Post on 21-Apr-2015
ProfessorJoão Eudes Bezerra Filho
A NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO
SETOR PÚBLICO BRASILEIRA
ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO
1. CENÁRIO E DIAGNÓSTICO DA CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA: Deficiências e Inconsistências das Informações
2. ATORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE MUDANÇA E NORMATIVOS JÁ PUBLICADO
3. PROPOSTA DE MODELO DE SUBSISTEMA DE CUSTOS CONCEBIDO A PARTIR DA NBC T 16.11
4. CONCLUSÕES / DEBATES
1. CENÁRIO E DIAGNÓSTICO DA
CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA:
Deficiências e Inconsistências das Informações
“CONTR
OLE PA
TRIM
ONIAL
ATIV
OS E PA
SSIV
OS???
“
PRIMEIRO DIAGNÓSTICO: CENÁRIO ATUAL
5
BALANÇO PATRIMONIAL 31-12-2009ATIVO PASSIVO
ATIVO FINANCEIRO
305.000,00 PASSIVO FINANCEIRO
115.000,00
Disponível Restos a Pagar
89.000,00
Caixa (Tesouraria) 10.000,00 Depósitos Div. Origens
26.000,00
Banco c/ Movimento
225.000,00 Aplicação Financeira 60.000,00
Realizável 10.000,00
Dívida Ativa60.000,00
Dívida Fundada Interna
65.000,00
Bens Móveis 40.000,00
SOMA DO ATIVO
405.000,00 SOMA DO PASSIVO
180.000,00 Saldo Patrimonial Saldo Patrimonial 225.000,00
Passivo Real Líquido - Ativo Real Líquido
225.000,00
TOTAL GERAL
405.000,00 TOTAL GERAL
405.000,00
Impostos a Receber ?????
Desembolso Antecipado ?????
Provisões 13º/Férias ?????
(-)Ajustes Dev. Duvidosos ?????
(-) Depreciação ?????
(-) Depreciação ?????Bens Imóveis ?????
Almoxarifado ?????Intangíveis ?????(-) Amortização ?????Bens de Uso Comum ?????(-) Depreciação ?????
Obrigações incorridas e não Emp. ?????Dívida Judicial ?????
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO305.000,00 115.000,00
ATIVO PERMANENTE 100.000,00 65.000,00PASSIVO PERMANENTE
SEGUNDO DIAGNÓSTICO: CENÁRIO ATUAL“IN
FORM
AÇÕES
DOS C
USTOS N
O SETO
R
PÚBLIC
O ???"
7
Qual o Custo???
Aluno formado no ensino fundamental???
Paciente atendido no hospital público???
Serviço de limpeza pública???
Segurança do Cidadão???
Lazer???
Trânsito??? Obras Públicas, e outros
ENTÃO:
COMO MEDIR
ECONOMICIDADE,
EFICIÊNCIA????
QUANTO À CONTABILIDADE DE CUSTOS???
TERCEIRO DIAGNÓSTICO: CENÁRIO ATUAL“JU
LGAM
ENTO
DAS C
ONTAS D
O SETO
R
PÚBLIC
O???"
9
Gastos X Custos na Educação e Saúde
JULGAMENTO DE CONTAS: CENÁRIO ATUAL
PROCESSO T.C. Nº ........ SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/03/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE .....(EXERCÍCIO DE .....) ACÓRDÃO T.C. Nº ......./12
Julgar REGULARES, COM RESSALVAS OU IRREGULARES as contas dos gestores da Prefeitura Municipal de........., relativas ao exercício financeiro de 2008.
CONSIDERANDO que o custo por aluno, formado no ensino básico do município, ESTÁ COMPATÍVEL com os parâmetros de eficiência e qualidade estabelecidos Ministério da Educação.
CONSIDERANDO que o percentual de recursos aplicados na
educação foi de 24,2%, caracterizando infração ao Art. 212 da CF;
GASTO
CUSTO OU
( )
( )
X
GASTO
CUSTO
OU
( )
( )X
10
Gastos X Custos na Educação e Saúde
JULGAMENTO DE CONTAS: CENÁRIO ATUAL
PROCESSO T.C. Nº ........ SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/03/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE .....(EXERCÍCIO DE .....) ACÓRDÃO T.C. Nº ......./12
Julgar REGULARES, COM RESSALVAS OU IRREGULARES as contas dos gestores da Prefeitura Municipal de........., relativas ao exercício financeiro de 2008.
CONSIDERANDO que o custo por aluno, formado no ensino básico do município, NÃO ESTÁ COMPATÍVEL com os parâmetros de eficiência e qualidade estabelecidos Ministério da Educação;
CONSIDERANDO que o percentual de recursos aplicados na
educação foi de 27,2%, caracterizando infração ao Art. 212 da CF;
GASTO
CUSTO
OU
( )
( )
X
GASTO
CUSTO
OU
( )
( )X
QUARTO DIAGNÓSTICO: CENÁRIO ATUAL“T
RANSPARÊN
CIA E
INFO
RMAÇÕ
ES
DISPONIB
ILIZA
DAS À SO
CIED
ADE??
12
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA – Art. 48 da LRF
A) GASTOS PÚBLICOS ORÇAMENTÁRIOS
B) CUSTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
C) ARRECADAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
D) DIREITOS A ARRECADAR
E) INDICADORES DOS RESULTADOS ALCANÇADOS
F) METAS FÍSICAS DAS AÇÕES
( SIM )
( NÃO )
( SIM )
( NÃO )
( NÃO )
( NÃO )
13
16
CONTABILIDADE PÚBLICA NO BRASIL
COMO SOLUCIONAR O PROBLEMA??
QUAL O SEU PAPEL
???
2. ATORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE
MUDANÇA E NORMATIVOS
JÁ PUBLICADOS
18
PRINCIPAIS ATORES NO PROCESSO DE MUDANÇA
ORGÃO CENTRAL DE CONTABILIDADE DA UNIÃO
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
ÓRGÃOS DE CONTROLES INTERNO E EXTERNO
GESTORES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE PÚBLICA E ÁREAS AFINS
UNIVERSIDADES, ESCOLAS DE GOVERNO, ETC.
INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
19
PRINCIPAIS ATORES NO PROCESSO DE MUDANÇA
O PAPEL DO CFC
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
INSTITUIÇÃO DO GRUPO ASSESSOR DA ÁREA PÚBLICA, MEADOS DE 2006/2007
“PARA MUDARMOS A FORMA DE FAZER
CONTABILIDADE PÚBLICA NO BRASIL, É
NECESSÁRIO ALTERARMOS OS
DISPOSITIVOS DA LEI 4.320/64????”
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Público) da IFAC
20
REFLEXÃO DO GRUPO ASSESSOR DO CFC, MEADOS DE 2006/2007
Estrutura da Lei 4.320/1964
LEI FEDERAL 4.320/64
Título I – Da Lei do Orçamento (Artigo 2º ao 21)
Título II – Da Proposta Orçamentária (Artigo 22 ao 31)
Título III – Da Elaboração da Lei do Orçamento (Artigo 32 ao 33)
Título IV – Do Exercício Financeiro (Artigo 34 a 39)
Título V – Dos Créditos Adicionais (Artigo 40 ao 46)
Título VI – Da Execução do Orçamento(Artigo 47 ao 70)
Título VII – Dos Fundos Especiais (Artigo 71 ao 74)
Título VIII – Do Controle da Execução Orçamentária (Artigo 75 ao 82)
Título IX – da Contabilidade (Artigo 83 ao 106) Disposições Gerais (Art 83 a 89) Da Contabilidade Orçamentária e Financeira (Art 90 a 93) Da Contabilidade Patrimonial e Industrial (Art 94 a 100) Dos Balanços (Art 101 a 106) 21
REFLEXÃO DO GRUPO ASSESSOR DO CFC, MEADOS DE 2006/2007
OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 4.320/64 DEMANDAM A CORRETA EVIDENCIAÇÃO
DA COMPOSIÇÃO PATRIMONIAL E O RESULTADO DEVE SER
APURADO ADOTANDO O REGIME CONTÁBIL DA
COMPETÊNCIA (VPA e VPP).
OBS: APENAS NOS CONTROLES ORÇAMENTÁRIOS ADOTAR-SE-Á O REGIME ORÇAMENTÁRIO (MISTO), CONFORME DETERMINA O ART. 35
DA LEI 4.320/64.
NÃO HÁ PROBLEMA DE LEGALIDADE!!!
25
CONCLUSÕES DO GRUPO ASSESSOR DO CFC, MEADOS DE 2006/2007
26
CONTROLE PATRIMONIALCONTROLE DE CAIXA
ORÇAMENTO PÚBLICO
Aplicação dos Princípios Orçamentários
INGRESSOS
(Receitas Orçamentárias)
GASTOS
(Despesas Orçamentárias)
PATRIMÔNIO PÚBLICO(RECURSOS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO)
Aplicação dos Princípios
Contábeis
ATIVOS
PASSIVOS
PL+/- Variações Patrimoniais
(Aumentativas eDiminutivas)
Equilíbrio Financeiro
Controle de Fontes
Resultados FinanceirosLimites
Economicidade
Qualidade
EficiênciaComparabilidade
CONCLUSÕES DO GRUPO ASSESSOR DO CFC, MEADOS DE 2006/2007
27
Patrimônio
LASTRO CONCEITUAL: N B C T SP
RECEITA PATRIMONIAL DESPESA PATRIMONIAL
ATIVOS REAIS PASSIVOS REAIS
RESULTADOS REAIS
CONTROLESFINANCEIROSORÇAMENTÁRIOS CUSTOS
CONCLUSÕES DO GRUPO ASSESSOR DO CFC, MEADOS DE 2006/2007
28
Estrutura das NBCT SP:
Resolução CFC nº 1.111/07 – Princípios Contábeis / SP
NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação
NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis
NBC T 16.3 – Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil
NBC T 16.4 – Transações no Setor Público
NBC T 16.5 – Registro Contábil
NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis
NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis
NBC T 16.8 – Controle Interno
NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão
NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público
NBCT 16.11 – Sistema de Informação de Custos no Setor Público
NBCASPNormas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
LIVRO DAS IPSAS – TRADUÇÃO EM PORTUGUÊS
NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE PARA O SETOR PÚBLICO - IFAC
EDIÇÃO 2010
www.cfc.org.br
publicações
30
O PAPEL DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
• PLANO DE CONTAS ÚNICO (Portaria STN 437/2012)
• NOVOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS (Portaria STN 437/2012)
• CRONOGRAMA DAS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO NO MODELO DE CASP (Portaria STN 634/2013)
Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria nº 437/2012 que aprova o MCASP);
Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria nº 437/2012 que aprova o MCASP);
31
NOVO PLANO DE CONTAS – PCASP
PARTE IV DO MCASP
32
2014Obrigatório
UniãoEstados e DFMunicípios
2015Consolidação Nacionalcom novo padrão de
Contabilidade do Setor Público
2013Facultativo pela STN,
podendo ser obrigatório peloRespectivo TC.
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO PARA OS ENTES E ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO : PORTARIA STN 634/2013
Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público PLANO DE CONTAS E NOVAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 - Custos
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante2.3 – Patrimônio Líquido
2.5 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Tributárias e Contribuições4.2 - ......4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
Contas Patrimoniais
34FONTE: STN
Contas de Resultado
Contas Orçamentárias
Contas de Controle
PLANO DE CONTAS NACIONAL
7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 - Custos
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante2.3 – Patrimônio Líquido
2.5 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Tributárias e Contribuições4.2 - ......4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a PagarNat
urez
a Dev
edor
a
Arquitetura do PCASP
FONTE: ADAPTADO DA STN
Natur
eza
Credo
ra
7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 - Custos
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante2.3 – Patrimônio Líquido
2.5 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Tributárias e Contribuições4.2 - ......4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
Contabilidade Patrimonial – Regime de Competência
36
Lógica do Registro Contábil
FONTE: STN
Contabilidade Orçamentária – Regime Misto
7 – Controles Devedores7.2.2 Disponibilidade de Recursos
8 – Controles Credores8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
1 – Ativo1.1 Ativo Circulante1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
D
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
D
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento6.2.1 Realização da Receita
Receita a RealizarReceita Realizada
C
D
C
4 – Variação Patrimonial Aumentativa...4.1 Tributária e Contribuições4.1.1 Impostos...
C
37
Arrecadação de Tributos (concomitante com o fato gerador)
FONTE: STN
Arrecadação de Tributos (concomitante ao fato gerador)
2 – Passivo2.1 Passivo Ciculante
3 – Variação Patrimonial Diminutiva…..3.9.9. V.P.D..
Cálculo do Superávit Financeiro
AF - PF
38
Superávit Financeiro da Lei 4.320/64
FONTE: STN
AC para asNICs
PC para asNICs
PF para a Lei 4.320
AF para a Lei 4.320
Exemplo: conta de energia
39
Reconhecimento da obrigação previamente ao empenho (falta de crédito)
D 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P)
C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (F)
Empenho após recebimento de crédito
FONTE: STN
Superávit Financeiro da Lei 4.320/64
D 3.3.2 VPD – Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo
C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P)
RELAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DE ATIVOS: LEI 4.320/64 X NBC T
Exemplo Lei 4.320/64: Exemplo NBC T:
ATIVO FINANCEIRO (AF) ATIVO CIRCULANTE (AC)
Caixa Caixa
Bancos Bancos
Aplicações Financeiros Aplicações Financeiras
ATIVO PERMANENTE (AP)
Créditos de Curto Prazo Créditos de Curto Prazo
Estoques de Curto Prazo Estoques de Curto Prazo
Despesas pagas Antecipadamente de CP Despesas pagas Antecipadamente de CP
ATIVO NÃO CIRCULANTE (ANC)
Créditos de Longo Prazo Créditos de Longo Prazo
Estoques de Longo Prazo Estoques de Longo Prazo
Ações Ações
Bens Móveis e Imóveis Bens Móveis e Imóveis
Soft Wares Soft Wares
Fonte: J Eudes
Fonte: J Eudes
RELAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DE PASSIVOS: LEI 4.320/64 X NBC T
Exemplo Lei 4.320/64: Exemplo NBC T:
PASSIVO FINANCEIRO (PF) PASSIVO CIRCULANTE (PC)
Pessoal a Pagar de CP (empenhado-restos a pagar) Pessoal a Pagar de CP (empenhado-restos a pagar)
Encargos Sociais a Pagar de CP( empenhado-restos a pg) Encargos Sociais a Pagar (de CP( empenhado-restos a pg)
Fornecedor a Pagar de CP (empenhado- restos a pg) Fornecedor a Pagar de CP (empenhado- restos a pg)
Depósitos de Terceiros a Recolher de CP Depósitos de Terceiros a Recolher de CP
Oper. de Cred. por Antecipação Receita Orçamentária Oper. de Cred. por Antecipação Receita Orçamentária
PASSIVO PERMANENTE (PP)
Pessoal a Pagar de CP (sem empenho) Pessoal a Pagar de CP (sem empenho)
Encargos Sociais a Pagar de CP ( sem empenho) Encargos Sociais a Pagar de CP ( sem empenho)
Fornecedor a Pagar de CP (sem empenho) Fornecedor a Pagar de CP (sem empenho)
Operação de Crédito de CP Operação de Crédito de CP
Precatório a Pagar de CP Precatório a Pagar de CP
PASSIVO NÃO CIRCULANTE (PNC)
Precatório a Pagar de LP Precatório a Pagar de LP
Operação de Crédito de LP Operação de Crédito de LP
NOVOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
APLICADOS AO
SETOR PÚBLICO – DCASP
PARTE V DO MCASP
42
Balanço OrçamentárioBalanço Orçamentário Balanço FinanceiroBalanço Financeiro
Balanço PatrimonialBalanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais
Demonstração das Variações Patrimoniais
Demonstração do Fluxo de CaixaDemonstração do Fluxo de Caixa
Relatório de Evidenciação de CustosRelatório de Evidenciação de Custos
DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS
DEMONSTRAÇÃO FACULTATIVA (MCASP)
FONTE: STN
DEMONSTRAÇOES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS SÃO OBRIGATÓRIAS
Demonstração das Mutações
do Patrimônio Líquido
Demonstração das Mutações
do Patrimônio Líquido
43
NOVO ANEXO 12 DA LEI 4.320/64
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
PORTARIA STN Nº 437
UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS
46
Balanço Orçamentário – nova estrutura
47
PREFEITURA DO BITURY
EXERCÍCIO: 2013BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - MODELO NOVO (ANEXO 12 DA LEI 4.320/64)
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA
REALIZADAS
(a) (b) (c)=(b-a)
RECEITAS CORRENTES 60.000,00 60.000,00 55.000,00 (5.000,00)
RECEITAS DE CAPITAL 30.000,00 30.000,00 20.000,00 (10.000,00)
-
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 90.000,00 90.000,00 75.000,00 (15.000,00)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO -
REFINANCIAMENTO (II) - - - -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II)
90.000,00 90.000,00 75.000,00 (15.000,00)
DÉFICIT (IV) - 2.000,00 (2.000,00)
TOTAL (V) = (III + IV) 90.000,00 92.000,00 75.000,00 (17.000,00)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro 2.000,00 2.000,00
Reabertura de Créditos Adicionais -
Balanço Orçamentário – nova estrutura
48
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZAD
A
DESPESAS EMPENHADA
S
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
SALDO DA DOTAÇÃO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
(d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f)
DESPESAS CORRENTES 50.000,00 52.000,00 19.540,00 19.540,00 17.680,00 32.460,00
DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00 - 10.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA -
RESERVA DO RPPS -
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 90.000,00 92.000,00 49.540,00 49.540,00 17.680,00 42.460,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
REFINANCIAMENTO (VII) -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII)
90.000,00 92.000,00 49.540,00 49.540,00 17.680,00 42.460,00
SUPERÁVIT (IX) - - 25.460,00 - - (25.460,00)
TOTAL (X) = (VIII + IX) 90.000,00 92.000,00 75.000,00 49.540,00 17.680,00 17.000,00
Balanço Orçamentário – nova estrutura
49
ANEXO 1 - DESMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
LIQUIDADOS
PAGOS
CANCELADOS
SALDO Em Exercícios Anteriores
Em 31 de dezembro do
exercício anterior
(a) (b) (c ) (d) (f) (e)=(a+b-c-f)
DESPESAS CORRENTES - DESPESAS DE CAPITAL -
TOTAL - - - - - -
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO
PROCESSADOS LIQUIDADOS
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO
PROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOS
Em Exercícios Anteriores
Em 31 de dezembro do
exercício anterior
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
(a) (b) (c) (d) (f)=(a+b-c-d) DESPESAS CORRENTES - 50,00 50,00 - DESPESAS DE CAPITAL - 24.000,00 24.000,00 -
TOTAL - 24.050,00 24.050,00 - -
NOVO ANEXO 13 DA LEI 4.320/64
BALANÇO FINANCEIRO
PORTARIA STN Nº 437
UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS
52
Balanço Financeiro – nova estrutura
53
MUNICÍPIO DO BITURYEXERCÍCIO: 2013
BALANÇO FINANCEIRO - MODELO NOVOINGRESSOS DISPÊNDIO
ESPECIFICAÇÃO Exercício 2013
Exercício 2012 ESPECIFICAÇÃO Exercício
2013Exercício
2012Receita Orçamentária 75.000,00 69.500,00 Despesa Orçamentária 49.540,00 38.200,00 Ordinária 40.000,00 27.250,00 Ordinária 27.540,00 26.200,00 Vinculada 35.000,00 42.250,00 Vinculada 22.000,00 12.000,00 Previdência Social - - Previdência Social - - Convênio X 15.000,00 12.750,00 Convênio X 12.000,00 -
Empréstimo X - 15.500,00 Empréstimo X - 12.000,00 Alienações de Bens - 14.000,00 Alienações de Bens 10.000,00 - Outras Vinculações- Convenios
20.000,00 Outras Vinculações
Deduções da Receita Transferências Financeiras Recebidas
- - Transferências Financeiras Concedidas
-
Recebimentos Extra-Orçamentários
34.860,00 26.000,00 Pagamentos Extra-Orçamentários
25.350,00 700,00
Inscrição de Restos a Pagar 31.860,00 24.000,00 Pagamentos de Restos a Pagar
24.050,00
Valores Restituíveis 3.000,00 2.000,00 Valores Restituíveis 1.300,00 700,00 Cauções-outros Cauções-outros Saldo em Espécie do Exercício
Anterior 57.600,00 1.000,00 Saldo em Espécie para o
Exercício Seguinte 92.570,00 57.600,00
Cx e Equiv. De Caixa 56.300,00 1.000,00 Cx e Equiv. De Caixa 89.570,00 56.300,00 Depósitos Restituíveis 1.300,00 Depósitos Restituíveis 3.000,00 1.300,00 TOTAL 167.460,00 96.500,00 TOTAL 167.460,00 96.500,00
NOVO ANEXO 14 DA LEI 4.320/64
BALANÇO PATRIMONIAL
PORTARIA STN Nº 437
UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS
56
57
ESTADO DO BITURYBALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO: 2013 MÊS: 31/12/2013 EMISSÃO: PÁGINA:ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício
2013 2012 2013 2012ATIVO CIRCULANTE
96.070,00 58.600,00 PASSIVO CIRCULANTE 75.610,00 39.600,00
Caixa e Equiv. de Caixa (F)
89.570,00 56.300,00 Obrigações Trab. e Previd. de CP
Depósitos Restituíveis (F) 3.000,00 1.300,00 Pessoal a Pagar Créditos de Curto Prazo (P)
3.500,00 1.000,00 Encargos Sociais a Pagar (P) 1.000,00
Estoques Fornecedores e Contas a Pagar (F) de CP 31.860,00 24.050,00
VPD Pagas Antecipadamento Valores de Terceiros Restituíveis (F) 3.000,00 1.300,00
Obrigação para Repartição de Crédito (P) 15.750,00 12.750,00
Provisão para Repartição de Crédito (P) 4.000,00 1.500,00 Convênios a Prestar Contas (P) 20.000,00 ATIVO CIRCULANTE
124.000,00 67.000,00 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 17.920,00 16.900,00
Ativo Realizável a LP
Obrigações Trabalhistas e Prev. de LP a PG
Créditos de Longo Prazo 4.500,00 2.000,00 Precatórios a Pagar 1.920,00 900,00
(-) Ajustes Perdas Créditos LP Empréstimos e Financiamentos de Longo
Estoques Prazo 16.000,00 16.000,00 (-) Ajustes Perdas de Estoques Operação de Crédito
Investimentos Fornecedores de Longo Prazo (-) Redução ao Valor Recuperável Demais Obrigações de Longo Prazo Imobilizado 121.500,00 65.000,00
(-) Depreciação/Exaustão Acumulada (2.000,00) TOTAL DO PASSIVO 93.530,00 56.500,00
Intangíveis PATRIMÔNIO LÍQUIDO (-) Amortização Acumulada Exercício Exercício ESPECIFICAÇÃO 2013 2012
Patrimônio Social/Capital Social
Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros
Ações em Tesouraria
Resultados Acumulados 126.540,00 69.100,00 Ações/Cotas em Tesouraria TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 126.540,00 69.100,00 TOTAL 220.070,00 125.600,00 TOTAL 220.070,00 125.600,00
58
DADOS DO BALANÇO PATRIMONIAL NO FORMATO EXIGIDO PELA LEI 4.320/64 - 31/12/2013
ATIVO FINANCEIRO 92.570,00 PAS.
FINANCEIRO PASSIVO CIRCULANTE (F) 34.860,00
34.860,00 Restos a Pagar não Proc.
ATIVO PERMANENTE 127.500,00 PASSIVO PERMANENTE 58.670,00
TOTAL DO ATIVO 220.070,00 TOTAL DO PASSIVO 93.530,00
SALDO PATRIMONIAL ( - ) SALDO PATRIMONIAL ( + ) 126.540,00
TOTAL 220.070,00 TOTAL 220.070,00
Cálculo do Superávit Financeiro em 31/12/2013
AF PF Superávit ou Déficit Financeiro
92.570,00
34.860,00
57.710,00
Desdobramento do Superávit por Fontes não comprometida
Fonte Ordinária 14.460,00
Fonte Vinculada: transf munic. 15.750,00
Fonte Vinculada: Empréstimo X 3.500,00
Fonte Vinculada: alien bens 4.000,00
Fonte Vinculada: Convênios 20.000,00
TOTAL 57.710,00
Compensações
ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Atual Anterior Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
Atual Anterior
Créditos Dívida Ativa - IPVA a Inscrever
1.000,00 1.000,00 Obrig. Contratadas a Executar 740,00 1.100,00
NOVO ANEXO 15 DA LEI 4.320/64
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
PORTARIA STN Nº 437
UNIÃO, ESTADOS e MUNICÍPIOS 2013
61
DVP – Nova estrutura
62
ESTADO DO BITURYDEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
EXERCÍCIO: 2013 MÊS:DEZEMBRO EMISSÃO: 31/12/2013 PÁGINA: VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Exercício 2013 Exercício 2012VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 86.500,00 115.200,00
Tributárias e Contribuições 45.000,00 43.000,00 Impostos (ipva - icms) 45.000,00 43.000,00 Taxas Contribuições de Melhoria Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Venda de Mercadorias, Produtos e Serviços - Venda de Mercadorias Venda de Produtos Venda de Serviços Financeiras - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras Descontos Financeiros Obtidos Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras Transferências 15.000,00 Transferências Intragovernamentais Transferências Intergovernamentais 15.000,00 Transferências das Instituições Privadas Transferências das Instituições Multigovernamentais Transferências de Consórcios Públicos Exploração de Bens e Serviços - Exploração de Bens Exploração de Serviços Valorização e Ganhos com Ativos 6.500,00 12.200,00 Reavaliação de Ativos (imóvel) 6.500,00 10.000,00 Ganhos com Alienação (veículo) 2.200,00 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 20.000,00 60.000,00 Doação Recebida (imóvel) 20.000,00 60.000,00
DVP – Nova estrutura
63
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 29.060,00 41.550,00 Pessoal e Encargos 6.500,00 14.000,00 Remuneração a Pessoal 5.500,00 14.000,00 Encargos Patronais 1.000,00 Benefícios a Pessoal Custo de Pessoal e Encargos Outras Variações Patrimoniais diminutivas Benefícios Previdenciários - Aposentadorias e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios Assistenciais - Benefícios de Prestação Continuada Benefícios Eventuais Políticas Públicas de Transferência de Renda
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.860,00 500,00 Uso de Material de Consumo 1.500,00 Serviços 360,00 100,00 Depreciação, Amortização e Exaustão 2.000,00 400,00 Custo de Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo Desvalorização e Perda de Ativos - 5.000,00 Redução a Valor Recuperável (imóvel) 5.000,00 Perdas com Alienação Perdas Involuntárias
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 18.700,00 27.050,00 Doações Bens 11.800,00 Execução Precatório 1.200,00 1.000,00 Obrigação Repartição de Créditos 5.000,00 7.250,00 Provisão Repartição de Créditos 12.500,00 7.000,00 Resultado Patrimonial do Período 57.440,00 73.650,00
INSERÇÃO DO ANEXO 18 DA LEI 4.320/64
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PORTARIA STN Nº 437
UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS 2013
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
64
Estrutura da DFC – método direto
66
ESTADO DO BITURYDEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO: 2013 MÊS: DEZEMBRO EMISSÃO: 31/12/2013 PÁGINA:
Exercício Exercício
Atual AnteriorFLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES INGRESSOS 75.000,00 40.000,00 RECEITAS DERIVADAS Receita Tributária 40.000,00 40.000,00 RECEITAS ORIGINÁRIAS - - Receita Patrimonial TRANSFERÊNCIAS - a Estados 35.000,00 a Municípios DESEMBOLSOS 17.730,00 14.200,00
PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO 5.730,00 14.200,00
Educação Saúde.... TRANSFERÊNCIAS - Intergovernamentais a Municípios 12.000,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES 57.270,00 25.800,00
Estrutura da DFC – método direto
67
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO INGRESSOS - 14.000,00 Alienação de Bens 14.000,00
Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos
DESEMBOLSOS 24.000,00 - Aquisição de Ativo Não Circulante 24.000,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (24.000,00) 14.000,00
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
INGRESSOS - 15.500,00 Operações de Crédito 15.500,00 DESEMBOLSOS - - Amortização/Refinanciamento da Dívida FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO - 15.500,00
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 33.270,00 55.300,00
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 56.300,00 1.000,00 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 89.570,00 56.300,00
INSERÇÃO DO ANEXO 19 DA LEI 4.320/64
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PL
PORTARIA STN Nº 437
UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS 2013
ESTATAIS DEPENDENTES
68
Estrutura da DRE
69
ESTADO DO ESPÍRITO SANTODEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIO: 2013 MÊS: DEZEMBRO EMISSÃO: 31/12/2013 PÁGINA:
ESPECIFICAÇÃOPatrimônio
Social/ Capital Social
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação
Patrimonial
Reservas de Lucros
Ações em Tesouraria
Resultados Acumulados TOTAL
Saldo Inicial Ex.2012 450,00 450,00
Ajustes de Exercícios Anteriores
Reavaliação de Ativos
Aumento de Capital
Resultado do Exercício 68.650,00 68.650,00
Constituição/ Reversão de
ReservasDividendos
Saldo Final Ex. 2012
69.100,00 69.100,00 Saldo Inicial Ex.
2013Ajustes de Exercícios Anteriores
Aumento de Capital
Resultado do Exercício 57.440,00 57.440,00
Constituição/ Reversão de
ReservasDividendos
Saldo Final Ex. Atual 126.540,00 126.540,00
3. PROPOSTA DE MODELO DE SUBSISTEMA DE
CUSTOS CONCEBIDO A PARTIR
DA NBC T 16.11
71
PORTARIA STN 634 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
71
CAPÍTULO VDA INFORMAÇÃO DE CUSTOS
Art. 8º - A informação de custos deve permitir a comparabilidade e ser estruturada em sistema que tenha por objetivo o acompanhamento e a avaliação dos custos dos programas e das unidades da Administração Pública, bem como o apoio aos gestores públicos no processo decisório.
§ 1º - Os entes da Federação devem implementar sistema de informações de custos com vistas ao atendimento dos arts. 85 e 99 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e do § 3º do art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
§ 2º - O sistema de informações de custos a ser adotado deve observar o disposto na Resolução nº 1.366, de 25 de novembro de 2011, do Conselho Federal de Contabilidade, que aprova a NBC T 16.11, e suas alterações posteriores.
NBCT SP 16.11
SISTEMA DE CUSTOS
IMPLEMENTADO A PARTIR DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS
73
DESENVOLVIMENTO DO MÓDULO DE MENSURAÇÃO
E ACUMULAÇÃO DE CUSTOS
PRIMEIRO PASSO
* NBCT 16.11 – Sistema de Informações de Custos
24. A responsabilidade pela consistência conceitual e apresentação das informações contábeis do subsistema de custos é do profissional contábil. (Redação dada pela Resolução CFC n.º 1.437/13)
MODELO CONCEITUAL, LÓGICO, FÍSICO E
OPERACIONAL
SOB A COORDENAÇÃO DO SETOR DE
CONTABILIDADE*
74
ETAPAS SUGERIDAS PARA
CONSTRUÇÃO DO MÓDULO DE MENSURAÇÃO E
ACUMULAÇÃO DE CUSTOS
1. IDENTIFICAÇÃO DOS OBJETOS DE CUSTOS
2. PREMISSAS CONCEITUAIS E PARAMETRIZAÇÕES
3. IDENTIFICAÇÃO DOS CONTROLADORES DE CUSTOS
4. ROTINA OPERACIONAL PARA COLETA E PROCESSAMENTO DOS DADOS
5. GERAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS
75
1. IDENTIFICAÇÃO DOS OBJETOS DE CUSTOS
1. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.1. Diretoria de ENSINO FUNDAMENTAL
1.1.1. Gerência de ENSINO FUNDAMENTAL URBANO
1.2. Diretoria de ENSINO MÉDIO 1.3. Adm Geral da SE
1.1.2. Gerência de ENSINO FUNDAMENTAL RURAL
1.1.3. Adm do Ens. Fundamental
1.1.1.1. ESCOLA X 1.1.1.2. ESCOLA Y1.1.1.3. Adm do Ensino
Urbano
76GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CUSTOS
INSUMOS CONSUMIDOS POR COMPETÊNCIA,
ALOCADOSE ACUMULADOS AOS
RESPECTIVOSOBJETOS DE CUSTOS
METÓDO DE CUSTEIO: DIRETO
SISTEMA DE CUSTEIO: HITÓRICO
2. PREMISSAS CONCEITUAIS E PARAMETRIZAÇÕES
SISTEMA DE ACUMULAÇÃO:
CONTÍNUO
APURAÇÃO DE CUSTOS
COMPARABILIDADECUSTO
EXECUTADO METAFÍSICA
CUSTOORÇADO
77
3. IDENTIFICAÇÃO DOS CONTROLADORES DE CUSTOS
GESTOR DE PESSOAL
GESTOR DE PATRIMÔNIO
GESTOR DE ALMOXARIFADO
GESTOR DE CONTRATOS
GESTOR FINANCEIRO
OUTROS
SISTEMA DE CUSTOSSOB A COORDENAÇÃO
DO GESTOR DE CUSTOS - CONTADOR
INFORMAÇÃO DO GESTOR DE PESSOALDESPESA COM PESSOAL DO MÊS,
POR COMPETÊNCIA
PARA SUBSISTEMA PATRIMONIAL
FOLHA BRUTA 900.000,00
ENCARGOS
13º DO MÊS 75.000,00
FÉRIAS DO MÊS 25.000,00
TOTAL 1.200.000,00
200.000,00
1. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: CUSTO DIRETO1.200.000,00
1.1. ENSINO FUNDAMENTAL 600.000,00
1.2. ENSINO MÉDIO 400.000,00
1.3. ADM GERAL SEC. 200.000,00
TOTAL 1.200.000,00
1.1.1. ENSINO URBANO 250.000,00
1.1.2. ENSINO RURAL 200.000,00
1.1.3. ADM ENS FUND. 150.000,00
TOTAL 600.000,00
1. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.1. ENSINO FUNDAMENTAL - SIC POR OBJETOS DE CUSTOS
1.1.1.1. ESCOLA X 110.000,00
1.1.1.2. ESCOLA Y 115.000,00
1.1.1.3. ADM ENS. URB. 20.000,00
TOTAL 250.000,00
1.1.1. ENSINO URBANO - SIC POR OBJETOS DE CUSTOS
1.1. ENSINO FUNDAMENTAL 600.000,00
1.1.1. ENSINO URBANO 250.000,00
PARA SUBSISTEMA DE CUSTOS
LANÇAMENTO:D – 3…. VPD (despesa com pessoal)C – 2…..Pessoal a Pagar (F ou P) Pela despesa de pessoal do mês…1.200.000,00
4. ROTINA OPERACIONAL PARA COLETA E PROCESSAMENTO DOS DADOS
EXEMPLO: SISTEMA DE CUSTOS PARA UMA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOMÉTODO DE CUSTEIO: DIRETO SISTEMA DE CUSTEIO: CUSTO HISTÓRICO SISTEMA DE ACUMULAÇÃO: CONTÍNUO
OBJETO DE CUSTOS
MÉTODO CUSTEIO PESSOAL SERVIÇOS ALMX DEPREC. OUTROS TOTAL
1. Secretaria de Educação Direto
1.200.000,00 600.000,00 350.000,00 250.000,00 100.000,00
2.500.000,00
1.1. Mnt Ens. Fundamental Direto 600.000,00 350.000,00 200.000,00 150.000,00 60.000,00
1.360.000,00
1.2. Mnt Ens. Médio Direto 400.000,00 200.000,00 100.000,00 80.000,00 20.000,00 800.000,00
1.3. Adm da Sec. Educ. Direto 200.000,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 340.000,00
2.500.000,00
5. GERAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS
1.1. Mnt Ens. Fundamental Direto 600.000,00 350.000,00 200.000,00
150.000,00 60.000,00
1.360.000,00
OBJETO DE CUSTOS
MÉTODO CUSTEIO PESSOAL SERVIÇOS ALMX DEPREC. OUTROS TOTAL
1.1.1. Mnt Ens. Fund. Urbano Direto 250.000,00 200.000,00 90.000,00 95.000,00 20.000,00 655.000,00
1.1.2. Mnt Ens. Fund. Rural Direto 200.000,00 100.000,00 85.000,00 40.000,00 15.000,00 440.000,00
1.1.3. Adm Ens. Fundamental Direto 150.000,00 50.000,00 25.000,00 15.000,00 25.000,00 265.000,00
1.360.000,00
EXEMPLO: SISTEMA DE CUSTOS PARA UMA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOMÉTODO DE CUSTEIO: DIRETO SISTEMA DE CUSTEIO: CUSTO HISTÓRICO SISTEMA DE ACUMULAÇÃO: CONTÍNUO
OBJETO DE CUSTOS
MÉTODO CUSTEIO PESSOAL SERVIÇOS ALMX DEPREC. OUTROS TOTAL
1.1.1. Mnt Ens. Fund. Urbano Direto 250.000,00 200.000,00 90.000,00 95.000,00 20.000,00 655.000,00
1.1.1.1. Escola X Direto 110.000,00 90.000,00 45.000,00 50.000,00 10.000,00 305.000,00
1.1.1.2. Escola Y Direto 115.000,00 95.000,00 40.000,00 35.000,00 8.000,00 293.000,00
1.1.1.3. Adm Ens. Fund.
Urbano Direto 20.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00 7.000,00 57.000,00
655.000,00
EXEMPLO: SISTEMA DE CUSTOS PARA UMA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOMÉTODO DE CUSTEIO: DIRETO SISTEMA DE CUSTEIO: CUSTO HISTÓRICO SISTEMA DE ACUMULAÇÃO: CONTÍNUO
82
ANÁLISE DE CUSTO
ATRAVÉS DAS VARIÁVEIS MÚLTIPLAS, TAIS COMO:
CUSTO ORÇADO
CUSTO DE OPORTUNIDADE
METAS FÍSICAS
PADRÃO DE QUALIDADE
INDICADORES DE IMPACTO SOCIAL
ETC.
SEGUNDO PASSO
83
MÓDULO DE ANÁLISE E RELATÓRIOSFERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA
CUSTO EXECUTADO R$ ???
CUSTO ORÇADO
VARIÁVEL Y
VARIÁVEL Z META FÍSICA
VARIÁVEL W
VARIÁVEL J
N
GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DIVERSAS
PARA TOMADA DE DECISÃO
CUSTO R$ ???
MÓDULO DE ANÁLISE E RELATÓRIOSFERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA
VARIÁVEIS MÚLTIPLAS
INDICADOR = RESULTADO =
ANÁLISES
VARIÁVEL K
VARIÁVEL Y
VARIÁVEL Z
VARIÁVEL W
VARIÁVEL J
CUSTO R$ ???
MÓDULO DE ANÁLISE E RELATÓRIOSFERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA
EXEMPLO: Relação Custo TCE x Recursos Financeiros Auditáveis em 2012
R$ 240.217.953,80* Relação Custo TCE x Recursos Financeiros
Arrecadados pelos Jurisdicionados em 2012
=
CUSTO DO TCE / PE EM 2012
INGRESSOS FINANCEIROS
ÓRGÃOS JURISDICIONADOS
ESTADO+MUNICÍPIOS+EMP. Ñ DEPEND.
R$ 40.347.799.649,07 **
X 100 = 0,6%
*Fonte: Setor de Contabilidade do TCE-PE
**Fonte: Setor de Auditoria do TCE-PE
CUSTO R$ ???
MÓDULO DE ANÁLISE E RELATÓRIOSFERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA
EXEMPLO: UM DOS INDICADORES DE RESULTADO DO TCE / PE
R$ 240.217.953,80* TX RETORNO ECONÔMICOAO ESTADO – ATUAÇÃO DO
TCE – PEEXERCÍCIO 2012
=
CUSTO DO TCE / PE EM 2012
BENEFÍCIO ECONÔMICOGERADO AO ESTADO-PE
R$ 823.008.729,80**
= 1/3
*Fonte: Setor de Contabilidade do TCE-PE
**Fonte: Setor de Planejamento do TCE-PE
CUSTOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO
QUAL O CUSTO MÉDIO DE UMALUNO/ANO NUMA UNIVERSIDADE
FEDERAL NO BRASIL????
FONTE: Robson Bento - UFRPE
Exemplo apropriação de custos / Modelo da UNIÃOUniversidade Federal Rural de Pernambuco
CUSTO MÉDIO POR ALUNO
FONTE: Robson Bento - UFRPE
Prof. Ms. JOÃO EUDES BEZERRA FILHOjeudes@uol.com.br
jeudes@tce.pe.gov.br
Grupo FACEBOOK: Orçamento e a Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público
“Aprender é a única coisa de que a mente nunca se cansa, nunca tem medo e nunca se
arrepende”.
(Leonardo da Vinci)
F I N A L