Promoção da competitividade e desenvolvimento da economia brasileira

Objetivo

Fim das barreiras à entrada

Estímulo à expansão dos investimentos do setor privado

Modernização da infraestrutura e da gestão portuária

Aumento da movimentação de cargas com redução de custos

I. Retomada da capacidade de planejamento

no setor portuário Reorganização institucional

II. Aprimoramento do marco regulatório Eliminação de barreiras à entrada e promoção

da competição no setor

III. Novos investimentos Concessões, arrendamentos e TUPs Acessos aquaviários e terrestres

Programa de Investimentos em Portos

I. Retomada da capacidade de planejamento no setor portuário

Retomada do planejamento e melhoria da operação no setor portuário:

Planejamento portuário na Secretaria de Portos

Planejamento logístico integrado: transporte e portuário

Plano Nacional de Dragagem: criação do Instituto Nacional de Pesquisas Oceanográficas e Hidroviárias – INPOH

Integração das autoridades nos portos: fazendária, policial, de saúde, sanitária e marítima - criação do CONAPORTOS

Programa de Investimentos em Portos

Presidência da República

CONIT

SEP MT SAC

Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres

Modal Terrestre e Hidroviário Modal Aeroviário

ANTT ANACANTAQ

EPL

Programa de Investimentos em Portos

Reorganização Institucional

II. Aprimoramento do Marco Regulatório

Eliminar Barreiras à Entrada

Aumentar a oferta de instalações portuárias: Licitações de arrendamentos em portos organizados e autorizações de Terminais de Uso Privado

Fim da diferenciação entre carga própria e de terceiros

Eliminar custos Fim da outorga como critério de licitação

Agilizar procedimentos Leilão para licitação de concessões e arrendamentos

Programa de Investimentos em Portos

1. Licitação para concessões de portos:

Maior movimentação com menor tarifa

2. Licitação para arrendamentos de terminais dentro de portos organizados:

Maior movimentação com menor tarifa

3. Autorizações de TUPs:

Chamada e seleção públicas

Programa de Investimentos em Portos

Regulação do Serviço de Praticagem

Criação da Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem

Aumento do número de práticos nas Zonas de Praticagem

Realização de concurso para práticos

Permissão a comandantes brasileiros para atuar como práticos

Programa de Investimentos em Portos

III. Novos Investimentos: concessões, arrendamentos e TUPs

bilhões

54,231,0 bilhões

em 2016/17

até 2014/15

23,2 bilhões

Novos investimentos em concessões, arrendamentos e TUPs

Programa de Investimentos em Portos

Porto Velho

Manaus/Itacoatiara

Santarém

Vila do Conde

Belém/Miramar/Outeiros

PecémItaqui

Aratu/Salvador

Suape/Recife

Paranaguá/Antonina

Rio Grande

Porto Sul / Ilhéus

Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul

Vitória

Itaguaí/Rio de JaneiroSantos/São Sebastião

Macapá

Cabedelo

Maceió

Porto Alegre

Investimentos - Região Sudeste

Sudeste

Portos

Investimentos (Milhões R$)

UF

TOTAL

6.512

7.053

2.944

16.509

6.875

4.466

805

12.146

Vitória

Itaguaí/Rio de Janeiro

Santos/São Sebastião

ES

RJ

SP

2014/15 2016/17

Porto Velho

Manaus/Itacoatiara

Santarém

Vila do Conde

Belém/Miramar/Outeiros

PecémItaqui

Aratu/Salvador

Suape/Recife

Paranaguá/Antonina

Rio Grande

Porto Sul / Ilhéus

Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul

Vitória

Itaguaí/Rio de JaneiroSantos/São Sebastião

Macapá

Cabedelo

Maceió

Porto Alegre

Investimentos - Região Nordeste

Nordeste

Portos

Investimentos (Milhões R$)

UF

TOTAL

MA

BA

PE

CE

PA

AL

Itaqui

Aratu / Salvador / Porto Sul / Ilhéus

Recife/Suape

Pecém

Cabedelo

Maceió

1.872

2.760

527

–

–

–

5.159

2.722

1.295

1.414

1.224

107

12

6.775

2014/15 2016/17

Porto Velho

Manaus/Itacoatiara

Santarém

Vila do Conde

Belém/Miramar/Outeiros

PecémItaqui

Aratu/Salvador

Suape/Recife

Paranaguá/Antonina

Rio Grande

Porto Sul / Ilhéus

Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul

Vitória

Itaguaí/Rio de JaneiroSantos/São Sebastião

Macapá

Cabedelo

Maceió

Porto Alegre

Investimentos - Região Sul

Sul

Portos

Investimentos (Milhões R$)

UF

TOTAL

1.038

1.343

982

3.363

3.329

781

140

4.250

Paranaguá - Antonina

Imbituba/Itajaí/São Francisco do Sul

Porto Alegre/Rio Grande

PR

SC

RS

2014/15 2016/17

Porto Velho

Manaus/Itacoatiara

Santarém

Vila do Conde

Belém/Miramar/Outeiros

PecémItaqui

Aratu/Salvador

Suape/Recife

Paranaguá/Antonina

Rio Grande

Ilhéus/Porto Sul

Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul

Vitória

Itaguaí/Rio de JaneiroSantos/São Sebastião

Macapá

Cabedelo

Maceió

Porto Alegre

Investimentos - Região Norte

Norte

2014/15Portos

Investimentos (Milhões R$)

UF

PA

AM

AP

RO

Belém/Miramar/Outeiro/Santarém/Vila do Conde

Itacoatiara/Manaus

Macapá

Porto Velho

1.505

92 ––

1.597

3.137

985 135 115

4.372 TOTAL

2016/17

Juros

TJLP + até 2,5%

Até 3 anos

De amortização

carência

Até 20 anos

Linha de Financiamento para investimentos portuários

Até 65%

amortização

alavancagem

Programa de Investimentos em Portos

IV. Acessos Aquaviários e Terrestres

bilhões

6,43,8 bilhões

terrestre

aquaviário

2,6 bilhões

Investimentos em acessosPAC

Programa de Investimentos em Portos

Plano Nacional de Dragagem II

Aprofundamento e Manutenção

Canal de acesso, bacia de evolução e berços

Contratos de 10 anos

Contratação em blocos – ganhos de escala

Programa de Investimentos em Portos

Dragagem R$ mi

Blocos de Portos

Recife, Salvador, Fortaleza e Natal

Itajaí, S. F. do Sul e Imbituba

Paranaguá

Rio Grande

Santos e Vitória

389 477 860

1.000 1.150

3.800

Plano Nacional de Dragagem II Início dos estudos em dezembro 2012

Licitações a partir de abril 2013

Programa de Investimentos em Portos

45 intervenções em 18 portos

Acessos Terrestres

Programa de Investimentos em Portos

R$ miNovos Investimentos - PAC

Rodoviários

Ferroviários

TOTAL

2.204

436

2.640