Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma no BrasilPrograma de Produção Sustentável de Óleo de Palma no Brasil

Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma no Brasil

� Objetivo: Disciplinar a expansão da produção de óleo de palma no Brasil e ofertar instrumentos para garantir uma produção em bases ambientais e sociais sustentáveis

� Diretrizes:

- Preservação da Floresta e da Vegetação nativa;

- Expansão da produção integrada com agricultura familiar

- Territórios prioritários:

a) ênfase em áreas degradadas na Amazônia Legal

b) Reconversão de áreas utilizadas para cana-de-açúcar

Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma no Brasil

� Programa

1. Zoneamento Agroecológico da Palma de Óleo

2. Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

3. Ampliação da oferta de assistência técnica

4. Aprimoramento dos instrumentos de crédito

5. Regularização Ambiental

6. Regularização Fundiária

7. Câmara Setorial

Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma no Brasil

1) Zoneamento Agroecológico da Palma de Óleo� Decreto

� ZAE delimitou apenas áreas aptas (solo e clima) em regiões antropizadas sem restrições ambientais

� Projeto de Lei

� Proibição de supressão de vegetação nativa em todo o território nacional;

O total de áreas aptas cai de 232,8 milhões para 31,8 milhões de hectares (restringe 86,4%)

Fica proibido plantar Palma em 96,3% do Território Nacional

Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma no Brasil

2) Programa de P,D & I Iniciada em 2010 uma ação em parceria com setor privado;

Esta ação envolverá recursos públicos da ordem de R$ 60 milhões e estáestruturada nos seguintes eixos:

1. Melhoramento genético, obtenção de novos cultivares e busca de soluções para anomalias, em especial do Amarelecimento Fatal;

2. Ampliação da oferta de sementes e mudas com genética definida para o Brasil;

3. Revitalização, modernização e expansão da infra-estrutura e facilidades físicas para produção de plantas matrizes e conhecimento;

4. Parcerias internacionais com institutos de excelência em palma de óleo.

5. Pesquisa para avaliar efeitos da espécie

Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma no Brasil

3) Ampliação da oferta de assistência técnicaQualificação de técnicos extensionistas: construída em parceria pelo MDA,

MAPA, Embrapa, entidades estaduais de assistência técnica da região e empresas produtoras de palma de óleo em atuação no Brasil.

O Programa de Qualificação, com carga horária de 236 horas, capacitará 160 técnicos da Região Norte entre 2010 e 2011, divididos em 4 turmas, com foco nos seguintes temas:

� Cultura da palma de óleo;

� Estratégias produtivas da agricultura familiar;

� Desenvolvimento rural sustentável na região Amazônica;

De maio a setembro de 2010, 40 técnicos da 1º turma estão participando do curso. A partir de outubro de 2010 será iniciada a 2º turma, com mais 40 técnicos.

2011: duas turmas para capacitação dos 80 técnicos.

Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma no Brasil

PRONAF – Eco PROPFLORA PRODUSA

Público Agricultores familiares Produtores rurais e cooperativas

Produtores rurais e cooperativas

FinalidadeInvestimento, custeio e

remuneração da mão de obra familiar

Investimento e custeio associado ao inv estimento

Investimento e custeio associado ao investimento

Limite do financiamento

R$ 6.500 por hectare, limitado a R$ 65.000 por

beneficiárioaté R$ 300 mil

- até R$ 400 mil para projetosem áreas degradadas

Juros taxa efetivade 2% ao ano 6,75% ao ano

- 5,75% ao ano para projetos em áreas degradadas

Prazo para pagamento até 14 anos até 12 anos até 12 anos

Carência até 6 anos até 6 anos até 6 anos

4) Instrumentos para Financiamento da Produção de Palma de Óleo

Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma no Brasil

5)Regularização Fundiária

6)Regularização Ambiental

Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma no Brasil

5) Câmara Setorial

� Vinculado a estrutura do MAPA com representação interministerial

� Participação da cadeia da Palma:

Produtores

Consumidores

CNA

CONTAG