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Prof.Dr. José Carlos Luxo | Pg. 1

MERCADO DE CÂMBIOMERCADO DE CÂMBIO

Professor: Dr.José Carlos LuxoEmail: jcluxo@usp.br

Outubro - 2008

CURRÍCULO – Prof. Dr. José Carlos Luxo

Doutor em Administração pela FEA-USPMestrado em Administração Financeira pela PUC-SP e EconomistaProfessor dos cursos de MBA de Finanças da FIA, FIPE, PUC-SP e IBMECProfessor do Curso de Administração na FEA-USPProfessor convidado da ADESG – Associação dos Diplomados da Escola Superior de GuerraEx-Coordenador dos Cursos do Labfin -Laboratório de Finanças – FIAEx-Interventor de Fundos de Pensão - Fundação de Previdência Complementar, nomeado pelo Ministro da Previdência e Assistência Social em 2001.Atuou como executivo financeiro durante 20 anos nos bancos: Unibanco e BBA CreditanstaltCo-Autor dos Livros:Crédito – Avaliação do Risco de Crédito – SaintPaul-2002Mercado Financeiro – Análise de Investimento – SaintPaul -2005

O QUE É CÂMBIOO QUE É CÂMBIO

CONCEITO DE CÂMBIOCONCEITO DE CÂMBIO

Câmbio é toda operação em que há troca de moeda nacional por moeda estrangeira ou vice-versa.

Ex1: Um exportador recebe dólares de seu importador e para obter os Reais correspondentes, precisa vendê-los a um banco autorizado a operar em câmbio, pelo Banco Central.

Ex2: Um importador precisa transformar seus Reais em dólares, para remetê-los ao seu fornecedor no exterior, para tanto, precisa comprá-los de um banco autorizado a operar em câmbio, pelo Banco Central.

CONCEITO DE MERCADO DE CÂMBIOCONCEITO DE MERCADO DE CÂMBIO

Mercado de câmbio é o ambiente abstrato onde se realizam as negociações de moedas estrangeiras entre os agentes autorizados ou credenciados pelo Banco Central do Brasil (bancos, corretoras, distribuidoras, agências de turismo e meios de hospedagem) e entre estes e seus clientes.

A necessidade do mercado de câmbio decorre, fundamentalmente, da internacionalidade do comércio e da livre movimentação global de capitais, em confronto com a nacionalidade das moedas.

Se houvesse apenas uma moeda no mundo, não existiriam os complexos problemas cambiais.

Mercado de câmbio

Comércio internacional

Moeda nacional

NECESSIDADE DO NECESSIDADE DO MERCADO DE CÂMBIOMERCADO DE CÂMBIO

ESTRUTURA DAS ESTRUTURA DAS OPERAÇÕES DE CÂMBIOOPERAÇÕES DE CÂMBIO

EXTERIOR

PRINCIPAIS FUNÇÕES DOS PRINCIPAIS FUNÇÕES DOS MERCADOS DE CÂMBIOMERCADOS DE CÂMBIO

• Viabilizar a transferência de recursos entre os agentes econômicos/financeiros, dos diversos países.

• Fornecer crédito para transações de negócios internacionais.

• Minimizar exposição aos riscos de flutuação das Taxas de Câmbio.

MOEDASMOEDAS

As mercadorias negociadas no mercado de câmbio são as moedas estrangeiras de diversos países.

Estas diferentes moedas, quanto à sua livre aceitação e negociação são divididas em:

ConversíveisInconversíveis

Prof.Dr. José Carlos Luxo | Pg.10

Consideramos conversíveis as moedas dos países, cujas estabilidades econômicas e credibilidade na condução de suas políticas econômicas, monetárias e fiscais, são reconhecidas pelos agentes econômicos/financeiros de todo mundo, fazendo com que elas sejam livremente aceitas como meio de troca e reserva de valor.

Inconversíveis, portanto, são aquelas moedas que não têm essas características de livre aceitação e negociação.

MOEDASMOEDAS

Hoje em dia encontramos 10 moedas conversíveis, quais são:

DKK - COROA DINAMARQUESA

NOK – COROA NORUEGUESA

SEK – COROA SUECA

AUD – DÓLAR AUSTRALIANO

CAD – DÓLAR CANADENSE

USD – DÓLAR AMERICANO

CHF – FRANCO SUÍÇO

JPY – IENE JAPONÊS

GBP – LIBRA ESTERLINA

EUR – EURO

MOEDASMOEDAS

TIPOS DE MOEDASTIPOS DE MOEDAS

MOEDA TIPO A – Moeda cuja taxa de câmbio, se apresenta, na relação de quantas unidades de moeda nacional são necessárias para adquirir US$ 1,00 ( Hum dólar americano ).

EX: US$ 1,00 = R$ 2,90 US$ 1,00 = CHF 1,28

US$ 1,00 = JPY 105,00 US$ 1,00 = DKK 6,10

MOEDA TIPO B - Moeda cuja taxa de câmbio, se apresenta, na relação de quantas unidades de dólares americanos são necessários para adquirir uma unidade de moeda nacional.

EX: EUR 1,00 = US$ 1,21 GBP 1,00 = US$ 1,82

AUD 1,00 = US$ 0,75

Principais Moedas Tipo B

• AUD* – DÓLAR AUSTRALIANO• GBP* – LIBRA ESTERLINA • EUR* – EURO• Diversas Outras Não conversíveis

TIPOS DE MOEDASTIPOS DE MOEDAS

MERCADO DE CÂMBIO BRASILEIROMERCADO DE CÂMBIO BRASILEIRO

ATRIBUIÇÃO DA UNIÃO ( Constituição Federal )

Art. 21, inciso VIII - administrar as reservas cambiais do País e fiscalizar as operações de natureza financeira, especialmente as de crédito, câmbio e capitalização, bem como as de seguros e de previdência privada;

(+) Conta Corrente Fluxo do Comércio Internacional + JurosBalança Comercial (Bens e Produtos)ServiçosTransferências Unilaterais

Rendas de Investimentos

(+) Conta Financeira Fluxo de Capitais InternacionaisInvestimento Direto Estrangeiro

Investimentos em PortfolioOutros Investimentos de Curto PrazoEmpréstimos de Multilaterais

(=) Variação de Reservas Internacionais

Balanço de PagamentosBalanço de Pagamentos

(+) Conta Corrente ou Transações CorrentesBalança Comercial (Bens e Produtos)

ExportaçõesImportações

ServiçosTransportes e fretesViagens (Turismo e Cartão de

Crédito)Seguros, Fianças e GarantiasRendas

SaláriosRendas de Investimentos (***)

Transferências Unilaterais

Conta CorrenteConta Corrente

(+) Rendas de Investimentos....Investimento Direto

Lucros e DividendosInvestimento em Carteiras

Lucros e DividendosJuros sobre Dívida DomésticaJuros sobre Dívida Externa

Outros Investimentos de Curto PrazoJuros sobre Créditos ComerciaisJuros sobre Empréstimos OficiaisJuros sobre Depósitos Bancários

Serviços/RendasServiços/Rendas

(+) Conta FinanceiraInvestimento Direto

Participação no CapitalEmpréstimos intercompanhias

Investimento em CarteirasAções e DRs (Depositary Receipts)Títulos de Dívida DomésticaTítulos de Dívida Externa

Outros Investimentos de Curto PrazoEmpréstimos e Créditos ComerciaisDepósitos e Empréstimos OficiaisMoeda Estrangeira e Depósitos

Bancários

Conta FinanceiraConta Financeira

O equilíbrio no Balanço de Pagamentos :

quando Conta Corrente e Conta Financeira se igualam.

Diferenças :

impactam na variação das Reservas Internacionais.

Países com desequilíbrios crônicos (no B-de-P):

Entidades Multilaterais :

órgãos facilitadores do fluxo de recursos internacionais.

Ex.: FMI, Banco Mundial, IFC etc.

Fluxo de Recursos InternacionaisFluxo de Recursos Internacionais

BALANÇO DE PAGAMENTOS DO BRASILFonte: BC US BILHÕES

1990 1994 1995 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004BALANÇO COMERCIAL (1) 10,7 10,4 (3,2) (8,4) (6,4) (1,2) 2,6 13,1 24,8 33,7

Export 31,4 43,6 46,5 53,0 51,1 48,0 58,2 60,4 73,1 96,5 Import. 20,7 33,2 49,7 61,4 57,5 49,2 55,6 47,3 48,3 62,8 SERVIÇOS (2) (15,3) (14,4) (18,6) (27,3) (30,4) (25,2) (27,5) (23,3) 23,6 (25,3)

Lucros e Div. (1,6) (2,5) (2,6) (5,6) (6,9) (4,1) (5,0) (5,2) (5,6) (7,3) Viagens intern. (0,1) (1,2) (2,4) (4,4) (4,3) (1,4) (1,5) (0,4) 0,2 0,4 Juros (9,8) (6,4) (8,2) (10,6) (12,1) (15,2) (14,9) (13,1) (13,0) (13,4) TRANSF. UNILAT.(3) 0,8 2,6 4,0 2,2 1,9 2,0 1,6 2,4 2,9 3,3 TRANS. CORRENTES (4)=(1)+(2)+(3) (3,8) (1,5) (17,8) (33,4) (35,0) (24,4) (23,2) (7,8) 3,8 11,7CAPITAL (5) 0,4 14,8 29,8 25,5 26,5 16,6 26,8 12,0 5,5 (7,3)

Invest. Direto 0,4 8,1 4,7 17,1 26,1 30,1 24,9 16,6 9,9 8,7 Financ./Emprest. 11,1 11,0 18,5 40,2 34,1 38,4 33,5 26,1 22,8 17,3 Amortizações (11,1) (6,6) (11,0) (28,8) (33,7) (51,9) (31,6) (30,5) (27,2) (33,3) SUPERAVIT (+)/DÉFICIT (-) (6)=(4)+(5) (4,2) 12,9 13,5 (7,8) (8,5) (7,8) 3,3 0,3 8,5 2,2 RESERVAS 14,1 38,5 51,5 52,1 44,6 36,3 35,8 37,8 49,3 52,9 DÍVIDA EXTERNA 122,8 148,3 157,4 199,9 233,9 236,9 228,6 213,2 219,9 221,5

MERCADO DE CÂMBIO MERCADO DE CÂMBIO BRASILEIROBRASILEIRO

Em março de 2005 houve a Unificação do Mercado de Câmbio de Taxas Livres – MCTL (Comercial) com o Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes – MCTF (Turismo), formando um único mercado de câmbio, chamado apenas de “Mercado de Câmbio”.

Novas RegrasNovas Regras

• Mudança da Regra – Março 2005

Circular Bacen Nº 3.280 de 09/03/05

• ObjetivoObjetivo: reduzir a burocracia e custos, bem como um avanço na política de simplificação das normas burocráticas que envolvem as operações de câmbio

MERCADO DE CÂMBIO BRASILEIRO MERCADO DE CÂMBIO BRASILEIRO

Mercado de Câmbio de Taxas Livres – MCTLExportaçãoImportaçãoFretesArmazenagemReparosSegurosEmpréstimos / Financiamentos / InvestimentosDividendos / Juros / Lucros

Anterior às ModificaçõesAnterior às Modificações

MERCADO DE CÂMBIO BRASILEIRO MERCADO DE CÂMBIO BRASILEIRO Anterior às ModificaçõesAnterior às Modificações

Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes – MCTFTurismoCartão de crédito internacionalVale postal internacionalInvestimento brasileiro no exteriorGarantias BancáriasAquisição de SoftwareVencimentos e OrdenadosPasse de atleta profissionalAquisição de medicamentosAquisição de imóveis

MERCADO DE CÂMBIO MERCADO DE CÂMBIO BRASILEIRO BRASILEIRO

ESTRUTURA ATUAL• Mercado de Câmbio • Mercado “Paralelo” de Câmbio ( )

Taxa de câmbio = custo de uma moeda em relação a outra

TAXA DE CÂMBIOTAXA DE CÂMBIO

REGIME DE CÂMBIO FLUTUANTE

Atualmente as Taxas de Câmbio são livremente pactuadas entre as partes, embora exista a previsão de penalidades para operações que se situem em patamares destoantes daqueles praticados pelo mercado no dia, ou que possam configurar evasão cambial e formação artificial ou manipulação de preços .

O Banco Central pode intervir no mercado de câmbio para:

- manter o valor da moeda local ( Taxa de Câmbio ), no mercado de câmbio, em nível compatível com sua política;

- manter reservar internacionais em nível adequado.

Taxa de Câmbio NominalTaxa de Câmbio Nominal

1,01,01,21,21,41,41,61,61,81,82,02,02,22,22,42,42,62,62,82,83,03,03,23,23,43,43,63,63,83,84,04,0

33,37,37

Valores diários atualizados até 28 de março de 2003

PRODUTO - Moeda Estrangeira

No Brasil, a moeda estrangeira é monopólio da União, exercido pelo Banco Central.

Como é impossível ao Banco Central executar todas as operações de câmbio e prover a liquidez necessária, ele autoriza Instituições Financeiras a operar nesse mercado e, dita as regras que deverão ser observadas.

• Primário: implica na entrada/saída efetiva de moeda estrangeira do país (importação, exportação, etc...)

• Secundário: a moeda estrangeira migra de um ativo de um Banco para o outro (operações interbancárias).

MERCADO DE CÂMBIO MERCADO DE CÂMBIO

BRASILEIROBRASILEIRO

PREÇO PREÇO • Taxa de Câmbio

– Atualmente as Taxas são livremente pactuadas entre as partes, embora exista a previsão de penalidades para operações que se situem em patamares destoantes daqueles praticados pelo mercado no dia, e que possam configurar evasão cambial, sonegação fiscal ou qualquer dano ao patrimônio público.

TAXA CAMBIALTAXA CAMBIAL

As taxas de câmbio no Brasil, atualmente, são livremente pactuadas entre as partes e representam as taxas praticadas no mercado interbancário de divisas, conforme Comunicado BACEN 8.507/2001.

O Bacen divulga a taxa média através da PTAX 800.

PTAX = Taxa média, ponderada pelos volumes, das operações interbancárias de câmbio, com liquidação em D+2, obtida após expurgo de uma parcela dessas operações ( cujo volume não é superior a 5% do volume negociado no dia ).

O expurgo serve para eliminar possíveis “outliers”, ou seja, operações fechadas a taxas discrepantes das praticadas no mercado.

AGENTES• Empresas Não-financeiras ( Originadoras primárias )• Autorizados ( Bancos e Corretoras )• Credenciados ( Meios de Hospedagem e Agências de

Turismo )• Bancos Central

• EMPRESAS NÃO-FINANCEIRAS (Originadoras primárias)

- exportação; importação; investimentos diretos; empréstimos; royalties; lucros; juros; dividendos; etc...

• BANCOS

- atender às necessidades de seus clientes não financeiros

- atuar no mercado secundário de câmbio

Instituições autorizadas a operar em câmbio

Segmento livre: Bancos Comerciais, Múltiplos com Carteira Comercial e BACEN

Segmento Flutuante: Bancos Comerciais, Bancos Múltiplos, Bancos de Investimento, Corretoras, Distribuidoras, Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento, Agências de Turismo, Meios de Hospedagem e BACEN

Operações de turismo internacional

• Qualquer pessoa pode comprar e vender moeda nesse mercado?

• Existe algum limite de compra/venda?• Existe uma taxa especial determinada pelo Banco

Central?• O banco é obrigado a entregar moeda em espécie?• Qual é a documentação necessária para comprar

moeda?

• Executa a política cambial definida pelo Conselho Monetário Nacional.

• Autoriza o funcionamento das instituições • Regulamenta, fiscaliza e pune.• Atua diretamente no mercado.

• BANCO CENTRAL

- manter o valor da moeda local, no mercado de câmbio, em nível compatível com sua política

- manter reservar cambiais em nível adequado

Leilões do Banco Central - Dealers

• Através dos leilões de moeda estrangeira o BC faz sondagem e atua no mercado cambial.

• Os leilões são anunciados através dos dealers, instituições financeiras de relevante participação no mercado, escolhidas pelo próprio BC.

MERCADO DE MERCADO DE CÂMBIO BRASILEIRO CÂMBIO BRASILEIRO

• 01 BANCO DO BRASIL • 02 BANCO ABN AMRO REAL• 03 BANCO BRADESCO• 04 BANCO CITIBANK• 05 BANCO ITAÚ• 06 BANCO BNP PARIBAS• 07 HSBC BANK BRASIL• 08 BANCO BBM• 09 BANCO SANTANDER BANESPA• 10 BANCO UBS PACTUAL• 11 BANCO CREDIT SUISSE• 12 UNIBANCO• 13 BANCO VOTORANTIM• 14 BANIF BANCO INTERNACIONAL• 15 BANCO WESTLB DO BRASIL• 16 BANCO MORGAN STANLEY

Dealers Atuais – Banco Central Dealers Atuais – Banco Central

Fonte: Banco Central –março 2007

SISBACEN• Sisbacen: é um sistema eletrônico de coleta, armazenagem e troca de

informações que liga o Banco Central aos agentes do sistema financeiro nacional. Visto ser obrigatório o registro de todas as operações de câmbio realizadas no País, o Sisbacen é o principal elemento de que dispõe o Banco Central para monitorar e fiscalizar o mercado.

MERCADO DE CÂMBIOMERCADO DE CÂMBIOBRASILEIROBRASILEIRO

• Órgãos Atuantes/Controladores– Conselho Monetário Nacional - CMN– Banco Central do Brasil - BACEN– Câmara de Comércio Exterior - CAMEX– Secretaria de Comércio Exterior - SECEX– Secretaria da Receita Federal - SRF– Banco do Brasil - BB– Min. Rel. Exteriores e Outros.

TIPOS DE OPERAÇÕES DE TIPOS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO CÂMBIO

As pessoas físicas e as pessoas jurídicas podem comprar e vender moeda estrangeira ou realizar transferências internacionais em reais (CC-5), de qualquer natureza, sem limitação de valor, observada a legalidade da transação, tendo como base a fundamentação econômica e as responsabilidades definidas na respectiva documentação.

RESPONSABILIDADES DOS AGENTES AUTORIZADOS

Certificar-se da identificação e qualificação de seus clientes;

Verificar, em todas as operações de câmbio, a legalidade da transação, a fundamentação econômica e as responsabilidades definidas na respectiva documentação.

MERCADO DE CÂMBIOMERCADO DE CÂMBIOBRASILEIROBRASILEIRO

FORMAS DE NEGOCIAÇÃO

• DIRETA: No Balcão, por Telefone ou Outro Meio de Comunicação, Entre:

- Agentes em Geral- Agentes Autorizados/Credenciados

• INDIRETA: Via Corretor de Câmbio – Voluntariamente – Entre:- Agentes em Geral - Agentes Autorizados/Credenciados

FORMALIZAÇÃO • CONTRATOS DE CÂMBIO• BOLETOS – Contratos Simplificados ( Operações no Flutuante)

CONTRATO DE CÂMBIOCONTRATO DE CÂMBIO

O contrato de câmbio é o instrumento firmado entre o vendedor e o comprador de moedas estrangeiras, no qual se mencionam as características completas das operações de câmbio e as condições sob as quais se realizam.

Ele tem por objeto a compra e venda de moeda estrangeira ( divisas ).

Assim sendo, sempre teremos como contrapartida do valor em moeda estrangeira, apontado no contrato de câmbio, o valor correspondente àquele em moeda nacional, obtido em função da conversão efetuada pela taxa de câmbio.

TIPOS DE CONTRATOS• 01-Exportação• 02-Importação• 03-Transferências Financeiras do Exterior• 04-Transferências Financeiras para o Exterior• 05-Interbancárias/Arbitragens de Compra• 06-Interbancárias/Arbitragens de Venda• 07-Alterações de Contratos de Compra• 08-Alterações de Contratos de Venda• 09-Cancelamento de Contrato de Compra• 10-Cancelamento de Contrato de Venda• 11/12 – Modelos Adaptados para Baixa na Posição de Câmbio

de Contratos de Compra e Venda

O contrato de câmbio de exportação

• O contrato de câmbio formaliza o vínculo entre o exportador e a instituição financeira compradora.

• Ato bilateral, no qual o vendedor (exportador) vende ao banco (comprador) as divisas estrangeiras.

• A entrega das divisas poderá ser à vista ou a prazo.

EXEMPLOEXEMPLO

Principais Novidades do C.M.N.

Permissão para os exportadores (pessoas físicas ou jurídicas) manterem em instituições financeiras no exterior, recursos em moeda estrangeira relativos aos recebimentos de exportações brasileiras de mercadorias e de serviços, observados os limites fixados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O CMN definiu o limite de 30% das receitas de exportação, conforme Resolução n° 3.389, de 04.08.2006.

Principais Novidades do C.M.N.

Os recursos mantidos no exterior somente poderão ser utilizados para a realização de investimento, aplicação financeira ou pagamento de obrigação do próprio exportador, vedada a realização de empréstimo ou mútuo de qualquer natureza.

PRAZOS PARA LIQUIDAÇÃO DOS CONTRATOS DE CÂMBIO

• Até 2 dias úteis - PRONTAS ( SPOT )• Mais de 2 dias úteis - FUTURAS

- A TERMO (somente interbancário)

FORMA DE ENTREGA DA MOEDA ESTRANGEIRA

• Espécie e Traveller´s Cheques - CÂMBIO MANUAL• Demais Instrumentos - CÂMBIO SACADO ( Ordens de Pagamento; Cartas de Crédito; Cheques )

POSIÇÃO DE CÂMBIO

• Conceito– Por Moeda

– Nivelada - Comprada - Vendida• Limites de Posição

– Vendida - Eliminado– Comprada - Eliminado

Posição de Câmbio:• Nivelada• Comprada• Vendida

Situação no Exterior:• Zerado • Disponibilidade• Descoberto

Outros Elementos – Posição de Câmbio

Posição de Câmbio e sua Relação com Disponibilidades no Exterior

POSIÇÃO VENDIDA – indica a expectativa de que a desvalorização da moeda local, frente à moeda estrangeira, será menor que o diferencial entre a taxa de juros interna menos a taxa de juros externa.

POSIÇÃO COMPRADA - indica a expectativa de que a desvalorização da moeda local, frente à moeda estrangeira, será maior que o diferencial entre a taxa de juros interna menos a taxa de juros externa.

BIBLIOGRAFIABIBLIOGRAFIA

Comércio Internacional e Câmbio – Bruno Ratti – Aduaneiras -2001

Negócios e Operações Internacionais – Douglas Hartung – Qualitymark – 2002

Administração Financeira Internacional – David Eiteman – Bookman -2002

Mercados Financeiros – Alexandre Assaf Neto – Atlas – 2003

SITES:

www.bcb.gov.brwww.bba.org.uk

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