1808 - Família Real no

Brasil

1815 – Reino

Unido de

Portugal, Bra

sil e Algarves

1820 – Revolução do

Porto

1821 – Família Real volta a

Portugal

9 de

Janeiro de

1822 – Dia

do Fico

7 de

Setembro

de 1822 –

Grito do

Ipiranga

Era fundamental para as elites vinculadas ao

governo evitar que o processo de

independência se transformasse em uma

revolução popular, como ocorrera na América

Espanhola. Assim, nos primeiros anos após

a Independência, as datas que reafirmavam

a monarquia Bragança, como a aclamação e

a coroação de d. Pedro I, é que são postas

em evidência.

12 de

Outubro

de 1822 –

Aclamaçã

o

1 de Dezembro de

1822 - Coroação

Tendo em vista que ela é a reprodução do

maior quadro histórico realizado pelo artista

durante seus anos no Brasil, poderíamos

mesmo afirmar que este é o episódio por

excelência selecionado por Debret para

representar a fundação do Império. O

quadro é um verdadeiro retrato social das elites

do Império e serve bem como imagem

inaugural da fundação do um novo país.

A

ACLAMAÇÃO

DE D. PEDRO

I, SEGUNDO

UMA

ESTAMPA

ANÔNIMA DA

ÉPOCA.

Próximo passo: Monarquia

Absolutista ou Constitucional?

O Partido Brasileiro se dividiu entre duas

facções: a conservadora e a liberal. Os

conservadores desejavam a criação de

um governo fortemente centralizado, com

uma monarquia dotada de amplos

poderes. Os liberais desejavam a criação

de uma monarquia constitucional e a

descentralização administrativa e

autonomia das províncias.

Entre 1823-1824:

Assembleia Constituinte

organizada, dissolvida e

Constituição Promulgada

por D. Pedro I

TÍTULO 1o

Do Império do Brasil, seu Território,

Governo, Dinastia e Religião

Art. 1o O Império do Brasil é a associação política de todos oscidadãos brasileiros. Eles formam uma Nação livre eindependente, que não admite com qualquer outra laço algum deunião ou federação, que se oponha à sua independência.

Art. 2o O seu território é dividido em províncias, na forma em queatualmente se acha, as quais poderão ser subdivididas, comopedir o bem do Estado.

Art. 3o O seu governo é monárquico, hereditário, constitucional erepresentativo.

Art. 4o A dinastia imperante é a do Senhor Dom Pedro I, atualImperador e Defensor Perpétuo do Brasil.

Art. 5o A Religião Católica Apostólica Romana continuará a ser areligião do Império. Todas as outras religiões serão permitidascom seu culto doméstico, ou particular, em casas para issodestinadas, sem forma alguma exterior de templo.

TÍTULO 5o

Do Imperador

CAPÍTULO 1o

Do Poder Moderador

Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e é delegada privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais Poderes políticos.

Art. 99. A Pessoa do Imperador é inviolável e sagrada; ele não está sujeito a responsabilidade alguma.

Art. 100. Os seus títulos são "Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil" e tem o tratamento de Majestade Imperial.

Art. 101. O Imperador exerce o Poder Moderador:

1o) Nomeando os senadores, na forma do art. 43.

2o) Convocando a Assembleia Geral extraordinariamente nosintervalos das sessões, quando assim o pede o bem do Império.

3o) Sancionando os decretos e resoluções da Assembleia Geral,para que tenham força de lei: art. 62.

4o) Aprovando e suspendendo inteiramente as resoluções dosconselhos provinciais. art.. 86 e 87.

5o) Prorrogando ou adiando a Assembleia Geral e dissolvendo aCâmara dos Deputados, nos casos em que o exigir a salvaçãodo Estado, convocando imediatamente outra, que a substitua.

6o) Nomeando e demitindo livremente os ministros de Estado.

7o) Suspendendo os magistrados nos casos do art. 154.

8o) Perdoando e moderando as penas impostas aos réuscondenados por sentença.

9o) Concedendo anistia em caso urgente e que assimaconselhem a humanidade e bem do Estado.

A Confederação do Equador

A Constituição outorgada de 1824 causou profundo

descontentamento das camadas sociais gerando uma grande

rebelião sediciosa. A Confederação do Equador foi o resultado

de uma revolta que eclodiu em Pernambuco, mas que

rapidamente se espalhou por várias províncias do Norte e

Nordeste. As províncias do Ceará, Rio Grande do

Norte, Paraíba e Piauí, juntaram-se a causa dos confederados.

Entre seus líderes, estavam Cipriano Barata e Frei

Caneca, veteranos da revolta pernambucana de 1817.

A Confederação do Equador foi assim denominada porque uniu

algumas províncias que se situavam próximas à linha do

equador. Teve como principal objetivo lutar pelo

estabelecimento do federalismo e da República. Assim como

aconteceu com outras rebeliões, as divergências internas do

movimento facilitaram a repressão organizada pelo poder

central. Dom Pedro 1º reuniu tropas e derrotou os rebeldes.

Crise no Primeiro Reinado

Excessiva centralização do

poder político nas mãos do

Imperador;

Perdas territoriais (Província

Cisplatina – Uruguai – em

1827);

Sucessão do Trono português