Post on 26-Nov-2018
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
Dyogo OliveiraMinistro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
PLDO 2018
EVOLUÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO FEDERAL
2,3%
1,2%2,0% 2,1% 1,8% 1,4%
-0,4%
-2,0%-2,6%
-2,1% -1,8%
-0,8%
0,1%
-0,8%
-3,3%
-1,2%-2,0%
-1,3%-2,1%
-4,7%
-8,6%
-7,6%-6,7%
-5,8%
-4,8%
-3,9%
-10,0%
-8,0%
-6,0%
-4,0%
-2,0%
0,0%
2,0%
4,0%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017* 2018** 2019** 2020**
% d
o P
IB
Resultado Primário Resultado Nominal
Fonte: BCB, STN/MF e SOF/MP. *Relatório de Avaliação do 2º bimestre. **PLDO-2018.
EVOLUÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO FEDERAL
70,940,8
78,1 93,6 85,0 74,7
-22,5
-118,4-160,3 -138,8 -129,0
-65,0
10,0
-25,4
-109,4
-46,2-87,2
-62,4
-110,8
-273,3
-515,8-478,4
-451,2-421,9
-377,2-325,3
-600
-500
-400
-300
-200
-100
0
100
200
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017* 2018** 2019** 2020**
R$
bilh
ões
Resultado Primário Resultado Nominal
Fonte: BCB, STN/MF e SOF/MP. *Relatório de Avaliação do 2º bimestre. **PLDO-2018.
DÍVIDA BRUTA DO GOVERNO GERAL - DBGG
56,5%51,8%
71,7%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG)% do PIB
Fonte: BCB.
6
19,59
18,68
19,19
20,25 20,58
20,73 20,32
21,04
21,67
20,51
20,44
20,67
21,43
22,73
20,00
19,10 18,90
18,30
17,80
17,0
18,0
19,0
20,0
21,0
22,0
23,0
24,0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS PRIMÁRIAS % PIB – 2002-2020
Despesas Primárias 2010 % 2016 % 2017 %Benefícios Previdenciários -Urbano 198.769 28,1% 396.561 31,9% 435.065 33,7%Benefícios Previdenciários -Rural 56.089 7,9% 111.310 9,0% 124.705 9,7%Pessoal e Encargos Sociais (Inativos e pensionistas) 74.046 10,5% 110.777 8,9% 122.088 9,5%Benefícios de Prestação Continuada da LOAS/RMV 22.502 3,2% 48.990 3,9% 53.635 4,2%Pessoal e Encargos Sociais (Ativos) 94.359 13,4% 147.094 11,8% 160.985 12,5%Gasto da Saúde (exc.pessoal) 51.745 7,3% 99.804 8,0% 103.834 8,0%Seguro Desemprego 20.779 2,9% 37.667 3,0% 41.977 3,3%Gasto da Assistência Social (exceto pessoal e BPC) (inclui Bolsa Família) 16.565 2,3% 32.056 2,6% 31.654 2,5%Gasto da Educação (exc.pessoal) 18.830 2,7% 34.543 2,8% 31.360 2,4%PAC 22.082 3,1% 42.043 3,4% 26.776 2,1%Subsídios, Subvenções e Proagro 4.742 0,7% 23.328 1,9% 26.754 2,1%Abono 9.029 1,3% 18.347 1,5% 16.930 1,3%Poder Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União 6.665 0,9% 13.004 1,0% 14.224 1,1%Compensação ao RGPS pelas Desonerações da Folha - 0,0% 17.593 1,4% 13.822 1,1%FUNDEB (Complem. União) 5.353 0,8% 13.675 1,1% 13.037 1,0%Sentenças Judiciais e Precatórios 2.095 0,3% 10.163 0,8% 11.182 0,9%Demais Despesas Obrigatórias 24.535 3,5% 36.171 2,9% 17.694 1,4%
Demais Despesas Discricionárias do Executivo 78.202 11,1% 49.246 4,0% 44.146 3,4%
Despesa total 706.388 100,0% 1.242.373 100,0% 1.289.865 100,0%
COMPOSIÇÃO DA DESPESA PRIMÁRIA DA UNIÃO
53,7%49,7% 57,0%
Despesa paga. Para Inativos e pensionistas, despesa empenhada.Fontes: até 2016, STN. Para 2017, SOF. Para despesa com inativos e pensionistas, RREO até 2016 e SOF p/ 2017.
COMPOSIÇÃO DA DESPESA PRIMÁRIA DA UNIÃO
54,6%
53,7%
49,7%
52,8% 52,8%52,2%
50,9%50,3%
53,7%
57,0%
46,0%
48,0%
50,0%
52,0%
54,0%
56,0%
58,0%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017*
% d
a d
esp
esa
to
tal
Participação de Previdência, Inativos e LOAS na Despesa Primária Total
Fonte: STN e SOF. *Relatório de Avaliação do 2º Bimestre.
EVOLUÇÃO DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
163,4 182,0212,0
245,9 275,8
307,1 337,5 350,3 358,1 375,6
400,1
455,1 501,8
199,6224,9
254,9 281,4
316,6 357,0
394,2 436,1
507,9
559,8 602,3
664,0
727,1
100
200
300
400
500
600
700
800
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017* 2018** 2019** 2020**
R$
bilh
õe
s
Receita Líquida do RGPS Despesa do RGPS
Fonte: STN/MF e SOF/MP. *Relatório de Avaliação do 2º bimestre. **PLDO-2018.
EVOLUÇÃO DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
-36,2-42,9 -42,9
-35,5 -40,8-49,9
-56,7
-85,8
-149,7
-184,2
-202,2-208,9
-225,3-250,0
-200,0
-150,0
-100,0
-50,0
0,0
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017* 2018** 2019** 2020**
R$
bilh
õe
s
Fonte: STN/MF e SOF/MP. *Relatório de Avaliação do 2º bimestre. **PLDO-2018.
PAGAMENTO DE JUROS SETOR PÚBLICO
-166 -171-195
-237-214
-249
-311
-502
-407-437
-171 -174-195
-237-215
-248
-294
-412
-483-468
(600)
(500)
(400)
(300)
(200)
(100)
-
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
R$
bilh
ões
Juros Nominais Setor Público Juros nominais Setor Público (SEM SWAP)
* Dados acumulados em 12 meses até abril/2017Fonte: BCB. Para série sem SWAP, cálculo próprio com base em dados do BCB.
*
Parâmetros 2018 2019 2020
PIB real (%) 2,5 2,5 2,6
PIB Nominal (R$ bilhões) 7.244,3 7.817,8 8.446,7
IPCA acum (%) 4,5 4,5 4,5
IGP-DI acum (%) 4,7 4,5 4,5
Taxa Over - SELIC Média (%) 9,0 9,0 9,0
Taxa de Câmbio Média (R$ / US$) 3,3 3,5 3,5
Preço Médio do Petróleo (US$/barril) 55,9 55,2 55,2
Valor do Salário Mínimo (R$ 1,00) 979,0 1.029,0 1.103,0
Massa Salarial Nominal (%) 8,5 9,8 9,9
PROJEÇÕES DE PARÂMETROS - 2018 a 2020
Fonte: SPE/MF.
Elaboração: SOF/MP.
PARÂMETROS E META FISCAL – PLDO 2018
13
R$ milhões % PIB R$ milhões % PIB R$ milhões % PIB R$ milhões % PIB
Setor Público Consolidado -143.100,0 -2,1 -131.300,0 -1,8 -63.800,0 -0,8 23.200,0 0,3
Resultado Primário Governo Central -139.000,0 -2,1 -129.000,0 -1,8 -65.000,0 -0,8 10.000,0 0,1
Empresas Estatais Federais -3.000,0 0,0 -3.500,0 0,0 -3.500,0 0,0 -3.400,0 0,0
Estados / Municípios -1.100,0 0,0 1.200,0 0,0 4.700,0 0,1 16.600,0 0,2
RESULTADO PRIMÁRIO DO SETOR PÚBLICO CONSOLIDADO
2017 2018
Discriminação
2019 2020
PARÂMETROS E META FISCAL – PLDO 2018
a) Demonstrativo na Mensagem Presidencial do PLOA 2018 - compatibilidadedos valores máximos da programação com os limites individualizados dedespesas primárias
b) As emendas individuais impositivas passam a corresponder ao limite deexecução obrigatória para o exercício de 2017, corrigido pela variação do IPCA,até o último exercício de vigência do Novo Regime Fiscal
c) Extensão dos mesmos critérios de cálculo e correção das emendas individuaispara as emendas de bancada estadual de execução obrigatória
COMPATIBILIZAÇÃO DO PLDO COM O NOVO REGIME FISCAL (EC nº 95/16)
e) Os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do MPU e DPU, com excessode despesas primárias compensado pelo Poder Executivo, devem adotarmedidas com vistas ao retorno aos limites individualizados até 2020
d) Regra de elaboração das propostas orçamentárias dos Poderes Legislativo eJudiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União -
valores constantes do PLOA-2017, excluídas as despesas não recorrentescom a realização de eleições e as despesas com o Fundo Partidário,corrigidos pelo IPCA (julho de 2016 a junho de 2017)
COMPATIBILIZAÇÃO DO PLDO COM O NOVO REGIME FISCAL (EC nº 95/16)
• Admissões em 2018 para todos os Poderes, MPU e DPU ficam restritas àreposição, total ou parcial, das vacâncias ocorridas entre a publicaçãoda EC nº 95/2016 e 31/12/2017.
DESPESAS COM PESSOAL