinos (camisinha) por iniciativa do Programa
19
Nacional de Prevenccedilatildeo das Doenccedilas Sexualmente Transmissiacuteveis DSTAIDS
(REIS SILVA e ANDRADE 2010)
A ideia nasceu na Gratilde-Bretanha no iniacutecio do seacuteculo XX devido aos
problemas decorrentes do uso de heroiacutena que afetavam classes media e alta da
sociedade Na eacutepoca foi realizado um estudo que mostrou bons resultados das
estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos com os usuaacuterios de opiaacuteceos Por meio da
ajuda especializada eles conseguiram reduzir danos mesmo natildeo deixando de
usar a substacircncia (ALARCON 2015)
Esse trabalho foi reconhecido como a primeira vertente sobre o
desenvolvimento de estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de dependentes de
drogas utilizando-se da teacutecnica de reduccedilatildeo de danos
Pouco mais tarde se desenvolveu outra vertente da reduccedilatildeo de danos
como uma estrateacutegia eficaz dessa vez na Holanda na deacutecada de 1970 apoacutes o
governo experimentar por anos poliacuteticas puacuteblicas pouco eficientes e ver paiacuteses
vizinhos adotarem accedilotildees atreladas agrave repressatildeo sem nenhum resultado positivo
Diante desse contexto o governo holandecircs encomendou estudos
cientiacuteficos sobre estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo do uso de drogas
gerando dois importantes estudos o relatoacuterio de Baan de 1972 e o relatoacuterio de
Cohen de 1975 (ALARCON 2015)
Os dois estudos foram muito importantes para criaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas mais razoaacuteveis e ateacute mesmo para que a Holanda iniciasse a discussatildeo
sobre a legalizaccedilatildeo da cannabis A legalizaccedilatildeo da cannabis natildeo significa a
liberaccedilatildeo da venda e do consumo indiscriminado mas a flexibilidade da venda
sob controle de autoridades com o objetivo de reduzir os danos causados pelo
traacutefico e pelo consumo inadequado tambeacutem se discute a legalizaccedilatildeo da venda
da cannabis para fins medicamentoso
No Brasil a reduccedilatildeo de danos nasceu a partir das lutas pela reforma
sanitaacuteria e psiquiaacutetrica (ROOS 2011) As primeiras iniciativas de RD foram
implantadas pela primeira vez na cidade de Santos-SP em 1989 ao se
identificar que os usuaacuterios de drogas injetaacuteveis estavam mais expostos agrave
contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como por
exemplo a AIDS devido ao compartilhamento de seringas e praacuteticas sexuais
sem proteccedilatildeo
20
Vista com desconfianccedila pela sociedade a RD ganha forccedila com a reforma
psiquiaacutetrica que vem sendo responsaacutevel pela desconstruccedilatildeo de um modelo de
cuidado opressor Com isso tem provocado rupturas com modelos arcaicos de
cuidado e abre espaccedilo para novas propostas
Em 2004 a estrateacutegia RD passou a ser considerado paradigma da Poliacutetica
Nacional sobre Drogas oficializada pelo Ministeacuterio da Sauacutede Com isso a RD
ganha importacircncia como accedilatildeo transversal na rede de assistecircncia psicossocial do
SUS e tambeacutem nos serviccedilos de atenccedilatildeo baacutesica buscando criar serviccedilos
territoriais centrados na melhoria da qualidade de vida
Mesmo que a RD como politica de sauacutede puacuteblica ainda seja pouco
discutida em contexto indiacutegenas apostarmos nessa ideia para populaccedilatildeo
indiacutegena uma vez propotildee-se como um rumo alternativo ao contrario do
proibicionismo (FORTESKI e FARIA 2013)
OBJETIVO
Elaborar um projeto de intervenccedilatildeo com foco na prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de
danos ao alcoolismo em contextos indiacutegenas na aacuterea de abrangecircncia do DSEI-
Pernambuco atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para ampliar as
estrateacutegias direcionadas ao uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas nas aldeias
21
OBJETIVOS GERAIS
Capacitar a EMSI para identificar e intervir precocemente quando
identificadas situaccedilatildeo de vulnerabilidade psicossocial que possam
favorecer o uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
22
Instrumentalizar a EMSI para realizaccedilatildeo constante roda de conversas e
grupos de apoio a usuaacuterios e familiares
Capacitar a EMSI para planejar e desenvolver estrateacutegias focadas nos
riscos e danos ao alcoolismo
Dialogar com a EMSI e comunidades indiacutegenas sobre novos conceitos
referentes ao enfrentamento das drogas
Criar uma agenda de trabalho voltada a temaacutetica do alcoolismo e uso de
outras drogas incorporadas as atividades do dia a dia dos profissionais de
sauacutede indiacutegena
Articular serviccedilos da rede de atenccedilatildeo psicossocial para apoiar projetos e
accedilotildees de prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede de
usuaacuterios problemas
Empoderar a EMSI e a comunidade para cobrar do poder puacuteblico a
implantaccedilatildeo de serviccedilos de retaguarda nos municiacutepios proacuteximos dos
territoacuterios indiacutegenas
METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo desse projeto de intervenccedilatildeo primeiramente realizamos
uma revisatildeo bibliograacutefica tambeacutem analisamos informaccedilotildees repassadas pelas
EMSI sobre uso problemaacutetico de aacutelcool e outras drogas nas aldeias bem como
23
a realizaccedilatildeo de um levantamento junto aos AIS sobre a necessidade decorrente
do uso de aacutelcool e outras drogas na populaccedilatildeo indiacutegena do DSEI-Pernambuco
Os dados foram discutidos e priorizou-se os principais agravos e que
estatildeo correlacionados com os determinados de sauacutede dos quais o uso de aacutelcool
causam algum tipo de dano satildeo eles mortalidade infantil gravidez precoce
altas taxas de mortes violentas brigas na comunidade e aumento das doenccedilas
crocircnicas
A proposta de intervenccedilatildeo destina-se aos profissionais e trabalhadores
das EMSI como isso busca-se reduzir os danos relacionados aos principais
indicadores de sauacutede apontados acima atraveacutes de accedilotildees de prevenccedilatildeo e
reduccedilatildeo de danos como se propotildee nos objetivos
Na execuccedilatildeo do projeto utilizaremos o meacutetodo do Planejamento
Estrateacutegico Situacional (PES)
Segundo Artimann (2010) o meacutetodo PES foi criado por Matus autor
chileno no periacuteodo de 1970 e 1973 a partir de vivencias como Ministro da
Economia do Governo de Allende
Aleacutem de vivecircncias no mundo econocircmico o autor analisou outras
experiecircncias de planejamentos que natildeo foram bem sucedidos cuja cabia
questionamento sobre meacutetodos mais eficazes em aacutereas especificas e
desafiadoras como a economia
A aplicabilidade deste meacutetodo na sauacutede se daacute associada agraves
complexidades fragmentaccedilotildees e incertezas que cercam processos sociais
postos para atuar em determinados setores
Considerando que trabalhar a reduccedilatildeo de ricos e danos ao alcoolismo e
outras drogas satildeo complexidades que perpassam a sauacutede apostamos na
metodologia PES para estruturar accedilotildees voltadas ao tema necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas em povos indiacutegenas pois aleacutem de
instrumentalizar a equipe constroacutei caminhos coletivos para promover accedilotildees mais
eficazes no campo da sauacutede puacuteblica
Primeiro passo identificaccedilatildeo dos Problemas
A partir de dados fornecidos pela EMSI e do levantamento realizado com os
AIS os principais problemas identificados foram
24
Assim como em todas as sociedades o alcoolismo vem ganhando
proporccedilotildees cada vez maiores e as pessoas comeccedilam a fazerem uso cada
vez mais cedo atestado por 100 dos participantes
A maconha eacute a segunda droga mais consumida pelos jovens da
comunidade poreacutem natildeo foram apontados relatos de que esse tipo de
droga apresente os mesmo prejuiacutezos do aacutelcool poreacutem estatildeo associados a
praacuteticas de delitos como furtos e roubos
O uso de aacutelcool estaacute presente nas principais festas e comemoraccedilotildees das
aldeias jaacute a maconha eacute usada em locais especiacuteficos
O uso de aacutelcool tem elevado as notificaccedilotildees por violecircncias principalmente
agressotildees intra e extra familiar aleacutem de influenciarem negativamente os
indicadores de sauacutede puacuteblica como mortalidade infantil aumento de
doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e doenccedilas crocircnicas
Com a identificaccedilatildeo dos principais problemas de sauacutede relacionados com o
uso de aacutelcool nas aldeias seguiremos para o proacuteximo passo
Segundo passo elaboraccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo ao uso prejudicial
de aacutelcool em contextos indiacutegenas
Apoacutes a identificaccedilatildeo dos problemas torna-se necessaacuterio o planejamento
de intervenccedilotildees que possibilitem a EMSI realizar accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo
de danos a partir da oferta de apoio aos mesmos como por exemplo a oferta de
oficinas de capacitaccedilatildeo para qualificar e instrumentalizar a equipe sobre as
possibilidades e desafios no campo da intervenccedilatildeo referentes ao uso danoso de
aacutelcool e outras drogas
Neste passo propomos a elaboraccedilatildeo agrave proposta de capacitaccedilatildeo para
EMSI atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo como isso seraacute importante enfatizar a
estrateacutegia das accedilotildees dialogadas
Terceiro passo Analise e viabilidade do plano de intervenccedilatildeo
Para analisar a viabilidade do plano de intervenccedilatildeo inicialmente
identificamos as variaacuteveis fundamentais
25
Quais satildeo os atores que controlam os recursos da operaccedilatildeo do plano
Quais recursos seratildeo disponiacuteveis
Qual poder de convencimento os autores do projeto teratildeo para convencer
a instituiccedilatildeo a financiar o plano de intervenccedilatildeo
Em nosso caso analisaremos a viabilidade de comprar do plano de accedilotildees
pela instituiccedilatildeo gestora Atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos atores responsaacuteveis pelo
recurso neste caso o DSEI-PE
Quarto passo Etapas de execuccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo
Dezembro de 2016 ndash Elaboraccedilatildeo da proposta inicial
Janeiromarccedilo de 2017 ndash Segunda etapa do projeto
Junhojulho de 2017 ndash Apresentaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo do projeto
Agosto 2017 ndash Execuccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo e conclusatildeo
RESULTADOS ESPERADOS
26
O principal resultado a ser alcanccedilado com este projeto de intervenccedilatildeo
seraacute a sensibilizaccedilatildeo da EMSI sobre a importacircncia de promover accedilotildees de
prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e danos ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas nas aldeias
A necessidade da intervenccedilatildeo toma como base os agravos de sauacutede
relacionados com uso de aacutelcool e outras drogas conforme discutidos na
introduccedilatildeo e na justificativa A sauacutede fiacutesica e mental do individuo sobre efeitos
danosos de aacutelcool sofre fortes impactos quando o sujeito perde o controle sobre
o uso e o mal estar natildeo eacute apenas na vida pessoal mas tambeacutem familiar e
comunitaacuterio
No DSEI Pernambuco quando analisados os indicadores de sauacutede
percebemos que muitas das causas de morte evitaacuteveis principalmente oacutebitos
infantis estatildeo relacionados ao uso de aacutelcool por pelo menos um dos genitores ou
cuidadores
Considerando que um bom programa de intervenccedilatildeo possa possibilitar a
sensibilizaccedilatildeo das EMSI para que estes tenham um olhar mais cuidadoso para
essa questatildeo principalmente no momento de realizar as consultas de preacute-natal
durante o acompanhamento a sauacutede da crianccedila e do adolescente a sauacutede da
mulher e a sauacutede do homem Assim seraacute possiacutevel identificar vulnerabilidades e
agravos e antes de ocorrer danos orientarem possiacuteveis possibilidades de
prevenccedilatildeo
A partir do conhecimento da problemaacutetica ficaraacute mais faacutecil propor accedilotildees
com foco nas mudanccedilas de haacutebitos e de comportamento dos usuaacuterios de aacutelcool
nas aldeias Com a realizaccedilatildeo do levantamento foi possiacutevel identificar quais
variaacuteveis negativas estatildeo presentes na vida das pessoas que fazem uso de
bebidas alcooacutelicas e perdem o controle sobre elas
Percebe-se pelo levantamento sobre uso decorrente de aacutelcool e outras
drogas realizado com os AIS e pelos relatos trazidos pela equipe nas reuniotildees
que discutiram a importacircncia desse tipo para preparar melhor junto a EMSI que
a causalidades tem um peso enorme na sauacutede puacuteblica sendo assim o projeto
pode reduzir ateacute mesmo custo com a reabilitaccedilatildeo da sauacutede e outros problemas
causados pelos danos ao aacutelcool
Portanto a ideia propotildee maior empoderamento da EMSI para atuar no
enfrentamento dos problemas que afetam a vida da comunidade tendo como
27
aliados a comunidade como isso aumentar a adesatildeo dos dependentes de
aacutelcool e outras drogas a buscar os serviccedilos de sauacutede para se tratarem tendo o
serviccedilo de sauacutede como um espaccedilo de acolhimentos aos indiacutegenas que
necessitarem dos serviccedilos de sauacutede
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
28
No inicio deste trabalho durante a pesquisa bibliograacutefica natildeo
encontramos referecircncia sobre intervenccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogas em
contextos indiacutegenas
Diante da dificuldade de instrumentos que subsidiem as equipe sauacutede e
apoie a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo destes para lidar com o tema aacutelcool e drogas
apostamos num projeto de intervenccedilatildeo para sensibilizar profissionais de sauacutede
indiacutegena na perspectiva da prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos ao uso prejudicial de
aacutelcool e outras drogas nas aldeias
Todavia promover educaccedilatildeo em sauacutede conforme preposto pela poliacutetica
de sauacutede indiacutegena e investindo na mudanccedila de haacutebitos e comportamento para
problemaacutetica do aacutelcool as estrateacutegias visam evitarem a adesatildeo das pessoas ao
uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas uma vez que eacute um grande desafio a
adesatildeo dos usuaacuterios a serviccedilos de sauacutede para tratamentos da dependecircncia
Diante do exposto propomos ampliar as accedilotildees sobre o tema nos 12 polos
bases tendo como protagonistas deste trabalho as equipes multidisciplinares de
sauacutede indiacutegena dada a extrema importacircncia deles visto que eles estatildeo
presentes no dia a dia das comunidades
O trabalho tambeacutem propotildee melhorar o acesso dos indiacutegenas a
informaccedilotildees sobre prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica
e mental dos usuaacuterios crocircnicos Sendo este um projeto de intervenccedilatildeo com
objetivos de alcanccedilar a eficaacutecia das metodologias aplicada ao tema Seu
desenvolvimento se daraacute em ato uma vez que os autores satildeo profissionais de
sauacutede da aacuterea teacutecnica de sauacutede mental
A aplicabilidade deste projeto dependeraacute principalmente do apoio do
DSEI Eacute um projeto que natildeo tecircm grandes demanda de investimentos
orccedilamentaacuterios nem grandes estruturas fiacutesicas Mas necessitaraacute de apoio para
que os autores possam se deslocar ateacute os polos bases para realizar a atividades
propostas
Etapas iniciais jaacute foram trabalhadas desde a construccedilatildeo do projeto foram
realizadas algumas reuniotildees em polos bases para discutir a ideia do projeto e
operacionalizaccedilatildeo de acordo com a metodologia proposta Em tese todos
acharam importante a realizaccedilatildeo de trabalhos que possibilite maior dialogo dos
profissionais de sauacutede com comunidade sobre o uso prejudicial de aacutelcool e
outras drogas
29
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
30
ALARCON S et al Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2014 16 a 43 p ARTMANN E O Planejamento Estrateacutegico Situacional no niacutevel local um instrumento a favor da visatildeo multissetorial Cadernos da Oficina Social Rio de Janeiro v 3 p 98-118 2000 ATHIAS R amp MACHADO M A sauacutede indiacutegena no processo de implantaccedilatildeo dos Distritos Sanitaacuterios temas criacuteticos e propostas para um diaacutelogo interdisciplinar Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 17(2)425-431 mar-abr 2001
AURLIANO A L P e MACHADO JR E V Alcoolismo no contexto indiacutegena brasileiro Revista de Antropologia Ano 4 - volume 5 ndash 2012 40 a 72 p a BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede dos
Povos Indiacutegenas DSEI ndash Pernambuco Planos distritais 2012-2015 Acesso
httpportalsaudesaudegovbrindexphpoministerioprincipalsecretariassecretaria-sesa em 29122016 CONTE Marta Et AL Reduccedilatildeo de danos e sauacutede mental na perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica Boletim da Sauacutede Porto Alegre Volume 18 Nuacutemero 1 JanJun 2004 FORTESKI R e FARIA J G Estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos um exerciacutecio de equidade e cidadania na atenccedilatildeo a usuaacuterios de drogas Rev Sauacutede Puacuteblica Santa Cat Florianoacutepolis v 6 n 2 p 78-91 abrjun 2013 FEFFERMANN M FIGUEIREDOR Reduccedilatildeo de Danos como Estrateacutegia de Prevenccedilatildeo de Drogas entre Jovens In Boletim do Instituto de Sauacutede nordm 40 dezembro de 2006 Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede ndash SES FORTESKI R e FARIA J G Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2012 16 a 43 pb GOMES P M A A Poliacutetica de reduccedilatildeo de danos a usuaacuterios de substacircncias psicoativas praacuteticas terapecircuticas no Projeto Consultoacuterio de rua em Fortaleza ndash CE Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Universidade Estadual do Cearaacute Centro de Estudos Sociais Aplicados Curso de Mestrado Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade Fortaleza 2013 MACIEL SILVANA CARNEIRO OLIVEIRA RITA DE CAacuteSSIA CORDEIRO MELO JULIANA RIacuteZIA FEacuteLIX DE Alcoolismo em indiacutegenas potiguara representaccedilotildees sociais dos profissionais de sauacutede Psicol ciecircnc prof 32(1) 98-111 2012
31
MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011
7
LISTA DE QUADROS E GRAacuteFICOS
1- Mapa do DSEI-PE
LISTA DE FIGURAS
1- Piracircmide populacional
2- Graacutefico morbidades
8
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO8
11 IDENTIFICACcedilAtildeO DO PROBLEMA DE INTERVENCcedilAtildeO9
12 JUSTIFICATIVA14
13 ESTRATEacuteGIA DE REDUCcedilAtildeO DE DANOS16
14 HISTOacuteRIA DA REDUCcedilAtildeO DE DANOS18
2 OBJETIVO GERAL20
11 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS21
3 METODOLOGIA22
4 RESULTADOS ESPERADOS25
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS27
6 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS29
9
INTRODUCcedilAtildeO
O uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas satildeo graves problemas de
sauacutede puacuteblica reconhecidos pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede OMS aleacutem de
representarem desafios tendo reflexos fiacutesicos mentais e agravos associados agraves
violecircncias (ALARCON S et al 2014)
Na populaccedilatildeo indiacutegena brasileira o consumo prejudicial de aacutelcool eacute tema
de debate na sauacutede desde a implantaccedilatildeo do Subsistema de Atenccedilatildeo a Sauacutede
Indiacutegena (SASISUS) em 1999 Atualmente a chegada de outras drogas nas
aldeias tambeacutem eacute motivo de preocupaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e lideranccedilas
(AURELIANO E MACHADO JR 2012)
Mesmo que a etiologia cliacutenica da dependecircncia de aacutelcool e tambeacutem de
outras substacircncias psicoativas sejam temas de pesquisas e jaacute tenham se
tornado conhecida da medicina psicologia sociologia e outras aacutereas de estudo
e tambeacutem que seus criteacuterios diagnoacutesticos sejam conhecidos os danos
relacionados com o uso prejudicial ainda constituem desafios para a sauacutede
puacuteblica tanto pela dificuldade de intervenccedilotildees terapecircuticas quanto para
levantamentos de informaccedilotildees epidemioloacutegicos
Embora reconheccedilamos que uso prejudicial de aacutelcool seja consequecircncia
de estruturas sociais vulneraacuteveis percebe-se que seus impactos satildeo relevantes
nos indicadores de sauacutede puacuteblica como por exemplo mortalidade infantil
acidentes com vitimas transtornos mentais e doenccedilas crocircnicas
Todavia os desafios referentes ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas satildeo ainda maiores quando estatildeo relacionadas agrave populaccedilatildeo indiacutegena
devido a fatores de ordem cultural social e geograacutefica
Portanto este trabalho se propotildee a desenvolver um projeto de
intervenccedilatildeo com foco na prevenccedilatildeo visando diminuir os impactos na sauacutede
causados pelos danos devido ao uso prejudicial aacutelcool e outras drogas em
populaccedilotildees indiacutegenas atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos profissionais e
trabalhadores das Equipes Multidisciplinares de Sauacutede Indiacutegena (EMSI) na
promoccedilatildeo a sauacutede puacuteblica para populaccedilatildeo indiacutegena
Para elaboraccedilatildeo deste projeto analisamos dados epidemioloacutegicos sobre o
tema levantado com as EMSI no que diz respeito a danos causados pelo uso
prejudicial de aacutelcool e outras drogas em comunidades indiacutegenas do Estado de
10
Pernambuco e tambeacutem foi aplicado um questionaacuterio sobre as necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool com os Agentes Indiacutegenas de Sauacutede (AIS)
realizados nos 12 Polos base
O levantamento foi realizado pela aacuterea teacutecnica de sauacutede mental e
responderam ao questionaacuterio os AIS e outras lideranccedilas comunitaacuterias com isso
foram identificadas as principais causas que levam as pessoas a fazerem uso
problemaacutetico de aacutelcool como por exemplo relaccedilatildeo da comunidade com as
bebidas vulnerabilidades psicossociais que podem aumentam a probabilidade
do uso continuo violecircncias associadas com uso e relaccedilatildeo dos agravos com aacute
sauacutede puacuteblica
Aleacutem dessas analises realizamos pesquisas bibliograacuteficas em plataformas
digitais e selecionamos publicaccedilotildees nacionais tanto sobre as necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas na sauacutede da populaccedilatildeo geral
quanto em contextos indiacutegenas
Os artigos cientiacuteficos selecionados para estes estudos estatildeo disponiacuteveis
na internet outros materiais consultados foram os manuais do Ministeacuterio da
Sauacutede no que tange o debate sobre uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
nas comunidades indiacutegenas
O projeto propotildee-se a realizar oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para
que esta promova accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de risco e danos relacionados
agrave problemaacutetica do aacutelcool e outras substacircncias psicoativas nas aldeias a
proposta tambeacutem investiraacute na elaboraccedilatildeo de materiais educativos numa parceira
com o programa de educaccedilatildeo permanente da Divisatildeo de Atenccedilatildeo a Sauacutede
Indiacutegena DIASI e membros da comunidade indiacutegena
IDENTIFICACcedilAtildeO DO PROBLEMA DE INTERVENCcedilAtildeO
Sobre o DSEI-Pernambuco foi criado em 1999 com a implantaccedilatildeo do
Subsistema de Atenccedilatildeo Sauacutede Indiacutegena SASISUS A sede do DSEI-PE estaacute
situada na regiatildeo metropolitana do Recife e abrange 15 municiacutepios do agreste e
sertatildeo pernambucano o mesmo eacute responsaacutevel por promover atenccedilatildeo baacutesica agrave
sauacutede de 36888 indiacutegenas aldeados (BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede 2016)
Eacute conhecida como DSEI uma aacuterea de produccedilatildeo de sauacutede voltada para
atender um territoacuterio adscrito ocupado por uma populaccedilatildeo indiacutegena sendo este
11
responsaacutevel pela gestatildeo e execuccedilatildeo das accedilotildees de atenccedilatildeo baacutesica no territoacuterio e
articular serviccedilos da rede de sauacutede para garantir acesso dos indiacutegenas aos
serviccedilos de meacutedia e alta complexidade do SUS
Entende-se tambeacutem o DSEI como territoacuterio eacutetnico cultural por comportar
e agregar diferentes modos de cultura indiacutegena entre eles diferentes
racionalidades do cuidado em sauacutede realizado por pajeacutes e outros detentores dos
saberes tradicionais aleacutem de modos proacuteprios de vida (ATHIAS e MACHADO
2001)
A aacuterea de atuaccedilatildeo do DSEI-PE compreende 10 etnias 12 povos
distribuiacutedas em 15 municiacutepios do sertatildeo e agreste de Pernambuco Cada povo
tem suas especificidades formas de organizar culturas diferentes aleacutem disso
os territoacuterios apresentam caracteriacutesticas geograacuteficas bem peculiares e de difiacutecil
acesso as aldeias na maioria das etnias
Composiccedilatildeo territorial por etnia Atikum no municiacutepio de Carnaubeira da
Penha Fulni-ocirc no municiacutepio de Aacuteguas Belas Kapinawaacute nos municiacutepios de
Buiacuteque e Tupanatinga Kambiwaacute no municiacutepio de Ibimirim Kambiwaacute Tuxaacute no
municiacutepio de Inajaacute Pankararu nos municiacutepios de Jatobaacute e Petrolacircndia
Pankararu Entre Serras no municiacutepio de Tacaratu Pankaraacute no municiacutepio de
Carnaubeira da Penha Pipipatilde no municiacutepio de Floresta Trukaacute no municiacutepio de
Cabroboacute e Orocoacute Xukuru de Cimbres no municiacutepio de Pesqueira Xukuru do
Ororubaacute no municiacutepio Pesqueira e Poccedilatildeo
Fonte relatoacuterio de sauacutede mental DSEI-PE 2016
As accedilotildees de sauacutede satildeo planejadas monitorados e executas pelo DSEI jaacute
as contrataccedilotildees dos profissionais se datildeo atraveacutes de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental sem fins lucrativos uma conveniada no caso de Pernambuco eacute
o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP)
12
Nas aldeias a populaccedilatildeo indiacutegena vive da produccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
em pequena escala a regiatildeo convive com longos periacuteodos de escassez de
chuvas dificultando a produccedilatildeo de alimentos
Atualmente outras formas de produccedilatildeo tecircm influenciado a economia nas
aldeias como por exemplo viacutenculos empregatiacutecios na educaccedilatildeo sauacutede e
serviccedilos autocircnomos principalmente a funccedilatildeo de moto taxistas nas cidades
proacuteximas e o comercio de artesanatos
Os principais agravos de sauacutede da populaccedilatildeo indiacutegena pernambucana
vecircm mudando ao longo desses uacuteltimos 17 anos os primeiros dados
epidemioloacutegicos de sauacutede indiacutegena apontavam as doenccedilas do sistema
respiratoacuterio e as parasitoses como agraves principais causas do adoecimento da
populaccedilatildeo indiacutegena
Todavia este cenaacuterio vem ganhando uma nova configuraccedilatildeo e este lugar
estaacute passado a serem ocupados pelas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
doenccedilas comuns em uma populaccedilatildeo com mais idade e com haacutebitos de vida
pouco saudaacutevel atualmente os dados epidemioloacutegicos revelam que as doenccedilas
mais prevalentes estatildeo associadas agraves siacutendromes do sistema circulatoacuterio
Os haacutebitos de vida dos indiacutegenas como sedentarismo alimentaccedilatildeo
industrializada carecircncia alimentar e uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas satildeo
fatores de predisposiccedilatildeo para estas causas Percebem-se tambeacutem altos niacuteveis
de mortalidade por causas externas destacando-se principalmente as mortes
violentas por homiciacutedio e os acidentes com mortes
A mortalidade infantil ainda eacute considerada alarmante mesmo que todos
tenham acesso a serviccedilos de sauacutede poreacutem ao discutirmos sobre a causalidade
da mortalidade infantil por causas evitaacuteveis segundo as EMSI elas identificam o
problema fazem as primeiras abordagens e encaminham para os serviccedilos de
referencia e eacute nos serviccedilos de referencia que as crianccedilas morrem
As causas de mortalidade infantil tambeacutem estatildeo associadas ao uso de
aacutelcool quando as mortes satildeo investigadas identifica-se que pelo menos um dos
genitores faz uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas
Outro dado epidemioloacutegico que chama atenccedilatildeo satildeo os agravos
relacionados com transtorno mental logo no inicio do programa de sauacutede
indiacutegena jaacute chamavam atenccedilatildeo os altos iacutendices de usuaacuterios de medicamentos
psicotroacutepicos principalmente os ansioliacuteticos e antidepressivos
13
Nos uacuteltimos anos o DSEI- Pernambuco tem investido na aacuterea de sauacutede
mental com o objetivo de diminuir a incidecircncia de pacientes que fazem uso de
medicamentos psicotroacutepicos mesmo assim percebe-se que tem aumentado o
nuacutemero de usuaacuterios e os diagnoacutesticos psiquiaacutetricos
Poreacutem eacute importante considerar que em todas as sociedades a
medicalizaccedilatildeo tem sido uma busca constante para todos os problemas e que os
investimentos precisam ser feitos na melhoria da qualidade de vida das pessoas
pois ainda natildeo existe a presenccedila de outras poliacuteticas puacuteblicas nas aldeias
Fonte relatoacuterio de epidemiologia DSEI-PE 2016
Na caracterizaccedilatildeo da populaccedilatildeo indiacutegena por faixa etaacuteria A populaccedilatildeo
indiacutegena pernambucana eacute predominantemente jovem concentrando-se
especialmente na faixa etaacuteria entre adolescentes e jovens embora tal situaccedilatildeo
venha sofrendo mudanccedilas
Quando se iniciou este meacutetodo de observaccedilatildeo na deacutecada de 2000 agraves
taxas de natalidade eram maiores e a populaccedilatildeo se concentrava na maioria
entre crianccedilas de 05 a 15 anos de idade
Atualmente percebe-se aumento da populaccedilatildeo idosa e de adultos jovens
entre 15 e 30 anos quando comparados com informaccedilotildees do ano 2000 Um
fator que chama atenccedilatildeo eacute o aumento da populaccedilatildeo acima de 80 anos (Ver
graacutefico)
Corrobora assim com os dados nacionais sobre o aumento da populaccedilatildeo
idosa embora percebamos que nessa populaccedilatildeo tais mudanccedilas vecircm ocorrendo
de forma mais lenta que na sociedade geral
14
Fonte relatoacuterio de epidemiologia DSEI-PE 2016
Tambeacutem se percebe mudanccedilas no perfil epidemioloacutegico quando
comparados os problemas de sauacutede mais comuns do inicio do SASISUS neste
periacuteodo percebia-se que as doenccedilas mais prevalentes estavam associadas agraves
doenccedilas do sistema respiratoacuterio parasitoses e diarreias hoje se percebe
aumento das doenccedilas crocircnicas e neoplasias
A taxa de fecundidade vem diminuindo de modo geral e sobre mortalidade
infantil a incidecircncia varia de um ano para outro mas de modo geral a incidecircncia
de 234 oacutebitos por nascidos vivos 2015 eacute motivo de preocupaccedilatildeo
Destacam-se tambeacutem as doenccedilas crocircnicas do aparelho circulatoacuterio como
as coronaacuterias e as doenccedilas do sistema endoacutecrino obesidade e diabetes mellitus
conforme jaacute citado acima essas doenccedilas estatildeo em crescimento na sociedade
geral devido a haacutebitos de vida incluiacutedo sedentarismo e estresse mas tambeacutem
pelo aumento da expectativa de vida da populaccedilatildeo
Outro dado importante que merece o nosso destaque estatildeo relacionados
ao aumento da incidecircncia dos casos de cacircncer nessa populaccedilatildeo segundo
informaccedilotildees epidemioloacutegicas do DSEI em 2016
As neoplasias jaacute satildeo as maiores causas de morte na populaccedilatildeo indiacutegena
Jaacute sobre os transtornos mentais estes tecircm aumentado gradativamente e satildeo
passiacuteveis de um olhar mais aprofundado sobre a problemaacutetica em especial o uso
prejudicial de bebidas alcooacutelicas
JUSTIFICATIVA
15
O aacutelcool eacute a droga licita que mais causa dano a indiviacuteduos e seus
coletivos sendo responsaacutevel por milhares de mortes violentas no tracircnsito
conflitos interpessoais e comorbidades associadas com o uso Diante desse
fenocircmeno poliacuteticas puacuteblicas para usuaacuterios de aacutelcool e outras substacircncias
psicoativas despertam interesse de gestores pesquisadores e da sociedade civil
organizada (MORERA et al 2015)
Poreacutem compreender o fenocircmeno do uso excessivo das bebidas
alcooacutelicas eacute necessaacuterio observar as relaccedilotildees do homem com tais substacircncias
pois seu uso atravessou geraccedilotildees e chegou ateacute a atualidade ainda mais
fortalecido (GOMES 2013)
Responsaacuteveis por alteraccedilotildees no comportamento na percepccedilatildeo da
realidade e pela transformaccedilatildeo de estados psiacutequicos fascinam alguns grupos
principalmente os jovens sendo este um motivo de preocupaccedilatildeo social em
razatildeo dos prejuiacutezos causados na vida daqueles que abusam do uso
(FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
O aacutelcool ao longo da histoacuteria da humanidade passou por vaacuterios
momentos e tiveram diferentes significados mudando de acordo com a eacutepoca e
acompanharam o ritmo do desenvolvimento das tecnologias sendo hoje um
fenocircmeno da humanidade com maior poder destrutivo quando usado
prejudicialmente (CONTE et al 2004)
As pessoas estabeleceram relaccedilotildees com as drogas nos mais diversos
contextos sejam eles sociais econocircmicos religiosos ritualiacutesticos culturais
psicoloacutegicos esteacuteticos climatoloacutegicos entre outros O consumo e a manipulaccedilatildeo
tambeacutem ganharam novas formas sendo um fenocircmeno cultural socialmente
aceito por alguns grupos e por outros natildeo (FORTESKI e FARIA 2013)
Da fabricaccedilatildeo artesanal agrave industrializaccedilatildeo o haacutebito de consumir o aacutelcool e
a comercializaccedilatildeo eacute fortemente presente nos apelos da miacutedia do consumismo
tornando-se um problema social de muacuteltiplas dimensotildees O aacutelcool tambeacutem e
responsaacutevel por movimentar um mercado milionaacuterio em todas as partes do
mundo
As induacutestrias de bebidas alcooacutelicas representam um enorme mercado
lucrativo mundial Portanto ao se avaliar o consumo de bebidas alcooacutelicas e
outras drogas numa perspectiva nociva destacamos que drogas atingem natildeo soacute
o indiviacuteduo mas tambeacutem suas relaccedilotildees sociais de poder e atividades laborais
16
Alarcon (2015) aponta que o uso de drogas afeta a produtividade quando
se faz uso exagerado e afirma que o haacutebito de consumir aacutelcool eacute responsaacutevel
pelo decreacutescimo da produccedilatildeo no trabalho devido agraves ausecircncias dos
trabalhadores que desenvolvem comorbidades associadas com o alcoolismo
Por outro lado as induacutestrias de bebidas alcooacutelicas investem alto na
propaganda e patrocinam megaeventos mundiais O uso de aacutelcool eacute
indiscriminado em todos os lugares seus danos satildeo pouco visiacuteveis diante dos
problemas causados frente agraves outras substacircncias
Ao discorrer sobre a histoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas antidrogas constata-se
que as estrateacutegias investem apenas na repressatildeo ao traacutefico adotando medidas
proibitivas (ALARCON 2015)
Poreacutem a repressatildeo agraves drogas se mostrou ineficiente principalmente em
relaccedilatildeo aos cuidados com a sauacutede e assistecircncia social A loacutegica natildeo funcionou e
os comportamentos de risco com tal medida soacute aumentaram nas uacuteltimas
deacutecadas Com o fracasso dessas poliacuteticas iniciou-se um intenso debate que
dura ateacute nossos dias em busca de accedilotildees eficazes para dar conta dos danos
causados pela dependecircncia quiacutemica (MORERA et al 2015)
A drogadizaccedilatildeo passou a ser um fenocircmeno social complexo se analisado
a partir das lacunas dos serviccedilos puacuteblicos de prevenccedilatildeo e combate agraves drogas
que muitas vezes contribuiacuteram para reforccedilar a desigualdade social
marginalizaccedilatildeo e estigmatizaccedilatildeo dos usuaacuterios (MORERA et al 2015)
Para Conte (2014) estudos cientiacuteficos tecircm apontado novos caminhos
para lidar com as drogas enfatizando a questatildeo das substacircncias atraveacutes de
medidas preventivas centradas em accedilotildees eacuteticas que respeitem a singularidade
de cada pessoa As estrateacutegias de cuidado natildeo podem apenas transferir a
responsabilidade pelo cuidado da justiccedila para a sauacutede e vice e versa mas deve
criar accedilotildees conjuntas outros seguimentos das poliacuteticas de governo ampliando o
olhar sobre o fenocircmeno do aacutelcool e outras drogas como um problema social de
muacuteltiplas dimensotildees
Nas sociedades indiacutegenas aleacutem desse olhar multifacetado eacute necessaacuterio a
assim como aponta (SOUSA 2013) ter um olhar cuidadoso para o que
chamamos de uso problemaacutetico de aacutelcool nas sociedades indiacutegenas pois as
relaccedilotildees dessas sociedades com as bebidas alcooacutelicas e com outras drogas se
construiacuteram na relaccedilatildeo desses povos com outras sociedades
17
Jaacute Maciel e outros autores (2012) tambeacutem se referem a aspectos
construiacutedos na relaccedilatildeo dos indiacutegenas com outras sociedades pelo contato e a
exposiccedilatildeo a fatores de vulnerabilidade que foram expostos mas aponta para
uma questatildeo fundamental sobre a percepccedilatildeo de quem trabalha com a
comunidade e suas varias formas de interpretar o fenocircmeno do alcoolismo entre
as sociedades indiacutegenas
Diante do exposto considerando que o uso de bebidas alcooacutelicas eacute um
problema grave de sauacutede puacuteblica e que o acesso faacutecil tem contribuiacutedo para o
aumento do consumo em todas as sociedades Justifica-se a necessidade de
projetos de sensibilizaccedilatildeo com EMSI sobre prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e
danos com foco no diaacutelogo com a comunidade na busca do enfrentamento do
uso problemaacutetico do aacutelcool sob do planejamento estrateacutegico situacional
considerando participativas do bem viver indiacutegena Uma metaacutefora fundamentada
na plenitude da vida mas que para os povos indiacutegenas associa-se a uma
bandeia de luta por direitos
ESTRATEacuteGIA DE REDUCcedilAtildeO DE DANOS
A evoluccedilatildeo dos conceitos de uso nocivo dependecircncia e
toxicodependecircncia reconhecidas como doenccedilas por organismos mundiais de
sauacutede a exemplo do alcoolismo constituem importante dispositivo para auxiliar
na criaccedilatildeo de estrateacutegias de enfrentamento dos danos causados agraves pessoas que
fazem uso prejudicial (FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
A ideia de reduzir os danos adotada por alguns governos como
orientaccedilatildeo poliacutetica tem norteado as principais estrateacutegias de prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo da sauacutede de pessoas usuaacuterias de aacutelcool e outras drogas
Reduzir os danos significa respeitar os indiviacuteduos em suas escolhas
poreacutem natildeo os exclui de direitos fundamentais para uma melhor qualidade de
vida entre elas o tratamento das consequecircncias danosas devido ao uso
inadequado das drogas bem como o investimento na abstinecircncia total daqueles
que assim desejarem
Por reduccedilatildeo de danos entende-se um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas para
enfrentar os problemas decorrentes do uso de drogas como por exemplo a
disseminaccedilatildeo de doenccedilas e a degradaccedilatildeo do usuaacuterio (GOMES 2013) O
18
investimento propotildee-se diminuir a exposiccedilatildeo do usuaacuterio a comportamentos de
riscos e busca a valorizaccedilatildeo das potencialidades individuais apelando para o
protagonismo da pessoa usuaacuteria e com isso investe na mudanccedila de
comportamento em relaccedilatildeo ao uso
Para Alarcon (2015) a estrateacutegia da reduccedilatildeo de danos estaacute adequada agrave
perspectiva de uma praacutetica libertadora no que refere agrave assistecircncia aos usuaacuterios
de drogas As principais estrateacutegias de sauacutede puacuteblica direcionadas a usuaacuterios de
drogas tiveram iniacutecio com a disseminaccedilatildeo do HIV e o desencadeamento dos
primeiros casos de AIDS uma vez que os usuaacuterios de drogas tonaram-se mais
vulneraacuteveis a infecccedilotildees tanto pelo compartilhamento de seringas quanto pela
pratica sexual sem proteccedilatildeo (GOMES 2013)
Diante desse contexto percebeu-se a importacircncia de cuidar das pessoas
que apresentavam comportamento de risco por elas se exporem agrave
vulnerabilidades psicossocial aleacutem de contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de
doenccedilas Usuaacuterios de drogas injetaacuteveis natildeo raro expostos agrave prostituiccedilatildeo
associada ao uso de drogas compartilhavam seringas e pela multiplicidade de
parceiros sexuais tambeacutem podiam estar se infectando e ou disseminando o viacuterus
da AIDS seja sexualmente ou na partilha de agulhas contaminadas
O objetivo da reduccedilatildeo de danos eacute que as pessoas envolvidas com o uso
de substacircncias psicoativas se protejam evitando os efeitos danosos agrave vida
social e a sauacutede
A estrateacutegia RD busca oferecer meios para que se faccedila o uso mais
adequado das substacircncias buscando diminuir a relaccedilatildeo com a dependecircncia
orientando sobre uma utilizaccedilatildeo menos prejudicial sem com isso deixar de
investir na abstinecircncia
Segundo Fefferman e Figueiredo (2006) os cuidados preventivos de
HIVAIDS colaboraram para a consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de reduccedilatildeo de danos
como praacutetica efetiva na sauacutede puacuteblica
HISTOacuteRIA DA REDUCcedilAtildeO DE DANOS
As primeiras accedilotildees de RD se deram atraveacutes da distribuiccedilatildeo de seringas
descartaacuteveis e preservativos masculinos (camisinha) por iniciativa do Programa
19
Nacional de Prevenccedilatildeo das Doenccedilas Sexualmente Transmissiacuteveis DSTAIDS
(REIS SILVA e ANDRADE 2010)
A ideia nasceu na Gratilde-Bretanha no iniacutecio do seacuteculo XX devido aos
problemas decorrentes do uso de heroiacutena que afetavam classes media e alta da
sociedade Na eacutepoca foi realizado um estudo que mostrou bons resultados das
estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos com os usuaacuterios de opiaacuteceos Por meio da
ajuda especializada eles conseguiram reduzir danos mesmo natildeo deixando de
usar a substacircncia (ALARCON 2015)
Esse trabalho foi reconhecido como a primeira vertente sobre o
desenvolvimento de estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de dependentes de
drogas utilizando-se da teacutecnica de reduccedilatildeo de danos
Pouco mais tarde se desenvolveu outra vertente da reduccedilatildeo de danos
como uma estrateacutegia eficaz dessa vez na Holanda na deacutecada de 1970 apoacutes o
governo experimentar por anos poliacuteticas puacuteblicas pouco eficientes e ver paiacuteses
vizinhos adotarem accedilotildees atreladas agrave repressatildeo sem nenhum resultado positivo
Diante desse contexto o governo holandecircs encomendou estudos
cientiacuteficos sobre estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo do uso de drogas
gerando dois importantes estudos o relatoacuterio de Baan de 1972 e o relatoacuterio de
Cohen de 1975 (ALARCON 2015)
Os dois estudos foram muito importantes para criaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas mais razoaacuteveis e ateacute mesmo para que a Holanda iniciasse a discussatildeo
sobre a legalizaccedilatildeo da cannabis A legalizaccedilatildeo da cannabis natildeo significa a
liberaccedilatildeo da venda e do consumo indiscriminado mas a flexibilidade da venda
sob controle de autoridades com o objetivo de reduzir os danos causados pelo
traacutefico e pelo consumo inadequado tambeacutem se discute a legalizaccedilatildeo da venda
da cannabis para fins medicamentoso
No Brasil a reduccedilatildeo de danos nasceu a partir das lutas pela reforma
sanitaacuteria e psiquiaacutetrica (ROOS 2011) As primeiras iniciativas de RD foram
implantadas pela primeira vez na cidade de Santos-SP em 1989 ao se
identificar que os usuaacuterios de drogas injetaacuteveis estavam mais expostos agrave
contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como por
exemplo a AIDS devido ao compartilhamento de seringas e praacuteticas sexuais
sem proteccedilatildeo
20
Vista com desconfianccedila pela sociedade a RD ganha forccedila com a reforma
psiquiaacutetrica que vem sendo responsaacutevel pela desconstruccedilatildeo de um modelo de
cuidado opressor Com isso tem provocado rupturas com modelos arcaicos de
cuidado e abre espaccedilo para novas propostas
Em 2004 a estrateacutegia RD passou a ser considerado paradigma da Poliacutetica
Nacional sobre Drogas oficializada pelo Ministeacuterio da Sauacutede Com isso a RD
ganha importacircncia como accedilatildeo transversal na rede de assistecircncia psicossocial do
SUS e tambeacutem nos serviccedilos de atenccedilatildeo baacutesica buscando criar serviccedilos
territoriais centrados na melhoria da qualidade de vida
Mesmo que a RD como politica de sauacutede puacuteblica ainda seja pouco
discutida em contexto indiacutegenas apostarmos nessa ideia para populaccedilatildeo
indiacutegena uma vez propotildee-se como um rumo alternativo ao contrario do
proibicionismo (FORTESKI e FARIA 2013)
OBJETIVO
Elaborar um projeto de intervenccedilatildeo com foco na prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de
danos ao alcoolismo em contextos indiacutegenas na aacuterea de abrangecircncia do DSEI-
Pernambuco atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para ampliar as
estrateacutegias direcionadas ao uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas nas aldeias
21
OBJETIVOS GERAIS
Capacitar a EMSI para identificar e intervir precocemente quando
identificadas situaccedilatildeo de vulnerabilidade psicossocial que possam
favorecer o uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
22
Instrumentalizar a EMSI para realizaccedilatildeo constante roda de conversas e
grupos de apoio a usuaacuterios e familiares
Capacitar a EMSI para planejar e desenvolver estrateacutegias focadas nos
riscos e danos ao alcoolismo
Dialogar com a EMSI e comunidades indiacutegenas sobre novos conceitos
referentes ao enfrentamento das drogas
Criar uma agenda de trabalho voltada a temaacutetica do alcoolismo e uso de
outras drogas incorporadas as atividades do dia a dia dos profissionais de
sauacutede indiacutegena
Articular serviccedilos da rede de atenccedilatildeo psicossocial para apoiar projetos e
accedilotildees de prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede de
usuaacuterios problemas
Empoderar a EMSI e a comunidade para cobrar do poder puacuteblico a
implantaccedilatildeo de serviccedilos de retaguarda nos municiacutepios proacuteximos dos
territoacuterios indiacutegenas
METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo desse projeto de intervenccedilatildeo primeiramente realizamos
uma revisatildeo bibliograacutefica tambeacutem analisamos informaccedilotildees repassadas pelas
EMSI sobre uso problemaacutetico de aacutelcool e outras drogas nas aldeias bem como
23
a realizaccedilatildeo de um levantamento junto aos AIS sobre a necessidade decorrente
do uso de aacutelcool e outras drogas na populaccedilatildeo indiacutegena do DSEI-Pernambuco
Os dados foram discutidos e priorizou-se os principais agravos e que
estatildeo correlacionados com os determinados de sauacutede dos quais o uso de aacutelcool
causam algum tipo de dano satildeo eles mortalidade infantil gravidez precoce
altas taxas de mortes violentas brigas na comunidade e aumento das doenccedilas
crocircnicas
A proposta de intervenccedilatildeo destina-se aos profissionais e trabalhadores
das EMSI como isso busca-se reduzir os danos relacionados aos principais
indicadores de sauacutede apontados acima atraveacutes de accedilotildees de prevenccedilatildeo e
reduccedilatildeo de danos como se propotildee nos objetivos
Na execuccedilatildeo do projeto utilizaremos o meacutetodo do Planejamento
Estrateacutegico Situacional (PES)
Segundo Artimann (2010) o meacutetodo PES foi criado por Matus autor
chileno no periacuteodo de 1970 e 1973 a partir de vivencias como Ministro da
Economia do Governo de Allende
Aleacutem de vivecircncias no mundo econocircmico o autor analisou outras
experiecircncias de planejamentos que natildeo foram bem sucedidos cuja cabia
questionamento sobre meacutetodos mais eficazes em aacutereas especificas e
desafiadoras como a economia
A aplicabilidade deste meacutetodo na sauacutede se daacute associada agraves
complexidades fragmentaccedilotildees e incertezas que cercam processos sociais
postos para atuar em determinados setores
Considerando que trabalhar a reduccedilatildeo de ricos e danos ao alcoolismo e
outras drogas satildeo complexidades que perpassam a sauacutede apostamos na
metodologia PES para estruturar accedilotildees voltadas ao tema necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas em povos indiacutegenas pois aleacutem de
instrumentalizar a equipe constroacutei caminhos coletivos para promover accedilotildees mais
eficazes no campo da sauacutede puacuteblica
Primeiro passo identificaccedilatildeo dos Problemas
A partir de dados fornecidos pela EMSI e do levantamento realizado com os
AIS os principais problemas identificados foram
24
Assim como em todas as sociedades o alcoolismo vem ganhando
proporccedilotildees cada vez maiores e as pessoas comeccedilam a fazerem uso cada
vez mais cedo atestado por 100 dos participantes
A maconha eacute a segunda droga mais consumida pelos jovens da
comunidade poreacutem natildeo foram apontados relatos de que esse tipo de
droga apresente os mesmo prejuiacutezos do aacutelcool poreacutem estatildeo associados a
praacuteticas de delitos como furtos e roubos
O uso de aacutelcool estaacute presente nas principais festas e comemoraccedilotildees das
aldeias jaacute a maconha eacute usada em locais especiacuteficos
O uso de aacutelcool tem elevado as notificaccedilotildees por violecircncias principalmente
agressotildees intra e extra familiar aleacutem de influenciarem negativamente os
indicadores de sauacutede puacuteblica como mortalidade infantil aumento de
doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e doenccedilas crocircnicas
Com a identificaccedilatildeo dos principais problemas de sauacutede relacionados com o
uso de aacutelcool nas aldeias seguiremos para o proacuteximo passo
Segundo passo elaboraccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo ao uso prejudicial
de aacutelcool em contextos indiacutegenas
Apoacutes a identificaccedilatildeo dos problemas torna-se necessaacuterio o planejamento
de intervenccedilotildees que possibilitem a EMSI realizar accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo
de danos a partir da oferta de apoio aos mesmos como por exemplo a oferta de
oficinas de capacitaccedilatildeo para qualificar e instrumentalizar a equipe sobre as
possibilidades e desafios no campo da intervenccedilatildeo referentes ao uso danoso de
aacutelcool e outras drogas
Neste passo propomos a elaboraccedilatildeo agrave proposta de capacitaccedilatildeo para
EMSI atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo como isso seraacute importante enfatizar a
estrateacutegia das accedilotildees dialogadas
Terceiro passo Analise e viabilidade do plano de intervenccedilatildeo
Para analisar a viabilidade do plano de intervenccedilatildeo inicialmente
identificamos as variaacuteveis fundamentais
25
Quais satildeo os atores que controlam os recursos da operaccedilatildeo do plano
Quais recursos seratildeo disponiacuteveis
Qual poder de convencimento os autores do projeto teratildeo para convencer
a instituiccedilatildeo a financiar o plano de intervenccedilatildeo
Em nosso caso analisaremos a viabilidade de comprar do plano de accedilotildees
pela instituiccedilatildeo gestora Atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos atores responsaacuteveis pelo
recurso neste caso o DSEI-PE
Quarto passo Etapas de execuccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo
Dezembro de 2016 ndash Elaboraccedilatildeo da proposta inicial
Janeiromarccedilo de 2017 ndash Segunda etapa do projeto
Junhojulho de 2017 ndash Apresentaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo do projeto
Agosto 2017 ndash Execuccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo e conclusatildeo
RESULTADOS ESPERADOS
26
O principal resultado a ser alcanccedilado com este projeto de intervenccedilatildeo
seraacute a sensibilizaccedilatildeo da EMSI sobre a importacircncia de promover accedilotildees de
prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e danos ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas nas aldeias
A necessidade da intervenccedilatildeo toma como base os agravos de sauacutede
relacionados com uso de aacutelcool e outras drogas conforme discutidos na
introduccedilatildeo e na justificativa A sauacutede fiacutesica e mental do individuo sobre efeitos
danosos de aacutelcool sofre fortes impactos quando o sujeito perde o controle sobre
o uso e o mal estar natildeo eacute apenas na vida pessoal mas tambeacutem familiar e
comunitaacuterio
No DSEI Pernambuco quando analisados os indicadores de sauacutede
percebemos que muitas das causas de morte evitaacuteveis principalmente oacutebitos
infantis estatildeo relacionados ao uso de aacutelcool por pelo menos um dos genitores ou
cuidadores
Considerando que um bom programa de intervenccedilatildeo possa possibilitar a
sensibilizaccedilatildeo das EMSI para que estes tenham um olhar mais cuidadoso para
essa questatildeo principalmente no momento de realizar as consultas de preacute-natal
durante o acompanhamento a sauacutede da crianccedila e do adolescente a sauacutede da
mulher e a sauacutede do homem Assim seraacute possiacutevel identificar vulnerabilidades e
agravos e antes de ocorrer danos orientarem possiacuteveis possibilidades de
prevenccedilatildeo
A partir do conhecimento da problemaacutetica ficaraacute mais faacutecil propor accedilotildees
com foco nas mudanccedilas de haacutebitos e de comportamento dos usuaacuterios de aacutelcool
nas aldeias Com a realizaccedilatildeo do levantamento foi possiacutevel identificar quais
variaacuteveis negativas estatildeo presentes na vida das pessoas que fazem uso de
bebidas alcooacutelicas e perdem o controle sobre elas
Percebe-se pelo levantamento sobre uso decorrente de aacutelcool e outras
drogas realizado com os AIS e pelos relatos trazidos pela equipe nas reuniotildees
que discutiram a importacircncia desse tipo para preparar melhor junto a EMSI que
a causalidades tem um peso enorme na sauacutede puacuteblica sendo assim o projeto
pode reduzir ateacute mesmo custo com a reabilitaccedilatildeo da sauacutede e outros problemas
causados pelos danos ao aacutelcool
Portanto a ideia propotildee maior empoderamento da EMSI para atuar no
enfrentamento dos problemas que afetam a vida da comunidade tendo como
27
aliados a comunidade como isso aumentar a adesatildeo dos dependentes de
aacutelcool e outras drogas a buscar os serviccedilos de sauacutede para se tratarem tendo o
serviccedilo de sauacutede como um espaccedilo de acolhimentos aos indiacutegenas que
necessitarem dos serviccedilos de sauacutede
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
28
No inicio deste trabalho durante a pesquisa bibliograacutefica natildeo
encontramos referecircncia sobre intervenccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogas em
contextos indiacutegenas
Diante da dificuldade de instrumentos que subsidiem as equipe sauacutede e
apoie a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo destes para lidar com o tema aacutelcool e drogas
apostamos num projeto de intervenccedilatildeo para sensibilizar profissionais de sauacutede
indiacutegena na perspectiva da prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos ao uso prejudicial de
aacutelcool e outras drogas nas aldeias
Todavia promover educaccedilatildeo em sauacutede conforme preposto pela poliacutetica
de sauacutede indiacutegena e investindo na mudanccedila de haacutebitos e comportamento para
problemaacutetica do aacutelcool as estrateacutegias visam evitarem a adesatildeo das pessoas ao
uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas uma vez que eacute um grande desafio a
adesatildeo dos usuaacuterios a serviccedilos de sauacutede para tratamentos da dependecircncia
Diante do exposto propomos ampliar as accedilotildees sobre o tema nos 12 polos
bases tendo como protagonistas deste trabalho as equipes multidisciplinares de
sauacutede indiacutegena dada a extrema importacircncia deles visto que eles estatildeo
presentes no dia a dia das comunidades
O trabalho tambeacutem propotildee melhorar o acesso dos indiacutegenas a
informaccedilotildees sobre prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica
e mental dos usuaacuterios crocircnicos Sendo este um projeto de intervenccedilatildeo com
objetivos de alcanccedilar a eficaacutecia das metodologias aplicada ao tema Seu
desenvolvimento se daraacute em ato uma vez que os autores satildeo profissionais de
sauacutede da aacuterea teacutecnica de sauacutede mental
A aplicabilidade deste projeto dependeraacute principalmente do apoio do
DSEI Eacute um projeto que natildeo tecircm grandes demanda de investimentos
orccedilamentaacuterios nem grandes estruturas fiacutesicas Mas necessitaraacute de apoio para
que os autores possam se deslocar ateacute os polos bases para realizar a atividades
propostas
Etapas iniciais jaacute foram trabalhadas desde a construccedilatildeo do projeto foram
realizadas algumas reuniotildees em polos bases para discutir a ideia do projeto e
operacionalizaccedilatildeo de acordo com a metodologia proposta Em tese todos
acharam importante a realizaccedilatildeo de trabalhos que possibilite maior dialogo dos
profissionais de sauacutede com comunidade sobre o uso prejudicial de aacutelcool e
outras drogas
29
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
30
ALARCON S et al Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2014 16 a 43 p ARTMANN E O Planejamento Estrateacutegico Situacional no niacutevel local um instrumento a favor da visatildeo multissetorial Cadernos da Oficina Social Rio de Janeiro v 3 p 98-118 2000 ATHIAS R amp MACHADO M A sauacutede indiacutegena no processo de implantaccedilatildeo dos Distritos Sanitaacuterios temas criacuteticos e propostas para um diaacutelogo interdisciplinar Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 17(2)425-431 mar-abr 2001
AURLIANO A L P e MACHADO JR E V Alcoolismo no contexto indiacutegena brasileiro Revista de Antropologia Ano 4 - volume 5 ndash 2012 40 a 72 p a BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede dos
Povos Indiacutegenas DSEI ndash Pernambuco Planos distritais 2012-2015 Acesso
httpportalsaudesaudegovbrindexphpoministerioprincipalsecretariassecretaria-sesa em 29122016 CONTE Marta Et AL Reduccedilatildeo de danos e sauacutede mental na perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica Boletim da Sauacutede Porto Alegre Volume 18 Nuacutemero 1 JanJun 2004 FORTESKI R e FARIA J G Estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos um exerciacutecio de equidade e cidadania na atenccedilatildeo a usuaacuterios de drogas Rev Sauacutede Puacuteblica Santa Cat Florianoacutepolis v 6 n 2 p 78-91 abrjun 2013 FEFFERMANN M FIGUEIREDOR Reduccedilatildeo de Danos como Estrateacutegia de Prevenccedilatildeo de Drogas entre Jovens In Boletim do Instituto de Sauacutede nordm 40 dezembro de 2006 Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede ndash SES FORTESKI R e FARIA J G Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2012 16 a 43 pb GOMES P M A A Poliacutetica de reduccedilatildeo de danos a usuaacuterios de substacircncias psicoativas praacuteticas terapecircuticas no Projeto Consultoacuterio de rua em Fortaleza ndash CE Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Universidade Estadual do Cearaacute Centro de Estudos Sociais Aplicados Curso de Mestrado Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade Fortaleza 2013 MACIEL SILVANA CARNEIRO OLIVEIRA RITA DE CAacuteSSIA CORDEIRO MELO JULIANA RIacuteZIA FEacuteLIX DE Alcoolismo em indiacutegenas potiguara representaccedilotildees sociais dos profissionais de sauacutede Psicol ciecircnc prof 32(1) 98-111 2012
31
MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011
8
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO8
11 IDENTIFICACcedilAtildeO DO PROBLEMA DE INTERVENCcedilAtildeO9
12 JUSTIFICATIVA14
13 ESTRATEacuteGIA DE REDUCcedilAtildeO DE DANOS16
14 HISTOacuteRIA DA REDUCcedilAtildeO DE DANOS18
2 OBJETIVO GERAL20
11 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS21
3 METODOLOGIA22
4 RESULTADOS ESPERADOS25
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS27
6 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS29
9
INTRODUCcedilAtildeO
O uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas satildeo graves problemas de
sauacutede puacuteblica reconhecidos pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede OMS aleacutem de
representarem desafios tendo reflexos fiacutesicos mentais e agravos associados agraves
violecircncias (ALARCON S et al 2014)
Na populaccedilatildeo indiacutegena brasileira o consumo prejudicial de aacutelcool eacute tema
de debate na sauacutede desde a implantaccedilatildeo do Subsistema de Atenccedilatildeo a Sauacutede
Indiacutegena (SASISUS) em 1999 Atualmente a chegada de outras drogas nas
aldeias tambeacutem eacute motivo de preocupaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e lideranccedilas
(AURELIANO E MACHADO JR 2012)
Mesmo que a etiologia cliacutenica da dependecircncia de aacutelcool e tambeacutem de
outras substacircncias psicoativas sejam temas de pesquisas e jaacute tenham se
tornado conhecida da medicina psicologia sociologia e outras aacutereas de estudo
e tambeacutem que seus criteacuterios diagnoacutesticos sejam conhecidos os danos
relacionados com o uso prejudicial ainda constituem desafios para a sauacutede
puacuteblica tanto pela dificuldade de intervenccedilotildees terapecircuticas quanto para
levantamentos de informaccedilotildees epidemioloacutegicos
Embora reconheccedilamos que uso prejudicial de aacutelcool seja consequecircncia
de estruturas sociais vulneraacuteveis percebe-se que seus impactos satildeo relevantes
nos indicadores de sauacutede puacuteblica como por exemplo mortalidade infantil
acidentes com vitimas transtornos mentais e doenccedilas crocircnicas
Todavia os desafios referentes ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas satildeo ainda maiores quando estatildeo relacionadas agrave populaccedilatildeo indiacutegena
devido a fatores de ordem cultural social e geograacutefica
Portanto este trabalho se propotildee a desenvolver um projeto de
intervenccedilatildeo com foco na prevenccedilatildeo visando diminuir os impactos na sauacutede
causados pelos danos devido ao uso prejudicial aacutelcool e outras drogas em
populaccedilotildees indiacutegenas atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos profissionais e
trabalhadores das Equipes Multidisciplinares de Sauacutede Indiacutegena (EMSI) na
promoccedilatildeo a sauacutede puacuteblica para populaccedilatildeo indiacutegena
Para elaboraccedilatildeo deste projeto analisamos dados epidemioloacutegicos sobre o
tema levantado com as EMSI no que diz respeito a danos causados pelo uso
prejudicial de aacutelcool e outras drogas em comunidades indiacutegenas do Estado de
10
Pernambuco e tambeacutem foi aplicado um questionaacuterio sobre as necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool com os Agentes Indiacutegenas de Sauacutede (AIS)
realizados nos 12 Polos base
O levantamento foi realizado pela aacuterea teacutecnica de sauacutede mental e
responderam ao questionaacuterio os AIS e outras lideranccedilas comunitaacuterias com isso
foram identificadas as principais causas que levam as pessoas a fazerem uso
problemaacutetico de aacutelcool como por exemplo relaccedilatildeo da comunidade com as
bebidas vulnerabilidades psicossociais que podem aumentam a probabilidade
do uso continuo violecircncias associadas com uso e relaccedilatildeo dos agravos com aacute
sauacutede puacuteblica
Aleacutem dessas analises realizamos pesquisas bibliograacuteficas em plataformas
digitais e selecionamos publicaccedilotildees nacionais tanto sobre as necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas na sauacutede da populaccedilatildeo geral
quanto em contextos indiacutegenas
Os artigos cientiacuteficos selecionados para estes estudos estatildeo disponiacuteveis
na internet outros materiais consultados foram os manuais do Ministeacuterio da
Sauacutede no que tange o debate sobre uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
nas comunidades indiacutegenas
O projeto propotildee-se a realizar oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para
que esta promova accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de risco e danos relacionados
agrave problemaacutetica do aacutelcool e outras substacircncias psicoativas nas aldeias a
proposta tambeacutem investiraacute na elaboraccedilatildeo de materiais educativos numa parceira
com o programa de educaccedilatildeo permanente da Divisatildeo de Atenccedilatildeo a Sauacutede
Indiacutegena DIASI e membros da comunidade indiacutegena
IDENTIFICACcedilAtildeO DO PROBLEMA DE INTERVENCcedilAtildeO
Sobre o DSEI-Pernambuco foi criado em 1999 com a implantaccedilatildeo do
Subsistema de Atenccedilatildeo Sauacutede Indiacutegena SASISUS A sede do DSEI-PE estaacute
situada na regiatildeo metropolitana do Recife e abrange 15 municiacutepios do agreste e
sertatildeo pernambucano o mesmo eacute responsaacutevel por promover atenccedilatildeo baacutesica agrave
sauacutede de 36888 indiacutegenas aldeados (BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede 2016)
Eacute conhecida como DSEI uma aacuterea de produccedilatildeo de sauacutede voltada para
atender um territoacuterio adscrito ocupado por uma populaccedilatildeo indiacutegena sendo este
11
responsaacutevel pela gestatildeo e execuccedilatildeo das accedilotildees de atenccedilatildeo baacutesica no territoacuterio e
articular serviccedilos da rede de sauacutede para garantir acesso dos indiacutegenas aos
serviccedilos de meacutedia e alta complexidade do SUS
Entende-se tambeacutem o DSEI como territoacuterio eacutetnico cultural por comportar
e agregar diferentes modos de cultura indiacutegena entre eles diferentes
racionalidades do cuidado em sauacutede realizado por pajeacutes e outros detentores dos
saberes tradicionais aleacutem de modos proacuteprios de vida (ATHIAS e MACHADO
2001)
A aacuterea de atuaccedilatildeo do DSEI-PE compreende 10 etnias 12 povos
distribuiacutedas em 15 municiacutepios do sertatildeo e agreste de Pernambuco Cada povo
tem suas especificidades formas de organizar culturas diferentes aleacutem disso
os territoacuterios apresentam caracteriacutesticas geograacuteficas bem peculiares e de difiacutecil
acesso as aldeias na maioria das etnias
Composiccedilatildeo territorial por etnia Atikum no municiacutepio de Carnaubeira da
Penha Fulni-ocirc no municiacutepio de Aacuteguas Belas Kapinawaacute nos municiacutepios de
Buiacuteque e Tupanatinga Kambiwaacute no municiacutepio de Ibimirim Kambiwaacute Tuxaacute no
municiacutepio de Inajaacute Pankararu nos municiacutepios de Jatobaacute e Petrolacircndia
Pankararu Entre Serras no municiacutepio de Tacaratu Pankaraacute no municiacutepio de
Carnaubeira da Penha Pipipatilde no municiacutepio de Floresta Trukaacute no municiacutepio de
Cabroboacute e Orocoacute Xukuru de Cimbres no municiacutepio de Pesqueira Xukuru do
Ororubaacute no municiacutepio Pesqueira e Poccedilatildeo
Fonte relatoacuterio de sauacutede mental DSEI-PE 2016
As accedilotildees de sauacutede satildeo planejadas monitorados e executas pelo DSEI jaacute
as contrataccedilotildees dos profissionais se datildeo atraveacutes de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental sem fins lucrativos uma conveniada no caso de Pernambuco eacute
o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP)
12
Nas aldeias a populaccedilatildeo indiacutegena vive da produccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
em pequena escala a regiatildeo convive com longos periacuteodos de escassez de
chuvas dificultando a produccedilatildeo de alimentos
Atualmente outras formas de produccedilatildeo tecircm influenciado a economia nas
aldeias como por exemplo viacutenculos empregatiacutecios na educaccedilatildeo sauacutede e
serviccedilos autocircnomos principalmente a funccedilatildeo de moto taxistas nas cidades
proacuteximas e o comercio de artesanatos
Os principais agravos de sauacutede da populaccedilatildeo indiacutegena pernambucana
vecircm mudando ao longo desses uacuteltimos 17 anos os primeiros dados
epidemioloacutegicos de sauacutede indiacutegena apontavam as doenccedilas do sistema
respiratoacuterio e as parasitoses como agraves principais causas do adoecimento da
populaccedilatildeo indiacutegena
Todavia este cenaacuterio vem ganhando uma nova configuraccedilatildeo e este lugar
estaacute passado a serem ocupados pelas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
doenccedilas comuns em uma populaccedilatildeo com mais idade e com haacutebitos de vida
pouco saudaacutevel atualmente os dados epidemioloacutegicos revelam que as doenccedilas
mais prevalentes estatildeo associadas agraves siacutendromes do sistema circulatoacuterio
Os haacutebitos de vida dos indiacutegenas como sedentarismo alimentaccedilatildeo
industrializada carecircncia alimentar e uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas satildeo
fatores de predisposiccedilatildeo para estas causas Percebem-se tambeacutem altos niacuteveis
de mortalidade por causas externas destacando-se principalmente as mortes
violentas por homiciacutedio e os acidentes com mortes
A mortalidade infantil ainda eacute considerada alarmante mesmo que todos
tenham acesso a serviccedilos de sauacutede poreacutem ao discutirmos sobre a causalidade
da mortalidade infantil por causas evitaacuteveis segundo as EMSI elas identificam o
problema fazem as primeiras abordagens e encaminham para os serviccedilos de
referencia e eacute nos serviccedilos de referencia que as crianccedilas morrem
As causas de mortalidade infantil tambeacutem estatildeo associadas ao uso de
aacutelcool quando as mortes satildeo investigadas identifica-se que pelo menos um dos
genitores faz uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas
Outro dado epidemioloacutegico que chama atenccedilatildeo satildeo os agravos
relacionados com transtorno mental logo no inicio do programa de sauacutede
indiacutegena jaacute chamavam atenccedilatildeo os altos iacutendices de usuaacuterios de medicamentos
psicotroacutepicos principalmente os ansioliacuteticos e antidepressivos
13
Nos uacuteltimos anos o DSEI- Pernambuco tem investido na aacuterea de sauacutede
mental com o objetivo de diminuir a incidecircncia de pacientes que fazem uso de
medicamentos psicotroacutepicos mesmo assim percebe-se que tem aumentado o
nuacutemero de usuaacuterios e os diagnoacutesticos psiquiaacutetricos
Poreacutem eacute importante considerar que em todas as sociedades a
medicalizaccedilatildeo tem sido uma busca constante para todos os problemas e que os
investimentos precisam ser feitos na melhoria da qualidade de vida das pessoas
pois ainda natildeo existe a presenccedila de outras poliacuteticas puacuteblicas nas aldeias
Fonte relatoacuterio de epidemiologia DSEI-PE 2016
Na caracterizaccedilatildeo da populaccedilatildeo indiacutegena por faixa etaacuteria A populaccedilatildeo
indiacutegena pernambucana eacute predominantemente jovem concentrando-se
especialmente na faixa etaacuteria entre adolescentes e jovens embora tal situaccedilatildeo
venha sofrendo mudanccedilas
Quando se iniciou este meacutetodo de observaccedilatildeo na deacutecada de 2000 agraves
taxas de natalidade eram maiores e a populaccedilatildeo se concentrava na maioria
entre crianccedilas de 05 a 15 anos de idade
Atualmente percebe-se aumento da populaccedilatildeo idosa e de adultos jovens
entre 15 e 30 anos quando comparados com informaccedilotildees do ano 2000 Um
fator que chama atenccedilatildeo eacute o aumento da populaccedilatildeo acima de 80 anos (Ver
graacutefico)
Corrobora assim com os dados nacionais sobre o aumento da populaccedilatildeo
idosa embora percebamos que nessa populaccedilatildeo tais mudanccedilas vecircm ocorrendo
de forma mais lenta que na sociedade geral
14
Fonte relatoacuterio de epidemiologia DSEI-PE 2016
Tambeacutem se percebe mudanccedilas no perfil epidemioloacutegico quando
comparados os problemas de sauacutede mais comuns do inicio do SASISUS neste
periacuteodo percebia-se que as doenccedilas mais prevalentes estavam associadas agraves
doenccedilas do sistema respiratoacuterio parasitoses e diarreias hoje se percebe
aumento das doenccedilas crocircnicas e neoplasias
A taxa de fecundidade vem diminuindo de modo geral e sobre mortalidade
infantil a incidecircncia varia de um ano para outro mas de modo geral a incidecircncia
de 234 oacutebitos por nascidos vivos 2015 eacute motivo de preocupaccedilatildeo
Destacam-se tambeacutem as doenccedilas crocircnicas do aparelho circulatoacuterio como
as coronaacuterias e as doenccedilas do sistema endoacutecrino obesidade e diabetes mellitus
conforme jaacute citado acima essas doenccedilas estatildeo em crescimento na sociedade
geral devido a haacutebitos de vida incluiacutedo sedentarismo e estresse mas tambeacutem
pelo aumento da expectativa de vida da populaccedilatildeo
Outro dado importante que merece o nosso destaque estatildeo relacionados
ao aumento da incidecircncia dos casos de cacircncer nessa populaccedilatildeo segundo
informaccedilotildees epidemioloacutegicas do DSEI em 2016
As neoplasias jaacute satildeo as maiores causas de morte na populaccedilatildeo indiacutegena
Jaacute sobre os transtornos mentais estes tecircm aumentado gradativamente e satildeo
passiacuteveis de um olhar mais aprofundado sobre a problemaacutetica em especial o uso
prejudicial de bebidas alcooacutelicas
JUSTIFICATIVA
15
O aacutelcool eacute a droga licita que mais causa dano a indiviacuteduos e seus
coletivos sendo responsaacutevel por milhares de mortes violentas no tracircnsito
conflitos interpessoais e comorbidades associadas com o uso Diante desse
fenocircmeno poliacuteticas puacuteblicas para usuaacuterios de aacutelcool e outras substacircncias
psicoativas despertam interesse de gestores pesquisadores e da sociedade civil
organizada (MORERA et al 2015)
Poreacutem compreender o fenocircmeno do uso excessivo das bebidas
alcooacutelicas eacute necessaacuterio observar as relaccedilotildees do homem com tais substacircncias
pois seu uso atravessou geraccedilotildees e chegou ateacute a atualidade ainda mais
fortalecido (GOMES 2013)
Responsaacuteveis por alteraccedilotildees no comportamento na percepccedilatildeo da
realidade e pela transformaccedilatildeo de estados psiacutequicos fascinam alguns grupos
principalmente os jovens sendo este um motivo de preocupaccedilatildeo social em
razatildeo dos prejuiacutezos causados na vida daqueles que abusam do uso
(FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
O aacutelcool ao longo da histoacuteria da humanidade passou por vaacuterios
momentos e tiveram diferentes significados mudando de acordo com a eacutepoca e
acompanharam o ritmo do desenvolvimento das tecnologias sendo hoje um
fenocircmeno da humanidade com maior poder destrutivo quando usado
prejudicialmente (CONTE et al 2004)
As pessoas estabeleceram relaccedilotildees com as drogas nos mais diversos
contextos sejam eles sociais econocircmicos religiosos ritualiacutesticos culturais
psicoloacutegicos esteacuteticos climatoloacutegicos entre outros O consumo e a manipulaccedilatildeo
tambeacutem ganharam novas formas sendo um fenocircmeno cultural socialmente
aceito por alguns grupos e por outros natildeo (FORTESKI e FARIA 2013)
Da fabricaccedilatildeo artesanal agrave industrializaccedilatildeo o haacutebito de consumir o aacutelcool e
a comercializaccedilatildeo eacute fortemente presente nos apelos da miacutedia do consumismo
tornando-se um problema social de muacuteltiplas dimensotildees O aacutelcool tambeacutem e
responsaacutevel por movimentar um mercado milionaacuterio em todas as partes do
mundo
As induacutestrias de bebidas alcooacutelicas representam um enorme mercado
lucrativo mundial Portanto ao se avaliar o consumo de bebidas alcooacutelicas e
outras drogas numa perspectiva nociva destacamos que drogas atingem natildeo soacute
o indiviacuteduo mas tambeacutem suas relaccedilotildees sociais de poder e atividades laborais
16
Alarcon (2015) aponta que o uso de drogas afeta a produtividade quando
se faz uso exagerado e afirma que o haacutebito de consumir aacutelcool eacute responsaacutevel
pelo decreacutescimo da produccedilatildeo no trabalho devido agraves ausecircncias dos
trabalhadores que desenvolvem comorbidades associadas com o alcoolismo
Por outro lado as induacutestrias de bebidas alcooacutelicas investem alto na
propaganda e patrocinam megaeventos mundiais O uso de aacutelcool eacute
indiscriminado em todos os lugares seus danos satildeo pouco visiacuteveis diante dos
problemas causados frente agraves outras substacircncias
Ao discorrer sobre a histoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas antidrogas constata-se
que as estrateacutegias investem apenas na repressatildeo ao traacutefico adotando medidas
proibitivas (ALARCON 2015)
Poreacutem a repressatildeo agraves drogas se mostrou ineficiente principalmente em
relaccedilatildeo aos cuidados com a sauacutede e assistecircncia social A loacutegica natildeo funcionou e
os comportamentos de risco com tal medida soacute aumentaram nas uacuteltimas
deacutecadas Com o fracasso dessas poliacuteticas iniciou-se um intenso debate que
dura ateacute nossos dias em busca de accedilotildees eficazes para dar conta dos danos
causados pela dependecircncia quiacutemica (MORERA et al 2015)
A drogadizaccedilatildeo passou a ser um fenocircmeno social complexo se analisado
a partir das lacunas dos serviccedilos puacuteblicos de prevenccedilatildeo e combate agraves drogas
que muitas vezes contribuiacuteram para reforccedilar a desigualdade social
marginalizaccedilatildeo e estigmatizaccedilatildeo dos usuaacuterios (MORERA et al 2015)
Para Conte (2014) estudos cientiacuteficos tecircm apontado novos caminhos
para lidar com as drogas enfatizando a questatildeo das substacircncias atraveacutes de
medidas preventivas centradas em accedilotildees eacuteticas que respeitem a singularidade
de cada pessoa As estrateacutegias de cuidado natildeo podem apenas transferir a
responsabilidade pelo cuidado da justiccedila para a sauacutede e vice e versa mas deve
criar accedilotildees conjuntas outros seguimentos das poliacuteticas de governo ampliando o
olhar sobre o fenocircmeno do aacutelcool e outras drogas como um problema social de
muacuteltiplas dimensotildees
Nas sociedades indiacutegenas aleacutem desse olhar multifacetado eacute necessaacuterio a
assim como aponta (SOUSA 2013) ter um olhar cuidadoso para o que
chamamos de uso problemaacutetico de aacutelcool nas sociedades indiacutegenas pois as
relaccedilotildees dessas sociedades com as bebidas alcooacutelicas e com outras drogas se
construiacuteram na relaccedilatildeo desses povos com outras sociedades
17
Jaacute Maciel e outros autores (2012) tambeacutem se referem a aspectos
construiacutedos na relaccedilatildeo dos indiacutegenas com outras sociedades pelo contato e a
exposiccedilatildeo a fatores de vulnerabilidade que foram expostos mas aponta para
uma questatildeo fundamental sobre a percepccedilatildeo de quem trabalha com a
comunidade e suas varias formas de interpretar o fenocircmeno do alcoolismo entre
as sociedades indiacutegenas
Diante do exposto considerando que o uso de bebidas alcooacutelicas eacute um
problema grave de sauacutede puacuteblica e que o acesso faacutecil tem contribuiacutedo para o
aumento do consumo em todas as sociedades Justifica-se a necessidade de
projetos de sensibilizaccedilatildeo com EMSI sobre prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e
danos com foco no diaacutelogo com a comunidade na busca do enfrentamento do
uso problemaacutetico do aacutelcool sob do planejamento estrateacutegico situacional
considerando participativas do bem viver indiacutegena Uma metaacutefora fundamentada
na plenitude da vida mas que para os povos indiacutegenas associa-se a uma
bandeia de luta por direitos
ESTRATEacuteGIA DE REDUCcedilAtildeO DE DANOS
A evoluccedilatildeo dos conceitos de uso nocivo dependecircncia e
toxicodependecircncia reconhecidas como doenccedilas por organismos mundiais de
sauacutede a exemplo do alcoolismo constituem importante dispositivo para auxiliar
na criaccedilatildeo de estrateacutegias de enfrentamento dos danos causados agraves pessoas que
fazem uso prejudicial (FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
A ideia de reduzir os danos adotada por alguns governos como
orientaccedilatildeo poliacutetica tem norteado as principais estrateacutegias de prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo da sauacutede de pessoas usuaacuterias de aacutelcool e outras drogas
Reduzir os danos significa respeitar os indiviacuteduos em suas escolhas
poreacutem natildeo os exclui de direitos fundamentais para uma melhor qualidade de
vida entre elas o tratamento das consequecircncias danosas devido ao uso
inadequado das drogas bem como o investimento na abstinecircncia total daqueles
que assim desejarem
Por reduccedilatildeo de danos entende-se um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas para
enfrentar os problemas decorrentes do uso de drogas como por exemplo a
disseminaccedilatildeo de doenccedilas e a degradaccedilatildeo do usuaacuterio (GOMES 2013) O
18
investimento propotildee-se diminuir a exposiccedilatildeo do usuaacuterio a comportamentos de
riscos e busca a valorizaccedilatildeo das potencialidades individuais apelando para o
protagonismo da pessoa usuaacuteria e com isso investe na mudanccedila de
comportamento em relaccedilatildeo ao uso
Para Alarcon (2015) a estrateacutegia da reduccedilatildeo de danos estaacute adequada agrave
perspectiva de uma praacutetica libertadora no que refere agrave assistecircncia aos usuaacuterios
de drogas As principais estrateacutegias de sauacutede puacuteblica direcionadas a usuaacuterios de
drogas tiveram iniacutecio com a disseminaccedilatildeo do HIV e o desencadeamento dos
primeiros casos de AIDS uma vez que os usuaacuterios de drogas tonaram-se mais
vulneraacuteveis a infecccedilotildees tanto pelo compartilhamento de seringas quanto pela
pratica sexual sem proteccedilatildeo (GOMES 2013)
Diante desse contexto percebeu-se a importacircncia de cuidar das pessoas
que apresentavam comportamento de risco por elas se exporem agrave
vulnerabilidades psicossocial aleacutem de contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de
doenccedilas Usuaacuterios de drogas injetaacuteveis natildeo raro expostos agrave prostituiccedilatildeo
associada ao uso de drogas compartilhavam seringas e pela multiplicidade de
parceiros sexuais tambeacutem podiam estar se infectando e ou disseminando o viacuterus
da AIDS seja sexualmente ou na partilha de agulhas contaminadas
O objetivo da reduccedilatildeo de danos eacute que as pessoas envolvidas com o uso
de substacircncias psicoativas se protejam evitando os efeitos danosos agrave vida
social e a sauacutede
A estrateacutegia RD busca oferecer meios para que se faccedila o uso mais
adequado das substacircncias buscando diminuir a relaccedilatildeo com a dependecircncia
orientando sobre uma utilizaccedilatildeo menos prejudicial sem com isso deixar de
investir na abstinecircncia
Segundo Fefferman e Figueiredo (2006) os cuidados preventivos de
HIVAIDS colaboraram para a consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de reduccedilatildeo de danos
como praacutetica efetiva na sauacutede puacuteblica
HISTOacuteRIA DA REDUCcedilAtildeO DE DANOS
As primeiras accedilotildees de RD se deram atraveacutes da distribuiccedilatildeo de seringas
descartaacuteveis e preservativos masculinos (camisinha) por iniciativa do Programa
19
Nacional de Prevenccedilatildeo das Doenccedilas Sexualmente Transmissiacuteveis DSTAIDS
(REIS SILVA e ANDRADE 2010)
A ideia nasceu na Gratilde-Bretanha no iniacutecio do seacuteculo XX devido aos
problemas decorrentes do uso de heroiacutena que afetavam classes media e alta da
sociedade Na eacutepoca foi realizado um estudo que mostrou bons resultados das
estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos com os usuaacuterios de opiaacuteceos Por meio da
ajuda especializada eles conseguiram reduzir danos mesmo natildeo deixando de
usar a substacircncia (ALARCON 2015)
Esse trabalho foi reconhecido como a primeira vertente sobre o
desenvolvimento de estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de dependentes de
drogas utilizando-se da teacutecnica de reduccedilatildeo de danos
Pouco mais tarde se desenvolveu outra vertente da reduccedilatildeo de danos
como uma estrateacutegia eficaz dessa vez na Holanda na deacutecada de 1970 apoacutes o
governo experimentar por anos poliacuteticas puacuteblicas pouco eficientes e ver paiacuteses
vizinhos adotarem accedilotildees atreladas agrave repressatildeo sem nenhum resultado positivo
Diante desse contexto o governo holandecircs encomendou estudos
cientiacuteficos sobre estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo do uso de drogas
gerando dois importantes estudos o relatoacuterio de Baan de 1972 e o relatoacuterio de
Cohen de 1975 (ALARCON 2015)
Os dois estudos foram muito importantes para criaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas mais razoaacuteveis e ateacute mesmo para que a Holanda iniciasse a discussatildeo
sobre a legalizaccedilatildeo da cannabis A legalizaccedilatildeo da cannabis natildeo significa a
liberaccedilatildeo da venda e do consumo indiscriminado mas a flexibilidade da venda
sob controle de autoridades com o objetivo de reduzir os danos causados pelo
traacutefico e pelo consumo inadequado tambeacutem se discute a legalizaccedilatildeo da venda
da cannabis para fins medicamentoso
No Brasil a reduccedilatildeo de danos nasceu a partir das lutas pela reforma
sanitaacuteria e psiquiaacutetrica (ROOS 2011) As primeiras iniciativas de RD foram
implantadas pela primeira vez na cidade de Santos-SP em 1989 ao se
identificar que os usuaacuterios de drogas injetaacuteveis estavam mais expostos agrave
contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como por
exemplo a AIDS devido ao compartilhamento de seringas e praacuteticas sexuais
sem proteccedilatildeo
20
Vista com desconfianccedila pela sociedade a RD ganha forccedila com a reforma
psiquiaacutetrica que vem sendo responsaacutevel pela desconstruccedilatildeo de um modelo de
cuidado opressor Com isso tem provocado rupturas com modelos arcaicos de
cuidado e abre espaccedilo para novas propostas
Em 2004 a estrateacutegia RD passou a ser considerado paradigma da Poliacutetica
Nacional sobre Drogas oficializada pelo Ministeacuterio da Sauacutede Com isso a RD
ganha importacircncia como accedilatildeo transversal na rede de assistecircncia psicossocial do
SUS e tambeacutem nos serviccedilos de atenccedilatildeo baacutesica buscando criar serviccedilos
territoriais centrados na melhoria da qualidade de vida
Mesmo que a RD como politica de sauacutede puacuteblica ainda seja pouco
discutida em contexto indiacutegenas apostarmos nessa ideia para populaccedilatildeo
indiacutegena uma vez propotildee-se como um rumo alternativo ao contrario do
proibicionismo (FORTESKI e FARIA 2013)
OBJETIVO
Elaborar um projeto de intervenccedilatildeo com foco na prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de
danos ao alcoolismo em contextos indiacutegenas na aacuterea de abrangecircncia do DSEI-
Pernambuco atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para ampliar as
estrateacutegias direcionadas ao uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas nas aldeias
21
OBJETIVOS GERAIS
Capacitar a EMSI para identificar e intervir precocemente quando
identificadas situaccedilatildeo de vulnerabilidade psicossocial que possam
favorecer o uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
22
Instrumentalizar a EMSI para realizaccedilatildeo constante roda de conversas e
grupos de apoio a usuaacuterios e familiares
Capacitar a EMSI para planejar e desenvolver estrateacutegias focadas nos
riscos e danos ao alcoolismo
Dialogar com a EMSI e comunidades indiacutegenas sobre novos conceitos
referentes ao enfrentamento das drogas
Criar uma agenda de trabalho voltada a temaacutetica do alcoolismo e uso de
outras drogas incorporadas as atividades do dia a dia dos profissionais de
sauacutede indiacutegena
Articular serviccedilos da rede de atenccedilatildeo psicossocial para apoiar projetos e
accedilotildees de prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede de
usuaacuterios problemas
Empoderar a EMSI e a comunidade para cobrar do poder puacuteblico a
implantaccedilatildeo de serviccedilos de retaguarda nos municiacutepios proacuteximos dos
territoacuterios indiacutegenas
METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo desse projeto de intervenccedilatildeo primeiramente realizamos
uma revisatildeo bibliograacutefica tambeacutem analisamos informaccedilotildees repassadas pelas
EMSI sobre uso problemaacutetico de aacutelcool e outras drogas nas aldeias bem como
23
a realizaccedilatildeo de um levantamento junto aos AIS sobre a necessidade decorrente
do uso de aacutelcool e outras drogas na populaccedilatildeo indiacutegena do DSEI-Pernambuco
Os dados foram discutidos e priorizou-se os principais agravos e que
estatildeo correlacionados com os determinados de sauacutede dos quais o uso de aacutelcool
causam algum tipo de dano satildeo eles mortalidade infantil gravidez precoce
altas taxas de mortes violentas brigas na comunidade e aumento das doenccedilas
crocircnicas
A proposta de intervenccedilatildeo destina-se aos profissionais e trabalhadores
das EMSI como isso busca-se reduzir os danos relacionados aos principais
indicadores de sauacutede apontados acima atraveacutes de accedilotildees de prevenccedilatildeo e
reduccedilatildeo de danos como se propotildee nos objetivos
Na execuccedilatildeo do projeto utilizaremos o meacutetodo do Planejamento
Estrateacutegico Situacional (PES)
Segundo Artimann (2010) o meacutetodo PES foi criado por Matus autor
chileno no periacuteodo de 1970 e 1973 a partir de vivencias como Ministro da
Economia do Governo de Allende
Aleacutem de vivecircncias no mundo econocircmico o autor analisou outras
experiecircncias de planejamentos que natildeo foram bem sucedidos cuja cabia
questionamento sobre meacutetodos mais eficazes em aacutereas especificas e
desafiadoras como a economia
A aplicabilidade deste meacutetodo na sauacutede se daacute associada agraves
complexidades fragmentaccedilotildees e incertezas que cercam processos sociais
postos para atuar em determinados setores
Considerando que trabalhar a reduccedilatildeo de ricos e danos ao alcoolismo e
outras drogas satildeo complexidades que perpassam a sauacutede apostamos na
metodologia PES para estruturar accedilotildees voltadas ao tema necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas em povos indiacutegenas pois aleacutem de
instrumentalizar a equipe constroacutei caminhos coletivos para promover accedilotildees mais
eficazes no campo da sauacutede puacuteblica
Primeiro passo identificaccedilatildeo dos Problemas
A partir de dados fornecidos pela EMSI e do levantamento realizado com os
AIS os principais problemas identificados foram
24
Assim como em todas as sociedades o alcoolismo vem ganhando
proporccedilotildees cada vez maiores e as pessoas comeccedilam a fazerem uso cada
vez mais cedo atestado por 100 dos participantes
A maconha eacute a segunda droga mais consumida pelos jovens da
comunidade poreacutem natildeo foram apontados relatos de que esse tipo de
droga apresente os mesmo prejuiacutezos do aacutelcool poreacutem estatildeo associados a
praacuteticas de delitos como furtos e roubos
O uso de aacutelcool estaacute presente nas principais festas e comemoraccedilotildees das
aldeias jaacute a maconha eacute usada em locais especiacuteficos
O uso de aacutelcool tem elevado as notificaccedilotildees por violecircncias principalmente
agressotildees intra e extra familiar aleacutem de influenciarem negativamente os
indicadores de sauacutede puacuteblica como mortalidade infantil aumento de
doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e doenccedilas crocircnicas
Com a identificaccedilatildeo dos principais problemas de sauacutede relacionados com o
uso de aacutelcool nas aldeias seguiremos para o proacuteximo passo
Segundo passo elaboraccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo ao uso prejudicial
de aacutelcool em contextos indiacutegenas
Apoacutes a identificaccedilatildeo dos problemas torna-se necessaacuterio o planejamento
de intervenccedilotildees que possibilitem a EMSI realizar accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo
de danos a partir da oferta de apoio aos mesmos como por exemplo a oferta de
oficinas de capacitaccedilatildeo para qualificar e instrumentalizar a equipe sobre as
possibilidades e desafios no campo da intervenccedilatildeo referentes ao uso danoso de
aacutelcool e outras drogas
Neste passo propomos a elaboraccedilatildeo agrave proposta de capacitaccedilatildeo para
EMSI atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo como isso seraacute importante enfatizar a
estrateacutegia das accedilotildees dialogadas
Terceiro passo Analise e viabilidade do plano de intervenccedilatildeo
Para analisar a viabilidade do plano de intervenccedilatildeo inicialmente
identificamos as variaacuteveis fundamentais
25
Quais satildeo os atores que controlam os recursos da operaccedilatildeo do plano
Quais recursos seratildeo disponiacuteveis
Qual poder de convencimento os autores do projeto teratildeo para convencer
a instituiccedilatildeo a financiar o plano de intervenccedilatildeo
Em nosso caso analisaremos a viabilidade de comprar do plano de accedilotildees
pela instituiccedilatildeo gestora Atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos atores responsaacuteveis pelo
recurso neste caso o DSEI-PE
Quarto passo Etapas de execuccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo
Dezembro de 2016 ndash Elaboraccedilatildeo da proposta inicial
Janeiromarccedilo de 2017 ndash Segunda etapa do projeto
Junhojulho de 2017 ndash Apresentaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo do projeto
Agosto 2017 ndash Execuccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo e conclusatildeo
RESULTADOS ESPERADOS
26
O principal resultado a ser alcanccedilado com este projeto de intervenccedilatildeo
seraacute a sensibilizaccedilatildeo da EMSI sobre a importacircncia de promover accedilotildees de
prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e danos ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas nas aldeias
A necessidade da intervenccedilatildeo toma como base os agravos de sauacutede
relacionados com uso de aacutelcool e outras drogas conforme discutidos na
introduccedilatildeo e na justificativa A sauacutede fiacutesica e mental do individuo sobre efeitos
danosos de aacutelcool sofre fortes impactos quando o sujeito perde o controle sobre
o uso e o mal estar natildeo eacute apenas na vida pessoal mas tambeacutem familiar e
comunitaacuterio
No DSEI Pernambuco quando analisados os indicadores de sauacutede
percebemos que muitas das causas de morte evitaacuteveis principalmente oacutebitos
infantis estatildeo relacionados ao uso de aacutelcool por pelo menos um dos genitores ou
cuidadores
Considerando que um bom programa de intervenccedilatildeo possa possibilitar a
sensibilizaccedilatildeo das EMSI para que estes tenham um olhar mais cuidadoso para
essa questatildeo principalmente no momento de realizar as consultas de preacute-natal
durante o acompanhamento a sauacutede da crianccedila e do adolescente a sauacutede da
mulher e a sauacutede do homem Assim seraacute possiacutevel identificar vulnerabilidades e
agravos e antes de ocorrer danos orientarem possiacuteveis possibilidades de
prevenccedilatildeo
A partir do conhecimento da problemaacutetica ficaraacute mais faacutecil propor accedilotildees
com foco nas mudanccedilas de haacutebitos e de comportamento dos usuaacuterios de aacutelcool
nas aldeias Com a realizaccedilatildeo do levantamento foi possiacutevel identificar quais
variaacuteveis negativas estatildeo presentes na vida das pessoas que fazem uso de
bebidas alcooacutelicas e perdem o controle sobre elas
Percebe-se pelo levantamento sobre uso decorrente de aacutelcool e outras
drogas realizado com os AIS e pelos relatos trazidos pela equipe nas reuniotildees
que discutiram a importacircncia desse tipo para preparar melhor junto a EMSI que
a causalidades tem um peso enorme na sauacutede puacuteblica sendo assim o projeto
pode reduzir ateacute mesmo custo com a reabilitaccedilatildeo da sauacutede e outros problemas
causados pelos danos ao aacutelcool
Portanto a ideia propotildee maior empoderamento da EMSI para atuar no
enfrentamento dos problemas que afetam a vida da comunidade tendo como
27
aliados a comunidade como isso aumentar a adesatildeo dos dependentes de
aacutelcool e outras drogas a buscar os serviccedilos de sauacutede para se tratarem tendo o
serviccedilo de sauacutede como um espaccedilo de acolhimentos aos indiacutegenas que
necessitarem dos serviccedilos de sauacutede
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
28
No inicio deste trabalho durante a pesquisa bibliograacutefica natildeo
encontramos referecircncia sobre intervenccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogas em
contextos indiacutegenas
Diante da dificuldade de instrumentos que subsidiem as equipe sauacutede e
apoie a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo destes para lidar com o tema aacutelcool e drogas
apostamos num projeto de intervenccedilatildeo para sensibilizar profissionais de sauacutede
indiacutegena na perspectiva da prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos ao uso prejudicial de
aacutelcool e outras drogas nas aldeias
Todavia promover educaccedilatildeo em sauacutede conforme preposto pela poliacutetica
de sauacutede indiacutegena e investindo na mudanccedila de haacutebitos e comportamento para
problemaacutetica do aacutelcool as estrateacutegias visam evitarem a adesatildeo das pessoas ao
uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas uma vez que eacute um grande desafio a
adesatildeo dos usuaacuterios a serviccedilos de sauacutede para tratamentos da dependecircncia
Diante do exposto propomos ampliar as accedilotildees sobre o tema nos 12 polos
bases tendo como protagonistas deste trabalho as equipes multidisciplinares de
sauacutede indiacutegena dada a extrema importacircncia deles visto que eles estatildeo
presentes no dia a dia das comunidades
O trabalho tambeacutem propotildee melhorar o acesso dos indiacutegenas a
informaccedilotildees sobre prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica
e mental dos usuaacuterios crocircnicos Sendo este um projeto de intervenccedilatildeo com
objetivos de alcanccedilar a eficaacutecia das metodologias aplicada ao tema Seu
desenvolvimento se daraacute em ato uma vez que os autores satildeo profissionais de
sauacutede da aacuterea teacutecnica de sauacutede mental
A aplicabilidade deste projeto dependeraacute principalmente do apoio do
DSEI Eacute um projeto que natildeo tecircm grandes demanda de investimentos
orccedilamentaacuterios nem grandes estruturas fiacutesicas Mas necessitaraacute de apoio para
que os autores possam se deslocar ateacute os polos bases para realizar a atividades
propostas
Etapas iniciais jaacute foram trabalhadas desde a construccedilatildeo do projeto foram
realizadas algumas reuniotildees em polos bases para discutir a ideia do projeto e
operacionalizaccedilatildeo de acordo com a metodologia proposta Em tese todos
acharam importante a realizaccedilatildeo de trabalhos que possibilite maior dialogo dos
profissionais de sauacutede com comunidade sobre o uso prejudicial de aacutelcool e
outras drogas
29
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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ALARCON S et al Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2014 16 a 43 p ARTMANN E O Planejamento Estrateacutegico Situacional no niacutevel local um instrumento a favor da visatildeo multissetorial Cadernos da Oficina Social Rio de Janeiro v 3 p 98-118 2000 ATHIAS R amp MACHADO M A sauacutede indiacutegena no processo de implantaccedilatildeo dos Distritos Sanitaacuterios temas criacuteticos e propostas para um diaacutelogo interdisciplinar Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 17(2)425-431 mar-abr 2001
AURLIANO A L P e MACHADO JR E V Alcoolismo no contexto indiacutegena brasileiro Revista de Antropologia Ano 4 - volume 5 ndash 2012 40 a 72 p a BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede dos
Povos Indiacutegenas DSEI ndash Pernambuco Planos distritais 2012-2015 Acesso
httpportalsaudesaudegovbrindexphpoministerioprincipalsecretariassecretaria-sesa em 29122016 CONTE Marta Et AL Reduccedilatildeo de danos e sauacutede mental na perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica Boletim da Sauacutede Porto Alegre Volume 18 Nuacutemero 1 JanJun 2004 FORTESKI R e FARIA J G Estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos um exerciacutecio de equidade e cidadania na atenccedilatildeo a usuaacuterios de drogas Rev Sauacutede Puacuteblica Santa Cat Florianoacutepolis v 6 n 2 p 78-91 abrjun 2013 FEFFERMANN M FIGUEIREDOR Reduccedilatildeo de Danos como Estrateacutegia de Prevenccedilatildeo de Drogas entre Jovens In Boletim do Instituto de Sauacutede nordm 40 dezembro de 2006 Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede ndash SES FORTESKI R e FARIA J G Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2012 16 a 43 pb GOMES P M A A Poliacutetica de reduccedilatildeo de danos a usuaacuterios de substacircncias psicoativas praacuteticas terapecircuticas no Projeto Consultoacuterio de rua em Fortaleza ndash CE Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Universidade Estadual do Cearaacute Centro de Estudos Sociais Aplicados Curso de Mestrado Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade Fortaleza 2013 MACIEL SILVANA CARNEIRO OLIVEIRA RITA DE CAacuteSSIA CORDEIRO MELO JULIANA RIacuteZIA FEacuteLIX DE Alcoolismo em indiacutegenas potiguara representaccedilotildees sociais dos profissionais de sauacutede Psicol ciecircnc prof 32(1) 98-111 2012
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MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011
9
INTRODUCcedilAtildeO
O uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas satildeo graves problemas de
sauacutede puacuteblica reconhecidos pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede OMS aleacutem de
representarem desafios tendo reflexos fiacutesicos mentais e agravos associados agraves
violecircncias (ALARCON S et al 2014)
Na populaccedilatildeo indiacutegena brasileira o consumo prejudicial de aacutelcool eacute tema
de debate na sauacutede desde a implantaccedilatildeo do Subsistema de Atenccedilatildeo a Sauacutede
Indiacutegena (SASISUS) em 1999 Atualmente a chegada de outras drogas nas
aldeias tambeacutem eacute motivo de preocupaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e lideranccedilas
(AURELIANO E MACHADO JR 2012)
Mesmo que a etiologia cliacutenica da dependecircncia de aacutelcool e tambeacutem de
outras substacircncias psicoativas sejam temas de pesquisas e jaacute tenham se
tornado conhecida da medicina psicologia sociologia e outras aacutereas de estudo
e tambeacutem que seus criteacuterios diagnoacutesticos sejam conhecidos os danos
relacionados com o uso prejudicial ainda constituem desafios para a sauacutede
puacuteblica tanto pela dificuldade de intervenccedilotildees terapecircuticas quanto para
levantamentos de informaccedilotildees epidemioloacutegicos
Embora reconheccedilamos que uso prejudicial de aacutelcool seja consequecircncia
de estruturas sociais vulneraacuteveis percebe-se que seus impactos satildeo relevantes
nos indicadores de sauacutede puacuteblica como por exemplo mortalidade infantil
acidentes com vitimas transtornos mentais e doenccedilas crocircnicas
Todavia os desafios referentes ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas satildeo ainda maiores quando estatildeo relacionadas agrave populaccedilatildeo indiacutegena
devido a fatores de ordem cultural social e geograacutefica
Portanto este trabalho se propotildee a desenvolver um projeto de
intervenccedilatildeo com foco na prevenccedilatildeo visando diminuir os impactos na sauacutede
causados pelos danos devido ao uso prejudicial aacutelcool e outras drogas em
populaccedilotildees indiacutegenas atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos profissionais e
trabalhadores das Equipes Multidisciplinares de Sauacutede Indiacutegena (EMSI) na
promoccedilatildeo a sauacutede puacuteblica para populaccedilatildeo indiacutegena
Para elaboraccedilatildeo deste projeto analisamos dados epidemioloacutegicos sobre o
tema levantado com as EMSI no que diz respeito a danos causados pelo uso
prejudicial de aacutelcool e outras drogas em comunidades indiacutegenas do Estado de
10
Pernambuco e tambeacutem foi aplicado um questionaacuterio sobre as necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool com os Agentes Indiacutegenas de Sauacutede (AIS)
realizados nos 12 Polos base
O levantamento foi realizado pela aacuterea teacutecnica de sauacutede mental e
responderam ao questionaacuterio os AIS e outras lideranccedilas comunitaacuterias com isso
foram identificadas as principais causas que levam as pessoas a fazerem uso
problemaacutetico de aacutelcool como por exemplo relaccedilatildeo da comunidade com as
bebidas vulnerabilidades psicossociais que podem aumentam a probabilidade
do uso continuo violecircncias associadas com uso e relaccedilatildeo dos agravos com aacute
sauacutede puacuteblica
Aleacutem dessas analises realizamos pesquisas bibliograacuteficas em plataformas
digitais e selecionamos publicaccedilotildees nacionais tanto sobre as necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas na sauacutede da populaccedilatildeo geral
quanto em contextos indiacutegenas
Os artigos cientiacuteficos selecionados para estes estudos estatildeo disponiacuteveis
na internet outros materiais consultados foram os manuais do Ministeacuterio da
Sauacutede no que tange o debate sobre uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
nas comunidades indiacutegenas
O projeto propotildee-se a realizar oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para
que esta promova accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de risco e danos relacionados
agrave problemaacutetica do aacutelcool e outras substacircncias psicoativas nas aldeias a
proposta tambeacutem investiraacute na elaboraccedilatildeo de materiais educativos numa parceira
com o programa de educaccedilatildeo permanente da Divisatildeo de Atenccedilatildeo a Sauacutede
Indiacutegena DIASI e membros da comunidade indiacutegena
IDENTIFICACcedilAtildeO DO PROBLEMA DE INTERVENCcedilAtildeO
Sobre o DSEI-Pernambuco foi criado em 1999 com a implantaccedilatildeo do
Subsistema de Atenccedilatildeo Sauacutede Indiacutegena SASISUS A sede do DSEI-PE estaacute
situada na regiatildeo metropolitana do Recife e abrange 15 municiacutepios do agreste e
sertatildeo pernambucano o mesmo eacute responsaacutevel por promover atenccedilatildeo baacutesica agrave
sauacutede de 36888 indiacutegenas aldeados (BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede 2016)
Eacute conhecida como DSEI uma aacuterea de produccedilatildeo de sauacutede voltada para
atender um territoacuterio adscrito ocupado por uma populaccedilatildeo indiacutegena sendo este
11
responsaacutevel pela gestatildeo e execuccedilatildeo das accedilotildees de atenccedilatildeo baacutesica no territoacuterio e
articular serviccedilos da rede de sauacutede para garantir acesso dos indiacutegenas aos
serviccedilos de meacutedia e alta complexidade do SUS
Entende-se tambeacutem o DSEI como territoacuterio eacutetnico cultural por comportar
e agregar diferentes modos de cultura indiacutegena entre eles diferentes
racionalidades do cuidado em sauacutede realizado por pajeacutes e outros detentores dos
saberes tradicionais aleacutem de modos proacuteprios de vida (ATHIAS e MACHADO
2001)
A aacuterea de atuaccedilatildeo do DSEI-PE compreende 10 etnias 12 povos
distribuiacutedas em 15 municiacutepios do sertatildeo e agreste de Pernambuco Cada povo
tem suas especificidades formas de organizar culturas diferentes aleacutem disso
os territoacuterios apresentam caracteriacutesticas geograacuteficas bem peculiares e de difiacutecil
acesso as aldeias na maioria das etnias
Composiccedilatildeo territorial por etnia Atikum no municiacutepio de Carnaubeira da
Penha Fulni-ocirc no municiacutepio de Aacuteguas Belas Kapinawaacute nos municiacutepios de
Buiacuteque e Tupanatinga Kambiwaacute no municiacutepio de Ibimirim Kambiwaacute Tuxaacute no
municiacutepio de Inajaacute Pankararu nos municiacutepios de Jatobaacute e Petrolacircndia
Pankararu Entre Serras no municiacutepio de Tacaratu Pankaraacute no municiacutepio de
Carnaubeira da Penha Pipipatilde no municiacutepio de Floresta Trukaacute no municiacutepio de
Cabroboacute e Orocoacute Xukuru de Cimbres no municiacutepio de Pesqueira Xukuru do
Ororubaacute no municiacutepio Pesqueira e Poccedilatildeo
Fonte relatoacuterio de sauacutede mental DSEI-PE 2016
As accedilotildees de sauacutede satildeo planejadas monitorados e executas pelo DSEI jaacute
as contrataccedilotildees dos profissionais se datildeo atraveacutes de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental sem fins lucrativos uma conveniada no caso de Pernambuco eacute
o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP)
12
Nas aldeias a populaccedilatildeo indiacutegena vive da produccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
em pequena escala a regiatildeo convive com longos periacuteodos de escassez de
chuvas dificultando a produccedilatildeo de alimentos
Atualmente outras formas de produccedilatildeo tecircm influenciado a economia nas
aldeias como por exemplo viacutenculos empregatiacutecios na educaccedilatildeo sauacutede e
serviccedilos autocircnomos principalmente a funccedilatildeo de moto taxistas nas cidades
proacuteximas e o comercio de artesanatos
Os principais agravos de sauacutede da populaccedilatildeo indiacutegena pernambucana
vecircm mudando ao longo desses uacuteltimos 17 anos os primeiros dados
epidemioloacutegicos de sauacutede indiacutegena apontavam as doenccedilas do sistema
respiratoacuterio e as parasitoses como agraves principais causas do adoecimento da
populaccedilatildeo indiacutegena
Todavia este cenaacuterio vem ganhando uma nova configuraccedilatildeo e este lugar
estaacute passado a serem ocupados pelas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
doenccedilas comuns em uma populaccedilatildeo com mais idade e com haacutebitos de vida
pouco saudaacutevel atualmente os dados epidemioloacutegicos revelam que as doenccedilas
mais prevalentes estatildeo associadas agraves siacutendromes do sistema circulatoacuterio
Os haacutebitos de vida dos indiacutegenas como sedentarismo alimentaccedilatildeo
industrializada carecircncia alimentar e uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas satildeo
fatores de predisposiccedilatildeo para estas causas Percebem-se tambeacutem altos niacuteveis
de mortalidade por causas externas destacando-se principalmente as mortes
violentas por homiciacutedio e os acidentes com mortes
A mortalidade infantil ainda eacute considerada alarmante mesmo que todos
tenham acesso a serviccedilos de sauacutede poreacutem ao discutirmos sobre a causalidade
da mortalidade infantil por causas evitaacuteveis segundo as EMSI elas identificam o
problema fazem as primeiras abordagens e encaminham para os serviccedilos de
referencia e eacute nos serviccedilos de referencia que as crianccedilas morrem
As causas de mortalidade infantil tambeacutem estatildeo associadas ao uso de
aacutelcool quando as mortes satildeo investigadas identifica-se que pelo menos um dos
genitores faz uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas
Outro dado epidemioloacutegico que chama atenccedilatildeo satildeo os agravos
relacionados com transtorno mental logo no inicio do programa de sauacutede
indiacutegena jaacute chamavam atenccedilatildeo os altos iacutendices de usuaacuterios de medicamentos
psicotroacutepicos principalmente os ansioliacuteticos e antidepressivos
13
Nos uacuteltimos anos o DSEI- Pernambuco tem investido na aacuterea de sauacutede
mental com o objetivo de diminuir a incidecircncia de pacientes que fazem uso de
medicamentos psicotroacutepicos mesmo assim percebe-se que tem aumentado o
nuacutemero de usuaacuterios e os diagnoacutesticos psiquiaacutetricos
Poreacutem eacute importante considerar que em todas as sociedades a
medicalizaccedilatildeo tem sido uma busca constante para todos os problemas e que os
investimentos precisam ser feitos na melhoria da qualidade de vida das pessoas
pois ainda natildeo existe a presenccedila de outras poliacuteticas puacuteblicas nas aldeias
Fonte relatoacuterio de epidemiologia DSEI-PE 2016
Na caracterizaccedilatildeo da populaccedilatildeo indiacutegena por faixa etaacuteria A populaccedilatildeo
indiacutegena pernambucana eacute predominantemente jovem concentrando-se
especialmente na faixa etaacuteria entre adolescentes e jovens embora tal situaccedilatildeo
venha sofrendo mudanccedilas
Quando se iniciou este meacutetodo de observaccedilatildeo na deacutecada de 2000 agraves
taxas de natalidade eram maiores e a populaccedilatildeo se concentrava na maioria
entre crianccedilas de 05 a 15 anos de idade
Atualmente percebe-se aumento da populaccedilatildeo idosa e de adultos jovens
entre 15 e 30 anos quando comparados com informaccedilotildees do ano 2000 Um
fator que chama atenccedilatildeo eacute o aumento da populaccedilatildeo acima de 80 anos (Ver
graacutefico)
Corrobora assim com os dados nacionais sobre o aumento da populaccedilatildeo
idosa embora percebamos que nessa populaccedilatildeo tais mudanccedilas vecircm ocorrendo
de forma mais lenta que na sociedade geral
14
Fonte relatoacuterio de epidemiologia DSEI-PE 2016
Tambeacutem se percebe mudanccedilas no perfil epidemioloacutegico quando
comparados os problemas de sauacutede mais comuns do inicio do SASISUS neste
periacuteodo percebia-se que as doenccedilas mais prevalentes estavam associadas agraves
doenccedilas do sistema respiratoacuterio parasitoses e diarreias hoje se percebe
aumento das doenccedilas crocircnicas e neoplasias
A taxa de fecundidade vem diminuindo de modo geral e sobre mortalidade
infantil a incidecircncia varia de um ano para outro mas de modo geral a incidecircncia
de 234 oacutebitos por nascidos vivos 2015 eacute motivo de preocupaccedilatildeo
Destacam-se tambeacutem as doenccedilas crocircnicas do aparelho circulatoacuterio como
as coronaacuterias e as doenccedilas do sistema endoacutecrino obesidade e diabetes mellitus
conforme jaacute citado acima essas doenccedilas estatildeo em crescimento na sociedade
geral devido a haacutebitos de vida incluiacutedo sedentarismo e estresse mas tambeacutem
pelo aumento da expectativa de vida da populaccedilatildeo
Outro dado importante que merece o nosso destaque estatildeo relacionados
ao aumento da incidecircncia dos casos de cacircncer nessa populaccedilatildeo segundo
informaccedilotildees epidemioloacutegicas do DSEI em 2016
As neoplasias jaacute satildeo as maiores causas de morte na populaccedilatildeo indiacutegena
Jaacute sobre os transtornos mentais estes tecircm aumentado gradativamente e satildeo
passiacuteveis de um olhar mais aprofundado sobre a problemaacutetica em especial o uso
prejudicial de bebidas alcooacutelicas
JUSTIFICATIVA
15
O aacutelcool eacute a droga licita que mais causa dano a indiviacuteduos e seus
coletivos sendo responsaacutevel por milhares de mortes violentas no tracircnsito
conflitos interpessoais e comorbidades associadas com o uso Diante desse
fenocircmeno poliacuteticas puacuteblicas para usuaacuterios de aacutelcool e outras substacircncias
psicoativas despertam interesse de gestores pesquisadores e da sociedade civil
organizada (MORERA et al 2015)
Poreacutem compreender o fenocircmeno do uso excessivo das bebidas
alcooacutelicas eacute necessaacuterio observar as relaccedilotildees do homem com tais substacircncias
pois seu uso atravessou geraccedilotildees e chegou ateacute a atualidade ainda mais
fortalecido (GOMES 2013)
Responsaacuteveis por alteraccedilotildees no comportamento na percepccedilatildeo da
realidade e pela transformaccedilatildeo de estados psiacutequicos fascinam alguns grupos
principalmente os jovens sendo este um motivo de preocupaccedilatildeo social em
razatildeo dos prejuiacutezos causados na vida daqueles que abusam do uso
(FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
O aacutelcool ao longo da histoacuteria da humanidade passou por vaacuterios
momentos e tiveram diferentes significados mudando de acordo com a eacutepoca e
acompanharam o ritmo do desenvolvimento das tecnologias sendo hoje um
fenocircmeno da humanidade com maior poder destrutivo quando usado
prejudicialmente (CONTE et al 2004)
As pessoas estabeleceram relaccedilotildees com as drogas nos mais diversos
contextos sejam eles sociais econocircmicos religiosos ritualiacutesticos culturais
psicoloacutegicos esteacuteticos climatoloacutegicos entre outros O consumo e a manipulaccedilatildeo
tambeacutem ganharam novas formas sendo um fenocircmeno cultural socialmente
aceito por alguns grupos e por outros natildeo (FORTESKI e FARIA 2013)
Da fabricaccedilatildeo artesanal agrave industrializaccedilatildeo o haacutebito de consumir o aacutelcool e
a comercializaccedilatildeo eacute fortemente presente nos apelos da miacutedia do consumismo
tornando-se um problema social de muacuteltiplas dimensotildees O aacutelcool tambeacutem e
responsaacutevel por movimentar um mercado milionaacuterio em todas as partes do
mundo
As induacutestrias de bebidas alcooacutelicas representam um enorme mercado
lucrativo mundial Portanto ao se avaliar o consumo de bebidas alcooacutelicas e
outras drogas numa perspectiva nociva destacamos que drogas atingem natildeo soacute
o indiviacuteduo mas tambeacutem suas relaccedilotildees sociais de poder e atividades laborais
16
Alarcon (2015) aponta que o uso de drogas afeta a produtividade quando
se faz uso exagerado e afirma que o haacutebito de consumir aacutelcool eacute responsaacutevel
pelo decreacutescimo da produccedilatildeo no trabalho devido agraves ausecircncias dos
trabalhadores que desenvolvem comorbidades associadas com o alcoolismo
Por outro lado as induacutestrias de bebidas alcooacutelicas investem alto na
propaganda e patrocinam megaeventos mundiais O uso de aacutelcool eacute
indiscriminado em todos os lugares seus danos satildeo pouco visiacuteveis diante dos
problemas causados frente agraves outras substacircncias
Ao discorrer sobre a histoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas antidrogas constata-se
que as estrateacutegias investem apenas na repressatildeo ao traacutefico adotando medidas
proibitivas (ALARCON 2015)
Poreacutem a repressatildeo agraves drogas se mostrou ineficiente principalmente em
relaccedilatildeo aos cuidados com a sauacutede e assistecircncia social A loacutegica natildeo funcionou e
os comportamentos de risco com tal medida soacute aumentaram nas uacuteltimas
deacutecadas Com o fracasso dessas poliacuteticas iniciou-se um intenso debate que
dura ateacute nossos dias em busca de accedilotildees eficazes para dar conta dos danos
causados pela dependecircncia quiacutemica (MORERA et al 2015)
A drogadizaccedilatildeo passou a ser um fenocircmeno social complexo se analisado
a partir das lacunas dos serviccedilos puacuteblicos de prevenccedilatildeo e combate agraves drogas
que muitas vezes contribuiacuteram para reforccedilar a desigualdade social
marginalizaccedilatildeo e estigmatizaccedilatildeo dos usuaacuterios (MORERA et al 2015)
Para Conte (2014) estudos cientiacuteficos tecircm apontado novos caminhos
para lidar com as drogas enfatizando a questatildeo das substacircncias atraveacutes de
medidas preventivas centradas em accedilotildees eacuteticas que respeitem a singularidade
de cada pessoa As estrateacutegias de cuidado natildeo podem apenas transferir a
responsabilidade pelo cuidado da justiccedila para a sauacutede e vice e versa mas deve
criar accedilotildees conjuntas outros seguimentos das poliacuteticas de governo ampliando o
olhar sobre o fenocircmeno do aacutelcool e outras drogas como um problema social de
muacuteltiplas dimensotildees
Nas sociedades indiacutegenas aleacutem desse olhar multifacetado eacute necessaacuterio a
assim como aponta (SOUSA 2013) ter um olhar cuidadoso para o que
chamamos de uso problemaacutetico de aacutelcool nas sociedades indiacutegenas pois as
relaccedilotildees dessas sociedades com as bebidas alcooacutelicas e com outras drogas se
construiacuteram na relaccedilatildeo desses povos com outras sociedades
17
Jaacute Maciel e outros autores (2012) tambeacutem se referem a aspectos
construiacutedos na relaccedilatildeo dos indiacutegenas com outras sociedades pelo contato e a
exposiccedilatildeo a fatores de vulnerabilidade que foram expostos mas aponta para
uma questatildeo fundamental sobre a percepccedilatildeo de quem trabalha com a
comunidade e suas varias formas de interpretar o fenocircmeno do alcoolismo entre
as sociedades indiacutegenas
Diante do exposto considerando que o uso de bebidas alcooacutelicas eacute um
problema grave de sauacutede puacuteblica e que o acesso faacutecil tem contribuiacutedo para o
aumento do consumo em todas as sociedades Justifica-se a necessidade de
projetos de sensibilizaccedilatildeo com EMSI sobre prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e
danos com foco no diaacutelogo com a comunidade na busca do enfrentamento do
uso problemaacutetico do aacutelcool sob do planejamento estrateacutegico situacional
considerando participativas do bem viver indiacutegena Uma metaacutefora fundamentada
na plenitude da vida mas que para os povos indiacutegenas associa-se a uma
bandeia de luta por direitos
ESTRATEacuteGIA DE REDUCcedilAtildeO DE DANOS
A evoluccedilatildeo dos conceitos de uso nocivo dependecircncia e
toxicodependecircncia reconhecidas como doenccedilas por organismos mundiais de
sauacutede a exemplo do alcoolismo constituem importante dispositivo para auxiliar
na criaccedilatildeo de estrateacutegias de enfrentamento dos danos causados agraves pessoas que
fazem uso prejudicial (FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
A ideia de reduzir os danos adotada por alguns governos como
orientaccedilatildeo poliacutetica tem norteado as principais estrateacutegias de prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo da sauacutede de pessoas usuaacuterias de aacutelcool e outras drogas
Reduzir os danos significa respeitar os indiviacuteduos em suas escolhas
poreacutem natildeo os exclui de direitos fundamentais para uma melhor qualidade de
vida entre elas o tratamento das consequecircncias danosas devido ao uso
inadequado das drogas bem como o investimento na abstinecircncia total daqueles
que assim desejarem
Por reduccedilatildeo de danos entende-se um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas para
enfrentar os problemas decorrentes do uso de drogas como por exemplo a
disseminaccedilatildeo de doenccedilas e a degradaccedilatildeo do usuaacuterio (GOMES 2013) O
18
investimento propotildee-se diminuir a exposiccedilatildeo do usuaacuterio a comportamentos de
riscos e busca a valorizaccedilatildeo das potencialidades individuais apelando para o
protagonismo da pessoa usuaacuteria e com isso investe na mudanccedila de
comportamento em relaccedilatildeo ao uso
Para Alarcon (2015) a estrateacutegia da reduccedilatildeo de danos estaacute adequada agrave
perspectiva de uma praacutetica libertadora no que refere agrave assistecircncia aos usuaacuterios
de drogas As principais estrateacutegias de sauacutede puacuteblica direcionadas a usuaacuterios de
drogas tiveram iniacutecio com a disseminaccedilatildeo do HIV e o desencadeamento dos
primeiros casos de AIDS uma vez que os usuaacuterios de drogas tonaram-se mais
vulneraacuteveis a infecccedilotildees tanto pelo compartilhamento de seringas quanto pela
pratica sexual sem proteccedilatildeo (GOMES 2013)
Diante desse contexto percebeu-se a importacircncia de cuidar das pessoas
que apresentavam comportamento de risco por elas se exporem agrave
vulnerabilidades psicossocial aleacutem de contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de
doenccedilas Usuaacuterios de drogas injetaacuteveis natildeo raro expostos agrave prostituiccedilatildeo
associada ao uso de drogas compartilhavam seringas e pela multiplicidade de
parceiros sexuais tambeacutem podiam estar se infectando e ou disseminando o viacuterus
da AIDS seja sexualmente ou na partilha de agulhas contaminadas
O objetivo da reduccedilatildeo de danos eacute que as pessoas envolvidas com o uso
de substacircncias psicoativas se protejam evitando os efeitos danosos agrave vida
social e a sauacutede
A estrateacutegia RD busca oferecer meios para que se faccedila o uso mais
adequado das substacircncias buscando diminuir a relaccedilatildeo com a dependecircncia
orientando sobre uma utilizaccedilatildeo menos prejudicial sem com isso deixar de
investir na abstinecircncia
Segundo Fefferman e Figueiredo (2006) os cuidados preventivos de
HIVAIDS colaboraram para a consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de reduccedilatildeo de danos
como praacutetica efetiva na sauacutede puacuteblica
HISTOacuteRIA DA REDUCcedilAtildeO DE DANOS
As primeiras accedilotildees de RD se deram atraveacutes da distribuiccedilatildeo de seringas
descartaacuteveis e preservativos masculinos (camisinha) por iniciativa do Programa
19
Nacional de Prevenccedilatildeo das Doenccedilas Sexualmente Transmissiacuteveis DSTAIDS
(REIS SILVA e ANDRADE 2010)
A ideia nasceu na Gratilde-Bretanha no iniacutecio do seacuteculo XX devido aos
problemas decorrentes do uso de heroiacutena que afetavam classes media e alta da
sociedade Na eacutepoca foi realizado um estudo que mostrou bons resultados das
estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos com os usuaacuterios de opiaacuteceos Por meio da
ajuda especializada eles conseguiram reduzir danos mesmo natildeo deixando de
usar a substacircncia (ALARCON 2015)
Esse trabalho foi reconhecido como a primeira vertente sobre o
desenvolvimento de estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de dependentes de
drogas utilizando-se da teacutecnica de reduccedilatildeo de danos
Pouco mais tarde se desenvolveu outra vertente da reduccedilatildeo de danos
como uma estrateacutegia eficaz dessa vez na Holanda na deacutecada de 1970 apoacutes o
governo experimentar por anos poliacuteticas puacuteblicas pouco eficientes e ver paiacuteses
vizinhos adotarem accedilotildees atreladas agrave repressatildeo sem nenhum resultado positivo
Diante desse contexto o governo holandecircs encomendou estudos
cientiacuteficos sobre estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo do uso de drogas
gerando dois importantes estudos o relatoacuterio de Baan de 1972 e o relatoacuterio de
Cohen de 1975 (ALARCON 2015)
Os dois estudos foram muito importantes para criaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas mais razoaacuteveis e ateacute mesmo para que a Holanda iniciasse a discussatildeo
sobre a legalizaccedilatildeo da cannabis A legalizaccedilatildeo da cannabis natildeo significa a
liberaccedilatildeo da venda e do consumo indiscriminado mas a flexibilidade da venda
sob controle de autoridades com o objetivo de reduzir os danos causados pelo
traacutefico e pelo consumo inadequado tambeacutem se discute a legalizaccedilatildeo da venda
da cannabis para fins medicamentoso
No Brasil a reduccedilatildeo de danos nasceu a partir das lutas pela reforma
sanitaacuteria e psiquiaacutetrica (ROOS 2011) As primeiras iniciativas de RD foram
implantadas pela primeira vez na cidade de Santos-SP em 1989 ao se
identificar que os usuaacuterios de drogas injetaacuteveis estavam mais expostos agrave
contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como por
exemplo a AIDS devido ao compartilhamento de seringas e praacuteticas sexuais
sem proteccedilatildeo
20
Vista com desconfianccedila pela sociedade a RD ganha forccedila com a reforma
psiquiaacutetrica que vem sendo responsaacutevel pela desconstruccedilatildeo de um modelo de
cuidado opressor Com isso tem provocado rupturas com modelos arcaicos de
cuidado e abre espaccedilo para novas propostas
Em 2004 a estrateacutegia RD passou a ser considerado paradigma da Poliacutetica
Nacional sobre Drogas oficializada pelo Ministeacuterio da Sauacutede Com isso a RD
ganha importacircncia como accedilatildeo transversal na rede de assistecircncia psicossocial do
SUS e tambeacutem nos serviccedilos de atenccedilatildeo baacutesica buscando criar serviccedilos
territoriais centrados na melhoria da qualidade de vida
Mesmo que a RD como politica de sauacutede puacuteblica ainda seja pouco
discutida em contexto indiacutegenas apostarmos nessa ideia para populaccedilatildeo
indiacutegena uma vez propotildee-se como um rumo alternativo ao contrario do
proibicionismo (FORTESKI e FARIA 2013)
OBJETIVO
Elaborar um projeto de intervenccedilatildeo com foco na prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de
danos ao alcoolismo em contextos indiacutegenas na aacuterea de abrangecircncia do DSEI-
Pernambuco atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para ampliar as
estrateacutegias direcionadas ao uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas nas aldeias
21
OBJETIVOS GERAIS
Capacitar a EMSI para identificar e intervir precocemente quando
identificadas situaccedilatildeo de vulnerabilidade psicossocial que possam
favorecer o uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
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Instrumentalizar a EMSI para realizaccedilatildeo constante roda de conversas e
grupos de apoio a usuaacuterios e familiares
Capacitar a EMSI para planejar e desenvolver estrateacutegias focadas nos
riscos e danos ao alcoolismo
Dialogar com a EMSI e comunidades indiacutegenas sobre novos conceitos
referentes ao enfrentamento das drogas
Criar uma agenda de trabalho voltada a temaacutetica do alcoolismo e uso de
outras drogas incorporadas as atividades do dia a dia dos profissionais de
sauacutede indiacutegena
Articular serviccedilos da rede de atenccedilatildeo psicossocial para apoiar projetos e
accedilotildees de prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede de
usuaacuterios problemas
Empoderar a EMSI e a comunidade para cobrar do poder puacuteblico a
implantaccedilatildeo de serviccedilos de retaguarda nos municiacutepios proacuteximos dos
territoacuterios indiacutegenas
METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo desse projeto de intervenccedilatildeo primeiramente realizamos
uma revisatildeo bibliograacutefica tambeacutem analisamos informaccedilotildees repassadas pelas
EMSI sobre uso problemaacutetico de aacutelcool e outras drogas nas aldeias bem como
23
a realizaccedilatildeo de um levantamento junto aos AIS sobre a necessidade decorrente
do uso de aacutelcool e outras drogas na populaccedilatildeo indiacutegena do DSEI-Pernambuco
Os dados foram discutidos e priorizou-se os principais agravos e que
estatildeo correlacionados com os determinados de sauacutede dos quais o uso de aacutelcool
causam algum tipo de dano satildeo eles mortalidade infantil gravidez precoce
altas taxas de mortes violentas brigas na comunidade e aumento das doenccedilas
crocircnicas
A proposta de intervenccedilatildeo destina-se aos profissionais e trabalhadores
das EMSI como isso busca-se reduzir os danos relacionados aos principais
indicadores de sauacutede apontados acima atraveacutes de accedilotildees de prevenccedilatildeo e
reduccedilatildeo de danos como se propotildee nos objetivos
Na execuccedilatildeo do projeto utilizaremos o meacutetodo do Planejamento
Estrateacutegico Situacional (PES)
Segundo Artimann (2010) o meacutetodo PES foi criado por Matus autor
chileno no periacuteodo de 1970 e 1973 a partir de vivencias como Ministro da
Economia do Governo de Allende
Aleacutem de vivecircncias no mundo econocircmico o autor analisou outras
experiecircncias de planejamentos que natildeo foram bem sucedidos cuja cabia
questionamento sobre meacutetodos mais eficazes em aacutereas especificas e
desafiadoras como a economia
A aplicabilidade deste meacutetodo na sauacutede se daacute associada agraves
complexidades fragmentaccedilotildees e incertezas que cercam processos sociais
postos para atuar em determinados setores
Considerando que trabalhar a reduccedilatildeo de ricos e danos ao alcoolismo e
outras drogas satildeo complexidades que perpassam a sauacutede apostamos na
metodologia PES para estruturar accedilotildees voltadas ao tema necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas em povos indiacutegenas pois aleacutem de
instrumentalizar a equipe constroacutei caminhos coletivos para promover accedilotildees mais
eficazes no campo da sauacutede puacuteblica
Primeiro passo identificaccedilatildeo dos Problemas
A partir de dados fornecidos pela EMSI e do levantamento realizado com os
AIS os principais problemas identificados foram
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Assim como em todas as sociedades o alcoolismo vem ganhando
proporccedilotildees cada vez maiores e as pessoas comeccedilam a fazerem uso cada
vez mais cedo atestado por 100 dos participantes
A maconha eacute a segunda droga mais consumida pelos jovens da
comunidade poreacutem natildeo foram apontados relatos de que esse tipo de
droga apresente os mesmo prejuiacutezos do aacutelcool poreacutem estatildeo associados a
praacuteticas de delitos como furtos e roubos
O uso de aacutelcool estaacute presente nas principais festas e comemoraccedilotildees das
aldeias jaacute a maconha eacute usada em locais especiacuteficos
O uso de aacutelcool tem elevado as notificaccedilotildees por violecircncias principalmente
agressotildees intra e extra familiar aleacutem de influenciarem negativamente os
indicadores de sauacutede puacuteblica como mortalidade infantil aumento de
doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e doenccedilas crocircnicas
Com a identificaccedilatildeo dos principais problemas de sauacutede relacionados com o
uso de aacutelcool nas aldeias seguiremos para o proacuteximo passo
Segundo passo elaboraccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo ao uso prejudicial
de aacutelcool em contextos indiacutegenas
Apoacutes a identificaccedilatildeo dos problemas torna-se necessaacuterio o planejamento
de intervenccedilotildees que possibilitem a EMSI realizar accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo
de danos a partir da oferta de apoio aos mesmos como por exemplo a oferta de
oficinas de capacitaccedilatildeo para qualificar e instrumentalizar a equipe sobre as
possibilidades e desafios no campo da intervenccedilatildeo referentes ao uso danoso de
aacutelcool e outras drogas
Neste passo propomos a elaboraccedilatildeo agrave proposta de capacitaccedilatildeo para
EMSI atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo como isso seraacute importante enfatizar a
estrateacutegia das accedilotildees dialogadas
Terceiro passo Analise e viabilidade do plano de intervenccedilatildeo
Para analisar a viabilidade do plano de intervenccedilatildeo inicialmente
identificamos as variaacuteveis fundamentais
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Quais satildeo os atores que controlam os recursos da operaccedilatildeo do plano
Quais recursos seratildeo disponiacuteveis
Qual poder de convencimento os autores do projeto teratildeo para convencer
a instituiccedilatildeo a financiar o plano de intervenccedilatildeo
Em nosso caso analisaremos a viabilidade de comprar do plano de accedilotildees
pela instituiccedilatildeo gestora Atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos atores responsaacuteveis pelo
recurso neste caso o DSEI-PE
Quarto passo Etapas de execuccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo
Dezembro de 2016 ndash Elaboraccedilatildeo da proposta inicial
Janeiromarccedilo de 2017 ndash Segunda etapa do projeto
Junhojulho de 2017 ndash Apresentaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo do projeto
Agosto 2017 ndash Execuccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo e conclusatildeo
RESULTADOS ESPERADOS
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O principal resultado a ser alcanccedilado com este projeto de intervenccedilatildeo
seraacute a sensibilizaccedilatildeo da EMSI sobre a importacircncia de promover accedilotildees de
prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e danos ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas nas aldeias
A necessidade da intervenccedilatildeo toma como base os agravos de sauacutede
relacionados com uso de aacutelcool e outras drogas conforme discutidos na
introduccedilatildeo e na justificativa A sauacutede fiacutesica e mental do individuo sobre efeitos
danosos de aacutelcool sofre fortes impactos quando o sujeito perde o controle sobre
o uso e o mal estar natildeo eacute apenas na vida pessoal mas tambeacutem familiar e
comunitaacuterio
No DSEI Pernambuco quando analisados os indicadores de sauacutede
percebemos que muitas das causas de morte evitaacuteveis principalmente oacutebitos
infantis estatildeo relacionados ao uso de aacutelcool por pelo menos um dos genitores ou
cuidadores
Considerando que um bom programa de intervenccedilatildeo possa possibilitar a
sensibilizaccedilatildeo das EMSI para que estes tenham um olhar mais cuidadoso para
essa questatildeo principalmente no momento de realizar as consultas de preacute-natal
durante o acompanhamento a sauacutede da crianccedila e do adolescente a sauacutede da
mulher e a sauacutede do homem Assim seraacute possiacutevel identificar vulnerabilidades e
agravos e antes de ocorrer danos orientarem possiacuteveis possibilidades de
prevenccedilatildeo
A partir do conhecimento da problemaacutetica ficaraacute mais faacutecil propor accedilotildees
com foco nas mudanccedilas de haacutebitos e de comportamento dos usuaacuterios de aacutelcool
nas aldeias Com a realizaccedilatildeo do levantamento foi possiacutevel identificar quais
variaacuteveis negativas estatildeo presentes na vida das pessoas que fazem uso de
bebidas alcooacutelicas e perdem o controle sobre elas
Percebe-se pelo levantamento sobre uso decorrente de aacutelcool e outras
drogas realizado com os AIS e pelos relatos trazidos pela equipe nas reuniotildees
que discutiram a importacircncia desse tipo para preparar melhor junto a EMSI que
a causalidades tem um peso enorme na sauacutede puacuteblica sendo assim o projeto
pode reduzir ateacute mesmo custo com a reabilitaccedilatildeo da sauacutede e outros problemas
causados pelos danos ao aacutelcool
Portanto a ideia propotildee maior empoderamento da EMSI para atuar no
enfrentamento dos problemas que afetam a vida da comunidade tendo como
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aliados a comunidade como isso aumentar a adesatildeo dos dependentes de
aacutelcool e outras drogas a buscar os serviccedilos de sauacutede para se tratarem tendo o
serviccedilo de sauacutede como um espaccedilo de acolhimentos aos indiacutegenas que
necessitarem dos serviccedilos de sauacutede
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
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No inicio deste trabalho durante a pesquisa bibliograacutefica natildeo
encontramos referecircncia sobre intervenccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogas em
contextos indiacutegenas
Diante da dificuldade de instrumentos que subsidiem as equipe sauacutede e
apoie a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo destes para lidar com o tema aacutelcool e drogas
apostamos num projeto de intervenccedilatildeo para sensibilizar profissionais de sauacutede
indiacutegena na perspectiva da prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos ao uso prejudicial de
aacutelcool e outras drogas nas aldeias
Todavia promover educaccedilatildeo em sauacutede conforme preposto pela poliacutetica
de sauacutede indiacutegena e investindo na mudanccedila de haacutebitos e comportamento para
problemaacutetica do aacutelcool as estrateacutegias visam evitarem a adesatildeo das pessoas ao
uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas uma vez que eacute um grande desafio a
adesatildeo dos usuaacuterios a serviccedilos de sauacutede para tratamentos da dependecircncia
Diante do exposto propomos ampliar as accedilotildees sobre o tema nos 12 polos
bases tendo como protagonistas deste trabalho as equipes multidisciplinares de
sauacutede indiacutegena dada a extrema importacircncia deles visto que eles estatildeo
presentes no dia a dia das comunidades
O trabalho tambeacutem propotildee melhorar o acesso dos indiacutegenas a
informaccedilotildees sobre prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica
e mental dos usuaacuterios crocircnicos Sendo este um projeto de intervenccedilatildeo com
objetivos de alcanccedilar a eficaacutecia das metodologias aplicada ao tema Seu
desenvolvimento se daraacute em ato uma vez que os autores satildeo profissionais de
sauacutede da aacuterea teacutecnica de sauacutede mental
A aplicabilidade deste projeto dependeraacute principalmente do apoio do
DSEI Eacute um projeto que natildeo tecircm grandes demanda de investimentos
orccedilamentaacuterios nem grandes estruturas fiacutesicas Mas necessitaraacute de apoio para
que os autores possam se deslocar ateacute os polos bases para realizar a atividades
propostas
Etapas iniciais jaacute foram trabalhadas desde a construccedilatildeo do projeto foram
realizadas algumas reuniotildees em polos bases para discutir a ideia do projeto e
operacionalizaccedilatildeo de acordo com a metodologia proposta Em tese todos
acharam importante a realizaccedilatildeo de trabalhos que possibilite maior dialogo dos
profissionais de sauacutede com comunidade sobre o uso prejudicial de aacutelcool e
outras drogas
29
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
30
ALARCON S et al Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2014 16 a 43 p ARTMANN E O Planejamento Estrateacutegico Situacional no niacutevel local um instrumento a favor da visatildeo multissetorial Cadernos da Oficina Social Rio de Janeiro v 3 p 98-118 2000 ATHIAS R amp MACHADO M A sauacutede indiacutegena no processo de implantaccedilatildeo dos Distritos Sanitaacuterios temas criacuteticos e propostas para um diaacutelogo interdisciplinar Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 17(2)425-431 mar-abr 2001
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31
MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011
10
Pernambuco e tambeacutem foi aplicado um questionaacuterio sobre as necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool com os Agentes Indiacutegenas de Sauacutede (AIS)
realizados nos 12 Polos base
O levantamento foi realizado pela aacuterea teacutecnica de sauacutede mental e
responderam ao questionaacuterio os AIS e outras lideranccedilas comunitaacuterias com isso
foram identificadas as principais causas que levam as pessoas a fazerem uso
problemaacutetico de aacutelcool como por exemplo relaccedilatildeo da comunidade com as
bebidas vulnerabilidades psicossociais que podem aumentam a probabilidade
do uso continuo violecircncias associadas com uso e relaccedilatildeo dos agravos com aacute
sauacutede puacuteblica
Aleacutem dessas analises realizamos pesquisas bibliograacuteficas em plataformas
digitais e selecionamos publicaccedilotildees nacionais tanto sobre as necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas na sauacutede da populaccedilatildeo geral
quanto em contextos indiacutegenas
Os artigos cientiacuteficos selecionados para estes estudos estatildeo disponiacuteveis
na internet outros materiais consultados foram os manuais do Ministeacuterio da
Sauacutede no que tange o debate sobre uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
nas comunidades indiacutegenas
O projeto propotildee-se a realizar oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para
que esta promova accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de risco e danos relacionados
agrave problemaacutetica do aacutelcool e outras substacircncias psicoativas nas aldeias a
proposta tambeacutem investiraacute na elaboraccedilatildeo de materiais educativos numa parceira
com o programa de educaccedilatildeo permanente da Divisatildeo de Atenccedilatildeo a Sauacutede
Indiacutegena DIASI e membros da comunidade indiacutegena
IDENTIFICACcedilAtildeO DO PROBLEMA DE INTERVENCcedilAtildeO
Sobre o DSEI-Pernambuco foi criado em 1999 com a implantaccedilatildeo do
Subsistema de Atenccedilatildeo Sauacutede Indiacutegena SASISUS A sede do DSEI-PE estaacute
situada na regiatildeo metropolitana do Recife e abrange 15 municiacutepios do agreste e
sertatildeo pernambucano o mesmo eacute responsaacutevel por promover atenccedilatildeo baacutesica agrave
sauacutede de 36888 indiacutegenas aldeados (BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede 2016)
Eacute conhecida como DSEI uma aacuterea de produccedilatildeo de sauacutede voltada para
atender um territoacuterio adscrito ocupado por uma populaccedilatildeo indiacutegena sendo este
11
responsaacutevel pela gestatildeo e execuccedilatildeo das accedilotildees de atenccedilatildeo baacutesica no territoacuterio e
articular serviccedilos da rede de sauacutede para garantir acesso dos indiacutegenas aos
serviccedilos de meacutedia e alta complexidade do SUS
Entende-se tambeacutem o DSEI como territoacuterio eacutetnico cultural por comportar
e agregar diferentes modos de cultura indiacutegena entre eles diferentes
racionalidades do cuidado em sauacutede realizado por pajeacutes e outros detentores dos
saberes tradicionais aleacutem de modos proacuteprios de vida (ATHIAS e MACHADO
2001)
A aacuterea de atuaccedilatildeo do DSEI-PE compreende 10 etnias 12 povos
distribuiacutedas em 15 municiacutepios do sertatildeo e agreste de Pernambuco Cada povo
tem suas especificidades formas de organizar culturas diferentes aleacutem disso
os territoacuterios apresentam caracteriacutesticas geograacuteficas bem peculiares e de difiacutecil
acesso as aldeias na maioria das etnias
Composiccedilatildeo territorial por etnia Atikum no municiacutepio de Carnaubeira da
Penha Fulni-ocirc no municiacutepio de Aacuteguas Belas Kapinawaacute nos municiacutepios de
Buiacuteque e Tupanatinga Kambiwaacute no municiacutepio de Ibimirim Kambiwaacute Tuxaacute no
municiacutepio de Inajaacute Pankararu nos municiacutepios de Jatobaacute e Petrolacircndia
Pankararu Entre Serras no municiacutepio de Tacaratu Pankaraacute no municiacutepio de
Carnaubeira da Penha Pipipatilde no municiacutepio de Floresta Trukaacute no municiacutepio de
Cabroboacute e Orocoacute Xukuru de Cimbres no municiacutepio de Pesqueira Xukuru do
Ororubaacute no municiacutepio Pesqueira e Poccedilatildeo
Fonte relatoacuterio de sauacutede mental DSEI-PE 2016
As accedilotildees de sauacutede satildeo planejadas monitorados e executas pelo DSEI jaacute
as contrataccedilotildees dos profissionais se datildeo atraveacutes de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental sem fins lucrativos uma conveniada no caso de Pernambuco eacute
o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP)
12
Nas aldeias a populaccedilatildeo indiacutegena vive da produccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
em pequena escala a regiatildeo convive com longos periacuteodos de escassez de
chuvas dificultando a produccedilatildeo de alimentos
Atualmente outras formas de produccedilatildeo tecircm influenciado a economia nas
aldeias como por exemplo viacutenculos empregatiacutecios na educaccedilatildeo sauacutede e
serviccedilos autocircnomos principalmente a funccedilatildeo de moto taxistas nas cidades
proacuteximas e o comercio de artesanatos
Os principais agravos de sauacutede da populaccedilatildeo indiacutegena pernambucana
vecircm mudando ao longo desses uacuteltimos 17 anos os primeiros dados
epidemioloacutegicos de sauacutede indiacutegena apontavam as doenccedilas do sistema
respiratoacuterio e as parasitoses como agraves principais causas do adoecimento da
populaccedilatildeo indiacutegena
Todavia este cenaacuterio vem ganhando uma nova configuraccedilatildeo e este lugar
estaacute passado a serem ocupados pelas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
doenccedilas comuns em uma populaccedilatildeo com mais idade e com haacutebitos de vida
pouco saudaacutevel atualmente os dados epidemioloacutegicos revelam que as doenccedilas
mais prevalentes estatildeo associadas agraves siacutendromes do sistema circulatoacuterio
Os haacutebitos de vida dos indiacutegenas como sedentarismo alimentaccedilatildeo
industrializada carecircncia alimentar e uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas satildeo
fatores de predisposiccedilatildeo para estas causas Percebem-se tambeacutem altos niacuteveis
de mortalidade por causas externas destacando-se principalmente as mortes
violentas por homiciacutedio e os acidentes com mortes
A mortalidade infantil ainda eacute considerada alarmante mesmo que todos
tenham acesso a serviccedilos de sauacutede poreacutem ao discutirmos sobre a causalidade
da mortalidade infantil por causas evitaacuteveis segundo as EMSI elas identificam o
problema fazem as primeiras abordagens e encaminham para os serviccedilos de
referencia e eacute nos serviccedilos de referencia que as crianccedilas morrem
As causas de mortalidade infantil tambeacutem estatildeo associadas ao uso de
aacutelcool quando as mortes satildeo investigadas identifica-se que pelo menos um dos
genitores faz uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas
Outro dado epidemioloacutegico que chama atenccedilatildeo satildeo os agravos
relacionados com transtorno mental logo no inicio do programa de sauacutede
indiacutegena jaacute chamavam atenccedilatildeo os altos iacutendices de usuaacuterios de medicamentos
psicotroacutepicos principalmente os ansioliacuteticos e antidepressivos
13
Nos uacuteltimos anos o DSEI- Pernambuco tem investido na aacuterea de sauacutede
mental com o objetivo de diminuir a incidecircncia de pacientes que fazem uso de
medicamentos psicotroacutepicos mesmo assim percebe-se que tem aumentado o
nuacutemero de usuaacuterios e os diagnoacutesticos psiquiaacutetricos
Poreacutem eacute importante considerar que em todas as sociedades a
medicalizaccedilatildeo tem sido uma busca constante para todos os problemas e que os
investimentos precisam ser feitos na melhoria da qualidade de vida das pessoas
pois ainda natildeo existe a presenccedila de outras poliacuteticas puacuteblicas nas aldeias
Fonte relatoacuterio de epidemiologia DSEI-PE 2016
Na caracterizaccedilatildeo da populaccedilatildeo indiacutegena por faixa etaacuteria A populaccedilatildeo
indiacutegena pernambucana eacute predominantemente jovem concentrando-se
especialmente na faixa etaacuteria entre adolescentes e jovens embora tal situaccedilatildeo
venha sofrendo mudanccedilas
Quando se iniciou este meacutetodo de observaccedilatildeo na deacutecada de 2000 agraves
taxas de natalidade eram maiores e a populaccedilatildeo se concentrava na maioria
entre crianccedilas de 05 a 15 anos de idade
Atualmente percebe-se aumento da populaccedilatildeo idosa e de adultos jovens
entre 15 e 30 anos quando comparados com informaccedilotildees do ano 2000 Um
fator que chama atenccedilatildeo eacute o aumento da populaccedilatildeo acima de 80 anos (Ver
graacutefico)
Corrobora assim com os dados nacionais sobre o aumento da populaccedilatildeo
idosa embora percebamos que nessa populaccedilatildeo tais mudanccedilas vecircm ocorrendo
de forma mais lenta que na sociedade geral
14
Fonte relatoacuterio de epidemiologia DSEI-PE 2016
Tambeacutem se percebe mudanccedilas no perfil epidemioloacutegico quando
comparados os problemas de sauacutede mais comuns do inicio do SASISUS neste
periacuteodo percebia-se que as doenccedilas mais prevalentes estavam associadas agraves
doenccedilas do sistema respiratoacuterio parasitoses e diarreias hoje se percebe
aumento das doenccedilas crocircnicas e neoplasias
A taxa de fecundidade vem diminuindo de modo geral e sobre mortalidade
infantil a incidecircncia varia de um ano para outro mas de modo geral a incidecircncia
de 234 oacutebitos por nascidos vivos 2015 eacute motivo de preocupaccedilatildeo
Destacam-se tambeacutem as doenccedilas crocircnicas do aparelho circulatoacuterio como
as coronaacuterias e as doenccedilas do sistema endoacutecrino obesidade e diabetes mellitus
conforme jaacute citado acima essas doenccedilas estatildeo em crescimento na sociedade
geral devido a haacutebitos de vida incluiacutedo sedentarismo e estresse mas tambeacutem
pelo aumento da expectativa de vida da populaccedilatildeo
Outro dado importante que merece o nosso destaque estatildeo relacionados
ao aumento da incidecircncia dos casos de cacircncer nessa populaccedilatildeo segundo
informaccedilotildees epidemioloacutegicas do DSEI em 2016
As neoplasias jaacute satildeo as maiores causas de morte na populaccedilatildeo indiacutegena
Jaacute sobre os transtornos mentais estes tecircm aumentado gradativamente e satildeo
passiacuteveis de um olhar mais aprofundado sobre a problemaacutetica em especial o uso
prejudicial de bebidas alcooacutelicas
JUSTIFICATIVA
15
O aacutelcool eacute a droga licita que mais causa dano a indiviacuteduos e seus
coletivos sendo responsaacutevel por milhares de mortes violentas no tracircnsito
conflitos interpessoais e comorbidades associadas com o uso Diante desse
fenocircmeno poliacuteticas puacuteblicas para usuaacuterios de aacutelcool e outras substacircncias
psicoativas despertam interesse de gestores pesquisadores e da sociedade civil
organizada (MORERA et al 2015)
Poreacutem compreender o fenocircmeno do uso excessivo das bebidas
alcooacutelicas eacute necessaacuterio observar as relaccedilotildees do homem com tais substacircncias
pois seu uso atravessou geraccedilotildees e chegou ateacute a atualidade ainda mais
fortalecido (GOMES 2013)
Responsaacuteveis por alteraccedilotildees no comportamento na percepccedilatildeo da
realidade e pela transformaccedilatildeo de estados psiacutequicos fascinam alguns grupos
principalmente os jovens sendo este um motivo de preocupaccedilatildeo social em
razatildeo dos prejuiacutezos causados na vida daqueles que abusam do uso
(FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
O aacutelcool ao longo da histoacuteria da humanidade passou por vaacuterios
momentos e tiveram diferentes significados mudando de acordo com a eacutepoca e
acompanharam o ritmo do desenvolvimento das tecnologias sendo hoje um
fenocircmeno da humanidade com maior poder destrutivo quando usado
prejudicialmente (CONTE et al 2004)
As pessoas estabeleceram relaccedilotildees com as drogas nos mais diversos
contextos sejam eles sociais econocircmicos religiosos ritualiacutesticos culturais
psicoloacutegicos esteacuteticos climatoloacutegicos entre outros O consumo e a manipulaccedilatildeo
tambeacutem ganharam novas formas sendo um fenocircmeno cultural socialmente
aceito por alguns grupos e por outros natildeo (FORTESKI e FARIA 2013)
Da fabricaccedilatildeo artesanal agrave industrializaccedilatildeo o haacutebito de consumir o aacutelcool e
a comercializaccedilatildeo eacute fortemente presente nos apelos da miacutedia do consumismo
tornando-se um problema social de muacuteltiplas dimensotildees O aacutelcool tambeacutem e
responsaacutevel por movimentar um mercado milionaacuterio em todas as partes do
mundo
As induacutestrias de bebidas alcooacutelicas representam um enorme mercado
lucrativo mundial Portanto ao se avaliar o consumo de bebidas alcooacutelicas e
outras drogas numa perspectiva nociva destacamos que drogas atingem natildeo soacute
o indiviacuteduo mas tambeacutem suas relaccedilotildees sociais de poder e atividades laborais
16
Alarcon (2015) aponta que o uso de drogas afeta a produtividade quando
se faz uso exagerado e afirma que o haacutebito de consumir aacutelcool eacute responsaacutevel
pelo decreacutescimo da produccedilatildeo no trabalho devido agraves ausecircncias dos
trabalhadores que desenvolvem comorbidades associadas com o alcoolismo
Por outro lado as induacutestrias de bebidas alcooacutelicas investem alto na
propaganda e patrocinam megaeventos mundiais O uso de aacutelcool eacute
indiscriminado em todos os lugares seus danos satildeo pouco visiacuteveis diante dos
problemas causados frente agraves outras substacircncias
Ao discorrer sobre a histoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas antidrogas constata-se
que as estrateacutegias investem apenas na repressatildeo ao traacutefico adotando medidas
proibitivas (ALARCON 2015)
Poreacutem a repressatildeo agraves drogas se mostrou ineficiente principalmente em
relaccedilatildeo aos cuidados com a sauacutede e assistecircncia social A loacutegica natildeo funcionou e
os comportamentos de risco com tal medida soacute aumentaram nas uacuteltimas
deacutecadas Com o fracasso dessas poliacuteticas iniciou-se um intenso debate que
dura ateacute nossos dias em busca de accedilotildees eficazes para dar conta dos danos
causados pela dependecircncia quiacutemica (MORERA et al 2015)
A drogadizaccedilatildeo passou a ser um fenocircmeno social complexo se analisado
a partir das lacunas dos serviccedilos puacuteblicos de prevenccedilatildeo e combate agraves drogas
que muitas vezes contribuiacuteram para reforccedilar a desigualdade social
marginalizaccedilatildeo e estigmatizaccedilatildeo dos usuaacuterios (MORERA et al 2015)
Para Conte (2014) estudos cientiacuteficos tecircm apontado novos caminhos
para lidar com as drogas enfatizando a questatildeo das substacircncias atraveacutes de
medidas preventivas centradas em accedilotildees eacuteticas que respeitem a singularidade
de cada pessoa As estrateacutegias de cuidado natildeo podem apenas transferir a
responsabilidade pelo cuidado da justiccedila para a sauacutede e vice e versa mas deve
criar accedilotildees conjuntas outros seguimentos das poliacuteticas de governo ampliando o
olhar sobre o fenocircmeno do aacutelcool e outras drogas como um problema social de
muacuteltiplas dimensotildees
Nas sociedades indiacutegenas aleacutem desse olhar multifacetado eacute necessaacuterio a
assim como aponta (SOUSA 2013) ter um olhar cuidadoso para o que
chamamos de uso problemaacutetico de aacutelcool nas sociedades indiacutegenas pois as
relaccedilotildees dessas sociedades com as bebidas alcooacutelicas e com outras drogas se
construiacuteram na relaccedilatildeo desses povos com outras sociedades
17
Jaacute Maciel e outros autores (2012) tambeacutem se referem a aspectos
construiacutedos na relaccedilatildeo dos indiacutegenas com outras sociedades pelo contato e a
exposiccedilatildeo a fatores de vulnerabilidade que foram expostos mas aponta para
uma questatildeo fundamental sobre a percepccedilatildeo de quem trabalha com a
comunidade e suas varias formas de interpretar o fenocircmeno do alcoolismo entre
as sociedades indiacutegenas
Diante do exposto considerando que o uso de bebidas alcooacutelicas eacute um
problema grave de sauacutede puacuteblica e que o acesso faacutecil tem contribuiacutedo para o
aumento do consumo em todas as sociedades Justifica-se a necessidade de
projetos de sensibilizaccedilatildeo com EMSI sobre prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e
danos com foco no diaacutelogo com a comunidade na busca do enfrentamento do
uso problemaacutetico do aacutelcool sob do planejamento estrateacutegico situacional
considerando participativas do bem viver indiacutegena Uma metaacutefora fundamentada
na plenitude da vida mas que para os povos indiacutegenas associa-se a uma
bandeia de luta por direitos
ESTRATEacuteGIA DE REDUCcedilAtildeO DE DANOS
A evoluccedilatildeo dos conceitos de uso nocivo dependecircncia e
toxicodependecircncia reconhecidas como doenccedilas por organismos mundiais de
sauacutede a exemplo do alcoolismo constituem importante dispositivo para auxiliar
na criaccedilatildeo de estrateacutegias de enfrentamento dos danos causados agraves pessoas que
fazem uso prejudicial (FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
A ideia de reduzir os danos adotada por alguns governos como
orientaccedilatildeo poliacutetica tem norteado as principais estrateacutegias de prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo da sauacutede de pessoas usuaacuterias de aacutelcool e outras drogas
Reduzir os danos significa respeitar os indiviacuteduos em suas escolhas
poreacutem natildeo os exclui de direitos fundamentais para uma melhor qualidade de
vida entre elas o tratamento das consequecircncias danosas devido ao uso
inadequado das drogas bem como o investimento na abstinecircncia total daqueles
que assim desejarem
Por reduccedilatildeo de danos entende-se um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas para
enfrentar os problemas decorrentes do uso de drogas como por exemplo a
disseminaccedilatildeo de doenccedilas e a degradaccedilatildeo do usuaacuterio (GOMES 2013) O
18
investimento propotildee-se diminuir a exposiccedilatildeo do usuaacuterio a comportamentos de
riscos e busca a valorizaccedilatildeo das potencialidades individuais apelando para o
protagonismo da pessoa usuaacuteria e com isso investe na mudanccedila de
comportamento em relaccedilatildeo ao uso
Para Alarcon (2015) a estrateacutegia da reduccedilatildeo de danos estaacute adequada agrave
perspectiva de uma praacutetica libertadora no que refere agrave assistecircncia aos usuaacuterios
de drogas As principais estrateacutegias de sauacutede puacuteblica direcionadas a usuaacuterios de
drogas tiveram iniacutecio com a disseminaccedilatildeo do HIV e o desencadeamento dos
primeiros casos de AIDS uma vez que os usuaacuterios de drogas tonaram-se mais
vulneraacuteveis a infecccedilotildees tanto pelo compartilhamento de seringas quanto pela
pratica sexual sem proteccedilatildeo (GOMES 2013)
Diante desse contexto percebeu-se a importacircncia de cuidar das pessoas
que apresentavam comportamento de risco por elas se exporem agrave
vulnerabilidades psicossocial aleacutem de contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de
doenccedilas Usuaacuterios de drogas injetaacuteveis natildeo raro expostos agrave prostituiccedilatildeo
associada ao uso de drogas compartilhavam seringas e pela multiplicidade de
parceiros sexuais tambeacutem podiam estar se infectando e ou disseminando o viacuterus
da AIDS seja sexualmente ou na partilha de agulhas contaminadas
O objetivo da reduccedilatildeo de danos eacute que as pessoas envolvidas com o uso
de substacircncias psicoativas se protejam evitando os efeitos danosos agrave vida
social e a sauacutede
A estrateacutegia RD busca oferecer meios para que se faccedila o uso mais
adequado das substacircncias buscando diminuir a relaccedilatildeo com a dependecircncia
orientando sobre uma utilizaccedilatildeo menos prejudicial sem com isso deixar de
investir na abstinecircncia
Segundo Fefferman e Figueiredo (2006) os cuidados preventivos de
HIVAIDS colaboraram para a consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de reduccedilatildeo de danos
como praacutetica efetiva na sauacutede puacuteblica
HISTOacuteRIA DA REDUCcedilAtildeO DE DANOS
As primeiras accedilotildees de RD se deram atraveacutes da distribuiccedilatildeo de seringas
descartaacuteveis e preservativos masculinos (camisinha) por iniciativa do Programa
19
Nacional de Prevenccedilatildeo das Doenccedilas Sexualmente Transmissiacuteveis DSTAIDS
(REIS SILVA e ANDRADE 2010)
A ideia nasceu na Gratilde-Bretanha no iniacutecio do seacuteculo XX devido aos
problemas decorrentes do uso de heroiacutena que afetavam classes media e alta da
sociedade Na eacutepoca foi realizado um estudo que mostrou bons resultados das
estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos com os usuaacuterios de opiaacuteceos Por meio da
ajuda especializada eles conseguiram reduzir danos mesmo natildeo deixando de
usar a substacircncia (ALARCON 2015)
Esse trabalho foi reconhecido como a primeira vertente sobre o
desenvolvimento de estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de dependentes de
drogas utilizando-se da teacutecnica de reduccedilatildeo de danos
Pouco mais tarde se desenvolveu outra vertente da reduccedilatildeo de danos
como uma estrateacutegia eficaz dessa vez na Holanda na deacutecada de 1970 apoacutes o
governo experimentar por anos poliacuteticas puacuteblicas pouco eficientes e ver paiacuteses
vizinhos adotarem accedilotildees atreladas agrave repressatildeo sem nenhum resultado positivo
Diante desse contexto o governo holandecircs encomendou estudos
cientiacuteficos sobre estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo do uso de drogas
gerando dois importantes estudos o relatoacuterio de Baan de 1972 e o relatoacuterio de
Cohen de 1975 (ALARCON 2015)
Os dois estudos foram muito importantes para criaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas mais razoaacuteveis e ateacute mesmo para que a Holanda iniciasse a discussatildeo
sobre a legalizaccedilatildeo da cannabis A legalizaccedilatildeo da cannabis natildeo significa a
liberaccedilatildeo da venda e do consumo indiscriminado mas a flexibilidade da venda
sob controle de autoridades com o objetivo de reduzir os danos causados pelo
traacutefico e pelo consumo inadequado tambeacutem se discute a legalizaccedilatildeo da venda
da cannabis para fins medicamentoso
No Brasil a reduccedilatildeo de danos nasceu a partir das lutas pela reforma
sanitaacuteria e psiquiaacutetrica (ROOS 2011) As primeiras iniciativas de RD foram
implantadas pela primeira vez na cidade de Santos-SP em 1989 ao se
identificar que os usuaacuterios de drogas injetaacuteveis estavam mais expostos agrave
contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como por
exemplo a AIDS devido ao compartilhamento de seringas e praacuteticas sexuais
sem proteccedilatildeo
20
Vista com desconfianccedila pela sociedade a RD ganha forccedila com a reforma
psiquiaacutetrica que vem sendo responsaacutevel pela desconstruccedilatildeo de um modelo de
cuidado opressor Com isso tem provocado rupturas com modelos arcaicos de
cuidado e abre espaccedilo para novas propostas
Em 2004 a estrateacutegia RD passou a ser considerado paradigma da Poliacutetica
Nacional sobre Drogas oficializada pelo Ministeacuterio da Sauacutede Com isso a RD
ganha importacircncia como accedilatildeo transversal na rede de assistecircncia psicossocial do
SUS e tambeacutem nos serviccedilos de atenccedilatildeo baacutesica buscando criar serviccedilos
territoriais centrados na melhoria da qualidade de vida
Mesmo que a RD como politica de sauacutede puacuteblica ainda seja pouco
discutida em contexto indiacutegenas apostarmos nessa ideia para populaccedilatildeo
indiacutegena uma vez propotildee-se como um rumo alternativo ao contrario do
proibicionismo (FORTESKI e FARIA 2013)
OBJETIVO
Elaborar um projeto de intervenccedilatildeo com foco na prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de
danos ao alcoolismo em contextos indiacutegenas na aacuterea de abrangecircncia do DSEI-
Pernambuco atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para ampliar as
estrateacutegias direcionadas ao uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas nas aldeias
21
OBJETIVOS GERAIS
Capacitar a EMSI para identificar e intervir precocemente quando
identificadas situaccedilatildeo de vulnerabilidade psicossocial que possam
favorecer o uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
22
Instrumentalizar a EMSI para realizaccedilatildeo constante roda de conversas e
grupos de apoio a usuaacuterios e familiares
Capacitar a EMSI para planejar e desenvolver estrateacutegias focadas nos
riscos e danos ao alcoolismo
Dialogar com a EMSI e comunidades indiacutegenas sobre novos conceitos
referentes ao enfrentamento das drogas
Criar uma agenda de trabalho voltada a temaacutetica do alcoolismo e uso de
outras drogas incorporadas as atividades do dia a dia dos profissionais de
sauacutede indiacutegena
Articular serviccedilos da rede de atenccedilatildeo psicossocial para apoiar projetos e
accedilotildees de prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede de
usuaacuterios problemas
Empoderar a EMSI e a comunidade para cobrar do poder puacuteblico a
implantaccedilatildeo de serviccedilos de retaguarda nos municiacutepios proacuteximos dos
territoacuterios indiacutegenas
METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo desse projeto de intervenccedilatildeo primeiramente realizamos
uma revisatildeo bibliograacutefica tambeacutem analisamos informaccedilotildees repassadas pelas
EMSI sobre uso problemaacutetico de aacutelcool e outras drogas nas aldeias bem como
23
a realizaccedilatildeo de um levantamento junto aos AIS sobre a necessidade decorrente
do uso de aacutelcool e outras drogas na populaccedilatildeo indiacutegena do DSEI-Pernambuco
Os dados foram discutidos e priorizou-se os principais agravos e que
estatildeo correlacionados com os determinados de sauacutede dos quais o uso de aacutelcool
causam algum tipo de dano satildeo eles mortalidade infantil gravidez precoce
altas taxas de mortes violentas brigas na comunidade e aumento das doenccedilas
crocircnicas
A proposta de intervenccedilatildeo destina-se aos profissionais e trabalhadores
das EMSI como isso busca-se reduzir os danos relacionados aos principais
indicadores de sauacutede apontados acima atraveacutes de accedilotildees de prevenccedilatildeo e
reduccedilatildeo de danos como se propotildee nos objetivos
Na execuccedilatildeo do projeto utilizaremos o meacutetodo do Planejamento
Estrateacutegico Situacional (PES)
Segundo Artimann (2010) o meacutetodo PES foi criado por Matus autor
chileno no periacuteodo de 1970 e 1973 a partir de vivencias como Ministro da
Economia do Governo de Allende
Aleacutem de vivecircncias no mundo econocircmico o autor analisou outras
experiecircncias de planejamentos que natildeo foram bem sucedidos cuja cabia
questionamento sobre meacutetodos mais eficazes em aacutereas especificas e
desafiadoras como a economia
A aplicabilidade deste meacutetodo na sauacutede se daacute associada agraves
complexidades fragmentaccedilotildees e incertezas que cercam processos sociais
postos para atuar em determinados setores
Considerando que trabalhar a reduccedilatildeo de ricos e danos ao alcoolismo e
outras drogas satildeo complexidades que perpassam a sauacutede apostamos na
metodologia PES para estruturar accedilotildees voltadas ao tema necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas em povos indiacutegenas pois aleacutem de
instrumentalizar a equipe constroacutei caminhos coletivos para promover accedilotildees mais
eficazes no campo da sauacutede puacuteblica
Primeiro passo identificaccedilatildeo dos Problemas
A partir de dados fornecidos pela EMSI e do levantamento realizado com os
AIS os principais problemas identificados foram
24
Assim como em todas as sociedades o alcoolismo vem ganhando
proporccedilotildees cada vez maiores e as pessoas comeccedilam a fazerem uso cada
vez mais cedo atestado por 100 dos participantes
A maconha eacute a segunda droga mais consumida pelos jovens da
comunidade poreacutem natildeo foram apontados relatos de que esse tipo de
droga apresente os mesmo prejuiacutezos do aacutelcool poreacutem estatildeo associados a
praacuteticas de delitos como furtos e roubos
O uso de aacutelcool estaacute presente nas principais festas e comemoraccedilotildees das
aldeias jaacute a maconha eacute usada em locais especiacuteficos
O uso de aacutelcool tem elevado as notificaccedilotildees por violecircncias principalmente
agressotildees intra e extra familiar aleacutem de influenciarem negativamente os
indicadores de sauacutede puacuteblica como mortalidade infantil aumento de
doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e doenccedilas crocircnicas
Com a identificaccedilatildeo dos principais problemas de sauacutede relacionados com o
uso de aacutelcool nas aldeias seguiremos para o proacuteximo passo
Segundo passo elaboraccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo ao uso prejudicial
de aacutelcool em contextos indiacutegenas
Apoacutes a identificaccedilatildeo dos problemas torna-se necessaacuterio o planejamento
de intervenccedilotildees que possibilitem a EMSI realizar accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo
de danos a partir da oferta de apoio aos mesmos como por exemplo a oferta de
oficinas de capacitaccedilatildeo para qualificar e instrumentalizar a equipe sobre as
possibilidades e desafios no campo da intervenccedilatildeo referentes ao uso danoso de
aacutelcool e outras drogas
Neste passo propomos a elaboraccedilatildeo agrave proposta de capacitaccedilatildeo para
EMSI atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo como isso seraacute importante enfatizar a
estrateacutegia das accedilotildees dialogadas
Terceiro passo Analise e viabilidade do plano de intervenccedilatildeo
Para analisar a viabilidade do plano de intervenccedilatildeo inicialmente
identificamos as variaacuteveis fundamentais
25
Quais satildeo os atores que controlam os recursos da operaccedilatildeo do plano
Quais recursos seratildeo disponiacuteveis
Qual poder de convencimento os autores do projeto teratildeo para convencer
a instituiccedilatildeo a financiar o plano de intervenccedilatildeo
Em nosso caso analisaremos a viabilidade de comprar do plano de accedilotildees
pela instituiccedilatildeo gestora Atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos atores responsaacuteveis pelo
recurso neste caso o DSEI-PE
Quarto passo Etapas de execuccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo
Dezembro de 2016 ndash Elaboraccedilatildeo da proposta inicial
Janeiromarccedilo de 2017 ndash Segunda etapa do projeto
Junhojulho de 2017 ndash Apresentaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo do projeto
Agosto 2017 ndash Execuccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo e conclusatildeo
RESULTADOS ESPERADOS
26
O principal resultado a ser alcanccedilado com este projeto de intervenccedilatildeo
seraacute a sensibilizaccedilatildeo da EMSI sobre a importacircncia de promover accedilotildees de
prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e danos ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas nas aldeias
A necessidade da intervenccedilatildeo toma como base os agravos de sauacutede
relacionados com uso de aacutelcool e outras drogas conforme discutidos na
introduccedilatildeo e na justificativa A sauacutede fiacutesica e mental do individuo sobre efeitos
danosos de aacutelcool sofre fortes impactos quando o sujeito perde o controle sobre
o uso e o mal estar natildeo eacute apenas na vida pessoal mas tambeacutem familiar e
comunitaacuterio
No DSEI Pernambuco quando analisados os indicadores de sauacutede
percebemos que muitas das causas de morte evitaacuteveis principalmente oacutebitos
infantis estatildeo relacionados ao uso de aacutelcool por pelo menos um dos genitores ou
cuidadores
Considerando que um bom programa de intervenccedilatildeo possa possibilitar a
sensibilizaccedilatildeo das EMSI para que estes tenham um olhar mais cuidadoso para
essa questatildeo principalmente no momento de realizar as consultas de preacute-natal
durante o acompanhamento a sauacutede da crianccedila e do adolescente a sauacutede da
mulher e a sauacutede do homem Assim seraacute possiacutevel identificar vulnerabilidades e
agravos e antes de ocorrer danos orientarem possiacuteveis possibilidades de
prevenccedilatildeo
A partir do conhecimento da problemaacutetica ficaraacute mais faacutecil propor accedilotildees
com foco nas mudanccedilas de haacutebitos e de comportamento dos usuaacuterios de aacutelcool
nas aldeias Com a realizaccedilatildeo do levantamento foi possiacutevel identificar quais
variaacuteveis negativas estatildeo presentes na vida das pessoas que fazem uso de
bebidas alcooacutelicas e perdem o controle sobre elas
Percebe-se pelo levantamento sobre uso decorrente de aacutelcool e outras
drogas realizado com os AIS e pelos relatos trazidos pela equipe nas reuniotildees
que discutiram a importacircncia desse tipo para preparar melhor junto a EMSI que
a causalidades tem um peso enorme na sauacutede puacuteblica sendo assim o projeto
pode reduzir ateacute mesmo custo com a reabilitaccedilatildeo da sauacutede e outros problemas
causados pelos danos ao aacutelcool
Portanto a ideia propotildee maior empoderamento da EMSI para atuar no
enfrentamento dos problemas que afetam a vida da comunidade tendo como
27
aliados a comunidade como isso aumentar a adesatildeo dos dependentes de
aacutelcool e outras drogas a buscar os serviccedilos de sauacutede para se tratarem tendo o
serviccedilo de sauacutede como um espaccedilo de acolhimentos aos indiacutegenas que
necessitarem dos serviccedilos de sauacutede
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
28
No inicio deste trabalho durante a pesquisa bibliograacutefica natildeo
encontramos referecircncia sobre intervenccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogas em
contextos indiacutegenas
Diante da dificuldade de instrumentos que subsidiem as equipe sauacutede e
apoie a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo destes para lidar com o tema aacutelcool e drogas
apostamos num projeto de intervenccedilatildeo para sensibilizar profissionais de sauacutede
indiacutegena na perspectiva da prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos ao uso prejudicial de
aacutelcool e outras drogas nas aldeias
Todavia promover educaccedilatildeo em sauacutede conforme preposto pela poliacutetica
de sauacutede indiacutegena e investindo na mudanccedila de haacutebitos e comportamento para
problemaacutetica do aacutelcool as estrateacutegias visam evitarem a adesatildeo das pessoas ao
uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas uma vez que eacute um grande desafio a
adesatildeo dos usuaacuterios a serviccedilos de sauacutede para tratamentos da dependecircncia
Diante do exposto propomos ampliar as accedilotildees sobre o tema nos 12 polos
bases tendo como protagonistas deste trabalho as equipes multidisciplinares de
sauacutede indiacutegena dada a extrema importacircncia deles visto que eles estatildeo
presentes no dia a dia das comunidades
O trabalho tambeacutem propotildee melhorar o acesso dos indiacutegenas a
informaccedilotildees sobre prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica
e mental dos usuaacuterios crocircnicos Sendo este um projeto de intervenccedilatildeo com
objetivos de alcanccedilar a eficaacutecia das metodologias aplicada ao tema Seu
desenvolvimento se daraacute em ato uma vez que os autores satildeo profissionais de
sauacutede da aacuterea teacutecnica de sauacutede mental
A aplicabilidade deste projeto dependeraacute principalmente do apoio do
DSEI Eacute um projeto que natildeo tecircm grandes demanda de investimentos
orccedilamentaacuterios nem grandes estruturas fiacutesicas Mas necessitaraacute de apoio para
que os autores possam se deslocar ateacute os polos bases para realizar a atividades
propostas
Etapas iniciais jaacute foram trabalhadas desde a construccedilatildeo do projeto foram
realizadas algumas reuniotildees em polos bases para discutir a ideia do projeto e
operacionalizaccedilatildeo de acordo com a metodologia proposta Em tese todos
acharam importante a realizaccedilatildeo de trabalhos que possibilite maior dialogo dos
profissionais de sauacutede com comunidade sobre o uso prejudicial de aacutelcool e
outras drogas
29
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
30
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31
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11
responsaacutevel pela gestatildeo e execuccedilatildeo das accedilotildees de atenccedilatildeo baacutesica no territoacuterio e
articular serviccedilos da rede de sauacutede para garantir acesso dos indiacutegenas aos
serviccedilos de meacutedia e alta complexidade do SUS
Entende-se tambeacutem o DSEI como territoacuterio eacutetnico cultural por comportar
e agregar diferentes modos de cultura indiacutegena entre eles diferentes
racionalidades do cuidado em sauacutede realizado por pajeacutes e outros detentores dos
saberes tradicionais aleacutem de modos proacuteprios de vida (ATHIAS e MACHADO
2001)
A aacuterea de atuaccedilatildeo do DSEI-PE compreende 10 etnias 12 povos
distribuiacutedas em 15 municiacutepios do sertatildeo e agreste de Pernambuco Cada povo
tem suas especificidades formas de organizar culturas diferentes aleacutem disso
os territoacuterios apresentam caracteriacutesticas geograacuteficas bem peculiares e de difiacutecil
acesso as aldeias na maioria das etnias
Composiccedilatildeo territorial por etnia Atikum no municiacutepio de Carnaubeira da
Penha Fulni-ocirc no municiacutepio de Aacuteguas Belas Kapinawaacute nos municiacutepios de
Buiacuteque e Tupanatinga Kambiwaacute no municiacutepio de Ibimirim Kambiwaacute Tuxaacute no
municiacutepio de Inajaacute Pankararu nos municiacutepios de Jatobaacute e Petrolacircndia
Pankararu Entre Serras no municiacutepio de Tacaratu Pankaraacute no municiacutepio de
Carnaubeira da Penha Pipipatilde no municiacutepio de Floresta Trukaacute no municiacutepio de
Cabroboacute e Orocoacute Xukuru de Cimbres no municiacutepio de Pesqueira Xukuru do
Ororubaacute no municiacutepio Pesqueira e Poccedilatildeo
Fonte relatoacuterio de sauacutede mental DSEI-PE 2016
As accedilotildees de sauacutede satildeo planejadas monitorados e executas pelo DSEI jaacute
as contrataccedilotildees dos profissionais se datildeo atraveacutes de uma Organizaccedilatildeo natildeo
governamental sem fins lucrativos uma conveniada no caso de Pernambuco eacute
o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP)
12
Nas aldeias a populaccedilatildeo indiacutegena vive da produccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
em pequena escala a regiatildeo convive com longos periacuteodos de escassez de
chuvas dificultando a produccedilatildeo de alimentos
Atualmente outras formas de produccedilatildeo tecircm influenciado a economia nas
aldeias como por exemplo viacutenculos empregatiacutecios na educaccedilatildeo sauacutede e
serviccedilos autocircnomos principalmente a funccedilatildeo de moto taxistas nas cidades
proacuteximas e o comercio de artesanatos
Os principais agravos de sauacutede da populaccedilatildeo indiacutegena pernambucana
vecircm mudando ao longo desses uacuteltimos 17 anos os primeiros dados
epidemioloacutegicos de sauacutede indiacutegena apontavam as doenccedilas do sistema
respiratoacuterio e as parasitoses como agraves principais causas do adoecimento da
populaccedilatildeo indiacutegena
Todavia este cenaacuterio vem ganhando uma nova configuraccedilatildeo e este lugar
estaacute passado a serem ocupados pelas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
doenccedilas comuns em uma populaccedilatildeo com mais idade e com haacutebitos de vida
pouco saudaacutevel atualmente os dados epidemioloacutegicos revelam que as doenccedilas
mais prevalentes estatildeo associadas agraves siacutendromes do sistema circulatoacuterio
Os haacutebitos de vida dos indiacutegenas como sedentarismo alimentaccedilatildeo
industrializada carecircncia alimentar e uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas satildeo
fatores de predisposiccedilatildeo para estas causas Percebem-se tambeacutem altos niacuteveis
de mortalidade por causas externas destacando-se principalmente as mortes
violentas por homiciacutedio e os acidentes com mortes
A mortalidade infantil ainda eacute considerada alarmante mesmo que todos
tenham acesso a serviccedilos de sauacutede poreacutem ao discutirmos sobre a causalidade
da mortalidade infantil por causas evitaacuteveis segundo as EMSI elas identificam o
problema fazem as primeiras abordagens e encaminham para os serviccedilos de
referencia e eacute nos serviccedilos de referencia que as crianccedilas morrem
As causas de mortalidade infantil tambeacutem estatildeo associadas ao uso de
aacutelcool quando as mortes satildeo investigadas identifica-se que pelo menos um dos
genitores faz uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas
Outro dado epidemioloacutegico que chama atenccedilatildeo satildeo os agravos
relacionados com transtorno mental logo no inicio do programa de sauacutede
indiacutegena jaacute chamavam atenccedilatildeo os altos iacutendices de usuaacuterios de medicamentos
psicotroacutepicos principalmente os ansioliacuteticos e antidepressivos
13
Nos uacuteltimos anos o DSEI- Pernambuco tem investido na aacuterea de sauacutede
mental com o objetivo de diminuir a incidecircncia de pacientes que fazem uso de
medicamentos psicotroacutepicos mesmo assim percebe-se que tem aumentado o
nuacutemero de usuaacuterios e os diagnoacutesticos psiquiaacutetricos
Poreacutem eacute importante considerar que em todas as sociedades a
medicalizaccedilatildeo tem sido uma busca constante para todos os problemas e que os
investimentos precisam ser feitos na melhoria da qualidade de vida das pessoas
pois ainda natildeo existe a presenccedila de outras poliacuteticas puacuteblicas nas aldeias
Fonte relatoacuterio de epidemiologia DSEI-PE 2016
Na caracterizaccedilatildeo da populaccedilatildeo indiacutegena por faixa etaacuteria A populaccedilatildeo
indiacutegena pernambucana eacute predominantemente jovem concentrando-se
especialmente na faixa etaacuteria entre adolescentes e jovens embora tal situaccedilatildeo
venha sofrendo mudanccedilas
Quando se iniciou este meacutetodo de observaccedilatildeo na deacutecada de 2000 agraves
taxas de natalidade eram maiores e a populaccedilatildeo se concentrava na maioria
entre crianccedilas de 05 a 15 anos de idade
Atualmente percebe-se aumento da populaccedilatildeo idosa e de adultos jovens
entre 15 e 30 anos quando comparados com informaccedilotildees do ano 2000 Um
fator que chama atenccedilatildeo eacute o aumento da populaccedilatildeo acima de 80 anos (Ver
graacutefico)
Corrobora assim com os dados nacionais sobre o aumento da populaccedilatildeo
idosa embora percebamos que nessa populaccedilatildeo tais mudanccedilas vecircm ocorrendo
de forma mais lenta que na sociedade geral
14
Fonte relatoacuterio de epidemiologia DSEI-PE 2016
Tambeacutem se percebe mudanccedilas no perfil epidemioloacutegico quando
comparados os problemas de sauacutede mais comuns do inicio do SASISUS neste
periacuteodo percebia-se que as doenccedilas mais prevalentes estavam associadas agraves
doenccedilas do sistema respiratoacuterio parasitoses e diarreias hoje se percebe
aumento das doenccedilas crocircnicas e neoplasias
A taxa de fecundidade vem diminuindo de modo geral e sobre mortalidade
infantil a incidecircncia varia de um ano para outro mas de modo geral a incidecircncia
de 234 oacutebitos por nascidos vivos 2015 eacute motivo de preocupaccedilatildeo
Destacam-se tambeacutem as doenccedilas crocircnicas do aparelho circulatoacuterio como
as coronaacuterias e as doenccedilas do sistema endoacutecrino obesidade e diabetes mellitus
conforme jaacute citado acima essas doenccedilas estatildeo em crescimento na sociedade
geral devido a haacutebitos de vida incluiacutedo sedentarismo e estresse mas tambeacutem
pelo aumento da expectativa de vida da populaccedilatildeo
Outro dado importante que merece o nosso destaque estatildeo relacionados
ao aumento da incidecircncia dos casos de cacircncer nessa populaccedilatildeo segundo
informaccedilotildees epidemioloacutegicas do DSEI em 2016
As neoplasias jaacute satildeo as maiores causas de morte na populaccedilatildeo indiacutegena
Jaacute sobre os transtornos mentais estes tecircm aumentado gradativamente e satildeo
passiacuteveis de um olhar mais aprofundado sobre a problemaacutetica em especial o uso
prejudicial de bebidas alcooacutelicas
JUSTIFICATIVA
15
O aacutelcool eacute a droga licita que mais causa dano a indiviacuteduos e seus
coletivos sendo responsaacutevel por milhares de mortes violentas no tracircnsito
conflitos interpessoais e comorbidades associadas com o uso Diante desse
fenocircmeno poliacuteticas puacuteblicas para usuaacuterios de aacutelcool e outras substacircncias
psicoativas despertam interesse de gestores pesquisadores e da sociedade civil
organizada (MORERA et al 2015)
Poreacutem compreender o fenocircmeno do uso excessivo das bebidas
alcooacutelicas eacute necessaacuterio observar as relaccedilotildees do homem com tais substacircncias
pois seu uso atravessou geraccedilotildees e chegou ateacute a atualidade ainda mais
fortalecido (GOMES 2013)
Responsaacuteveis por alteraccedilotildees no comportamento na percepccedilatildeo da
realidade e pela transformaccedilatildeo de estados psiacutequicos fascinam alguns grupos
principalmente os jovens sendo este um motivo de preocupaccedilatildeo social em
razatildeo dos prejuiacutezos causados na vida daqueles que abusam do uso
(FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
O aacutelcool ao longo da histoacuteria da humanidade passou por vaacuterios
momentos e tiveram diferentes significados mudando de acordo com a eacutepoca e
acompanharam o ritmo do desenvolvimento das tecnologias sendo hoje um
fenocircmeno da humanidade com maior poder destrutivo quando usado
prejudicialmente (CONTE et al 2004)
As pessoas estabeleceram relaccedilotildees com as drogas nos mais diversos
contextos sejam eles sociais econocircmicos religiosos ritualiacutesticos culturais
psicoloacutegicos esteacuteticos climatoloacutegicos entre outros O consumo e a manipulaccedilatildeo
tambeacutem ganharam novas formas sendo um fenocircmeno cultural socialmente
aceito por alguns grupos e por outros natildeo (FORTESKI e FARIA 2013)
Da fabricaccedilatildeo artesanal agrave industrializaccedilatildeo o haacutebito de consumir o aacutelcool e
a comercializaccedilatildeo eacute fortemente presente nos apelos da miacutedia do consumismo
tornando-se um problema social de muacuteltiplas dimensotildees O aacutelcool tambeacutem e
responsaacutevel por movimentar um mercado milionaacuterio em todas as partes do
mundo
As induacutestrias de bebidas alcooacutelicas representam um enorme mercado
lucrativo mundial Portanto ao se avaliar o consumo de bebidas alcooacutelicas e
outras drogas numa perspectiva nociva destacamos que drogas atingem natildeo soacute
o indiviacuteduo mas tambeacutem suas relaccedilotildees sociais de poder e atividades laborais
16
Alarcon (2015) aponta que o uso de drogas afeta a produtividade quando
se faz uso exagerado e afirma que o haacutebito de consumir aacutelcool eacute responsaacutevel
pelo decreacutescimo da produccedilatildeo no trabalho devido agraves ausecircncias dos
trabalhadores que desenvolvem comorbidades associadas com o alcoolismo
Por outro lado as induacutestrias de bebidas alcooacutelicas investem alto na
propaganda e patrocinam megaeventos mundiais O uso de aacutelcool eacute
indiscriminado em todos os lugares seus danos satildeo pouco visiacuteveis diante dos
problemas causados frente agraves outras substacircncias
Ao discorrer sobre a histoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas antidrogas constata-se
que as estrateacutegias investem apenas na repressatildeo ao traacutefico adotando medidas
proibitivas (ALARCON 2015)
Poreacutem a repressatildeo agraves drogas se mostrou ineficiente principalmente em
relaccedilatildeo aos cuidados com a sauacutede e assistecircncia social A loacutegica natildeo funcionou e
os comportamentos de risco com tal medida soacute aumentaram nas uacuteltimas
deacutecadas Com o fracasso dessas poliacuteticas iniciou-se um intenso debate que
dura ateacute nossos dias em busca de accedilotildees eficazes para dar conta dos danos
causados pela dependecircncia quiacutemica (MORERA et al 2015)
A drogadizaccedilatildeo passou a ser um fenocircmeno social complexo se analisado
a partir das lacunas dos serviccedilos puacuteblicos de prevenccedilatildeo e combate agraves drogas
que muitas vezes contribuiacuteram para reforccedilar a desigualdade social
marginalizaccedilatildeo e estigmatizaccedilatildeo dos usuaacuterios (MORERA et al 2015)
Para Conte (2014) estudos cientiacuteficos tecircm apontado novos caminhos
para lidar com as drogas enfatizando a questatildeo das substacircncias atraveacutes de
medidas preventivas centradas em accedilotildees eacuteticas que respeitem a singularidade
de cada pessoa As estrateacutegias de cuidado natildeo podem apenas transferir a
responsabilidade pelo cuidado da justiccedila para a sauacutede e vice e versa mas deve
criar accedilotildees conjuntas outros seguimentos das poliacuteticas de governo ampliando o
olhar sobre o fenocircmeno do aacutelcool e outras drogas como um problema social de
muacuteltiplas dimensotildees
Nas sociedades indiacutegenas aleacutem desse olhar multifacetado eacute necessaacuterio a
assim como aponta (SOUSA 2013) ter um olhar cuidadoso para o que
chamamos de uso problemaacutetico de aacutelcool nas sociedades indiacutegenas pois as
relaccedilotildees dessas sociedades com as bebidas alcooacutelicas e com outras drogas se
construiacuteram na relaccedilatildeo desses povos com outras sociedades
17
Jaacute Maciel e outros autores (2012) tambeacutem se referem a aspectos
construiacutedos na relaccedilatildeo dos indiacutegenas com outras sociedades pelo contato e a
exposiccedilatildeo a fatores de vulnerabilidade que foram expostos mas aponta para
uma questatildeo fundamental sobre a percepccedilatildeo de quem trabalha com a
comunidade e suas varias formas de interpretar o fenocircmeno do alcoolismo entre
as sociedades indiacutegenas
Diante do exposto considerando que o uso de bebidas alcooacutelicas eacute um
problema grave de sauacutede puacuteblica e que o acesso faacutecil tem contribuiacutedo para o
aumento do consumo em todas as sociedades Justifica-se a necessidade de
projetos de sensibilizaccedilatildeo com EMSI sobre prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e
danos com foco no diaacutelogo com a comunidade na busca do enfrentamento do
uso problemaacutetico do aacutelcool sob do planejamento estrateacutegico situacional
considerando participativas do bem viver indiacutegena Uma metaacutefora fundamentada
na plenitude da vida mas que para os povos indiacutegenas associa-se a uma
bandeia de luta por direitos
ESTRATEacuteGIA DE REDUCcedilAtildeO DE DANOS
A evoluccedilatildeo dos conceitos de uso nocivo dependecircncia e
toxicodependecircncia reconhecidas como doenccedilas por organismos mundiais de
sauacutede a exemplo do alcoolismo constituem importante dispositivo para auxiliar
na criaccedilatildeo de estrateacutegias de enfrentamento dos danos causados agraves pessoas que
fazem uso prejudicial (FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
A ideia de reduzir os danos adotada por alguns governos como
orientaccedilatildeo poliacutetica tem norteado as principais estrateacutegias de prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo da sauacutede de pessoas usuaacuterias de aacutelcool e outras drogas
Reduzir os danos significa respeitar os indiviacuteduos em suas escolhas
poreacutem natildeo os exclui de direitos fundamentais para uma melhor qualidade de
vida entre elas o tratamento das consequecircncias danosas devido ao uso
inadequado das drogas bem como o investimento na abstinecircncia total daqueles
que assim desejarem
Por reduccedilatildeo de danos entende-se um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas para
enfrentar os problemas decorrentes do uso de drogas como por exemplo a
disseminaccedilatildeo de doenccedilas e a degradaccedilatildeo do usuaacuterio (GOMES 2013) O
18
investimento propotildee-se diminuir a exposiccedilatildeo do usuaacuterio a comportamentos de
riscos e busca a valorizaccedilatildeo das potencialidades individuais apelando para o
protagonismo da pessoa usuaacuteria e com isso investe na mudanccedila de
comportamento em relaccedilatildeo ao uso
Para Alarcon (2015) a estrateacutegia da reduccedilatildeo de danos estaacute adequada agrave
perspectiva de uma praacutetica libertadora no que refere agrave assistecircncia aos usuaacuterios
de drogas As principais estrateacutegias de sauacutede puacuteblica direcionadas a usuaacuterios de
drogas tiveram iniacutecio com a disseminaccedilatildeo do HIV e o desencadeamento dos
primeiros casos de AIDS uma vez que os usuaacuterios de drogas tonaram-se mais
vulneraacuteveis a infecccedilotildees tanto pelo compartilhamento de seringas quanto pela
pratica sexual sem proteccedilatildeo (GOMES 2013)
Diante desse contexto percebeu-se a importacircncia de cuidar das pessoas
que apresentavam comportamento de risco por elas se exporem agrave
vulnerabilidades psicossocial aleacutem de contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de
doenccedilas Usuaacuterios de drogas injetaacuteveis natildeo raro expostos agrave prostituiccedilatildeo
associada ao uso de drogas compartilhavam seringas e pela multiplicidade de
parceiros sexuais tambeacutem podiam estar se infectando e ou disseminando o viacuterus
da AIDS seja sexualmente ou na partilha de agulhas contaminadas
O objetivo da reduccedilatildeo de danos eacute que as pessoas envolvidas com o uso
de substacircncias psicoativas se protejam evitando os efeitos danosos agrave vida
social e a sauacutede
A estrateacutegia RD busca oferecer meios para que se faccedila o uso mais
adequado das substacircncias buscando diminuir a relaccedilatildeo com a dependecircncia
orientando sobre uma utilizaccedilatildeo menos prejudicial sem com isso deixar de
investir na abstinecircncia
Segundo Fefferman e Figueiredo (2006) os cuidados preventivos de
HIVAIDS colaboraram para a consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de reduccedilatildeo de danos
como praacutetica efetiva na sauacutede puacuteblica
HISTOacuteRIA DA REDUCcedilAtildeO DE DANOS
As primeiras accedilotildees de RD se deram atraveacutes da distribuiccedilatildeo de seringas
descartaacuteveis e preservativos masculinos (camisinha) por iniciativa do Programa
19
Nacional de Prevenccedilatildeo das Doenccedilas Sexualmente Transmissiacuteveis DSTAIDS
(REIS SILVA e ANDRADE 2010)
A ideia nasceu na Gratilde-Bretanha no iniacutecio do seacuteculo XX devido aos
problemas decorrentes do uso de heroiacutena que afetavam classes media e alta da
sociedade Na eacutepoca foi realizado um estudo que mostrou bons resultados das
estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos com os usuaacuterios de opiaacuteceos Por meio da
ajuda especializada eles conseguiram reduzir danos mesmo natildeo deixando de
usar a substacircncia (ALARCON 2015)
Esse trabalho foi reconhecido como a primeira vertente sobre o
desenvolvimento de estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de dependentes de
drogas utilizando-se da teacutecnica de reduccedilatildeo de danos
Pouco mais tarde se desenvolveu outra vertente da reduccedilatildeo de danos
como uma estrateacutegia eficaz dessa vez na Holanda na deacutecada de 1970 apoacutes o
governo experimentar por anos poliacuteticas puacuteblicas pouco eficientes e ver paiacuteses
vizinhos adotarem accedilotildees atreladas agrave repressatildeo sem nenhum resultado positivo
Diante desse contexto o governo holandecircs encomendou estudos
cientiacuteficos sobre estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo do uso de drogas
gerando dois importantes estudos o relatoacuterio de Baan de 1972 e o relatoacuterio de
Cohen de 1975 (ALARCON 2015)
Os dois estudos foram muito importantes para criaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas mais razoaacuteveis e ateacute mesmo para que a Holanda iniciasse a discussatildeo
sobre a legalizaccedilatildeo da cannabis A legalizaccedilatildeo da cannabis natildeo significa a
liberaccedilatildeo da venda e do consumo indiscriminado mas a flexibilidade da venda
sob controle de autoridades com o objetivo de reduzir os danos causados pelo
traacutefico e pelo consumo inadequado tambeacutem se discute a legalizaccedilatildeo da venda
da cannabis para fins medicamentoso
No Brasil a reduccedilatildeo de danos nasceu a partir das lutas pela reforma
sanitaacuteria e psiquiaacutetrica (ROOS 2011) As primeiras iniciativas de RD foram
implantadas pela primeira vez na cidade de Santos-SP em 1989 ao se
identificar que os usuaacuterios de drogas injetaacuteveis estavam mais expostos agrave
contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como por
exemplo a AIDS devido ao compartilhamento de seringas e praacuteticas sexuais
sem proteccedilatildeo
20
Vista com desconfianccedila pela sociedade a RD ganha forccedila com a reforma
psiquiaacutetrica que vem sendo responsaacutevel pela desconstruccedilatildeo de um modelo de
cuidado opressor Com isso tem provocado rupturas com modelos arcaicos de
cuidado e abre espaccedilo para novas propostas
Em 2004 a estrateacutegia RD passou a ser considerado paradigma da Poliacutetica
Nacional sobre Drogas oficializada pelo Ministeacuterio da Sauacutede Com isso a RD
ganha importacircncia como accedilatildeo transversal na rede de assistecircncia psicossocial do
SUS e tambeacutem nos serviccedilos de atenccedilatildeo baacutesica buscando criar serviccedilos
territoriais centrados na melhoria da qualidade de vida
Mesmo que a RD como politica de sauacutede puacuteblica ainda seja pouco
discutida em contexto indiacutegenas apostarmos nessa ideia para populaccedilatildeo
indiacutegena uma vez propotildee-se como um rumo alternativo ao contrario do
proibicionismo (FORTESKI e FARIA 2013)
OBJETIVO
Elaborar um projeto de intervenccedilatildeo com foco na prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de
danos ao alcoolismo em contextos indiacutegenas na aacuterea de abrangecircncia do DSEI-
Pernambuco atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para ampliar as
estrateacutegias direcionadas ao uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas nas aldeias
21
OBJETIVOS GERAIS
Capacitar a EMSI para identificar e intervir precocemente quando
identificadas situaccedilatildeo de vulnerabilidade psicossocial que possam
favorecer o uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
22
Instrumentalizar a EMSI para realizaccedilatildeo constante roda de conversas e
grupos de apoio a usuaacuterios e familiares
Capacitar a EMSI para planejar e desenvolver estrateacutegias focadas nos
riscos e danos ao alcoolismo
Dialogar com a EMSI e comunidades indiacutegenas sobre novos conceitos
referentes ao enfrentamento das drogas
Criar uma agenda de trabalho voltada a temaacutetica do alcoolismo e uso de
outras drogas incorporadas as atividades do dia a dia dos profissionais de
sauacutede indiacutegena
Articular serviccedilos da rede de atenccedilatildeo psicossocial para apoiar projetos e
accedilotildees de prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede de
usuaacuterios problemas
Empoderar a EMSI e a comunidade para cobrar do poder puacuteblico a
implantaccedilatildeo de serviccedilos de retaguarda nos municiacutepios proacuteximos dos
territoacuterios indiacutegenas
METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo desse projeto de intervenccedilatildeo primeiramente realizamos
uma revisatildeo bibliograacutefica tambeacutem analisamos informaccedilotildees repassadas pelas
EMSI sobre uso problemaacutetico de aacutelcool e outras drogas nas aldeias bem como
23
a realizaccedilatildeo de um levantamento junto aos AIS sobre a necessidade decorrente
do uso de aacutelcool e outras drogas na populaccedilatildeo indiacutegena do DSEI-Pernambuco
Os dados foram discutidos e priorizou-se os principais agravos e que
estatildeo correlacionados com os determinados de sauacutede dos quais o uso de aacutelcool
causam algum tipo de dano satildeo eles mortalidade infantil gravidez precoce
altas taxas de mortes violentas brigas na comunidade e aumento das doenccedilas
crocircnicas
A proposta de intervenccedilatildeo destina-se aos profissionais e trabalhadores
das EMSI como isso busca-se reduzir os danos relacionados aos principais
indicadores de sauacutede apontados acima atraveacutes de accedilotildees de prevenccedilatildeo e
reduccedilatildeo de danos como se propotildee nos objetivos
Na execuccedilatildeo do projeto utilizaremos o meacutetodo do Planejamento
Estrateacutegico Situacional (PES)
Segundo Artimann (2010) o meacutetodo PES foi criado por Matus autor
chileno no periacuteodo de 1970 e 1973 a partir de vivencias como Ministro da
Economia do Governo de Allende
Aleacutem de vivecircncias no mundo econocircmico o autor analisou outras
experiecircncias de planejamentos que natildeo foram bem sucedidos cuja cabia
questionamento sobre meacutetodos mais eficazes em aacutereas especificas e
desafiadoras como a economia
A aplicabilidade deste meacutetodo na sauacutede se daacute associada agraves
complexidades fragmentaccedilotildees e incertezas que cercam processos sociais
postos para atuar em determinados setores
Considerando que trabalhar a reduccedilatildeo de ricos e danos ao alcoolismo e
outras drogas satildeo complexidades que perpassam a sauacutede apostamos na
metodologia PES para estruturar accedilotildees voltadas ao tema necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas em povos indiacutegenas pois aleacutem de
instrumentalizar a equipe constroacutei caminhos coletivos para promover accedilotildees mais
eficazes no campo da sauacutede puacuteblica
Primeiro passo identificaccedilatildeo dos Problemas
A partir de dados fornecidos pela EMSI e do levantamento realizado com os
AIS os principais problemas identificados foram
24
Assim como em todas as sociedades o alcoolismo vem ganhando
proporccedilotildees cada vez maiores e as pessoas comeccedilam a fazerem uso cada
vez mais cedo atestado por 100 dos participantes
A maconha eacute a segunda droga mais consumida pelos jovens da
comunidade poreacutem natildeo foram apontados relatos de que esse tipo de
droga apresente os mesmo prejuiacutezos do aacutelcool poreacutem estatildeo associados a
praacuteticas de delitos como furtos e roubos
O uso de aacutelcool estaacute presente nas principais festas e comemoraccedilotildees das
aldeias jaacute a maconha eacute usada em locais especiacuteficos
O uso de aacutelcool tem elevado as notificaccedilotildees por violecircncias principalmente
agressotildees intra e extra familiar aleacutem de influenciarem negativamente os
indicadores de sauacutede puacuteblica como mortalidade infantil aumento de
doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e doenccedilas crocircnicas
Com a identificaccedilatildeo dos principais problemas de sauacutede relacionados com o
uso de aacutelcool nas aldeias seguiremos para o proacuteximo passo
Segundo passo elaboraccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo ao uso prejudicial
de aacutelcool em contextos indiacutegenas
Apoacutes a identificaccedilatildeo dos problemas torna-se necessaacuterio o planejamento
de intervenccedilotildees que possibilitem a EMSI realizar accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo
de danos a partir da oferta de apoio aos mesmos como por exemplo a oferta de
oficinas de capacitaccedilatildeo para qualificar e instrumentalizar a equipe sobre as
possibilidades e desafios no campo da intervenccedilatildeo referentes ao uso danoso de
aacutelcool e outras drogas
Neste passo propomos a elaboraccedilatildeo agrave proposta de capacitaccedilatildeo para
EMSI atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo como isso seraacute importante enfatizar a
estrateacutegia das accedilotildees dialogadas
Terceiro passo Analise e viabilidade do plano de intervenccedilatildeo
Para analisar a viabilidade do plano de intervenccedilatildeo inicialmente
identificamos as variaacuteveis fundamentais
25
Quais satildeo os atores que controlam os recursos da operaccedilatildeo do plano
Quais recursos seratildeo disponiacuteveis
Qual poder de convencimento os autores do projeto teratildeo para convencer
a instituiccedilatildeo a financiar o plano de intervenccedilatildeo
Em nosso caso analisaremos a viabilidade de comprar do plano de accedilotildees
pela instituiccedilatildeo gestora Atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos atores responsaacuteveis pelo
recurso neste caso o DSEI-PE
Quarto passo Etapas de execuccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo
Dezembro de 2016 ndash Elaboraccedilatildeo da proposta inicial
Janeiromarccedilo de 2017 ndash Segunda etapa do projeto
Junhojulho de 2017 ndash Apresentaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo do projeto
Agosto 2017 ndash Execuccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo e conclusatildeo
RESULTADOS ESPERADOS
26
O principal resultado a ser alcanccedilado com este projeto de intervenccedilatildeo
seraacute a sensibilizaccedilatildeo da EMSI sobre a importacircncia de promover accedilotildees de
prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e danos ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas nas aldeias
A necessidade da intervenccedilatildeo toma como base os agravos de sauacutede
relacionados com uso de aacutelcool e outras drogas conforme discutidos na
introduccedilatildeo e na justificativa A sauacutede fiacutesica e mental do individuo sobre efeitos
danosos de aacutelcool sofre fortes impactos quando o sujeito perde o controle sobre
o uso e o mal estar natildeo eacute apenas na vida pessoal mas tambeacutem familiar e
comunitaacuterio
No DSEI Pernambuco quando analisados os indicadores de sauacutede
percebemos que muitas das causas de morte evitaacuteveis principalmente oacutebitos
infantis estatildeo relacionados ao uso de aacutelcool por pelo menos um dos genitores ou
cuidadores
Considerando que um bom programa de intervenccedilatildeo possa possibilitar a
sensibilizaccedilatildeo das EMSI para que estes tenham um olhar mais cuidadoso para
essa questatildeo principalmente no momento de realizar as consultas de preacute-natal
durante o acompanhamento a sauacutede da crianccedila e do adolescente a sauacutede da
mulher e a sauacutede do homem Assim seraacute possiacutevel identificar vulnerabilidades e
agravos e antes de ocorrer danos orientarem possiacuteveis possibilidades de
prevenccedilatildeo
A partir do conhecimento da problemaacutetica ficaraacute mais faacutecil propor accedilotildees
com foco nas mudanccedilas de haacutebitos e de comportamento dos usuaacuterios de aacutelcool
nas aldeias Com a realizaccedilatildeo do levantamento foi possiacutevel identificar quais
variaacuteveis negativas estatildeo presentes na vida das pessoas que fazem uso de
bebidas alcooacutelicas e perdem o controle sobre elas
Percebe-se pelo levantamento sobre uso decorrente de aacutelcool e outras
drogas realizado com os AIS e pelos relatos trazidos pela equipe nas reuniotildees
que discutiram a importacircncia desse tipo para preparar melhor junto a EMSI que
a causalidades tem um peso enorme na sauacutede puacuteblica sendo assim o projeto
pode reduzir ateacute mesmo custo com a reabilitaccedilatildeo da sauacutede e outros problemas
causados pelos danos ao aacutelcool
Portanto a ideia propotildee maior empoderamento da EMSI para atuar no
enfrentamento dos problemas que afetam a vida da comunidade tendo como
27
aliados a comunidade como isso aumentar a adesatildeo dos dependentes de
aacutelcool e outras drogas a buscar os serviccedilos de sauacutede para se tratarem tendo o
serviccedilo de sauacutede como um espaccedilo de acolhimentos aos indiacutegenas que
necessitarem dos serviccedilos de sauacutede
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
28
No inicio deste trabalho durante a pesquisa bibliograacutefica natildeo
encontramos referecircncia sobre intervenccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogas em
contextos indiacutegenas
Diante da dificuldade de instrumentos que subsidiem as equipe sauacutede e
apoie a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo destes para lidar com o tema aacutelcool e drogas
apostamos num projeto de intervenccedilatildeo para sensibilizar profissionais de sauacutede
indiacutegena na perspectiva da prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos ao uso prejudicial de
aacutelcool e outras drogas nas aldeias
Todavia promover educaccedilatildeo em sauacutede conforme preposto pela poliacutetica
de sauacutede indiacutegena e investindo na mudanccedila de haacutebitos e comportamento para
problemaacutetica do aacutelcool as estrateacutegias visam evitarem a adesatildeo das pessoas ao
uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas uma vez que eacute um grande desafio a
adesatildeo dos usuaacuterios a serviccedilos de sauacutede para tratamentos da dependecircncia
Diante do exposto propomos ampliar as accedilotildees sobre o tema nos 12 polos
bases tendo como protagonistas deste trabalho as equipes multidisciplinares de
sauacutede indiacutegena dada a extrema importacircncia deles visto que eles estatildeo
presentes no dia a dia das comunidades
O trabalho tambeacutem propotildee melhorar o acesso dos indiacutegenas a
informaccedilotildees sobre prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica
e mental dos usuaacuterios crocircnicos Sendo este um projeto de intervenccedilatildeo com
objetivos de alcanccedilar a eficaacutecia das metodologias aplicada ao tema Seu
desenvolvimento se daraacute em ato uma vez que os autores satildeo profissionais de
sauacutede da aacuterea teacutecnica de sauacutede mental
A aplicabilidade deste projeto dependeraacute principalmente do apoio do
DSEI Eacute um projeto que natildeo tecircm grandes demanda de investimentos
orccedilamentaacuterios nem grandes estruturas fiacutesicas Mas necessitaraacute de apoio para
que os autores possam se deslocar ateacute os polos bases para realizar a atividades
propostas
Etapas iniciais jaacute foram trabalhadas desde a construccedilatildeo do projeto foram
realizadas algumas reuniotildees em polos bases para discutir a ideia do projeto e
operacionalizaccedilatildeo de acordo com a metodologia proposta Em tese todos
acharam importante a realizaccedilatildeo de trabalhos que possibilite maior dialogo dos
profissionais de sauacutede com comunidade sobre o uso prejudicial de aacutelcool e
outras drogas
29
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
30
ALARCON S et al Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2014 16 a 43 p ARTMANN E O Planejamento Estrateacutegico Situacional no niacutevel local um instrumento a favor da visatildeo multissetorial Cadernos da Oficina Social Rio de Janeiro v 3 p 98-118 2000 ATHIAS R amp MACHADO M A sauacutede indiacutegena no processo de implantaccedilatildeo dos Distritos Sanitaacuterios temas criacuteticos e propostas para um diaacutelogo interdisciplinar Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 17(2)425-431 mar-abr 2001
AURLIANO A L P e MACHADO JR E V Alcoolismo no contexto indiacutegena brasileiro Revista de Antropologia Ano 4 - volume 5 ndash 2012 40 a 72 p a BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede dos
Povos Indiacutegenas DSEI ndash Pernambuco Planos distritais 2012-2015 Acesso
httpportalsaudesaudegovbrindexphpoministerioprincipalsecretariassecretaria-sesa em 29122016 CONTE Marta Et AL Reduccedilatildeo de danos e sauacutede mental na perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica Boletim da Sauacutede Porto Alegre Volume 18 Nuacutemero 1 JanJun 2004 FORTESKI R e FARIA J G Estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos um exerciacutecio de equidade e cidadania na atenccedilatildeo a usuaacuterios de drogas Rev Sauacutede Puacuteblica Santa Cat Florianoacutepolis v 6 n 2 p 78-91 abrjun 2013 FEFFERMANN M FIGUEIREDOR Reduccedilatildeo de Danos como Estrateacutegia de Prevenccedilatildeo de Drogas entre Jovens In Boletim do Instituto de Sauacutede nordm 40 dezembro de 2006 Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede ndash SES FORTESKI R e FARIA J G Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2012 16 a 43 pb GOMES P M A A Poliacutetica de reduccedilatildeo de danos a usuaacuterios de substacircncias psicoativas praacuteticas terapecircuticas no Projeto Consultoacuterio de rua em Fortaleza ndash CE Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Universidade Estadual do Cearaacute Centro de Estudos Sociais Aplicados Curso de Mestrado Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade Fortaleza 2013 MACIEL SILVANA CARNEIRO OLIVEIRA RITA DE CAacuteSSIA CORDEIRO MELO JULIANA RIacuteZIA FEacuteLIX DE Alcoolismo em indiacutegenas potiguara representaccedilotildees sociais dos profissionais de sauacutede Psicol ciecircnc prof 32(1) 98-111 2012
31
MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011
12
Nas aldeias a populaccedilatildeo indiacutegena vive da produccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteria
em pequena escala a regiatildeo convive com longos periacuteodos de escassez de
chuvas dificultando a produccedilatildeo de alimentos
Atualmente outras formas de produccedilatildeo tecircm influenciado a economia nas
aldeias como por exemplo viacutenculos empregatiacutecios na educaccedilatildeo sauacutede e
serviccedilos autocircnomos principalmente a funccedilatildeo de moto taxistas nas cidades
proacuteximas e o comercio de artesanatos
Os principais agravos de sauacutede da populaccedilatildeo indiacutegena pernambucana
vecircm mudando ao longo desses uacuteltimos 17 anos os primeiros dados
epidemioloacutegicos de sauacutede indiacutegena apontavam as doenccedilas do sistema
respiratoacuterio e as parasitoses como agraves principais causas do adoecimento da
populaccedilatildeo indiacutegena
Todavia este cenaacuterio vem ganhando uma nova configuraccedilatildeo e este lugar
estaacute passado a serem ocupados pelas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
doenccedilas comuns em uma populaccedilatildeo com mais idade e com haacutebitos de vida
pouco saudaacutevel atualmente os dados epidemioloacutegicos revelam que as doenccedilas
mais prevalentes estatildeo associadas agraves siacutendromes do sistema circulatoacuterio
Os haacutebitos de vida dos indiacutegenas como sedentarismo alimentaccedilatildeo
industrializada carecircncia alimentar e uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas satildeo
fatores de predisposiccedilatildeo para estas causas Percebem-se tambeacutem altos niacuteveis
de mortalidade por causas externas destacando-se principalmente as mortes
violentas por homiciacutedio e os acidentes com mortes
A mortalidade infantil ainda eacute considerada alarmante mesmo que todos
tenham acesso a serviccedilos de sauacutede poreacutem ao discutirmos sobre a causalidade
da mortalidade infantil por causas evitaacuteveis segundo as EMSI elas identificam o
problema fazem as primeiras abordagens e encaminham para os serviccedilos de
referencia e eacute nos serviccedilos de referencia que as crianccedilas morrem
As causas de mortalidade infantil tambeacutem estatildeo associadas ao uso de
aacutelcool quando as mortes satildeo investigadas identifica-se que pelo menos um dos
genitores faz uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas
Outro dado epidemioloacutegico que chama atenccedilatildeo satildeo os agravos
relacionados com transtorno mental logo no inicio do programa de sauacutede
indiacutegena jaacute chamavam atenccedilatildeo os altos iacutendices de usuaacuterios de medicamentos
psicotroacutepicos principalmente os ansioliacuteticos e antidepressivos
13
Nos uacuteltimos anos o DSEI- Pernambuco tem investido na aacuterea de sauacutede
mental com o objetivo de diminuir a incidecircncia de pacientes que fazem uso de
medicamentos psicotroacutepicos mesmo assim percebe-se que tem aumentado o
nuacutemero de usuaacuterios e os diagnoacutesticos psiquiaacutetricos
Poreacutem eacute importante considerar que em todas as sociedades a
medicalizaccedilatildeo tem sido uma busca constante para todos os problemas e que os
investimentos precisam ser feitos na melhoria da qualidade de vida das pessoas
pois ainda natildeo existe a presenccedila de outras poliacuteticas puacuteblicas nas aldeias
Fonte relatoacuterio de epidemiologia DSEI-PE 2016
Na caracterizaccedilatildeo da populaccedilatildeo indiacutegena por faixa etaacuteria A populaccedilatildeo
indiacutegena pernambucana eacute predominantemente jovem concentrando-se
especialmente na faixa etaacuteria entre adolescentes e jovens embora tal situaccedilatildeo
venha sofrendo mudanccedilas
Quando se iniciou este meacutetodo de observaccedilatildeo na deacutecada de 2000 agraves
taxas de natalidade eram maiores e a populaccedilatildeo se concentrava na maioria
entre crianccedilas de 05 a 15 anos de idade
Atualmente percebe-se aumento da populaccedilatildeo idosa e de adultos jovens
entre 15 e 30 anos quando comparados com informaccedilotildees do ano 2000 Um
fator que chama atenccedilatildeo eacute o aumento da populaccedilatildeo acima de 80 anos (Ver
graacutefico)
Corrobora assim com os dados nacionais sobre o aumento da populaccedilatildeo
idosa embora percebamos que nessa populaccedilatildeo tais mudanccedilas vecircm ocorrendo
de forma mais lenta que na sociedade geral
14
Fonte relatoacuterio de epidemiologia DSEI-PE 2016
Tambeacutem se percebe mudanccedilas no perfil epidemioloacutegico quando
comparados os problemas de sauacutede mais comuns do inicio do SASISUS neste
periacuteodo percebia-se que as doenccedilas mais prevalentes estavam associadas agraves
doenccedilas do sistema respiratoacuterio parasitoses e diarreias hoje se percebe
aumento das doenccedilas crocircnicas e neoplasias
A taxa de fecundidade vem diminuindo de modo geral e sobre mortalidade
infantil a incidecircncia varia de um ano para outro mas de modo geral a incidecircncia
de 234 oacutebitos por nascidos vivos 2015 eacute motivo de preocupaccedilatildeo
Destacam-se tambeacutem as doenccedilas crocircnicas do aparelho circulatoacuterio como
as coronaacuterias e as doenccedilas do sistema endoacutecrino obesidade e diabetes mellitus
conforme jaacute citado acima essas doenccedilas estatildeo em crescimento na sociedade
geral devido a haacutebitos de vida incluiacutedo sedentarismo e estresse mas tambeacutem
pelo aumento da expectativa de vida da populaccedilatildeo
Outro dado importante que merece o nosso destaque estatildeo relacionados
ao aumento da incidecircncia dos casos de cacircncer nessa populaccedilatildeo segundo
informaccedilotildees epidemioloacutegicas do DSEI em 2016
As neoplasias jaacute satildeo as maiores causas de morte na populaccedilatildeo indiacutegena
Jaacute sobre os transtornos mentais estes tecircm aumentado gradativamente e satildeo
passiacuteveis de um olhar mais aprofundado sobre a problemaacutetica em especial o uso
prejudicial de bebidas alcooacutelicas
JUSTIFICATIVA
15
O aacutelcool eacute a droga licita que mais causa dano a indiviacuteduos e seus
coletivos sendo responsaacutevel por milhares de mortes violentas no tracircnsito
conflitos interpessoais e comorbidades associadas com o uso Diante desse
fenocircmeno poliacuteticas puacuteblicas para usuaacuterios de aacutelcool e outras substacircncias
psicoativas despertam interesse de gestores pesquisadores e da sociedade civil
organizada (MORERA et al 2015)
Poreacutem compreender o fenocircmeno do uso excessivo das bebidas
alcooacutelicas eacute necessaacuterio observar as relaccedilotildees do homem com tais substacircncias
pois seu uso atravessou geraccedilotildees e chegou ateacute a atualidade ainda mais
fortalecido (GOMES 2013)
Responsaacuteveis por alteraccedilotildees no comportamento na percepccedilatildeo da
realidade e pela transformaccedilatildeo de estados psiacutequicos fascinam alguns grupos
principalmente os jovens sendo este um motivo de preocupaccedilatildeo social em
razatildeo dos prejuiacutezos causados na vida daqueles que abusam do uso
(FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
O aacutelcool ao longo da histoacuteria da humanidade passou por vaacuterios
momentos e tiveram diferentes significados mudando de acordo com a eacutepoca e
acompanharam o ritmo do desenvolvimento das tecnologias sendo hoje um
fenocircmeno da humanidade com maior poder destrutivo quando usado
prejudicialmente (CONTE et al 2004)
As pessoas estabeleceram relaccedilotildees com as drogas nos mais diversos
contextos sejam eles sociais econocircmicos religiosos ritualiacutesticos culturais
psicoloacutegicos esteacuteticos climatoloacutegicos entre outros O consumo e a manipulaccedilatildeo
tambeacutem ganharam novas formas sendo um fenocircmeno cultural socialmente
aceito por alguns grupos e por outros natildeo (FORTESKI e FARIA 2013)
Da fabricaccedilatildeo artesanal agrave industrializaccedilatildeo o haacutebito de consumir o aacutelcool e
a comercializaccedilatildeo eacute fortemente presente nos apelos da miacutedia do consumismo
tornando-se um problema social de muacuteltiplas dimensotildees O aacutelcool tambeacutem e
responsaacutevel por movimentar um mercado milionaacuterio em todas as partes do
mundo
As induacutestrias de bebidas alcooacutelicas representam um enorme mercado
lucrativo mundial Portanto ao se avaliar o consumo de bebidas alcooacutelicas e
outras drogas numa perspectiva nociva destacamos que drogas atingem natildeo soacute
o indiviacuteduo mas tambeacutem suas relaccedilotildees sociais de poder e atividades laborais
16
Alarcon (2015) aponta que o uso de drogas afeta a produtividade quando
se faz uso exagerado e afirma que o haacutebito de consumir aacutelcool eacute responsaacutevel
pelo decreacutescimo da produccedilatildeo no trabalho devido agraves ausecircncias dos
trabalhadores que desenvolvem comorbidades associadas com o alcoolismo
Por outro lado as induacutestrias de bebidas alcooacutelicas investem alto na
propaganda e patrocinam megaeventos mundiais O uso de aacutelcool eacute
indiscriminado em todos os lugares seus danos satildeo pouco visiacuteveis diante dos
problemas causados frente agraves outras substacircncias
Ao discorrer sobre a histoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas antidrogas constata-se
que as estrateacutegias investem apenas na repressatildeo ao traacutefico adotando medidas
proibitivas (ALARCON 2015)
Poreacutem a repressatildeo agraves drogas se mostrou ineficiente principalmente em
relaccedilatildeo aos cuidados com a sauacutede e assistecircncia social A loacutegica natildeo funcionou e
os comportamentos de risco com tal medida soacute aumentaram nas uacuteltimas
deacutecadas Com o fracasso dessas poliacuteticas iniciou-se um intenso debate que
dura ateacute nossos dias em busca de accedilotildees eficazes para dar conta dos danos
causados pela dependecircncia quiacutemica (MORERA et al 2015)
A drogadizaccedilatildeo passou a ser um fenocircmeno social complexo se analisado
a partir das lacunas dos serviccedilos puacuteblicos de prevenccedilatildeo e combate agraves drogas
que muitas vezes contribuiacuteram para reforccedilar a desigualdade social
marginalizaccedilatildeo e estigmatizaccedilatildeo dos usuaacuterios (MORERA et al 2015)
Para Conte (2014) estudos cientiacuteficos tecircm apontado novos caminhos
para lidar com as drogas enfatizando a questatildeo das substacircncias atraveacutes de
medidas preventivas centradas em accedilotildees eacuteticas que respeitem a singularidade
de cada pessoa As estrateacutegias de cuidado natildeo podem apenas transferir a
responsabilidade pelo cuidado da justiccedila para a sauacutede e vice e versa mas deve
criar accedilotildees conjuntas outros seguimentos das poliacuteticas de governo ampliando o
olhar sobre o fenocircmeno do aacutelcool e outras drogas como um problema social de
muacuteltiplas dimensotildees
Nas sociedades indiacutegenas aleacutem desse olhar multifacetado eacute necessaacuterio a
assim como aponta (SOUSA 2013) ter um olhar cuidadoso para o que
chamamos de uso problemaacutetico de aacutelcool nas sociedades indiacutegenas pois as
relaccedilotildees dessas sociedades com as bebidas alcooacutelicas e com outras drogas se
construiacuteram na relaccedilatildeo desses povos com outras sociedades
17
Jaacute Maciel e outros autores (2012) tambeacutem se referem a aspectos
construiacutedos na relaccedilatildeo dos indiacutegenas com outras sociedades pelo contato e a
exposiccedilatildeo a fatores de vulnerabilidade que foram expostos mas aponta para
uma questatildeo fundamental sobre a percepccedilatildeo de quem trabalha com a
comunidade e suas varias formas de interpretar o fenocircmeno do alcoolismo entre
as sociedades indiacutegenas
Diante do exposto considerando que o uso de bebidas alcooacutelicas eacute um
problema grave de sauacutede puacuteblica e que o acesso faacutecil tem contribuiacutedo para o
aumento do consumo em todas as sociedades Justifica-se a necessidade de
projetos de sensibilizaccedilatildeo com EMSI sobre prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e
danos com foco no diaacutelogo com a comunidade na busca do enfrentamento do
uso problemaacutetico do aacutelcool sob do planejamento estrateacutegico situacional
considerando participativas do bem viver indiacutegena Uma metaacutefora fundamentada
na plenitude da vida mas que para os povos indiacutegenas associa-se a uma
bandeia de luta por direitos
ESTRATEacuteGIA DE REDUCcedilAtildeO DE DANOS
A evoluccedilatildeo dos conceitos de uso nocivo dependecircncia e
toxicodependecircncia reconhecidas como doenccedilas por organismos mundiais de
sauacutede a exemplo do alcoolismo constituem importante dispositivo para auxiliar
na criaccedilatildeo de estrateacutegias de enfrentamento dos danos causados agraves pessoas que
fazem uso prejudicial (FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
A ideia de reduzir os danos adotada por alguns governos como
orientaccedilatildeo poliacutetica tem norteado as principais estrateacutegias de prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo da sauacutede de pessoas usuaacuterias de aacutelcool e outras drogas
Reduzir os danos significa respeitar os indiviacuteduos em suas escolhas
poreacutem natildeo os exclui de direitos fundamentais para uma melhor qualidade de
vida entre elas o tratamento das consequecircncias danosas devido ao uso
inadequado das drogas bem como o investimento na abstinecircncia total daqueles
que assim desejarem
Por reduccedilatildeo de danos entende-se um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas para
enfrentar os problemas decorrentes do uso de drogas como por exemplo a
disseminaccedilatildeo de doenccedilas e a degradaccedilatildeo do usuaacuterio (GOMES 2013) O
18
investimento propotildee-se diminuir a exposiccedilatildeo do usuaacuterio a comportamentos de
riscos e busca a valorizaccedilatildeo das potencialidades individuais apelando para o
protagonismo da pessoa usuaacuteria e com isso investe na mudanccedila de
comportamento em relaccedilatildeo ao uso
Para Alarcon (2015) a estrateacutegia da reduccedilatildeo de danos estaacute adequada agrave
perspectiva de uma praacutetica libertadora no que refere agrave assistecircncia aos usuaacuterios
de drogas As principais estrateacutegias de sauacutede puacuteblica direcionadas a usuaacuterios de
drogas tiveram iniacutecio com a disseminaccedilatildeo do HIV e o desencadeamento dos
primeiros casos de AIDS uma vez que os usuaacuterios de drogas tonaram-se mais
vulneraacuteveis a infecccedilotildees tanto pelo compartilhamento de seringas quanto pela
pratica sexual sem proteccedilatildeo (GOMES 2013)
Diante desse contexto percebeu-se a importacircncia de cuidar das pessoas
que apresentavam comportamento de risco por elas se exporem agrave
vulnerabilidades psicossocial aleacutem de contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de
doenccedilas Usuaacuterios de drogas injetaacuteveis natildeo raro expostos agrave prostituiccedilatildeo
associada ao uso de drogas compartilhavam seringas e pela multiplicidade de
parceiros sexuais tambeacutem podiam estar se infectando e ou disseminando o viacuterus
da AIDS seja sexualmente ou na partilha de agulhas contaminadas
O objetivo da reduccedilatildeo de danos eacute que as pessoas envolvidas com o uso
de substacircncias psicoativas se protejam evitando os efeitos danosos agrave vida
social e a sauacutede
A estrateacutegia RD busca oferecer meios para que se faccedila o uso mais
adequado das substacircncias buscando diminuir a relaccedilatildeo com a dependecircncia
orientando sobre uma utilizaccedilatildeo menos prejudicial sem com isso deixar de
investir na abstinecircncia
Segundo Fefferman e Figueiredo (2006) os cuidados preventivos de
HIVAIDS colaboraram para a consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de reduccedilatildeo de danos
como praacutetica efetiva na sauacutede puacuteblica
HISTOacuteRIA DA REDUCcedilAtildeO DE DANOS
As primeiras accedilotildees de RD se deram atraveacutes da distribuiccedilatildeo de seringas
descartaacuteveis e preservativos masculinos (camisinha) por iniciativa do Programa
19
Nacional de Prevenccedilatildeo das Doenccedilas Sexualmente Transmissiacuteveis DSTAIDS
(REIS SILVA e ANDRADE 2010)
A ideia nasceu na Gratilde-Bretanha no iniacutecio do seacuteculo XX devido aos
problemas decorrentes do uso de heroiacutena que afetavam classes media e alta da
sociedade Na eacutepoca foi realizado um estudo que mostrou bons resultados das
estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos com os usuaacuterios de opiaacuteceos Por meio da
ajuda especializada eles conseguiram reduzir danos mesmo natildeo deixando de
usar a substacircncia (ALARCON 2015)
Esse trabalho foi reconhecido como a primeira vertente sobre o
desenvolvimento de estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de dependentes de
drogas utilizando-se da teacutecnica de reduccedilatildeo de danos
Pouco mais tarde se desenvolveu outra vertente da reduccedilatildeo de danos
como uma estrateacutegia eficaz dessa vez na Holanda na deacutecada de 1970 apoacutes o
governo experimentar por anos poliacuteticas puacuteblicas pouco eficientes e ver paiacuteses
vizinhos adotarem accedilotildees atreladas agrave repressatildeo sem nenhum resultado positivo
Diante desse contexto o governo holandecircs encomendou estudos
cientiacuteficos sobre estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo do uso de drogas
gerando dois importantes estudos o relatoacuterio de Baan de 1972 e o relatoacuterio de
Cohen de 1975 (ALARCON 2015)
Os dois estudos foram muito importantes para criaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas mais razoaacuteveis e ateacute mesmo para que a Holanda iniciasse a discussatildeo
sobre a legalizaccedilatildeo da cannabis A legalizaccedilatildeo da cannabis natildeo significa a
liberaccedilatildeo da venda e do consumo indiscriminado mas a flexibilidade da venda
sob controle de autoridades com o objetivo de reduzir os danos causados pelo
traacutefico e pelo consumo inadequado tambeacutem se discute a legalizaccedilatildeo da venda
da cannabis para fins medicamentoso
No Brasil a reduccedilatildeo de danos nasceu a partir das lutas pela reforma
sanitaacuteria e psiquiaacutetrica (ROOS 2011) As primeiras iniciativas de RD foram
implantadas pela primeira vez na cidade de Santos-SP em 1989 ao se
identificar que os usuaacuterios de drogas injetaacuteveis estavam mais expostos agrave
contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como por
exemplo a AIDS devido ao compartilhamento de seringas e praacuteticas sexuais
sem proteccedilatildeo
20
Vista com desconfianccedila pela sociedade a RD ganha forccedila com a reforma
psiquiaacutetrica que vem sendo responsaacutevel pela desconstruccedilatildeo de um modelo de
cuidado opressor Com isso tem provocado rupturas com modelos arcaicos de
cuidado e abre espaccedilo para novas propostas
Em 2004 a estrateacutegia RD passou a ser considerado paradigma da Poliacutetica
Nacional sobre Drogas oficializada pelo Ministeacuterio da Sauacutede Com isso a RD
ganha importacircncia como accedilatildeo transversal na rede de assistecircncia psicossocial do
SUS e tambeacutem nos serviccedilos de atenccedilatildeo baacutesica buscando criar serviccedilos
territoriais centrados na melhoria da qualidade de vida
Mesmo que a RD como politica de sauacutede puacuteblica ainda seja pouco
discutida em contexto indiacutegenas apostarmos nessa ideia para populaccedilatildeo
indiacutegena uma vez propotildee-se como um rumo alternativo ao contrario do
proibicionismo (FORTESKI e FARIA 2013)
OBJETIVO
Elaborar um projeto de intervenccedilatildeo com foco na prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de
danos ao alcoolismo em contextos indiacutegenas na aacuterea de abrangecircncia do DSEI-
Pernambuco atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para ampliar as
estrateacutegias direcionadas ao uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas nas aldeias
21
OBJETIVOS GERAIS
Capacitar a EMSI para identificar e intervir precocemente quando
identificadas situaccedilatildeo de vulnerabilidade psicossocial que possam
favorecer o uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
22
Instrumentalizar a EMSI para realizaccedilatildeo constante roda de conversas e
grupos de apoio a usuaacuterios e familiares
Capacitar a EMSI para planejar e desenvolver estrateacutegias focadas nos
riscos e danos ao alcoolismo
Dialogar com a EMSI e comunidades indiacutegenas sobre novos conceitos
referentes ao enfrentamento das drogas
Criar uma agenda de trabalho voltada a temaacutetica do alcoolismo e uso de
outras drogas incorporadas as atividades do dia a dia dos profissionais de
sauacutede indiacutegena
Articular serviccedilos da rede de atenccedilatildeo psicossocial para apoiar projetos e
accedilotildees de prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede de
usuaacuterios problemas
Empoderar a EMSI e a comunidade para cobrar do poder puacuteblico a
implantaccedilatildeo de serviccedilos de retaguarda nos municiacutepios proacuteximos dos
territoacuterios indiacutegenas
METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo desse projeto de intervenccedilatildeo primeiramente realizamos
uma revisatildeo bibliograacutefica tambeacutem analisamos informaccedilotildees repassadas pelas
EMSI sobre uso problemaacutetico de aacutelcool e outras drogas nas aldeias bem como
23
a realizaccedilatildeo de um levantamento junto aos AIS sobre a necessidade decorrente
do uso de aacutelcool e outras drogas na populaccedilatildeo indiacutegena do DSEI-Pernambuco
Os dados foram discutidos e priorizou-se os principais agravos e que
estatildeo correlacionados com os determinados de sauacutede dos quais o uso de aacutelcool
causam algum tipo de dano satildeo eles mortalidade infantil gravidez precoce
altas taxas de mortes violentas brigas na comunidade e aumento das doenccedilas
crocircnicas
A proposta de intervenccedilatildeo destina-se aos profissionais e trabalhadores
das EMSI como isso busca-se reduzir os danos relacionados aos principais
indicadores de sauacutede apontados acima atraveacutes de accedilotildees de prevenccedilatildeo e
reduccedilatildeo de danos como se propotildee nos objetivos
Na execuccedilatildeo do projeto utilizaremos o meacutetodo do Planejamento
Estrateacutegico Situacional (PES)
Segundo Artimann (2010) o meacutetodo PES foi criado por Matus autor
chileno no periacuteodo de 1970 e 1973 a partir de vivencias como Ministro da
Economia do Governo de Allende
Aleacutem de vivecircncias no mundo econocircmico o autor analisou outras
experiecircncias de planejamentos que natildeo foram bem sucedidos cuja cabia
questionamento sobre meacutetodos mais eficazes em aacutereas especificas e
desafiadoras como a economia
A aplicabilidade deste meacutetodo na sauacutede se daacute associada agraves
complexidades fragmentaccedilotildees e incertezas que cercam processos sociais
postos para atuar em determinados setores
Considerando que trabalhar a reduccedilatildeo de ricos e danos ao alcoolismo e
outras drogas satildeo complexidades que perpassam a sauacutede apostamos na
metodologia PES para estruturar accedilotildees voltadas ao tema necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas em povos indiacutegenas pois aleacutem de
instrumentalizar a equipe constroacutei caminhos coletivos para promover accedilotildees mais
eficazes no campo da sauacutede puacuteblica
Primeiro passo identificaccedilatildeo dos Problemas
A partir de dados fornecidos pela EMSI e do levantamento realizado com os
AIS os principais problemas identificados foram
24
Assim como em todas as sociedades o alcoolismo vem ganhando
proporccedilotildees cada vez maiores e as pessoas comeccedilam a fazerem uso cada
vez mais cedo atestado por 100 dos participantes
A maconha eacute a segunda droga mais consumida pelos jovens da
comunidade poreacutem natildeo foram apontados relatos de que esse tipo de
droga apresente os mesmo prejuiacutezos do aacutelcool poreacutem estatildeo associados a
praacuteticas de delitos como furtos e roubos
O uso de aacutelcool estaacute presente nas principais festas e comemoraccedilotildees das
aldeias jaacute a maconha eacute usada em locais especiacuteficos
O uso de aacutelcool tem elevado as notificaccedilotildees por violecircncias principalmente
agressotildees intra e extra familiar aleacutem de influenciarem negativamente os
indicadores de sauacutede puacuteblica como mortalidade infantil aumento de
doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e doenccedilas crocircnicas
Com a identificaccedilatildeo dos principais problemas de sauacutede relacionados com o
uso de aacutelcool nas aldeias seguiremos para o proacuteximo passo
Segundo passo elaboraccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo ao uso prejudicial
de aacutelcool em contextos indiacutegenas
Apoacutes a identificaccedilatildeo dos problemas torna-se necessaacuterio o planejamento
de intervenccedilotildees que possibilitem a EMSI realizar accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo
de danos a partir da oferta de apoio aos mesmos como por exemplo a oferta de
oficinas de capacitaccedilatildeo para qualificar e instrumentalizar a equipe sobre as
possibilidades e desafios no campo da intervenccedilatildeo referentes ao uso danoso de
aacutelcool e outras drogas
Neste passo propomos a elaboraccedilatildeo agrave proposta de capacitaccedilatildeo para
EMSI atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo como isso seraacute importante enfatizar a
estrateacutegia das accedilotildees dialogadas
Terceiro passo Analise e viabilidade do plano de intervenccedilatildeo
Para analisar a viabilidade do plano de intervenccedilatildeo inicialmente
identificamos as variaacuteveis fundamentais
25
Quais satildeo os atores que controlam os recursos da operaccedilatildeo do plano
Quais recursos seratildeo disponiacuteveis
Qual poder de convencimento os autores do projeto teratildeo para convencer
a instituiccedilatildeo a financiar o plano de intervenccedilatildeo
Em nosso caso analisaremos a viabilidade de comprar do plano de accedilotildees
pela instituiccedilatildeo gestora Atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos atores responsaacuteveis pelo
recurso neste caso o DSEI-PE
Quarto passo Etapas de execuccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo
Dezembro de 2016 ndash Elaboraccedilatildeo da proposta inicial
Janeiromarccedilo de 2017 ndash Segunda etapa do projeto
Junhojulho de 2017 ndash Apresentaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo do projeto
Agosto 2017 ndash Execuccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo e conclusatildeo
RESULTADOS ESPERADOS
26
O principal resultado a ser alcanccedilado com este projeto de intervenccedilatildeo
seraacute a sensibilizaccedilatildeo da EMSI sobre a importacircncia de promover accedilotildees de
prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e danos ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas nas aldeias
A necessidade da intervenccedilatildeo toma como base os agravos de sauacutede
relacionados com uso de aacutelcool e outras drogas conforme discutidos na
introduccedilatildeo e na justificativa A sauacutede fiacutesica e mental do individuo sobre efeitos
danosos de aacutelcool sofre fortes impactos quando o sujeito perde o controle sobre
o uso e o mal estar natildeo eacute apenas na vida pessoal mas tambeacutem familiar e
comunitaacuterio
No DSEI Pernambuco quando analisados os indicadores de sauacutede
percebemos que muitas das causas de morte evitaacuteveis principalmente oacutebitos
infantis estatildeo relacionados ao uso de aacutelcool por pelo menos um dos genitores ou
cuidadores
Considerando que um bom programa de intervenccedilatildeo possa possibilitar a
sensibilizaccedilatildeo das EMSI para que estes tenham um olhar mais cuidadoso para
essa questatildeo principalmente no momento de realizar as consultas de preacute-natal
durante o acompanhamento a sauacutede da crianccedila e do adolescente a sauacutede da
mulher e a sauacutede do homem Assim seraacute possiacutevel identificar vulnerabilidades e
agravos e antes de ocorrer danos orientarem possiacuteveis possibilidades de
prevenccedilatildeo
A partir do conhecimento da problemaacutetica ficaraacute mais faacutecil propor accedilotildees
com foco nas mudanccedilas de haacutebitos e de comportamento dos usuaacuterios de aacutelcool
nas aldeias Com a realizaccedilatildeo do levantamento foi possiacutevel identificar quais
variaacuteveis negativas estatildeo presentes na vida das pessoas que fazem uso de
bebidas alcooacutelicas e perdem o controle sobre elas
Percebe-se pelo levantamento sobre uso decorrente de aacutelcool e outras
drogas realizado com os AIS e pelos relatos trazidos pela equipe nas reuniotildees
que discutiram a importacircncia desse tipo para preparar melhor junto a EMSI que
a causalidades tem um peso enorme na sauacutede puacuteblica sendo assim o projeto
pode reduzir ateacute mesmo custo com a reabilitaccedilatildeo da sauacutede e outros problemas
causados pelos danos ao aacutelcool
Portanto a ideia propotildee maior empoderamento da EMSI para atuar no
enfrentamento dos problemas que afetam a vida da comunidade tendo como
27
aliados a comunidade como isso aumentar a adesatildeo dos dependentes de
aacutelcool e outras drogas a buscar os serviccedilos de sauacutede para se tratarem tendo o
serviccedilo de sauacutede como um espaccedilo de acolhimentos aos indiacutegenas que
necessitarem dos serviccedilos de sauacutede
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
28
No inicio deste trabalho durante a pesquisa bibliograacutefica natildeo
encontramos referecircncia sobre intervenccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogas em
contextos indiacutegenas
Diante da dificuldade de instrumentos que subsidiem as equipe sauacutede e
apoie a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo destes para lidar com o tema aacutelcool e drogas
apostamos num projeto de intervenccedilatildeo para sensibilizar profissionais de sauacutede
indiacutegena na perspectiva da prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos ao uso prejudicial de
aacutelcool e outras drogas nas aldeias
Todavia promover educaccedilatildeo em sauacutede conforme preposto pela poliacutetica
de sauacutede indiacutegena e investindo na mudanccedila de haacutebitos e comportamento para
problemaacutetica do aacutelcool as estrateacutegias visam evitarem a adesatildeo das pessoas ao
uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas uma vez que eacute um grande desafio a
adesatildeo dos usuaacuterios a serviccedilos de sauacutede para tratamentos da dependecircncia
Diante do exposto propomos ampliar as accedilotildees sobre o tema nos 12 polos
bases tendo como protagonistas deste trabalho as equipes multidisciplinares de
sauacutede indiacutegena dada a extrema importacircncia deles visto que eles estatildeo
presentes no dia a dia das comunidades
O trabalho tambeacutem propotildee melhorar o acesso dos indiacutegenas a
informaccedilotildees sobre prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica
e mental dos usuaacuterios crocircnicos Sendo este um projeto de intervenccedilatildeo com
objetivos de alcanccedilar a eficaacutecia das metodologias aplicada ao tema Seu
desenvolvimento se daraacute em ato uma vez que os autores satildeo profissionais de
sauacutede da aacuterea teacutecnica de sauacutede mental
A aplicabilidade deste projeto dependeraacute principalmente do apoio do
DSEI Eacute um projeto que natildeo tecircm grandes demanda de investimentos
orccedilamentaacuterios nem grandes estruturas fiacutesicas Mas necessitaraacute de apoio para
que os autores possam se deslocar ateacute os polos bases para realizar a atividades
propostas
Etapas iniciais jaacute foram trabalhadas desde a construccedilatildeo do projeto foram
realizadas algumas reuniotildees em polos bases para discutir a ideia do projeto e
operacionalizaccedilatildeo de acordo com a metodologia proposta Em tese todos
acharam importante a realizaccedilatildeo de trabalhos que possibilite maior dialogo dos
profissionais de sauacutede com comunidade sobre o uso prejudicial de aacutelcool e
outras drogas
29
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
30
ALARCON S et al Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2014 16 a 43 p ARTMANN E O Planejamento Estrateacutegico Situacional no niacutevel local um instrumento a favor da visatildeo multissetorial Cadernos da Oficina Social Rio de Janeiro v 3 p 98-118 2000 ATHIAS R amp MACHADO M A sauacutede indiacutegena no processo de implantaccedilatildeo dos Distritos Sanitaacuterios temas criacuteticos e propostas para um diaacutelogo interdisciplinar Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 17(2)425-431 mar-abr 2001
AURLIANO A L P e MACHADO JR E V Alcoolismo no contexto indiacutegena brasileiro Revista de Antropologia Ano 4 - volume 5 ndash 2012 40 a 72 p a BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede dos
Povos Indiacutegenas DSEI ndash Pernambuco Planos distritais 2012-2015 Acesso
httpportalsaudesaudegovbrindexphpoministerioprincipalsecretariassecretaria-sesa em 29122016 CONTE Marta Et AL Reduccedilatildeo de danos e sauacutede mental na perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica Boletim da Sauacutede Porto Alegre Volume 18 Nuacutemero 1 JanJun 2004 FORTESKI R e FARIA J G Estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos um exerciacutecio de equidade e cidadania na atenccedilatildeo a usuaacuterios de drogas Rev Sauacutede Puacuteblica Santa Cat Florianoacutepolis v 6 n 2 p 78-91 abrjun 2013 FEFFERMANN M FIGUEIREDOR Reduccedilatildeo de Danos como Estrateacutegia de Prevenccedilatildeo de Drogas entre Jovens In Boletim do Instituto de Sauacutede nordm 40 dezembro de 2006 Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede ndash SES FORTESKI R e FARIA J G Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2012 16 a 43 pb GOMES P M A A Poliacutetica de reduccedilatildeo de danos a usuaacuterios de substacircncias psicoativas praacuteticas terapecircuticas no Projeto Consultoacuterio de rua em Fortaleza ndash CE Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Universidade Estadual do Cearaacute Centro de Estudos Sociais Aplicados Curso de Mestrado Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade Fortaleza 2013 MACIEL SILVANA CARNEIRO OLIVEIRA RITA DE CAacuteSSIA CORDEIRO MELO JULIANA RIacuteZIA FEacuteLIX DE Alcoolismo em indiacutegenas potiguara representaccedilotildees sociais dos profissionais de sauacutede Psicol ciecircnc prof 32(1) 98-111 2012
31
MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011
13
Nos uacuteltimos anos o DSEI- Pernambuco tem investido na aacuterea de sauacutede
mental com o objetivo de diminuir a incidecircncia de pacientes que fazem uso de
medicamentos psicotroacutepicos mesmo assim percebe-se que tem aumentado o
nuacutemero de usuaacuterios e os diagnoacutesticos psiquiaacutetricos
Poreacutem eacute importante considerar que em todas as sociedades a
medicalizaccedilatildeo tem sido uma busca constante para todos os problemas e que os
investimentos precisam ser feitos na melhoria da qualidade de vida das pessoas
pois ainda natildeo existe a presenccedila de outras poliacuteticas puacuteblicas nas aldeias
Fonte relatoacuterio de epidemiologia DSEI-PE 2016
Na caracterizaccedilatildeo da populaccedilatildeo indiacutegena por faixa etaacuteria A populaccedilatildeo
indiacutegena pernambucana eacute predominantemente jovem concentrando-se
especialmente na faixa etaacuteria entre adolescentes e jovens embora tal situaccedilatildeo
venha sofrendo mudanccedilas
Quando se iniciou este meacutetodo de observaccedilatildeo na deacutecada de 2000 agraves
taxas de natalidade eram maiores e a populaccedilatildeo se concentrava na maioria
entre crianccedilas de 05 a 15 anos de idade
Atualmente percebe-se aumento da populaccedilatildeo idosa e de adultos jovens
entre 15 e 30 anos quando comparados com informaccedilotildees do ano 2000 Um
fator que chama atenccedilatildeo eacute o aumento da populaccedilatildeo acima de 80 anos (Ver
graacutefico)
Corrobora assim com os dados nacionais sobre o aumento da populaccedilatildeo
idosa embora percebamos que nessa populaccedilatildeo tais mudanccedilas vecircm ocorrendo
de forma mais lenta que na sociedade geral
14
Fonte relatoacuterio de epidemiologia DSEI-PE 2016
Tambeacutem se percebe mudanccedilas no perfil epidemioloacutegico quando
comparados os problemas de sauacutede mais comuns do inicio do SASISUS neste
periacuteodo percebia-se que as doenccedilas mais prevalentes estavam associadas agraves
doenccedilas do sistema respiratoacuterio parasitoses e diarreias hoje se percebe
aumento das doenccedilas crocircnicas e neoplasias
A taxa de fecundidade vem diminuindo de modo geral e sobre mortalidade
infantil a incidecircncia varia de um ano para outro mas de modo geral a incidecircncia
de 234 oacutebitos por nascidos vivos 2015 eacute motivo de preocupaccedilatildeo
Destacam-se tambeacutem as doenccedilas crocircnicas do aparelho circulatoacuterio como
as coronaacuterias e as doenccedilas do sistema endoacutecrino obesidade e diabetes mellitus
conforme jaacute citado acima essas doenccedilas estatildeo em crescimento na sociedade
geral devido a haacutebitos de vida incluiacutedo sedentarismo e estresse mas tambeacutem
pelo aumento da expectativa de vida da populaccedilatildeo
Outro dado importante que merece o nosso destaque estatildeo relacionados
ao aumento da incidecircncia dos casos de cacircncer nessa populaccedilatildeo segundo
informaccedilotildees epidemioloacutegicas do DSEI em 2016
As neoplasias jaacute satildeo as maiores causas de morte na populaccedilatildeo indiacutegena
Jaacute sobre os transtornos mentais estes tecircm aumentado gradativamente e satildeo
passiacuteveis de um olhar mais aprofundado sobre a problemaacutetica em especial o uso
prejudicial de bebidas alcooacutelicas
JUSTIFICATIVA
15
O aacutelcool eacute a droga licita que mais causa dano a indiviacuteduos e seus
coletivos sendo responsaacutevel por milhares de mortes violentas no tracircnsito
conflitos interpessoais e comorbidades associadas com o uso Diante desse
fenocircmeno poliacuteticas puacuteblicas para usuaacuterios de aacutelcool e outras substacircncias
psicoativas despertam interesse de gestores pesquisadores e da sociedade civil
organizada (MORERA et al 2015)
Poreacutem compreender o fenocircmeno do uso excessivo das bebidas
alcooacutelicas eacute necessaacuterio observar as relaccedilotildees do homem com tais substacircncias
pois seu uso atravessou geraccedilotildees e chegou ateacute a atualidade ainda mais
fortalecido (GOMES 2013)
Responsaacuteveis por alteraccedilotildees no comportamento na percepccedilatildeo da
realidade e pela transformaccedilatildeo de estados psiacutequicos fascinam alguns grupos
principalmente os jovens sendo este um motivo de preocupaccedilatildeo social em
razatildeo dos prejuiacutezos causados na vida daqueles que abusam do uso
(FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
O aacutelcool ao longo da histoacuteria da humanidade passou por vaacuterios
momentos e tiveram diferentes significados mudando de acordo com a eacutepoca e
acompanharam o ritmo do desenvolvimento das tecnologias sendo hoje um
fenocircmeno da humanidade com maior poder destrutivo quando usado
prejudicialmente (CONTE et al 2004)
As pessoas estabeleceram relaccedilotildees com as drogas nos mais diversos
contextos sejam eles sociais econocircmicos religiosos ritualiacutesticos culturais
psicoloacutegicos esteacuteticos climatoloacutegicos entre outros O consumo e a manipulaccedilatildeo
tambeacutem ganharam novas formas sendo um fenocircmeno cultural socialmente
aceito por alguns grupos e por outros natildeo (FORTESKI e FARIA 2013)
Da fabricaccedilatildeo artesanal agrave industrializaccedilatildeo o haacutebito de consumir o aacutelcool e
a comercializaccedilatildeo eacute fortemente presente nos apelos da miacutedia do consumismo
tornando-se um problema social de muacuteltiplas dimensotildees O aacutelcool tambeacutem e
responsaacutevel por movimentar um mercado milionaacuterio em todas as partes do
mundo
As induacutestrias de bebidas alcooacutelicas representam um enorme mercado
lucrativo mundial Portanto ao se avaliar o consumo de bebidas alcooacutelicas e
outras drogas numa perspectiva nociva destacamos que drogas atingem natildeo soacute
o indiviacuteduo mas tambeacutem suas relaccedilotildees sociais de poder e atividades laborais
16
Alarcon (2015) aponta que o uso de drogas afeta a produtividade quando
se faz uso exagerado e afirma que o haacutebito de consumir aacutelcool eacute responsaacutevel
pelo decreacutescimo da produccedilatildeo no trabalho devido agraves ausecircncias dos
trabalhadores que desenvolvem comorbidades associadas com o alcoolismo
Por outro lado as induacutestrias de bebidas alcooacutelicas investem alto na
propaganda e patrocinam megaeventos mundiais O uso de aacutelcool eacute
indiscriminado em todos os lugares seus danos satildeo pouco visiacuteveis diante dos
problemas causados frente agraves outras substacircncias
Ao discorrer sobre a histoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas antidrogas constata-se
que as estrateacutegias investem apenas na repressatildeo ao traacutefico adotando medidas
proibitivas (ALARCON 2015)
Poreacutem a repressatildeo agraves drogas se mostrou ineficiente principalmente em
relaccedilatildeo aos cuidados com a sauacutede e assistecircncia social A loacutegica natildeo funcionou e
os comportamentos de risco com tal medida soacute aumentaram nas uacuteltimas
deacutecadas Com o fracasso dessas poliacuteticas iniciou-se um intenso debate que
dura ateacute nossos dias em busca de accedilotildees eficazes para dar conta dos danos
causados pela dependecircncia quiacutemica (MORERA et al 2015)
A drogadizaccedilatildeo passou a ser um fenocircmeno social complexo se analisado
a partir das lacunas dos serviccedilos puacuteblicos de prevenccedilatildeo e combate agraves drogas
que muitas vezes contribuiacuteram para reforccedilar a desigualdade social
marginalizaccedilatildeo e estigmatizaccedilatildeo dos usuaacuterios (MORERA et al 2015)
Para Conte (2014) estudos cientiacuteficos tecircm apontado novos caminhos
para lidar com as drogas enfatizando a questatildeo das substacircncias atraveacutes de
medidas preventivas centradas em accedilotildees eacuteticas que respeitem a singularidade
de cada pessoa As estrateacutegias de cuidado natildeo podem apenas transferir a
responsabilidade pelo cuidado da justiccedila para a sauacutede e vice e versa mas deve
criar accedilotildees conjuntas outros seguimentos das poliacuteticas de governo ampliando o
olhar sobre o fenocircmeno do aacutelcool e outras drogas como um problema social de
muacuteltiplas dimensotildees
Nas sociedades indiacutegenas aleacutem desse olhar multifacetado eacute necessaacuterio a
assim como aponta (SOUSA 2013) ter um olhar cuidadoso para o que
chamamos de uso problemaacutetico de aacutelcool nas sociedades indiacutegenas pois as
relaccedilotildees dessas sociedades com as bebidas alcooacutelicas e com outras drogas se
construiacuteram na relaccedilatildeo desses povos com outras sociedades
17
Jaacute Maciel e outros autores (2012) tambeacutem se referem a aspectos
construiacutedos na relaccedilatildeo dos indiacutegenas com outras sociedades pelo contato e a
exposiccedilatildeo a fatores de vulnerabilidade que foram expostos mas aponta para
uma questatildeo fundamental sobre a percepccedilatildeo de quem trabalha com a
comunidade e suas varias formas de interpretar o fenocircmeno do alcoolismo entre
as sociedades indiacutegenas
Diante do exposto considerando que o uso de bebidas alcooacutelicas eacute um
problema grave de sauacutede puacuteblica e que o acesso faacutecil tem contribuiacutedo para o
aumento do consumo em todas as sociedades Justifica-se a necessidade de
projetos de sensibilizaccedilatildeo com EMSI sobre prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e
danos com foco no diaacutelogo com a comunidade na busca do enfrentamento do
uso problemaacutetico do aacutelcool sob do planejamento estrateacutegico situacional
considerando participativas do bem viver indiacutegena Uma metaacutefora fundamentada
na plenitude da vida mas que para os povos indiacutegenas associa-se a uma
bandeia de luta por direitos
ESTRATEacuteGIA DE REDUCcedilAtildeO DE DANOS
A evoluccedilatildeo dos conceitos de uso nocivo dependecircncia e
toxicodependecircncia reconhecidas como doenccedilas por organismos mundiais de
sauacutede a exemplo do alcoolismo constituem importante dispositivo para auxiliar
na criaccedilatildeo de estrateacutegias de enfrentamento dos danos causados agraves pessoas que
fazem uso prejudicial (FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
A ideia de reduzir os danos adotada por alguns governos como
orientaccedilatildeo poliacutetica tem norteado as principais estrateacutegias de prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo da sauacutede de pessoas usuaacuterias de aacutelcool e outras drogas
Reduzir os danos significa respeitar os indiviacuteduos em suas escolhas
poreacutem natildeo os exclui de direitos fundamentais para uma melhor qualidade de
vida entre elas o tratamento das consequecircncias danosas devido ao uso
inadequado das drogas bem como o investimento na abstinecircncia total daqueles
que assim desejarem
Por reduccedilatildeo de danos entende-se um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas para
enfrentar os problemas decorrentes do uso de drogas como por exemplo a
disseminaccedilatildeo de doenccedilas e a degradaccedilatildeo do usuaacuterio (GOMES 2013) O
18
investimento propotildee-se diminuir a exposiccedilatildeo do usuaacuterio a comportamentos de
riscos e busca a valorizaccedilatildeo das potencialidades individuais apelando para o
protagonismo da pessoa usuaacuteria e com isso investe na mudanccedila de
comportamento em relaccedilatildeo ao uso
Para Alarcon (2015) a estrateacutegia da reduccedilatildeo de danos estaacute adequada agrave
perspectiva de uma praacutetica libertadora no que refere agrave assistecircncia aos usuaacuterios
de drogas As principais estrateacutegias de sauacutede puacuteblica direcionadas a usuaacuterios de
drogas tiveram iniacutecio com a disseminaccedilatildeo do HIV e o desencadeamento dos
primeiros casos de AIDS uma vez que os usuaacuterios de drogas tonaram-se mais
vulneraacuteveis a infecccedilotildees tanto pelo compartilhamento de seringas quanto pela
pratica sexual sem proteccedilatildeo (GOMES 2013)
Diante desse contexto percebeu-se a importacircncia de cuidar das pessoas
que apresentavam comportamento de risco por elas se exporem agrave
vulnerabilidades psicossocial aleacutem de contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de
doenccedilas Usuaacuterios de drogas injetaacuteveis natildeo raro expostos agrave prostituiccedilatildeo
associada ao uso de drogas compartilhavam seringas e pela multiplicidade de
parceiros sexuais tambeacutem podiam estar se infectando e ou disseminando o viacuterus
da AIDS seja sexualmente ou na partilha de agulhas contaminadas
O objetivo da reduccedilatildeo de danos eacute que as pessoas envolvidas com o uso
de substacircncias psicoativas se protejam evitando os efeitos danosos agrave vida
social e a sauacutede
A estrateacutegia RD busca oferecer meios para que se faccedila o uso mais
adequado das substacircncias buscando diminuir a relaccedilatildeo com a dependecircncia
orientando sobre uma utilizaccedilatildeo menos prejudicial sem com isso deixar de
investir na abstinecircncia
Segundo Fefferman e Figueiredo (2006) os cuidados preventivos de
HIVAIDS colaboraram para a consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de reduccedilatildeo de danos
como praacutetica efetiva na sauacutede puacuteblica
HISTOacuteRIA DA REDUCcedilAtildeO DE DANOS
As primeiras accedilotildees de RD se deram atraveacutes da distribuiccedilatildeo de seringas
descartaacuteveis e preservativos masculinos (camisinha) por iniciativa do Programa
19
Nacional de Prevenccedilatildeo das Doenccedilas Sexualmente Transmissiacuteveis DSTAIDS
(REIS SILVA e ANDRADE 2010)
A ideia nasceu na Gratilde-Bretanha no iniacutecio do seacuteculo XX devido aos
problemas decorrentes do uso de heroiacutena que afetavam classes media e alta da
sociedade Na eacutepoca foi realizado um estudo que mostrou bons resultados das
estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos com os usuaacuterios de opiaacuteceos Por meio da
ajuda especializada eles conseguiram reduzir danos mesmo natildeo deixando de
usar a substacircncia (ALARCON 2015)
Esse trabalho foi reconhecido como a primeira vertente sobre o
desenvolvimento de estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de dependentes de
drogas utilizando-se da teacutecnica de reduccedilatildeo de danos
Pouco mais tarde se desenvolveu outra vertente da reduccedilatildeo de danos
como uma estrateacutegia eficaz dessa vez na Holanda na deacutecada de 1970 apoacutes o
governo experimentar por anos poliacuteticas puacuteblicas pouco eficientes e ver paiacuteses
vizinhos adotarem accedilotildees atreladas agrave repressatildeo sem nenhum resultado positivo
Diante desse contexto o governo holandecircs encomendou estudos
cientiacuteficos sobre estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo do uso de drogas
gerando dois importantes estudos o relatoacuterio de Baan de 1972 e o relatoacuterio de
Cohen de 1975 (ALARCON 2015)
Os dois estudos foram muito importantes para criaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas mais razoaacuteveis e ateacute mesmo para que a Holanda iniciasse a discussatildeo
sobre a legalizaccedilatildeo da cannabis A legalizaccedilatildeo da cannabis natildeo significa a
liberaccedilatildeo da venda e do consumo indiscriminado mas a flexibilidade da venda
sob controle de autoridades com o objetivo de reduzir os danos causados pelo
traacutefico e pelo consumo inadequado tambeacutem se discute a legalizaccedilatildeo da venda
da cannabis para fins medicamentoso
No Brasil a reduccedilatildeo de danos nasceu a partir das lutas pela reforma
sanitaacuteria e psiquiaacutetrica (ROOS 2011) As primeiras iniciativas de RD foram
implantadas pela primeira vez na cidade de Santos-SP em 1989 ao se
identificar que os usuaacuterios de drogas injetaacuteveis estavam mais expostos agrave
contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como por
exemplo a AIDS devido ao compartilhamento de seringas e praacuteticas sexuais
sem proteccedilatildeo
20
Vista com desconfianccedila pela sociedade a RD ganha forccedila com a reforma
psiquiaacutetrica que vem sendo responsaacutevel pela desconstruccedilatildeo de um modelo de
cuidado opressor Com isso tem provocado rupturas com modelos arcaicos de
cuidado e abre espaccedilo para novas propostas
Em 2004 a estrateacutegia RD passou a ser considerado paradigma da Poliacutetica
Nacional sobre Drogas oficializada pelo Ministeacuterio da Sauacutede Com isso a RD
ganha importacircncia como accedilatildeo transversal na rede de assistecircncia psicossocial do
SUS e tambeacutem nos serviccedilos de atenccedilatildeo baacutesica buscando criar serviccedilos
territoriais centrados na melhoria da qualidade de vida
Mesmo que a RD como politica de sauacutede puacuteblica ainda seja pouco
discutida em contexto indiacutegenas apostarmos nessa ideia para populaccedilatildeo
indiacutegena uma vez propotildee-se como um rumo alternativo ao contrario do
proibicionismo (FORTESKI e FARIA 2013)
OBJETIVO
Elaborar um projeto de intervenccedilatildeo com foco na prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de
danos ao alcoolismo em contextos indiacutegenas na aacuterea de abrangecircncia do DSEI-
Pernambuco atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para ampliar as
estrateacutegias direcionadas ao uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas nas aldeias
21
OBJETIVOS GERAIS
Capacitar a EMSI para identificar e intervir precocemente quando
identificadas situaccedilatildeo de vulnerabilidade psicossocial que possam
favorecer o uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
22
Instrumentalizar a EMSI para realizaccedilatildeo constante roda de conversas e
grupos de apoio a usuaacuterios e familiares
Capacitar a EMSI para planejar e desenvolver estrateacutegias focadas nos
riscos e danos ao alcoolismo
Dialogar com a EMSI e comunidades indiacutegenas sobre novos conceitos
referentes ao enfrentamento das drogas
Criar uma agenda de trabalho voltada a temaacutetica do alcoolismo e uso de
outras drogas incorporadas as atividades do dia a dia dos profissionais de
sauacutede indiacutegena
Articular serviccedilos da rede de atenccedilatildeo psicossocial para apoiar projetos e
accedilotildees de prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede de
usuaacuterios problemas
Empoderar a EMSI e a comunidade para cobrar do poder puacuteblico a
implantaccedilatildeo de serviccedilos de retaguarda nos municiacutepios proacuteximos dos
territoacuterios indiacutegenas
METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo desse projeto de intervenccedilatildeo primeiramente realizamos
uma revisatildeo bibliograacutefica tambeacutem analisamos informaccedilotildees repassadas pelas
EMSI sobre uso problemaacutetico de aacutelcool e outras drogas nas aldeias bem como
23
a realizaccedilatildeo de um levantamento junto aos AIS sobre a necessidade decorrente
do uso de aacutelcool e outras drogas na populaccedilatildeo indiacutegena do DSEI-Pernambuco
Os dados foram discutidos e priorizou-se os principais agravos e que
estatildeo correlacionados com os determinados de sauacutede dos quais o uso de aacutelcool
causam algum tipo de dano satildeo eles mortalidade infantil gravidez precoce
altas taxas de mortes violentas brigas na comunidade e aumento das doenccedilas
crocircnicas
A proposta de intervenccedilatildeo destina-se aos profissionais e trabalhadores
das EMSI como isso busca-se reduzir os danos relacionados aos principais
indicadores de sauacutede apontados acima atraveacutes de accedilotildees de prevenccedilatildeo e
reduccedilatildeo de danos como se propotildee nos objetivos
Na execuccedilatildeo do projeto utilizaremos o meacutetodo do Planejamento
Estrateacutegico Situacional (PES)
Segundo Artimann (2010) o meacutetodo PES foi criado por Matus autor
chileno no periacuteodo de 1970 e 1973 a partir de vivencias como Ministro da
Economia do Governo de Allende
Aleacutem de vivecircncias no mundo econocircmico o autor analisou outras
experiecircncias de planejamentos que natildeo foram bem sucedidos cuja cabia
questionamento sobre meacutetodos mais eficazes em aacutereas especificas e
desafiadoras como a economia
A aplicabilidade deste meacutetodo na sauacutede se daacute associada agraves
complexidades fragmentaccedilotildees e incertezas que cercam processos sociais
postos para atuar em determinados setores
Considerando que trabalhar a reduccedilatildeo de ricos e danos ao alcoolismo e
outras drogas satildeo complexidades que perpassam a sauacutede apostamos na
metodologia PES para estruturar accedilotildees voltadas ao tema necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas em povos indiacutegenas pois aleacutem de
instrumentalizar a equipe constroacutei caminhos coletivos para promover accedilotildees mais
eficazes no campo da sauacutede puacuteblica
Primeiro passo identificaccedilatildeo dos Problemas
A partir de dados fornecidos pela EMSI e do levantamento realizado com os
AIS os principais problemas identificados foram
24
Assim como em todas as sociedades o alcoolismo vem ganhando
proporccedilotildees cada vez maiores e as pessoas comeccedilam a fazerem uso cada
vez mais cedo atestado por 100 dos participantes
A maconha eacute a segunda droga mais consumida pelos jovens da
comunidade poreacutem natildeo foram apontados relatos de que esse tipo de
droga apresente os mesmo prejuiacutezos do aacutelcool poreacutem estatildeo associados a
praacuteticas de delitos como furtos e roubos
O uso de aacutelcool estaacute presente nas principais festas e comemoraccedilotildees das
aldeias jaacute a maconha eacute usada em locais especiacuteficos
O uso de aacutelcool tem elevado as notificaccedilotildees por violecircncias principalmente
agressotildees intra e extra familiar aleacutem de influenciarem negativamente os
indicadores de sauacutede puacuteblica como mortalidade infantil aumento de
doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e doenccedilas crocircnicas
Com a identificaccedilatildeo dos principais problemas de sauacutede relacionados com o
uso de aacutelcool nas aldeias seguiremos para o proacuteximo passo
Segundo passo elaboraccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo ao uso prejudicial
de aacutelcool em contextos indiacutegenas
Apoacutes a identificaccedilatildeo dos problemas torna-se necessaacuterio o planejamento
de intervenccedilotildees que possibilitem a EMSI realizar accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo
de danos a partir da oferta de apoio aos mesmos como por exemplo a oferta de
oficinas de capacitaccedilatildeo para qualificar e instrumentalizar a equipe sobre as
possibilidades e desafios no campo da intervenccedilatildeo referentes ao uso danoso de
aacutelcool e outras drogas
Neste passo propomos a elaboraccedilatildeo agrave proposta de capacitaccedilatildeo para
EMSI atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo como isso seraacute importante enfatizar a
estrateacutegia das accedilotildees dialogadas
Terceiro passo Analise e viabilidade do plano de intervenccedilatildeo
Para analisar a viabilidade do plano de intervenccedilatildeo inicialmente
identificamos as variaacuteveis fundamentais
25
Quais satildeo os atores que controlam os recursos da operaccedilatildeo do plano
Quais recursos seratildeo disponiacuteveis
Qual poder de convencimento os autores do projeto teratildeo para convencer
a instituiccedilatildeo a financiar o plano de intervenccedilatildeo
Em nosso caso analisaremos a viabilidade de comprar do plano de accedilotildees
pela instituiccedilatildeo gestora Atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos atores responsaacuteveis pelo
recurso neste caso o DSEI-PE
Quarto passo Etapas de execuccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo
Dezembro de 2016 ndash Elaboraccedilatildeo da proposta inicial
Janeiromarccedilo de 2017 ndash Segunda etapa do projeto
Junhojulho de 2017 ndash Apresentaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo do projeto
Agosto 2017 ndash Execuccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo e conclusatildeo
RESULTADOS ESPERADOS
26
O principal resultado a ser alcanccedilado com este projeto de intervenccedilatildeo
seraacute a sensibilizaccedilatildeo da EMSI sobre a importacircncia de promover accedilotildees de
prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e danos ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas nas aldeias
A necessidade da intervenccedilatildeo toma como base os agravos de sauacutede
relacionados com uso de aacutelcool e outras drogas conforme discutidos na
introduccedilatildeo e na justificativa A sauacutede fiacutesica e mental do individuo sobre efeitos
danosos de aacutelcool sofre fortes impactos quando o sujeito perde o controle sobre
o uso e o mal estar natildeo eacute apenas na vida pessoal mas tambeacutem familiar e
comunitaacuterio
No DSEI Pernambuco quando analisados os indicadores de sauacutede
percebemos que muitas das causas de morte evitaacuteveis principalmente oacutebitos
infantis estatildeo relacionados ao uso de aacutelcool por pelo menos um dos genitores ou
cuidadores
Considerando que um bom programa de intervenccedilatildeo possa possibilitar a
sensibilizaccedilatildeo das EMSI para que estes tenham um olhar mais cuidadoso para
essa questatildeo principalmente no momento de realizar as consultas de preacute-natal
durante o acompanhamento a sauacutede da crianccedila e do adolescente a sauacutede da
mulher e a sauacutede do homem Assim seraacute possiacutevel identificar vulnerabilidades e
agravos e antes de ocorrer danos orientarem possiacuteveis possibilidades de
prevenccedilatildeo
A partir do conhecimento da problemaacutetica ficaraacute mais faacutecil propor accedilotildees
com foco nas mudanccedilas de haacutebitos e de comportamento dos usuaacuterios de aacutelcool
nas aldeias Com a realizaccedilatildeo do levantamento foi possiacutevel identificar quais
variaacuteveis negativas estatildeo presentes na vida das pessoas que fazem uso de
bebidas alcooacutelicas e perdem o controle sobre elas
Percebe-se pelo levantamento sobre uso decorrente de aacutelcool e outras
drogas realizado com os AIS e pelos relatos trazidos pela equipe nas reuniotildees
que discutiram a importacircncia desse tipo para preparar melhor junto a EMSI que
a causalidades tem um peso enorme na sauacutede puacuteblica sendo assim o projeto
pode reduzir ateacute mesmo custo com a reabilitaccedilatildeo da sauacutede e outros problemas
causados pelos danos ao aacutelcool
Portanto a ideia propotildee maior empoderamento da EMSI para atuar no
enfrentamento dos problemas que afetam a vida da comunidade tendo como
27
aliados a comunidade como isso aumentar a adesatildeo dos dependentes de
aacutelcool e outras drogas a buscar os serviccedilos de sauacutede para se tratarem tendo o
serviccedilo de sauacutede como um espaccedilo de acolhimentos aos indiacutegenas que
necessitarem dos serviccedilos de sauacutede
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
28
No inicio deste trabalho durante a pesquisa bibliograacutefica natildeo
encontramos referecircncia sobre intervenccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogas em
contextos indiacutegenas
Diante da dificuldade de instrumentos que subsidiem as equipe sauacutede e
apoie a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo destes para lidar com o tema aacutelcool e drogas
apostamos num projeto de intervenccedilatildeo para sensibilizar profissionais de sauacutede
indiacutegena na perspectiva da prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos ao uso prejudicial de
aacutelcool e outras drogas nas aldeias
Todavia promover educaccedilatildeo em sauacutede conforme preposto pela poliacutetica
de sauacutede indiacutegena e investindo na mudanccedila de haacutebitos e comportamento para
problemaacutetica do aacutelcool as estrateacutegias visam evitarem a adesatildeo das pessoas ao
uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas uma vez que eacute um grande desafio a
adesatildeo dos usuaacuterios a serviccedilos de sauacutede para tratamentos da dependecircncia
Diante do exposto propomos ampliar as accedilotildees sobre o tema nos 12 polos
bases tendo como protagonistas deste trabalho as equipes multidisciplinares de
sauacutede indiacutegena dada a extrema importacircncia deles visto que eles estatildeo
presentes no dia a dia das comunidades
O trabalho tambeacutem propotildee melhorar o acesso dos indiacutegenas a
informaccedilotildees sobre prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica
e mental dos usuaacuterios crocircnicos Sendo este um projeto de intervenccedilatildeo com
objetivos de alcanccedilar a eficaacutecia das metodologias aplicada ao tema Seu
desenvolvimento se daraacute em ato uma vez que os autores satildeo profissionais de
sauacutede da aacuterea teacutecnica de sauacutede mental
A aplicabilidade deste projeto dependeraacute principalmente do apoio do
DSEI Eacute um projeto que natildeo tecircm grandes demanda de investimentos
orccedilamentaacuterios nem grandes estruturas fiacutesicas Mas necessitaraacute de apoio para
que os autores possam se deslocar ateacute os polos bases para realizar a atividades
propostas
Etapas iniciais jaacute foram trabalhadas desde a construccedilatildeo do projeto foram
realizadas algumas reuniotildees em polos bases para discutir a ideia do projeto e
operacionalizaccedilatildeo de acordo com a metodologia proposta Em tese todos
acharam importante a realizaccedilatildeo de trabalhos que possibilite maior dialogo dos
profissionais de sauacutede com comunidade sobre o uso prejudicial de aacutelcool e
outras drogas
29
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
30
ALARCON S et al Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2014 16 a 43 p ARTMANN E O Planejamento Estrateacutegico Situacional no niacutevel local um instrumento a favor da visatildeo multissetorial Cadernos da Oficina Social Rio de Janeiro v 3 p 98-118 2000 ATHIAS R amp MACHADO M A sauacutede indiacutegena no processo de implantaccedilatildeo dos Distritos Sanitaacuterios temas criacuteticos e propostas para um diaacutelogo interdisciplinar Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 17(2)425-431 mar-abr 2001
AURLIANO A L P e MACHADO JR E V Alcoolismo no contexto indiacutegena brasileiro Revista de Antropologia Ano 4 - volume 5 ndash 2012 40 a 72 p a BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede dos
Povos Indiacutegenas DSEI ndash Pernambuco Planos distritais 2012-2015 Acesso
httpportalsaudesaudegovbrindexphpoministerioprincipalsecretariassecretaria-sesa em 29122016 CONTE Marta Et AL Reduccedilatildeo de danos e sauacutede mental na perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica Boletim da Sauacutede Porto Alegre Volume 18 Nuacutemero 1 JanJun 2004 FORTESKI R e FARIA J G Estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos um exerciacutecio de equidade e cidadania na atenccedilatildeo a usuaacuterios de drogas Rev Sauacutede Puacuteblica Santa Cat Florianoacutepolis v 6 n 2 p 78-91 abrjun 2013 FEFFERMANN M FIGUEIREDOR Reduccedilatildeo de Danos como Estrateacutegia de Prevenccedilatildeo de Drogas entre Jovens In Boletim do Instituto de Sauacutede nordm 40 dezembro de 2006 Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede ndash SES FORTESKI R e FARIA J G Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2012 16 a 43 pb GOMES P M A A Poliacutetica de reduccedilatildeo de danos a usuaacuterios de substacircncias psicoativas praacuteticas terapecircuticas no Projeto Consultoacuterio de rua em Fortaleza ndash CE Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Universidade Estadual do Cearaacute Centro de Estudos Sociais Aplicados Curso de Mestrado Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade Fortaleza 2013 MACIEL SILVANA CARNEIRO OLIVEIRA RITA DE CAacuteSSIA CORDEIRO MELO JULIANA RIacuteZIA FEacuteLIX DE Alcoolismo em indiacutegenas potiguara representaccedilotildees sociais dos profissionais de sauacutede Psicol ciecircnc prof 32(1) 98-111 2012
31
MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011
14
Fonte relatoacuterio de epidemiologia DSEI-PE 2016
Tambeacutem se percebe mudanccedilas no perfil epidemioloacutegico quando
comparados os problemas de sauacutede mais comuns do inicio do SASISUS neste
periacuteodo percebia-se que as doenccedilas mais prevalentes estavam associadas agraves
doenccedilas do sistema respiratoacuterio parasitoses e diarreias hoje se percebe
aumento das doenccedilas crocircnicas e neoplasias
A taxa de fecundidade vem diminuindo de modo geral e sobre mortalidade
infantil a incidecircncia varia de um ano para outro mas de modo geral a incidecircncia
de 234 oacutebitos por nascidos vivos 2015 eacute motivo de preocupaccedilatildeo
Destacam-se tambeacutem as doenccedilas crocircnicas do aparelho circulatoacuterio como
as coronaacuterias e as doenccedilas do sistema endoacutecrino obesidade e diabetes mellitus
conforme jaacute citado acima essas doenccedilas estatildeo em crescimento na sociedade
geral devido a haacutebitos de vida incluiacutedo sedentarismo e estresse mas tambeacutem
pelo aumento da expectativa de vida da populaccedilatildeo
Outro dado importante que merece o nosso destaque estatildeo relacionados
ao aumento da incidecircncia dos casos de cacircncer nessa populaccedilatildeo segundo
informaccedilotildees epidemioloacutegicas do DSEI em 2016
As neoplasias jaacute satildeo as maiores causas de morte na populaccedilatildeo indiacutegena
Jaacute sobre os transtornos mentais estes tecircm aumentado gradativamente e satildeo
passiacuteveis de um olhar mais aprofundado sobre a problemaacutetica em especial o uso
prejudicial de bebidas alcooacutelicas
JUSTIFICATIVA
15
O aacutelcool eacute a droga licita que mais causa dano a indiviacuteduos e seus
coletivos sendo responsaacutevel por milhares de mortes violentas no tracircnsito
conflitos interpessoais e comorbidades associadas com o uso Diante desse
fenocircmeno poliacuteticas puacuteblicas para usuaacuterios de aacutelcool e outras substacircncias
psicoativas despertam interesse de gestores pesquisadores e da sociedade civil
organizada (MORERA et al 2015)
Poreacutem compreender o fenocircmeno do uso excessivo das bebidas
alcooacutelicas eacute necessaacuterio observar as relaccedilotildees do homem com tais substacircncias
pois seu uso atravessou geraccedilotildees e chegou ateacute a atualidade ainda mais
fortalecido (GOMES 2013)
Responsaacuteveis por alteraccedilotildees no comportamento na percepccedilatildeo da
realidade e pela transformaccedilatildeo de estados psiacutequicos fascinam alguns grupos
principalmente os jovens sendo este um motivo de preocupaccedilatildeo social em
razatildeo dos prejuiacutezos causados na vida daqueles que abusam do uso
(FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
O aacutelcool ao longo da histoacuteria da humanidade passou por vaacuterios
momentos e tiveram diferentes significados mudando de acordo com a eacutepoca e
acompanharam o ritmo do desenvolvimento das tecnologias sendo hoje um
fenocircmeno da humanidade com maior poder destrutivo quando usado
prejudicialmente (CONTE et al 2004)
As pessoas estabeleceram relaccedilotildees com as drogas nos mais diversos
contextos sejam eles sociais econocircmicos religiosos ritualiacutesticos culturais
psicoloacutegicos esteacuteticos climatoloacutegicos entre outros O consumo e a manipulaccedilatildeo
tambeacutem ganharam novas formas sendo um fenocircmeno cultural socialmente
aceito por alguns grupos e por outros natildeo (FORTESKI e FARIA 2013)
Da fabricaccedilatildeo artesanal agrave industrializaccedilatildeo o haacutebito de consumir o aacutelcool e
a comercializaccedilatildeo eacute fortemente presente nos apelos da miacutedia do consumismo
tornando-se um problema social de muacuteltiplas dimensotildees O aacutelcool tambeacutem e
responsaacutevel por movimentar um mercado milionaacuterio em todas as partes do
mundo
As induacutestrias de bebidas alcooacutelicas representam um enorme mercado
lucrativo mundial Portanto ao se avaliar o consumo de bebidas alcooacutelicas e
outras drogas numa perspectiva nociva destacamos que drogas atingem natildeo soacute
o indiviacuteduo mas tambeacutem suas relaccedilotildees sociais de poder e atividades laborais
16
Alarcon (2015) aponta que o uso de drogas afeta a produtividade quando
se faz uso exagerado e afirma que o haacutebito de consumir aacutelcool eacute responsaacutevel
pelo decreacutescimo da produccedilatildeo no trabalho devido agraves ausecircncias dos
trabalhadores que desenvolvem comorbidades associadas com o alcoolismo
Por outro lado as induacutestrias de bebidas alcooacutelicas investem alto na
propaganda e patrocinam megaeventos mundiais O uso de aacutelcool eacute
indiscriminado em todos os lugares seus danos satildeo pouco visiacuteveis diante dos
problemas causados frente agraves outras substacircncias
Ao discorrer sobre a histoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas antidrogas constata-se
que as estrateacutegias investem apenas na repressatildeo ao traacutefico adotando medidas
proibitivas (ALARCON 2015)
Poreacutem a repressatildeo agraves drogas se mostrou ineficiente principalmente em
relaccedilatildeo aos cuidados com a sauacutede e assistecircncia social A loacutegica natildeo funcionou e
os comportamentos de risco com tal medida soacute aumentaram nas uacuteltimas
deacutecadas Com o fracasso dessas poliacuteticas iniciou-se um intenso debate que
dura ateacute nossos dias em busca de accedilotildees eficazes para dar conta dos danos
causados pela dependecircncia quiacutemica (MORERA et al 2015)
A drogadizaccedilatildeo passou a ser um fenocircmeno social complexo se analisado
a partir das lacunas dos serviccedilos puacuteblicos de prevenccedilatildeo e combate agraves drogas
que muitas vezes contribuiacuteram para reforccedilar a desigualdade social
marginalizaccedilatildeo e estigmatizaccedilatildeo dos usuaacuterios (MORERA et al 2015)
Para Conte (2014) estudos cientiacuteficos tecircm apontado novos caminhos
para lidar com as drogas enfatizando a questatildeo das substacircncias atraveacutes de
medidas preventivas centradas em accedilotildees eacuteticas que respeitem a singularidade
de cada pessoa As estrateacutegias de cuidado natildeo podem apenas transferir a
responsabilidade pelo cuidado da justiccedila para a sauacutede e vice e versa mas deve
criar accedilotildees conjuntas outros seguimentos das poliacuteticas de governo ampliando o
olhar sobre o fenocircmeno do aacutelcool e outras drogas como um problema social de
muacuteltiplas dimensotildees
Nas sociedades indiacutegenas aleacutem desse olhar multifacetado eacute necessaacuterio a
assim como aponta (SOUSA 2013) ter um olhar cuidadoso para o que
chamamos de uso problemaacutetico de aacutelcool nas sociedades indiacutegenas pois as
relaccedilotildees dessas sociedades com as bebidas alcooacutelicas e com outras drogas se
construiacuteram na relaccedilatildeo desses povos com outras sociedades
17
Jaacute Maciel e outros autores (2012) tambeacutem se referem a aspectos
construiacutedos na relaccedilatildeo dos indiacutegenas com outras sociedades pelo contato e a
exposiccedilatildeo a fatores de vulnerabilidade que foram expostos mas aponta para
uma questatildeo fundamental sobre a percepccedilatildeo de quem trabalha com a
comunidade e suas varias formas de interpretar o fenocircmeno do alcoolismo entre
as sociedades indiacutegenas
Diante do exposto considerando que o uso de bebidas alcooacutelicas eacute um
problema grave de sauacutede puacuteblica e que o acesso faacutecil tem contribuiacutedo para o
aumento do consumo em todas as sociedades Justifica-se a necessidade de
projetos de sensibilizaccedilatildeo com EMSI sobre prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e
danos com foco no diaacutelogo com a comunidade na busca do enfrentamento do
uso problemaacutetico do aacutelcool sob do planejamento estrateacutegico situacional
considerando participativas do bem viver indiacutegena Uma metaacutefora fundamentada
na plenitude da vida mas que para os povos indiacutegenas associa-se a uma
bandeia de luta por direitos
ESTRATEacuteGIA DE REDUCcedilAtildeO DE DANOS
A evoluccedilatildeo dos conceitos de uso nocivo dependecircncia e
toxicodependecircncia reconhecidas como doenccedilas por organismos mundiais de
sauacutede a exemplo do alcoolismo constituem importante dispositivo para auxiliar
na criaccedilatildeo de estrateacutegias de enfrentamento dos danos causados agraves pessoas que
fazem uso prejudicial (FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
A ideia de reduzir os danos adotada por alguns governos como
orientaccedilatildeo poliacutetica tem norteado as principais estrateacutegias de prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo da sauacutede de pessoas usuaacuterias de aacutelcool e outras drogas
Reduzir os danos significa respeitar os indiviacuteduos em suas escolhas
poreacutem natildeo os exclui de direitos fundamentais para uma melhor qualidade de
vida entre elas o tratamento das consequecircncias danosas devido ao uso
inadequado das drogas bem como o investimento na abstinecircncia total daqueles
que assim desejarem
Por reduccedilatildeo de danos entende-se um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas para
enfrentar os problemas decorrentes do uso de drogas como por exemplo a
disseminaccedilatildeo de doenccedilas e a degradaccedilatildeo do usuaacuterio (GOMES 2013) O
18
investimento propotildee-se diminuir a exposiccedilatildeo do usuaacuterio a comportamentos de
riscos e busca a valorizaccedilatildeo das potencialidades individuais apelando para o
protagonismo da pessoa usuaacuteria e com isso investe na mudanccedila de
comportamento em relaccedilatildeo ao uso
Para Alarcon (2015) a estrateacutegia da reduccedilatildeo de danos estaacute adequada agrave
perspectiva de uma praacutetica libertadora no que refere agrave assistecircncia aos usuaacuterios
de drogas As principais estrateacutegias de sauacutede puacuteblica direcionadas a usuaacuterios de
drogas tiveram iniacutecio com a disseminaccedilatildeo do HIV e o desencadeamento dos
primeiros casos de AIDS uma vez que os usuaacuterios de drogas tonaram-se mais
vulneraacuteveis a infecccedilotildees tanto pelo compartilhamento de seringas quanto pela
pratica sexual sem proteccedilatildeo (GOMES 2013)
Diante desse contexto percebeu-se a importacircncia de cuidar das pessoas
que apresentavam comportamento de risco por elas se exporem agrave
vulnerabilidades psicossocial aleacutem de contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de
doenccedilas Usuaacuterios de drogas injetaacuteveis natildeo raro expostos agrave prostituiccedilatildeo
associada ao uso de drogas compartilhavam seringas e pela multiplicidade de
parceiros sexuais tambeacutem podiam estar se infectando e ou disseminando o viacuterus
da AIDS seja sexualmente ou na partilha de agulhas contaminadas
O objetivo da reduccedilatildeo de danos eacute que as pessoas envolvidas com o uso
de substacircncias psicoativas se protejam evitando os efeitos danosos agrave vida
social e a sauacutede
A estrateacutegia RD busca oferecer meios para que se faccedila o uso mais
adequado das substacircncias buscando diminuir a relaccedilatildeo com a dependecircncia
orientando sobre uma utilizaccedilatildeo menos prejudicial sem com isso deixar de
investir na abstinecircncia
Segundo Fefferman e Figueiredo (2006) os cuidados preventivos de
HIVAIDS colaboraram para a consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de reduccedilatildeo de danos
como praacutetica efetiva na sauacutede puacuteblica
HISTOacuteRIA DA REDUCcedilAtildeO DE DANOS
As primeiras accedilotildees de RD se deram atraveacutes da distribuiccedilatildeo de seringas
descartaacuteveis e preservativos masculinos (camisinha) por iniciativa do Programa
19
Nacional de Prevenccedilatildeo das Doenccedilas Sexualmente Transmissiacuteveis DSTAIDS
(REIS SILVA e ANDRADE 2010)
A ideia nasceu na Gratilde-Bretanha no iniacutecio do seacuteculo XX devido aos
problemas decorrentes do uso de heroiacutena que afetavam classes media e alta da
sociedade Na eacutepoca foi realizado um estudo que mostrou bons resultados das
estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos com os usuaacuterios de opiaacuteceos Por meio da
ajuda especializada eles conseguiram reduzir danos mesmo natildeo deixando de
usar a substacircncia (ALARCON 2015)
Esse trabalho foi reconhecido como a primeira vertente sobre o
desenvolvimento de estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de dependentes de
drogas utilizando-se da teacutecnica de reduccedilatildeo de danos
Pouco mais tarde se desenvolveu outra vertente da reduccedilatildeo de danos
como uma estrateacutegia eficaz dessa vez na Holanda na deacutecada de 1970 apoacutes o
governo experimentar por anos poliacuteticas puacuteblicas pouco eficientes e ver paiacuteses
vizinhos adotarem accedilotildees atreladas agrave repressatildeo sem nenhum resultado positivo
Diante desse contexto o governo holandecircs encomendou estudos
cientiacuteficos sobre estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo do uso de drogas
gerando dois importantes estudos o relatoacuterio de Baan de 1972 e o relatoacuterio de
Cohen de 1975 (ALARCON 2015)
Os dois estudos foram muito importantes para criaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas mais razoaacuteveis e ateacute mesmo para que a Holanda iniciasse a discussatildeo
sobre a legalizaccedilatildeo da cannabis A legalizaccedilatildeo da cannabis natildeo significa a
liberaccedilatildeo da venda e do consumo indiscriminado mas a flexibilidade da venda
sob controle de autoridades com o objetivo de reduzir os danos causados pelo
traacutefico e pelo consumo inadequado tambeacutem se discute a legalizaccedilatildeo da venda
da cannabis para fins medicamentoso
No Brasil a reduccedilatildeo de danos nasceu a partir das lutas pela reforma
sanitaacuteria e psiquiaacutetrica (ROOS 2011) As primeiras iniciativas de RD foram
implantadas pela primeira vez na cidade de Santos-SP em 1989 ao se
identificar que os usuaacuterios de drogas injetaacuteveis estavam mais expostos agrave
contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como por
exemplo a AIDS devido ao compartilhamento de seringas e praacuteticas sexuais
sem proteccedilatildeo
20
Vista com desconfianccedila pela sociedade a RD ganha forccedila com a reforma
psiquiaacutetrica que vem sendo responsaacutevel pela desconstruccedilatildeo de um modelo de
cuidado opressor Com isso tem provocado rupturas com modelos arcaicos de
cuidado e abre espaccedilo para novas propostas
Em 2004 a estrateacutegia RD passou a ser considerado paradigma da Poliacutetica
Nacional sobre Drogas oficializada pelo Ministeacuterio da Sauacutede Com isso a RD
ganha importacircncia como accedilatildeo transversal na rede de assistecircncia psicossocial do
SUS e tambeacutem nos serviccedilos de atenccedilatildeo baacutesica buscando criar serviccedilos
territoriais centrados na melhoria da qualidade de vida
Mesmo que a RD como politica de sauacutede puacuteblica ainda seja pouco
discutida em contexto indiacutegenas apostarmos nessa ideia para populaccedilatildeo
indiacutegena uma vez propotildee-se como um rumo alternativo ao contrario do
proibicionismo (FORTESKI e FARIA 2013)
OBJETIVO
Elaborar um projeto de intervenccedilatildeo com foco na prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de
danos ao alcoolismo em contextos indiacutegenas na aacuterea de abrangecircncia do DSEI-
Pernambuco atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para ampliar as
estrateacutegias direcionadas ao uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas nas aldeias
21
OBJETIVOS GERAIS
Capacitar a EMSI para identificar e intervir precocemente quando
identificadas situaccedilatildeo de vulnerabilidade psicossocial que possam
favorecer o uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
22
Instrumentalizar a EMSI para realizaccedilatildeo constante roda de conversas e
grupos de apoio a usuaacuterios e familiares
Capacitar a EMSI para planejar e desenvolver estrateacutegias focadas nos
riscos e danos ao alcoolismo
Dialogar com a EMSI e comunidades indiacutegenas sobre novos conceitos
referentes ao enfrentamento das drogas
Criar uma agenda de trabalho voltada a temaacutetica do alcoolismo e uso de
outras drogas incorporadas as atividades do dia a dia dos profissionais de
sauacutede indiacutegena
Articular serviccedilos da rede de atenccedilatildeo psicossocial para apoiar projetos e
accedilotildees de prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede de
usuaacuterios problemas
Empoderar a EMSI e a comunidade para cobrar do poder puacuteblico a
implantaccedilatildeo de serviccedilos de retaguarda nos municiacutepios proacuteximos dos
territoacuterios indiacutegenas
METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo desse projeto de intervenccedilatildeo primeiramente realizamos
uma revisatildeo bibliograacutefica tambeacutem analisamos informaccedilotildees repassadas pelas
EMSI sobre uso problemaacutetico de aacutelcool e outras drogas nas aldeias bem como
23
a realizaccedilatildeo de um levantamento junto aos AIS sobre a necessidade decorrente
do uso de aacutelcool e outras drogas na populaccedilatildeo indiacutegena do DSEI-Pernambuco
Os dados foram discutidos e priorizou-se os principais agravos e que
estatildeo correlacionados com os determinados de sauacutede dos quais o uso de aacutelcool
causam algum tipo de dano satildeo eles mortalidade infantil gravidez precoce
altas taxas de mortes violentas brigas na comunidade e aumento das doenccedilas
crocircnicas
A proposta de intervenccedilatildeo destina-se aos profissionais e trabalhadores
das EMSI como isso busca-se reduzir os danos relacionados aos principais
indicadores de sauacutede apontados acima atraveacutes de accedilotildees de prevenccedilatildeo e
reduccedilatildeo de danos como se propotildee nos objetivos
Na execuccedilatildeo do projeto utilizaremos o meacutetodo do Planejamento
Estrateacutegico Situacional (PES)
Segundo Artimann (2010) o meacutetodo PES foi criado por Matus autor
chileno no periacuteodo de 1970 e 1973 a partir de vivencias como Ministro da
Economia do Governo de Allende
Aleacutem de vivecircncias no mundo econocircmico o autor analisou outras
experiecircncias de planejamentos que natildeo foram bem sucedidos cuja cabia
questionamento sobre meacutetodos mais eficazes em aacutereas especificas e
desafiadoras como a economia
A aplicabilidade deste meacutetodo na sauacutede se daacute associada agraves
complexidades fragmentaccedilotildees e incertezas que cercam processos sociais
postos para atuar em determinados setores
Considerando que trabalhar a reduccedilatildeo de ricos e danos ao alcoolismo e
outras drogas satildeo complexidades que perpassam a sauacutede apostamos na
metodologia PES para estruturar accedilotildees voltadas ao tema necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas em povos indiacutegenas pois aleacutem de
instrumentalizar a equipe constroacutei caminhos coletivos para promover accedilotildees mais
eficazes no campo da sauacutede puacuteblica
Primeiro passo identificaccedilatildeo dos Problemas
A partir de dados fornecidos pela EMSI e do levantamento realizado com os
AIS os principais problemas identificados foram
24
Assim como em todas as sociedades o alcoolismo vem ganhando
proporccedilotildees cada vez maiores e as pessoas comeccedilam a fazerem uso cada
vez mais cedo atestado por 100 dos participantes
A maconha eacute a segunda droga mais consumida pelos jovens da
comunidade poreacutem natildeo foram apontados relatos de que esse tipo de
droga apresente os mesmo prejuiacutezos do aacutelcool poreacutem estatildeo associados a
praacuteticas de delitos como furtos e roubos
O uso de aacutelcool estaacute presente nas principais festas e comemoraccedilotildees das
aldeias jaacute a maconha eacute usada em locais especiacuteficos
O uso de aacutelcool tem elevado as notificaccedilotildees por violecircncias principalmente
agressotildees intra e extra familiar aleacutem de influenciarem negativamente os
indicadores de sauacutede puacuteblica como mortalidade infantil aumento de
doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e doenccedilas crocircnicas
Com a identificaccedilatildeo dos principais problemas de sauacutede relacionados com o
uso de aacutelcool nas aldeias seguiremos para o proacuteximo passo
Segundo passo elaboraccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo ao uso prejudicial
de aacutelcool em contextos indiacutegenas
Apoacutes a identificaccedilatildeo dos problemas torna-se necessaacuterio o planejamento
de intervenccedilotildees que possibilitem a EMSI realizar accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo
de danos a partir da oferta de apoio aos mesmos como por exemplo a oferta de
oficinas de capacitaccedilatildeo para qualificar e instrumentalizar a equipe sobre as
possibilidades e desafios no campo da intervenccedilatildeo referentes ao uso danoso de
aacutelcool e outras drogas
Neste passo propomos a elaboraccedilatildeo agrave proposta de capacitaccedilatildeo para
EMSI atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo como isso seraacute importante enfatizar a
estrateacutegia das accedilotildees dialogadas
Terceiro passo Analise e viabilidade do plano de intervenccedilatildeo
Para analisar a viabilidade do plano de intervenccedilatildeo inicialmente
identificamos as variaacuteveis fundamentais
25
Quais satildeo os atores que controlam os recursos da operaccedilatildeo do plano
Quais recursos seratildeo disponiacuteveis
Qual poder de convencimento os autores do projeto teratildeo para convencer
a instituiccedilatildeo a financiar o plano de intervenccedilatildeo
Em nosso caso analisaremos a viabilidade de comprar do plano de accedilotildees
pela instituiccedilatildeo gestora Atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos atores responsaacuteveis pelo
recurso neste caso o DSEI-PE
Quarto passo Etapas de execuccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo
Dezembro de 2016 ndash Elaboraccedilatildeo da proposta inicial
Janeiromarccedilo de 2017 ndash Segunda etapa do projeto
Junhojulho de 2017 ndash Apresentaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo do projeto
Agosto 2017 ndash Execuccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo e conclusatildeo
RESULTADOS ESPERADOS
26
O principal resultado a ser alcanccedilado com este projeto de intervenccedilatildeo
seraacute a sensibilizaccedilatildeo da EMSI sobre a importacircncia de promover accedilotildees de
prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e danos ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas nas aldeias
A necessidade da intervenccedilatildeo toma como base os agravos de sauacutede
relacionados com uso de aacutelcool e outras drogas conforme discutidos na
introduccedilatildeo e na justificativa A sauacutede fiacutesica e mental do individuo sobre efeitos
danosos de aacutelcool sofre fortes impactos quando o sujeito perde o controle sobre
o uso e o mal estar natildeo eacute apenas na vida pessoal mas tambeacutem familiar e
comunitaacuterio
No DSEI Pernambuco quando analisados os indicadores de sauacutede
percebemos que muitas das causas de morte evitaacuteveis principalmente oacutebitos
infantis estatildeo relacionados ao uso de aacutelcool por pelo menos um dos genitores ou
cuidadores
Considerando que um bom programa de intervenccedilatildeo possa possibilitar a
sensibilizaccedilatildeo das EMSI para que estes tenham um olhar mais cuidadoso para
essa questatildeo principalmente no momento de realizar as consultas de preacute-natal
durante o acompanhamento a sauacutede da crianccedila e do adolescente a sauacutede da
mulher e a sauacutede do homem Assim seraacute possiacutevel identificar vulnerabilidades e
agravos e antes de ocorrer danos orientarem possiacuteveis possibilidades de
prevenccedilatildeo
A partir do conhecimento da problemaacutetica ficaraacute mais faacutecil propor accedilotildees
com foco nas mudanccedilas de haacutebitos e de comportamento dos usuaacuterios de aacutelcool
nas aldeias Com a realizaccedilatildeo do levantamento foi possiacutevel identificar quais
variaacuteveis negativas estatildeo presentes na vida das pessoas que fazem uso de
bebidas alcooacutelicas e perdem o controle sobre elas
Percebe-se pelo levantamento sobre uso decorrente de aacutelcool e outras
drogas realizado com os AIS e pelos relatos trazidos pela equipe nas reuniotildees
que discutiram a importacircncia desse tipo para preparar melhor junto a EMSI que
a causalidades tem um peso enorme na sauacutede puacuteblica sendo assim o projeto
pode reduzir ateacute mesmo custo com a reabilitaccedilatildeo da sauacutede e outros problemas
causados pelos danos ao aacutelcool
Portanto a ideia propotildee maior empoderamento da EMSI para atuar no
enfrentamento dos problemas que afetam a vida da comunidade tendo como
27
aliados a comunidade como isso aumentar a adesatildeo dos dependentes de
aacutelcool e outras drogas a buscar os serviccedilos de sauacutede para se tratarem tendo o
serviccedilo de sauacutede como um espaccedilo de acolhimentos aos indiacutegenas que
necessitarem dos serviccedilos de sauacutede
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
28
No inicio deste trabalho durante a pesquisa bibliograacutefica natildeo
encontramos referecircncia sobre intervenccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogas em
contextos indiacutegenas
Diante da dificuldade de instrumentos que subsidiem as equipe sauacutede e
apoie a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo destes para lidar com o tema aacutelcool e drogas
apostamos num projeto de intervenccedilatildeo para sensibilizar profissionais de sauacutede
indiacutegena na perspectiva da prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos ao uso prejudicial de
aacutelcool e outras drogas nas aldeias
Todavia promover educaccedilatildeo em sauacutede conforme preposto pela poliacutetica
de sauacutede indiacutegena e investindo na mudanccedila de haacutebitos e comportamento para
problemaacutetica do aacutelcool as estrateacutegias visam evitarem a adesatildeo das pessoas ao
uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas uma vez que eacute um grande desafio a
adesatildeo dos usuaacuterios a serviccedilos de sauacutede para tratamentos da dependecircncia
Diante do exposto propomos ampliar as accedilotildees sobre o tema nos 12 polos
bases tendo como protagonistas deste trabalho as equipes multidisciplinares de
sauacutede indiacutegena dada a extrema importacircncia deles visto que eles estatildeo
presentes no dia a dia das comunidades
O trabalho tambeacutem propotildee melhorar o acesso dos indiacutegenas a
informaccedilotildees sobre prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica
e mental dos usuaacuterios crocircnicos Sendo este um projeto de intervenccedilatildeo com
objetivos de alcanccedilar a eficaacutecia das metodologias aplicada ao tema Seu
desenvolvimento se daraacute em ato uma vez que os autores satildeo profissionais de
sauacutede da aacuterea teacutecnica de sauacutede mental
A aplicabilidade deste projeto dependeraacute principalmente do apoio do
DSEI Eacute um projeto que natildeo tecircm grandes demanda de investimentos
orccedilamentaacuterios nem grandes estruturas fiacutesicas Mas necessitaraacute de apoio para
que os autores possam se deslocar ateacute os polos bases para realizar a atividades
propostas
Etapas iniciais jaacute foram trabalhadas desde a construccedilatildeo do projeto foram
realizadas algumas reuniotildees em polos bases para discutir a ideia do projeto e
operacionalizaccedilatildeo de acordo com a metodologia proposta Em tese todos
acharam importante a realizaccedilatildeo de trabalhos que possibilite maior dialogo dos
profissionais de sauacutede com comunidade sobre o uso prejudicial de aacutelcool e
outras drogas
29
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
30
ALARCON S et al Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2014 16 a 43 p ARTMANN E O Planejamento Estrateacutegico Situacional no niacutevel local um instrumento a favor da visatildeo multissetorial Cadernos da Oficina Social Rio de Janeiro v 3 p 98-118 2000 ATHIAS R amp MACHADO M A sauacutede indiacutegena no processo de implantaccedilatildeo dos Distritos Sanitaacuterios temas criacuteticos e propostas para um diaacutelogo interdisciplinar Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 17(2)425-431 mar-abr 2001
AURLIANO A L P e MACHADO JR E V Alcoolismo no contexto indiacutegena brasileiro Revista de Antropologia Ano 4 - volume 5 ndash 2012 40 a 72 p a BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede dos
Povos Indiacutegenas DSEI ndash Pernambuco Planos distritais 2012-2015 Acesso
httpportalsaudesaudegovbrindexphpoministerioprincipalsecretariassecretaria-sesa em 29122016 CONTE Marta Et AL Reduccedilatildeo de danos e sauacutede mental na perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica Boletim da Sauacutede Porto Alegre Volume 18 Nuacutemero 1 JanJun 2004 FORTESKI R e FARIA J G Estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos um exerciacutecio de equidade e cidadania na atenccedilatildeo a usuaacuterios de drogas Rev Sauacutede Puacuteblica Santa Cat Florianoacutepolis v 6 n 2 p 78-91 abrjun 2013 FEFFERMANN M FIGUEIREDOR Reduccedilatildeo de Danos como Estrateacutegia de Prevenccedilatildeo de Drogas entre Jovens In Boletim do Instituto de Sauacutede nordm 40 dezembro de 2006 Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede ndash SES FORTESKI R e FARIA J G Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2012 16 a 43 pb GOMES P M A A Poliacutetica de reduccedilatildeo de danos a usuaacuterios de substacircncias psicoativas praacuteticas terapecircuticas no Projeto Consultoacuterio de rua em Fortaleza ndash CE Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Universidade Estadual do Cearaacute Centro de Estudos Sociais Aplicados Curso de Mestrado Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade Fortaleza 2013 MACIEL SILVANA CARNEIRO OLIVEIRA RITA DE CAacuteSSIA CORDEIRO MELO JULIANA RIacuteZIA FEacuteLIX DE Alcoolismo em indiacutegenas potiguara representaccedilotildees sociais dos profissionais de sauacutede Psicol ciecircnc prof 32(1) 98-111 2012
31
MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011
15
O aacutelcool eacute a droga licita que mais causa dano a indiviacuteduos e seus
coletivos sendo responsaacutevel por milhares de mortes violentas no tracircnsito
conflitos interpessoais e comorbidades associadas com o uso Diante desse
fenocircmeno poliacuteticas puacuteblicas para usuaacuterios de aacutelcool e outras substacircncias
psicoativas despertam interesse de gestores pesquisadores e da sociedade civil
organizada (MORERA et al 2015)
Poreacutem compreender o fenocircmeno do uso excessivo das bebidas
alcooacutelicas eacute necessaacuterio observar as relaccedilotildees do homem com tais substacircncias
pois seu uso atravessou geraccedilotildees e chegou ateacute a atualidade ainda mais
fortalecido (GOMES 2013)
Responsaacuteveis por alteraccedilotildees no comportamento na percepccedilatildeo da
realidade e pela transformaccedilatildeo de estados psiacutequicos fascinam alguns grupos
principalmente os jovens sendo este um motivo de preocupaccedilatildeo social em
razatildeo dos prejuiacutezos causados na vida daqueles que abusam do uso
(FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
O aacutelcool ao longo da histoacuteria da humanidade passou por vaacuterios
momentos e tiveram diferentes significados mudando de acordo com a eacutepoca e
acompanharam o ritmo do desenvolvimento das tecnologias sendo hoje um
fenocircmeno da humanidade com maior poder destrutivo quando usado
prejudicialmente (CONTE et al 2004)
As pessoas estabeleceram relaccedilotildees com as drogas nos mais diversos
contextos sejam eles sociais econocircmicos religiosos ritualiacutesticos culturais
psicoloacutegicos esteacuteticos climatoloacutegicos entre outros O consumo e a manipulaccedilatildeo
tambeacutem ganharam novas formas sendo um fenocircmeno cultural socialmente
aceito por alguns grupos e por outros natildeo (FORTESKI e FARIA 2013)
Da fabricaccedilatildeo artesanal agrave industrializaccedilatildeo o haacutebito de consumir o aacutelcool e
a comercializaccedilatildeo eacute fortemente presente nos apelos da miacutedia do consumismo
tornando-se um problema social de muacuteltiplas dimensotildees O aacutelcool tambeacutem e
responsaacutevel por movimentar um mercado milionaacuterio em todas as partes do
mundo
As induacutestrias de bebidas alcooacutelicas representam um enorme mercado
lucrativo mundial Portanto ao se avaliar o consumo de bebidas alcooacutelicas e
outras drogas numa perspectiva nociva destacamos que drogas atingem natildeo soacute
o indiviacuteduo mas tambeacutem suas relaccedilotildees sociais de poder e atividades laborais
16
Alarcon (2015) aponta que o uso de drogas afeta a produtividade quando
se faz uso exagerado e afirma que o haacutebito de consumir aacutelcool eacute responsaacutevel
pelo decreacutescimo da produccedilatildeo no trabalho devido agraves ausecircncias dos
trabalhadores que desenvolvem comorbidades associadas com o alcoolismo
Por outro lado as induacutestrias de bebidas alcooacutelicas investem alto na
propaganda e patrocinam megaeventos mundiais O uso de aacutelcool eacute
indiscriminado em todos os lugares seus danos satildeo pouco visiacuteveis diante dos
problemas causados frente agraves outras substacircncias
Ao discorrer sobre a histoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas antidrogas constata-se
que as estrateacutegias investem apenas na repressatildeo ao traacutefico adotando medidas
proibitivas (ALARCON 2015)
Poreacutem a repressatildeo agraves drogas se mostrou ineficiente principalmente em
relaccedilatildeo aos cuidados com a sauacutede e assistecircncia social A loacutegica natildeo funcionou e
os comportamentos de risco com tal medida soacute aumentaram nas uacuteltimas
deacutecadas Com o fracasso dessas poliacuteticas iniciou-se um intenso debate que
dura ateacute nossos dias em busca de accedilotildees eficazes para dar conta dos danos
causados pela dependecircncia quiacutemica (MORERA et al 2015)
A drogadizaccedilatildeo passou a ser um fenocircmeno social complexo se analisado
a partir das lacunas dos serviccedilos puacuteblicos de prevenccedilatildeo e combate agraves drogas
que muitas vezes contribuiacuteram para reforccedilar a desigualdade social
marginalizaccedilatildeo e estigmatizaccedilatildeo dos usuaacuterios (MORERA et al 2015)
Para Conte (2014) estudos cientiacuteficos tecircm apontado novos caminhos
para lidar com as drogas enfatizando a questatildeo das substacircncias atraveacutes de
medidas preventivas centradas em accedilotildees eacuteticas que respeitem a singularidade
de cada pessoa As estrateacutegias de cuidado natildeo podem apenas transferir a
responsabilidade pelo cuidado da justiccedila para a sauacutede e vice e versa mas deve
criar accedilotildees conjuntas outros seguimentos das poliacuteticas de governo ampliando o
olhar sobre o fenocircmeno do aacutelcool e outras drogas como um problema social de
muacuteltiplas dimensotildees
Nas sociedades indiacutegenas aleacutem desse olhar multifacetado eacute necessaacuterio a
assim como aponta (SOUSA 2013) ter um olhar cuidadoso para o que
chamamos de uso problemaacutetico de aacutelcool nas sociedades indiacutegenas pois as
relaccedilotildees dessas sociedades com as bebidas alcooacutelicas e com outras drogas se
construiacuteram na relaccedilatildeo desses povos com outras sociedades
17
Jaacute Maciel e outros autores (2012) tambeacutem se referem a aspectos
construiacutedos na relaccedilatildeo dos indiacutegenas com outras sociedades pelo contato e a
exposiccedilatildeo a fatores de vulnerabilidade que foram expostos mas aponta para
uma questatildeo fundamental sobre a percepccedilatildeo de quem trabalha com a
comunidade e suas varias formas de interpretar o fenocircmeno do alcoolismo entre
as sociedades indiacutegenas
Diante do exposto considerando que o uso de bebidas alcooacutelicas eacute um
problema grave de sauacutede puacuteblica e que o acesso faacutecil tem contribuiacutedo para o
aumento do consumo em todas as sociedades Justifica-se a necessidade de
projetos de sensibilizaccedilatildeo com EMSI sobre prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e
danos com foco no diaacutelogo com a comunidade na busca do enfrentamento do
uso problemaacutetico do aacutelcool sob do planejamento estrateacutegico situacional
considerando participativas do bem viver indiacutegena Uma metaacutefora fundamentada
na plenitude da vida mas que para os povos indiacutegenas associa-se a uma
bandeia de luta por direitos
ESTRATEacuteGIA DE REDUCcedilAtildeO DE DANOS
A evoluccedilatildeo dos conceitos de uso nocivo dependecircncia e
toxicodependecircncia reconhecidas como doenccedilas por organismos mundiais de
sauacutede a exemplo do alcoolismo constituem importante dispositivo para auxiliar
na criaccedilatildeo de estrateacutegias de enfrentamento dos danos causados agraves pessoas que
fazem uso prejudicial (FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
A ideia de reduzir os danos adotada por alguns governos como
orientaccedilatildeo poliacutetica tem norteado as principais estrateacutegias de prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo da sauacutede de pessoas usuaacuterias de aacutelcool e outras drogas
Reduzir os danos significa respeitar os indiviacuteduos em suas escolhas
poreacutem natildeo os exclui de direitos fundamentais para uma melhor qualidade de
vida entre elas o tratamento das consequecircncias danosas devido ao uso
inadequado das drogas bem como o investimento na abstinecircncia total daqueles
que assim desejarem
Por reduccedilatildeo de danos entende-se um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas para
enfrentar os problemas decorrentes do uso de drogas como por exemplo a
disseminaccedilatildeo de doenccedilas e a degradaccedilatildeo do usuaacuterio (GOMES 2013) O
18
investimento propotildee-se diminuir a exposiccedilatildeo do usuaacuterio a comportamentos de
riscos e busca a valorizaccedilatildeo das potencialidades individuais apelando para o
protagonismo da pessoa usuaacuteria e com isso investe na mudanccedila de
comportamento em relaccedilatildeo ao uso
Para Alarcon (2015) a estrateacutegia da reduccedilatildeo de danos estaacute adequada agrave
perspectiva de uma praacutetica libertadora no que refere agrave assistecircncia aos usuaacuterios
de drogas As principais estrateacutegias de sauacutede puacuteblica direcionadas a usuaacuterios de
drogas tiveram iniacutecio com a disseminaccedilatildeo do HIV e o desencadeamento dos
primeiros casos de AIDS uma vez que os usuaacuterios de drogas tonaram-se mais
vulneraacuteveis a infecccedilotildees tanto pelo compartilhamento de seringas quanto pela
pratica sexual sem proteccedilatildeo (GOMES 2013)
Diante desse contexto percebeu-se a importacircncia de cuidar das pessoas
que apresentavam comportamento de risco por elas se exporem agrave
vulnerabilidades psicossocial aleacutem de contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de
doenccedilas Usuaacuterios de drogas injetaacuteveis natildeo raro expostos agrave prostituiccedilatildeo
associada ao uso de drogas compartilhavam seringas e pela multiplicidade de
parceiros sexuais tambeacutem podiam estar se infectando e ou disseminando o viacuterus
da AIDS seja sexualmente ou na partilha de agulhas contaminadas
O objetivo da reduccedilatildeo de danos eacute que as pessoas envolvidas com o uso
de substacircncias psicoativas se protejam evitando os efeitos danosos agrave vida
social e a sauacutede
A estrateacutegia RD busca oferecer meios para que se faccedila o uso mais
adequado das substacircncias buscando diminuir a relaccedilatildeo com a dependecircncia
orientando sobre uma utilizaccedilatildeo menos prejudicial sem com isso deixar de
investir na abstinecircncia
Segundo Fefferman e Figueiredo (2006) os cuidados preventivos de
HIVAIDS colaboraram para a consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de reduccedilatildeo de danos
como praacutetica efetiva na sauacutede puacuteblica
HISTOacuteRIA DA REDUCcedilAtildeO DE DANOS
As primeiras accedilotildees de RD se deram atraveacutes da distribuiccedilatildeo de seringas
descartaacuteveis e preservativos masculinos (camisinha) por iniciativa do Programa
19
Nacional de Prevenccedilatildeo das Doenccedilas Sexualmente Transmissiacuteveis DSTAIDS
(REIS SILVA e ANDRADE 2010)
A ideia nasceu na Gratilde-Bretanha no iniacutecio do seacuteculo XX devido aos
problemas decorrentes do uso de heroiacutena que afetavam classes media e alta da
sociedade Na eacutepoca foi realizado um estudo que mostrou bons resultados das
estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos com os usuaacuterios de opiaacuteceos Por meio da
ajuda especializada eles conseguiram reduzir danos mesmo natildeo deixando de
usar a substacircncia (ALARCON 2015)
Esse trabalho foi reconhecido como a primeira vertente sobre o
desenvolvimento de estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de dependentes de
drogas utilizando-se da teacutecnica de reduccedilatildeo de danos
Pouco mais tarde se desenvolveu outra vertente da reduccedilatildeo de danos
como uma estrateacutegia eficaz dessa vez na Holanda na deacutecada de 1970 apoacutes o
governo experimentar por anos poliacuteticas puacuteblicas pouco eficientes e ver paiacuteses
vizinhos adotarem accedilotildees atreladas agrave repressatildeo sem nenhum resultado positivo
Diante desse contexto o governo holandecircs encomendou estudos
cientiacuteficos sobre estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo do uso de drogas
gerando dois importantes estudos o relatoacuterio de Baan de 1972 e o relatoacuterio de
Cohen de 1975 (ALARCON 2015)
Os dois estudos foram muito importantes para criaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas mais razoaacuteveis e ateacute mesmo para que a Holanda iniciasse a discussatildeo
sobre a legalizaccedilatildeo da cannabis A legalizaccedilatildeo da cannabis natildeo significa a
liberaccedilatildeo da venda e do consumo indiscriminado mas a flexibilidade da venda
sob controle de autoridades com o objetivo de reduzir os danos causados pelo
traacutefico e pelo consumo inadequado tambeacutem se discute a legalizaccedilatildeo da venda
da cannabis para fins medicamentoso
No Brasil a reduccedilatildeo de danos nasceu a partir das lutas pela reforma
sanitaacuteria e psiquiaacutetrica (ROOS 2011) As primeiras iniciativas de RD foram
implantadas pela primeira vez na cidade de Santos-SP em 1989 ao se
identificar que os usuaacuterios de drogas injetaacuteveis estavam mais expostos agrave
contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como por
exemplo a AIDS devido ao compartilhamento de seringas e praacuteticas sexuais
sem proteccedilatildeo
20
Vista com desconfianccedila pela sociedade a RD ganha forccedila com a reforma
psiquiaacutetrica que vem sendo responsaacutevel pela desconstruccedilatildeo de um modelo de
cuidado opressor Com isso tem provocado rupturas com modelos arcaicos de
cuidado e abre espaccedilo para novas propostas
Em 2004 a estrateacutegia RD passou a ser considerado paradigma da Poliacutetica
Nacional sobre Drogas oficializada pelo Ministeacuterio da Sauacutede Com isso a RD
ganha importacircncia como accedilatildeo transversal na rede de assistecircncia psicossocial do
SUS e tambeacutem nos serviccedilos de atenccedilatildeo baacutesica buscando criar serviccedilos
territoriais centrados na melhoria da qualidade de vida
Mesmo que a RD como politica de sauacutede puacuteblica ainda seja pouco
discutida em contexto indiacutegenas apostarmos nessa ideia para populaccedilatildeo
indiacutegena uma vez propotildee-se como um rumo alternativo ao contrario do
proibicionismo (FORTESKI e FARIA 2013)
OBJETIVO
Elaborar um projeto de intervenccedilatildeo com foco na prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de
danos ao alcoolismo em contextos indiacutegenas na aacuterea de abrangecircncia do DSEI-
Pernambuco atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para ampliar as
estrateacutegias direcionadas ao uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas nas aldeias
21
OBJETIVOS GERAIS
Capacitar a EMSI para identificar e intervir precocemente quando
identificadas situaccedilatildeo de vulnerabilidade psicossocial que possam
favorecer o uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
22
Instrumentalizar a EMSI para realizaccedilatildeo constante roda de conversas e
grupos de apoio a usuaacuterios e familiares
Capacitar a EMSI para planejar e desenvolver estrateacutegias focadas nos
riscos e danos ao alcoolismo
Dialogar com a EMSI e comunidades indiacutegenas sobre novos conceitos
referentes ao enfrentamento das drogas
Criar uma agenda de trabalho voltada a temaacutetica do alcoolismo e uso de
outras drogas incorporadas as atividades do dia a dia dos profissionais de
sauacutede indiacutegena
Articular serviccedilos da rede de atenccedilatildeo psicossocial para apoiar projetos e
accedilotildees de prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede de
usuaacuterios problemas
Empoderar a EMSI e a comunidade para cobrar do poder puacuteblico a
implantaccedilatildeo de serviccedilos de retaguarda nos municiacutepios proacuteximos dos
territoacuterios indiacutegenas
METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo desse projeto de intervenccedilatildeo primeiramente realizamos
uma revisatildeo bibliograacutefica tambeacutem analisamos informaccedilotildees repassadas pelas
EMSI sobre uso problemaacutetico de aacutelcool e outras drogas nas aldeias bem como
23
a realizaccedilatildeo de um levantamento junto aos AIS sobre a necessidade decorrente
do uso de aacutelcool e outras drogas na populaccedilatildeo indiacutegena do DSEI-Pernambuco
Os dados foram discutidos e priorizou-se os principais agravos e que
estatildeo correlacionados com os determinados de sauacutede dos quais o uso de aacutelcool
causam algum tipo de dano satildeo eles mortalidade infantil gravidez precoce
altas taxas de mortes violentas brigas na comunidade e aumento das doenccedilas
crocircnicas
A proposta de intervenccedilatildeo destina-se aos profissionais e trabalhadores
das EMSI como isso busca-se reduzir os danos relacionados aos principais
indicadores de sauacutede apontados acima atraveacutes de accedilotildees de prevenccedilatildeo e
reduccedilatildeo de danos como se propotildee nos objetivos
Na execuccedilatildeo do projeto utilizaremos o meacutetodo do Planejamento
Estrateacutegico Situacional (PES)
Segundo Artimann (2010) o meacutetodo PES foi criado por Matus autor
chileno no periacuteodo de 1970 e 1973 a partir de vivencias como Ministro da
Economia do Governo de Allende
Aleacutem de vivecircncias no mundo econocircmico o autor analisou outras
experiecircncias de planejamentos que natildeo foram bem sucedidos cuja cabia
questionamento sobre meacutetodos mais eficazes em aacutereas especificas e
desafiadoras como a economia
A aplicabilidade deste meacutetodo na sauacutede se daacute associada agraves
complexidades fragmentaccedilotildees e incertezas que cercam processos sociais
postos para atuar em determinados setores
Considerando que trabalhar a reduccedilatildeo de ricos e danos ao alcoolismo e
outras drogas satildeo complexidades que perpassam a sauacutede apostamos na
metodologia PES para estruturar accedilotildees voltadas ao tema necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas em povos indiacutegenas pois aleacutem de
instrumentalizar a equipe constroacutei caminhos coletivos para promover accedilotildees mais
eficazes no campo da sauacutede puacuteblica
Primeiro passo identificaccedilatildeo dos Problemas
A partir de dados fornecidos pela EMSI e do levantamento realizado com os
AIS os principais problemas identificados foram
24
Assim como em todas as sociedades o alcoolismo vem ganhando
proporccedilotildees cada vez maiores e as pessoas comeccedilam a fazerem uso cada
vez mais cedo atestado por 100 dos participantes
A maconha eacute a segunda droga mais consumida pelos jovens da
comunidade poreacutem natildeo foram apontados relatos de que esse tipo de
droga apresente os mesmo prejuiacutezos do aacutelcool poreacutem estatildeo associados a
praacuteticas de delitos como furtos e roubos
O uso de aacutelcool estaacute presente nas principais festas e comemoraccedilotildees das
aldeias jaacute a maconha eacute usada em locais especiacuteficos
O uso de aacutelcool tem elevado as notificaccedilotildees por violecircncias principalmente
agressotildees intra e extra familiar aleacutem de influenciarem negativamente os
indicadores de sauacutede puacuteblica como mortalidade infantil aumento de
doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e doenccedilas crocircnicas
Com a identificaccedilatildeo dos principais problemas de sauacutede relacionados com o
uso de aacutelcool nas aldeias seguiremos para o proacuteximo passo
Segundo passo elaboraccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo ao uso prejudicial
de aacutelcool em contextos indiacutegenas
Apoacutes a identificaccedilatildeo dos problemas torna-se necessaacuterio o planejamento
de intervenccedilotildees que possibilitem a EMSI realizar accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo
de danos a partir da oferta de apoio aos mesmos como por exemplo a oferta de
oficinas de capacitaccedilatildeo para qualificar e instrumentalizar a equipe sobre as
possibilidades e desafios no campo da intervenccedilatildeo referentes ao uso danoso de
aacutelcool e outras drogas
Neste passo propomos a elaboraccedilatildeo agrave proposta de capacitaccedilatildeo para
EMSI atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo como isso seraacute importante enfatizar a
estrateacutegia das accedilotildees dialogadas
Terceiro passo Analise e viabilidade do plano de intervenccedilatildeo
Para analisar a viabilidade do plano de intervenccedilatildeo inicialmente
identificamos as variaacuteveis fundamentais
25
Quais satildeo os atores que controlam os recursos da operaccedilatildeo do plano
Quais recursos seratildeo disponiacuteveis
Qual poder de convencimento os autores do projeto teratildeo para convencer
a instituiccedilatildeo a financiar o plano de intervenccedilatildeo
Em nosso caso analisaremos a viabilidade de comprar do plano de accedilotildees
pela instituiccedilatildeo gestora Atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos atores responsaacuteveis pelo
recurso neste caso o DSEI-PE
Quarto passo Etapas de execuccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo
Dezembro de 2016 ndash Elaboraccedilatildeo da proposta inicial
Janeiromarccedilo de 2017 ndash Segunda etapa do projeto
Junhojulho de 2017 ndash Apresentaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo do projeto
Agosto 2017 ndash Execuccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo e conclusatildeo
RESULTADOS ESPERADOS
26
O principal resultado a ser alcanccedilado com este projeto de intervenccedilatildeo
seraacute a sensibilizaccedilatildeo da EMSI sobre a importacircncia de promover accedilotildees de
prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e danos ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas nas aldeias
A necessidade da intervenccedilatildeo toma como base os agravos de sauacutede
relacionados com uso de aacutelcool e outras drogas conforme discutidos na
introduccedilatildeo e na justificativa A sauacutede fiacutesica e mental do individuo sobre efeitos
danosos de aacutelcool sofre fortes impactos quando o sujeito perde o controle sobre
o uso e o mal estar natildeo eacute apenas na vida pessoal mas tambeacutem familiar e
comunitaacuterio
No DSEI Pernambuco quando analisados os indicadores de sauacutede
percebemos que muitas das causas de morte evitaacuteveis principalmente oacutebitos
infantis estatildeo relacionados ao uso de aacutelcool por pelo menos um dos genitores ou
cuidadores
Considerando que um bom programa de intervenccedilatildeo possa possibilitar a
sensibilizaccedilatildeo das EMSI para que estes tenham um olhar mais cuidadoso para
essa questatildeo principalmente no momento de realizar as consultas de preacute-natal
durante o acompanhamento a sauacutede da crianccedila e do adolescente a sauacutede da
mulher e a sauacutede do homem Assim seraacute possiacutevel identificar vulnerabilidades e
agravos e antes de ocorrer danos orientarem possiacuteveis possibilidades de
prevenccedilatildeo
A partir do conhecimento da problemaacutetica ficaraacute mais faacutecil propor accedilotildees
com foco nas mudanccedilas de haacutebitos e de comportamento dos usuaacuterios de aacutelcool
nas aldeias Com a realizaccedilatildeo do levantamento foi possiacutevel identificar quais
variaacuteveis negativas estatildeo presentes na vida das pessoas que fazem uso de
bebidas alcooacutelicas e perdem o controle sobre elas
Percebe-se pelo levantamento sobre uso decorrente de aacutelcool e outras
drogas realizado com os AIS e pelos relatos trazidos pela equipe nas reuniotildees
que discutiram a importacircncia desse tipo para preparar melhor junto a EMSI que
a causalidades tem um peso enorme na sauacutede puacuteblica sendo assim o projeto
pode reduzir ateacute mesmo custo com a reabilitaccedilatildeo da sauacutede e outros problemas
causados pelos danos ao aacutelcool
Portanto a ideia propotildee maior empoderamento da EMSI para atuar no
enfrentamento dos problemas que afetam a vida da comunidade tendo como
27
aliados a comunidade como isso aumentar a adesatildeo dos dependentes de
aacutelcool e outras drogas a buscar os serviccedilos de sauacutede para se tratarem tendo o
serviccedilo de sauacutede como um espaccedilo de acolhimentos aos indiacutegenas que
necessitarem dos serviccedilos de sauacutede
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
28
No inicio deste trabalho durante a pesquisa bibliograacutefica natildeo
encontramos referecircncia sobre intervenccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogas em
contextos indiacutegenas
Diante da dificuldade de instrumentos que subsidiem as equipe sauacutede e
apoie a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo destes para lidar com o tema aacutelcool e drogas
apostamos num projeto de intervenccedilatildeo para sensibilizar profissionais de sauacutede
indiacutegena na perspectiva da prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos ao uso prejudicial de
aacutelcool e outras drogas nas aldeias
Todavia promover educaccedilatildeo em sauacutede conforme preposto pela poliacutetica
de sauacutede indiacutegena e investindo na mudanccedila de haacutebitos e comportamento para
problemaacutetica do aacutelcool as estrateacutegias visam evitarem a adesatildeo das pessoas ao
uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas uma vez que eacute um grande desafio a
adesatildeo dos usuaacuterios a serviccedilos de sauacutede para tratamentos da dependecircncia
Diante do exposto propomos ampliar as accedilotildees sobre o tema nos 12 polos
bases tendo como protagonistas deste trabalho as equipes multidisciplinares de
sauacutede indiacutegena dada a extrema importacircncia deles visto que eles estatildeo
presentes no dia a dia das comunidades
O trabalho tambeacutem propotildee melhorar o acesso dos indiacutegenas a
informaccedilotildees sobre prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica
e mental dos usuaacuterios crocircnicos Sendo este um projeto de intervenccedilatildeo com
objetivos de alcanccedilar a eficaacutecia das metodologias aplicada ao tema Seu
desenvolvimento se daraacute em ato uma vez que os autores satildeo profissionais de
sauacutede da aacuterea teacutecnica de sauacutede mental
A aplicabilidade deste projeto dependeraacute principalmente do apoio do
DSEI Eacute um projeto que natildeo tecircm grandes demanda de investimentos
orccedilamentaacuterios nem grandes estruturas fiacutesicas Mas necessitaraacute de apoio para
que os autores possam se deslocar ateacute os polos bases para realizar a atividades
propostas
Etapas iniciais jaacute foram trabalhadas desde a construccedilatildeo do projeto foram
realizadas algumas reuniotildees em polos bases para discutir a ideia do projeto e
operacionalizaccedilatildeo de acordo com a metodologia proposta Em tese todos
acharam importante a realizaccedilatildeo de trabalhos que possibilite maior dialogo dos
profissionais de sauacutede com comunidade sobre o uso prejudicial de aacutelcool e
outras drogas
29
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
30
ALARCON S et al Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2014 16 a 43 p ARTMANN E O Planejamento Estrateacutegico Situacional no niacutevel local um instrumento a favor da visatildeo multissetorial Cadernos da Oficina Social Rio de Janeiro v 3 p 98-118 2000 ATHIAS R amp MACHADO M A sauacutede indiacutegena no processo de implantaccedilatildeo dos Distritos Sanitaacuterios temas criacuteticos e propostas para um diaacutelogo interdisciplinar Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 17(2)425-431 mar-abr 2001
AURLIANO A L P e MACHADO JR E V Alcoolismo no contexto indiacutegena brasileiro Revista de Antropologia Ano 4 - volume 5 ndash 2012 40 a 72 p a BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede dos
Povos Indiacutegenas DSEI ndash Pernambuco Planos distritais 2012-2015 Acesso
httpportalsaudesaudegovbrindexphpoministerioprincipalsecretariassecretaria-sesa em 29122016 CONTE Marta Et AL Reduccedilatildeo de danos e sauacutede mental na perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica Boletim da Sauacutede Porto Alegre Volume 18 Nuacutemero 1 JanJun 2004 FORTESKI R e FARIA J G Estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos um exerciacutecio de equidade e cidadania na atenccedilatildeo a usuaacuterios de drogas Rev Sauacutede Puacuteblica Santa Cat Florianoacutepolis v 6 n 2 p 78-91 abrjun 2013 FEFFERMANN M FIGUEIREDOR Reduccedilatildeo de Danos como Estrateacutegia de Prevenccedilatildeo de Drogas entre Jovens In Boletim do Instituto de Sauacutede nordm 40 dezembro de 2006 Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede ndash SES FORTESKI R e FARIA J G Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2012 16 a 43 pb GOMES P M A A Poliacutetica de reduccedilatildeo de danos a usuaacuterios de substacircncias psicoativas praacuteticas terapecircuticas no Projeto Consultoacuterio de rua em Fortaleza ndash CE Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Universidade Estadual do Cearaacute Centro de Estudos Sociais Aplicados Curso de Mestrado Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade Fortaleza 2013 MACIEL SILVANA CARNEIRO OLIVEIRA RITA DE CAacuteSSIA CORDEIRO MELO JULIANA RIacuteZIA FEacuteLIX DE Alcoolismo em indiacutegenas potiguara representaccedilotildees sociais dos profissionais de sauacutede Psicol ciecircnc prof 32(1) 98-111 2012
31
MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011
16
Alarcon (2015) aponta que o uso de drogas afeta a produtividade quando
se faz uso exagerado e afirma que o haacutebito de consumir aacutelcool eacute responsaacutevel
pelo decreacutescimo da produccedilatildeo no trabalho devido agraves ausecircncias dos
trabalhadores que desenvolvem comorbidades associadas com o alcoolismo
Por outro lado as induacutestrias de bebidas alcooacutelicas investem alto na
propaganda e patrocinam megaeventos mundiais O uso de aacutelcool eacute
indiscriminado em todos os lugares seus danos satildeo pouco visiacuteveis diante dos
problemas causados frente agraves outras substacircncias
Ao discorrer sobre a histoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas antidrogas constata-se
que as estrateacutegias investem apenas na repressatildeo ao traacutefico adotando medidas
proibitivas (ALARCON 2015)
Poreacutem a repressatildeo agraves drogas se mostrou ineficiente principalmente em
relaccedilatildeo aos cuidados com a sauacutede e assistecircncia social A loacutegica natildeo funcionou e
os comportamentos de risco com tal medida soacute aumentaram nas uacuteltimas
deacutecadas Com o fracasso dessas poliacuteticas iniciou-se um intenso debate que
dura ateacute nossos dias em busca de accedilotildees eficazes para dar conta dos danos
causados pela dependecircncia quiacutemica (MORERA et al 2015)
A drogadizaccedilatildeo passou a ser um fenocircmeno social complexo se analisado
a partir das lacunas dos serviccedilos puacuteblicos de prevenccedilatildeo e combate agraves drogas
que muitas vezes contribuiacuteram para reforccedilar a desigualdade social
marginalizaccedilatildeo e estigmatizaccedilatildeo dos usuaacuterios (MORERA et al 2015)
Para Conte (2014) estudos cientiacuteficos tecircm apontado novos caminhos
para lidar com as drogas enfatizando a questatildeo das substacircncias atraveacutes de
medidas preventivas centradas em accedilotildees eacuteticas que respeitem a singularidade
de cada pessoa As estrateacutegias de cuidado natildeo podem apenas transferir a
responsabilidade pelo cuidado da justiccedila para a sauacutede e vice e versa mas deve
criar accedilotildees conjuntas outros seguimentos das poliacuteticas de governo ampliando o
olhar sobre o fenocircmeno do aacutelcool e outras drogas como um problema social de
muacuteltiplas dimensotildees
Nas sociedades indiacutegenas aleacutem desse olhar multifacetado eacute necessaacuterio a
assim como aponta (SOUSA 2013) ter um olhar cuidadoso para o que
chamamos de uso problemaacutetico de aacutelcool nas sociedades indiacutegenas pois as
relaccedilotildees dessas sociedades com as bebidas alcooacutelicas e com outras drogas se
construiacuteram na relaccedilatildeo desses povos com outras sociedades
17
Jaacute Maciel e outros autores (2012) tambeacutem se referem a aspectos
construiacutedos na relaccedilatildeo dos indiacutegenas com outras sociedades pelo contato e a
exposiccedilatildeo a fatores de vulnerabilidade que foram expostos mas aponta para
uma questatildeo fundamental sobre a percepccedilatildeo de quem trabalha com a
comunidade e suas varias formas de interpretar o fenocircmeno do alcoolismo entre
as sociedades indiacutegenas
Diante do exposto considerando que o uso de bebidas alcooacutelicas eacute um
problema grave de sauacutede puacuteblica e que o acesso faacutecil tem contribuiacutedo para o
aumento do consumo em todas as sociedades Justifica-se a necessidade de
projetos de sensibilizaccedilatildeo com EMSI sobre prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e
danos com foco no diaacutelogo com a comunidade na busca do enfrentamento do
uso problemaacutetico do aacutelcool sob do planejamento estrateacutegico situacional
considerando participativas do bem viver indiacutegena Uma metaacutefora fundamentada
na plenitude da vida mas que para os povos indiacutegenas associa-se a uma
bandeia de luta por direitos
ESTRATEacuteGIA DE REDUCcedilAtildeO DE DANOS
A evoluccedilatildeo dos conceitos de uso nocivo dependecircncia e
toxicodependecircncia reconhecidas como doenccedilas por organismos mundiais de
sauacutede a exemplo do alcoolismo constituem importante dispositivo para auxiliar
na criaccedilatildeo de estrateacutegias de enfrentamento dos danos causados agraves pessoas que
fazem uso prejudicial (FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
A ideia de reduzir os danos adotada por alguns governos como
orientaccedilatildeo poliacutetica tem norteado as principais estrateacutegias de prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo da sauacutede de pessoas usuaacuterias de aacutelcool e outras drogas
Reduzir os danos significa respeitar os indiviacuteduos em suas escolhas
poreacutem natildeo os exclui de direitos fundamentais para uma melhor qualidade de
vida entre elas o tratamento das consequecircncias danosas devido ao uso
inadequado das drogas bem como o investimento na abstinecircncia total daqueles
que assim desejarem
Por reduccedilatildeo de danos entende-se um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas para
enfrentar os problemas decorrentes do uso de drogas como por exemplo a
disseminaccedilatildeo de doenccedilas e a degradaccedilatildeo do usuaacuterio (GOMES 2013) O
18
investimento propotildee-se diminuir a exposiccedilatildeo do usuaacuterio a comportamentos de
riscos e busca a valorizaccedilatildeo das potencialidades individuais apelando para o
protagonismo da pessoa usuaacuteria e com isso investe na mudanccedila de
comportamento em relaccedilatildeo ao uso
Para Alarcon (2015) a estrateacutegia da reduccedilatildeo de danos estaacute adequada agrave
perspectiva de uma praacutetica libertadora no que refere agrave assistecircncia aos usuaacuterios
de drogas As principais estrateacutegias de sauacutede puacuteblica direcionadas a usuaacuterios de
drogas tiveram iniacutecio com a disseminaccedilatildeo do HIV e o desencadeamento dos
primeiros casos de AIDS uma vez que os usuaacuterios de drogas tonaram-se mais
vulneraacuteveis a infecccedilotildees tanto pelo compartilhamento de seringas quanto pela
pratica sexual sem proteccedilatildeo (GOMES 2013)
Diante desse contexto percebeu-se a importacircncia de cuidar das pessoas
que apresentavam comportamento de risco por elas se exporem agrave
vulnerabilidades psicossocial aleacutem de contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de
doenccedilas Usuaacuterios de drogas injetaacuteveis natildeo raro expostos agrave prostituiccedilatildeo
associada ao uso de drogas compartilhavam seringas e pela multiplicidade de
parceiros sexuais tambeacutem podiam estar se infectando e ou disseminando o viacuterus
da AIDS seja sexualmente ou na partilha de agulhas contaminadas
O objetivo da reduccedilatildeo de danos eacute que as pessoas envolvidas com o uso
de substacircncias psicoativas se protejam evitando os efeitos danosos agrave vida
social e a sauacutede
A estrateacutegia RD busca oferecer meios para que se faccedila o uso mais
adequado das substacircncias buscando diminuir a relaccedilatildeo com a dependecircncia
orientando sobre uma utilizaccedilatildeo menos prejudicial sem com isso deixar de
investir na abstinecircncia
Segundo Fefferman e Figueiredo (2006) os cuidados preventivos de
HIVAIDS colaboraram para a consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de reduccedilatildeo de danos
como praacutetica efetiva na sauacutede puacuteblica
HISTOacuteRIA DA REDUCcedilAtildeO DE DANOS
As primeiras accedilotildees de RD se deram atraveacutes da distribuiccedilatildeo de seringas
descartaacuteveis e preservativos masculinos (camisinha) por iniciativa do Programa
19
Nacional de Prevenccedilatildeo das Doenccedilas Sexualmente Transmissiacuteveis DSTAIDS
(REIS SILVA e ANDRADE 2010)
A ideia nasceu na Gratilde-Bretanha no iniacutecio do seacuteculo XX devido aos
problemas decorrentes do uso de heroiacutena que afetavam classes media e alta da
sociedade Na eacutepoca foi realizado um estudo que mostrou bons resultados das
estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos com os usuaacuterios de opiaacuteceos Por meio da
ajuda especializada eles conseguiram reduzir danos mesmo natildeo deixando de
usar a substacircncia (ALARCON 2015)
Esse trabalho foi reconhecido como a primeira vertente sobre o
desenvolvimento de estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de dependentes de
drogas utilizando-se da teacutecnica de reduccedilatildeo de danos
Pouco mais tarde se desenvolveu outra vertente da reduccedilatildeo de danos
como uma estrateacutegia eficaz dessa vez na Holanda na deacutecada de 1970 apoacutes o
governo experimentar por anos poliacuteticas puacuteblicas pouco eficientes e ver paiacuteses
vizinhos adotarem accedilotildees atreladas agrave repressatildeo sem nenhum resultado positivo
Diante desse contexto o governo holandecircs encomendou estudos
cientiacuteficos sobre estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo do uso de drogas
gerando dois importantes estudos o relatoacuterio de Baan de 1972 e o relatoacuterio de
Cohen de 1975 (ALARCON 2015)
Os dois estudos foram muito importantes para criaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas mais razoaacuteveis e ateacute mesmo para que a Holanda iniciasse a discussatildeo
sobre a legalizaccedilatildeo da cannabis A legalizaccedilatildeo da cannabis natildeo significa a
liberaccedilatildeo da venda e do consumo indiscriminado mas a flexibilidade da venda
sob controle de autoridades com o objetivo de reduzir os danos causados pelo
traacutefico e pelo consumo inadequado tambeacutem se discute a legalizaccedilatildeo da venda
da cannabis para fins medicamentoso
No Brasil a reduccedilatildeo de danos nasceu a partir das lutas pela reforma
sanitaacuteria e psiquiaacutetrica (ROOS 2011) As primeiras iniciativas de RD foram
implantadas pela primeira vez na cidade de Santos-SP em 1989 ao se
identificar que os usuaacuterios de drogas injetaacuteveis estavam mais expostos agrave
contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como por
exemplo a AIDS devido ao compartilhamento de seringas e praacuteticas sexuais
sem proteccedilatildeo
20
Vista com desconfianccedila pela sociedade a RD ganha forccedila com a reforma
psiquiaacutetrica que vem sendo responsaacutevel pela desconstruccedilatildeo de um modelo de
cuidado opressor Com isso tem provocado rupturas com modelos arcaicos de
cuidado e abre espaccedilo para novas propostas
Em 2004 a estrateacutegia RD passou a ser considerado paradigma da Poliacutetica
Nacional sobre Drogas oficializada pelo Ministeacuterio da Sauacutede Com isso a RD
ganha importacircncia como accedilatildeo transversal na rede de assistecircncia psicossocial do
SUS e tambeacutem nos serviccedilos de atenccedilatildeo baacutesica buscando criar serviccedilos
territoriais centrados na melhoria da qualidade de vida
Mesmo que a RD como politica de sauacutede puacuteblica ainda seja pouco
discutida em contexto indiacutegenas apostarmos nessa ideia para populaccedilatildeo
indiacutegena uma vez propotildee-se como um rumo alternativo ao contrario do
proibicionismo (FORTESKI e FARIA 2013)
OBJETIVO
Elaborar um projeto de intervenccedilatildeo com foco na prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de
danos ao alcoolismo em contextos indiacutegenas na aacuterea de abrangecircncia do DSEI-
Pernambuco atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para ampliar as
estrateacutegias direcionadas ao uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas nas aldeias
21
OBJETIVOS GERAIS
Capacitar a EMSI para identificar e intervir precocemente quando
identificadas situaccedilatildeo de vulnerabilidade psicossocial que possam
favorecer o uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
22
Instrumentalizar a EMSI para realizaccedilatildeo constante roda de conversas e
grupos de apoio a usuaacuterios e familiares
Capacitar a EMSI para planejar e desenvolver estrateacutegias focadas nos
riscos e danos ao alcoolismo
Dialogar com a EMSI e comunidades indiacutegenas sobre novos conceitos
referentes ao enfrentamento das drogas
Criar uma agenda de trabalho voltada a temaacutetica do alcoolismo e uso de
outras drogas incorporadas as atividades do dia a dia dos profissionais de
sauacutede indiacutegena
Articular serviccedilos da rede de atenccedilatildeo psicossocial para apoiar projetos e
accedilotildees de prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede de
usuaacuterios problemas
Empoderar a EMSI e a comunidade para cobrar do poder puacuteblico a
implantaccedilatildeo de serviccedilos de retaguarda nos municiacutepios proacuteximos dos
territoacuterios indiacutegenas
METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo desse projeto de intervenccedilatildeo primeiramente realizamos
uma revisatildeo bibliograacutefica tambeacutem analisamos informaccedilotildees repassadas pelas
EMSI sobre uso problemaacutetico de aacutelcool e outras drogas nas aldeias bem como
23
a realizaccedilatildeo de um levantamento junto aos AIS sobre a necessidade decorrente
do uso de aacutelcool e outras drogas na populaccedilatildeo indiacutegena do DSEI-Pernambuco
Os dados foram discutidos e priorizou-se os principais agravos e que
estatildeo correlacionados com os determinados de sauacutede dos quais o uso de aacutelcool
causam algum tipo de dano satildeo eles mortalidade infantil gravidez precoce
altas taxas de mortes violentas brigas na comunidade e aumento das doenccedilas
crocircnicas
A proposta de intervenccedilatildeo destina-se aos profissionais e trabalhadores
das EMSI como isso busca-se reduzir os danos relacionados aos principais
indicadores de sauacutede apontados acima atraveacutes de accedilotildees de prevenccedilatildeo e
reduccedilatildeo de danos como se propotildee nos objetivos
Na execuccedilatildeo do projeto utilizaremos o meacutetodo do Planejamento
Estrateacutegico Situacional (PES)
Segundo Artimann (2010) o meacutetodo PES foi criado por Matus autor
chileno no periacuteodo de 1970 e 1973 a partir de vivencias como Ministro da
Economia do Governo de Allende
Aleacutem de vivecircncias no mundo econocircmico o autor analisou outras
experiecircncias de planejamentos que natildeo foram bem sucedidos cuja cabia
questionamento sobre meacutetodos mais eficazes em aacutereas especificas e
desafiadoras como a economia
A aplicabilidade deste meacutetodo na sauacutede se daacute associada agraves
complexidades fragmentaccedilotildees e incertezas que cercam processos sociais
postos para atuar em determinados setores
Considerando que trabalhar a reduccedilatildeo de ricos e danos ao alcoolismo e
outras drogas satildeo complexidades que perpassam a sauacutede apostamos na
metodologia PES para estruturar accedilotildees voltadas ao tema necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas em povos indiacutegenas pois aleacutem de
instrumentalizar a equipe constroacutei caminhos coletivos para promover accedilotildees mais
eficazes no campo da sauacutede puacuteblica
Primeiro passo identificaccedilatildeo dos Problemas
A partir de dados fornecidos pela EMSI e do levantamento realizado com os
AIS os principais problemas identificados foram
24
Assim como em todas as sociedades o alcoolismo vem ganhando
proporccedilotildees cada vez maiores e as pessoas comeccedilam a fazerem uso cada
vez mais cedo atestado por 100 dos participantes
A maconha eacute a segunda droga mais consumida pelos jovens da
comunidade poreacutem natildeo foram apontados relatos de que esse tipo de
droga apresente os mesmo prejuiacutezos do aacutelcool poreacutem estatildeo associados a
praacuteticas de delitos como furtos e roubos
O uso de aacutelcool estaacute presente nas principais festas e comemoraccedilotildees das
aldeias jaacute a maconha eacute usada em locais especiacuteficos
O uso de aacutelcool tem elevado as notificaccedilotildees por violecircncias principalmente
agressotildees intra e extra familiar aleacutem de influenciarem negativamente os
indicadores de sauacutede puacuteblica como mortalidade infantil aumento de
doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e doenccedilas crocircnicas
Com a identificaccedilatildeo dos principais problemas de sauacutede relacionados com o
uso de aacutelcool nas aldeias seguiremos para o proacuteximo passo
Segundo passo elaboraccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo ao uso prejudicial
de aacutelcool em contextos indiacutegenas
Apoacutes a identificaccedilatildeo dos problemas torna-se necessaacuterio o planejamento
de intervenccedilotildees que possibilitem a EMSI realizar accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo
de danos a partir da oferta de apoio aos mesmos como por exemplo a oferta de
oficinas de capacitaccedilatildeo para qualificar e instrumentalizar a equipe sobre as
possibilidades e desafios no campo da intervenccedilatildeo referentes ao uso danoso de
aacutelcool e outras drogas
Neste passo propomos a elaboraccedilatildeo agrave proposta de capacitaccedilatildeo para
EMSI atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo como isso seraacute importante enfatizar a
estrateacutegia das accedilotildees dialogadas
Terceiro passo Analise e viabilidade do plano de intervenccedilatildeo
Para analisar a viabilidade do plano de intervenccedilatildeo inicialmente
identificamos as variaacuteveis fundamentais
25
Quais satildeo os atores que controlam os recursos da operaccedilatildeo do plano
Quais recursos seratildeo disponiacuteveis
Qual poder de convencimento os autores do projeto teratildeo para convencer
a instituiccedilatildeo a financiar o plano de intervenccedilatildeo
Em nosso caso analisaremos a viabilidade de comprar do plano de accedilotildees
pela instituiccedilatildeo gestora Atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos atores responsaacuteveis pelo
recurso neste caso o DSEI-PE
Quarto passo Etapas de execuccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo
Dezembro de 2016 ndash Elaboraccedilatildeo da proposta inicial
Janeiromarccedilo de 2017 ndash Segunda etapa do projeto
Junhojulho de 2017 ndash Apresentaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo do projeto
Agosto 2017 ndash Execuccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo e conclusatildeo
RESULTADOS ESPERADOS
26
O principal resultado a ser alcanccedilado com este projeto de intervenccedilatildeo
seraacute a sensibilizaccedilatildeo da EMSI sobre a importacircncia de promover accedilotildees de
prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e danos ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas nas aldeias
A necessidade da intervenccedilatildeo toma como base os agravos de sauacutede
relacionados com uso de aacutelcool e outras drogas conforme discutidos na
introduccedilatildeo e na justificativa A sauacutede fiacutesica e mental do individuo sobre efeitos
danosos de aacutelcool sofre fortes impactos quando o sujeito perde o controle sobre
o uso e o mal estar natildeo eacute apenas na vida pessoal mas tambeacutem familiar e
comunitaacuterio
No DSEI Pernambuco quando analisados os indicadores de sauacutede
percebemos que muitas das causas de morte evitaacuteveis principalmente oacutebitos
infantis estatildeo relacionados ao uso de aacutelcool por pelo menos um dos genitores ou
cuidadores
Considerando que um bom programa de intervenccedilatildeo possa possibilitar a
sensibilizaccedilatildeo das EMSI para que estes tenham um olhar mais cuidadoso para
essa questatildeo principalmente no momento de realizar as consultas de preacute-natal
durante o acompanhamento a sauacutede da crianccedila e do adolescente a sauacutede da
mulher e a sauacutede do homem Assim seraacute possiacutevel identificar vulnerabilidades e
agravos e antes de ocorrer danos orientarem possiacuteveis possibilidades de
prevenccedilatildeo
A partir do conhecimento da problemaacutetica ficaraacute mais faacutecil propor accedilotildees
com foco nas mudanccedilas de haacutebitos e de comportamento dos usuaacuterios de aacutelcool
nas aldeias Com a realizaccedilatildeo do levantamento foi possiacutevel identificar quais
variaacuteveis negativas estatildeo presentes na vida das pessoas que fazem uso de
bebidas alcooacutelicas e perdem o controle sobre elas
Percebe-se pelo levantamento sobre uso decorrente de aacutelcool e outras
drogas realizado com os AIS e pelos relatos trazidos pela equipe nas reuniotildees
que discutiram a importacircncia desse tipo para preparar melhor junto a EMSI que
a causalidades tem um peso enorme na sauacutede puacuteblica sendo assim o projeto
pode reduzir ateacute mesmo custo com a reabilitaccedilatildeo da sauacutede e outros problemas
causados pelos danos ao aacutelcool
Portanto a ideia propotildee maior empoderamento da EMSI para atuar no
enfrentamento dos problemas que afetam a vida da comunidade tendo como
27
aliados a comunidade como isso aumentar a adesatildeo dos dependentes de
aacutelcool e outras drogas a buscar os serviccedilos de sauacutede para se tratarem tendo o
serviccedilo de sauacutede como um espaccedilo de acolhimentos aos indiacutegenas que
necessitarem dos serviccedilos de sauacutede
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
28
No inicio deste trabalho durante a pesquisa bibliograacutefica natildeo
encontramos referecircncia sobre intervenccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogas em
contextos indiacutegenas
Diante da dificuldade de instrumentos que subsidiem as equipe sauacutede e
apoie a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo destes para lidar com o tema aacutelcool e drogas
apostamos num projeto de intervenccedilatildeo para sensibilizar profissionais de sauacutede
indiacutegena na perspectiva da prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos ao uso prejudicial de
aacutelcool e outras drogas nas aldeias
Todavia promover educaccedilatildeo em sauacutede conforme preposto pela poliacutetica
de sauacutede indiacutegena e investindo na mudanccedila de haacutebitos e comportamento para
problemaacutetica do aacutelcool as estrateacutegias visam evitarem a adesatildeo das pessoas ao
uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas uma vez que eacute um grande desafio a
adesatildeo dos usuaacuterios a serviccedilos de sauacutede para tratamentos da dependecircncia
Diante do exposto propomos ampliar as accedilotildees sobre o tema nos 12 polos
bases tendo como protagonistas deste trabalho as equipes multidisciplinares de
sauacutede indiacutegena dada a extrema importacircncia deles visto que eles estatildeo
presentes no dia a dia das comunidades
O trabalho tambeacutem propotildee melhorar o acesso dos indiacutegenas a
informaccedilotildees sobre prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica
e mental dos usuaacuterios crocircnicos Sendo este um projeto de intervenccedilatildeo com
objetivos de alcanccedilar a eficaacutecia das metodologias aplicada ao tema Seu
desenvolvimento se daraacute em ato uma vez que os autores satildeo profissionais de
sauacutede da aacuterea teacutecnica de sauacutede mental
A aplicabilidade deste projeto dependeraacute principalmente do apoio do
DSEI Eacute um projeto que natildeo tecircm grandes demanda de investimentos
orccedilamentaacuterios nem grandes estruturas fiacutesicas Mas necessitaraacute de apoio para
que os autores possam se deslocar ateacute os polos bases para realizar a atividades
propostas
Etapas iniciais jaacute foram trabalhadas desde a construccedilatildeo do projeto foram
realizadas algumas reuniotildees em polos bases para discutir a ideia do projeto e
operacionalizaccedilatildeo de acordo com a metodologia proposta Em tese todos
acharam importante a realizaccedilatildeo de trabalhos que possibilite maior dialogo dos
profissionais de sauacutede com comunidade sobre o uso prejudicial de aacutelcool e
outras drogas
29
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
30
ALARCON S et al Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2014 16 a 43 p ARTMANN E O Planejamento Estrateacutegico Situacional no niacutevel local um instrumento a favor da visatildeo multissetorial Cadernos da Oficina Social Rio de Janeiro v 3 p 98-118 2000 ATHIAS R amp MACHADO M A sauacutede indiacutegena no processo de implantaccedilatildeo dos Distritos Sanitaacuterios temas criacuteticos e propostas para um diaacutelogo interdisciplinar Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 17(2)425-431 mar-abr 2001
AURLIANO A L P e MACHADO JR E V Alcoolismo no contexto indiacutegena brasileiro Revista de Antropologia Ano 4 - volume 5 ndash 2012 40 a 72 p a BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede dos
Povos Indiacutegenas DSEI ndash Pernambuco Planos distritais 2012-2015 Acesso
httpportalsaudesaudegovbrindexphpoministerioprincipalsecretariassecretaria-sesa em 29122016 CONTE Marta Et AL Reduccedilatildeo de danos e sauacutede mental na perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica Boletim da Sauacutede Porto Alegre Volume 18 Nuacutemero 1 JanJun 2004 FORTESKI R e FARIA J G Estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos um exerciacutecio de equidade e cidadania na atenccedilatildeo a usuaacuterios de drogas Rev Sauacutede Puacuteblica Santa Cat Florianoacutepolis v 6 n 2 p 78-91 abrjun 2013 FEFFERMANN M FIGUEIREDOR Reduccedilatildeo de Danos como Estrateacutegia de Prevenccedilatildeo de Drogas entre Jovens In Boletim do Instituto de Sauacutede nordm 40 dezembro de 2006 Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede ndash SES FORTESKI R e FARIA J G Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2012 16 a 43 pb GOMES P M A A Poliacutetica de reduccedilatildeo de danos a usuaacuterios de substacircncias psicoativas praacuteticas terapecircuticas no Projeto Consultoacuterio de rua em Fortaleza ndash CE Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Universidade Estadual do Cearaacute Centro de Estudos Sociais Aplicados Curso de Mestrado Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade Fortaleza 2013 MACIEL SILVANA CARNEIRO OLIVEIRA RITA DE CAacuteSSIA CORDEIRO MELO JULIANA RIacuteZIA FEacuteLIX DE Alcoolismo em indiacutegenas potiguara representaccedilotildees sociais dos profissionais de sauacutede Psicol ciecircnc prof 32(1) 98-111 2012
31
MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011
17
Jaacute Maciel e outros autores (2012) tambeacutem se referem a aspectos
construiacutedos na relaccedilatildeo dos indiacutegenas com outras sociedades pelo contato e a
exposiccedilatildeo a fatores de vulnerabilidade que foram expostos mas aponta para
uma questatildeo fundamental sobre a percepccedilatildeo de quem trabalha com a
comunidade e suas varias formas de interpretar o fenocircmeno do alcoolismo entre
as sociedades indiacutegenas
Diante do exposto considerando que o uso de bebidas alcooacutelicas eacute um
problema grave de sauacutede puacuteblica e que o acesso faacutecil tem contribuiacutedo para o
aumento do consumo em todas as sociedades Justifica-se a necessidade de
projetos de sensibilizaccedilatildeo com EMSI sobre prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e
danos com foco no diaacutelogo com a comunidade na busca do enfrentamento do
uso problemaacutetico do aacutelcool sob do planejamento estrateacutegico situacional
considerando participativas do bem viver indiacutegena Uma metaacutefora fundamentada
na plenitude da vida mas que para os povos indiacutegenas associa-se a uma
bandeia de luta por direitos
ESTRATEacuteGIA DE REDUCcedilAtildeO DE DANOS
A evoluccedilatildeo dos conceitos de uso nocivo dependecircncia e
toxicodependecircncia reconhecidas como doenccedilas por organismos mundiais de
sauacutede a exemplo do alcoolismo constituem importante dispositivo para auxiliar
na criaccedilatildeo de estrateacutegias de enfrentamento dos danos causados agraves pessoas que
fazem uso prejudicial (FEFFERMAN e FIGUEIREDO 2006)
A ideia de reduzir os danos adotada por alguns governos como
orientaccedilatildeo poliacutetica tem norteado as principais estrateacutegias de prevenccedilatildeo e
promoccedilatildeo da sauacutede de pessoas usuaacuterias de aacutelcool e outras drogas
Reduzir os danos significa respeitar os indiviacuteduos em suas escolhas
poreacutem natildeo os exclui de direitos fundamentais para uma melhor qualidade de
vida entre elas o tratamento das consequecircncias danosas devido ao uso
inadequado das drogas bem como o investimento na abstinecircncia total daqueles
que assim desejarem
Por reduccedilatildeo de danos entende-se um conjunto de poliacuteticas puacuteblicas para
enfrentar os problemas decorrentes do uso de drogas como por exemplo a
disseminaccedilatildeo de doenccedilas e a degradaccedilatildeo do usuaacuterio (GOMES 2013) O
18
investimento propotildee-se diminuir a exposiccedilatildeo do usuaacuterio a comportamentos de
riscos e busca a valorizaccedilatildeo das potencialidades individuais apelando para o
protagonismo da pessoa usuaacuteria e com isso investe na mudanccedila de
comportamento em relaccedilatildeo ao uso
Para Alarcon (2015) a estrateacutegia da reduccedilatildeo de danos estaacute adequada agrave
perspectiva de uma praacutetica libertadora no que refere agrave assistecircncia aos usuaacuterios
de drogas As principais estrateacutegias de sauacutede puacuteblica direcionadas a usuaacuterios de
drogas tiveram iniacutecio com a disseminaccedilatildeo do HIV e o desencadeamento dos
primeiros casos de AIDS uma vez que os usuaacuterios de drogas tonaram-se mais
vulneraacuteveis a infecccedilotildees tanto pelo compartilhamento de seringas quanto pela
pratica sexual sem proteccedilatildeo (GOMES 2013)
Diante desse contexto percebeu-se a importacircncia de cuidar das pessoas
que apresentavam comportamento de risco por elas se exporem agrave
vulnerabilidades psicossocial aleacutem de contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de
doenccedilas Usuaacuterios de drogas injetaacuteveis natildeo raro expostos agrave prostituiccedilatildeo
associada ao uso de drogas compartilhavam seringas e pela multiplicidade de
parceiros sexuais tambeacutem podiam estar se infectando e ou disseminando o viacuterus
da AIDS seja sexualmente ou na partilha de agulhas contaminadas
O objetivo da reduccedilatildeo de danos eacute que as pessoas envolvidas com o uso
de substacircncias psicoativas se protejam evitando os efeitos danosos agrave vida
social e a sauacutede
A estrateacutegia RD busca oferecer meios para que se faccedila o uso mais
adequado das substacircncias buscando diminuir a relaccedilatildeo com a dependecircncia
orientando sobre uma utilizaccedilatildeo menos prejudicial sem com isso deixar de
investir na abstinecircncia
Segundo Fefferman e Figueiredo (2006) os cuidados preventivos de
HIVAIDS colaboraram para a consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de reduccedilatildeo de danos
como praacutetica efetiva na sauacutede puacuteblica
HISTOacuteRIA DA REDUCcedilAtildeO DE DANOS
As primeiras accedilotildees de RD se deram atraveacutes da distribuiccedilatildeo de seringas
descartaacuteveis e preservativos masculinos (camisinha) por iniciativa do Programa
19
Nacional de Prevenccedilatildeo das Doenccedilas Sexualmente Transmissiacuteveis DSTAIDS
(REIS SILVA e ANDRADE 2010)
A ideia nasceu na Gratilde-Bretanha no iniacutecio do seacuteculo XX devido aos
problemas decorrentes do uso de heroiacutena que afetavam classes media e alta da
sociedade Na eacutepoca foi realizado um estudo que mostrou bons resultados das
estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos com os usuaacuterios de opiaacuteceos Por meio da
ajuda especializada eles conseguiram reduzir danos mesmo natildeo deixando de
usar a substacircncia (ALARCON 2015)
Esse trabalho foi reconhecido como a primeira vertente sobre o
desenvolvimento de estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de dependentes de
drogas utilizando-se da teacutecnica de reduccedilatildeo de danos
Pouco mais tarde se desenvolveu outra vertente da reduccedilatildeo de danos
como uma estrateacutegia eficaz dessa vez na Holanda na deacutecada de 1970 apoacutes o
governo experimentar por anos poliacuteticas puacuteblicas pouco eficientes e ver paiacuteses
vizinhos adotarem accedilotildees atreladas agrave repressatildeo sem nenhum resultado positivo
Diante desse contexto o governo holandecircs encomendou estudos
cientiacuteficos sobre estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo do uso de drogas
gerando dois importantes estudos o relatoacuterio de Baan de 1972 e o relatoacuterio de
Cohen de 1975 (ALARCON 2015)
Os dois estudos foram muito importantes para criaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas mais razoaacuteveis e ateacute mesmo para que a Holanda iniciasse a discussatildeo
sobre a legalizaccedilatildeo da cannabis A legalizaccedilatildeo da cannabis natildeo significa a
liberaccedilatildeo da venda e do consumo indiscriminado mas a flexibilidade da venda
sob controle de autoridades com o objetivo de reduzir os danos causados pelo
traacutefico e pelo consumo inadequado tambeacutem se discute a legalizaccedilatildeo da venda
da cannabis para fins medicamentoso
No Brasil a reduccedilatildeo de danos nasceu a partir das lutas pela reforma
sanitaacuteria e psiquiaacutetrica (ROOS 2011) As primeiras iniciativas de RD foram
implantadas pela primeira vez na cidade de Santos-SP em 1989 ao se
identificar que os usuaacuterios de drogas injetaacuteveis estavam mais expostos agrave
contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como por
exemplo a AIDS devido ao compartilhamento de seringas e praacuteticas sexuais
sem proteccedilatildeo
20
Vista com desconfianccedila pela sociedade a RD ganha forccedila com a reforma
psiquiaacutetrica que vem sendo responsaacutevel pela desconstruccedilatildeo de um modelo de
cuidado opressor Com isso tem provocado rupturas com modelos arcaicos de
cuidado e abre espaccedilo para novas propostas
Em 2004 a estrateacutegia RD passou a ser considerado paradigma da Poliacutetica
Nacional sobre Drogas oficializada pelo Ministeacuterio da Sauacutede Com isso a RD
ganha importacircncia como accedilatildeo transversal na rede de assistecircncia psicossocial do
SUS e tambeacutem nos serviccedilos de atenccedilatildeo baacutesica buscando criar serviccedilos
territoriais centrados na melhoria da qualidade de vida
Mesmo que a RD como politica de sauacutede puacuteblica ainda seja pouco
discutida em contexto indiacutegenas apostarmos nessa ideia para populaccedilatildeo
indiacutegena uma vez propotildee-se como um rumo alternativo ao contrario do
proibicionismo (FORTESKI e FARIA 2013)
OBJETIVO
Elaborar um projeto de intervenccedilatildeo com foco na prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de
danos ao alcoolismo em contextos indiacutegenas na aacuterea de abrangecircncia do DSEI-
Pernambuco atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para ampliar as
estrateacutegias direcionadas ao uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas nas aldeias
21
OBJETIVOS GERAIS
Capacitar a EMSI para identificar e intervir precocemente quando
identificadas situaccedilatildeo de vulnerabilidade psicossocial que possam
favorecer o uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
22
Instrumentalizar a EMSI para realizaccedilatildeo constante roda de conversas e
grupos de apoio a usuaacuterios e familiares
Capacitar a EMSI para planejar e desenvolver estrateacutegias focadas nos
riscos e danos ao alcoolismo
Dialogar com a EMSI e comunidades indiacutegenas sobre novos conceitos
referentes ao enfrentamento das drogas
Criar uma agenda de trabalho voltada a temaacutetica do alcoolismo e uso de
outras drogas incorporadas as atividades do dia a dia dos profissionais de
sauacutede indiacutegena
Articular serviccedilos da rede de atenccedilatildeo psicossocial para apoiar projetos e
accedilotildees de prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede de
usuaacuterios problemas
Empoderar a EMSI e a comunidade para cobrar do poder puacuteblico a
implantaccedilatildeo de serviccedilos de retaguarda nos municiacutepios proacuteximos dos
territoacuterios indiacutegenas
METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo desse projeto de intervenccedilatildeo primeiramente realizamos
uma revisatildeo bibliograacutefica tambeacutem analisamos informaccedilotildees repassadas pelas
EMSI sobre uso problemaacutetico de aacutelcool e outras drogas nas aldeias bem como
23
a realizaccedilatildeo de um levantamento junto aos AIS sobre a necessidade decorrente
do uso de aacutelcool e outras drogas na populaccedilatildeo indiacutegena do DSEI-Pernambuco
Os dados foram discutidos e priorizou-se os principais agravos e que
estatildeo correlacionados com os determinados de sauacutede dos quais o uso de aacutelcool
causam algum tipo de dano satildeo eles mortalidade infantil gravidez precoce
altas taxas de mortes violentas brigas na comunidade e aumento das doenccedilas
crocircnicas
A proposta de intervenccedilatildeo destina-se aos profissionais e trabalhadores
das EMSI como isso busca-se reduzir os danos relacionados aos principais
indicadores de sauacutede apontados acima atraveacutes de accedilotildees de prevenccedilatildeo e
reduccedilatildeo de danos como se propotildee nos objetivos
Na execuccedilatildeo do projeto utilizaremos o meacutetodo do Planejamento
Estrateacutegico Situacional (PES)
Segundo Artimann (2010) o meacutetodo PES foi criado por Matus autor
chileno no periacuteodo de 1970 e 1973 a partir de vivencias como Ministro da
Economia do Governo de Allende
Aleacutem de vivecircncias no mundo econocircmico o autor analisou outras
experiecircncias de planejamentos que natildeo foram bem sucedidos cuja cabia
questionamento sobre meacutetodos mais eficazes em aacutereas especificas e
desafiadoras como a economia
A aplicabilidade deste meacutetodo na sauacutede se daacute associada agraves
complexidades fragmentaccedilotildees e incertezas que cercam processos sociais
postos para atuar em determinados setores
Considerando que trabalhar a reduccedilatildeo de ricos e danos ao alcoolismo e
outras drogas satildeo complexidades que perpassam a sauacutede apostamos na
metodologia PES para estruturar accedilotildees voltadas ao tema necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas em povos indiacutegenas pois aleacutem de
instrumentalizar a equipe constroacutei caminhos coletivos para promover accedilotildees mais
eficazes no campo da sauacutede puacuteblica
Primeiro passo identificaccedilatildeo dos Problemas
A partir de dados fornecidos pela EMSI e do levantamento realizado com os
AIS os principais problemas identificados foram
24
Assim como em todas as sociedades o alcoolismo vem ganhando
proporccedilotildees cada vez maiores e as pessoas comeccedilam a fazerem uso cada
vez mais cedo atestado por 100 dos participantes
A maconha eacute a segunda droga mais consumida pelos jovens da
comunidade poreacutem natildeo foram apontados relatos de que esse tipo de
droga apresente os mesmo prejuiacutezos do aacutelcool poreacutem estatildeo associados a
praacuteticas de delitos como furtos e roubos
O uso de aacutelcool estaacute presente nas principais festas e comemoraccedilotildees das
aldeias jaacute a maconha eacute usada em locais especiacuteficos
O uso de aacutelcool tem elevado as notificaccedilotildees por violecircncias principalmente
agressotildees intra e extra familiar aleacutem de influenciarem negativamente os
indicadores de sauacutede puacuteblica como mortalidade infantil aumento de
doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e doenccedilas crocircnicas
Com a identificaccedilatildeo dos principais problemas de sauacutede relacionados com o
uso de aacutelcool nas aldeias seguiremos para o proacuteximo passo
Segundo passo elaboraccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo ao uso prejudicial
de aacutelcool em contextos indiacutegenas
Apoacutes a identificaccedilatildeo dos problemas torna-se necessaacuterio o planejamento
de intervenccedilotildees que possibilitem a EMSI realizar accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo
de danos a partir da oferta de apoio aos mesmos como por exemplo a oferta de
oficinas de capacitaccedilatildeo para qualificar e instrumentalizar a equipe sobre as
possibilidades e desafios no campo da intervenccedilatildeo referentes ao uso danoso de
aacutelcool e outras drogas
Neste passo propomos a elaboraccedilatildeo agrave proposta de capacitaccedilatildeo para
EMSI atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo como isso seraacute importante enfatizar a
estrateacutegia das accedilotildees dialogadas
Terceiro passo Analise e viabilidade do plano de intervenccedilatildeo
Para analisar a viabilidade do plano de intervenccedilatildeo inicialmente
identificamos as variaacuteveis fundamentais
25
Quais satildeo os atores que controlam os recursos da operaccedilatildeo do plano
Quais recursos seratildeo disponiacuteveis
Qual poder de convencimento os autores do projeto teratildeo para convencer
a instituiccedilatildeo a financiar o plano de intervenccedilatildeo
Em nosso caso analisaremos a viabilidade de comprar do plano de accedilotildees
pela instituiccedilatildeo gestora Atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos atores responsaacuteveis pelo
recurso neste caso o DSEI-PE
Quarto passo Etapas de execuccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo
Dezembro de 2016 ndash Elaboraccedilatildeo da proposta inicial
Janeiromarccedilo de 2017 ndash Segunda etapa do projeto
Junhojulho de 2017 ndash Apresentaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo do projeto
Agosto 2017 ndash Execuccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo e conclusatildeo
RESULTADOS ESPERADOS
26
O principal resultado a ser alcanccedilado com este projeto de intervenccedilatildeo
seraacute a sensibilizaccedilatildeo da EMSI sobre a importacircncia de promover accedilotildees de
prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e danos ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas nas aldeias
A necessidade da intervenccedilatildeo toma como base os agravos de sauacutede
relacionados com uso de aacutelcool e outras drogas conforme discutidos na
introduccedilatildeo e na justificativa A sauacutede fiacutesica e mental do individuo sobre efeitos
danosos de aacutelcool sofre fortes impactos quando o sujeito perde o controle sobre
o uso e o mal estar natildeo eacute apenas na vida pessoal mas tambeacutem familiar e
comunitaacuterio
No DSEI Pernambuco quando analisados os indicadores de sauacutede
percebemos que muitas das causas de morte evitaacuteveis principalmente oacutebitos
infantis estatildeo relacionados ao uso de aacutelcool por pelo menos um dos genitores ou
cuidadores
Considerando que um bom programa de intervenccedilatildeo possa possibilitar a
sensibilizaccedilatildeo das EMSI para que estes tenham um olhar mais cuidadoso para
essa questatildeo principalmente no momento de realizar as consultas de preacute-natal
durante o acompanhamento a sauacutede da crianccedila e do adolescente a sauacutede da
mulher e a sauacutede do homem Assim seraacute possiacutevel identificar vulnerabilidades e
agravos e antes de ocorrer danos orientarem possiacuteveis possibilidades de
prevenccedilatildeo
A partir do conhecimento da problemaacutetica ficaraacute mais faacutecil propor accedilotildees
com foco nas mudanccedilas de haacutebitos e de comportamento dos usuaacuterios de aacutelcool
nas aldeias Com a realizaccedilatildeo do levantamento foi possiacutevel identificar quais
variaacuteveis negativas estatildeo presentes na vida das pessoas que fazem uso de
bebidas alcooacutelicas e perdem o controle sobre elas
Percebe-se pelo levantamento sobre uso decorrente de aacutelcool e outras
drogas realizado com os AIS e pelos relatos trazidos pela equipe nas reuniotildees
que discutiram a importacircncia desse tipo para preparar melhor junto a EMSI que
a causalidades tem um peso enorme na sauacutede puacuteblica sendo assim o projeto
pode reduzir ateacute mesmo custo com a reabilitaccedilatildeo da sauacutede e outros problemas
causados pelos danos ao aacutelcool
Portanto a ideia propotildee maior empoderamento da EMSI para atuar no
enfrentamento dos problemas que afetam a vida da comunidade tendo como
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aliados a comunidade como isso aumentar a adesatildeo dos dependentes de
aacutelcool e outras drogas a buscar os serviccedilos de sauacutede para se tratarem tendo o
serviccedilo de sauacutede como um espaccedilo de acolhimentos aos indiacutegenas que
necessitarem dos serviccedilos de sauacutede
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
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No inicio deste trabalho durante a pesquisa bibliograacutefica natildeo
encontramos referecircncia sobre intervenccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogas em
contextos indiacutegenas
Diante da dificuldade de instrumentos que subsidiem as equipe sauacutede e
apoie a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo destes para lidar com o tema aacutelcool e drogas
apostamos num projeto de intervenccedilatildeo para sensibilizar profissionais de sauacutede
indiacutegena na perspectiva da prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos ao uso prejudicial de
aacutelcool e outras drogas nas aldeias
Todavia promover educaccedilatildeo em sauacutede conforme preposto pela poliacutetica
de sauacutede indiacutegena e investindo na mudanccedila de haacutebitos e comportamento para
problemaacutetica do aacutelcool as estrateacutegias visam evitarem a adesatildeo das pessoas ao
uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas uma vez que eacute um grande desafio a
adesatildeo dos usuaacuterios a serviccedilos de sauacutede para tratamentos da dependecircncia
Diante do exposto propomos ampliar as accedilotildees sobre o tema nos 12 polos
bases tendo como protagonistas deste trabalho as equipes multidisciplinares de
sauacutede indiacutegena dada a extrema importacircncia deles visto que eles estatildeo
presentes no dia a dia das comunidades
O trabalho tambeacutem propotildee melhorar o acesso dos indiacutegenas a
informaccedilotildees sobre prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica
e mental dos usuaacuterios crocircnicos Sendo este um projeto de intervenccedilatildeo com
objetivos de alcanccedilar a eficaacutecia das metodologias aplicada ao tema Seu
desenvolvimento se daraacute em ato uma vez que os autores satildeo profissionais de
sauacutede da aacuterea teacutecnica de sauacutede mental
A aplicabilidade deste projeto dependeraacute principalmente do apoio do
DSEI Eacute um projeto que natildeo tecircm grandes demanda de investimentos
orccedilamentaacuterios nem grandes estruturas fiacutesicas Mas necessitaraacute de apoio para
que os autores possam se deslocar ateacute os polos bases para realizar a atividades
propostas
Etapas iniciais jaacute foram trabalhadas desde a construccedilatildeo do projeto foram
realizadas algumas reuniotildees em polos bases para discutir a ideia do projeto e
operacionalizaccedilatildeo de acordo com a metodologia proposta Em tese todos
acharam importante a realizaccedilatildeo de trabalhos que possibilite maior dialogo dos
profissionais de sauacutede com comunidade sobre o uso prejudicial de aacutelcool e
outras drogas
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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
30
ALARCON S et al Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2014 16 a 43 p ARTMANN E O Planejamento Estrateacutegico Situacional no niacutevel local um instrumento a favor da visatildeo multissetorial Cadernos da Oficina Social Rio de Janeiro v 3 p 98-118 2000 ATHIAS R amp MACHADO M A sauacutede indiacutegena no processo de implantaccedilatildeo dos Distritos Sanitaacuterios temas criacuteticos e propostas para um diaacutelogo interdisciplinar Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 17(2)425-431 mar-abr 2001
AURLIANO A L P e MACHADO JR E V Alcoolismo no contexto indiacutegena brasileiro Revista de Antropologia Ano 4 - volume 5 ndash 2012 40 a 72 p a BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede dos
Povos Indiacutegenas DSEI ndash Pernambuco Planos distritais 2012-2015 Acesso
httpportalsaudesaudegovbrindexphpoministerioprincipalsecretariassecretaria-sesa em 29122016 CONTE Marta Et AL Reduccedilatildeo de danos e sauacutede mental na perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica Boletim da Sauacutede Porto Alegre Volume 18 Nuacutemero 1 JanJun 2004 FORTESKI R e FARIA J G Estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos um exerciacutecio de equidade e cidadania na atenccedilatildeo a usuaacuterios de drogas Rev Sauacutede Puacuteblica Santa Cat Florianoacutepolis v 6 n 2 p 78-91 abrjun 2013 FEFFERMANN M FIGUEIREDOR Reduccedilatildeo de Danos como Estrateacutegia de Prevenccedilatildeo de Drogas entre Jovens In Boletim do Instituto de Sauacutede nordm 40 dezembro de 2006 Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede ndash SES FORTESKI R e FARIA J G Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2012 16 a 43 pb GOMES P M A A Poliacutetica de reduccedilatildeo de danos a usuaacuterios de substacircncias psicoativas praacuteticas terapecircuticas no Projeto Consultoacuterio de rua em Fortaleza ndash CE Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Universidade Estadual do Cearaacute Centro de Estudos Sociais Aplicados Curso de Mestrado Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade Fortaleza 2013 MACIEL SILVANA CARNEIRO OLIVEIRA RITA DE CAacuteSSIA CORDEIRO MELO JULIANA RIacuteZIA FEacuteLIX DE Alcoolismo em indiacutegenas potiguara representaccedilotildees sociais dos profissionais de sauacutede Psicol ciecircnc prof 32(1) 98-111 2012
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MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011
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investimento propotildee-se diminuir a exposiccedilatildeo do usuaacuterio a comportamentos de
riscos e busca a valorizaccedilatildeo das potencialidades individuais apelando para o
protagonismo da pessoa usuaacuteria e com isso investe na mudanccedila de
comportamento em relaccedilatildeo ao uso
Para Alarcon (2015) a estrateacutegia da reduccedilatildeo de danos estaacute adequada agrave
perspectiva de uma praacutetica libertadora no que refere agrave assistecircncia aos usuaacuterios
de drogas As principais estrateacutegias de sauacutede puacuteblica direcionadas a usuaacuterios de
drogas tiveram iniacutecio com a disseminaccedilatildeo do HIV e o desencadeamento dos
primeiros casos de AIDS uma vez que os usuaacuterios de drogas tonaram-se mais
vulneraacuteveis a infecccedilotildees tanto pelo compartilhamento de seringas quanto pela
pratica sexual sem proteccedilatildeo (GOMES 2013)
Diante desse contexto percebeu-se a importacircncia de cuidar das pessoas
que apresentavam comportamento de risco por elas se exporem agrave
vulnerabilidades psicossocial aleacutem de contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de
doenccedilas Usuaacuterios de drogas injetaacuteveis natildeo raro expostos agrave prostituiccedilatildeo
associada ao uso de drogas compartilhavam seringas e pela multiplicidade de
parceiros sexuais tambeacutem podiam estar se infectando e ou disseminando o viacuterus
da AIDS seja sexualmente ou na partilha de agulhas contaminadas
O objetivo da reduccedilatildeo de danos eacute que as pessoas envolvidas com o uso
de substacircncias psicoativas se protejam evitando os efeitos danosos agrave vida
social e a sauacutede
A estrateacutegia RD busca oferecer meios para que se faccedila o uso mais
adequado das substacircncias buscando diminuir a relaccedilatildeo com a dependecircncia
orientando sobre uma utilizaccedilatildeo menos prejudicial sem com isso deixar de
investir na abstinecircncia
Segundo Fefferman e Figueiredo (2006) os cuidados preventivos de
HIVAIDS colaboraram para a consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de reduccedilatildeo de danos
como praacutetica efetiva na sauacutede puacuteblica
HISTOacuteRIA DA REDUCcedilAtildeO DE DANOS
As primeiras accedilotildees de RD se deram atraveacutes da distribuiccedilatildeo de seringas
descartaacuteveis e preservativos masculinos (camisinha) por iniciativa do Programa
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Nacional de Prevenccedilatildeo das Doenccedilas Sexualmente Transmissiacuteveis DSTAIDS
(REIS SILVA e ANDRADE 2010)
A ideia nasceu na Gratilde-Bretanha no iniacutecio do seacuteculo XX devido aos
problemas decorrentes do uso de heroiacutena que afetavam classes media e alta da
sociedade Na eacutepoca foi realizado um estudo que mostrou bons resultados das
estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos com os usuaacuterios de opiaacuteceos Por meio da
ajuda especializada eles conseguiram reduzir danos mesmo natildeo deixando de
usar a substacircncia (ALARCON 2015)
Esse trabalho foi reconhecido como a primeira vertente sobre o
desenvolvimento de estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de dependentes de
drogas utilizando-se da teacutecnica de reduccedilatildeo de danos
Pouco mais tarde se desenvolveu outra vertente da reduccedilatildeo de danos
como uma estrateacutegia eficaz dessa vez na Holanda na deacutecada de 1970 apoacutes o
governo experimentar por anos poliacuteticas puacuteblicas pouco eficientes e ver paiacuteses
vizinhos adotarem accedilotildees atreladas agrave repressatildeo sem nenhum resultado positivo
Diante desse contexto o governo holandecircs encomendou estudos
cientiacuteficos sobre estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo do uso de drogas
gerando dois importantes estudos o relatoacuterio de Baan de 1972 e o relatoacuterio de
Cohen de 1975 (ALARCON 2015)
Os dois estudos foram muito importantes para criaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas mais razoaacuteveis e ateacute mesmo para que a Holanda iniciasse a discussatildeo
sobre a legalizaccedilatildeo da cannabis A legalizaccedilatildeo da cannabis natildeo significa a
liberaccedilatildeo da venda e do consumo indiscriminado mas a flexibilidade da venda
sob controle de autoridades com o objetivo de reduzir os danos causados pelo
traacutefico e pelo consumo inadequado tambeacutem se discute a legalizaccedilatildeo da venda
da cannabis para fins medicamentoso
No Brasil a reduccedilatildeo de danos nasceu a partir das lutas pela reforma
sanitaacuteria e psiquiaacutetrica (ROOS 2011) As primeiras iniciativas de RD foram
implantadas pela primeira vez na cidade de Santos-SP em 1989 ao se
identificar que os usuaacuterios de drogas injetaacuteveis estavam mais expostos agrave
contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como por
exemplo a AIDS devido ao compartilhamento de seringas e praacuteticas sexuais
sem proteccedilatildeo
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Vista com desconfianccedila pela sociedade a RD ganha forccedila com a reforma
psiquiaacutetrica que vem sendo responsaacutevel pela desconstruccedilatildeo de um modelo de
cuidado opressor Com isso tem provocado rupturas com modelos arcaicos de
cuidado e abre espaccedilo para novas propostas
Em 2004 a estrateacutegia RD passou a ser considerado paradigma da Poliacutetica
Nacional sobre Drogas oficializada pelo Ministeacuterio da Sauacutede Com isso a RD
ganha importacircncia como accedilatildeo transversal na rede de assistecircncia psicossocial do
SUS e tambeacutem nos serviccedilos de atenccedilatildeo baacutesica buscando criar serviccedilos
territoriais centrados na melhoria da qualidade de vida
Mesmo que a RD como politica de sauacutede puacuteblica ainda seja pouco
discutida em contexto indiacutegenas apostarmos nessa ideia para populaccedilatildeo
indiacutegena uma vez propotildee-se como um rumo alternativo ao contrario do
proibicionismo (FORTESKI e FARIA 2013)
OBJETIVO
Elaborar um projeto de intervenccedilatildeo com foco na prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de
danos ao alcoolismo em contextos indiacutegenas na aacuterea de abrangecircncia do DSEI-
Pernambuco atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para ampliar as
estrateacutegias direcionadas ao uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas nas aldeias
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OBJETIVOS GERAIS
Capacitar a EMSI para identificar e intervir precocemente quando
identificadas situaccedilatildeo de vulnerabilidade psicossocial que possam
favorecer o uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
22
Instrumentalizar a EMSI para realizaccedilatildeo constante roda de conversas e
grupos de apoio a usuaacuterios e familiares
Capacitar a EMSI para planejar e desenvolver estrateacutegias focadas nos
riscos e danos ao alcoolismo
Dialogar com a EMSI e comunidades indiacutegenas sobre novos conceitos
referentes ao enfrentamento das drogas
Criar uma agenda de trabalho voltada a temaacutetica do alcoolismo e uso de
outras drogas incorporadas as atividades do dia a dia dos profissionais de
sauacutede indiacutegena
Articular serviccedilos da rede de atenccedilatildeo psicossocial para apoiar projetos e
accedilotildees de prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede de
usuaacuterios problemas
Empoderar a EMSI e a comunidade para cobrar do poder puacuteblico a
implantaccedilatildeo de serviccedilos de retaguarda nos municiacutepios proacuteximos dos
territoacuterios indiacutegenas
METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo desse projeto de intervenccedilatildeo primeiramente realizamos
uma revisatildeo bibliograacutefica tambeacutem analisamos informaccedilotildees repassadas pelas
EMSI sobre uso problemaacutetico de aacutelcool e outras drogas nas aldeias bem como
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a realizaccedilatildeo de um levantamento junto aos AIS sobre a necessidade decorrente
do uso de aacutelcool e outras drogas na populaccedilatildeo indiacutegena do DSEI-Pernambuco
Os dados foram discutidos e priorizou-se os principais agravos e que
estatildeo correlacionados com os determinados de sauacutede dos quais o uso de aacutelcool
causam algum tipo de dano satildeo eles mortalidade infantil gravidez precoce
altas taxas de mortes violentas brigas na comunidade e aumento das doenccedilas
crocircnicas
A proposta de intervenccedilatildeo destina-se aos profissionais e trabalhadores
das EMSI como isso busca-se reduzir os danos relacionados aos principais
indicadores de sauacutede apontados acima atraveacutes de accedilotildees de prevenccedilatildeo e
reduccedilatildeo de danos como se propotildee nos objetivos
Na execuccedilatildeo do projeto utilizaremos o meacutetodo do Planejamento
Estrateacutegico Situacional (PES)
Segundo Artimann (2010) o meacutetodo PES foi criado por Matus autor
chileno no periacuteodo de 1970 e 1973 a partir de vivencias como Ministro da
Economia do Governo de Allende
Aleacutem de vivecircncias no mundo econocircmico o autor analisou outras
experiecircncias de planejamentos que natildeo foram bem sucedidos cuja cabia
questionamento sobre meacutetodos mais eficazes em aacutereas especificas e
desafiadoras como a economia
A aplicabilidade deste meacutetodo na sauacutede se daacute associada agraves
complexidades fragmentaccedilotildees e incertezas que cercam processos sociais
postos para atuar em determinados setores
Considerando que trabalhar a reduccedilatildeo de ricos e danos ao alcoolismo e
outras drogas satildeo complexidades que perpassam a sauacutede apostamos na
metodologia PES para estruturar accedilotildees voltadas ao tema necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas em povos indiacutegenas pois aleacutem de
instrumentalizar a equipe constroacutei caminhos coletivos para promover accedilotildees mais
eficazes no campo da sauacutede puacuteblica
Primeiro passo identificaccedilatildeo dos Problemas
A partir de dados fornecidos pela EMSI e do levantamento realizado com os
AIS os principais problemas identificados foram
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Assim como em todas as sociedades o alcoolismo vem ganhando
proporccedilotildees cada vez maiores e as pessoas comeccedilam a fazerem uso cada
vez mais cedo atestado por 100 dos participantes
A maconha eacute a segunda droga mais consumida pelos jovens da
comunidade poreacutem natildeo foram apontados relatos de que esse tipo de
droga apresente os mesmo prejuiacutezos do aacutelcool poreacutem estatildeo associados a
praacuteticas de delitos como furtos e roubos
O uso de aacutelcool estaacute presente nas principais festas e comemoraccedilotildees das
aldeias jaacute a maconha eacute usada em locais especiacuteficos
O uso de aacutelcool tem elevado as notificaccedilotildees por violecircncias principalmente
agressotildees intra e extra familiar aleacutem de influenciarem negativamente os
indicadores de sauacutede puacuteblica como mortalidade infantil aumento de
doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e doenccedilas crocircnicas
Com a identificaccedilatildeo dos principais problemas de sauacutede relacionados com o
uso de aacutelcool nas aldeias seguiremos para o proacuteximo passo
Segundo passo elaboraccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo ao uso prejudicial
de aacutelcool em contextos indiacutegenas
Apoacutes a identificaccedilatildeo dos problemas torna-se necessaacuterio o planejamento
de intervenccedilotildees que possibilitem a EMSI realizar accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo
de danos a partir da oferta de apoio aos mesmos como por exemplo a oferta de
oficinas de capacitaccedilatildeo para qualificar e instrumentalizar a equipe sobre as
possibilidades e desafios no campo da intervenccedilatildeo referentes ao uso danoso de
aacutelcool e outras drogas
Neste passo propomos a elaboraccedilatildeo agrave proposta de capacitaccedilatildeo para
EMSI atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo como isso seraacute importante enfatizar a
estrateacutegia das accedilotildees dialogadas
Terceiro passo Analise e viabilidade do plano de intervenccedilatildeo
Para analisar a viabilidade do plano de intervenccedilatildeo inicialmente
identificamos as variaacuteveis fundamentais
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Quais satildeo os atores que controlam os recursos da operaccedilatildeo do plano
Quais recursos seratildeo disponiacuteveis
Qual poder de convencimento os autores do projeto teratildeo para convencer
a instituiccedilatildeo a financiar o plano de intervenccedilatildeo
Em nosso caso analisaremos a viabilidade de comprar do plano de accedilotildees
pela instituiccedilatildeo gestora Atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos atores responsaacuteveis pelo
recurso neste caso o DSEI-PE
Quarto passo Etapas de execuccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo
Dezembro de 2016 ndash Elaboraccedilatildeo da proposta inicial
Janeiromarccedilo de 2017 ndash Segunda etapa do projeto
Junhojulho de 2017 ndash Apresentaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo do projeto
Agosto 2017 ndash Execuccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo e conclusatildeo
RESULTADOS ESPERADOS
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O principal resultado a ser alcanccedilado com este projeto de intervenccedilatildeo
seraacute a sensibilizaccedilatildeo da EMSI sobre a importacircncia de promover accedilotildees de
prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e danos ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas nas aldeias
A necessidade da intervenccedilatildeo toma como base os agravos de sauacutede
relacionados com uso de aacutelcool e outras drogas conforme discutidos na
introduccedilatildeo e na justificativa A sauacutede fiacutesica e mental do individuo sobre efeitos
danosos de aacutelcool sofre fortes impactos quando o sujeito perde o controle sobre
o uso e o mal estar natildeo eacute apenas na vida pessoal mas tambeacutem familiar e
comunitaacuterio
No DSEI Pernambuco quando analisados os indicadores de sauacutede
percebemos que muitas das causas de morte evitaacuteveis principalmente oacutebitos
infantis estatildeo relacionados ao uso de aacutelcool por pelo menos um dos genitores ou
cuidadores
Considerando que um bom programa de intervenccedilatildeo possa possibilitar a
sensibilizaccedilatildeo das EMSI para que estes tenham um olhar mais cuidadoso para
essa questatildeo principalmente no momento de realizar as consultas de preacute-natal
durante o acompanhamento a sauacutede da crianccedila e do adolescente a sauacutede da
mulher e a sauacutede do homem Assim seraacute possiacutevel identificar vulnerabilidades e
agravos e antes de ocorrer danos orientarem possiacuteveis possibilidades de
prevenccedilatildeo
A partir do conhecimento da problemaacutetica ficaraacute mais faacutecil propor accedilotildees
com foco nas mudanccedilas de haacutebitos e de comportamento dos usuaacuterios de aacutelcool
nas aldeias Com a realizaccedilatildeo do levantamento foi possiacutevel identificar quais
variaacuteveis negativas estatildeo presentes na vida das pessoas que fazem uso de
bebidas alcooacutelicas e perdem o controle sobre elas
Percebe-se pelo levantamento sobre uso decorrente de aacutelcool e outras
drogas realizado com os AIS e pelos relatos trazidos pela equipe nas reuniotildees
que discutiram a importacircncia desse tipo para preparar melhor junto a EMSI que
a causalidades tem um peso enorme na sauacutede puacuteblica sendo assim o projeto
pode reduzir ateacute mesmo custo com a reabilitaccedilatildeo da sauacutede e outros problemas
causados pelos danos ao aacutelcool
Portanto a ideia propotildee maior empoderamento da EMSI para atuar no
enfrentamento dos problemas que afetam a vida da comunidade tendo como
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aliados a comunidade como isso aumentar a adesatildeo dos dependentes de
aacutelcool e outras drogas a buscar os serviccedilos de sauacutede para se tratarem tendo o
serviccedilo de sauacutede como um espaccedilo de acolhimentos aos indiacutegenas que
necessitarem dos serviccedilos de sauacutede
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
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No inicio deste trabalho durante a pesquisa bibliograacutefica natildeo
encontramos referecircncia sobre intervenccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogas em
contextos indiacutegenas
Diante da dificuldade de instrumentos que subsidiem as equipe sauacutede e
apoie a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo destes para lidar com o tema aacutelcool e drogas
apostamos num projeto de intervenccedilatildeo para sensibilizar profissionais de sauacutede
indiacutegena na perspectiva da prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos ao uso prejudicial de
aacutelcool e outras drogas nas aldeias
Todavia promover educaccedilatildeo em sauacutede conforme preposto pela poliacutetica
de sauacutede indiacutegena e investindo na mudanccedila de haacutebitos e comportamento para
problemaacutetica do aacutelcool as estrateacutegias visam evitarem a adesatildeo das pessoas ao
uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas uma vez que eacute um grande desafio a
adesatildeo dos usuaacuterios a serviccedilos de sauacutede para tratamentos da dependecircncia
Diante do exposto propomos ampliar as accedilotildees sobre o tema nos 12 polos
bases tendo como protagonistas deste trabalho as equipes multidisciplinares de
sauacutede indiacutegena dada a extrema importacircncia deles visto que eles estatildeo
presentes no dia a dia das comunidades
O trabalho tambeacutem propotildee melhorar o acesso dos indiacutegenas a
informaccedilotildees sobre prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica
e mental dos usuaacuterios crocircnicos Sendo este um projeto de intervenccedilatildeo com
objetivos de alcanccedilar a eficaacutecia das metodologias aplicada ao tema Seu
desenvolvimento se daraacute em ato uma vez que os autores satildeo profissionais de
sauacutede da aacuterea teacutecnica de sauacutede mental
A aplicabilidade deste projeto dependeraacute principalmente do apoio do
DSEI Eacute um projeto que natildeo tecircm grandes demanda de investimentos
orccedilamentaacuterios nem grandes estruturas fiacutesicas Mas necessitaraacute de apoio para
que os autores possam se deslocar ateacute os polos bases para realizar a atividades
propostas
Etapas iniciais jaacute foram trabalhadas desde a construccedilatildeo do projeto foram
realizadas algumas reuniotildees em polos bases para discutir a ideia do projeto e
operacionalizaccedilatildeo de acordo com a metodologia proposta Em tese todos
acharam importante a realizaccedilatildeo de trabalhos que possibilite maior dialogo dos
profissionais de sauacutede com comunidade sobre o uso prejudicial de aacutelcool e
outras drogas
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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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ALARCON S et al Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2014 16 a 43 p ARTMANN E O Planejamento Estrateacutegico Situacional no niacutevel local um instrumento a favor da visatildeo multissetorial Cadernos da Oficina Social Rio de Janeiro v 3 p 98-118 2000 ATHIAS R amp MACHADO M A sauacutede indiacutegena no processo de implantaccedilatildeo dos Distritos Sanitaacuterios temas criacuteticos e propostas para um diaacutelogo interdisciplinar Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 17(2)425-431 mar-abr 2001
AURLIANO A L P e MACHADO JR E V Alcoolismo no contexto indiacutegena brasileiro Revista de Antropologia Ano 4 - volume 5 ndash 2012 40 a 72 p a BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede dos
Povos Indiacutegenas DSEI ndash Pernambuco Planos distritais 2012-2015 Acesso
httpportalsaudesaudegovbrindexphpoministerioprincipalsecretariassecretaria-sesa em 29122016 CONTE Marta Et AL Reduccedilatildeo de danos e sauacutede mental na perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica Boletim da Sauacutede Porto Alegre Volume 18 Nuacutemero 1 JanJun 2004 FORTESKI R e FARIA J G Estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos um exerciacutecio de equidade e cidadania na atenccedilatildeo a usuaacuterios de drogas Rev Sauacutede Puacuteblica Santa Cat Florianoacutepolis v 6 n 2 p 78-91 abrjun 2013 FEFFERMANN M FIGUEIREDOR Reduccedilatildeo de Danos como Estrateacutegia de Prevenccedilatildeo de Drogas entre Jovens In Boletim do Instituto de Sauacutede nordm 40 dezembro de 2006 Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede ndash SES FORTESKI R e FARIA J G Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2012 16 a 43 pb GOMES P M A A Poliacutetica de reduccedilatildeo de danos a usuaacuterios de substacircncias psicoativas praacuteticas terapecircuticas no Projeto Consultoacuterio de rua em Fortaleza ndash CE Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Universidade Estadual do Cearaacute Centro de Estudos Sociais Aplicados Curso de Mestrado Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade Fortaleza 2013 MACIEL SILVANA CARNEIRO OLIVEIRA RITA DE CAacuteSSIA CORDEIRO MELO JULIANA RIacuteZIA FEacuteLIX DE Alcoolismo em indiacutegenas potiguara representaccedilotildees sociais dos profissionais de sauacutede Psicol ciecircnc prof 32(1) 98-111 2012
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MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011
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Nacional de Prevenccedilatildeo das Doenccedilas Sexualmente Transmissiacuteveis DSTAIDS
(REIS SILVA e ANDRADE 2010)
A ideia nasceu na Gratilde-Bretanha no iniacutecio do seacuteculo XX devido aos
problemas decorrentes do uso de heroiacutena que afetavam classes media e alta da
sociedade Na eacutepoca foi realizado um estudo que mostrou bons resultados das
estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos com os usuaacuterios de opiaacuteceos Por meio da
ajuda especializada eles conseguiram reduzir danos mesmo natildeo deixando de
usar a substacircncia (ALARCON 2015)
Esse trabalho foi reconhecido como a primeira vertente sobre o
desenvolvimento de estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de dependentes de
drogas utilizando-se da teacutecnica de reduccedilatildeo de danos
Pouco mais tarde se desenvolveu outra vertente da reduccedilatildeo de danos
como uma estrateacutegia eficaz dessa vez na Holanda na deacutecada de 1970 apoacutes o
governo experimentar por anos poliacuteticas puacuteblicas pouco eficientes e ver paiacuteses
vizinhos adotarem accedilotildees atreladas agrave repressatildeo sem nenhum resultado positivo
Diante desse contexto o governo holandecircs encomendou estudos
cientiacuteficos sobre estrateacutegias de prevenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo do uso de drogas
gerando dois importantes estudos o relatoacuterio de Baan de 1972 e o relatoacuterio de
Cohen de 1975 (ALARCON 2015)
Os dois estudos foram muito importantes para criaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas mais razoaacuteveis e ateacute mesmo para que a Holanda iniciasse a discussatildeo
sobre a legalizaccedilatildeo da cannabis A legalizaccedilatildeo da cannabis natildeo significa a
liberaccedilatildeo da venda e do consumo indiscriminado mas a flexibilidade da venda
sob controle de autoridades com o objetivo de reduzir os danos causados pelo
traacutefico e pelo consumo inadequado tambeacutem se discute a legalizaccedilatildeo da venda
da cannabis para fins medicamentoso
No Brasil a reduccedilatildeo de danos nasceu a partir das lutas pela reforma
sanitaacuteria e psiquiaacutetrica (ROOS 2011) As primeiras iniciativas de RD foram
implantadas pela primeira vez na cidade de Santos-SP em 1989 ao se
identificar que os usuaacuterios de drogas injetaacuteveis estavam mais expostos agrave
contaminaccedilatildeo e disseminaccedilatildeo doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis como por
exemplo a AIDS devido ao compartilhamento de seringas e praacuteticas sexuais
sem proteccedilatildeo
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Vista com desconfianccedila pela sociedade a RD ganha forccedila com a reforma
psiquiaacutetrica que vem sendo responsaacutevel pela desconstruccedilatildeo de um modelo de
cuidado opressor Com isso tem provocado rupturas com modelos arcaicos de
cuidado e abre espaccedilo para novas propostas
Em 2004 a estrateacutegia RD passou a ser considerado paradigma da Poliacutetica
Nacional sobre Drogas oficializada pelo Ministeacuterio da Sauacutede Com isso a RD
ganha importacircncia como accedilatildeo transversal na rede de assistecircncia psicossocial do
SUS e tambeacutem nos serviccedilos de atenccedilatildeo baacutesica buscando criar serviccedilos
territoriais centrados na melhoria da qualidade de vida
Mesmo que a RD como politica de sauacutede puacuteblica ainda seja pouco
discutida em contexto indiacutegenas apostarmos nessa ideia para populaccedilatildeo
indiacutegena uma vez propotildee-se como um rumo alternativo ao contrario do
proibicionismo (FORTESKI e FARIA 2013)
OBJETIVO
Elaborar um projeto de intervenccedilatildeo com foco na prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de
danos ao alcoolismo em contextos indiacutegenas na aacuterea de abrangecircncia do DSEI-
Pernambuco atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para ampliar as
estrateacutegias direcionadas ao uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas nas aldeias
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OBJETIVOS GERAIS
Capacitar a EMSI para identificar e intervir precocemente quando
identificadas situaccedilatildeo de vulnerabilidade psicossocial que possam
favorecer o uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
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Instrumentalizar a EMSI para realizaccedilatildeo constante roda de conversas e
grupos de apoio a usuaacuterios e familiares
Capacitar a EMSI para planejar e desenvolver estrateacutegias focadas nos
riscos e danos ao alcoolismo
Dialogar com a EMSI e comunidades indiacutegenas sobre novos conceitos
referentes ao enfrentamento das drogas
Criar uma agenda de trabalho voltada a temaacutetica do alcoolismo e uso de
outras drogas incorporadas as atividades do dia a dia dos profissionais de
sauacutede indiacutegena
Articular serviccedilos da rede de atenccedilatildeo psicossocial para apoiar projetos e
accedilotildees de prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede de
usuaacuterios problemas
Empoderar a EMSI e a comunidade para cobrar do poder puacuteblico a
implantaccedilatildeo de serviccedilos de retaguarda nos municiacutepios proacuteximos dos
territoacuterios indiacutegenas
METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo desse projeto de intervenccedilatildeo primeiramente realizamos
uma revisatildeo bibliograacutefica tambeacutem analisamos informaccedilotildees repassadas pelas
EMSI sobre uso problemaacutetico de aacutelcool e outras drogas nas aldeias bem como
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a realizaccedilatildeo de um levantamento junto aos AIS sobre a necessidade decorrente
do uso de aacutelcool e outras drogas na populaccedilatildeo indiacutegena do DSEI-Pernambuco
Os dados foram discutidos e priorizou-se os principais agravos e que
estatildeo correlacionados com os determinados de sauacutede dos quais o uso de aacutelcool
causam algum tipo de dano satildeo eles mortalidade infantil gravidez precoce
altas taxas de mortes violentas brigas na comunidade e aumento das doenccedilas
crocircnicas
A proposta de intervenccedilatildeo destina-se aos profissionais e trabalhadores
das EMSI como isso busca-se reduzir os danos relacionados aos principais
indicadores de sauacutede apontados acima atraveacutes de accedilotildees de prevenccedilatildeo e
reduccedilatildeo de danos como se propotildee nos objetivos
Na execuccedilatildeo do projeto utilizaremos o meacutetodo do Planejamento
Estrateacutegico Situacional (PES)
Segundo Artimann (2010) o meacutetodo PES foi criado por Matus autor
chileno no periacuteodo de 1970 e 1973 a partir de vivencias como Ministro da
Economia do Governo de Allende
Aleacutem de vivecircncias no mundo econocircmico o autor analisou outras
experiecircncias de planejamentos que natildeo foram bem sucedidos cuja cabia
questionamento sobre meacutetodos mais eficazes em aacutereas especificas e
desafiadoras como a economia
A aplicabilidade deste meacutetodo na sauacutede se daacute associada agraves
complexidades fragmentaccedilotildees e incertezas que cercam processos sociais
postos para atuar em determinados setores
Considerando que trabalhar a reduccedilatildeo de ricos e danos ao alcoolismo e
outras drogas satildeo complexidades que perpassam a sauacutede apostamos na
metodologia PES para estruturar accedilotildees voltadas ao tema necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas em povos indiacutegenas pois aleacutem de
instrumentalizar a equipe constroacutei caminhos coletivos para promover accedilotildees mais
eficazes no campo da sauacutede puacuteblica
Primeiro passo identificaccedilatildeo dos Problemas
A partir de dados fornecidos pela EMSI e do levantamento realizado com os
AIS os principais problemas identificados foram
24
Assim como em todas as sociedades o alcoolismo vem ganhando
proporccedilotildees cada vez maiores e as pessoas comeccedilam a fazerem uso cada
vez mais cedo atestado por 100 dos participantes
A maconha eacute a segunda droga mais consumida pelos jovens da
comunidade poreacutem natildeo foram apontados relatos de que esse tipo de
droga apresente os mesmo prejuiacutezos do aacutelcool poreacutem estatildeo associados a
praacuteticas de delitos como furtos e roubos
O uso de aacutelcool estaacute presente nas principais festas e comemoraccedilotildees das
aldeias jaacute a maconha eacute usada em locais especiacuteficos
O uso de aacutelcool tem elevado as notificaccedilotildees por violecircncias principalmente
agressotildees intra e extra familiar aleacutem de influenciarem negativamente os
indicadores de sauacutede puacuteblica como mortalidade infantil aumento de
doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e doenccedilas crocircnicas
Com a identificaccedilatildeo dos principais problemas de sauacutede relacionados com o
uso de aacutelcool nas aldeias seguiremos para o proacuteximo passo
Segundo passo elaboraccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo ao uso prejudicial
de aacutelcool em contextos indiacutegenas
Apoacutes a identificaccedilatildeo dos problemas torna-se necessaacuterio o planejamento
de intervenccedilotildees que possibilitem a EMSI realizar accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo
de danos a partir da oferta de apoio aos mesmos como por exemplo a oferta de
oficinas de capacitaccedilatildeo para qualificar e instrumentalizar a equipe sobre as
possibilidades e desafios no campo da intervenccedilatildeo referentes ao uso danoso de
aacutelcool e outras drogas
Neste passo propomos a elaboraccedilatildeo agrave proposta de capacitaccedilatildeo para
EMSI atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo como isso seraacute importante enfatizar a
estrateacutegia das accedilotildees dialogadas
Terceiro passo Analise e viabilidade do plano de intervenccedilatildeo
Para analisar a viabilidade do plano de intervenccedilatildeo inicialmente
identificamos as variaacuteveis fundamentais
25
Quais satildeo os atores que controlam os recursos da operaccedilatildeo do plano
Quais recursos seratildeo disponiacuteveis
Qual poder de convencimento os autores do projeto teratildeo para convencer
a instituiccedilatildeo a financiar o plano de intervenccedilatildeo
Em nosso caso analisaremos a viabilidade de comprar do plano de accedilotildees
pela instituiccedilatildeo gestora Atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos atores responsaacuteveis pelo
recurso neste caso o DSEI-PE
Quarto passo Etapas de execuccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo
Dezembro de 2016 ndash Elaboraccedilatildeo da proposta inicial
Janeiromarccedilo de 2017 ndash Segunda etapa do projeto
Junhojulho de 2017 ndash Apresentaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo do projeto
Agosto 2017 ndash Execuccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo e conclusatildeo
RESULTADOS ESPERADOS
26
O principal resultado a ser alcanccedilado com este projeto de intervenccedilatildeo
seraacute a sensibilizaccedilatildeo da EMSI sobre a importacircncia de promover accedilotildees de
prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e danos ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas nas aldeias
A necessidade da intervenccedilatildeo toma como base os agravos de sauacutede
relacionados com uso de aacutelcool e outras drogas conforme discutidos na
introduccedilatildeo e na justificativa A sauacutede fiacutesica e mental do individuo sobre efeitos
danosos de aacutelcool sofre fortes impactos quando o sujeito perde o controle sobre
o uso e o mal estar natildeo eacute apenas na vida pessoal mas tambeacutem familiar e
comunitaacuterio
No DSEI Pernambuco quando analisados os indicadores de sauacutede
percebemos que muitas das causas de morte evitaacuteveis principalmente oacutebitos
infantis estatildeo relacionados ao uso de aacutelcool por pelo menos um dos genitores ou
cuidadores
Considerando que um bom programa de intervenccedilatildeo possa possibilitar a
sensibilizaccedilatildeo das EMSI para que estes tenham um olhar mais cuidadoso para
essa questatildeo principalmente no momento de realizar as consultas de preacute-natal
durante o acompanhamento a sauacutede da crianccedila e do adolescente a sauacutede da
mulher e a sauacutede do homem Assim seraacute possiacutevel identificar vulnerabilidades e
agravos e antes de ocorrer danos orientarem possiacuteveis possibilidades de
prevenccedilatildeo
A partir do conhecimento da problemaacutetica ficaraacute mais faacutecil propor accedilotildees
com foco nas mudanccedilas de haacutebitos e de comportamento dos usuaacuterios de aacutelcool
nas aldeias Com a realizaccedilatildeo do levantamento foi possiacutevel identificar quais
variaacuteveis negativas estatildeo presentes na vida das pessoas que fazem uso de
bebidas alcooacutelicas e perdem o controle sobre elas
Percebe-se pelo levantamento sobre uso decorrente de aacutelcool e outras
drogas realizado com os AIS e pelos relatos trazidos pela equipe nas reuniotildees
que discutiram a importacircncia desse tipo para preparar melhor junto a EMSI que
a causalidades tem um peso enorme na sauacutede puacuteblica sendo assim o projeto
pode reduzir ateacute mesmo custo com a reabilitaccedilatildeo da sauacutede e outros problemas
causados pelos danos ao aacutelcool
Portanto a ideia propotildee maior empoderamento da EMSI para atuar no
enfrentamento dos problemas que afetam a vida da comunidade tendo como
27
aliados a comunidade como isso aumentar a adesatildeo dos dependentes de
aacutelcool e outras drogas a buscar os serviccedilos de sauacutede para se tratarem tendo o
serviccedilo de sauacutede como um espaccedilo de acolhimentos aos indiacutegenas que
necessitarem dos serviccedilos de sauacutede
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
28
No inicio deste trabalho durante a pesquisa bibliograacutefica natildeo
encontramos referecircncia sobre intervenccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogas em
contextos indiacutegenas
Diante da dificuldade de instrumentos que subsidiem as equipe sauacutede e
apoie a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo destes para lidar com o tema aacutelcool e drogas
apostamos num projeto de intervenccedilatildeo para sensibilizar profissionais de sauacutede
indiacutegena na perspectiva da prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos ao uso prejudicial de
aacutelcool e outras drogas nas aldeias
Todavia promover educaccedilatildeo em sauacutede conforme preposto pela poliacutetica
de sauacutede indiacutegena e investindo na mudanccedila de haacutebitos e comportamento para
problemaacutetica do aacutelcool as estrateacutegias visam evitarem a adesatildeo das pessoas ao
uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas uma vez que eacute um grande desafio a
adesatildeo dos usuaacuterios a serviccedilos de sauacutede para tratamentos da dependecircncia
Diante do exposto propomos ampliar as accedilotildees sobre o tema nos 12 polos
bases tendo como protagonistas deste trabalho as equipes multidisciplinares de
sauacutede indiacutegena dada a extrema importacircncia deles visto que eles estatildeo
presentes no dia a dia das comunidades
O trabalho tambeacutem propotildee melhorar o acesso dos indiacutegenas a
informaccedilotildees sobre prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica
e mental dos usuaacuterios crocircnicos Sendo este um projeto de intervenccedilatildeo com
objetivos de alcanccedilar a eficaacutecia das metodologias aplicada ao tema Seu
desenvolvimento se daraacute em ato uma vez que os autores satildeo profissionais de
sauacutede da aacuterea teacutecnica de sauacutede mental
A aplicabilidade deste projeto dependeraacute principalmente do apoio do
DSEI Eacute um projeto que natildeo tecircm grandes demanda de investimentos
orccedilamentaacuterios nem grandes estruturas fiacutesicas Mas necessitaraacute de apoio para
que os autores possam se deslocar ateacute os polos bases para realizar a atividades
propostas
Etapas iniciais jaacute foram trabalhadas desde a construccedilatildeo do projeto foram
realizadas algumas reuniotildees em polos bases para discutir a ideia do projeto e
operacionalizaccedilatildeo de acordo com a metodologia proposta Em tese todos
acharam importante a realizaccedilatildeo de trabalhos que possibilite maior dialogo dos
profissionais de sauacutede com comunidade sobre o uso prejudicial de aacutelcool e
outras drogas
29
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
30
ALARCON S et al Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2014 16 a 43 p ARTMANN E O Planejamento Estrateacutegico Situacional no niacutevel local um instrumento a favor da visatildeo multissetorial Cadernos da Oficina Social Rio de Janeiro v 3 p 98-118 2000 ATHIAS R amp MACHADO M A sauacutede indiacutegena no processo de implantaccedilatildeo dos Distritos Sanitaacuterios temas criacuteticos e propostas para um diaacutelogo interdisciplinar Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 17(2)425-431 mar-abr 2001
AURLIANO A L P e MACHADO JR E V Alcoolismo no contexto indiacutegena brasileiro Revista de Antropologia Ano 4 - volume 5 ndash 2012 40 a 72 p a BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede dos
Povos Indiacutegenas DSEI ndash Pernambuco Planos distritais 2012-2015 Acesso
httpportalsaudesaudegovbrindexphpoministerioprincipalsecretariassecretaria-sesa em 29122016 CONTE Marta Et AL Reduccedilatildeo de danos e sauacutede mental na perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica Boletim da Sauacutede Porto Alegre Volume 18 Nuacutemero 1 JanJun 2004 FORTESKI R e FARIA J G Estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos um exerciacutecio de equidade e cidadania na atenccedilatildeo a usuaacuterios de drogas Rev Sauacutede Puacuteblica Santa Cat Florianoacutepolis v 6 n 2 p 78-91 abrjun 2013 FEFFERMANN M FIGUEIREDOR Reduccedilatildeo de Danos como Estrateacutegia de Prevenccedilatildeo de Drogas entre Jovens In Boletim do Instituto de Sauacutede nordm 40 dezembro de 2006 Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede ndash SES FORTESKI R e FARIA J G Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2012 16 a 43 pb GOMES P M A A Poliacutetica de reduccedilatildeo de danos a usuaacuterios de substacircncias psicoativas praacuteticas terapecircuticas no Projeto Consultoacuterio de rua em Fortaleza ndash CE Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Universidade Estadual do Cearaacute Centro de Estudos Sociais Aplicados Curso de Mestrado Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade Fortaleza 2013 MACIEL SILVANA CARNEIRO OLIVEIRA RITA DE CAacuteSSIA CORDEIRO MELO JULIANA RIacuteZIA FEacuteLIX DE Alcoolismo em indiacutegenas potiguara representaccedilotildees sociais dos profissionais de sauacutede Psicol ciecircnc prof 32(1) 98-111 2012
31
MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011
20
Vista com desconfianccedila pela sociedade a RD ganha forccedila com a reforma
psiquiaacutetrica que vem sendo responsaacutevel pela desconstruccedilatildeo de um modelo de
cuidado opressor Com isso tem provocado rupturas com modelos arcaicos de
cuidado e abre espaccedilo para novas propostas
Em 2004 a estrateacutegia RD passou a ser considerado paradigma da Poliacutetica
Nacional sobre Drogas oficializada pelo Ministeacuterio da Sauacutede Com isso a RD
ganha importacircncia como accedilatildeo transversal na rede de assistecircncia psicossocial do
SUS e tambeacutem nos serviccedilos de atenccedilatildeo baacutesica buscando criar serviccedilos
territoriais centrados na melhoria da qualidade de vida
Mesmo que a RD como politica de sauacutede puacuteblica ainda seja pouco
discutida em contexto indiacutegenas apostarmos nessa ideia para populaccedilatildeo
indiacutegena uma vez propotildee-se como um rumo alternativo ao contrario do
proibicionismo (FORTESKI e FARIA 2013)
OBJETIVO
Elaborar um projeto de intervenccedilatildeo com foco na prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de
danos ao alcoolismo em contextos indiacutegenas na aacuterea de abrangecircncia do DSEI-
Pernambuco atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo com a EMSI para ampliar as
estrateacutegias direcionadas ao uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas nas aldeias
21
OBJETIVOS GERAIS
Capacitar a EMSI para identificar e intervir precocemente quando
identificadas situaccedilatildeo de vulnerabilidade psicossocial que possam
favorecer o uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
22
Instrumentalizar a EMSI para realizaccedilatildeo constante roda de conversas e
grupos de apoio a usuaacuterios e familiares
Capacitar a EMSI para planejar e desenvolver estrateacutegias focadas nos
riscos e danos ao alcoolismo
Dialogar com a EMSI e comunidades indiacutegenas sobre novos conceitos
referentes ao enfrentamento das drogas
Criar uma agenda de trabalho voltada a temaacutetica do alcoolismo e uso de
outras drogas incorporadas as atividades do dia a dia dos profissionais de
sauacutede indiacutegena
Articular serviccedilos da rede de atenccedilatildeo psicossocial para apoiar projetos e
accedilotildees de prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede de
usuaacuterios problemas
Empoderar a EMSI e a comunidade para cobrar do poder puacuteblico a
implantaccedilatildeo de serviccedilos de retaguarda nos municiacutepios proacuteximos dos
territoacuterios indiacutegenas
METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo desse projeto de intervenccedilatildeo primeiramente realizamos
uma revisatildeo bibliograacutefica tambeacutem analisamos informaccedilotildees repassadas pelas
EMSI sobre uso problemaacutetico de aacutelcool e outras drogas nas aldeias bem como
23
a realizaccedilatildeo de um levantamento junto aos AIS sobre a necessidade decorrente
do uso de aacutelcool e outras drogas na populaccedilatildeo indiacutegena do DSEI-Pernambuco
Os dados foram discutidos e priorizou-se os principais agravos e que
estatildeo correlacionados com os determinados de sauacutede dos quais o uso de aacutelcool
causam algum tipo de dano satildeo eles mortalidade infantil gravidez precoce
altas taxas de mortes violentas brigas na comunidade e aumento das doenccedilas
crocircnicas
A proposta de intervenccedilatildeo destina-se aos profissionais e trabalhadores
das EMSI como isso busca-se reduzir os danos relacionados aos principais
indicadores de sauacutede apontados acima atraveacutes de accedilotildees de prevenccedilatildeo e
reduccedilatildeo de danos como se propotildee nos objetivos
Na execuccedilatildeo do projeto utilizaremos o meacutetodo do Planejamento
Estrateacutegico Situacional (PES)
Segundo Artimann (2010) o meacutetodo PES foi criado por Matus autor
chileno no periacuteodo de 1970 e 1973 a partir de vivencias como Ministro da
Economia do Governo de Allende
Aleacutem de vivecircncias no mundo econocircmico o autor analisou outras
experiecircncias de planejamentos que natildeo foram bem sucedidos cuja cabia
questionamento sobre meacutetodos mais eficazes em aacutereas especificas e
desafiadoras como a economia
A aplicabilidade deste meacutetodo na sauacutede se daacute associada agraves
complexidades fragmentaccedilotildees e incertezas que cercam processos sociais
postos para atuar em determinados setores
Considerando que trabalhar a reduccedilatildeo de ricos e danos ao alcoolismo e
outras drogas satildeo complexidades que perpassam a sauacutede apostamos na
metodologia PES para estruturar accedilotildees voltadas ao tema necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas em povos indiacutegenas pois aleacutem de
instrumentalizar a equipe constroacutei caminhos coletivos para promover accedilotildees mais
eficazes no campo da sauacutede puacuteblica
Primeiro passo identificaccedilatildeo dos Problemas
A partir de dados fornecidos pela EMSI e do levantamento realizado com os
AIS os principais problemas identificados foram
24
Assim como em todas as sociedades o alcoolismo vem ganhando
proporccedilotildees cada vez maiores e as pessoas comeccedilam a fazerem uso cada
vez mais cedo atestado por 100 dos participantes
A maconha eacute a segunda droga mais consumida pelos jovens da
comunidade poreacutem natildeo foram apontados relatos de que esse tipo de
droga apresente os mesmo prejuiacutezos do aacutelcool poreacutem estatildeo associados a
praacuteticas de delitos como furtos e roubos
O uso de aacutelcool estaacute presente nas principais festas e comemoraccedilotildees das
aldeias jaacute a maconha eacute usada em locais especiacuteficos
O uso de aacutelcool tem elevado as notificaccedilotildees por violecircncias principalmente
agressotildees intra e extra familiar aleacutem de influenciarem negativamente os
indicadores de sauacutede puacuteblica como mortalidade infantil aumento de
doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e doenccedilas crocircnicas
Com a identificaccedilatildeo dos principais problemas de sauacutede relacionados com o
uso de aacutelcool nas aldeias seguiremos para o proacuteximo passo
Segundo passo elaboraccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo ao uso prejudicial
de aacutelcool em contextos indiacutegenas
Apoacutes a identificaccedilatildeo dos problemas torna-se necessaacuterio o planejamento
de intervenccedilotildees que possibilitem a EMSI realizar accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo
de danos a partir da oferta de apoio aos mesmos como por exemplo a oferta de
oficinas de capacitaccedilatildeo para qualificar e instrumentalizar a equipe sobre as
possibilidades e desafios no campo da intervenccedilatildeo referentes ao uso danoso de
aacutelcool e outras drogas
Neste passo propomos a elaboraccedilatildeo agrave proposta de capacitaccedilatildeo para
EMSI atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo como isso seraacute importante enfatizar a
estrateacutegia das accedilotildees dialogadas
Terceiro passo Analise e viabilidade do plano de intervenccedilatildeo
Para analisar a viabilidade do plano de intervenccedilatildeo inicialmente
identificamos as variaacuteveis fundamentais
25
Quais satildeo os atores que controlam os recursos da operaccedilatildeo do plano
Quais recursos seratildeo disponiacuteveis
Qual poder de convencimento os autores do projeto teratildeo para convencer
a instituiccedilatildeo a financiar o plano de intervenccedilatildeo
Em nosso caso analisaremos a viabilidade de comprar do plano de accedilotildees
pela instituiccedilatildeo gestora Atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos atores responsaacuteveis pelo
recurso neste caso o DSEI-PE
Quarto passo Etapas de execuccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo
Dezembro de 2016 ndash Elaboraccedilatildeo da proposta inicial
Janeiromarccedilo de 2017 ndash Segunda etapa do projeto
Junhojulho de 2017 ndash Apresentaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo do projeto
Agosto 2017 ndash Execuccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo e conclusatildeo
RESULTADOS ESPERADOS
26
O principal resultado a ser alcanccedilado com este projeto de intervenccedilatildeo
seraacute a sensibilizaccedilatildeo da EMSI sobre a importacircncia de promover accedilotildees de
prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e danos ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas nas aldeias
A necessidade da intervenccedilatildeo toma como base os agravos de sauacutede
relacionados com uso de aacutelcool e outras drogas conforme discutidos na
introduccedilatildeo e na justificativa A sauacutede fiacutesica e mental do individuo sobre efeitos
danosos de aacutelcool sofre fortes impactos quando o sujeito perde o controle sobre
o uso e o mal estar natildeo eacute apenas na vida pessoal mas tambeacutem familiar e
comunitaacuterio
No DSEI Pernambuco quando analisados os indicadores de sauacutede
percebemos que muitas das causas de morte evitaacuteveis principalmente oacutebitos
infantis estatildeo relacionados ao uso de aacutelcool por pelo menos um dos genitores ou
cuidadores
Considerando que um bom programa de intervenccedilatildeo possa possibilitar a
sensibilizaccedilatildeo das EMSI para que estes tenham um olhar mais cuidadoso para
essa questatildeo principalmente no momento de realizar as consultas de preacute-natal
durante o acompanhamento a sauacutede da crianccedila e do adolescente a sauacutede da
mulher e a sauacutede do homem Assim seraacute possiacutevel identificar vulnerabilidades e
agravos e antes de ocorrer danos orientarem possiacuteveis possibilidades de
prevenccedilatildeo
A partir do conhecimento da problemaacutetica ficaraacute mais faacutecil propor accedilotildees
com foco nas mudanccedilas de haacutebitos e de comportamento dos usuaacuterios de aacutelcool
nas aldeias Com a realizaccedilatildeo do levantamento foi possiacutevel identificar quais
variaacuteveis negativas estatildeo presentes na vida das pessoas que fazem uso de
bebidas alcooacutelicas e perdem o controle sobre elas
Percebe-se pelo levantamento sobre uso decorrente de aacutelcool e outras
drogas realizado com os AIS e pelos relatos trazidos pela equipe nas reuniotildees
que discutiram a importacircncia desse tipo para preparar melhor junto a EMSI que
a causalidades tem um peso enorme na sauacutede puacuteblica sendo assim o projeto
pode reduzir ateacute mesmo custo com a reabilitaccedilatildeo da sauacutede e outros problemas
causados pelos danos ao aacutelcool
Portanto a ideia propotildee maior empoderamento da EMSI para atuar no
enfrentamento dos problemas que afetam a vida da comunidade tendo como
27
aliados a comunidade como isso aumentar a adesatildeo dos dependentes de
aacutelcool e outras drogas a buscar os serviccedilos de sauacutede para se tratarem tendo o
serviccedilo de sauacutede como um espaccedilo de acolhimentos aos indiacutegenas que
necessitarem dos serviccedilos de sauacutede
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
28
No inicio deste trabalho durante a pesquisa bibliograacutefica natildeo
encontramos referecircncia sobre intervenccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogas em
contextos indiacutegenas
Diante da dificuldade de instrumentos que subsidiem as equipe sauacutede e
apoie a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo destes para lidar com o tema aacutelcool e drogas
apostamos num projeto de intervenccedilatildeo para sensibilizar profissionais de sauacutede
indiacutegena na perspectiva da prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos ao uso prejudicial de
aacutelcool e outras drogas nas aldeias
Todavia promover educaccedilatildeo em sauacutede conforme preposto pela poliacutetica
de sauacutede indiacutegena e investindo na mudanccedila de haacutebitos e comportamento para
problemaacutetica do aacutelcool as estrateacutegias visam evitarem a adesatildeo das pessoas ao
uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas uma vez que eacute um grande desafio a
adesatildeo dos usuaacuterios a serviccedilos de sauacutede para tratamentos da dependecircncia
Diante do exposto propomos ampliar as accedilotildees sobre o tema nos 12 polos
bases tendo como protagonistas deste trabalho as equipes multidisciplinares de
sauacutede indiacutegena dada a extrema importacircncia deles visto que eles estatildeo
presentes no dia a dia das comunidades
O trabalho tambeacutem propotildee melhorar o acesso dos indiacutegenas a
informaccedilotildees sobre prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica
e mental dos usuaacuterios crocircnicos Sendo este um projeto de intervenccedilatildeo com
objetivos de alcanccedilar a eficaacutecia das metodologias aplicada ao tema Seu
desenvolvimento se daraacute em ato uma vez que os autores satildeo profissionais de
sauacutede da aacuterea teacutecnica de sauacutede mental
A aplicabilidade deste projeto dependeraacute principalmente do apoio do
DSEI Eacute um projeto que natildeo tecircm grandes demanda de investimentos
orccedilamentaacuterios nem grandes estruturas fiacutesicas Mas necessitaraacute de apoio para
que os autores possam se deslocar ateacute os polos bases para realizar a atividades
propostas
Etapas iniciais jaacute foram trabalhadas desde a construccedilatildeo do projeto foram
realizadas algumas reuniotildees em polos bases para discutir a ideia do projeto e
operacionalizaccedilatildeo de acordo com a metodologia proposta Em tese todos
acharam importante a realizaccedilatildeo de trabalhos que possibilite maior dialogo dos
profissionais de sauacutede com comunidade sobre o uso prejudicial de aacutelcool e
outras drogas
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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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ALARCON S et al Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2014 16 a 43 p ARTMANN E O Planejamento Estrateacutegico Situacional no niacutevel local um instrumento a favor da visatildeo multissetorial Cadernos da Oficina Social Rio de Janeiro v 3 p 98-118 2000 ATHIAS R amp MACHADO M A sauacutede indiacutegena no processo de implantaccedilatildeo dos Distritos Sanitaacuterios temas criacuteticos e propostas para um diaacutelogo interdisciplinar Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 17(2)425-431 mar-abr 2001
AURLIANO A L P e MACHADO JR E V Alcoolismo no contexto indiacutegena brasileiro Revista de Antropologia Ano 4 - volume 5 ndash 2012 40 a 72 p a BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede dos
Povos Indiacutegenas DSEI ndash Pernambuco Planos distritais 2012-2015 Acesso
httpportalsaudesaudegovbrindexphpoministerioprincipalsecretariassecretaria-sesa em 29122016 CONTE Marta Et AL Reduccedilatildeo de danos e sauacutede mental na perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica Boletim da Sauacutede Porto Alegre Volume 18 Nuacutemero 1 JanJun 2004 FORTESKI R e FARIA J G Estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos um exerciacutecio de equidade e cidadania na atenccedilatildeo a usuaacuterios de drogas Rev Sauacutede Puacuteblica Santa Cat Florianoacutepolis v 6 n 2 p 78-91 abrjun 2013 FEFFERMANN M FIGUEIREDOR Reduccedilatildeo de Danos como Estrateacutegia de Prevenccedilatildeo de Drogas entre Jovens In Boletim do Instituto de Sauacutede nordm 40 dezembro de 2006 Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede ndash SES FORTESKI R e FARIA J G Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2012 16 a 43 pb GOMES P M A A Poliacutetica de reduccedilatildeo de danos a usuaacuterios de substacircncias psicoativas praacuteticas terapecircuticas no Projeto Consultoacuterio de rua em Fortaleza ndash CE Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Universidade Estadual do Cearaacute Centro de Estudos Sociais Aplicados Curso de Mestrado Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade Fortaleza 2013 MACIEL SILVANA CARNEIRO OLIVEIRA RITA DE CAacuteSSIA CORDEIRO MELO JULIANA RIacuteZIA FEacuteLIX DE Alcoolismo em indiacutegenas potiguara representaccedilotildees sociais dos profissionais de sauacutede Psicol ciecircnc prof 32(1) 98-111 2012
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MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011
21
OBJETIVOS GERAIS
Capacitar a EMSI para identificar e intervir precocemente quando
identificadas situaccedilatildeo de vulnerabilidade psicossocial que possam
favorecer o uso prejudicial de aacutelcool e outras drogas
22
Instrumentalizar a EMSI para realizaccedilatildeo constante roda de conversas e
grupos de apoio a usuaacuterios e familiares
Capacitar a EMSI para planejar e desenvolver estrateacutegias focadas nos
riscos e danos ao alcoolismo
Dialogar com a EMSI e comunidades indiacutegenas sobre novos conceitos
referentes ao enfrentamento das drogas
Criar uma agenda de trabalho voltada a temaacutetica do alcoolismo e uso de
outras drogas incorporadas as atividades do dia a dia dos profissionais de
sauacutede indiacutegena
Articular serviccedilos da rede de atenccedilatildeo psicossocial para apoiar projetos e
accedilotildees de prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede de
usuaacuterios problemas
Empoderar a EMSI e a comunidade para cobrar do poder puacuteblico a
implantaccedilatildeo de serviccedilos de retaguarda nos municiacutepios proacuteximos dos
territoacuterios indiacutegenas
METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo desse projeto de intervenccedilatildeo primeiramente realizamos
uma revisatildeo bibliograacutefica tambeacutem analisamos informaccedilotildees repassadas pelas
EMSI sobre uso problemaacutetico de aacutelcool e outras drogas nas aldeias bem como
23
a realizaccedilatildeo de um levantamento junto aos AIS sobre a necessidade decorrente
do uso de aacutelcool e outras drogas na populaccedilatildeo indiacutegena do DSEI-Pernambuco
Os dados foram discutidos e priorizou-se os principais agravos e que
estatildeo correlacionados com os determinados de sauacutede dos quais o uso de aacutelcool
causam algum tipo de dano satildeo eles mortalidade infantil gravidez precoce
altas taxas de mortes violentas brigas na comunidade e aumento das doenccedilas
crocircnicas
A proposta de intervenccedilatildeo destina-se aos profissionais e trabalhadores
das EMSI como isso busca-se reduzir os danos relacionados aos principais
indicadores de sauacutede apontados acima atraveacutes de accedilotildees de prevenccedilatildeo e
reduccedilatildeo de danos como se propotildee nos objetivos
Na execuccedilatildeo do projeto utilizaremos o meacutetodo do Planejamento
Estrateacutegico Situacional (PES)
Segundo Artimann (2010) o meacutetodo PES foi criado por Matus autor
chileno no periacuteodo de 1970 e 1973 a partir de vivencias como Ministro da
Economia do Governo de Allende
Aleacutem de vivecircncias no mundo econocircmico o autor analisou outras
experiecircncias de planejamentos que natildeo foram bem sucedidos cuja cabia
questionamento sobre meacutetodos mais eficazes em aacutereas especificas e
desafiadoras como a economia
A aplicabilidade deste meacutetodo na sauacutede se daacute associada agraves
complexidades fragmentaccedilotildees e incertezas que cercam processos sociais
postos para atuar em determinados setores
Considerando que trabalhar a reduccedilatildeo de ricos e danos ao alcoolismo e
outras drogas satildeo complexidades que perpassam a sauacutede apostamos na
metodologia PES para estruturar accedilotildees voltadas ao tema necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas em povos indiacutegenas pois aleacutem de
instrumentalizar a equipe constroacutei caminhos coletivos para promover accedilotildees mais
eficazes no campo da sauacutede puacuteblica
Primeiro passo identificaccedilatildeo dos Problemas
A partir de dados fornecidos pela EMSI e do levantamento realizado com os
AIS os principais problemas identificados foram
24
Assim como em todas as sociedades o alcoolismo vem ganhando
proporccedilotildees cada vez maiores e as pessoas comeccedilam a fazerem uso cada
vez mais cedo atestado por 100 dos participantes
A maconha eacute a segunda droga mais consumida pelos jovens da
comunidade poreacutem natildeo foram apontados relatos de que esse tipo de
droga apresente os mesmo prejuiacutezos do aacutelcool poreacutem estatildeo associados a
praacuteticas de delitos como furtos e roubos
O uso de aacutelcool estaacute presente nas principais festas e comemoraccedilotildees das
aldeias jaacute a maconha eacute usada em locais especiacuteficos
O uso de aacutelcool tem elevado as notificaccedilotildees por violecircncias principalmente
agressotildees intra e extra familiar aleacutem de influenciarem negativamente os
indicadores de sauacutede puacuteblica como mortalidade infantil aumento de
doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e doenccedilas crocircnicas
Com a identificaccedilatildeo dos principais problemas de sauacutede relacionados com o
uso de aacutelcool nas aldeias seguiremos para o proacuteximo passo
Segundo passo elaboraccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo ao uso prejudicial
de aacutelcool em contextos indiacutegenas
Apoacutes a identificaccedilatildeo dos problemas torna-se necessaacuterio o planejamento
de intervenccedilotildees que possibilitem a EMSI realizar accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo
de danos a partir da oferta de apoio aos mesmos como por exemplo a oferta de
oficinas de capacitaccedilatildeo para qualificar e instrumentalizar a equipe sobre as
possibilidades e desafios no campo da intervenccedilatildeo referentes ao uso danoso de
aacutelcool e outras drogas
Neste passo propomos a elaboraccedilatildeo agrave proposta de capacitaccedilatildeo para
EMSI atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo como isso seraacute importante enfatizar a
estrateacutegia das accedilotildees dialogadas
Terceiro passo Analise e viabilidade do plano de intervenccedilatildeo
Para analisar a viabilidade do plano de intervenccedilatildeo inicialmente
identificamos as variaacuteveis fundamentais
25
Quais satildeo os atores que controlam os recursos da operaccedilatildeo do plano
Quais recursos seratildeo disponiacuteveis
Qual poder de convencimento os autores do projeto teratildeo para convencer
a instituiccedilatildeo a financiar o plano de intervenccedilatildeo
Em nosso caso analisaremos a viabilidade de comprar do plano de accedilotildees
pela instituiccedilatildeo gestora Atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos atores responsaacuteveis pelo
recurso neste caso o DSEI-PE
Quarto passo Etapas de execuccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo
Dezembro de 2016 ndash Elaboraccedilatildeo da proposta inicial
Janeiromarccedilo de 2017 ndash Segunda etapa do projeto
Junhojulho de 2017 ndash Apresentaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo do projeto
Agosto 2017 ndash Execuccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo e conclusatildeo
RESULTADOS ESPERADOS
26
O principal resultado a ser alcanccedilado com este projeto de intervenccedilatildeo
seraacute a sensibilizaccedilatildeo da EMSI sobre a importacircncia de promover accedilotildees de
prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e danos ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas nas aldeias
A necessidade da intervenccedilatildeo toma como base os agravos de sauacutede
relacionados com uso de aacutelcool e outras drogas conforme discutidos na
introduccedilatildeo e na justificativa A sauacutede fiacutesica e mental do individuo sobre efeitos
danosos de aacutelcool sofre fortes impactos quando o sujeito perde o controle sobre
o uso e o mal estar natildeo eacute apenas na vida pessoal mas tambeacutem familiar e
comunitaacuterio
No DSEI Pernambuco quando analisados os indicadores de sauacutede
percebemos que muitas das causas de morte evitaacuteveis principalmente oacutebitos
infantis estatildeo relacionados ao uso de aacutelcool por pelo menos um dos genitores ou
cuidadores
Considerando que um bom programa de intervenccedilatildeo possa possibilitar a
sensibilizaccedilatildeo das EMSI para que estes tenham um olhar mais cuidadoso para
essa questatildeo principalmente no momento de realizar as consultas de preacute-natal
durante o acompanhamento a sauacutede da crianccedila e do adolescente a sauacutede da
mulher e a sauacutede do homem Assim seraacute possiacutevel identificar vulnerabilidades e
agravos e antes de ocorrer danos orientarem possiacuteveis possibilidades de
prevenccedilatildeo
A partir do conhecimento da problemaacutetica ficaraacute mais faacutecil propor accedilotildees
com foco nas mudanccedilas de haacutebitos e de comportamento dos usuaacuterios de aacutelcool
nas aldeias Com a realizaccedilatildeo do levantamento foi possiacutevel identificar quais
variaacuteveis negativas estatildeo presentes na vida das pessoas que fazem uso de
bebidas alcooacutelicas e perdem o controle sobre elas
Percebe-se pelo levantamento sobre uso decorrente de aacutelcool e outras
drogas realizado com os AIS e pelos relatos trazidos pela equipe nas reuniotildees
que discutiram a importacircncia desse tipo para preparar melhor junto a EMSI que
a causalidades tem um peso enorme na sauacutede puacuteblica sendo assim o projeto
pode reduzir ateacute mesmo custo com a reabilitaccedilatildeo da sauacutede e outros problemas
causados pelos danos ao aacutelcool
Portanto a ideia propotildee maior empoderamento da EMSI para atuar no
enfrentamento dos problemas que afetam a vida da comunidade tendo como
27
aliados a comunidade como isso aumentar a adesatildeo dos dependentes de
aacutelcool e outras drogas a buscar os serviccedilos de sauacutede para se tratarem tendo o
serviccedilo de sauacutede como um espaccedilo de acolhimentos aos indiacutegenas que
necessitarem dos serviccedilos de sauacutede
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
28
No inicio deste trabalho durante a pesquisa bibliograacutefica natildeo
encontramos referecircncia sobre intervenccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogas em
contextos indiacutegenas
Diante da dificuldade de instrumentos que subsidiem as equipe sauacutede e
apoie a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo destes para lidar com o tema aacutelcool e drogas
apostamos num projeto de intervenccedilatildeo para sensibilizar profissionais de sauacutede
indiacutegena na perspectiva da prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos ao uso prejudicial de
aacutelcool e outras drogas nas aldeias
Todavia promover educaccedilatildeo em sauacutede conforme preposto pela poliacutetica
de sauacutede indiacutegena e investindo na mudanccedila de haacutebitos e comportamento para
problemaacutetica do aacutelcool as estrateacutegias visam evitarem a adesatildeo das pessoas ao
uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas uma vez que eacute um grande desafio a
adesatildeo dos usuaacuterios a serviccedilos de sauacutede para tratamentos da dependecircncia
Diante do exposto propomos ampliar as accedilotildees sobre o tema nos 12 polos
bases tendo como protagonistas deste trabalho as equipes multidisciplinares de
sauacutede indiacutegena dada a extrema importacircncia deles visto que eles estatildeo
presentes no dia a dia das comunidades
O trabalho tambeacutem propotildee melhorar o acesso dos indiacutegenas a
informaccedilotildees sobre prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica
e mental dos usuaacuterios crocircnicos Sendo este um projeto de intervenccedilatildeo com
objetivos de alcanccedilar a eficaacutecia das metodologias aplicada ao tema Seu
desenvolvimento se daraacute em ato uma vez que os autores satildeo profissionais de
sauacutede da aacuterea teacutecnica de sauacutede mental
A aplicabilidade deste projeto dependeraacute principalmente do apoio do
DSEI Eacute um projeto que natildeo tecircm grandes demanda de investimentos
orccedilamentaacuterios nem grandes estruturas fiacutesicas Mas necessitaraacute de apoio para
que os autores possam se deslocar ateacute os polos bases para realizar a atividades
propostas
Etapas iniciais jaacute foram trabalhadas desde a construccedilatildeo do projeto foram
realizadas algumas reuniotildees em polos bases para discutir a ideia do projeto e
operacionalizaccedilatildeo de acordo com a metodologia proposta Em tese todos
acharam importante a realizaccedilatildeo de trabalhos que possibilite maior dialogo dos
profissionais de sauacutede com comunidade sobre o uso prejudicial de aacutelcool e
outras drogas
29
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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ALARCON S et al Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2014 16 a 43 p ARTMANN E O Planejamento Estrateacutegico Situacional no niacutevel local um instrumento a favor da visatildeo multissetorial Cadernos da Oficina Social Rio de Janeiro v 3 p 98-118 2000 ATHIAS R amp MACHADO M A sauacutede indiacutegena no processo de implantaccedilatildeo dos Distritos Sanitaacuterios temas criacuteticos e propostas para um diaacutelogo interdisciplinar Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 17(2)425-431 mar-abr 2001
AURLIANO A L P e MACHADO JR E V Alcoolismo no contexto indiacutegena brasileiro Revista de Antropologia Ano 4 - volume 5 ndash 2012 40 a 72 p a BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede dos
Povos Indiacutegenas DSEI ndash Pernambuco Planos distritais 2012-2015 Acesso
httpportalsaudesaudegovbrindexphpoministerioprincipalsecretariassecretaria-sesa em 29122016 CONTE Marta Et AL Reduccedilatildeo de danos e sauacutede mental na perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica Boletim da Sauacutede Porto Alegre Volume 18 Nuacutemero 1 JanJun 2004 FORTESKI R e FARIA J G Estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos um exerciacutecio de equidade e cidadania na atenccedilatildeo a usuaacuterios de drogas Rev Sauacutede Puacuteblica Santa Cat Florianoacutepolis v 6 n 2 p 78-91 abrjun 2013 FEFFERMANN M FIGUEIREDOR Reduccedilatildeo de Danos como Estrateacutegia de Prevenccedilatildeo de Drogas entre Jovens In Boletim do Instituto de Sauacutede nordm 40 dezembro de 2006 Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede ndash SES FORTESKI R e FARIA J G Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2012 16 a 43 pb GOMES P M A A Poliacutetica de reduccedilatildeo de danos a usuaacuterios de substacircncias psicoativas praacuteticas terapecircuticas no Projeto Consultoacuterio de rua em Fortaleza ndash CE Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Universidade Estadual do Cearaacute Centro de Estudos Sociais Aplicados Curso de Mestrado Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade Fortaleza 2013 MACIEL SILVANA CARNEIRO OLIVEIRA RITA DE CAacuteSSIA CORDEIRO MELO JULIANA RIacuteZIA FEacuteLIX DE Alcoolismo em indiacutegenas potiguara representaccedilotildees sociais dos profissionais de sauacutede Psicol ciecircnc prof 32(1) 98-111 2012
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MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011
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Instrumentalizar a EMSI para realizaccedilatildeo constante roda de conversas e
grupos de apoio a usuaacuterios e familiares
Capacitar a EMSI para planejar e desenvolver estrateacutegias focadas nos
riscos e danos ao alcoolismo
Dialogar com a EMSI e comunidades indiacutegenas sobre novos conceitos
referentes ao enfrentamento das drogas
Criar uma agenda de trabalho voltada a temaacutetica do alcoolismo e uso de
outras drogas incorporadas as atividades do dia a dia dos profissionais de
sauacutede indiacutegena
Articular serviccedilos da rede de atenccedilatildeo psicossocial para apoiar projetos e
accedilotildees de prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede de
usuaacuterios problemas
Empoderar a EMSI e a comunidade para cobrar do poder puacuteblico a
implantaccedilatildeo de serviccedilos de retaguarda nos municiacutepios proacuteximos dos
territoacuterios indiacutegenas
METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo desse projeto de intervenccedilatildeo primeiramente realizamos
uma revisatildeo bibliograacutefica tambeacutem analisamos informaccedilotildees repassadas pelas
EMSI sobre uso problemaacutetico de aacutelcool e outras drogas nas aldeias bem como
23
a realizaccedilatildeo de um levantamento junto aos AIS sobre a necessidade decorrente
do uso de aacutelcool e outras drogas na populaccedilatildeo indiacutegena do DSEI-Pernambuco
Os dados foram discutidos e priorizou-se os principais agravos e que
estatildeo correlacionados com os determinados de sauacutede dos quais o uso de aacutelcool
causam algum tipo de dano satildeo eles mortalidade infantil gravidez precoce
altas taxas de mortes violentas brigas na comunidade e aumento das doenccedilas
crocircnicas
A proposta de intervenccedilatildeo destina-se aos profissionais e trabalhadores
das EMSI como isso busca-se reduzir os danos relacionados aos principais
indicadores de sauacutede apontados acima atraveacutes de accedilotildees de prevenccedilatildeo e
reduccedilatildeo de danos como se propotildee nos objetivos
Na execuccedilatildeo do projeto utilizaremos o meacutetodo do Planejamento
Estrateacutegico Situacional (PES)
Segundo Artimann (2010) o meacutetodo PES foi criado por Matus autor
chileno no periacuteodo de 1970 e 1973 a partir de vivencias como Ministro da
Economia do Governo de Allende
Aleacutem de vivecircncias no mundo econocircmico o autor analisou outras
experiecircncias de planejamentos que natildeo foram bem sucedidos cuja cabia
questionamento sobre meacutetodos mais eficazes em aacutereas especificas e
desafiadoras como a economia
A aplicabilidade deste meacutetodo na sauacutede se daacute associada agraves
complexidades fragmentaccedilotildees e incertezas que cercam processos sociais
postos para atuar em determinados setores
Considerando que trabalhar a reduccedilatildeo de ricos e danos ao alcoolismo e
outras drogas satildeo complexidades que perpassam a sauacutede apostamos na
metodologia PES para estruturar accedilotildees voltadas ao tema necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas em povos indiacutegenas pois aleacutem de
instrumentalizar a equipe constroacutei caminhos coletivos para promover accedilotildees mais
eficazes no campo da sauacutede puacuteblica
Primeiro passo identificaccedilatildeo dos Problemas
A partir de dados fornecidos pela EMSI e do levantamento realizado com os
AIS os principais problemas identificados foram
24
Assim como em todas as sociedades o alcoolismo vem ganhando
proporccedilotildees cada vez maiores e as pessoas comeccedilam a fazerem uso cada
vez mais cedo atestado por 100 dos participantes
A maconha eacute a segunda droga mais consumida pelos jovens da
comunidade poreacutem natildeo foram apontados relatos de que esse tipo de
droga apresente os mesmo prejuiacutezos do aacutelcool poreacutem estatildeo associados a
praacuteticas de delitos como furtos e roubos
O uso de aacutelcool estaacute presente nas principais festas e comemoraccedilotildees das
aldeias jaacute a maconha eacute usada em locais especiacuteficos
O uso de aacutelcool tem elevado as notificaccedilotildees por violecircncias principalmente
agressotildees intra e extra familiar aleacutem de influenciarem negativamente os
indicadores de sauacutede puacuteblica como mortalidade infantil aumento de
doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e doenccedilas crocircnicas
Com a identificaccedilatildeo dos principais problemas de sauacutede relacionados com o
uso de aacutelcool nas aldeias seguiremos para o proacuteximo passo
Segundo passo elaboraccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo ao uso prejudicial
de aacutelcool em contextos indiacutegenas
Apoacutes a identificaccedilatildeo dos problemas torna-se necessaacuterio o planejamento
de intervenccedilotildees que possibilitem a EMSI realizar accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo
de danos a partir da oferta de apoio aos mesmos como por exemplo a oferta de
oficinas de capacitaccedilatildeo para qualificar e instrumentalizar a equipe sobre as
possibilidades e desafios no campo da intervenccedilatildeo referentes ao uso danoso de
aacutelcool e outras drogas
Neste passo propomos a elaboraccedilatildeo agrave proposta de capacitaccedilatildeo para
EMSI atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo como isso seraacute importante enfatizar a
estrateacutegia das accedilotildees dialogadas
Terceiro passo Analise e viabilidade do plano de intervenccedilatildeo
Para analisar a viabilidade do plano de intervenccedilatildeo inicialmente
identificamos as variaacuteveis fundamentais
25
Quais satildeo os atores que controlam os recursos da operaccedilatildeo do plano
Quais recursos seratildeo disponiacuteveis
Qual poder de convencimento os autores do projeto teratildeo para convencer
a instituiccedilatildeo a financiar o plano de intervenccedilatildeo
Em nosso caso analisaremos a viabilidade de comprar do plano de accedilotildees
pela instituiccedilatildeo gestora Atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos atores responsaacuteveis pelo
recurso neste caso o DSEI-PE
Quarto passo Etapas de execuccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo
Dezembro de 2016 ndash Elaboraccedilatildeo da proposta inicial
Janeiromarccedilo de 2017 ndash Segunda etapa do projeto
Junhojulho de 2017 ndash Apresentaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo do projeto
Agosto 2017 ndash Execuccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo e conclusatildeo
RESULTADOS ESPERADOS
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O principal resultado a ser alcanccedilado com este projeto de intervenccedilatildeo
seraacute a sensibilizaccedilatildeo da EMSI sobre a importacircncia de promover accedilotildees de
prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e danos ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas nas aldeias
A necessidade da intervenccedilatildeo toma como base os agravos de sauacutede
relacionados com uso de aacutelcool e outras drogas conforme discutidos na
introduccedilatildeo e na justificativa A sauacutede fiacutesica e mental do individuo sobre efeitos
danosos de aacutelcool sofre fortes impactos quando o sujeito perde o controle sobre
o uso e o mal estar natildeo eacute apenas na vida pessoal mas tambeacutem familiar e
comunitaacuterio
No DSEI Pernambuco quando analisados os indicadores de sauacutede
percebemos que muitas das causas de morte evitaacuteveis principalmente oacutebitos
infantis estatildeo relacionados ao uso de aacutelcool por pelo menos um dos genitores ou
cuidadores
Considerando que um bom programa de intervenccedilatildeo possa possibilitar a
sensibilizaccedilatildeo das EMSI para que estes tenham um olhar mais cuidadoso para
essa questatildeo principalmente no momento de realizar as consultas de preacute-natal
durante o acompanhamento a sauacutede da crianccedila e do adolescente a sauacutede da
mulher e a sauacutede do homem Assim seraacute possiacutevel identificar vulnerabilidades e
agravos e antes de ocorrer danos orientarem possiacuteveis possibilidades de
prevenccedilatildeo
A partir do conhecimento da problemaacutetica ficaraacute mais faacutecil propor accedilotildees
com foco nas mudanccedilas de haacutebitos e de comportamento dos usuaacuterios de aacutelcool
nas aldeias Com a realizaccedilatildeo do levantamento foi possiacutevel identificar quais
variaacuteveis negativas estatildeo presentes na vida das pessoas que fazem uso de
bebidas alcooacutelicas e perdem o controle sobre elas
Percebe-se pelo levantamento sobre uso decorrente de aacutelcool e outras
drogas realizado com os AIS e pelos relatos trazidos pela equipe nas reuniotildees
que discutiram a importacircncia desse tipo para preparar melhor junto a EMSI que
a causalidades tem um peso enorme na sauacutede puacuteblica sendo assim o projeto
pode reduzir ateacute mesmo custo com a reabilitaccedilatildeo da sauacutede e outros problemas
causados pelos danos ao aacutelcool
Portanto a ideia propotildee maior empoderamento da EMSI para atuar no
enfrentamento dos problemas que afetam a vida da comunidade tendo como
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aliados a comunidade como isso aumentar a adesatildeo dos dependentes de
aacutelcool e outras drogas a buscar os serviccedilos de sauacutede para se tratarem tendo o
serviccedilo de sauacutede como um espaccedilo de acolhimentos aos indiacutegenas que
necessitarem dos serviccedilos de sauacutede
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
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No inicio deste trabalho durante a pesquisa bibliograacutefica natildeo
encontramos referecircncia sobre intervenccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogas em
contextos indiacutegenas
Diante da dificuldade de instrumentos que subsidiem as equipe sauacutede e
apoie a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo destes para lidar com o tema aacutelcool e drogas
apostamos num projeto de intervenccedilatildeo para sensibilizar profissionais de sauacutede
indiacutegena na perspectiva da prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos ao uso prejudicial de
aacutelcool e outras drogas nas aldeias
Todavia promover educaccedilatildeo em sauacutede conforme preposto pela poliacutetica
de sauacutede indiacutegena e investindo na mudanccedila de haacutebitos e comportamento para
problemaacutetica do aacutelcool as estrateacutegias visam evitarem a adesatildeo das pessoas ao
uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas uma vez que eacute um grande desafio a
adesatildeo dos usuaacuterios a serviccedilos de sauacutede para tratamentos da dependecircncia
Diante do exposto propomos ampliar as accedilotildees sobre o tema nos 12 polos
bases tendo como protagonistas deste trabalho as equipes multidisciplinares de
sauacutede indiacutegena dada a extrema importacircncia deles visto que eles estatildeo
presentes no dia a dia das comunidades
O trabalho tambeacutem propotildee melhorar o acesso dos indiacutegenas a
informaccedilotildees sobre prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica
e mental dos usuaacuterios crocircnicos Sendo este um projeto de intervenccedilatildeo com
objetivos de alcanccedilar a eficaacutecia das metodologias aplicada ao tema Seu
desenvolvimento se daraacute em ato uma vez que os autores satildeo profissionais de
sauacutede da aacuterea teacutecnica de sauacutede mental
A aplicabilidade deste projeto dependeraacute principalmente do apoio do
DSEI Eacute um projeto que natildeo tecircm grandes demanda de investimentos
orccedilamentaacuterios nem grandes estruturas fiacutesicas Mas necessitaraacute de apoio para
que os autores possam se deslocar ateacute os polos bases para realizar a atividades
propostas
Etapas iniciais jaacute foram trabalhadas desde a construccedilatildeo do projeto foram
realizadas algumas reuniotildees em polos bases para discutir a ideia do projeto e
operacionalizaccedilatildeo de acordo com a metodologia proposta Em tese todos
acharam importante a realizaccedilatildeo de trabalhos que possibilite maior dialogo dos
profissionais de sauacutede com comunidade sobre o uso prejudicial de aacutelcool e
outras drogas
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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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ALARCON S et al Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2014 16 a 43 p ARTMANN E O Planejamento Estrateacutegico Situacional no niacutevel local um instrumento a favor da visatildeo multissetorial Cadernos da Oficina Social Rio de Janeiro v 3 p 98-118 2000 ATHIAS R amp MACHADO M A sauacutede indiacutegena no processo de implantaccedilatildeo dos Distritos Sanitaacuterios temas criacuteticos e propostas para um diaacutelogo interdisciplinar Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 17(2)425-431 mar-abr 2001
AURLIANO A L P e MACHADO JR E V Alcoolismo no contexto indiacutegena brasileiro Revista de Antropologia Ano 4 - volume 5 ndash 2012 40 a 72 p a BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede dos
Povos Indiacutegenas DSEI ndash Pernambuco Planos distritais 2012-2015 Acesso
httpportalsaudesaudegovbrindexphpoministerioprincipalsecretariassecretaria-sesa em 29122016 CONTE Marta Et AL Reduccedilatildeo de danos e sauacutede mental na perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica Boletim da Sauacutede Porto Alegre Volume 18 Nuacutemero 1 JanJun 2004 FORTESKI R e FARIA J G Estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos um exerciacutecio de equidade e cidadania na atenccedilatildeo a usuaacuterios de drogas Rev Sauacutede Puacuteblica Santa Cat Florianoacutepolis v 6 n 2 p 78-91 abrjun 2013 FEFFERMANN M FIGUEIREDOR Reduccedilatildeo de Danos como Estrateacutegia de Prevenccedilatildeo de Drogas entre Jovens In Boletim do Instituto de Sauacutede nordm 40 dezembro de 2006 Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede ndash SES FORTESKI R e FARIA J G Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2012 16 a 43 pb GOMES P M A A Poliacutetica de reduccedilatildeo de danos a usuaacuterios de substacircncias psicoativas praacuteticas terapecircuticas no Projeto Consultoacuterio de rua em Fortaleza ndash CE Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Universidade Estadual do Cearaacute Centro de Estudos Sociais Aplicados Curso de Mestrado Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade Fortaleza 2013 MACIEL SILVANA CARNEIRO OLIVEIRA RITA DE CAacuteSSIA CORDEIRO MELO JULIANA RIacuteZIA FEacuteLIX DE Alcoolismo em indiacutegenas potiguara representaccedilotildees sociais dos profissionais de sauacutede Psicol ciecircnc prof 32(1) 98-111 2012
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MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011
23
a realizaccedilatildeo de um levantamento junto aos AIS sobre a necessidade decorrente
do uso de aacutelcool e outras drogas na populaccedilatildeo indiacutegena do DSEI-Pernambuco
Os dados foram discutidos e priorizou-se os principais agravos e que
estatildeo correlacionados com os determinados de sauacutede dos quais o uso de aacutelcool
causam algum tipo de dano satildeo eles mortalidade infantil gravidez precoce
altas taxas de mortes violentas brigas na comunidade e aumento das doenccedilas
crocircnicas
A proposta de intervenccedilatildeo destina-se aos profissionais e trabalhadores
das EMSI como isso busca-se reduzir os danos relacionados aos principais
indicadores de sauacutede apontados acima atraveacutes de accedilotildees de prevenccedilatildeo e
reduccedilatildeo de danos como se propotildee nos objetivos
Na execuccedilatildeo do projeto utilizaremos o meacutetodo do Planejamento
Estrateacutegico Situacional (PES)
Segundo Artimann (2010) o meacutetodo PES foi criado por Matus autor
chileno no periacuteodo de 1970 e 1973 a partir de vivencias como Ministro da
Economia do Governo de Allende
Aleacutem de vivecircncias no mundo econocircmico o autor analisou outras
experiecircncias de planejamentos que natildeo foram bem sucedidos cuja cabia
questionamento sobre meacutetodos mais eficazes em aacutereas especificas e
desafiadoras como a economia
A aplicabilidade deste meacutetodo na sauacutede se daacute associada agraves
complexidades fragmentaccedilotildees e incertezas que cercam processos sociais
postos para atuar em determinados setores
Considerando que trabalhar a reduccedilatildeo de ricos e danos ao alcoolismo e
outras drogas satildeo complexidades que perpassam a sauacutede apostamos na
metodologia PES para estruturar accedilotildees voltadas ao tema necessidades
decorrentes do uso de aacutelcool e outras drogas em povos indiacutegenas pois aleacutem de
instrumentalizar a equipe constroacutei caminhos coletivos para promover accedilotildees mais
eficazes no campo da sauacutede puacuteblica
Primeiro passo identificaccedilatildeo dos Problemas
A partir de dados fornecidos pela EMSI e do levantamento realizado com os
AIS os principais problemas identificados foram
24
Assim como em todas as sociedades o alcoolismo vem ganhando
proporccedilotildees cada vez maiores e as pessoas comeccedilam a fazerem uso cada
vez mais cedo atestado por 100 dos participantes
A maconha eacute a segunda droga mais consumida pelos jovens da
comunidade poreacutem natildeo foram apontados relatos de que esse tipo de
droga apresente os mesmo prejuiacutezos do aacutelcool poreacutem estatildeo associados a
praacuteticas de delitos como furtos e roubos
O uso de aacutelcool estaacute presente nas principais festas e comemoraccedilotildees das
aldeias jaacute a maconha eacute usada em locais especiacuteficos
O uso de aacutelcool tem elevado as notificaccedilotildees por violecircncias principalmente
agressotildees intra e extra familiar aleacutem de influenciarem negativamente os
indicadores de sauacutede puacuteblica como mortalidade infantil aumento de
doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e doenccedilas crocircnicas
Com a identificaccedilatildeo dos principais problemas de sauacutede relacionados com o
uso de aacutelcool nas aldeias seguiremos para o proacuteximo passo
Segundo passo elaboraccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo ao uso prejudicial
de aacutelcool em contextos indiacutegenas
Apoacutes a identificaccedilatildeo dos problemas torna-se necessaacuterio o planejamento
de intervenccedilotildees que possibilitem a EMSI realizar accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo
de danos a partir da oferta de apoio aos mesmos como por exemplo a oferta de
oficinas de capacitaccedilatildeo para qualificar e instrumentalizar a equipe sobre as
possibilidades e desafios no campo da intervenccedilatildeo referentes ao uso danoso de
aacutelcool e outras drogas
Neste passo propomos a elaboraccedilatildeo agrave proposta de capacitaccedilatildeo para
EMSI atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo como isso seraacute importante enfatizar a
estrateacutegia das accedilotildees dialogadas
Terceiro passo Analise e viabilidade do plano de intervenccedilatildeo
Para analisar a viabilidade do plano de intervenccedilatildeo inicialmente
identificamos as variaacuteveis fundamentais
25
Quais satildeo os atores que controlam os recursos da operaccedilatildeo do plano
Quais recursos seratildeo disponiacuteveis
Qual poder de convencimento os autores do projeto teratildeo para convencer
a instituiccedilatildeo a financiar o plano de intervenccedilatildeo
Em nosso caso analisaremos a viabilidade de comprar do plano de accedilotildees
pela instituiccedilatildeo gestora Atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos atores responsaacuteveis pelo
recurso neste caso o DSEI-PE
Quarto passo Etapas de execuccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo
Dezembro de 2016 ndash Elaboraccedilatildeo da proposta inicial
Janeiromarccedilo de 2017 ndash Segunda etapa do projeto
Junhojulho de 2017 ndash Apresentaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo do projeto
Agosto 2017 ndash Execuccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo e conclusatildeo
RESULTADOS ESPERADOS
26
O principal resultado a ser alcanccedilado com este projeto de intervenccedilatildeo
seraacute a sensibilizaccedilatildeo da EMSI sobre a importacircncia de promover accedilotildees de
prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e danos ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas nas aldeias
A necessidade da intervenccedilatildeo toma como base os agravos de sauacutede
relacionados com uso de aacutelcool e outras drogas conforme discutidos na
introduccedilatildeo e na justificativa A sauacutede fiacutesica e mental do individuo sobre efeitos
danosos de aacutelcool sofre fortes impactos quando o sujeito perde o controle sobre
o uso e o mal estar natildeo eacute apenas na vida pessoal mas tambeacutem familiar e
comunitaacuterio
No DSEI Pernambuco quando analisados os indicadores de sauacutede
percebemos que muitas das causas de morte evitaacuteveis principalmente oacutebitos
infantis estatildeo relacionados ao uso de aacutelcool por pelo menos um dos genitores ou
cuidadores
Considerando que um bom programa de intervenccedilatildeo possa possibilitar a
sensibilizaccedilatildeo das EMSI para que estes tenham um olhar mais cuidadoso para
essa questatildeo principalmente no momento de realizar as consultas de preacute-natal
durante o acompanhamento a sauacutede da crianccedila e do adolescente a sauacutede da
mulher e a sauacutede do homem Assim seraacute possiacutevel identificar vulnerabilidades e
agravos e antes de ocorrer danos orientarem possiacuteveis possibilidades de
prevenccedilatildeo
A partir do conhecimento da problemaacutetica ficaraacute mais faacutecil propor accedilotildees
com foco nas mudanccedilas de haacutebitos e de comportamento dos usuaacuterios de aacutelcool
nas aldeias Com a realizaccedilatildeo do levantamento foi possiacutevel identificar quais
variaacuteveis negativas estatildeo presentes na vida das pessoas que fazem uso de
bebidas alcooacutelicas e perdem o controle sobre elas
Percebe-se pelo levantamento sobre uso decorrente de aacutelcool e outras
drogas realizado com os AIS e pelos relatos trazidos pela equipe nas reuniotildees
que discutiram a importacircncia desse tipo para preparar melhor junto a EMSI que
a causalidades tem um peso enorme na sauacutede puacuteblica sendo assim o projeto
pode reduzir ateacute mesmo custo com a reabilitaccedilatildeo da sauacutede e outros problemas
causados pelos danos ao aacutelcool
Portanto a ideia propotildee maior empoderamento da EMSI para atuar no
enfrentamento dos problemas que afetam a vida da comunidade tendo como
27
aliados a comunidade como isso aumentar a adesatildeo dos dependentes de
aacutelcool e outras drogas a buscar os serviccedilos de sauacutede para se tratarem tendo o
serviccedilo de sauacutede como um espaccedilo de acolhimentos aos indiacutegenas que
necessitarem dos serviccedilos de sauacutede
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
28
No inicio deste trabalho durante a pesquisa bibliograacutefica natildeo
encontramos referecircncia sobre intervenccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogas em
contextos indiacutegenas
Diante da dificuldade de instrumentos que subsidiem as equipe sauacutede e
apoie a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo destes para lidar com o tema aacutelcool e drogas
apostamos num projeto de intervenccedilatildeo para sensibilizar profissionais de sauacutede
indiacutegena na perspectiva da prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos ao uso prejudicial de
aacutelcool e outras drogas nas aldeias
Todavia promover educaccedilatildeo em sauacutede conforme preposto pela poliacutetica
de sauacutede indiacutegena e investindo na mudanccedila de haacutebitos e comportamento para
problemaacutetica do aacutelcool as estrateacutegias visam evitarem a adesatildeo das pessoas ao
uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas uma vez que eacute um grande desafio a
adesatildeo dos usuaacuterios a serviccedilos de sauacutede para tratamentos da dependecircncia
Diante do exposto propomos ampliar as accedilotildees sobre o tema nos 12 polos
bases tendo como protagonistas deste trabalho as equipes multidisciplinares de
sauacutede indiacutegena dada a extrema importacircncia deles visto que eles estatildeo
presentes no dia a dia das comunidades
O trabalho tambeacutem propotildee melhorar o acesso dos indiacutegenas a
informaccedilotildees sobre prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica
e mental dos usuaacuterios crocircnicos Sendo este um projeto de intervenccedilatildeo com
objetivos de alcanccedilar a eficaacutecia das metodologias aplicada ao tema Seu
desenvolvimento se daraacute em ato uma vez que os autores satildeo profissionais de
sauacutede da aacuterea teacutecnica de sauacutede mental
A aplicabilidade deste projeto dependeraacute principalmente do apoio do
DSEI Eacute um projeto que natildeo tecircm grandes demanda de investimentos
orccedilamentaacuterios nem grandes estruturas fiacutesicas Mas necessitaraacute de apoio para
que os autores possam se deslocar ateacute os polos bases para realizar a atividades
propostas
Etapas iniciais jaacute foram trabalhadas desde a construccedilatildeo do projeto foram
realizadas algumas reuniotildees em polos bases para discutir a ideia do projeto e
operacionalizaccedilatildeo de acordo com a metodologia proposta Em tese todos
acharam importante a realizaccedilatildeo de trabalhos que possibilite maior dialogo dos
profissionais de sauacutede com comunidade sobre o uso prejudicial de aacutelcool e
outras drogas
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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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ALARCON S et al Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2014 16 a 43 p ARTMANN E O Planejamento Estrateacutegico Situacional no niacutevel local um instrumento a favor da visatildeo multissetorial Cadernos da Oficina Social Rio de Janeiro v 3 p 98-118 2000 ATHIAS R amp MACHADO M A sauacutede indiacutegena no processo de implantaccedilatildeo dos Distritos Sanitaacuterios temas criacuteticos e propostas para um diaacutelogo interdisciplinar Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 17(2)425-431 mar-abr 2001
AURLIANO A L P e MACHADO JR E V Alcoolismo no contexto indiacutegena brasileiro Revista de Antropologia Ano 4 - volume 5 ndash 2012 40 a 72 p a BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede dos
Povos Indiacutegenas DSEI ndash Pernambuco Planos distritais 2012-2015 Acesso
httpportalsaudesaudegovbrindexphpoministerioprincipalsecretariassecretaria-sesa em 29122016 CONTE Marta Et AL Reduccedilatildeo de danos e sauacutede mental na perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica Boletim da Sauacutede Porto Alegre Volume 18 Nuacutemero 1 JanJun 2004 FORTESKI R e FARIA J G Estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos um exerciacutecio de equidade e cidadania na atenccedilatildeo a usuaacuterios de drogas Rev Sauacutede Puacuteblica Santa Cat Florianoacutepolis v 6 n 2 p 78-91 abrjun 2013 FEFFERMANN M FIGUEIREDOR Reduccedilatildeo de Danos como Estrateacutegia de Prevenccedilatildeo de Drogas entre Jovens In Boletim do Instituto de Sauacutede nordm 40 dezembro de 2006 Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede ndash SES FORTESKI R e FARIA J G Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2012 16 a 43 pb GOMES P M A A Poliacutetica de reduccedilatildeo de danos a usuaacuterios de substacircncias psicoativas praacuteticas terapecircuticas no Projeto Consultoacuterio de rua em Fortaleza ndash CE Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Universidade Estadual do Cearaacute Centro de Estudos Sociais Aplicados Curso de Mestrado Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade Fortaleza 2013 MACIEL SILVANA CARNEIRO OLIVEIRA RITA DE CAacuteSSIA CORDEIRO MELO JULIANA RIacuteZIA FEacuteLIX DE Alcoolismo em indiacutegenas potiguara representaccedilotildees sociais dos profissionais de sauacutede Psicol ciecircnc prof 32(1) 98-111 2012
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MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011
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Assim como em todas as sociedades o alcoolismo vem ganhando
proporccedilotildees cada vez maiores e as pessoas comeccedilam a fazerem uso cada
vez mais cedo atestado por 100 dos participantes
A maconha eacute a segunda droga mais consumida pelos jovens da
comunidade poreacutem natildeo foram apontados relatos de que esse tipo de
droga apresente os mesmo prejuiacutezos do aacutelcool poreacutem estatildeo associados a
praacuteticas de delitos como furtos e roubos
O uso de aacutelcool estaacute presente nas principais festas e comemoraccedilotildees das
aldeias jaacute a maconha eacute usada em locais especiacuteficos
O uso de aacutelcool tem elevado as notificaccedilotildees por violecircncias principalmente
agressotildees intra e extra familiar aleacutem de influenciarem negativamente os
indicadores de sauacutede puacuteblica como mortalidade infantil aumento de
doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e doenccedilas crocircnicas
Com a identificaccedilatildeo dos principais problemas de sauacutede relacionados com o
uso de aacutelcool nas aldeias seguiremos para o proacuteximo passo
Segundo passo elaboraccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo ao uso prejudicial
de aacutelcool em contextos indiacutegenas
Apoacutes a identificaccedilatildeo dos problemas torna-se necessaacuterio o planejamento
de intervenccedilotildees que possibilitem a EMSI realizar accedilotildees de prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo
de danos a partir da oferta de apoio aos mesmos como por exemplo a oferta de
oficinas de capacitaccedilatildeo para qualificar e instrumentalizar a equipe sobre as
possibilidades e desafios no campo da intervenccedilatildeo referentes ao uso danoso de
aacutelcool e outras drogas
Neste passo propomos a elaboraccedilatildeo agrave proposta de capacitaccedilatildeo para
EMSI atraveacutes de oficinas de capacitaccedilatildeo como isso seraacute importante enfatizar a
estrateacutegia das accedilotildees dialogadas
Terceiro passo Analise e viabilidade do plano de intervenccedilatildeo
Para analisar a viabilidade do plano de intervenccedilatildeo inicialmente
identificamos as variaacuteveis fundamentais
25
Quais satildeo os atores que controlam os recursos da operaccedilatildeo do plano
Quais recursos seratildeo disponiacuteveis
Qual poder de convencimento os autores do projeto teratildeo para convencer
a instituiccedilatildeo a financiar o plano de intervenccedilatildeo
Em nosso caso analisaremos a viabilidade de comprar do plano de accedilotildees
pela instituiccedilatildeo gestora Atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos atores responsaacuteveis pelo
recurso neste caso o DSEI-PE
Quarto passo Etapas de execuccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo
Dezembro de 2016 ndash Elaboraccedilatildeo da proposta inicial
Janeiromarccedilo de 2017 ndash Segunda etapa do projeto
Junhojulho de 2017 ndash Apresentaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo do projeto
Agosto 2017 ndash Execuccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo e conclusatildeo
RESULTADOS ESPERADOS
26
O principal resultado a ser alcanccedilado com este projeto de intervenccedilatildeo
seraacute a sensibilizaccedilatildeo da EMSI sobre a importacircncia de promover accedilotildees de
prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e danos ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas nas aldeias
A necessidade da intervenccedilatildeo toma como base os agravos de sauacutede
relacionados com uso de aacutelcool e outras drogas conforme discutidos na
introduccedilatildeo e na justificativa A sauacutede fiacutesica e mental do individuo sobre efeitos
danosos de aacutelcool sofre fortes impactos quando o sujeito perde o controle sobre
o uso e o mal estar natildeo eacute apenas na vida pessoal mas tambeacutem familiar e
comunitaacuterio
No DSEI Pernambuco quando analisados os indicadores de sauacutede
percebemos que muitas das causas de morte evitaacuteveis principalmente oacutebitos
infantis estatildeo relacionados ao uso de aacutelcool por pelo menos um dos genitores ou
cuidadores
Considerando que um bom programa de intervenccedilatildeo possa possibilitar a
sensibilizaccedilatildeo das EMSI para que estes tenham um olhar mais cuidadoso para
essa questatildeo principalmente no momento de realizar as consultas de preacute-natal
durante o acompanhamento a sauacutede da crianccedila e do adolescente a sauacutede da
mulher e a sauacutede do homem Assim seraacute possiacutevel identificar vulnerabilidades e
agravos e antes de ocorrer danos orientarem possiacuteveis possibilidades de
prevenccedilatildeo
A partir do conhecimento da problemaacutetica ficaraacute mais faacutecil propor accedilotildees
com foco nas mudanccedilas de haacutebitos e de comportamento dos usuaacuterios de aacutelcool
nas aldeias Com a realizaccedilatildeo do levantamento foi possiacutevel identificar quais
variaacuteveis negativas estatildeo presentes na vida das pessoas que fazem uso de
bebidas alcooacutelicas e perdem o controle sobre elas
Percebe-se pelo levantamento sobre uso decorrente de aacutelcool e outras
drogas realizado com os AIS e pelos relatos trazidos pela equipe nas reuniotildees
que discutiram a importacircncia desse tipo para preparar melhor junto a EMSI que
a causalidades tem um peso enorme na sauacutede puacuteblica sendo assim o projeto
pode reduzir ateacute mesmo custo com a reabilitaccedilatildeo da sauacutede e outros problemas
causados pelos danos ao aacutelcool
Portanto a ideia propotildee maior empoderamento da EMSI para atuar no
enfrentamento dos problemas que afetam a vida da comunidade tendo como
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aliados a comunidade como isso aumentar a adesatildeo dos dependentes de
aacutelcool e outras drogas a buscar os serviccedilos de sauacutede para se tratarem tendo o
serviccedilo de sauacutede como um espaccedilo de acolhimentos aos indiacutegenas que
necessitarem dos serviccedilos de sauacutede
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
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No inicio deste trabalho durante a pesquisa bibliograacutefica natildeo
encontramos referecircncia sobre intervenccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogas em
contextos indiacutegenas
Diante da dificuldade de instrumentos que subsidiem as equipe sauacutede e
apoie a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo destes para lidar com o tema aacutelcool e drogas
apostamos num projeto de intervenccedilatildeo para sensibilizar profissionais de sauacutede
indiacutegena na perspectiva da prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos ao uso prejudicial de
aacutelcool e outras drogas nas aldeias
Todavia promover educaccedilatildeo em sauacutede conforme preposto pela poliacutetica
de sauacutede indiacutegena e investindo na mudanccedila de haacutebitos e comportamento para
problemaacutetica do aacutelcool as estrateacutegias visam evitarem a adesatildeo das pessoas ao
uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas uma vez que eacute um grande desafio a
adesatildeo dos usuaacuterios a serviccedilos de sauacutede para tratamentos da dependecircncia
Diante do exposto propomos ampliar as accedilotildees sobre o tema nos 12 polos
bases tendo como protagonistas deste trabalho as equipes multidisciplinares de
sauacutede indiacutegena dada a extrema importacircncia deles visto que eles estatildeo
presentes no dia a dia das comunidades
O trabalho tambeacutem propotildee melhorar o acesso dos indiacutegenas a
informaccedilotildees sobre prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica
e mental dos usuaacuterios crocircnicos Sendo este um projeto de intervenccedilatildeo com
objetivos de alcanccedilar a eficaacutecia das metodologias aplicada ao tema Seu
desenvolvimento se daraacute em ato uma vez que os autores satildeo profissionais de
sauacutede da aacuterea teacutecnica de sauacutede mental
A aplicabilidade deste projeto dependeraacute principalmente do apoio do
DSEI Eacute um projeto que natildeo tecircm grandes demanda de investimentos
orccedilamentaacuterios nem grandes estruturas fiacutesicas Mas necessitaraacute de apoio para
que os autores possam se deslocar ateacute os polos bases para realizar a atividades
propostas
Etapas iniciais jaacute foram trabalhadas desde a construccedilatildeo do projeto foram
realizadas algumas reuniotildees em polos bases para discutir a ideia do projeto e
operacionalizaccedilatildeo de acordo com a metodologia proposta Em tese todos
acharam importante a realizaccedilatildeo de trabalhos que possibilite maior dialogo dos
profissionais de sauacutede com comunidade sobre o uso prejudicial de aacutelcool e
outras drogas
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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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ALARCON S et al Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2014 16 a 43 p ARTMANN E O Planejamento Estrateacutegico Situacional no niacutevel local um instrumento a favor da visatildeo multissetorial Cadernos da Oficina Social Rio de Janeiro v 3 p 98-118 2000 ATHIAS R amp MACHADO M A sauacutede indiacutegena no processo de implantaccedilatildeo dos Distritos Sanitaacuterios temas criacuteticos e propostas para um diaacutelogo interdisciplinar Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 17(2)425-431 mar-abr 2001
AURLIANO A L P e MACHADO JR E V Alcoolismo no contexto indiacutegena brasileiro Revista de Antropologia Ano 4 - volume 5 ndash 2012 40 a 72 p a BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede dos
Povos Indiacutegenas DSEI ndash Pernambuco Planos distritais 2012-2015 Acesso
httpportalsaudesaudegovbrindexphpoministerioprincipalsecretariassecretaria-sesa em 29122016 CONTE Marta Et AL Reduccedilatildeo de danos e sauacutede mental na perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica Boletim da Sauacutede Porto Alegre Volume 18 Nuacutemero 1 JanJun 2004 FORTESKI R e FARIA J G Estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos um exerciacutecio de equidade e cidadania na atenccedilatildeo a usuaacuterios de drogas Rev Sauacutede Puacuteblica Santa Cat Florianoacutepolis v 6 n 2 p 78-91 abrjun 2013 FEFFERMANN M FIGUEIREDOR Reduccedilatildeo de Danos como Estrateacutegia de Prevenccedilatildeo de Drogas entre Jovens In Boletim do Instituto de Sauacutede nordm 40 dezembro de 2006 Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede ndash SES FORTESKI R e FARIA J G Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2012 16 a 43 pb GOMES P M A A Poliacutetica de reduccedilatildeo de danos a usuaacuterios de substacircncias psicoativas praacuteticas terapecircuticas no Projeto Consultoacuterio de rua em Fortaleza ndash CE Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Universidade Estadual do Cearaacute Centro de Estudos Sociais Aplicados Curso de Mestrado Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade Fortaleza 2013 MACIEL SILVANA CARNEIRO OLIVEIRA RITA DE CAacuteSSIA CORDEIRO MELO JULIANA RIacuteZIA FEacuteLIX DE Alcoolismo em indiacutegenas potiguara representaccedilotildees sociais dos profissionais de sauacutede Psicol ciecircnc prof 32(1) 98-111 2012
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MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011
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Quais satildeo os atores que controlam os recursos da operaccedilatildeo do plano
Quais recursos seratildeo disponiacuteveis
Qual poder de convencimento os autores do projeto teratildeo para convencer
a instituiccedilatildeo a financiar o plano de intervenccedilatildeo
Em nosso caso analisaremos a viabilidade de comprar do plano de accedilotildees
pela instituiccedilatildeo gestora Atraveacutes da sensibilizaccedilatildeo dos atores responsaacuteveis pelo
recurso neste caso o DSEI-PE
Quarto passo Etapas de execuccedilatildeo do plano de intervenccedilatildeo
Dezembro de 2016 ndash Elaboraccedilatildeo da proposta inicial
Janeiromarccedilo de 2017 ndash Segunda etapa do projeto
Junhojulho de 2017 ndash Apresentaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo do projeto
Agosto 2017 ndash Execuccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo e conclusatildeo
RESULTADOS ESPERADOS
26
O principal resultado a ser alcanccedilado com este projeto de intervenccedilatildeo
seraacute a sensibilizaccedilatildeo da EMSI sobre a importacircncia de promover accedilotildees de
prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e danos ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas nas aldeias
A necessidade da intervenccedilatildeo toma como base os agravos de sauacutede
relacionados com uso de aacutelcool e outras drogas conforme discutidos na
introduccedilatildeo e na justificativa A sauacutede fiacutesica e mental do individuo sobre efeitos
danosos de aacutelcool sofre fortes impactos quando o sujeito perde o controle sobre
o uso e o mal estar natildeo eacute apenas na vida pessoal mas tambeacutem familiar e
comunitaacuterio
No DSEI Pernambuco quando analisados os indicadores de sauacutede
percebemos que muitas das causas de morte evitaacuteveis principalmente oacutebitos
infantis estatildeo relacionados ao uso de aacutelcool por pelo menos um dos genitores ou
cuidadores
Considerando que um bom programa de intervenccedilatildeo possa possibilitar a
sensibilizaccedilatildeo das EMSI para que estes tenham um olhar mais cuidadoso para
essa questatildeo principalmente no momento de realizar as consultas de preacute-natal
durante o acompanhamento a sauacutede da crianccedila e do adolescente a sauacutede da
mulher e a sauacutede do homem Assim seraacute possiacutevel identificar vulnerabilidades e
agravos e antes de ocorrer danos orientarem possiacuteveis possibilidades de
prevenccedilatildeo
A partir do conhecimento da problemaacutetica ficaraacute mais faacutecil propor accedilotildees
com foco nas mudanccedilas de haacutebitos e de comportamento dos usuaacuterios de aacutelcool
nas aldeias Com a realizaccedilatildeo do levantamento foi possiacutevel identificar quais
variaacuteveis negativas estatildeo presentes na vida das pessoas que fazem uso de
bebidas alcooacutelicas e perdem o controle sobre elas
Percebe-se pelo levantamento sobre uso decorrente de aacutelcool e outras
drogas realizado com os AIS e pelos relatos trazidos pela equipe nas reuniotildees
que discutiram a importacircncia desse tipo para preparar melhor junto a EMSI que
a causalidades tem um peso enorme na sauacutede puacuteblica sendo assim o projeto
pode reduzir ateacute mesmo custo com a reabilitaccedilatildeo da sauacutede e outros problemas
causados pelos danos ao aacutelcool
Portanto a ideia propotildee maior empoderamento da EMSI para atuar no
enfrentamento dos problemas que afetam a vida da comunidade tendo como
27
aliados a comunidade como isso aumentar a adesatildeo dos dependentes de
aacutelcool e outras drogas a buscar os serviccedilos de sauacutede para se tratarem tendo o
serviccedilo de sauacutede como um espaccedilo de acolhimentos aos indiacutegenas que
necessitarem dos serviccedilos de sauacutede
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
28
No inicio deste trabalho durante a pesquisa bibliograacutefica natildeo
encontramos referecircncia sobre intervenccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogas em
contextos indiacutegenas
Diante da dificuldade de instrumentos que subsidiem as equipe sauacutede e
apoie a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo destes para lidar com o tema aacutelcool e drogas
apostamos num projeto de intervenccedilatildeo para sensibilizar profissionais de sauacutede
indiacutegena na perspectiva da prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos ao uso prejudicial de
aacutelcool e outras drogas nas aldeias
Todavia promover educaccedilatildeo em sauacutede conforme preposto pela poliacutetica
de sauacutede indiacutegena e investindo na mudanccedila de haacutebitos e comportamento para
problemaacutetica do aacutelcool as estrateacutegias visam evitarem a adesatildeo das pessoas ao
uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas uma vez que eacute um grande desafio a
adesatildeo dos usuaacuterios a serviccedilos de sauacutede para tratamentos da dependecircncia
Diante do exposto propomos ampliar as accedilotildees sobre o tema nos 12 polos
bases tendo como protagonistas deste trabalho as equipes multidisciplinares de
sauacutede indiacutegena dada a extrema importacircncia deles visto que eles estatildeo
presentes no dia a dia das comunidades
O trabalho tambeacutem propotildee melhorar o acesso dos indiacutegenas a
informaccedilotildees sobre prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica
e mental dos usuaacuterios crocircnicos Sendo este um projeto de intervenccedilatildeo com
objetivos de alcanccedilar a eficaacutecia das metodologias aplicada ao tema Seu
desenvolvimento se daraacute em ato uma vez que os autores satildeo profissionais de
sauacutede da aacuterea teacutecnica de sauacutede mental
A aplicabilidade deste projeto dependeraacute principalmente do apoio do
DSEI Eacute um projeto que natildeo tecircm grandes demanda de investimentos
orccedilamentaacuterios nem grandes estruturas fiacutesicas Mas necessitaraacute de apoio para
que os autores possam se deslocar ateacute os polos bases para realizar a atividades
propostas
Etapas iniciais jaacute foram trabalhadas desde a construccedilatildeo do projeto foram
realizadas algumas reuniotildees em polos bases para discutir a ideia do projeto e
operacionalizaccedilatildeo de acordo com a metodologia proposta Em tese todos
acharam importante a realizaccedilatildeo de trabalhos que possibilite maior dialogo dos
profissionais de sauacutede com comunidade sobre o uso prejudicial de aacutelcool e
outras drogas
29
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
30
ALARCON S et al Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2014 16 a 43 p ARTMANN E O Planejamento Estrateacutegico Situacional no niacutevel local um instrumento a favor da visatildeo multissetorial Cadernos da Oficina Social Rio de Janeiro v 3 p 98-118 2000 ATHIAS R amp MACHADO M A sauacutede indiacutegena no processo de implantaccedilatildeo dos Distritos Sanitaacuterios temas criacuteticos e propostas para um diaacutelogo interdisciplinar Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 17(2)425-431 mar-abr 2001
AURLIANO A L P e MACHADO JR E V Alcoolismo no contexto indiacutegena brasileiro Revista de Antropologia Ano 4 - volume 5 ndash 2012 40 a 72 p a BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede dos
Povos Indiacutegenas DSEI ndash Pernambuco Planos distritais 2012-2015 Acesso
httpportalsaudesaudegovbrindexphpoministerioprincipalsecretariassecretaria-sesa em 29122016 CONTE Marta Et AL Reduccedilatildeo de danos e sauacutede mental na perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica Boletim da Sauacutede Porto Alegre Volume 18 Nuacutemero 1 JanJun 2004 FORTESKI R e FARIA J G Estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos um exerciacutecio de equidade e cidadania na atenccedilatildeo a usuaacuterios de drogas Rev Sauacutede Puacuteblica Santa Cat Florianoacutepolis v 6 n 2 p 78-91 abrjun 2013 FEFFERMANN M FIGUEIREDOR Reduccedilatildeo de Danos como Estrateacutegia de Prevenccedilatildeo de Drogas entre Jovens In Boletim do Instituto de Sauacutede nordm 40 dezembro de 2006 Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede ndash SES FORTESKI R e FARIA J G Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2012 16 a 43 pb GOMES P M A A Poliacutetica de reduccedilatildeo de danos a usuaacuterios de substacircncias psicoativas praacuteticas terapecircuticas no Projeto Consultoacuterio de rua em Fortaleza ndash CE Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Universidade Estadual do Cearaacute Centro de Estudos Sociais Aplicados Curso de Mestrado Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade Fortaleza 2013 MACIEL SILVANA CARNEIRO OLIVEIRA RITA DE CAacuteSSIA CORDEIRO MELO JULIANA RIacuteZIA FEacuteLIX DE Alcoolismo em indiacutegenas potiguara representaccedilotildees sociais dos profissionais de sauacutede Psicol ciecircnc prof 32(1) 98-111 2012
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MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011
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O principal resultado a ser alcanccedilado com este projeto de intervenccedilatildeo
seraacute a sensibilizaccedilatildeo da EMSI sobre a importacircncia de promover accedilotildees de
prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo de riscos e danos ao uso prejudicial de aacutelcool e outras
drogas nas aldeias
A necessidade da intervenccedilatildeo toma como base os agravos de sauacutede
relacionados com uso de aacutelcool e outras drogas conforme discutidos na
introduccedilatildeo e na justificativa A sauacutede fiacutesica e mental do individuo sobre efeitos
danosos de aacutelcool sofre fortes impactos quando o sujeito perde o controle sobre
o uso e o mal estar natildeo eacute apenas na vida pessoal mas tambeacutem familiar e
comunitaacuterio
No DSEI Pernambuco quando analisados os indicadores de sauacutede
percebemos que muitas das causas de morte evitaacuteveis principalmente oacutebitos
infantis estatildeo relacionados ao uso de aacutelcool por pelo menos um dos genitores ou
cuidadores
Considerando que um bom programa de intervenccedilatildeo possa possibilitar a
sensibilizaccedilatildeo das EMSI para que estes tenham um olhar mais cuidadoso para
essa questatildeo principalmente no momento de realizar as consultas de preacute-natal
durante o acompanhamento a sauacutede da crianccedila e do adolescente a sauacutede da
mulher e a sauacutede do homem Assim seraacute possiacutevel identificar vulnerabilidades e
agravos e antes de ocorrer danos orientarem possiacuteveis possibilidades de
prevenccedilatildeo
A partir do conhecimento da problemaacutetica ficaraacute mais faacutecil propor accedilotildees
com foco nas mudanccedilas de haacutebitos e de comportamento dos usuaacuterios de aacutelcool
nas aldeias Com a realizaccedilatildeo do levantamento foi possiacutevel identificar quais
variaacuteveis negativas estatildeo presentes na vida das pessoas que fazem uso de
bebidas alcooacutelicas e perdem o controle sobre elas
Percebe-se pelo levantamento sobre uso decorrente de aacutelcool e outras
drogas realizado com os AIS e pelos relatos trazidos pela equipe nas reuniotildees
que discutiram a importacircncia desse tipo para preparar melhor junto a EMSI que
a causalidades tem um peso enorme na sauacutede puacuteblica sendo assim o projeto
pode reduzir ateacute mesmo custo com a reabilitaccedilatildeo da sauacutede e outros problemas
causados pelos danos ao aacutelcool
Portanto a ideia propotildee maior empoderamento da EMSI para atuar no
enfrentamento dos problemas que afetam a vida da comunidade tendo como
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aliados a comunidade como isso aumentar a adesatildeo dos dependentes de
aacutelcool e outras drogas a buscar os serviccedilos de sauacutede para se tratarem tendo o
serviccedilo de sauacutede como um espaccedilo de acolhimentos aos indiacutegenas que
necessitarem dos serviccedilos de sauacutede
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
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No inicio deste trabalho durante a pesquisa bibliograacutefica natildeo
encontramos referecircncia sobre intervenccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogas em
contextos indiacutegenas
Diante da dificuldade de instrumentos que subsidiem as equipe sauacutede e
apoie a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo destes para lidar com o tema aacutelcool e drogas
apostamos num projeto de intervenccedilatildeo para sensibilizar profissionais de sauacutede
indiacutegena na perspectiva da prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos ao uso prejudicial de
aacutelcool e outras drogas nas aldeias
Todavia promover educaccedilatildeo em sauacutede conforme preposto pela poliacutetica
de sauacutede indiacutegena e investindo na mudanccedila de haacutebitos e comportamento para
problemaacutetica do aacutelcool as estrateacutegias visam evitarem a adesatildeo das pessoas ao
uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas uma vez que eacute um grande desafio a
adesatildeo dos usuaacuterios a serviccedilos de sauacutede para tratamentos da dependecircncia
Diante do exposto propomos ampliar as accedilotildees sobre o tema nos 12 polos
bases tendo como protagonistas deste trabalho as equipes multidisciplinares de
sauacutede indiacutegena dada a extrema importacircncia deles visto que eles estatildeo
presentes no dia a dia das comunidades
O trabalho tambeacutem propotildee melhorar o acesso dos indiacutegenas a
informaccedilotildees sobre prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica
e mental dos usuaacuterios crocircnicos Sendo este um projeto de intervenccedilatildeo com
objetivos de alcanccedilar a eficaacutecia das metodologias aplicada ao tema Seu
desenvolvimento se daraacute em ato uma vez que os autores satildeo profissionais de
sauacutede da aacuterea teacutecnica de sauacutede mental
A aplicabilidade deste projeto dependeraacute principalmente do apoio do
DSEI Eacute um projeto que natildeo tecircm grandes demanda de investimentos
orccedilamentaacuterios nem grandes estruturas fiacutesicas Mas necessitaraacute de apoio para
que os autores possam se deslocar ateacute os polos bases para realizar a atividades
propostas
Etapas iniciais jaacute foram trabalhadas desde a construccedilatildeo do projeto foram
realizadas algumas reuniotildees em polos bases para discutir a ideia do projeto e
operacionalizaccedilatildeo de acordo com a metodologia proposta Em tese todos
acharam importante a realizaccedilatildeo de trabalhos que possibilite maior dialogo dos
profissionais de sauacutede com comunidade sobre o uso prejudicial de aacutelcool e
outras drogas
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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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ALARCON S et al Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2014 16 a 43 p ARTMANN E O Planejamento Estrateacutegico Situacional no niacutevel local um instrumento a favor da visatildeo multissetorial Cadernos da Oficina Social Rio de Janeiro v 3 p 98-118 2000 ATHIAS R amp MACHADO M A sauacutede indiacutegena no processo de implantaccedilatildeo dos Distritos Sanitaacuterios temas criacuteticos e propostas para um diaacutelogo interdisciplinar Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 17(2)425-431 mar-abr 2001
AURLIANO A L P e MACHADO JR E V Alcoolismo no contexto indiacutegena brasileiro Revista de Antropologia Ano 4 - volume 5 ndash 2012 40 a 72 p a BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede dos
Povos Indiacutegenas DSEI ndash Pernambuco Planos distritais 2012-2015 Acesso
httpportalsaudesaudegovbrindexphpoministerioprincipalsecretariassecretaria-sesa em 29122016 CONTE Marta Et AL Reduccedilatildeo de danos e sauacutede mental na perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica Boletim da Sauacutede Porto Alegre Volume 18 Nuacutemero 1 JanJun 2004 FORTESKI R e FARIA J G Estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos um exerciacutecio de equidade e cidadania na atenccedilatildeo a usuaacuterios de drogas Rev Sauacutede Puacuteblica Santa Cat Florianoacutepolis v 6 n 2 p 78-91 abrjun 2013 FEFFERMANN M FIGUEIREDOR Reduccedilatildeo de Danos como Estrateacutegia de Prevenccedilatildeo de Drogas entre Jovens In Boletim do Instituto de Sauacutede nordm 40 dezembro de 2006 Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede ndash SES FORTESKI R e FARIA J G Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2012 16 a 43 pb GOMES P M A A Poliacutetica de reduccedilatildeo de danos a usuaacuterios de substacircncias psicoativas praacuteticas terapecircuticas no Projeto Consultoacuterio de rua em Fortaleza ndash CE Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Universidade Estadual do Cearaacute Centro de Estudos Sociais Aplicados Curso de Mestrado Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade Fortaleza 2013 MACIEL SILVANA CARNEIRO OLIVEIRA RITA DE CAacuteSSIA CORDEIRO MELO JULIANA RIacuteZIA FEacuteLIX DE Alcoolismo em indiacutegenas potiguara representaccedilotildees sociais dos profissionais de sauacutede Psicol ciecircnc prof 32(1) 98-111 2012
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MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011
27
aliados a comunidade como isso aumentar a adesatildeo dos dependentes de
aacutelcool e outras drogas a buscar os serviccedilos de sauacutede para se tratarem tendo o
serviccedilo de sauacutede como um espaccedilo de acolhimentos aos indiacutegenas que
necessitarem dos serviccedilos de sauacutede
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
28
No inicio deste trabalho durante a pesquisa bibliograacutefica natildeo
encontramos referecircncia sobre intervenccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogas em
contextos indiacutegenas
Diante da dificuldade de instrumentos que subsidiem as equipe sauacutede e
apoie a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo destes para lidar com o tema aacutelcool e drogas
apostamos num projeto de intervenccedilatildeo para sensibilizar profissionais de sauacutede
indiacutegena na perspectiva da prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos ao uso prejudicial de
aacutelcool e outras drogas nas aldeias
Todavia promover educaccedilatildeo em sauacutede conforme preposto pela poliacutetica
de sauacutede indiacutegena e investindo na mudanccedila de haacutebitos e comportamento para
problemaacutetica do aacutelcool as estrateacutegias visam evitarem a adesatildeo das pessoas ao
uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas uma vez que eacute um grande desafio a
adesatildeo dos usuaacuterios a serviccedilos de sauacutede para tratamentos da dependecircncia
Diante do exposto propomos ampliar as accedilotildees sobre o tema nos 12 polos
bases tendo como protagonistas deste trabalho as equipes multidisciplinares de
sauacutede indiacutegena dada a extrema importacircncia deles visto que eles estatildeo
presentes no dia a dia das comunidades
O trabalho tambeacutem propotildee melhorar o acesso dos indiacutegenas a
informaccedilotildees sobre prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica
e mental dos usuaacuterios crocircnicos Sendo este um projeto de intervenccedilatildeo com
objetivos de alcanccedilar a eficaacutecia das metodologias aplicada ao tema Seu
desenvolvimento se daraacute em ato uma vez que os autores satildeo profissionais de
sauacutede da aacuterea teacutecnica de sauacutede mental
A aplicabilidade deste projeto dependeraacute principalmente do apoio do
DSEI Eacute um projeto que natildeo tecircm grandes demanda de investimentos
orccedilamentaacuterios nem grandes estruturas fiacutesicas Mas necessitaraacute de apoio para
que os autores possam se deslocar ateacute os polos bases para realizar a atividades
propostas
Etapas iniciais jaacute foram trabalhadas desde a construccedilatildeo do projeto foram
realizadas algumas reuniotildees em polos bases para discutir a ideia do projeto e
operacionalizaccedilatildeo de acordo com a metodologia proposta Em tese todos
acharam importante a realizaccedilatildeo de trabalhos que possibilite maior dialogo dos
profissionais de sauacutede com comunidade sobre o uso prejudicial de aacutelcool e
outras drogas
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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
30
ALARCON S et al Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2014 16 a 43 p ARTMANN E O Planejamento Estrateacutegico Situacional no niacutevel local um instrumento a favor da visatildeo multissetorial Cadernos da Oficina Social Rio de Janeiro v 3 p 98-118 2000 ATHIAS R amp MACHADO M A sauacutede indiacutegena no processo de implantaccedilatildeo dos Distritos Sanitaacuterios temas criacuteticos e propostas para um diaacutelogo interdisciplinar Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 17(2)425-431 mar-abr 2001
AURLIANO A L P e MACHADO JR E V Alcoolismo no contexto indiacutegena brasileiro Revista de Antropologia Ano 4 - volume 5 ndash 2012 40 a 72 p a BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede dos
Povos Indiacutegenas DSEI ndash Pernambuco Planos distritais 2012-2015 Acesso
httpportalsaudesaudegovbrindexphpoministerioprincipalsecretariassecretaria-sesa em 29122016 CONTE Marta Et AL Reduccedilatildeo de danos e sauacutede mental na perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica Boletim da Sauacutede Porto Alegre Volume 18 Nuacutemero 1 JanJun 2004 FORTESKI R e FARIA J G Estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos um exerciacutecio de equidade e cidadania na atenccedilatildeo a usuaacuterios de drogas Rev Sauacutede Puacuteblica Santa Cat Florianoacutepolis v 6 n 2 p 78-91 abrjun 2013 FEFFERMANN M FIGUEIREDOR Reduccedilatildeo de Danos como Estrateacutegia de Prevenccedilatildeo de Drogas entre Jovens In Boletim do Instituto de Sauacutede nordm 40 dezembro de 2006 Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede ndash SES FORTESKI R e FARIA J G Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2012 16 a 43 pb GOMES P M A A Poliacutetica de reduccedilatildeo de danos a usuaacuterios de substacircncias psicoativas praacuteticas terapecircuticas no Projeto Consultoacuterio de rua em Fortaleza ndash CE Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Universidade Estadual do Cearaacute Centro de Estudos Sociais Aplicados Curso de Mestrado Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade Fortaleza 2013 MACIEL SILVANA CARNEIRO OLIVEIRA RITA DE CAacuteSSIA CORDEIRO MELO JULIANA RIacuteZIA FEacuteLIX DE Alcoolismo em indiacutegenas potiguara representaccedilotildees sociais dos profissionais de sauacutede Psicol ciecircnc prof 32(1) 98-111 2012
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MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011
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No inicio deste trabalho durante a pesquisa bibliograacutefica natildeo
encontramos referecircncia sobre intervenccedilatildeo ao uso de aacutelcool e outras drogas em
contextos indiacutegenas
Diante da dificuldade de instrumentos que subsidiem as equipe sauacutede e
apoie a formaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo destes para lidar com o tema aacutelcool e drogas
apostamos num projeto de intervenccedilatildeo para sensibilizar profissionais de sauacutede
indiacutegena na perspectiva da prevenccedilatildeo e reduccedilatildeo dos danos ao uso prejudicial de
aacutelcool e outras drogas nas aldeias
Todavia promover educaccedilatildeo em sauacutede conforme preposto pela poliacutetica
de sauacutede indiacutegena e investindo na mudanccedila de haacutebitos e comportamento para
problemaacutetica do aacutelcool as estrateacutegias visam evitarem a adesatildeo das pessoas ao
uso prejudicial de bebidas alcooacutelicas uma vez que eacute um grande desafio a
adesatildeo dos usuaacuterios a serviccedilos de sauacutede para tratamentos da dependecircncia
Diante do exposto propomos ampliar as accedilotildees sobre o tema nos 12 polos
bases tendo como protagonistas deste trabalho as equipes multidisciplinares de
sauacutede indiacutegena dada a extrema importacircncia deles visto que eles estatildeo
presentes no dia a dia das comunidades
O trabalho tambeacutem propotildee melhorar o acesso dos indiacutegenas a
informaccedilotildees sobre prevenccedilatildeo reduccedilatildeo de danos e recuperaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica
e mental dos usuaacuterios crocircnicos Sendo este um projeto de intervenccedilatildeo com
objetivos de alcanccedilar a eficaacutecia das metodologias aplicada ao tema Seu
desenvolvimento se daraacute em ato uma vez que os autores satildeo profissionais de
sauacutede da aacuterea teacutecnica de sauacutede mental
A aplicabilidade deste projeto dependeraacute principalmente do apoio do
DSEI Eacute um projeto que natildeo tecircm grandes demanda de investimentos
orccedilamentaacuterios nem grandes estruturas fiacutesicas Mas necessitaraacute de apoio para
que os autores possam se deslocar ateacute os polos bases para realizar a atividades
propostas
Etapas iniciais jaacute foram trabalhadas desde a construccedilatildeo do projeto foram
realizadas algumas reuniotildees em polos bases para discutir a ideia do projeto e
operacionalizaccedilatildeo de acordo com a metodologia proposta Em tese todos
acharam importante a realizaccedilatildeo de trabalhos que possibilite maior dialogo dos
profissionais de sauacutede com comunidade sobre o uso prejudicial de aacutelcool e
outras drogas
29
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
30
ALARCON S et al Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2014 16 a 43 p ARTMANN E O Planejamento Estrateacutegico Situacional no niacutevel local um instrumento a favor da visatildeo multissetorial Cadernos da Oficina Social Rio de Janeiro v 3 p 98-118 2000 ATHIAS R amp MACHADO M A sauacutede indiacutegena no processo de implantaccedilatildeo dos Distritos Sanitaacuterios temas criacuteticos e propostas para um diaacutelogo interdisciplinar Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 17(2)425-431 mar-abr 2001
AURLIANO A L P e MACHADO JR E V Alcoolismo no contexto indiacutegena brasileiro Revista de Antropologia Ano 4 - volume 5 ndash 2012 40 a 72 p a BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede dos
Povos Indiacutegenas DSEI ndash Pernambuco Planos distritais 2012-2015 Acesso
httpportalsaudesaudegovbrindexphpoministerioprincipalsecretariassecretaria-sesa em 29122016 CONTE Marta Et AL Reduccedilatildeo de danos e sauacutede mental na perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica Boletim da Sauacutede Porto Alegre Volume 18 Nuacutemero 1 JanJun 2004 FORTESKI R e FARIA J G Estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos um exerciacutecio de equidade e cidadania na atenccedilatildeo a usuaacuterios de drogas Rev Sauacutede Puacuteblica Santa Cat Florianoacutepolis v 6 n 2 p 78-91 abrjun 2013 FEFFERMANN M FIGUEIREDOR Reduccedilatildeo de Danos como Estrateacutegia de Prevenccedilatildeo de Drogas entre Jovens In Boletim do Instituto de Sauacutede nordm 40 dezembro de 2006 Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede ndash SES FORTESKI R e FARIA J G Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2012 16 a 43 pb GOMES P M A A Poliacutetica de reduccedilatildeo de danos a usuaacuterios de substacircncias psicoativas praacuteticas terapecircuticas no Projeto Consultoacuterio de rua em Fortaleza ndash CE Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Universidade Estadual do Cearaacute Centro de Estudos Sociais Aplicados Curso de Mestrado Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade Fortaleza 2013 MACIEL SILVANA CARNEIRO OLIVEIRA RITA DE CAacuteSSIA CORDEIRO MELO JULIANA RIacuteZIA FEacuteLIX DE Alcoolismo em indiacutegenas potiguara representaccedilotildees sociais dos profissionais de sauacutede Psicol ciecircnc prof 32(1) 98-111 2012
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MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011
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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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ALARCON S et al Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2014 16 a 43 p ARTMANN E O Planejamento Estrateacutegico Situacional no niacutevel local um instrumento a favor da visatildeo multissetorial Cadernos da Oficina Social Rio de Janeiro v 3 p 98-118 2000 ATHIAS R amp MACHADO M A sauacutede indiacutegena no processo de implantaccedilatildeo dos Distritos Sanitaacuterios temas criacuteticos e propostas para um diaacutelogo interdisciplinar Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 17(2)425-431 mar-abr 2001
AURLIANO A L P e MACHADO JR E V Alcoolismo no contexto indiacutegena brasileiro Revista de Antropologia Ano 4 - volume 5 ndash 2012 40 a 72 p a BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria Especial de Atenccedilatildeo a Sauacutede dos
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httpportalsaudesaudegovbrindexphpoministerioprincipalsecretariassecretaria-sesa em 29122016 CONTE Marta Et AL Reduccedilatildeo de danos e sauacutede mental na perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica Boletim da Sauacutede Porto Alegre Volume 18 Nuacutemero 1 JanJun 2004 FORTESKI R e FARIA J G Estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos um exerciacutecio de equidade e cidadania na atenccedilatildeo a usuaacuterios de drogas Rev Sauacutede Puacuteblica Santa Cat Florianoacutepolis v 6 n 2 p 78-91 abrjun 2013 FEFFERMANN M FIGUEIREDOR Reduccedilatildeo de Danos como Estrateacutegia de Prevenccedilatildeo de Drogas entre Jovens In Boletim do Instituto de Sauacutede nordm 40 dezembro de 2006 Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede ndash SES FORTESKI R e FARIA J G Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2012 16 a 43 pb GOMES P M A A Poliacutetica de reduccedilatildeo de danos a usuaacuterios de substacircncias psicoativas praacuteticas terapecircuticas no Projeto Consultoacuterio de rua em Fortaleza ndash CE Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Universidade Estadual do Cearaacute Centro de Estudos Sociais Aplicados Curso de Mestrado Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade Fortaleza 2013 MACIEL SILVANA CARNEIRO OLIVEIRA RITA DE CAacuteSSIA CORDEIRO MELO JULIANA RIacuteZIA FEacuteLIX DE Alcoolismo em indiacutegenas potiguara representaccedilotildees sociais dos profissionais de sauacutede Psicol ciecircnc prof 32(1) 98-111 2012
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MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011
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Povos Indiacutegenas DSEI ndash Pernambuco Planos distritais 2012-2015 Acesso
httpportalsaudesaudegovbrindexphpoministerioprincipalsecretariassecretaria-sesa em 29122016 CONTE Marta Et AL Reduccedilatildeo de danos e sauacutede mental na perspectiva da atenccedilatildeo baacutesica Boletim da Sauacutede Porto Alegre Volume 18 Nuacutemero 1 JanJun 2004 FORTESKI R e FARIA J G Estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos um exerciacutecio de equidade e cidadania na atenccedilatildeo a usuaacuterios de drogas Rev Sauacutede Puacuteblica Santa Cat Florianoacutepolis v 6 n 2 p 78-91 abrjun 2013 FEFFERMANN M FIGUEIREDOR Reduccedilatildeo de Danos como Estrateacutegia de Prevenccedilatildeo de Drogas entre Jovens In Boletim do Instituto de Sauacutede nordm 40 dezembro de 2006 Satildeo Paulo Instituto de Sauacutede ndash SES FORTESKI R e FARIA J G Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil poliacuteticas desafios e perspectivas In ALARCON S JORGE MAS organizadores Aacutelcool e outras drogas diaacutelogos sobre um mal-estar contemporacircneo Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2012 16 a 43 pb GOMES P M A A Poliacutetica de reduccedilatildeo de danos a usuaacuterios de substacircncias psicoativas praacuteticas terapecircuticas no Projeto Consultoacuterio de rua em Fortaleza ndash CE Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Universidade Estadual do Cearaacute Centro de Estudos Sociais Aplicados Curso de Mestrado Acadecircmico em Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade Fortaleza 2013 MACIEL SILVANA CARNEIRO OLIVEIRA RITA DE CAacuteSSIA CORDEIRO MELO JULIANA RIacuteZIA FEacuteLIX DE Alcoolismo em indiacutegenas potiguara representaccedilotildees sociais dos profissionais de sauacutede Psicol ciecircnc prof 32(1) 98-111 2012
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MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011
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MORERA J A C PADILHA M I C S ZEFERINOMT Poliacuteticas e estrateacutegias de reduccedilatildeo de danos para usuaacuterios de drogas Revista Baiana de Enfermagem Salvador v 29 n 1 p 76-85 janmar 2015 SOUZA MAXIMILIANO LOIOLA PONTE DE Processos de alcoolizaccedilatildeo indiacutegena no Brasil perspectivas plurais Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2013 p27-46 (Sauacutede dos povos indiacutegenas) REIS I F SILVA JLL ANDRADE M Utilizaccedilatildeo da poliacutetica de reduccedilatildeo de danos de aacutelcool e outras drogas em sauacutede da famiacutelia Informe-se em promoccedilatildeo da sauacutede v6 n2p16-19 2010 ROOS C M Accedilotildees de reduccedilatildeo de danos voltados para usuaacuterios de drogas uma revisatildeo integrativa Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash Escola de Enfermagem ndash Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegra- 2011