PREVIC Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

PREVIC

PREVICDiretoria de Assuntos Atuariais,

Contábeis e Econômicos

PREVIC

Programação

Caracterização da PREVIC;

Educação Previdenciária;

Contexto e Perfil do Sistema;

Base Legal e Normativa;

Migração do Investimento;

Guia de Boas Práticas & Expectativas.

PREVIC

----Conselho de Gestão de

Previdência Complementar

CGPCSecretaria de Previdência

Complementar

SPCÓrgão ReguladorÓrgão Fiscalizador ----Conselho

Nacional de Previdência

Complementar

Secretaria de Políticas de Previdência

Complementar

Câmara de Recursos de Previdência

Complementar

Superintendência Nacional de Previdência

Complementar

PREVIC

Órgão Fiscalizador

I nstância Recursal e de J ulgamento Órgão Regulador

Formular Políticase Diretrizes

PREVIC

Organograma

DISUP• Diretoria Superintendência

DIRAD• Diretoria de Administração

DITEC• Diretoria de Análise Técnica

DIACE• Diretoria de Assuntos Atuariais,

Contábeis e Econômicos

DIFIS• Diretoria de Fiscalização

Procuradoria

PREVIC

Lei n°. 12.154

• Finalidade: Fiscalizar e Supervisionar as atividades das EFPC.

• Autarquia de Natureza Especial:– Autonomia administrativa e financeira;– Patrimônio próprio;– Sede no Distrito Federal;– Atuação nacional.

• Vinculada ao Ministério da Previdência Social;

PREVIC

Próximos Passos

• Concurso Público

• Agenda Técnica• Educação Previdenciária• SBR• Normativos Atuariais

PREVIC

PREVICDesafio Previdenciário

PREVIC

PREVICFato

IAP -Marítimos

Lei Elói Chaves(Ferroviários)

Conselho Nacional Trabalho

Aposentadorias aos Correios

PREVI - BB

Órgão ReguladorConselho e Departamento Nacional de Previdência

IAP - Vinculadoa Categoria Profissional

CLT -Leis Trabalhistas e

Previdenciárias

Ministério da Previdência &

Dataprev

FGTS - CLTUnif icou os seis IAP'sno IAPAS

Lei orgänica Previdëncia Social

Previdência Privada

1988 CF Cidadã

Seguridade Lei 12.154PREVIC

Lei 8.020Entidades Públicas

LC 108 e 109CRP - RPPS's

PREVIC

CONTEXTO E PERFIL DA

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CONTEXTO E PERFIL DA

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PREVIC

2.720 Patrocinadoras450 instituidoras

PREVIC

Principais hipóteses atuariais

Fonte: Previc

Taxa de juros

5% a.a.18,0%

5 a 6 % a.a.5,6%

< 5 % a.a.3,0%

6% a.a.73,4%

PREVIC

Contribuições e benefícios (R$ bilhões)

Fonte: Previc

1,9 1,5

5,94,6

BD CD CV Total

Contribuições Benefícios

PREVIC

Investimentos – R$ bilhões

Fonte: Previc

Valor % Valor %

Títulos públicos 196,98 47,7 214,31 44,6Operações comprom. 20,72 5 20,58 4,3Títulos privados 44,02 10,7 45,18 9,4Ações 112,93 27,3 155,67 32,4SPE 2,16 0,5 1,75 0,4Direitos creditórios 0,85 0,2 0,63 0,1Imóveis 11,53 2,8 12,84 2,7Op. com participantes 10,95 2,7 12,11 2,5Derivativos 0,27 0,1 0,9 0,2Depósitos 0,14 0 0,13 0Cotas de fundos (não abertos) 11,51 2,7 15,61 3,2Outros 1,33 0,3 1,08 0,2Soma 413,39 100 480,79 100

Ativo2008 2009

PREVIC

Títulos públicos – R$ bilhões

Fonte: Previc

Valor % Valor %

LFT 27,64 14 26,39 12LTN 14,66 7,4 13,45 6,3

NTN-B 102,07 52 123,48 58NTN-C 41,16 21 40,01 19NTN-F 7,13 3,6 8,56 4Outros 4,31 2,2 2,41 1,1Total 196,97 100 214,3 100

Ativo2008 2009

PREVIC

Período Poupança SELIC CDI Ibovespa INPC 6%dez/99 12,25% 25,59% 25,12% 151,95% 14,94%dez/00 8,39% 17,43% 17,33% -10,67% 11,59%dez/01 8,59% 17,32% 17,26% -11,47% 16,01%dez/02 9,14% 19,17% 19,09% -16,59% 21,62%dez/03 11,10% 23,35% 23,26% 97,34% 17,01%dez/04 8,10% 16,25% 16,16% 17,82% 12,50%dez/05 9,18% 19,05% 19,00% 27,73% 11,35%dez/06 8,33% 15,08% 15,04% 32,92% 8,98%dez/07 7,70% 11,88% 11,81% 43,65% 11,47%dez/08 7,90% 12,48% 12,37% -41,23% 12,87%dez/09 6,92% 9,92% 9,84% 82,64% 10,36%

Acumulado 154,49% 460,34% 454,52% 911,56% 301,36%

Indicadores – Taxas de Juros e AtratividadeIndicadores – Taxas de Juros e Atratividade

PREVIC

Rentabilidade EFPC

Fontes: Previc

Elaboração: Previc

Período Rentabilidade

2003 27,052004 20,052005 17,852006 23,62007 21,312008 -1,272009 21,48

PREVIC

Taxa de Juros Over (Selic a.a.)Taxa de Juros - Over

03/01/2000

26/05/2000

18/10/2000

15/03/2001

07/08/2001

02/01/2002

28/05/2002

16/10/2002

12/03/2003

05/08/2003

23/12/2003

19/05/2004

08/10/2004

04/03/2005

27/07/2005

20/12/2005

16/05/2006

05/10/2006

06/03/2007

27/07/2007

20/12/2007

19/05/2008

07/10/2008

04/03/2009

28/07/2009

21/12/2009

19/05/2010

Taxa de Juros

PREVIC

Taxa de Juros de 1 Ano (Swap Pre/DI a.a.)Taxa Prefixada de 1 ano

Ano.Mês

Taxa Prefixada de 1 ano

PREVIC

Resolução CMN 3.792/2009Resolução CMN 3.792/2009

HistóricoHistórico

Criação 05/2009 a 09/2009Criação 05/2009 a 09/2009Aplicação 09/2009 - AtualAplicação 09/2009 - Atual

Ministério da Previdência SocialSuperintendência Nacional de Previdência Complementar

PREVIC

Resoluções do CGPC• 04/2002 – Avaliação contábil TVM´s;• 07/2003 – Art. 3 e 5; • 15/2005 – Alongamento de títulos marcados a

vencimento.• 21/2006 – Plataformas Eletrônica.• 22/2006 – Precificação/Valor econômico/Política.Instrução SPC & Ofício Circular• 19/2007 – Envio de movimentação e custodia Selic;• 01/2006 SPC/DECON - Autorização do CETIP.Instrução PREVIC• 02/2010 – Envio de dados do SICADI para PREVIC.

PREVIC

Instrução PREVIC nº 02- Informações sobre os Investimentos

• Procedimentos de preenchimento e envio:

• Obriga acesso à PREVIC aos dados das operações;• Dispensa de envio de Demonstrativo de Fundos:

(FIP, FIDC, FIEE, ETF, FII).• Mantêm DNP – de Segmento Negativa:

Apurada mensalmente, 12 meses consecutivos; Acumulada nos últimos 36 meses.

• Dever de Adequação, Aderência e Observância:

PREVIC

Instrução PREVIC nº 02

Dispensa do envio de Informações:• Os planos de benefícios sob administração

especial;• A EFPC sob liquidação extrajudicial;

PREVIC

Plano de benefícios previdenciários

Plano de assistência financeira

Plano de gestão administrativa

Plano de Assistência

à Saúde

Plano de Assistência

à Saúde

PREVIC

Recursos do Plano:

Ativos disponíveis e de investimentos, deduzidos as correspondentes exigibilidades, não computados os valores referentes a dívidas contratadas com os patrocinadores:

+ 1.1.0.0.00.00.00 Disponível + 1.2.3.0.00.00.00 Investimentos- 2.1.3.0.00.00.00 Exigível Operacional – Investimentos

- 2.2.3.0.00.00.00 Exigível Contingencial – Investimentos

PREVIC

Diretrizes para a gestão

Qualificação dos Gestores

Finalidade Previdenciária Equilíbrio Longo Prazo Gestão de Fluxos

Mapeamento dos Processos

PREVIC

Qualificação para os gestores

1.Econômica

2.Atuarial

3.Financeira

4.Riscos

Previdenciária

PREVIC

CERTIFICAÇÃO

• Entidade de reconhecido mérito pelo mercado financeiro nacional.

• Prazos:1. Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado

(AETQ) - 31/12/2010; 2. Demais administradores, participantes do processo decisório

e empregados da EFPC que realizam operações com ativos financeiros:

a. 25% - 31/12/2011;b. 50% - 31/12/2012;c. 75% - 31/12/2013;d. 100% - 31/12/2014.

PREVIC

• As características do perfil:

– Objetivo de aplicação;

– Prazo para aplicação;

– Expectativa de rentabilidade;

– Sensibilidade ao risco; e

– Necessidade de liquidez.

PREVIC

Outros elementos são importantes definidores do perfil de um investidor:

• O grau de conhecimento sobre as possibilidades de investimento;

• A sua condição de investidor: institucional; e

• Suas restrições a investimentos.

Perfil dos Investidores

PREVIC

Gestão de risco

• Ciclo do risco;(identificar, avaliar, controlar e monitorar)

• Segregação de funções;(gestão, administração e custódia)

• Controles internos (características de cada plano);

• Modelo proprietário (DNP).

PREVIC

Condições dos ativos

• Análise de risco; (renda fixa e renda variável)

• Análise de viabilidade econômica e financeira;(SPE)

• Avaliação imobiliária;

• Encargos mínimos.(empréstimos e financiamentos a participantes)

PREVIC

MODELO DE RISCO PROPRIETÁRIO

• Sistema próprio, ou adquirido de terceiros, aonde se procura identificar, avaliar, monitorar e controlar os riscos que possam comprometer a realização dos objetivos da entidade.

• Os riscos serão identificados por tipo de exposição e avaliados quanto à sua probabilidade de incidência e quanto ao seu impacto nos objetivos e metas traçados.

PREVIC

MODELO DE RISCO X DNP

• A EFPC deve acompanhar e gerenciar o risco e o retorno esperado dos investimentos diretos e indiretos com o uso de modelo que limite a probabilidade de perdas máximas toleradas para os investimentos.

• Até a implementação de modelo próprio de monitoramento do risco, a EFPC deve calcular a Divergência Não Planejada (DNP).

PREVIC

Custódia e outros serviços

• Custódia;(fluxos de pagamentos e recebimentos, guarda e

verificação de TVM)

• Gestão, análise e consultoria.(registro ou credenciamento junto a CVM)

PREVIC

Migração dos investimentos

Renda Variável

SPE´s

Inv. Exterior

GestoresGestores

PREVIC

Segmentos de aplicação

Renda fixa

Renda variável

Investimentos estruturados

Investimentos no exterior

Imóveis

Operações com participantes

PREVIC

dos Títulos

Privados

Participações

Operações Estruturadas

Projetos

Infraestrutura

PREVIC

Controle

Relações

Obrigações

Fluxos Pagtos.

PREVIC

Limites

De alocação (por segmento)

De alocação por emissor (patrocinador)

De concentração por emissor

De concentração por investimento

PREVIC

Derivativos

Avaliação prévia dos riscos

Controles Internos

Registro ou negociação na BM&FBovespa

Contraparte central

PREVIC

Derivativos - limites Operações que requerem depósito de margem

depósito equivalente a 15 % da carteira de TPF, TVM de instituições financeiras e ações do IBOVESPA

Operações que não requerem depósito de margem valor de prêmios pagos equivalente a 5 % da carteira de

TPF, TVM de instituições financeiras e ações do IBOVESPA.

PREVIC

Ambientais

Sociais

Acionistas

Operações

PREVIC

Política de Investimento

Por plano (elaborada pela DE, aprovada pelo CD)

Conteúdo mínimo (alocação de recursos e limites, uso de derivativos, taxa

mínima atuarial, meta de rentabilidade, metodologia de

apreçamento de ativos, metodologia e critérios de avaliação

de riscos observância de princípios de responsabilidade

sócio-ambiental)

PREVIC

Papeis

Gestores Governança Reguladores

PREVIC

Desenquadramento passivo

Situações possíveis(valorização de ativos, recebimento de ações em bonificação, conversão de bônus ou recibos, exercício de direito de preferência, reestruturação societária, recebimento de ativos em operações de empréstimos, reavaliação de imóveis)

Prazos(enquadramento em 720 dias, suspensão de contagem de prazo com resultado superavitário)

PREVIC

Vedações - destaques

Negociação Privada(Exceções: distribuição pública, direito de preferência,conversão de debêntures, exercício de bônus ou recibos, casos previstos em norma)

Day trade(Exceções: operações realizadas em plataforma eletrônica ou em bolsa de valores ou de mercadorias e futuros, devidamente justificadas)

PREVIC

Resolução CMN 3.846

Art. 2º A vedação de que trata o inciso IV do caput do art. 53 da Resolução nº 3.792, de 2009, não se aplica à prestação de garantias em obrigações contraídas por SPE na qual a EFPC participe desde 1º de janeiro de 2010.

PREVIC

2. Guia de Boas Práticas - Investimentos

PREVIC

• Política de investimento - adequada a cada plano de benefícios, compatibilizando fluxos e rentabilidade aos benefícios (ALM).

• Recomenda estudos de gerenciamento de ativos e passivos periodicamente.

• O Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado (AETQ), deve ser um dos membros da Diretoria Executiva.

INVESTIMENTOS – 35 AO 53

PREVIC

• Foco em riscos: operacional, legal, sistêmico, de mercado, de crédito e de liquidez, bem como a segregação das funções de gestão, administração e custódia.

• Atenção aos Conflitos de interesses dos atores, partes relacionadas e prestadores de serviço.

• Modelos de riscos - adaptados à realidade das EFPC´s.

PREVIC

• Comitê de investimentos - consultivo ou deliberativo, com capacidade e conhecimento para orientar na alocação dos recursos.

• Alçadas para realização e aprovação das operações, por faixa de valor ou relevância.

• Gestão terceirizada - critérios e procedimentos de contratação e acompanhamento.

PREVIC

• Amplo conhecimento desses critérios pelos fóruns de governança e prestadores.

• Não se terceiriza (transfere) a responsabilidade dos dirigentes.

• Os gestores - devem seguir adequadamente o mandato recebido, além de declarar o pleno conhecimento da legislação aplicável.

• Cabe aos dirigentes avaliar e conhecer os regulamentos dos fundos de investimento previamente às alocações.

PREVIC

• A custódia deve prover relatórios gerenciais e analíticos qualificados.

• Cláusulas sobre penalidades e condições para rescisão antecipada, no descumprimento dos mandatos.

• Modelos adequados de apreçamento - melhores práticas do mercado financeiro na busca do preço justo, por modalidade do plano de benefícios.

• Negociações em plataformas eletrônicas e em bolsas são recomendadas.

PREVIC

• Sistema de controle específico para empréstimos e financiamentos a participantes;

• EFPC´s com multiplano, cabe recomendar, adicionalmente, que seja feita a implementação da segregação real dos ativos, por plano.

PREVIC

• Planos de benefícios incluem as contribuições normais e extraordinárias e, se for o caso, dívidas, contratadas ou não, com patrocinadores.

• É recomendável contratos formais dessas dívidas que contenham cláusulas de atualização dos valores e de garantia real que cubra o valor total da dívida.

PREVIC

Obrigado!

Edevaldo Fernandes da Silva(61) 2021-5289

O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada,

Caminhando e semeando, no fim terás o que colher.

(Cora Coralina)

PREVIC

Edevaldo Fernandes da Silva

Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e EconômicosSuperintendência Nacional de Previdência ComplementarEndereço: Esplanada dos Ministérios – Bloco F – 6º andarBrasília – DFFone: 61-2021-5289E-mail: previc.diace@previdencia.gov.br

PREVIC Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos

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1 1 Demonstração Atuarial Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos - DIACE Brasília – Fev/2012.

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