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Secretaria de Gesto - SEGES
GESPBLICA
PROGRAMA NACIONAL DE GESTO PBLICA E
DESBUROCRATIZAO
Secretaria de Gesto - SEGES
O Programa Nacional de Gesto Pblica e Desburocratizao GESPBLICA um programa Nacional, vinculado ao Ministrio do Planejamento,
Oramento e Gesto, que tem a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos servios pblicos
prestados aos cidados e para o aumento da competitividade do Pas.
O que o GESPBLICA?
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MISSO
Promover a gesto pblica de excelncia, visando contribuir para a qualidade dos servios pblicos prestados ao cidado e
para o aumento da competitividade do Pas.
VISO
At 2015, a excelncia em gesto pblicadever ser um valor preservado pelas instituies pblicas e requerido pelo
cidado.
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DIRECIONADOR ESTRATGICOPromover a construo de Organizaes pblicas de alto desempenho.Elevar a satisfao do cidado com a administrao pblica.
ESTRATGIAMobilizar pessoas e organizaes voluntrias para atuarem como agentes transformadores da gesto pblica brasileira.
SUSTENTABILIDADE Pessoas e organizaes voluntrias
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OBJETIVOS DO PROGRAMA
Promover a governana e a eficincia;
Assegurar a eficcia e efetividade da ao governamental;
Promover a gesto democrtica, participativa, transparente e tica;
Eliminar o dficit institucional.
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Contando a Histria...
19561956 19791979 19901990 19961996 20002000 20052005
GESPBLICA
Programa de Qualidade no Servio Pblico - PQSP
Programa de Qualidade e Participao na Administrao Pblica - QPAP
Sub programa da Qualidade e Produtividade na Administrao Pblica - PBQP
Programa Nacional de Desburocratizao
Comisso de Simplificao Burocrtica
20092009
1 Frum Nacional de Gesto Pblica
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1. Os produtos e servios do GesPblicaso produzidos com recursos pblicos e aesvoluntrias de pessoas e organizaes eoferecidos gratuitamente aos rgos e sentidades pblicas brasileiras.Por esse motivo proibida, sob qualquerpretexto,a venda de tais produtos e servios ea utilizao do nome do Programa para finscomerciais.
DIRETRIZES GERAIS DO GesPblica
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DIRETRIZES GERAIS DO GesPblica2. Os usurios diretos do GesPblica so os rgos que integram a Administrao Pblica brasileira.
3.Os resultados diretos do GesPblicaacontecem nestes rgos
4. Os cidados e a sociedade so usurios diretos dos rgos e entidades responsveis pelos processos que se posicionam na ponta das cadeias prestadoras de servios pblicos.
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DIRETRIZES GERAIS DO GesPblica5. A evidncia do bom desempenho do GesPblica se dar pela demonstrao da melhoria contnua da qualidade do sistema de gesto e dos ganhos sociais de seus usurios.
6. Os rgos que implementam um ou mais produtosdo GesPblica tais como: a autoavaliao, a simplificao de processos, a carta de servio, a pesquisa de satisfao de usurios e o PQGF, so considerados participantes do Programa, cuja participao formalizada pelo termo de adeso.
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DIRETRIZES GERAIS DO GesPblica
7. As organizaes pblicas ou privadas que, de alguma forma, apoiam o GesPblica em sua estratgia so consideradas organizaes integrantes da Rede Nacional de Gesto Pblica (RNPG).
8. As pessoas, servidores pblicos ou no, que executam alguma atribuio oficialmente reconhecida no mbito do GesPblica so considerados integrantes da Rede Nacional de Gesto Pblica (RNGP).
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DIRETRIZES GERAIS DO GesPblica
9. A gesto e a execuo das aes do GesPblicaso feitas de forma descentralizada, mediante delegao a organizaes e pessoas voluntrias.
10. Todas as pessoas e organizaes que atuam no GesPblica, de forma permanente ou temporria, esto submetidas ao Cdigo de tica do Programa.
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Gesto Pblica focada em resultados e orientada para o
cidadoContribuio Competitividade
do pas
Melhoria da qualidadedos servios pblicos
Administrao Pblica
GANHO SOCIALCriar valor pblicopara o cidado
GESPBLICAPolticas Pblicas
Excelncia emGesto Pblica
ORGANIZAES
Diagrama de atuao GESPBLICA
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Gerncia ExecutivaSecretaria de Gesto - MP
Gerncia ExecutivaSecretaria de Gesto - MP
Ministro do Planejamento,Oramento e Gesto
Ministro do Planejamento,Oramento e Gesto
Conselho do PQGFComit Gestor doGESPBLICA
Comit Gestor doGESPBLICA
NcleosEstaduais Ncleos
Estaduais
GESPBLICA
rgos e entidades pblicos brasileirosrgos e entidades pblicos brasileiros
REDE NACIONAL DE GESTO PREDE NACIONAL DE GESTO PBLICA BLICA --RNGPRNGP
NcleosSetoriais NcleosSetoriais
PESSOAS E ORGANIZAPESSOAS E ORGANIZAES VOLUNTES VOLUNTRIASRIAS
SOCIEDADESOCIEDADE
Contexto do GESPBLICA no MP
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GesPblica Ncleo de Santa Catarina
56 voluntrios
Correios TJSC Casan - CelescSerpro Eletrosul Cefet - Cepon14 Regimento de Cavalaria Mecanizado28 Grupo Artilharia Campanha de Cricima14 Brigada de Infantaria Motorizada
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Prmio Nacional daGesto Pblica
Modelo de Excelncia em Gesto Pblica
Melhoria
Melhoria
Melhoria
Autoavaliao
Autoavaliao
Autoavaliao
Essncia do GESPBLICA: Ciclo de Melhoria Contnua
Autoavaliao
Melhoria
Carta de Servios
Excelncia em gesto
Simplificao de processos
Instrumento Padro de Pesquisa de Satisfao
Melhoria contnua do sistema de gesto
Caminho da Auto-avaliao
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CARTEIRA DE PRODUTOS Dependendo da ao de melhoria priorizada pela organizao pblica, o GESPBLICA oferece apoio tcnico para as organizaes participantes, sem nus, mediante oficinas de trabalho para utilizao de ferramentas disponibilizadas: Carta de Servios: documento a ser elaborado por uma organizao pblica, visando informar aos cidados como acessar e obter um ou mais servios prestados por ela e/ou suas unidades.
Simplificao de Processos: atua com o objetivo de eliminar exigncia desnecessrias na simplificao e eliminao de processos e rotinas que no agregam valor aos servios prestados pelo Estado ao cidado.
Instrumento Padro de Pesquisa de Satisfao IPPS: a avaliao da satisfao visa garantir a participao efetiva do cidado na avaliao do desempenho da organizao, permitindo identificar as lacunas entre o que os cidados-usurios esperam e o nvel dos servios que realmente recebem.
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GESPGESPGESPGESPGESPGESPGESPGESPBLICABLICABLICABLICABLICABLICABLICABLICA
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Gespblica ?
MEG ? Critrios Excelncia ?
Instrumentos de Avaliao da Gesto?
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GespGespblicablica ModeloModelo dedeExcelnciaExcelncia emem GestoGesto
PPblicablica
European Fundationfor Quality Mangement
PNQPNQ
QUALIDADERS
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Planejamento
Educare fazer
Correoe melhoria
Controle / Medio do
desempenho
SOCIEDADE
CICLOCICLOCICLOCICLODA GESTODA GESTODA GESTODA GESTOPPPPBLICABLICABLICABLICA
CIDADO
Ciclo PDCA da Gesto Pblica
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(Critrios de Excelncia)
PrincPrincpios constitucionaispios constitucionais
FundamentosFundamentos
Bases do MEGP - Modelo de Gesto Pblica
MoralidadeMoralidade
PublicidadePublicidade
LegalidadeLegalidade
ImpessoalidadeImpessoalidade
EficinciaEficincia
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Princpios Constitucionais
1- PublicidadeTodos os atos e fatos da administraTodos os atos e fatos da administrao po pblica so blica so ppblicos. Este princblicos. Este princpio pio crcrtico para indutico para induo do o do Controle Social.Controle Social.
2- ImpessoalidadeA excelncia em gesto pblica para todos. A cortesia, a rapidez no atendimento, a confiabilidade e o conforto so valores a ser agregados a todos os cidados indistintamente.
3- Eficincia
Se aplica a aes e atividades que gerem ou contribuam para o bem comum. No trata a reduo do custo a qualquer custo, ou qualidade a qualquer custo. Avalia a qualidade do resultado e a qualidade do gasto para o processo de produo.
4- Legalidade Estrita obedincia lei. No possvel ser excelente revelia da lei.
5- Moralidade Pautar a gesto pblica por um cdigo moral -(Princpios morais de aceitao pblica).
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Ser ContemporneoSer Contemporneo
Pensamento Sistmico
Cultura da Inovao
Comprometimento com as pessoas
Foco no cidado e na
sociedade
Gesto Participativa
Controle Social
Aprendizado Organizacional
Viso de Futuro
Orientao por processose informaes
Liderana e Constncia de Propsitos
Gerao de Valor
Desenvolvimentode Parcerias
Responsabilidade Social
Fundamentos do GESPBLICA
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Modelo de Excelncia
Os 8 (Oito) Critrios de Excelncia 2003/2008
1. Liderana2. Estratgias e Planos3. Clientes4. Sociedade5. Informao e
Conhecimento6. Pessoas7. Processos8. Resultados
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Diagnstico O que fazemos de bom (Pontos fortes)?
O que no fazemos de bom (Oportunidades de Melhorias)?
O que fazemos e deveremos deixar de fazer?
O que no fazemos e deveremos fazer?
Quais so as partes interessadas ?
(cidado-usurio, fora de trabalho, governo, fornecedores, sociedade, grupos de interesse)
Modelo de Excelncia em Gesto PModelo de Excelncia em Gesto Pblica blica -- MEGPMEGP
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6Pessoas
8
Resultados
Modelo de Excelncia em Gesto PModelo de Excelncia em Gesto Pblica blica -- MEGPMEGP
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1 - LIDERANA
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1 - LIDERANA
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2 ESTRATGIAS E PLANOS
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3 CIDADOS
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4 SOCIEDADE
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5 INFORMAOE CONHECIMENTO
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5 INFORMAOE CONHECIMENTO
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6 - PESSOAS
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7 - PROCESSOS
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8 - RESULTADOS
Cidado - usurio
Sociedade
Pessoas
Oramentrios e financeiros
Processos finalsticose de apoio
Suprimento
R
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Instrumento
1000
Instrumento
1000
Organizaes compontuao
igual ou superior a 350 pontos.
Organizaes com pontuao igual ou superior a 200 pontos
Organizaes que esto iniciando aimplementao da auto-avaliao continuada.
Instrumento
250Instrumento
250
Instrumento
500
Obter informaes sobre cada Instrumento em www.gespublica.gov.br
O Sistema de Avaliao Continuadada Gesto Pblica: instrumentos
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Sistema de gestoSistema de gesto
Instrumentos de Avaliao da Gesto Pblica - IAGP
(250 / 500 e 1000 Pontos)
Duas categorias de Critrios:
Processos GerenciaisPrticas de Gesto
Critrios 1 a 7
Processos GerenciaisPrticas de Gesto
Critrios 1 a 7
Itens de Resultados
Critrio 8
Itens de Resultados
Critrio 8
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Autoavaliao
Elaborao do Plano
de Melhoriada Gesto
PMG
Validao Externa da
Autoavaliaoe do PMG
Implementaodas melhorias emonitoramento
O caminho da Auto-avaliao
Avaliar e Agir
Reincio do Ciclo
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Vale o que a organizao registra; A prpria organizao pontua; Devem ser apresentados:
Formulrio com perfil; Formulrio com descrio sucinta das prticas
que deram base pontuao sugerida pela organizao;
Planilhas com a pontuao definida na auto-avaliao;
Registro das oportunidades de melhoria.
No Processo de Auto-avaliao:
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Essas pessoas, juntas, devem ter o seguinte perfil:
1.1. Acesso Acesso alta administraalta administrao;o;2.2. Trnsito pela organizaTrnsito pela organizao;o;3.3. Capacidade de trabalho em grupo;Capacidade de trabalho em grupo;4.4. Conhecimento da organizaConhecimento da organizao;o;5.5. Fluncia verbal e escrita;Fluncia verbal e escrita;6.6. Bom relacionamento Bom relacionamento interpessoalinterpessoal.
Pessoas qualificadas e indicadas pela altaadministrao para conduo da
autoavaliao da gesto.
Seleo dos Facilitadores
internos
Seleo dos Facilitadores
internos
Autoavaliao na prtica - Etapa Prvia
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1.Liderana
O Exerccio de Liderana;Comprometimento com todas partes interessadas.
Tomada de Deciso;Comunicao;Implementao pela Alta Administrao.
Disseminao dos princpios e valores da Administrao Pblica;Disseminao dos princpios e valores organizacionais;
Implementao do Sistema de Gesto assegurando o atendimento s necessidades das partes interessadas.
Anlise crtica do desempenho global da organizao
Avaliao das prticas de gesto e de seus padres de trabalho;
Melhoria das prticas de gesto e de seus padres de trabalho.
Critrio Requisitos
Autoavaliao 250 pontos
Secretaria de Gesto - SEGESDimenso de avaliao
Fatores de pontuao
Subfatores de pontuao
ProcessosGerenciais
Critrios1 a 7
EnfoqueAdequao
Proatividade
Aplicao Disseminao
Continuidade
Aprendizado Refinamento
IntegraoCoerncia
Inter-relacionamento
Cooperao
Dimenso de avaliao Fatores de pontuao
Resultados organizacionaisCritrio 8
Relevncia
Tendncia
Nvel atual
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Resultado do processo
de diagnstico
RELATRIO DE GESTO
Perfil,Perfil,Perfil,Perfil,
PrPrPrPrticas ticas ticas ticas de gesto, de gesto, de gesto, de gesto,
ResultadosResultadosResultadosResultados
Perfil,Perfil,Perfil,Perfil,
PrPrPrPrticas ticas ticas ticas de gesto, de gesto, de gesto, de gesto,
ResultadosResultadosResultadosResultados
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No , no depende, nem substitui o planejamento estratplanejamento estratgico.gico.
Pode conter metas para implementar ou melhorar o planejamento estratgico
enquanto prtica de gesto.
Autoavaliaoda gesto concluda
Autoavaliaoda gesto concluda
Priorizaras OMs
11Desdobrar as
Metas em aes
33
Definir as Metas
22Estabelecer Sistema de
Monitoramento
44
Implementar
55
PMG Plano de Melhoria de Gesto
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1. Organizao encaminha: Perfil, Caderno de descrio das prticas e resultados e o PMG, para o Ncleo Estadual;
2. Ncleo designa os Avaliadores externos;3. Avaliadores analisam documentao da
Organizao;4. Reunio de consenso entre organizao e
avaliadores;5. Avaliadores registram Sntese de Avaliao;6. Ncleo Estadual envia Sntese de Avaliao
para GESPBLICA que.7. GESPBLICA emite o certificado de acordo
com o nvel de gesto validado.8. Ncleo envia o certificado para Organizao.
Perfil ,Perfil ,Perfil ,Perfil ,
PlanilPlanilPlanilPlanilhas ehas ehas ehas ePMG.PMG.PMG.PMG.
Perfil ,Perfil ,Perfil ,Perfil ,
PlanilPlanilPlanilPlanilhas ehas ehas ehas ePMG.PMG.PMG.PMG.
Processo de Validao 4 meses
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www.gespublica.gov.br
gespublica@planejamento.gov.br